Formação de formadores da NERSANT em Torres Novas e Abrantes A NERSANT promove a partir de Setembro em toda a região acções de formação pedagógica inicial de formadores. Torres Novas já tem data definida para o início de duas acções: 9 de Setembro e 13 de Novembro. O Núcleo de Abrantes, com sede em Alferrarede, tem também agendado para 7 de Outubro o início desta formação que dá acesso ao CAP de formador e permite aos participantes ministrar formação nas mais diversas
áreas do saber. As acções vão estender-se pelos restantes núcleos da NERSANT: Ourém, Santarém, Cartaxo e Benavente. Os interessados podem oficializar a respectiva inscrição presencialmente na sede da NERSANT em Torres Novas, para o caso das acções agendadas para esta cidade, ou nos núcleos da associação existentes no distrito de acordo com o local da acção que pretendam frequentar.
Os formandos que frequentarem e concluam a Formação Pedagógica Inicial de Formadores passam ainda a integrar a Bolsa de Formadores da associação e podem a qualquer momento ser chamados para ministrar formação. Para mais informações sobre estas acções de formação, os interessados devem consultar o site da Nersant em www.nersant.pt, utilizar o número 249839500 ou o e-mail: dfq@nersant.pt.
ECONOMIA
Especial O QUE VAI MUDAR NO PODER LOCAL
22 de Agosto de 2013
Há menos freguesias mas o poder local está vivo Há menos cinquenta e duas freguesias no Distrito de Santarém, menos cinco freguesias em Vila Franca e duas em Azambuja; mas o poder local está vivo. Depois dos protestos a sociedade deitou mãos à obra e os futuros autarcas irão continuar próximos das populações. Nas freguesias que se unem, depois de definida a localização da sede, os candidatos prometem manter abertas as sedes onde funcionavam as outras juntas de freguesia para atendimento às populações e prestação de serviços. 3
Sedes das juntas abrangidas pela reorganização administrativa devem manter-se abertas Fotos de cinco presidentes de juntas das cerca de sessenta que vão ser extintas na área de abrangência de O MIRANTE 4
Ilidio Serrador - Fajarda
José Manuel Peixeiro- Sobralinho
Sérgio Fernandes - Casal Bernardos
Festas da Glória do Ribatejo com seis dias de grande animação Festejos em Honra de Nossa Senhora da Glória decorrem entre 21 e 26 de Agosto Especial Glória do Ribatejo 12
Manuel Cordeiro - Vale de Figueira
Nuno Gonçalves - Maçussa
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ESPECIAL O QUE VAI MUDAR NO PODER LOCAL 22 AGOSTO 2013 PUB
22 AGOSTO 2013 ESPECIAL
O QUE VAI MUDAR NO PODER LOCAL
Há menos cinquenta e duas freguesias no Distrito de Santarém mas o poder local está vivo Depois dos protestos a sociedade deitou mãos à obra e os futuros autarcas irão continuar próximo das populações foto arquivo O MIRANTE
Nas freguesias que se unem, depois de deinida a localização da sede, os candidatos prometem manter abertas as sedes onde funcionavam as outras juntas de freguesia para atendimento às populações e prestação de serviços.
No concelho de Vila Franca de Xira, as freguesias de Vila Franca de Xira e de Vialonga são as únicas que permanecem como estão. Póvoa de Santa Iria uniu-se com o Forte da Casa; Alverca do Ribatejo com o Sobralinho; Alhandra com São João dos Montes e Calhandriz e Castanheira do Ribatejo com Cachoeiras em vez de União destas e União daquelas. Uma coisa é certa, as actuais denominações ajudam a atenuar eventuais assomos de bairrismo e a manutenção dos nomes das localidades ajuda a manter algum orgulho dos locais que deixaram de ter sede de junta de freguesia.
O
concelho de Santarém deixou de ter vinte e oito freguesias, passando a ter apenas dezoito. Quinze das existentes fundiram-se e deram origem a seis. A União das Freguesias de Santarém (Marvila, Santa Iria, São Salvador e São Nicolau); a União de freguesias de Romeira e Várzea; a de Achete, Azóia de Baixo e Póvoa de Santarém; a de Azóia de Cima e Tremês; a de Casével e Vaqueiros e a de S. Vicente do Paul e Vale de Figueira. A freguesia do Pombalinho passou a integrar o concelho da Golegã. No distrito de Santarém o mapa de freguesias passou das 193 para as actuais 141. A seguir a Santarém, foi o concelho de Torres Novas quem mais freguesias deixou de ter. (ver quadro). O que mudou foi o mapa administrativo. O resto permanece igual. Vila Moreira, no concelho de Alcanena, continua a ser Vila Moreira, terra de gente dinâmica
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e com iniciativa. No local onde hoje funciona a junta de freguesia, vai ficar a funcionar uma delegação da União das Freguesias de Alcanena e Vila Moreira. Qual das duas juntas de freguesia desapareceu? A hábil designação adoptada em todos os casos em que houve fusão de freguesias faz com que o primeiro impacto do anúncio de extinção de freguesias fosse completamente atenuado. União das Freguesias de Cartaxo e Vale
da Pinta; União das Freguesias de Matas e Cercal; União das Freguesias de Romeira e Várzea; União de Freguesias de Madalena e Beselga. São quase quarenta que, por enquanto, têm um nome assim. A excepção é a Junta de Freguesia de Nossa Senhora do Pranto, no concelho de Ferreira do Zêzere. Resultou da agregação das freguesias de Dornes e Paio Mendes. Depois das eleições as assembleias de freguesia são soberanas e é natural que surjam novos nomes
MENOS CINCO FREGUESIAS EM VILA FRANCA E DUAS EM AZAMBUJA No concelho de Vila Franca de Xira, as freguesias de Vila Franca de Xira e de Vialonga são as únicas que permanecem como estão. Póvoa de Santa Iria uniu-se com o Forte da Casa; Alverca do Ribatejo com o Sobralinho; Alhandra com São João dos Montes e Calhandriz e Castanheira do Ribatejo com Cachoeiras. No concelho de Azambuja, ficaram unidas as freguesias de Manique do Intendente, Vila Nova de São Pedro e Maçussa numa única freguesia. As restantes - Azambuja, Alcoentre, Aveiras de Cima, Aveiras de Baixo, Vale do Paraíso e Vila Nova da Rainha permanecem inalteradas
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ESPECIAL O QUE VAI MUDAR NO PODER LOCAL 22 AGOSTO 2013
Sedes das juntas abrangidas pela reorganização administrativa devem manter-se abertas Presidente de Casal dos Bernardos antecipou-se e já tem negociada a utilização do edifício Nas eleições de Setembro surgem freguesias novas resultantes da fusão de várias freguesias actuais. Quem for eleito vai ter que decidir onde icará instalada a sede da nova autarquia e provavelmente a escolha irá recair na terra mais populosa. Quem não mora na sede não vai icar ao abandono. A maioria dos candidatos está a integrar nas suas listas elementos das freguesias que vão ser integradas para continuar a estar perto das populações e quer manter os serviços que existiam abertos. Deixam de ser juntas de freguesia e passam a delegações da nova junta de freguesia. O presidente da Junta de Freguesia de Casal dos Bernardos, no concelho de Ourém, uma das 52 do Distrito de Santarém que deixam de existir, já garantiu que a população não vai ficar desapoiada e que continuará a ir ao mesmo edifício para tratar dos seus assuntos. Casal dos Bernardos vai unir-se a Rio de Couros. Nestas eleições
a nova autarquia que resulta da fusão das duas chama-se União das Freguesias de Rio de Couros e Casal dos Bernardos mas poderá mudar a designação. A sede deverá ficar em Rio de Couros uma vez que é das duas a quem tem mais população. Sérgio Fernandes, que não é candidato, já negociou com todos os candidatos à nova freguesia a instalação de uma delegação no sítio onde está a actual Junta de Casal dos Bernardos. E o autarca foi mais longe. Parte do edifício está a ser adaptado para outras funções. Quando se realizarem as eleições a 29 de Setembro já devem estar prontas as obras para instalar uma lavandaria e uma cozinha do centro social, que faz serviço de apoio domiciliário. Noutras freguesias o processo de utilização de instalações não está tão avançado mas a ninguém passa pela cabeça que fechem os edifícios e os serviços onde actualmente funcionam juntas de freguesia que vão ser integradas. “O primeiro objectivo é servir as populações e não os interesses políticos”, realça Nuno Gonçalves, presidente da freguesia de Maçussa, concelho de Azambuja, que foi anexada a Manique do Intendente e Vila Nova de São Pedro. No resto da região tudo aponta para que aconteça o mesmo numa transição pacífica em que os actuais autarcas dizem que o importante é a preocupação de deixar
as populações bem servidas. A intenção de manter os edifícios sede de Juntas que se fundem com outras como delegações é partilhada, por exemplo, pelos presidentes de Vale de Figueira (Santarém), Sobralinho (Vila Franca de Xira) e Fajarda (Coruche). José Manuel Peixeiro, presidente do Sobralinho e número dois da lista do PS à união desta freguesia com a de Alverca, diz mesmo que é impossível fechar o edifício da sua junta senão a população ficava sem o posto dos correios que funciona no local. Na Fajarda, que se une a Erra e Coruche, o presidente e candidato Ilídio Serrador ainda não tem nada negociado mas garante que se ganhar as eleições nenhuma sede de junta vai fechar. Numa será instalada a sede e as outras funcionarão como delegações. Ao nível dos equipamentos das freguesias não vai haver problemas e até poderá haver uma optimização dos meios segundo a generalidade dos autarcas. Em algumas zonas podem é surgir problemas com o número de funcionários. Ilídio Serrador diz que a nova freguesia pode passar a ter funcionários administrativos a mais a partir da integração. E o que muda em termos de orçamento? Praticamente nada. Os orçamentos juntam-se e a única questão em causa é saber como são distribuídas as verbas para as várias localidades. Para esta situação o presidente da Fajarda tem uma ideia: “Faz-se um orçamento único mas subdividido pelas três localidades, reservando-se verbas próprias”. O presidente de Vale de Figueira que se
A ninguém passa pela cabeça que fechem os edifícios e os serviços onde actualmente funcionam juntas de freguesia que vão ser integradas
Actuais autarcas dizem que o importante é a preocupação de deixar as populações bem servidas
une a S. Vicente do Paul, no concelho de Santarém, não se candidata e está empenhado em fazer um inventário de todos os bens da sua freguesia para entregar a todos os candidatos e quer entregar as contas sem existência de dívidas. Diz que vai fazer uma reunião com todos os candidatos e poderá ser abordada a utilização da sede da Junta de Vale de Figueira, que Manuel Cordeiro não quer encerrada, até porque a população é envelhecida e não há transportes para S. Vicente do Paul onde deverá ficar a nova sede. Há quem continue a discordar da reforma das freguesias mas outros, passadas as manifestações contra a medida, consideram que agora tem que se olhar para a frente. O presidente de Maçussa, que não se candidata à nova freguesia, considera que três freguesias juntas “têm um poder maior de reivindicação perante a câmara municipal”.
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Reorganização do Território das Freguesias Concelho de Abrantes
Concelho de Mação
União das freguesias de São Vicente do Paul e Vale de Figueira
União das freguesias de Abrantes (São Vicente e São João) e Alferrarede
União das freguesias de Mação, Penhascoso e Aboboreira
Concelho de Tomar
Concelho de Ourém
União das freguesias de Além da Ribeira e Pedreira
União das freguesias de Rio de Couros e Casal dos Bernardos
União das freguesias de Casais e Alviobeira
União das freguesias de Matas e Cercal
União das freguesias de Madalena e Beselga
União das freguesias de Aldeia do Mato e Souto União das freguesias de Alvega e Concavada União das freguesias de São Miguel do Rio Torto e Rossio Ao Sul do Tejo
União das freguesias de Freixianda, Ribeira do Fárrio e Formigais
União das freguesias de São Facundo e Vale das Mós
União das freguesias de Gondemaria e Olival
Concelho de Alcanena
Concelho de Rio Maior
União das freguesias de Alcanena e Vila Moreira
União das freguesias de Outeiro da Coriçada e Arruda dos Pisões
União das freguesias de Malhou, Louriceira e Espinheiro
União das freguesias de Marmeleira e Asseniz
Concelho de Azambuja
União das freguesias de Azambujeira e Malaqueijo
União das freguesias de Manique do Intendente, Vila Nova de São Pedro e Maçussa
União das freguesias de São João da Ribeira e Ribeira de São João
Concelho de Cartaxo
Concelho de Salvaterra de Magos
União das freguesias de Cartaxo e Vale da Pinta União das freguesias de Ereira e Lapa
Concelho de Chamusca União das freguesias de Chamusca e Pinheiro Grande
União das freguesias de Salvaterra de Magos e Foros de Salvaterra União das freguesias de Glória do Ribatejo e Granho
União das freguesias de Parreira e Chouto
Concelho de Santarém
Concelho de Coruche
União das freguesias de Achete, Azoia de Baixo e Póvoa de Santarém
União das freguesias de Coruche, Fajarda e Erra
União das freguesias de Azoia de Cima e Tremês
Concelho de Ferreira do Zêzere
União das freguesias de Casével e Vaqueiros
União das freguesias de Areias e Pias
União das freguesias de Santarém (Marvila), Santa Iria da Ribeira de Santarém, Santarém (São Salvador) e Santarém (São Nicolau)
Nossa Senhora do Pranto (Resultante da Agregação de Dornes e Paio Mendes)
União das freguesias de Romeira e Várzea
União das freguesias de Serra e Junceira União das freguesias de Tomar (São João Bapista) e Santa Maria dos Olivais
Concelho de Torres Novas União das freguesias de Brogueira, Parceiros de Igreja e Alcorochel União das freguesias de Torres Novas (São Pedro), Lapas e Ribeira Branca União das freguesias de Olaia e Paço União das freguesias de Torres Novas (Santa Maria, Salvador e Saniago)
Concelho de Vila Nova da Barquinha Vila Nova da Barquinha (Resultante da Agregação de Moita do Norte com Vila Nova da Barquinha)
Concelho de Vila Franca de Xira União das freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz União das freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho União das freguesias de Castanheira do Ribatejo e Cachoeiras União das freguesias de Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa
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ESPECIAL O QUE VAI MUDAR NO PODER LOCAL 22 AGOSTO 2013
22 AGOSTO 2013 ESPECIAL
O QUE VAI MUDAR NO PODER LOCAL
Saber como se transformam votos em mandatos através do Método de Hondt O método Hondt é um modelo matemático utilizado para converter votos em mandatos com vista à composição de órgãos de natureza colegial. Este método tem o nome do seu criador, o advogado Belga Victor D’Hondt, nascido em 1841 e falecido em 1901, que se tornou professor de Direito Civil na Universidade de Gand em 1885. Os dois tipos de sistemas eleitorais são o sistema Maioritário e o sistema de Representação Proporcional (RP). O sistema de Representação Proporcional caracteriza-se, essencialmente e de modo simples, pelo facto de o número de eleitos por cada candidatura concorrente a uma determinada eleição ser proporcional ao número de eleitores que escolheram votar nessa mesma candidatura. Em Portugal, as leis eleitorais da Assembleia da República, Assembleias Legislativas das Regiões Autónomas, Autarquias Locais e Parlamento Europeu seguem o sistema de representação proporcional e utilizam o método de Hondt, para transformar votos em mandatos. O método aplica-se mediante a divisão sucessiva do número total de votos obtidos por cada candidatura pelos divisores (1, 2, 3, 4, 5 etc.) e pela atribuição dos mandatos em disputa por ordem decrescente aos quocientes mais altos que resultarem das divisões operadas. O processo de divisão prossegue até se esgotarem todos os mandatos. Encontra-se legalmente prevista uma correcção ao método Hondt puro, na medida em que, caso falte atribuir o último mandato e se verifique igualdade do quociente em duas listas diferentes, tal mandato será atribuído à lista que em termos de resultados totais tenha obtido menor número de votos.
EXEMPLO PRÁTICO O círculo eleitoral “X” tem direito a eleger 7 deputados e concorrem 4 partidos: A, B, C e D. Apurados os votos, a distribuição foi a seguinte: A - 12.000 votos; B - 7.500 votos; C - 4.500 votos; e D - 3.000 votos. Da aplicação do método de Hondt resulta a seguinte série de quocientes: No exemplo constante da tabela que se publica nesta página, os quocientes correspondentes a mandatos, assinalados a cinzento, levam à seguinte distribuição: Partido A - 3 deputados, correspondentes aos quocientes 12000 (1.º eleito), 6000 (3.º eleito) e 4000 (5.º eleito). Note-se
O que falta cumprir do calendário eleitoral 27 de Agosto - Novo sorteio das listas concorrentes para atribuição de ordem no boletim de voto. 28 de Agosto - Os candidatos podem apresentar recurso para o Tribunal Constitucional das decisões do Tribunal de Comarca. 31 de Agosto - O Recenseamento eleitoral é suspenso até ao dia das eleições. 07 de Setembro - Decisão final do Tribunal Constitucional e comunicação aos presidentes de Câmara para afixação das listas definitivas nos edifícios das câmaras, juntas de freguesia e tribunais. 17 de Setembro - Início da Campanha Eleitoral. 27 de Setembro - Fim da Campanha Eleitoral e data limite para comunicar desistências ao juiz de comarca. 28 de Setembro - Dia de Reflexão. 29 de Setembro - Eleições.
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seu deputado. Partido B - 2 deputados, correspondentes aos quocientes 7500 (2.º eleito) e 3750 (6.º eleito). Partido C - 1 deputado, correspondente ao quociente 4500 (4.º eleito). Partido D - 1 deputado, correspondente ao quociente 3000 (7.º e último eleito), beneficiando da regra que em igualdade atribui o lugar à lista menos votada, arrebatando o lugar ao partido A
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que apesar do quociente resultante da divisão por 4 ser 3000, igual aos votos obtidos pelo partido D, o mandato é atribuído ao menos votado, isto é ao Partido D, que assim elege o Divisor
Partido A
B
C
D
1
12000
7500
4500
3000
2
6000
3750
2250
1500
3
4000
2500
1500
1000
4
3000
1875
1125
750
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ESPECIAL O QUE VAI MUDAR NO PODER LOCAL 22 AGOSTO 2013
O músico brasileiro Paulo dos Anjos é um dos eleitores estrangeiros da freguesia de Almeirim Gosta da cidade que diz ser bem gerida mas gostaria mais se o cineteatro tivesse uma programação regular
Veio de Goiana, Pernambuco, em 1991. A ideia era visitar uma prima que vivia em Almeirim e depois seguir viagem para a Suíça onde iria realizar o sonho de viver da música. Acabou por icar porque o dinheiro que tinha trazido não dava para a viagem sequer. Gosta da cidade e podia gostar mais se lá houvesse mais trabalho e o cineteatro tivesse uma programação regular. Está recenseado, apesar do recenseamento ser voluntário, por uma questão de civismo.
C
hama-se Paulo José Miguel dos Anjos, é brasileiro e está recenseado na freguesia de Almeirim onde reside. É o eleitor nº ER-1. Naquela freguesia estão recenseados oito estrangeiros, cinco dos quais não comunitários. Para os estrangeiros o recenseamento não é obrigatório. Paulo dos Anjos, músico de profissão, optou por fazê-lo por considerar ser um dever cívico. No dia em que falou com O MIRANTE, 14 de Agosto, passavam vinte e dois anos da data da sua chegada a Portugal vindo da cidade de Goiana, no Estado de Pernambuco. Foi para Almeirim porque era naquela cida-
de que residia uma prima sua, casada com um português. “Na altura o meu plano era passar aqui uma semana para conhecer um pouquinho do país e a seguir pegar um comboio e ir para a Suíça”. A estadia prolongou-se até agora. Tudo porque de repente descobriu que o dinheiro que tinha trazido não chegava para nada. Nem sequer para a viagem até ao país dos relógios e dos chocolates.
Estávamos em 1991 e Paulo Anjos tinha 29 anos. No Brasil tinha deixado os pais, cinco irmãos e a sua actual esposa que namorava há sete anos. Tinha deixado também um emprego num banco e cancelado a matrícula na Faculdade de Letras. O sonho era ganhar a vida como músico. No Brasil já tocava em bares e a Europa parecia um paraíso quando vista de um país onde a in-
flação chegava a valores absurdos como oitenta por cento ao mês. “Quando cheguei aqui o meu repertório era cem por cento MPB (Música Popular Brasileira). Caetano Veloso, Chico Buarque, Gilberto Gil, Djavan, Cazuza, Alceu Valência, Maria Bethânia. Eu era violão e voz. No Brasil começava às dez da noite e tocava até às 4 da manhã com o público sempre lá, atento, escrevendo pedidos em guardanapos de papel. Quando comecei aqui, ao fim de 15 minutos ia tudo embora. Tive que mudar. Passei a tocar oitenta por cento de música portuguesa e vinte de música brasileira e espanhola”, conta. Paulo não desmoralizou. Na altura havia bastante trabalho. “Ao fim de seis meses fui ao Brasil e noivei. Voltei e ao fim de ano e meio fui de novo e casei. A minha mulher veio comigo”. O brasileiro que esteve para
22 AGOSTO 2013 ESPECIAL ser emigrante na Suíça fixou-se em Portugal. Em Almeirim. Tem três filhos nascidos em Portugal, um dos quais concluiu o 12º ano e vai cursar Engenharia Informática. “O gosto dele era paleontologia”, diz um pai que se lembra de quando era jovem e também tinha um pai que não via futuro na música. “Pai é assim. O sonho dele era que eu fosse militar ou médico... e ele até gostava de música e era músico de filarmónica”. Dois dos meninos têm dupla nacionalidade. O mais velho não tem porque quando nasceu os pais ainda não residiam em Portugal há cinco anos. “Fomos adiando o pedido porque tem muita burocracia mas agora chegou a altura. Já demos entrada disso”, explica Paulo. Ele e a esposa vão continuar a ter uma única nacionalidade. São brasileiros. Nunca foi convidado para integrar qualquer lista de candidatos em Portugal. Se o tivesse sido provavelmente tinha recusado amavelmente. Não porque não se interesse pelo que se passa à sua volta mas porque
Dois dos meninos têm dupla nacionalidade. O mais velho não tem porque quando nasceu os pais ainda não residiam em Portugal há cinco anos. “Fomos adiando o pedido porque tem muita burocracia mas agora chegou a altura. Já demos entrada disso”, explica Paulo. Ele e a esposa vão continuar a ter uma única nacionalidade. São brasileiros tem uma actividade que não se compadece com militância política. Ainda se houvesse um Partido da Música... Resume assim a sua opinião sobre o local onde vive. “Gosto muito de viver aqui mas felizmente não dependo de Almeirim para ganhar a vida. A maior parte do meu trabalho é feita noutros locais, um pouco por todo
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o país. Eu não tenho muito a reclamar. Saúde, educação, limpeza pública... acho que a cidade tem sido bem gerida”. Após uma ligeira hesitação acaba por confessar que há uma questão que não lhe agrada. E como poderia agradar a um músico como ele ver o Cineteatro, com tão boas condições e a cheirar a novo após uma cuidada recuperação, fechado a maior parte do tempo e sem programação regular? Fica a esperança que algo mude e que Paulo dos Anjos possa estrear ali o seu álbum de originais que anda preparando há algum tempo. O músico tem uma opinião interessante sobre a questão da segurança que tanto preocupa uma parte da população da cidade. “Quando as pessoas falam da falta de segurança, eu compreendo o que elas dizem mas costumo dizer que precisavam fazer um estágio no Brasil para poderem dar o valor à segurança que têm. Lá, quando começa a escurecer você tem que já estar dentro de casa. E se sai tem que olhar para todos os lados. Aqui chego a
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qualquer hora, encosto meu carro, retiro o material e nunca tive problema”. Paulo dos Anjos conhece alguns autarcas, nomeadamente o actual presidente da junta de freguesia, Joaquim Leonor Sampaio. “Já o conhecia antes de ele ir para a junta de freguesia. Das vezes que precisei de alguma coisa fui atendido prontamente. Ele é uma pessoa muito atenciosa e disponível”. Quando a conversa vai para os políticos nacionais é diferente. “Eu acompanho e chego à triste conclusão que os políticos brasileiros tiveram bons professores”, diz a rir. E como vê um brasileiro os seus compatriotas na rua em gigantescas manifestações de protesto como aconteceu recentemente? “Essas manifestações foram legítimas e necessárias. Nesse ponto aí o povo brasileiro tem muito do povo português. Para reagir precisa levar muito. Mas quando reage...e no Brasil apesar de tanto progresso ainda existe muita desigualdade. É preciso fazer mais ao nível da saúde, educação...segurança”.
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No distrito de Santarém há trezentos e setenta e cinco estrangeiros com direito a voto Não é conhecida a inclusão de qualquer cidadão de outro país em listas de candidatos Dos países de língua oficial portuguesa, apenas os brasileiros e os cabo-verdianos podem recensear-se e votar em Portugal. No distrito de Santarém há 375 cidadãos estrangeiros inscritos nos cadernos eleitorais e com direito a voto nas eleições de 29 de Setembro. Desses, 295 são de países da União Europeia. Os restantes 80 são oriundos de uma dezena de países onde
os portugueses residentes também têm direito a voto, que são: Argentina, Brasil, Cabo Verde, Chile, Estónia, Israel, Noruega, Peru, Uruguai e Venezuela. O distrito tem, no total, 398.769 eleitores. Os eleitores estrangeiros são inscritos na entidade recenseadora correspondente ao domicílio (freguesia) indicado no título de residência emitido pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (ou, subsidiariamente, pelo passaporte no caso dos nacionais de países da União Europeia). O recensea-
mento é voluntário. Para os estrangeiros de países não comunitários o tempo mínimo de residência exigido para a inscrição nos cadernos eleitorais é de três anos. A excepção são os brasileiros e cabo-verdianos que apenas precisam de residir há mais de dois anos. O MIRANTE não conseguiu descobrir qualquer lista de candidatos a órgãos autárquicos que integre cidadãos estrangeiros mas tal situação é legalmente possível. Podem ser eleitos para os órgãos das autarquias locais os cidadãos nacionais do Brasil e Cabo Verde, desde que com residência em Portugal há mais de quatro anos, os nacionais do Peru e Uruguai, desde que com residência em Portugal há mais de cinco anos, bem como todos os estrangeiros naturais de países da União Europeia. O concelho com menos eleitores estrangeiros inscritos é o da Golegã. Apenas um de um país da União Europeia. Mação tem três, bem como Constância mas no caso deste município, dois dos estrangeiros inscritos são de países estrangeiros não comunitários. Tomar tem 66 comunitários e um não comunitário inscritos no recenseamento eleitoral. Ourém tem 60, dos quais
44 da União Europeia. São os dois municípios com mais eleitores não nacionais. Na área de abrangência de O MIRANTE pertencente ao Distrito de Lisboa há 287 estrangeiros inscritos, dos quais apenas 37 são de países da União Europeia.
12 ESPECIAL GLÓRIA DO RIBATEJO 22 AGOSTO 2013 foto arquivo O MIRANTE
Festas da Glória do Ribatejo com seis dias de grande animação Festejos em Honra da Nossa Senhora da Glória decorrem entre 21 e 26 de Agosto
O
grupo Amor Electro é este ano um dos atractivos das Festas em Honra da Nossa Senhora da Glória, em Glória do Ribatejo, concelho de Salvaterra de Magos, e que decorrem entre 21 e 26 de Agosto. O grupo português sobe ao palco na segunda-feira às 23h00. As festas são conhecidas também pelo fogo de artifício que vai ocorrer na madrugada de domingo, pelas 00h30, e na madrugada de segunda-feira, pela 01h00. Na sexta, pelas 21h00, e na segunda, pelas 08h00, vão decorrer também espectáculos fogo de estaladaria. Do programa destacam-se as actuações na sexta-feira da banda “M.D.R.”, às 00h30, no mesmo dia em que vão ser distribuídas sardinhas, pão e vinho junto à igreja. A organização apostou também em disco-jóqueis com o DJ Arrepiado a dar música no sábado à noite e DJ Nana no domingo às 21h30. A noite de sábado será também preenchida com a música da “Orquestra Ligeira da Banda Marcial de Almeirim” (21h30), um concerto com “Diego Kalé” e pela 01h00 com a banda “Tara Perdida”. No domingo há ainda dois espectáculos com os “Oquestrada” (23h00) e "Ninja Kore”. Na madrugada de segunda-feira (1h30) continuam os “Ninja Kore” Também há espaço para os bailes. Todas as noites de sexta a segunda-feira, às 21h30, há bailes com elementos da Associação Académica Orquestra de Acordeões do Cartaxo e na segunda-feira à mesma hora o conjunto “Manuel Monteiro & Zé Foguete” promete pôr as pessoas a dançar. Na sexta, pelas 22h45 decorrerá um concerto com “Carol Line” e pelas 23h30 um concerto com “The Linha”. No sábado às 23h00 um concerto com “R12”. No domingo vai decorrer pelas 22h00 um concerto com “Trauma 13” e pelas 23h00 um concerto com “FMI”. Na segunda-feira, pelas 22h00 é a vez de “Los Camaias” subirem ao palco. O folclore também vai estar presente. Na sexta-feira, pelas 22h00 arranca o desfile e actuação dos ranchos folclóricos da Casa do Povo da Glória, do Granho e “As Janeiras” da Glória. Para sábado está marcado às 17h00 a abertura da exposição “Traje e Ouro à Moda da Glória” e pelas 17h30 irá abrir a exposição no Museu Etnográfico sobre a “Raret”. O desporto é a aposta para a manhã de sábado, com uma caminhada pelas ruas da vila às 09h00, seguindo-se um passeio de BTT às 10h00. Para domingo está marcado às 10h00 um torneio de chinquilho que terá a sua final na manhã de segunda-feira. Bandas Filarmónicas também actuam A tradicional cerimónia do hastear da bandeira acon-
FOLCLORE. Rancho "As Janeiras" da Glória actua nas festas
As festas são conhecidas também pelo fogo de artifício que vai ocorrer na madrugada de domingo, pelas 00h30, e na madrugada de segunda-feira, pela 01h00. Na sexta, pelas 21h00, e na segunda, pelas 08h00, vão decorrer também espectáculos fogo de estaladaria tecerá pelas 16h00 de sábado e meia hora depois actuará a Banda Marcial de Almeirim. No domingo inicia-se pelas 07h30 a tradicional alvorada acompanhada pela banda dos Bombeiros Voluntários de Salvaterra de Magos e às 08h30 decorrerá o peditório a favor das festas. Às 14h30 inicia-se o concerto com a Banda dos Bombeiros Voluntários de Salvaterra de Magos e pelas 16h00 uma missa solene em Honra de Nossa Senhora da Glória. Às 17h00 realiza-se o desfile de fogaças e pelas 17h30 uma procissão em Honra de Nossa Senhora da Glória. Na segunda pelas 14h30 vai ser a vez da Banda Filarmónica de Muge actuar e uma hora mais tarde o “Grupo Tradicional Bombos e Gaitadas da Serra” vai animar as ruas.
Exposição sobre a Raret inaugurada no Sábado “Raret” é o nome da exposição que a Associação para a Defesa do Património Etnográfico e Cultural da Glória do Ribatejo vai inaugurar no dia 24 de Agosto (sábado), no Museu Etnográfico local. A Raret (Radio Retransmission) foi o maior complexo emissor europeu da Rádio Free Europe que este instalado na Glória do Ribatejo (concelho de Salvaterra de Magos) durante 40 anos. A Raret retransmitia para os países do Leste Europeu, durante a Guerra Fria, programas de propaganda anticomunista feitos nos Estados Unidos da América. A queda do Muro de Berlim, em 1989, e o desmembramento da União Soviética di-
taram o fim das transmissões de rádio e as instalações do emissor europeu ficaram abandonadas.
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22 AGOSTO 2013 | O MIRANTE