DOMINGO 17 DE JANEIRO DE 2016 R$ 1,00
O PIONEIRO LINHARES-ES | ANO XLVIII | Nº 04 | Desde 1967 | Edição de 12 páginas
| DENI Bruna de Alencar Bruneli e Rayanne Oggioni estão na página 12.
| PANORAMA
jornalopioneiro.com.br
| INFORME
A taxa de desocupação registrada no Brasil subiu para 9% no trimestre encerrado em outubro. Pág. 02
A barragem provisória construída em outubro passado pela Prefeitura de Linhares foi retirada quinta-feira. Pag. 09
Campanha TRIBUNAL DE CONTAS DO E. SANTO FARÁ de verão do AUDITORIA ESPECIAL EM CONTRATOS DO IASES Detran vai às praias para alertar banhistas O Departamento Estadual de Trânsito (Detran|ES) realizou ontem, no balneário de Pontal do Ipiranga, uma ação de conscientização para promover a segurança no trânsito voltada para quem for curtir o verão nas praias do Espírito Santo. O alerta aos banhistas reforça os cuidados no trânsito para preservar vidas e para que todos tenham um passeio tranquilo. Pág. 04
Página 04 Ferro velho - Welio Pompermayer
Por hobby, linharense faz fotos de pássaros típicos da região
Simulador passa a ser
obrigatório nas
autoescolas de todo o Brasil Pág. 05
Pág. 05
Encontro reúne empresário e políticos em Linhares
Pág. 07
Ciclistas amadores participam do 6º Circuito de Verão
+ colunas
Os ciclistas amadores do município e região participam, até o dia 20 de março, do 6º Circuito de Verão 2016 promovido pelo Pedal Linhares. A primeira etapa do evento esportivo acontece hoje, com saída do Centro até Vila de Povoação. Pág. 08
| Norma Astréa pag. 05 | Televisão pag. 06 | SaúdeAcontece pag. 08
O PIONEIRO
2 | OPINIÃO DOMINGO, 17 DE JANEIRO DE 2016
| PANORAMA
POLÍTICO
Paulo Cesar Dutra paulodutra2002@yahoo.com.br
Essa coluna é publicada todas as quintas e domingos
Em nome do pai...
Prioritário tem vez
O Presidente da Assembléia Legislativa do Espírito Santo, Theodorico de Assis Ferraço Filho (DEM) mirou a sua metralhadora em direção ao Palácio Anchieta e apertou o gatilho, ferindo pessoa importante do Reino do Estado do Espírito Santo.
A 3ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios confirmou sentença do 2º Juizado Cível de Santa Maria, no Distrito Federal, que condenou o Banco
Em nome do filho... Insatisfeito com o posicionamento nacional do PMDB como parte da bancada governista do Congresso Nacional, o senador Ricardo Ferraço anunciou na sexta-feira, através das redes sociais, o desligamento do partido. A informação também foi confirmada pela assessoria de imprensa do parlamentar.
Quem manda... Em nota publicada no Facebook, o senador afirma que, mesmo fora do PMDB, continuará apoiando a gestão do governador Paulo Hartung (PMDB) e que espera que Hartung tome a mesma decisão de deixar o partido. “Quem manda nos Ferraço é o Rei”...
Esculhambação
Pedofilia Bradesco a indenizar consumidor que teve atendimento prioritário recusado, mesmo portando documento que comprovava o fato. A decisão foi unânime.
Prioritário tem vez II "Segundo os autos, é incontroverso o fato de que, no dia 20/5/2015, às 11h41, o autor solicitou atendimento preferencial na agência do banco réu, tendo em vista ser diagnosticado com “monoplegia do membro superior”.
Diante da recusa do atendimento prioritário, mesmo estando com o braço direito imobilizado por uma tipóia, o autor apresentou a carteirinha de passe livre especial, a qual não foi aceita pela funcionária da agência bancária.
Testemunhas confirmam que houve resistência da funcionária do banco em permitir o mínimo de facilidade ao consumidor, insistindo que ele não seria deficiente. Por fim, a funcionária
acabou por atendê-lo, mas com a ressalva de que “ele deveria se informar melhor”, o que, para a juíza originária, “colocou o cidadão em situação ainda mais vexatória”.
Prioritário tem vez IV Segundo a magistrada: “Como é cediço, no Brasil, não atingimos o nível de civilidade e urbanidade que permita um acesso digno aos serviços públicos ou privados pelos portadores de deficiência física, em que pese as exigências legais.
Portanto, é dever das instituições financeiras minimizar tais falhas, inexistindo motivo fundado para restrição sob o argumento de que as pessoas alcançadas pela norma protecionista seriam apenas os cadeirantes”.
A julgadora registra, ainda, que “certamente, para quem ostenta tal problema, a utilização de serviço prioritário minimiza o desgaste físico e emocional das longas filas nas agências bancárias, fato notório”. Diante disso,
Eleição no MPES
Prioritário tem vez VI
O Ministério Público do Espírito Santo MPES lançou na sexta-feira, o edital para formação da lista tríplice dos candidatos para o cargo de Procurador-Geral de Justiça. Os candidatos interessados têm até a próxima sexta-feira (22) para se inscreverem na disputa. A votação acontece no dia 18 de março. Apesar da eleição interna, a escolha do novo chefe da instituição caberá ao governador Paulo Hartung (PMDB), que escolherá entre os três nomes preferidos pelos membros do MPES – promotores e procuradores de Justiça ativos
Em sede recursal, a Turma seguiu o entendimento da juíza monocrática e ressaltou que “a situação vivenciada, diferentemente do que defende o recorrente, extrapola o mero aborrecimento do cotidiano, porquanto a injusta recusa de atendimento prioritário e o ques-
O deputado estadual Josias Da Vitória (PDT), presidente da Comissão de Representação da Assembleia Legislativa, aproveitou o recesso para descer de barco no Rio Doce e acompanhar a situação da população ribeirinha que vive das águas do rio após o local ser atingido pela lama da barragem da Samarco. O barco chegou a ficar encalhado duas vezes, já que não foi possível ver os bancos de areias por conta da coloração da água. Da Vitória diz que a comissão vai continuar cobrando da empresa para que os moradores da região não fiquem desassistidos.
REDAÇÃO Av. Governador Lindenberg, 609, Linhares - Centro - CEP:29.900-020 Telefone: (27) 3200-6767 redacao@jornalopioneiro.com.br opioneiro@jornalopioneiro.com.br www.facebook.com/opioneiro
Prioritário tem vez V constatou que houve “grave falha na prestação do serviço”, cujo ato ilícito se configurou pela simples resistência da preposta da ré em permitir a facilitação do serviço ao autor – garantia assegurada constitucionalmente.
tionamento quanto a sua necessidade real de preferência, por certo, agravam a situação de aflição psicológica e de angústia da parte autora, que possui nítida mobilidade reduzida em razão da monoplegia do membro superior, de sorte a configurar dano moral reparável”.
Prioritário tem vez VII Assim, o Colegiado manteve inalterada a sentença que condenou o Banco Bradesco a pagar ao autor a quantia de R$ 1 mil, a título de
reparação pelos danos morais suportados, devidamente corrigida e acrescida de juros legais. Processo nº 2015.10.1.004168-3 TJDF.
Reúso de água Já é lei. Sancionada com veto parcial pelo governador Paulo Hartung e publicada no Diário Oficial da última quarta-feira (13), a Lei 10.487/2016 do deputado Sergio Majeski (PSDB) que determina o uso de efluentes das
Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) nos processos industriais que não requerem água potável. A proposta de Majeski foi motivada pelo quadro de escassez hídrica no Estado em 2015.
Pedofilia II "Estas quatro cidades são citadas em virtudes de casos emblemáticos, que foram investigados pela CPI da Pedofilia e terminaram com o rigor da justiça , mas os abusos contra as
crianças brasileiras são grotescos, com até turismo sexual no nordeste e na Amazônia", disse senador Magno Malta, em entrevista a imprensa nacional.
Amante Lembram da ex-chefe regional da Presidência da República em São Paulo e amante do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Rosemary Nóvoa Noronha, indiciada pela Polícia Federal pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção em 2013? Rose, como é conhecida,
agia como uma “facilitadora-geral da República”, valendo-se do fato de ser amante do Lula, para fazer a ponte entre empresas que queriam comprar pareceres fraudulentos de órgãos do governo e as pessoas do governo que poderiam viabilizar a emissão dos documentos.
Amante II Seu poder com Lula era tamanho que nomeava figurões para cargos altos: como os irmãos Paulo Rodrigues Vieira, diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), e Rubens Carlos Vieira, diretor de Infraestrutura Aeroportuária da Agência Nacio-
nal de Aviação Civil (Anac). Também conseguiu para a filha, Mirelle, um cargo na Anac – negociado durante viagem com Lula ao exterior – e, para o ex-marido, João Batista de Oliveira, Rosemary, conseguiu um bom emprego.
Amante III A ex-secretária tem hoje, à disposição uma banca de 38 advogados para defendê-la na Justiça. Rosemery comandava a quadrilha que vendia facilidades no governo, aproximando autoridades
de empresários em troca de propinas. Rosemary, sempre que a ex-primeira dama Marisa não podia viajar, ela era incluída na comitiva presidencial em viagens internacionais.
Amante IV Pois bem, parece que o reinado da Rosemery não anda nada bom. Ele deve pedir ajuda novamente ao Lula. É que a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal - TRF3 negou recurso da amante do Lula, que buscava cassar liminar que decretou a indisponibilida-
de de seus bens. Outros cinco investigados por tráfico de influência na operação Porto Seguro também tiveram recursos negados pelo Tribunal. Todos eles, são réus em ação civil pública por improbidade administrativa, proposta pelo Ministério Público Federal - MPF.
É verdade! A presidente Dilma Rousseff disse na última sexta-feira, durante café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto, que o esforço do governo federal é para impedir o aumento nos índices de desemprego. “A grande preocupação do governo é o desem-
prego. É o que nós olhamos todos os dias, é aquilo que requer atenção do governo. Olhamos setores por setores”, disse a Anta. Bom tem gente que não acredita, mas ela disse isso. Confesso que não sabia que a situação do país era esta!!!
É verdade ! II
Reúso de água II A medida seria uma forma de aproveitar essas águas residuais, atualmente despejadas diretamente na natureza, como no corpo hídrico de rios e mares, por exemplo. Segundo
Majeski a prática é uma alternativa de abastecimento às indústrias em diversos casos, desde que obedecidas leis vigentes quanto ao padrão de qualidade.
A taxa de desocupação registrada no Brasil subiu para 9% no trimestre encerrado em outubro, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Segundo a pesquisa, 9,1 milhões de pessoas procuraram e não conseguiram emprego no trimestre encerrado em outubro de 2015. Isto é verdade!
FUNDADOR E DIRETOR RESPONSÁVEL Deni Almeida da Conceição
DIAGRAMAÇÃO Diego Pandolfi A. da Conceição
O PIONEIRO é o jornal mais lido do Norte do Estado
FILIADO À
DIRETOR COMERCIAL Diego Pandolfi A. da Conceição EDITADO POR Editora O PIONEIRO Ltda ME
CIRCULAÇÃO O PIONEIRO circula todas as quintas-feiras e aos domingos
filme de 2015, estreou na semana passada, denunciando para o mundo uma triste ferida no coração do Brasil: Rio de Janeiro, Franca, em São Paulo, Mariana, Minas Gerais e Arapiraca em Alagoas.
Prioritário tem vez III
A Lei Complementar 152/15 da Presidência da República conferiu a todos os servidores públicos, que seriam pegos pela compulsória aos 70, a possibilidade de trabalhar por mais um lustro. Só nas Cortes de São Paulo e Minas Gerais, 21 desembargadores seriam pegos pela compulsória entre o dia 4 de dezembro de 2015, quando a lei passou a vigorar, e dezembro de 2016. Aqui no Espírito Santo tem alguém na fila?
Efeitos da lama
Spotlight, que conta a história dos jornalistas do Boston Globe que denunciaram uma complexa rede de pedofilia na arquidiocese da capital do Estado americano de Massachusetts e eleito pelos críticos o melhor
ASSINATURAS assinatura@jornalopioneiro.com.br
www.facebook.com/opioneiro www.twitter.com/jornalopioneiro COLABORADORES Antônio Bezerra Neto, Alexandre Araujo, Lissu Madeira Abad, Norma Astréa, Dr. Felício, Luciano Pires, Arlene Campos, Monsenhor Jonas Abid, Paulo Cesar Dutra.
Os colaboradores de O PIONEIRO não têm vínculo empregatício O PIONEIRO não se responsabiliza por conceitos emitidos em matérias assinadas.
ABRAJORI Associação Brasileira dos Jornais do Interior
CNJI Cadastro Nacional de Jornais do Interior Periodicidade verificada em Brasília
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CIDADE
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DOMINGO, 17 DE JANEIRO DE 2016
Simulador passa a ser obrigatório nas autoescolas de todo o Brasil Apenas cinco Centros de Formação de Condutores do Estado possuem o equipamento
esde o dia 1º de janeiro, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) passou a exigir o uso do simulador nas aulas práticas de direção para quem iniciar o processo de habilitação na Categoria B este ano. Os alunos matriculados antes da exigência do simulador poderão concluir o processo de habilitação sem a realização das aulas no equipamento. Em Linhares, até o momento, os 11 Centros de Formação de Condutores (CFCs) não possuem o aparelho, cujo valor é estimado em R$ 40 mil. Segundo o Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES), no Estado há 252 CFCs credenciados ao órgão, sendo que cinco possuem o simulador em funcionamento (2 em Vitória, 1 em Vila Velha, 1 em Cachoeiro de Itapemirim e 1 em Anchieta).
D
Conforme o Detran|ES, a ausência do simulador impossibilita que os CFCs atendam os candidatos à primeira habilitação na categoria B, para carros de passeio, ou adição da categoria B com as aulas práticas de direção, uma vez que o sistema de registro de carteiras de habilitação, o Renach, é nacional. O uso simulador passou a ser obrigatório desde o dia 1º
de janeiro de 2016 na formação dos condutores da Categoria B, para carros de passeio, ou adição da Categoria B por deter minação da Resolução 543/2015 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Devem ser ministradas, no mínimo, 25 horas de aula prática, sendo 5 horas no aparelho, com 1 hora de situações de direção com conteúdo noturno.
Aquisição dos simuladores O diretor geral do Detran|ES, Romeu Scheibe Neto, está em contato com o Sindicato dos CFCs para acompanhar situação da aquisição dos simuladores, visando intermediar a interlocução dos credenciados com o órgão nacional e minimizar eventuais prejuízos ao cidadão. O Detran|ES destacou que o
impasse em relação aos simuladores é registrado também em outros Estados. Registra-se que atualmente apenas 28% dos CFCs cadastrados no país possuem simuladores operacionais, dos quais 47% estão localizados em São Paulo e Rio Grande do Sul, que não sofrem problemas com esta questão.
Campanha de verão do Detran vai às praias para alertar banhistas O Departamento Estadual de Trânsito (Detran|ES) realizou ontem, no balneário de Pontal do Ipiranga, uma ação de conscientização para promover a segurança no trânsito voltada para quem for curtir o verão nas praias do Espírito Santo. O alerta aos banhistas reforça os cuidados no trânsito para preservar vidas e para que todos tenham um passeio tranquilo. A programação, que começou no sábado em Linhares, Guarapari e Vitória, segue até o dia 06 de fevereiro, em outros municípios capixabas. A campanha de conscientização para condutores e pedestres tem como tema #Combinacomverão. Durante a ação, são realizadas atividades de educação de trânsito para o público infantil e, também, para alertar os motoristas sobre os riscos de associar bebida e direção, do excesso de velocidade em vias públicas e destacar a importância
do respeito às leis de trânsito. “Queremos atuar nas praias para conscientizar os motoristas, e também educar as crianças, para que tenhamos como resultado uma atitude mais consciente do condutor de agora e do futuro motorista. Assim, esperamos conseguir reduzir o número de acidentes e salvar vidas no trânsito”, destacou o diretor geral do órgão, Romeu Scheibe Neto. No período de campanha, a equipe de promotores do Detran|ES ficará em tendas personalizadas e irá desenvolver atividades como jogo da memória e roleta com quiz de perguntas sobre educação no trânsito para o público infantil, e entrega de brindes como boias de braço, viseira e adesivos para carro para os participantes. Haverá, ainda, disponibilização de guarda-sol para os banhistas e ducha móvel para o público lavar os pés na saída da praia.
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4 | CIDADE DOMINGO, 17 DE JANEIRO DE 2016
Prefeitura contrata TCE-ES fará auditoria psicólogos e especial em contratos do assistentes sociais Instituto Socioeducativo A Prefeitura de Linhares abriu, nesta semana, o processo seletivo simplificado para a contratação, em regime de designação temporária, de 10 assistentes sociais e cinco psicólogos. O salário é de R$ 1.155,73 para 20 horas semanais. Os candidatos devem ter ensino superior na área, registro profissional e estar em dia com o seu conselho de classe. Os profissionais contratados atuarão no Programa Capixaba de Redução
da Pobreza, o Programa Incluir, que acontece em parceria com o Governo do Estado. As inscrições acontecem nos dias 25 e 26 de janeiro, das 8 às 17 horas, na Secretaria Municipal de Assistência Social, situada à Rua da Conceição, nº 238, Centro. Detalhes do edital, bem como a ficha de inscrição e a documentação exigida. O edital completo pode ser visualizado no site da prefeitura, em: www. linhares.es.gov.br.
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NO ATO DA INSCRIÇÃO O Tr ibunal de Contas do Estado (TCE-ES) vai fazer uma auditoria especial os contratos firmados pelo Instituto de Atendimento Socioeducativo (Iases) de terceirização da gestão das Unidades de Atendimento Socioeducativo da Região Norte, em Linhares. Na quinta-feira, 14, a conselheira-substituta, Márcia Jaccoud Freitas, notificou o secretário de Estado de Controle e Transparência, Marcelo Barbosa de Castro Zenkner, para encaminhar as conclusões das apurações internas nos contratos da Associação Capixaba de Desenvolvimento e Inclusão Social (Acadis). N a d e c i s ã o m o n o c rá t i c a (DECM 56/2016), publicada no Diário Oficial do TCE-ES, a relatora fixou o prazo de 90 dias para a remessa das informações que vão instruir a auditoria especial – requerida pelo Tribunal de
Justiça do Estado (TJES). No documento, a conselheira-substituta acolheu a manifestação da área técnica do TCE-ES para que a Secont “apure a efetiva prestação do serviço, bem como o cumprimento das
obrigações trabalhistas, previdenciárias, tributárias, fiscais e comerciais pelas empresas contratadas pelo IASES, por intermédio dos Contratos de Gestão nº 001/2008, 001/2011 e 002/2011”.
Suspeitas de fraudes As suspeitas de fraudes no Iases remontam o ano de 2012, quando foi deflagrada a “Operação Pixote”, que levou para prisão a então diretora-presidente da instituição, Silvana Gallina, além de servidores públicos e pessoas ligadas às empresas contratadas. Ao todo, 13 pessoas foram detidas na operação, que culminou com a queda do secretário de Justiça à época, Ângelo Roncalli, alvo de uma ação penal e de improbidade por conta das irregularidades. O então diretor da Acadis, o vereador Fabrício Lopes da Silva, e sua esposa, Keila Zucatelli, socioeducadora da Unidade, tam-
bém foram incluídos na ação, conforme o processo nº 003635096.2012.8.08.0024. A “Operação Pixote” desarticulou um esquema de lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, formação de quadrilha, dentre outros crimes que revelaram um engenhoso esquema de corrupção nos contratos entre o Iases e a Acadis. Em novembro de 2014, a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) determinou a perda de qualificação de organização social da Acadis, após intervenção nos contratos. Com a finalização da intervenção, o Estado decidiu por retomar a gestão das unidades.
Carteira de Identidade e/ou Carteira de Trabalho e Previdência Social; CPF; Comprovante de residência; Comprovante de escolaridade (nível superior), expedido por instituição de Ensino devidamente reconhecida pelo MEC; Registro no órgão de classe, bem como comprovação atualizada da regularidade do candidato junto ao órgão (comprovante de pagamento de anuidade ou declaração de regularidade); e documentos que comprovem títulos pertinentes à função pretendida. Obs.: O tempo de serviço na função será comprovado através de declaração do empregador, em formulário timbrado com carimbo CNPJ e assinatura do representante da Instituição, e/ou cópia da anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social, devendo apresentar o original para comprovação.
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GERAL |
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Por hobby, linharense faz fotos de pássaros típicos da região Welio Pompermayer tem a fotografia como paixão desde infância. Ele já registrou cerca de 400 espécies de aves Um linharense tem como hobby fotografar pássaros da região. Welio Pompermayer conta que nunca pode se dedicar à fotografia, mas hoje, destina parte do seu tempo a fotografar a natureza a sua volta. As fotos de Pompermayer vão para sua conta no Instagram (@weliopmy), onde as espécies são apreciadas pelos usuários da rede. Segundo Pompermayer, desde 2014, quando surgiu a inspiração por esse tipo de registro, já foram fotografadas aproximadamente 400 espécies de pássaros da região de Linhares e, eventualmente, de municípios vizinhos. Os cliques são feitos, basicamente, em reservas, parques, fazendas e regiões de montanha. “É um universo muito grande. Não sou ornitólogo, apenas um fotógrafo amador, mas em nossa Mata Atlântica existem catalogados quase 900 espécies. Concluo que registrei em torno de 400 espécies como, por exem-
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Nana, neném! Apesar dos meus nove anos de idade, eu percebi que havia algo diferente na manhã de 31 de março de 1964, no bairro da Glória, em Vila Velha, onde eu morava na época. Com essa idade, eu não conseguia imaginar por que o ar estava parado, o porquê de todo aquele silêncio. Minha mãe pediu-me que não saíssemos de casa, mas não nos disse a razão. Havia comentários de que os ônibus da viação Alvorada não estavam circulando, que a rodovia Carlos Lindemberg estava vazia... fomos lá para ver e estava mesmo.
plo, benedito-de-testa-amarela; banda branca, do campo, cabeça amarela; tucanos-de-bico-preto; araçari-de-bico-branco, uirapuru e as sairas que são minhas preferidas”, diz. Além das espécies mencionadas, Pompermayer já fotogra-
fou colibris de Santa Teresa, na região serrana do Estado, as cores do currupião, surucuá-grande-de-barriga-amarela e, ainda, aves de rapina da região de Linhares, gaviões carijó, caramujeiro, cabloco, coruja-buraqueira, carcará e savi.
Para captar boas fotos é preciso sair bem cedo de casa, por volta de 5h, com todo equipamento pronto de véspera e destino definido, e me surpreender com o que a natureza
me prepara para aquele dia. Depois muita espera e momentos únicos que divido somente com os pássaros”, explica. De acordo com Pompermayer, para se chegar à imagem que considera a melhor, ele faz em torno de 50 registros. E tanta dedicação já lhe rende o reconhecimento de profissionais da área e demais fotógrafos amadores. “Já algum tempo recebo selos como forma de reconhecimento de comunidades de fotógrafos profissionais e amadores que avaliam, através de um comitê, e elegem as melhores imagens que atendem aos padrões”, conta. Conforme o fotógrafo amador, caso surja uma oportunidade, ele pretende fazer uma exposição das suas melhores imagens captadas. E ele ainda deixa um alerta a todos: “Pássaros são registrados e não precisam estar em gaiolas para apreciarmos seu canto e sua presença que pacifica a alma”, finaliza Pompermayer.
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Publicado originalmente em 07 de julho de 2013
Equipamentos e processo de captação Pompermayer usa uma câmera mid size, considerada profissional, para fazer os registros. “Utilizo uma Nikon D7000 semi-nova com uma lente Sigma 300mm.
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Em nossa casa, nós não tínhamos TV e nem dinheiro para comprar jornais, mas costumávamos ouvir rádio, por isso lembro-me bem de ouvir um dos locutores falando que o exército tomara o poder. No dia seguinte só se falava que houvera um “golpe militar”, mas se eu conhecia bem o segundo termo, em função de meu pai ser sargento do exército, não sabia exatamente o que significava o primeiro. Vivi o resto de minha infância e toda a adolescência sem me perguntar por que aquela data passara a ser feriado nacional e a causa de nós termos de marchar como soldados, nos desfiles escolares. Talvez isso tenha acontecido porque aos 13 anos eu me mudara para Linhares, onde só fui ouvir falar sobre os tais “porões da ditadura”, lá por volta dos 17 anos, quando começaram a me chamar para ouvir, escondidinho, a música do Geraldo Vandré, “Caminhando e cantando, seguindo a canção...” Cinco séculos após dormir em berço esplêndido, uma gota d’água (os 20 centavos) caiu sobre o olho do povo brasileiro e acordou o “gigante”. Lindamente, desde então, as pessoas de bem, que querem que as demais tenham saúde, educação, segurança e transportes como as de primeiro mundo, têm ido às ruas (já fui também), gritando uma pauta, que tem como “pano de fundo” valores como honestidade, respeito e decência. Isso me evoca o que aconteceu na França em 14 de julho de 1789, quando imbuídos dos ideais de igualdade, liberdade e fraternidade, o povo tomou a Bastilha e iniciou a Revolução Francesa. Creio que a maioria dos participantes dos atuais movimentos sociais em prol do bem estar de todo o povo brasileiro, sabe que as privações pelas quais passamos têm como origem a ganância e a desonestidade endêmicas, que estão tatuadas no DNA dos corruptos, dos desonestos, daqueles que se aproveitam dos menos favorecidos pela sorte, e que por isso é preciso combatê-los. Acontece que, no meio (na frente, atrás e em todos os lugares) dessas pessoas de bem estão os mal intencionados: os arruaceiros, os bandidos, os ladrões e os covardes, que encobrem seus rostos e se infiltram.
Esses merecem mais do que spray de pimenta e bala de borracha, talvez cassetetes no lombo, com toda força. Destituídos de suas bandeiras partidárias, rechaçadas pelas pessoas de bem, nesses movimentos, estão, também, aqueles que defendem ideologias esquerdistas ou direitistas, que, muitas vezes, não são suas, mas de quem paga seus salários. Estes, por sua vez, interessam-se apenas por assumirem o poder para se locupletarem e aos seus e, preferencialmente, para em cargos políticos se perpetuarem. Há como refutar que entre as pessoas de bem, também, estão aqueles que se sentam sobre seus rabos e não veem os seus defeitos? Refiro-me aos estudantes que clamam por honestidade, mas não são exemplo disso, pois colam, copiam textos da internet, assumem autorias indevidas e, ainda, consideram imbecis os professores que enxergam isso, sob o argumento imbecil de que “quem cola não sai da escola”? Alguns deles, uma vez graduados, já empregados no serviço público, apresentam papéis certificando competências mentirosas, para obterem vantagens salariais, concedidas por gestores que não têm coragem ou disposição para impedir, que os usuários e os contribuintes sejam lesados em seus tributos. Certamente, na turba, que participa ou que apenas assiste, estão também os que furam filas, os que corrompem a polícia, os que têm dois a três empregos públicos, no mesmo horário, em municípios diferentes, fingindo que conferem dignidade a quem sustenta os seus salários. Certamente, deve haver, também, os “inocentes” que não veem como desonestidade os atos que desrespeitam os direitos autorais, pois não acham nada demais em comprar CDs ou DVDs piratas, por exemplo. Talvez a “Primavera árabe”, movimento popular egípcio ocorrido na praça Tahrir, no Cairo, entre 25 de janeiro de 11 de fevereiro de 2011, buscando derrubar o regime de Hosni Mubarak possa ser considerada o início desse tipo de iniciativa popular em vários locais do mundo. Contudo, é importante considerar, que, no dia 03 de julho de 2013, o exército daquele País suspendeu a Constituição e declarou o chefe do Tribunal Constitucional, Adly Mansour, como presidente interino do País, no lugar de Mohammed Mursi. Não sei não, mas diante das conquistas já alcançadas e dos rumos desrespeitosos e perigosos que os movimentos sociais brasileiros estão tomando, estou sentindo, novamente, o cheiro do dia 31 de março de 1964. Por isso, não convoco que voltemos a dormir, pois já aprendemos que juntos somos fortes, mas, talvez, seja melhor tirarmos um cochilinho.
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6 | ENTRETENIMENTO DOMINGO, 17 DE JANEIRO DE 2016
| TELEVISÃO Flávio Ricco Colaboração: José Carlos Nery Essa coluna é publicada todas as quintas e domingos
Segue o jogo
Empresa de Aguinaldo Silva busca padrão de série para o Brasil Aguinaldo Silva pretende, com nova cartada, mexer com os bastidores e também com a programação das TVs, daqui e de fora, se tudo caminhar como se imagina. Logo depois do carnaval, a sua “Casa Aguinaldo Silva de Artes” terá quatro grupos de roteiristas trabalhando em quatro projetos diferentes, todos voltados para o universo de séries e minisséries, gênero já há algum tempo em destaque na televisão da Europa, Estados Unidos e outras praças. Por uma questão de ética, esses roteiros, após finalizados, serão oferecidos primeiro à Rede Globo. Caso ela não se interesse, aí sim,
A nova temporada do programa de Gugu Liberato vai começar em 3 de fevereiro, agora sempre às quartas-feiras, informa a Record. Já o “modelo de negócio” entre a emissora e o apresentador permanece o mesmo. Por isso, entenda-se que, entre fim de dezembro que vem e começo de janeiro, as partes irão se reunir para discutir um novo contrato.
os trabalhos estarão abertos para outros mercados. Todo mesmo, sem exceção. Como manda o bom juízo, esta “casa de criação” não irá investir em novelas, por ele ter contrato de exclusividade com a Globo, mas, por meio de pessoa jurídica não há nada que impeça negociações de séries e minisséries com outros veículos. Aguinaldo, como já dito por aqui, está fazendo um esforço enorme para lançar roteiristas e buscar um padrão de séries para o Brasil que ainda não existe. O que há por aí são basicamente modelos muito próximos de novelas ou adaptações de fora.
Gravando
(Crédito: Globo / Caiuá Franco)
Ainda sobre o “Tá no Ar” que vem aí, Marcelo Adnet vai comandar um novo esquete, “Te Prendi na TV”, no qual faz de tudo um pouco para garantir a atenção do público diante da TV. A animação da plateia fica garantida com as dançarinas interpretadas por Georgiana Goes, Carol Portes, Verônica Debom e Renata Gaspar. Qualquer semelhança com um trabalho do João Kleber não será mera coincidência.
Duzentos dias Robert Scheidt, além de Dorival Jr., técnico do Santos. A mesa será composta por Paulo César Vasconcellos, Marco Antônio Rodrigues, Carlão e Hortência.
Bate – Rebate •... Pelo andar da carruagem, como foi abordado na edição de ontem, uma atriz “com pegada de humor” será a escolhida para substituir Mônica Iozzi no “Vídeo Show”... •... Essa é a informação que circula na Globo e justificada, pelo pessoal de lá, como opção para não descontruir tudo o que foi feito até agora... •... Entre as candidatas ao posto estão Heloisa Périssé, Fabiana Karla, Letícia Lima, Júlia Rabello, Mariana Santos e Fernanda Souza. •... Com o “fim” do “CQC”, Maurício Meirelles volta suas atenções para o teatro... •... Ele estreia dia 22 no Teatro Shopping Frei Caneca, em São Paulo, o
espetáculo “Perdendo Amigos”... •... O “fim” em questão, é que segundo a Band, o “CQC” terá um ano sabático neste 2016, mas, de acordo com o canal, voltará no ano que vem... •... Sobre essa suposta volta do “CQC” em 2017, importante lembrar que haverá, no caso, a necessidade de se fazer um novo contrato com Dan Stulbach... •... O compromisso atual dele com o canal termina em dezembro. •... Programa da Mariana Godoy na Rede TV! voltará a ser apresentado ao vivo no próximo dia 29. •... Diego Guebel reassumiu suas funções no artístico da Bandeirantes.
A cena acima é uma das mais importantes do primeiro capítulo de “Êta Mundo Bom!”, estreia que a Globo promove nesta sexta-feira, no lugar de «Além do Tempo». Trata-se do momento em que Pancracio (Marco Nanini) orienta Candinho (Sérgio Guizé ) a ir para São Paulo em busca de sua mãe biológica, depois que o rapaz é expulso da fazenda onde foi criado. O personagem descobre através do ex-capataz de uma rica fazenda que a filha do barão teve um filho sem estar casada e que o menino foi abandonado na mesma época do nascimento de Candinho.
Constatação Reparou que, em se tratando de uma novela das 21h, não existe nenhum “casal feliz” em “A Regra do Jogo” (Globo). Todos os que lá estão têm sérios problemas em seus relacionamentos.
São traições de um lado, desconfianças e mentiras de outro. Difícil salvar algum. Vai ver, o autor está deixando para “criar” pelo um ou dois nas últimas semanas.
Vera Vera Fischer ainda não gravou uma participação especial no “Tá no Ar”. Ela é aguardada para reviver a personagem Helena, da novela “Laços de Família”, de Manoel Carlos.
Domínio
Alô, João Kleber
Para marcar os 200 dias para a Olimpíada do Rio, o “Bem, Amigos”(Sportv), amanhã, será especial. Milton Leite vai receber no programa José Roberto Guimarães e
As gravações do “Tá no Ar”, com Marcelo Adnet e companhia bela, vão se estender por mais duas semanas na Globo. O programa voltará ao ar na próxima terça-feira, dia 19, e irá até 5 de abril.
Vai começar
Difícil imaginar que alguma concorrente tenha interesse nisso, mas, como também existem os espertalhões de plantão... A Globo, sabiamente, renovou em dezembro o domínio da marca “Plim Plim”.
Organização É preciso destacar também o ambiente que cerca as gravações de “Êta Mundo Bom!”, nas suas externas, estúdio e cidade cenográfica. Apesar da correria das últimas semanas, tudo funcionou muito bem e, isso, sem dúvida, se deve principalmente ao planejamento elaborado pelo diretor Jorge Fernando.
Escapamos dessa Atual sucesso de audiência da Rede TV! aos domingos, o “Encrenca”, comandado por Tatola & cia., quase foi batizado como “Enkrenka”. O título inclusive chegou a ser registrado pela emissora. Felizmente, escapamos dessa!
C´est fini A turma do “Pânico” voltará com edições ao vivo na Bandeirantes no próximo dia 31. Porém, até lá serão exibidos programas inéditos, gravados durante o mês de dezembro.
E mais: a equipe de Emilio Surita, muito na surdina, já busca novos conteúdos para exibição no “Pânico” neste 2016. Então é isso. Mas quinta-feira tem mais. Tchau!
O PIONEIRO
GERAL |
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DOMINGO, 17 DE JANEIRO DE 2016
Encontro reúne empresário Polícia Federal e políticos em Linhares indicia presidente da Samarco por crime ambiental
Com a presença do governador Paulo Hartung, do secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação Profissional e Trabalho, Guerino Balestrassi; Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca, Octaciano Neto; e o de Esportes e Lazer, Guerino Zanon, o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) realizou, na quinta-feira (14), o Encontro Empresarial no hotel Days Inn. O evento reuniu ainda empresários, empreendedores e lideranças políticas de várias cidades das regiões Norte e Noroeste do Estado, onde a instituição atua. O presidente do BNB, Marcos Costa Holanda,
também participou do encontro. Na oportunidade, o superintendente estadual do BNB no Norte de Minas Gerais e do Espírito Santo, João Nilton Castro Martins, destacou a atuação do banco na região, falou do potencial do Estado e salientou que a instituição está de portas abertas para quem acredita e deseja expandir suas atividades. Por sua vez, o governador Paulo Hartung ressaltou o equilíbrio fiscal do Poder Executivo Estadual e as oportunidades de investimento no Estado. “Nestes tempos difíceis de crise econômica e política no contexto nacional, aqui no Estado
temos condições de dar a volta por cima. Precisamos olhar além e observar as oportunidades existentes para auxiliar na reorganização do país e deixar um legado para as gerações futuras”, salientou. Enquanto o presidente do Banco do Nordeste, Marcos Costa Holanda, reforçou o discurso de potencialidades econômicas e mencionou a localização estratégica e infraestrutura logística do Estado. “O Espírito Santo tem bastante potencial e, enquanto instituição financeira, esperamos poder ser parceiros das iniciativas que já estão e que pretendem vir ao Estado”, comentou.
A prefeitura de Linhares, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos, dispõe do canal “Disque Iluminação Pública”. Ou seja,
a partir de agora o munícipe poderá entrar em contato com a Administração para notificar qualquer dano em relação à ilu-
minação pública, como a necessidade de reposição de lâmpadas, dentre outros. O atendimento, através do telefone 0800 603 2200, é feito de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas. Para efetuar a solicitação de troca de lâmpadas, é necessário informar o número do poste – identificado numa plaqueta metálica abaixo da luminária –, e o endereço onde ele está instalado. Em seguida, uma empresa especializada contratada pela prefeitura vai ao local e realiza o serviço. O serviço pode ser solicitado tanto para sede quanto para o interior do município. A prefeitura de Linhares é responsável somente pela substituição de lâmpadas queimadas em postes de toda a cidade. Outros problemas como, por exemplo, apagões e troca de postes, continuam sob responsabilidade da EDP Escelsa que atende no telefone 0800 721 0707.
Na terça-feira, 13, a Superintendência da Polícia Federal em Minas Gerais anunciou o indiciamento do diretor-presidente da Samarco Mineração S/A, Ricardo Vescovi de Aragão, e de mais seis funcionários da mineradora, pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG). As pessoas jurídicas da Samarco, da mineradora Vale – acionista da empresa junto a anglo-australiana BHP Billiton – e da VOGBR, empresa de consultoria responsável pelos laudos da barragem, também foram indiciadas no inquérito policial que apura o crime ambiental. Segundo as informações da Polícia Federal, as investigações continuam e ainda podem ocorrer novos indiciamentos, conforme o transcorrer do inquérito. “Portanto, até a presente data, foram realizados sete indiciamentos de pessoas físicas e de três pessoas jurídicas; todos nas condutas previstas no caput do art. 54 e nos incisos, I, III, IV e V, do parágrafo 2º do art. 54, da Lei de Crimes Ambientais
(9.605/98)”, informou a Polícia Federal em nota. A pena pelo crime de poluição varia de um a cinco anos, podendo ser ampliada por cada violação à legislação. A Polícia Federal também indiciou o coordenador de Monitoramento das barragens da empresa; a gerente de Geotecnia; o gerente-geral de Projetos – que era o responsável técnico pela barragem de Fundão; o gerente-geral de Operações; o diretor de Operações da mineradora; e o engenheiro responsável pela Declaração de Estabilidade da barragem que se rompeu, que atestou a estabilidade das barragens antes da tragédia. A atuação da Polícia Federal se deve a sua atribuição para investigar crimes ambientais, já que a pluma de rejeitos de minério atingiu o leito do Rio Doce, que é da União – pelo fato de banhar mais de um Estado da Federação, neste caso, Minas Gerais e Espírito Santo, que sofreram as consequências daquela que já é considerada a maior tragédia ambiental da história do Brasil.
Luau Elétrico teve Pé de Serra, Linhares conta com Disque Reggae e MPB Iluminação Pública
A praia do Pontal do Ipiranga mais uma vez foi palco do Luau Elétrico, que acontece todas as noites de quarta-feira do mês de janeiro. Centenas de pessoas foram prestigiar o evento que teve como ritmo da noite o reggae, o tradicional MPB e o forró pé de serra da banda Cambada de Preto. O primeiro artista a soltar a voz e animar os turistas e moradores no "Microfone Livre"foi Lucas Poltronieri, conhecido como Lu Polt. Ele disse que a estrutura e a receptividade do público foram satisfatórias. "O pessoal que veio para ver o luau é muito receptivo e a estrutura do evento também é convidativa", disse animado. Aproveitando o período de férias
no balneário, o senhor Irineu Rodrigues acompanhado de sua esposa, Marilza Rodrigues, foram à praia prestigiar o evento e ouvir uma boa música. "Estamos passando férias aqui no Pontal e estamos aproveitando as noites de quarta para vir à praia ver o luau. Está muito bom ter esse divertimento no meio da semana", disse Irineu. A próxima edição do luau está marcado para quarta-feira, 20, às 20h, entre as duas cabanas da praia na Primeira Avenida. O primeiro horário será aberto para o público que quiser se apresentar e soltar a voz no "Microfone Livre". Em seguida, se apresentam os artistas convidados da semana.
O PIONEIRO
8 | GERAL DOMINGO, 17 DE JANEIRO DE 2016
| SAÚDE ACONTECE
LEI ANTICORRUPÇÃO
Espírito Santo aplica primeira multa do País O Espírito Santo, por meio da Secretaria de Estado de Controle e Transparência (Secont), acaba aplicar a primeira sanção administrativa a uma pessoa jurídica com base na Lei nº 12.846/2013, conhecida como Lei Anticorrupção Empresarial. A multa é de R$ 6 mil Além de ser uma decisão histórica, o caso é também emblemático porque demonstra, em termos práticos, que a Lei Anticorrupção Empresarial não veio apenas para tratar de “casos de corrupção”. Seu objetivo, de acordo com o secretário da Secont, Marcelo Zenkner, é bem mais nobre e abrangente. “O que a lei pretende, assim como já acontece em vários outros países, é cultivar a integridade no meio empresarial e negocial, fazendo com que as empresas sejam, inclusive, mais responsáveis ao contratar com o poder público para que este, por sua vez, possa ser mais eficiente e prestar serviços públicos de melhor qualidade”.
O caso Após se sagrar vencedora em diversas licitações na modalidade de “pregão eletrônico”, uma determinada empresa não respondeu ao chamamento público para apresentar a documentação necessária à sua habilitação e, fosse o caso, assinar o respectivo contrato, o que configura ilícito administrativo descrito na Lei Federal nº 12.846/2013. Ao não apresentar a documentação exigida para a contratação, a empresa perturbou a licitação, retardando a formalização do contrato e, consequentemente, a execução do serviço que o Estado pretendia contratar. É importante lembrar que todo e
qualquer interessado em participar de um certame licitatório tem o dever de examinar previamente a lei, o ato convocatório e avaliar se está em condições de competir. Se optar por se inscrever na competição para contratação pública, participar da fase de lances e for declarado vencedor, o licitante fica obrigado a honrar sua proposta. A desistência do certame, seja tácita (como quando não apresenta documentação exigida) ou explícita (como quando formaliza pedido de desclassificação), é conduta que caracteriza a não manutenção da proposta, e, portanto, passível de punição administrativa.
Integridade governamental e empresarial O Espírito Santo foi o primeiro Estado da Federação a criar uma Subsecretaria com estrutura administrativa exclusiva para tratar da implementação da Lei Anticorrupção Empresarial e, atualmente, tem várias investigações em andamento e outros seis processos administrativos de responsabilização já instaurados.
Ciclistas amadores participam do 6º Circuito de Verão Os ciclistas amadores do município e região participam, até o dia 20 de março, do 6º Circuito de Verão 2016 promovido pelo Pedal Linhares. A primeira etapa do evento esportivo acontece hoje, com saída do Centro até Vila de Povoação. A concentração será às 6h30, na Praça 22 de Agosto,
e partida às 7 horas. A estrutura do evento oferece suplementação, água, frutas e ainda carro de apoio. Os organizadores recomendam que cada participante leve um squeezer cheio, além de capacete, luva e protetor solar. As próximas etapas do 6º Cir-
cuito de Verão 2016 acontecem no dia 24 de janeiro (Pontal do Ipiranga); 21 de fevereiro (Lagoa da Viúva) e 20 de março (Regência). Ao final do circuito haverá o sorteio de uma bicicleta. Em breve, os organizadores divulgarão novo ciclo de inscrições para as próximas etapas.
Perguntas e sugestões podem ser enviadas para acontece@acontecenoticias.com.br ou para a Rua Cotoxó, 303, conj. 81-82, São Paulo, SP, CEP 05021-000 *Distribuição Acontece Comunicação e Notícias
CONTROLE DA CARGA VIRAL REDUZ RISCO DE TRANSMISSÃO VERTICAL DE HIV e acordo com relatório divulgado pela Unaids, programa da Nações Unidas para AIDS, o Brasil teve um aumento de 11% no número de infecções pelo vírus HIV. A elevação dos números segue conjuntamente à preocupação com o devido atendimento dos portadores – sobretudo das grávidas. A obstetra Helaine Milanez, membro da Associação de Obstetrícia e Ginecologia do Estado de São Paulo (SOGESP) e do Comitê de Transmissão Vertical do Ministério da Saúde, afirma que atualmente há segurança do uso da terapia retroviral durante a gravidez. A obstetra Helaine Milanez, membro da Associação de Obstetrícia e Ginecologia do Estado de São Paulo (SOGESP) e do Comitê de Transmissão Vertical do Ministério da Saúde, afirma que o uso da terapia retroviral apresenta segurança do seu uso durante a gravidez e é um passo fundamental na prevenção da transmissão vertical (mãe-filho). “Se a paciente já aderiu ao tratamento, ela continuará. Se ela descobre
D
estar infectada pelo HIV durante a gestação, iniciamos imediatamente, já com a terapia potente, o coquetel. Esse é o principal fator para controle da carga viral – esta, uma vez zerada, protege contra a transmissão vertical para o bebê”, explica a especialista. No pré-natal, todas as mulheres devem fazer exames para detectar HIV – recomendado pelo Ministério da Saúde logo na primeira consulta. Ainda, existe um especial cuidado no rastreamento de infecções associadas ao vírus, como hepatites, sífilis e toxoplasmose, que pioram o risco da transmissão vertical. Além disso, os antirretrovirais podem apresentar efeitos colaterais, dependendo do tipo de medicação utilizada. Desta forma, Milanez destaca a maior frequência de exames para verificar se há o desenvolvimento de diabetes, alterações de colesterol e de triglicerídeos, e de anemia. “Apesar de mantermos o mesmo calendário de uma gestante que não convive com o HIV, temos especial cuidado com esses problemas secundários que podem prejudicar a saúde dela e do bebê”, reforça.
Via de parto Quando o tratamento potente não era de praxe, a recomendação principal de parto seria a cesárea em todos os casos, considerando a forte concentração do vírus no canal de parto. Todavia, hoje, o parto vaginal pode ser indicado àquelas que conseguem zerar a carga viral no sangue ou deixar muito baixa. “Segundo o protocolo brasileiro,
se após a 35ª semana, for alcançada uma carga viral menor do que mil cópias, o parto poderá ser vaginal”, diz a obstetra. A médica aponta ao cuidado diferenciado: “não pode haver excesso ou falta de contração; evitamos romper membranas e manipular demais o canal de parto; além de tentar evitar a episiotomia”.
Transmissão vertical A transmissão vertical depende da estratégia utilizada e da adesão da gestante. Com o bom controle da carga viral e a não amamentação, o risco de infecção no recém-nascido é inferior a 1%. Após o nascimento, a criança toma uma medicação nos seus primeiros 30 dias de vida, a
zidovudina. Aos filhos de mães que não conseguiram ter um bom controle da carga viral durante a gravidez, na primeira semana de vida utiliza-se a nevirapina associada à zidovudina (AZT), medicamento cuja função é potencializar o AZT na redução da transmissão vertical.
O PIONEIRO
OPINIÃO |
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DOMINGO, 17 DE JANEIRO DE 2016
| LUCIANO PIRES
| INFORME Redação O PIONEIRO redacao@jornalopioneiro.com.br
Luciano Pires é jornalista, escritor, conferencista e cartunista.
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ENCONTRO EMPRESARIAL
"Quem se posicionar bem agora será provedor das oportunidades pós crise". Disse o governador Paulo Hartung, no seminário sobre Desenvolvimento Regional promovido pelo Banco do Nordeste, que contou com a presença de diversas lideranças. O encontro foi realizado na última quinta-feira, 14, no Hotel Days Inn , em Linhares. Na oportunidade Hartung ressaltou o equilíbrio fiscal do Poder Executivo Estadual e as oportunidades de investimento no Estado. "Nestes tempos difíceis de crise econômica e política no contexto nacional, aqui no Estado temos condições de dar a volta por cima. Precisamos olhar além e observar as oportunidades existentes para auxiliar na reorganização do país e deixar um legado para as gerações futuras", frisou o governador. Por sua vez, o presidente do Banco do Nordeste, Marcos Costa Holanda, reforçou o discurso de potencialidades econômicas e mencionou a localização estratégica e infraestrutura logística do Estado. "O Espírito Santo tem bastante potencial e, enquanto instituição financeira, esperamos poder ser parceiros das iniciativas que já estão e que pretendem vir ao Estado", disse.
Produção audiovisual Os amantes da sétima arte vão ter a oportunidade de ampliar seus conhecimentos no curso ‘Produção Audiovisual Boa Imagem’ que o cineasta Flávio Leandro vai ministrar, gratuitamente, entre os dias 18 e 31, em São Mateus e Conceição da Barra. Na programação, técnicas e produção de conteúdos cinematográficos. O projeto foi contemplado no edital
de Formação, Finalização e Distribuição de Obras Cinematográficas (022/2015) da Secretaria de Estado da Cultura (Secult). A capacitação, com duração de uma semana, é voltada para adolescentes e adultos. Os interessados devem se inscrever pelo e-mail armando.mecenas@gmail.com ou pelo telefone (27) 99951-9050. As vagas são limitadas.
Grupos de Cultura em Itaúnas A Vila de Itaúnas, em Conceição da Barra, desde quinta-feira é palco de um dos mais tradicionais encontros de grupos de cultura popular do Espírito Santo: a Festa de São Benedito e São Sebastião, que tem hoje seu último dia. A equipe do Projeto Marujada de Cabôco tambordialético também está lá com o objetivo de acompanhar de perto essas manifestações,
que são as referências para a criação artística do grupo. Durante os festejos, além do intercâmbio com os diversos grupos, brincantes e mestres, estão sendo realizados ensaios e atividades de preparação dos integrantes da equipe do projeto. O Marujada de Cabôco foi contemplado no Edital de Artes Cênicas da Secretaria de Estado da Cultura (Secult) em 2015.
Barragem retirada A barragem provisória construída em outubro passado pela Prefeitura de Linhares foi retirada quinta-feira. A obra tinha o objetivo de conter o volume da água do Rio Pequeno e assim garantir o abastecimento de água em Linhares. Uma nova barragem foi construída para proteger ainda mais o leito do Rio Pequeno das águas do Rio Doce, que foi
tomado pela pluma de rejeitos da mineradora Samarco. A ação aconteceu após a finalização da primeira fase das obras da barragem definitiva, conduzida pela Secretaria Municipal de Obras. A nova barragem tem cerca de 4 metros de altura, contando a partir da margem do rio, e 10 metros, medindo desde o fundo do manancial.
Normativa Uma normativa que visa a coibir fraudes e outras ações ilícitas na rede pública de saúde no que se refere a órteses e próteses acaba de ser publicada pelo Ministério da Saúde. A portaria nº 1.370, que traz as “Normas de Autorização de Prótese Total de Joelho e Prótese Total de Quadril Híbrida”, apresenta bases técnicas e critérios a serem seguidos pelas Secretarias de Saúde dos Estados, Distrito Federal e Municípios na regulação do acesso assistencial, autorização, registro e ressarcimento dos procedimentos correspondentes às próteses ortopédicas no Brasil. A ação é um dos frutos do Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre órteses, próteses e materiais especiais (GTI-OPME), criado em janeiro de 2015 pelo Ministério da Saúde junto com os ministérios da Justiça e Fazenda, para reestruturar, dar maior transparência no setor de dispositivos médicos implantáveis (DMI) e apurar um suposto esquema de fraude deflagrado na área no ano passado.
Processo Seletivo Através da Secretaria Municipal de Assistência Social, a Prefeitura de Linhares divulgou quinta-feira,14, o edital e a ficha de inscrição para processo seletivo simplificado para contratação de assistentes sociais e psicólogos. As contratações serão em regime de designação temporária e os contratados atuarão no Programa Capixaba de Redução da Pobreza, o Programa Incluir, que acontece em parceria com o Governo do Estado. No total são 10 vagas para assistentes sociais e 5 para psicólogos, ambos com salário de R$ 1.155,73 e regime de trabalho de 20 horas semanais, sendo 4 por dia. Os candidatos devem ter ensino superior completo, registro e regularidade junto ao órgão de classe. As inscrições serão efetuadas nos dias 25 e 26 de janeiro, na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, que fica na Rua da Conceição.
Incompetência, burrice ou má fé?
ou um empreendedor brasileiro e não me conformo com a incompetência, burrice ou simplesmente má intenção de quem deveria estar facilitando as coisas para que eu possa produzir mais, vender mais, pagar mais impostos, gerar mais empregos. No Brasil, nada é tão ruim que a mão peluda do Estado não possa piorar.
S
Pela dinâmica de recolhimento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no Estado de origem, todos os produtos vendidos no Brasil pelo sistema de comércio eletrônico deixam o imposto no Estado onde a operação está instalada. Com a expansão do comércio eletrônico desde o começo do século, os valores envolvidos aumentaram absurdamente e abriram o apetite dos governadores, ocasionando o que ficou conhecido como Protocolo 21. Pelo Protocolo, 21 Estados que se sentiram prejudicados pelo sistema obrigaram um recolhimento adicional de 8% do imposto para as compras em empresas localizadas em outros Estados. Esse aumento provocou uma chuva de liminares a partir de 2011, gerando custos adicionais e derrubando a produtividade dos varejistas virtuais. Em 2014, o STF considerou o Protocolo 21 inconstitucional, fazendo com que em 2015 o Congresso Federal aprovasse a Emenda Constitucional 87, que dá a cada um dos 26 Estados e ao Distrito Federal autonomia para regulamentar o recolhimento de sua parte no ICMS. Não vou entrar nos detalhes sórdidos, apenas comparar o que aconteceu antes e depois da tal EC 87. Antes de 2016, o varejista eletrônico precisava cumprir um processo com cinco etapas: 1- Gerar a nota fiscal eletrônica. 2- Imprimir duas vias da nota fiscal. 3- Adicionar uma via ao produto vendido. 4- Enviar o produto. 5- Pagar a guia do imposto SIMPLES no final do mês. A partir de 2016, com entrada em vigor da EC 87, o processo passou a ser este: 1- Gerar a nota fiscal eletrônica. 2- Imprimir duas vias da nota fiscal. 3- Checar a tabela de alíquota de ICMS, de acordo com o seu estado e o do cliente. 4- Calcular a diferença da alíquota interna e a alíquota interestadual entre os dois estados. 5- Dividir esta diferença em duas partes: 40% dela ficam para o Estado do cliente e 60% para o Estado onde está instalado o comércio eletrônico.
6- Entrar no site do SEFAZ – Secretaria da Fazenda e emitir a guia para pagamento dos 40% da diferença que vai para o Estado da venda. Tanto o site como os campos a serem digitados, variam acordo com o estado do cliente, portanto é necessário digitar manualmente as informações da sua empresa e da venda para emitir a Guia Nacional de Tributos Interestaduais – GNRE. 7- Imprimir a GNRE. 8- Pagar a GNRE. 9- Imprimir o comprovante de pagamento da GNRE. 10- Juntar ao produto vendido a nota fiscal, a GNRE e o comprovante de pagamento. 11- Enviar o produto ao cliente. 12- Pagar a guia do imposto SIMPLES no final do mês. Entendeu? Isso se aplica a todo tipo de empresa, mesmo as ME – Micro Empresas. Se você emite cinco notas fiscais por dia, terá que repetir o processo cinco vezes. Todo dia. E sabe o mais irritante? Tenho lido comentários de gente dizendo que “logo aparece um software que fará isso automaticamente”… Repito: não sei se isso é incompetência, burrice ou má fé. É tão absurdo que cheguei a pensar que pudesse ser apenas uma manobra para tirar o foco das discussões do petrolão, impeachment e outras. O Fórum Econômico Mundial apontou o Brasil como o país com o pior sistema de impostos do planeta. Uma empresa brasileira gasta, ao longo do ano, cerca de 2600 horas apenas para cumprir suas obrigações fiscais. Isso é mais que o dobro do que se gasta na Bolívia e o triplo da Venezuela. E nos Estados Unidos, esse tempo é de 187 horas. Estima-se que o custo dos funcionários e equipamentos para atender a burocracia dos impostos no Brasil seja da ordem de 43 bilhões de reais. Você leu certo: 43 bilhões. Grosseiramente, entre 5 a 10 petrolões… Insisto: essa fortuna não é o valor dos impostos pagos, é o custo da máquina que as empresas brasileiras têm de ter para poder pagar os impostos, tributos e taxas. Um dinheiro anual, improdutivo, gasto com burocracia, que poderia estar sendo aplicado na geração de valor, na produção, em investimentos. Por isso é tão urgente a tal Reforma Tributária de que tanto se fala e jamais surge. Recebi um vídeo com um depoimento de um empreendedor que se vê obrigado a fechar seu negócio por incapacidade de suportar os custos da burocracia. Empreender no Brasil é castigo. Ou burrice.
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10 | CIDADE DOMINGO, 17 DE JANEIRO DE 2016
| O PIONEIRO NOS BAIRROS Municípios da
região do Rio Doce debatem a PMES dá dicas de como Conferência das manter a segurança das Cidades casas durante as viagens Redação O PIONEIRO redacao@jornalopioneiro.com.br
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É comum neste período do ano as pessoas viajarem para os mais variados destinos. Também é comum que toda a família aproveite o verão para fazer passeios com os membros da casa, aproveitando as férias das crianças e as próprias folgas do fim de semana. Contudo, apesar da diversão que surge com a viagem, a frustração também pode ocorrer no período de veraneio. É que devido às viagens, as residências vazias e sem qualquer sistema de segurança, ficam suscetíveis à ação de bandidos. No entanto, atitudes simples podem garantir a segurança das residências, enquanto a família viaja de férias. A Polícia Militar do Espírito Santo (PMES) orienta os cidadãos para facilitar a programação de quem já está com as malas prontas. Segundo a corporação, nunca se deve deixar a lâmpada acesa durante o dia, pois é sinal de que não há moradores na
casa. A PMES aconselha que o morador deixe uma lâmpada acesa apenas à noite, por meio de um dispositivo que vá acioná-la durante este período. Televisores e rádios, que possuem tais dispositivos, também podem ser programados para ligarem em determinadas horas do dia a fim de mostrar que a residência não está vazia. Conforme a polícia, o ladrão,
para ter certeza que não há ninguém em casa, ele aciona o interfone ou a campainha. Por isso, é importante que o sistema seja desligado, pois a atitude gerará dúvida no bandido: se o dispositivo está com defeito ou se há ou não pessoas dentro de casa. Outra dica é que, no caso de não possuir dispositivo de acionamento automático, que o cidadão disponha de cadeados e fechaduras internas nas portas; tranque todos os cômodos e leve as chaves consigo. Um erro apontado pela PMES é deixar as chaves da casa debaixo do tapete, dentro de potes e vasos de plantas. De acordo com a polícia, são os primeiros locais onde o ladrão irá procurar as chaves. Para quem tem portão automático, o ideal é não deixá-lo somente no automático. A recomendação é que sejam colocados cadeados de segurança e, preferencialmente, na parte interna para que não chame a atenção de que alguém saiu.
O município de Linhares sediou, na sexta-feira, 15, uma reunião regional preparatória para a 6ª Conferência Nacional das Cidades. A reunião é uma realização da Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb). Representantes de Linhares, Rio Bananal, João Neiva, Aracruz e Sooretama participaram do encontro. Todos destacaram a importância de discutir a situação das cidades com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população. Para o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Urbano de Linhares, Rodrigo Paneto, as conferências municipais são uma “excelente oportunidade para discutir as cidades de forma mais ampla”. Segundo o secretário da Sedurb, João Coser, as reuniões têm por objetivo sensibilizar os
prefeitos para que convoquem as conferências municipais. “Nossa intenção é mobilizar os municípios para que façamos um bom debate. Temos condições de fazer um bom exercício de gestão participativa no Estado”, afirmou. Coser explicou que a Conferência Nacional das Cidades é o espaço onde o poder público e a sociedade civil organizada discutem e planejam as cidades que temos e as que queremos. “Por isso a importância do envolvimento e participação de todos os municípios”, ressaltou. Pelo regimento da 6ª Conferência, aprovado pelo ConCidades, o poder público municipal tem até o dia 22 de fevereiro para convocar a conferência municipal, que deve ser realizada até 05 de julho deste ano. Apenas os municípios que realizarem suas conferências poderão participar das discussões nas etapas estadual e nacional.
6ª Conferência Nacional das Cidades Com o tema “A Função Social da Cidade e da Propriedade” e o lema “Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas” a 6ª Conferência Nacional das Cidades (CNC) vai acontecer em Brasília (DF) nos dias 05 a 09 de junho de 2017. A escolha do tema da Conferência baseou-se na importância de refletir sobre a cidade como um bem coletivo, e o lema, na importância de refletir sobre as desigualdades e o
desafio de minimizar as diferenças de acesso a bens e serviços. Nos municípios, as conferências devem debater propostas e soluções voltadas à realidade local, com destaque para a discussão sobre a função social da cidade e da propriedade. Além dos municípios, os estados e o Distrito Federal também deverão se organizar e promover as discussões sobre o tema de 1º de novembro de 2016 até 31 de março de 2017.
O PIONEIRO DOMINGO, 17 DE JANEIRO DE 2016
INDICADOR PROFISSIONAL | 11
O PIONEIRO
12 | SOCIEDADE DOMINGO, 17 DE JANEIRO DE 2016
| DENI Deni Almeida da Conceição denialmeida@jornalopioneiro.com.br Essa coluna é publicada todas as quintas e domingos
“
Bom dia, Elder Perin
Já era No meio da semana, o presidente da Federação das Indústrias do Espírito Santo, Marcos Guerra, em entrevista a um canal de televisão local informou que o restaurante giratório no prédio da Federação das Indústrias, na Reta da Penha,
em Vitória, não vai mais acontecer e a construção vai ser reestruturada para atender a uma economia criativa. Falha no projeto e imperfeição na construção, entre outros , são os motivos. Mas muitos milhões foram pro ralo.
Curtas ose Liberato Bortot, esposa do oftalmologista Jobson Bortot, é a aniversariante da próxima quarta-feira, dia 20.
R
os poucos as cervejas artesanais vem caindo no gosto do consumidor. Por causa disso o Espírito Santo deve criar uma rota turística das cervejarias artesanais, para incentivar a produção.
A
asceu dia 31 de dezembro, em Linhares, Benjamin, filho de Danielle Roncon e Thiago Roberto Caramês. É o primeiro neto de Lucinete e Daniel Pereira da Silva.
N
s empresários Braz Piana e Vinicius Borges almoçaram no Clube das Quintas-feiras em sua última reunião. Aliás, o Braz vai voltar a fazer parte do Clube.
O
m almoço de negócios reuniu, num restaurante do centro de Linhares, na última quinta-feira, os empresários Paulinho da Panan, Nicolas e Alvino Pessotti , este presidente do Sindimol, Luiz e também o Consultor Abel Fiorot Loureiro.
U Alegria Carla Peroni, sempre alegre
Divulgação/Instagram
Tolerância mútua é uma necessidade em todos os tempos e para todas as raças. Mas tolerância não significa aceitar o que se tolera". (Gandhi)
Só verão Bruna de Alencar Bruneli e Rayanne Oggioni
Cursos de Direito Quarta-feira, 13, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entregou um "selo de qualidade" a 139 Cursos de Direito de todo o país que a entidade destaca pelo nível de ensino oferecido. Do Espírito San-
to as contempladas foram: Universidade Vila Velha - UVV; Faculdades Integradas de Vitória – FDV; Faculdades Integradas Espírito Santenses - Faesa I; Universidade Federal do Espírito Santo – Ufes.
Curtas II O Secretário Municipal de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Rodrigo Paneto é um dos nomes na lista dos possíveis candidatos à sucessão do prefeito Nozinho Correa. Ele me disse que se for indicado pode aceitar.
A Secretária Municipal de Turismo, Esporte e Lazer de Rio Bananal, Sonia Rozani Celestrini participou quinta-feira do Encontro com Empresários promovido pelo Banco do Nordeste em Linhares.
O médico Telmo Fiorot, presidente da Unimed Norte Capixaba almoçou no meio da semana com o colega Benjamin Netto, Diretor do Hospital Meridional de São Mateus.
O oftalmologista Antonio Bressan Filho recebe hoje os filhos, genros e netos para um almoço, que marca a despedida de Larissa e Alex, que residem no Estado do Pará, onde ele gerencia uma agência do Banco do Brasil.
Jane e Carlos Eduardo Pena, Peninha, mudaram-se no meio da semana para a residência que construíram no bairro Três Barras.
Manu Ceolin, esposa do empresário Leonardo Pianna submeteu-se a uma cirurgia quinta-feira e passa bem.
O Leilão Solidário realizado no município de Aracruz através da Associação Vida em consonância com a sociedade organizada de Linhares divulgou o resultado, que abaixo segue: