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CONTABILIDADE E SEGUROS Domingues Azevedo, Bastonário da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas

“Os impostos não podem aumentar mais” Domingues Azevedo, Bastonário da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, é directo e declara que estamos num ano problemático, em que todos sentem dificuldades: empresas e famílias. Por isso, ou há rapidamente um estímulo à economia ou não se sabe bem o que acontecerá no futuro. Porque, diz Domingues Azevedo, há mais vida para além do défice, e o Governo não pode esquecer as pessoas.

pagar os seus impostos e contribuir para o funcionamento da sociedade organizada em que nos inserimos. Podemos discordar, mas há momentos próprios para exprimirmos as nossas opiniões.

Sofifiaa Abreu Silva OPINIÃO PÚBLICA: Como será, no seu entender, o ano de 2012 em termos globais?

Dominges Azevedo: Vai ser um ano mau para o país. Com as medidas de austeridade impostas pela “troika” e seguidas pelo Governo, todos vamos sentir a crise de uma forma muito intrusiva. Não se consegue em dois ou três anos corrigir o que foi mal feito em 40!

Portugal enfrenta uma situação aguda em diversas frentes e haverá um empobrecimento real e efetivo da população e do tecido empresarial. Não haja sobre isso a menor dúvida. Em 2013 ainda assistiremos, provavelmente, a um agravar da situação.

De que forma é que as empresas sentem a crise?

De forma directa. Havendo contracção económica, as pessoas retraem-se e não consomem. Porque também não têm dinheiro. E as empresas não vendem os seus produtos. A situação do tecido empresarial português, constituído pelas micro, pequenas e médias empresas, em 97,8 por cento, é nalguns casos dramático. Com a ‘crise’ e o agravamento da carga fiscal, ficam maniatadas em si próprias. É cada vez mais frequente o aumento das dívidas a fornecedores. Ou há, rapidamente, um estímulo à economia ou não se sabe bem onde tudo isto vai parar. Para além da ditadura imposta pelos mercados financeiros há uma questão de prioridade política que não está a ser observada pelos agentes políticos. E ela reside na economia. O problema não é só financeiro. É de estratégia e prioridade política.

E as famílias?

As famílias estão a empobrecer efectivamente na sua grande maioria. Se os elementos do agregado familiar forem funcionários públicos apanham ainda com um corte dos subsídios de férias e de Natal, direitos constitucionais adquiridos após o 25 de Abril.

Com o aumento da carga fiscal em todas as frentes, mais o agravamento das taxas da saúde e da educação, o caminho é regredir em termos financeiros. Se trabalharem no privado também não estão melhor. Há muitas empresas a falir e não se sabe se o governo vai buscar, em forma de taxa extraordinária o dinheiro dos subsídios de férias e Natal. As famílias estão a mudar de vida. A ter menos qualidade de vida. Muitos filhos não vão poder prosseguir os estudos superiores e as idas ao restaurante, ao cinema ou ao teatro diminuem ou desaparecem mesmo. Quantas famílias não contam já com a ajuda de pais, irmãos, avós? Estamos a assistir a um retrocesso.

Será que o Governo está ir longe demais nas medidas aplicadas. Será que há uma noção real das dificuldades das pessoas?

O Governo quer ser um “aluno bem comportado” no panorama europeu. Bem comportado demais. Está a acabar com a classe média, com estas medidas. E está a agravar situações que já eram de pobreza. A situação das contas públicas não é boa há muitos anos, mas há mais vida para além do défice.

A meta de recuperação traçada é muito curta e está a matar-se o doente pela cura intensiva aplicada. As políticas sociais estão a acabar.

O estado social que até então conhecemos

tende a desaparecer, com a imensidão de medidas liberais que se estão a tomar. Ficamos com a sensação que o governo não quer sentir a população. Mas por este caminho vai acabar por se debater com um gravíssimo problema de desemprego ao qual não vai poder voltar as costas.

Muitos dizem que com o aumento dos impostos, aumentará a economia paralela. Partilha dessa opinião? É quase sempre assim. Há uma apetência para a fuga e evasão fiscais. Quando se sentem demasiadamente apertados e/ou injustiçados há um acréscimo na economia paralela. Desde o pequeno serralheiro, ao mecânico, passando por alguns profissionais liberais. Todos temos a obrigação de contribuir, pagando os impostos. Mas quando o povo se sente lesado, não olha a esse dever de cidadania. Que ganham em pedir, por exemplo, a factura, se esse documento não lhe serve para nada? Todos temos de fazer um esforço para levantar a economia do país, mas a experiência diz que há aumento da fuga fiscal.

Como é que fazemos para que cada um pague o que devidamente deve?

Vivemos todos numa democracia, num Estado de Direito, apesar de tudo. Todos têm de

As pessoas pagam, na sua opinião, muitos impostos em Portugal? Como vê as offshores?

Neste momento a carga fiscal aproxima-se rapidamente dos países europeus que têm uma carga fiscal elevada. E, pior, em Portugal está a perder-se o conceito “humanizado” que a reforma fiscal de 1989 trouxe aos impostos. Começamos a não diferenciar o que tem ser diferenciado. Por exemplo: uma família que tenha no seu seio um filho doente vai gastar mais dinheiro que uma família que o tenha saudável. Essa primeira família tem de ser tributada de forma diferente, para haver justiça e equidade fiscal. A cegueira de conseguir mais receita não pode ir ao ponto de se tomar a nuvem por Juno.

Quanto às offshores sou, por princípio, contra a sua existência. Mas uma vez que existem em diversos países europeus, discordo que se encerre a Zona Franca da Madeira, que até tem gerado receitas substanciais para o Estado.

Como vê a atuação do Ministro das Finanças, Vítor Gaspar?

O professor Vítor Gaspar é um técnico e um académico reputado, competente. Não lhe conheço experiência profissional no mundo das empresas. E isso é fulcral no momento atual. O facto de ser um académico prestigiado chegará? Não estará condicionado por uma política global errada? A ver vamos.

Quais os caminhos que Portugal deve seguir em termos de fiscalidade? É muito importante que a fiscalidade trilhe caminhos de equidade. A fiscalidade tem de estar ao serviço dos cidadãos, para encontrar o bem comum. Não deve nunca existir uma fiscalidade para a política, mas sim uma política para a fiscalidade. Existindo uma boa organização no Estado, assente nas regras contabilísticas, todos ficaríamos a ganhar. Os impostos não podem aumentar mais. Estão no limite do razoável. Nem devem perder o sentido ‘humano’. As pessoas são entes concretos e não abstratos. Caso houvesse mais um aumento fiscal seria a estocada final para empresas e famílias. pub

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pĂşblica: 18 de Janeiro de 2012

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Alterações que se vão fazer sentir na sua carteira

O que muda em 2012 Menos deduções com as despesas da casa Os novos contratos deixam de poder deduzir as despesas com amortizações e juros. Para os contratos antigos, a dedução continua a ser possível, mas apenas para juros.

As amortizações deixam de ser consideradas. Até aqui os contribuintes podiam deduzir 30% dos montantes até um limite de 591 euros, mas passam a poder abater apenas 15%, com o mesmo limite.

das despesas com saúde sem qualquer limite de montante.

Aumento das pensões mínimas Em 2012, as pensões mínimas são as únicas que podem contar com aumentos. O ministro da Solidariedade e da Segurança Social já indicou que, em causa, estão aumentos de 3,1%, em linha com a inflação prevista para o próximo ano, abrangendo cerca de um milhão de idosos. Em causa estão pensões entre 189 euros e 246 euros, que contam com um aumento entre seis e oito euros.

IMI: 5 milhões de casas reavaliadas Durante este ano, os Serviços de Finanças terão de avaliar cerca de cinco milhões de casas, que ainda não o foram desde 2004. A medida vai representar um aumento de IMI para a maioria dos proprietários, mas pretende também introduzir equidade no sistema fiscal. Para os proprietários que recebem rendas de valor muito baixo, o Ministério das Finanças já garantiu que o aumento do IMI ficará sempre abaixo do valor das rendas.

Restaurantes passam a 23% Foi uma das medidas mais polémicas. O Governo alterou as tabelas do IVA, aumentando assim o imposto de alguns produtos. A questão mais controversa foi o aumento do IVA na restauração - que passou de 13%, para 23%. Apesar de o sector ter feito pressão para que o Governo recuasse, a necessidade de receita pesou mais no prato da balança.

IRS: deduções na saúde limitadas a 838,44 euros Esta é outra das medidas que vai penalizar os contribuintes, especialmente aqueles que apresentam mais despesas de saúde. A partir deste ano, só serão considerados 10% dos gastos com saúde até um limite de 838,44 euros (equivalente a duas vezes o valor do Indexante de Apoio Social - IAS). Até agora, os contribuintes podem deduzir 30%

IRS: pensões de alimentos e subsídios de alimentação As pensões de alimentos terão limites mais restritos nas deduções: em lugar dos 1048,22 euros, poderão deduzir apenas 419,22 euros (equivalente ao montante de um Indexante de Apoio Social - IAS).

Entretanto, aqueles que recebem um subsídio de refeição superior a 5,12 euros por dia vão pagar mais IRS já a partir deste mês de Janeiro.

Mais meia hora de trabalho diário para o sector privado Os trabalhadores do sector privado podem contar com mais meia hora de trabalho diário. A proposta, ainda em discussão, visa compensar a manutenção da Taxa Social Única. A medida não se aplica à Função Pública mas estes trabalhadores podem contar com o corte, para metade, do pagamento de horas extra. Redução que também está prevista para o sector privado no acordo com a 'troika'. Este acordo prevê outras matérias que o OE também indica, como a redução das compensações por despedimento para actuais contratos, facilitação do despedimento individual, criação de bancos de horas por acordo directo e alinhamento entre aumentos salariais e competitividade.

Função Pública sem subsídios de férias e Natal e com menos salário Nos próximos dois anos, os funcionários públicos e todos os pen-

sionistas que ganhem mais do que 1.100 euros ficam sem os subsídios de Natal e de férias por inteiro. Quem tem um rendimento acima de 600 euros e até 1.100 euros também terá um corte (progressivo) nestes dois subsídios. Esta medida foi alvo de recuo por parte do Governo. A proposta inicial previa que os cortes vigorassem para quem ganhasse 485 euros e a retenção dos dois subsídios começava nos mil euros. Entretanto, o Governo recuou e aligeirou esta medida de austeridade. Além disso, a redução média de 5% para salários superiores a 1.500 euros mantém-se.

Recibos verdes com regime mais

favorável para pagar dívidas Em 2012, os trabalhadores independentes poderão regularizar dívidas à Segurança Social num maior número de prestações. As prestações podem chegar a 60 meses sempre que o beneficiário singular não esteja em processo de reversão. E pode aumentar para 120 meses em caso de dívida superior a 5.100 euros, podendo ser pedida isenção de garantia. A fixação das prestações não está limitada a pagamento mínimo.

Prazos de entrega do IRS de 2012 Entregas em papel: • 1ª Fase: Março, para quem apenas auferiu rendimentos do trabalho dependente ou pensões; • 2ª Fase: Abril, sempre que tenham sido obtidos rendimentos de outra(s) natureza(s).

Entregas via internet: • 1ª Fase: Abril, para quem apenas auferiu rendimentos do trabalho dependente ou pensões; • 2ª Fase: Maio, sempre que tenham sido obtidos rendimentos de outra(s) natureza(s). pub.

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Situações imprevisíveis podem ser de fácil resolução

Seguros: mais garantia e conforto Uma das maiores necessidades do ser humano é o conforto, mais propriamente a segurança. Todos queremos assegurar o nosso património, ou ainda mais valioso, assegurarmo-nos a nós próprios. Para isso, os seguros são uma ajuda essencial para que o nosso dia-a-dia seja mais tranquilo.

Apesar de os pagarmos mensal, semestral ou anualmente, os seguros oferecem-nos um mínimo de conforto no caso de qualquer tipo de perdas. O seguro mais conhecido é o automóvel. Aliás, é o único seguro obrigatório particular que existe.

Se muitos o fazem apenas porque é obrigatório, pagando apenas o mínimo indispensável, outros há que querem uma vasta gama de coberturas, de modo a proteger qualquer inconveniente que aconteça ao veículo. As coberturas obrigatórias incluem responsabilidade civil, protecção jurídica e assistência em viagem, mas existe uma vasta gama adicional, como por exemplo tumultos civis, quebras de vidros ou fenómenos da natureza.

As diferentes seguradoras estão sempre a apresentar novos produtos a um preço bastante mais inferior do que no passado para corresponder às expectativas e necessidades das famílias e também das empresas.

Hoje em dia, com o advento das novas tecnologias, é fácil fazer uma simulação pela internet e contratualizar as coberturas pretendidas com um simples clique. No entanto, a assistência é, por vezes, menos boa do que nos balcões das seguradoras e mediadores. Por isso, o melhor é mesmo conhecer o seu agente para que, em caso

de dúvidas, possa esclarecê-las devidamente e fazer as melhores opções.

Numa análise global, é fácil perceber que um dos seguros que se encontra em franca expansão é o seguro de saúde, que permite receber um atendimento médico a preços inferiores aos praticados no sector privado de saúde. A saúde é um bem que não tem preço e este é um tipo de seguro que acaba por tornar uma ida ao médico, ou a duração da espera por uma operação, mais rápida.

Embora muitas pessoas considerem os seguros caros, a verdade é que, em caso de necessidade, podem ajudar em muito a diminuir o prejuízo, pelo menos financeiro, de uma determinada situação.

Para quem tem filhos pequenos, existem seguros de responsabilidade civil, por preços muito baratos. Para quem vai de férias ou costuma viajar, os seguros de viagem são uma óptima segurança e motivo de descanso em caso de prejuízos. Para quem quer proteger a casa, os seguros de habitação ajudam a garantir o valor do património imóvel.

Assim, existe uma multiplicidade de seguros, serviços e protecções que nos ajudam a garantir o nosso património e a estarmos relativamente mais descansados perante situações inesperadas. A maioria de nós vê os seguros como uma maneira de desperdiçar dinheiro, mas eles podem ser de grande utilidade. Porque imprevistos são isso mesmo: imprevisíveis.

Fonte: www.ruadir eita .com pub

2 milhões de portugueses têm seguro de saúde babilidades de, a qualquer momento, e quando menos esperar, encontrar-se numa situação onde terá de desembolsar altas quantias de dinheiro no tratamento de problemas de saúde.

Cuidar da saúde quando precisa Um seguro de vida permitir-lhe-á, com maior comodidade, e a qualquer momento que precise, usufruir de tratamento médico. Tal, sem um seguro de saúde, será bastante mais difícil de se concretizar, pois por vezes o Serviço Nacional de Saúde é moroso na tratamento dos seus utentes, podendo ser complicado fazer a marcação de uma pequena cirurgia.

Em Portugal, os seguros de saúde já cobrem mais de dois milhões de portugueses. É fácil perceber que são cada vez as famílias que optam por fazer um seguro de saúde, uma vez que as vantagens podem ser, efectivamente, determinantes para pessoas que fazem um seguro de saúde, vendo o dinheiro que pagam como um investimento.

Tranquilidade fi fin nanceira Um seguro de saúde poderá ajudá-lo a ultrapassar mais facilmente as dificuldades financeiras (tal como a generalidades dos seguros) que poderão advir de determinados problemas de a saúde.

Sendo a saúde um bem precioso, mas também bastante frágil, são altas as pro-

Independência do SNS Os cuidados médicos oferecidos pelo Estado a todos os cidadãos podem não ser suficientes nos dias que correm. Muitos marcam uma consulta e esperam meses a fio. Com um seguro de saúde pode escolher o profissional de saúde que o vai consultar. Aliás, todos os seguros de saúde têm instituições de saúde e médicos convencionados. Ao usufruir de um seguro de saúde terá, também, a possibilidade de usufruir de um atendimento mais rápido por parte dos serviços de saúde.

Benefícios fi fisscais Os seguros de saúde são dedutíveis em fonte de IRS e IRC. Fonte: www.mediador.pt

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Contas à vida

Estado fi ficca com 25% dos juros dos depósitos Segundo o Orçamento do Estado para 2012, as taxas liberatórias sobre mais-valias de activos bolsistas sobe, de 20% para 25%, para valores superiores a 500 euros. Já os dividendos pagos pelas acções e os juros dos depósitos a prazo deixam de ser tributados a uma taxa de 21,5% e passam a ser taxados a 25%. A mesma alteração afectará as mais-valias contabilizadas pelos pequenos investidores em fundos de investimento estrangeiros.

Infl fla ação em alta Apesar das perspectivas de baixa inflação para este ano na zona euro, a realidade portuguesa promete ser bastante diferente. A inflação esperada para a zona euro ronda os 2%, mas o Fundo Monetário Internacional estima que em Portugal esta chegue aos 3,3% em 2012. Isto significa que, para além dos portugueses verem o seu poder de compra restringido, vão ver também o rendimento das suas poupanças diminuído.

Alívio na prestação da casa Uma das boas notícias deverá beneficiar quem recorreu ao crédito para comprar casa, atendendo a que é esperada uma redução nas prestações ao longo deste ano. Isto acontece em resultado do ciclo de quedas que as taxas Euribor começaram a registar nos últi-

mos meses de 2011. Quem tem o crédito à habitação indexado à Euribor a três meses já começou a sentir a descida de juros nos últimos meses do ano passado, uma tendência que deverá prolongar-se este ano face à evolução dos futuros sobre esse indexante nos mercados internacionais. Já quem optou pelo indexante a seis meses, a primeira descida será sentida por quem fizer a revisão da taxa do empréstimo em Janeiro. Nos créditos indexados à Euribor a 12 meses será necessário esperar mais uns meses para sentir um alívio na prestação.

Remuneração atractiva dos depósitos Nem tudo são más notícias para os aforradores portugueses. As expectativas apontam para que durante este ano os depósitos a prazo continuem a oferecer remunerações bastante atractivas, à semelhança do que se passou em 2011. Isto acontece devido às necessidades de financiamento dos bancos que deverão continuar a alimentar os juros dos depósitos. No entanto, o facto de o Banco de Portugal ter imposto limites no final de 2011 às taxas de juro destas aplicações deixa alguma incerteza quanto à remuneração futura destes produtos. Ou seja, os bancos vão continuar a apostar, mas tenderá a haver alguma contenção nas taxas a apresentar aos seus clientes. Ainda assim, em 2012, os depósitos deverão continuar a ser uma boa hipótese.

Acesso difícil ao crédito As instituições financeiras fecharam a torneira do crédito em Portugal, sobretudo no que respeita ao crédito à habitação e ao consumo, e as perspectivas indicam que este cenário deverá manter-se ao longo deste ano.

Para além do financiamento estar caro, também é cada vez mais difícil para as famílias portuguesas conseguir reunir todas as condições necessárias para ter acesso aos empréstimos dos bancos. pub

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