A PARTICIPAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS NO PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PA

A PARTICIPAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS NO PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PA

Grupo de pesquisa Direito à Cidade em Santarém-PA1

Durante o processo de revisão do Plano Diretor de Santarém iniciado em 2017, diversos segmentos sociais da cidade se mobilizaram para que a vontade popular prevalecesse no novo texto da lei. Esses movimentos sociais estiveram presentes em cada fase do processo como nas audiências públicas, nas oficinas comunitárias e na conferência municipal de revisão do Plano Diretor. Além disso, organizaram espaços de formação como forma de capacitar a população sobre aspectos da nossa política urbana consagrada desde a Constituição Federal de 1988. O GDAC também acompanhou o processo de revisão do Plano Diretor e pôde verificar de perto a atuação desses diversos sujeitos coletivos da cidade que construíram o processo de revisão do Plano Diretor de Santarém. Com o objetivo de conhecer com maior profundidade esses sujeitos, mapeamos esses movimentos e os classificamos em cinco categorias: juventude, associações de bairros, ONG’s, igrejas e sindicatos. Feito isso, selecionamos um coletivo de cada um desses segmentos. De agosto a novembro de 2017, realizamos cinco entrevistas estruturadas com os seguintes sujeitos coletivos: UES, FAMCOS, CJP, FASE e STTR. O GDAC se organizou em cinco equipes responsáveis por convidar os representantes desses movi-

1 Ana Beatriz Oliveira Reis; Lucimar Naiara Alves; Yuri Santana Rodrigues; Erick Rodrigo Porto Pinho; Ádyla Wilsiandra Valente de Souza; Amanda Fabrícia Leão Mota; Beatriz Fernandes Farias; Eduardo Ferreira Silva; Elber Cleyson Pereira Bentes; Fabrício Novak; Gabriel Rego Licata; Helen Amanda Pinto dos Santos; Jeandreo Rocha Oliveira; Ketrin da Silva Balieiro; Leide Diana Castro da Silva; Raidiene Cunha do Nascimento; Rionaldo Pinto de Jesus Junior.