Plano de Governo Orlando Morando - 2017-2020 by Juntoscom Orlando Morando

plano DE GOVERNO 2017-2020

ÍNDICE OS EIXOS ESTRATÉGICOS DO PROGRAMA DE GOVERNO Palavra de Orlando Morando ...............7 NOSSA SÃO BERNARDO COM OPORTUNIDADES DE EMPREGO E RENDA .....................................8 Desenvolvimento econômico sustentável .................................... 10 Construir um futuro melhor com qualificação profissional................................... 11 NOSSA SÃO BERNARDO COM OPORTUNIDADES DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL ..........................................12 Saúde..........................................................................................14 Educação ..............................................................................16 Transporte............................................................................18 Segurança pública .................................................20 Assistência social.......................................................21 Cultura......................................................................................22 Esporte e Lazer ...........................................................23

plano DE GoVERno 2017-2020

NOSSA SÃO BERNARDO COM OPORTUNIDADES DE VIVER EM UMA CIDADE DIGNA E AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEL............................................................. 24 Sustentabilidade ambiental....................... 26 Habitação.............................................................................27 Cuidando da cidade..............................................28 gestão eficiente e PARTICIPAÇÃO SOCIAL...............................30 Modernização institucional e valorização do funcionalismo.................32 São Bernardo de todos: participação e controle social................34 Gestão responsável dos recursos.....34

plano DE GOVERNO 2017-2020

NOVAS OPORTUNIDADES PARA

SÃO BERNARDO M PLANO DE GOVERNO DEVE sER constRuÍDo paRa toDos. nÃo É apEnas uma oBRIGatoRIEDaDE lEGal, mas É pRIncIpalmEntE uma DIREtRIZ paRa QuEm VaI aDmInIstRaR nossa cIDaDE. ESTE PLANO DE GOVERNO FOI FEITO DE SÃO BERNARDO PARA SÃO BERNARDO. AQUI ESTÃO OS RESULTADOS DAS IDEIAS, SUGESTÕES, RECLAMAÇÕES, NECESSIDADES, SENSAÇÕES E ORIENTAÇÕES VINDAS DA NOSSA POPULAÇÃO, DA SOCIEDADE CIVIL, DAS INSTITUIÇÕES ORGANIZADAS, DE TODOS AQUELES QUE SE INTERESSAM PELO DESENVOLVIMENTO HUMANO DA NOSSA GENTE. O PRÓXIMO PREFEITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO TERÁ MUITO TRABALHO PELA FRENTE; E NÓS TEMOS A CERTEZA DE QUE, SE ESSE TRABALHO FOR FEITO COM O OLHAR DA NOSSA POPULAÇÃO, REALIZADO JUNTO COM O POVO DE SÃO BERNARDO, OS DESAFIOS SERÃO SUPERADOS E NÓS VIVEREMOS DIAS MELHORES, COM MAIS OPORTUNIDADES E ESPERANÇA.

plano DE GoVERno 2017-2020

MEUS AMIGOS SÃO-BERNARDENSES

ão podemos deixar de reconhecer a força do povo, porém, não foi suficiente para fazer São Bernardo crescer. Um retrocesso muito grande, principalmente nesses últimos dois anos, período em que o desemprego assolou a nossa população e deixou mais de 70 mil pessoas desesperançadas e sem perspectivas de melhoria a curto prazo. A nossa saúde foi abandonada, nossas crianças tiveram a merenda cortada nas escolas e a cidade se transformou em um canteiro de obras paradas. Ver São Bernardo nessa situação e com esse modelo equivocado de gestão, aumenta ainda mais a nossa vontade e o nosso dever de trabalhar e melhorar a cidade em que vivemos. O que temos aqui é fruto de muito trabalho e, principalmente, de uma nova forma de enxergar a cidade, por meio do olhar da nossa gente, que sabe, mais do que ninguém, o que São Bernardo precisa. Dediquei-me a vida toda a esta cidade com carinho e atenção; cidade em que nasci e cresci, onde construí minha família e estou educando meus filhos, com a esperança de vê-los crescer com saúde, segurança, alegria e vontade de viver. Sonho com uma São Bernardo mais justa, humana e com oportunidades para todos, onde os serviços básicos funcionem e atendam aos que mais precisam; e tenho certeza que com a forte parceria que tenho com o governador do Estado e a participação de toda a população definiremos o caminho certo e as prioridades da nossa Administração. Promover o desenvolvimento e o bem-estar de todos os são-bernardenses é o meu dever e a minha determinação e tenho certeza que, juntos, estabeleceremos a capacidade e a vontade indispensáveis para realizar estas propostas.

TORNAR TUDO ISSO POSSÍVEL É O NOSSO IDEAL. ESTE É O MEU OBJETIVO COMO GESTOR PÚBLICO E O MEU COMPROMISSO DE HONRA COM A NOSSA CIDADE E A NOSSA GENTE.

plano DE GoVERno 2017-2020

EMPREGO E RENDA

VAMOS PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL E O FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA PRODUTIVA E EMPRESARIAL DE SÃO BERNARDO, COM PROGRAMAS E AÇÕES QUE VISEM À GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, COM A FINALIDADE DE MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA NOSSA GENTE E FAZER COM QUE A NOSSA CIDADE VOLTE A SER A TERRA DAS OPORTUNIDADES.

plano DE GOVERNO 2017-2020

DESENVOLVIMENTO

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO GERAÇÃO DE EMPREGO O QUE VAMOS FAZER: Promover o desenvolvimento econômico sustentável e o fortalecimento da estrutura produtiva e empresarial de São Bernardo, com programas e ações que visem à geração de emprego e renda, com a finalidade de melhorar a qualidade de vida da nossa gente e fazer com que a nossa cidade volte a ser a terra das oportunidades; Consolidar o Parque Tecnológico de São Bernardo, com a implantação de um Centro de Inovação Tecnológica, que atuará de forma integrada com uma Incubadora de Empresas e as empresas participantes dos Arranjos Produtivos Locais (APLs), estimulando o contato direto entre empresas, instituições de pesquisas e o mercado, e incentivando o empreendedorismo local, através da destinação de espaços para a instalação de startups; Reestruturar os Arranjos Produtivos Locais, para que eles se tornem autosustentáveis, gerando assim um comprometimento de todas as empresas participantes, facilitando convênios, financiamentos e outras vantagens, além de incentivar o diálogo entre as

plano DE GoVERno 2017-2020

empresas do mesmo território, visando o crescimento da produção e à competitividade; Criar um programa de aperfeiçoamento empresarial volante (nos bairros);

Reestruturar a Central de Trabalho e Renda, implantando, inclusive, novas unidades móveis para atuarem nos bairros e periferias, visando à aproximação do empregador junto às pessoas que buscam uma oportunidade de trabalho;

Criar grupos de relacionamento multisetorial, fomentando negócios entre os participantes e estreitando o caminho entre oferta e demanda;

Promover o turismo de negócios e trabalhar no fortalecimento e divulgação das rotas gastronômicas, ecológicas, culturais, de lazer e entretenimento;

Fazer parcerias para inserção de novas disciplinas que desenvolvam o comportamento empreendedor nas crianças e jovens;

Atualizar o mapeamento das indústrias e comércios da região, inclusive por georeferenciamento, com o objetivo de fortalecer as empresas de São Bernardo e criar novas oportunidades de emprego;

Reestruturar a Sala do Empreendedor, reunindo todos os órgãos municipais para agilizar e desburocratizar o processo de abertura de empresas, além de atender e oferecer cursos de aperfeiçoamento ao empresário, incluindo o Banco do Povo; Criar o Banco de Imóveis para investidores e empreendedores, agilizando as opções de imóveis disponíveis para o empreendedor na decisão de abertura do seu novo negócio;

Regulamentar a aplicação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e implantar o Sistema Integrado de Licenciamento (SIL), com o objetivo de criar políticas específicas de apoio ao setor, como inovação, benefícios fiscais e estruturas de atendimento, além de diminuir a burocracia, através da unificação da liberação para obter o certificado de licenciamento integrado (Cetesb, Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária);

DESENVOLVIMENTO

Está difícil encontrar emprego em São Bernardo, já faz mais de quatro meses que estou desempregado. Está muito complicado.” Felipe Vital Pereira, 21 anos, morador do Rudge Ramos

Desburocratizar a abertura e o funcionamento dos estabelecimentos que não apresentem risco ou prejuízo para o município e a população, por meio da liberação imediata do alvará de funcionamento para negócios de baixo risco;

CONSTRUIR UM FUTURO MELHOR COM QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL O QUE VAMOS FAZER: Desenvolver e ampliar ações que visem ao aumento da inserção de nossa população no mercado de trabalho, intermediando a oferta e a procura de mão de obra; Criar programa de aperfeiçoamento empresarial nos bairros, por meio de cursos, palestras e treinamentos voltados para os microempresários;

Criar um programa de capacitação profissional e inclusão de pessoas com deficiência em parceria com as empresas e entidades filantrópicas; Implantar o Programa Emprega São Bernardo com o objetivo de criar, fortalecer, organizar e coordenar os diferentes projetos de capacitação, qualificação e formação profissional;

Estudar a viabilidade de um projeto de tratamento tributário diferenciado com a implantação de uma taxa única para abertura e manutenção das empresas; Implantar um programa de incentivos fiscais com a finalidade de atrair novas empresas e gerar empregos em São Bernardo; Reduzir impostos, taxas e até redução de IPTU para novos investimentos na cidade. E para as indústrias que já estão, um canal direto com o prefeito para garantir a permanência do emprego em São Bernardo do Campo;

ImplantaR uma faculDaDE DE tEcnoloGIa munIcIpal plano DE GoVERno 2017-2020

serviços públicos de qualidade e inclusão social

Criar alternativas que solucionem os problemas enfrentados pela população e fazer com que todos tenham melhor qualidade de vida e bem-estar mediante a satisfação de suas necessidades sociais fundamentais de saúde, segurança, educação, assistência social, cultura, esporte, lazer, turismo e de políticas públicas inclusivas.

plano DE GOVERNO 2017-2020

SAúDE

MÉDICOS DISPONÍVEIS, EXAMES RÁPIDOS E REMÉDIO FÁCIL. O QUE VAMOS FAZER: Reativar o Pronto-Socorro (PS) no Taboão e Silvina, com funcionamento 24h; Criar o Cartão Saúde Fácil, integrando as informações do paciente em uma única fonte de dados, possibilitando o acesso em qualquer unidade, por meio de um cartão com chip; Concluir a implementação do sistema de Tecnologia da Informação em todas as Unidades de Saúde; Contratar mais médicos de São Bernardo com o objetivo de ampliar e melhorar o atendimento à população nas Unidades de Saúde; Implantar especialidades junto ao Hospital de Clínicas para o seu pleno funcionamento; Aplicativo da Saúde, você vai poder agendar sua consulta pelo celular e saber o tempo de espera nas unidades de atendimento; Reformar e adequar as Unidades de Saúde, promovendo mais conforto, acessibilidade e segurança aos usuários;

plano DE GoVERno 2017-2020

Renovar e recuperar os equipamentos médico-hospitalares, visando maior eficiência e qualidade nos diagnósticos e redução no tempo de espera para a realização de exames; Implantar Ambulatórios de Alta Resolutividade para que no mesmo dia e local o paciente possa passar em consulta, determinar diagnóstico e procedimento necessário, realizar exames complementares e realizar a intervenção; Reduzir as taxas de mortalidade infantil; Criar uma Central Regional de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde; Ampliar a atuação do Programa de Saúde da Família, promovendo ações preventivas e de atenção básica, principalmente à população idosa; Fortalecer a parceria entre a Secretaria de Saúde e a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, para que os Centros de Referência ao Idoso possam ser estruturados como Polos Especializados em Geriatria e

Gerontologia; Capacitar constantemente todos os profissionais da Saúde, estabelecendo novas parcerias com instituições de ensino e fortalecer a ação do Plano de Capacitação do Servidor, garantindo educação continuada aos profissionais; Fortalecer a Assistência ao Servidor, ampliando a rede de serviços credenciados e assegurando o atendimento integral e adequado; Implementar protocolos assistenciais em todas as unidades, uniformizando o atendimento e promovendo ações integradas; Melhorar a utilização do sistema de cores para a triagem dos pacientes da rede básica de saúde (Protocolo de Manchester); Fortalecer a Atenção Básica, garantindo o acesso às consultas, exames, terapias e medicamentos; Promover encontros temáticos de Saúde e Cidadania em áreas estratégicas do município, com rede de serviços ade-

quada às necessidades da comunidade local e com garantia de encaminhamento para as especialidades, quando detectadas as necessidades;

atendimentos nas principais Unidades de Pronto Atendimento, possibilitando que o paciente opte, em caso de urgência, pelo local adequado e mais conveniente;

Realizar campanhas permanentes de prevenção;

Implantar serviço de agendamento eletrônico, possibilitando o agendamento pelo próprio paciente de consultas e exames;

Implementar o Serviço de Odontologia Hospitalar para cuidados aos pacientes oncológicos e em cuidados semi-intensivos e intensivos, contribuindo para a prevenção de infecções e agravos; Resgatar, reestruturar e ampliar o serviço de equoterapia no município, trabalhando em conjunto com os CAPS; Implantar um Sistema de Telemedicina em todas as Unidades de Saúde, visando suprir a falta de especialistas e agilizar o diagnóstico preciso; Implantar letreiros luminosos em pontos estratégicos da cidade e desenvolver um aplicativo com o objetivo de informar os tempos estimados de espera para

Implantar um novo sistema de acompanhamento e monitoramento de pacientes inseridos nos programas especiais, por meio de um software implementado em suas próprias residências, favorecendo o controle sem interferir no seu cotidiano; Implementar em pontos diversificados de São Bernardo painéis informando o balanço mensal da saúde, promovendo a transparência na gestão e dando ao cidadão a oportunidade de acompanhar a execução do plano de governo.

Às vezes, não tem médico para avaliar, não tem Raio X, e a gente demora no mínimo uma hora e meia para ser atendido. Cassia Novaes, 18 anos, moradora da Vila São Pedro

Intensificar as ações de saúde bucal e fortalecer a parceria entre as Secretarias de Saúde e Educação, visando estender

a um maior número possível de pessoas as ações voltadas à prevenção; Transformar a Santa Casa de Misericórdia, que hoje está subutilizada, em Hospital de Suporte Pós-Cirúrgico; Reestruturar o Centro de Zoonoses e realizar campanhas de vacinação, castração e acolhimento;

ImplantaR um noVo moDElo DE GEstÃo na saÚDE DE sÃo BERnaRDo, QuE GaRanta mElHoREs REsultaDos E maIs EfIcIÊncIa na saÚDE pÚBlIca Do munIcÍpIo plano DE GoVERno 2017-2020

EDUCAÇÃO

INVESTIR NA EDUCAÇÃO, CRIANDO NOVAS OPORTUNIDADES O QUE VAMOS FAZER: Ampliar o número de vagas em creches; Creches aos sábados para mães que trabalham, mediante comprovação e, que não tem familiar para deixar os filhos; Entrega de material e uniforme escolar de qualidade no início do ano letivo e a compra de material e equipamentos adaptados; Garantir merenda completa e de qualidade para os alunos;

Levar tecnologia para dentro das salas de aula, com a criação do Programa Aluno.com; Promover formação continuada de professores e gestores em torno de um trabalho articulado entre os três eixos municipais, bem como entre o município e o Estado no atendimento aos alunos do Ensino Fundamental;

Transformar o Parque Cidade da Criança em um parque educativo, que irá atender as crianças da rede municipal de ensino, com novas atrações e equipamentos voltados para o aprendizado e o lazer;

Implantar o Programa Escola de Portas Abertas, que vai promover a abertura das escolas em parceria com a comunidade e associações de bairro nos finais de semana, com a finalidade de promover a participação da família na vida das crianças;

Disponibilizar cursos profissionais para alunos da EJA;

Fomentar a discussão com a rede de ensino sobre o Estatuto do Magistério;

Alfabetização efetiva aos sete anos de idade, com atividades de reforço em todos os anos do Ensino Fundamental I; Criar o projeto Articulador Educacional e Comunitário, com profissionais que atuem como interlocutores entre a escola, família e comunidade;

plano DE GoVERno 2017-2020

Disponibilizar escola em tempo integral na rede municipal de ensino; Retomar os concursos públicos para o cargo de Diretor de Escola; Implantar o Programa Escola de Portas Abertas, que vai promover a abertura das escolas em parceria com a comunidade e associações de bairro nos finais de semana; Implantar a Escola de Pais, em parceria com universidades e empresas da região; Promover a adequação de espaços municipais e construção de prédios para atendimento às creches; Elaborar um currículo municipal contemplando todos os eixos do aprendizado, oferecendo uma base comum de conhecimentos a todos os estudantes da rede de ensino de São Bernardo; Inserir na matriz curricular uma língua estrangeira (inglês ou espanhol) desde a Educação Infantil. Implantar a Escola Técnica Municipal;

Minha filha entra às 7h e precisa tomar café às 6h em casa, porque na escola cortaram o café. Ela chega passando mal, porque a única refeição que é servida é às 9h da manhã e não é boa.” Angela Santos, 33 anos, moradora do Batistini

DEsEnVolVER pRoGRamas paRa foRtalEcER o pRotaGonIsmo InfantIl plano DE GoVERno 2017-2020

TRANSPORTE

SÃO BERNARDO VAI ACELERAR COM MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTE DE QUALIDADE O QUE VAMOS FAZER: Disponibilizar acesso e transporte a todas as áreas da cidade, de forma ágil, segura e com qualidade, evitando congestionamentos e os consequentes prejuízos à economia, ao meio ambiente e à qualidade de vida da população; Melhorar e integrar o transporte coletivo, aperfeiçoando e complementando a funcionalidade da atual e futura malha viária, com novas obras e realizações; Investir na renovação da frota de veículos de transportes, substituindo veículos velhos e com qualidade questionável; Diminuir o tempo das viagens, aumentando o número de veículos nas linhas e tornar o transporte mais confortável, dotados de ar-condicionado e sistema Wi-fi e TV;

Efetuar estudos para adequação de mãos de direção de vias em diversas regiões do Município, de acordo com solicitação dos moradores da região; Integrar o Gerenciamento do Transporte Coletivo, visando uma gestão compartilhada do Sistema; Trabalhar em parceria com os governos federal e estadual para trazer o Metrô Leve sob Trilhos - Linha 18 - para São Bernardo; Dobrar a frota de ônibus em horários de pico; Dar continuidade ao Programa São Bernardo Moderna, para atender os usuários do Sistema de Transporte Coletivo, Individual e Fretado; Concluir e acelerar a implantação e/ou remodelação de vias essenciais para a fluidez do tráfego e transportes públicos, tais como: •Corredor Leste/Oeste, interligando desde a Rua Tiradentes no Jardim Irajá, até

plano DE GoVERno 2017-2020

a Rodovia dos Imigrantes (por meio das vias Tiradentes, Av. Francisco Prestes Maia, Avenida José Odorizzi, Viaduto Tereza Delta na Anchieta, Avenida Samuel Aizemberg até Rodovia Imigrantes e Diadema) •Corredor Alvarenga •Corredor João Firmino •Corredor Rudge Ramos •Corredor São Pedro Concluir a implantação da Estrada Parque Alvarenga, Linha Camargo, e Ribeirão dos Couros, interligando a região oeste à região norte do Município, sem necessidade de circular pelo centro da cidade (Estrada dos Alvarengas, Avenida Robert Kennedy, Marginal Córrego dos Couros, Avenida 31 de Março e Avenida Taboão); Melhorar a iluminação, painéis, placas, semáforos e sinalização vertical e horizontal; Controlar, fiscalizar e monitorar o transporte urbano e a frota municipal; Padronizar e adaptar os passeios pú-

blicos, iluminação e sinalizações para adequada mobilidade ao pedestre e, em especial, às pessoas com deficiência; Modernizar o monitoramento e controle dos fluxos viários, visando à fluidez e à segurança do tráfego municipal e intermunicipal; Efetuar o monitoramento e a comunicação, para o atendimento das ocorrências de trânsito; Priorizar a instalação de câmeras de monitoramento, para Segurança e Trânsito; Monitorar e reprogramar os semáforos inteligentes para melhoria dos deslocamentos; Indicar de forma adequada rotas alternativas de trânsito, para os locais com obras viárias; Indicar, de forma transparente e de fácil visualização, a localização de radares eletrônicos, com adequada comunicação visual do limite de velocidade permitido; Promover campanhas educativas de trânsito para pedestres, motociclistas e condutores de automóveis;

Investir em tecnologia para controle dos fluxos e segurança de trânsito plano DE GOVERNO 2017-2020

SEGURANÇA

GESTÃO NA SEGURANÇA PÚBLICA COM PULSO FIRME E INTELIGêNCIA O QUE VAMOS FAZER: Formular Politica Pública Municipal de Segurança e Convivência Cidadã, em ação conjunta com a sociedade civil organizada e com os governos estadual e federal, com a finalidade de viabilizar o planejamento, a gestão, o acompanhamento e a avaliação de estratégias integradas voltadas à prevenção e à repressão da violência, criminalidade e insegurança e diminuir os problemas de convivência cidadã no âmbito municipal; Fortalecer a Guarda Civil Municipal (GCM) por meio de reforço e capacitação de efetivos, melhoramento da capacidade organizativa e de atuação e fortalecimento dos sistemas de comunicação e locomoção;

do, integrar os sistemas de informação e comunicação, inclusive os sistemas de radiofrequência, da Guarda Civil Municipal (GCM) com o da Polícia Militar (PM) e demais órgãos relacionados à Segurança Pública e à gestão urbana;

A prefeitura também será responsável pela segurança pública na cidade;

Valorizar os Conselhos Comunitários de Segurança Pública; Promover polos culturais e esportivos, com o intuito de criar ocupação para os nossos jovens e fazer com que eles se distanciem do mundo do crime;

Equiparar o piso salarial da GCM com o da PM;

Em parceria com o Governo do Esta-

Equipar os GCM com novas viaturas,

plano DE GoVERno 2017-2020

Integrar e ampliar sistema de monitoramento com a PM

Aprimorar ações e serviços de prevenção, atendimento e tratamento da violência doméstica, em coordenação e integração da Secretaria de Segurança com as demais áreas da Prefeitura de São Bernardo;

Fazer de São Bernardo referência de cidade inteligente em segurança pública, com ações que visem fortalecer e ampliar o sistema de monitoramento eletrônico, a fim de responder, de forma rápida e oportuna, as ocorrências e eventuais incidentes e riscos de violência urbana;

armas modernas e apoio à inteligência;

Dobrar atual efetivo da GCM;

cRIaçÃo DE BasEs comunItÁRIa mÓVEl Da Gcm

SOCIAL

UM OLHAR SOCIAL SOBRE A NOSSA GENTE O QUE VAMOS FAZER: Criar alternativas que solucionem os problemas enfrentados pela população e fazer com que todos tenham melhor qualidade de vida e bem-estar mediante a satisfação de suas necessidades sociais fundamentais de saúde, segurança, educação, assistência social, cultura, esporte, lazer, turismo e de políticas públicas inclusivas; Alterar a lei de criação da Sedesc, adequando a legislação municipal à legislação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Implantar de forma efetiva a Vigilância Socioassistencial, monitorando e avaliando as entidades de caráter educativo e compartilhado, de forma que propicie a execução das ações com padrões e condutas estabelecidos pela Sedesc em toda rede conveniada, com o desembolso financeiro efetivamente compatível à ação proposta; Ampliar o número de CRAS e das equipes que atendem os centros de referência, acrescentando uma equipe para atender à área rural do Riacho Grande, no Pós-Balsa;

Rever a lei de isenção do IPTU, utilizando critérios de renda e vulnerabilidade social já contemplados no Cadastro Único, gerando agilidade e economia; Garantir apoio técnico aos Conselhos de São Bernardo (CMAS e CMDCA), melhorando a qualidade do atendimento da rede conveniada, padronizando os modelos de formulários utilizados e trazendo mais agilidade na tramitação dos processos e deliberações; Reordenar o Programa Oportunidades,

mantendo ações que complementem e qualifiquem os Serviços da Assistência Social e promovam a superação de vulnerabilidades; Desprecarizar os vínculos trabalhistas, alocando funcionários efetivos na coordenação e no atendimento à população e se adequando à legislação; Fortalecer o pacto federativo no SUAS; Promover ações e projetos voltados para jovens, mulheres, idosos, pessoas com deficiência e outros grupos.

ImplEmEntaR o atEnDImEnto DE pRotEçÃo socIal BÁsIca paRa o IDoso poR mEIo Do sERVIço DE conVIVÊncIa E foRtalEcImEnto DE VÍnculos plano DE GoVERno 2017-2020

CULTURA

SÃO BERNARDO VAI TER CULTURA 365 DIAS POR ANO O QUE VAMOS FAZER: Promover a cultura em São Bernardo 365 dias por ano; Revitalizar monumentos, praças, teatros, bibliotecas e museus; Trazer apresentações de grupos artísticos do Estado para a cidade, bem como dos artistas locais;

cal dos alunos exibido em eventos cívicos; Promover a formação continuada em Arte e Cultura para professores da rede; Construir, em parceria com a Educação, um Centro Integrado de Educação e Cultura, que contará com escola de artes, teatro, música e dança, núcleo de tecnologia avançada e pinacoteca;

Resgatar a Orquestra Sinfônica e Banda; Promover o Baile da Cidade;

Realizar a Festa de Nossa Senhora da Boa Viagem e Procissão dos Carroceiros; Promover o prêmio “Destaques de São Bernardo”; Criar uma agenda de exposição e oferta de oficinas culturais para o público em geral; Publicar mensalmente nossa agenda de eventos e atrações culturais;

Promover concursos em diversas áreas e apresentações de alunos formandos do Centro Integrado de Educação e Cultura; Criar a Noitada Cultural; Criar o programa O Professor Também Vai; Criar um programa de atividades diferenciadas para a terceira idade como, por exemplo, coral e inclusão digital; Realizar Festival das Nações com as comunidades japonesa, italiana, árabe e espanhola; Promover parceria com a Educação para a criação, nas escolas, de bandas e fanfarras, tendo o resultado da aprendizagem musi-

plano DE GoVERno 2017-2020

ImplantaR a fÁBRIca DE cultuRa no local onDE EstÁ sEnDo constRuÍDo o musEu Do tRaBalHaDoR, E pRomoVER aulas DE mÚsIca, tEatRo, cIRco, Dança, EntRE outRas atIVIDaDEs;

ESPORTE E LAZER

SÃO BERNARDO MAIS SAUDÁVEL E FELIZ! O QUE VAMOS FAZER: Tornar o esporte um importante elemento para a educação, saúde e integração social de todo cidadão de São Bernardo do Campo, contribuindo para a qualidade de vida, o desenvolvimento econômico e emprego no município; Oferecer soluções para a prática de esportes, atividade física e promoção do lazer para a população de São Bernardo do Campo, da infância à terceira idade, com foco na juventude; Construir um Centro Integrado de Educação e Cultura no espaço Cidade da Criança, transformando o local em um parque, composto por unidade escolar, centro de atendimento EJA, escolas de artes (visuais, teatro, música e dança), núcleo de tecnologia avançada, e Pinacoteca revitalizada; Construir um Centro Esportivo no parque do Grande Alvarenga; Trabalhar pelo desenvolvimento econômico e tecnológico da cadeia produtiva do esporte, atividade física e lazer; Promover educação continuada na

rede profissional da cadeia produtiva do esporte;

Criar o programa Mulheres em Ação nos bairros;

Criar Ligas Municipais e novas ligas;

Criar o programa Cidadania na Praça, incentivando a reocupação das quadras esportivas de praças públicas;

Criar núcleos de lutas olímpicas, como judô, taekwondo, boxe etc; Criar centros de futsal, tênis de mesa, xadrez e damas; Construir os Centros Esportivos-Bairros; Implantar academias em Praças Públicas; Cobrir as quadras externas e reformar a piscina do Baetinha; Criar o Circuito Municipal de Esportes Radicais; Ampliar a oferta de modalidades dos Jogos Escolares;

Aprimorar o programa de formação continuada do praticante no Tigrinho; Promover as corridas de montanha no Parque Estoril e na Estrada Velha; Resgatar a Meia Maratona de São Bernardo, recuperando sua importância no cenário esportivo; Revitalizar a Estrada Velha, no caminho de Santos, implementando no percurso monitoramento de segurança e atividades como trilhas, ciclismo e pesca;

Organizar os Jogos Municipais da Terceira Idade e os Jogos Interempresas;

Criar o projeto Ruas de Lazer – Fim de Semana em Família, estimulando o convívio familiar e a interação entre os cidadãos nas ruas de São Bernardo;

Promover atividade física e esportiva especial em áreas de maior vulnerabilidade social;

Ampliar núcleos esportivos para os bairros, que hoje só tem futebol e terá diversas modalidades; plano DE GoVERno 2017-2020

VIVER EM UMA CIDADE DIGNA E AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEL É PRECISO MELHORAR O ORDENAMENTO URBANO E A OCUPAÇÃO DA NOSSA CIDADE, GARANTINDO A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, A MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E O ACESSO A CONDIÇÕES DE MORADIA DIGNA PARA A POPULAÇÃO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO.

plano DE GOVERNO 2017-2020

SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL

O FUTURO DE SÃO BERNARDO FAREMOS HOJE O QUE VAMOS FAZER: Resgatar, modernizar e ampliar o Programa de Pavimentação Ecológica nos bairros, criar indicadores de sustentabilidade e avaliar a redução dos impactos ambientais decorrentes de ações sustentáveis nos bairros localizados em áreas de proteção aos mananciais da Bacia Hidrográfica Billings;

Planejar, desenvolver e implantar um Parque Escola da Juventude na área do antigo Jardim Falcão;

Articular e integrar o processo de regularização fundiária, em particular dos loteamentos irregulares em áreas de proteção aos mananciais, com o conceito de recuperação ambiental, visando criar um padrão urbano ambiental sustentável de uso e ocupação do solo em cada bairro, visando à recuperação e conservação da Represa Billings;

Identificar e quantificar o estoque de massa verde urbana, avaliar o déficit e estabelecer os critérios de adensamento da arborização por meio do Plano Verde “São Bernardo Mais Saudável”;

Tratar e transformar a várzea da foz do Rio Alvarenga em uma Zona Úmida (wetland) para monitorar a recuperação ambiental da sub-bacia do Alvarenga-Lavras, que apresenta os maiores indicadores de uso e ocupação do solo e comprometimento da função ecológica para produção de água na Bacia Hidrográfica da Billings, no território do município; Viabilizar a implantação do IPTU Verde;

plano DE GoVERno 2017-2020

Promover a efetividade da recuperação ambiental do solo no Jardim das Oliveiras com o menor impacto socioambiental possível e mantendo os moradores;

Dar conhecimento à sociedade sobre a importância da coleta seletiva de resíduos sólidos de todas as fontes geradoras de resíduos por meio de ampla campanha socioeducativa;

cer a obrigatoriedade do consumo de produtos reciclados na construção civil, visando à reintegração ambiental dos recursos naturais; Resgatar e efetivar o Viveiro Escola da Reserva da Biosfera com o objetivo de promover a capacitação de jovens em práticas agroflorestais e oferecer oportunidades de trabalho e renda; Rever, atualizar e implantar as compensações ambientais referentes à implantação do Rodoanel Mário Covas no território do município; Efetivar a elaboração do PDPA – Plano de Desenvolvimento e Proteção Ambiental Local, estabelecido pela Lei da Billings, e ampliar sua abrangência para todo o território;

Desenvolver e aplicar o Sistema de Informação da Qualidade Ambiental para que seja um instrumento de informação da sociedade sobre a qualidade do ambiente e os níveis de salubridade urbana;

Buscar parcerias com Estado, União e Sociedade Civil para execução de novos projetos, construção e financiamento subsidiados de conjuntos habitacionais populares;

Incentivar e apoiar a atividade de reciclagem de RCCD - Resíduos de Construção Civil e Demolição - e estabele-

Implantar o Selo Verde Municipal, que dará direito às empresas de terem incentivos fiscais e/ou descontos nos impostos.

HABITAÇÃO

NOVAS MORADIAS E MAIS DIGNIDADE PARA VIVER MELHOR O QUE VAMOS FAZER: Implantar, de forma rápida e transparente, nas áreas ocupadas e consolidadas, os instrumentos de REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA previstos na Legislação Vigente, tais como: Usucapião Urbana, Concessão Especial para Fins de Moradia de Área Pública Municipal, Concessão de Direito Real de Uso, Demarcação Urbanística e Legitimação da Posse; Reavaliar e efetuar mudanças na legislação municipal vigente sobre habitação de interesse social, com objetivo de tornar viável, técnica e economicamente, a elaboração de projetos de habitações com valores acessíveis para as camadas sociais que necessitem deste programa; Acelerar a execução dos projetos de urbanização integrada e saneamento básico, com remanejamento, quando necessário, sempre com a finalidade de obter produto final com qualidade, sustentabilidade e completa inserção social - das famílias envolvidas no processo na dinâmica da cidade; Efetuar e manter atualizado cadastro do Déficit Habitacional na cidade, não somente da população carente, mas

também da demanda do crescimento vegetativo, como forma de nortear as ações públicas na elaboração de proje-

tos e programas que atendam todas as classes sociais - baixa, média e alta renda -, no quesito moradia digna; plano DE GoVERno 2017-2020

CUIDANDO DA CIDADE

COM PLANEJAMENTO, VAMOS GARANTIR MELHORES SERVIÇOS PÚBLICOS E ORDENAMENTO URBANO O QUE VAMOS FAZER: Adequar os corredores principais (Mal. Deodoro, Faria Lima, Jurubatuba, Fco. Prestes Maia, Vergueiro, Taboão, Dr. Rudge Ramos, Capitão Casa e outras vias), visando atender às normas de acessibilidade; Estabelecer cronograma para manutenção dos serviços de poda de galhos e raízes para toda a cidade; Adequar as praças existentes para real utilização dos usuários (pista para caminhada, brinquedos, aparelhos para ginástica, Wi-fi), contemplando todas as idades; Realizar nova urbanização e ajardinamento em áreas, bem como desenvolver parcerias com o Governo do Estado para utilização das margens da Represa Billings; Criar novos parques em regiões carentes desses equipamentos; Revitalizar o projeto “Adote uma Praça” junto ao comércio e empresas;

plano DE GoVERno 2017-2020

Desenvolver parcerias com a Secretaria de Educação para implantar, junto aos viveiros de mudas, estrutura que permita a visitação dos alunos da rede, transmitindo noções de plantio, horta, conservação etc; Ampliar a coleta seletiva, envolvendo as diversas comunidades, setores do comércio e indústria, por meio de campanhas educativas; Implementar a Lei de Política Nacional de Resíduos Sólidos, que estabelece responsabilidade compartilhada dos geradores de resíduos na logística reversa, ou seja, restitui os resíduos ao setor empresarial para o seu reaproveitamento ou destinação adequada; Intensificar o plano integrado de gerenciamento e resíduos da construção civil envolvendo principalmente as grandes construtoras, para reaproveitamento do material;

Implementar serviços de limpeza de bocas de lobo, rios e canais, principalmente no período que antecede às grandes precipitações pluviométricas; Intensificar e agilizar a operação tapaburaco, com maior entendimento junto aos concessionários (Sabesp, Comgás, Eletropaulo), para realização de trabalho conjunto; Adequar quadro da Defesa Civil com pessoal especializado na área, fomentando uma maior integração com os demais órgãos envolvidos e atualizando o mapeamento das áreas de risco; Construir, em parceria com a Educação, o Meio Ambiente e uma universidade, um Centro de Referência em Sustentabilidade, que contará com escola de Ecologia, laboratórios e incubadoras de plantas nativas.

DEsEnVolVER plano DE REplantIo DE ÁRVoREs, BEm como suBstItuIçÃo DE ÁRVoREs InaDEQuaDas paRa passEIo pÚBlIco

plano DE GoVERno 2017-2020

gestão eficiente

e PARTICIPAÇÃO SOCIAL TRABALHAREMOS PELA MODERNIZAÇÃO INSTITUCIONAL DA PREFEITURA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, A VALORIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E A PROMOÇÃO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR, ESTABELECENDO UM GOVERNO EFICIENTE E DEMOCRÁTICO, ONDE AS INSTITUIÇÕES DO PODER PÚBLICO E A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA COOPEREM E DIVIDAM RESPONSABILIDADES NO ENFRENTAMENTO DOS PRINCIPAIS PROBLEMAS QUE LIMITAM O DESENVOLVIMENTO HUMANO E SUSTENTÁVEL DE SÃO BERNARDO. 30

plano DE GOVERNO 2017-2020

GESTÃO EFICIENTE

MODERNIZAÇÃO INSTITUCIONAL E VALORIZAÇÃO DO FUNCIONALISMO O QUE VAMOS FAZER: Implementar políticas de modernização e agilização administrativa, contribuindo para melhor integrar os serviços direcionados à garantia dos direitos do cidadão, facilitando o acesso, a inclusão digital e o acompanhamento social; Desburocratizar, melhorar a qualidade e a produtividade e dar transparência aos serviços públicos oferecidos ao cidadão; Dotar a Prefeitura de São Bernardo de instrumentos tecnológicos modernos para facilitar a interação entre os entes necessários a uma adequada governança da cidade; Implantar o programa Acessa São Bernardo por meio de cartão de acesso e quiosques de atendimento eletrônico nos equipamentos públicos para solicitações de serviços e acompanhamento das mesmas por parte dos munícipes; Implementar locais adequados de atendimento à população; Executar o redesenho de fluxos e

plano DE GoVERno 2017-2020

competências administrativas devido às diversas reformas administrativas ocorridas, que dificultam o andamento interno das solicitações da população; Realizar gerenciamento das políticas setoriais, baseado na informatização e em indicadores de desempenho; Dar continuidade à implantação do Sistema de Informações Georreferenciadas; Valorização e Capacitação do funcionalismo com planos de carreira; Realizar a reposição salarial com base no índice inflacionário e reposição gradual das perdas salariais de forma compatível com o comportamento das receitas municipais; Realizar concursos públicos para as áreas necessárias, visando à otimização dos serviços públicos, além de fortalecer os Sistemas de Saúde e Previdência do funcionalismo municipal;

mElHoRaR o planEJamEnto E a IntEGRaçÃo Das polÍtIcas pÚBlIcas, tEnDo como foco o cIDaDÃo

plano DE GoVERno 2017-2020

PARTICIPAÇÃO POPULAR

SÃO BERNARDO DE TODOS: PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL

O QUE VAMOS FAZER: Promover e valorizar mecanismos e instrumentos de participação democrática e de controle social na formulação e gestão das políticas públicas municipais;

Incentivar e apoiar a juventude de São Bernardo nos movimentos organizados em prol das políticas públicas para o segmento;

Criar canais para garantir o diálogo direto e oportuno com toda a população e setores representativos da sociedade;

GESTÃO RESPONSÁVEL DOS RECURSOS O QUE VAMOS FAZER: Criar uma Central de Gestão de Projetos e Captação de Recursos composta por profissionais capazes de promover varredura, busca e captação de recursos nacionais e internacionais, bem como promover uma gestão eficiente dos projetos conforme as regras estabelecidas pelos mais diversos órgãos concessores, de forma ágil e eficiente; Trazer de volta a estrutura e operação do Orçamento para a Secretaria de Finanças, que possui pessoas capacitadas

plano DE GoVERno 2017-2020

para elaboração da peça orçamentária; Criar um site para ampliar a participação dos munícipes no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes e Lei Orçamentária; Reativar o Programa Fidelidade, que prevê descontos para quem recolhe seus impostos em dia; Trabalhar com agentes comunitários e associações de bairros para captar as deman-

das da população em cada região, a fim de promover ações mais assertivas nos bairros; Adotar a Nota Fiscal Bernardina, incentivando o consumidor a solicitar as notas fiscais de serviços, evitando a sonegação de impostos; Fortalecer e ampliar as Centrais de Atendimento ao Cidadão (CACs), transferindo o atendimento que hoje ocorre no Paço Municipal para o Poupatempo.

queremos agradecer a população da nossa São Bernardo do Campo, que participou diretamente da elaboração desse plano de governo, com ideias, críticas e sugestões. E também aos partidos que, com a gente, formam esse grande projeto de mudança para a nossa cidade:

Plano de Governo - SÃO BERNARDO DO CAMPO 2017-2020

TA A

LIS

COLIGAÇÃO SÃO BERNARDO DE NOVAS OPORTUNIDADES - PSDB, PHS - REDE, SD, PRP, PEN, PSC, PRTB, PMB - CNPJ CANDIDATO 25.411.336/0001-78 • CNPJ GRÁFICA: 01.996.104/0001-60 - TIRAGEM: 2.000

PA PA U

OR DA

H FIC A L

É DE TRABALHO QUE SÃO BERNARDO PRECISA