DOMINGO
11 DE SETEMBRO DE 2016
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O PIONEIRO LINHARES-ES | ANO XLVIII | Nº71| Desde 1967 | Edição de 16 páginas
| DENI
| PANORAMA
| INFORME
Mariana Soeiro e Thiago Galvão estão na Pág. 12
Iniciada em março de 2014, a Operação Lava Jato será prorrogada até setembro de 2017. Já teve 33 fases deflagadas. Pág. 02
Conab comercializou 92,65% do café colocado à venda na quinta-feira (8) por meio de três leilões eletrônicos. Pág. 09
jornalopioneiro.com.br
RACIONAMENTO DE ÁGUA EM LINHARES PASSA A SER DIÁRIO
O racionamento de água que era feito aos domingos e quartas-feiras passou a ser diário, com queda de cerca de 50% na distribuição, até que a bomba que capta água no Rio Pequeno, que parou de funcionar durante a madrugada de sexta-feira, 9, retorne ao seu funcionamento normal. Pág. 03
CANDIDATOS A PREFEITO DE LINHARES VÃO RESPONDER PERGUNTAS DOS Pág. 03 MAÇONS DE QUATRO LOJAS
Paróquias de Linhares passarão por mudanças no próximo ano
Comunidades criam Fórum do Norte da Foz do Rio Doce
A partir do próximo ano, as paróquias que pertencem à Diocese de Colatina passarão por mudanças. O anúncio foi feito pelo bispo diocesano, Dom Joaquim Wladimir Lopes Dias, no último fim de semana.
Pág. 03
+ colunas Pág. 03
| Televisão pag. 05 | Palcos e Atores pag. 07 | Saúde Acontece pag. 08
O PIONEIRO
2 | GERAL DOMINGO,11 DE SETEMBRO DE 2016
| PANORAMA Paulo Cesar Dutra paulodutra2002@yahoo.com.br
POLÍTICO
Essa coluna é publicada todas as quintas-feiras e domingos
Chá Beneficente
Brasil de Tuhu Entre os dias 15 e 18 próximos, o Brasil de Tuhu estará no município de Vitória, capital do Estado, para uma série de eventos que inclui vivência musical, oficina gratuita de capacitação em musicalização infantil, e concertos didáticos com o
renomado Quarteto Radamés Gnattali para alunos de quatro escolas públicas do município. A viagem faz parte da turnê do programa que em 2016 leva os concertos para outras oito cidades e oferece a vivência em seis delas.
Impulsionado pela Lei Federal nº 11.769/2008, que inclui a música na grade curricular das escolas, o Brasil de Tuhu realiza desde 2009 diversas ações gratuitas voltadas para a ampliação da educação musical no Brasil. Com os concertos didáticos o programa já percorreu mais de 140 escolas públicas de 36 municípios de 17 estados
do país, levando a música para mais de 15 mil jovens. Além de assistir aos concertos, estudantes também têm a oportunidade de participar das apresentações, conhecendo instrumentos como o violino, a viola e o violoncelo e interagindo com os músicos em brincadeiras musicais que trabalham noções de ritmo, harmonia e melodia.
Enquanto isso, professores e educadores de Vitória poderão participar de oficinas de capacitação em que são apresentadas técnicas e exercícios para a prática da musicalização
em sala de aula. As atividades combinam jogos, performances e diferentes recursos didáticos para estimular a expressão e o conhecimento da música como prática coletiva.
Brasil de Tuhu II
Brasil de Tuhu III
Brasil de Tuhu IV “O objetivo dos encontros é estimular o pensamento, a expressão e o conhecimento a partir da música, além de ajudar na transformação do atual cenário do ensino
musical nas escolas país afora”, afirma Carla Rincón, violinista do Quarteto Radamés Gnattali e coordenadora pedagógica do Brasil de Tuhu.
Toda a inspiração para as ações do programa surgiu a partir do “Guia Prático”, de Heitor Villa-Lobos. Trata-se de uma coletânea de cantigas de roda rearranjadas pelo maestro e compositor brasileiro nos anos 30, resultado de sua incursão pelo país em busca dos elementos formadores
de nossa cultura. “Tuhu” era o apelido de infância do maestro, e por isso foi escolhido para compor o nome do projeto. O Brasil de Tuhu é uma realização da Baluarte Cultura, ao lado do Quarteto Radamés Gnattali, e conta com patrocínio da Wilson Sons via Lei Rouanet.
Brasil de Tuhu VI
Exposição excessiva Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes suspendeu o julgamento, na 2ª turma do Supremo Tribunal Federal - STF, de recurso contra decisão monocrática da ministra Cár-
men Lúcia que julgou improcedente pedido de indenização formulado por familiares de uma vítima de assassinato devido à publicação da fotografia do corpo em um jornal.
O Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP havia condenado o veículo de imprensa, mas a ministra, ao dar provimento a recurso, ponderou que o juízo realizou restrição censória à atuação da imprensa, “substituindo-se ao jornalista e ao jornal para impor o que considera ‘desnecessário’”. No
agravo regimental, a defesa pede a nulidade da decisão, devido à ausência da página do jornal nos autos digitalizados. Em seu voto perante o colegiado, a ministra reiterou que não estavam em discussão no caso as provas, e sim a liberdade de informação.
Exposição excessiva II
Lava Jato avança no ES O Conselho Superior do Ministério Público Federal decidiu prorrogar a Operação Lava Jato até setembro de 2017. Iniciada em março de 2014, a operação já teve 33 fases deflagradas até o momento. Até setembro de 2017,
terão sido três anos e meio de investigações. Não poderia interromper jamais, uma vez que foi agora que ela chegou ao “tentáculo” do Espírito Santo. O que tem de gente para ser presa no Estado não está no gibi.
Lava Jato avança no ES II O Guilherme Lacerda que comandava no Estado a seccional da “gangue do PT” deve estar dando o serviço, informando para quais campanhas eleitorais foi desviado o dinheiro da Fundação dos Economiários Federais – Funcef. A Justiça Federal já determinou a prorrogação da prisão do Guilherme Lacerda e isto
demonstra que tem muita coisa por aqui. Bom, para quem ainda não sabe, quem colocou o Guilherme Lacerda aqui no Espírito Santo, foi um tal do José Dirceu, “gente boa”, que nunca roubou o que é dele. Lacerdade chegou em 1994 para atuar no Governo Vitor Buaiz, por indicação do Zé Dirceu.
Há uma informação, não oficializada, de que a Lava Jato está aqui no Espírito Santo atrás de um rastro do Zeca do PT (do Mato Grosso). Eu sei que várias pessoas foram
indicadas por ele para atuarem no Governo Capixaba. E tem gente que fez raízes na terra capixaba. Vai surpreender muita gente!!!
Há por aqui também investigações ligadas ao Ministério da Pesca, pois existem vários processos em andamento a respeito das “Colônias de Pescas Fantasmas” e dos “Pescadores Fantas-
mas”. Rolou muita grana desviada dos cofres do governo federal. Tudo isso aconteceu por ocasião do chamado “defeso”. Agora os envolvidos vão ter que fazer seus “defesos”. E tome Lava Jato!
Lava Jato avança no ES III
Lava Jato avança no ES IV
REDAÇÃO Av. Governador Lindenberg, 609, Linhares - Centro - CEP:29.900-020 Telefone: (27) 3200-6767 redacao@jornalopioneiro.com.br opioneiro@jornalopioneiro.com.br www.facebook.com/opioneiro CIRCULAÇÃO O PIONEIRO circula todas as quintas-feiras e aos domingos
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O cantor e compositor capixaba Carlos Bona vai animar voluntariamente, o 6º Chá da Beneficente da Primavera do Rotary Club de Guarapari a partir das 16 horas de hoje, dia 11, nas dependências do Guará Centro de Eventos, em Guarapari. A arrecadação do evento deste ano, tem como objetivo, apoiar a ONG Viver Com Crescer, do bairro Adalberto Simão Nader, na cidade, que faz uma belo trabalhos tirando crianças da rua de Guarapari. O ingresso custa R$ 50 reais.
Chá Beneficente II
Além do show de Carlos Bona, que vai relançar os CDS “Eu nunca sei” e “Forró For All”, haverá a apresentação, também voluntária, de Evandro Bellmonte e Banda. Durante o chá acontecem sorteios de prêmios, desfile de moda, concurso de máscara, bingo e muitos outros atrativos. De acordo com informações do Rotary de Guarapari, a entidade realiza este evento com a finalidade de manter seus projetos sociais no município.
Chá Beneficente III
O local do evento o Guará Centro de Eventos fica localizado na Avenida Antônio Guimarães, nº 22, no bairro Itapebussu, na cidade de Guarapari. O Rotary Club Guarapari, que realiza o evento está estabelecido na Avenida Copacabana, nº 11/16, na Praia do Morro, Guarapari, no Estado do Espírito Santo, no Brasil. Maiores informações sobre reservas e ingressos do evento, com Neuza Astores, através do celular (27) 998469560 ou pelo e-mail: neuzaastore.corretora@gmail.com
Diga-me com quem andas... O juiz de Direito Alexandre de Carvalho Mesquita, da 1ª vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - TJRJ, negou a gratuidade de Justiça à autora de uma ação. O motivo ? Ela é usuária do Uber. Para o magistrado, a autora não poderia ser “miserável juridicamente”. Em ponderada decisão, o magistrado ressaltou que embora a concessão da gratuidade não exija o estado de miséria absoluta, “é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família”.
Diga-me com quem andas... II
BOLSA FAMÍLIA
Beneficiários são convocados para acompanhamento obrigatório em saúde O programa Municipal Materno Infantil e Adolescente do Núcleo Atenção de Políticas em Saúde (NAPS), da Secretaria Municipal de Saúde, está convocando os beneficiários do programa Bolsa Família de Linhares para a realização do acompanhamento em saúde do 2º semestre. Todos os titulares do cartão Bolsa Família, mulheres beneficiárias entre 14 a 44 anos e crianças de até sete anos de idade beneficiários devem comparecer à unidade de saúde mais próxima de sua casa no mês de setembro. Os que não estiverem
cadastrados em nenhuma unidade devem procurar a sede do programa na Rua Monsenhor Pedrinha, 509, bairro Araçá, das 8 às 11h e das 13 às 16h. Os beneficiários devem levar o cartão do Bolsa Família, os cartões de vacina dos adultos e das crianças da família e as gestantes devem levar o cartão da gestante e estar obrigatoriamente acompanhadas. Este é o segundo acompanhamento anual. Todos os beneficiários são pesados, medidos e a vacinação é verificada. Quem não comparecer pode ter o benefício suspenso.
Cronograma de pesagem nas Unidades Básicas de Saúde: Araçá: 12 a 15 de setembro Aviso: 19 a 23 de setembro Centro/ Vila Nova: 19 a 24 de setembro Chapadão: 16 de setembro Conceição: 12 a 16 de setembro Farias: 29 de setembro Guaxe: 19 a 23 de setembro Humaitá: 26 a 30 de setembro Interlagos I: 19 a 30 de setembro Interlagos II: 12 a 23 de setembro Japira: 28 de setembro Jardim Laguna e Palmital: 19 a 23 de setembro Linhares V/ Movelar: 28 e 29 de setembro
Linhares V: 26 e 27 de setembro Nova Esperança: 20 a 22 de setembro Perobas: 19 a 23 de setembro Planalto: 27 a 29 de setembro Pontal do Ipiranga: 26 a 29 de setembro Povoação: 19 a 30 de setembro Regência: 26 a 30 de setembro Rio Quartel/ Baixo Quartel/ Desengano: 23 a 30 de setembro Santa Cruz: 19 a 23 de setembro São Jose: 19 a 23 de setembro Três Barras: 25 a 29 de setembro Três Marias: 13 de setembro
Quando houve o pedido de gratuidade, S. Exa. pediu a juntada de “cópias das últimas folhas da carteira do trabalho, dos extratos bancários, dos extratos de cartão de crédito e da última declaração do IR”. Compulsando os documentos, constatou os lançamentos do Uber e entendeu que não era o caso da declarada hipossuficiência.
Ação cultural Os alunos da Escola Caboclo Bernardo, no distrito de Barra do Riacho, no município de Aracruz, tiveram um dia recheado de atividades culturais no dia 31/8, quando aconteceu o evento “Uma Escola Diferente”. A ação, apoiada pela Fibria, foi promovida pela Rede de Proteção da Barra do Riacho, projeto focado no desenvolvimento e proteção da criança e adolescente como forma de prevenir e combater a violência. O objetivo da iniciativa foi resgatar os valores da escola, valorizar a participação da família e promover um dia diferente para a comunidade escolar.
Ação cultural II
A intervenção na Caboclo Bernardo contou com show de talentos, mesa de jogos, oficina de jornal mural e apresentação musical. Também ocorreu um bazar com roupas masculina, feminina e infantil, a custo acessível para a população. Toda a renda obtida com o bazar será revertida para ações de melhoria na escola, que atende cerca de 700 alunos do Ensino Fundamental.
DIAGRAMAÇÃO Diego Pandolfi A. da Conceição
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FILIADO À
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DOMINGO, 11 DE SETEMBRO DE 2016
Comunidades criam Fórum Racionamento de do Norte da Foz do Rio Doce água em Linhares Comunidades atingidas unem forças para reaver seus direitos, após 10 meses do desastre socioambiental do Rio Doce. Durante a reunião realizada na última terça-feira, 6, no Centro de Convivência da Associação de Pescadores, Catadores de Caranguejo, Aquicultores, Moradores e Assemelhados (Apescama), de Campo Grande de Barra Nova/São Mateus, foi criado o Fórum do Norte da Foz do Rio Doce. O Fórum do Norte engloba as comunidades Degredo, Pontal do Ipiranga (parcialmente atendida pela mineradora Samarco, devido à interdição da praia durante o réveillon), Barra Seca, além de as localizadas no município de São Mateus, como Barra Nova Norte, Barra Nova Sul, Urussuquara, Nativo, Campo Grande e Colônia. O objetivo do Fórum é reunir forças entre as comunidades atingidas ao norte da Foz do Rio Doce, pelo desastre socioambiental que acaba de completar 10 meses, bem como incentivar a organização em torno dos direitos, exigindo o cumprimento dos deveres por parte das empresas envolvidas. “Foi criado mais um instrumento de resistência dos atingidos contra o crime ambiental co-
O racionamento de água que era feito aos domingos e quartas-feiras passou a ser diário, com queda de cerca de 50% na distribuição, até que a bomba que capta água no Rio Pequeno, que parou de funcionar durante a madrugada de sexta-feira, 9, retorne ao seu funcionamento normal. A medida é devido à manutenção minuciosa que deverá ser feita no equipamento, além de as três bombas sobressalentes, que entraram em funmetido pelas mineradoras Vale, Samarco e BHP Billiton. Sua criação se deu porque a chegada da lama de rejeitos tóxicos trouxe consequências gravíssimas para as regiões de Linhares e São Mateus”, disse Bruno Alves Toledo, representante do Fórum Capixaba. Segundo Toledo, em Pontal do Ipiranga, Barra Seca, Urussuquara, Barra Nova, Nativo e outras localidades é comum a incidência de mariscos mortos na praia. “Trabalhadores da pesca e do turismo foram impactados em virtude da redução do número de
turistas e do medo de consumir o alimento pescado ali, além de outros problemas”, frisou. Na organização, além das comunidades locais, estão a Defensoria Pública Estadual, membros do Fórum Capixaba em Defesa do Rio Doce e pesquisadores da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Um documento, com os depoimentos dos moradores, será elaborado e disponibilizado às comunidades, à Defensoria Pública, aos Ministérios Públicos Federal e Estadual, e outras instituições que se fizerem necessárias mobilizar.
Confira a agenda dos candidatos à Prefeitura de Linhares Obrigações estão voltadas a encontros com os eleitores e sabatina. Compromissos dos políticos são divulgados semanalmente por O Pioneiro.
Confira a agenda dos candidatos:
Os cinco candidatos à Prefeitura de Linhares têm compromissos de campanha a partir deste domingo até quarta-feira, 14 de setembro. As atividades agendadas estão voltadas a encontros com os eleitores, além de sabatina. O jornal O Pioneiro divulga semanalmente a agenda dos candidatos ao Executivo linharense.
Guerino Zanon (PMDB) – Da coligação “Todos Juntos por Linhares”, partici-
Dr. Cardia (PSD) – Da coligação “Linhares com Saúde”, participa hoje, pela manhã, de uma reunião com moradores da comunidade de Brejo Grande e adjacências. À tarde, visita a comunidade do bairro Interlagos. Na segunda-feira (12), pela manhã, grava programa de campanha e, às 10 horas, participa de sabatina promovida por alunos do COC, no bairro Conceição.
cionamento imediato após o ocorrido, serem capazes de captar juntas cerca de 50% do que a danificada é capaz. De acordo com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Linhares (SAAE), a hipótese inicial é de que o instrumento tenha parado de trabalhar após quedas de energia durante a noite. A autarquia pede que a população da sede economize água enquanto o aparelho principal é consertado.
Paróquias de Linhares passarão por mudanças no próximo ano A partir do próximo ano, as paróquias que pertencem à Diocese de Colatina passarão por mudanças. O anúncio foi feito pelo bispo diocesano, Dom Joaquim Wladimir Lopes Dias, no último fim de semana. Dentre as mudanças estão a transferência de padres para outros paróquias, já na primeira quinzena de fevereiro de 2017. Em Linhares, o padre Antônio Luiz Pazolini Pandolfi, que está na Paróquia Santíssima Trindade, no Novo Horizonte,
será o pároco da Paróquia São João Batista, em Aracruz. Quem assumirá suas funções será o padre Maurício Fornaciari, que está à frente das atividades da Paróquia Bom Pastor, no bairro Interlagos. Enquanto o padre Selésio Petri, que atua na Paróquia Nossa Senhora da Conceição, no Centro, vai para a Paróquia Bom Pastor, no bairro Interlagos. Quem assumirá o seu posto será o padre Devaldo Lorençutti.
pa de encontro hoje, às 9 horas, no Projeto Resgate, no Distrito de Córrego Farias. De segunda até a manhã de quarta-feira (14), o candidato cumpre expediente na Assembleia Legislativa. Já às 19 horas da próxima quarta, participa de sabatina Rede Sim de Televisão.
Eliana Dadalto (PTC) – Náo informada pela assessoria da candidata. Rodrigo Paneto (PPS) – Náo informada pela assessoria do candidato. Professor João Luiz Teixeira (PT) – Náo informada pela assessoria do candidato.
Candidatos a prefeito de Linhares vão responder perguntas dos Maçons de quatro Lojas Os cinco candidatos a prefeito de Linhares serão sabatinados nos dias 13 (terça-feira), 14 (quarta-feira) e 15 (quinta-feira) próximos por Maçons das Lojas “Linhares Unido”, “Luz da Juparanã”, “Fraternidade Universal Nº 8” e “Vigilância e Progresso”. No primeiro dia, 13, terça-feira, os sabatinados são o
passa a ser diário
Professor Joaõ (PT) e Guerino Zanon (PMDB); na quarta-feira, 14, serão Rodrigo Paneto (PPS) e Eliana Dadalto (PTC), e na quinta-feira, 15, será a vez do candidato José Cardia (PSD). O encontro, que reunirá também familiares dos maçons vai acontecer no Auditorio do SESC, no bairro Colina, sempre a partir
das 19 horas. As perguntas, para não haver constrangimento, serão encaminhadas com antecedência aos assessores dos candidatos, que deverão responder como melhor entenderem, segundo adiantou o Venerável Mestre da Loja Maçônica “Linhares Unido”, Joel Elias Ruy.
SINDICATO DOS LOJISTAS DO COMÉRCIO DE LINHARES
Edital de Convocação ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Convocamos nos termos do estatuto em vigor em seu art.10, todos os lojistas do comércio de Linhares-ES para Assembleia Geral Extraordinária no dia15 de setembro de 2016 a ser realizada na Sede da Câmara de Dirigentes Lojistas de Linhares-CDL, situado à Av.Nogueira da Gama,nº 1879,Colina,Linhares –ES,em primeira convocação as 08:00 horas ,não havendo quórum legal,as 10:00 horas em segunda convocação com qualquer número de presentes para a seguinte ordem do dia: • Discutir proposta CCT 2016/2017 enviada pelo Sindicomerciários
Linhares-ES, 05 de setembro de 2016 Ilson Alves Pessoa Presidente
O PIONEIRO
4 | GERAL DOMINGO,11 DE SETEMBRO DE 2016
| TELEVISÃO Flávio Ricco Colaboração: José Carlos Nery
Essa coluna é publicada todas as quintas e domingos
Programas de entrevistas expõem esgotamento Fazer programas de entrevistas, diariamente, na televisão, nunca foi tarefa fácil para ninguém porque são muitos os percalços, desde a ausência de bons entrevistados até problemas de bastidor. Alguns convidados desmarcam em cima da hora alegando as mais diferentes desculpas, ou já se amarraram com a concorrência, além de outros problemas que sempre causam o mesmo transtorno, especialmente quando o cancelamento se dá aos 45 do segundo tempo. Aí a busca de um novo convidado vira um deus nos acuda, com tiro para tudo quanto é lado. Dito isto para reforçar que é justamente a questão de boas entrevistas o gran-
de problema da maioria dos talk shows. Na ausência delas os programas acabam recorrendo à solução mais prática, apenas cumprindo tabela e expondo o esgotamento do gênero. Aí você vê o Tiririca no Porchat, Record, sem ter o que falar; o cantor Zé Felipe, filho do Leonardo, no “The Noite”, revelando o estouro de uma banheira; a Gretchen na Luciana Gimenez, Rede TV!, comentando boatos da internet... Isso evidentemente não ocorre todo dia, mas a tendência é a maionese desandar ainda mais, devido ao fato de tanta gente estar fazendo a mesma coisa e o leque de boas opções observar limites.
Última bolacha Ainda em relação aos talk shows e programas de humor, é notória também a falta de roteiristas especializados. E os poucos sobreviventes passaram a sofrer a concorrência da geração da internet (youtubers...), hoje queridinha de vários apresentadores, provocando assim uma enorme desvalorização da categoria. Inclusive salarial.
Menopausa Depois de atrasar a estreia, a Globo vai exibir na noite deste domingo, no “Fantástico”, o primeiro dos três episódios de “Menopausa Sem Segredo”. É a nova série do doutor Drauzio Varella.
Não para “Os Suburbanos”, programa de Rodrigo Sant’anna no Multishow, está bem avaliado pela Globosat. Tanto que, em breve, ele vai iniciar as gravações da terceira temporada e com uma quarta praticamente garantida.
Autora principal Edmara Barbosa, filha do Benedito, começou a montar a equipe do seu voo solo na Globo, uma novela das 18h, baseada na obra “Arroz de Palma”, de Francisco Azevedo, prevista para a programação de 2018. O filho Bruno Luperi, atualmente em “Velho Chico”, já tem presença confirmada no time de colaboradores.
TV paga A nova série de aventura e sobrevivência do canal Discovery, “Desafio Celebridades”, teve sua data de estreia confirmada para 23 de outubro, um domingo, às 21h30. Coprodução com a Mixer, é conduzida pelo coronel Leite e a médica Karina Oliani. Ambos atuam em episódios distintos, ou seja, não contracenam e cada qual conduz 5 celebridades por áreas remotas e selvagens do Brasil, entre elas Fábio Porchat, Di Ferrero, Maria Paula e Isabeli Fontana.
Vai fazer Larissa Manoela está confirmada no elenco de “As Aventuras de Pollyanna”, substituta de “Carinha de Anjo” no
SBT. Mas desta vez ela não vai fazer a protagonista.
Enferrujada Monica Iozzi demorou um pouco para encontrar o “ponto ideal” da Celeste e “entrar” na protagonista da série “Vade Retro”, prevista para estrear em abril na Globo.
O diretor Mauro Mendonça Filho precisou dispensar um pouco mais de atenção à atriz, porém, no fim, deu tudo certo. As gravações serão concluídas em novembro nos estúdios da O2, em São Paulo.
Bate – Rebate •... “Gaby Estrella”, produção do canal Gloob, vai ganhar uma versão no cinema, com lançamento em 2017... •... Integrante desde a primeira temporada da série, Pedro Paulo Pedral, o Chiquinho, também vai integrar o elenco do filme. •... Episódios inéditos de “A Liga” na Bandeirantes serão apresentados somente em 2017... •... Maria Paula ainda não tem presença certa, porque existe a necessidade de fazer um novo contrato. •... Rede TV! não fala mais na possibilidade do vice, Marcelo de Carvalho, abandonar o formato do “Mega Senha”.
•... Em São Paulo, o Senac Lapa Scipião terá na tarde desta segunda-feira uma série de eventos, incluindo um bate-papo com Maria Casadevall. •... Globo não deve demorar muito para anunciar o novo apresentador do “The Voice Kids”. .. •... Mas por que não apostar em alguém do próprio elenco, caso de Ivete Sangalo? •... Cássio Reis vai continuar nos concursos de miss da Band, que já negocia uma substituta para Mariana Rios. •... Bruno Mazzeo será apenas autor na série “Filhos da Pátria” na Globo, que terá na equipe de diretores Joana Jabace, mulher dele.
Liberados Encerradas as gravações de “Cúmplices de um Resgate”, agora resta ao elenco batalhar trabalhos em outros veículos. A maioria tinha contrato por obra.
Resultado do IDEB aponta que 60% das escolas municipais estão acima da média MEC divulgou resultado da avaliação dos anos iniciais que ocorre a cada dois anos. Índice considera resultado em prova de desempenho e também rendimento escolar. Das 25 escolas da rede municipal, 15 tiveram desempenho melhor, em relação à avaliação anterior, no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) dos anos finais (4ª série/ 5° ano), relativo a 2015. Apesar de não conseguirem atingir a meta, seis escolas ainda cresceram na média. O resultado foi divulgado na quinta-feira (8), pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação
(MEC). Dentre as escolas melhor avaliadas, destaca-se a EMEF “Elza Roni Scarpati”, do Lagoa do Meio, que obteve média 7. Já o IDEB dos anos finais (8ª série/ 9° ano) mostra que sete escolas da rede municipal de ensino alcançaram a média. Destaque para a EMEF “Angelo Recla”, do distrito de Rio Quartel, que superou a meta projetada com a média 5,4. Das escolas que não conseguirem atingir a meta, quatro cresceram na média em relação à avaliação de 2013.
Sobre o IDEB O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) foi criado em 2007 pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e é divulgado a cada dois anos. O Índice diz respeito ao desempenho das escolas das redes municipal, estadual e particular. O desempenho é comparado com as metas calculadas a partir da primeira edição, em 2005, e projetadas para todas as edições futuras, até o ano de 2021. Assim, para que o IDEB de uma escola ou rede cresça, é preciso que o aluno
aprenda, não repita o ano e frequente às aulas. Há um indicador calculado para cada nível do ciclo básico: o ensino fundamental I (avaliando os estudantes do 5º ano), o ensino fundamental II (avaliando os estudantes do 9º ano), e o ensino médio (avaliando os estudantes do 3º ano). Para chegar ao índice, o MEC calcula a relação entre rendimento escolar (taxas de aprovação, reprovação e abandono) e desempenho em português e matemática na Prova Brasil.
C’est fini A produção da novela “Velho Chico” no Projac já recebeu o último capítulo da história. Como desafio agora, trabalhar o material e contar com a colaboração dos atores e dos demais envolvidos para que as emoções finais não vazem por aí. Uma missão quase impossível. Ficamos assim. Mas quinta-feira tem mais. Tchau!
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Pelo presente Edital de Convocaçao em conformidade com o Estatuto vigente, Artigo, 26, ficam todos os sócios da Fundação Beneficente Rio Doce convocados para a Assembleia Geral Extrordinária que será realizada no dia 21 de setembro de 2016, às 18h30min em primeira convocação e às 19h em segunda convocação, no Auditório do Rotary Club, situado à Av. Presidente Getúlio Vargas, 1208, Centro, Linhares-ES - ao lado do antigo DPJ (Departamento de Polícia Judiciária), para deliberarem sobre os seguintes assuntos: • Informações sobre a Instituição aos novos sócios; • Processo de melhorias que estão sendo implementadas no Hospital e, • Novas Eleições de Diretoria prevista para novembro de 2016 - mandato 2017/2018.
Para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente Edital de Convocação que, após publicado, ficará afixado em local de costume. Linhares-ES, 09 de setembro de 2016 Ilson Alves Pessoa Provedor
O PIONEIRO
GERAL | 5
DOMINGO, 11 DE SETEMBRO DE 2016
| PALCOS E ATORES Cacau Monjardim cacaumonjardimphd@yahoo.com.br Esta coluna é publicada todos os domingos / publicação simultânea com EsHoje
Inscrições para 1ª Mostra sobre o Rio Doce terminam dia 26 Intitulado I DOC Regência, o evento promete reunir uma série de contribuições culturais e ambientais sobre o Rio Doce e toda a região da Foz.
H
á 50 anos este samba, brado dos sofredores da época, surgia como protesto contra a ditadura que nascia com Getúlio Vargas e um prometido Estado-Novo. O povão veio para os desfiles das grandes escolas, cantando o refrão, abraçado que estava a um socialismo-fantasia, encobrindo velhas raízes, ao lado de Luiz Carlos Prestes, o Cavaleiro da Esperança, alvo do novo presidente. Esta lembrança guarda alguma se-
melhança com a magem deste ano marcado pela necessidade de um novo samba-enredo, apenas trocando algumas figuras e lamentáveis fatos. O refrão, caso viesse a ser feito um samba novo, rebolado e bem figurado, refletiria, sem dúvida, o estado de espírito não só dos menos favorecidos, mas de todas as classes sociais, nas periferias, nas ruas, nas escadarias, nos bairros, nas praças, nas capitais e no interior, traduzindo o choro
desesperado das famílias, de seus filhos, de pais desempregados, de profissionais buscando uma saída em subempregos, formando uma legião envergonhada por tanta corrupção, sonegação e impunidade. Este sim, foi um verdadeiro golpe na esperança dos brasileiros. A Semana da Pátria exige que a bandeira do Brasil substitua a bandeira estrelada da impunidade, hasteada nos 13 anos de petismo. "Quem comprara essa briga?"
O dia em que o morro descer e não for carnaval (Samba de Wilson das Neves)
O dia em que o morro descer e não for carnaval Ninguem vai ficar para assistir o desfile final Na entrada, rajada de fogos para quem nunca viu Vai ser de escopeta, metralha, granada e fuzil (É a guerra civil) No dia em que o morro descer e não for carnaval Não vai nem dar tempo de fazer o ensaio geral E cada uma ala da Escola será mais uma quadrilha E a evolução já vai ser de guerrilha E a alegoria um tremendo arsenal O tema do enredo vai ser a cidade partida No dia em que o couro comer na avenida Se o morro descer e não for carnaval. O povo virá de cortiço, alagado e favela Mostrando a miséria sobre a passarela Sem a fantasia que sai no jornal Vai ser uma única Escola, uma só bateria Quem vai ser jurado; Ninguém gostaria Pois desfile assim não terá mais igual Não tem órgão oficial, nem Governo, nem Liga Nem autoridade que compre esta briga Ninguém sabe a força desse pessoal Melhor é o Poder devolver a esse povo a alegria Senão todo mundo vai sambar no dia Em que o morro descer e não for carnaval.
O prazo para as inscrições de documentários, reportagens ou webdocumentários no I DOC Regência – Mostra de Documentários Sobre o Rio Doce, termina no próximo dia 26. Produtores, documentaristas, jornalistas e profissionais da área audiovisual, de comunicação, cultura e outros interessados em mostrar seus trabalhos no evento, devem estar atentos à data final para inscreverem sua produção. O evento será realizado entre os dias 21 e 26 de novembro, na comunidade de Regência. As inscrições podem ser feitas no site do Projeto Tamar (www.tamar.org.br) onde se encontra o regulamento e a ficha de inscrição. As inscrições poderão ser realizadas em uma das três categorias: documentário, reportagem especial para televisão (incluindo seriado), ou webdocumentário. Até a data limite das inscrições, os concorrentes deverão encaminhar foto e cópia da obra pelo site do Projeto Tamar ou via Correios, para o seguinte endereço: Centro de Visitantes do Projeto TAMAR – Vitória, Avenida Nª Srª dos Na-
vegantes, nº 700, Parque Municipal Ilha dos Papagaios, bairro Enseada do Suá, Vitória – ES, CEP 29950-256. As obras inscritas passarão por processo de seleção pela Comissão de Seleção, formada por técnicos da área de audiovisual, pela Comissão Organizadora do evento, ambientalistas e membros da comunidade local. Ao todo serão selecionadas até 24 horas de produções audiovisuais, levando-se em consideração a qualidade broadcasting. Entre os critérios da Comissão de Seleção estão a abordagem do tema, a qualidade técnica e conceitual do filme ou reportagem e a contribuição da obra para o debate que será realizado junto às exibições durante o evento. Os trabalhos enviados para a categoria web ficarão disponíveis para visualização no site do Projeto Tamar (www.tamar. org.br). O resultado, com os documentários, reportagens ou webdocumentários selecionados, estará disponível na página do evento a partir do dia 18 de outubro.
O PIONEIRO
6 | OPINIÃO DOMINGO,11 DE SETEMBRO DE 2016
| INFORME Redação O PIONEIRO redacao@jornalopioneiro.com.br
| LUCIANO PIRES
Guerino Zanon lidera pesquisa com 71,3 %
Pesquisa do Instituto Futura realizada a pedido do jornal A gazeta e publicada na última quinta-feira, 7, deixou o candidato a prefeito Guerino Zanon (PMDB) muito confortável, com 71,3% das intenções de votos. Em segundo lugar está a candidata Eliana Dadalto (PTC) com 6,8% enquanto o candidato do PSD, Doutor Cardia tem 3,3% das intenções de votos, o professor João (PT) tem 2,3% e o ex-secretário Rodrigo Paneto do PPS tem 1,3% das intenções de voto. Vale ressaltar que a pesquisa apurou também que Guerino Zanon lidera em todos os níveis de escolaridade e classes sociais. Ao tomar conhecimento do resultado Guerino Zanon disse que o povo sabe avaliar seu trabalho e quer prosseguimento das ações por ele implantadas durante três mandatos em todos os setores da administração municipal, e promete continuar sua luta para que Linhares prossiga o seu desenvolvimento.
Crescimento Segundo o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do Brasil, o crescimento da rede pública estadual do Espírito Santo é o maior registrado desde que o indicador foi criado, em 2005. Com uma expansão de 0,3 pontos (ou cerca de 9% com relação a 2013), o Ensino Médio da rede estadual, que representa 293 escolas e mais de 107 mil estudantes do Estado, atingiu 3,7 pontos em 2015, subindo da décima primeira para quarta posição no país. Os dados foram divulgados quinta-feira (08), pelo Ministério da Educação (MEC).
O secretário de Estado da Educação, Haroldo Rocha, atribui o crescimento as diversas ações que estão sendo implantadas no Estado. “O Ensino Médio é a nossa prioridade. Programas como Escola Viva e Jovem de Futuro estão fazendo a diferença nas escolas e para os estudantes. Já começamos a ver resultados com apenas um ano de implantação e desenvolvimento. Para nós, o Ideb reafirma que estamos no caminho certo. Somos o segundo estado que mais cresceu: saímos de 3,4 em 2013 para 3,7 em 2015”.
Campanha multivacinação A Campanha Nacional de Multivacinação – que será realizada entre os dias 19 e 30 deste mês de setembro, com o Dia D no dia 24 – visa atender crianças menores de 5 anos de idade (até 4 anos 11 meses e 29 dias) e crianças e adolescentes na faixa de 9 a menores de 15 anos (até 14 anos 11 meses e 29 dias). A Secretaria de Saúde do Espírito Santo (Sesa) destaca que o objetivo é colocar em dia a carteira de vacinação de quem estiver com o esquema
vacinal incompleto ou desatualizado. A coordenadora do Programa Estadual de Imunizações, Danielle Grillo, orienta que pais e responsáveis levem as crianças e os adolescentes das faixas etárias estabelecidas a uma unidade de saúde municipal, nesse período, para que a carteira de vacinação seja avaliada. Segundo ela, serão ofertadas na campanha todas as vacinas do Calendário Nacional de Vacinação da Criança e do Adolescente.
Luciano Pires é jornalista, escritor, conferencista e cartunista.
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A vida como processo
Credenciamento O Ministério da Saúde credenciou a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Brejetuba, no Espírito Santo para participar do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). O novo projeto tem o objetivo de arrecadar recursos para estimular e desenvolver ações de reabilitação/habilitação e promoção da saúde das pessoas com deficiência. No total, 40 entidades de 14 estados do país foram credenciadas ao Pronas e ao Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). As propostas das entidades serão apresentadas para avaliação do Ministério da Saúde, conforme estabelecido na portaria Nº 275/2016. Para o ministro da Saúde, Ricardo Barros, a chegada de mais instituições ao programa é importante para o desenvolvimento de ações do SUS.
Comercialização de café A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) comercializou 92,65% do café colocado à venda na quinta-feira (8) por meio de três leilões eletrônicos. Foram comercializadas 3,89 mil toneladas das 4,19 mil ofertadas. O total obtido com as operações, previstas nos avisos 138,139 e 140, foi de R$ 29,47 milhões. O produto, café arábica em grãos, está estocado em armazéns de São Paulo e Minas Gerais. Os poucos lotes não comercializados estão em Uberlândia/MG e Bauru/SP. As operações continuarão até o fim do ano, para atender estratégia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) de regular o mercado interno, em virtude da elevação dos preços do produto.
Laboratório no Ceunes O Centro Universitário Norte do Espírito Santo (Ceunes) localizado no Campus São Mateus terá um laboratório para análise de resíduos em produtos da agropecuária. O investimento será realizado com R$ 350 mil em recursos direcionados pelo deputado Federal Evair Vieira de Melo (PV-ES). De acordo com o reitor do Ceunes, Roney Pignaton da Silva, o laboratório será montado na Fazenda Experimental do Ceunes. “O espaço físico está disponível e agora com os recursos será possível adquirir os equipamentos necessários para implantar o laboratório e colocá-lo à disposição dos produtores rurais e profissionais que atuam no setor, comunidade acadêmica e sociedade em geral”.
A
ndo cada dia mais abismado com a quantidade de gente incapaz de entender o que lê, o que ouve e o que vê. É impressionante. E uma das coisas que mais me chama a atenção é o tratamento do mundo, dos acontecimentos, das interações, de forma maniqueísta, sempre nos extremos. Ou é isto ou é aquilo; se gosta disto, não gosta daquilo; se é a favor disto, é contra aquilo. E deu. Parece que as pessoas não se dão conta de que a vida é um processo, tratam tudo como o aqui e agora. No mundo dos negócios, a definição de “processo” é algo como “uma sequência de procedimentos conectados e interdependentes que, a cada estágio, consomem um ou mais recursos para converter insumos em resultados. Esses resultados então servem como insumos para o próximo estágio, até que um objetivo ou resultado seja alcançado.” Viu como é complexo? A vida é assim também… Alguém que dá uma opinião deve tê-la baseado em suas referências, em seus valores, em suas leituras – os insumos -, para construí-la – o resultado. Desconhecer essas referências é o primeiro passo para fazer julgamentos apressados sobre o autor da opinião e criticar sua obra de forma maniqueísta. Eu produzo há dez anos o Podcast Café Brasil, semanalmente publicando um episódio onde trato da vida, falo de arte, de política, de sociedade, de comportamento. E há muito tempo me dei conta de que esse meu projeto tem de ser apreciado como um processo. É um programa por semana, e esse programa específico não representa a totalidade do Café Brasil. Para poder dizer “gosto” ou “não gosto”, a pessoa tem de ouvir vários episódios. Tem de aprender um pouco sobre a linguagem que uso, sobre as ideias que defendo, sobre a forma como cada assunto semanal está ligado a um propósito maior. Quem não faz assim, não consegue apreciar o processo, só consegue apreciar um programa. O mesmo tenho usado em minha vida para apreciar os acontecimentos, o trabalho de outras pessoas, as ideias
com as quais interajo. Recebi um texto de alguém? Se julgar interessante, vou procurar saber dessa pessoa. Vou ver sua página nas mídias sociais, as referências na Wikipedia, o site ou blog que ela mantém. Vou ver os tuítes que ela retuíta e os posts que ela compartilha (esses são matadores!). Vou querer saber um pouco de sua biografia, de suas influências, de onde ela veio e para onde ela vai. Quero saber de seus valores e convicções, de como constrói seu raciocínio. Vou ler mais textos, assistir mais vídeos, ouvir mais de seus trabalhos, para só depois me atrever a tirar alguma conclusão. Meus longos anos de existência me ensinaram que a vida deve também ser vista assim, como um processo. O que aprendi com meus podcasts, por exemplo, é que na semana que vem tem outro. O que não discuti neste, posso discutir no próximo, o que errei neste, posso corrigir no próximo, o que faltar neste, posso complementar no próximo. O mundo não vai acabar na semana que vem, nada pode ser definitivo. E talvez em algum momento eu deva fazer aquela afirmação libertadora: – Eu estava errado, mudei de ideia. É isso que tenho tentado trazer para minha vida: a visão como um processo, como algo contínuo, onde quase nada permanece imóvel, onde as pressões dos contextos, as influências, a exposição contínua às ideias nos transformam. Quem já releu um livro ou reviu um filme com o qual teve contato muitos anos atrás sabe do que estou falando. O livro e o filme são os mesmos, mas eu sou outra pessoa. A leitura de hoje é diferente daquela de anos atrás, são novas descobertas e algumas decepções. Eu mudo com o mundo. A percepção sobre meu trabalho muda com o crescimento de meus leitores e ouvintes. E isso vale para a forma como aprecio ou critico o trabalho e a opinião das pessoas com as quais tenho contato. A vida é um processo. As coisas são mais complexas do que achamos que são. Só a burrice é estática.
O PIONEIRO
7 | GERAL DOMINGO,11 DE SETEMBRO DE 2016
| O PIONEIRO NOS BAIRROS
SAÚDE
Redação O PIONEIRO redacao@jornalopioneiro.com.br
Acontece
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CRAS de Rio Bananal oferece aulas de violão para crianças e adolescentes Saiba como a relação entre irmãos contribui à alimentação infantil O Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) de Rio Bananal, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Prefeitura Municipal, oferece aulas de violão às crianças e adolescentes que participam do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). Este serviço tem o objetivo de promover o desenvolvimento das relações individuais, familiares e comunitárias dos participantes através de atividades que vivenciam a importância da comunicação, regras, responsabilidades, valores e princípios, além de promover a capacidade de negociar conflitos para uma melhor convivência na comunidade. A Secretaria Municipal de Assistência Social, nos últi-
mos anos, vem reorganizando os serviços e acrescentando cursos e oportunidades para os pequenos ribanenses. Muitos serviços são oferecidos no Centro, em São Jorge Tiradentes e, recentemente, em São Francisco. As oficinas proporcionam momentos de aprendizagem, interação social, descontração, acesso à
cultura, além de novas descobertas para as participantes. De acordo com a secretária da pasta, Andreia Sequeira, é grande a satisfação de ver os projetos sendo concretizados. “Estamos muito orgulho dos com as expansões dos serviços e também com o crescimento no número de famílias atendidas em nossa cidade”, frisou.
Vila será palco do “Regência em Vinil”
D
iante de um mercado alimentício diverso, surge aos pais uma forte preocupação em relação à nutrição dos filhos. Para que os pequenos cresçam com saúde, é preciso inserir hábitos alimentares balanceados, com refeições contendo nutrientes variados. Neste cenário, a presença de irmãos de faixas etárias próximas também influencia. Dr. Rubens Feferbaum, coordenador dos Departamentos Científicos e de Nutrologia da Sociedade de Pediatria de São Paulo (SPSP), afirma que exemplos nesse momento são importantes, principalmente na hora de sentar à mesa. “Vale lembrar, no entanto, que cada criança possui suas particularidades, o que é perfeitamente normal, mesmo com biotipos diferentes”, avisa. Em relação ao certo e errado na alimentação dos pequenos, o pediatra ressalta que eles não nascem com manual de
instrução e deve-se respeitar a individualidade. Acima de tudo, os hábitos são formados pelos exemplos da cultura familiar. É fundamental estabelecer um padrão de crescimento harmônico, sem excessos ou déficits alimentares, assim como respeitar as características culturais regionais durante a orientação nutricional. Indicações corretas durante a infância contribuem para o crescimento saudável dos pequenos, assim como uma boa alimentação em casa. “A educação nutricional é importantíssima, tanto na família quanto na escola. Participamos de um projeto onde as crianças contavam com aulas assim e ainda interagiam na composição da merenda, escolhendo ingredientes e a maneira de preparo. O resultado é que os conceitos de boa alimentação são levados até a família, inclusive orientando os pais quando estes não serviam frutas e legumes”, comenta Dr. Rubens.
Avaliação No próximo dia 17, às 20 horas, a Praça do Museu Histórico será o palco da festa “Regência em Vinil”, que consolidará a comunidade como a “capital capixaba do vinil”. Nada mais natural, pois a vila abriga o “Museu do Vinil” com 10 mil discos raríssimos. A festa contará com a animação do Clube do Vinil Eventos, de Vitória, e terá como tema os Anos 80 e os sucessos que agitaram essa década. De acordo com os organizadores, também haverá espaço para que o público
leve seu vinil favorito de outras épocas para ouvir e dançar à vontade. Além disso, das 15h30 às 16h30 acontece a matinê “Vinil Kids” para a garotada, seguida da exibição de vídeos da época no Museu Histórico de Regência. A festa contará com iluminação, espaço coberto e muita música. Esse será o terceiro evento ligado ao vinil que acontece na comunidade, e pretende fazer da primeira edição do “Regência em Vinil” um evento fixo anual e com repercus-
são nacional, com o objetivo de dar visibilidade ao Museu do Vinil, reunir colecionadores e amantes do vinil, bem como fomentar o turismo local. O evento tem o apoio do Projeto TAMAR, Associação de Moradores de Regência (A.M.O.R), Pousada do Nogueira, Restaurante Carebão, BIETT Turismo, Regência ECOTUR, Céu Azul Produções, amigos e moradores de Regência. Mais informações na página do evento no Facebook: www.facebook.com/ RegenciaEmVinil.
Estudo publicado na Revista Pediatrics atesta que crianças com irmãos apresentam menor risco de desenvolver obesidade. A pesquisa analisou a massa corporal de 697 crianças desde a introdução alimentar até os 6 anos, e aquelas que presenciaram o nascimento de irmãos tiveram um índice mais equilibrado em relação aos que
não viveram a mesma experiência – estes demonstraram mais chances de desenvolver obesidade. Além disso, a presença de um irmão na vida de uma criança ajuda a combater o sedentarismo, uma vez que podem realizar atividades juntos, o que é preponderante para uma boa qualidade de vida. COLUNA SAÚDE ACONTECE
Distribuição Acontece Comunicação e Notícias
Perguntas e sugestões podem ser enviadas para acontece@acontecenoticias.com.br ou para a Avenida Pompeia, 634, conj. 401 – São Paulo, SP CEP 05022-000
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8 | SOCIEDADE DOMINGO,11 DE SETEMBRO DE 2016
| DENI
Deni Almeida da Conceição denialmeida@jornalopioneiro.com.br
“
Porque eu fazia do amor um cálculo matemático errado: pensava que, somando as compreensões, eu amava. Não sabia que, somando as incompreensões é que se ama verdadeiramente. Porque eu, só por ter tido carinho, pensei que amar é fácil”. (Clarice Lispector) Bom dia, Alvacy Perim
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Curtas
Casamento de Mariana e Thiago Foi um acontecimento marcante a solenidade do casamento de Mariana Soeiro Rocha com Thiago Galvão Soares, sábado, 3, na Igreja Matriz Nossa Senhora da Conceição, no centro de Linhares, comandada pelo padre Paulo Barbosa e com presença de centenas de convidados. A noiva estava bem descontraída, e bonita como sempre, o que se notou também no comportamento do noivo, o que deu à cerimônia naturalidade sem contudo deixar de lado o requinte do ato realizado. Em seguida à cerimônia da igreja os noivos recepcionaram os convidados no Cerimonial Le Pallace, no bairro Três Barras e os anfitriões foram Miriam e Jairo Rocha Filho, coadjuvados por Marcia Lyra e Jorge Galvão Batista Soares Junior. A lua-de-mel o casal curte em Cancun.
Os médicos Thaiz Rigoni e Leonardo Gurtler aproveitaram o feriadão para curtir uma semaninha em Cancun. Os filhos ficaram com os avós. A entrada do Mosteiro Zem Budista, em Ibiraçu, tem sido ponto de parada obrigatória de turistas para fotos. Hoje é o último dia do Festivasl Itaúnas Sabores, em Conceição da Barra, com pratos especiais e aulas-shows. Itaúnas é sempre uma boa opção para um passeio descontraído. A Casa Cor ES 2016 que acontece este ano no Hotel Canto do Sol, na Praia de Camburi, em Vitória, começa dia 28, mas já provoca rebu entre os arquitetos que por lá atuam. Therezinha Durão Costa aproveitou uma folga e foi ao Rio de Janeiro assistir a paraolimpíada.
Mariana, com o pai, Jairo Rocha ...
... e com Thiago, o noivo
Rede hoteleira
Clínica Modelo
A rede hoteleira de Linhares continua enfrentando dificuldade. Isso acontece porque, mui-
Palestra sobre moda Na próxima quartafeira, 14, empresários, estudantes e demais profissionais de moda de Vitória e região receberão a palestra que antecipa as inspirações para o Verão 2018 durante o Conexão Inspiramais – uma nova roupagem do Fórum de Inspirações realizado pela Assistencial. O encontro acontecerá às 19h30 no Ed. Findes, 9º andar e será conduzido pela designer e consultora do Núcleo de Design Tatiana Souza.
tos investimentos previstos no município foram desativados em função da crise econômica.
O oftalmologista Jobson Bortot vai iniciar nos próximos dias, na Av. João Felipe Calmon, em Li-
Mary e o empresário Carlos Junior Helmer vão receber convidados no salão social da Loja Maçonica “Linhares Unido”, dia 22, para a comemoração dos 25 anos de casados. Estaremos lá. nhares, as obras de construção de uma Clínica Oftalmológica modelo no Norte do Estado.
Licia e Hélio Correa Santos preferiram ficar em Vitória no feriadão.
Guia do
Eleitor
M
anifestações, panelaços, protestos, reclamações, denúncias. É nítida a insatisfação do povo brasileiro com a classe política que atua nos poderes Executivo e Legislativo de todo o país. A corrupção é evidente e, apesar, de todos saberem que ela sempre existiu, somente agora há provas concretas de fraudes que sempre transitam livremente pelos bastidores dos congressos e plenários. Ao ir para as ruas clamar pelo fim da corrupção, os brasileiros mostraram ao mundo
seu descontentamento com as lideranças políticas do país, e agora chegou a hora de mostrar esta insatisfação nas urnas. O voto, embora não seja garantia de eleger apenas políticos de caráter, ainda é a úncia ferramenta que garante ao povo o direito de escolher políticos comprometidos com as causas essenciais para o bem de toda a sociedade. Por isso, ao definir seu voto no próximo dia 2 de outubro, seja consciente. Pesquise, estude, avalie
as propostas de cada candidato que bater na sua porta. Procure conhecer de perto os candidatos do seu bairro, busque informações sobre o passado de cada um deles, informe-se sobre o que cada um já fez pelo desenvolvimento da comunidade do município como um todo. Cobre propostas e guarde cada uma delas para que você possa fiscalizar a atuação daqueles que forem eleitos durante seus quatro anos de mandato. Faça valer o seu voto, afinal, ele é a sua voz!
Seu voto é importante È através da política que o cidadão pode mudar muitas coisas que não lhe agradam. No caso de uma cidade, escolhendo bem o prefeito e os vereadores, o eleitor estará decidindo o futuro de todos. Por isso é necessário avaliar muito bem as propostas de todos. No dia 2 de outubro, para
evitar erros, é bom que o eleitor leve uma cola. Na urna eletrônica, o primeiro voto é para vereador. Digite o número do candidato. Na tela aparecerão a foto, o número, o nome e a sigla do partido do candidato. Se as informações estiverem corretas, aperta a tecla CONFIRMA. Se não aparecerem
Jornal O PIONEIRO Linhares, 11 de setembro de 2016
na tela todas as informações sobre o candidato escolhido, aperta a tecla laranja CORRIGE e repita o procedimento. Depois é só votar para prefeito seguindo o mesmo procedimento. Após o registro do voto todos os cargos a urna emitirá um sinal sonoro mais intenso e aparecerá na tela a palavra FIM.
Projeto de Marketing Editora O PIONEIRO Ltda ME
FAÇA SUA COLA VEREADOR PREFEITO
Você pode votar apenas na legenda O eleitor que não encontrou um candidato que atenda suas exigências, pode optar por votar apenas no partido com o qual simpatiza. Agindo assim, evita o voto em branco ou nulo. O voto de legenda é aquele
em que o eleitor não manifesta sua vontade por um candidato específico, mas pelo partido (digitando apenas os dois primeiros digitos). O voto é considerado válido e entra para o cálculo eleitoral da mesma
Não esqueça de levar o título de eleitor e documento oficial com foto
PROMESSAS Conheça bem as atribuições de um vereador e desconfie daqueles que prometem mais do que o cargo permite. Questione os candidatos se está dentro da competência dele o que está promentendo e peça detalhes de como pretende executar os projetos que está defendendo.
forma que os votos nominais (para os candidatos). Esse tipo de voto ocorre nas eleições proporcionais, que neste ano definirão quem serão os vereadores que representarão o povo na Câmara.
HISTÓRICO Pesquise o histórico dos candidatos a prefeito e vereador e veja se suas promessas estão de acordo com seu passado. FIDELIDADE Verifique se o candidato mudou muito de partido, e por quê. O troca-troca partidário pode indicar cooptação fisiológica ou inconsistência política.
Eleitorado linharense Total de eleitores
Faixa etária
2.513
110.140 eleitores Sexo
56.570 Mulheres
53.397 Homens
173
Não informado
1.989
2.696
4.069
Mais que 79 anos
75 a 79 anos
70 a 74 anos
65 a 69 anos
5.951
7.336
8.488
9.675
60 a 64 anos
55 a 59 anos
50 a 54 anos
45 a 49 anos
10.766
13.070
13.496
12.945
40 a 44 anos
35 a 39 anos
30 a 34 anos
25 a 29 anos
9.843
2.358
2.053
2.892
21 a 24 anos
20 anos
19 anos
18 anos ou menos Fonte: Tribunal Superior Eleitoral
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GUIA DO ELEITOR |
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DOMINGO, 11 DE SETEMBRO DE 2016
Gastos agora têm limites Nas Eleições Municipais deste ano, há limites de gastos e de contratação de pessoal, conforme previsto na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97). Os valores divulgados pela Justiça Eleitoral foram apurados considerando aqueles efetivamente declarados na prestação de contas da campanha eleitoral de 2012. Cabe ao TSE fazer o cruzamento de dados das informações e divulgar os valores. Após a publicação dos valores preliminares de gastos de campanha, o TSE atualizou os valores de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de acordo com o parágrafo 2º, art. 2º, da Resolução TSE nº 23.459/2015. O índice de atualização dos limites máximos de gastos foi de 33.7612367688657%, que corresponde ao INPC acumulado de outubro de 2012 a junho de 2016. Para os municípios de até 10 mil eleitores e com valores fixos de gastos de R$ 100 mil para prefeito e R$ 10mil para vereador, o índice de atualização aplicado foi de 8,03905753097063%, que corresponde ao INPC acumulado de outubro de 2015 a junho de 2016, visto que esses valores fixos foram criados com a promulgação da Lei nº 13.165/2015 (Reforma Ekeitoral 2015). A respeito da fixação dos limites de gastos, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, destaca que a Justiça Eleitoral e a sociedade terão importante papel na fiscalização da aplicação dos recursos eleitorais. “Nós não dispomos de fiscais na Justiça Eleitoral para dar atenção a todos eles [gastos]. A própria sociedade terá de fiscalizar. E como a disputa é muito acirrada, já que as disputas em municípios são, às vezes, mais acirradas que as nacionais, então é provável que haja ânimo de violar a legislação, especialmente na ausência de uma fiscalização mais visível. Por isso, a própria comunidade terá que se incubir dessa tarefa”, afirma. O presidente do TSE também faz um alerta sobre a possibilidade
Prestação de contas
Prefeito O candidato a prefeito de Linhares poderá gastar no máximo:
R$ 2.079.668,04
Vereador O candidato a vereador de Linhares poderá gastar no máximo:
R$ 113.267,22 de crescimento do número de casos de caixa 2 nas Eleições 2016, uma vez que, em muitos municípios, os valores que poderão ser gastos são bem menores do que no último pleito. “Se de fato houver apropriação de recursos ilícitos em montantes significativos, pode ser que esses recursos venham para a eleição na forma de caixa 2, ou mesmo disfarçada na forma de caixa 1, porque o que vamos ter? Vamos ter doações de pessoas físicas. Pode ser que recursos sejam dados a essas pessoas para que elas façam doações aos partidos políticos, ou aos candidatos. Isso precisa ser olhado com muita cautela”, pontua o ministro Gilmar Mendes.
Pessoal A Reforma Eleitoral 2015 também estipulou limites quantitativos para a contratação direta ou terceirizada de pessoal para prestação de serviços referentes a atividades de militância e mobilização de rua nas campanhas eleitorais, em consonância com o art. 36 da Resolução TSE nº 23.463/1995. Sengundo, a Lei das Eleições (Lei nº 9.540/1997), em seu art. 100-A, parágrafo 6º, para fins de verificação dos limites quatitativos de contratação de pessoal não são incluídos: a militância não remunerada; pessoal contratado para apoio administrativo e operacional; fiscais e delegados credenciados para trabalhar nas eleições; e advogados dos candidatos ou dos partidos e das coligações.
Nas eleições municipais deste ano, os candidatos e partidos devem ficar atentos a uma novidade trazida pela Reforma Eleitoral 2015. Agora, as doações recebidas e os gastos de campanha, que constam na prestação de contas, devem ser informados a cada 72 horas à Justiça Eleitoral, contados do recebimento do crédito em conta corrente. Até as eleições de 2014, a JE era informada sobre o financiamento de campanha em três oportunidades: na primeira parcial da campanha, na segunda e na prestação de contas finais. “A Justiça Eleitoral, durante o curso da campanha, receberá informações sobre o financiamento que serão publicadas em tempo real no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Isso irá permitir que a sociedade organizada, órgãos de fiscalização e os próprios candidatos possam conhecer e fiscalizar as campanhas dos que estão concorrendo nas eleições”, explicou Eron Pessoa, assessor-chefe da Assessoria de Prestação de Contas e Exames Partidários do TSE.
Como forma de agregar ainda mais transparência ao processo eleitoral, a divulgação dos dados de registro de candidatura e de financiamento de campanha foi centralizada. As informações podem ser consultadas no sistema DivulgaCandContas, disponível no portal do TSE. De acordo com Eron Pessoa, caso os candidatos e partidos não informem, em até 72 horas, sobre os recursos de campanha, o maior efeito será em relação à transparência, pois não há sanção prevista na legislação eleitoral. No entanto, a Justiça Eleitoral recebe dos bancos os extratos eletrônicos das campanhas e, caso um candidato deixe de informar as suas contas, qualquer cidadão poderá verificar a ausência de informações. “Se o extratoeletrônico apresenta informações de débito e de crédito e o candidato não informa à Justiça Eleitoral, já se verifica que não é uma atitude condizente com aquele que pleiteia um cargo eleitoral”, ressaltou Eron.
Arrecadação As informações de prestação de contas de campanha estão disponíveis no DivulgaCandContas desde o dia 15 de agosto, data limite para que os candidatos e partidos tivessem cumprido os pré-requisitos exisgidos para o início das arrecadações - requerimento de registro de candidatura; inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ); abertura de conta bancária específica destinada a registrar a movimentação financeira de campanha e a emissão de recibos eleitorais. DivulgaCandContas O DivulgaCandContas é o sistema responsável pela divulgação das candidaturas e das prestações de contas dos candidatos e dos partidos políticos em todo o Brasil. Por meio desse sistema, é possível consultar o quantitativo de candidaturas e verificar a situação de cada candidato, assim como todos os seus
dados, segundo foram informados à Justiça Eleitoral. Além disso, o sistema disponibiliza as informações das prestações de contas (parcial ou final), com a discriminação dos recursos financeiros e/ou estimáveis em dinheiro arrecadados para financiamento da campanha eleitoral e dos gastos realizados, detalhando doadores e fornecedores declarados por candidatos e por partidos políticos, conforme previsto no art. 43 da Resolução-TSE nº 23.463/2015. Assim, o sistema divulga, a partir do envio dos relatórios financeiros, informações sobre o financiamento das campanhas. Com essa transparência, a sociedade pode exercer o controle sobre os recursos arrecadados e os gastos realizados. O sistema é disponibilizado na Internet para todos os cidadãos. Para acessá-lo, não há necessidade de cadastro prévio ou autenticação de usuário.
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DOMINGO, 11 DE SETEMBRO DE 2016
Conheça os candidatos a vereador Nome na urna
Número
Partido
IZAURA
17567
PSL
NILDO COSTA
43334
PV
A POPULAR CRISTIANE
54321
PPL
JACIARA
55222
PSD
NILDO MELO
23456
PPS
ADAUTO
55321
PSD
JACQUES BRITO
17333
PSL
NILSE FREGONA
12678
PDT
AGAILDO GIOVANELI
36777
PTC
JADILSON DIGU
17456
PSL
NIVALDO DA KOMBE
33111
PMN
AGNELO COELHO DE CARVALHO
17100
PSL
JAIR O NOZINHO DO INTERLAGOS
23123
PPS
O POPULAR SULA
54666
PPL
AGUINALDO VITORAZZI
27444
PSDC
JARDEL INACIO LORENCINI
54999
PPL
PABLO PORTO
65065
PC do B
ALCENIR DENTISTA
54111
PPL
JEAN CARLOS DA SILVA
20333
PSC
PABLO REIS
33025
PMN
ALCENIR JOSE BATISTA
33555
PMN
JEAN FERREIRA
44999
PRP
PALOMA TRIVILIN RIGONI
23111
PPS
ALCIDES
12456
PDT
JEAN MENEZES
10123
PRB
PAMELA G MAIA
27000
PSDC
ALDA DOS SANTOS
27900
PSDC
JEAN MOTTA
35007
PMB
PASTOR PEREIRA
44011
PRP
ALTAIR ENFERMEIRO
55678
PSD
JEANE AMORIM
35666
PMB
PAULINHO ELETRICISTA
45555
PSDB
ALYSSON REIS
22333
PR
JEFERSON DO SINDICATO
13000
PT
PAULO BOMBEIRO
35193
PMB
ALZIMAR AZEVEDO
12000
PDT
JEFFINHO DO LABORATÓRIO
36063
PTC
PAULO FIRMINO
20888
PSC
AMANTINO
15111
PMDB
JENIFER PAGUNG
35456
PMB
PAULO SERGIO
33888
PMN
ANA LUCIA
55510
PSD
JESSICA NEVES COLONNA
51567
PEN
PC
40222
PSB
ANDERSON SILVA
17777
PSL
JHENNIFER CURTY
20025
PSC
PEDRINHO POVOACAO
19000
PTN
ANGELICA PREATO
44123
PRP
JHONATAN COWBOY
35123
PMB
PETERSON PONTES
44580
PRP
ANORILDO MAI
35035
PMB
JOABE
45666
PSDB
PRISCILA FEROVANTE
40456
PSB
ANTONIO ARMANINI
17142
PSL
JOAO ELIAS
14014
PTB
PROFESSOR BORTOLO VALFRÉ
36123
PTC
ANTONIO CARLOS TEIXEIRA
20633
PSC
JOAO ESPIRITO SANTO
15123
PMDB
PROFESSOR EDINHO
55789
PSD
ATILIO CASTELUBER
44111
PRP
JOAO JBN
51123
PEN
PROFESSOR ENILDO
27888
PSDC
AUGUSTIN TINA
27800
PSDC
JOAO REDUZINO
51222
PEN
PROFESSOR ROQUE CHILE
45000
PSDB
AUREA VEIGA
36412
PTC
JOCILEIA DE ALMEIDA
20018
PSC
PROFESSORA PAOLA
12444
PDT
BIDA DO SALÃO
17222
PSL
JOCILENE
55456
PSD
PROFESSORA REGINA PEDRONI
20222
PSC
BIL ALPOIN
22000
PR
JOEL CELESTRINI
77123
SD
PROFESSORA ROSIENE
15666
PMDB
BILU AMARAL
10500
PRB
JOEL SANTANA
40040
PSB
PROFESSORA SABRINA
45222
PSDB
BIM DO BAR
54123
PPL
JONAS CABEÇA SECA
17105
PSL
PROPERCIO
20200
PSC
BRAYAN SCARPAT DOS METRALHAS
27027
PSDC
JORGE BEBEDOURO
13113
PT
RAFAEL ESTEVAO
51193
PEN
CACÃ MENDIGO
55444
PSD
JORGE DO PONTAL
77707
SD
REGINALDO
55013
PSD
CAPITÃO MARSALIA
40380
PSB
JORGE SEPULCRO
10900
PRB
REMILSON SANT ANA
20119
PSC
CARLEONES
33315
PMN
JORJAO
10789
PRB
RENAN SERAFIM
12321
PDT
CARLINHO ALAGOANO
10222
PRB
JOSE AUGUSTO
54456
PPL
RENATO RANGEL
90123
PROS
CASSIO DE SOUZA
27890
PSDC
JOSE CARLOS (MICUIN)
36001
PTC
RICARDINHO DA FARMACIA
77456
SD
CELIA CAPELINI
54555
PPL
JOSE CARLOS PALOMBO PINTO
51000
PEN
ROBERTO DO CANIVETE
51015
PEN
CENILSON
43222
PV
JOSE MARIA FURTADO
12369
PDT
ROBERTO RECO
51234
PEN
CHICO DA ESCELSA
13007
PT
JOSUE FERREIRA
17011
PSL
ROBERTO SACRAMENTO
51777
PEN
CICA DO POVO
27200
PSDC
JULIO DURAO
12345
PDT
ROBINHO
33987
PMN
CIMAR GIOVANELLI
12580
PDT
JUNINHO DO POVO
11111
PP
ROGERINHO DO GAS
44444
PRP
CLEOMAR
33222
PMN
JUNIOR
54020
PPL
ROGERIO FARIAS
27500
PSDC
CLERES TEIXEIRA
10700
PRB
KALIL LOCATELLI
12789
PDT
ROMARIO
40220
PSB
CLEUZA MARIA
55055
PSD
KATRINY CARVALHO
45015
PSDB
ROMARIO DO BAR
45111
PSDB
CLEYTON ALVES
17123
PSL
KEILA SOARES
20018
PSC
ROMILDO MOTTA
19007
PTN
COCADA
44633
PRP
KIRLLIAN FARIAS
15588
PMDB
RONINHO
15015
PMDB
CRISTINA SOPRANI
13013
PT
LAFAIETE BOLDRINI
55111
PSD
ROSA IVANIA EUZEBIO DOS SANTOS
27999
PSDC
DANIEL DANDAN
35444
PMB
LAIS FRANCA
54007
PPL
ROSANGELA
17509
PSL
DENILZA COLONNA
45123
PSDB
LASQUINHA
33345
PMN
ROSANGELA PRETA
44333
PRP
DIONI ARAUJO FERREIRA
17175
PSL
LEAL
33999
PMN
ROSE
17122
PSL
DIVA
35234
PMB
LEANDRO MILANEZE
45200
PSDB
ROSE SOARES
45667
PSDB
DORIS SCHIMIDT CORONA
77654
SD
LENA RAMOS
10180
PRB
SAMUEL DO NOVA ESPERANÇA
44555
PRP
DR. CARLOS ALMEIDA
12300
PDT
LEONES TRASPADINI
45800
PSDB
SAMUEL SILVA MARTINS
15555
PMDB
DR. ITAMAR
13008
PT
LEONIR MOREIRA DOS SANTOS
12051
PDT
SANDRA
55432
PSD
DR. JAIRO
55050
PSD
LEORDINO PORTES
55100
PSD
SANDRA FAVALESSA
15000
PMDB
DR. PETRIUS
12999
PDT
LETICIA SIMONELLI
10200
PRB
SANDRA MARA VITTORAZZI
20018
PSC
EDGARD BORGES
36000
PTC
LIGEIRINHO
51333
PEN
SARGENTO JONACI
77555
SD
EDINA OLIVEIRA
12312
PDT
LINO MELLO
77725
SD
SEIDEL
33777
PMN
EDMAR VITORAZZI
20444
PSC
LISIA
12012
PDT
SERGIO PESSOTTI
18888
REDE
EDMUNDO DA CONCEICAO
10800
PRB
LOBÃO
36456
PTC
SILVANA ALVES
20999
PSC
EDSON FERREIRA DE PAULA
77777
SD
LUCIA MARQUES
45444
PSDB
SILVANA RODRIGUES
45321
PSDB
EGMAR SOUZA MATIAS
20111
PSC
LUCIANO PESCA
20777
PSC
SIRLENE DA BARRACA
10400
PRB
ELIANA CUZZUOL
13234
PT
LUCIENE
33234
PMN
SONIA
55333
PSD
ELIANE PIRES
14000
PTB
LUCILENE LIRIO
33033
PMN
SONIA DA H.A.N
51444
PEN
ELISANGELA FELIZ DO NASCIMENTO
17616
PSL
LUCILIA
19421
PTN
TADEUZINHO
20555
PSC
ENFERMEIRO TOBIAS COMETTI
27111
PSDC
LUIZ FERNANDO DO TAXI
18100
REDE
TARCISIO SILVA
40123
PSB
ESTEFANO SILOTE
31555
PHS
LUIZINHO DO PT
13633
PT
TECO BOBBIO
27555
PSDC
EVELSON LIMA
12222
PDT
LUZA RODRIGUES
70555
PT do B
THEREZINHA
12123
PDT
FABIANA SHALLON
77333
SD
LUZIA ALVARENGA
40444
PSB
THIAGO LIMA
40680
PSB
FABIO DA SAÚDE
54320
PPL
LUZIA PARANHOS
13456
PT
THYELLE DE FREITAS
20789
PSC
FABIO FURIERI
45145
PSDB
MANCHINHA DO RABECAO
10456
PRB
TIA CELIA
36444
PTC
FABRICIO LOPES
15222
PMDB
MARCELO PESSOTI
23000
PPS
TIAGO RIGONI
35611
PMB
FABRICIO MIX
43007
PV
MARCIA NICOLINI
36555
PTC
TONINHO DE FREITAS
55140
PSD
FATIMA DO CARMO LOPES
51888
PEN
MARCIA REIS
51345
PEN
TONY RAMOS POPULAR TONY BONECO
33000
PMN
FELIPE REIS
20020
PSC
MARCIANO CALIMAN
13100
PT
TUTU
36333
PTC
FELIPE RIGONI LOPES
45045
PSDB
MARCIO LOURENCO
33123
PMN
URBANO DAVILA
22222
PR
FERNANDO DE ASSIS
14999
PTB
MARCO ANTONIO
27789
PSDC
VALDIR MACIEL
14222
PTB
FERNANDO NOGUEIRA
10234
PRB
MARGARIDA GUIDA
33147
PMN
VALERIA DO MERCADO
70888
PT do B
FRANCISCO GARCIA DOS SANTOS
51456
PEN
MARIA APARECIDA
14444
PTB
VALTENILDO
54054
PPL
GARCIA
27123
PSDC
MARIA DA PENHA ROCHA MAMEDE
17223
PSL
VANDERLEY BARBOSA DA SILVA
17155
PSL
GAÚCHO
55555
PSD
MARIA ISABEL
43147
PV
VANUZA
27700
PSDC
GEIZA DO SINDICATO
13345
PT
MARIA LUZINETE DE JESUS MORAES
17127
PSL
VANUZA JUNINHO PLAY
33333
PMN
GELSON SUAVE
20000
PSC
MARICILVIO
27007
PSDC
VERA LUCIA GERMANO DOS SANTOS
54543
PPL
GENIL BACHETI
12121
PDT
MARILIA BITENCORT
11200
PP
VERA PIANCA AGENTE DE SAÚDE
27222
PSDC
GERALDO DO ASSENTAMENTO
13123
PT
MARINEUZA FERRON
13557
PT
VICTORIA
43433
PV
GILSON FORNACIARI NOVELLO
19019
PTN
MARIO SEPULCRO
77127
SD
WALACE MACEDO
17111
PSL
GILSON GATTI
22111
PR
MARIZA CEOLIN
40555
PSB
WALDEIR DE FREITAS
36036
PTC
GILSON LIMA
36222
PTC
MARLI LUCAS
43331
PV
WANDELSON
44666
PRP
GIMENEZ DO TAXI
13200
PT
MARLUCE SANTOS
10983
PRB
WANDERLEY MENELLI
27250
PSDC
GRILO DO CHURRASQUINHO
51555
PEN
MARQUIM DO HOSPITAL
55345
PSD
WANDERSON DA SILVA SALLES
51051
PEN
GUILHERME VIANA
45234
PSDB
MAURO BRITO
45678
PSDB
WEBERTON BATATINHA
51111
PEN
HAUSTER DA SORVETERIA
12333
PDT
MAURÍCIO BUFFON
45888
PSDB
WELBER DO COEP
15888
PMDB
HELINHO
44222
PRP
MENELLI AGRIMENSOR
54333
PPL
WELBER REIS
43456
PV
IDALINA HOFFMANN
33456
PMN
MESSIAS CALIMAN
44888
PRP
WELLINGTON VIZENTINI
27633
PSDC
INACIO DELFINO
20101
PSC
METRALHA
18000
REDE
WILSON TIRIRICA
54000
PPL
INEZ ALVES
15777
PMDB
MICHEL GOMES
10000
PRB
ZECA CORREIA
40321
PSB
IOLANDA MARIA
10690
PRB
MIGUEL DO BAR
17037
PSL
ZELIA MARTINS DE OLIVEIRA
51666
PEN
IRMAO FRANCISCO
17000
PSL
MILTON COLEGA
20456
PSC
ZEQUINHA BELO
12777
PDT
IVANI BAZONI VANIA
54222
PPL
MIRAVALDO PEREIRA DE ALMEIDA
20123
PSC
ZÉ MIRANDA
27777
PSDC
IZABEL POPULAR BEBEL
10300
PRB
NAIR AMARAL
44455
PRP
ZÉ ROBERTO
43123
PV
IZAIAS DAS ANTENAS
54777
PPL
NELSON LEITE
54444
PPL
IZAQUE MARCIANO
23789
PPS
NENEL
36789
PTC
4 | GUIA DO ELEITOR
O PIONEIRO
DOMINGO, 11 DE SETEMBRO DE 2016
O que faz um vereador Os vereadores fazem parte do Poder Legislativo Municipal. Em Linhares, 294 candidatos concorrem às 13 vagas disponíveis na Câmara Municipal. O número de vereadores de uma cidade é definida pela Lei Orgânica Municipal, que deve respeitar o que diz o artigo 29 da Constituição Federal, que relaciona o limite de vereadores de acordo com a quantidade de habitantes do município. Os novos vereadores eleitos no próximo dia 2 de outubro serão os responsáveis por elaborar, discutir e votar as leis que irão estipular os impostos municipais, os investimentos na educação, saúde, implantação de linhas de ônibus, pavimentação de ruas, instala-
ções de saneamento, entre outros temas importantes da cidade nos próximos quatro anos. Além de criar leis, os vereadores têm a função de fiscalizar a atuação do Poder Executivo Municipal, principalmente em relação ao cumprimento das leis e da boa aplicação e gestão do dinheiro público. São os vereadores que julgam as contas públicas da cidade julgamento que acontece todo ano com ajuda do Tribunal de Contas. O vereador é a ligação entre o governo municipal e o povo. Ele tem o poder de ouvir o que os eleitores querem, propor e aprovar esses pedidos na Câmara, e ficar de olho para ver se o prefeito e seus secretários estão colocando essas demandas em prática.
Como calcular os quocientes eleitoral e partidário Para vereador, que adota o sistema eleitoral proporcional, as vagas das Câmaras Municipais serão distribuídas em proporção aos votos obtidos pelos partidos ou coligações e preenchidas pelos candidatos mais votados da lista da legenda ou coligação, até o limite das vagas obtidas. O preenchimento das vagas é feito segundo o cálculo dos Quocientes Eleitoral (QE) e Partidário (QP) e distribuição das sobras. Mas você sabe como são feitos esses cálculos? Antes de aprender como calcular o QE e o QP, é preciso destacar que, na eleição proporcional no Brasil, é o partido/coligação que recebe as vagas, e não o candidato. Isso significa que, nesse tipo de pleito, o eleitor, ao votar, estará escolhendo ser representado por determinado partido e, preferencialmente, pelo candidato por ele escolhido. Em resumo, o voto do eleitor na eleição proporcional brasileira indicará quantas vagas determinado partido/coligação vai ter direito. Cabe ressaltar que, mesmo que um candidato tenha votação expressiva, se o partido/coligação não ganhar vaga, tal candidato pode não ser eleito. A partir daí, os candidatos mais votados poderão preencher as cadeiras recebidas pelos partidos/coligações, conforme a sua colocação. Esse aspecto é o que diferencia o sistema eleitoral proporcional brasileiro do adotado em outros países. No Brasil, quem faz a lista de classificação dos candidatos (ordem de colocação) é o eleitor, por meio do seu voto, isto é, o candidato que obtiver o maior número de votos dentro de determinado partido/coligação ficará em primeiro lugar na lista. É o que chamamos de lista aberta. As regras para aplicação dos cálculos do QE e QP e para a distribuição das sobras nas Eleições 2016 estão previstas na
Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.456/2015, que dispõe sobre atos preparatórios do pleito. Como se calcula o número de vagas por partido? Conforme o art. 147 da resolução, “Determina-se o quociente eleitoral dividindo-se o número de votos válidos apurados pelo número de lugares a preencher, desprezando-se a fração, se igual ou inferior a meio, ou arredondando-se para um, se superior”. Isso significa que: QE = nº de votos válidos da eleição/ nº de lugares a preencher Na eleição para a Câmara dos Deputados, o número de votos válidos será dividido pelas 513 cadeiras disponíveis. Já nas eleições estaduais e municipais, o cálculo depende do número de cadeiras de cada Assembleia Legislativa e de cada Câmara Municipal. Para exemplificar, vamos supor que o número de votos válidos apurados em um pleito de determinado município seja 1.000, e que existam 10 cadeiras a preencher na respectiva Câmara Municipal. Neste caso, o cálculo será o seguinte: Nº de votos válidos = 1.000 / nº de vagas a preencher = 10, então QE = 100 De posse do Quociente Eleitoral, é necessário calcular o chamado Quociente Partidário. Segundo o art. 148 da Resolução TSE nº 23.456/2015, “Determina-se, para cada partido político ou coligação, o quociente partidário dividindo-se pelo quociente eleitoral o número de votos válidos dados sob a mesma legenda ou coligação, desprezada a fração”. Ou seja: QP = nº votos válidos recebidos pelo partido ou coligação / QE Exemplo: se no mesmo pleito o partido recebeu 200 votos válidos, o cálculo será o seguinte: Nº de votos válidos recebidos pelo partido = 200 / QE = 100, então QP = 2
Após os dois cálculos, é possível concluir que o partido terá direito a duas vagas naquela Câmara Municipal, que deverão ser distribuídas entre os seus dois candidatos mais bem colocados.
tiverem Quociente Partidário maior que 1. Veja o exemplo a seguir para a eleição de determinada Câmara Municipal, na qual existam 10 cadeiras para ser preenchidas e quatro partidos na disputa:
Cláusula de barreira Nestas eleições, a distribuição das vagas entre os candidatos mais bem votados deve considerar uma novidade implementada a partir da Lei n° 13.165/2015: a chamada cláusula de barreira. Segundo a nova regra (art. 148, parágrafo único da Resolução TSE nº 23.456/2015), “Estarão eleitos, entre os candidatos registrados por um partido ou coligação que tenham obtido votos em número igual ou superior a dez por cento do quociente eleitoral, tantos quantos o respectivo quociente partidário indicar, na ordem da votação nominal que cada um tenha recebido”. Entre as consequências dessa inovação estão as seguintes: 1) Um candidato não será eleito se o total de votos recebidos não corresponder a, pelo menos, 10% do QE; e 2) Candidatos que tenham recebido poucos votos somente serão beneficiados pelos chamados “puxadores de voto” se seus votos tiverem alcançado os 10% do QE. Continuando com o mesmo exemplo, vamos supor que o primeiro candidato da lista do partido tenha recebido 11 votos e, o segundo, nove votos. Vale lembrar que, para ser eleito, o candidato deve estar colocado dentro das vagas disponíveis para o partido (neste caso, duas vagas), e o número de votos obtidos por ele deve corresponder a, pelo menos, 10% do QE (que foi de 100). Nessa situação hipotética, apenas o primeiro da lista do partido será eleito, já que os votos recebidos pelo segundo não alcançam 10% do total do QE (que seriam 10 votos). Dessa forma, apesar de o partido ter direito a duas vagas, apenas uma será preenchida por candidatos daquela legenda.
Partido 1 – obteve 200 votos - QP = (200/100) = 2,0 - ele terá direito a 1 vaga OBS: Levando em consideração o exemplo acima, mesmo tendo o partido direito a duas vagas pelo cálculo do QP, apenas um candidato teria votação correspondente a mais de 10% do QE. Assim, a outra vaga não pode ser preenchida. Partido 2 – obteve 140 votos - QP = (140/100) = 1,4 - ele terá direito a 1 vaga Partido 3 – obteve 350 votos - QP = (350/100) = 3,5 - ele terá direito a 3 vagas Partido 4 – obteve 310 votos - QP = (310/100) = 3,1 - ele terá direito a 3 vagas
Cálculo das sobras Em uma eleição proporcional, é possível que, após a distribuição das vagas entre os partidos, restem cadeiras para serem preenchidas, as chamadas “sobras”. Estas serão distribuídas por um cálculo conhecido como “Média”. Porém, somente disputarão as sobras os partidos que
Total de vagas obtidas pelos partidos/coligações = 8 Conclusão: Sobraram 2 vagas que, por sua vez, deverão ser distribuídas por média. 1 vaga pelo desprezo das frações no cálculo do QP 1 vaga do Partido 1 devido à cláusula de barreira A distribuição destas vagas que sobraram será feita conforme o art. 149 da resolução. Segundo o dispositivo, os lugares não preenchidos com a aplicação do QP e a exigência de votação nominal mínima serão distribuídos por média. O cálculo será feito da seguinte forma: o número de votos válidos atribuídos a cada partido político/coligação será dividido pelo valor do quociente partidário somado às vagas obtidas por média mais um, cabendo à legenda ou à coligação “que apresentar a maior média um dos lugares a preencher, desde que tenha candidato que atenda à exigência de votação nominal mínima”. Isto é: Média = votos válidos recebidos pelo partido /(vagas obtidas por QP + vagas obtidas por média) + 1 Então, seguindo com o nosso exemplo, vamos ao cálculo das médias: Partido 1 – obteve 200 votos/2 vagas obti-
das por QP + 0 vagas obtidas por média + 1 = 33,33 Partido 2 – obteve 140 votos/1 vaga obtida por QP + 0 vagas obtidas por média + 1= 70 Partido 3 – obteve 350 votos/3 vagas obtidas por QP + 0 vagas obtidas por média = 87,5 * Partido 4 – obteve 310 votos/3 vagas obtidas por QP + 0 vagas obtidas por média = 77,5 A primeira vaga das sobras foi distribuída para o Partido 3, que obteve a maior média e possui candidato com votação mínima para ser eleito. De acordo com a legislação, a primeira vaga das sobras será destinada ao partido/ coligação que obtiver a maior média, conforme exemplo acima. Caso sobre uma segunda vaga, deverá ser feito novo cálculo, mantendo-se o mesmo dividendo e incluindo no divisor do partido que ganhou a primeira vaga mais uma vaga (a da primeira sobra). Em resumo, este novo cálculo será: Partido 1 – obteve 200 votos/2 vagas obtidas por QP + 0 vagas obtidas por média + 1 = 33,33 Partido 2 – obteve 140 votos/1 vaga obtida por QP + 0 vagas obtidas por média + 1 = 70 Partido 3 – obteve 350 votos/3 vagas obtidas por QP + 1 vaga obtida por média + 1= 70 Partido 4 – obteve 310 votos/3 vagas obtidas por QP + 0 vagas obtidas por média + 1 = 77,5 * A segunda vaga das sobras foi distribuída para o Partido 4, que obteve a maior média na segunda execução do cálculo da média e possui candidato com votação mínima. Esta operação será repetida quantas vezes forem necessárias até o preenchimento de todas as vagas. Entretanto, de acordo com o inciso III do art. 149 da resolução, quando não houver mais partidos ou coligações com candidatos cujos votos tenham atingido, ao menos, 10% do QE, “as cadeiras serão distribuídas aos partidos que apresentem as maiores médias”.
5 | GUIA DO ELEITOR
O PIONEIRO
DOMINGO, 11 DE SETEMBRO DE 2016
As funções do Prefeito Os eleitores que irão às urnas no pleito municipal de outubro devem estar atentos às promessas dos candidatos ao cargo de prefeito. Administrador direto da cidade, ele tem deveres e restrições. É comum, por exemplo, um candidato prometer na campanha investimentos em segurança pública - parte dessas competências, porém, é do estado e não do município, de acordo com a Constituição. Nesse item, a incubência do prefeito limita à criação de Guarda Municipal ou ações de prevenção como garantia de uma boa iluminação pública em suas cidades. A finalidade da Guarda Municipal é preservar os bens públicos e não desenvolver ações de proteção direta ao cidadão, que cabem às polícias Militar e Civil, sob o comando dos governadores. Na área de educação, cabe ao gestor municipal investir na construção e preservação das creches, bem como escolas de educação infantil e ensino fundamental. Além disso, à Constituição de 1988 municipalizou os serviços de saúde. Ao criarem o Sistema Único de Saúde (SUS), os constituintes transferiram às cidades a responsabilidade pelo setor. Cabe aos prefeitos garantir os recursos necessários para a implementação de ações como a avaliação de
programas locais e a administração de hospitais, centros e postos de saúde, desde que obedeçam à legislação do SUS, de competência federal. Outro ponto temático comum nas campanhas eleitorais para prefeito é a melhoria do transporte público. O prefeito é responsável por garantir transporte coletivo de qualidade ao cidadão. No entanto, quando esse transporte integrar regiões metropolitanas, a competência fica com o governador. É competência do prefeito, ainda, de acordo com o Artigo 30 da Constituição, investir na urbnaização da cidade que administra. Para tanto, ele deve desenvolver projetos definindo, por exemplo, se determinada região será residencial ou comercial. Outras ações como pavimentação e manutenção de ruas, além da coleta de lixo, também são de responsabilidade dos prefeitos. Para implementar todos esses programas, o administrador municipal terá à disposição recursos do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto sobre Serviços (ISS), além da prerrogativa de criar impostos e taxas para execução de políticas públicas em prol da comunidade. É o caso, por exemplo, de taxas de iluminação cobras na conta de energia que o cidadão recebe.
O que faz o vice? Enquanto o prefeito é o chefe-máximo do Executivo Municipal, o vice-prefeito é o segundo na hierarquia. Ele substitui o prefeito no caso de viagem, licença em algumas hipóteses de afastamento do cargo, como quando o político decide concorrer a outro cargo eletivo. O vice
ainda substitui o prefeito no período de férias e desempenha algumas atividades de auxílio ao chefe do Executivo, dividindo com ele algumas atribuições na administração da cidade, sempre definidas em comum acordo. Ele pode ainda ocupar alguma secretaria.
Saiba Mais por exemplo. Na área de saneamento básico, as prefeituras atuam em parceria com os estados. Na educação, a obrigação do município é cuidas das creches e ensino fundamental.
n Entre as atribuições exclusivas do prefeito estão: a limpeza pública, a manitenção de praças e ruas e a organização do trânsito. n Outras tarefas são feitas em parceria com os governos estadual e federal, como a saúde,
n Para realizar suas tarefas, as prefeituras contam principalmente com o dinheiro arrecadado pelo IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e ISS (Imposto Sobre Serviços). Mas nem sempre essa verba é o suficiente, sendo necessário um aporte do Governo Federal.
n Decidir onde vai ser aplicado o dinheiro arrecadado é uma tarefa do prefeito, que precisa ser aprovada pela Câmara dos Vereadores. A população deve
fiscalizar o trabalho do prefeito e, sempre que suspeitar de irregularidades, deve encaminhar denúncia ao Ministério Público ou à Camara dos Vereadores.
n Cabe ainda ao prefeito, entre outras atribuições: Desenvolver as funções sociais da cidade e garantir o bem estar dos seus habitantes; Organizar os serviços públicos de interesse local; Proteger o patrimônio histórico-cultural do município; Garantir o transporte público e a organização do trânsito; Atender à comunidade, ouvindo suas reivindicações e anseios; Pavimentar ruas, preservar e construir espaços públicos, como praças e parques; Promover o desenvolvimento urbano e o ordenamento territorial; Buscar convênios, benefícios e auxílios para o município.
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Conheça os candidatos a prefeito de LINHARES
DR. CARDIA
ELIANA
GUERINO ZANON
PROFESSOR JOÃO
RODRIGO PANETO
PSD
PTC
PMDB
PT
PPS
31/05/1948
10/12/1959
29/05/1956
08/03/1967
13/11/1976
Superior completo
Superior completo
Superior completo
Superior completo
Superior completo
Médico
Deputada
Deputado
Arqueólogo
Advogado
R$2.079.668,04
R$2.079.668,04
R$2.079.668,04
R$2.079.668,04
R$2.079.668,04
nome da urna partido
data de nascimento
grau de instrução
ocupação
limite de gasto
Carioca, José Zitenfeld Cardia é médico urologista e clínico geral, formado na primeira turma da Emescam, em Vitória. Vereador da Câmara Municipal de Linhares para as legislaturas do 1º mandato de 1993 a 1996; do 2º mandato onde foi reeleito em 1996 até o ano 2000; do 3º mandato que aconteceu em 2008 até 2012. Nesse período, destaca-se que de 2011 a 2012 foi eleito presidente da Câmara, foi reeleito e está no seu 4º mandato, que compreende do período de 2012 a 2016.
nome da urna partido data de nascimento
grau de instrução
ocupação
limite de gasto
Maria Eliana Dadalto Melo trabalhou como professora na Rede Pública Municipal e Estadual. Foi diretora da Escola Municipal “Marília de Rezende”, na década de 1980; secretária Municipal de Assistência Social de 2005 a 2008. Foi eleita deputada estadual, em 2014, quando era vice-prefeita de Linhares. Atualmente, é presidente da Comissão de Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional e membro titular das comissões de Saúde, Agricultura e Justiça da Assembleia Legislativa do Espírito Santo.
nome da urna partido
data de nascimento
grau de instrução
ocupação
limite de gasto
Guerino Luiz Zanon é deputado estadual e ex-prefeito de Linhares. Em 2006, em seu primeiro mandato para ALES, foi o deputado mais votado na história do Estado até hoje, com 65.704 votos. É professor licenciado em Física pela UFES, atuando de 1977 a 1995. Ingressou na carreira política como secretário Municipal de Planejamento de 1993 a 1996 e, em seguida, prefeito da cidade por três mandatos: 1997 a 2000; 2001 a 2004 e de 2009 a 2012. Foi secretário estadual de Esportes e Lazer do governo Paulo Hartung de 2005 a 2006 e de janeiro a junho deste ano.
nome da urna partido
data de nascimento
grau de instrução
ocupação
limite de gasto
Graduado em Biologia pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas, João Luiz da Cunha Teixeira fez Mestrado e Doutorado em Arqueologia pela Universidade de São Paulo. Além de professor universitário, tem 20 anos de experiência em consultoria ambiental nas áreas de Arqueologia, Museologia e Ciências Ambientais com ênfase em Projetos de Arqueologia Brasileira e Projetos Socioambientais. É sócio efetivo da Sociedade de Arqueologia Brasileira e, desde o 20 anos, está no meio político.
nome da urna partido
data de nascimento
grau de instrução
ocupação
limite de gasto
Rodrigo Paneto é formado em Direito pela Faculdade de Direito de Colatina, e pós-graduado em Direito Tributário, atua há 16 anos como advogado no Espírito Santo. Atualmente, Paneto possui um escritório de advocacia, junto com a esposa, no bairro Colina. Em 2008 trabalhou na Procuradoria Municipal. Entre 2013 e junho deste ano, esteve à frente da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Urbano e por um ano também exerceu a função de secretário de Meio Ambiente.
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Aplicativos para celular As eleições brasileiras são internecionalmente reconhecidas pelo seu alto nível tecnológico. Para compor esse cenário de inovações, a Justiça Eleitoral disponibiliza para o pleito municipal deste ano, 11 aplicativos para dispositivos móveis - smartphones e tablets (iOs e Android) - que terão a função de auxiliar os eleitores e os próprios servidores. As ferramentas vão possibilitar acesso às principais datas do processo eleitoral, consulta a processos, busca de informações sobre candidatos, consulta aos locais de votação, denúncias de irregularidade eleitoral, acompanhamento de apuração, além de ajudar os servidores a identificar eventuais problemas durante a preparação das urnas eletrô-
nicas e reportá-los ao Tribunal Regional Eleitoral competente. Até o boletim com o resultado da eleição na urna, o eleitor que tem celular poderá fazer o registro digital e conferir os votos dados na seção. Desde o momento que a tecnologia ganhou destaque e se tornou o carro chefe do processo eleitoral, a Justiça Eleitoral busca o desenvolvimento e o aprimoramento dessas ferramentas. “As funções mobile são um exemplo disso. Nas eleições 2014, colocamos quatro aplicativos à disposição do eleitor com sucesso considerável. Inlusive, um deles, o “Apuração”, esteve em primeiro lugar na Apple Store nas vésperas da eleição”, disse o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Janino.
Conheça alguns deles Agenda JE O aplicativo “Agenda JE”, onde estão todos os acontecimentos previstos para a eleição, apresentará o Calendário Eleitoral integrado ao serviço “Calendário da Transparência”, que vai disponibilizar todos os eventos que buscam a auditoria e a transparência, com a participação da sociedade e das entidades interessadas no processo, como datas importantes que o eleitor pode acompanhar por meio de audiências públicas. O dispositivo fará notificação automática com vinte, dez e dois dias de antecedência para o encerramento de todos os prazos constantes nos calendários. O recebimento de notificações pode ser desabilitado pelo usuário. JE Processos A solução que, não está ligada exclusivamente à eleição, permite o acompanhamento do trâmite dos processos do Sistema de Acompanhamento Processual e do Processo Judicial Eletrônico. O usuário pode consultar por nome da parte, nodo do advogado ou número do processo. Também é possível favoritar e visualizar a lista de processos desejados. O aplicativo exibe os andamentos, relator do caso, origem, ementa, partes e advogados, decisões e publicações do processo. QR Code O resultado do pleito municipal de 2016 poderá ser conferido por meio do Código QR - um código de barras em 2D que pode ser escaneado pela maioria dos aparelhos celulares que têm câmera fotográfica. A ferramenta, que ainda não está com o nome definido, permitirá que qualquer cidadão acesse de forma rápida, segura e simplificada as informações contidas nos Boletins de Urna (BU), que são impressos após o encerramento da votação e afixados em quadros de aviso nas seções eleitorais. Candidaturas O aplicativo “Candidaturas” foi um dos aplicativos que teve grande
procura em 2014. O serviço permite que o eleitor acompanhe o seu candidato. Nele, os eleitores e demais interessados poderão acessar as seguintes informações: nome completo do candidato, nome escolhido para urna, número, situação do registro de candidatura, cargo, coligação e, ainda, o link para o site do candidato. Todas essas informações são obtidas diretamente das bases de dados do TSE, que são atualizadas diariamente. Uma novidade para 2016 é a exibição dos dados da prestação de contas do candidato. Agregador Vai reunir informações para o eleitor em uma única tela, como situação do título, orientações sobre justificativa, local de votação, informações sobre propaganda eleitoral e contatos do Disque-Eleitor. O aplicativo vai trazer ainda links para notícias divulgadas pela Assessoria de Comunicação Social do TSE, vídeos produzidos para o YouTube e perfis oficiais da Justiça Eleitoral em mídias sociais, além de acesso direto a todos os outros aplicativos desenvolvidos para o pleito de 2016. Pardal A solução “Pardal” é um aplicativo que tem sido utilizado desde as eleições de 2012, pontualmente aqui no Estado, onde foi criado. No pleito de 2014, também foi utilizado de forma localizada em alguns Estados. Para este ano, o App vai ser ampliado para que tenha abrangência nacional. Por meio da ferramenta, os eleitores poderão notificar irregularidades e não conformidades nas campanhas. Onde votar ou justificar O aplicativo “Onde votar ou justificar” foi criado pela Justiça Eleitoral para facilitar o acesso do eleitor brasileiro ao local de votação e aos postos de justificativa, caso esteja fora do seu domicílio eleitoral. O aplicativo funciona como um guia que auxilia os eleitores que estão em dúvida sobre a zona ou seção
em que votam. Ele traz o endereço dos locais de votação e dos postos de justificativa em todo o Brasil, permitindo ao cidadão fazer a consulta de forma rápida e segura, diretamente das bases nacionais da Justiça Eleitoral. Apuração O aplicativo “Apuração” foi um dos mais baixados na Apple Store em 2014. Por meio do software é possível acompanhar, em tempo real, os dados de todo o Brasil e visualizá-los a partir de consulta nominal, que apresenta o quantitativo de votos totalizados para cada candidato com a indicação dos eleitos ou dos que foram para o segundo turno (onde houver). Também é possível selecionar os candidatos favoritos e visualizá-los com destaque. Mesários O aplicativo mesários vai levar as informações para cerca de dois milhões de voluntários que participam do processo eleitoral, com a opção de fazer alertas de determinados procedimentos. App interno Para as eleições de 2016 também foram desenvolvidos aplicativos específicos para atender a demanda interna da Justiça Eleitoral. São dois “QRUEL” (preparação das urnas), “QRCCode do RUNIN” (Checkup das urnas) para verificar o seu funcionamento geral. Com o “QRUEL”, na véspera da eleição ou dias próximos, um servidor da Justiça Eleitoral poderá ligar a urna e fotografar o QR Code que aparece na tela. Esse código vai dar informação da “saúde” da urna, se está com a data certa e funcionando corretamente. “Se tivr alguma não conformidade, o regional terá a possibilidade de substituir essa urna antes da eleição”, explicou o secretário. Em outro App, o “QR Code do RUNIN” faz uma checagem das funcionalidades gerais das urnas, o que permite atuar previamente na sua manutenção. Só é possível utilizar a ferramenta antes de carregá-las.
Cerimônia de lacração do software da urna aconteceu terça-feira O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou terça-feira, 06, a Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas que serão utilizados nas eleições de outubro. Na cerimônia, aberta ao público, os sistemas eleitorais foram lacrados e assinados digitalmente pelo presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, e por representantes do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), dos partidos políticos, do Congresso
Nacional, do Supremo Tribunal Federal (STF), do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, de universidades, entre outros. A Lei das Eleições (Lei 9504/1997) prevê a realização desta cerimônia como forma de demonstrar a segurança e dar credibilidade à versão final dos programas computacionais utilizados na eleição. A lacração encerra a fase de compilação dos códigos-fonte que compõem o sistema
eletrônico de votação e a assinatura digital assegura que não haverá modificação no software da urna, comprovando a autenticidade e a integridade do programa oficial final gerado pelo TSE. O evento consiste na instalação, compilação – que transforma códigos-fonte em arquivos executáveis – e assinatura digital dos programas que serão utilizados nas Eleições 2016. Depois de analisados pelos interessados, os ar-
quivos digitais dos sistemas foram salvos em mídias não regraváveis e assinados digitalmente. Após receberem as assinaturas digitais, eles foram lacrados fisicamente. Uma cópia será armazenada na sala-cofre do TSE. Outras 26 cópias dos DVDs serão encaminhadas aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) que realizarão eleições este ano. Para o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe
Janino, a cerimônia de lacração permite que o cidadão brasileiro, por meio de entidades representativas da sociedade e de instituições, participe efetivamente do momento em que todos os sistemas eleitorais são averiguados e têm sua integridade reconhecida. De acordo com a Lei das Eleições, a Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas deve acontecer, na sede do TSE, até 20 dias antes do pleito.
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O que pode na campanha A legislação sobre propaganda eleitoral nas Eleições Municipais de 2016 contém uma série de restrições para as quais os candidatos a prefeito, vice-prefeito ou vereador, partidos e coligações devem ficar atentos. A propaganda eleitoral está liberada desde o dia 16 de agosto e termina no dia 1º de outubro, na véspera da eleição, em primeiro turno. As regras estão na Resolução TSE nº 23.457/2015, que trata da propaganda eleitoral, do horário gratuito no rádio e na TV e das condutas ilícitas na campanha 2016. As punições para quem descumprir as proibições impostas vão de multa até mesmo detenção. Qualquer que seja a sua forma ou modalidade, a propaganda eleitoral sempre mencionará a legenda partidária e só poderá ser feita em língua nacional. Além disso não deverá usar meios publicitários destinados, a criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais. Para a eleição majoritária (prefeito e vice-prefeito), a propaganda da coligação utilizará, obrigatoriamente, sob sua denominação, as legendas de todos os partidos que a compõem. A propaganda dos candidatos a cargo majoritário deverá conter também os nomes dos candidatos a vice, de modo claro e legível, em tamanho não inferior a 30% do nome do titular. Já na propaganda para a eleição proporcional (vereador), cada partido usará somente sua legenda sob o nome da coligação. A lei estabelece que a realização de qualquer ato de propaganda partidária ou eleitoral, em local aberto ou fechado, não depende de licença da polícia. É permitido o uso de alto-falantes ou amplificadores de som na propaganda eleitoral somente das 8h às 22h, sendo proibido o uso desses equipamentos a menos de 200 metros das sedes dos Poderes Executivo e Legislativo da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios, hospitais,
Bens particupares Já a propaganda em bens particulares não depende de licença municipal e de autorização da Justiça Eleitoral, desde que seja feita em adesivo ou em papel, não supere a meio metro quadrado e não contrarie a legislação eleitoral. A justaposição de adesivo ou papel em que a dimensão exceda a meio metro quadrado configurará propa-
ganda irregular, devido ao efeito visual único, mesmo que a publicidade, individualmente, tenha respeitado a dimensão prevista. A lei estabelece que a propaganda eleitoral em bens particulares deve ser espontânea e gratuita. Está proibido qualquer tipo de pagamento em troca de espaço para essa propaganda.
Folhetos e adesivos Não é necessária licença municipal e de autorização da Justiça Eleitoral para veicular propaganda eleitoral por meio de folhetos, adesivos, volantes e outros impressos. Esses devem ser editados sob a responsabilidade do partido, da coligação ou do candidato. E facultada a impressão em braille de seus conteúdos. Todo material impresso de campanha terá que trazer o CNPJ ou o CPF do responsável pela confecção, bem como de quem a contratou, e a res-
casas de saúde, escolas, bibliotecas públicas, entre outras instituições. A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97) proibe também a realização de showmício e de evento assemelhado para promover candidatos. E, ainda, a apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral. Também é proibido ao candidato ou comitê distribuir na campanha brindes, camisetas, chaveiros, bonés, canetas, cestas básicas ou qualquer material que possa
proporcionar vantagem ao eleitor. Neste caso, o infrator poderá responder pela prática de compra de voto, uso de propaganda vedade e, conforme a conduta, por abuso de poder. A propaganda eleitoral por meio de outdoors, inclusive eletrônicos, não é permitida. Não é possível o uso de engenhos ou de equipamentos publicitários ou de conjunto de peças de propaganda que, justapostas, se assemelhem ou causem efeito visual de outdoor.
Bens públicos e comuns É vedada a veiculação de propaganda de qualquer natureza, inclusive pichação, inscrição a tinta, colocação de placas, faixas, estandartes, cavaletes, bonecos e peças afins em bens em que o uso dependa de cessão ou permissão do poder público, ou que a ele pertençam. E ainda nos bens de uso comum,
inclusive postes de iluminação pública, sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos. Também é proibida a colocação de propaganda eleitoral em árvores e jardins localizados em áreas públicas, bem como em muros, cercas e tapumes divisórios.
pectiva tiragem. O infrator que descumprir essa regra responderá pelo uso de propaganda vedade e, se for o caso, por abuso de poder. Ainda que feito na véspera da eleição, o derrame (ou a sua concordância) de material de propaganda no local de votação ou em áreas próximas se caracterizará como propaganda irregular. Durante a campanha é permitida a colocação de mesas em calçadas para a distribuição de propaganda.
Internet e mensagens A propaganda eleitoral pela internet também está liberada desde o dia 16 de agosto. A resolução do TSE afirma que a livre manifestação do pensamento do eleitor identificado na internet somente é passível de limitação quando ocorrer ofensa à honra de terceiros ou divulgação de fatos sabidamente inverídicos. É proibida propaganda eleitoral paga na internet. Está proibida a propaganda elei-
toral via telemarketing em qualquer horário. As mensagens eletrônicas enviadas por candidato, partido ou coligação, por qualquer meio, deverão conter mecanismo que permita ao destinatário se descadastrar, sendo o remetente obrigado a providenciar a retirada do nome em 48 horas. As mensagens encaminhadas após esse prazo sujeitam os responsáveis à multa de R$100,00 por mensagem.
Imprensa escrita Até a antevéspera das eleições, pode haver a divulgação paga, na imprensa escrita, e a reprodução na internet do jornal impresso, de até dez anúncios de propaganda eleitoral, por veículo, em datas diversas, para cada candidato, no espaço máximo, por edição de um oitavo de página de jornal padrão e de um quarto de página
de revista ou tablóide. O anúncio deve trazer, de maneira visível, o valor pago pela inserção. Está autorizada a reprodução virtual no site do próprio jornal de sua edição impressa, independente de seu conteúdo. No entanto, deve ser respeitado integralmente o formato gráfico e o conteúdo editorial da versão impressa.