4
pública: 29 de Junho de 2011
Semana das Misericórdias encerra no sábado A Santa Casa da Misericórdia encerra, no próximo sábado, dia 2 de Julho, a Semana das Misericórdias. Para isso vai decorrer uma cerimónia solene como tem sido habitual, onde serão entregues emblemas aos Irmãos com 50 e 25 anos de inscrição na Santa Casa da Misericórdia de Famalicão. Para além disso, na cerimónia será descerrada uma fotografia do ex-provedor José Machado Nogueira. A sessão solene vai decorrer na sede da Santa Casa na Rua Barão da Trovisqueira.
LIPAC promove palestra Depois de adiada, vai decorrer na próxima sexta-feira, dia 1 de Julho, uma conferência promovida pela LIPAC – Liga de Profilaxia e Ajuda Comunitária, a propósito do seu 25º aniversário A palestra estará a cargo do Arcipreste de Famalicão, Mário Martins, e será moderada por Ademar Carvalho, adjunto do presidente da Câmara de Famalicão para a área social. A conferência terá como tema de fundo “Igreja, Comunidade Profilática de Proximidade”, na medida em que a Igreja deve ser e gerar comunidade, isto é, um espaço de verdadeira e fraterna comunhão, indo assim de encontro ao tema proposto pela Arquidiocese de Braga, no seu programa para o Ano Pastoral prestes a terminar. A palestra vai decorrer pelas 17h00 no auditório da CESPU. A entrada é livre.
cidade
Adesão à Águas do Noroeste aprovada na AM apenas com os votos da coligação PSD/CDS
Oposição teme privatização, maioria aponta benefícios Cristina Azevedo A oposição fala em privatização do sector da água e do saneamento em Famalicão. A maioria PSD/CDS recusa essa ideia e aponta vantagens para o município e para os munícipes. Foi assim a discussão na Assembleia Municipal (AM) em torno da proposta de adesão de Famalicão à empresa pública Águas do Noroeste, que fará a gestão das redes de água e saneamento em Famalicão e em outros 13 municípios da região. A AM reuniu-se na quartafeira da semana passada e a proposta, que era o principal assunto da ordem de trabalhos, foi aprovada com os votos favoráveis da maioria PSD/CDS, mas recebeu o chumbo de toda a oposição. Para PS, CDU e BE este será o primeiro passo para a privatização do sector, tanto mais que o novo Primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, já manifestou a intenção de privatizar parte da Águas de Portugal, que terá 51% do capital da Águas do Noroeste. Os restantes 49% pertencerão aos municípios. Esta posição dos deputados da oposição já era esperada e, por isso, foi o social-democrata Jorge Paulo Oliveira a abrir o debate, e, antecipando-se às críticas, tentou desmistificar a questão da privatização, começando por realçar que a privatização da Águas de Portugal defendida pelo PSD, “não é total mas apenas de 49%, por isso a gestão será sempre maioritariamente pública”. “Esse fantasma e essa diabolização que fazem em matéria da privatização da água não faz sentido”, concluiu. De resto, o deputado do PSD não poupou elogios à decisão da Câmara de integrar a nova empresa intermunicipal, sublinhando vantagens para os famalicenses, desde logo com a gratuitidade da ligação, e também para o município com um conjunto de investimentos que vão ser feitos nas redes. Estes argumentos não convenceram a oposição, para quem a privatização será uma realidade e vai traduzir-se num aumento do tarifário. “Seguramente nos próximos PEC’s, que vamos ter daqui para a frente, a privatização da Águas de Portugal já não vai ser de 49% mas de bem mais, e a Águas do Noroeste irá seguir o mesmo caminho”, afirmou Sílvio Sousa, da CDU, sendo corroborado pe-
Instalações do departamento de Ambiente onde funciona o sector da água e saneamento
los grupos parlamentares do PS e do BE. O bloquista José Luís Araújo disse mesmo não ter “a menor dúvida de que haverá um brutal aumento e da factura a pagar pelos famalicenses”. As críticas mais duras vieram, contudo do Partido Socialista, pela voz de Rubim Santos, e dirigiram-se a Armindo Costa, ao afirmar que “um presidente de Câmara que não te-
nha consciência social, de facto, só vêm vantagens nesta proposta”. E continuou: “Para um presidente sem consciência social esta solução é limpa e eficaz, é como varrer o lixo para debaixo do tapete: dá pouco trabalho e o lixo desaparece”. Para o socialista a Câmara Municipal “só pensou em si própria”; “não pensou que perde uma oportunidade de exercer uma política social” e
Trabalhadores não foram esquecidos Os trabalhadores do município afectos ao sector da Àgua e Saneamento também não foram esquecidos pelas bancadas parlamentares, até porque alguns deles estavam na sala, a assistir à sessão da AM. PS, BE e CDU manifestaram-se preocupados quanto ao futuro desses trabalhadores, sobretudo dos que não aceitem integrar a nova entidade, e questionando Armindo Costa sobre o assunto. Segundo o deputado da CDU, Sílvio Sousa, em cima da mesa está uma “tentativa de acordo tripartido”, entre Câmara Municipal, Águas do Noroeste e o sindicato, que “implicará mobilidade geográfica”. Já o socialista Rubim Santos dirigiu-se aos trabalhadores na assistência para dizer que temia que o seu futuro “fosse bem negro”. Uma expressão que não agradou a Armindo Costa que, dirigindo-se também aos funcionários presentes, tentou tranquiliza-los. “Não tenham medo, os senhores só aderem à empresa se quiserem”, afirmou o edil. Aconselhando os funcionários a guiarem-se pela sua cabeça, Armindo Costa quis deixar claro que aqueles que não quiserem integrar a nova empresa, poderão continuar na Câmara Municipal. “Não há aqui drama nenhum, quem quiser vai, quem quiser ficar, fica”, concluiu.
que está, por esta via, “a alienar definitivamente o direito de definir os preços dos serviços que presta”. A r m i n d o r es p o n d e Na resposta Armindo Costa defendeu as vantagens da adesão à empresa e frisou que, caso haja privatização, o município tem três hipóteses à escolha: pode sair da empresa “ficando com todo o investimento feito entretanto, sem devolver um tostão”, podem os municípios comprar 2% do capital e passam de 49 para 51% ficando maioritários; ou pode “continuar com o parceiro se entender que até poderá ser melhor que a Águas de Portugal”. Dirigindo-se a Rubim Santos, o edil afirmou que não vale a pena “acenar com o espantalho da privatização”, partindo depois para o contra-ataque, voltando ao tempo em que a autarquia era gerida pelo PS e em que tinha fundos comunitários para este sector, na ordem dos 75% de financiamento. “Os senhores assobiaram para o lado e não fizeram aquilo que deviam ter feito. Agora, o QREN não contempla Famalicão, mas, mesmo assim, conseguimos duplicar a rede de água e triplicar a de saneamento”, concluiu. Procedendo-se à votação, a adesão de Famalicão à Águas do Noroeste acabaria por ser aprovada com 60 votos a favor, 23 contra e uma abstenção. pub