O Sesimbrense - Edição 1157 - Dezembro 2011 by Jornal O Sesimbrense

ANO LXXXV • N.º 1157 de 15 de Dezembro de 2011 • 1,00 € • Taxa Paga • Monte Belo • Setúbal - Portugal (Autorizado a circular em invólucro de plástico Aut. DE00212011GSCLS/SNC)

Orçamento para 2012 com aumentos de tarifas Apesar da crise, o Orçamento Municipal para 2012 atinge o valor global de 68 milhões de euros, mais 3 milhões do que no ano passado. Este acréscimo tem várias origens: maiores receitas urbanísticas, devido ao esperado desenvolvimento de

diversas AUGIS, e aumento de impostos devido à actualização das matrizes prediais. Mas também sobem os preços da água, da recolha de lixos e das tabelas de taxas. Contudo, serão os investimentos comparticipados por

fundos comunitários os grandes responsáveis por este crescimento. Aprovado por maioria – com a abstenção do PS – o Orçamento será agora submetido à votação na Assembleia Municipal. Página 18

Parque de Campismo volta a fechar na época baixa Há cinco anos a Câmara decidiu que o Parque de Campismo do Forte do Cavalo passaria a estar aberto todo o ano, como forma de valorizar o seu potencial turístico. Agora decidiu que a abertura voltará a ser

sazonal: uma decisão em parte motivada pela crise actual e pela necessidade de conter custos, mas sobretudo porque o Parque não tem utilização significativa durante a época baixa: nesta altura encontravam-se lá apenas

uma dúzia de tendas. Alguns dos actuais utentes estiveram na reunião de Câmara a protestar contra o anúncio desta medida mesmo em cima da data de encerramento. Página 9

Deputados do PS visitaram Sesimbra 1º Troféu de Fotografia Subaquática - Página 2

Entrevista com Isabel Meirelles Isabel Meirelles, especialista em Assuntos Europeus, analisa a actual situação da crise Eupeia. A possibilidade de implosão da Zona Euro, ou mesmo o desaparecimento da própria União Europeia, são outras das hipóteses abordadas pela entrevistada. Página 10

Uma reunião com o Presidente da Câmara de Sesimbra e outra com representantes do sector da Pesca, preencheram a maior parte da visita de quatro deputados do Partido Socialista ao Concelho de Sesimbra, no passado dia 5 de Dezembro.

Numa conferência de imprensa realizada na sede do PS na Quinta do Conde, onde o jornal O Sesimbrense foi o único órgão de comunicação presente, os deputados socialistas apresentaram as suas opiniões sobre o Plano de Ordenamento

Escola

Inclusiva

O sesimbrense Júlio Panão acaba de lançar o seu primeiro disco, com o título “Verdade”. O lançamento desta obra teve lugar no passado dia 10, na Sociedade Musical Sesimbrense, e contou com a participação dos cantores José Ângelo e Luís Portela.

Desporto

do Parque Natural da Arrábida, a reevisão do regulamento do Parque Marinho. Também em destaque a situação dos principais sectores económicos locais: a Pesca, o Turismo e a Construção. Página 9

Página 3

Pescas

Clube Naval em destaque

ArtesanalPesca: 25 anos

O Clube Naval de Sesimbra obteve um honroso 2º lugar na final do Campeonato Nacional de Clubes, após a prova realizada na Nazaré no passado dia 20 de Novembro. O 1º lugar foi conseguido pelos “Amarelos”, de Setúbal. Ivo Machado, atleta do Clube Naval de Sesimbra, obteve o primeiro lugar individual da prova.

A ArtesanalPesca, organização de referência nas pescas nacionais, comemora este mês o seu 25º aniversário, com uma sessão solene no Grémio Sesimbrense, no próximo dia 30. O Sesimbrense apresenta os seus parabéns à ArtesanalPesca, e prometemos dar notícia desenvolvida sobres estes 25 anos de vina, na nossa próxima edição.

Presépios Sesimbra volta a contar com dois grandes presépios durante o presente Natal. Na Sociedade Musical Sesimbrense, Jonas Farinha apresenta uma nova versão do seu magnífico presépio, sempre surpreendente. Na Praça da Califórnia, a Conferência Vicentina de Sesimbra e a Junta de Freguesia de Santiago, apresentam o Presépio da Bondade, ao qual se associam fins beneficentes, e em cuja confecção se revela a criatividade de Álvaro Bizarro.

O SESIMBRENSE | 15 DE DEZEMBRO DE 2011

Editorial

Sesimbra, anfitriã de mais uma competição

1º Troféu Open de Fotografia Subaquática Votos de uma Sociedade Melhor Na presente edição do jornal O Sesimbrense, tal como acontece em todas as edições de Natal, o espaço dedicado a notícias é suplantado pelo dos votos de Bom Natal e Boas Festas de várias instituições e empresas, aspecto para o qual pedimos a melhor compreensão dos nossos leitores. Mais do que publicidade, estes anúncios traduzem a expressão da Boa Vontade das pessoas que constituem essas mesmas empresas, para usar as palvrascom que a Conferência Vicentina de Santiago baptizou um dos presépios deste Natal. Agradecemos a atenção dos nossos leitores, mas igualmente das instituições e empresas que escolheram O Sesimbrense para comunicar com os seus concidadãos. 2011 tem sido um ano de enormes dificuldades para muitas empresas, muitas instituições e, sobretudo, para muitos dos nossos concidadãos, sobre-

tudo para aqueles a quem a Sociedade falhou nas promessas de garantia dos seus direitos fundamentais, nomeadamente de trabalho remunerado. Mas, infelizmente, o ano de 2012 não promete ser melhor, antes pelo contrário, e por isso torna-se difícil formular os tradicionais votos de Bom Ano Novo sem sentir uma amarga ironia nesta expressão. Assim, talvez seja mais realista formular esses votos no sentido de que o ano de 2012 possa contribuir para que a nossa Sociedade se organize melhor e consiga encontrar as soluções para que a ninguém falte as condições mínimas de dignidade, para que todos se possam sentir úteis ao próximo e, nessa medida, se sintam felizes: são estes os votos que o jornal O Sesimbrense deixa.

O Porto de Abrigo de Sesimbra acolheu no passado dia 20 de Novembro, uma prova de fotografia subaquática, organizada pela FPAS – Federação Portuguesa de Actividades Subaquáticas com o apoio de diversas entidades, entre as quais a Anthia Diving Center e a APSS, SA. O Open de Fotografia reuniu mais de uma dezena de fotógrafos e modelos subaquáticos numa prova aberta que consistia em apresentar um portfólio de

seis fotografias sem temas pré-definidos. Os spots da prova foram o Molhe de Sesimbra, também conhecido pelos Pés de Galo, e o Jardim das Gorgónias. Manuel Silva, com uma pontuação final de 95.000 pontos foi o primeiro classificado da prova e irá representar Portugal no Campeonato do Mundo em 2012. No pódio ficaram também Rui Bernardo com 85.185 pontos e João Marcelino com 81.481, 2º e 3º lugar, respectivamente.

João Augusto Aldeia

Pescas - Novembro

Valores e quantidades pescados quase se equivaleram aos do mês anterior. O arrasto, continua a ser a arte menos conseguida. O cerco, tem ultimamente subido de volume de pescarias, porem, como temos dito, a espécie mais capturada, a cavala, não tem valor comercial e só os espanhóis a têm comercializado para os seus viveiros de atum. A propósito desta indústria que a Espanha desenvolve, sentimos imenso o abandono que em Portugal se está votando as nossas pescas e nomeadamente este “cantinho de ouro” da nossa baía de Sesimbra multiplicadora de espécies e que não tem merecido os favores governativos nacionais. Esta enseada privilegiada onde se podiam fazer imensos viveiros aproveitando a mansidão das nossas águas em especial para a criação de bivalves, mexilhão e peixes diversos com recintos preservados

em pleno mar. Tudo se tem abandonado e sem capacidade de nos sabermos impor na inclusão da União Europeia, iludindo-se com subsídios recebidos para não cultivarmos e pescarmos. Quantias chorudas, “que muitos aproveitaram” e Portugal e a sua população foram defraudados dos seus valores reais da Agricultura e Pescas. Hoje verificámos o logro em que caímos e agora todos têm de pagar grossa factura que nos impõem. E isto não é nada que já neste jornal tenha dito há “Vinte Anos”. Ninguém nos ligou quando dissemos que “dinheiro fácil sem trabalhar nalguma coisa vinha a dar”, e a factura aí está presente com sérias dificuldades para a liquidarmos. Os que se abotoaram, “não se importarão com os prejuízos que a maioria dos portugueses irão sofrer”. Pedro Filipe

O SESIMBRENSE | 15 DE DEZEMBRO DE 2011

ONDULAÇÕES Eduardo Pereira

Como tive ocasião de o referir, era minha intenção ter antecipado, nas Ondulações de Novembro, os meus comentários à proposta do Orçamento Geral do Estado de 2012, ao seu debate e à sua votação parlamentar. O que me propunha não se destinava a revelar quaisquer preocupações pessoais com o resultado dos debates e das votações que iriam ter lugar. Nem com o sentido dos votos do PSD ou do CDS nem, tampouco, com a sua maior ou menor aceitação, por parte da troika. Aliás, o resultado final dos debates e das votações estava, praticamente, garantido com a maioria absoluta do PSD/CDS, a que se juntara a garantia da abstenção do PS. As minhas preocupações prendiam-se com a necessidade que eu sentia em apelar, pessoalmente e no momento próprio, ao equilíbrio que este Orçamento deveria apresentar, para que não fossem aumentadas, ainda mais, as enormes dificuldades que a grande maioria das famílias portuguesas têm vindo a sentir. Só não o fiz por falta de espaço. Esse facto permite-me agora aproveitar as linhas destas primeiras Ondulações de 2012 para alertar os meus leitores para maiores e distintas preocupações das que se poderiam reunir e recear, aquando da apresentação do Orçamento. Infelizmente, hoje em dia, os comentários dos actos políticos vêm muitas vezes acompanhados de um desfiar de preocupações que esses actos geram. Aparte a “espuma” que as direcções dos partidos gostam de levantar, nestas ocasiões, acompanhando o envio de “mensagens, que lhe são favoráveis, aos outros partidos e que alimentam, não só a comunicação social, mas também os canais de informação dos seus militantes e simpatizantes. Uma análise cuidada da actual situação mostra-nos uma realidade diferente da que os partidos espalham. Claro que, na maioria das situações, as direcções dos partidos, de forma directa ou através de canais que foram abrindo, dialogam entre si, procurando “pré-acordos”, com cedências de parte a parte, até conseguirem chegar a uma “redacção final possível” que possa ser levada aos grupos parlamentares, para debate final. Neste princípio de ano, aproveitando estas primeiras Ondulações de 2012, procurarei chamar a vossa atenção para um novo rosário de preocupações, salpicadas de algumas boas notícias que foram surgindo, já depois da aprovação do Orçamento, e cuja acção se estenderá por todo o ano, algumas das quais poderão mesmo atrasar a entrada em vigor do Orçamento aprovado, por muito tempo e com prejuízos incalculáveis. - Alguns deputados consideram que o Orçamento de 2012 deve ser considerado inconstitucional porque contem cortes nos subsídios de Natal e de férias; - Alguns especialistas detectaram um erro de 300 milhões de euros no

Orçamento de 2012; - Foi interpretada, como medida programada e decidida aplicar, uma chamada de atenção para a possível continuação da austeridade em 2012, mencionada pelo Primeiro-Ministro; - Em 23 de Setembro, aproximadamente há 2 meses, uma lei de enriquecimento ilícito foi votada na generalidade. A votação na especialidade tem sido adiada porque o PSD e o CDS ainda não chegaram a acordo sobre o universo de abrangência, se restrito aos que são obrigados a declarar os seus rendimentos no Tribunal de Contas, ou se alargado, aos políticos e aos altos cargos públicos: - Está a ser finalizada a revisão da Lei das insolvências que criminalizará os empresários e facilitará a vida aos Tribunais - Está, finalmente, decidida criar uma larga frente de combate aos atentados informáticos; - Foi decidida a libertação de 6.000 milhões de euros dos fundos de pensões para recomprar divida pública; - Aguarda-se, para breve, uma injecção de euros dos principais Bancos Centrais europeus na banca europeia, para regularização de dívidas; - Foi entendido permitir-se um aumento das rendas mais antigas a partir de Janeiro do próximo ano; - Irá ser promulgada legislação no sentido de reduzir o número de feriados; -Estão a ser preparadas reformas da administração local. Cruzes, canhoto. Em que medida é que deste rosário de iniciativas, a inconstitucionalidade do Orçamento e a correcção do erro orçamental de mais de 300 milhões de euros poderão atrasar a entrada em vigor do Orçamento? Não tenho a menor ideia. Só lamento que não tenha havido a preocupação, de quem de direito, de detectar, atempadamente, estas faltas. O êxito da reforma e reformulação da Administração local dependerão de inúmeros factores que não me atrevo a equacionar, nem hoje nem em próximas Ondulações. O principal desses factores é o da organização e garantia de uma alargada rede de consultas, de inquéritos e de audições. Desde logo, junto da população, em geral, dos Órgãos das Freguesias, dos Concelhos, das Regiões. Mas também junto de todas as organizações das áreas sociais, sindicais, de saúde, escolares, de segurança, desportivas, enfim de todas as organizações que convivam com as autarquias e que, dessa convivência possam retirar ensinamentos a ter em conta na futura administração local. Termino, desejando a todos os meus conterrâneos, especialmente aos nossos pescadores que poderão voltar a ser os grandes motores do desenvolvimento da nossa terra, aos leitores de O SESIMBRENSE, à sua Direcção e aos que nele trabalham, um FELIZ E BOM ANO NOVO.

Escola Inclusiva O Agrupamento de Escolas do Castelo, em colaboração com o Centro de Recursos para a Inclusão da Cercizimbra, organizou o Colóquio “Escola inclusiva, uma escola para cada um, uma escola para todos”, com o qual se pretendeu também assinalar o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência. Em declarações ao Sesimbrense, Dra. Ana Isabel Van Krieken, do Centro de Recursos para a Inclusão, da Cercizimbra, referiu como objectivos do Colóquio “a sensibilização da comunidade educativa e da comunidade no geral, acerca da importância de integrar estes jovens na escola. A nossa ideia principal é a integração na escola seja um balão de experiência para a integração na sociedade, porque se eles se habituarem a estar todos juntos na escola, mais tarde, na sociedade, não serão excluídos. Tanto neste agrupamento como nos outros, temos bastantes destes jovens integrados, que fazem parte da vida escolar, participam das áreas disciplinares, e no fundo o nosso objectivo é que eles estejam bem, que sejam felizes, e que sejam adultos o mais funcionais possível: tentamos treinar as suas competências para que possam via um dia a fazer parte do mercado de trabalho e, quando isso não acontece, para que sejam ao menos adultos felizes e que estejam o mais autónomos possível.”

Colóquio

Jorge Paulo, director do Agrupamento de Escolas do Castelo, acrescentou que aquele Agrupamento tem já “uma longa tradição dessa integração, e foram as nossas colegas da educação especial que tiveram ideia e que a estão a desenvolver todo este trabalho, no sentido de assinalar a integração destas pessoas, e também no âmbito das comemorações do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência.” Aquele Agrupamento tem duas unidades de ensino estruturado para alunos com perturbações e autismo, uma sala especial para dar apoio a alunos com necessidades educativas especiais, sendo uma escola que conhecida por esta sua inclusão. Outra iniciativa conjunta do Agrupamento e da Cercizimbra, com o apoio da Gulbenkian, é um estudo para ver qual foi o percurso de vida destes alunos com necessidades educativas especiais e que sairam na escola nos últimos três anos. Sobre a abertura das empresas da região para a inclusão desses alunos, disse-nos a sub-directora do Agrupamento de Escolas do Castelo, Dra. Marília Sequeira, que existem alguns exemplos, mas será agora, através do referido estudo, que se perceberá com maior profundidade como é que está a processar-se a integração no mercado de trabalho.

Natal em Sesimbra Campanha de recolha de material desportivo

ncontra-se a decorrer uma camE panha de recolha de fatos de treino, ténis e outros tipos de equipamentos desportivos de crianças e jovens, promovida pelo Espaço Solidário. Os donativos efectuados, novos ou usados, poderão ser entregues nos estabelecimentos do Espaço Solidário, na Quinta do Conde ou em Santana, bem como nas instalações do Grupo Desportivo de Sesimbra, de segunda a sexta-feira, das 9 às 12.30 e das 14 às 17.30 horas.

Festa de Natal

Junta de Freguesia de Santiago, em conjunto com a Conferência Vicentina e com o apoio do Grupo Desportivo de Sesimbra, irá realizar no dia 17 de Dezembro pelas 21.30h no Salão de Festas Coronel Pinto Braz, no Grupo desportivo de Sesimbra, uma Festa de Natal com o objectivo de apoiar aquela Conferência no seu trabalho diário junto dos carenciados da vila de Sesimbra. Os bilhetes têm um custo simbólico e estarão à venda na Junta de Freguesia de Santiago, sedes sociais de escolas de samba e alguns estabelecimentos comerciais. Como acto solidário, quem pretender, poderá adquirir o bilhete mesmo que não assista à festa. Esta iniciativa conta ainda com a exibição de peças de Natal, declamação de poemas, músicas ao vivo e muitas surpresas.

Quermesse Solidária nos mercados municipais

municipais da Quinta Osdomercados Conde e da Lagoa de Albufeira

acolheram uma quermesse solidária, nos passados dias 3 e 11, respectivamente. Durante estas duas primeiras acções foram angariados cerca de 200 euros. No próximo dia 17, sábado, entre as 9 e as 13 horas, será a vez do mercado municipal de Sesimbra a acolher esta iniciativa, que tem como objectivo a angariação de fundo para a aquisição de fraldas e papas para bebés. Esta quermesse, promovida pelo Espaço Solidário, com o apoio da associação Anime, conta com inúmeros artigos entregues neste serviço municipal, que apesar de estarem em boas condições de conservação não vão ao encontro das necessidades dos utentes do equipamento. Para ajudar, basta comprar uma rifa no valor de 1 euro e terá direito a um dos artigos expostos.

Bota aqui e …. partilhe - 2011

Grupo Recreativo Escola de SamO ba Bota no Rego, está a organizar uma angariação de bens alimentares,

brinquedos e vestuário, entre os dias 1 e 18 de Dezembro, na sua sede social, com o horário compreendido entra as 21h e as 00h durante a semana e as 15:30h e as 00h aos sábados e domingos. Toda a recolha efectuada será entregue à Paroquia de Sesimbra e do Castelo, à Santa Casa da Misericórdia de Sesimbra e ao Rotary Club de Sesimbra. No dia 18 será realizada a já tradicional festa de Natal do G.R.E.S Bota no Rego no cineteatro municipal João Mota em Sesimbra pelas 17h, onde serão entregues, simbolicamente, os bens às instituições.

O SESIMBRENSE | 15 DE DEZEMBRO DE 2011

Boas Festas

O SESIMBRENSE | 15 DE DEZEMBRO DE 2011

Deputados do PS em Sesimbra Uma delegação de Deputados do PS visitou Sesimbra no passado dia 5 de Dezembro. A delegação, composta por Eurídice Pereira (que já desempenhou funções como Governadora Civil de Setúbal), Eduardo Cabrita, Vieira da Silva e Duarte Cordeiro, iniciou a visita com uma reunião com Augusto Pólvora, presidente da Câmara Municipal de Sesimbra e na qual, segundo declarações dos deputados, lhes “foi transmitido um conjunto de preocupações com a situação social do Concelho, nomeadamente no que diz respeito ao aumento do nível de desemprego e arrefecimento da actividade económica. Foram relatadas também as dificuldades financeiras da Câmara, que se tem deparado com uma considerável redução de receitas, nomeadamente no que diz respeito ao IMT. “ Seguiu-se uma reunião no Porto de Sesimbra, com associações de pescadores, tendo o PS concluído que “os pescadores estão maioritariamente de acordo com a importância do Parque Marinho para a preservação das espécies piscícolas, tendo os mesmos estado na génese da criação desta zona de reserva. No entanto, não se revêem em alguns dos pontos do regulamento, devido à sua rigidez e por estes não reflectirem algumas especificidades das artes de pesca. Os pescadores sentem também que seria importante um reforço de fiscalização por parte das autoridades, de modo a evitar concorrência desleal daqueles que tendem a desenvolver a sua actividade à margem do quadro legal.” g Parque Marinho A visita terminou com uma conferência de imprensa na sede do PS na Quinta do Conde, onde o jornal O Sesimbrense foi o único órgão de comunicação presente. A primeira questão que colocámos foi sobre a posição do PS face ao Parque Marinho Luíz Saldanha. Respondeu a esta questão a deputada Eurídice Pinho, que, referindo-se à reunião que tinham tido nesse mesmo dia com representantes das pescas, disse que “a visão

que os pescadores têm hoje é claramente distinta daquela que tinham anteriormente, ou seja, têm hoje uma visão mais positiva”. Eurídice Pinho disse também que as objecções levantadas pelos representanets dos pescadores têm fundamentalmente a ver com a “operacionalização do regulamento do Parquer Marinho, da forma como podem renovar licenças, da forma como podem fazer um ou outro tipo de pesca mais específico, e não tanto com a delimitação das áreas de reserva total, parcial ou complementar”. Mas o PS é favorável à avaliação do POPNA, conforme referimos mais abaixo. g Economia Local Outra questão colocada pelo jornal O Sesimbrense na Conferência de Imprensa visou saber a opinião dos deputados socialistas face à difícil situação dos vários sectores económicos de Sesimbra. Respondeu o deputado Eduardo Cabrita, que começou por referir que os três mais importantes sectores da economia sesimbrense - Pescas, Turismo e Construção - são hoje vítimas da situação de crise económica global, destacando a sua preocupação pelas “políticas excessivamente recessivas que têm vindo a ser adoptadas pelo Governo e que contribuem, não para criar um horizonte de esperança, mas sim para adensar estes sinais”. Referindo-se mais especificamente ao Turismo, disse que a “subida para 23% do IVA da restauração não contribuirá para melhorar essa situação, sobretudo no domínio das pequenas empresas na área da restauração.” No mesmo sentido criticou o agravamento do IRC das pequenas empresas, aspecto que não era exigido pelo memorando da Troika. Quanto ao sector da Construção, por ter empresas significativas neste Concelho, mostrou preocupação, quer pelos casos de insolvência, quer de redução de actividade e emprego noutras empresas. Eduardo Cabrita também revelou preocupação dos socialistas pelas medidas do actual Governo face ao parque escolar, com congelamento de obras, isto após anos em que a aposta na educação neste distrito levou à requalificação de muitas escolas - e este aspecto “terá consequências graves em Sesimbra, pois dá-se a circunstância azarada de não ter tido nenhuma das suas escolas nesse conjunto de mais de 20 escolas que foram recuperadas no Distrito, estando para ser recuperadas a seguir: uma na Quinta do Conde e outra em Sampaio, e agora estão suspensas” Sobre o Sector da Pesca, Eduardo Cabrita salientou a necessidade de serem valorizados os aspectos positivos do sector: “Embora empregue apenas cerca de um terço das pessoas que empregava há uns anos atrás, também temos de ter consciência que Sesimbra é o segundo maior porto nacional. Houve factores de modernização, quer das infra-estruturas, quer do sucesso que são as Organizações de Produtores que determinam que, hoje, Sesimbra tenha ultrapassado Matosinhos ou a Figueira da Foz.” Eduardo Cabrita salientou que a aposta na formação, na modernização da frota e, sobretudo, em formas diferentes de chegar ao mercado, são sinais de sucesso em nichos de mercado, são prova de que a pesca tem futuro num Concelho como o de Sesimbra.

Proposta de Avaliação do POPNA Em 8 de Setembro de 2011 os deputados do PS apresentaram ao Parlamento um projecto de resolução recomendando ao Governo a avaliação do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arábida - projecto que acabaria por ser chumbado. Nesta proposta, os deputados socialistas propõem ao Governo que proceda a uma avaliação final da execução do PONPA, no que diz respeito à parte terrestre. No entanto, para a reserva marinha, e considerando que os efeitos da criação do POPNA só foram plenamente atingidos, em Agosto de 2009, o PS propõe que o Governo proceda a uma “avaliação intercalar”, dado “não estarem decorridos três anos sobre a sua vigência.” O documento propunha que esta avaliação estivesse concluída até final de 2011, para que fosse possível, “no final de 2012, proceder-se à alteração ou revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida”. Como referimos, esta proposta de resolução foi chumbada pelo Parlamento, com votos contra do PSD, e abstenções do PC, BE e CDS.

Parque de Campismo do Forte do Cavalo volta a ser sazonal Há cinco anos a Câmara decidiu que o Parque de Campismo do Forte do Cavalo passaria a estar aberto todo o ano, como forma de aproveitar o seu potencial turístico. Agora decidiu que a abertura voltará a ser sazonal: uma decisão em parte motivada pela crise actual e pela necessidade de conter custos, mas sobretudo porque o Parque não tem utilização significativa durante metade do ano: neste momento encontram-se lá apenas 13 tendas. O revés desta iniciativa é acompanhado pelo do restaurante concessionado pela Câmara no interior do Parque: o concessionário comunicou à Câmara que não pretendia manter a concessão, e as últimas semanas do seu funcionamento serviram apenas para escoar produtos. Trata-se de uma medida contrária às intenções de combate à sazonalidade do turismo sesimbrense, mas houve consenso no Executivo municipal no sentido de que, na actual conjuntura, não fazia sentido insistir na abertura do parque durante a época baixa. Alguns dos utentes actuais do Parque estiveram presentes na reunião de Câmara e utilizaram o período dedicado à intervenção do público para protestar contra esta decisão, protesto focado essencialmente no curto prazo que lhes foi dado para abandonar o Parque, ou seja, com muitos poucos dias de aviso. Respondendo a estas reclamações, a vereadora Felícia Costa disse lamentar o facto da comunicação ter chegado aos utentes tão em cima do encerramento do Parque, mas isso foi justificado pelo facto de a Câmara ter hesitado até à última hora sobre a decisão de encerrar desde já aquele equipamento. Os utentes, no entanto, embora deixem de poder utilizar as tendas, terão ainda algumas semanas para poderem fazer o levantamento do material. Alguns dos protestos também esmoreceram perante a afirmação de Felícia Costa de que o Parque de Campismo não se pode destinar a servir como habitação permanente. Os munícipes também disseram não estranhar o encerramento do restaurante, pois não apresentava a qualidade de serviços que seria exigível.

O SESIMBRENSE | 15 DE DEZEMBRO DE 2011

Entrevista

Isabel Meirelles

Especialista em Assuntos Europeus, Isabel Meirelles, analisa a situação social, economica e financeira de Portugal, perante a Europa.

actual crise pode levar à implosão da União Europeia? A União Económica e Monetária, cuja face mais visível é o euro está, de facto, em grave risco e, se esta implodir, então significa que sendo este o projecto mais emblemático da União Europeia, todo o edifício comunitário pode ruir por arrasto. Contudo, a questão carcinogénica que desemboca nesta doença da chamada crise das dívidas soberanas, tem o seu vírus primário no Tratado de Maastricht que determinou critérios meramente economicistas como o défice orçamental, a dívida pública, a inflacção ou as taxas de juro a longo prazo, os chamados critérios de convergência nominal, para que os países pudessem passar a integrar a moeda única, abdicando da sua divisa nacional. Ou seja, permitiu-se que Estados com diferenças abissais de desenvolvimento pudessem pertencer todos ao mesmo espaço, que ficou conhecido como eurozona, sem cuidar de estabelecer outros critérios mais finos, os de convergência real, como a educação, as taxas de emprego, a habitação, a saúde e a qualidade de vida, todas eles mensuráveis, esses sim determinantes de uma relativa igualdade, absolutamente necessária para não existirem desequilíbrios demasiado acentuados, como os que agora se estão a verificar, com as consequentes destabilizações e terramotos políticos, financeiros e outros. Mais tarde, o vírus continuou a desenvolver-se através de regulamentos comunitários que enformaram o PEC – Pacto de Estabilidade e Crescimento, que não só os mantiveram, como deram ao Conselho, enquanto representante dos Estados membros, em exclusivo, a possibilidade de sancionar pecuniariamente os países incumpridores deixando apenas à Comissão Europeia a capacidade de denunciar, em primeira linha, eventuais incumprimentos. Isto significou, na prática, que quando a Alemanha e a França derraparam nos défices, logo à cabeça, nada aconteceu, dado que foram os faltosos a decidirem sobre o incumprimento, enquanto se deveria ter dado à Comissão Europeia, instituição independente e representante dos interesses da União as ferramentas e os poderes para agir supranacionalmente. Igualmente, no que toca à filosofia subjacente à União Económica e Monetária, não se previram mecanismos no caso da situação poder resvalar a ponto de a pôr em causa esta construção, partindo-se do pressuposto de que tudo iria correr de feição, sem curar de adoptar uma espécie de seguro da moeda única, que só agora se procura estabelecer. Esperemos, apenas, que não seja demasiado tarde.

xiste solidariedade europeia? Penso que a solidariedade europeia tem existido, mas não tão rápida, nem tão imediata como o desejo de resolver a crise impõe. É que temos que pensar que estamos perante dezassete Estados membros pertencentes à zona euro e mais vinte que, estando embora de

fora, têm também uma palavra importante nas políticas que lhe estão conexas. São Estados democráticos que não dependem apenas da decisão do seu Chefe de Estado ou de Governo, com assento no Conselho Europeu, mas também das oposições, dos parlamentos e de uma unidade de poderes e contrapoderes que não podem ser ignorados. Isto significa que as decisões são lentas ou, pelo menos, mais lentas que a reação dessa entidade abstrata, chamada mercados, a qual pode responder ao segundo. A prova desta solidariedade foi o recente reforço do FEEF- Fundo Europeu de Estabilidade Financeira até a um bilião de euros por ora, com a possibilidade de aumentar até cinco vezes mais e o perdão de 50% da dívida grega, bem como a compra de títulos da dívida pública dos países com mais dificuldades por parte do BCE-Banco Central Europeu. Também a Alemanha tem sido acusada de não ter vontade política suficiente, apesar de ser o país mais rico da União Europeia, para reforçar e participar mais nesta solidariedade. Recordo, contudo, o que a história entre a I e II Guerras Mundiais nos ensinou, ou seja, que as indemnizações exigidas aos alemães foram de tal modo elevadas e injustas, que isso desembocou na revolta colectiva e na subida ao poder de Hitler, por eleição democrática. Fazendo uma comparação é caso para pensarmos se aquilo que se exige atualmente de ajuda aos contribuintes alemães, só porque são os mais ricos, mas também os mais trabalhadores, não pode ser comparável às indemnizações que lhes foram exigidas após a Primeira Guerra e que, pela humilhação da exigência desproporcionada, trouxeram consigo o gérmen da Segunda Guerra Mundial.

tragédia grega é o drama europeu? A tragédia grega reside, sobretudo na falta de honestidade que os governantes gregos tiveram quando, ao pretenderem ingressar no pelotão da frente da zona euro, apresentaram as contas públicas feitas de forma errónea, quiçá de dolosa, o que falseou, à partida as regras do jogo e desembocou na situação actual que se conhece com défices dificílimos de colmatar e uma dívida pública, actualmente de cerca de 150% do PIB. Isto é devido, entre outras causas, à evasão fiscal que ronda os 30 a 35 por cento e que nos últimos 20 anos fez perder ao orçamento de Estado entre 12 a 15 mil milhões de euros por ano. E em vez do governo ter tomado medidas para diminuir ou enfrentar a evasão fiscal, os decisores foram ao mercado financeiro e pediram empréstimos com elevadas taxas de juro. Foi esta política financeira grega ao longo de 30 anos cujo resultado está hoje à vista. O drama europeu foi não ter exercido um controlo apertado das contas públicas deste país que, desde a sua adesão, levava a crer que não podia, em caso algum, preencher as condições para estar no primeiro pelotão do euro.

uo vadis Europa...rumo à federação? É difícil dizer, face às mudanças políticas recentes para onde vai a Europa, sendo que a tendência é da emergência de uma soberania supranacional, para já ainda difusa e não identificável, mas que já fez cair, até agora, quatro governos, a saber, o irlandês, o português, o grego e o italiano. O pendor lógico seria a formação de governos tecnocráticos como o italiano que tem á frente o ex-comissário europeu Mario Monti, ou o grego de Lucas Papademos, ex-vice-presidente do Banco Central Europeu, cuja escolha deriva da necessidade da aprovação de acordos de resgate ao países, caso seja necessário, e a garantia da continuação do financiamento internacional. Contudo, é preciso atentar que estes são lideres escolhidos, e não eleitos, e que a existência de uma grande agitação social real ou latente, bem como o mal-estar na generalidade dos países da União Europeia que já não vêm este projecto como um futuro risonho, mas sim como imensos medos e interrogações pode levar à subida de partidos nacionalistas e de extrema-direita, mais virados para os problemas domésticos do que para uma união incerta. Pode, também, acontecer que todos estes anos de integração que teceram laços muito emaranhados e difíceis de desfazer, possa trazer um outro caminho que é o do federalismo económico, financeiro e político. Para isto, contudo, é necessário construir outras soluções, a partir das reformas efectuadas nos últimos meses, designadamente ao nível do FEEF, enquanto Fundo de resgate, do semestre europeu que ensaia um embrião de governo económico, ou a redefinição do papel do Banco Central Europeu, vencendo as resistências germânicas, sem esquecer a necessidade de uma fiscalidade mais aproximada entre os países. Este edifício pensado e construído de forma mais coerente, forjado com as lições da prática dos últimos tempos de crise, teria que passar por um teste definitivo que seria o da alteração dos Tratados que requer, ainda que na forma simplificada, a unanimidade de todos os Estados membros, bem como a ratificação segundo as respectivas normas constitucionais, que podem implicar, como na Irlanda, a realização de um referendo. É quase utópico pensar que no actual contexto isto seja possível, pelo que a única solução realista é avançar para uma União Europeia refundada que deixaria de fora os países que não concordassem com este rumo. Um dos erros profundos desta nossa Europa foi o alargamento desmesurado a países que não queriam ou não deviam estar nela. É uma solução radical, mas democrática, onde a vontade

Isabel Meirelles, Advogada , Professora Universitária e Especialista em Assuntos Europeus. Licenciou-se em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Diplomada em “Hautes Études Européennes”, vertente de Direito, no College d’Europe, em Bruges, Mestre em Política Internacional e Direito Comunitário pela Universidade Lusíada, Doutoranda em Direito Comunitário pela Universidade Autónoma de Lisboa. Foi Assessora Principal no departamento de Relações Internacionais da Direcção-Geral de Política Legislativa do Ministério da Justiça (Novembro de 2007 a Maio de 2009); Senior Lecturer no Centro Europeu de Juízes e Advogados no Luxemburgo (Novembro de 2006 a Outubro de 2007); Assessora Principal do GRIEC – Gabinete de Relações Internacionais, Europeias e para a Cooperação do Ministério da Justiça (Janeiro a Novembro de 2006); Presidente da Agência Portuguesa de Segurança Alimentar (Novembro de 2004 a Dezembro de 2005); Representante de Portugal no Advisory Forum da EFSA (Fevereiro de 2003 a Dezembro de 2005); Presidente da Comissão Instaladora da Agência para a Qualidade e Segurança Alimentar; Assessora do ICP – Instituto de Comunicações de Portugal Assessora (Novembro de 2001 a Dezembro de 2002); Assessora do Gabinete de Direito Europeu do Ministério da Justiça; Adjunta do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores; Adjunta do Ministro da Justiça do VII Governo Constitucional; Adjunta do Ministro da Justiça do VI Governo Constitucional; Técnica Superior da Direcção-Geral dos Serviços Judiciários do Ministério da Justiça; Consultora do Gabinete do Ministro da Justiça do II Governo Constitucional; Membro do Team Europa, da Comissão das Comunidades Europeias. Autora do livro «Senhora Europa», Booknomics, 2008;Co-Autora do livro “Dicionário de Termos Europeus”, 2006; Autora do livro “Os Novos Institutos Societários de Direito Comunitário: O Agrupamento Europeu de Interesse Económico e a Sociedade Europeia”, 1992; Autora do livro “Lei Geral do Trabalho”, 1981e Autora do livro “Regime Jurídico Geral dos Funcionários Civis”, 1980. Distinta comentadora de assuntos europeus nos mais variados órgãos de comunicação social, como por exemplo, o Programa “ Europa dos Cidadão” e “ Eurorespostas “ na Sic Notícias. Venceu o Prémio “ Mulher da Europa”, em 1996. Foi distinguida em 2010 como Profissional do Ano do Rotary Club de Algés, sendo Companheira Paul Harris Fellow da Rotary Foundation. dos povos é respeitada, mas que só sobrevive se países como a Alemanha ou a França pretenderem continuar. E, neste contexto, para o melhor e para o pior, consoante o ponto de vista, Portugal pode ficar de fora desta refundação, a menos que continue a trilhar de forma sólida, confiável e inequívoca, os caminhos da União.

O SESIMBRENSE | 15 DE DEZEMBRO DE 2011

Guerra Colonial: 50 Anos Carlos Alberto

Comissão: Angola 1969 a 1971 Batalhão: 1917 Especialidade: Exército Idade: 65 anos

Carlos Alberto, um sesimbrense, estucador de profissão fez a sua recruta em Castelo Branco. Tirou a especialidade e refere a diferença entre os tempos de hoje e o seu tempo de tropa: “Naquele tempo praticamente ninguém se safava. Com estudos, com família, com trabalho, nada impedia que os jovens portugueses fossem para um cenário de guerra”. Carlos foi para Angola para o distrito de Uige. A missão era operacional: andar na mata “a combater o terrorismo”, refere. A nível de alimentação, o ex-combatente diz que era complicado. “Quando havia tempo de ir à caça sempre era bom, mas havia alturas em que era só arroz com gorduras. Por vezes as rações de combate nem sequer chegavam. Se íamos 5 e 6 dias para o mato tínhamos que esticar a ração que era composta por: uma caixa com uma bisnaga com leite em massa que se diluía com água, uma lata de conserva com dois pedaços pequenos de chouriço

muito salgado, que até evitávamos por vezes comer porque sem água depois não podíamos matar a sede, por vezes ainda levávamos pão para um dia ou dois, e depois só havia bolachas de água e sal que acabavam por se partir todas em migalhas por andarem dentro das mochilas, também havia uma latinha com um pedaço de carne de vaca lá dentro”. Carlos Alberto diz ainda que “aquele que não se acostumou a comer o que havia na mata passou muita fome… eu comi muita fruta do mato, fuba, a mandioca … de baixo do capim encontrava uns rebentos parecidos com castanhas, muito fresco que matava mais a sede do que a água barrenta”. Durante a sua comissão um soldado morreu em combate e seis outras baixas aconteceram.

Negativo “A comida e o calor foram os factores mais negativos da guerra.”, comenta.

Positivo O mais positivo para Carlos Alberto foi a amizade que se criou e a camaradagem entre todos os soldados. “Na classe dos sargentos já

era diferente. Havia uma divisão clara. Exemplo disso foi uma pequena desavença que eu tive com um furriel, ele é que infringiu a lei e eu é que apanhei o castigo indo parar à prisão, porque estava hierarquicamente a baixo…” Andreia Coutinho

António Rapaz

Comissão: Moçambique 1966 a 1968 Batalhão: 1868 Companhia: 1503 Especialidade: Atirador Idade: 67 anos

Pescador desde tenra idade, António fez a sua especialidade no BC8 (Batalhão de Caçadores nº8), no regimento de Infantaria de Elvas. Mais tarde foi tirar o IAO (Instrução de Aperfeiçoamento Operacional) em Santa Margarida. Embarcando numa viagem de um mês, António, de 21 anos, viajou no Navio Vera Cruz e mobilizou-se para a guerra do Ultramar, em Moçambique. O ex-combatente, percorreu vários locais do país, para onde foi destacado. Esteve na Zambézia, junto da fronteira com Malawi (antiga Niassalândia). Depois percorreu várias cidades, sempre em direcção a norte. Esteve em Cabo Delgado, passou por Mueda até que chegou a Nangololo “… foi o pior sítio por onde passei. Era atirador, saíamos de noite e não sabíamos se íamos voltar!” António Rapaz recorda que a poucos meses de terminaram a comissão foram surpreendidos com minas armadilhadas “Não esperávamos. Já tínhamos passado antes por algumas, que não

estavam activadas.” Os ex-combatentes tinham pedido ao seu Alferes para não rumarem para norte, ao qual respondeu: - Hoje é o último dia! “E foi, para ele! Perdemos o Pai dos Soldados! ”, recorda António emocionado. Nesse incidente, além da morte do Alferes verificaram-se sete feridos, de entre os quais o ex-combatente sesimbrense, que ficou com o ouvido esquerdo irremediavelmente lesionado. Quando regressou da guerra, António retomou a sua actividade piscatória e mais tarde casou com a sua actual esposa. Hoje, já com dois filhos e dois netos, afirma que o tempo que passou em Moçambique foi muito difícil, e que tenta esquecer quando olha para o mar.

Negativo “Sem dúvida a emboscada de que fomos alvo. Tivemos que transportar os feridos e o morto entre os canaviais.” António recorda também, que “os inimigos

estavam camuflados e atacavam a menos de um metro da estrada”.

Positivo “Quando estamos no mato vemos sempre as mesmas caras. Cheguei a ter um mês de férias, mas achei que não valeria apenas

voltar a Portugal, porque a viagem era muito longa e iria gastar muito dinheiro. Fiquei numa pensão”. O ex-combatente afirma que este terá sido o único momento que conseguiu repousar o corpo e a alma e ter um pouco de comodidade. Jovita Lopes

Vitor Capítulo

Comissão: Guiné 1967 a 1970 Companhia: 1743 Batalhão: Soldado Rádio Telefonista Idade: 66 anos

Vitor Capítulo, com funções de soldado rádio telefonista na Guiné, tem uma história de guerra distinta de qualquer outro militar de Sesimbra, pois foi capturado pelo PAIGC e passaria três anos como prisioneiro de guerra na Guiné Conakri. Em 1970, uma discutível operação do Exército português – que invadiu o território dum país com quem Portugal não estava em guerra – acabou por resultar na libertação de Vitor e de outros militares portugueses que partilhavam com ele o cativeiro. Esta operação, designada “Mar Verde” e comandada por Alpoim Galvão, tinha ainda um outro objectivo, que era o de provocar um golpe de estado naquele país, sendo as tropas portuguesas acompanhadas de oposicionistas do regime de Conakri .Tratando-se de uma operação encoberta, disfarçada de acção de libertação dos guineenses, os militares portugueses iam pintados de negro e usavam armas da guerrilha. Dentro da prisão, quando começaram a ouvir os tiros, este facto cau-

sou apreensão aos militares, que não pensarem tratar-se de portugueses. Da prisão fizeram uma marcha de uma hora até uma enseada, onde foram recolhidos por embarcações da nossa Marinha, mas Vítor Capítulo diz que, mesmo a bordo, ainda estava incrédulo, mal querendo acreditar que estava livre. Chegada a Sesimbra Dada a ilegalidade da operação “Mar Verde”, Vitor capítulo e os outros prisioneiros tiveram de prometer não revelar nada do que se passara.. Mas a chegada a Sesimbra não foi nada encoberta: tal como o nosso jornal escreveu na época, conduzido num veículo militar, Vítor Capítulo foi recebido à entrada na vila por grande multidão de sesimbrenses, que lhe dispensaram caloroso, acolhimento, entre palmas, vivas, lágrimas e o estalejar de foguetes. Seguiu-se depois um cortejo pelas ruas da vila, onde seguiam representantes da Câmara e da Liga dos Com-

batentes, com os respectivos estandartes, até à residência dos pais, sempre perante o entusiasmo da população. No tradicional jantar de Natal dos Antigos Combatentes, que teve lugar no dia 20 de Dezembro de 1970, Vítor Capítulo recebeu uma homenagem especial, e foi alvo de manifestações de carinho e simpatia.

Positivo

“A minha libertação é a coisa mais linda”.

Negativo Obviamente, os três anos de prisão, dos quais, sete meses sem ver luz.

O SESIMBRENSE | 15 DE DEZEMBRO DE 2011

Mensagens de Natal Um Natal Solidário As medidas de austeridade que nos têm sido impostas pelo Governo nos últimos meses, na sua maioria, de uma injustiça tremenda, e atingindo de forma certeira aqueles que menos têm, fazem-nos encarar este Natal como um dos mais difíceis das últimas décadas e, logo a seguir, o ano de 2012 como uma verdadeira prova de resistência, tanto para cidadãos como para as autarquias locais e muitos outros organismos que prestam serviços públicos imprescindíveis e que de repente se viram sem verbas e relegados para um plano de “dispensáveis”. Na Câmara Municipal de Sesimbra, mesmo com muitas limitações, continuaremos a trabalhar para manter a qualidade de vida do concelho, em termos de acessibilidades, ambiente, saneamento, educação, cultura e muitas outras áreas. Reforçaremos, como temos feito nos últimos anos, a componente de apoio social, que é, cada vez mais, um balão de oxigénio para muitas famílias. Implementaremos um conjunto de ajustes que nos permitirão reduzir custos, garantiremos a execução de projetos financiados, que consideramos essenciais para estimular a economia local e para criar emprego, e fomentaremos iniciativas que contribuam para apoiar o tecido empresarial, que se destaquem pela sua originalidade e eficácia e não pelos valores dispendidos na sua execução. Sabemos, pela experiência, que somos um povo que se une na adversidade, que se torna fraterno e solidário. Esse facto é comprovado pelas várias campanhas de ajuda aos mais carenciados que estamos a apoiar ou a desenvolver no concelho. Apesar de todas as dificuldades que vivemos, é importante que encaremos a quadra que se aproxima, e que tem um simbolismo muito forte na nossa cultura, com coragem e esperança. É importante, sobretudo, que as palavras solidariedade e entreajuda possam ser ampliadas e sejam, pelo menos, um conforto para aqueles que mais precisam. Boas Festas Augusto Pólvora Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra

Bom ano 2012 Estamos de novo no virar de página para um novo período natalício e um novo ano com a esperança que desejamos renovar para o futuro. Em cada ano que nasce, os sonhos repetem-se e as esperanças aumentam com a convicção que uma nova página vai marcar as nossas vidas no trabalho e em espírito de solidariedade e plena consciência pelos momentos difíceis que vivemos. É para muitas famílias um momento particularmente angustiante e cheio de perplexidades no futuro a julgar pelo número tão significativo de desempregados, jovens com incertezas no futuro, empresários e investidores sem horizontes económicos e financeiros, sucessivos estrangulamentos nos apoios às associações e outras organizações de carácter social, cultural e desportivo e tudo isto é vivido … com grande espírito de sacrifico e sentido de responsabilidade. Acreditamos no espírito de luta e consciência de muitos homens e mulheres que fazem da sua participação cívica um ato de alerta pela perda de condições e qualidade de vida. Acreditamos nos esforços e sacrifícios que serão mais significativos nas famílias com fracos recursos é em especial neste momento de grande dificuldade. Acreditamos na necessidade na implementação de politicas sociais mais consentâneas com as carências da nossa comunidade, na dinamização da economia e a consequente criação de emprego, no apoio as organizações locais e na dinamização de acções para uma vida mais digna. É naturalmente à porta dos órgãos autárquicos locais que chegam as situações de crise e de aflição familiar às quais não somos indiferentes. Nesta época natalícia em que todos expressamos votos e afetos para um bom ano 2012, também nós em nome da Assembleia Municipal de Sesimbra, desejamos dedicar a todos e a todas um sincero voto de coragem e determinação para um novo rumo de vida para todos os sesimbrenses. Odete Graça Presidente da Assembleia Municipal

Natal é sinónimo de Paz, Solidariedade, Amor e Alegria. Vivemos, porém, tempos difíceis que assolam as nossas famílias e amigos com inquietudes, angustias e sacrifícios. Neste Natal, em particular, os meus votos são de que possamos encontrar dentro de nós a força para resistir às agressões de que somos vitimas, a solidariedade para estarmos atentos às necessidades e problemas dos que estão junto de nós, a Paz para nos centrarmos no que é verdadeiramente importante, o Amor para nós próprios e pelos outros, de forma a que a nossa vida se traduza efetivamente em algo valioso e positivo e finalmente a alegria de sabermos que, com os nossos gestos e atitudes, poderemos melhorar um pouco o mundo em que vivemos. Desejo a todos os Sesimbrenses um Bom Natal e um Bom Ano de 2012, com a certeza de que muito daquilo que forma a nossa vida é resultado de tudo o que fazemos e conquistamos.

de 2012 cheio de amor e saúde, certos que dentro das nossas possibilidades estaremos sempre disponíveis para ajudar. Ana Cruz Presidente da Junta de Freguesia de Santiago

Mais um ano que está prestes a terminar, em que por tradição voltamos a celebrar os valores da família, da amizade, do amor e da paz, reiterando votos recíprocos de um melhor 2012, teimando com toda a nossa tenacidade em contrariar futuros cenários menos agradáveis. Efectivamente, a sociedade e o mundo que há décadas conhecemos encontramse em mudança, esta é uma realidade incontornável, um claro ponto de partida que temos de interiorizar, daí deveremos focar-nos naquilo que é básico e essencial, naquilo que nos alimenta, nos dá vida, nos dá alento diariamente; diria a nossa família, os nossos amigos, os nossos valores, ideias, sonhos e porque não, as nossas desventuras, quão importantes foram e são para compreendermos o verdadeiro sentido da vida. A mudança ocorre diariamente, a cada momento e quando nos apercebemos ela já se deu, é passado, só aí entendemos que tudo poderá estar diferente, que se fecha um ciclo, que mais um ano passou, mas que apesar de tudo resta-nos a esperança. A história ensina-nos que a cada momento, as coisas mudam, por vezes nem sempre no sentido que queremos, por vezes sem sentido algum, mas o futuro, esse traz-nos sempre a esperança, uma esperança redobrada com a chegada de mais um ano, uma esperança que renasce a cada dia que passa. Esta é uma quadra mágica, ecoam músicas próprias da época, em que a noite da consoada depressa chega, num jantar que reúne a família, partilhamos conversas, saberes e memórias, as crianças por seu lado, riem e saltam eufóricas com o momento da abertura das prendas, no fim todos se abraçam e, por momentos tudo está perfeito e em equilíbrio. No ar há um cheiro diferente, açúcar queimado, arroz doce, canela e muitas emoções à mistura, assim se passa mais um Natal e final de ano, com esperança e o pensamento nos novos tempos que se aproximam. Afinal, ainda há coisas que verdadeiramente não mudaram! Votos de Um Santo Natal e de Um próspero Ano Novo.

Confiança no trabalho Infelizmente, o ano de 2011 confirmou os presságios mais negativos prenunciados no seu começo. As medidas recessivas já implementadas, somadas àquelas que já foram anunciadas para 2012, tornam o nosso país mais desigual, com mais pobres, com mais e maiores injustiças sociais, com mais desempregados, com maiores dificuldades em sobreviver com dignidade. Observam-se retrocessos impensáveis há bem pouco tempo. O desemprego e a redução dos períodos e percentagens dos subsídios aos desempregados, os aumentos dos passes nos transportes, das taxas moderadoras em saúde, da electricidade e do IVA em bens essenciais, conjugado com o decréscimo de vencimentos e reformas, fazem disparar exponencialmente as dificuldades dos portugueses. A mudança de governo registada em 2011 não foi acompanhada da necessária mudança de políticas! No essencial elas mantêm-se, ou agravam-se, sendo agora ditadas por entidades externas, facto que consubstancia redução da soberania de Portugal. Para os quintacondenses em particular persiste a saga pelo Centro de Saúde; não se prevê a construção do quartel da GNR e menos ainda do Lar de Idosos. A prometida, e absolutamente necessária, Escola Secundária também foi “congelada”. Neste quadro de generalizado retrocesso a Junta de Freguesia procurou realizar as actividades a que se propôs e, em razoável percentagem, conseguiu. Com oportuna e reconhecida intervenção em áreas como as da saúde, da educação, da segurança, das finanças locais e da defesa das freguesias; com acção formadora aos dirigentes associativos locais após estabelecimento de acordos de cooperação com diversas entidades públicas e privadas; através da realização de actividades por iniciativa própria ou em parceria, observada nos festejos dos Reis Magos, do Carnaval, do 25 de Abril, da Feira Festa, dos Santos Populares, do Festival do Caracol e do aniversário da Freguesia. O quadro de actividades já aprovado para 2012 perspectiva continuidade e, também, algumas novidades. E é com este anúncio de trabalho, de renovado combate às adversidades do dia-a-dia, aos fatalismos pré-anunciados e aos “destinos traçados, pejados de infortúnios e desgraças” que a Junta de Freguesia da Quinta do Conde encara o ano de 2012. Atenta aos sectores mais fragilizados, apostada na redução das assimetrias sociais, empenhada na promoção da justiça, da solidariedade e da fraternidade, a Junta de Freguesia da Quinta do Conde assume o seu estatuto de órgão de poder de proximidade e o compromisso de não defraudar as expectativas daqueles que connosco e com os nossos propósitos se identificam, em particular os quintacondenses. Consciente das adversidades, mas confiantes em melhores dias, confiança alicerçada na capacidade e na disponibilidade dos quintacondenses para o trabalho em colectivo, a Junta de Freguesia da Quinta do Conde deseja e trabalha para que todos vivam Festas de Natal felizes e que no novo ano de 2012 se concretizem os anseios pessoais e colectivos da nossa comunidade.

Como todos sabemos os tempos que se avizinham não serão fáceis, mas também sabemos que estes são os momentos de nos aproximarmos mais, de contarmos com os amigos e com aqueles que podem sempre ajudar e dar-nos uma mão. Em meu nome pessoal em nome de toda a equipa que me acompanha, escolhemos este espaço e este tempo para vos desejarmos um Feliz Natal e um Ano

“Espírito de Natal: sim... mas sem resignação! Muitos são os escritos de Natal que, de uma forma geral, procuram apelar ao significado da solidariedade, da ajuda, da cooperação! Muitas são as mensagens que, nesta quadra, fomentam o espírito natalício da família, dos amigos, da amizade! Também eu espero que todos nós possamos sentir esse espirito. Tam-

Felícia Costa Vice-Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra

Américo Gegaloto Vereador do Partido Socialista na Câmara Municipal de Sesimbra

Vítor Antunes Presidente da Junta de Freguesia da Quinta do Conde

O SESIMBRENSE | 15 DE DEZEMBRO DE 2011 bém espero que ao longo de todo ano possamos ter presente o significado de solidarieade, de amizade, de partilha e cooperação. Também eu escrevi e escrevo estas mensagens, estes escritos. Também eu! Pois, mas o Natal... é sempre Natal! ..mas nem todos os anos temos o mesmo Natal! E este ano (e por aquilo que sabemos, o próximo ano, e por aquilo que prevemos, os anos vindouros) não será o mesmo e habitual Natal para todos nós. Mais desemprego, mais impostos, menos saúde, menos educação... mais dificil as condições de vida, menos capacidade de resposta para os problemas... Os cidadãos e as autarquias vêem-se confrontados com as maiores dificuldades dos últimos anos... fruto de políticas de “alguns” que “todos” temos de injustamente pagar! Eu cá por mim, vou manter o espirito de solidariedade, de partilha, de ajuda, de cooperação... mas não vou desistir! Não me vou resignar! Espero que todos mantenham este espirito... mas não se resignem! Aproveitem a quadra natalicia para reflectir, mas acreditem sempre que, sem resignação, poderemos sempre ter um futuro melhor, lutando diariamente por ele! ... Afinal o Natal não são todos os dias?! Boas Festas!” Francisco Jesus Presidente da Junta de Freguesia do Castelo

Eis-nos, uma vez mais, a celebrar o Natal de Jesus. Festa que todos os anos repetimos não apenas por tradição, mas pelo convencimento de que nela somos mais sensíveis à Sua presença no meio de nós. Paremos então a contemplar o presépio, onde nasceu por falta de lugar na hospedaria e fixemos a mensagem: Ao entrar no mundo, Deus feito menino, ele escolhe o caminho difícil da pobreza, da incomodidade da fraqueza. Compartilha das condições difíceis em que viviam e infelizmente ainda continuam a viver tantos homens e mulheres, neste ano mais fustigados pela crise económica que se abateu sobre nós. Manifestado primeiramente aos pastores, Ele que veio para salvar a todos, continuará a manifestar uma predilecção pelos que vivem com mais dificuldades e sofrimentos. O profeta Isaías (cerca de 600 anos antes), havia anunciado que na sua vinda, o lobo viverá com o cordeiro e o leão comerá feno, como o boi, o calçado ruidoso da guerra e a veste manchada de sangue serão lançados ao fogo, das espadas forjarão foices e das lanças relhas de arados, porque Ele é o Príncipe da Paz. É, pois, esta convivência pacífica e fraterna, solidária com os que mais precisam que em cada Natal somos convidados e impelidos a viver cada dia e que de todo o coração desejo que se concretize em Sesimbra. Cumprimento as autoridades, autarcas, corporações, associações e colectividades que no dia a dia vão construindo este clima entre nós. Saúdo também os que mais sofrem na doença, pobreza, solidão ou no luto recente. Para todos e cada um de vós, os melhores votos de Boas Festas, Santo Natal e muito própero Ano Novo com muita amizade do vosso Pároco. Padre Manuel Silva Pároco de Santiago de Sesimbra

Aproximamo-nos de mais um Natal. Os tempos que vivemos fazem sentir uma certa apreensão e insegurança no futuro que se avizinha. Em tempos como estes podemos, e devemos, aproveitar para nos recentrarmos no verdadeiro sentido do que festejamos e procurar vive-lo de forma confiante e serena, não caindo num desespero coletivo mas procurando novas soluções para os problemas sociais. Recusemo-nos a ser apenas mais uma peça da grave situação que vivemos (originada por uma preanunciada crise de valores). Tenhamos coragem de dar um sentido de esperança cristã a todas as situações com que nos confrontamos. Relembremo-nos que o Natal é a celebração do nascimento de Jesus, que nos vem propor uma nova forma de vida centrada no amor a Deus e ao próximo, que nos vem trazer a salvação prometida e que nos deve fazer procurar de novo um sentido para a vida, apresentandonos esta como sendo o bem mais precioso e que deve ser sempre e em todas as circunstâncias defendida. Deixemos que o verdadeiro sentido do Natal nos envolva, nos faça mais atentos e solidários, nos coloque

15 no centro da procura de soluções dignas e credíveis para os problemas da humanidade. Que neste Natal Jesus nos encontre disponíveis para o acolher. Um Santo Natal. Pe. David Caldas Pároco do Castelo de Sesimbra

Está a chegar uma das épocas mais especiais do Ano para todos nós... é chegado o Natal ...é chegada a hora de recebermos num abraço conjunto um novo Ano! Neste Natal desejo que todos nós acolhamos o espírito fraterno do Natal no centro dos nossos corações, que aceitemos com alegria, nesta altura propícia à reflexão, à paz interior e a uma compreensão mais aberta e mais tolerante. meus melhores voe Feliz Natal para os vossos familia-

Aceitem os tos de um Santo vós e para todos res. Votos de um muito feliz Ano de 2012!

Teresa Mayer Presidente da Liga dos Amigos de Sesimbra

O SESIMBRENSE | 15 DE DEZEMBRO DE 2011

Orçamento Municipal para 2012 A Câmara Municipal de Sesimbra aprovou o Orçamento e Plano de Actividades para 2012, atingindo o primeiro destes documentos o valor de 68 milhões de euros: mais 3 milhões do que o orçamento aprovado há um ano. Este crescimento é, de algum modo, surpreendente. Porém deve-se, em parte, ao facto de estar prevista para 2012 a realização de diversas obras vultuosas, tais como a Fortaleza de Santiago e a Marginal poente de Sesimbra, incluindo as respectivas comparticipações a fundo perdido, com a diferença de que o valor destas comparticipações, que era de apenas 50%, subiu para 65% do valor das obras. Na mesma reunião foi votado o aumento de diversas taxas e tarifas municipais, conforme apresentamos em caixa nesta mesma página. Os documentos foram aprovados por maioria, com abstenção do vereador do PS, que criticou o facto deste Orçamento, à semelhança dos anteriores, apresentar valores elevados, demasiadamente optimistas, mas que depois não se concretizam, criticando ainda as prioridades estabelecidas. g Receitas Na elaboração do Orçamento para o próximo ano, a Câmara previu o acréscimo de uma série de receitas. Um dos casos é o das AUGIS, processos de legalização das Áreas Urbanas de Génese Ilegal, prevendo-se avanços significativos nas AUGI da Lagoa de Albufeira, Ribeira do Marchante, Casal do Sapo e Courelas da Brava. Também os impostos municipais sobre património (IMI e IMT) justificam algum optimismo, no sentido do seu crescimento, segundo as previsões municipais: estando prevista uma arrecadação superior a 2011, devido à actualização das matrizes prediais, do acréscimo do número de prédios sujeitos a imposto, e também decorrentes dos licenciamentos das referidas AUGI. g Despesas A despesa com pessoal prevista para 2012 apresenta um valor próximo do que foi registado para 2011, apesar da Câmara ter uma diminuição destes encargos, devido ao não pagamento do subsídios de Natal e de Férias dos seus funcionários. Neste caso a Câmara prevê pagar “uma parte significativa” da dívida que tem perante a ADSE e Segurança Social. Para além disto, está prevista ainda uma redução do trabalho extraordinário, apesar das reduções já feitas em anos anteriores. No entanto, e no que diz respeito ao pessoal, a Câmara prevê a contratação de novos efectivos para os equipamentos escolares que entrarão em funcionamento em 2012, ainda que seja uma despesa a suportar pelo Ministério da Educação.

g Investimentos Durante o debate na reunião da Câmara Municipal, a desigual distribuição dos investimentos municipais entre Freguesias foi um dos temas mais debatidos, como o vereador do PS, Américo Gegaloto, a chamar a atenção para o paradoxo da freguesia mais populosa ser a que tem menos investimento. O presidente, Augusto Pólvora, respondeu a esta questão referindo que a análise da distribuição dos investimentos não pode ser feita apenas pela análise de um ano, já que existem oscilações normais de ano para ano. No caso de 2012, a circunstância de coincidirem neste ano as obras financiadas pelo QREN – Fortaleza, Marginal, Casa do Bispo, edifício municipal da rua Aníbal Esmeriz e requalificação de diversas ruas, bem como as obras de saneamento da zona rural, fazem com que em 2012 o investimento municipal se concentre nas freguesias de Santiago e do Castelo. Augusto Pólvora também lembrou que as obras em Sesimbra decorrem de uma candidatura a que foi apresentada a fundos comunitários, no âmbito do programa de Parcerias para a Regeneração Urbana, e que a Câmara apresentou também uma candidatura semelhante, e ao mesmo programa, para a Quinta do Conde, só que esta última não foi aprovada pelo QREN – caso tivesse sido aprovada, estariam agora igualmente em curso importantes investimentos naquela parcela do território concelhio. Recorde-se que a candidatura de Sesimbra, fundamentava-se na necessidade de reabilitar uma zona histórica com forte impacto turístico. No caso da Quinta do Conde, a necessidade de regeneração urbana foi fundamentada na origem atribulada daquela povoação, que teve como resultado a carência de uma série de equipamentos, muito necessários para a elevação da qualidade de vida urbana. Estranhamente, a análise feita pelo QREN à candidatura considerou que a Quinta do Conde, comparativamente com outras zonas urbanas problemáticas, estava em muito melhores condições, pelo que a verba disponível foi orientada para outras candidaturas. A Câmara, no entanto, prevê apresentar em 2012 uma candidatura a uma nova escola para a Quinta do Conde, englobando um campo polidesportivo e um auditório de 200 lugares. g Principais destaques Na Educação e Ensino entrarão em funcionamento quatro novas salas no Jardim de Infância do Pinhal do General, será concluída a escola EB1/J1 de Sampaio, e manter-seá o apoio a diversos projectos

Na Cultura, refira-se a Moagem de Sampaio e o Parque da Pré-História na Arrábida. Na Acção Social e Saúde serão disponibilizados 640 mil euros na promoção do desenvolvimento social. Na Habitação, o ano de 2012 será o da obra dos 52 fogos no Bairro Infante D. Henrique (já iniciada). Na Urbanização destacam-se as obras com financiamentos comunitários, já referidos No Saneamento e Salubridade,continuarão as obras do saneamento da freguesia do Castelo. Na Rede Viária, destacam-se as pavimentações Estrada dos Murtinhais (Lagoa), da rua das Descobertas e Av. Dos Aliados(Q. Conde), e requalificação da área envolvente da Igreja da Corredoura. Estes documentos serão agora submetidos à Assembleia Municipal.

Taxas e tarifas municipais aumentam Na mesma reunião em que foi votado o Orçamento para 2012, a Câmara votou os seguintes aumentos das taxas e tarifas de diversos serviços municipais: Água: - Na tarifa fixa, aumento de 50 cêntimos - Na tarifa variável, aumento de 10% Recolha de lixos: - Na tarifa fixa, aumento de 1 euro - A tarifa variável sobe de 50% para 60% Águas residuais: - A tarifa de drenagem sobe de 75% para 85% da tarifa variável de água Tabela de taxas: - A tabela de taxas, quer no urbanismo quer em outros serviços, sofre um aumento de 1,4% A Câmara justificou estes aumentos com a legislação e recomendações no sentido de que, na prestação de serviços municipais, se procure atingir o equilíbrio entre receitas e despesas, que, mesmo assim, ainda fica distante. Mas foram também apresentadas como justificações o recente agravamento de alguns dos custos (por exemplo, o aumento do IVA), a necessidade de se adquirirem novos equipamentos para os resíduos sólidos, o previsível aumento da renda cobrada pela AMARSUL, e ainda a inflação.

O SESIMBRENSE | 15 DE DEZEMBRO DE 2011

O SESIMBRENSE