A criança e sua participação na cidade

CECIP | 1º Seminário A Criança e sua Participação na Cidade

ORGANIZAÇÃO:

Flora Moana Mascelani Van de Beuque e Mariana Koury Pinheiro

Rio de Janeiro | 2015

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CECIP Direção executiva: Claudius Ceccon Direção administrativa: Dinah Frotté Coordenação de projetos: Claudia Ceccon Coordenação financeira: Elcimar de Oliveira PROJETO CRIANÇA PEQUENA EM FOCO Supervisão: Claudia Ceccon e Claudius Ceccon Coordenadora: Flora Moana Mascelani Van de Beuque Assistente de Projeto: Mariana Koury Pinheiro Assessoria Pedagógica: Nazareth Salutto Assistente de Produção: Joanna Muniz PUBLICAÇÃO DO 1º SEMINÁRIO A CRIANÇA E SUA PARTICIPAÇÃO NA CIDADE Organização: Flora Moana Mascelani Van de Beuque e Mariana Koury Pinheiro Supervisão editorial: Claudius Ceccon, Claudia Ceccon e Shirley Martins Assistente editorial: Joanna Muniz Projeto gráfico: Claudete Quaresma Diagramação: Claudete Quaresma Ilustrações: Claudius Ceccon Fotos: Alexandre Nascimento, Lucas Mendes e palestrantes Edição texto: Audrey Furlaneto Revisão: Clay Protasio e Sonia Cardoso CECIP - Centro de Criação de Imagem Popular Rua da Glória, 190, 2° andar - sala 202 Rio de Janeiro - RJ - CEP 20241-180 www.cecip.org.br COPYLEFT Você pode: • Copiar, distribuir, exibir e executar a obra. Sob as seguintes condições: • Atribuição. Você deve dar crédito ao autor original, da forma especificada pelo autor ou licenciante. • Uso não comercial. Você não pode utilizar esta obra com finalidades comerciais. • Vedada a criação de obras derivadas. Você não pode alterar, transformar ou criar outra obra com base nesta. • Para cada novo uso ou distribuição, você deve deixar claro para os outros os termos da licença desta obra. • Qualquer uma destas condições pode ser renunciada, desde que você obtenha permissão do autor. • Nada nesta licença prejudica ou restringe os direitos morais dos autores.

FICHA CATALOGRÁFICA S471

Seminário A Criança e sua Participação na Cidade (1. : 2013 : Rio de Janeiro, RJ) A criança e sua participação na cidade / organização: Flora Moana Mascelani Van de Beuque e Mariana Koury Pinheiro. - Rio de Janeiro: Centro de Criação de Imagem Popular - CECIP, 2015. 100 p. : il. color. ; 30 cm. Inclui bibliografia. Evento realizado no Instituto de Filosofia e Ciências Sociais - IFCS, da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, Rio de Janeiro, de 29 a 30 de setembro de 2013. ISBN 978-85-99946-18-3 1. Crianças – Aspectos sociais – Brasil - Congressos. 2. Infância – Aspectos sociais - Brasil – Congressos. 3. Cidadania – Brasil – Congressos. I. Van de Beuque, Flora Moana Mascelani, 1983-. II. Pinheiro, Mariana Koury, 1989-. III. Centro de Criação de Imagem Popular. IV. Título. CDD 305.230981

Ficha catalográfica elaborada pela bibliotecária Lioara Mandoju CRB7 5331

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Sumário Apresentação, 9 Programação Seminário, 10 Palestras da MESA 1: Refletindo sobre a criança e a participação na cidade, 15 Criança no exercício da cidadania, 16 Angélica Goulart (Secretaria de Direitos Humanos)

A favela e a cidade na perspectiva das crianças da Babilônia e do morro Santa Marta, 20 Beatriz Corsino Pérez (CECIP) Infância e cidade: a criança em foco, 28 Fernanda Müller (Educação/UNB) Participação: um direito em conquista, 32 Immaculada Lopez Prieto (UNICEF) A cidade (re)criada pelas crianças, 36 Nayana Brettas (Universidade do Minho/Portugal)

Palestras da MESA 2: Experiências de participação da criança na cidade, 43 Rede +Criança: vez e voz das crianças pela sustentabilidade, 44 Ana Paula Rodrigues, Eduarda da Silva Rocha, Sergio Eleutério e Vitória Lira (Fundação Xuxa Meneguel) Estratégias de mobilização para a participação infantil: a experiência do Infâncias em Rede, 48 Ana Oliva Marcílio (Avante /BA) Cartografia afetiva da Vila Autódromo, 54 Clarissa Pires de Almeida Naback e Pedro Barbosa Mendes (Mestranda PUC-Rio e Doutorando IBICT) Projeto A Caminho da Escola, 58 Mauro Cezar Ferreira (Centro de Educação para o Trânsito/CET-Rio) Participar é um direito da criança: contribuições do Projeto Criança Pequena em Foco, 62 Moana Van de Beuque, Nazareth Salutto e Mariana Koury (CECIP) Rio+Social: um olhar sobre a participação infantil, 68 Rosane Fratane de Oliveira (Rio+Social)

Resultado das discussões entre os participantes do seminário, 70 Crianças na Universidade, 77

Confecção de cartazes: a Cidade que queremos, 78 Beatriz Corsino e Rafaela Pacola (CECIP) Desenhando cidades: práticas criativas de antropologia e design, 80 Karina Kuschnir (UFRJ) e Zoy Anastassakis (UERJ) Criação Musical com Fole e Festa, 82 Norma Nogueira, Luzia de Mendonça e Rodrigo Costa “Vamos fazer a Teia da Vida com as crianças da cidade?”, 86 Pâmela Menicke, Monique Andrade da Cruz e as crianças Ágatha Vieira, Ana Izabel Barbosa, Daniele dos Santos, Eduarda Rocha, Kauan Gabriel, Rebeca dos Anjos, Sérgio Vitorele, Vitória Correa e Vitória Lira (Fundação Xuxa Meneghel) “Vocês podem nos ouvir?”, 90 Nayana Brettas (CriaCidade) Nosso Bairro!, 94 Tatiana Tabak, Priscilla Alves e Guilherme Toledo (Design for Change)

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Apresentação

Esta publicação tem o objetivo de documentar e divulgar as ideias discutidas no 1° Seminário A Criança e sua Participação na Cidade, realizado nos dias 29 e 30 de setembro de 2013, no Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IFCS/ UFRJ), com apoio da Fundação Bernard van Leer, Rede Nacional Primeira Infância (RNPI) e Instituto Pereira Passos/Rio+Social. O seminário propunha estimular o debate sobre a importância da inclusão das crianças na construção de uma cidade participativa, democrática, cidadã e voltada para a promoção da qualidade de vida de seus moradores. O seminário foi idealizado e realizado pela equipe do projeto Criança Pequena em Foco, do Centro de Criação de Imagem Popular (CECIP) em parceria com o Laboratório de Antropologia Urbana (LAU) do IFCS/UFRJ. Superando a concepção tradicional que considera as crianças como seres passivos, sem opinião, sem competência, ideias ou vontade própria, que devem aguardar o futuro para se tornarem cidadãos e assim participarem ativamente da sociedade, este seminário buscou suscitar a discussão sobre diversas experiências e possibilidades para uma participação infantil mais ativa. O envolvimento das crianças no planejamento e execução de projetos em distintas escalas os enriquece, tornando-os mais aderentes à realidade, constituindo para as crianças um importante processo de vivência na construção da cidadania.

O seminário contou com a participação de cerca de 150 pessoas (entre adultos e crianças) articuladas a diversos setores (poder público, movimentos sociais, ONGs, academia, etc.). No primeiro dia, dedicado aos adultos, o tema debatido foi a participação infantil na cidade. Foram propostas mesas com apresentação de trabalhos e grupos de discussão entre os participantes do evento. Na ocasião também foi realizado o lançamento da publicação Vamos ouvir as crianças? Caderno de Metodologias Participativas do Projeto Criança Pequena em Foco. No segundo dia, as portas e o espaço do IFCS/ UFRJ estiveram abertos para crianças de distintos contextos sociais da cidade do Rio de Janeiro. Foram oferecidas atividades com metodologias diversas que visavam sua reflexão e participação em questões a elas relacionadas. Assim, este foi o primeiro evento exclusivamente dedicado ao assunto no Brasil, proporcionando encontro e troca entre especialistas e profissionais que trabalham com infância. Considerado um marco para a discussão sobre participação infantil, o seminário identificou a necessidade, entre integrantes da Rede Nacional Primeira Infância, de eventos como este em outras regiões do país.

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PROGRAMAÇÃO DO SEMINÁRIO Data

20/09/2013

Nome da mesa

Descrição da mesa

Componentes

Debatendo a participação infantil na cidade ABERTURA

Falas de representantes das instituições organizadoras e apoiadoras do seminário

Angélica Goulart SDH

Claudius Ceccon CECIP

Karina Kuschnir LAU/UFRJ

Marco Aurélio Nascimento IFCS/UFRJ

Patrícia Lacerda

Instituto C&A e RNPI

Pedro Veiga IPP

MESA 1

Refletindo sobre a criança e sua participação na cidade

Discussões entre acadêmicos, poder público e terceiro setor sobre a participação das crianças no contexto urbano

Angélica Goulart

SDH

Beatriz Corsino CECIP

Fernanda Müller Educação/UNB

Immaculada Prieto UNICEF

Nayana Brettas

Especialista participação infantil

Moderação: Karina Kuschnir LAU/UFRJ

PROGRAMAÇÃO DO SEMINÁRIO Data

Nome da mesa

20/09/2013

Descrição da mesa

Componentes

Debatendo a participação infantil na cidade MESA 2

Experiências de participação da criança na cidade

Apresentação de experiências de projetos com participação infantil realizados por agentes do terceiro setor, movimentos sociais e poder público

Ana Paula Rodrigues, além das crianças Eduarda Rocha, Vitória Lira e Sergio Vitorele

Fundação Xuxa Meneguel

Ana Oliva Marcílio Avante

Clarissa Pires de Almeida Naback e Pedro Mendes Vila Autódromo

Mauro Ferreira CCE/CET-Rio

Moana Van de Beuque CECIP

Rosane de Oliveira Rio + Social

Moderação: Beatriz Corsino CECIP

Minigrupos de discussão

TEMAS DOS MINIGRUPOS

Público presente

• Como incluir as crianças no planejamento da cidade? • Como sensibilizar o poder público para esta ideia? • Como fazer a ideia circular para além do meio ONG/universidade?

Lançamento da publicação: Vamos ouvir as crianças? Caderno de Metodologias Participativas do Projeto Criança Pequena em Foco http://issuu.com/cecip6/docs/vamos_ouvir_crianca s-ebook/1?e=10238098/6452824

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Data

21/09/2013

Objetivo do dia

Realizadores

Crianças na universidade Realização de oficinas com metodologias distintas para escuta das crianças sobre questões da cidade

Nome da oficina

Oficina de cartazes: a cidade que queremos

Beatriz Corsino e Rafaela Pacola (CECIP)

Desenhando cidades: práticas criativas de antropologia e design

Karina Kuschnir (UFRJ) e Zoy Anastassakis (UERJ)

Criação musical

Norma Nogueira, Luzia de Mendonça e Rodrigo Costa (Grupo Fole e Festa)

Vamos construir a teia da vida com as crianças da cidade?

Pâmela Menicke, Monique Andrade da Cruz e as crianças Ágatha Vieira, Ana Izabel Barbosa, Daniele dos Santos, Eduarda Rocha, Kauan Gabriel, Rebeca dos Anjos, Sérgio Vitorele, Vitória Correa e Vitória Lira (Fundação Xuxa Meneghel)

Vocês podem nos ouvir?

Nayana Brettas (CriaCidade)

Nosso Bairro!

Tatiana Tabak, Priscilla Alves e Guilherme Toledo (Design for Change)

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Os textos a seguir são transcrições, editadas pelo CECIP e revistas pelos palestrantes, das apresentações no primeiro dia do seminário.

Palestras da Mesa 1

Refletindo sobre a criança e a participação na cidade

Componentes da 1ª mesa do seminário: Karina Kuschnir (moderadora), Fernanda Muller, Angélica Goulart, Beatriz Corsino, Nayana Brettas e Immaculada Prieto. Foto: Alexandre Nascimento.

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Criança no exercício da cidadania Angelica Goulart

Assistente social, educadora e Secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Trago para reflexão a história da construção do Direito da Criança e, especificamente, como o tema da participação infantil entra nesta construção. Desde a academia até a prática social, o marco teórico dessa participação ainda é incipiente. No entanto, a participação infantil é um direito garantido em marcos legais, como na Convenção sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente. A infância é uma construção histórica do tipo geracional, composta por um grupo de sujeitos ativos, que interagem com o mundo. Há uma dimensão nessa construção histórica relacionada à dependência que a criança tem do adulto. Trata-se de dependência tanto biológica – como a necessidade de sobrevivência, a necessidade de ser cuidada para se desenvolver integralmente – quanto social – como o lugar que a criança ocupa no meio familiar e os fatores econômicos e políticos que interferem na infância. Essa composição define as diferentes formas de ser criança. Assim, quando falamos em direito, não podemos ter em mente que exista um jeito único de ser criança. A história dos direitos humanos da criança é bastante recente. Os primeiros movimentos sur-

giram depois da Primeira Guerra Mundial, com a criação de um fundo da organização não governamental Save the Children (fundada em 1919), para minimizar a situação de miséria das crianças. Com sua fundação, há um ensaio de declaração dos direitos da criança. Em 1945, são criadas a Organização das Nações Unidas (ONU) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), e logo em seguida (1948) é aprovada a Declaração Universal dos Direitos Humanos. A Declaração Universal dos Direitos da Criança foi instituída em 1959, com dez artigos – o que mostra quão tímida era a iniciativa de olhar as crianças como sujeitos de direitos. Os anos de 1989 e 1990 foram marcantes nesse campo, tanto pelo estabelecimento da Convenção sobre os Direitos da Criança – mais robusta, com 54 artigos, e logo uma referência para o mundo todo – quanto pela promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (o ECA) no Brasil. Apenas no ano de 2000, a ONU realizou sua primeira assembleia para tratar especificamente do direito da criança. Então, as duas referências importantes sobre o direito à participação infantil são a Convenção sobre os Direitos da Criança e o Estatuto

da Criança e do Adolescente. A Convenção possibilitou um avanço muito grande em todo o mundo por ser o documento com maior adesão de países signatários (apenas Estados Unidos, por razões muito distintas, não a corroboraram). Assinar uma Convenção gera a obrigação de observar e fazer cumprir o que está no documento. A Convenção também instituiu um organismo, um Comitê para fiscalizar os países na aplicação desse tratado. O Comitê definiu a Convenção por meio de um estatuto de três Ps: o direito à proteção, o direito à promoção e o direito à participação. O direito à participação consta da Convenção, embora ainda de modo muito difuso. O ECA faz menções à participação, especialmente no artigo 15. A conceituação legal ainda é vaga, já que o artigo 15 diz que a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeito de direitos civis, humanos e sociais, garantidos na Constituição. O artigo 16 trata do direito à liberdade, que compreende os seguintes aspectos: ir e vir, estar nos logradouros públicos, espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais, ter opinião e expressão, ter o direito à crença e

ao culto religioso, brincar e praticar esportes, divertir-se e participar da vida política na forma da lei e buscar refúgio, auxílio e orientação. Também há algo nos artigos 18 e 53 relacionado à participação como um direito a organização em entidades estudantis. Estes artigos são, enfim, muito mais dirigidos a uma faixa etária maior (adolescência ou início da juventude) do que à criança, especialmente na primeira infância. Quanto à evolução desses marcos legais, o Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes (2011-2020) tem diversas metas referidas ao esforço para facilitar a livre expressão, mas elas se referem especificamente aos adolescentes. O Plano Decenal menciona textualmente a participação organizada dos adolescentes. Já o Protocolo Número Três aprovado pela Assembleia Geral da ONU é um avanço específico, que garante o direito de hábito de defesa. Qualquer criança e qualquer adolescente de qualquer país pode se autorrepresentar, sem a necessidade de qualquer mediação com o organismo de direitos humanos da ONU. No Brasil, o que temos garantida de fato é a participação política das crianças nas Conferências (municipais, estaduais e nacional). Já o modelo

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de representação social é muito discutido e copiado dos adultos. Ou seja, essa representação ainda é restrita e precisa ser observada, e isto é uma responsabilidade de todos nós. O adulto tem que estar imbuído da urgência e da necessidade desse direito da infância. Hoje me perguntaram qual é o papel da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança. Trata-se de um órgão articulador de políticas, que entende a participação como direito, como um tema transversal que deve passar por toda a construção de políticas públicas a fim de se construírem práticas de participação infantil. É competência da Secretaria a promoção desta participação dentro de todos os Ministérios. Não é um órgão, portanto, “finalístico”, de realização, mas, sim, de articulação política. Voltando ao tema da dependência da criança com relação ao adulto, retomo a importância de uma reflexão nossa, de adultos que acreditam nesse potencial da criança de construir práticas. A cidadania infantil naturalmente nasce da relação familiar, quando a criança tem seus direitos de cidadã respeitados no convívio da família. E posso afirmar, por experiência e pelos debates dos quais participo, que estamos distante disso. Temos um exemplo prático relacionado à lei do castigo corporal – apelidada de modo irresponsável pela mídia como “lei da palmada” –, que garante a crianças e adolescentes o direito de serem educados e cuidados sem o uso do castigo corporal ou de tratamento humilhante. Uma lei que traz em seu texto tal conteúdo e que não prevê nenhuma punição mais grave (a não ser aquelas medidas já previstas no ECA) não pode ou não deveria receber a reação que recebe, seja da mídia, da sociedade ou dos próprios operadores de Direito (inclusive daqueles que trabalham com a infância e que se posicionam contra um princípio da cidadania: o de uma criança ser educada sem ser submetida a qualquer castigo corporal).

Aí está uma contradição muito grande. Não raro, em debates dentro do próprio movimento da infância, percebemos uma diminuição desse direito, pois dizem: “há tantos direitos importantes para trabalhar, ainda a serem conquistados...”, como se um direito humano devesse ser submetido à realização e à concretização de todos os outros. Quando uma sociedade reage de forma tão forte contra uma proposta como essa, temos a dimensão do quanto precisamos trabalhar, caminhar, realizar esse debate para concretizar a participação infantil. Trago um pouco da reflexão a partir de uma prática. Trata-se de uma pesquisa realizada em 2008, com mais de 170 crianças entre 6 e 12 anos de idade, na qual se discutiu a construção do conceito de participação para a própria criança que, mesmo com seus desejos próprios, é influenciada e subordinada (no sentido de agradar e de atender às expectativas) aos adultos. As crianças de 6 anos entendem participação como poder brincar. À medida que sobe a faixa etária, o conceito de poder brincar evolui para ajudar e colaborar. No final da infância, aos 12 anos, o conceito de participar passa a ser o de integrar um grupo, de ter o direito de opinar, de ser respeitada em suas opiniões. A criança não vê a participação como o direito de contrariar uma ideia ou de se opor a uma situação, mas sempre de conciliar, respondendo prontamente ao que se espera dela. A criança entende a participação como cooperação, como colaboração e como ajuda. Cabe a nós abrir um espaço de aprofundamento desse debate, para realmente construir um trabalho com as crianças. Consultar as crianças não é participação infantil em sentido estrito. Ouvir as crianças e considerar o que dizem já seria, até, uma evolução. Mas é preciso avançar ao patamar em que as crianças possam se organizar com seus pares e incidir, de fato, em seu entorno, em suas vivências, em cooperação com os adultos.

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A favela e a cidade na perspectiva das crianças da Babilônia e do morro Santa Marta Beatriz Corsino Pérez

Doutora em Psicologia pela UFRJ, tem experiência de pesquisa e trabalho na área da infância e juventude. Foi coordenadora do projeto Criança Pequena em Foco (2011/2012) do CECIP e uma das autoras da publicação Vamos ouvir as crianças? Caderno de metodologias participativas e do livro Falatório: a participação e a democracia na escola. beatriz.perez@cecip.org.br Nos anos de 2011 e 2012, quando coordenei o Projeto Criança Pequena em Foco, do CECIP, buscamos criar estratégias para incluir a participação das crianças na orientação das políticas públicas, nos projetos de intervenção na infraestrutura, no espaço e nos equipamentos urbanos a elas direcionados. Para isso, desenvolvemos oficinas com cerca de cem crianças moradoras de duas favelas da cidade do Rio de Janeiro, Santa Marta e Babilônia, em parceria com a Rio+Social, o Instituto Pereira Passos e instituições locais que atendem ao público infantil nos projetos de contraturno escolar. Neste seminário, vou apresentar para vocês alguns dos resultados dessas oficinas. Quando elaboramos o Projeto, trabalhamos com a ideia de cidade como um espaço construído por todos os seus habitantes. A condição de fazer parte da cidade é algo que iguala a todos, pois tanto adultos quanto crianças vivem nas cidades e estão submetidos aos seus problemas e qualidades. No entanto, em geral, os planejadores urbanos tomam como parâmetro o “cidadão médio” que responde à caracterização

do homem adulto trabalhador, negligenciando as necessidades das crianças de ocupar, circular, estudar e brincar de forma segura e prazerosa na cidade. Engenheiros e arquitetos dificilmente realizam pesquisas junto às crianças para conhecer suas necessidades e desejos na construção dos espaços que projetam, mesmo aqueles feitos especificamente para elas, como escolas e praças. Dessa forma, as crianças nascem num espaço que não foi construído por elas e nem para elas, que já existia antes de suas existências, e precisam se apropriar dele. Isso se dá a partir da sua circulação na cidade, das brincadeiras e dos seus diferentes usos, gerando histórias e lembranças das situações vividas ali. Neste processo, as crianças estabelecem uma relação afetiva com o lugar e o sentimento de fazer parte da cidade, espaço mais amplo que a família e compartilhado por estranhos e diferentes (Castro, 2004). As crianças não são ouvidas nas políticas públicas porque, historicamente, foram excluídas da participação política e na decisão dos rumos da

Foto tirada por uma criança durante o passeio no morro Santa Marta em 2012.

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cidade. No início do século XX, a Psicologia do Desenvolvimento construiu um conceito de infância, no qual as crianças são percebidas no que falta para se tornarem adultas. Nessa perspectiva, a infância está mais próxima à natureza, incompleta, dependente, irracional, precisando passar por um longo processo de aprendizagem, preparação e espera para a vida adulta. As crianças foram localizadas nos espaços da família, casa e escola, protegidas da cidade, se tornando “invisíveis” nos espaços públicos de discussão e participação. O adulto, por sua vez, foi tomado como aquele que detém o conhecimento, pode participar politicamente e trabalhar. Foi considerado como quem sabe o que é melhor para a criança, quem a representa e fala por ela. Para construir a “infância normal”, que seria igual em todos os lugares do mundo, a Psicologia do Desenvolvimento excluiu diferenças e particulari-

dades, tomando como referência a criança burguesa, branca, europeia. Muitas vezes, a criança da classe popular é percebida apenas nas suas dificuldades e no que falta para alcançar esse “padrão” de infância, e suas famílias são responsabilizadas pelos seus problemas. No Projeto, trabalhamos em favelas do Rio de Janeiro, espaços habitados pela classe popular e historicamente marcados pela estigmatização de seus moradores e pela ausência do poder público. Buscamos, com as oficinas, não reproduzir essas concepções universais, mas criar impressões localizadas, parciais, compreendendo as crianças dentro de um contexto histórico-cultural específico. As transformações do mundo contemporâneo problematizaram a infância construída na modernidade. Uma das mudanças é a emergência da cultura de consumo, que deu visibilidade à criança, uma vez que existe um mercado imenso voltado

Mapa afetivo criado pelas crianças da Babilônia. Foto: Beatriz Corsino.

“O calçadão”: desenho feito por um menino do Morro da Babilônia.

para ela. Essa visibilidade, porém, não foi atrelada à participação política. Um desafio hoje é repensar a cidadania de forma a incluir as crianças nos processos decisórios dos destinos da sociedade. Consideramos a cidadania não como um status adquirido após determinada idade, mas como um sentimento de fazer parte e de querer transformar o lugar onde vive, igualando, nesse sentido, adultos e crianças.

vivem. No morro Santa Marta, participaram 65 crianças, com idades entre 4 e 12 anos, durante 13 encontros. Já na Babilônia contamos com 35 crianças, de 5 a 10 anos, durante nove encontros.

Nosso trabalho foi orientado por algumas ques-tões: qual é a relação das crianças com o lugar onde moram? Como se apropriam dos seus espaços? Quais são as dificuldades apontadas por elas? De que maneira podemos pensar a participação das crianças nos projetos de urbanização e nas políticas públicas?

Utilizamos nas oficinas diferentes recursos metodológicos, como: imagens, jogos, histórias, criação de cenários de espaços da favela, de uma linha do tempo sobre as transformações do lugar, de um jornal com entrevistas a moradores e colegas, e a realização de um passeio fotográfico (CECIP, 2013). No percurso pelo morro Santa Marta, as crianças puderam fotografar o que viam no caminho e mostrar a sua comunidade para nós, abrindo, assim, um campo de conhecimento que antes não existia.

Nas oficinas com as crianças, criamos um espaço de fala e de troca entre as crianças e as coordenadoras, numa perspectiva que desnaturaliza as diferenças entre adultos e crianças. Partimos do pressuposto de que as crianças conhecem a sua comunidade, podem expressar suas opiniões, críticas e desejos para o lugar onde

No morro da Babilônia, criamos um mapa afetivo com as crianças, a partir dos espaços que usam para brincar, como a “laje em que se solta pipa” ou a “mata onde se pega jaca”. Para elas, o morro da Babilônia é marcado pela brincadeira realizada entre pares, como piques, jogos, pipa, e pelo contato com a natureza. Foi muito curio-

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“Lá no calçadão é muito bom porque dá pra andar de patins, de patinete, dá pra andar de tudo. Mas também é muito chato que as pessoas só sabem ficar esbarrando quando a gente está passando.” (Menina, moradora da Babilônia)

so perceber que na Babilônia a criança tem um imenso contato com a natureza. Elas pescam na Pedra do Urubu, sobem em árvores, colhem fruta do pé, andam na mata, entram em contato com diversos bichos, como micos e cobras. É uma experiência de infância muito distinta, por exemplo, de uma criança de classe média ou alta que habita as ruas mais próximas à praia do Leme, mesmo bairro onde está localizada a favela. Outro tema interessante que aparece nessa oficina com as crianças é a diferença entre os modos de se relacionar na favela e das pessoas que andam no calçadão da praia do Leme. O calçadão é representado pelas crianças como a cidade grande, onde estão os prédios altos, aviões, bicicletas e

Foto do “apertamento”: registro das crianças de dentro do Bondinho.

pessoas, que esbarram umas nas outras. A experiência urbana de encontro com a diferença parece se dar de forma mais intensa no calçadão. Já o morro é visto como um lugar acolhedor, familiar, onde moram muitos parentes e conhecidos. Nas oficinas no Santa Marta, notamos certa idealização da vida fora do morro. O “asfalto” é visto como um espaço de consumo, lazer e diversão. Nele ficam os shoppings com escadas rolantes, as ruas grandes em que passam caminhão, prédios altos servindo de habitação. Para as crianças que participaram das oficinas, a perspectiva em relação ao futuro está articulada com a ascensão social e, consequentemente, com a saída da favela. Segundo uma menina: “tia, você já viu rico morar no morro?”.

As crianças consideram como principais problemas das favelas Santa Marta e da Babilônia a dificuldade de deslocamento, de subir escadas e ladeiras, o lixo, a ausência de saneamento básico, a precariedade das moradias e a manutenção dos equipamentos públicos. As crianças do morro Santa Marta gostam de andar no plano inclinado e reconhecem sua importância para dar acessibilidade aos moradores que vivem na parte alta do morro, mas também o consideram apertado e quente. No passeio fotográfico, elas registraram várias imagens de dentro do bondinho. Outra crítica feita pelas crianças da favela Santa Marta foi a da instalação da estação de aluguel de bicicleta no espaço onde as crianças brincavam. Como o morro é muito íngreme, um dos únicos lugares planos onde elas podiam jogar queimado era na Praça, que passou a ser ocupada pelas bicicletas.

isso, as crianças reclamaram dos transtornos da obra, do barulho, da lama, e das mudanças nos espaços de brincar. O campinho de terra onde elas jogavam bola havia sido cimentado, gerando grande reclamação. Alguns achavam que “não vai dá pra jogar futebol”, nem “brincar de bolinha de gude”, pois precisavam do chão de terra. Mas as crianças também reconheceram que algumas obras eram importantes para a comunidade, como a construção do prédio novo. Dessa forma, as oficinas provocaram a reflexão das crianças e a construção do seu olhar para a favela. Fora do espaço educativo escolar, no passeio fotográfico pela favela, houve uma reinvenção dos papéis socialmente estabelecidos para crianças e adultos, e ambos puderam vivenciar uma situação de aprendizagem compartilhada.___

“Era tudo sem saneamento, escorria esgoto. Era qualquer chuva que caía, transbordava, caía bastante água de esgoto para cá pra baixo, na ladeira. As casas também eram tudo irregular, não era casa segura para ficar. (...) Então eles quebraram tudo e estão construindo um (prédio) novo para melhorar. Eles vão melhorar bastante e vão botar as pessoas que eles pediram para ir embora.” (Menino, morador da Babilônia)

Na Babilônia, as crianças reclamaram da falta de manutenção da praça do Leme, que estava com muitos brinquedos quebrados. Também se queixaram das condições de moradia, apontando casas que estão “caindo aos pedaços” e que se tornaram perigosas para elas e suas famílias. Uma menina questionou: “é justo ficar com essas casas todas quebradas? Tem que consertar, não dá para ficar com essa casa toda bagunçada”. Quando fizemos a oficina, a Babilônia estava ocupada com as obras do programa de urbanização da prefeitura “Morar carioca”. Por

As crianças detinham o saber sobre a favela, mostravam o caminho, contavam as histórias dos lugares e puderam tirar fotos. Diferentemente de uma criança de classe média alta do “asfalto”, que muitas vezes passa a maior parte do tempo em casa ou na escola, as crianças dos morros Santa Marta e Babilônia brincam nas ruas, becos, lajes e mata. Por não estarem tão protegidas no espaço privado, elas entram desde cedo em contato com as questões que afetam a vida na favela e têm um conhecimento dos seus problemas também. Além disso, pelas brincadeiras e circulação, meninas e meninos se

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apropriam do espaço e transformam a favela num lugar “seu”, permeado de afetos e histórias. Notamos que os sentidos construídos pelas crianças e suas maneiras próprias de lidar com o espaço não são levados em conta pelo poder público nas obras de infraestrutura e urbanização. Elas não são ouvidas, pois não há, antes de cimentar o campinho ou instalar as bicicletas na

praça, por exemplo, o esforço de perguntar ou de negociar com as crianças como as intervenções podem ser feitas. As transformações parecem se dar de forma impositiva. Ainda há um longo caminho a percorrer para que o poder público possa conhecer e ouvir as crianças, tentando incluir suas perspectivas nos projetos de intervenção no lugar onde elas moram.

Foto, tirada pelas crianças, do prédio novo construído na Babilônia.

Menino da Babilônia pensando na sua resposta durante a oficina “Video Jornal das Crianças” realizada em 2012. Foto: Beatriz Corsino.

REFERÊNCIAS CASTRO, L. R. (2004). A aventura urbana, Rio de Janeiro: 7 letras. CECIP (2013). Vamos ouvir as crianças? Caderno de oficinas participativas, Rio de Janeiro: CECIP. PÉREZ, B. C.; JARDIM, M. D. (2014). Saberes e olhares das crianças sobre a favela. Revista Pátio Educação Infantil, XII (38), p.38-41.

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Infância e cidade: a criança em foco Fernanda Müller Doutora em Educação. Professora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília. É líder do Grupo Interdisciplinar de Pesquisa sobre a Infância (GIPI/CNPq). fernandamuller@unb.br

Discutir cidade, infância e crianças é um grande desafio que nos mobiliza a trocar experiências, tanto de pesquisa quanto de políticas públicas e práticas sociais. Acredito que o debate deve combinar minimamente essas três esferas. Não vejo a dimensão da pesquisa jamais desvinculada das outras duas. No Brasil, os estudos como o de Mayumi Lima, nos anos 1980, e o de Lucia Rabello de Castro, nos anos 2000, exploraram questões interessantes da relação infância e cidade. Lima (1989) defendeu que o espaço é continuamente construído, destruído e reconstruído, tanto pelo ambiente quanto por meio da ação humana. Castro (2004) mostrou que crianças, assim como adultos, tornam-se habitantes de uma cidade por meio de um processo complexo de aprendizagem. Esse debate acadêmico gera novas concepções – que alimentarão políticas públicas e práticas sociais – e apresenta novos conceitos sobre a própria infância e sobre a relação das crianças com a cidade. A relação entre cidade e infância começa a ser realmente pensada a partir da pesquisa conduzida com a criança, por meio de um processo atento de escuta. Em certa medida, nós, adultos, já construímos nos-

sas concepções acerca das crianças e das suas possibilidades e limites nas cidades. Contudo, não podemos deixar de nos perguntar: 1) que tipo de experiências as crianças têm tido nos grandes centros urbanos e de que forma isto repercute na própria infância? 2) Como a cidade – fragmentada, setorizada e cada vez mais organizada com base nos interesses dos adultos – é compreendida pelas crianças? Com base em Judith Ennew (1994), lembro que a infância moderna constrói as crianças fora da sociedade, silencia suas vozes e nega sua autonomia. Poderíamos expandir esta constatação para discutir a organização e o planejamento das cidades, que ainda pouco considera a criança. É fato: as cidades não foram pensadas para as crianças e não são voltadas aos interesses delas. Então, de que forma podemos incorporar os desejos, os medos, os interesses e as necessidades das crianças às cidades? Na maioria das vezes, acabamos por deixar as crianças à margem de decisões mais amplas, mas que estão diretamente relacionadas às suas vidas. É preciso reconhecer a necessidade de ruptura de uma associação quase direta ou natural da infância a uma etapa passiva, de

incompletude e total dependência dos adultos. Precisamos entender a criança como sujeito de sua ação. Logo, considerar as crianças como agentes é assumir que elas também podem transformar as estruturas sociais. A escuta e o diálogo com as crianças são formas de reconhecer que elas não são passivas, não são incompletas e não têm total dependência dos adultos. Entretanto, é necessário relativizar até mesmo a escuta. Afinal, quando escutamos as crianças, não necessariamente o fazemos da melhor forma. Nós, adultos, ainda entendemos a escuta como um encontro entre o que a criança diz e o que nós escutamos. Todavia, como podemos pensar em formas de comunicação com a criança que superem a linguagem verbal? Como adultos, nós apresentamos um conjunto de incompetências quando não conseguimos compreender, por exemplo, um bebê ou uma criança que ainda não fala e que, mesmo assim, tem muitas coisas a manifestar. É nesse sentido que a pesquisa com crianças é extremamente necessária, possível, pode informar políticas públicas e transformar práticas sociais. Obviamente, a comunicação não pode ser unilateral e dar-se a partir de códigos familiares somente aos adultos, como a fala e a escrita.

Neste caso, os métodos visuais nos ajudam e são nossos aliados na aproximação às crianças. Em uma pesquisa conduzida no início dos anos 2000, eu me vali de métodos visuais para pensar em uma forma de comunicação talvez mais justa e ética com crianças, cujo foco era a cidade (Müller, 2007). Nem sempre as entrevistas, por exemplo, nos dão essa garantia, já que o conceito de cidade é abstrato e está relacionado às experiências do indivíduo em um contexto social. Nesta pesquisa trabalhei com fotos realizadas por crianças de Porto Alegre, moradoras de três bairros de perfis distintos: uma favela, um bairro de classe média e um bairro de classe muito alta. Usando câmeras manuais, as crianças realizaram fotos durante uma semana. Eu então as revelava e retornava às casas das crianças para conversar sobre as imagens. Apresento o seguinte exemplo, relacionando foto e escuta. Um participante da pesquisa, que na época tinha 5 anos, realizou a foto de um parque perto de sua casa. A imagem não havia me dito nada, até que, ao conversar com o menino, qual não foi minha surpresa quando ele apontou para um ponto mínimo na foto que era a Lua. Seu objetivo com a foto era apenas enquadrar a Lua.

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Retomo, assim, a importância da escuta. Nós, adultos, perdemos ao longo da vida certos elementos dos planos do simbólico e da imaginação, o que nos torna um tanto incompetentes quando nos comunicamos com as crianças. Análises decorrentes de pesquisa poderiam ser mais incorporadas às decisões da sociedade que, por sua vez, precisariam considerar a voz das crianças nas questões relacionadas à infância. De que forma poderíamos incluir as crianças nas decisões sobre a cidade em que habitam? Não podemos ignorar, todavia, o fato de que é bastante difícil definir o que é participação, do ponto de vista teórico.

Outra questão que se impõe: que novos modelos de cidade voltada à infância podem ser propostos? Lembro de Francesco Tonucci (1997) que, ao entender a cidade como um grande laboratório, mostrou como a incorporação das decisões das crianças melhoraria a vida delas, mas também de outros grupos geracionais. Ou seja, as outras gerações poderiam se beneficiar se pensarmos a cidade mais voltada aos interesses das crianças. Enfim, as cidades se tornariam espaços talvez mais interessantes se crianças pudessem tomar parte das decisões que influenciam diretamente as suas vidas.

REFERÊNCIAS CASTRO, Lucia Rabello. A aventura urbana: crianças e jovens no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: 7 Letras, 2004. ENNEW, J. (1994) Time for children or time for adults? In.: QVORTRUP, J.; BARDY, M.; SGRITTA, G.; WINTERSBERGER, H. (Eds.) Childhood Matters: Social Theory, Practice and Politics. Aldershot: Avebury, p. 1-24. LIMA, Mayumi Souza. A cidade e a criança. São Paulo: Nobel, 1989. MÜLLER, Fernanda. Retratos da Infância na cdidade de Porto Alegre. 2007. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2007. TONUCCI, Francesco. La ciudad de los niños: un modo nuevo de pensar la ciudad. Madrid: Fundación Germán Sánchez Ruipérez, 1997.

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Participação: um direito em conquista Immaculada Lopez Prieto Assessora de comunicação do UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância) no Rio de Janeiro.

Temos como chão deste debate o fato de a participação das crianças ser um direito. Estamos em busca de caminhos, fazendo provocações para concretizar algo que já é reconhecido e garantido como direito. A participação é reconhecida como direito na Convenção Sobre os Direitos da Criança. Vale lembrar que a Assembleia Geral das Nações Unidas adotou a Convenção sobre os Direitos da Criança – Carta Magna para as crianças de todo o mundo – em 20 de novembro de 1989 e, no ano seguinte, o documento foi oficializado como lei internacional. A Convenção sobre os Direitos da Criança é o instrumento de direitos humanos mais aceito na história universal, ratificado por 193 países. A sensação é de que ainda temos muito a fazer e de que talvez não estejamos caminhando no ritmo que gostaríamos. Mas estamos falando de uma conquista recente. Nas últimas duas décadas, o debate tem se ampliado conforme vamos reconhecendo as crianças como capazes de formular os seus próprios pontos de vista, de expressar suas opiniões livremente, sobre todos os assuntos relacionados às suas vidas. Essas

opiniões devem ser consideradas em função de sua idade e de sua maturidade. A Convenção também consagra a liberdade de expressão de toda criança, que inclui a liberdade de procurar, receber e divulgar informações e ideias de todo tipo, independentemente de fronteiras, de que formas, se por meio das artes ou por qualquer outro meio escolhido pela própria criança. No Brasil, em sintonia com a Convenção internacional, o direito de participar também está garantido no Estatuto da Criança e do Adolescente, vigente desde 1990. Por que é importante termos essa noção da participação como direito? Porque, assim, ele entra na lógica dos direitos humanos, que são divisíveis e interdependentes, que devem ser universais. Isso deve nos orientar, pois devemos garanti-lo para todas as crianças. Devemos fazer esse esforço em busca da universalidade e, por isso, devemos pensar nas várias crianças, nas várias meninas e vários meninos do país todo, das cidades grandes, das cidades pequenas. Estamos falando também da criança indígena, da quilombola, da criança com ou sem deficiência.

Tendo a perspectiva de que se trata de um direito universal, ou seja, de todas as crianças, vamos garantir mecanismos para não deixar nenhuma de fora. Não podemos começar com a ideia de que vamos, num primeiro momento, garantir o direito para um grupo de crianças e, depois, para outro. Devemos ousar e pensar em todas as crianças. Ao ser um direito universal, interdependente de outros e indivisível, não podemos garanti-lo em partes, só na família ou na escola, por exemplo. Não é possível dividir e temos que falar da integralidade desse direito.

pleno, de poder não só discutir, opinar e participar da busca de soluções, mas também garantir o direito à escola de qualidade, o direito à brincadeira, o direito de refletir sobre como conviver com a família. Podemos olhar a participação como uma estratégia muito valiosa para superar desigualdades – e esta é a nossa bandeira.

São tantas as crianças que ainda não têm direitos garantidos como alimentação, vacinação, e nós vamos falar de direito de participação? Não será um luxo? Essa dúvida é recorrente, mas esse direito não pode ser visto como um luxo. Não podemos dizer que um direito é mais importante que outro, até porque garantir o direito à participação é uma estratégia importantíssima para garantir outros direitos.

Precisamos entender que alguns direitos estão garantidos mais para umas crianças do que para outras. Esse é o nosso grande desafio: envolver as crianças e os adolescentes para superar desigualdades. Precisamos fazer uma escuta, ouvir o que cada criança acredita que precisa mudar em sua comunidade. Devemos fazer esse diagnóstico de forma participativa, descentralizada, com a possibilidade de construir planos de ação e fazer uma avaliação do que está acontecendo, envolvendo as crianças – talvez isso seja a chave para conseguirmos o que não conseguimos até agora.

O direito à participação deve ser visto como um caminho para o desenvolvimento. Participar é uma forma de a criança ter um desenvolvimento

Sabemos que não é nada fácil. No UNICEF, por exemplo, estamos em diálogo com os gestores de mais de dois mil municípios da re-

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gião amazônica, do semiárido e de grandes centros urbanos do Brasil. Tratamos principalmente da participação de adolescentes. E não é nada fácil, pois é necessário mudar a mentalidade. Quando falamos sobre participação, num primeiro momento, as pessoas concordam, mostram-se animadas, mas têm muita dificuldade em avançar na prática. Temos a necessidade de reinventar muitas coisas. Como podemos realmente fazer escutas, diagnósticos, propostas de políticas públicas, monitorar de forma participativa, descentralizada, respeitosa com as crianças? Acredito que as próprias crianças e adolescentes precisam nos ajudar a encontrar formas de fazer isso. Estamos com um grande desafio e, no final, não só as crianças serão beneficiadas, mas as cida-

des têm muito a ganhar. Que bom morar numa cidade que seja uma cidade-infância, em que tenhamos não só a presença física, mas formas de nos relacionar com a criança. A criança que te obriga a sentar no chão, que te ensina a cantar de novo e que decide que vai te ajudar a lavar a salada e pede um banquinho, para ficar na altura da pia. Então, você precisa colocar um banquinho e vai ter que aprender que a criança quer lavar o tomate cantando, brincando, que vai derrubar, precisar de mais água e que, em algum momento, vai dizer: “Agora cansei: quem vai decidir o que vamos fazer sou eu”. É muito mais divertido assim. Se o direito à participação for realmente garantido, será melhor para a criança, para o adulto e para toda a cidade.

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A cidade (re)criada pelas crianças Nayana Brettas

Formada em Ciências Sociais pela PUC-SP com mestrado em sociologia da infância pela Universidade do Minho, Braga, Portugal, com a tese “A cidade (re)criada pela infância”, sob orientação do Professor Manuel Jacinto Sarmento. É membro da Rede Nacional Primeira Infância, fundadora da CriaCidade e coordenadora do Projeto Criança Fala da CriaCidade. nayana@criacidade.com.br

Vivemos um cenário político e social extremamente importante para as crianças e para a primeira infância. É o momento em que os gestores públicos estão olhando e priorizando a primeira infância, mas ainda há um grande desafio em ver como promovemos a participação infantil na elaboração dos projetos e das políticas públicas voltadas para as crianças. Um dos desafios é não transportar para a criança o modelo adulto de participação, mas, sim, atuar de forma a aprender com ela. Em minha pesquisa de mestrado em Sociologia da Infância: A cidade (re)criada pela infância, feita em 2007 na Universidade do Minho (em Braga, Portugal), com a orientação do professor Manoel Sarmento, tratei da cidade recriada pela infância. Apresento algumas formas de escutar a criança em relação à elaboração de projetos de equipamentos e espaços arquitetônicos, em parceria com arquitetos. 1

As cem linguagens da criança, de Loris Malaguzzi.

Começo com duas citações de que gosto muito. Uma é do poeta Thiago Melo: “Não, não tenho caminho novo, o que tenho de novo é o jeito de caminhar”. E a outra é do artista Henri Matisse: “Ver o mundo com os olhos de criança, ver como se fosse sempre a primeira vez”. “O que irei trazer não é uma nova cidade e nem uma nova infância, e sim uma nova maneira de olhar, compreender e se relacionar com a cidade e com a infância. Ver a cidade e as crianças como se fosse sempre a primeira vez, para que possamos descobrir novos elementos, detalhes, paisagens, transformando o conhecido em inusitado. Descobrir uma nova cidade dentro da mesma cidade.”1 Por que é importante ouvir as crianças? Em primeiro lugar, porque não somos mais crianças e temos um ponto de vista distinto do delas. Em segundo lugar, porque a criança é cidadã, sujeita de direitos e membro da cidade. Devemos compreender criticamente a produção cultural

da nossa época e refletir que cidade estamos construindo e como a pensamos. A criança traz elementos muito importantes para essa reflexão. Ouvir as crianças nos ajuda a propor intervenções para a melhoria de suas vidas e a captar problemas que não são detectados por adultos. O Plano Nacional da Primeira Infância é um documento político, construído pela Rede Nacional Primeira Infância, esta composta atualmente por 140 organizações do Brasil, entre sociedade civil, governo e organizações não governamentais, agindo em prol da criança. O plano tem ação “finalística”, também propõe pensar numa cidade mais humanizada para as crianças e tem a escuta como um dos princípios. Em minha pesquisa, adotei a perspectiva da sociologia da infância, que trata de entendê-la como ator social em seu tempo presente – em oposição à ideia de apenas projetar seus anseios e demandas para o futuro. Trabalhei muito com a etnografia urbana, sobretudo com registros fotográficos, a fim de captar a relação da criança com a cidade.

Entorno da Emei Ignacio Henrique Romero modificado pelos olhares e vozes das crianças. São Paulo, SP - 2009. Foto: Nayana Brettas.

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O que para nós é uma calçada, ou seja, um espaço para se deslocar de um ponto a outro, para a criança é a pista de um carrinho de papelão. Uma placa de trânsito, para a criança, é uma grande escalada, que propõe o grande desafio de subir e escorregar. As crianças ressignificam os elementos da cidade. E, assim, os elementos arquitetônicos urbanos, como as praças ou as escolas, não devem ser padronizados. Uma parte da pesquisa foi realizada numa escola de educação infantil (Emei Ignácio Henrique) do município de São Paulo, com crianças de 3 a 5 anos. Aqui, a metodologia foi a da participação convidativa, com adultos convidando as crianças a participar, a pensar a cidade. Não fui apenas à escola, mas também ao Parque Carapicuíba. Uma das crianças, Clara, queria que o

parque tivesse tanque de areia para fazer castelinhos, gira-gira, gangorra, bicicleta, patins, xícara giratória, árvore de brinquedo, entre outros. As crianças faziam desenhos, nós fazíamos rodas de conversas com os pequenos e levávamos o conteúdo para um arquiteto – no caso, meu pai (Wanderley Meira do Nascimento). Muitas vezes, as crianças só falavam sobre seus desejos, sem desenhar, e eu tinha de tentar esboçar o que diziam no papel, para que dissessem se era aquilo mesmo o que pensavam. E, então, levava meu próprio desenho para o arquiteto. As crianças sugeriam túneis, elevadores que dariam uma sensação de queda, e nós nos perguntávamos como um arquiteto poderia viabilizar aquela ideia de forma segura, sem perder a essência do projeto. Começamos, então, a ne-

Cidade dos sonhos das crianças da Emei Ignacio Henrique Romero. São Paulo, SP - 2008. Foto: Nayana Brettas.

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gociar com as crianças a viabilidade, lembrando que se tratava de um parque público e que, se o brinquedo pensado por elas usasse luz, gastaríamos energia e teríamos um custo por isso e, enfim, o parque teria que ser pago. Pensamos, por exemplo, numa gangorra colorida, que daria a sensação de ter luzes, e que terminaria numa poça d’água. A contribuição das crianças torna a cidade mais lúdica, mais colorida, mais humanizada, mais criativa. Uma cidade com a perspectiva das crianças resgata as relações humanitárias e o olhar criativo. Há um lago no parque de Carapicuíba, e a prefeitura local passou um ano com um problema grave: o afogamento de crianças no lago, principalmente na época do verão. Não se encontrava uma solução para isso, e uma criança de 5 anos sugeriu: “Por que vocês não colocam uma placa com o texto ‘Aqui tem jacaré e piranha’ e os desenhos do jacaré e da piranha’? Pronto”. Lembro de outro exemplo em que consultamos as crianças sobre as calçadas, e elas propuseram que cada uma fizesse um desenho de sua rua ideal. Surgiram várias formas, de losango, triângulo, quadrado, ondulado, com pintinha, vermelho, cinza, verde, rosa violeta. Elas, então, fizeram uma votação e escolheram a rua que queriam. O vencedor foi uma rua colorida – as cores são sempre lembradas pelas crianças. Quanto às estratégias de escuta, por exemplo, destaco a da construção de maquetes. Neste caso especificamente, a direção da escola em que fizemos a pesquisa conseguiu atender algumas das demandas das crianças, como muros coloridos ou calçadas vermelhas, após uma longa negociação com o subprefeito da região.

A princípio, ele não queria, negou os pedidos de cores. O debate durou cerca de um ano e, enfim, pintamos o quarteirão inteiro de vermelho e fizemos a transformação do parque, que era a grande reivindicação das crianças. Elas queriam grama, em vez de terra, por exemplo – reclamavam que a terra era levantada pelo vento, e a poeira prejudicava as brincadeiras. Queriam brinquedos coloridos e queriam, inclusive, remover alguns brinquedos. Tudo acabou sendo atendido. No processo de escuta, trabalhamos com a criatividade e a abertura ao novo. Se não estivermos abertos ao novo, não estaremos abertos para a escuta. É preciso compreender a forma própria de comunicação e expressão das crianças e sensibilizar os profissionais que atuam com elas, com cursos de formação e de vivência prática. A ideia é fazer com que crianças, profissionais, familiares, gestores públicos, legisladores e arquitetos atuem em coletivo. Destaco algumas etapas importantes: formação dos profissionais, envolvimento das famílias, registro de atividades (sem um bom registro, é mais difícil atingir o gestor público), troca de experiências, elaboração de relatórios de análise, exposições para que todos vejam o trabalho sendo realizado, para dar visibilidade aos desenhos, às falas das crianças. Entre as estratégias, estão as rodas de conversas a partir de livros ou a observação de algumas imagens, brincadeiras de “faz de conta”, jogos de tabuleiro, entrevistas. Sugiro também oficinas lúdicas com desenhos e maquetes e o registro fotográfico feito pela própria criança, algo extremamente rico.

Cidade dos sonhos das crianças da Emei Ignacio Henrique Romero, São Paulo, SP - 2008. Foto: Nayana Brettas.

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Palestras da Mesa 2

Experiências de participação da criança na cidade

Palestrantes da 2ª mesa: Beatriz Corsino (moderadora), Rosane Oliveira, Mauro Ferreira, Moana Van de Beuque, Ana Oliva Marcílio, Clarissa Naback, Pedro Mendes, Ana Paula Rodrigues, Eduarda Rocha, Vitória Lira e Sérgio Eleutério. Foto: Alexandre Nascimento.

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Rede +Criança: vez e voz das crianças pela sustentabilidade Ana Paula Rodrigues

Coordenadora do Programa de Redes e Incidência Política da Fundação Xuxa Meneghel. Especialista em Violência Doméstica pela Universidade de São Paulo (USP), atua há 15 anos na Fundação Xuxa Meneghel, onde integra a equipe colegiada de coordenação e é responsável pelo Programa de Redes e Incidência Política. ana.rodrigues@fundacaoxuxameneghel.org.br

Eduarda da Silva Rocha, Sergio Eleutério e Vitória Lira

Crianças participantes da Rede +Criança, representantes do grupo mobilizador dos centros urbanos.

Viemos em gangue, com muitas crianças. Nosso projeto começou durante a Conferência Rio+20, em 2012, e se chamava “+Criança na Rio+20”. O desdobramento foi a criação de uma rede nacional de crianças pela sustentabilidade: a Rede +Criança. A possibilidade de partilhar essa experiência também é uma possibilidade de disseminar e aumentar a capilaridade da rede, nosso objetivo atualmente com este projeto. Fiz a proposta de trazer as crianças, e isso foi rapidamente aceito. Envolvê-las diretamente é algo que buscamos fazer sempre que somos convidados a conversar sobre nossas experiências. Muitas vezes, elas sabem contar melhor do que eu.

A Fundação Xuxa Meneghel vai completar, em outubro de 2014, 25 anos de existência, tendo como foco os direitos da criança e do adolescente. Um dos princípios fundamentais do nosso trabalho é a participação infantil. Vou destacar apenas três aspectos do projeto, porque quero dividir o tempo com as crianças. Um deles é garantir a igualdade. Gostaria de contar por que criamos o projeto “+Criança na Rio+20”. Começamos a pesquisar o que, no ambiente da conferência mundial, envolveria oficialmente as crianças, pensando em ações em que elas seriam participantes ativas. Foi assim que descobrimos que não havia nenhuma progra-

mação deste tipo e pensamos em reunir crianças de diferentes culturas da infância, para garantir o direito à participação em um tema que as afeta diretamente. Acreditamos que é fundamental poder dialogar com crianças de diferentes vivências, identidades etc. Buscamos parceiros no Brasil e identificamos dez grupos de crianças: ribeirinhas, indígenas, de florestas, quilombolas, de fronteiras, do sertão, sem-terra, com deficiências, rurais e de centros urbanos. Uma equipe de educadores viajou pelo Brasil e desenvolvemos oficinas preparatórias com os dez grupos de crianças, totalizando cerca de 300 participantes, adotando uma metodologia baseada na Teia da Vida, conceito desenvolvido por Fritjop Capra, segundo o qual todos os seres vivos fazem parte de comunidades ecológicas interdependentes, ligadas em redes, nas quais os seres humanos são “apenas” um fio particular. Compreender esse sistema é a base para construir comunidades sustentáveis. Cada grupo desenvolveu a teia da vida local, uma dinâmica educativa para que as crianças compreendam, identifiquem e representem as particularidades das redes entre os seres vivos

ali nas comunidades onde vivem, bem como suas relações sociais. Em seguida, transferem os elementos que descobrem para um gráfico em forma de teia de aranha e problematizam essas relações, conversando sobre o que está dando certo e o que as preocupa. A partir desta plataforma, elas apontam alternativas, ações e alianças com outros grupos sociais, fazendo a árvore de iniciativas, representada pelo desenho do pé de feijão, uma forma lúdica de trabalhar as infinitas possibilidades criativas propostas pelas crianças. Partimos da Carta da Terra, documento idealizado pela ONU e que teve o empenho global da sociedade civil, tornando-se um marco inclusivo rumo ao futuro sustentável, a fim de criar a Carta das Crianças para a Terra, documento que elas próprias elaboraram e que representa a síntese do pensamento e das proposições das culturas das infâncias brasileiras para a vida sustentável. Em breve, eles mesmos vão contar como se deu o processo de construção coletiva da carta, que reuniu cem crianças de diferentes pontos do Brasil, em dez dias que ficaram conosco no Rio de Janeiro, em junho de 2012.

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Crianças apresentando suas propostas e estratégias. Foto: Blad Meneghel.

O segundo aspecto a ressaltar diz respeito ao desdobramento do projeto “+Criança na Rio+20” com a criação de uma plataforma digital, o site Rede +Criança, lançado em março de 2013, no Jardim Botânico do Rio de Janeiro, que permite a todas as crianças do Brasil ter um espaço para colocar suas próprias questões relacionadas à sustentabilidade, com o viés da natureza e o das relações humanas e sociais. Assim, as crianças podem discutir tanto sobre temas como água, terra e ar, que estão dentro da teia da natureza, e também sobre a escola, família e comunidade, que estão na teia das relações humanas. Mesmo com o fim do projeto “+Criança na Rio+20”, o trabalho prosseguiu com a Rede +Criança. Para acessar: www. fundacaoxuxameneghel.org.br/redemaiscrianca O terceiro aspecto que gostaria de destacar, enfim, é que é incrível quando de fato possibilitamos a aproximação das crianças. Não se trata de deixar apenas as crianças falarem, fomentar espaços de escuta para as crianças, mas de estabelecer um modelo de participação que tenha a colaboração de crianças e adultos. Precisamos nos perguntar como podemos aprender a construir juntos, partindo do preceito de que a criança tem mesmo muito a dizer, a propor, a questionar e que, muitas vezes, aponta caminhos que nós, adultos, não havíamos enxergado e que são possibilidades muito reais e concretas.

Eduarda Rocha, 12 anos, Rio de Janeiro Faço parte da Rede +Criança desde o início. Gostaria de falar sobre a Carta das Crianças para a Terra, um documento muito importante para nós. Essa carta foi construída com quatro grupos, desde a escrita até a avaliação, desenhos e a mobilização. Tiramos propostas de cada pé de feijão que cada um trouxe de sua região. O pé de feijão representava uma árvore de iniciativas, onde as crianças colocavam suas propostas para o lugar em que vivem, a sua comunidade. Era desenhado em uma folha de papel e as crianças iam incluindo as propostas para os problemas que identificavam em cada lugar. Cada grupo pintou e enfeitou do seu jeito.

Vitória Lira, 12 anos, Rio de Janeiro O pé de feijão tinha propostas na base, no meio e no alto. As propostas na parte inferior tratavam do que as crianças podem fazer sozinhas. Já as do meio eram questões que os adultos poderiam resolver, e as do topo, as que governantes poderiam ajudar a solucionar.

Eduarda Rocha, 12 anos, Rio de Janeiro

Nas reuniões que fizemos, chamadas de “forunzinhos”, tiramos as propostas dos dez pés de feijões e organizamos. O grupo de avaliação e escrita incluiu as propostas na carta, que tem só três páginas, e fizemos uma votação para definir o que continuaria ou não no documento. Assim, construímos a Carta das Crianças para a Terra, que deu mais voz às crianças, e a entregamos para a Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, no Forte de Copacabana, no último dia da Rio+20, em 2012.

Neste site, podemos escrever textos e até denúncias. Se uma criança pede ajuda aqui e se nós pudermos ajudar, nós ajudamos. Se não, pedimos a ajuda de um adulto.

Vitória Lira, 12 anos, Rio de Janeiro E esse projeto não acabou. Ele cresceu mais e formou a Rede +Criança.

Sérgio Eleutério, 11 anos, Rio de Janeiro Faço parte do grupo mobilizador da Fundação Xuxa Meneghel. A Carta das Crianças para a Terra é um documento muito importante para as crianças, pois nos representa. Foi feito por nós, crianças, e mostra que, mesmo sendo pequenos, nós temos propostas, nos preocupamos com as coisas. Somos crianças, mas podemos dar sugestões. Não precisamos participar só quando crescermos. Já a Rede +Criança é um site que fizemos para as crianças postarem suas ideias, para que elas tenham voz.

Sérgio Eleutério, 11 anos, Rio de Janeiro É mais simples acessar o site a partir do site da Fundação Xuxa Meneghel. Lá você acha a Rede +Criança e é só clicar em cima. Podemos enviar textos dentro da teia das relações humanas, ou seja, textos sobre a família, sobre a comunidade, sobre a escola. E tem a opção “Tudo”, em que se pode pedir ajuda. Existe também a teia da natureza, para textos sobre ar, terra e água. Podemos “curtir” os textos que chegam ao site e eles ganham destaque. Gostaria de pedir a quem tiver filhos, netos, sobrinhos, que avise a eles sobre o site Rede +Criança. Queremos muito mesmo pedir a voz das crianças. Elas não têm tanta voz quanto pensamos.

Mural da Rede + Criança. Foto: Mariana Koury.

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Estratégias de mobilização para a participação infantil: a experiência do Infâncias em Rede Ana Oliva Marcílio

Consultora da Avante Educação e Mobilização Social, organização não governamental sediada em Salvador, Bahia, desde 2001, e coordenadora do setor de Gestão de Projetos, Ana é mestre em Educação e Justiça Social pela Universidade de Londres/Institute of Education e psicóloga formada pela Universidade Federal da Bahia, com especialização em Psicologia Social pelo Núcleo de Psicologia Social da Bahia. Na Avante, é responsável pelos projetos: Foco na Infância, Infâncias em Rede e Primeira Infância Cidadã. anitamarcilio@gmail.com O que vou apresentar é um pouco de nossa caminhada na construção de ações e projetos para o fortalecimento da participação política de crianças pequenas. A Avante, como membro da Rede Nacional Primeira Infância, segue sua lógica de trabalho no que tange ao direito à participação infantil. Nós já adotávamos parte dessa lógica nos programas e projetos voltados à formação continuada de professores de educação infantil, os que lidam com crianças de 0 a 5 anos. Partindo do modelo socioconstrutivista, com inspirações de Paulo Freire, de Anísio Teixeira e de tantos outros teóricos, os professores já têm, na sala de aula, algo da participação infantil, adotando propostas como discutir a rotina de sala, os combinados do grupo durante as atividades escolares. Esse olhar do professor para a potência da criança pequena na participação política é um pouco o que iluminará nosso trabalho.

A Avante também se norteia pelos documentos que reafirmam o direito de participação da criança. Acordos políticos internacionais e nacionais, no Brasil, a própria Constituição de 1988, o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Programa Nacional de Direitos Humanos e o Plano Nacional pela Primeira Infância são alguns exemplos de marcos legais e regulatórios nos quais nos embasamos. Contribuem também experiências e vivências próprias, tanto na Avante como as que tive à época da faculdade. Sou psicóloga, mais voltada à psicologia social, com uma caminhada por metodologias mais etnográficas e antropológicas. Tudo isso, enfim, norteia as atividades que desenvolvemos com crianças. Uma dessas experiências foi a que vivenciei em 2012 no Peru. Fui convidada a participar da Con-

sulta Internacional de Expertos em Prevenção e Resposta à Violência contra a Criança na Primeira Infância, organizado e apoiado pelo UNICEF, Fundação Bernard van Leer e pelo Movimiento Mundial por la Infancia de Latinoamerica y Caribe, com o apoio do Ministério de Relações Exteriores do Peru e a Salgalú, realizado na cidade de Lima, Peru. Esta consulta contou com especialistas em violência e segurança pública de diversos países como Índia, Estados Unidos, Inglaterra, Brasil, México e do próprio Peru. Havia também um grupo de especialistas que se diferiam dos demais por serem crianças e adolescentes. Os dois grupos (crianças e adultos especialistas) tiveram agenda diferenciada e só se encontraram ao fim do evento quando o grupo de crianças e adolescentes veio apresentar os resultados de suas conversas e discussões. O que vale ressaltar aqui é que mesmo sendo

eventos em paralelo houve muita congruência entre as análises, as perspectivas e encaminhamentos dos adultos e das crianças. Fui apresentada ao grupo de crianças e conheci uma instituição que mobiliza e apoia a articulação de crianças e adolescentes no Peru chamada Infant – Nagayama Nório. Com o Infant tive a oportunidade de acompanhar a mobilização de crianças em Lima (capital) e em Iquitos, cidade que integra a Amazônia Peruana. O que mais marcou nesses grupos foi como o brincar e o fortalecimento da participação infantil andam juntos nesse trabalho. Basicamente, o trabalho deles é ir à comunidade todos os dias e brincar. Perguntei diversas vezes para a equipe do Infant qual a rotina de trabalho deles: “Pela manhã, ficamos no escritório e, à tarde, vamos à comunidade para brincar”. “Mas vocês fazem o quê?”,

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Crianças do Calabar produzem peça para informar a comunidade sobre a Lei da Palmada. Foto retirada do site do projeto.

eu perguntei novamente. Eles mais uma vez respondem: “Nós vamos e brincamos com as crianças”. Tive dificuldade de compreender, dada a simplicidade da ação e a força dos resultados. Então, eu tive a oportunidade de ir e brincar com as crianças também. O trabalho do Infant é o de identificar grupos organizados e articular outros onde não haja coletivos já organizados. Como? Indo às comunidades para brincar. A partir das brincadeiras, muitas coisas aparecem. O contexto peruano no que tange à participação infantil é bem diferente do Brasil. Lá no Peru há instâncias de participação desde a escola. Os meninos já têm municipalidades escolares, elegem prefeitos, prefeitas, reúnem-se com o poder público local e discutem problemas. Já existe, portanto, uma espécie de grupo de crianças mobilizadas. Há também as que são mobilizadas em grupos culturais. Não sei, no Rio de Janeiro, um grupo que poderia citar, mas na Bahia, por exemplo, seriam as crianças do Olodum, do Ilê Ayê, de vários outros grupos que mobilizam as crianças para a cultura e que as apoiam para além da música que está sendo ensinada. O menino começa a se instru-

mentalizar politicamente e a fazer pautas políticas dentro da obra de arte que desenvolve. O Infant também trabalha com o movimento das crianças trabalhadoras que existe no Peru, compondo a partir desses grupos já articulados da mesma forma que vai às comunidades em que não existem grupos organizados. Começam com as brincadeiras e, um pouquinho adiante, incluem as oficinas, em que se trabalham as mesmas questões que na educação social ou nos projetos sociais. A metodologia é criar discussão e ouvir as crianças. Nesse caso específico do Peru, em que o tema era o do castigo físico, as crianças enumeravam castigos e violência sofridos dentro de casa, criando estratégias de enfrentamento. Mas a brincadeira na comunidade é muito livre mesmo. Visitei três comunidades diferentes, as atividades acontecem nos espaços que as comunidades têm. Geralmente são espaços abertos, públicos/ comunitários. Onde brincam? No campo de futebol, que geralmente fica no centro da comunidade. Começam a brincar ali, a família fica por perto, outros adultos, e assim eles vão brincando e a partir daí vão surgindo as questões da comunidade, das crianças e das famílias.

E por que essa experiência foi tão iluminadora? Para mim, um ponto crucial é a desconstrução de estigmas e do olhar negativo sobre o espaço em que se está trabalhando. Por exemplo, nessa zona peruana na região amazônica, são frequentes as cheias e vazantes de rios, e a comunidade passa a ser retratada como “pobrezinha”, como aquela que sofre com as inundações, que não tem infraestrutura. A mobilização, neste caso, deu-se no sentido de remover o rótulo de “pobrezinhos”, porque eles próprios sentiam-se muito ricos como parte daquela comunidade. Não queriam viver sob o estigma de “coitadinhos”. Então, eles se organizaram e criaram o chamado “Festival da água” (que já teve algumas edições e bons resultados). Um dos grandes problemas que a comunidade enfrentava no período das enchentes eram as mortes de crianças de 0 a 3 anos de idade. Mesmo sendo elevadas, as casas eram tomadas pela água em cheias mais fortes, e as crianças de 0 a 3 anos, mais frágeis, morriam afogadas rapidamente. Qual foi a participação das crianças? Elas foram mobilizadas a apontar as dificuldades e a criar estratégias de atuação. As casas com crianças de 0 a 3 anos de idade passaram a ser identificadas com uma bandeirinha. A comunidade, em seguida, criou patrulhas entre as próprias crianças vizinhas dessas casas. Elas têm aulas de natação e, enfim, aquilo que vinha sendo retratado como um problema social e desastre natural é convertido numa forma de enriquecimento da comunidade. A não estigmatização do espaço das pessoas com que se está trabalhando é fundamental para criar a participação mais genuína e não tão direcionada, ou seja, para que aquelas crianças possam pensar quais são seus problemas e tentem resolver. Nosso trabalho, portanto, não é o de indicar um problema na comunidade, mas permitir que ela própria os identifique. A água, para aquela população na região amazônica, não é um problema. O rio sobe e desce desde que a Amazônia é Amazônia, as casas são inundadas e vai continuar assim. Se essa condição se trans-

formar num problema muito grande, a vida naquela comunidade será inviabilizada. Para eles, a participação foi no sentido de pensar formas de viver bem naquele espaço. Como desdobrar essa experiência em Salvador? Para mim, um aspecto fundamental é perceber que, em relação ao Peru, nós estamos engatinhando. Os peruanos já têm uma participação social arraigada, seja de adulto ou de criança. Não vejo nem adultos participando muito no Brasil, porque pautamos muito, mas as pautas não são efetivadas, não são incorporadas, não há controle social. Na minha opinião, a participação política no Brasil ainda é incipiente até para os adultos. Então, o que fazemos em Salvador é tentar, a princípio, criar articulações com outros grupos no Brasil, como a Fundação Xuxa Meneghel aqui de Pedra de Guaratiba no Rio de Janeiro, com a qual estamos discutindo e observamos com o intuito de fortalecer práticas de participação infantil. No caso de nossa atuação em Salvador, estamos trabalhando em um bairro em que já atuamos, chamado Calabar. Trata-se de uma comunidade onde saneamento básico, iluminação, transporte e infraestrutura são precários e que fica circunscrita entre comunidades muito ricas de Salvador. Nós vamos lá para brincar. Identificamos com os moradores (crianças e adultos) os espaços de brincar, e daí começamos a brincar e a sentir necessidade de algumas mudanças. Começamos a intervir nesse ambiente, reavivando as brincadeiras, como a amarelinha, o xadrez, os jogos de damas. As crianças apontaram, entre outros, o desejo de ter mais plantas. Daí estão reavivando seus espaços, identificando pontos em que podem ou não brincar – perto de um bar, por exemplo, segundo as crianças, não dava para brincar, porque esse bar coloca suas mesas exatamente em cima da amarelinha pintada no chão. Começamos a mapear os entraves do brincar naquela comunidade e, a partir disso, procuramos formas de superar tais impedimentos. É algo pequeno, mas que já serve para incluir a criança em espa-

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ços públicos e promover o diálogo e interação entre elas e a comunidade, para a garantia de seus direitos de brincar e de usufruir do espaço público. Recentemente, fizemos um debate sobre mobilidade urbana e criança, com uma mesa só de crianças. Esse tipo de ação já desperta a vontade de falar desses espaços e nos ajuda a criar articulações. A participação infantil demanda “ataques” múltiplos em todas as frentes, e por isso o que fazemos também é trabalhar com profissionais de educação infantil, para que eles próprios se compreendam como sujeitos políticos e, assim, vejam as crianças como tal. Começamos a es-

Crianças revitalizam espaços do Brincar no Calabar. Foto retirada do site do projeto.

tender essa discussão a líderes comunitários e ainda tivemos um evento em que as crianças elaboraram um abaixo-assinado para entregar à Câmara de Vereadores, falando das dificuldades encontradas em seus Centros de Educação Infantil e sugestões para a melhoria dos mesmos. A escrita de manifestos e cartas para legisladores é uma forma de incidência política de adultos. Esta ação visou mostrar que as crianças têm e podem ir a espaços políticos, e usar os instrumentos que possibilitem a participação infantil, inclusive, na Câmara de Vereadores. Em seguida, a Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer dos vereadores de Salvador

convidou-nos para audiência pública sobre participação infantil. Após esse evento, a Comissão, que já estava fazendo avaliação das escolas de educação infantil pela cidade, resolveu em suas visitas posteriores escutar as crianças. Isso foi um resultado fenomenal. Um dos vereadores disse que aquela havia sido a melhor visita feita pela comissão, e as pessoas ficaram emocionadas... nunca tinham ouvido crianças. O fato é que antes não perguntaram, nunca olharam para elas. Assim, na minha opinião, o primeiro movimento é esse, de escutar. Nos perguntamos muito como

fazer para ampliar a participação das crianças, o que devemos falar e fazer, como podemos provocar. A estratégia que nós, da Avante, estamos usando para criarmos esse campo de diálogo com as crianças é a da brincadeira. As crianças brincam na rua, e nós estamos na rua brincando também. A partir disso, traçamos as possibilidades de interação e de proposição política, buscamos quem seriam os aliados para conseguir realizar nossas pautas e nossas ações e daí construindo e fortalecendo a participação destas crianças em sua comunidade.

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Cartografia afetiva da Vila Autódromo Clarissa Pires de Almeida Naback

Mestranda em Direito no programa de pós-graduação de Teoria do Estado e Direito Constitucional da Pontífica Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Graduada em Direito pela Faculdade Nacional de Direito (FND) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Atualmente pesquisa conflitos urbanos, por meio da sociologia urbana e filosofia política. clapires.naback@gmail.com A Vila Autódromo se situa perto do Autódromo de Jacarepaguá, numa área de intensa especulação imobiliária e, por isso, há praticamente 20 anos, sofre com ameaças de remoção. Entre os movimentos de moradia, a Vila Autódromo é um símbolo de resistência. Os motivos para sua retirada, apresentados pelo poder público, mudaram ao longo desses anos – mas persiste ainda a pretensão de removê-la. Atualmente, a comunidade é ameaçada de ser removida tendo como pretexto a implementação do Parque Olímpico construído nas proximidades – apesar de, no projeto, a área prevista para a construção do parque não atingir ou incluir o espaço que ocupa a Vila Autódromo. Mesmo assim, a Prefeitura do Rio persiste na política de remoção, alegando outros motivos (construção do corredor BRT e alargamento de via). Vale lembrar que na Avenida das Américas, entre 2010 e 2011, três ou quatro comunidades foram removidas de forma arbitrária (Restinga, Vila Harmonia e Vila Recreio) para o alargamento da referida via – mas isso não foi divulgado e são poucos os que sabem o que se passou.

Muitas pessoas ficaram na rua, receberam indenizações de R$ 2 mil ou R$ 3 mil, porque não quiserem aceitar um apartamento do projeto Minha Casa, Minha Vida em Cosmos, bairro situado na Zona Oeste. Conversando com as pessoas, depois que foram despejadas, percebemos como esse processo de remoção afeta não só a necessidade da moradia, mas tem impacto psicológico e, claro, também atinge as crianças. Em toda essa mobilização de moradia, sempre esquecemos como isso afeta as crianças. Elas percebem os pais preocupados, a comunidade num clima muito tenso. Desde 2012, em um novo pretexto de remoção, a Vila Autódromo iniciou uma campanha pela sua urbanização e permanência. Dentre outras iniciativas, essa campanha tinha como proposta a elaboração do “Plano popular de urbanização da Vila Autódromo”, que foi construído com urbanistas e arquitetos da UFF e da UFRJ como uma alternativa à remoção, ou seja, um urbanismo produzido pela comunidade. Nesse processo, nós e todo o grupo que participávamos do Projeto de Pesquisa de Carto-

grafias Insurgentes elaboramos junto à comunidade a construção de uma cartografia afetiva pelas crianças. Essa proposta foi também fruto das trocas e debates vivenciados no Laboratório de Cartografias Insurgentes, realizado em 2011, do qual participaram moradores da Vila Autódromo.

sobre os lugares mencionados pelas crianças. Abaixo, seguem alguns registros das atividades:

A cartografia foi desenvolvida em três etapas. Num primeiro momento, as crianças desenharam suas casas e outros lugares da comunidade e falaram sobre como enMapa desenhado pelas crianças da Vila Autódromo. tendiam aquele espaço. Realizamos Foto retirada do site do projeto. também uma deriva pela comunidade, pela qual as crianças conduziam a caminhada e mostravam os lugares que lhes chamavam mais a atenção. Esse momento foi registrado com fotos e filmagens. Em seguida, construímos um mapa da comunidade com o material produzido. Esse mapa foi elaborado na Plataforma WEB/FIC chamada “Fronteiras ima-ginárias culturais”, pela qual é possível desenvolver mapas interativos com diferentes formas e conteúdos. No mapa Mapa afetivo produzido pelas crianças da Vila Autódromo sob da Vila Autódromo, os desenhos se coordenação do Laboratório de Cartografia. Disponível no site tornaram ícones, em que era possível Fronteiras Imaginárias Culturais (http://fronteirasimaginarias.org/ clicar para ler mensagens e ver fotos node/555). Foto retirada do site do projeto. CECIP | 1º Seminário A Criança e sua Participação na Cidade

Pedro Barbosa Mendes

Doutorando em Ciência da Informação no IBICT (Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia). Está ligado ao Laboratório Território e Comunicação (LabTeC/UFRJ), onde participa de grupo de pesquisa com enfoque em políticas sociais, políticas públicas da cultura, direito à cidade e relação entre governo e movimentos sociais. Realiza pesquisa sobre a relação entre democracia, cidadania, autoformação e mobilização produtiva dos territórios. Além disso, é mestre em Serviço Social (2010) possui graduação em Ciências Sociais (2002), ambos pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Tradicionalmente, a cartografia é a atividade de confecção de mapas – em geral, mapas geográficos ou objetivos, que oferecem endereços e distâncias, com a maior proximidade possível da realidade do espaço físico que representa. Já a cartografia afetiva trabalha com a ideia de território habitado e que, portanto, tem significados, engendra acontecimentos. O espaço não é visto apenas como território físico, e o mapa é enriquecido por meio de experiências, sentimentos e memórias do lugar. Se entendemos que a política é majoritariamente dominada por certos sujeitos, a cartografia afetiva responde à demanda de como enriquecer e ampliar os espaços políticos. É uma ferramenta aberta e quem a usa é que determina a forma de trabalho.

cesso, quando, na verdade, a riqueza do território passa exatamente pela vida das crianças e de todos os que estão lá, e não só dos atores que tomam a frente da luta. A cartografia afetiva, em especial com crianças, responde a essa demanda de um embate que é político, mas também de vida. Afinal, são vidas afetadas por ações de governo e de empreiteiras. O debate fica empobrecido e restrito se tratado apenas em termos de direito à moradia.

Por isso, usamos a cartografia afetiva para trabalhar com a comunidade da Vila Autódromo, no Rio de Janeiro, constantemente ameaçada de remoção. Com o endurecimento do conflito, as crianças são automaticamente excluídas do pro-

Fizemos a cartografia na Vila Autódromo no contexto de um grande plano de comunicação, uma campanha para não apenas divulgar a luta da Vila Autódromo, mas também para produzir formas de mobilização. Com adultos e jovens da

A vida de uma comunidade é feita exatamente dos atravessamentos, de toda a produção, de toda a riqueza que circula por aquele espaço especificamente. Jamais seria a mesma riqueza se não fosse aquele espaço, ou seja, o território é parte integrante dessas relações, é constituinte da vida.

comunidade, a arquitetos e engenheiros, foi produzido um plano democrático de habitação, de urbanização da Vila Autódromo, que eliminaria a necessidade de remoção. Entre os muitos argumentos que a prefeitura inventa, todos de ocasião, alguns seriam resolvidos pelo plano, e o custo seria três ou quatro vezes menor do que o previsto no plano da prefeitura. As crianças foram envolvidas nessa luta, tentando de alguma forma pontuar questões para que esse plano fosse adiante, levando em conta ao máximo os sujeitos que ali vivem.

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Os três textos a seguir, de Mauro C. Ferreira, Flora Moana Van de Beuque e Rosane de Oliveira, fazem referências ao mesmo projeto realizado em 2013, em parceria entre a CET-Rio, o CECIP e a Rio+Social.

Projeto A Caminho da Escola

Mauro Cezar Ferreira

Sociólogo, especialista em Gestão do Trânsito, Professor de Sociologia e Filosofia e Diretor do Centro de Educação para o Trânsito da CET-Rio. mauro.ferreira@cetrio.rio.rj.gov.br

Trabalho no Centro de Educação para o Trânsito da Companhia de Engenharia de Tráfego da Prefeitura do Rio de Janeiro (CET-Rio) desde 2009, mas sou funcionário da CET-Rio já há 20 anos. Gostaria de falar sobre as placas que serão implantadas na Avenida Itaoca, em frente à entrada da Comunidade Nova Brasília, Complexo do Alemão, no domingo, dia 22 de setembro de 2013. Mas antes acho importante contextualizar a questão da educação para o trânsito que, muitas vezes, não é clara para as pessoas, até mesmo dentro próprio órgão de trânsito onde trabalho. O trânsito é constituído por pessoas, veículos e animais. Essa ordem não é aleatória – a pessoa está em primeiro lugar e isso não é à toa, o ser humano é o elemento principal do trânsito a ser considerado. A população em geral acredita que cuidar do trânsito é pensar no carro, no veículo motorizado, e esquece o elemento principal. O Código de Trânsito, instituído em 1997, diz ainda no primeiro capítulo que todos os órgãos que fazem parte do sistema nacional de trânsito devem

dar prioridade à defesa da vida. Essa consciência é algo que temos que desenvolver dentro do próprio órgão de trânsito, porque normalmente o foco é outro, como reduzir engarrafamentos e zelar pela fluidez. Não culpo os engenheiros de tráfego, pois é isso que a população, a imprensa e as autoridades nos cobram, mas esta não deveria ser a prioridade. A defesa da vida fica, muitas vezes, em segundo plano, porque os proprietários de veículos em geral pertencem aos estratos mais altos da sociedade – principalmente em comparação aos pedestres e usuários de transporte público – e são os que têm a voz mais ativa e, assim, conseguem ser atendidos em suas reivindicações. O pedestre não tem o mesmo volume de voz para reclamar dos problemas que enfrenta. Há três aspectos na gestão do trânsito: engenharia, fiscalização e educação. A engenharia lida com projeto viário, tempo dos sinais, detalhes técnicos, entre outras questões. A fiscalização é uma necessidade, já que as pessoas

Crianças durante atividade do projeto A Caminho da Escola. Foto retirada do site do projeto.

não cuidam do espaço público de maneira coletiva. Por fim, temos a educação. Sua diferença para os dois aspectos anteriores é que ela se dá no momento da ação. A engenharia atua com projetos, ou seja, antes de a ação ocorrer. Já a fiscalização trabalha quando a situação perigosa já aconteceu. A educação atua na pessoa, o único elemento que está no local no momento da ação e pode decidir se vai agir corretamente ou não. Daí o potencial de transformação vinculado à Educação para o Trânsito.

Para entender a importância da educação, é preciso antes ter uma noção exata do que é a educação para o trânsito. Vai muito além de transmitir regras, trata-se de tentar conscientizar as pessoas de um comportamento mais coletivo, de fazê-las perceber que o trânsito ocorre no espaço público, no espaço que deveria ser utilizado de forma democrática. Os carros são responsáveis por apenas 14% das viagens que fazemos, segundo o PDTU (Plano Diretor de Transportes Urbanos do Estado do Rio de

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Projeto desenvolvido pela CET-Rio. Foto retirada do site do projeto.

Janeiro, de 2005), mas ocupam 70% do espaço viário. Assim, pensar no trânsito com o objetivo de “como fazer o carro trafegar” é muito antidemocrático. É preciso priorizar o pedestre e o transporte público. Não podemos continuar insistindo em planejamento voltado para automóveis, porque a cidade não terá como prosseguir. Antes de abordar a participação da criança na educação para o trânsito, gostaria de tratar do tema dos acidentes. Dados do Ministério da Saúde sobre as causas de morte mostram que as chamadas “causas externas” são as principais causas de morte nas diversas faixas etárias – e a principal causa externa entre crianças e adolescentes é o acidente de trânsito, segundo o DataSus. Então, o que caberia à educação para o trânsito? Educar as crianças para que se escondam dos carros ou humanizar o trânsito? Não me parece justo adestrarmos as crianças para fugirem do perigo.

Assim surgiu a ideia do projeto “A caminho da escola” em 2008. Chegamos à conclusão de que a melhor maneira de tentar humanizar o trânsito é com a participação de quem vivencia o problema. O primeiro passo é educar quem gerencia o trânsito, quem cuida do espaço público. Quando ingressei no Centro de Educação para o Trânsito da CET-Rio, tentamos adotar o seguinte slogan: “Educação começa em casa”. Percebemos que não adianta dizer para o pedestre usar a calçada, se a calçada está com problemas, se não há espaço para o pedestre, se o próprio planejamento urbano lança o cidadão na situação de risco. Começamos a fazer palestras dentro da própria CET-Rio para tentar mudar essa concepção. Uma das perguntas que fizemos aos engenheiros era sobre a dimensão das calçadas. Todos sabiam como dimensionar a largura ideal para uma pista de rolamento, tomando como base a fluidez, a velocidade da via, etc., mas e as calçadas? Quem se preocupava em dimensionar a largura ideal do

passeio, para atender com segurança e conforto o pedestre? Ampliamos esse debate para outros órgãos da prefeitura, como a Guarda Municipal e a Secretaria de Meio Ambiente. Chegamos ao projeto “A caminho da escola”, que realizamos desde 2008, porém, ele se restringia à questão do comportamento. Por exemplo: ensinávamos as regras de segurança a caminho da escola, ou a caminho de casa, porque sabemos que a maior parte das crianças (na rede municipal principalmente) vai sozinha para a escola ou com irmãos menores. Além de transmitir os conceitos de segurança, como andar pela calçada ou atravessar na faixa de pedestres. Em 2013 incorporamos uma nova questão: a avaliação do cenário de risco. Desenvolvemos um questionário e um tipo de trabalho para ser feito com as crianças durante a semana. Os professores são preparados para trabalhar o tema dos cenários de risco ao longo da semana. Em paralelo às atividades lúdicas realizadas com os alunos há uma instrutora responsável por capacitar os professores, indicados pela escola, para aplicarem em suas turmas a pesquisa de identificação do cenário de risco. Esta pesquisa tem por objetivo tornar os alunos mais participativos e com uma consciência mais cidadã. Trata de questões relacionadas à segurança e à acessibilidade, para que as crianças prestem atenção também nas rampas para deficientes físicos, nas faixas de pedestres, nas condições das calçadas, entre outros. As crianças elaboram, enfim, um mapa de risco, que posteriormente recolhemos para estudar o que pode ser feito. São maquetes e mapas que mostramos para os engenheiros da CET-Rio que, muitas vezes, ficam surpresos com a capacidade que as crianças têm de captar o problema. A diferença está na proposta de solução, que é diferente e pode ser complementar à visão do engenheiro. Essa diferença ocorre porque o técnico visita o local em determinado momento, enquanto o morador de fato vivencia aquela reali-

dade. De qualquer forma, a proposta de solução é mais rica quando vem da própria comunidade. No caso da Escola Municipal Delfim Moreira, no Rocha, a CET-Rio inverteu o sentido de uma via com base no projeto das crianças, ou seja, houve realmente uma intervenção no trânsito daquela região partindo da avaliação que as crianças fizeram. No Complexo do Alemão, as crianças não pediram nenhuma intervenção física (normalmente, elas pedem sinais, passarelas, travessias de pedestres etc.). Lá, elas nos disseram que o problema era comportamental: os motoristas não respeitam os pedestres. Então levamos as crianças à fábrica de placas da CET-Rio, e eles fizeram placas com o texto “Respeite o sinal”. No próximo domingo, 22 de setembro, dia Mundial Sem Carro, a CET-Rio implanta, no Complexo do Alemão, as placas educativas feitas por estudantes da rede municipal. A ideia das placas de conscientização partiu dos próprios alunos da comunidade durante o Projeto “A Caminho da Escola”, no qual eles produziram o mapa de risco no trânsito do entorno da unidade escolar. Os estudantes avaliaram que o principal problema do local é a falta de respeito por parte dos motoristas e motociclistas em relação aos pedestres. Os alunos visitaram a Fábrica de Placas da CET-Rio, onde ajudaram a concretizar suas ideias, produzindo as placas. Além disso, eles participam de uma campanha educativa apresentando faixas com desenhos e mensagens desenvolvidas por eles próprios no dia da inauguração. É muito diferente de quando a própria CET-Rio, que é vista como um órgão para multar e arrecadar, pede para que a comunidade respeite o sinal. Trata-se da criança da própria comunidade, dizendo: “Olha, você está me colocando em risco”. O impacto é completamente diferente. Gostaria de mostrar, assim, que dentro do setor público também existe espaço para ouvir a criança e que conseguimos fazer intervenções.

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Participar é um direito da criança: contribuições do Projeto Criança Pequena em Foco2 Moana Van de Beuque

Coordenadora do Projeto Criança Pequena em Foco. Atua nas áreas de gestão de projetos e pesquisa. Formada em Ciências Sociais pela UFRJ. Mestre em Antropologia e Sociologia pela UFRJ. moana@cecip.org.br

Nazareth Salutto

Doutoranda em Educação (PUC-Rio), Mestre em Educação (UFRJ), Pedagoga (ISERJ) e membro do Núcleo da Infância do CECIP. Atua em cursos de formação de professores com ênfase nas discussões sobre infância, leitura literária, entre outras. nazarethsalutto@gmail.com

Mariana Koury

Formada em Ciências Sociais pela UFRJ. Tem experiência com projetos sociais realizados por ONGs e movimentos sociais em favelas. Atualmente é assistente do Projeto Criança Pequena em Foco. mariana.cecip@gmail.com

Apresentação

Ousada do ponto de vista político, a perspectiva da participação infantil já está presente em convenções e é posta em prática em alguns países. Na Convenção dos Direitos das Crianças da ONU (1989), o protagonismo infantil é abordado

no 3º e no 12º artigos. Ambos apontam para a necessidade de escutar a criança, diretamente ou por meio de uma instituição apropriada, sobre todos os processos e ações que lhes concernem. A partir da década de 1990, originaram-se

Esse texto foi elaborado com a colaboração de Mariana Koury e Nazareth Salutto (assistente e assistente pedagógica do Projeto Criança Pequena em Foco na época do seminário). Em sua elaboração nos apoiamos em outros textos já produzidos pela equipe. 2

diversas iniciativas de envolvimento cidadão das crianças nas políticas públicas municipais, voltadas principalmente para questões como meio ambiente, trânsito e espaços de lazer. Disso resultaram propostas municipais, nacionais e de redes internacionais reunindo projetos motivados pela Agenda 21 e pela Convenção dos Direitos da Criança da ONU. Em 1991, na Itália, foi criada uma medida relevante para promover a participação infantil nos assuntos da cidade. Denominado Città dei Bambini (Cidade das Crianças), o projeto envolve metodologias que buscam promover a participação de meninos e meninas junto aos governos municipais, atuando nos conselhos infantis e no planejamento participativo, quando são desenvolvidas propostas concretas e contribuições ao planejamento urbano. Segundo Corsi (2002), Belluno foi a primeira província italiana a estabelecer, em 1991, um conselho municipal aberto à participação das gerações mais novas. A cidade de Fano criou um conselho infantil em 1992, seguida da cidade de Pesaro, em 1994. A partir dessas experiências, outras cidades italianas desenvolveram estruturas participativas similares. O Peru também tem uma experiência muito inte3

ressante de participação infantil, com a existência de organizações infantis que atuam em todo o país na defesa de seus direitos e se articulam num movimento nacional de meninos e meninas. O Brasil é signatário da Convenção dos Direitos da Criança da ONU e prevê no seu Estatuto da Criança e do Adolescente o direito à participação. Apesar disso, há poucas iniciativas de participação efetiva das crianças no planejamento urbano, bem como em outras questões sociais. Mas essa concepção vem se fortalecendo em nosso país, seja nos meios acadêmico/educacionais, seja nos sociais e políticos. Destaca-se a Rede Nacional Primeira Infância (RNPI)3, que reúne organizações do terceiro setor, do governo e do setor privado, e vem articulando nos últimos anos a formulação de Planos para a Primeira Infância4 em alguns estados e municípios. Esses planos são elaborados com metodologias variadas. Em alguns casos, contam com a efetiva participação de crianças. No contexto brasileiro, nos últimos 30 anos, a concepção de infância e de criança vem sendo ampliada e redesenhada à luz de discussões teóricas, políticas e sociais, favorecendo uma reorganização de conceitos e práticas. Há um maior

Para mais informações sobre a RNPI, acesse: http://primeirainfancia.org.br/

4 Trata-se de documento organizado pela sociedade civil, pelo poder público e terceiro setor para a criação e implementação de diretrizes que abordem as prioridades para investimentos em questões pertinentes à criança e à infância.

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reconhecimento do papel positivo das ações das crianças, nas relações que estabelecem entre si, com os adultos e com o contexto em que vivem.

Projeto Criança Pequena em Foco

O projeto Criança Pequena em Foco, realizado pelo CECIP5, teve início no final de 2011, com o objetivo de incluir a perspectiva das crianças pequenas na formulação de políticas públicas6, com foco nas ações realizadas na área de infraestrutura em favelas. Ao longo do desenvolvimento do projeto, percebemos que seria necessário atuar de diferentes maneiras, com estratégias distintas, para alcançar tal objetivo. Nesse projeto estabelecemos algumas linhas de ação, como: sensibilização e transferência de tecnologia para o poder público, contribuição metodológica para a escuta das crianças, atuação na difusão dessa prática, investimento na atuação em rede e em pesquisa. Como atividade do projeto, no primeiro semestre em 2012, em articulação com o IPP (Instituto Pereira Passos)7 e o Rio+Social8, fizemos uma experiência piloto de escuta de crianças nos morros Santa Marta e Chapéu Mangueira/Babilônia no Rio de Janeiro, produzindo um vídeo e uma publicação. No vídeo9 as crianças falaram sobre os problemas que enfrentam no cotidia-

Crianças apreciando fotos durante exposição na escola. Foto: Mariana Koury.

no, aquilo que desejam ver mudado, assim como o que gostam nas comunidades. Esse material tem ajudado na sensibilização do público para a questão. Ao assisti-lo, algumas pessoas parecem se dar conta de que as crianças têm opiniões relevantes e uma visão complexa sobre a realidade que vivem. Já a publicação Vamos ouvir as crianças?: Caderno de Metodologias Participativas do Projeto Criança Pequena em Foco10, outro produto desta experiência, teve como objetivo subsidiar metodologicamente aqueles que querem realizar atividades de escuta11. Essa publi-

O CECIP (Centro de Criação de Imagem Popular) foi criado em 1986 para contribuir na construção de uma sociedade democrática e para fortalecer a cidadania (www.cecip.org.br).

O projeto é realizado com apoio da Fundação Bernard van Leer e Instituto C&A e tem o acompanhamento de Claudius Ceccon (diretor do CECIP) e Claudia Ceccon (coordenadora de projetos do CECIP).

Instituição da prefeitura do Rio de Janeiro responsável por prover dados para subsidiar as ações da administração municipal.

Programa realizado pelo IPP que tem como objetivo articular políticas sociais nas favelas que contam com UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora).

Link para o vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=cloXVTHgIEU.

http://www.cecip.org.br/images/vamos_ouvir_criancas-ebook.pdf

Essa etapa do projeto foi coordenada por Beatriz Corsino. As oficinas e os textos do caderno foram formulados por ela e pela equipe do projeto à época: Marina Dantas (assistente de projeto) e Anna Rosa Ammancio (pedagoga).

É o caso de Nova Iguaçu e do Distrito Federal.

Essa etapa do projeto teve a coordenação de Moana Van de Beuque, com participação da equipe: Mariana Koury (assistente de projeto) e Nazareth Salutto (pedagoga).

cação tem contribuído para a realização de algumas experiências, tendo sido utilizada, por exemplo, como fonte metodológica em processos de inclusão da participação infantil em planos municipais de primeira infância no Brasil12. Em 201313, iniciamos uma parceria com a CET-Rio (Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro) e com a Rio+Social. A primeira realiza um trabalho em escolas municipais de educação para o trânsito e um processo de escuta sobre os problemas que as crianças enfrentam no caminho entre a casa e a escola. Em alguns casos, são realizadas posteriores intervenções a partir dessa escuta. Nossa parceria se dá no sentido de contribuir metodologicamente para esse processo de participação infantil, assim como atuamos no reforço à inclusão da escuta da criança pequena. No âmbito desta iniciativa, fizemos uma ação na Escola Municipal Professor Affonso Várzea, na favela do Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, com crianças de 6 anos. As perguntas básicas eram: quais são os principais problemas no caminho até a escola? E que soluções são possí-

veis? O resultado foi muito interessante porque as crianças tinham muito domínio dos problemas e apresentaram soluções riquíssimas. As crianças conhecem muito bem os riscos e as motos foram apontadas como um grande problema. Os motociclistas dirigem em alta velocidade e, principalmente, não obedecem ao sinal de trânsito próximo à escola. Quanto às soluções, as crianças sugeriram, por exemplo, conversar com os mototaxistas e instalar quebra-molas. Também nos surpreendeu a sugestão das crianças de instalar uma placa logo embaixo do semáforo com o texto: “Respeitem o sinal”. Achamos engraçada a sugestão, anotamos como um dado e, certo dia, Mariana Koury, da equipe do projeto, disse que havia visto uma placa com o texto “Respeitem o sinal” em Botafogo, na Zona Sul. Então nos demos conta de que esse tipo de placa realmente existe e fomos conversar com a CET-Rio, que nos informou que se trata de uma placa de reforço. Em seguida, fomos até a fábrica de placas a convite da CET-Rio, para elaborar, com as crianças, a sinalização que elas sugeriram.

Crianças durante oficina do Projeto Criança Pequena em Foco, no Complexo do Alemão (RJ), em 2013. Foto: Nazareth Salutto.

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Essa parceria continua. Temos como objetivo fazer outras intervenções com participação infantil e do poder público. São experiências locais, mas podem servir como inspiração para outros contextos, tornando a participação dos pequenos mais usual na realização dos projetos.

Considerações finais

Apesar de ser pouco conhecido no Brasil, esse direito vem sendo promovido e ganha maior visibilidade. Diversos atores sociais se dedicam a propor uma reflexão e elaborar conceituações, metodologias e formas de avaliação que possam abranger a diversidade de contextos culturais, políticos e socioeconômicos das crianças e adultos envolvidos em projetos de participação. As crianças são sujeitos produtores de conhecimento, ativas, capazes de pensar e discutir – em suas distintas formas de se expressar – sobre assuntos que afetam sua vida e ações e situações das quais participam, direta ou indiretamente. Os adultos devem estar dispostos a escutá-las,

criando estratégias e instrumentos metodológicos que possam alterar paradigmas que veem as crianças como objetos de ações, mas não sujeitos aptos a participarem. Este processo deve ser feito de forma articulada, respeitando os espaços, as funções e papéis, bem como as singularidades que concernem a crianças e adultos. A participação infantil é entendida como ação colaborativa que visa reverberar proposições que não só beneficiem as crianças, mas as coloquem em diálogo e interação qualificada com os adultos. O que se almeja é que as crianças possam ser compreendidas como cidadãs capazes de agir no seu tempo presente, com direitos garantidos, contribuindo para a construção de um contexto social mais sensível à sua presença, às suas demandas, às suas opiniões. A participação infantil poderia deixar de ser apenas uma aposta, para ser incorporada efetivamente na política e nas ações cotidianas, como via de mão dupla, favorecendo diálogos inter-relacionais colaborativos.

Bibliografia consultada BORBA, A. A participação social das crianças nos grupos de brincadeira: elementos para a compreensão das culturas da infância. Revista Educação em Foco. Juiz de Fora. v. 13, n. 2, p. 139-156, set 2008/fev 2009. CONANDA. Acesso em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/59077150/dou-secao-1-13-09-2013-pg-3 CORSI, M. The child friendly cities initiative in Italy. Environment & Urbanization, v.14, n. 2, 2002. GAYTÁN, A. Protagonismo Infantil. In: La Participación de Niños y Adolescentes en el Contexto de la Convención sobre los Derechos del Niño: Visiones y Perspectivas. Actas del Seminario. Bogotá, p. 86, 1998. PÉREZ, B, PÓVOA, J, MONTEIRO, R, CASTRO, L. Cidadania e participação social: um estudo com crianças no Rio de Janeiro. Psicologia & Sociedade, Porto Alegre, v.20, n.2 maio/agosto, 2008. UNICEF. The State of The World’s Children, 2003. Disponível em: http://www.unicef.org/sowc03/ contents/pdf/SOWC03-eng.pdf

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Rio+Social: um olhar sobre a participação infantil Rosane Fratane de Oliveira

Assistente Social com especialização em políticas públicas, movimentos sociais, direitos sociais e competências profissionais. Gestora da Rio+Social no Complexo do Alemão.

A Rio+Social é um programa realizado pela Prefeitura do Rio de Janeiro e coordenado pelo Instituto Pereira Passos. Sua missão é articular as políticas e serviços municipais dentro das favelas que contam com a chamada Unidade de Polícia Pacificadora. Em 2013, a Rio+Social articulou uma parceria com o Centro de Comunicação e Educação para o Trânsito da CET-Rio com o objetivo de compreender a percepção das crianças da Escola Municipal Afonso Várzea (Nova Brasília – Complexo do Alemão) sobre o risco que enfrentavam a caminho da escola, considerando o projeto “A caminho da Escola” (conduzido pela CCE – CET-Rio). O CECIP realizou oficinas com as crianças da E.M. Affonso Várzea, cujo diagnóstico foi somado às observações da equipe de campo da Rio+Social e levado à CET-Rio. Como desdobramento, realizou-se uma visita das crianças à fábrica de placas da CET-Rio e instalada uma placa de reforço em semáforo próximo à escola (devido à solicitação feita pelas crianças). Além disso, foram instaladas também faixas com desenhos das crianças, buscando chamar a atenção dos motoristas para a importância do respeito à sinalização. Nós, obviamente, entendemos as crianças como sujeitos de direito e participamos de ações, como a instalação

da placa de sinalização com o texto “Respeite o sinal”, concebida pelas crianças. Somamos esforços, juntamos diagnósticos da Rio+Social, do CECIP e da CET-Rio, a fim de expor as necessidades que foram reconhecidas em conjunto. Estamos, por exemplo, trabalhando para atender às propostas que as crianças fizeram de instalação de quebra-molas nas vias laterais à escola, semáforo e conversa das crianças com os mototaxistas no Complexo do Alemão. Na mesma comunidade, também apoiamos os agentes mirins de Saúde, trabalho desenvolvido por duas agentes de Saúde do CMS (Centro Municipal de Saúde) do Complexo do Alemão, que atua com aproximadamente 30 crianças de 7 a 12 anos, criando saídas fotográficas pela comunidade, identificando questões como a do lixo, entre outras. As crianças assistem a vídeos, têm aulas, discussões sobre aquelas temáticas. A Rio+Social articulou a visita delas ao galpão das artes da Comlurb, onde essas crianças viram uma exposição de arte feita com lixo e puderam fazer brinquedos e afins com materiais recicláveis. Uma das falas recorrentes entre as crianças diz respeito à falta de perspectiva de sair de regiões muito pobres, como o Areal. Percebemos que,

sendo “agentes mirins de saúde”, as crianças passam a acreditar que é possível transformar a realidade em que vivem. E elas já estão fazendo isso. Voltando à parceria com a CET-Rio, fizemos uma avaliação com os pais e com outros moradores do Complexo do Alemão e notamos que os adultos apontavam os mesmos problemas que as crianças, como a falta de respeito à sinalização e o excesso de velocidade, e acabaram propondo as mesmas so-

luções que as crianças. Isso nos deu mais convicção de que as crianças estão pensando numa realidade que vivenciam de fato. Há sempre certa resistência sobre ouvir a criança. Será que ela sabe o que está falando? Ela tem desejos? Vemos que, sim, a criança tem desejos de melhorar sua comunidade. Isso reforça a importância da parceria, pois podemos somar conhecimentos e propor melhorias reais para crianças e adultos de cada comunidade.

Crianças durante exposição realizada na E.M. Prof. Affonso Várzea sobre o projeto “Trânsito Seguro com Participação Infantil”. Divulgação IPP/Rio+Social/César Duarte.

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Resultado das discussĂľes entre os participantes do seminĂĄrio

Minigrupos durante discussão de temas relevantes ao fortalecimento da participação infantil. Foto: Alexandre Nascimento.

Ao final dos debates no primeiro dia do seminário, o público que estava presente se dividiu em três minigrupos, de acordo com sua preferência, para discussão dos temas: • Que passos precisam ser dados para que as vozes das crianças sejam incluídas no planejamento da cidade? • Que órgãos públicos precisam ser sensibilizados para incluir a voz das crianças no planejamento urbano, e como levar esta ideia de participação das crianças para eles? • Lobby? Advocacy? Campanha? Mídia? Na divulgação para o público em geral, como trabalhar a ideia da participação das crianças. Abaixo estão os relatos do que foi discutido em cada minigrupo.

Que passos precisam ser dados para que as vozes das crianças sejam incluídas no planejamento da cidade? Relatora: Lívia Diniz (Escola de Samba Mirim Pimpolhos da Grande Rio) Bem, se a gente está pensando em cidade, eu acho que a primeira pergunta é: Será que a gente conhece a nossa cidade? Será que as nossas crianças conhecem a nossa cidade? De repente, para o processo de compreensão dessa cidade, uma coisa legal seria as crianças realizarem passeios. A gente repara que as crianças normalmente vão de casa para a escola e da escola para casa. Então, como que a gente vai fazer com que as nossas crianças reconheçam a cidade e se reconheçam como parte dela? Eu acho que isso é a primeira coisa.

Em relação a metodologias, a gente percebe que são necessários mais seminários como este, mais eventos em que a gente possa trocar, possa tentar de alguma forma organizar essas metodologias que estão em construção. Também foi colocado no grupo que existe a necessidade de criação de novas metodologias, e de compartilhamento das mesmas. Então, isso passa pelo reconhecimento do que já existe e pela necessidade de mais espaços a serem preparados para esse diálogo. Outra questão colocada foi: temos praças, escolas, hospitais, todos esses espaços. Será

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Minigrupo durante discussão no 1º dia do seminário. Foto: Alexandre Nascimento.

que eles são feitos realmente para as crianças? Será que quando construímos esses espaços estamos pensando na presença das crianças neles? Eu acho que isso faz parte do processo da metodologia de quando a gente pensa os espaços. A gente falou também sobre a necessidade da prática de comunicação não hierárquica. Nos perguntamos: quando você vai conversar com uma criança você está de igual para igual? Não podemos achar que ela é menos ou que ela sabe menos... são percepções diferentes que devem ser complementares. Podemos fazer uso de uma variedade de linguagens e ferramentas para compreender o universo da criança, através de fotos, do funk, das manifestações que já são espontâneas das crianças, da percepção dos

espaços de lazer, de como elas se comportam nesses espaços. Não podemos deixar de lado ainda a necessidade de refletirmos sobre nossas questões sociais, a violência, a falta de troca entre a gente, de reflexão, pensamento, como tudo isso interfere na visão das crianças. Pensar a cidade como um todo e como que ela está impactando a realidade da vida daquela criança ali. E a parceria escola/cidade também é importante. Deveríamos ter um programa pensado em conjunto com a sociedade, em conjunto com as escolas, com as ONGs, com as escolas de samba, com os centros de esportes e pensar realmente como podemos fazer essa parceria criança-cidade. Isso é uma ideia para a gente pensar em um fórum, um programa para discutir.

Que órgãos públicos precisam ser sensibilizados para incluir a voz das crianças no planejamento urbano, e como levar esta ideia de participação das crianças para eles? Relator: Carlos Rodrigo (Prourb/UFRJ) Para a pergunta “que órgãos públicos precisam ser sensibilizados?” pensamos, em primeiro lugar, que já existem alguns órgãos com acesso à criança. Inclusive esse é o maior contingente de funcionários públicos, distribuídos no território da cidade, que já atua com essas crianças. No caso, professores, médicos, assistentes sociais, conselheiros tutelares, que além do papel que eles já fazem, estão aqui com as crianças. Uma das propostas é que eles também tivessem uma sensibilização para dar atenção ao que as crianças dizem. Por exemplo, quando for perguntar alguma coisa, não perguntar só à mãe e ao pai, mas perguntar à criança também. E isso passa ainda no caso desses órgãos públicos, por uma intersetorialidade e uma integração das políticas urbanas que devem ter a criança não como um objeto, mas como um sujeito que está na cidade nos seus vários aspectos. A criança, por exemplo, na escola é o aluno, na assistência social é o assistido, no posto de saúde é o doente, para o conselheiro tutelar é o menor em situação de risco e para o arquiteto, que é o meu caso, para o arquiteto urbanista, ele é o usuário das praças e das ruas. Essa criança poderia ser vista como um ser único, como a criança no espaço urbano que por si só integra todos esses espaços políticos. Nós vamos para a segunda pergunta, que seria como fazer essa ideia chegar aos responsáveis por planejamento. O que ficou claro é que o tema da criança e das políticas infantis e do ouvir a criança tem que ser debatido com a população a todo momento, para que se gere pressão política. Não é à toa que as mobilizações que aconteceram entre junho e julho de 2013 trouxeram resultados: porque trabalharam em cima de temas concretos. A mobilização começou pelos centavos da passagem de ônibus, eles tiveram

vitória, as passagens voltaram ao preço anterior. E outros dois temas que eu me lembro foram aspectos que estavam em votação, saíram ou perderam a votação. E até temas mais abstratos que não tinham um objetivo focado, como a reforma política. Ela entrou em pauta com uma força muito grande, só que não atingiu o resultado que todo mundo esperava ou queria, porque justamente esse resultado que todo mundo queria não estava certo, não era objetivo. Então, esses temas da infância sendo colocados em pauta de maneira objetiva podem gerar uma pressão política objetiva. E o que eu chamo de objetivo? Nós tivemos a coragem dos representantes públicos que vieram aqui dar a “cara a tapa”, para “tomar tapas” que eram para ser dados em outros rostos. Escutando demandas populares, esses órgãos geram dados de escuta fina como a Rosane falou muito bem aqui, só que o que é publicizado. Por que não publicizar, deixar transparente e de fácil acesso esses dados brutos? E aí vamos discutir se o problema da área tal é violência, ou se é outro problema como urbanização, iluminação e outras coisas que deixam as ruas vazias, e então, inseguras. Vamos acabar com os mitos. Outro caminho seria o fortalecimento das ouvidorias e dos dados que elas geram, desburocratizar os caminhos que levam tanto à formulação de projetos, como à escuta e à avaliação dessas políticas. A Rio+Social escuta a população, mas será que ela avalia o próprio trabalho pela população, assim como o trabalho das UPPS e das outras políticas? Essa é uma pergunta a deixar no ar. E assim ser possível criar políticas específicas para as crianças e a formulação de verbas dentro das PPPs, dos projetos plurianuais, PPAs. E acredito que está aqui tudo resumido, se não vou me alongar demais.

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Lobby? Advocacy? Campanha? Mídia? Na divulgação para o público em geral, como trabalhar a ideia da participação das crianças. Relatora: Marinez Simons (Núcleo de Creches Comunitárias da Baixada Fluminense) Logo que começou a discussão, chegamos à conclusão de que a divulgação deste tema tem de ter um objetivo bem claro, já que o tema pode ser manipulado e usado para outros fins. Então a gente discutiu muito sobre a construção disso, como, por exemplo, uma campanha de massa de forma coletiva com os atores envolvidos: as famílias, as escolas, postos de Saúde, e não desconsiderando as crianças. Ter uma linguagem para comunicação, criar um grupo com um lema, dar voz e aprender com a criança, considerar as opiniões. Reeducação na ação cotidiana, criando espaço de avaliação e de discussão. Iniciaríamos os passos do trabalho com as redes envolvidas, afinal todos nós trabalhamos com criança, não é um trabalho isolado. Atuaríamos diretamente nas famílias, nas escolas e outros espaços, de forma pessoal diretamente, nas redes sociais e em ações co,muns. Sempre tendo a clareza de “o que é, para que e por quê?”, não só falar por falar, mas tendo um fundamento. No conselho da criança, no conselho tutelar, de educação, saúde, assistência e outros.

Sempre sabendo da importância de falar com fundamento, porque a gente citou muito a questão de falta de formação dos próprios conselheiros. Considerar os fatos, avanços e conhecer onde e para o que se está fazendo. Sobre a mídia, iniciar com rede social, e foi citada a Rede +Criança que é uma rede que já atua nessa área. Divulgar o material que recebe sempre esclarecendo o que está sendo divulgado, o que está sendo enviado para dentro da rede. Chamar a atenção com essas e diversas formas de ação, de forma coesa para chamar a atenção da grande mídia, para divulgar esse olhar sobre a criança cidadã. Sempre se identificar como sujeito de avanço nessa legislação e sempre levantar e considerar questões realizadas e não realizadas, para incomodar. Muitas vezes a pessoa é chamada para falar sobre violência doméstica, sobre o trabalho infantil, uma questão da escola, mas também aproveitar esse momento para ser um agente que divulga essa importância da criança como um ser ativo, um ser que pode contribuir nos avanços dessa situação.

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Crianรงas durante o 2ยบ dia do seminรกrio. Foto: Alexandre Nascimento.

Crianças na Universidade

Nesse dia, sábado, foram realizadas seis oficinas com diferentes propostas metodológicas para a escuta das crianças sobre questões da cidade. Os textos a seguir são os relatos feitos pelos oficineiros do segundo dia do seminário.

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Confecção de cartazes: A cidade que queremos – CECIP

Beatriz Corsino

Doutora em Psicologia pela UFRJ, com experiência de pesquisa e trabalho na área da infância e juventude. Foi coordenadora do projeto Criança Pequena em Foco (2011/2012), do CECIP, e uma das autoras da publicação Vamos ouvir as crianças? Caderno de metodologias participativas e do livro Falatório: a participação e a democracia na escola. beatriz.perez@cecip.org.br

Rafaela Pacola

Formada em Gestão de Relações Humanas e cursando extensão em Educação para Direitos Humanos pela UFRJ, é membro do NEP (Núcleo de Educação para a Paz). Atua no Projeto Jovens e Seu Potencial Criativo na Resolução de Conflitos como facilitadora em cinco escolas municipais do Rio de Janeiro e ministra oficinas de jogos cooperativos e de círculos restaurativos para resolução de conflitos e melhora na convivência. rafapacolaproducoes@gmail.com

Descrição: A oficina teve como objetivo confeccionar, junto com os participantes, cartazes nos quais estejam explícitos seus sonhos, o que gostam e o que não gostam na cidade do Rio de Janeiro ou onde moram, o que gostariam que fosse diferente. Esses cartazes foram expostos durante o cortejo musical de celebração do dia, e representaram o protesto das crianças em relação às demandas de melhoria em suas comunidades. A oficina contou com aproximadamente 12 participantes, entre crianças pequenas e seus pais, jovens e adultos.

A oficina foi dividida em quatro passos: 1 - Iniciamos a oficina com uma roda de conversa com os participantes para disparar ideias e sondar seus conhecimentos sobre a cidade do Rio de Janeiro ou sobre onde moram, tendo como guia os eixos abaixo: • Coisas de que gosto na cidade do Rio de Janeiro ou onde moro: lazer, espaços públicos, museus, clubes, etc.; • Coisas de que não gosto na cidade ou onde moro; • Um sonho para a cidade ou onde moro (um desejo, um pedido);

Menino durante oficina de cartazes. Foto: Lucas Mendes.

2 - A partir do que crianças e seus responsáveis falaram, pedimos para que cada um escrevesse ou desenhasse suas ideias em um papel grande colado no chão, onde estávamos sentados.

3 - A partir do que surgiu, solicitações de melhorias na cidade ou em seus bairros ou seus sonhos e elogios à cidade ou ao lugar onde moravam, iniciamos as conversas. 4 - Com os cartazes prontos, saímos em cortejo no fim das oficinas, em uma simulação de manifestação na qual as crianças puderam expressar seus desejos, inquietações e sonhos.

Depoimento da relatora Rafaela Pacola _

Fiquei muito impactada com a clareza das crianças em expressar suas necessidades. Entre as várias classes sociais representadas pelas crianças - que passavam por bairros tão

diferentes como Cosme Velho e Quilombo das Guerreiras os pedidos eram muito veementes. As do Quilombo das Guerreiras - pediram para escrever “Parem as obras”, ou “Não derrubem o Quilombo”, e a criança do Cosme Velho pediu por “mais areia no parquinho”. Mesmo nas frases como “Mais escola, saúde e educação”, percebi que as crianças identificavam seus incômodos e conseguiam se expressar de forma autônoma. “Eu vou pra escola, mas tem uns meninos que moram na rua e ficam doentes, porque não têm escola pra eles irem”, falou a criança do cartaz pela saúde e educação.

Oficina de cartazes do CECIP. Foto: Lucas Mendes.

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Desenhando cidades: práticas criativas de antropologia e design

Karina Kuschnir

Professora do Departamento de Antropologia Cultural do IFCS/UFRJ, onde coordena o Laboratório de Antropologia Urbana (LAU, www.lau-ufrj.blogspot.com). É bolsista de produtividade em pesquisa do CNPq e autora, entre outros, dos livros Antropologia da política e Pesquisas urbanas: desafios do trabalho antropológico (co-org. com Gilberto Velho). Atualmente desenvolve os projetos “História audiovisual das Ciências Sociais nos países da CPLP” (CNPq/CPLP, www.cpdoc.fgv.br/cientistassociais), “Desenhando cidades: estudos etnográficos no universo de desenhadores urbanos” (CNPq/FAPERJ) e “Laboratório de Antropologia e Design” (FAPERJ, parceria IFCS/ESDI-UERJ). karinakuschnir@gmail.com

Zoy Anastassakis

Designer e antropóloga, graduada em Desenho Industrial pela Escola Superior de Desenho Industrial da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ, 1999). Mestre em Antropologia Social pelo PPGAS/Museu Nacional/UFRJ, com a dissertação “Dentro e fora da política oficial de preservação do patrimônio cultural no Brasil: Aloisio Magalhães e o Centro Nacional de Referência Cultural”. Doutora pelo PPGAS/Museu Nacional/UFRJ, com a tese “Triunfos e impasses: Lina Bo Bardi, Aloisio Magalhães e a institucionalização do design no Brasil”. Professora Adjunta da Escola Superior de Desenho Industrial da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (ESDI/UERJ), onde coordena o Laboratório de Design e Antropologia (LADA/FAPERJ).

Outros mediadores:

Barbara Szaniecki, cinco bolsistas de Ciências

Sociais do IFCS e quatro bolsistas de Design da ESDI/UERJ.

Material utilizado: • Forro de lona para o chão (14 m²) • Bobina de papel branco (90 g) • Materiais de desenho diversos (giz de cera, lápis de cor, hidrocores, marcadores) • Materiais de colagem (tesouras, colas, fitas adesivas e papéis coloridos, recortes diversos) • Duas caixas pretas com buraco central para sorteio de objetos. • Dezenas de objetos para sorteio, tais como dados, bolas, penas, palitos, bonecos, caixas, bichos de plástico etc.

Objetivo:

A oficina tinha por objetivo debater as vivências que os participantes têm da cidade em que moram, criando uma conversa através de objetos, falas e imagens, desenhadas ou produzidas por colagens.

Metodologia:

A lona, o papel e os materiais de desenho e colagem foram dispostos no chão para que as crianças pudessem se aproximar. Duas caixas pretas com um buraco no meio foram oferecidas para que as crianças sorteassem um objeto escondido dentro delas. A partir do objeto sorteado, através do tato, os mediadores iniciavam uma conversa e/ou um desenho junto com a(s) criança(s) participantes. Para as crianças menores, foi oferecido giz de cera em

duas etapas: a) giz amarelo para rabiscarem livremente o papel; b) giz de diversas cores para que brincassem com as figuras feitas nos rabiscos anteriores. Crianças (e/ou adultos) que participaram: _ Cerca de 15 pessoas, sendo a maioria crianças e alguns adultos como acompanhantes. Tempo do trabalho de cada grupo de crianças aproximadamente: 20 minutos.

Dinâmica:

A oficina se mostrou uma ótima oportunidade para escutarmos as crianças. Muitas falaram sobre suas casas, ruas e bairros. Surgiram vários relatos de problemas urbanos, como a falta de luz e água, bem como as situações de disputa e

violência que experimentam na cidade. Algumas crianças preferiram inventar histórias com heróis e desafios, o que nos fez perceber que poderíamos ter estimulado mais o lado lúdico da proposta. Também percebemos que teria sido produtivo escrever algumas das falas das crianças no papel coletivo, criando assim “legendas” para as imagens, de modo que outras pessoas pudessem acessar essas verbalizações.

Resultados:_____________________ O grupo produziu um material desenhado muito rico em traçados, cores e colagens. As imagens por si só são comunicativas e expressivas, demonstrando que as crianças têm coisas a dizer sobre o mundo em que vivem e podem contribuir para o debate sobre seus problemas e soluções.

Oficina de antropologia e design com crianças. Foto: Lucas Mendes.

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Criação Musical com Fole e Festa

Norma Nogueira

Musicista, musicoterapeuta e educadora musical com vasta experiência com crianças, toca acordeom e piano, participa do Núcleo de Cultura Popular Céu na Terra, do grupo Trança de Folia, do grupo Fole e Festa e leciona acordeom na Escola de Música Villa-Lobos. normanog@ig.com.br

Luzia de Mendonça

Arte-educadora formada pela UFRJ, professora de Artes Visuais, pesquisadora de literatura infantil, cantora, contadora de histórias e brincante. É integrante do Núcleo de Cultura Popular Céu na Terra, do grupo Poranduba - canções e histórias, do grupo Fole e Festa e professora de Artes Visuais no CAP-UERJ. luziamen@gmail.com

Rodrigo Costa

É integrante do Núcleo de Cultura Popular Céu na Terra e do grupo Fole e Festa.

Resumo:

A oficina pretendeu trabalhar a percepção musical a partir de jogos de ritmos e sons utilizando o corpo e a voz. Trabalhamos o canto e a criação de movimentos corporais com a música “Criança não trabalha” (Paulo Tatit e Arnaldo Antunes) e os participantes criaram paródias sobre a criança e a cidade com a melodia de “Asa branca” (Luiz Gonzaga). O resultado da oficina foi apresentado no show de encerramento do evento, que culminou num cortejo pelo Largo de São Francisco. A oficina de Criação Musical teve participação de aproximadamente 20 crianças de idades variadas (entre 5 a 11 anos). Começamos com um aquecimento corporal, utilizando movimentos do cotidiano e movimentos inspirados nos animais. Em seguida fizemos um aquecimento vocal com vocalizes criados a partir de rimas e brincadeiras sonoras da literatura oral do folclore brasileiro. Aproveitando o espaço amplo do salão, cami-nhamos explorando diferentes jogos e ritmos, trabalhando a criação de movimentos corporais de forma individual e experimentando a imitação, com jogos de criação e repetição coletiva. As apresentações do grupo foram feitas com rimas do nome de cada um, numa brincadeira cantada a partir de mote ou refrão, como no partido alto, no calango e outras manifestações musicais que exploram a rima e o improviso.

O refrão era assim: “Tindolelê Tindolalá Quem eu sou já vou contar” Abaixo, alguns versos criados pelas próprias crianças: Eugênia parece uma gênia Camile rima com desfile Emily combina com Family Leonardo .... leopardo Rafael ..... doce mel Caio veloz como um raio Isac ....... caiaque Alison gosta de fazer um som Depois ensaiamos a música “Criança não trabalha”, criando uma coreografia coletivamente a partir da letra da música.

Giz, merthiolate, band-aid, sabão Tênis, cadarço, almofada, colchão Quebra-cabeça, boneca, peteca, botão, Pega-pega, papel, papelão Criança não trabalha, criança dá trabalho Criança não trabalha... Por fim trabalhamos a música “Asa Branca” e, em grupos, as crianças criaram paródias a partir da melodia da música, falando sobre sua cidade. As paródias ficaram assim: “A cidade é muito boa Mas tem parte que é ruim Falta hospital e moradia Como pode ser assim”

Criança Não Trabalha Palavra Cantada

“No meu Rio de Janeiro Educação vem primeiro Na minha escola todo mundo Gosta de bolas e animais”

Lápis, caderno, chiclete, pião Sol, bicicleta, skate, calção Esconderijo, avião, correria, tambor, gritaria, jardim, confusão

“Quando vi o lixo na rua Por falta de educação Eu perguntei à prefeitura Por que tamanha poluição”

Bola, pelúcia, merenda, crayon Banho de rio, banho de mar, pula cela, bombom Tanque de areia, gnomo, sereia, pirata, baleia, manteiga no pão

“Fui à praia com os amigos Andar de barco no verão Depois de lá fomos à praça Nos divertir no calçadão”

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Considerações finais:

A oficina foi planejada de forma a valorizar a opinião, a expressão e a voz de cada participante. As crianças se envolveram na proposta e na construção das brincadeiras musicais, interagindo e se apropriando da performance que resultou numa bela interação com a apresentação no show do Fole e Festa.

Para nós, foi uma experiência muito enriquecedora poder participar do Seminário que reuniu tantas propostas bacanas e no qual as crianças pensaram e colocaram suas opiniões sobre a cidade a partir de diferentes perspectivas. Foi uma iniciativa muito importante, que merece se repetir muitas vezes!

Crianças em oficina do grupo Fole e Festa. Foto: Lucas Mendes.

Oficina de criação musical. Foto: Lucas Mendes.

Crianças durante oficina no 2º dia do seminário. Foto: Alexandre Nascimento.

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“Vamos fazer a Teia da Vida com as crianças da cidade?”

Pâmela Menicke

Graduada em Serviço Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e Especialista em Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência Doméstica pela PUC-Rio. Atualmente faz parte do Programa de Atendimento Integrado da Fundação Xuxa Meneghel, atuando diretamente com crianças, adolescentes e suas famílias. pamela.menicke@fundacaoxuxameneghel.org.br

Monique Andrade da Cruz

Professora, já atuou como Recreadora em Creche pública. Atualmente é Educadora Social na Fundação Xuxa Meneghel, onde trabalha há cinco anos. Possui cursos na área da Educação Infantil, dentre eles, sobre “Contação de histórias” e Psicomotricidade. moniquefxm@gmail.com

Crianças do Grupo Mobilizador da Rede:

Ágatha da Silva Vieira - 9 anos Ana Izabel Henrique Barbosa - 10 anos Daniele Viviane dos Santos - 9 anos Eduarda da Silva Rocha - 12 anos Kauan dos Santos Gabriel - 10 anos Rebeca Cristina Cassiano dos Anjos - 8 anos Sérgio Eleutério Vitorele - 12 anos Vitória Evelyn Machado Correa -13 anos Vitória Ferreira Lira - 12 anos

Descrição da ação:

As crianças do Grupo Mobilizador da Rede +Criança (Fundação Xuxa Meneghel) facilitaram a oficina “Vamos construir a Teia da Vida com as crianças da cidade?” com o apoio e orientação das educadoras Pâmela Menicke e Monique Andrade. A oficina tem uma metodologia baseada

Crianças durante oficina de construção da Teia da Vida. Foto: Lucas Mendes.

no conceito de Capra, que consiste numa dinâmica educativa criada para que as crianças compreendam e representem as particularidades das redes e as relações entre os seres vivos e os lugares onde elas vivem. Após uma dinâmica de apresentação, o Grupo Mobilizador contou um pouco sobre o projeto +Criança na Rio+2013 e explicou o que é a Teia da Vida, que retrata as relações ligadas à nature-

za (Teia da Natureza) e as relacionadas aos espaços de sociabilidade das crianças (Teia das Relações). Para isso, o grupo mobilizador precisou ouvir as opiniões das crianças participantes da oficina e apoiar a construção da Teia da Natureza e das Relações. Cada aspecto observado pelas crianças era, pouco a pouco, sendo inserido da Teia e, assim, a Teia da Vida das crianças da cidade foi tomando forma. Com a ajuda de binó-

A ideia central dessa iniciativa foi fazer uma releitura da ‘Carta da Terra’ com crianças de todas as regiões do país e produzir a ‘Carta das Crianças para a Terra’. Educadores da Fundação Xuxa Meneghel viajaram pelo Brasil para promover oficinas de sensibilização sobre sustentabilidade com crianças ribeirinhas, indígenas, das florestas, do campo, quilombolas, de fronteira, do semiárido, com deficiências e de grandes centros urbanos. Durante as oficinas, as crianças analisaram e construíram a Teia da Natureza que tratava as relações com o meio ambiente; e a Teia das Relações Humanas, que abordava as relações dentro da família, comunidade e escola, constituindo a Teia da Vida de cada região. 13

Na etapa seguinte do projeto, 90 dessas crianças foram ao Rio de Janeiro para participar do Fórum +Criança, durante o período da Rio+20, quando tiveram a oportunidade de pensar a relação de suas redes de forma ampliada, juntamente com as demais regiões, abordando questões e soluções nacionais e globais. Na ocasião, escreveram ‘A Carta das Crianças para a Terra’ e a entregaram, junto com a Xuxa, à ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Daí por diante esse grupo de crianças manteve contato com a mediação da Fundação Xuxa Meneghel. Algumas delas participaram da 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, quando entregaram a ‘Carta das Crianças para a Terra’ à ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, à presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Miriam Maria José dos Santos. Em dezembro de 2012, a Rede +Criança realizou um evento via conferência e presencialmente para testar essa plataforma digital e planejar as ações de 2013. A atividade conectou cerca de cem pessoas, entre crianças e educadores para opinar sobre a ferramenta que nasceu com o objetivo de proporcionar a meninos e meninas de todo o Brasil acompanharem de perto os desdobramentos das ações propostas na ‘Carta das Crianças para a Terra’, documento produzido pelas crianças e que contém a síntese dos seus pensamentos e proposições para uma vida sustentável. A Rede +Criança pretende representar um canal abrangente de diálogo, interatividade, voz e proposições das crianças brasileiras, tendo como tema central a sustentabilidade. Os primeiros passos foram dados. Ainda em construção a rede já conseguiu fazer com que diversas propostas e ideias chegassem a lugares não imaginados.

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culos e lupas, as crianças puderam pesquisar no entorno quais os elementos que, para elas, eram pertencentes à natureza. E, em grupo, tiveram a oportunidade de conversar sobre os locais em que viviam e frequentavam, desenhando-os em cartazes e descrevendo as coisas que gostam e não gostam presentes nesses espaços. Abaixo, os elementos que compõem a Teia da Vida das crianças da cidade, de acordo com a opinião delas:

Teia da Natureza: Árvores, pedras, terra, plantas, madeiras, água, bananas, formigas, sol, folhas, ar, raízes, conchas, insetos, sementes, espinhos, formigueiros, minhocas, caramujos, lesma, palmeiras e barro.

Teia das Relações: (lugares onde vivo/frequento): Escola, prédio onde moro, casa e praia.

Coisas de que gosto nesses lugares: - Escola: Da hora do intervalo da escola, aulas de Educação Física, de Artes, de História; - Elevador/ escada/ piscina/ televisão; - As pessoas.

Coisas de que não gosto nesses lugares: - Escola: “Não gosto do banheiro da escola”/ “Inglês, geografia”/ “Odeio ver a escola destruída”; - “Não gosto do planeta sujo nem de parede suja”; - “Não gosto de lixo no mar”. Vale destacar que o Grupo Mobilizador fez questão de reservar um “Momento Surpresa”, em que explicaram sobre a Rede +Criança e o site, realizando a entrega especial de um recurso lúdico, que liga a Teia da Vida e ajuda as pessoas a entender as coisas do mundo: a aranha Neti. Explicaram que, em posse desse recurso, poderiam ter vez e voz em um espaço destinado especialmente para esse fim. Por fim, explicaram a todos os presentes no evento (adultos – pais, responsáveis, educadores – e crianças) como se desenvolveu a oficina. Também tiveram a oportunidade de conhecer as outras oficinas que aconteceram e de participar de uma passeata na praça próximo ao local do evento.

Oficina da Teia da Vida da Fundação Xuxa Meneghel. Foto: Lucas Mendes.

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“Vocês podem nos ouvir?”

Nayana Brettas

Formada em Ciências Sociais pela PUC-SP com mestrado em sociologia da infância pela Universidade do Minho, Braga, Portugal, com a tese “A cidade (re) criada pela infância”, sob orientação do Professor Manuel Jacinto Sarmento. Membro da Rede Nacional Primeira Infância, fundadora da CriaCidade e coordenadora do Projeto Criança Fala da CriaCidade. nayana@criacidade.com.br

Número de participantes: Oito adultos e cinco crianças.

Objetivo da oficina:

Apresentar e vivenciar as estratégias lúdicas da metodologia de escuta das crianças para a elaboração de projetos arquitetônicos de espaços e equipamentos públicos e para a elaboração de políticas públicas.

Como foi desenvolvida a oficina:

A oficina foi iniciada com a brincadeira do “A ram sam sam” (brincadeira com uma música e coreografia com as mãos) para reunir e descontrair os participantes. Após a brincadeira, fez-se uma roda de conversa com os participantes para que pudessem se apresentar e compartilhar suas experiências. Foram apresentadas aos participantes as estratégias de escuta das crianças e como colocá-las em prática, explicando as atividades que estavam sendo propostas na oficina.

A oficina foi organizada em cinco polos (brincadeira; oficina lúdica: maquete; oficina lúdica: desenho; registro fotográfico; e entrevista – brincadeira de repórter). Cada polo estava relacionado a uma estratégia diferente da metodologia de escuta das crianças. Os participantes escolhiam os polos de seu interesse para desenvolver o que havia sido proposto. Ao longo da oficina foram chegando as crianças que participaram do polo da construção da maquete da cidade desejada. Os participantes da oficina escolheram os seguintes polos para participar: • Brincadeiras; • Oficinas lúdicas: maquete e desenho; • Registro fotográfico.

Polo Brincadeira

A proposta do polo da brincadeira era criar uma brincadeira para falar o que tem de bom e o que tem de ruim no bairro em que mora ou no caminho entre a casa e a escola ou trabalho. Os participantes desta oficina fizeram um jogo de tabuleiro – o Jogo do Caminho. Se cair na casa em que há o triângulo, a pessoa fala o que tem de bom no caminho entre a casa e a escola, se cair na casa com um quadrado a pessoa fala o que tem de ruim no caminho entre a casa e a escola. Os participantes ainda sugeriram a brincadeira da dança da cadeira e da batata quente. Na brincadeira da dança da cadeira, ao parar a música, quem não conseguir sentar na cadeira fala o que tem de bom e o que tem de ruim no bairro em que mora. Na brincadeira da batata quente, aquele que ficar com a bola na mão fala o que

tem de bom e o que tem de ruim no bairro em que mora.

Polo da Oficina Lúdica: maquete

Tanto adultos quanto crianças participaram desta oficina. Os adultos construíram uma cidade com: • Casas • Prédios • Ruas e calçadas coloridas • Praça multifuncional • Árvores

As crianças construíram uma cidade com: • Ruas e calçadas coloridas • Casas em formato de bota • Iglus e pinguins “Queria que minha casa tivesse a forma de uma bota.” “Eu fiz pinguim e iglu porque quero morar no Polo Norte, quero uma cidade de gelo, não gosto de calor.”

Crianças fazendo maquete durante oficina. Foto: Lucas Mendes.

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Polo da Oficina Lúdica: desenho

Polo do Registro Fotográfico

Os participantes deste polo desenharam praça e parques com espaços amplos e com a presença da natureza (arbustos, árvores, flores, gramado).

Um dos participantes deste polo tirou a foto das plantas, coqueiros do pátio aberto. Tirou esta foto porque se lembrou da sua infância, quando gostava de brincar de floresta e porque é divertido subir nas árvores.

Neste polo foi proposto o desenho de como gostariam que fossem as praças e parques.

Neste polo foi proposto aos participantes tirarem fotos do que há para brincar no espaço em que aconteceu a oficina.

Este participante relatou a dificuldade de encontrar o que tinha de brincar no espaço, o que revela que o olhar do adulto associa o brincar a espaços específicos para brincar e estruturados para tal finalidade, equipados com brinquedos. Revela também a dificuldade que o adulto tem que recriar os espaços e objetos em brinquedos e brincadeiras.

Crianças e adultos durante oficina coordenada por Nayana Brettas. CECIP | 1º Seminário A Criança e sua Participação na Cidade 93 Foto: Lucas Mendes.

Nosso Bairro!

Tatiana Tabak

Graduada e mestre em Design pela PUC-Rio, Tatiana Tabak trabalha como designer na Coca-Cola Brasil e como professora no curso de graduação em Design da PUC-Rio. Mantém o blog “desedu”, onde escreve sobre seu principal interesse de pesquisa: as possíveis relações entre Design e Educação. tatitabak@gmail.com

Priscilla Alves

Designer formada pela ESDI-UERJ. Estudou Interaction Design na Universidade HFG Schwäbisch Gmünd (Alemanha) e tem experiência em design gráfico, cenografia, animação/ videografismo, trabalho em produção, comunicação corporativa e design thinking. Atualmente está focada na área de educação e desenvolvimento de identidades visuais de projetos na área da cultura, sempre atuando como designer e colaboradora em alguns projetos específicos. priscilla.alvesdemoura@gmail.com

Guilherme Toledo

Designer, graduado pela PUC-Rio, com atuação nas áreas de Design Estratégico, Comunicação Visual e Inovação. É professor do Departamento de Artes & Design da PUC-Rio e responsável pela supervisão da disciplina Projeto Avançado com ênfase em Estratégia e Gestão. guilherme.toledo@puc-rio.br

Oficina “Nosso Bairro” do grupo Design for Change. Foto: Lucas Mendes.

A oficina “Nosso Bairro” teve como objetivo trabalhar o papel do cidadão como propositor de soluções para a cidade usando o design como abordagem metodológica. Crianças, jovens e adultos participaram da dinâmica que consistiu em três fases: 1) troca de experiências – como imaginamos um bairro ideal e como esta ideia difere do bairro em que vivemos hoje?; 2) cocriação de soluções – como podemos mudar o nosso bairro real?; e 3) cocriação com materiais – como ficaria o nosso bairro se nossas ideias fossem implementadas? Ao final da atividade, os participantes construíram maquetes usando apenas os materiais disponíveis e apresentaram suas percepções sobre as mudanças necessárias à ci-

dade. Das soluções propostas, foi possível perceber uma preocupação comum em construir uma cidade em que os cidadãos, de todas as classes e idades, possam usufruir em sua integridade, por meio da criação de mais e melhores espaços de convivência, lazer e cultura e o maior cuidado com os já existentes. A oficina contou com aproximadamente 15 participantes, entre crianças pequenas e seus pais, jovens e adultos, que compuseram dois grupos de trabalho.

1) Troca de experiências

Na primeira atividade, foi proposto que cada participante desenhasse alguma coisa que teria de existir em seu bairro dos sonhos e contasse para o resto do grupo o que estava desenhando. Em seguida, deveriam olhar o que foi produzido e comparar com os bairros onde vivem hoje, a fim de identificar oportunidades de melhorias e de novas soluções.

Oficina “Nosso Bairro”. Foto: Lucas Mendes.

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Oficina promovida pelo Design for Change para as crianças e adultos durante o 2º dia do seminário. Foto: Lucas Mendes.

2) Cocriação de soluções

A partir dos temas levantados, os participantes foram convidados a responder à seguinte pergunta: “Como podemos mudar nosso bairro real?”, gerando a maior quantidade possível de ideias em um curto período de tempo.

3) Cocriação com materiais

O grupo deveria então escolher uma das ideias geradas (ou combinar mais de uma) e desenvolvê-la a partir da construção de uma maquete. Para tal, deveriam usar apenas os materiais disponibilizados pelos oficineiros.

Estes materiais tinham como característica a simplicidade e o uso cotidiano, e foram selecionados segundo três categorias: superfícies (bolas de encher, filtros de café, papel alumínio, post-its e copinhos plásticos), estruturas (canudos e palitos de churrasco), e conectores (clipes e elásticos). Não era permitido o uso de cola, tesoura ou durex, com o objetivo de desenvolver formas não automáticas de construção e de libertar os participantes do compromisso com o “bem-feito”, com a perfeição. A ideia, basicamente, era fazer um rascunho em três dimensões. Esta etapa permitiu grande engajamento de adultos e crianças, atraindo, inclusive, partici-

pantes que não estavam envolvidos nas fases anteriores, mas que se encantaram com a possibilidade de construção e de brincadeira com os materiais. Ao final, os grupos aprofundaram suas ideias ao usar a maquete como meio para imaginar características cada vez mais específicas das soluções. As ideias desenvolvidas demonstraram uma preocupação comum com o uso dos espaços públicos como locais mais efetivos de sociali-

zação, onde moradores pudessem se sentir à vontade para brincar juntos, trocar experiências e conviver como comunidade. Também foi apontada a questão do cuidado e limpeza das áreas públicas e de como espaços destinados para atividades determinadas (como quadras esportivas e praças) têm seu uso inviabilizado pelo total abandono. As soluções propunham formas de tornar os espaços mais úteis, divertidos e relevantes para as populações locais.

Equipe do Desing for Change junto com alguns participantes da oficina. Foto: Alexandre Nascimento.

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Criança desenhando durante o dia “Crianças na Universidade”. Foto: Lucas Mendes.

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REALIZAÇÃO

PROJETO CRIANÇA PEQUENA EM FOCO

APOIO

PARCERIA

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