O PIONEIRO
TERÇA-FEIRA, 29 de Maio de 2018 018 8
PONTO A PONTO Aline Bonfante PÁG. 08
Edição nº 061 - Ano 50 - R$ 1,00
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Edição de 08 páginas
CACAU O lançamento do 2º Concurso Municipal de Qualidade de Amêndoas do Cacau Capixaba acontece hoje. PÁG. 04
Postos de gasolina de Linhares já abastecem com normalidade
•• Os postos de gasolina de Linhares já estão abastecendo com absoluta normalidade. É o que se viu ontem durante todo o dia, diferente de sábado, quando filas quilomêtricas se formaram. Mas em algumas outras cidades do Estado o abastecimento ainda não se regularizou
Moradores do Jardim Laguna acionam Ministério Publico por energia irregular •• Por intermédio da Federação das Associações de Moradores de Linhares- FAMOL foi encaminhado um documento ao Diretor Presidente da EDP Escelsa desde fevereiro do ano corrente, no qual são citados as dificuldades que o bairro enfrenta com a falta regular de energia. Pág. 04
Adesão ao “Refis Rural” termina nesta quarta-feira •• O programa prevê a possibilidade de pagamento de débitos em até de 178 parcelas mensais, com redução de 100% das multas de mora, multas de ofício, encargos legais e juros. Pág. 07
MEIO DIGITAL •• As 7 tendências mais lucrativas para empreender no Ecommerce Brasileiro. Pág. 04 Reclamação foi protocolada no Ministério Público
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TERÇA-FEIRA 29 DE MAIO DE 2018
GERAL
PANORAMA POLÍTICO
Essa coluna é publicada todas as quintas-feiras e domingos
PAULO CÉSAR DUTRA paulodutra2002@yahoo.com.br
PH e Ricardo
Incentivos fiscais
•• E se o processo nº 1.00.000.001142 – 2002-17 (autuado em 26.02.2002) do senador Ricardo Ferraço (PSDB), que o então Procurador Geral da República, Geraldo Brindeiro, engavetou em 2002, for reaberto, como será a amizade do governador Paulo Hartung (MDB) com o senador? No Tribunal de Justiça do Espírito Santo – TJES o processo recebeu o número 004506929.2000.8.08.0011 (011.00.045069-9) cadastrado em 21/06/2000 em Cachoeiro de Itapemirim!
•• O governador Paulo Hartung (MDB) encaminhou aos deputados matéria para modificar os programas Compete-ES e Invest-ES, que concedem incentivos e benefícios fiscais ao setor produtivo capixaba. O Projeto de Lei (PL) 139/2018 estende o prazo de recolhimento adicional de ICMS para até 31 de maio de 2020, com início a partir de 1º de junho.
Faustão critica governo e greve •• No último domingo, 27, o apresentador Faustão, Rede Globo, não mediu palavras para se referir, em tom de críticas, ao governo e à greve dos caminhoneiros durante o programa ‘Domingão’ desta semana. Ele disse que “todo mundo espera que essa situação se normalize. Não só porque são justas as reivindicações dos caminhoneiros, mas tem que ver que a população que fica no meio, entre a incompetência e lentidão do governo e a Justiça. O que não pode é descontar no povo, que já é maltratado e humilhado”, disparou.
Faustão critica governo e greve II •• “Os dois lados têm que ter autocrítica. O governo, que poderia ter resolvido antes, já que desde o ano passado está com esse assunto, e do outro lado os caminhoneiros, que tenham agora bom senso. Boa parte da população já entendeu que a causa é justa, só precisa uma dosada se não a coisa engrossa e pior do que está não pode ficar”, disse Faustão. (Com informações da revista IstoÉ).
Gilmar nega •• O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal-STF, curiosamente, negou o pedido de habeas corpus para o prefeito de Itapemirim, Luciano Paiva (Pros), mais conhecido como “Entra e Sai” para que o chefe do executivo municipal retornasse ao poder. Dizem as más línguas que o cofre da Prefeitura está abarrotado de dim-dim.
Ferramenta do TCES •• Li matéria sobre a “nova ferramenta” do Tribunal de Contas do Espírito Santo –TCES para receber denúncias de irregularidades! E a “velha ferramenta” das denúncias foi para o lixo! Fiz uma denúncia usando a “velha ferramenta” sobre a irregularidade de uma obra que foi abandonada em Cariacica e o dim-dim sumiu, mas até ontem, segunda-feira, não tive resposta. Será que se reapresentá-la na “nova ferramenta” vou ter resposta! Meu e-mail é dutra7099@ gmail.com
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Incentivos fiscais II •• A partir desta data, segundo o secretário de Estado de Desenvolvimento, José Eduardo Azevedo, as empresas inscritas no programa passam a recolher 5% de ICMS, recurso que será usado prioritariamente em projetos de tecnologia e inovação. “O objetivo é o Espírito Santo aumentar sua competitividade, atrair novos projetos e gerar emprego e renda”, afirma.
Incentivos fiscais III •• Conforme a legislação em vigor, tal recolhimento do imposto é de 10%, mas sem a destinação prioritária especificada. De acordo com a justificativa do governo, a redução do percentual está ajustada “à atual situação econômico-social do País, sem impactar, modo brusco, as receitas estaduais”. O PL foi lido na sessão ordinária da última terça-feira (22) e será encaminhado para as comissões de Justiça e de Finanças.
Ex-governador José Ignácio recebe Ordem do Mérito Domingos Martins •• O ex-governador José Ignácio Ferreira vai receber da Assembléia Legislativa do Espírito Santo – ALES a Comenda Ordem do Mérito Domingos Martins por sua brilhante e invejável trajetória quando administrou o Espírito Santo de 1º de janeiro de 1999 a 31 de dezembro de 2002. A indicação é da deputada Luzia Toledo (MDB). Um dos destaques foi a Segurança Pública quando reduziu em quase 100 % os assaltos a bancos e a outros comércios e a residências. Recebeu o governo com três folhas de pagamento atrasadas e conseguiu colocá-las em dia e manteve o pagamento religiosamente em dia até os últimos 10 meses de governo, ressalvados os meses de novembro e dezembro de 2002, e o 13º mês do pessoal, do executivo, por traição do presidente Fernando Henrique Cardoso (que ajudou e muito aos comunistas, como Lula, a assumir governos). Ele assumiu o governo com receita líquida disponível de R$ 100 milhões mensais. A despesa mensal era de R$130 milhões. Retirou o Estado de um resultado primário de R$ 571 milhões negativos, e o reverteu para mais de R$ 100 milhões positivos. Administrou toda a dívida do Estado, sem gerar, por iniciativa do governo, qualquer acréscimo na mesma. Entregou o Estado com uma relação de 10,99% entre a dívida com a União
e o PIB do Estado. A quarta menor do país, só superada pelo Distrito Federal (4,63%), Amapá¡ (5,61%) e Tocantins (8,27%), que são unidades federadas fortemente subsidiadas pela União Federal e a dívida respectiva com a União. O PIB do Espírito Santo cresceu percentualmente sempre mais que o da União durante cada um dos quatro anos do Governo. Exemplo: no ano 2.000, o PIB do Brasil cresceu 4.3% e o do ES cresceu 7.3%. (O terceiro crescimento de PIB entre os Estados Federados). ‘Reduziu a despesa com pessoal de 61% para 47,9%; portanto, abaixo da Lei de Responsabilidade Fiscal que é de 49%. Não vendeu patrimônio algum do Estado para pagar dívidas. Não tomou qualquer empréstimo para pagamento da despesa do Estado. Não gerou precatórios, que se traduziriam em ônus para governos futuros.Tirou do vermelho para o azul todas as instituições públicas do Estado. Gerou empregos, melhorou a Educação, atraiu R$ 19 bilhões de investimentos privados para o Estado, sendo que 40% foram implantados durante o governo e os 60% ficaram para seus sucessores. Os substitutos na sua administra foram pelo vice-governador Celso Vasconcellos e pelo presidente do TJES, Geraldo Correia da Silva.
Quinta-feira termina o prazo para microempreendedores Individuais apresentarem Declaração de Faturamento anual à Receita Federal •• Atenção, Microempreendedor Individual (MEI): termina nesta quinta-feira, dia 31, o prazo para apresentação da Declaração Anual do Simples Nacional para o Microempreendedor Individual (DASN - SIMEI). A obrigação fiscal consiste em apresentar à instituição federal os rendimentos do último ano do MEI enquanto pessoa jurídica. A declaração que deve ser feita todo ano por empresas inscritas na modalidade, que estiverem em atividade, independentemente do valor de faturamento. O empreendedor que não apresentar a DASN-Simei até o dia 31 pode perder a condição de MEI. Além da possibilidade de ver suas atividades inviabilizadas enquanto MEI, o microempreendedor que entregar a DASN-Simei depois do prazo fica sujeito ao pagamento de multa. O valor mínimo é de R$ 50 ou de 2% ao mês-calendário ou fração, calculado sobre o total dos tributos decorrentes das informações prestadas na DASN-Simei. A cobrança da multa é automática e gerada no ato de transmissão da declaração, que vai estar disponível para pagamento no momento em que o recibo de entrega da DASN-Simei for impresso. Ao apresentar sua declaração de Faturamento Anual, o microempreendedor individual deve informar a receita bruta total auferida no ano anterior; receita bruta auferi-
da no ano anterior referente às atividades de comércio, indústria e serviço de transporte intermunicipal e interestadual e se teve empregado durante o período abrangido pelo documento. A declaração é realizada exclusivamente pela internet, no Portal do Empreendedor: www.portaldoempreendedor.gov.br. No site há todas as orientações necessárias para realizar o procedimento fiscal. O diretor de atendimento do Sebrae ES, Ruy Dias de Souza, destaca a importância de entregar a declaração no prazo correto. “O microempreendedor individual pode fazer a declaração até o próximo dia 31 de maio, ou seja, ainda há tempo para os empresários fazerem a declaração sem correr risco de multa. Os que ainda têm dúvidas sobre como realizar a declaração podem procurar o Sebrae mais próximo de seu estabelecimento e solicitar ajuda a um de nossos atendentes. Nossa equipe está preparada e à disposição para orientar a todos na entrega da declaração”. A apresentação da DASN-Simei não isenta o microempreendedor de fazer a Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF). No entanto, ao declarar sua renda como pessoa física, parte dos rendimentos obtidos como MEI estará livre de tributação. Os valores isentados dependerão do setor de atuação do microempreendedor.
Violência sexual infantil •• Quatro anos depois do fim da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara que investigou por dois anos denúncias de turismo sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes, o Congresso Nacional não votou nenhum dos projetos indicados no relatório final da CPI. Das treze proposições nascidas na comissão, apenas três estão prontas para serem votadas em plenário. O restante ainda está em fase de debate e análise das comissões temáticas.
Violência sexual infantil II •• Entre as propostas que aguardam apreciação dos deputados, está a que tipifica como crime “o estupro de vulnerável independentemente do consentimento da vítima ou desta já ter mantido relações sexuais anteriores”. Também aguarda votação o projeto que trata do combate à exploração sexual de crianças e adolescentes em contextos de grandes obras, como construção de hidrelétricas e outros empreendimentos que atraem muitos homens para áreas com populações vulneráveis.
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TERÇA-FEIRA 29 DE MAIO DE 2018
OPINIÃO
Meio Digital
TELEVISÃO
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Flávio Ricco
Manoel Ribeiro é Consultor em Marketing Digital e Especialista em Vendas Online
Colaboração: José Carlos Nery
Mais do que nunca: o festival de besteiras continua assolando o país •• Nesses últimos dias, com o país inteiro em meio a tantos problemas, devemos reconhecer a aplicação da imprensa, de uma forma geral, em cumprir o seu dever de bem informar e prestar serviço. Desde os jornais impressos aos portais sérios, emissoras de rádio e televisão, cada qual dentro das suas possibilidades, tem procurado atualizar seus
leitores, ouvintes ou telespectadores sobre verdadeiro desenrolar dos acontecimentos. Até aí, normal. É o dever do ofício. O que chama atenção, no entanto, é o elevado número de pessoas que, em vez de recorrer ao que existe de mais sério e confiável, estão procurando se informar pelas redes sociais. Que triste realidade. E não apenas acreditando naquilo que é
colocado, mas também se encarregando de dar vazão para outras tantas, só fazendo crescer as mais diferentes ondas de boatos. Deus sabe o que faz. É de se imaginar se Sérgio Porto, o Stanislaw Ponte Preta, ainda aqui estivesse, todo trabalho que teria para atualizar o seu “Festival de Besteira que Assola o País”. Foto Nanda Costa / crédito Globo/João Cotta
Experientes •• A diretora Cininha de Paula escolheu a dedo 19 stand-ins, atores substitutos, para os trabalhos da nova temporada da “Escolinha” na Globo. Só profissionais com experiência em TV, teatro e cinema, que ocupam lugar no cenário, antes de os atores entrarem em cena, para testes de fotografia, iluminação, ensaio, entre outros. Um pessoal que está cada dia mais valorizado.
Como se explica? •• “Segundo Sol”, capítulo de sexta-feira, Maura (Nanda Costa) desconfia do dinheiro que Rosa (Letícia Colin) dá a Nice (Kelzy Ecard). Durante a discussão, o colar muda de cor e a etiqueta da toalha também some. Depois de um homem deitado no barco e da imagem refletida de dois cinegrafistas, mais uma para a série de milagres da mesma novela.
Documentário •• Com direção-geral de Rodrigo Astiz e produção da Mixer, começaram as gravações de uma série documental para o canal Combate sobre a história da brasileira e campeã do UFC, Cris Cyborg. O projeto inclui passagens por vários países e ainda não tem data de exibição prevista.
Bate – Rebate • O comando da Globo acompanhou os primeiros episódios de “Ilha de Ferro”, com Cauã Reymond, Sophie Charlotte, Maria Casadevall, entre outros... • Não foram poucos os elogios à qualidade da série, dirigida pelo cineasta Afonso Poyart. • Claudia Jimenez já fez prova de roupa e agora se prepara para gravar “Deus Salve o Rei” na Globo... • Uma rápida participação como Tia Margô e cenas com Lucrécia (Tatá Werneck). • Cinco casais do “Power Couple” disputam na noite desta terça-feira uma chance de voltar ao programa... • O público em casa poderá ter participação no resultado... • Paralelamente ao “Power Couple”,
a Record já está tomando todas as providências necessárias para as gravações do “Canta Comigo”... • A sua produção já está praticamente montada. • Band gravou ontem o “Superpoderosas” para o feriado de quinta-feira, com participação da cantora Paula Lima. • O ator mineiro Walter Nunes será uma das novidades de “Lia”, série bíblica da Record que entrará na sequência de “Apocalipse”. • Depois de gravar participação como uma médica em “Onde Nascem os Fortes”, Malu Falangola fechou com a Globo para a próxima das sete, “O Tempo Não Para”. • O fim de semana foi de Fernanda Abreu: apresentação especial no Miss Brasil 2018 e homenagem no “Show dos Famosos”, do Faustão.
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C´est fini •• A segunda semana de “Segundo Sol” apresentou crescimento de audiência tanto em São Paulo quanto no Rio de Janeiro, de acordo com o Ibope. Na primeira praça, 33 pontos com 48% de participação, enquanto na outra, 35 pontos com 52% de share. Nas duas regiões, aumento de dois pontos em relação à média da semana anterior. Então é isso. Mas quinta-feira tem mais. Tchau!
As 7 tendências mais lucrativas para empreender no Ecommerce Brasileiro O E-commerce brasileiro continua em expansão em 2018. Em 2017, o crescimento médio do comércio eletrônico mundial foi de surpreendentes 17% e no Brasil de 10%. A projeção para 2018 é bem positiva e deve voltar a crescer em dois dígitos porcentuais, de acordo com relatório da Ebit, divulgado na última semana, o comércio eletrônico nacional deve acompanhar a tímida recuperação econômica e crescer em torno de 12%, em comparação a 2017, com faturamento estimado
em R$ 53,5 bilhões. E aí, você já pensou em montar um Ecommerce para sua Empresa? O comércio eletrônico está cada vez mais em alta, mas, na hora de empreender, é fundamental escolher bem o setor em que se irá atuar, considerando não apenas a afinidade pessoal como o potencial de sucesso e crescimento. Nessa hora, sempre recomendamos avaliar as tendências do mercado e apostar em produtos e serviços inovadores.
Os 10 maiores faturamentos em 2017 foram nos seguintes segmentos: • Telefonia/Celulares (22,3% do fatu- • Moda e Acessórios (6,4% do faturamento total do mercado) ramento total do mercado) • Eletrodomésticos (18,8% do fatu- • Saúde/Cosméticos/Perfumaria (4,8% do faturamento total do mercado) ramento total do mercado) • Eletrônicos (9,6% do faturamento • Esporte e Lazer (3,8% do faturamento total do mercado) total do mercado) • Informática (9,2% do faturamento • Alimentos e Bebidas (2,4% do faturamento total do mercado) total do mercado) • Casa e Decoração (8,3% do fatura- • Acessórios Automotivos (2,3% do faturamento total do mercado) mento total do mercado) Um estudo da empresa Conver- comércio. sion, sobre o Consumidor Digital Visualizando a lista acima é em 2017, mostra que 93% dos brasi- fácil perceber que alguns mercaleiros conectados á internet já rea- dos citados são muito difíceis de se atuar devido a grande compelizaram alguma compra online. Um número realmente ex- titividade e baixíssimas margens pressivo, principalmente para o de lucro. Por este motivo vamos citar os 7 melhores e mais lucrativos nichos de mercado para o pequeno e médio empreendedor começar a faturar ainda esse ano.
1- Sapatos Artesanais Femininos 2- Produtos Naturais 3- Camisetas Personalizadas de Filmes e Séries
4- Moda Praia Feminina 5- Lingerie 6- Acessórios para ciclismo/triatlo 7- Artesanato e decoração de ambientes
Segue também algumas dicas bônus para 2018: • Pequenos e Médios Empreendedores, foquem em nichos e • Invista em Marketplaces, o faespecialize seu mercado, torne turamento proveniente das venseus clientes, fregueses de um das via este canal aumentou e já têm parcela significativa do eatendimento diferenciado. -commerce com quase 20% desse • Para tornar seu Ecommerce mercado. em um sucesso busque uma boa preparação, estudo, dedicação • Vendas através das redes soe empenho, conheça bem o seu ciais, o social commerce, como é conhecido o segmento, é uma segmento de atuação. ótima forma de interagir com • Explore a Copa do Mundo 2018, o seus seguidores e desenvolver maior evento do futebol mundial suas marcas, com o objetivo de deve impactar positivamente a converter os usuários em clienvenda de muitos produtos online. tes pagadores. O setor do e-commerce brasileiro, segundo o Google, vai manter uma média de crescimento de 12,4% ao ano até 2021, algo muito positivo perLeia este artigo completo em nosso Site www.mlmidiadigital.com.br/blog
to do momento econômico do Brasil. E a sua Empresa ainda vai ficar de fora dessa enorme fatia de mercado até quando?
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GERAL
Inscrições para o Prêmio Professores do Segunda edição de Brasil são prorrogadas para 28 de junho concurso de qualidade
•• Interessados em participar da 11ª edição do Prêmio Professores do Brasil (PPB) ganharam mais um prazo: as inscrições foram prorrogadas e podem ser feitas até 28 de junho, conforme portaria publicada segunda, 28, no Diário Oficial da União. Voltado para professores da educação básica da rede pública, o PPB vai selecionar práticas pedagógicas que contribuam para a melhoria dos processos de ensino e aprendizagem dos alunos em sala de aula. Os vencedores nacionais serão conhecidos em 29 de novembro, no Rio de Janeiro. Iniciativa do Ministério da Edu-
cação com apoio de instituições parceiras, a premiação vai distribuir, este ano, R$ 305 mil aos vencedores, bem como viagens educativas pelo Brasil e pelo exterior e placas para as escolas das experiências selecionadas. “Além de ser a oferta de uma boa formação ao professor, valorizar também é mostrar aquilo de bom que os educadores fazem pelo Brasil”, destaca o ministro da Educação, Rossieli Soares. “Pedimos que os professores evitem deixar as inscrições para os últimos dias, para não enfrentarem transtornos de dificuldades de acesso”, recomenda o coorde-
nador-geral de apoio a certames e programas especiais do MEC, Joselino Goulart Junior. No sistema da inscrição, o professor pode participar de um curso on-line com orientações para registrar sua experiência pedagógica. O PPB é dividido em três etapas: estadual, regional e nacional. Os participantes vão concorrer nas categorias educação/creche, educação infantil/pré-escola, anos iniciais do ensino fundamental/ primeiro, segundo e terceiro anos, anos iniciais do ensino fundamental/quarto e quinto anos, anos finais do ensino fundamental/sexto ao nono ano e ensino médio.
Comércio capixaba deixa de faturar R$ 20 milhões por dia com a greve dos caminhoneiros •• A greve dos caminhoneiros foi iniciada há oito dias e, mesmo com as medidas anunciadas pelo Governo Federal, buscando atender parte das reivindicações da categoria, continua na maior parte das unidades da federação do país. Ainda que encerrada, os reflexos da greve devem perdurar por mais alguns dias até o retorno da normalidade.
Impactos •• A estimativa da Fecomércio-ES é que a queda no volume de vendas do comércio chegou a 60% em todo o Espírito Santo na primeira semana. Em números, o setor
está deixando de faturar em torno de R$ 20 milhões por dia no Estado. Os comerciantes já estão sentindo a diminuição das vendas devido à menor movimentação de pessoas, não só pelo problema da mobilidade, mas também pela insegurança gerada nesse ambiente de incertezas, levando o consumidor a investir apenas na compra do necessário. Os impactos atingem de formas diferentes os segmentos e as regiões do estado, mas acabam repercutindo não só para o empresário do comércio. Também atinge o vendedor, que ganha comissões, e o governo, que deixa de arrecadar impostos.
Segmentos •• Primeiramente, os segmentos mais impactados são os de produtos mais perecíveis, de difícil estoque, como laticínios e vegetais, onde já estão sendo registrados relatos de desabastecimento. Mas à medida que a paralisação avança, todos os segmentos são atingidos negativamente pela falta de abastecimento de produtos e insumos. Além disso, à véspera do Dia dos Namorados, considerada a terceira data comemorativa mais importante para as vendas do comércio, a greve poderá prejudicar a preparação dos estoques das lojas, embaraçando o recebimento de mercadorias e encomendas destinadas à data.
Moradores do Jardim Laguna acionam Ministério Publico por energia irregular ••A comunidade do bairro Jardim Laguna, em Linhares, já não sabe mais o que fazer para ter energia regular. Por intermédio da Federação das Associações de Moradores de Linhares- FAMOL foi encaminhado um documento ao Diretor Presidente da EDP Escelsa desde fevereiro do ano corrente, no qual são citados as dificuldades que o bairro enfrenta com a falta regular de energia e, no mesmo documento, a Federa-
ção solicita “informações claras e precisas acerca das providencias que estão sendo tomadas relativo a uma solução em definitivo do problema, e qual a data prevista para a solução”. E prossegue o presidente da FEMOL, Marcos Antonio Ferreira, “Solicitamos o atendimento do referido pleito¬ até a data de 09 de fevereiro de 2018, sendo certo que não recebendo retorno, após a referida data recorreremos às agências de
controle e ao Poder Judiciário no sentido de requerer providências de saneamento do problema bem como reparação coletiva pelos danos causados”. O problema, segundo os moradores, vem acontecendo desde os últimos três anos. Os moradores já acionaram, inclusive, o Ministério Publico em 02 de maio corrente mas ainda não tiveram a solução esperada.
de amêndoas do cacau •• O lançamento do 2º Concurso Municipal de Qualidade de Amêndoas do Cacau Capixaba acontece hoje no às 16h, no Auditório do Centro Cultural Nice Avanza, Praça 22 de Agosto, no Centro. O concurso vai contar com a “Categoria Linhares” e “Categoria Demais municípios do Espírito Santo” e terá ainda o reconhecimento do “Destaque Estadual”. Durante o evento será ministrada a palestra “A importância da Qualidade da Amêndoa para Inovação de Produto”, com a equipe da empresa Chocolates Garoto, Igor Presotti, que atua no setor de desenvolvimento de produtos e Pedro Malta, do setor de agricultura da empresa. “O concurso tem na sua identidade a qualidade na produção e o objetivo é impulsionar a produção. É uma forma de sen-
sibilizar a cadeia produtiva do cacau e do chocolate sobre as oportunidades de negócios que podem surgir da diferenciação da amêndoa de qualidade. Nós temos que valorizar a história para projetar um futuro ainda mais promissor para a produção do cacau”, declarou Franco Fiorot, secretário municipal de Agricultura. O concurso da Qualidade de Amêndoas do Cacau Capixaba é uma realização da Prefeitura Municipal de Linhares, Governo do Estado, CEPLAC-ES, Chocolates Garoto, com a Co-Realização do SEBRAE, Apoio Institucional da ACAL, APRUPEBA, COPERCAU, FAES - SENAR, Sindicato Rural de Linhares, Associação Bean to Bar Brasil, CIC-Centro de Inovação do Cacau - Incaper e a Organização do Instituto Ampliê.
Inscrições •• Para se inscrever, o produtor interessado deve o preencher formulário de inscrição na CEPLAC, nos escritórios regionais do INCAPER ou na Secretaria de Agricultura de Linhares, até 10 de junho. Serão consideradas válidas apenas as inscrições que realizarem as entregas das amostras dentro do prazo de inscrição.
Premiação • 1º LUGAR – R$ 3.000,00; Medidor de umidade; Termômetro de haste e Tábua de corte • 2º LUGAR – R$ 2.000,00; Termômetro de haste e Tábua de corte • 3º LUGAR – R$ 1.000,00; Termômetro de haste e Tábua de corte • 4º LUGAR - Tábua de corte • 5º LUGAR - Tábua de corte
Os produtores de cacau com áreas de produção no município de Linhares estarão aptos a participar do concurso na “Categoria Linhares”. Os produtores de cacau com áreas de produção fora do município de Linhares estarão aptos a participar do concurso na “Categoria Demais municípios do Espírito Santo”.
•• O produtor que obtiver o maior número de pontos positivos da prova de degustação, dentre os 5 classificados da “Categoria Linhares” e os 5 classificados da “Categoria Demais Municípios do Espírito Santo”, será reconhecido como “Destaque Estadual”. Toda regulamentação e cronograma do Concurso está disponível no edital no fim desta matéria.
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OPINIÃO
Luiz Carlos Borges da Silveira
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INFORME
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•• Linhares está em alerta contra a dengue, segundo dados do último Levantamento de índices do Aedes aegypti, elaborado pela Superintendência de Vigilância em Saúde, vinculada à Secretaria de Saúde do município, o resultado dos últimos levantamentos indicou os depósitos de uso doméstico (vasos de planta, bebedouros de animais, pingadeiras, reservatórios de água) e recipientes descartáveis, como principais criadouros para o Aedes aegypti, o mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya. Em relação ao último levantamento, o município manteve sua classificação de risco médio, definida como estado de alerta. Os bairros campeões de notificações e confirmações de casos são: Aviso, Araçá, Shell, Novo Horizonte, Centro, Interlagos e o distrito de Bebedouro, no interior do Município.
Ponto facultativo •• A Prefeitura de Linhares decretou ponto facultativo, nas repartições públicas municipais, na próxima quinta-feira (29), em decorrência das tradições culturais de Corpus Chris-
ti. Por conta do feriado e ponto facultativo, a Prefeitura funcionará até as 18 horas de quarta-feira , dia 30, reabrindo para atendimento ao público na sexta-feira, 1º. de junho.
Livre de febre aftosa •• O Brasil foi reconhecido como País Livre da Febre Aftosa com vacinação, na última quinta-feira (24), em Paris, pela Organização Mundial da Saúde Animal (OIE). Segundo o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Espírito Santo (Faes), Júlio Rocha, o reconhecimento traz mais segurança para o mercado. “A certifica-
ção de País Livre da Febre Aftosa com vacinação é de extrema importância para o mercado comprador aprovar as plantas frigoríficas, pois eles precisam de uma garantia de segurança alimentar. Sem isso, é impossível abrir as portas do mercado internacional, e o Brasil precisa conquistar esse mercado”, disse.
Mudança de endereço •• A partir desta terça-feira, 29 de maio a Secretaria Municipal de Educação de Linhares muda-se para o prédio da Universidade Aberta do Brasil, na Avenida Presidente Costa e Silva, 902, bairro Novo Horizonte. Ontem foi dia de mudança e por isso não houve expediente no órgão. O novo endereço vai concentrar toda a parte
administrativa da Secretaria da Educação, como Recursos Humanos, transporte de estudantes e supervisão de ensino infantil e fundamental e equipe pedagógica. O atendimento ao público será retomado a partir desta terça (29), em horário normal. Os telefones de contato permanecem os mesmos: 3372 1917, 3372 1424 e 3372 1866.
PROCON em ibiraçu •• O veículo do Procon-ES na Estrada está estacionado em frente à Prefeitura de Fundão e vai atender a população do município e de localidades vizinhas até amanhã, quarta-feira, 30, das 10 às 16 horas. A equipe orientará a população sobre os cuidados em compra de produtos, contratação de serviços, além de registrar reclamações e negociar dívidas. Na unidade móvel, os consumidores poderão negociar dívidas e registrar reclamações sobre produtos adquiridos e serviços contratados, como
problemas com energia elétrica, água, telefonia celular e fixa, internet, defeitos em produtos, empréstimos, financiamentos, cartões de crédito, crediário em lojas e outros problemas relacionados ao consumo. Para atendimento, é preciso que o consumidor tenha disponível o RG (Carteira de Identidade), o CPF, além de documentos que possam comprovar a relação de consumo, como nota fiscal, ordem de serviço, faturas, comprovante de pagamento, contrato, entre outros.
•• O Governo do Estado começou a aplicar ontem, segunda-feira, multas para caminhoneiros e manifestantes que impedirem a liberação de cargas essenciais para serviços e para a vida humana nas rodovias que cortam o Espírito Santo. A medida foi anunciada durante coletiva de imprensa, realizada no domingo, dia 27, com a presença do governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, o secretário de Estado da Segurança Pública, Nylton Rodrigues, o Secretário da Fazenda Bruno Funchal e demais autoridades presentes. A multa, cujo valor é de R$ 20 mil, foi permitida após uma liminar concedida pela Justiça. O governador Paulo Hartung destacou que, com muito diálogo e ações coordenadas, o Governo do Estado conseguiu avançar em um conjunto de medidas que possibilitaram minimizar os impactos da paralisação dos motoristas na distribuição de produtos classificados como essenciais para alimentação e manutenção da contraprestação de serviço à sociedade. “Muito diálogo com ação governamental para conseguir colocar de pé ações diferenciadas para minimizar os impactos da desta paralisação e colocar o Estado em posição diferenciada ao restante do país”, detalhou.
Empresário, médico e professor. Foi Ministro da Saúde e Deputado Federal.
Foro privilegiado, corruptos e corruptores
A
Milho para os avicultores
bordo dois temas correlatos, o alcance do foro privilegiado e a ‘indústria’ da corrupção instalada e arraigada no país, com nefastos efeitos na política e na administração pública. A correlação está justamente no fato de que a busca pela proteção concedida pelo foro liga-se basicamente a envolvidos em corrupção, raramente a delito político ou administrativo, escopo do foro por prerrogativa de função. Corrupção é crime comum, matéria do Direito Penal, não do Direito Administrativo, ainda que haja correlação. Quanto ao foro privilegiado, instituto visto como proteção casuística a políticos a agentes públicos, o STF acaba de tomar decisão restringindo o alcance desse benefício. Em resumo, exclui senadores e deputados federais. Não era bem isso que a sociedade almejava, tanto que no dia em que a Suprema Corte retomou o julgamento da questão foi publicada pesquisa do Ibope revelando que ‘78% dos brasileiros querem o fim do foro privilegiado’. Entendo que a posição tomada, mesmo que não seja a ideal, é um passo à frente porque coloca o tema no foco da discussão e, principalmente, abre a possibilidade de votação de projetos apresentados e não prosperados no Congresso exatamente pelo espírito corporativo. Afinal, seria ingenuidade pensar que parlamentares fossem aprovar lei acabando com seus próprios privilégios. Agora, já que perderam o benefício, nada mais há porque lutar e podem rever a questão, ampliando seu alcance, como a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 10/2013) apresentada pelo senador paranaense Álvaro Dias, aprovada no Senado e ‘engavetada’ na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal.
•• Como forma de garantir o fornecimento de insumos e alimentos para os avicultores e suinocultores do Espírito Santo, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Agricultura, conseguiu, na manhã de ontem, segunda-feira (28), a liberação de 6 mil toneladas de milho estocadas em armazéns da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) junto ao Ministério da Agricultura, Abastecimento e Pecuária (Mapa). Segundo o secretário da Agricultura, Ideraldo Lima, os grãos estão armazenados nas cidades de Cachoeiro de Itapemirim e Colatina. “Já estamos em contato com os produtores para que eles possam adquirir junto a estes armazéns o milho para alimentar as aves e os suínos. A falta de alimentos é motivo de preocupação porque coloca em risco a vida dos animais e essa medida será importante para minimizar os efeitos da falta de abastecimento de insumos e para que a população tenha o alimento disponível”.
Corruptos e corruptores – Por mais irônico que pareça, a corrupção é assemelhada ao tráfico de drogas e idêntica também a discussão sobre o combate: não havendo uma ponta a outra tende a desaparecer. Este mal, a corrupção, não grassa apenas em nosso país, porém, aqui se tornou endêmico e nas últimas décadas transformou-se em epidemia a ponto de não mais preocupar. Corrupção, ou favorecimento no âmbito dos governos passou a ser visto como mal necessário. Foi com a Operação Lava Jato que os brasileiros tiveram consciência do tamanho do problema e de sua incrível engenhosidade operacional. Depois disso, o combate focou uma parte do problema e o ataque se concentrou mais no efeito do que na causa; não que seja o método errado, mas certamente ineficaz para debelar ou ao menos reduzir o problema. É sabido que não existirá o corrupto se inexistir o corruptor, é elementar... Sabidamente, a maior parte dos atos de corrupção vem das empresas, das grandes e organizadas corporações que tomaram de assalto o estado brasileiro, evidentemente, com a conivência e associação a maus políticos, desonestos gestores públicos e dirigentes de estatais e organismos governamentais. Porém, só temos, via de regra, foco nos corruptos, deixando de lado os corruptores – com algumas exceções agora na Lava Jato. Portanto, é sabido que para prosperar a corrupção é obrigatória a existência dessas duas partes, a que corrompe e a que se deixa corromper, sendo
primário o raciocínio de que enquanto houver corruptores haverá corruptos dispostos a delinquir em prejuízo do estado minando recursos que poderiam estar sendo empregados em favor da população, notoriamente carente em assistência governamental. Um diretor da Petrobras, estatal mais prejudicada pelo esquema, afirmou em depoimento à autoridade judicial que “Não existe doação de campanha. São empréstimos a serem cobrados posteriormente, com juros altos, dos beneficiários das contribuições quando no exercício do cargo.” Cabe aqui uma indagação simples: seria possível a existência de um corrupto sem a parceria com um corruptor? A resposta óbvia é ‘não’ e qualquer pessoa de bom senso e razoavelmente informada sabe que a corrupção ocorre porque dela participa ativamente um interessado em obter vantagem ilícita, ou eliminando previamente eventuais concorrentes numa licitação, ou realizando menos do que o contratado ou, ainda, utilizando material inferior para aumento de seus ganhos. E não é raro que as pessoas mais atentas e informadas não tenham qualquer dúvida quanto à ação corruptora de uma empresa interessada, a qual, quando se trata de uma grande obra, com frequência é uma empresa de grande porte. E os agentes dessa corrupção, os que, valendo-se de seu poder econômico ou de sua influência política, envolveram servidores em práticas de corrupção, esses até agora ficaram ocultos e impunes, apesar de causarem prejuízos, às vezes muito graves, ao interesse público. A razoabilidade nos indica que devemos ter agentes públicos honestos, devemos, da mesma forma, termos dirigentes empresariais igualmente corretos. Ou seja, espera-se a fiscalização das empresas que se relacionam com o governo na prestação de serviços. Recentemente o governo editou normas para combater a corrupção em seu meio, porque, evidentemente não pode ditar normas dessa natureza ao setor empresarial. Então, cabe ao sistema empresarial ditar normas de boa conduta a gerentes e diretores de organizações, ou seja, cabe às entidades fiscalizar a ação das corporações. Exemplificando: um médico tem sua atuação profissional fiscalizada pelo Conselho Regional de Medicina, assim como o advogado está subordinado à OAB. Portanto, devem as Federações e Confederações o exercício dessa norma, desde que estejam realmente interessadas, posto que banir práticas ilícitas, como a corrupção, é um dever nacional. Tais entidades, que por essência são fiscalizadoras, têm o dever de zelar pela conduta de seus filiados. Fazer sua parte para sanear o Brasil é dever de todos e, principalmente dessas entidades. Têm elas o poder de impor sansões a empresas e seus dirigentes quando pegos em ilícitos – no caso a corrupção de agentes públicos. A Federação pode, cautelarmente, impedir sua filiada de participar de atos que resultarão em contratos com governos, desde que tenha esta sido envolvidas em falcatruas – esse é o termo – contratuais. Seria, em termos, a aplicação da ‘ficha suja’ a empresas e/ou seus dirigentes. Repito, combater a corrupção é obrigação geral. Assim como a Polícia Federal, o Ministério Público e o Judiciário deve também o empresariado colaborar.
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TERÇA-FEIRA 29 DE MAIO DE 2018
GERAL
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A importância da brincadeira Adesão ao “Refis pra educação das crianças Rural” termina nesta
quarta-feira 30 de maio
Especialista fala sobre como o ato de brincar interfere no aprendizado •• Brincar de esconde-esconde, alerta, cabra-cega, lenço-atrás e amarelinha. Essas e outras brincadeiras já fizeram parte da infância de muita gente. Com o tempo, tanto os brinquedos, quanto as brincadeiras foram mudando, porém, não existe criança que não goste de brincar. É no ato da brincadeira que elas descobrem a si e ao mundo. Segundo a psicopedagoga, especialista em educação especial e em gestão escolar, Ana Regina Caminha Braga, basta observar uma criança brincando para perceber que ela resolve os mais variados problemas utilizando sua imaginação e sem perder o ar de brincadeira. “É brincando que a criança se torna capaz de atribuir significados diferentes aos objetos, desenvolver sua capacidade de abstração e começa a agir diferente do que vê, mudando sua percepção sobre os mesmos”, explica. Brincar tem um papel fundamental para o desenvolvimento biopsicossocial da criança. É brincando que a criança se desenvolve, explora característica de persona-
Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu como constitucional a cobrança do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural)
lidade, fantasias, medos, desejos, criatividade e elabora o mundo exterior a partir de seu campo de visão. Ainda segundo Ana Regina, brincar é um ato indissociável na vida das crianças. E ao contrário que muitos pais pensam, a criança que desmonta seu brinquedo, não está estragando, mas sim, explorando de maneira criativa o objeto apresentado. A criança precisa criar, experimentar, ousar, tentar. Ela precisa estar inserida nas mais diversas situações-problemas, por meio do contato que estabelece com outras crianças, com o adulto, com objetos e com o meio. A brincadeira não é o brinquedo, o objeto, a técnica, mas o conjunto de estratégias e habilidades que possibilitam a criança ter experiências que revelam o mundo e a prepa-
ram para o futuro. “Enquanto brincam as crianças exercem determinadas funções sociais, pois, no interior de uma brincadeira ela acaba distinguindo vários tipos de reação grupal estimando as consequências agradáveis ou desagradáveis que eles acarretam”, explica a psicopedagoga. Por isso, é importante que os pais estejam atentos ao tipo de brinquedos e brincadeiras liberadas aos pequenos, já que as crianças necessitam de brinquedos que favoreçam seu desenvolvimento e suas habilidades motoras, além da coordenação grossa e fina, estruturação espaço temporal e lateralidade. “É um período de descoberta, criação, fundamental para eles quanto crianças e para o seu futuro como adultos”, completa Ana Regina.
•• O prazo final para adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), o “Refis Rural”, encerra em 30 de maio, já que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por não modular os efeitos da decisão proferida no julgamento da Repercussão Geral (RE 718.874/ RS – Tema 669) e considerou constitucional a cobrança do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), após a edição da Lei 10.256/01. Dessa forma, os contribuintes têm até a próxima quarta-feira para optar pelo PRR. O programa prevê a possibilidade de pagamento de débitos em até de 178 parcelas mensais, com redução de 100% das multas de mora, multas de ofício, encargos legais e juros. “O PRR é uma oportunidade para os produtores rurais que têm dívidas tributárias e que querem regularizar suas situações com segurança jurídica”, destaca a
advogada Daniela Faustino, coordenadora da área tributária da Andrade Silva Advogados. Segundo ela, com essa última decisão, o STF encerrou a discussão sobre a exigência do Funrural, firmando a constitucionalidade da contribuição desde sua instituição pela Lei 10.256/2001. A adesão ao programa pode ser feita na unidade de atendimento da Receita Federal do domicílio tributário do devedor por meio de requerimento e abrangerá os débitos indicados pelo contribuinte, vencidos até o dia 30 de agosto de 2017. A ampliação do prazo para optar pelo PRR até o final desse mês é resultado da Medida Provisória (MP) n°828, publicada em 27 de abril. A MP apenas estendeu o período de adesão, os demais dispositivos que tratam do programa foram retirados da mesma. O PRR está previsto na Lei nº 13.606/18.
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SOCIEDADE
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•• O dia hoje é especial para o nosso prefeito Guerino Zanon, que registra mais um aniversário. Parabéns prefeito.
Saúde da mulher •• O dia 28 de maio é lembrado o Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher. A data foi criada para chamar atenção e conscientizar a sociedade dos diversos problemas de saúde e distúrbios comuns na vida das mulheres. A ginecologista da Aliança Instituto de Oncologia Juliana Dytz alerta sobre os principais cuidados que as mulheres devem ter. De acordo com a médica, não há um consenso sobre exames anuais, o que se sabe é que a mulher precisa fazer pelo menos uma consulta ginecológica por ano. De acordo com a ginecologista não existe idade mínima para a mulher se preocupar. “Sabemos que a pediatra acolhe as meninas até os 12 anos, mas a partir daí, geralmente elas já começam a se consultar com ginecologistas para avaliar questões de menstruação, higiene ou mesmo para tirar dúvidas”, afirma.
•• A 7ª Festa da Associação de Moradores de Humaita, interior de Linhares, que deveria ter acontecido no último final de semana, foi transferida para o próximo, ou seja, dias 2 e 3 de junho. •• Começa hoje em Vitória o Fórum de Arquitetos promovido pelo Instituto de Arquitetos do Brasil, Departamento do Espírito Santo.
•• O friozinho do final de semana sem combustível e com muitos eventos cancelados “prendeu” muita gente em casa no final de semana. Mas algumas pessoas se aventuraram e foram curtir Santa Teresa. •• Wisque, vinho, vodca e cerveja com tábua de frios e frutas da estação é o que pediu o cantor Pericles, que se apresenta no evento Botecão no próximo dia 9, em Vitória. •• Em frente a Assembleia Legislativa do Espírito Santo produtores distribuíram 20 mil galinhas e 150 mil ovos, por falta de ração e de condição de transporte, em função da greve dos caminhoneiros. Eu vi tudo. •• Italla Monti e Igor Schirmer fizeram festa bonita de casamento no Cerimonial Le Buffet, em Vitória, no final de semana.
•• O batizado de Maria, filha de Luciana Pandini e Saulo Zanon aconteceu domingo e foi comemorado em família como está ai na foto
Depilação •• A depilação com cera é certamente um dos métodos mais eficazes para acabar com os pelos e ter uma pele lisinha. Sem contraindicações, pode ser utilizada em todo o corpo e possui uma vantagem incrível: a diminuição e o enfraquecimento dos pelos ao longo dos anos, se a depilação for feita com frequência. “Uma das vantagens é que com o tempo os pelos retirados pela raiz, como acontece com o procedimento à cera, enfraquece o bulbo capilar, tornando-os mais fracos, finos e, às vezes, fazendo até com que não cresçam mais”, explica Regina Jordão, especialista no assunto, fundadora e CEO da rede Pello Menos.
•• Aline Bonfante