Por Ser Menina no Brasil: Crescendo entre Direitos e Violências

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POR SER MENINA NO BRASIL Crescendo entre Direitos e Violências

Pesquisa com meninas de 6 a 14 anos nas cinco regiões do Brasil

RESU MO EXECU T IVO


ficha técnica POR SER MENINA NO BRASIL [RESUMO EXECUTIVO] Crescendo entre Direitos e Violências Pesquisa com meninas de 6 a 14 anos nas cinco regiões do Brasil

Assistentes do projeto Cintia Barros (administrativo) Marli Coriolano (pesquisa)

PLAN International Brasil

Apoio Lilian de Oliveira Argolo Vaz (quali) Luana Moraes (quanti) Mazra Abreu Andrade (quanti)

Diretora Nacional Anette Trompeter Diretor de Programas de País Dirk Hegmanns Coordenação Institucional da Pesquisa Celia Bonilha e Luca Sinesi Colaboração Flávio Debique, Elaine Azevedo e Tarcísio Silva Assessoria de Campo – Codó (MA) Gabriel Barbosa, Lerdson Farias, Silvia Santos e Patrícia Miranda

Resumo Executivo

Coordenação Científica Benedito Rodrigues dos Santos

Organização e Redação Celia Bonilha, Luca Sinesi, Monica Souza e Helliza Rodrigues

Coordenação Executiva Paola Barreiros Barbieri

Projeto gráfico, Diagramação e Editoração Rodrigo Masuda

Pesquisadores sêniores colaboradores Silvia Koller Carlos E. Santos

Infografia Guizo Design

Pesquisadores Estaduais Maranhão: Artenira da Silva e Silva Sauaia Pará: Daniela Reis e Maria Lúcia Dias Gaspar Garcia Mato Grosso: Dulce Regina Amorim Rio Grande do Sul: Jean Von Hohendorff São Paulo: Ana Lúcia Catão e Maria Emília Accioli Nobre Bretan Consultores para consolidação dos dados quanti e qualitativos dos Estados: Maranhão: Ofélia Ferreira da Silva Pará: Maria Lúcia Dias Gaspar Garcia Mato Grosso: Irandi Pereira Rio Grande do Sul: Rogerio Giugliano São Paulo: Maria Emília Accioli Nobre Bretan POR SER MENINA NO BRASIL Crescendo entre Direitos e Violências

Colaboração: Instituto dos Direitos da Criança e do Adolescente (INDICA)

SOCIALIZARE Pesquisas, Capacitação e Produção Cultural Ltda.

Assessoria Técnica Camila Barreiros Barbieri, Diana Barbosa, Flávia Ávila e Francisca Lucena (quanti) Gabriela Goulart Mora e Vanessa Nascimento Viana (quali) Viviane Orlandi (fase piloto)

2

Auxiliares de campo Pará: Adriane Marques Franco e Rosângela Lima Barbosa Maranhão: Andressa Sousa Barreto, Denisson Gonçalves Chaves, Emiliy Monique, Jason M. Cardoso, Maria Aparecida Lima e Mariana Silva Souza Mato Grosso: Ana Cláudia A. Lima, Vera Aparecida Amorim e Marcia Pereira Miranda Rio Grande do Sul: Tainã Moreira Spinato São Paulo: Juliana Tonche e Juliana Vinuto Lima

Revisão Monica Souza, Selma Rosa, Celia Bonilha, Luca Sinesi, Helliza Rodrigues e Lead Comunicação É PERMITIDA A REPRODUÇÃO DESTE MATERIAL, DESDE QUE SEJA CITADA A FONTE E QUE NÃO SEJA UTILIZADO POR FINS COMERCIAIS. CONTATO: Plan International Brasil Escritório Nacional Av. Roque Petroni Jr, 1089, Salas 112 e 114, Brooklin Novo - São Paulo - SP | CEP: 04707-900 | Tel.: +55 (11) 3956-2170 Escritório de Programas Rua dos Flamengos, nº 20, Calhau - São Luís - Maranhão CEP: 65071-620 | +55 (98) 3235 6580


Apresentação da diretora nacional

Prezada leitora e prezado leitor,

É com muito prazer e orgulho que apresento a vocês a pesquisa “Por Ser Menina no Brasil: Crescendo entre Direitos e Violências”, uma pesquisa verdadeiramente inédita no Brasil. Para promover os direitos das meninas e empoderá-las para que elas sejam as principais agentes transformadoras das suas realidades, a Plan quis entender as meninas a partir do seu olhar. É por isso que ouvimos 1.771 meninas de 6 a 14 anos em todas as cinco regiões do Brasil sobre o contexto de direitos, violências, barreiras, sonhos e superações em que elas vivem. As meninas nos contaram que gostam de serem meninas e sonham um futuro no qual a educação, a saúde, o cumprimento dos direitos, a solidariedade e o respeito às diferenças possam ser realidades para todas as meninas e meninos. Mas elas denunciam um contexto de gritantes desigualdades de gênero, que acaba prejudicando o pleno desenvolvimento de suas habilidades para a vida. Só pra dar um exemplo: enquanto 76,8% lavam louça e 65,6% limpam a casa, apenas 12,5% dos seus irmãos homens lavam a louça e 11,4% dos seus irmãos homens limpam a casa. Queremos trabalhar para não ouvirmos mais, como ouvimos nesta pesquisa, que 1 menina de cada 5 conhece uma outra menina que já sofreu violência e que 13,7% das meninas de 6 a 14 anos trabalham ou já trabalharam. A situação das meninas no mundo não é diferente. A Campanha mundial da Plan “Por Ser Menina” acontece em mais de 50 países, culminando a cada ano no dia 11 de outubro, dia instituído pela ONU como Dia Internacional da Menina, chamando a atenção para a necessidade de efetivar políticas públicas na busca de garantir os direitos das meninas dentro da igualdade e da justiça de gênero. No nosso contexto, a Plan atua no Brasil desde 1997 promovendo os direitos de crianças e adolescentes em suas comunidades implementando diretamente mais de 20 projetos nos Estados do Maranhão, Pernambuco, Bahia, Rio Grande do Norte e São Paulo. Esta pesquisa representa a contribuição da Plan para que no Brasil as meninas possam ser ouvidas, respeitadas e ter seus direitos garantidos e implementados. A partir desta pesquisa, queremos nos envolver e empenhar em uma grande mobilização nacional com a sociedade civil e o poder público para afirmar os direitos e a equidade de gênero das meninas na sociedade brasileira. A hora é esta!

Por um Brasil onde as meninas nunca mais sejam esquecidas.

Anette Trompeter, Diretora Nacional da Plan International Brasil


METODOLOGIA Tipo/composição da amostra

Intencional e probabilística.

Amostra Total

1.771 meninas e meninas adolescentes participaram da pesquisa, distribuídas entre 1.609 da amostra das escolas, 149 do estrato de meninas quilombolas e 13 meninas fora da escola. Realizou-se também, paralelamente, um estudo específico para o município de Codó (MA), que contou com a participação de mais160 meninas, tendo em vista a atuação estratégica da Plan nessa localidade. Estados e capitais: Pará, Maranhão, São Paulo, Mato Grosso e Rio Grande do Sul. As capitais desses estados foram escolhidas pela sua representatividade em suas respectivas regiões, com potencial de indicar as tendências regionais e, ao mesmo tempo, pelo papel que desempenham na estratégia de realização da campanha Por Ser Menina.

Localidades

Municípios: 21 distribuídos entre os 5 estados. As cidades foram selecionadas por sorteio probabilístico por meio do método AAS (Amostra Aleatória Simples), sendo as capitais dos estados consideradas municípios autorrepresentativos com probabilidade 1. A divisão inicial de 4 municípios por estado foi alterada para o Estado do Rio Grande do Sul, onde se agregou mais um município para complementação da amostra. Escolas: a pesquisa foi realizada em 58 escolas da amostra-escola e 9 escolas quilombolas, que também foram selecionadas pelo método AAS, por localização (urbana e rural), por dependência administrativa (pública e privada) e por nível de ensino (fundamental 1 e fundamental 2), tendo por base o Censo Escolar de 2012. As escolas sorteadas impossibilitadas de participar da pesquisa foram substituídas por escolas de um cadastro reserva, igualmente sorteadas para essa finalidade.

Período de campo

08/07 a 06/09/2013 (incluindo as fases de preparação e coleta de dados)

Margem de Erro

O erro amostral máximo da pesquisa, considerando-se um processo de amostragem aleatório simples, confiança de 95% e variância máxima, é de 2,5 %.

O projeto de pesquisa foi aprovado pelo Comitê de Ética da Universidade Católica de Brasília (UCB) em Julho de 2013.


todas as meninas. A campanha foi lançada no dia 11 de promover uma educação de qualidade em mundialmente ambientes seguros para outubro 2012, junto com a comemoração do Dia Internacional todas as de meninas. A campanha foi lançada mundialmente no dia 11dade Menina, pelas Unidas como resultado de um esforço outubro estabelecido de 2012, junto comNações a comemoração do Dia Internacional da da Plan International paraNações dar visibilidade aos problemas afetam Menina, estabelecido pelas Unidas como resultado que de um esforço globalmente a vida das para meninas em países pobres e emergentes. da Plan International dar visibilidade aos problemas que afetam

Perfil das Meninas.

76,3% mãE

Menina, Menina, estabelecido estabelecido pelas pelas Nações Nações Unidas Unidas como como resultado resultado de de um um esforço esforço da da Plan Plan International International para para dar dar visibilidade visibilidade aos aos problemas problemas que que afetam afetam globalmente aa vida vida das das meninas meninas em em países países pobres pobres ee emergentes. emergentes. globalmente

ArrUMAr A MINhA cAMA

26,8% Pará

76,3%

(6-10 (6-10 ANOs) ANOs)

39,1% brANcA 39,1%

6,2% prEta 6,2%

1,2% amarEla 1,2%

53,2% 53,2%

parda (morEna)

26,8% pAI

0,3% IndíGEna 0,3%

brANcA prEta amarEla (morEna) IndíGEna Cor da pele de acordo com critérios do Instituto Brasileiro deparda Geografia e Estatística (IBGE).

0,5% Das Meninas não inforMaraM a iDaDe 0,5% Das Meninas não inforMaraM a iDaDe

Cor da pele de acordo com critérios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

1771

Pará Pará Maranhão Maranhão Mato Mato Grosso Grosso

meninas meninas

São São Paulo Paulo rio GranDe rio GranDe Do Do sul sul

zona habitacional zona habitacional 23,5% 23,5%

76,5% 76,5%

cidade cidade

O maior contingente de participantes foi de meninas que estudam em escolas da urbana (76,5%), enquanto O maior contingente dezona participantes foi de meninas que rural foi representada 23,5%. estudama zona em escolas da zona urbana por (76,5%), enquanto

39,1% 39,1% brANcA brANcA

6,2% 6,2% prEta prEta

1,2% 1,2% amarEla amarEla

53,2% 53,2% parda (morEna) parda (morEna)

0,3% 0,3% IndíGEna IndíGEna

Cor da pele de acordo com critérios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Cor da pele de acordo com critérios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

a zona rural foi representada por 23,5%. A maioria estuda em escolas públicas urbanas (59,3%), escolas públicaspúblicas da zonaurbanas rural (23,5%) e, Aseguidas maioria de estuda em escolas (59,3%), finalmente, escolaspúblicas particulares urbanas (17,2%). e, seguidas de escolas da zona rural (23,5%) finalmente, escolas particulares urbanas (17,2%).

23,5% 23,5%

3,6% 4,0% 7,0% Distribuição De tarefas padrasto IrMãO avô

ArrUMAr A MINhA cAMA

76,3% mãE

cOzINhAr

lavar a louça

0,9%

lImpar a cAsA

6,6%

lavar a rOUpA

15,6%

pAI

lavar a louça

lImpar a cAsA

lavar a rOUpA

pAssAr A rOUpA

cUIDAr DO(s) IrMãO(s)

cUIDAr DO(s) IrMãO(s)

3,4%

*pergunta com possibilidade São de respostas aS MãeSmúltiplas o ente faMiliar que MaiS cuida daS MeninaS, 11,6% 11,4% 12,5% 11,4% 6,4% 10,0% confirMando que o6,2% cuidar ainda é você Percebido Quando não está na escola, ficaecom:* MeninoS naturalizado coMo algo Total do5âMbito A distribuição dos afazeresexcluSivo revela uma desigualdade defeMinino. gênero Quilombolas

14,4% benefício Do Governo

ArrUMAr A MINhA cAMA

cOzINhAr

lavar a louça

lImpar a cAsA

lavar a rOUpA

32,8%

Com minha mãe %

27,5% pAssAr A rOUpA

cUIDAr DO(s) IrMãO(s)

38,3% 41,2%

81,4% 41,0% 76,8% 65,6% 28,8% 21,8% 34,6%

Com outras pessoas %

26,2%

Não sabe/Não responde %

36,0%

MeninaS

11,6% 11,4% 12,5% 11,4% 6,4%

44,1% declara que suas famílias MeninoS recebem algum benefício do Governo.

22,8%

7,0%

5,6%

6,2% outro 10,0%

São aS MãeS o ente faMiliar

benefício Governo queDo MaiS cuida daS MeninaS,

confirMando que o cuidar ainda é Percebido 41,2% e naturalizado coMo algo excluSivo do âMbito feMinino.

outro

pAssAr A rOUpA

4,0%

A distribuição dos afazeres revela uma desigualdade de gênero no espaço doméstico. simplesmente por ser menina, ela é tratada como a pessoa0,9% responsável pelas tarefas domésticas, o que tira3,4% dela 76,3% 6,6% 15,6% parte direito de brincar, estudar enão de rEspondEu não mãE de sua infância madrastaquanto aoIrMã avó assumir responsabilidades em substituição de adultos.

5,6%

avó não rEspondEu 81,4% madrasta 41,0% 76,8%IrMã 65,6% 28,8% 21,8% 34,6%

Com meu pai %

3,6%

avô 11,6% padrasto 11,4% 12,5%IrMãO 11,4% 6,4%

MeninoS

A presençaDistribuição massiva das mães cuidado das filhas, Deno tarefas mesmo quando estas trabalham fora, é um indicativo 44,1% declara que suas famílias recebem algum benefícioou do Governo. recebe oda bolsa Família. da dupla tripla jornada mãe.

MeninaS

Total %

zona zona habitacional habitacional 8

não rEspondEu

no espaço doméstico. simplesmente por ser menina, ela é tratada Estados como a pessoa responsável pelas tarefas domésticas, o que tira dela Dedetarefas parte de sua Distribuição infância quanto ao direito brincar, estudar e de não Sozinhaassumir % responsabilidades em12,7% 9,4% substituição de adultos.

campo campo

Divisão De De etnias/raças etnias/raças Divisão

3,4%

avó

São aS MãeS o ente faMiliar que MaiS cuida daS MeninaS, QueM cuiDa De você no Dia-a-Dia? * confirMando que o cuidar ainda é Percebido e naturalizado coMo algo excluSivo do âMbito feMinino.

rio GranDe Do sul

Divisão De etnias/raças Divisão De etnias/raças

47,6%

(11-14 (11-14 ANOs) ANOs)

15,6%

IrMã

Pará Maranhão Mato Grosso São Paulo

51,9%

6,6%

madrasta

São Paulo rio GranDe Do sul

MéDia MéDia De De iDaDe iDaDe Das Das Meninas Meninas

0,9%

mãE

Maranhão Mato Grosso

Amostra realizada realizada entre entre os os meses meses de de julho julho ee setembro setembro de de 2013, 2013, Amostra com 1771 1771 meninas meninas ee adolescentes, adolescentes, das das cinco cinco regiões regiões do do Brasil. Brasil. com

cOzINhAr

MeninaS

0,5% Das Meninas não inforMaraM a iDaDe

1771 1771

não rEspondEu

QueM cuiDa De você no Dia-a-Dia? Nesta seção confirma-se o rol feminino nos cuidados. Outro dado significativo é a porcentagem de meninas que 26,8% 3,6% 4,0% 7,0% 5,6% pAI padrasto IrMãO avô ficaoutro aos cuidados de outras que podem ser parentes não. 81,4% pessoas 41,0% 76,8% 65,6% 28,8% 21,8% ou 34,6%

0,5% Das Meninas não inforMaraM a iDaDe

meninas meninas

3,4%

avó

Distribuição De tarefas

QueM cuiDa De você no Dia-a-Dia?

MéDia De iDaDe Das Meninas MéDia De iDaDe Das Meninas

47,6 47,6

15,6%

IrMã

São aS MãeS o ente faMiliar que MaiS cuida daS MeninaS, confirMando que o cuidar ainda é Percebido e naturalizado coMo algo excluSivo do âMbito feMinino.

Amostra realizada entre os meses de julho e setembro de 2013, com 1771 realizada meninas entre e adolescentes, cinco regiões de do 2013, Brasil. Amostra os meses dedas julho e setembro com 1771 meninas e adolescentes, das cinco regiões do Brasil.

51,9 51,9

6,6%

Famílias e Convivência Familiar

globalmente a vida das meninas em países pobres e emergentes.

AAA pesquisa “Por Ser Menina no Brasil: Crescendo entre Direitos e Violências” foi realizada em 5 estados campanha Por Por Ser Menina, Menina, da Plan Plan International International Brasil, visa campanha Ser da Brasil, visa %ouvidas 1771 meninas% promover uma educação de qualidade em ambientes seguros para do Brasil,umaescolhidos pela representatividade em suas respectivas regiões.(11-14 Foram com as promover educação de qualidade em ambientes seguros para ANOs) (6-10 ANOs) % % todas as meninas. A campanha foi lançada mundialmente no dia 1 1 de todas as meninas. A campanha foi lançada mundialmente no dia 11 de seguintes características: outubro de de 2012, 2012, junto junto com com aa comemoração comemoração do do Dia Dia Internacional Internacional da da (11-14 ANOs) (6-10 ANOs) outubro

0,9% madrasta

ArrUMAr A MINhA cAMA

cOzINhAr

lavar a louça

lImpar a cAsA

lavar a rOUpA

pAssAr A rOUpA

cUIDAr DO(s) IrMãO(s)

81,4% 41,0% 76,8% 65,6% 28,8% 21,8% 34,6% MeninaS

11,6% 11,4% 12,5% 11,4% 6,4%

6,2% 10,0%

MeninoS

A distribuição dos afazeres revela uma desigualdade de gênero no espaço doméstico. simplesmente por ser menina, ela é tratada como a pessoa responsável pelas tarefas domésticas, o que tira dela parte de sua infância quanto ao direito de brincar, estudar e de não assumir responsabilidades em substituição de adultos.

benefício Do Governo

41,2%

34,2%

6,2% 10,0%

recebe o bolsa Família. 100,00% 100,00%

A distribuição dos afazeres revela uma desigualdade de gênero

*pergunta com doméstico. possibilidade de respostas no espaço simplesmente por sermúltiplas menina, ela é tratada

76,5% 76,5%

POR SER MENINA NO BRASIL Crescendo entre Direitos e Violências

como a pessoa responsável pelas tarefas domésticas, o que tira dela

Pesquisa com meninas 6 a 14 cinco estudar regiõese de donão Brasil parte de sua infânciadequanto ao anos direitonas de brincar, assumir responsabilidades em substituição de adultos.

44,1% declara que suas famílias recebem algum benefício do Governo.

recebe o bolsa Família.

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Distribuição de Tarefas em Casa

Atividades fora do horário escolar

QueM cuiDa De você no Dia-a-Dia?

QueM 3,6% cuiDa De você 26,8% 4,0%no Dia-a-Dia? 7,0% 5,6% pAI

padrasto

IrMãO

avô

outro

A distribuição de tarefas ou dos afazeres domésticos entre meninas/adolescentes e meninos/ adolescentes revela uma gritante desigualdade de gênero no espaço doméstico. Enquanto 81,4% das meninas arrumam sua própria cama, 76,8% lavam louça e 65,6% limpam a casa, apenas dos seus irmãos 26,8% 3,6% 4,0% 11,6% 7,0% 5,6% pAI padrasto a louça IrMãO avô seus irmãos outro homens arrumam a sua própria cama, 12,5% dos seus irmãos homens lavam e 11,4% dos 76,3% 0,9% 6,6% 15,6% 3,4% mãE madrasta IrMã avó não rEspondEu homens limpam a casa. São aS MãeS o ente faMiliar

Atividades que a menina realiza

Cozinhar 26,8%

3,6%

76,3%

81,4

pAI

4,0%

padrasto

IrMãO

7,0% 41,0 5,6% avô

0,9%

LavarmãEa roupa madrasta

6,6%

15,6%

IrMã

avó

Cuidar do(s) irmão(s)

cOzINhAr

3,4% 28,8 não rEspondEu

São aS MãeS o ente faMiliar que MaiS cuida daS MeninaS, 34,6 confirMando que o cuidar ainda é Percebido e naturalizado coMo algo excluSivo do âMbito feMinino.

lavar a louça

lImpar a cAsA

lavar a rOUpA

pAssAr A rOUpA

cUIDAr DO(s) IrMãO(s)

81,4% 41,0% 76,8% 65,6% 28,8% 21,8% 34,6% MeninaS

11,6% 11,4% 12,5% 11,4% 6,4%

6,2% 10,0%

MeninoS

10

A distribuição dos afazeres revela uma desigualdade de gênero no espaço doméstico. simplesmente por ser menina, ela é tratada como a pessoa responsável pelas tarefas domésticas, o que tira dela parte de sua infância quanto ao direito de brincar, estudar e de não assumir responsabilidades em substituição de adultos.

benefício Do Governo

cOzINhAr

lavar a louça

lImpar a cAsA

lavar a rOUpA

Distribuição De tarefas

Limpar a casa

Distribuição De tarefas

ArrUMAr A MINhA cAMA

6,6% 15,6% 3,4% confirMando que o cuidar mãE madrasta IrMã avó não rEspondEu ainda é Percebido e Percentual naturalizado coMo algo (%) excluSivo do âMbito feMinino. São aS MãeS o ente faMiliar Arrumar a minha cama que MaiS cuida daS MeninaS, 11,6 confirMando que o cuidar Distribuiçãoainda De tarefas é Percebido e Cozinhar naturalizado coMo11,4 algo excluSivo do âMbito feMinino. MINhA cAMA

21,8

Passar a roupa

0,9%

Lavar aArrUMAr louçaA

65,6

Limpar a casa

76,3%

outro

76,8

Lavar a louça

O que VOCÊ costuma fazer fora do horário da escola? *

Atividades que irmão realiza que o MaiS cuida daS MeninaS,

QueM cuiDa De você no Dia-a-Dia? Percentual (%) Arrumar a minha cama

Quando estão fora do horário da escola, as meninas entrevistadas se dedicam a atividades de lazer e esporte e à realização de tarefas escolares, entre outras. A televisão se mostra o meio de entretenimento mais frequente: 82,3% das entrevistadas disseram ver TV no período extraescolar. Outras formas de lazer, como ouvir música (67,3%), ler livros (53%) e brincar dentro de casa (55,3%), alcançaram percentuais menores, mas ainda assim são mencionadas por mais da metade das pesquisadas.

12,5

pAssAr A rOUpA

cUIDAr DO(s) IrMãO(s)

11,4

81,4% 41,0% 76,8% 65,6% 28,8% 21,8% 34,6%

MeninaS

Lavar a roupa ArrUMAr A MINhA cAMA

cOzINhAr

lavar a louça

lImpar a cAsA

lavar a rOUpA

6,4

pAssAr A rOUpA

cUIDAr DO(s) IrMãO(s)

6,2 10,0% 6,2% 81,4% 41,0% 76,8% 65,6% 28,8% 21,8% 34,6%

Passar a11,6% roupa 11,4% 12,5% 11,4% 6,4% MeninoS MeninaS

Cuidar do(s) irmão(s)

10,0

A distribuição dos afazeres revela uma desigualdade de gênero no espaço doméstico. simplesmente por ser menina, ela é tratada como11,6% a pessoa 11,4% responsável pelas tarefas domésticas, tira dela 12,5% 11,4% 6,4% o que 6,2% 10,0% parte de sua infância quanto ao direito de brincar, estudar e de não MeninoS assumir responsabilidades em substituição de adultos. A distribuição dos afazeres revela uma desigualdade de gênero no espaço doméstico. simplesmente por ser menina, ela é tratada benefício Do Governo como a pessoa responsável pelas tarefas domésticas, o que tira dela parte de sua infância quanto ao direito de brincar, estudar e de não 41,2% assumir responsabilidades em substituição de adultos.

benefício Do Governo

41,2% O trabalho doméstico das meninas é mais presente 44,1% declara que suas famílias recebem algum benefício do Governo. recebe o bolsa Família. nos ambientes rurais (74,3% das meninas nas escolas rurais declaram limpar a casa) que nos ambientes urbanos (esse percentual desce para 67,6% nas escolas públicas urbanas 44,1% declara que suas famíliase para 46,6% nas escolas recebem algum benefício do Governo. recebe o bolsa Família. particulares urbanas). POR SER MENINA NO BRASIL Crescendo entre Direitos e Violências

UF PA

MA

SP

RS

MT

Total

Encontrar amigos

% UF

39,6%

60,7%

53,9%

55,0%

43,4%

50,9%

Ver televisão

% UF

82,2%

76,7%

86,5%

87,5%

78,9%

82,3%

Navegar na internet

% UF

24,3%

40,8%

66,3%

58,7%

47,4%

46,7%

Jogar jogos eletrônicos

% UF

15,9%

32,9%

37,3%

37,3%

31,6%

30,5%

Fazer tarefas da escola/ estudar

% UF

74,9%

81,4%

79,6%

83,0%

86,4%

80,5%

Ouvir música

% UF

52,3%

69,5%

79,6%

74,2%

60,5%

67,3%

Ler livros, revistas ou quadrinhos

% UF

43,1%

59,4%

51,4%

55,7%

57,5%

53,0%

Praticar esportes

% UF

20,5%

33,2%

35,6%

37,3%

32,0%

31,3%

Jogar bola

% UF

26,4%

24,4%

26,8%

32,1%

30,7%

27,6%

Brincar na rua

% UF

29,6%

27,1%

30,4%

27,3%

21,1%

27,6%

Brincar dentro de casa

% UF

56,3%

62,6%

49,7%

51,3%

55,3%

55,3%

Visitar parentes e/ou amigos

% UF

41,8%

56,0%

55,8%

53,5%

47,4%

51,0%

Namorar

% UF

10,0%

12,5%

17,1%

8,9%

9,2%

11,9%

Participar de atividades culturais como música, dança e teatro

% UF

21,6%

26,8%

26,2%

24,4%

32,0%

25,8%

Ir à igreja

% UF

59,3%

61,5%

50,3%

36,2%

65,8%

54,8%

Participar de grupo de jovens

% UF

29,9%

27,3%

20,4%

11,8%

21,9%

23,0%

Participar de trabalho voluntário

% UF

4,9%

10,6%

4,7%

6,3%

6,1%

6,6%

*pergunta com possibilidade de respostas múltiplas Pesquisa com meninas de 6 a 14 anos nas cinco regiões do Brasil

11


Trabalho Infantil Uma seção da pesquisa foi dedicada especialmente a questões relacionadas ao trabalho infantil, tendo como uma das finalidades aferir o cumprimento do ECA no que tange à proibição do trabalho de menores de 16 anos, excetuando-se a condição de aprendiz (acima de 14 anos). Somando as meninas que “estão trabalhando” com aquelas que já trabalharam, mas que não trabalham atualmente, um total de 13,7% das meninas de 6 a 14 anos no Brasil trabalham ou já tiveram experiência de trabalho, chamando a atenção para a total violação dos direitos das crianças e das meninas e para uma temática que não pode e não deve mais ser invisibilizada.

Perguntamos também às meninas que declararam estar trabalhando em que setor ou atividade elas estão trabalhando. Entre as meninas que trabalham, o maior percentual delas afirmou estar realizando trabalho doméstico na casa de outras pessoas (37,4%). Contribuíram para elevar esse índice os percentuais registrados pelas meninas do Estado de Mato Grosso (50,0%) e do Pará (46,2%). O trabalho no comércio (lojas, mercados etc.) foi apontado em segundo lugar de recorrência entre as meninas, com 16,5%. As meninas do Estado de São Paulo apresentaram percentuais acima da média nacional em 10 pontos percentuais (26,5%).

A essa porcentagem, temos que adicionar as meninas que estão procurando trabalho (2,3%) e aquelas que não quiseram responder (10,6%). Chama a atenção a liderança de São Paulo entre os estados pesquisados na porcentagem de meninas que estão em situação de trabalho infantil (9,4%). Uma menção específica merece a amostra quilombola, na qual 24,1% das meninas responderam que trabalham ou já trabalharam.

Onde trabalha? UF

Qual é a sua situação de trabalho? UF

Nunca trabalhei

% UF

PA

MA

SP

RS

MT

Total

Amostra quilombola

82,2%

70,6%

67,1%

81,9%

79,8%

75,7%

71,1%

Já trabalhei, mas não trabalho atualmente

% UF

6,2%

5,6%

9,7%

4,4%

6,6%

6,6%

8,7%

Estou trabalhando

% UF

3,5%

8,5%

9,4%

7,4%

7,0%

7,1%

15,4%

Estou procurando trabalho

% UF

0,8%

2,7%

4,4%

2,6%

0,4%

2,3%

0,7%

Não responde

% UF

8,4%

15,9%

13,5%

5,2%

7,5%

10,6%

5,4%

O somatório dos percentuais descritos na tabela é superior a 100%, já que uma mesma entrevistada poderia marcar mais de uma possibilidade de resposta. Esse é o caso das meninas que estavam “procurando trabalho” e que, ao mesmo tempo, “nunca trabalharam” ou “já trabalharam e não trabalham atualmente”.

12

POR SER MENINA NO BRASIL Crescendo entre Direitos e Violências

PA

MA

SP

RS

MT

Total

Trabalho em comércio (lojas, mercados etc.)

% UF

0,0%

12,5%

26,5%

20,0%

12,5%

16,5%

Trabalho na rua (vendendo coisas, reciclagem, catação, engraxate, vigiando ou limpando carros etc.)

% UF

0,0%

6,3%

2,9%

10,0%

6,3%

5,2%

Faço trabalho doméstico na casa de outras pessoas (cuidado de crianças, limpando, passando etc.)

% UF

46,2%

37,5%

29,4%

35,0%

50,0%

37,4%

Trabalho na agricultura, pecuária ou pesca

% UF

7,7%

0,0%

17,6%

0,0%

6,3%

7,0%

Trabalho na área administrativa (office-boy, secretária, informática etc.)

% UF

0,0%

3,1%

0,0%

0,0%

0,0%

0,9%

Trabalho em indústria/fábrica

% UF

0,0%

6,3%

11,8%

5,0%

0,0%

6,1%

Trabalho em outro lugar.

% UF

15,4%

43,8%

26,5%

20,0%

6,3%

26,1%

O somatório dos percentuais descritos na tabela não equivale a 100%. Em situações em que uma mesma entrevistada possui mais de um trabalho/emprego, a soma dos valores será superior a 100%. Do mesmo modo, meninas que afirmaram estar trabalhando podem não ter respondido onde trabalha, fazendo com que a soma dos percentuais seja inferior a 100% em determinados casos.

Pesquisa com meninas de 6 a 14 anos nas cinco regiões do Brasil

13


Brincar: tempo, gênero e brincadeiras

Relação com pais, bem estar e segurança em casa

86,4%

Como consequência direta do trabalho (doméstico e fora de casa), 31,7% de todas as meninas ouvidas informam que o tempo para brincar, direito fundamental de todas as crianças, é insuficiente durante a semana. teMPo Para brincar

Em termos de brincadeiras e gênero, algumas visões culturais sobre brincadeiras de meninos e meninas tidas como dominantes não foram sustentadas pela maioria das meninas/adolescentes ouvidas. A percepção de que alguns comportamentos não são apropriados a um ou outro sexo não encontrou eco entre as meninas que participaram deste estudo.

teMPo Para brincar

Quase 1/3 das meninas, ou 31,7%, avalia que o tempo para brincar é insuficiente durante a semana. Quase 1/3 das meninas, ou 31,7%, avalia que o tempo para brincar é insuficiente durante a semana.

DesiGualDaDe De Gênero DesiGualDaDe De Gênero

65,5% delas discordam da opinião de que 65,5% “meninas só devem

delas de discordam brincar boneca, e da opinião de que meninos, de carrinho”. “meninas só devem brincar de boneca, e meninos, de carrinho”.

72,9% discorda da opinião de que é “feio ver 72,9% meninas brincando discorda da opinião com meninos”. de que é “feio ver meninas brincando com meninos”.

82,7% delas concordam que “tanto meninos quanto 82,7% meninas podem escolher delas concordam que qualquer brincadeira ou “tanto meninos quanto atividade esportiva”. meninas podem escolher qualquer brincadeira ou atividade esportiva”.

A linha que divide as brincadeiras tipicamente femininas e masculinas parece se tornar cada vez mais tênue. Ao avaliarem divisões clássicas de comportamento de gênero, como brincar de boneca e de carrinho, 65,5% das entrevistadas discordaram da afirmação de que “meninas só devem brincar de boneca e meninos de carrinho”. Nota-se que, desse percentual mencionado, 42,1% foram enfáticas ao declararem que “discordam totalmente” desse enunciado. De forma coerente, 52% das meninas não concordam que algumas brincadeiras de meninos não devem ser reproduzidas pelas meninas. Embora haja quase um equilíbrio entre aquelas que concordam e não concordam com essa assertiva, percebe-se que, enquanto 26,4% das meninas discordam totalmente dessa ideia, apenas 11,7% concordam totalmente.

87,1%

87,4%

se sentem amadas e bem tratadas.

delas concordam que os pais ajudam quando preciso.

se sentem seguras com os pais ou responsáveis.

86,4%

delas concordam que os pais ajudam familiar elas quandoque preciso.

87,4%

se sentem amadas e bem identificam como tratadas.

87,1%

se sentem seguras com os pais ou positiva. Parte responsáveis.

Geralmente Por outro laDoas meninas ouvidas vivem em uma atmosfera significativa delas concordou com assertivas que indicam apoio, afeto, atenção e diálogo entre pais e filhas:

44,5%

38,0%

Por outro laDo

38,0% 86,4%

87,1%

87,4%

se sentem amadas e bem tratadas.

delas concordam que os pais ajudam quando preciso.

Das meninas Declaram que ocorrem brigas na família

44,5%

se sentem seguras com os pais ou responsáveis.

afirmam que os pais as criticam

Por outro laDo

44,5%

38,0%

e, QuanDo as Meninas fazeM alGo erraDo, os Pais e resPonsáveis:

*

Em

Das meninas Declaram que ocorrem brigas na família

afirmam que os pais as criticam

Em

57,1%

41,8%

Em

Em

dos casos, conversam com elas.

dos casos, dão bronca ou sermão.

26,2%

23,2%

dos casos, gritam com elas.

dos casos, batem nelas.

Das meninas Declaram que ocorrem brigas na família

afirmam que os pais as criticam

*pergunta com possibilidade de respostas múltiplas

QuanDo as Meninas fazeM alGocontra erraDo,as os Pais e resPonsáveis: Ée, evidente que a violência meninas no âmbito familiar (verbal, emocional e física) como Em Em é forma totalmente equivocada de educação ainda muito comum (quase 1 menina de cada 4 apanha 57,1% 41,8% dos casos, dos casos, em casa). E considerando que 87,4% das meninas conversam dão bronca ou sermão. se sentem amadascomeelas. bem tratadas, nem sempre a violência verbal, emocional ou física é vista como uma violação dos direitos Emdas meninas, o que deve chamar Em a atenção para um trabalho de sensibilização familiar 26,2% 23,2% sobre todas as dos formas de violências. casos, gritam dos casos, com elas.

batem nelas.

e, QuanDo as Meninas fazeM alGo erraDo, os Pais e resPonsáveis:

Tem muita brincadeira de menino que meninas não devem brincar

UF

Em

PA

MA

SP

RS

MT

Total

Amostra quilombola

57,1%

% UF

21,8%

25,5%

31,8%

31,7%

20,2%

26,4%

17,4%

Concordo totalmente

Discordo

% UF

22,6%

24,4%

28,2%

26,9%

26,8%

25,6%

33,6%

NR

Concordo

% UF

36,7%

30,0%

22,7%

24,0%

36,8%

29,8%

30,9%

Total

POR SER MENINA NO BRASIL Crescendo entre Direitos e Violências

PA

dos casos, conversam com elas.

Discordo totalmente

14

Em

Em

41,8% dosMA casos, dão bronca ou sermão.

UF SP

RS

MT

Total

Amostra quilombola

% UF

13,7%

10,6%

11,9%

9,6%

12,3%

11,7%

10,7%

% UF

5,1%

9,5%

Em

5,5%

7,7%

3,9%

6,5%

7,4%

dos casos, 100,0% batem nelas.

100,0%

100,0%

100,0%

100,0%

100%

26,2%

dos casos, gritam com elas. %

UF

100,0%

23,2%

Pesquisa com meninas de 6 a 14 anos nas cinco regiões do Brasil

15


Utilização das tecnologias de informação e comunicação A maioria das meninas entrevistadas possui celular pré-pago, com importantes diferenças regionais (no Pará a maioria delas não possui celular pré-pago). Já na amostra quilombola, menos de 1 menina de cada 4 possui um celular pré-pago.

A maioria das meninas/adolescentes ouvidas acessa a internet em casa (52%), seguido pela escola (24,2%) e pela casa de amigos e parentes (22,9%). O Pará tem os menores índices em todas as opções de lugares de acesso à internet e a maior proporção de não respostas (52,8%). No Maranhão, cuja realidade também se distancia da observada no Sul e no Sudeste, chama a atenção o número de meninas que utilizam as lan houses para acessar a rede (21%). Onde utiliza internet? *

Possui celular pré-pago? UF

UF

PA

MA

SP

RS

MT

Total

Amostra quilombola

PA

MA

SP

RS

MT

Total

Amostra quilombola

Sim

% UF

42,6%

53,3%

69,3%

62,7%

60,5%

57,1%

24,8%

Escola

% UF

10,2%

20,2%

31,2%

31,7%

33,3%

24,2%

7,4%

Não

% UF

51,8%

35,3%

24,6%

30,3%

30,3%

35,1%

73,2%

Casa

% UF

29,1%

41,9%

71,3%

68,6%

55,7%

52,0%

2,7%

Não responde % UF

5,7%

11,4%

6,1%

7,0%

9,2%

7,8%

2,0%

Lan house

% UF

3,5%

21,0%

11,3%

5,9%

7,5%

10,3%

4,7%

100,0%

100,0%

100,0%

100,0%

100,0%

100,0%

100,0%

Centro público/ comunitário

% UF

1,6%

2,4%

3,3%

2,6%

,4%

2,2%

1,3%

Casa de amigos/ parentes

% UF

9,7%

21,5%

33,1%

29,2%

22,8%

22,9%

4,7%

Outro

% UF

3,5%

2,9%

3,9%

4,1%

2,6%

3,4%

0,7%

52,8%

36,9%

12,4%

16,6%

21,5%

29,5%

83,9%

Total

% UF

Os computadores são itens menos frequentes entre as meninas/adolescentes pesquisadas que os celulares. Enquanto 57,1% delas possuem celular pré-pago, menos da metade delas (45,9%) possuem computador de mesa ou notebook. No caso das meninas quilombolas, essa porcentagem desce para 5,4%.

Não sabe/ % UF Não responde

Possui computador de mesa ou notebook? UF

*pergunta com possibilidade de respostas múltiplas

PA

MA

SP

RS

MT

Total

Amostra quilombola

Sim

% UF

14,6%

37,4%

66,6%

64,6%

55,7%

45,9%

5,4%

Não

% UF

74,7%

43,5%

24,9%

26,2%

28,9%

41,5%

90,6%

Não responde % UF

10,8%

19,1%

8,6%

9,2%

15,4%

12,6%

4,0%

100,0%

100,0%

100,0%

100,0%

100,0%

100,0%

100,0%

Total

16

% UF

POR SER MENINA NO BRASIL Crescendo entre Direitos e Violências

Pesquisa com meninas de 6 a 14 anos nas cinco regiões do Brasil

17


Entre os motivos pelos quais as meninas costumam faltar muito às aulas, percebe-se a diferença entre meninas de escolas públicas rurais, escolas públicas urbanas, escolas urbanas particulares e escolas quilombolas.

Escola e Escolarização

A falta de transporte é apontada em 14,8% dos casos nas escolas públicas rurais, em 53,8% dos casos nas escolas quilombolas e só em 4,0% dos casos nas urbanas particulares.

“Não tenho interesse, não gosto da aula” é apontado como motivo de falta em 6,6% dos casos nas escolas públicas rurais, em 4,7% dos casos nas escolas públicas urbanas e em nenhum caso nas escolas urbanas particulares.

Como é o caminho da escola (nível de segurança): A escola começa... no caminhar para a escola! E só em 53,6% dos casos, o caminho da escola é indicado como “sempre” seguro. No caso das meninas de escolas urbanas e particulares, essa porcentagem desce para 48,4%, índice de uma maior percepção da violência em âmbito urbano. Contraprova disso é que para o 70,5% das meninas quilombolas o caminho para a escola é “sempre” seguro. O caminho da escola é seguro? Rural e Pública

Urbana e Pública

Urbana e Particular

Total

Amostra Quilombola

Nunca

%

7,4%

5,7%

4,7%

5,9%

8,1%

Às vezes

%

26,2%

34,1%

41,2%

33,4%

17,4%

Sempre

%

56,6%

54,0%

48,4%

53,6%

70,5%

Não responde

%

9,8%

6,3%

5,8%

7,0%

4,0%

Total

%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,0%

Níveis de frequência às aulas: Um preocupante 30,3% das meninas declara que costuma faltar “muito” às aulas (com poucas diferenças entre as regiões). As meninas quilombolas faltam menos (26,2%). Você costuma faltar muito às aulas?

O Brasil que busca uma educação de qualidade para todas as meninas ainda tem um longo caminho a percorrer. Quando olharmos para os níveis de aprovação e reprovação: só 3,2% das meninas em escolas urbanas particulares já foram reprovadas, contra 12,7% nas escolas públicas urbanas, 19,3% nas escolas públicas rurais e 19,5% nas escolas quilombolas.

Você já foi reprovada? Rural e Pública

Urbana e Pública

Urbana e Particular

Total

Amostra Quilombola

Não

%

72,5%

84,2%

93,5%

83,0%

75,8%

Sim

%

19,3%

12,7%

3,2%

12,6%

19,5%

Não responde

%

8,2%

3,1%

3,2%

4,4%

4,7%

Total

%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

Relações de gênero na escola:

Total 5 Estados

Quilombolas

Não

%

63,3%

71,8%

Sim

%

30,3%

26,2%

Não responde

%

6,4%

2,0%

Total

%

100,00%

100,00%

18

Níveis de aprovação e reprovação:

POR SER MENINA NO BRASIL Crescendo entre Direitos e Violências

A análise sobre as relações de gênero na escola demonstra que, na percepção das meninas entrevistadas, os meninos não possuem privilégios no tratamento dispensado pelos professores. Pouco mais de 80% delas discordaram da afirmativa segundo a qual “meninos são mais bem tratados pelos professores na escola”. Satisfação e bem estar na escola: De modo geral, as meninas/adolescentes gostam da escola em que estudam e dos profissionais que nela atuam. Quando apresentadas à frase “eu me sinto bem quando estou na escola”, 81,9% concordaram. Nas escolas quilombolas, essa porcentagem sobe para 88,6%.

Pesquisa com meninas de 6 a 14 anos nas cinco regiões do Brasil

19


seGurança no caMinho De casa até a escola

Eu me sinto bem quando estou na escola

39,3%

UF PA

MA

SP

RS

MT

Total

Amostra quilombola

Discordo totalmente

% UF

0,8%

4,8%

4,1%

2,2%

0,9%

2,7%

4,0%

Discordo

% UF

3,0%

4,0%

11,3%

11,1%

5,7%

6,8%

3,4%

Concordo

% UF

47,7%

47,2%

46,7%

47,6%

61,8%

49,3%

57,7%

Concordo totalmente

% UF

43,7%

30,0%

26,2%

35,4%

25,4%

32,6%

30,9%

Não responde % UF

4,9%

14,1%

11,6%

3,7%

6,1%

8,5%

4,0%

100,0%

100,0%

100,0%

100,0%

100,0%

100,0%

100,0%

Total

% UF

Por outro lado, é menos confortante o dado referente às dúvidas e opiniões em sala de aula. Embora as porcentagens sejam ainda positivas, 21,2% das meninas não se sentem à vontade para expressar dúvidas e opiniões em sala de aula (24,2% para as quilombolas).

Sinto-me à vontade para expressar minha dúvida ou opinião em sala de aula Total 5 Estados

Quilombolas

Discordo totalmente

%

6,2%

9,4%

Discordo

%

15,0%

14,8%

Concordo

%

37,7%

47,0%

Concordo totalmente

%

30,6%

24,8%

Não responde

%

10,6%

4,0%

Total

%

100,00%

100,00%

Direitos, violações e violências

das meninas entrevistadas declaram que nem sempre o caminho de sua casa para a escola é seguro.

Grau de conhecimento dos instrumentos que asseguram direitos: A pesquisa demonstrou que, infelizmente, os instrumentos que asseguram os direitos da criança e do adolescente são ainda bastante desconhecidos por pelo menos 70% das meninas do Brasil. nunca ouviraM falar ou já ouviraM falar, Mas não leraM

84,3%

Declaração Universal dos Direitos da criança (1959).

79,3%

lei n.º 11.525/2007, que trata da obrigatoriedade do ensino dos direitos da criança/ adolescente no ensino fundamental.

82,3%

convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da criança (1989).

70,7%

Os índices de desconhecimento do ECA são maiores para as meninas da zona rural. O cruzamento por tipo/área de escola identificou que, enquanto 70,0% das meninas das escolas públicas urbanas e 63,9% das escolas particulares urbanas “nunca ouviram falar” do ECA ou “já ouviram falar, mas não leram”, os índices para as meninas da escola rural que desconhecem o ECA são da ordem de 77,2%. Resulta claramente descumprida a Lei nº 11.525 de 2007, que dispõe sobre a obrigação do Ensino dos Direitos da Criança e do Adolescente no ensino fundamental. O Estado não cumpre o seu papel, e o desconhecimento dos Direitos da Criança e do Adolescente traz evidentes consequências negativas na qualidade de vida de milhões de meninas.

Estatuto da Criança e do adolescente (ECa), o documento mais importante da garantia dos direitos das crianças e adolescentes no brasil.

violações

20,4% Os direitos de 57,3% meninos e meninas são iguais na prática? acredita que meninas sofram

afirma conhecer alguma menina

mais violênciaacham por tenha 37,7% das meninas que meninasqueejámeninos serem meninas. sofrido violência. na prática não têm os mesmos direitos (porcentagem praticamente igual para as meninas quilombolas).

28,6% das meninas já tiveram seus direitos desrespeitados (porcentagem praticamente igual para as meninas quilombolas). 34,6% das meninas que tiveram seus direitos desrespeitados não procuraram ajuda. Os percentuais de meninas das escolas particulares (54,9%) e das escolas públicas urbanas (52,5%) que declararam ter buscado ajuda foram ligeiramente maiores do que aqueles registrados pelas meninas das escolas públicas rurais (48,6%).

Vivência ou testemunho de violência: Você já viu alguma menina/adolescente ser maltratada? 1 menina de cada 5 conhece uma outra menina que já sofreu violência. Quando perguntadas se conhecem alguma menina que já sofreu violência, 20,4% delas responderam 20

POR SER MENINA NO BRASIL Crescendo entre Direitos e Violências

Pesquisa com meninas de 6 a 14 anos nas cinco regiões do Brasil

21


afirmativamente. Os percentuais registrados para os estados do Pará (26,4%) e São Paulo (22,4%) foram superiores à média encontrada na amostra-escola dos cinco estados. Na amostra quilombola, essa porcentagem desce para 14,1%. Você conhece alguma menina que já sofreu violência? UF PA

MA

SP

RS

MT

Total

Amostra quilombola

Não

% UF

70,1%

76,1%

66,6%

73,8%

75,9%

72,2%

82,6%

Sim

% UF

26,4%

13,3%

22,4%

19,9%

19,7%

20,4%

14,1%

NR

% UF

3,5%

10,6%

11,0%

6,3%

4,4%

7,5%

3,4%

Total

% UF

100,0%

100,0%

100,0%

100,0%

100,0%

100,0%

100,0%

Bem estar: níveis de satisfação em ser menina Em geral, as participantes da pesquisa apresentaram um elevado nível de estima própria. A maioria das meninas participantes da pesquisa (71,5%) afirmou sentir-se bonita e 3,2% manifestaram opinião contrária. Quando perguntadas se a cor da pele lhes parece bonita, a resposta da quase totalidade das meninas foi afirmativa (94,8%). Os dados desagregados para os três recortes (faixa etária, tipo/ área escola e etnia) apresentaram-se de forma muito similar.

Mas: 9,6% não se sente feliz por ser menina. E:

Meninas: o que é importante para ser feliz? Em geral, grande parte das meninas julga que, para ser feliz, precisa, em primeiro lugar, estudar (89,2%) e, em seguida, ter uma vida saudável (87,6%). É muito interessante ver que para as meninas quilombolas estudar (94,6%) e ter uma vida saudável (90,6%) são ainda mais importantes para serem felizes. Brincar, fazer amizade com meninas da própria idade, cuidar de si própria e cuidar do meio ambiente também receberam altos índices de adesão pelas meninas como significância de requisitos para a felicidade: 82%, 79,1%, 78,9% e 77,7%. Ainda que com uma frequência levemente menor, outras afirmativas foram também consideradas significativas para o alcance da felicidade pelas meninas que participaram da pesquisa: conhecer seus direitos (70,7%), desenvolver talento artístico (70,6%) e praticar esportes (70,5%). O relacionamento com o “outro” e com o “coletivo” foram considerados importantes por mais da metade delas: conversar sem brigar para se chegar a uma solução em um conflito (68,7%), ter atitude de respeito às diferenças (66,4%), identificar quando alguém precisa de ajuda e ser solidária (65,1%), cuidar dos irmãos (53,4%) e mobilizar as pessoas para melhorar os espaços coletivos (53,3%). Quesitos mais convencionais, considerados por muitas pessoas como fundamentais em projetos de futuro, parecem descer na escala de prioridades das meninas, já que menos da metade das meninas consideram, hoje, que casar (47,7%), ganhar dinheiro (45,9%) e ter filhos (45,2%) sejam importantes para sua felicidade. Como tendência, podemos afirmar que as meninas hoje têm consciência clara da importância da valorização da própria educação e saúde para uma vida feliz – e a importância de conhecer os direitos, de cuidar do(a) outro(a) e do meio ambiente são bem evidentes nas prioridades das meninas. Muito mais do que casar e ganhar dinheiro.

Mais meninas nas escolas públicas rurais (9,8%) não gostam de serem meninas em relação às meninas de escola urbana particular (2,5%).

você se consiDera bonita?

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22

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você consiDera a sua cor De Pele bonita?

37,3% das meninas nas escolas públicas rurais e 31% nas escolas urbanas particulares declaram que as pessoas da família ficariam chateadas se quisessem fazer coisas que geralmente os meninos fazem – mais uma evidência de que as discriminações de gênero no âmbito familiar são ainda muito presentes e culturalmente persistentes. POR SER MENINA NO BRASIL Crescendo entre Direitos e Violências

Pesquisa com meninas de 6 a 14 anos nas cinco regiões do Brasil

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me global

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0,5 aM a iDaDe % Das Meninas não inforMar

Pará hão “A “Ser n s a a r “Eu a ç maioria das vezes menina é reconhecer , M a r 2013prefiro / falar com a mãe e é na internet e na escola seus direitos,s ser honesta, o s d o a r meninas . lamigas, osorgulhosa daquilo das minhas que eu tenho mais Paráque a gente aprende, comeossetePmb menaintque ni respeitada, as Grconfiar t BraAsimãe o e o a d o r á liberdade... da Júlia. Eu falo com a mãe e amigos e amigas.” (14 anos, h s faz, nos colegas e não l e u j D M õ i e s d Urbana,in e ela é mais mãe do que a minha mãe. Mas sabe. Escola Rio ePública ter angústias.” (12 Escola co reg dela são inas loSãoanos, Mara mesGrande nh c s u ão s o A mãe dela me dá muito conselho. Eu chego na casa a a do Sul) Quilombola, Paulo) e d P r M aran heãa mãe o a ent lescentes, dela dela: ‘Ah, e aí tá namorando ainda?’. Gente, d São a z i l l men a u e o r s d eu tenho a minha liberdade pra falar com a mãe dela. Com a a a r Ma o t to e Gr s os so eD ,1% inas Amo 87 M D mãe da Ana. Da Júlia. Com a mãe de todo mundo. Com a mãe a n t s o % e n G ,4 r 87 a o s m a s o % n ,4 86 É SER r queras Júlia, eu chego e ela que começa a falar as coisas. Por 771 emPorsegu enidaque, QUE se sentem com 1 se sent M rioOGdela Sã o s Pa ul um filho não é uma tipo, ela confia em mim e na Júlia. Então a gente o s concordam a ou pais os com D São Pauvailo amadas e bem e % D desgraça, onsá não é uma doença. É conversando e tal.” (13 anos, Escola Particular, MENINA? 3 , a que os pais ajudam veis. D resp 0 i tratadas. “É ser respeitada, e uma vida que táGr nascendo. Mas na São Paulo) iso. D prec do quan a ri o DevocêDo sul rio G En iumafilho, se valorizar, se amar, adolescênciaM você éterDan EXISTE ALGO ,2% IndíG “Ser

1771

Depoimentos 7 1 71 das meninas 3

acreditar )em si mesma, ter 5 (atitude a DE BOM EM SER orEencoragem para fazer as m a % d r é ser verdadeira.” 1,2 MENINA?pa coisas, GE). (13 anos, Escola Urbana

aM a iDaDe

1771

ranDe Do sul NAMORO, % SEXUALIDADE, B I DIREITOS Ela stica ( Os) Pública, amar EstatíMaranhão) -10 AN e 6 ( 6,2t% a SEXUAIS, s fi “É bom ça Di eogra a r % o de G ,5% r 44 brincar, estudar, / i REPRODUTIVOS E e l prE a i s s vi sã o De D a et Bra i v ni i as i o s /r t ã aç trabalhar, ser uma pessoa boa, o as u n D t i e ,0% t 38 e s t t GÊNERO n n “O I i ) a sN/Osraças brincar com ras ee s do Trabalhar, A ioamigas.

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“Não precisa fazer o que os outros querem, tu tem que ter a tua vontade, o que tu quer para queira ti. Suponhamos que o meu pai não . Eu deixo deixar eu fazer o que eu quero fazer o, tipo para lá e eu vou seguir o que eu quer a dele.” vou seguir a minha vontade e não (12 anos, Escola Rural Pública, Rio Grande do Sul)

Pará ,3%a hão 0 % n a 5 , r a 6 “Em M íGEn Meu 397 %2%)39,1% ,1% 53,26, Ind1,2 casa sou eu que faço % sonho é me formar 6 53 ,2 ,2 % % rosso 0, 3% G na br 1 ,2 E o brANcA as coisas. Meus irmãos, algumas % r t o numa faculdade, trabalhar, prEt a ANcA ama a 53,2% ganhar0meu,3dinheiro, M MENINOS ErEla prEtapardvezes a (m a (mo rEn eles arrumam a cama, varrem a a) pard construir % 1,2% lo amarElaasIndíGEna . ) E G casa. Meu irmãozinho fica só brincando. parda (morEna)minha casa. E depois pensar em outras o Pau MENINAS n (IBTÊM i la a E n c ã i r t s e S a í In díComo GEnaarranjar marido, Cor da pele de acordoe com A mulher faz a diferença na am m queísticaanos, EstatcritériosCo coisas. Como… sul SEUS dor Insti tuto da pe Bras oSÃO le de Geog D acileiro rafia e Estat(8 ordo de grafia AS MESMAS comunidade.” Escola Urbana QUAIS co e o (IBG m E). cri e ter filhos. Eu queria ser professora tér D ios G do Instituto Brasileiro ran iro de OPORTUNIDADE?S de Geografia e Estat de física.” (9 anos, Escola Urbana Pública, Pará) ística (IBGE). Brasile rio G SONHOS PARA O tituto os

“Ahãm. Quando você é menina, aí tem brincadeira Ede, r tatipo, jogar bola, aí eles falam: p‘você é menina, você A aguenta ficar jogando bola’. É, eutéestava s do cnão ri rio a brAN brincando de boneca, aí eu queria m ccolocar o c o boneca dentro do cord aí os meninos e acarrinho, pele Éd porque eu sou menina.” não deixam. a d r Co (10 anos, Escola Pública Rural, São Paulo)

39,1%

(11-14

bom de ser menina é que a gente pode fazer várias amizades e pode ser com menina ou menino sem o preconceito de achar que as pessoas vão te ignorar ou achar que as pessoas podem mais só porque são meninos. Eu acho que é isso que importa para mim.” (12 anos, Escola Urbana Pública, Rio Grande do Sul)

l a n o i ac t i b a h

47,6

estraga a sua vida, totalmente. Você não tem mais vida.” (14 anos, Escola Pública Urbana, Mato Grosso)

D o ã s i Div

ité

cr os dias. Eu trabalho, com todos ocomer acord capino com minha mãe, vou para o mato, quebro coco; eu trabalho de roça com meu pai.” (10 anos, Escola Pública Quilombola, Maranhão)

3,5%

menina... Ser divertida, exemplar, estudiosa, brincalhona. Isso é serro menina laDopra mim!” (10 anos, Por out Escola Urbana Particular, Pará)

Ins

1771

POR que laramQUÊ? Das meninas Dec ília brigas na fam ocorrem zo

afirmam que pais as criticam

FUTURO?

Particular, Pará)

na habitacizon onal l a habitacional a n o i ac t i b a a h ade zonc ,5% 237 ,56% id 23,5% 76,5%

“Dentro “Eu acho que sim em casa, escolas, de casa há diferença... Se um eis: assim sáv Ponem luga e res, mas res, normalmente eu chegar... vamos dizer. Eu tenho fazeM alGo erraDo, os Pais inaasirmã Men asSe a minh por causa do preconceito as meninas e, Qua o de 20. irmãnDo irmão de 23 e um têm menos, assim, oportunidade do que o carro’, minha mãe os meninos. chegar e disser ‘Mãe me empresta e. Porque as pessoas são preconceituos vai bater no post as. E acham que vai dizer ‘Não, você tá maluca? Você chegar talvez as meninas nãoEm Já se meu irmãoEm oas’. pess saberão fazer isso, as pessoas que 50 s uma elar atrop vai Você Rola a’. mais têm preconceito são os homens o carro?’, ela: ‘Peg com as mulheres, bêbado e falar: ‘Mãe me empresta assim, é muito difícil uma mulher tem que pilotar fogão. A ter preconceito com esse preconceito. A mulher não, ela er mulh que o outr a mulher. dos até um ditad Entãcaso s, mais os homens que são o são mulher isso, a mulher aquilo. Tem s, caso meu dos que, preconceituosdão muita mulher os. Entã bronocaa maioria das coisas são no volante perigo constante. E tem ersam que conv cara indo. Tem os homens.” (10ão. anos, Escola Urbana ou serm Deus, dá um pau em cara que tá dirig que éelas. er com mulh tem e Particular, Maranhão) carro um indo dirig é ridículo na Pública, muito boa.” (14 anos, Escola Urba Mato Grosso)

“O meu sonho é mais louco que o dela. O meu sonho é ser médica O legista. Quero abrir morto mesmo. la coisa de meu sonho é isso. Ter filhos, aque , se tiver, mundo encantado não muito. Mas da. briga da, casa for não brigada. Se eu , O que eu quero é ser feliz.” (14 anos São na, Urba ica Públ la Esco Paulo)

ças a r / s tnia e e D ão Divis 76,5%

41,8% ue ,1% 57 q s a n i o men p e d m i a anto o f u c s q e % n t e n 5 , , 0,3% 23e participa (76,5%) Ena % ) IndíG 2 a , . d n 3 e a % t 5 b n 5 r a , rEn r 23 tinge da zona u a (mo % n o Em 2 o p , pard c 1 a r Em d ). o (IBGE la , ) tística % marE O mai em escolas i representa a t a s 2 E , % 23,2% 6 ta fia e ca mp ,2% o eogra 59o,3 26 f m ( l a s a ci o de G d E da a ir r r % de s, e u caso p dos il n c t u 1 s a r pmo Bra es e, dos casos,mgrita rbaNO BRASIL Crescendo )entre 36 a9. 14c,Nanos uMENINA stituto nelas batem de % s a 5 Ad 24 e s do In , a zona c POR SER Direitos e Violências Pesquisa com meninas nas cinco regiões do Brasil c io elas. i i com r 3 l é A d a it r deacordo com cr b s púb na rural (2 %). cida a l o c ele de s 2 o , e O ma z ior 7 r da p con o tin gen 1 C m a te ( de par e tici d pantes foi d s al a s “Assim, nunca aconteceu isso comigo, mas o preconceito. Porque os homens acham que podem mandar mais que as mulheres, então acho que só isso que é ruim, que a população tem um preconceito mais com as mulheres”. (10 anos, Escola Urbana Particular, Maranhão)

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Conclusões e recomendações Conclusões As meninas gostam de serem meninas e sonham com um futuro no qual a educação, a saúde, o cumprimento dos direitos, a solidariedade e o respeito às diferenças possam ser realidade para todas as meninas e meninos. Mas como a família, a escola, a sociedade e o Estado tratam as meninas simplesmente por serem meninas?

• Enquanto 81,4% das meninas arrumam sua própria cama, 76,8% lavam louça e 65,6% limpam a casa, apenas 11,6% dos seus irmãos arrumam a sua própria cama, 12,5% dos seus irmãos lavam a louça e 11,4% dos seus irmãos limpam a casa. •

13,7% das meninas de 6 a 14 anos no Brasil trabalham ou já tiveram experiência de trabalho.

• 31,7% de todas as meninas ouvidas informam que o tempo para brincar, direito fundamental de todas as crianças, é insuficiente durante a semana. •

Em 26,2% dos casos, pais e/ou responsáveis gritam com elas e, em 23,2% dos casos, batem.

Só em 53,6% dos casos, o caminho da escola é indicado como “sempre” seguro.

• 70,7% das meninas “nunca ouviram falar” ou “ouviram falar, mas não leram” o Estatuto dos Direitos da Criança e do Adolescente (ECA). •

1 menina de cada 5 conhece uma outra menina que já sofreu violência.

Recomendações • Realização de campanhas e ações que possam incidir sobre o lugar das meninas no imaginário social e que possam levar os órgãos públicos responsáveis por políticas sociais para crianças e adolescentes a adotarem recortes de gênero, visando à diferenciação nas metas e estratégias dessa política. • Realização de ações de mobilização social das próprias meninas, incluindo a conscientização de seus responsáveis, famílias, lideranças e escolas, visando a seu empoderamento e protagonismo social. • Realização de ações de sensibilização sobre a divisão do trabalho doméstico entre meninas e meninos, homens e mulheres, reconhecendo o direito universal das meninas de brincar, praticar esporte e desenvolver plenamente suas habilidades para a vida, respeitando seus desejos e sonhos. • 26

Fortalecimento das iniciativas públicas e da sociedade civil contra o trabalho infantil das meninas. POR SER MENINA NO BRASIL Crescendo entre Direitos e Violências

• Incidência junto ao Ministério da Educação, Conselhos de Educação e de Direitos da Criança e do Adolescente para a imediata implementação universalizada da Lei nº 11.525 de 2007, que determina a inclusão de conteúdo sobre direitos da criança e do adolescente no currículo do ensino fundamental à luz do ECA. • Realização de campanhas massivas e ações de prevenção eficazes da violência contra as meninas, na família, na comunidade, na escola e em toda a sociedade. • Estabelecimento e manutenção de canais permanentes de organização da sociedade na advocacia pela não discriminação e equidade de gênero das meninas na sociedade brasileira. Pesquisa com meninas de 6 a 14 anos nas cinco regiões do Brasil

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O relatório completo e detalhado da pesquisa está disponível no site da Plan International Brasil: www.plan.org.br

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POR SER MENINA NO BRASIL Crescendo entre Direitos e Violências


www.plan.org.br 30

POR SER MENINA NO BRASIL Crescendo entre Direitos e ViolĂŞncias


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