Avaliação

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Rio de eon-

de 7976.

AVALIAÇAO: ALGUMAS CONSIDERAÇOES

1. Colocação do problema

"Avaliação" é hoje um termo corrente nos vários cÍrculos onde se executam projetos de intervenção social . Ao mesmo tempo é atividade intensa que absorve grande parte do tempo de "técnicos em avaliação" e cientistas sociais.

Na América Latina, em função do grande número de programa s e projetos que são executados "em busca do desenvolvimento " e "para melhorar as condições de vida das populações pobres" , tem se transformado em atividade prioritária para pessoas e grupos; alguns se dedicando com exclusividade a este tipo de trabalho.

Por outro lado existem organismos internacionais que cem ou técnicos ou modelos de avaliação para diversos paÍses (ou todos ) exportando sua maneira de encarar o problema.

Alunos dos cursos de pÓs-graduação de universidades norteamericanas e profissionais de Órgãos como FINA, UNESCO e USAID são encontrados tanto na América Central como em ses do Sul como Chile, Uruguai, etc . , implantando seus delos".

.,. pal"mo-

atitudes avaliadoras

É Óbvio que já se podem detectar linhas predominantes de comportamento avaliador. Os projetos mais diversos têm sido colocados sob a mesma perspectiva. "Modelos" e "roteiros" de avaliação são utilizados sem o devido questionamento. Mais ainda: avaliadores nacionais vão aplicando indiscriminadamente estes roteiros para aferir os trabalhos que realizam equipes diversas em programas de natureza diversa, transformando estes

roteiros em chave

Os equívocos que resultam destas atitudes têm confundido muitas pessoas e levado a julgamentos precipitados, contribuindo muito para o caos existente no setor dos programas e nos congressos e encontros sobre avaliação.

Um fato é claro: alguns destes modelos (quase todos representando as mesmas posições) estão espalhados por t oda a América Latina tentando influir nas análises que v ao desde os projetas de recuperação de Honduras apôs o furacão "Fifi" até aqueles colocados nas "fronteiras agrÍcolas" do Nor deste.

avaliação e t otalidade do fato social

Embora falando em avaliação como sendo pe rmanente 3 as atividades e os "modelos " têm mostrado outra realidade . As atitudes e a maneira com que são empregados estes roteiros delineiam rumos diferentes . A avaliação tem entrado como at ividade l solada e completa, podendo ser efetuada por espec ialistas independentemente de sua relação com o pr ojet o analisado e da maneira com que encara o fato social.

Então, solicita- se um técnico, ou determinado escrit ôri o para avaZiar um projeto especÍfico, sem atent ar bem para a complexidade do problema. Coloca-se o problema apenas em termos de capacidade dos técnicos avaliadores . Embora sendo da máxima importância, o problema da capac idade (titulação , qualificação) está longe de ser centr a l porque é apenas ponto pacifico, isto é, em qualquer circunst ância, a administração dos projetas deveria escolher pes soas ca pazes de executar o trabalho. O problema central es t á r elacionado com a visão que tem o avaliador da soci edade . A maneir a com que vê a t otalidade do fato social no momento histôrico , e o conhecimento especifico da região onde se instaura a venção social. inter-

2. A função da metodologia

As considerações acima, à primeira vista, podem parecer unilaterais ou anti-cientÍficas, mas o que nos leva a estas considerações é exatamente a atitude contrâria. A percepção do fato, numa perspectiva histórica, conduz à constatação oposta: o desenvolvimento das Ciências Sociais exige mais clareza em relação a este posicionamento. Isto em função de uma série de constatações , dentre as quais, convém destacar: a - A metodologia sempre foi uma arma social e polÍtica. Em qualquer circunstância , a anâlise de uma sociedade sempre foi feita a partir de determinada visão que (conscientemente ou não) implica em posicionamento em relação às interrelações existentes nesta sociedade. Os cientistas e filÓsofos, mesmo e principalmente aqueles que lograram alcançar as grandes sínteses que tornaram possível uma explicação da sociedade, fizeram-no em função de uma posição definida e não através de um distanciamento neutro da mesma. A negação deste fato é que tem levado a posições anti-cientÍficas. A tentativa de fugir a esta realidade se dâ, principalmente, em dois níveis: 1. Os técnicos que lgnoram realmente os condicionamentos que influenciam seu trabalho, mas nem por isso deixam de ser condicionados por forças que desconhecem. 2. Os técnicos que escondem conscientemente as lntenções Últimas de sua anâlise, no momento da colocação do instrumental com que vão operar.(l)

(1) Hâ aqui circunstâncias diversas mas, em geral, dentro de duas tendências: os profissionais que representam organismos internacionais que tem interesses especÍficos tanto nos projetas como nos paÍses onde são instaurados e cientistas sociais que, por razões de censura e/ou interesses pessoais, escolhem a "neutralidade".

b -As posições de "neutralidade" e "isenção", embora aparentemente desejáveis, contribuem o obscurecimento da colocação do problema . Em

Ciências Sociais a posição mals correta é a que reconhece, sem subterfÚgios, que o analisador faz parte do objeto que estuda, e quanto mais clara for sua colocação, mais avanços se obtém na análise,que é parte de um processo e não obra acabada. Isto significa que o autor se oferece também como objeto ao leitor.

Mas é necessário nao simplificar demasiadamente o problema. O que se coloca aqui não exclui a sidade da descrição pormenorizada do fato , da quantificação rigorosa e nem da aplicação cuiqadosa dos questionários e da elaboração das entrevistas. O desenvolvimento das Ciências Sociais pressupõe que tanto a clareza de posição quanto o rigor neutro (aÍ sim) em relação às devem andar juntos .

c Os processos de . . racloclnlo empregados em qualquer análise, ou levantamento , não podem ser considerados como "simples ordenação do pensamento" mas como uma relação entre o conhecimento e a existência, isto é: ordeno meus pensamentos muito mais em fun• ção da existência que levo do que em função de uma lÓgica abstrata. Em termos do que se vem falando aqui já deve ficar claro que o raciocínio deve ter como ponto de partida as necessidades, as limitações e a colocação do homem carente em relação ao seu trabalho e à sua posição nos mecanismos da sociedade.

d - Então, a necessidade de se aferir sempre e de se permanentemente, surge em função do reconhecimento de que o que se analisa são construções (instituições, valores, etc.) humanas, homens em interação e não um objeto acabado e definitivo.

Essas refletem, dos seus mecanismos, a maneira com que os homens se articulam,em determinado perÍodo de sua história. Refletem a maneira com que tentaram dominar outros homens e a natureza. Por outro lado, os mecan1smos refletem as lutas internas pelo poder e o estabelecimento de uma hierarquia tanto de homens como de valores. Como esta uma movimentação constante, o que se deve captar em qualquer análise são as tendências que, no momento, predominam, e desvendar as que estão sendo feitas.

3. Tendências

Há perspectiva do que foi colocado aqui, dedicar um pouco de atenção ao modelo predominante. Isto será feito não em função de um modelo que claramente esteja sendo oferecido ou colocado, mas em função do que estamos chamando "atitude avaliadora" predominante, isto é, os componentes que, em Última instância estão prevalecendo quando se "avalia". a - Em geral fala-se em termos de isto e, de captar quantitativamente os passos e resultados executados pelo projeto ou programa. b - Enfatiza-se também o alcance dos objetivos, comparando-se o que foi proposto inicialmente e o que se vem obtendo ou se obteve . c - Analisa-se o instrumental utilizado discutindo-se sua adequação ou não em função do que se pretende obter. d - Alguns (poucos) se a discutir o que chamam de metodologia do programa ou projeto a partir de um levantamento que, em geral, se limita ao discurso do prÓprio isto sem analisar com clareza o posicionamento do projeto (suas pressuposlçoes e a maneira com que se 1nsere no contexto social) ou das pessoas que o executam .

Como não é (pelo menos neste artigo) ainda o momento de se esquadrinhar exaustivamente o problema, pois isto implicaria em trabalho bem mais extenso, vamos apenas dizer que estas são que se colocam quase todas em perspectiva empirista.

4. A influência 11 empirista 11

Os empiristas, que que o conhecimento é o resultado das sensoriais imediatas do indivÍduo, consideram, por este motivo, que suas categorias e não interferem na análise. f a pressuposição implÍcita de que o cientista ou o investigador, pelo seu treino e capacldade, consegue eliminar suas pessoais e a mane1ra com que vê a sociedade, trabalhando exclusivamente com a descrição "exata" do objeto que estuda. (l)

razao no racionalismo

-Mas isto se dá em função de .

pressupos1çao anterior, que é a crença na filosofia do racionalismo, que no seu apogeu enfatizou a capacidade do homem raciocinar livremente, isto e; alcançar através da razão o conhecimento da realidade. Razão, nesta perspectiva seria a ordenação do pensamento, ma1s que uma relação. Seria a capacidade de, através do raciocÍnio lÓgico chegar a e que desvendassem a complexidade de todo o comportamento humano.

Mas o que - convem realçar aqu1 e que, numa perspectiva ma1s atenta e crÍtica, o racionalismo, por sua vez, nasceu da luta polÍtica quando serviu de arma para destruir gradativamente as do Antigo Regime.

A burguesia, classe ascendente, utilizou sua teoria para destruir as do feudalismo, ou seja, os comerei-

(l) Quanto a isto convém estar atento para o fato, bastante comum hoje, de que a tendência ao empirismo aparece muitas vêzes em atitudes que não se classificam como tal. - 12 -

antes e homens de conhecimento formularam instrumental para atacar os senhores feudais e o poder baseado nas grandes propriedades rurais.

Convém lembrar que o racionalismo foi eficaz e ... . necessar1o para desmistificar as legitimações da ordem feudal que se escondia, principalmente, dentro do discurso religioso, teolÓgico. As defesas da "ordem" se apoiavam fortemente em pressupostos de religioso. A da raz5o e da experiência se mostram armas eficientes para combater as justificações existentes. O "espÍrito lÓgico" vem rebater as argumentações que utilizavam a vida futura e os prêmios de além-túmulo para justificar a desigualdade gritante da ordem social. A razão entra, como princípio norteador e a (utilização dos dados empÍricos) como ferra menta eficaz para de um novo mundo e uma nova sociedade.

Isto significa que a visão de mundo, o instrumental de analise (método e foram cunhados na luta, e com objetivos definidos. Uma vez alcançado o poder, o instrumental é utilizado para legitimar as instituições, valores e explicações que se formam. Torna-se em horizonte de para toda a sociedade e tenta, consequentemente interpretâ-la através deste enfoque. É nesta perspectiva que se insere a colocação empirista que implica basicamente em acordo a respeito da ordem e dos mecanismos que regem a sociedade, isto é, trabalha-se nas mediações e detalhes porque não se questionam as articulações maiores.

instrumental inadequado: obscurecimento da realidade

No entanto, quando se observa os setores carentes da cujas características de existência (pobreza, miséria, falta de desemprego e sub-emprego) tende a dos benefÍcios que a sociedade fornece, não parece adequada a utilização de instrumen-

tal que não seja capaz de captar a situação real em que Vlvem. Se razão é uma relação entre existência e conhecimento, qual a existência que determinará esta relação? Em outras palavras o instrumental de análise que descreve e planeja na perspectiva em que vivem estes setores, não pode ser aquêle que foi formulado em outros setores da população em outro momento histÓrico. Ao contrário, sua utilização só poderá obscurecer os mecanismos e a possÍvel explicação do fato social. Não é de se estranhar, pois, que, em geral, tanto as interpretações como as sugestões provenientes deste tipo de enfoque levem a reforçar projetas que modernizem a situação dos grupos atingidos sem atentar para os aspectos formativos da intervenção social.

Uma vez constatado que a burguesia impôs um instrumental aos setores menos favorecidos da sociedade, constituindo-se em interpretação predominante, e também entendido que o faz para justificar e legitimar sua permanência no poder obscurecendo a verdadeira situação da sociedade, seus quadros de referência (sua ideologia) procuram estabilizá-la. Os processos de "medição" empregados, e que constituem a constante nos modelos de avaliação empregados são expressão do que ocorre neste nível, uma vez que a superação da problemática só é possível através da percepção dos mecanismos que controlam a sociedade.

5. Onde se situa a avaliação

Nesta perspectiva "avaliação" deve ser compreendida como um momento da prática, um momento de análise. Estabelecendo-se o princÍpio de que a análise deve ser parte constitutiva da ação que o homem exerc e na sociedade, a "avaliação" se insere como um aperfeiçoamento necessário desta ação e desta reflexão sobre a sociedade. Então, não se t rata de "conhecer" pura e academicamente a realidade; o fato social deve ser vivido e produzido incessantemente. Neste contexto é que se pensa em "avaliação", isto é, reforçar, aprofundar e modifi..., car o que se conheceu em aproximação anterior.

avaliação e proposta concreta

E e preciso tornar claro o que, nao raro, se processa em relação a determinados projetos: se não existe nenhuma proposta concreta ou planejarnento (e há casos em que isto se dá) que reflita análise anterior, o que se val fazer então é a prÓpria análise, ou um levantamento prévio, mas não é ainda avaliação. Nestes casos o que se deve constatar é que houve alguma implantação indevida ou então transposição de experiência sem a percepção clara de possibilidades e conseqUências. Em geral, o não reconhecimento disto se dá: a - Em função das necessidades profissionais do(s) avaliador(es) que aí sim, e claramente, irnplanta(rn) um modelo padronizado e/ou alheio à realidade. b - Ignorância ou inobservância dos mecanismos existentes em qualquer organização social. c - Ignorância dos mecanismos sociais e das interrelações que compõem a existência do(s) prÔprio(s) avaliador(es). A esta altura do desenvolvimento das Ciências Sociais, é bastante ingênuo tentar fugir ao fato de que o técnico é parte de urna sociedade, formou-se segundo a orientação de determinada escola, está inserido em setor especÍfico desta socleda de e, nao menos importante, está, em geral, ligado a entidades ou organizações que representam tendências.

Deve-se ter em mente também o fato de que o avaliador vai modificar seu quadro de "conhecimentos" sobre a organização social onde o projeto se instaurou. A colocação inicial (hipótese ou pergunta tentativa) deverá sofrer as alterações que a compreensão do fato social exigir.

avaliação e individues atingidos

Nos projetos de intervenção social (que sao os que rnals interessam aqui) o que questiona fundamentalmente e a maneira pela qual o grupo de indivÍduos atingidos percebe com clareza o significado real do seu trabalho e até que ponto pode

vencer as mistificações que envolvem sua atuação no contexto em que v1ve. Em outras palavras, as condições em que o homem realiza seu trabalho são ocasionadas por relações concretas cuja extensão e significado, em função de diversos fatores, lhe escapam. Então, como decorrência direta os critérios para "avaliação" de um projeto ou programa, desde seu planejamento inicial, sua reformulação e continuidade implicam na percepção clara das relações homem-trabalho-contexto social.

avaliação e carâter educativo dos projetas Como a discussão se centraliza pecto educativo dos projetas,

no isto

ase, daqueles que se voltam prioritariamente para a formação dos indivÍduos e não para a solução de necessidades imediatas -e isto se dá principalmente em função do reconhecimento de sua ineficácia e utilização equivocada -o que se procura fornecer através da intervenção social é, principalmente, o instrumental necessário à compreensão de como se articulam, em uma sociedade dada, as forças que geram, mantêm e justificam as relações mencionadas acima. E isto tem que ser compreendido em toda a sua extensão e lmplicações: o homem só pode ser promovido ou formado quando reconhece que é definido pelas suas necessidades, as condições materiais de sua existência, suas aspirações, etc., mas principalmente pela natureza de seu trabalho - o que slgnlfica sua utilização, o que se constrói com ele, e o que significa enquanto relação com outros homens e forças da sociedade e da natureza. Tudo isto tem que se tornar claro tanto para quem analisa como para os grupos atingidos pelo proJeto.

Estas considerações levam a inevitáveis observações sobre programas de intervenção social. a - Em geral procuram atingir grupos de pessoas no lnterior de uma população. Sejam de caráter educativo, assistencial ou hÍbrido , estão sempre atingindo parcelas da população, isto é, um conjunto de pes-

7. Modelo ou passos apropriados?

Mas os problemas não se resolvem apenas com a constatação dos erros existentes. É necessário que se tomem medidas para saber o que se vai avaliar . Os projetos e/ou programas não são uniformes. Ao quase sempre representam tendências diferentes situações diferentes, apresentando diagnósticos, instrumental e objetivos também diferentes.Uma vez que se constata tudo isto, a conclusão a que se chega ê que não se trata, então, de buscar, qqul, um roteiro de avaliação. Cada projeto pode estar em determinada fase ou representar enfoque diversificado. A busca de um modelo padronizador representa, possivelmente, a falta de onde se encontra o problema. Além do incorrer em erros anteriores e já apontados. de percepçao isto ser1,a

Por outro lado a experiência tem mostrado que a diversificação às vêzes fica encoberta pelos objetivos expressos apenas na exposlçao formal de determinados que não apresentam nem instrumental de análise e nem de prática adequados. (Em geral, hoje, todo projeto se diz educativo ou promocional), e que, na maioria das vêzes, levam a atitudes nitidamente assistencialistas . Há ainda aqueles que são hÍbridos em função de contingências locais, de catástrofe ou de calamidade pÚblica. (vide o artigo deste número sobre o Projeto Reconstrução).

Esta diversidade e complexidade mostram, por si , o existente na elaboração de "modelos" ou roteiros.

... eqUlVOCO Isto posto, chegamos a um ponto em que fica evidenciado que a questão não é falar e nem propor formas de avaliação, e tratar especificamente da avaliação de tal ou qual slm, em projeto, e aí sim , cuidar dos passos apropriados para o trabalho.

Em função destas constatações e levando-se em consideração a natureza de cada projeto, a poslçao em relação à atitude avaliadora pode variar:

a - Nos casos em que o projeto é apenas uma transposição de modelo (seja de cursos, capacitação de pessoal, saÚde, etc.) parece-nos que o fundamental serla a implantação imediata de análise sistematizada das condiç5es s6cio-econ6micas onde se instaurou o projeto. Não se justifica "avaliar" instrumentos , objetivos ou mesmo etapas de um projeto que estaria viciado na origem . A continuidade ou não da pr6pria execução do projeto dependeria deste passo inicial.

b - Naqueles projetas que refletem (em seu planejamento e descrição de objetivos ) conhecimento da situação s6cio-econ6mica, mas pouca clareza em relação a objetivos e instrumentos, a posição do avaliador será, então, centrada na investigação dos instrumentos, a adequação destes aos objetivos propostos e à verificação do processo educativo e seus efeitos sobre a população.

c - Quando existe por parte de um projeto tanto a consciência da s6cio-econ6mica como escolha adequada de instrumentos para sua realização, além da clareza de objetivos, ai sim, é que se monta um roteiro para avaliar seu desenvolvimento.

Então, na perspectiva proposta, trata-se fundamentalmente de verificar a transformação operada ao nível da população. E aí é que uma avaliação se mostraria eficiente em relação ao que foi dito no item "onde se situa a avaliação", isto é, o projeto, seja em fase inicial, intermediária ou final, consegulu que se operassem as transformaç5es fundamentais, ou é apenas a preparação para outro projeto, e assim, indefinidamente.

O que se vai julgar é até onde se conseguiu transmitir à população, e não somente a grupos isolados, a capacidade de se situar em dada sociedade. E mais , até onde os setores atingidos serão capazes de considerar, as possibilidades de tra-

balhar a realidade em beneficio prÓprio e de toda a população, os instrumentos recebidos e criando outros.

A CONTINUIDADE COMO CRITtRIO DE .. Proj eto Reconstrução ... reflexões sôbre o

I.õ:tvãn Janc..ód

1. Introdução

O "Projeto Reconstrução" mobilizou , durante bom perÍodo de tempo , considerável soma de esforços para fazer face aos estragos causados pelas enchentes que afetaram a vida da cidade de Recife, e de sua população, durante o ano de 1975. Trata-se, agora, de pensar, de maneira ordenada , esse processo que envolveu um numero conslderável de pessoas dos mais diferentes tipos, e com os mais diferentes objetivos.

Esse pensar o processo tem , também , um objetivo: sistematizar a experiência para analisar alternativas de trabalho e de atuação para todos que intervieram no "Projeto". Trata-se de avaliar um conjunto de práticas para melhorar as condições de traoalho daqueles que buscam agir ao nível da prestação de serviços a populações carentes em áreas urbanas.

Não é este o momento de teorizar sôbre avaliação. Trata-se de avaliar·um processo localizado e datado, com base em critérios definidos - Em relação à concepção teórica de avaliação, encontrase, neste numero, o artigo de E. D. Maciel "AvaZiaç5o: algumas considerações".

Projeto Reconstrução: tipicamente assistencialista

Não há dÚvida de que, no caso presente, trata- se de uma prát ica especÍfica de avaliação. Isso decorre do fato de que o processo social que se busca compreender é especÍfico. A especificidade , em relação ao processo que se procura compreender, situa- se no caráter tipicamente assistencialista do "Projeto Reconstrução". Independentemente de certas conotações de tipo educativo que o "Projeto" assumiu , os limites e objetivos da prática

situavam-no dentro dos limites do consumo. Não há como negar que se tratou, fundamentalmente, de buscar, nos limites do poss ível, a recomposição da capacidade de consumo de um bem especÍfico (moradia, casas) que foi minorado por efeito das enchentes. Evitouse , conscientemente, a atribuição das enchentes a um fenômeno natural, como frequentemente se é tentado a fazer. As enchentes, na forma que representam um fenômeno social, e é asslm que serao consideradas. Tanto é que os efeitos das enchentes não foram pensados em termos de volume de água (mm de precipitação, m 3 de vazão, etc) mas em termos de indicadores soclals: número de casas destruÍdas, número de mortos , total dos prejuÍzos em cruzeiros, etc. Essa ressalva, longe de representar uma tentativa de diminuir a significação do "Projeto", tem o objetivo estrito de situá-lo com maior preclsao . Prática essencialmente assistencialista , há que avaliá-la enquanto tal.

o pr oblema da continuidade

Por outro lado, a especificidade em relação ao processo de avaliação decorre exatamente do fato de que, embora dominantemente assistencialista , o "Projeto" integrou uma série de grupos e entidades) que não têm objetivos práticas isoladas (de explicitamente asslstencialistas ou dominantemente assistencialistas . Integrou,enfim, grupos e entidades cuja experiência anterior de trabalho junto a populações carentes situava-se no plano da prática educativa (mais ou menos assistencialista, segundo cada caso; mas isso pouco importa , agora). O fato é que essa integração de grupos e entidades que operam na linha da ação educativa incorporou uma preocupação ao "Projeto", que a simples reconstrução de casas destruÍdas não poderia, na sua forma simples (técnica), comportar: o problema da continuidade do trabalho realizado. Contudo, haveria que se discutir em que medida a prática educativa é real ou potencialmente assistencialista. Esta questão foi abordada no n9 l desta revista (Assistencialismo - uma questão em chel Rousseau). de Mi -

É essa a especificidade da avaliação: ela terá que reproduzir a ambiguidade do processo cumprido, localizar e explicar as ten-

-soes, os problemas surgidos, situar os alcançados no processo social que lhes confere significado, apontar alternativas.

Daí, uma diferença entre linha de análise e linha de .

-exposlçao. Os elementos centrais da análise, os problemas centrais, enfim, foram, bem ou mal, definidos durante o "Encontro de Avaliação do Conselho de Agências Voluntárias em Recife", realizado no antigo Seminário de Olinda, no dia 19 de março de 1976.

a busca do significado do processo

Esse encontro, que contou com a participação da maior parte das entidades que formaram o Conselho, definiu dois assuntos principais: 1. Avaliação da realização do "Projeto Reconstrução". 2. Reflexões sÔbre o futuro e a continuidade das atividades do "Conselho".

Independentemente dos desdobramentos práticos deste encontro, pode-se afirmar que os problemas centrais de uma avaliação foram apontados , se bem que não esclarecidos com o rlgor que se faria . necessarlo . Representam esses pontos, de qualquer forma, um esboço de análise que a documentação resultante do processo se encarregará de completar. A exposição, por outro lado, partirá, necessariamente, de uma localização do processo a ser avaliado.E, centrado em tôrno das variáveis básicas (as relações fundamentais do processo), tentará apontar o seu significado, não somente como acumulação de experiência , mas também como busca de alternativas.

Participaram do encontro: Catholic Relief Service (C.R.S.), Church World Service (C.W.S.), OXFAM, Assistência Social Adventista (A.S.A.), Federação de 6rgãos para Assistência Social e Educacional (FASE). Operação Esperança, Voluntários Holandeses, Voluntários Alemães. Não se fizeram representar:Comissão Mennonita, Arquidiocese, Federação das Cooperativas Mistas de Pernambuco ( FECOMIPE).

2. As enchentes

Na vespera das enchentes de julho de 1975, havia preocupaçao por toda a cidade. Na área oficial conjecturava-se acêrca do que poderia ocorrer. O Jornal da na edição extra de 22/7/76 informava: O Secretário da Segurança PÚblica, Rui Aires Lobo, afirmou na sexta-feira ao Governador que não haveria cheia no Recife pelas seguintes três razões: 1. os ratos não saíram de suas tocas; 2. os passarinhos continuavam voando e 3. e as tanajuras não tinham aparecido. Às duas horas da manhã da sexta para o sábado, as tanajuras ainda não tinham chegado, mas a cheia já estava aí.

2. 1. Pequeno histórico

As enchentes do rio Capiberibe, no Recife, remontam ao tempo do Brasil Colonia e já em 1647 Barleus faz referência a esse tipo de fenômeno. Mas é neste século que as enchentes passam a assumir dimensões sociais catastrÓficas. Com intervalos mais ou menos regulares, desde 1931 o fenômeno se repete, aumentando de intensidade e de gravidade. A partir de 1931, verificaram-se cheias, de malor ou menor gravidade durante os anos de 1931, 1935, 1940, 1944, 1950, 1954, 1955, 1966, 1969. Durante a cheia de 1970, Barbosa Lima Sobrinho, no Jornal do pergunta: "Por onde anda o trabalho das represas projetadas para a regularização do Curso do Capiberibe? Que fez a SUDENE nestes quatro anos de prazo concedido pelo rio?" para observar, no ano seguinte, durante as cheias de 1971, que é "como se o extraordinário virasse rotina".

Não que não se tenham tomado providências. A mais importante entre estas foi a construção da barragem de Tapacurá, que se pensava representar a solução de dois problemas: a falta de água para o abastecimento da cidade e o problema das cheias. Material de propaganda da obra informava que só haveria, no futuro, inundações, "se os recifenses deixarem abertas as torneiras de suas casas" (cf. Jornal da Cidade, edição extra de 22/7/75).

as areas atingidas

A cheia, entretanto, chegou, e rapidamente assumlu dimensões extraordinárias. No dia 17 de julho todo

o Recife e os oito municÍpios da área metropolitana, o Agreste Setentrional e o Meridional, e as Zonas da Mata Seca e Úmida, integrados por 97 (noventa e sete) municÍpios estavam em estado de emergência, em consequência das inundações provocadas pelos rios Capiberibe , Ipojuca, Pirapama, Serinhaém, Tapacurá e seus afluentes. Várias cidades foram afetadas: VitÓria de Santo Antão, Paudalho, Limoeiro e Carpina. Áreas ribeirinhas de Ipojuca, Serinhaém, Jaboatão, Escada, Cabo, Passira e Macaparana foram atingidas.

Outras cidades e povoados menos importantes sofreram efeitos da alta dos rios (Jornal do Commércio, 18/7/75), sendo que a 22 de julho noticiou-se que o povoado de Barriguda foi totalmente invadido pelas águas do Capiberibe e desapareceu do mapa. No município de Limoeiro, onde se situava o povoado, cerca de 2 mil pessoas ficaram desabrigadas, e 32 cidades que faziam parte da rede elétrica comandada por Limoeiro, onde se localiza a central de distribuição, estão sem energia elétrica.

No Recife, os bairros mais atingidos pelo transbordamento do Capiberibe foram: Caxangá, Várzea, Dois Irmãos, Graças, Aflitos, Tamarineira, Paissandu, Coelhos, Av. Conde da Boa Vista, Arruda, Encruzilhada, HipÓdromo, Campo Grande, Beberibe, Afogados, Imbiribeira, Estrada dos Remédios, Estância, Madalena, Prado, Ilha do Retiro, Cajueiro, Peixinhos, Águas Compridas, d'Água, Casa Forte, Poço da Panela e Formigueiro. Torre, Caixa

No dia 17 de julho o Jornal do Commércio informa a existência de 4 mil flagelados. Esse total aumenta. Segunda-feira, dia 21 de julho, o Diário de Pernambuco informa que foram recolhidos 89 cadáveres de vítimas das cheias, sendo que esse nÚmero cresce para 104, segundo informação do Instituto Médico Legal, do dia 2 3 •

Com o recuo das águas, permanecem os resultados da inundação. A Secretaria do Planejamento da Prefeitura Municipal do Recife estimou em 70.257 o número de casas danificadas. O número de de-

sabrigados grande, e estes alojados, provisoriamente em abrigos, (cujo nGmero atingiu a 122) instalados em Igrejas, escolas, edifÍcios pGblicos. As condições de e de vida nestes abrigos de má qualidade. O repÓrter Geraldo Sobreira passou um dia no abrigo instalado no Joaquim Nabuco e relatou as condições de vida nesses locais, com seus dramas, sofrimentos e belos momentos de solidariedade (Jornal da Cidade, ediextra de 22/7/75). Assim que se tornou possível, iniciou-se o retorno dos flagelados às suas casas ou ao que restou delas.

O prejuÍzo causado pelas enchentes foi avaliado, no quantificável, em um e trezentos milhÕes de cruzeiros (Diário de Pernambuco, 22 de julho de 1975).

terça-feira, dia 4 de ag5sto, 44 abrigos ainda estavam abertos, mas a oficial tinha o sentido de remeter os flagelados para o seu local de moradia original. As medidas oficiais de pouco alcance, no que diz respeito à assistência aos flagelados, e o Jornal da Cidade (10 a 16 de ag5sto de 1975) resumeas da seguinte forma:" As medidas - da do FGTS e da abertura de linha de (150 milhÕes de cruzeiros) para especiais, da Caixa Econ5mica Federal, às pessoas fÍsicas diretamente atingidas pela enchente, nenhuma outra medida foi concretizada, agora, pelo governo, no sentido de ajudar a reconstruir. O que existe - segundo a assessoria de imprensa do Palácio dos Despachos - "a de um levantamento dos prejuÍzos causados nas instituiçoes oficiais (Secretarias, oficiais etc), para posterior aao governo federal e de especial, a fim de iniciarmos a

O da Caixa Econ5mica (de 20 mil cruzeiros e com juros a partir de seis por cento ao ano , num prazo e 24 meses) só pode ser feito por pessoas que tenham renda familiar e equivalente a 30% do valor solicitado. Portanto, não irá beneficiar, por exemplo, a ex-manicure Maria da Conceique, depois das enchentes, não tem renda familiar nenhuma. E nessa mesma situação, aproximadamente 20 mil flagelados ainda sabem como sobreviver. Com madeira, tijolos e uma feira de legumes eles estão sendo enviados para o mesmo local onde, antes da cheia, tinham um barraco pra morar.

3. A constituição do Conselho de do Recife

Foi dentro desse quadro geral que se verificou a constituição do Conselho das Agências Voluntárias do Recife. O resumo do relatôrlo da primeira reunião , elaborado no dia 25 de julho, esclarece: As Agências Voluntárias e Privadas, com Escritórios no Recife, sentiram- se no dever de se articular entre si e com Órgãos oficiais, para colaborarem no atendimento da população assolada pela catástrofe . Para tanto foi constituÍdo, mesmo sem formalidades , devido à permanência do tempo, um Conselho de Agências Voluntárias do Recife , com o objetivo imediato de atender às necessidades prioritárias da população em situação de emergência, prevendo a e longo prazo, conforme os acontecimentos e as necessidades que possam surgir, a assistência e acompanhamento dessas populações no esforço de reconstruirem suas vidas, e se prevenirem, na medida do possível, contra semelhantes catástrofes. O Conselho definiu para si, imediatamente , dois tipos de atividade: l . atendimento de emergência; 2. reconstrução de casas .

Na primeira reun1ao distribuíram-se tarefas nos dois níveis, tendo- se atribuÍdo importância de destaque à busca de recursos. O total destes recursos , que chegaram ao Conselho de doações de várias origens , totalizaram , para o pr1rne1ro nÍvel (emergência) Cr$ 590.597,33, enquanto o total de recursos para o "Projeto Reconstrução" chegou a Cr$ 2 .889.190,01. De rnane1ra geral pode-se afirmar que estes recursos representaram a base material sôbre a qual repousava o "Projeto".

4. A estrutura montada

O Conselho de Agências Voluntárias do Recife não chegou a constituir urna estrutura pesada, de tipo burocrático . Por . var1as razões , a estrutura produzida representou bem mais urna divisão de tarefas do que urna divisão de cargos ou Com o encerramento rápido da fase de emergência, o trabalho de reconstrução representou, sempre, o eixo das atividades, e a estrutura informal que foi criada buscou atender às necessidades impostas pelos objetivos propostos .

a busca do cara-

Esses objetivos, por outro lado, nao estavam ter educativo claramente definidos, se bem que havia um

certo consenso não explicitado, no sentido de que a reconstrução deveria ter um conteÚdo educativo. Isso está claramente formulado no documento que a Coordenação de Pastoral da Arquidiocese de Olinda e Recife elaborou com o título de "PrincÍpios que devem fundamentar nossa ação como Igreja diante das enchentes, de julho de 1975 11 • Nesse documento se lê que "defenderemos a todo custo as aspirações mais profundas do povo( ... ) Queremos colocar-nos ao lado dos fracos ( ... ) Queremos ser educadores e colocar nossos quadros a serviços dessa educação".

As tarefas principais, no que diz respeito à reconstrução, basicamente, as seguintes: eram,

l. Conseguir recursos; 2. Transformar recursos financeiros em material de construção e trabalho; 3. Orientar os trabalhos de reconstrução. Essas três atividades principais representam as linhas mestras da estrutura montada. Por um lado, os responsáveis pela gestão dos recursos e por outro, os que executavam, junto à população, o trabalho de reconstrução. Entre ambos, os encarregados de compra de material para a reconstrução de casas. Estrutura s1mples, mas que terá reflexos sÔbre o andamento dos trabalhos, conforme se verá adiante.

As instâncias que o Conselho definiu podem ser descritas como: 1. Coordenação, 2. Secretaria, 3. Um Corpo de A Coordenação era formada por três representantes de entidades participantes do "Conselho", indicados pelo conjunto, e que tinham função executiva. Foram indicados os representantes de OXFAM, CRS e FASE, e que permaneceram nessas funções a conclusão dos trabalhos.

distribuição da tarefa

As funções da Coordenação não eram rigidamente definidas, consistindo, na gestão e busca de recursos, no controle dos gastos, pagamen-

to dos salários e acompanhamento dos traba lhos de reconstrução nas áreas de atuação dos técnicos . Ca bia à Secretaria a forrnali· zação dessas atividades, asslrn corno a convocação das preparação do material necessário para que estas se reun . loes e r eali zassem. Na verdade, a Secretaria tendeu , durante todo o perÍodo , a confundir-se com a Coordenação, o que não representou um a specto negativo, dado que conferia maior agil idade às decisões imediatas. De resto, a prÓpria coordenação não teve um caráter r Ígido, visto que sequer se definiu urna sede. Al ém do mais , predominou o espírito de "serviço", e buscou-se , na medida do poss í vel, vi abilizar o trabalho dos técnicos que operavam junto às populações que integravam os grupos de reconstrução. A prÓpria Secretaria passou por três locais diferentes. Instalada inicialmente no Centro D. Vital, passou a funcionar na sede do CRS para, instalar-se no escritório da FASE, no Recife . fina,lmente,

A responsabilidade pela Secretaria cabi a a uma voluntária não ligada diretarnente a nenhuma das entidades que formavam o "Conselho", sendo que se contava com um Comprador, responsável pela aquisição de material de construção, pessoa ligada à ASA (Açâo Social Adventista). Quando os trabalhos de reconstrução colocaram alguns problemas de ordem legal (posse de terrenos, etc ), o Conselho" contratou os serviços de um assessor jurÍdico.

O "Conselho" considerou adequado o pagamento de ajuda de custo àqueles que se dispuseram a prestar serviços ao "Projet o", se bem que o caráter voluntário dos trabalhos não tenha sido afetado. No caso das entidades que colocaram seus técnicos a servlço do "Projeto", estes receberam ajuda de custo para fazer face a despesas de locomoção e alimentação, desde que essas despesas já não estivessem incluÍdas na previsão de custos da entidade à qual estavam ligados (caso da FASE) . Essa alternativa face à do trabalho permitiu uma utilização mais intensa dos recursos em função dos objetivos que o "Conselho" se havia definido .

O número de técnicos atuando nas diversas áreas foi de 8 , sendo 2 da FASE, um da Arquidiocese, 5 da Operação Esperança. Houve a co-

laboração de vários Voluntários Holandeses, além de voluntários locais, não vinculados a nenhuma entidade ou instituição.

5. O processo de reconstrução - aspectos gerais

Os resultados quantitivos do "Projeto Reconstrução" podem ser analisados a partir de uns poucos dados. Os trabalhos estenderamse por 21 bairros do Recife, sendo que a ASA atendeu casos viduais em mais 7 bairros. O número de casas reconstruÍdas de 2.389 , estimando-se o número de pessoas beneficiadas em indifoi ,... cerca de 15.000 . Disso resulta, considerando-se o total de recursos alocados para o "Projeto", o custo de Cr$ 200,00 (duzentos cruzeiros) por pessoa beneficiada.

Os trabalhos de reconstrução dividiram-se pelas seguintes áreas:

QUADRO I - ÁREAS E TOTAIS DE CASAS RECONSTRUÍDAS

Á r e a Total de casas reconstruÍdas

Coelhos Campo do Vila Coque Remédios

Estancia Torre Madalena Peixinhos Arruda Cajueiro Campo Grande I pu tinga várzea Cordeiro Macaxeira Manga beira Tamarineira 145 107 118 169 70 60 150 18 270 113 20 90 465 162 142 52 24 30

Fonte: Relatórios dos técnicos responsáveis pelas áreas.

A orientação geral para os trabalhos de reconstrução baseava-se na idéia de que se deveria permitir a recuperação das condições pré-existentes às enchentes. Com isso, procurava-se reconstruir a

moradia segundo as condições e material anteriores. Disso result ou uma variação grande de tipos de casa, custos, material utilizado .

Como ilustração dessa variedade, veJa-se o quadro seguinte:

Á R E A

QUADRO COMPARATIVO DOS DADOS Área e tipo de casa

Ago. - Set. - 1975.

NÚCLEOS N9 E TIPO DE CASAS

VÁRZEA

IPUTINGA

CAMPO DO VILA

COELHOS 7 Mocambos ......... 37 (taipa c/radié) 6 de ....... .. 38 (taipa e/radie) R. Riachao ......... 13 (mixta) Brasilit .... . ...... 74 (madeira)

11 de agôsto .. . .... 33 (mixta) R. do Canal ........ 20 (madeira)

Conselho de Moradores ......... 107 (madeira)

Comissão Central .. l45 (madeira)

Fonte: Relatórios dos técnicos responsáveis pelas áreas.

Essa diversidade permaneceu como constante durante todo o lho . É verdade que determinadas áreas apresentavam maior uniformidade no tocante ao tipo de habitação anteriormente existente, como é o caso da área do bairro do Coque, onde quase 100% das casas são de madeira, com cobertura de telha. (cf. Relatório), ou na area da Tamarineira, onde 80% das casas eram de alvenaria. Essa diversidade entre as áreas impunha formas alternativas de encaminhamento dos trabalhos, principalmente porque se lhe acrescentava uma grande diversidade de formas de ocupação e/ou posse do terreno. Na área do Maruim, por exemplo, os trabalhos foram distribuÍdos por três setores, sendo que os terrenos tinham condição diversa: terreno da Marinha, terreno de proprietário des-

conhecido, não havendo casos de legalização da posse. Em outras areas , como em Iputinga, na rua do Canal, 11% das casas reconstruÍdas situavam-se em terrenos prÓprios, 89% em terrenos da Prefeitura, repetindo-se essa relação na rua 11 de Agôsto, com 10% das casas em terreno prÓprio e 90% em terrenos da Prefeitura . No nÚcl eo da rua Conduru , no bairro da Macaxeira, a predominância ainda é de terrenos da Prefeitur a , fenômeno que se repete, com variações, por praticamente todas as áreas do Grande Recife: as populações pobres não são propr ietárias dos terrenos sÔbre as quais edificam suas casas .

De resto, aliada à condição do terreno, há diversidade em relação à posse da edificação . Assim , por exemplo no Maruim, 54% das ca-

sas sao proprlas, sendo que o restante dos moradores da area (ocupando 46% das edificações) paga aluguel.

As populações das áreas onde se desenvolveu o "Projeto Reconstrução" podem ser consideradas , no geral, como "populações carentes" 1sso é , populações de baixa renda. O relatório do trabalho desenvolvido no bairro do Coque oferece o seguinte quadro geral da população:

Caracterizável entre a populaçã'? "maE'ginalizada" do Recife, os moradores do COQUE tem uma s1tuaçao indicada nos segulntes dados: - aproximadamente 60% da população tem menos de 20 anos, sendo que 35% tem menos de lO anos; - 78% das famÍlias tem renda mensal inferior a 2 salários mÍnimos; 35% tem renda mensal de 1 salário mÍnimo para baixo (e a média é de 5 pessoas por famÍlia); - 55% dos chefes de famÍlias integram o contingente urbano de mão de obra ociosa ou sub-empregada: as "profissões" mais comuns " (ambulantes, biscateiros, serventes e ajudantes , pescadores de maré e atividades de comércio) perfazem 55%; 15% dos chefes de famÍlia são aposentados ou beneficiados; - 65% das famÍlias reside há mais de 10 anos no Coque e quase 100% há mais de 1 ano.

Entre as "fontes de subsistência", merecem destaque: a maré (siri, caranguejo, unha, etc.), a criação de porcos (a lavagem, que serve de alimentação, é conseguida de graça nos bairros de classe média vizinhos) e os inÚmeros "biscates" de todo tipo.

Esse quadro se repete nas outras áreas : Das 19 f amÍlias beneficiadas na Rua do Canal (bairro da Macaxeira) , os adultos que formam esse grupo apresentam um perfil profissional/ocupacional extremamente pulverizado : entre 31 pessoas, constatou-se a existência de 16 profissões/ocupações, sendo que os contingentes mais numerosos são formados por aposentado s (4 ocorrênci as ) e bisca teiros (5 ocorrências). Na rua Conduru , esse quadro se repete com pequenas variações: para 33 chefes de famÍlia há o registro de 15 profissões/ocupações, sendo que os mais frequentes são apo sentados (6 ocorrências) e doméstica (6 ocorrências).

Os níveis salariais são baixos, refletindo o nível geral de renda das populações "marginalizadas" das grandes cidades brasileiras.

5. 1. O process o de reconstrução- etapas

Com a instalação do "Conselho de Agências Voluntárias do Recife", e superada a etapa de atendimento de emergência (distribuição de alimentos, roupas, colchÕes, etc), e ainda com estabilização do prÓprio "Conselho" (algumas entidades, como a Diaconia, retiraram seu apoio e participação), definiu-se o trabalho de reconstrução como objetivo central. Essa def i nição levou a divisão das are as atingidas em are as de atuação_, no numero de 7 ' sendo que cada are a seria de responsabilidade de um técnico. As etapas do processo de reconstrução devem ser consideradas, po1s , como sendo as de implantação dos trabalhos junto às populações, nas diversas areas.

Há que se esclarecer, entretanto, que essas etapas não ocorreram, de forma paralela, nas diversas áreas. E isso porque: a - As condições especÍficas das populações variavam de área para area. Assim é que havia área, conforme já se apontou , de predominância de biscateiros, mas havia, também, áreas com predominância de operários, como no caso de ? Mocambos_, bairro da Várzea, onde 47% dos chefes de famÍlia eram operários, trabalhando numa mesma empresa bricas de Brennard). (fá-

b - A diversidade das edificações atingidas. A reconstrução de edificações de alvenaria impunha encaminhamento diverso daquele que se impunha em situações de casas de madeira, por exemplo. Da mesma forma, a maior ou menor intensidade do problema da terra impunha medidas preliminares .

c - A necessidade de respeitar-se o tipo de instrumento de grupalização utilizado . Assim, por exemplo, a implementação de uma máquina de fabricar tijolos exlgla certas providências que no caso de distribuição de material como madeira, era diferente. Utilizavam-se 5 dessas maquinas . Trata-se de uma invenção de Irmão da

Congregação Redentorista do Nordeste, de Campina Grande ,

ParaÍba. A primeira máquina começou a funcionar em 1973, sendo que, com as cheias de 1974, no Ceará, expandiu- se o seu uso. A máquina reduz consideravelmente o custo do material, e é de manejo fácil. Houve a utilização de 5 desses equipamentos nas áreas de Mangabeira,

Macaxeira, Vila Esperança, Maruim e Mangueira, sendo que no Coque utilizou- se outra de fabricar telhas.

d - O grau de grupalização anterior, no interior das diversas populações, definia condições de maior ou menor rapidez na implantação dos trabalhos. Assim, verificou-se que em áreas onde essa experiência tinha raízes sÓlidas, as soluções práticas , com participação da população, eram mais rápidas e eficientes (casos do Maruim e dos

Coelhos, por exemplo ) .

e - Grau de conhecimento anterior da população junto ao qual se propunha encaminhar o processo de reconstrução.Assim, por exemplo, houve casos de avaliação incorreta de certos tipos de liderança que resultaram em prejuÍzo para os trabalhos (caso típico da Tamarineira).

De qualquer forma , pode-se afirmar que algumas etapas definiram o trabalho nas diversas áreas. Mesmo com o risco de generalização , pode- se afirmar que essas etapas foram as seguintes:

l. Levantamento geral da situação da área e busca do estabelec imento de um cadastro; 2. Levantamento dos processos de grupalização anteriormente existent es na área e contato com os responsáveis; 3. Constituição de nucleos formados por moradores da área, definição das formas de encaminhamento dos trabalhos; 4. InÍcio dos trabalhos de reconstrução e f ortalecimento dos processos de grupalização (introdução do componente educativo); 5. Encaminhamento dos trabalhos de reconstrução e transferência progressiva das responsabilidades de gestão aos moradores (os grupos constituÍdos ); 6. Conclusão dos trabalhos de reconstrução e avaliação dos problemas de continuidade.

Ressalvando, sempre, que essas sels etapas · nao se produziram da mesma forma nas diversas áreas, pode-se tomar, como exemplo, os relatórios que mostram o desenvolvimento dos trabalhos em 3 (três) bairros: Coque, Várzea e Coelhos.

Coque

- Encaminhamento do projeto

É importante salientar aqui a existência e atuação do "Grupão" - um Órgão local que congrega representantes dos diversos "clubes", associações e instituições locais, bem como representantes das instituições que atuam no COQUE (como é o caso da "Organização Irmãos dos Homens" e dos Irmãos Maristas). O Grupão existe já há uns 4 anos, empreendendo, coordenando e acompanhando diversos tipos de "atividades comunitárias" (a maioria no campo da Educação). Logo após a cheia de julho/75, durante mesmo o atendimento de emergência às vítimas (o bairro todo foi inundado), o pessoal do Grupão realizou o levantamento da situação das casas e optou pelo atendimento prioritário das famÍlias em mais extrema necessidade (totalmente desabrigadas); houve escolha prévia também do "tipo de construção " - reconstruir as casas em MADEIRA, como eram antes da cheia. A parte mais atingida do bairro foi dividida em 4 grandes "setores": Pitangueira, SÍtio/Bueiro, Nova Aurora e Av. Central - e o pessoal do Grupão começou a reunir sistematicamente os grupos locais para:

- apresentação e discussão do Projeto; - escolha das famÍlias a serem atendidas; - escalonamento por ordem de necessidade ; - cadastramento das famÍlias e levantamento do material necessário; escolha de representantes e . responsavels de setor ; - determinação do "modo" de reconstrução . Houve a decisão - por parte do pessoal do Grupão de centralizar o recebimento e distribuição do material: os Irs . Maristas cederam um galpão e 2 pessoas do bairro foram indicadas para assumir essa parte do trabalho .

várzea:

DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO :

Várzea é uma área que nunca teve um trabalho em grupo antes da cheia, embora existam alguns nÚcleos embriônicos de Encontro de Irmãos. Através de um grupo intermediário de moças, ligado par6quia, fez-se contato com os quatro setores do bairro mais atingido pela enchente. As reuniões começaram na medida que os prlmelros contatos foram repetidos . O grupo intermediário havia feito um levantamento "relâmpago" de umas 188 famÍlias que serviu como referência para novas sindicâncias e reformulação do cadastramento. As abordagens iniciais incluÍram análises de utilizados em enchentes passadas, bem como da propria atuação da CODECIPE, a fim dos grupos se prepararem para assumir a execução l ocal do Projeto. As tarefas assumidas por todos os grupos tiveram como objetivo a ampliação das modalidades de uma participação real das famÍlias beneficiadas, e com a interação grupal , o fortalecimento de laços de união, solidariedade frente à calamidade: - seleção e cadastramento das famÍlias, por ordem de necessidade - levantamento qualificado das casas danificadas e do material necessário à reconstrução - funcionamento de um depósito local e distribuição do material - reconstrução com mão de obra local - reuniões, assembléia, etc. para planejamento e avaliação permanente das atividades.

Coelhos

DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO:

Vale salientar que há 11 anos funciona a Comissão Central do Bairro dos Coelhos, empenhada em trabalhos comunitários jun-

to à população . Dividida em departamentos (Educasão, Recreação e SaÚde) ela exerce certa influência devido a sua penetração dentro da população e à sua longevidade. Sua atuação no CAMPO DE SAÚDE é mais destacadas, com o funcionamento de um ambulatório médico/dentário e laboratório de análise, cuja equipe de assistentes ê composta totalmente por do bairro. É também um posto permanente de vacinaçao. A evolução do trabalho no Projeto Reconstrução se deu nas seguintes linhas: - Formação de 8 equipes (de 2-3 pessoas) para o levantamento total do bairro. -Formação de uma "comissão de justiça" (5 elementos) para e trato de "fofocas'' e reclamações. - Realizaçao de reuniões, em cada rua, de 20 em 20 famflia$ para a escolha pelos moradores, dos necessitados (19 lugar 29, 39, etc.) -Agrupamento de todas as famÍlias em 19 (etc.) para, de 10 em 10 famÍlias, selecionar responsaveis para a distribuição dos materiais. - Local de distribuição combinada entre o com. da justiça. Reuniões com vocadas para informes quanto ao andamento entregador e a as faJ1lÍlias conda campanha.

5.3. O processo de reconstruçio -a participação da população

A participação da população no processo de reconstrução era ênfase permanente dos participantes do "Projeto". Essa questão representava o nÚcleo da preocupação de tipo educativo 3 e assim se manteve durante todo o curso das atividades.

dificuldades e a m b i gu idades

A questão, em si mesma, era difÍcil e ambigua. DifÍcil, na medida em que se pensava superar o caráter assistencialista do "Projeto" através de "processos educativos" quando seu carâter assistencialista situava-se no plano mesmo dos objetivos; objetivos de tipo material. AmbÍgua, na medida em que o caráter do "Projeto" e as exlgências que colocaria para os que se integraram (em nível de beneficiários), seja no plano das responsabilidades, seja no plano da participação efetiva, poderiam chocar-se com os pressupostos de tipo teórico ou metodolÓgico que referiam a concepção que os técnicos (e mesmo responsáveis pelas . agenclas que participavam do "Conselho") tinham de "processo educativo".

Algumas questões, entretanto, ficaram razoavelmente patentes: a - A maior ou menor capacidade de participação das populações, em n!vel de decisão efetiva, dependeu de sua experiência anterior de grupalização.

b - A eficácia de tipo técnico- específico (habilidade no manejo da máquina de fabricar tijolos, por exemplo) não representa, necessariamente, um requisito para uma participação qualitativamente superior. Na verdade, houve casos em que uma soma de qualificações desse tipo resultou em desdobramentos que os técnicos tiveram dificuldade em controlar , como o caso da Tamarineira , onde um grupo eficaz na produção de tijolos monopolizou as responsabilidades, criando uma série de tensões na área, que causaram preju!zos para uma poss!vel continuidade das atividades.

c - O tipo de proposta que os técnicos levavam para os grupos de moradores nas áreas de trabalho, se permitia a implantação de grupos e processos de grupalização, definia, ao mesmo tempo, os limites de qualidade desses processos de grupalização . De resto, esse aspecto estava claro para os técnicos, após as primeiras experiências , quando perceberam que o problema da construção, se bem que importante, não se situava entre os fundamentais na escala de prioridades da população.

d - Quando existiam condições de confiança entre os grupos de moradores e os técnicos, tornou-se claro que a forma mais eficiente de maxlmlzar o rendimento dos recursos a locados estava exatamente na transferência das responsabilidades de gestão para a população. Mas isso exlgla, como primeiro passo, a superação da imagem do técnico como alguém que "veio dar". Enquanto prevalecia essa lmagem, o objetivo geral era a apropriação individual e não o trabalho solidário. De resto, essa questão está intimamente ligada àquela da qualidade de grupalização anterior da população.

5. 4. O processo de reconstrução: a relação técnicos-população

A relação técnicos-população tem que ser compreendida em diversos níveis, mas que tem como dado comum a influência recÍproca. Tratou- se de uma relação entre dois polos que interagiram, sendo que os resultados foram significativos de lado a lado.

Essa questão deve ser abordada em três níveis: o caráter da relação e seu desdobramento, a influência dos técnicos junto à população e a influência da população junto aos técnicos.

a função inicial dos técnicos e da população

De início, os técnicos se definiram uma posição que pode ser considerada pouco clara: consideravam-se como aqueles que, "de fora" levariam "coisas " à população. Essa perspectiva face ao seu papel apresenta aspectos de acerto e de erro. De acerto, porque eles, mais do que levar "coisas" (material de construção, recursos, etc), levavam propostas de prática que não tiveram origem no interior da população para a qual se dirigiam e, portanto, eram propostas que "vinham de fora". De erro, porque as propostas Vlnham "de fora" não porque a população não as desejasse ou não f osse capaz de produzi-las, mas porque faltava-lhe (aos grupos de moradores) a base material para formulá-las. Dessa forma, não era a proposta que veio de fora: foi a base material para efetivá-la que não existia no interior da população, resultando que não havla a possibilidade de formular a proposta (não se formulam propostas inÚteis no interior das populações).

Por outro lado, a relação entre técnicos e população - da parte da população - definia-se, inicialmente, pelo mesmo modelo: os técnicos eram aqueles que traziam "coisas" (material de construçao, etc ). a - Estas posições se modificaram: somente quando a proposta de reconstrução, com base nos grupos locais, passou a ser assumida, é que essa relação mudou, e mesmo assim de maneira diversa de área para área.

b - Somente quando os grupos locais perceberam que a proposta não se situava nos padrões tradicionais (apropriação individual de bens), mas que implicava , além desse asnuma forma definida de viabilizar o consumo , ... e que a relação entre técnicos e população se estabilizou e permitiu a utilização ma1s justa (possível) dos recursos alocados.

c - Somente quando ficou claro que o ponto central da proposta tinha duas dimensões (o que fazer e o como fazer) que se tornou possível deslanchar com o trabalho de reconstrução. E novamente , (nunca é demais insistir nesse ponto) essa questão resolveu-se de mane1ra mais eficiente quando já havia experiência anterior de grupalização no interior da população.

É curioso notar que o impacto maior do "Projeto", em termos qualitativos, deve ser procurado não junto à população mas sim junto aos técnicos. A proposta dos técnicos pouco acrescentava aos processos já existentes de grupalização, conferindo aos grupos já existentes a possibilidade de, exercitarem a sua capacidade de ação coletiva em c1ma de objetivos prementes, porém limitados ao consumo, sem atingir seus interesses fundarnentais.Foi a compreensão desse aspecto da prática resultante do "Projeto" junto à população que definiu rumos para a busca de alternativas para os técnicos. O documento do Encontro de Avaliação do Conselho de Agências Voluntárias do Recife , realizado em março de 1976 é explÍcito nesse aspecto: A penetração nas áreas atendidas pelo possibilitou conhecer melhor a realidade da populaçao marginalizada do Grande Recife, dando oportunidade de ' descobertas' que questionaram trabalhos anteriormente realizados pelas entidades, corno também suscitou novas pistas para a atuação futura.

6. Problemas decorrentes do processo i ns t aurado

O processo instaurado com o "Projeto Reconstrução" apresenta-se cheio de ensinamentos , tanto pelos acertos e resultados, quanto pela natureza das tensões, urna vez que estas se fizeram presentes durante t odo o trabalho.

a - Em relação aos acertos , dois aspectos merecem malor destaque: l. Definição acertada dos objetivos; 2. Adequação entre objetivos e instrumentos.

b - Em relação aos resultados, é preciso destacar a comprovação da possibilidade de obtenção de êxito através do recurso à ação da população.

c - Em relação às tensões que afloraram, é preclso considerar aquelas que se desencadearam entre: l. técnicos e administração 2. entre os técnicos 3. técnicos e população 4. no interior da população 5. representantes das agências e as Agências

No que diz respeito ao primeiro ponto (definição acertada dos objetivos e adequação entre objetivos e instrumentos) pouco há a acrescentar ao que já foi dito anteriormente . Sintetizando, cabe lembrar que evitou-se criar uma estrutura permanente em cima de uma situação que não é permanente (a enchente). De qualquer forma, cabe indagar quals as formas de sistematização da experiência acumulada e qual o instrumental de continuidade, já que, por um lado, as enchentes são periÓdicas e , por outro, conforme consta de praticamente todos os relatórios, a situação das populações carentes das grandes cidades do Nordeste brasileiro é de "calamidade permanente". A essa questão se voltará posteriormente .

os resultados positivos

Em relação aos resultados, dois aspectos principais merecem destaque. O primeiro é aquele que diz respeito à reconstrução de casas. Independentemente de se tratar de um projeto marcadamente assistencialista, na sua forma e objetivos, os resultados são muito positivos. Há que considerá-los tanto na sua dimensão material quanto na sua dimensão ética e moral sob o aspecto material. Contribuiu-se para minorar o sofrimento de 15.000 pessoas, permitindolhes buscar a resolução de outros problemas fundamentais como a-

limentação, emprego , etc .

Tratou-se de uma demonstração de solidariedade que se traduziu num esforço continuado, perseverante. Estabeleceram-se que são a base mesma de qualquer possibilidade de ação conjunta. Essa confiança estabeleceu-se em diversos níveis. Entidades e Agências que não se conheciam (com base em trabalho conjunto) tiveram objetivas de juntar esforços e de manter o nível de coesão necessário para o andamento dos trabalhos. Técnicos de várias entidades entraram em contato direto com Agências e entidades que lhes eram distantes , às vezes estranhas . Técnicos de Entidades diferentes confrontaram não somente idéias mas trabalhos e, com base nisso, sua experiência, alternativas métodos. Grupos no interior da população entraram em contato com outros em áreas que não eram as suas. Tudo isso representa resultados importantes de oito meses de trabalho conjunto e um volume de experiências que pode tornar-se base para a definição de alternativas de trabalho mais sÓlido e mais sistemático.

Evidentemente tudo isso processou-se de forma criativa, crÍtica. A preocupação com a dimensão educativa do "Projeto", que nunca chegou a ser definida com precisão permitiu, enLretanto, que sofossem buscadas sem preconceitos. Estimulou-se a criatividade, seja no plano dos t écnicos, seja no plano da população e no das entr e os diversos segmentos que formavam o conjunto do "Projeto" . Disso resultaram, obviamente, que são cheias de ensinamentos. Dessas é preciso pensar ma1s demoradamente algumas.

dificuldade s administrativas

Como ponto de partida, pode-se tomar as tensubjacentes que chegaram a se manifestar, abertamente, entre técnicos e administração. Por técnicos , entenda-se aquele conjunto de pessoas que agiam junto aos grupos, nas áreas de atuação do "Projeto". Por administração , entenda-se o conjunto formado pela Coordenação, Secretaria, Representantes das Agências e Entidades junto ao

"Conselho". Essas tensões tinham duas faixas principais. Por um lado , decorrente de problemas de tipo organizativo, e que interferiam diretamente nos trabalhos das diferentes áreas. Os técnicos se queixavam, frequentemente, da falta de pontualidade na entrega de material de construção. Esses atrasos interferiam no andamento dos trabalhos e criavam uma série de problemas cuja resolução nunca podia ser adequada, face à expectativa dos grupos de área. Os relatórios são quase unânimes em indicar que o prejuízo causado pelos atrasos chegou a colocar em risco os resultados. Por outro lado, a administração tinha dificuldades, no tocante à resolução desse problema, devido a dois fatores. Primeiramente, dada a extensão das enchentes, houve um aumento brutal na demanda de material de construção, redução dos estoques dos vendedores; especulação. Em seguida, não havia uma experiência anterior na compra desse material. Não se sabia onde comprar, como controlar prazos de entrega, melhores preços e condições de crédito. Com isso, a administração viu-se despreparada para fazer face, nos níveis de eficácia exigidos pelos técnicos e pela população, às tarefas que se lhe apresentavam. Somente com a experiência resultante de erros e acertos, como também com a normalização das condições do mercado, é que o fornecimento de material pode fluir com maior regularidade.

falta de entrosamento formal

A seguir, concretas há que considerar dos trabalhos nas que as exigências areas eram razoavelmente distantes para a administração, e certas medidas e recursos de que os técnicos tinham que lançar -

mao pareciam estranhas. De resto, parece claro que a compreensao que tinham, por um lado técnicos e, por outro, os que formavam a administração, tanto de eficácia quanto de processo educativo era, ao menos, desigual. Essas diferenças são inerentes a qualquer estrutura onde há divisão de funções . Ocorre que, no caso, não havia a previsão de mecanismos de avaliação permanente. Isso, que, por um lado, conferia maior flexibilidade aos trabalhos, resultou também na prevalência das relações primárias sôbre relações formalizadas. Assim é que os técnicos trocavam .. oplnloes , discutiam, confrontavam experiências e alternativas à margem da

administração, enquanto esta avaliava, de forma também assisternática, o andamento dos trabalhos na sua perspectiva (que era definida pela sua função): conseguir e manter o fluxo dos recursos. Tanto isso é verdade que, quando da avaliação de março de 1976, a preocupação dos técnicos situava-se no plano das alternativas de trabalho e sua continuidade, enquanto a preocupação dos representantes das Entidades e Agências situava-se no plano da continuidade ou não do "Conselho". Que se tratava de duas faces de urna mesma moeda, não há dÚvida. Ocorre que cada parte fixou-se, consideravelmente, na sua parte, do que resultaram mal-entendidos. De resto, essa questão foi minorada, nas suas dimensões práticas, graças ao estabelecimento de relações de tipo primário, informais, entre alguns membros da administração e os técnicos, o que permitiu o estabelecimento de "correias de transmissão" entre uns e outros, para beneficio dos trabalhos.

divergências na

Mas não foi somente entre técnicos e adrninisbusca de nativas alter- tração que houve tensões. É preciso considerar que no plano dos técnicos houve, também, confrontação de posições, perspectivas e métodos . E nem poderia deixar de ser assim, na medida em que cada técnico trouxe, para o interior do "Projeto", um tipo de experiência anterior de "serviço" à população que diferia daquela dos demais. Essa questão é menos importante para a compreensão dos resultados obtidos nas diversas áreas, (já que cada área era da responsabilidade de um técnico, e nesta área prevalecia a sua forma de encaminhamento dos trabalhos) e bem mais no plano da busca de alternativas e acumulação sistemática da experiência produzida pelo "Projeto". Assim é que, por exemplo, a compreensão de trabalho sistemático tinha diversas interpretações, assim como havia formas diversas de valorar as formas e soluções "espontâneas" que surgissem da população.

De resto, na medida em que cada técnico permanecla vinculado à sua Entidade de origem, seguia a linha de atuação, métodos e hábitos dessa Entidade, que não eram as linhas, métodos e hábitos das outras. Essa diversidade, que teve aspectos positivos, na me-

dida em que se confrontaram poslçoes (e houve urna ·influência reciproca e troca de experiência) não encontrou os rnecanlsrnos adequados para a consolidação de alternativas de tipo operacional.Na verdade, prevaleceu o ativisrno sobre a reflexão; imposição, de certa forma, dos objetivos e base material do "Projeto". A relação entre técnicos e população, nas diversas áreas, e de forma variável, também ensejou tensões. E isso se deveu a vários motivos, dentre os quais convêm destacar alguns.

a fal ta de continuidade e suas . consequenc1.as

Existe urna desconfiança que é permanente,no interior das populações pobres das grandes cidades, face aos que, estranhos ao lugar, chegam com propostas. A causa mais frequente dessa desconfiança é a repetição permanente de propostas que são feitas à população, e que, na maior parte das vezes, não têm continuidade. Em algumas áreas foi observado a técnicos que "vocês se parecem com urnas moças que andaram por aqui, há algum tempo", e que se soube, posteriormente, terem sido, num dos casos , membros de um grupo de educação popular e que, apÓs alguns meses de trabalho , se retiraram da área sem a menor explicação aos que haviam aceito participar das atividades propostas e, no outro caso, de Assistentes Sociais de um organismo da Prefeitura Municipal do Recife e que, após promessas, também não deram sequência às suas atividades.

O caráter de emergência do "Projeto" dificultou a realização de um trabalho preliminar de contatos que permitisse aos técnicos um conhecimento mais adequado dos processos de grupalização locais, resultando que, em alguns casos, as responsabilidades de gestão foram transferidas para grupos, na área, que não tinham representatividade efetiva. Essa situação, que poderia ser facilmente localizada com rnals tempo, criou problemas futuros. Entretanto, nas áreas em que havia grupos com capacidade operativa, e contatos anteriores, o processo não resultou em tensão, a não ser aquelas decorrentes de atraso de material ou de recursos, que, de resto, no plano das áreas, resultou, em alguns casos, no fortalecimento da confiança reciproca entre técnico e população.

E é pr eclso não esquecer que o "t écnico", num primeiro momento, aparecia como o que "veio dar" material. Com isso, pessoas e grupos, no interior da popula ção , buscavam acercar-se desse técnico, pensando, com isso , criar melhores condições de acesso ao material, que seria do técnico . Quando da transferência da gestão e responsabilidades par a grupos indicados pela população das áreas, de certa forma esse processo se repetiu, na relação entre os responsáveis e o conjunto da população . A bem dizer, ainda sob esse aspecto, a intensidade malor ou menor dos problemas dependeu do grau e da qualidade dos processos anteriores de grupalização (e sua instrumentalização) no i nterior da população . Tensões, preClSO que se diga, ocorreram, também , no interior dos grupos formados no interior da população . Na avaliação de março, uma das questões que foram postas para os participantes, teve o seguinte enunciado: O fato de algumas pessoas receberem material de construção e outras não, não criou problemas entre a população?

Resposta : Dada a impossibilidade de se preparar o povo para a doação do material, dada a emergência, e mesmo a inexistência de diálogo entre eles, houve dificuldades neste sentido e multas vezes os que não receberam material, se sentiram injustiçados. Desde o inÍcio tentou-se fazê-los decidir quem teria prioridade no atendimento. Com o passar do tempo e com a convivência criando maior diálogo , percebeu- se um progresso na capacidade das pessoas de selecionarem com mais justiça os mais necessitados dentre eles e mais carentes de imediato atendimento.

a experiê ncia da po pulação c om r el ação ã prática comunitár i a

Essas tensões podem ser consideradas decorrências do caráter da proposta de trabalho que foi levado à população, nas condições objetivas desta população, tanto no plano de sua situação face o acesso de bens quanto no plano da sua compreensão de processos de acesso aos bens. Que nao se pense que a compreensão que as populações das diversas áreas podem ter de prática comunitária é falha. A questão reside, principalmente, na sua experiência social que é, fundamentalmente, a experiência do dominado. É por isso que, nos casos de áreas onde a experiência

anterior de grupalização tinha deitado raízes, a ·consciência de sua capacidade coletiva, no plano da ação e no plano das decisões, evitou o surgimento de problemas.

Em outras areas, nas quais essa . . exper1enc1a anterior ...... nao representou base para o avanço dos trabalhos, predominaram os modelos prevalecentes (hierarquização, busca de controle e chefia, valorização da eficácia individual em detrimento da ação coletiva, etc.) no sistema abrangente. De qualquer forma, em poucas ... areas e grupos as possibilidades de continuidade dos trabalhos sofreram com esse tipo de tensões. No geral, com base nos relatórios, percebe-se claramente que a continuidade existirá nas áreas onde há grupos consolidados. E nas outras, em que houve a possibilidade de estimular ou recuperar a experiência anterior de grupalização, a continuidade é possível e nesse caso é resultado do "Projeto Reconstrução".

Finalmente, os problemas decorrentes das relações dos representantes das Agências e Entidades com estas. Essa questão não está documentada, e as considerações baseiam-se em contatos de tipo informal, seja com alguns dos representantes, seja com técnicos que, de forma diferente dos que se encontravam no interior do "Conselho", também têm vínculos com Entidades e Agências.

continuidade

e

diversidade

O fato é que o "Conselho" não diluiu as Entidades e Agências . Pelo contrário, houve sempre a preocupação de respeitar a diversidade que, no interior desse "Conselho", somava esforços em torno de objetivos definidos. Ocorre que, se esta solução foi a mais adequada para uma situação de trabalho criado por uma emergência, trouxe, também, problemas para a eleição de alternativas de continuidade. A continuidade, com base na experiência acumulada e sistematizada, pode colocar os representantes face a alternativas de trabalho que as suas entidades (ou eles prÓprios, mais que suas entidades ou Agências) não consideram a mais adequada, seja devido a opçÕes de trabalho anteriormente definidas, seja porque sua concepçao e avaliação baseia-se em critérios diversos e eventualmente confli-

tantes com aquela que é assumida pela maioria. Acresce que há considerável variação na capacidade de decisão de um para outro representante, posto que os mecanismos institucionais que regem as diversas Entidades ou Agências são diferentes nesse ponto . Essa questão teve r eflexos significativos no que diz respeito à continuidade dos trabalhos, conforme se verá adiante.

7. A questão da continui dade

A questão da continuidade deve ser compreendida em alguns nÍveis . O primeiro diz respeito à população. O trabalho de reconstrução, da forma como foi encaminhada, representou a concretização de uma proposta de grupalização com objetivos limitados e definidos.Conforme se viu, esse processo teve bastante sucesso (vide os resultados), mas este sucesso está estreitamente ligado à experlencia anterior dos grupos de moradores das áreas no tocante à grupalização . Ora , o primeiro elemento de avaliação da continuidade dos trabalhos reside nesse ponto : na medida em que se tratou de instrumentalizar adequadamente os grupos já existentes, a sua participação efetiva na resolução dos problemas postos pelo "Projeto " representa um fortalecimento dos processos já vigentes de grupalização. Esse já é um aspecto da questão da continuidade que permitirá, na sua simplicidade, referir os outros que se colocam.

Já se afirmou anteriormente que o impacto malor do "Projeto", resultante da relação Administração - Técnicos - População, situase no plano dos técnicos. Estes entraram em contato sistemático, refletido e continuo com grupos no interior da população como portadores da proposta poss{vel na situação de emergênc ia que se colocava. Havia a consciência das limitações da proposta asslm como havia a consciência de que esta, mesmo limitada, maior importância. Com a reflexão continuada em cima continuada, tornou- se claro para os técnicos: 1. que a proposta, apesar de eficaz, era limitada; era da da açao 2. que deveria haver a busca de propostas (e práticas) qualitativamente superiores, no sentido de partir de problemas considerados mais importantes: posse dos terrenos,emprego, etc . ;

3. que o nível de conhecimento sistemâtico da realidade urbana do Recife era precâria, e que era necessârio aprimorâ-la;

"carentes" da ârea, como também a . . experlencla com o desdobramento do "Projeto" (problemas de mecanlsmos que interferem na consolidação de etc. ) ; remoçao, grupos,

5. que era preciso considerar a experiência havida em outras regloes, para somar a experiência, tanto no conhecimento dos problemas quanto no de seu encaminhamento.

Tratou-se, pols, de um processo de revisão, de reflexão madura, e que representaria uma alternativa de continuidade, não mais através dos mecanismos adequados para situação d€ emergência, mas sim para fazer face ao que se designou de "calamidade permanente",característica fundamental das condições de vida das populações carentes.

Por outro lado, a questão da continuidade se coloca, também no plano estrito da experiência de reconstrução. Não hâ como perderse (principalmente porque as enchentes são periÓdicas) o conhecimento dos mecanismos vârios que possibilitam uma ação mais pronta e eficiente para fazer face calamidade, tanto no plano da emergencla quanto no plano da reconstrução. Em relação a essa questão, a continuidade do "Conselho", sob a forma que venha a assumlr, e uma necessidade e uma responsabilidade. o ideal ser la a articulação dos dois níveis de exigência (aquela definida pelos técnicos, e aquela que é da alçada da Administração), visto que o quadro de preocupação dos técnicos enriquece o significado do instrumental que deve ser preservado e aprimorado por aqueles. E com isso torna-se evidente que a base objetiva e subjetiva (que no caso é uma variâvel objetiva) da continuidade situa-se no plano mesmo da população. E neste plano, a continuidade, na forma que foi apontada, não é um problema: é uma necessidade vital. Não se trata, pois de se indagar sôbre a continuidade: trata-se de se

indagar sôbre a qualidade do serviço a ser prestado à população, e a continuidade desse serviço. Esta é a responsabilidade, e estas são as alternativas que se abrem para todos que participaram do "Projeto Reconstrução".

SU BSIDIOS PARA AVALIAÇAO DE SERVIÇOS DE SAODE

Sêhgio de Paula

1. saúde

O que é saÚde?

Existem muit a s definições possíveis para saúde; é uma idéia, um conceit o , que muda conforme a cultura - o que um acha que seja saÚde é diferente do que um europeu acha - pode mudar com o tempo, dentro de uma me sma cultura - um europeu do s éculo XX t em uma idéia de saÚde diferente da de um europeu do século XVII - e, na mesma cultura e no mesmo momento , a idéia de saÚde varia conforme as classes soclals , segundo a forma de participação nas atividades produtiva s , e, portanto, conforme a maneira com que as pessoas se inserem na sociedade e no mundo .

É fác il perceber que a maneira como dois grupos bem distant es dentro da nos sa soc iedade (os trabalhadores rurais e os grandes comerciantes, por exemplo) , o mundo e bastante diferente entre si: não que sejam opostas, mas apresentam diferenças s ignificativas em suas formas de pensar o mundo , de pensar a vida e a morte . Consequentemente , a maneira em que pensam a questão da saÚde é também diferente : as doenças importâncias distintas para os distintos grupos : para um trabalhador r ural, uma dor nos olhos pode nem s equer chegar a se constituir numa doença ; em outros grupos , pode ser um motivo suficiente e sincero para a pessoa não se levantar da cama .

t r aba l h o e v i são de mu n d o

Dizemos que tais diferenças de visão de mundo, de ideoZogia 3 são uma das diferentes maneiras em que as pessoas se inserem no processo de trabalho porque , a nosso ver, as atividades produtivas 3 as atividades econômicas 3 determinam em Última

instância a mane1ra de pensar e a mane1ra de v1ver dos indi viduas. E em conjunto com outros fatore s , det erminam a saÚde e as doenças dos indivÍduos: um camponês está mais sujei to a contrair esquistossomose do que um funcionário de banco, ou mesmo do que um fazende i r o . O t r abal ho

... e a atividade fundamental do homem, e determina - juntamente com outros fatores, como o relacionamento com o ambi ent e ext erno e as prÓprias caract erísticas biolÓgica s e psicolÓgicas de cada um - os níveis de saÚde e os t ipos de doença a que cada um está sujeito. Ou seJa, em sua luta para conseguir os mei os de sobrevivência, o homem s e expõe a condições mais ou menos adversas , di spendendo esf or ços diferentes, por mais ou menos tempo. Isso , na maior parte do dia, durante a mai or parte de sua existência ; claro que será um fator importante na determinação da saÚde e da doença. Desta forma, podemos dizer que exi st em "doenças de pobre" - verminoses, parasitoses, e "doenças de rico " - enfartes, estafa. Não que determi nada pessoa , sendo r ica , não possa sofrer de esquistossomose; o que queremos dizer que enquanto grupo , enquanto conjunto de pessoas , enquanto classe social, os ma i s ricos t endem a não sofrer de esqui stossomose, e tendem a sofrer de outras doenças, ma1s ligadas suas prÓprias at i vidades cotidianas .

onde entram os serviços de saÚde

Em outras pal avras : a saÚde das pessoas vai depender, em pri meiro l ugar , de como as pessoas ganham a vida : como t rabalham , o que comem, quanto ganham, em que gastam seu d1nhei r o , onde moram. Em segundo lugar, vai depender de características biolÓgicas: como seu corpo reage suas condiçõe s de vida. E só em Últ imo lugar que va i depender do t ipo de s erv1ços de saÚde de que dispõem . Na verdade , a ênfas e que normal mente s e col oca sobre este Úl t imo ponto , como fator saÚde das pessoas , desvia-nos da percepção da i mportância crucial dos fatores sócio-econõmicos. Dificulta - nos assum1r uma pos i ção critica em rel ação aos ser vi ços de saude, não nos permitindo ver com cl ar eza sua impos sibilidade

de melhorar substancialmente os níveis de saÚde da população, assim como os prejuízos que às vezes trazem, ao desviar a atenção dos fatores determinantes, levando a que, em termos de saÚde, a reivindicação popular seja a de mais postos de saÚde, e não mais alimentos, melhores salários, mais justiça social.

Não adianta querer definir saÚde de forma muito estrita , porque ela é influenciada por muitos fatores, e porque tem a ver com muitas coisas. Que adianta , por exemplo , tentar separar saúde e nutrição? Quantas crianças doentes já não vlmos CUJO remédio era comida? Que adianta tentar separar doença e quando sabemos que os pobres têm ma1s doenças e vivem menos do que os ricos?

a . do problema

Tendo isso em mente , como premissa, é que se pode planejar corretamente a à saÚde, à que , evidentemente , não se estâ negando a eficácia, a seu nível. E na luta por melhores veis de saÚde , temos que considerar em primeiro lugar , a lmportância da higiene, cuja melhora, por si só, pode ser res ponsável por uma substancial elevação de saÚde da população , o que explica a insistência, junto a comunidades camponesas , em programas de "filtro" ou de "fossa " . Mas não podemos esquecer que os programas de educação sanitária que v1sam modificar hábitos higiênicos, devem ser conduzidos com muito cuidado, de forma muito integrada com o restante da vida das pessoas e da comunidade. E mais: é preciso que o passo lnlcial da mudança se dê na consciência das pessoas - só se houver o entendimento e a concordância prévia é que pode haver alguma esperança de se mudar tais hábitos. Tal consciênCla é ainda mais importante quando se tem em mente que os esquemas de dominação cultural inibem a iniciativa das comunidades, e assim, um programa cujo objetivo é auxiliar a população, se não tomar estes cuidados prévios, acaba servindo como mais uma peça de um mecanismo cuja regra básica de funcionamento é impor normas e conceitos externos, desconside-

rando iniciativas autônomas.

a relação entre conhecimento e existência

Algumas vezes ouve-se falar que uma das razões para as más povo brasileiro e condições de saude a "ignorãncia": do por ignorância, as pessoas não comem bem, não hábitos nicos, não se cuidam. Um pouco de reflexão logo nos mostra que não é uma questão de "saber mais" ou "saber menos": como já dissemos anteriormente, devemos considerar que existem "saberes" diferentes: um entende o mundo de maneira diferente do que uma pessoa que vive e trabalhe na cidade e de maneira perfeitamente adequada à sua vida . Em segundo lugar, - e é aqui que se coloca a razão principal - o saber das pessoas está condicionado pelas condições em que vivem e trabalham. Que adianta explicar para o que a de um riacho é contaminada, se todo dia ele é obrigado a entrar no riacho, no caminho para a roça? Que adianta dizer: "Se tomar banho todos os dias dificilmente terá qualquer doença de pele", se a unica fonte d 'água de que dispõe está a muitos quilÔmetros de distância e toda a é trazida em potes? ele .., agua

Ora, se a saude - as doenças - decorrem de causas tão varladas e amplas, os serviços de saÚde que estamos acostumados a conhecer estão errados, ao tratarem as doenças de manelra tão estrita - como se fossem apenas uma questão biolÔgica. E muitos outros erros vamos descobrir, s empre que adotamos essa visão ampla de saÚde .

Muito esforço se perde, e muitos erros se cometem quando se tenta curar uma doença, ou seja, agir sobre os e esse doente continua exposto às causas da doença : sejam elas a desnutrição , a vermlnose, a esquistossomose , ou outra qualquer. Que adianta matar o parasita que esta no organlsmo da pessoa , se ela no mesmo dia vai beber água contaminada, vai entrar de pés descalços num lago onde existem caramujas?

2. Serviço de Saude

Todo grupamento social tem formas prÔprias de tratar a saÚde de seus membros, tem pessoas encarregadas de cuidar das doenças de cada um. Numa sociedade pri mitiva, por exemplo, sempre aparece a figura do feiticeiro ; nas comunidades camponesas é frequente aparecer o ou outra figura semelhante. Algumas vezes, surgem "especializações" maiores: até os dias de hoje, existem em muitos lugares a figura da "partei ra", da "curiosa", que têm a função espec Ífica de auxiliar os nascimentos. Não é nossa intenção elaborar muito esta questão; sô queremos chamar a atenção para o fato de que o serviço médico moderno é apenas uma entre muitas formas de cuidar da saÚde, decorrente de formas anteriores, com as qua1s apresenta uma relação histôrica, e que, no presente momento, convive com (e domina) outras formas de tratamento, peculiares a determinadas camadas da população. Existem, entretanto, profundas diferenças entre a medicina ocidental , "cientÍfica", e as outras formas de tratamento de que falamos . Para melhor entendê-las, vamos tentar uma rápida anãlise de suas características principais, pretendermos fazer sua histôria. sem, no entanto ,

progresso e contradiçÕes

A característica mais marcante desta medicina é o exame e a sistematização do conhecimento sobre o corpo humano, suas funções, disfunções e reações a agentes externos e internos. Para tal, ela aplica métodos que pretende cientÍficos, e que fo ram criados ao longo de toda a histôria do conhecimento da civilização ocidental. Sem dÚvida alguma, estão presentes muitos êxitos na histôria dessa medicina; as vacinas e os anestésicos -sao exemplos os antibiÔticos , importantes. Mas não devemos esquecer que a marcha do progresso traz em seu bojo uma série de contradições, que não podem ser vistas de maneira isolada, e que refletem o Jogo de interesses por t rás dessa busca de conhecimento.

Um exemplo disso é o fato de que ao limitar seu estudo ao âmbito do corpo humano, a medicina deixa de lado, na malor parte de suas disciplinas , os fatores sociais e econômicos determinantes de grande parte das doenças. É por analisar os efeitos , e não as causas , que certos médicos chegam a receltar vitaminas a quem é desnutrido, e que só vai se "curar" disso quando ganhar o suficiente para comprar comida para Sl e para sua famÍlia. Ao ter esta visão, a medicina oficial , deixa de dar conta de inúmeras questões, e é ineficiente no tratamento de diversas doenças .

a determinação da s prioridades

Outro problema sério diz respeito não só à medicina, mas também a quase todas as ciências desenvolvidas nos dias de hoje, r efletindo uma divisão do mundo entre paÍses ricos e ... palses pobres , paÍses dominadores e países dominados, pafses desenvolvidos e paÍses subdesenvolvidos. É nos paÍses ricos e desenvolvidos onde se produz tanto a maior parte das mercadorias, como também a malor parte do conhecimento cientÍfico moderno. Mesmo o que não é produzido nestes paÍses o é segundo normas ditadas por eles, s egundo modelos que acabam por beneficiá-los . Desta forma, o conhecimento da medicina oficial está voltado muito mais para resolver os problemas de saÚde dos paÍses ricos do que os dos países pobres: tanto é assim, que ao lado de uma grande sofisticação e especialização da medicina em áreas como doenças cárdio-vasculares, transplantes de Órgãos, etc., permanecem sem solução problemas seculares, como esquistossomose, doença de Chagas , etc ., que , por não se constituírem problemas graves nos paÍses ricos, não recebem a devida atenção dos pesquisadores e clentistas. Mesmo que a solução definitiva para estas doenças seja a eliminação da pobreza, é inegável que a medicina poderia ter um impor tante papel paliativo.

Na verdade, esta prioridade dada pelo conhecimento médico a determinados tipos de doenças reflete também o caráter de classe de que a medicina oficial se reveste, onde por um la-

do , as doenças que mais afetam os ricos são as privilegiadas em termos de conhecimento e de atenção, e por outro, o t rat amento às camadas mais pobres da população vem sempre revesti do de um aspect o de imposição e dominação .

medi c ina

Mas os problemas da medicina oficial na o param e lucro ai. Na verdade, talvez o mals grave de todos os problemas esteja na f orma em o conhecimento médico é t r ansformado em assistência: dado seu caráter de classe , sua função de dominação sobre a qual jâ falamos - e dado o fato de que tal assistência é criada para as condições dos paÍses ricos, com uso abundante de equipamentos e pessoal espec ializado, ocorre uma grande ineficiência e desperdÍ ci o de recursos quando se examina a assistência às popul açÕes pobres. problema é extremamente difícil de se resolver: a assistência médica, em quase todos os países , se t ransformou numa atividade econômica de peso , que movimenta milhÕes de cruzeiros sob a forma de salários, equlpament os , remédios, etc. Com isso, sob a capa humanitária da l uta contr a a doença e o sofr imento, encontram- se poderosos i nteresses econômicos para os quais o importante ê o faturamento e o l ucr o . E tais agentes, laboratórios far macêuticos , empresas produtoras de equipamentos, etc. - têm força suf i c iente para influir em diversos campos da medicina desde o currículo das escolas médicas até a estrutura de assistência de um posto médico.

O r esultado é que a assistência médica nos países subdesenvolvidos apresenta características inadequadas e até mesmo prejudiciai s - ao insistir numa terapêutica cara, baseada em remédios caros que O$ doentes muitas vezes não podem comprar. E, se bem que as pessoas que trabalham nos serviços médicos são agentes desta estrutura perniciosa de dominação e desperdÍc io de dinheiro, isso não está claro para a maior parte: agem baseadas no conhecimento adquirido nas escolas , e nas instituições e sem perceber (ou se importar) como con-

tribuem para a da dominaçâo econ5mica, social e cultural atendem a se achar superiores, em termos de conhecimento sobre saGde e doença, que nem sequer se ao trabalho de se justificar: desta forma, tanto a estrutura do prÓprio serviço de saGde, como os diagnósticos e os tratamentos, impostos de fora, chegando-se ao ponto de nem sequer se dizer ao doente qual sua doença, qua1s as causas, por que vai se seguir um determinado tratamento .

relação médico e comunidade

Da mesma mane1ra que ocorre uma separaçao entre médico e existe uma entre serviço de saúde e comuni dade: o muitas vezes nem sequer mora na comunidade, pertence mesma classe social, pouco tem a ver com as pessoas que trata . E sempre como se os especialistas em saGde fossem donos de uma verdade Gnica, que todos tivessem que aceitar e se adaptar.

Outra das

dessa atitude de defesa do conhecimento, ê a do que se reserva as principais funç ões do atendimento saGde, em qua s e todos os casos, levando a que ele passe quase 20 anos estudando mediClna para acabar , muitas vezes, realizando tarefas repetitivas, simples, ao alcance de qualquer um com um grau de treinamento muito menor. E como o nGmero de é limitado , e o nGmero de doentes praticamente o (no atual da sociedade), acontece que os serv1ços médicos sao muito escassos e deficientes , principalmente por falt a de pessoal, quando se poderia ter um nGmero bem ma1or de servi ços simplificados mas capa zes de desEmpenhar a malar parte das funções mais rotineiras e mals frequent es serviço de saÚde tradicional.

Mas o problema mais grave, talvez, deste tipo de tratamento que por ver a saGde e a doença de forma inte grada com os demais níveis de relação social, também não se integra, ele prÓprio, com o grupamento a que se dirigE.

Ora, se tudo isto é verdade, então é o caso de se as comunidades estão erradas , quando e desejam um de saÚde? E estes , tem papel a desempenhar junto comunidades, principalmente as mais pobres, exatamente onde os problemas de saúde são maiores? Como deve ser o serviço de saÚde adequado?

a busca

de

rumos

Se o que dissemos acima está então os " serviços de saÚde" , podem ser até prejudiciais , não cabendo , portanto , l utar ape n as pela instalação de um posto de saÚde . Quando se deseja melhorar os níveis de saÚde de uma comunidade, deve-se , em primeiro lugar, lutar pela melhoria dos padrÕes de nutrição - e aqui , embora enfrentando dificuldades estruturais , as técnicas agrícolas podem ser importantes. Em segundo lugar, deve-se fazer um esforço para melhorar os padrÕes de higiene da - levando-se em conta que medidas isoladas sao praticamente inúteis, e principalmente, que as mudanças de hábitos só se dão se houver uma prevla transformação nas consciências .

Finalmente , Slm buscar assistência médica , deve-se buscar o auxÍlio da medicina oficial . Mas o serviço médico só será benéfico quando não for imposto de fora, e quando ao invés de se constituir num elemento de dominação , ele for um elemento para que a comunidade tome consciência de si, e de sua capacidade de se ajudar . Isto acontece quando a assistência saÚde e nao apenas um serviço médico , e sim um conjunto de atividades integraqas na çomunidade , em que todos participem e contribuam para a melhoria de suas prÓprias condições .

AVALIAÇAO - PROGRAMAÇAO: a propÕs ito do trabalho da Equipe de Vitõria/E.S. da FASE

porque este artigo

A experiência no terreno da r esultante do trabalho da equipe da FASE em Vitória, col oca uma série de questões significativas para a do problema da como momento da prática no interior de programas de lnsocial de conteÚdo educativo.

O interesse malor da experlencia resulta do fato de que, desde a sua o programa de Vitória definia a da como instrumento de trabalho. Colocado nesse grau de generalidade , a apresenta nenhuma novidade. O interesse reside no fato de que a avaliafoi proposta como da asslm como se compreendia a como da atitude avaliadora, se bem que uma ou outra se tornassem centrais quando se tratava de situações concretas . Resultava da dessa o encaminhamento prático da idéia de que toda é sempre avaliadora, assim como toda visa (implÍcita ou explicitamente) uma de atividades práticas.

Nessa medida os objetivos gerais frente a programaçao e a situam-se nos mesmos termos. Sumariamente pode-se defini- los como: e das diversas variáveis que formam o universo atingido pelo programa, no sentido da melhor dos recursos dis poníveis para a dos resultados desejados .

Assim, na perspectiva da programação-avaliação que se adotau, a de critérios teóricos de de

população e area não era suficiente para a escolha dos instrumentos que deveriam permitir a passagem para a prática, isto traduzir os objetivos do programa em prática localizada no tempo e no espaço, junto a uma parcela determinada da população que se buscava atingir, numa área dada . Nesse sentido, buscou-se compreender urna de outros dados, enquanto partes de um conjunto articulado : as diversas propostas existentes na área, as que elas representavam; os mecan1srnos e elementos especÍficos que,articulados com aqueles elementos mais gerais, formam a de tal ou qual grupo da população. A compreensão dessas v eis só seria poss{vel a partir de um contato direto dos agentes com a população e a área. Em outras palavras, reconhecia-se, de inÍcio, que a instrumentalização imediata da avaliação e da programação não poderia ser dada a priori : a instrumentalização prioridades imediatas, detalhamento de etc) teria que ser definida em função da prática da equipe , tendo como permanente o conjunto de objetivos gera1s do programa .

os mecan1smos de do trabalho:

Essas colocaç6es gerais , que refletiam o grau de compreensão do problema da avaliação traduziram-s e, com seus erros e acertos, em práticas. Um dos pressupostos básicos da passagem à prática era o seguinte: qualquer e objetivo , numa situação em que se busca a plena utilização dos recursos disponíveis , exige um trabalho cuidadosamente planejado. No caso do programa em questão , houve, ainda, a preocupação de , ao mesmo tempo em que se formulavam os objetivos com clareza e precisão, conferlr- se suficiente flexi bilidade ao detalhamento, para que, sem perdd do r1gor no plano dos procedimentos, estes não fos sem mo delos de tipo instrumental. E lSSO porque o detalhamento de tipo instrumental (inclusive na sua dimensão deveria resultar das da prática , ma 1s de ava liação ou mas prática junto à po-

pulação para a qual e em função da qual se implantou o programa.

a implantação do programa: descrição

A implantação do atual programa de Vitória nasceu de uma preocupaçao no interior da FASE em dinamizar o trabalho que vinha sendo desenvolvido na area, e que revelava problemas de eficácia.

Pensou-se em " ... testar a viabilidade de desencadear-se um programa educativo a partir de uma pesquisa que tivesse efetivamente um caráter instrumental, isto é, que representasse um instrumento de trabalho mais eficiente do que costumam ser as chamadas pesquisas de conhecimento de ... area 11 ( 1 ) .

Nessa perspectiva, a pesquisa deveria cobriP dois objetivos fundamentais a partir da análise da Micro-Região de Vitória: a - estabelecer um quadro de alternativas instrumentais para o trabalho da FASE na area; b - levar a cabo, durante o perÍodo quisa, um treinamento eficiente de duração da dos pesque serlam os responsáveis pela implantação do programa ( 2).

Outra questão relevante é que o prÓprio conhecimento da área partia de uma intenção de trabalho mais ou menos definida, qual seja, a implantação de um programa educativo com conteúdo profissionalizante. Nesse sentido, através da pesqulsa buscou-se o conhecimento das condições objetivas que a área oferecia para o trabalho que se desejava implantar.

(l) Jancsó, Istvan, Problemas de Qualificação

Trabalho na Micro-Região de Vitória çado pela FASE, mimeografado, 1974, p.l. (2) Idem, ibidem.

da Força de estudo publi-

Mais especificamente o estudo buscou conhecer : a - os mecanismos de compra e venda da força de trabalho no interior do mercado de trabalho da Micro- Região de Vit6ria; b - o nÍvel mêdio de qualificação da força de trabalho ; c - os mecanlsmos de qualificação da força de trabalho; d - distribuição espacial da força de trabalho na Micro- Região de Vit6ria.

Foram contratados dois têcnicos para assumlr o novo programa, e estes participaram da pesqu1sa em todas as suas etapas. Tambêm foi definida a participação de um têcnico da Equipe Nacional da FASE que deveria posteriormente acompanhar a equipe de Vit6ria de maneira sistemática e permanente.

A partir da análise chegou- se a algumas constatações: a - A área apresenta um intenso movimento intersetorial da força de trabalho, isto ê, essa força de trabalho se movimenta intensamente entre os setores secundário e terciário (incluindo aqui a atividade de biscate).

b - Os mecanismos de compr a e venda da força de trabalho são principalmente mecanismos informais. Buscam- se empregados a partir de indicações dos proprios empregados das firmas, av1so na porta das firmas, etc. A exceção se situa na procura de mão de obra especializada e, aqui, a lêm dos recursos anteriormente mencionados, se coloca tambêm a solicitação direta das emprêsas ao SENAI e à Escola

Técnica Nacional .

c - Vit6ria ê exportadora de mão de obra qualificada .

d - O nível mêdio de qualificação, considerando o perfil do setor produtivo local, pelos padrÕes brasileiros, ê satisfat6rio ; considerando, por outro lado a demanda de empregos, repetindo o padrão brasileiro, ê insuficiente. - 66 -

e - O sistema instalado atende às necessidades do setor produtivo, mas é limitativo do ponto de vista da população .

f - Não existem em Vit6ria (com exceção dos empregados da Cia. Vale do Rio Doce), locais de moradia que representem concentração de população operária, independentemente de seu grau de qualificação.

Com base nessa análise, se processou a discussão e estabelecimento do Quadro Geral de Alternativas.

Este apontou, a partir de critérios definidos, areas de atuação assim como forneceu indicações de natureza instrumental.

A partir do quadro geral, definiu-se um conjunto de atividades em dois nÍveis: ao nível de um programa de base, ou seJa, da atuação direta junto à população; ao nível dos contatos com outros programas existentes na área, considerados como um conjunto de práticas que Vlsam a prestação de serviços à população.

Em relação ao programa de base se definiu, como objetivo, estabelecer um conjunto de práticas de caráter educativo, junto a uma população localizada no espaço, que permitisse a criação de instrumentos de atuação face ao processo produtivo em particular e ao processo social em geral. Esperava-se que a utilização desse instrumental resultasse na incorporação, por parte da parcela de população que viesse a se integrar no programa de base, de comportamentos que refletissem uma consciência baseada na solidariedade. (cf. Relat6rio).

Quanto aos contatos com outros programas, pensou-se em levar, através do instrumental escolhido por esses programas, a experiência acumulada pela FASE na busca do objetivo geral e, por outro lado, enriquecer, ainda mals, essa . . experlencla - 67 -

acumulada. (cf. Relatório).

Passou-se fase de escolha de instrumentos.

Em ao programa de base foram definidos dois mentos: instru-

a - de servlços de sobre atendimento e b - Um curso de madureza considerado como devido exlgenclas de escolaridade como pré-requisitos profissional propriamente dita e/ou empregos.

Esse seria o instrumento elxo do programa.

Em segunda forma de (contatos com outros programas existentes) definiu-se o instrumento treinamenisto em programas de na forma definida pela entidade com a qual se colabora.

A do instrumento curso de madureza foi precipitada e esbarrou na realidade. Esse dado, que é fundamental par a a do problema da é o nÚcleo dessa Tratou-se de um erro, e foi a partir de sua que o programa encontrou o seu instrumento eficaz: curso de soldador.

- programaçao como inicial

Em especifica da

o erro maior, cometido durante a etapa de fo i buscar um detalhamento instrumental que cabi a nos limi tes de um Quadro Geral de Alternatlvas. Assim, apesar da degeral ser adequada, o detalhamento o f oi . E mesmo que tivesse sido mais feliz, resultaria do controle efetivo de que só a orientada por cri t érios precisos poderia apontar. Na verdade haveria sempre o

r1sco do recurso a um modelo, o que é o maior equívoco a ser evitado.

As alternativas de tipo instrumental deveriam considerar o objetivo geral do programa. A esse objetivo se chegaria através das duas formas principais de atuação: a) um programa de base; b) atuação junto a outros programas de base, no espÍrito de prestação de serviços a estes programas.

Esse objetivo geral desdobrava-se, portanto, em dois objetivos parciais, quais sejam, aqueles definidos em relação às duas formas de atuação citadas.

No que diz respeito à busca da articulação com outros programas, evitou-se o detalhamento precipitado, mas o mesmo não ocorreu com relação ao instrumento do programa de base: indicou-se o Curso de Madureza, ainda que ao nÍvel de sugestão. Esse desvio em relação ao procedimento adotado face ao conjunto do Quadro Geral de Alternativas teve implicações sérias no desdobramento, não somente das atividades como um t odo mas , também, mais especificamente, para a programaçào e para a avaliação. Por que?

Em primeiro lugar, porque a preocupação com o detalhamento instrumental do Curso de Madureza (tomada imediatamente como a alternativa e não como sugestão, tanto por parte dos agentes, quanto por parte dos assessores), esbarrava na realidade. As dificuldades que se apresentavam eram muitas, e a resistência dos agentes (aqueles mais próximos ' a população) à utilização do instrumento definia-se, mas não encontrava a sua formulação adequada . Os agentes intuiam que o instrumento não era o mais adequado, e expressavam sua oplnião, mas as discussões não eram conclusivas. E isso porque, principalmente, a intuição não era calçada, ainda, por uma análise mais sÓlida da prática. Assim, buscava-se a resolução da$ dificuldades no plano da informação de tipo instrumental (como preparar professores, como criar condições de

colaboração voluntária, etc.), s em se chegar ao fundamental: a critica de um erro de procedimento na etapa anterior 3 aquela da definição do Quadro Gerat de Alternativas. Somente quando o vo lume e a qualidade da prática dcs agentes permi tiu localizar o erro na sua verdadeira natureza é que o programa de Vitória r ealmente encontrou o seu instrumento ade quado.

Com 1sso, há que detalhar alguns pontos: l. O erro de procedimento que levou definição precipitada do instrumento Curso de Madureza resultou, no fundo, da repetição do equívoco mais frequente na utilização do recurso programação-avaliação : a busca de modelos . No caso em pauta, trata - se do recurso a modelo de tipo instrumental (cursos de Madureza . Ja eram utilizados em outros programas da FASE , em outras áreas).

2 . O erro de procedimento decorreu, em parte , da aceltação de exigências não formuladas, de tipo funcio nal, da Instituição, no sentido de que o trabalho so seria legitimo, e o procedimento adequado, se se traduzisse em breve espaço de tempo em atividade definida . Como . 1sso ser . 1a . ma1s evidente através da utilização de um instrumento preciso (curso disso ou daquilo ), suprimiram-se, num determinado momento, aspectos fundamentais para a determinação do instrumento que deveria ser o eixo do programa. Consideraram-se os critérios teóricos e técnicos para a defi nição do instrumento sem se considerar a articulação desses com o critério da prática, prática junto população. Assim chegou- se ao Curso de Ma dureza como 1nstrumento do programa a part1r dos seguintes critérios teóricos e técnicos: - ser um curso de pré-quallficação (enquanto conslderado pré-requisito para a qualificação; - ser um instrumento de manejo fácil; - não exigir a alocação de muitos recursos ;

existência de experiência acumulada na Entidade (programas em outras áreas) no manejo do instrumento.

Todavia, o nível médio de escolaridade da população da are a vinculada real ou potencialmente ao mercado de trabalho do setor secundário, estava aquém das exigências de escolaridade para o 1ngresso no Curso de Madureza . E mais, a proposta de Curso de Madureza, mesmo para aqueles que preenchiam es sas exigências de escolaridade, não se constituía em motivação para a grupalização desejada.

Nessa medida subordinou- se, inconscientemente , o fundamental numa primeira etapa, isto é, o procedimento (testar os térios teóricos e técnicos na prática junto à população), àquilo que deveria resultar de critérios adequados : mentos . instru-

3. Acresce a isso que houve um alto grau de instabilidade na composição da equipe. Têcnicos entravam e saíam, resultando num permanente processo de ração que dificultou a localização dos problemas fundamentais. O fato de que, mesmo nessas condições, o programa tenha encontrado o seu caminho, mereceria um comentário à parte . Cabe lembrar, de qualquer forma, que ainda permanece na equ1pe um agente que participou de todas as etapas do trabalho, assim como o fato de que o acompanhamento do trabalho por parte da Equipe Nacional não sofreu quebra de continuidade.

Nessas condições, a idéia inicial de avaliação- programação foi mantida. Baseava-se esta idéia no reconhecimento de que:

1. A avaliação e programação eram, necessariamente, práticas permanentes. Assim, haveria avaliação mensal, trimestral, semestral e anual.

2. A depender dos objetivos e impos1çoes da prát i c a, deveria prevalecer ora a dimensão ava l iação ora a dimensão sem que , em nenhum momento,uma dessas dimensões anulasse a outra .

3. Deveria haver uma entre os n!veis de a profundamento da prática aval iadora e o n!vel de generalidade da programação . Assim é que a um aprofun damento maior da avaliação (avaliação anual ) deveri a corr e s ponder um nÍvel de maior generalidade na programação (redefin i ção de objetivos , adequação das práticas , definição de linhas básicas de a t uaçã o , det erminação de etapas). Ao mesmo tempo , à a valiação de práti cas precisas deveria corresponder uma programação precisa , detalhada , imediatamente instrumental : o detalhamento das atividades (do geral ) deveria ser mensal , a cargo da equipe , objetivando res pond er às imediatas da pr ática .

Com isso, a avaliaçã o -progr amação desdobrava - se diversos, r eproduz i ndo os n í ve is d iversos de compre ensão da pr ática. DaÍ, duas c onseqtiências : 1. O ponto de enfoque da aval i ação de slocava - s e , permanentemente . Is so i mplicava , por um l a do , na redefin i ção contínua das priorida des e, por out r o , numa a t enção e c uidado permanentes para que nã o s e pec des s e de vista c conjunto da prátic a e seu s ob jetlvos , através da observã nc 1a do s cr itérios e obj etivos f undament a is que s e reconhec i a , ao menos a pra zo , como permanentes .

2 . A operacionaliza ção das programações em níve is ) pressupunha a j u s t a ar t lcul a çã o e na observãnc i a de cr i téri os , prioridades e cbjet1vos . As sim, o par·ticular (pr-á tic a e .___t,jetivcs unediatos) forneceria referenc ial para o geral (objeti vos do programa) , mas não s e podia s ubordinar a gramação e a a va l i õ.ção à s da prát 1c.a J%? -

diata , mas s1m, compreende-las como desdobramentos lÓgicos (se bem que flexíveis) da programação geral .

a prática

Essa inicial traduziu-se em De início , como desdobramento do processo de do programa, participavam das atividades de avaliaç5o-programaç5o tanto os membros da equipe local como tambêm assessores, da Equipe Técn1ca Nacional , ou técnico contratado para e sse fim. Nessa primeira etapa , a presença dos têcnicos externos equipe tinha uma finalidade dupla: 1 . auxiliar a equipe na implantação de mecanismos de programa ç 5o -avaliaç5o; 2 . colaborar no desdobramento do quadro geral de alternativas .

Com o cumprimento das tarefas decorrentes do primeiro ponto , após três meses de trabalho na (duas avaliações-programações mensais e uma trimestral) , julgou-se adequado que a partic1pação de técnicos da Equipe Técnica Nacional da FASE se reduzisse aos encontros trimestrais , semestral e anual, o que fo1 feito atê o encontro anual de avaliação- programação. A partir desta etapa, julgou-se a equipe local teria de assumir somente as tarefas inerente s avamensal, mas também às trimestrais , sendo que a externa, no tocante avali ação -programaç5o se reduziria aos encontros semestrais e anuais.

ensinamentos da experiência

O processo desenvolvido pela equipe de Vitória, com a c olados que participaram deste processo, no campo da tem ens inamentos uteis, e que merecem registro . Quatro pontos deverão merecer destaque: a relação avaliação-programação; a avaliação programadora ; a avaliadora e, finalmente, a avaliação-programação como dimensão da no programa da equipe de Vit3ria, da FASE.

a relação avaliação-programação

O processo, apos ano e meio de trabalho, revelou com clareza a Íntima vinculação de avaliação e programação. Erros cometidos no plano da programação reproduziram-se imediatamente no plano da avaliação e, a partir daÍ, induziram a novos er- -

ros de programaçao. Foi asslm que a ... ma compreensao que resultou na indicação do instrumento Curso de Madur ez a (e cujo sentido já foi apontado) produziu dificuldades na avaliação dos trabalhos e, até que não se localizasse o erro, reproduziu-se, novamente, no plano da programação. ao fato de que toda avaliação é programadora E isso se deve (explÍcita ou

implicitamente), assim como toda (explÍcita ou implicitamente). programaçao é avaliadora

a programaçao avaliadora

A programação, indiscutivelmente, é um momento da Trata-se de uma etapa que se define pela reflexão

.., ' pratlca . sobre os caminhos a segulr, a ordenação das alternativas que se abrem e a eleição daquelas que se julga as mais adequddas. O referencial permanente desta atitude e desta prática ê sempre a experiência anterior, com seus erros e acertos. J: isso por' duas razões muito simples: 19) A programação é sempre continuidade e, por isso,ela sempre se baseia naquilo que foi feito , no sentido de dar continuidade (aperfei çoando ou cc;t•riginclo, aprofundando ou alterando, não irnporti-1) c1 tlmd tica anterior.

i ;:, 1 - () E' ' r; em pre, também, olhar para a Jr·ente; ['J'('gt'.::tmar· ê prc>gramar a ação. Ora, essa pr·ocralllação dd ac;c:c, 1mplica na ordenação dos recursos di[.:JplrtÍvr-•1 b , ,. (•; tes recursos (adequados ou n:L J rc:.;:o ·Ujllel c.. disv,níveis no momento d.t /\ ... ·. lm , us tos a programar reSlJ.ltarn , clinrJa , dcJ. ]J1 dl iC·I olnte rlor.

É por isso que é preclso compreender a dimensão avaliadora de qualquer programação. E não somente compreender como também considerar , efetivamente, no momento da programação.

a avaliação programadora

Por outro lado, toda avaliação é, concomitantemente, programação. A avaliação é um momento da pratica que se define, sumariamente, pela busca da compreensão sistemática daquilo que se está fazendo. Esse momento, que é o de voltar-se para o caminho percorrido, traz dentro de sl, explÍcita ou lmplicitamente, o desejo de compreender erros e acertos para o melhor desempenho futuro. Assim , mesmo que se considere que o programa é um fracasso total (não atingiu os objetivos e nem tem condições de atingi-los), a avaliação indica sempre alternativas, isto é: programa. Mesmo que se cogite de encerrar um programa, o encerrar é uma alternativa prática. No caso do programa de Vitória, isso ficou muito claro, entre outros motivos, na análise dos procedimentos que levaram à escolha do instrumento Curso de Madureza. Somente quando se compreendeu o processo que resultou na escolha (avaliação) ê que se teve condições de indicar uma alternativa adequada (programação), ou seja, curso de pré-qualificação profissional (curso simples de solda).

a avaliação-programação como dimensão da prática da equipe de Vitória

Mas também ficou evidente que avaliação-programação somente podem ser momentos da prática se a sua articulação com a totalidade da prática da equipe for considerada. Assim, ainda seguindo o exemplo do Curso de o caminho para a localização do erro, como passou pela reflexão e analise, passou também, e fundamentalmente, pela prática da equipe junto à população. Na verdade foi essa prática que ofereceu os elementos que deram um caráter objetivo à reflexão e à análise. Esta somente foi operacional quando passou a ser, também, análise da prática. Explicitando, somente a partir

do contato direto com a população se apreendeu, em prl melro lugar, que o nível médio de escolaridade da parcela de população que se buscava atingir não correspondia de escolaridade para o ingresso no Madureza; em segundo lugar, que um instrumento no plano da escolaridade não continha a motivação necessária para a grupali zação des ejada. O instrumento no plano da escolaridade enquanto ção da força de trabalho (no sentido de pré-requisito ) s e colocava enquanto tal para os agentes e a partir de experlem outras áreas, mas não para aquela parcela dada da população que se buscava atingir. E é nesse sentido que avaliação-programação passaram a ser momentos da prática, i sto é, uma das dimensões possíveis e necessárias do conjunto de práticas da equipe de Vitória.