O Setubalense - o seu diário da região nº 1036 de 20 de Março de 2023

Editorial

Diocese tem de ajudar vítimas e suspender suspeitos p2

padres”

Especial Ambiente: Dias da Água e da Árvore

p8 a 25

TRANSTEJO 'Cegonha-Branca':

Primeiro barco eléctrico já chegou ao rio Tejo p23

SETÚBAL

Prédios do Bairro das Manteigadas começam a ser reabilitados na próxima segunda-feira p4

CARLOS

SILVA

"Creio que consegui unir o Vitória FC"

Presidente recandidato em entrevista p30 e 31

“Só com estes dados seria uma injustiça suspendermos

Abertura

Deputados do PS visitam hoje ICNF e conhecem desenvolvimentos da situação da Comenda

As três rotundas novas na cidade

Com o significativo aumento do parque automóvel em Setúbal, as rotundas constituem sempre uma forma preferencial de circulação e escoamento rodoviário, junto a locais de confluência, em detrimento dos cruzamentos com semáforos.

Estes, para além de gastarem energia, provocam uma paragem forçada das viaturas.

Pelo contrário, as rotundas permitem que os condutores se auto-regulem, proporcionando uma constante fluidez do trânsito, maior rapidez no acesso e circulação nas mesmas.

Hoje iremos analisar três rotundas que foram recentemente criadas em Setúbal: a rotunda dos Ciprestes, a da Praça do Brasil e a de Montalvão.

Vamos à primeira. A rotunda dos Ciprestes localiza-se num local preferencial de entrada/saída da cidade, nas direcções Norte, Sul, Poente e Nascente respectivamente, para Aires, Palmela (EN 525), para o centro da cidade, para a Azinhaga de S. Joaquim, para os bairros residenciais e para as auto-estradas A1 e A2.

A Estrada dos Ciprestes tem vindo a ser sucessivamente intervencionada, com o objectivo de torná-la mais escorreita, com novos e importantes ramais de ligação e rotundas que lhe confere uma importância rodoviária e pedonal acrescida.

Deveria proporcionar um escoamento rápido e eficaz, para quem chega e quem sai.

Todavia, não é o que acontece actualmente.

No fim da Estrada dos Ciprestes e no início da EN 525, colocaram uma rotunda oval que evidencia mau planeamento.

O primeiro constrangimento diz respeito aos acessos à Estrada dos Ciprestes, próximo da rotunda. Quem circula na Rua Álvaro Félix, próximo da Igreja nova, encontra ainda sinalização provisória amarela no pavimento que parece ter-se tornado definitiva.

Existe também um prédio térreo, localizado do lado esquerdo, relativamente a quem se dirige para Palmela, onde se encontra uma loja de flores que está completamente de-

PENSAR SETÚBAL

Giovanni Licciardello

Os deputados socialistas eleitos pelo círculo de Setúbal vão estar hoje no Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), em visita a acontecer pelas 10 horas. Com a acção, os eleitos socialistas pretendem “ter contacto com os projectos do

ICNF para o Distrito de Setúbal, com os desenvolvimentos quanto ao dossier Herdade da Comenda e, em particular, com a actividade profissional dos vigilantes da natureza”, explica o Grupo Parlamentar do PS de Setúbal em nota de Imprensa.

salinhado relativamente aos restantes edifícios aí existentes, ocupando toda uma faixa de rodagem.

Por outro lado, verifica-se um estreitamento exagerado da via, para colocar uma ciclovia e uma passagem pedonal.

Tudo isto contribui para que existam apenas dois sentidos de trânsito nos acessos à rotunda, o que condiciona fortemente a circulação rodoviária, principalmente em horas de ponta, com a formação de longas filas.

Como se não bastasse, o arco rodoviário que rodeia toda a rotunda

oval, possui somente uma faixa de rodagem, quando deveria ter duas. Quanto a mim, diminuía-se a ciclovia, a passagem pedonal e estreitava-se a rotunda. Assim como está e, ao que tudo indica, irá ficar, é que se me afigura descabido e não resolve o problema da fluidez do trânsito, como seria espectável.

Quem circula na rotunda, acaba inevitavelmente por passar com a viatura por cima do empedrado negro que serve como moldura decorativa, mas que acaba por se constituir como uma segunda faixa de rodagem.

Como se não bastasse, a rotunda apresenta-se repleta de areia, pedras, restos das obras efectuadas e vegetação espontânea, evidenciando um ar desmazelado, nada cuidado, constituindo um péssimo cartão de visita para quem chega e para quem circula aí regularmente, como é o meu caso.

Vejam o bom exemplo de Viseu. Rotundas todas decoradas a preceito, utilizando diversa vegetação de forma harmoniosa.

O mesmo problema se coloca com a rotunda em Montalvão. A ideia de colocarem aí uma rotunda é correcta, uma vez que proporciona uma maior fluidez no trânsito, evitando a circulação no Bairro de Montalvão, nomeadamente para quem pretende entrar/sair da cidade; para esse efeito, utiliza-se a Estrada dos Arcos.

O problema diz respeito aos autocarros das carreiras públicas que não conseguem utilizá-la, sem passarem por cima do empedrado. Recomenda-se, portanto, um estreitamento da rotunda.

A rotunda da Praça do Brasil está bem concebida, possui duas faixas de rodagem e o trânsito flui com toda a naturalidade. Contudo, apresenta o mesmo ar desleixado que a da Estrada dos Ciprestes, acrescido do material que sobrou das obras (que se eternizam naquele local, nomeadamente no estacionamento que serve de estaleiro) e que contribui para um acentuado mau aspecto.

Ficam aqui as sugestões.

Professor

EDITORIAL

Francisco Alves Rito

Sem ajuda às vítimas e suspensão dos suspeitos, a Diocese de Setúbal não convence

manter os padres

no activo,

Na resposta da Diocese de Setúbal às conclusões da investigação da comissão independente sobre os abusos de crianças na Igreja, entre vários outros, destacam-se dois erros principais; a falta de apoio efectivo às vítimas e a manutenção em funções dos padres suspeitos.

No muito que já se disse e escreveu, e sobretudo na reacção da Igreja, não tem tido a devida prevalência a preocupação com as vitimas. Os abusados têm de estar no centro da nossa atenção e serem o foco da actuação de todos os agentes.

O que a Diocese de Setúbal deveria começar por fazer era contactar todas as vítimas identificadas ou identificáveis e oferecer ajuda, imediata e efectiva. É possível que muitas dessas vítimas já não precisem ou não queiram ajuda, mas a obrigação da Igreja é perguntar-lhes, porque algumas podem precisar e essa ajuda pode fazer a diferença.

Com essa acção prática, a Diocese de Setúbal passava das meras palavras ao cumprimento da sua obrigação.

Em segundo lugar, a Diocese de Setúbal devia suspender imediatamente todos os padres suspeitos de abuso sexual de crianças que estão referidos na lista de cinco nomes que lhe foi enviada e que ainda estejam sob sua jurisdição.

O afastamento, pelo menos até que tudo seja investigado e cabalmente esclarecido, é a única medida que protege todas as partes, incluindo a Igreja e os

outros padres. Mantendo os sacerdotes suspeitos no activo, a diocese submete todos os padres da região de Setúbal a uma suspeita generalizada e permanente. Quem entra actualmente numa igreja da área da Diocese de Setúbal, em qualquer uma, ao ver o padre, questiona-se se será um dos abusadores. A dúvida é legítima e imputável apenas à diocese que, ao manter os padres suspeitos em funções, estende o manto da suspeição sobre todos os seus sacerdotes. Sem adoptar estas duas medidas, de forma imediata e enérgica, bem pode o padre José Lobato, administrador da diocese, pregar. Dificilmente convence alguém.

Rui Nabeiro: Adeus ao maior alentejano do nosso tempo Morreu Rui Nabeiro, ontem, aos 91 anos. O empresário de Campo Maior deixa uma marca incomparável na sociedade portuguesa. Com o seu exemplo, mostrou que a ambição e o lucro não precisam de esquecer o sentido humanista e as obrigações sociais. Rui Nabeiro foi, talvez, o alentejano mais proeminente do nosso tempo e nunca se esqueceu das suas origens. Entre o muito bem que fez em toda a parte e a muita gente, conta-se a doação de equipamentos a vários hospitais, incluindo na região, nomeadamente ao Garcia de Orta, precisamente pela noção que tinha de que a Península de Setúbal é também território de alentejanos.

O SETUBALENSE é testemunha da importância que o empresário dava às pequenas e médias empresas e ao apoio à economia regional. A Delta Cafés que historicamente tem presença em Setúbal, com uma base logística, conta-se entre os anunciantes regulares do jornal.

À família enlutada, O SETUBALENSE endereça sentidas condolências. Director

As rotundas permitem que os condutores se auto-regulem, proporcionando uma constante fluidez do trânsito, maior rapidez no acesso e circulação nas mesmas

Ao

suspeitos

a diocese submete todos os sacerdotes da região a uma suspeita generalizada e permanente

Município rebaixa três passadeiras na Rua das Caravelas e melhora condições de circulação

OBRAS

Figueiras

O espaço público entre as ruas Falcão Machado e Afonso Castro, no Casal das Figueiras, em Setúbal, está a ser intervencionado com o objectivo de melhorar as condições desta zona da cidade.

A Câmara Municipal de Setúbal disponibilizou uma verba de 70 mil euros para a empreitada, adjudicada à empresa Estrela do Norte, Lda., que está a trabalhar na "melhoria da circulação pedonal e rodoviária entre os dois arruamentos, bem como no reordenamento do estacionamento, na recuperação de zonas verdes degradadas e na criação de zonas de lazer e de estadia", refere a autarquia em comunicado.

Os trabalhos, iniciados a 13 de Março e com um prazo de execução de 120 dias, são realizados ao nível do acesso pedonal, onde estão a ser realizadas obras no sentido de prolongar os passeios, recuperar pavimentos, e criar rampas para melhorar o acesso às ruas por parte de pessoas com mobilidade reduzida.

Já a nível rodoviário, os trabalhos são feitos no sentido da "melhoria do acesso rodoviário aos edifícios e a limitação da circulação a um sentido único e a emergências no espaço de ligação entre as duas ruas".

Também estão a ser feitas melhorias no que diz respeito ao estacionamento, com a "criação de lugares para pessoas com mobilidade reduzida e a colocação de pilaretes rebatíveis para impedir o estacionamento desordenado".

Além disso, estão a ser recuperadas zonas verdes e está a ser instalado mobiliário urbano, nomeadamente "um parque infantil e equipamentos para a prática de desporto adaptados a todas as idades".

As “condições de circulação pedonal e de acessibilidade” no Monte Belo Norte estão a ser melhoradas pela Câmara de Setúbal, que está a proceder ao rebaixamento de três passadeiras na zona nascente da Rua das Caravelas. Em comunicado, a autarquia sadina explica que

CENTRO JOVEM TABOR

a intervenção, “que consiste na remoção e reposição de calçada com a colocação de lajetas pitonadas, [foi] identificada no Programa “Ouvir a População Construir o Futuro” 2021–2025”. A obra está a ser realizada “com meios técnicos e humanos da Câmara Municipal”.

Primeira sessão está marcada para as 10 horas, mas O SETUBALENSE sabe que deverá ser adiada

Os dois jovens indiciados pelo homicídio de Lucas Miranda, de 15 anos, em Outubro de 2020, nas imediações do Centro Jovem Tabor deveriam começar a ser julgados hoje. A primeira sessão do julgamento está marcada para as 10 horas no Tribunal de Setúbal mas O SETUBALENSE sabe que provavelmente vai ser adiada.

Leandro Vultos está indiciado pelos crimes de homicídio qualificado, profanação de cadáver e ameaça agravada e Ricardo Cochicho como cúmplice da prática do crime de homicídio qualificado e como co-autor de um crime de profanação de cadáver.

Os jovens acusados da morte de Lucas Miranda, com quem estavam institucionalizados no Centro Jovem Tabor, vão ser julgados por tribunal de júri. No referido caso, em que Leandro Vultos, agora com 19 anos, e Ricardo Cochicho, de 18 anos, atiraram o corpo da vítima para dentro de um poço, foram os assistentes a requerer a constituição de júri.

Trata-se de um julgamento raro, uma vez que em Portugal existe uma reduzida utilização do tribunal de júri, composto por três juízes de direito, um dos quais com a função de presidente.

A responder perante o colectivo de juízes do Tribunal de Setúbal, no âmbito do mesmo processo, estará Rodrigo Soares, de 18 anos, que está indiciado pela prática de diversos crimes de ofensas à integridade física simples e de ameaça agravada a outros jovens do Centro Jovem Tabor, mas que não foi acusado pelo homicídio de Lucas Miranda.

Crime ocorreu a pedido da vítima

O crime aconteceu a 15 de Outubro

OPINIÃO

DR

Custódio Pinto

A Casa da Baía

Na Casa da Baía esteve patente uma belíssima exposição dedicada à vida no mar: "A Ida por cima D'Água".

Neste âmbito, houve um encontro de pescadores de Setúbal, com uma espectacular caldeirada à setubalense e a tradicional massinha do caldo. Além deste encontro de homens do mar, a mostra de artes e ofícios da pesca conta com a exibição de objectos e artefactos da pesca, do calafate, do carpinteiro naval e do entrilhado de redes.

Disponível está ainda uma quadra de Maria da Conceição Martins da Silva, chamada "O MAR":

Só Deus foi o criador

de 2020. Lucas Miranda, institucionalizado 13 dias antes no Centro Jovem Tabor, tentou fugir por diversas ocasiões, até que o seu desaparecimento foi comunicado à Polícia Judiciária (PJ).

A 16 de Fevereiro de 2021, passados quatro meses, o corpo do jovem com 15 anos foi encontrado, em estado de decomposição, dentro de um poço em Brejos do Assa, Palmela.

O menor foi asfixiado até à morte e enforcado numa árvore por dois colegas do centro. Trata-se de um plano delineado entre os três, que consistiu em asfixiar o jovem até à morte, a seu pedido, e enforcá-lo para simular o suicídio aos olhos da polícia, mas o ramo do sobreiro cedeu.

No dia a seguir ao crime, Lucas já estava com os joelhos no chão. Os dois arguidos decidiram então retirá-lo da árvore, enrolaram o cadáver num lençol da instituição e atiraram-no ao poço inutilizado, tapando-o, nos dias seguintes, com terra e galhos.

Institucionalizado a 2 de Outubro de 2020, Lucas Miranda chegou a fugir seis vezes do centro, pelo que, quando desapareceu, se tenha pensado que se tratava de mais uma das suas fugas.

O crime terá sido planeado no início de Outubro. A vítima queixava-se de estar farta da vida e pediu aos colegas para a matarem. Na manhã do crime, os três saíram do centro e Lucas foi asfixiado, desta vez até à morte.

O Centro Jovem Tabor é uma Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) sob a dependência da Diocese de Setúbal da Igreja Católica, que acolhe cerca de duas dezenas de jovens com dificuldades de inserção na sociedade.

Lucas Miranda foi adoptado em 2008, com dois anos e meio, e, de acordo com o documento processual entregue, a partir do 5.º ano começou a revelar problemas comportamentais, típicos da adolescência, o que levou a mãe a recorrer a instituições públicas, passando o jovem a ser seguido por uma pedopsiquiatra.

Já no início da pandemia, e com a consequente quebra das rotinas, o menor tornou-se mais violento e começou a ser agressivo com a mãe, que voltou a pedir ajuda. A participação deu origem à intervenção da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ), culminando o processo na institucionalização de Lucas a 02 de Outubro de 2020. Com Lusa

De tudo o que existe

Fruto da Lei sideral

Se os homens não criaram

O que no mar existe

Foi ainda transmitido um admirável filme da vida do mar, com as festas dos pescadores da Nossa Senhora de Tróia, da Nossa Senhora e da Nossa Senhora da Arrábida. Que maravilha!

No final do almoço realizou-se uma reunião com os pescadores. Cada um contou as suas histórias, peripécias e amarguras relacionadas com mar, em que, por vezes os filhos iam logo para o mar no barco com os pais.

Enfim, tempos muito duros dessa vida no mar. Alguns recordaram muitas das alcunhas. Como convidado do almoço, fiz parte dessa reunião. Não como pescador porque a minha vida foi dedicada ao ensino da natação, tendo sido homenageado a 23 de Novembro de 2011 com uma placa e dedicatória pelo Instituto de Socorros a Náufragos, em Caxias.

É de agradecer esta belíssima confraternização dos pescadores, familiares e amigos, como o Daniel Ferreira (cozinheiro), a Fernanda Correia, a Susa Gonçalves, a Alexandre Manara, a Rosa Farda, a Céu Salves, a Vanessa Amorim e a Joana Sá Couto. Com comentário de Maria Betânia e Diogo Ferreira (historiador).

Foi um convívio de pescadores, na Casa da Baía, a não esquecer.

Viva Setúbal!

Câmara investe na melhoria de zonas públicas no Casal das

Julgamento de jovens acusados de matar colega marcado para hoje no Tribunal de Setúbal

Jovens acusados da morte de Lucas Miranda vão ser julgados por tribunal de júri

Setúbal

INVESTIMENTO SUPERIOR A 4,7 MILHÕES DE EUROS

Edifícios do Bairro das Manteigadas começam a ser reabilitados na próxima segunda-feira

Empreitada prevê intervenções em espaços comuns e renovação de cozinhas e casas-de-banho de 113 casas

A obra de reabilitação de 113 fogos de habitação pública no Bairro das Manteigadas, que prevê a realização de “intervenções em espaços comuns e a profunda renovação de cozinhas e instalações sanitárias”, arranca na próxima segunda-feira, dia 27 de Março.

A empreitada, que contempla igualmente “uma renovação ligeira da restante área das habitações”, representa “um investimento superior a 4,7 milhões de euros, realizado no âmbito da Estratégia Local de Habitação e financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)”, explica a Câmara Municipal de Setúbal em nota de Imprensa.

A reabilitação do Bairro das Manteigadas vai acontecer por lotes, que “foram consignados em 20 de Fevereiro à empresa TECNOREM – Engenharia e Construções, S.A., tendo ficado definido um prazo de 480 dias para a execução das intervenções”.

Significa isto que a obra a decorrer no “lote 1, com o valor de dois milhões, 677 mil e 716,03 euros, abrange os edifícios com os números de polícia 21, 23, 25, 27, 29 e 31 da Rua do Cercal e 2, 4, 6, 8 e 10 da Travessa João Augusto da Rosa”. Já a empreitada “do lote 2, no valor de dois milhões, 56 mil, sete euros e 53 cêntimos, refere-se aos edifícios números 2, 4, 6 e 8 da Rua João Augusto Rosa e 1, 3, 5 e 7 da Rua João Augusto Rosa”.

Ou seja, o valor global da intervenção, que “visa ainda a promoção da acessibilidade de pessoas com mobilidade condicionada ao interior dos edifícios”, é de “quatro milhões, 733 mil e 723,56 euros, aos quais acresce a taxa de IVA em vigor”.

De acordo com a autarquia sadina, este “projecto de reabilitação, que pretende dar uma resposta objectiva ao PRR – 1.º Direito”, prioriza “a intervenção nos pisos térreos”, além de que “serão feitas melhorias no inte-

BREVES

AZEITÃO Trânsito cortado na Rua dos Vitoriosos

A realização de trabalhos de intervenção na via pública obriga ao corte de um troço da Rua dos Vitoriosos, em Azeitão. A Câmara de Setúbal informa que a circulação automóvel estará condicionada “por um período previsível de uma semana”. Isto porque vão realizar-se “trabalhos de reparação de um abatimento do piso”. Por este motivo, os condutores devem circular pelas ruas das Rosas, da Silveira e da Felicidade.

QUARTA-FEIRA Reunião de câmara esta quarta-feira

Reabilitação do Bairro das Manteigadas vai acontecer por lotes, que foram consignados à empresa

rior das fracções dos pisos superiores, ao nível da mobilidade, apesar de o respectivo acesso ter de continuar a ser feito por escada”.

Também prevista está a realização de “uma intervenção de reabilitação nas áreas comuns dos edifícios”, assim como a “renovação das redes de abastecimento de gás e água, drenagem de esgotos e telecomunicações, com alteração do posicionamento dos respectivos contadores para o piso térreo, em armário técnico próprio, e a realização de alguns melhoramentos nos vestíbulos e caixas de escadas”.

“Para garantir a acessibilidade a todos os edifícios, o projecto inclui uma área exterior contígua aos mesmos, que corresponde ao “percurso acessível” e integra elementos arquitectónicos junto das fachadas principais, com rampa e escada, segundo

a topografia do local e a implantação dos lotes”.

Nas áreas comuns, por sua vez, o pavimento vai ser substituído “ nos vestíbulos dos pisos térreos e nos patamares dos pisos superiores”. Os rodapés vão ser igualmente novos “em toda a área de pavimentos e escadas”, tal como vão ser “pintadas as paredes e tectos e aplicado tecto falso no vestíbulo do edifício, onde é necessário promover algum atravessamento de cablagem para a área técnica, contígua às escadas”.

Já nas “fracções habitacionais”, com o objectivo de “assegurar durabilidade, resistência e segurança das famílias residentes, todas as portas exteriores são substituídas por portas de segurança reforçadas com chapa no interior”. No interior das casas, “todas as portas serão igualmente substituídas, para que, tal como no caso das exteriores, garantam a passagem livre de 80 centímetros de largura por 200 centímetros de altura”.

EAs intervenções têm definido um prazo de execução de 480 dias

A profunda renovação de cozinhas traduz-se numa “nova configuração espacial, que permite incluir uma área de refeições formais e outra destinada a passar a ferro e/ou costurar roupa”. Para tal, estas áreas “vão

ser dotadas com novos armários e electrodomésticos mais eficientes do ponto de vista energético – vão ser instalados placa, forno, exaustor e caldeira, mas não frigorífico e máquinas de lavar louça e roupa”.

As casas-de-banho, por sua vez, vão ser “alteradas conforme vontade expressa pelos moradores, com a substituição da banheira por poliban na maior parte dos fogos” e com a instalação de “novas loiças e torneiras com maior eficiência hídrica”.

“Nos restantes compartimentos, espaços de circulação e despensa”, explica a edilidade, “serão realizados alguns melhoramentos ao nível dos revestimentos, com as redes de infra-estruturas a passarem em tecto falso nos espaços de circulação, o qual terá iluminação através de um sanca de luz, com aplicação de fita LED”.

“Este projecto é antecedido por um outro, designado “Projecto de Reabilitação do Bairro das Manteigadas – Eficiência energética”, o qual compreende uma intervenção em toda a envolvente exterior dos edifícios, com vista a melhorar a eficiência energética do bairro, numa empreitada da empresa J.C.N.F. Construções, Lda”.

Decorre esta quarta-feira, a partir das 16h30, uma reunião pública ordinária da Câmara de Setúbal. A sessão acontece na Sala de Sessões dos Paços do Concelho. Entre outras propostas, o executivo municipal vai dar o seu parecer no âmbito da consulta pública do Estudo de Impacte Ambiental do projecto da Secil de ampliação das pedreiras da Arrábida.

LIVRAMENTO Workshop sobre primeiros socorros em Abril

O município de Setúbal está a promover um workshop dedicado a primeiros socorros, a acontecer entre os dias 10 e 14 de Abril no Mercado do Livramento. Os interessados vão poder aprender sobre "suporte básico de vida, que consiste em procedimentos de preservação de vidas até à chegada dos meios de socorro”. Além disso, vão ser dadas indicações de "como reagir em situações de hemorragias, feridas e queimaduras".

TECNOREM

Entrevista ao padre José Lobato, administrador diocesano de Setúbal p6 e 7

ALUNOS

ACOMPANHARAM PROTESTO Manifestação da comunidade educativa com adesão de todos os agrupamentos

Escolas não fecharam na sexta-feira, mas muitas estiveram sem “condições mínimas de segurança para crianças e adolescentes”

Tiago Alexandre

A rotunda do Alegro, em Setúbal, ficou coberta por tarjas de protesto e de membros da comunidade educativa na passada sexta-feira, pelas 08h30. Após a Câmara de Setúbal ter decidido que os serviços mínimos decretados para a greve convocada pelo Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (STOP) “não se aplicava” aos técnicos e assistentes operacionais, estes voltaram às ruas para demonstrar o desagrado vivido pelo sector.

Esta concentração juntou cerca de 200 professores, alunos e pessoal não-docente, provenientes de todos os agrupamentos da cidade, nas bermas da rotunda situada junto ao Centro Comercial Alegro Setúbal,

onde fizeram ouvir ‘alto e bom som’ as reivindicações que acompanham estes profissionais desde Dezembro de 2022.

Os cantos de revolta foram intensificando-se, não só pela chegada de

mais membros da comunidade educativa, mas também pelos carros que passavam no local, que apitavam e gritavam pelas janelas palavras de encorajamento.

A recuperação do tempo de serviço, o fim da avaliação por quotas e aumentos salariais são algumas das premissas que movem o sector educativo a realizar este tipo de acções que, segundo Hélder Abrantes, delegado sindical e um dos organizadores da manifestação, continuam.

Isto porque a decisão do cumprimento de serviços mínimos, imposta por uma comissão arbitral, está a “limitar o direito à greve”, algo que “não deveria acontecer” num estado democrático.

“O fim estará à vista quando o ministro da Educação se dispuser a negociar, com os sindicatos que representam a comunidade educativa, as nossas principais reivindicações”, acrescentou.

Hélder Abrandes também revelou que o único adiantamento destas reuniões, entre os sindicatos e o Governo, foi a vinculação dinâmica de professores contratados, algo que “não resolve o problema” que é vivido na generalidade dos educadores. Alguns professores tiveram de abandonar o local de manifestação para voltar às respectivas escolas, já que os docentes ainda têm de cumprir com os critérios de serviços mínimos.

No entanto Júlia Batista, impulsionadora do movimento, disse a O SETUBALENSE que as escolas, apesar de estarem abertas, funcionaram “sem condições mínimas de segurança para crianças e adolescentes”. Durante o protesto da comunidade educativa, o acesso à rotunda ficou parcialmente condicionado em duas entradas, sendo que o trânsito pôde seguir com alguma normalidade por aquela zona viária.

Concentração juntou cerca de 200 professores, alunos e pessoal não-docente

O SETUBALENSE

JOSÉ LOBATO ADMINISTRADOR DIOCESANO

“Só com os dados da comissão independente seria uma injustiça suspendermos padres”

O responsável pela diocese diz que a lista recebida apenas continha nomes. E já pediu mais informações para que possa actuar

Administrador da Diocese de Setúbal desde que D. José Ornelas assumiu funções em Leiria-Fátima, o padre José Lobato explica ponto a ponto as situações inerentes aos cinco párocos referenciados pela comissão independente, por suspeitas de abusos sexuais. Em entrevista concedida à rádio Popular FM e a O SETUBALENSE, garante que um dos casos não envolve menores. E adianta que só acredita em indemnizações da Igreja às vítimas, se os valores pedidos não forem “à americana”. Só 11 dias depois de ter recebido a lista da comissão independente com os nomes de cinco padres suspeitos de abusos sexuais a menores é que a Diocese de Setúbal revelou essa informação. Porquê tantos dias depois?

O que os bispos e administradores diocesanos receberam foi uma lista de nomes, sem mais nenhuma informação. Pedi imediatamente a uma das pessoas da comissão algumas informações mais, porque para aplicarmos qualquer medida, fosse suspensão ou abrir um inquérito, deveríamos ter mais informações para que aquele que é acusado possa fazer o contraditório.

Mas porquê deixar passar tantos dias para revelar essa informação?

Porque fiquei à espera das respostas que, entretanto, não chegaram. Agora abriram um novo período para colocarmos questões. Agora vou pedir novamente, porque fomos informados pelo

secretariado permanente da Conferência [Episcopal] que duas das pessoas da comissão se dispuseram a receber as nossas dúvidas. Até porque há outros bispos que estão nesta mesma situação, para poderem avançar [com medidas]. É o respeito pela presunção de inocência. Tal como aconteceu há 20 anos no caso da Casa Pia, as pessoas foram informadas e tiveram possibilidade de ter advogado e defenderem-se. Eugénio da Fonseca disse, também em entrevista à POPULAR FM / O SETUBALENSE, que o padre José Lobato foi pronto a abrir os arquivos da Diocese de Setúbal, mas que houve quem resistisse. De quem vieram essas resistências?

Houve quem resistisse? Não. Em Setúbal só eu é que poderia abrir, só eu é que tenho a chave. O que acha então que Eugénio da Fonseca poderia querer dizer

com essa afirmação? Sinceramente, não sei. Alguns poderão ter manifestado desacordo, mas não influenciaram absolutamente nada. Vamos ao comunicado que publicou a dar conta da existência de cinco padres suspeitos. Um deles já havia sido anteriormente afastado preventivamente por suspeitas de práticas de abusos sexuais. Retornou às funções após conclusão de um processo canónico. Esse caso chegou a ser comunicado ao Ministério Público?

Não. Porque não havia nessa altura a indicação que passou a haver, depois da intervenção e acção dos últimos três Papas, muito especialmente do Papa Francisco, no sentido destes assuntos serem tratados de maneira a que, além do processo canónico – a Igreja tem as suas leis próprias – a autoridade judicial fosse informada. Foi seguida apenas a decisão do tribunal eclesiástico. A proposta de sentença, após investigação, apontou no sentido da inocência dele. Não voltou para a paróquia em que estava, por não ser nada agradável depois para o próprio e para as outras pessoas que ele estivesse ali. Então foi para outra paróquia. Mas isto dá a ideia de a justiça dentro da Igreja passar por cima da justiça civil. Tendo em conta a gravidade deste tipo de casos, não deveriam serem reportados e ser o Ministério Público a decidir?

Passou a ser assim, mas na altura deste caso não era. Actualmente, deve ser sempre feita acusação ao

Ministério Público. Se vier agora a comprovar-se que este padre praticou abusos, isso acaba por levantar a suspeição sobre o processo que o deu como ilibado. Com este histórico e apesar de ilibado, por que não foi suspenso preventivamente como no caso anterior?

Seria afastado, ou será, não sei, se aquilo de que é agora acusado tiver fundamento. Foi pedido à comissão independente que fornecesse mais elementos. Não gostaria que me fizessem um julgamento em que nem sei do que sou acusado. Mas no caso anterior foi afastado preventivamente. Isto não lhe parece uma contradição? Foi suspenso preventivamente mas enquanto durou o processo, não por castigo. Não podemos suspender uma pessoa com base

em algo que é dito, mas que não sabemos bem o que é. E podemos estar a falar do mesmo caso em que ele foi ilibado ou estaremos de certeza a falar de outros casos diferentes? É essa a questão. Se da parte da comissão vier uma informação clara e que o nosso tribunal possa chamar a pessoa e verificar que há fundamento para fazer uma acção, então aí tudo vai começar com suspensão e a comunicação ao Ministério Público.

Outro dos cinco padres já havia sido alvo de dois processos canónicos, que resultaram no seu actual afastamento de funções. Diz que esses processos não se enquadram na natureza de abusos sexuais. Enquadram-se em quê?

Só posso dizer isto: não se tratou de um abuso de menor.

Mário Rui Sobral

Não gostaria que me fizessem um julgamento em que nem sei do que sou acusado

Municípios assinalam com várias acções Dia Mundial da Árvore e das Florestas p8

queixa ou denúncia. O mesmo é dizer que não existia nada nos arquivos da diocese relativamente a esse padre?

Sim.

Sobre os restantes dois outros padres diz não existir quaisquer informações nos arquivos que possam levar à averiguação interna, com base naquilo que é relatado pela comissão independente. É assim?

Sim, sim. Não há uma queixa sequer, uma denúncia, desde que eles estão em Setúbal ainda como seminaristas. Para que fique devidamente clarificado, por que razão a Diocese de Setúbal não suspendeu preventivamente nenhum destes padres?

Não digo que não possam vir a ser suspensos, mas com os dados recebidos da comissão independente seria uma injustiça estar a suspendê-los. Mas houve já quem [noutras dioceses] suspendesse.

Sim, mas cada bispo responde por si. Acredita que a outras dioceses a informação da comissão independente tenha chegado de uma forma mais detalhada que permitisse tomar essa medida ?

Daniel Sampaio, psiquiatra que integra a comissão independente, afirma ao jornal Expresso que existe uma “Igreja velha” que rejeita mudanças e que apenas 13 padres da lista de suspeitos foram investigados. Como comenta?

Terá as suas razões, com certeza. Até é uma prova de que a comissão é mesmo independente, não está de acordo com aquilo que a Igreja está a fazer. Fizeram naturalmente o seu trabalho e um trabalho meritório, porque lendo o relatório obtém-se muita informação. Mas não pessoalizada. Acha que se pudesse voltar atrás, a Igreja optaria por seguir este caminho com a comissão independente ou optaria por outro?

AUXILIAR DE BRAGA SERIA “BEM-VINDO”

“Nuno Almeida pode ser bispo de Setúbal”

O administrador diocesano descarta a hipótese de D. Manuel António dos Santos – que foi bispo em São Tomé – poder suceder a D. José Ornelas. E aponta Nuno Almeida como “um homem bom”, capaz de fazer “união”.

A Diocese de Setúbal continua sem bispo. Fez agora um ano. Não lhe parece tempo demasiado?

bispo de Setúbal?

Pode tratar-se de abusos a adultos?

Entenda como quiser. Aquilo que digo é que a pessoa em causa não pode ser acusada de abuso de menor, portanto não entra dentro desta natureza.

Mas está referenciado pela comissão independente, que parte desse pressuposto ou não?

Nesse caso temos de ouvir a vítima. Se houvesse casos destes nessa pessoa, ainda podíamos pensar que era mais um. Mas não há.

Outro dos casos é o de um pároco que já não está na Diocese de Setúbal. Afirma que nunca existiu sobre ele qualquer denúncia de abusos sexuais no reinado do bispo de Setúbal. Refere-se ao reinado de um bispo em particular?

Enquanto ele esteve em Setúbal não houve nenhuma indicação,

Vejo que alguns suspenderam, posso imaginar que já tinham esses casos sinalizados. Sem dificuldade viram que ali tinham de mandar o nome para o Ministério Público. Penso eu que eles teriam já a certeza que eu não tenho em relação aos de Setúbal, a estes ou aqualquer outro, de que havia alguma coisa. Então avançaram. O que digo é que continuo a aguardar da comissão independente informações que caso os testemunhos por esta recolhida configurem novos factos serão devidamente tratados.

Aquilo que se está a sentir é que faltou, no acordo que foi feito, ficar mais claro como é que era feita a denúncia de nomes. Que ao fazerem as suas investigações recolhessem mais alguns dados só destinados os bispos. A comissão de investigação dos dossiers dos arquivos foram encontrar aquilo que os bispos já sabiam. O conhecimento mais acrescentado, que essas comissões, quer a independente quer a dos arquivos poderiam dar aos bispos, era fundamental para os bispos agirem. Eles estão com boa vontade, porque a intenção e a preocupação objectiva é erradicar esta situação. Em termos de apoio psicológico às vítimas, já foram feitas algumas démarches pela Diocese de Setúbal?

É um dos tais pontos que devia estar em carta de intenções, um protocolo que devia ter sido discutido logo de princípio. Nós, por exemplo, em Setúbal temos um caso de uma pessoa adulta, que não entra aqui neste processo, que estamos a pagar despesas de tratamento psicológico.

O que pensa sobre eventuais indemnizações a pagar pela Igreja às vítimas?

As pessoas estão a pensar, quando falam em indemnizações, em indemnizações milionárias como aconteceu nos Estados Unidos. Só que a situação da Igreja nos Estados Unidos é muito folgada do ponto de vista económico, que nós não temos. E esta crise que se aproxima... Acho que vai ser quase impossível, se a pessoa for para indemnizações “à americana”, digamos assim. Agora se forem viáveis, acho que sim. É um sinal também de que a Igreja se revê também como culpada, ainda que indirectamente.

Sim. Portugal está neste momento com falta de bispos, porque alguns estão a terminar o seu tempo, aos 75 anos. Neste momento há um grande movimento de audição, de pareceres, não só dos bispos, também de padres, de leigos... Imagino o núncio apostólico, que é o encarregado de organizar esses processos. Não tem mãos a medir. Assim a Diocese de Setúbal arrrisca-se a chegar à Jornada Mundial da Juventude sem bispo, quando é uma das principais em torno da organização do evento. Tem toda a razão e nós estamos a fazer alguma pressão, sobretudo através do presidente da Conferência [Episcopal] que foi o [nosso] último bispo. Ele próprio diz que, se soubesse que isto ia dar este atraso, não teria saído de Setúbal sem que houvesse um bispo nomeado.

Que nomes acha que poderiam suceder a D. José Ornelas como

D. Nuno Almeida, que é auxiliar em Braga, um homem muito bom, muito sensato, capaz de fazer união, porque a Igreja de Setúbal tem gente que veio de todo o lado e tem menos padres. Tem de ser alguém, penso que será alguém, que tenha esse condão, essa capacidade, que é psicológica mas que é sobretudo espiritual, de fazer a união.

Entre Nuno Almeida e D. Manuel António dos Santos, que foi bispo em São Tomé, quem acha que pode levar vantagem?

Aí era complicado, porque ele [D. Manuel António] deixou S. Tomé por cansaço, por doença... Pegar na Diocese de Setúbal, o melhor era marcar uma cama no hospital. Se ele renuncia a São Tomé por motivos de saúde... seria uma tarefa muito pesada. Nuno Almeida pode ser o senhor que se segue.

A opinião é minha. E tem pernas para andar essa nomeação?

Não sei. Depende também muito do arcebispo de Braga, onde ele está, porque também pode precisar dele e querer mantê-lo. O bispo do Porto também quer um auxiliar, porque o que estava no Porto está agora nos Açores. Depois, ninguém vai obrigado. E não sabemos se já houve convites que não foram aceites.

José Lobato não esconde o desejo de ter Nuno Almeida em Setúbal

Se pedirem indemnizações viáveis, acho que sim. Se [as vítimas] forem para indemnizações “à americana”, acho impossível

SETÚBAL, MONTIJO, PALMELA E MOITA

Sesimbra oferece kits didácticos a alunos para comemorar Dia Mundial da Água

Vinte e quatro horas depois da data instituída para assinalar o Dia Mundial da Árvore, comemora-se o Dia Mundial da Água (22 de Março).

Sesimbra é um dos municípios do distrito que decidiu celebrar o Dia da Água. O município vai entregar “20 kits didácticos nas escolas

do concelho”, com o objectivo de “sensibilizar os alunos para a importância de preservação de um recurso que é de todos”. “Pretende-se que os mais novos transmitam esta aprendizagem às famílias e amigos”, revelou a autarquia.

Municípios assinalam com várias acções Dia Mundial da Árvore e das Florestas

Comunidades

educativas envolvidas. Executivo municipal de Setúbal continua arborização do Parque

Urbano da Várzea

O Dia Mundial da Árvore e das Florestas comemora-se esta terça-feira, 21. No distrito, a data que visa con-

tribuir para um planeta melhor e com futuro é assinalada por vários municípios.

Em Setúbal, alunos de três turmas das escolas básicas Barbosa du Bocage, das Amoreiras e de S. Gabriel, acompanhados por André Martins e Carla Guerreiro, presidente e vice-presidente da Câmara, e ainda por Rui Canas, que preside à União das Freguesias de Setúbal, vão plantar nesta terça-feira árvores no Parque Urbano da Várzea.

“A iniciativa integra-se na segunda fase de arborização do parque,

iniciada em Fevereiro, que regista já a plantação de 578 árvores, de um total de 1290”, salienta o município. “A totalidade das árvores desta segunda fase fica plantada até 31 de Março, havendo todos os dias, até essa data, iniciativas com grupos de voluntários de escolas, associações ou empresas”, adianta a edilidade. Pinheiros, freixos, choupos, salgueiros, oliveiras, carvalhos e tílias são as espécimes a plantar, para “reforço do estrato arbóreo daquele que vai ser o maior parque urbano do concelho”.

Em Montijo, o município leva a efeito, entre hoje e até à próxima sexta-feira, a “Semana Verde”. “Este ano, a árvore-emblema é a alfarrobeira. Durante os quatro dias, a Câmara vai ofertar pequenas alfarrobeiras aos munícipes, entre as 9h30 e as 11h30, na Praça da República”, anunciou o município, que amanhã tem prevista “a plantação de uma alfarrobeira, no Jardim da Casa do Ambiente, pelas 14h00”.

Em Palmela, o município tem vindo a realizar ao longo do mês várias acções de sensibilização, dirigidas à

comunidade educativa e à população. Até ao próximo dia 27, decorre “o conjunto de percursos pedestres interpretativos 'À descoberta das Plantas da Serra do Louro'” e o programa encerra no dia 30 com “o peddy-paper 'Sobral de Quinta do Anjo - Um ecossistema a descobrir'”. Já o município da Moita assinala o 21 de Março “com a plantação de árvores no Parque das Canoas, no Gaio, pelos alunos da Escola Básica do Gaio, numa acção de sensibilização promovida pelos serviços municipais, durante a manhã”.

CARLOS RABAÇAL PRESIDENTE DOS SMS

“Temos de fazer um grande investimento na água e saneamento de Setúbal “

Responsável pelo sistema de abastecimento de água diz que as vantagens da gestão pública já são visíveis e adianta que está a ser preparado um plano estratégico para o uso deste precioso recurso natural

Francisco Alves Rito

Vereador que preside à administração dos SMS garante que as facturas estão a chegar aos consumidores com uma redução efectiva dos valores a pagar. A redução da receita atinge os 40% também por conta da tarifa social que abrange oito mil famílias. Carlos Rabaçal defende que a gestão pública assegura melhor o acesso universal à água e um sistema ambientalmente mais sustentável. Sobre o diferendo com a Águas do Sado, o responsável revela que, além da questão da dívida, há uma acção judicial para que a empresa mostre o contrato com os accionistas. Passados três meses da passagem da água para a gestão pública, a facturação efectiva confirma as reduções do custo para os consumidores que tinham sido anunciadas, entre 18 e 21%?

De facto, as reduções da tarifa da água estão a ser efectivas e os munícipes têm manifestado, junto dos nossos serviços e da Câmara Municipal de Setúbal, o seu contentamento com esta redução, que é perceptível nas suas facturas. Aliás, se considerarmos a tarifa social, que entrou em vigor em Janeiro e que veio beneficiar automaticamente cerca de oito mil famílias (equivalente a 24 mil setubalenses), esta redução do custo da água é de mais de 40 %. É preciso não esquecer também, que a Águas do Sado tinha previsto um aumento do preço da água, para 2023, de cerca de 10%.

Considerando o actual quadro nacional de aumento generalizado do custo dos bens em Portugal, podemos dizer que os munícipes de Setúbal ficaram a ganhar muito com esta mudança, porque no que respeita à água conseguimos, com a criação dos SMS, inverter a tendência nacional.

Está satisfeito com o nível de serviço que os SMS já conseguem prestar à população, incluindo nas áreas do saneamento e dos resíduos?

Estamos satisfeitos com a forma como conseguimos fazer esta transição, com todas as vicissitudes que são já conhecidas, mas nunca podemos estar satisfeitos com o nível de serviço prestado aos munícipes. Há sempre melhorias a introduzir e soluções inovadoras a implementar, que beneficiem não só o cidadão, mas também o ambiente e, consequentemente, a sustentabilidade do concelho.

Não podemos ignorar, além disso, que herdámos uma situação complicada com problemas que não têm resolução imediata. Falo, por exemplo, do nível de perdas de água na rede, que é elevado (cerca de 24%), da necessidade da reabilitação dos colectores e das inúmeras ocorrências de avarias em condutas - só para citar os principais - que evidenciam o estado precário das redes de abastecimento e de saneamento que recebemos da Águas do Sado. Como é que o serviço pode ser melhorado?

Estamos empenhados em melhorar a qualidade de serviço ao munícipe e queremos que os

sistemas operacionais sejam mais eficientes e para isso temos de apostar em sistemas tecnológicos e inovadores. Quer isto dizer que teremos de operar um forte investimento nos próximos anos, e isso vai ser um grande desafio. Seria muito importante que o Plano Estratégico para o Abastecimento de Água e Gestão de Águas Residuais e Pluviais 2030 (PENSAARP) fosse publicado muito em breve pela tutela. O documento – estratégia nacional do sector – esteve em consulta pública em Maio de 2022 e ainda não é conhecida a versão final, nem o ministro avançou com uma data de publicação. E este documento é estrutural para o sector, porque além de traçar objectivos, metas e grandes prioridades para o sector, para a próxima década, deverá ter também associado um pacote de financiamento, o que é importante para os SMS. Os serviços de abastecimento de água e de gestão de águas residuais e pluviais são essenciais à saúde pública, ao ambiente, ao bem-estar dos munícipes e às actividades económicas. E isso tem de ser valorizado, porque o próprio PENSAARP refere que “1€ investido nestes serviços pode conduzir a poupanças de 9€ em despesas de saúde e representar 6€ em benefícios económicos". Um dos argumentos pela gestão pública da água é o da garantia de acesso a todos. Há diferenças práticas?

A reactivação dos SMS pela Câmara de Setúbal está alinhada com a política ambiental de valorização do capital natural, bem como

com o cumprimento dos ODS –Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, nomeadamente o 6.º, que visa garantir a disponibilidade e a gestão sustentável da água potável e do saneamento para todos até 2030. Neste aspecto, os indicadores da entidade reguladora (ERSAR) apontam para um nível de acessibilidade de 99,2% no abastecimento de água e de 98% no saneamento de águas residuais. Em termos práticos, o serviço público vem assegurar a criação de melhores condições de acesso aos serviços das águas, e isso traduziu-se na tarifa social instituída pelos SMS, que veio garantir que as famílias mais carenciadas têm condições mais favoráveis para fazer face a este custo, garantindo o acesso à água e ao saneamento. Outra mudança já notória respeita às intervenções na via pública: havia muitas queixas, legítimas, relativas aos arruamentos

que ficavam por finalizar (com buracos) após as intervenções, por exemplo, das roturas de água. Para ter uma ideia, a Águas do Sado tinha um histórico de tal ordem, que só agora estão a ser concluídas as obras da sua responsabilidade (3 meses depois da concessão terminar). Para atacar este problema, nos SMS, resolvemos contratar várias empresas especificamente com o propósito de finalizar estes trabalhos e acabar com os buracos que “tradicionalmente” ficavam nas ruas, durante muito tempo. E na sustentabilidade do uso da água enquanto recurso essencial e escasso o que mudou?

Em três meses era difícil termos já mudanças visíveis neste domínio, mas elas estão a acontecer. Estamos a preparar o desenvolvimento de um plano estratégico da água, para fazer o diagnóstico

Carlos Rabaçal preside aos Serviços Municipalizados de Setúbal que estão a

LATI alarga acção do programa Eco-Escolas a todas as valências da instituição p14 e 15

funcionar desde 18 de Dezembro

relativamente aos usos, aos quantitativos e estado da água que usamos para abastecimento das populações. Toda a água destinada a abastecimento público do concelho de Setúbal é de origem subterrânea, sendo captada a cerca de 250 metros de profundidade no aquífero “MioPliocénico do Tejo e Sado”, que constitui um enorme reservatório natural, o maior a nível nacional, com mais de 8.000 quilómetros quadrados. É um recurso natural com um valor incalculável, que temos de preservar. Mas não podemos actuar correctamente sem antes ter dados e são esses dados que nos vão permitir criar conhecimento sobre o estado das águas subterrâneas em Setúbal. Os poucos estudos desenvolvidos nesta área, para a região, remontam às décadas de 80 e 90 do século passado. Não existe informação detalhada e sistematizada relativamente

à “exploração” das águas subterrâneas, mas sabemos que existem várias entidades, dos mais variados sectores de actividade, a usar a água do aquífero.

E as nossas preocupações não se ficam por aqui. Na Europa, que depende fortemente dos aquíferos para água potável, sabe-se que um quarto das fontes de águas subterrâneas tem um mau-estado químico devido à poluição por nitratos provenientes da agricultura. Por outro lado, a União Europeia está agora a preocupar-se com os contaminantes emergentes - chamados Poluentes Orgânicos Persistentes (POP) -, que não são detectáveis, nem tratados com os actuais sistemas de tratamento.

Estamos atentos a estas questões e também queremos antecipar-nos a estas problemáticas.

Neste contexto, consideramos que o plano estratégico é absolutamente crucial como ferramenta estratégica não só para os SMS, mas também para outras entidades porque a utilização eficiente da água tem de ser uma preocupação de todos.

Em que fase está esse plano?

Este documento está ainda numa fase embrionária, mas gostaríamos de ter já resultados este ano sobre o impacto da actividade humana no aquífero e fontes alternativas de água como a reutilização de águas residuais e a dessalinização, considerando o cenário de escassez hídrica que deverá ser cada vez mais presente em Portugal.

Aproveito, no âmbito do Dia Mundial da Água, que se celebra a 22 de Março [quarta-feira] para deixar aqui um apelo aos setubalenses para terem em atenção que a água deve ser

tratada como um bem precioso, e, como tal, tem de ser usado com parcimónia e respeito. Bebam água da torneira, porque é de excelente qualidade, mas lembrem-se que cada gota conta! A transferência dos diversos elementos, incluindo recursos humanos, da Águas do Sado para os SMS está concluída? Sim, está tudo concluído. Posso anunciar, mesmo, que a nossa grande prioridade, desde o primeiro dia dos Serviços Municipalizados de Setúbal, tem sido melhorar as condições de trabalho dos trabalhadores das mais variadas áreas, porque viemos encontrar instalações em estado muito degradado, condicionando não só o desempenho como também a saúde e o bem-estar destes trabalhadores. Algumas instalações tinham 50 anos sem que tivesse ocorrido qualquer melhoria. É óbvio que não conseguimos fazer tudo ao mesmo tempo, mas já conseguimos melhorar as condições de uma boa parte dos trabalhadores. Estamos a trabalhar também para melhorar as instalações dos serviços operacionais e as condições de trabalho destes trabalhadores. Em que fase está o trabalho do Tribunal Arbitral sobre o diferendo quanto à divida? Estamos na fase de “apresentação dos articulados pelas partes”, o que significa que está a seguir o processo normal no Tribunal Arbitral. No entanto, queria referir que não temos apenas em curso um processo de dívida, uma vez que verificámos, entretanto, outros incumprimentos contratuais. Por exemplo, existe outro processo relativamente ao contrato estabelecido entre a Águas do Sado e os seus accionistas, que respeita aos fees de gestão, e que nunca foi facultado aos SMS, apesar da legislação o exigir. Solicitámos a intervenção da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA) que deu razão ao município na sua pretensão de ter acesso ao documento. Como a Águas do Sado continuou a não facultar o contrato, avançámos para uma acção no tribunal de primeira instância, que deu razão ao município, novamente. Neste momento, a empresa recorreu da decisão, pelo que a acção está a seguir o curso normal, mas o município não irá poupar esforços para conseguir apurar todos os detalhes deste processo. Está em causa muito dinheiro público.

TRATAMENTO DE ÁGUAS

Autarcas mostram orgulho com a limpeza das águas do Tejo

Trabalho começou

há 20 anos com a participação de todos os concelhos por onde passa o caudal do rio

Os autarcas da Margem Sul estão orgulhosos com o trabalho das duas últimas décadas, na área do saneamento, que dotaram todo o território ribeirinho de Estações de Tratamento de Águas residuais (ETAR) e que permite que, hoje, quem olha para o rio Tejo, veja águas límpidas e transparentes como não se viam há muitos anos.

Um sentimento partilhado pela generalidade dos autarcas e que é expresso pessoalmente pelo presidente da Câmara do Montijo, entrevistado à beira-rio por O SETUBALENSE.

“O Tejo está limpo porque temos feito um esforço significativo no sentido da preservação ambiental deste estuário”. É com estas palavras que o autarca do Montijo, Nuno Canta, demonstra o sentimento de “orgulho” por este rio já se encontrar “limpo, tratado e com qualidade”,

realidade que, recorda o edil, nem sempre foi assim.

“Durante muitos anos [o Rio Tejo] foi objecto de poluição e um local onde se descarregava tudo, especialmente lixo de empresas e fábricas. Era um Tejo onde tínhamos muita poluição. Agora é bom olharmos a partir da nossa frente ribeirinha e podermos ver o fundo do rio com uma água clara e limpa”, explicou. Com um investimento na ordem dos 30 milhões de euros por parte da autarquia montijense, foi elaborado, em conjunto com outros municípios por onde passa o Rio Tejo, um novo sistema de tratamento de águas residuais. Nuno Canta diz que este projecto, iniciado há 20 anos, veio tratar dos problemas de “descargas” que eram feitas “maioritariamente” pelas empresas do concelho.

O autarca mencionou a O SETUBALENSE que o esforço feito pelo município do Montijo para preservar o ambiente, biodiversidade e o estuário do Tejo o deixa “extremamente orgulhoso”. Nuno Canta ainda acrescentou que o rio, para além da vertente ambiental, também tem uma grande importância cultural, já que, foi o “berço dos descobrimentos portugueses” e por isso é “bastante importante” cuidar deste estuário.

O serviço público vem assegurar a criação de melhores condições de acesso à água e isso traduz-se na tarifa social

Tiago Alexandre

Autarca Nuno Canta está "extremamente orgulhoso" com o trabalho feito no Montijo

DAS CRIANÇAS AOS MAIS VELHOS

LATI alarga acção do programa Eco-Escolas a todas as valências da instituição

Neste ano lectivo 2023/2024, a Liga dos Amigos da Terceira Idade (LATI) alargou a sua participação no programa Eco-Escolas a todas as valências da instituição. Da creche à área de idosos, incluem-se ainda nas actividades dinamizadas o jardim de infância e a área de jovens, pioneira na participação neste projecto educativo.

“Consideramos que o trabalho desenvolvido com os jovens, neste sentido da sensibilização ambiental, é essencial para hoje e para o futuro. No presente e

enquanto futuros adultos e cidadãos, terão uma consciência de sustentabilidade ambiental muito mais activa”, começa por dizer Vanda Monte, da área de jovens da LATI, que participa no programa Eco-Escolas desde o ano lectivo 2018-2019. “Acabou por lançar a primeira pedra para construir este panorama muito mais geral, com toda a instituição, e o balanço até ao momento é muito positivo, o trabalho tem sido muito frutuoso”, adianta.

Nesta edição, além dos temas base, água, resíduos e energia, a LATI tem os espaços exteriores como tema do ano e a agricultura biológica, a floresta, o mar, os transportes e a mobilidade como

temas complementares, a nortear as acções desenvolvidas nas várias valências. O Clube de Jardinagem, a construção de uma horta vertical, trabalhos realizados com materiais recicláveis, a construção de ecopontos e a recolha da água da chuva para rega das plantas interiores são alguns dos exemplos.

Susana Revez, coordenadora do programa Eco-Escolas a par de Diana Melim, entende que “um programa como este é sempre desafiante". "Trabalho na área da creche e considero que é mesmo importante, logo desde cedo, transmitir estes conhecimentos e criar este tipo de consciência, com a qual esperamos que sigam para todas as fases da vida”.

Amanhã, 21 de Março, para celebrar o Dia Mundial da Árvore, “O Palhacinho” no Faralhão recebe uma plantação de árvores e plantas dinamizada pelas famílias.

“Criámos uma brigada e cada família vai ficar responsável pela sua árvore ou planta, têm de ir semanalmente limpar, regar e tratar, e estão muito motivadas para isso”, explica Diana Melim.

No Centro Comunitário du Bocage, em Setúbal, para assinalar a mesma data, as

crianças do Jardim de Infância escolheram plantar um limoeiro ao lado da laranjeira que plantaram o ano passado. A Área de Jovens, por seu turno, participou na acção de reflorestação do Parque Urbano da Várzea, dinamizada pela Câmara Municipal de Setúbal, no dia 13, com a plantação de três arbustos campestres, e vai assinalar também o Dia da Água, 22 de Março, na instituição, “com o ATL a trabalhar o ciclo da água”, tal como explica Vanda Monte.

Para Diana Melim, por sua vez, há que destacar “a formação ao nível das famílias e o trabalho com a comunidade". "Neste momento estou no Faralhão, no Jardim de Infância e Centro de Actividades de Tempos Livres ‘O Palhacinho’, onde com este projecto Eco-Escolas as crianças e as famílias sentem que estão a voltar ao todo e estamos a tentar que realmente toda a instituição, e também a comunidade, trabalhe no mesmo sentido, com os mesmos objectivos”.

Famílias fazem balanço positivo e idosos já estão envolvidos

O balanço positivo do trabalho desenvolvido na LATI no âmbito do programa Eco-Escolas é também partilhado pelos jovens Guilherme Santos, Pedro Silva e Miguel Chalaça, que consideram “importante falar sobre estes temas para que em adultos se preserve ainda mais o planeta e o ambiente e a

futura família possa ter uma vida melhor”. É também com o foco no futuro que Ana Luísa e Gabriel Guerreiro projectam a importância destas acções. "Aprendemos coisas que podemos fazer para que no futuro mantenhamos a vida como a conhecemos agora, conseguindo um mundo melhor para toda a gente”.

Lourenço e Leonor, do pólo “O palhacinho”, destacam as actividades de reutilização de materiais como forma de “reduzir o lixo no planeta, ajudar a proteger o meio ambiente e ter um futuro melhor”. Carlos, por sua vez, encontra na horta a sua área de eleição: “já plantámos curgetes, alfaces, tomates, brócolos e girassóis e agora, para pouparmos água, vamos aproveitar a que sobra da hora de

almoço e também da chuva para os regarmos”.

Para as famílias, representadas na voz de Natacha Joaquim, mãe da Valentina, da creche, Rosélia Picoto, mãe da Mariana, do ATL, e Sandra Gomes, mãe da Carlota, do Jardim de Infância, “o projecto Eco-Escolas promove actividades que ajudam a criar gerações mais responsáveis e participativas que influenciam a sustentabilidade do planeta. As crianças vão percebendo que as suas atitudes fazem toda a diferença no futuro do planeta e na melhoria da qualidade de vida das pessoas”.

Dos mais novos aos mais velhos, a dedicação e o conhecimento sobre estas temáticas não registam diferença. Martinho Santiago, da área de séniores da LATI, não he -

Área de jovens participa desde 2018 para criar “uma consciência de sustentabilidade ambiental muito mais activa”

Em vários locais Iniciativas comemoram Dia Mundial da Árvore e Dia da Água

Inês Antunes Malta

sita em afirmar que “a reciclagem passa por aproveitar os materiais que já não têm utilidade para os transformar noutras peças”, enquanto Genoveva Prates reforça a importância de “aproveitar o que aparentemente já não tem aproveitamento para fazer muitas coisas e muito bonitas”.

Fechar as torneiras, apagar as luzes, separar o lixo são algumas das dicas que a utente Felismina Sarmento tem a apontar no âmbito da sensibilização ambiental, que, no entender de Clara Estanislau, devia chegar a todos. “Todas as pessoas deviam aprender a reciclar o que já não faz falta e é muito importante que as crianças desde cedo comecem a aprender a reciclar para melhor o ambiente no nosso planeta”, remata.

PUBLIREPORTAGEM

TERRA FÉRTIL

Qualidade de serviços da empresa de Setúbal é certificada pela Empresa Internacional de Certificação

A Terra Fértil, Gestão e Valorização de Resíduos foi a primeira empresa portuguesa a apresentar soluções de valorização e de escoamento para lamas de depuração, provenientes de estações de tratamento de águas residuais (ETAR), urbanas e industriais, sendo hoje líder de mercado na sua área de actuação.

A Terra Fértil, empresa sediada em Setúbal, iniciou a sua actividade em 1995 e é hoje em dia parte da solução na resolução de um problema ambiental, apresentando diferentes opções de escoamento e tratamento de lamas de depuração (biossólidos) e resíduos orgânicos de várias origens.

Dispõe de vários serviços na área da gestão de resíduos biodegradáveis, mantendo como destino preferencial para as lamas tratadas a valorização agrícola, com valiosa acção fertilizante e reconhecido benefício para os solos pobres em matéria orgânica, que caracterizam grande parte do território português, contribuindo para o incremento das produções agrícolas mediante a sua aplicação controlada na agricultura, envolvendo uma baixa pegada de carbono no destino deste resíduo.

Em complemento, ou alternativa à valorização agrícola, a Terra Fértil é detentora de unidades de parqueamento e compostagem, onde se produz um composto orgânico, o Organical, com elevado valor agronómico para a fertilização orgânica

dos solos agrícolas, constituindo simultaneamente, num novo destino para as lamas de depuração que não podem ser valorizadas directamente na agricultura.

A missão e a motivação da Terra Fértil, de acordo com os seus responsáveis, assentam numa perspectiva de colaboração permanente com os seus clientes, disponibilizando soluções à medida das suas necessidades e do tipo de resíduos produzidos. Simultaneamente garante ao agricultor utilizador de biossólidos ou de composto produzido, apoio técnico especializado, fundamental para a execução de uma fertilização

consciente.

Comprometida com a economia circular, a Terra Fértil proporciona soluções a clientes e parceiros, para a eliminação do conceito fim de vida dos resíduos, apostando na reutilização das matérias e nutrientes, reconvertendo-os em novos produtos e soluções de fertilização, criando a perfeita simbiose na salvaguarda da agricultura e ambiente.

A qualidade dos seus serviços e preservação ambiental é garantida através de um sistema de gestão integrado de qualidade, ambiente e segurança certificado pela Empresa Internacional de Certificação (EIC).

da LATI participaram recentemente na acção de reflorestação do Parque da Várzea dinamizada pela Câmara Municipal de Setúbal

Empresa oferece diferentes soluções para preservar qualidade ambiental

"AMANHÃ É PERTO DEMAIS"

Programa de rádio sobre desenvolvimento sustentável nas suas várias dimensões estreia amanhã

Emissão está marcada para todas as terças-feiras, às 18h00, na rádio

Popular FM 90.9

Um grupo de amigos e colegas do doutoramento em Sustentabilidade da Universidade de Lisboa juntou-se para, num programa de rádio, abordar diversos temas relacionados com o desenvolvimento sustentável, nas

suas várias dimensões: social, económica e ambiental.

A estreia é já amanhã, 21 de Março, e os próximos programas serão às terças-feiras, a partir das 18 horas, com duração de vinte minutos. No primeiro programa será feita a apresentação de todos os elementos e a partir do segundo a emissão focar-se-á em temas como alimentação, energia e alterações climáticas, gestão da água, biodiversidade, agricultura sustentável, gestão dos resíduos e economia circular, saúde, consumo sustentável e justiça ambiental e equidade.

"Queremos transmitir às pessoas uma visão holística sobre sustentabilidade. Vamos falar de vários aspectos que precisam de se interligar para de

facto o desenvolvimento sustentável acontecer e queremos mostrar que é possível fazer algo e por muito pequeno que seja terá impacto", começa por dizer Carla Marinheiro Branco, uma das participantes no programa radiofónico, com percurso académico na área da engenharia alimentar e percurso profissional na área do regadio e fundos comunitários. “A sustentabilidade abarca tantas matérias, tanto conhecimento, que quando se trabalha este tema tem que haver intervenção de várias disciplinas e profissões, tal como acontece no nosso grupo”, adianta.

A Carla juntam-se Ana Oliveira, Georgete Félix, Madalena Conceição, Manuela Carvalho, Juliana Ardenghi,

Temáticas estabelecem ligação ao território e aos ouvintes locais Com trabalho desenvolvido há mais de 25 anos na área da sustentabilidade, ambiente e nas várias temáticas relacionadas com as questões do ambiente, Susana Viseu, fundadora da organização não-governamental “Business as nature”, juntou-se ao grupo e desempenha actualmente funções de consultora do Presidente da República para estas mesmas áreas, do ambiente, transição climática e energia, recursos hídricos e oceano.

“Com o objectivo de informar todos

Inês Antunes Malta

Mariana Reis, Ricardo Coelho, Meng-Yang Zhao, Ana Luís, Rita Castelo Branco e Susana Viseu.

O grupo de amigos e colegas do doutoramento em Sustentabilidade da Universidade de Lisboa, responsável pelo programa “Amanhã é perto demais”, conta com 12 elementos

Queremos transmitir às pessoas uma visão holística sobre sustentabilidade Carla Marinheiro Branco

de forma rigorosa, mas acessível sobre estas temáticas da sustentabilidade, muito transversais, pretendemos trazer algumas questões de actualidade e ligadas ao território, preocupações, mas também exemplos de boas práticas”, diz.

Os temas serão abordados “com especialistas através de entrevistas e de debates, sempre preparados pela equipa, com várias personalidades" que vão trazer e “os ouvintes e as pessoas que vivem no território podem também participar com as questões ou até com pequenas entrevistas que se possam vir a fazer no terreno”.

Neste momento o grupo está a trabalhar na primeira temporada do programa, que será, de acordo com o grupo, "evolutivo". "Conforme a reacção dos ouvintes, de forma a chegarmos a cada vez mais pessoas e também de maneira a que estas revejam neste programa as suas preocupações e a sua vontade de saber mais sobre estes temas”.

Tal como explica Ana Oliveira, com um percurso académico e profissional na área alimentar: “no primeiro episódio apresentamos aquilo que pretendemos para o programa e todos os envolvidos". Enquanto "os episódios seguintes serão sobre os desafios da sustentabilidade, com uma abordagem geral sobre este conceito e também sobre o desenvolvimento sustentável”.

Equipa multidisciplinar é “mais-valia” para abordar o tema

Para Georgete Félix, gestora, “desenvolvimento sustentável significa bem-estar, no presente e no futuro, e a perspectiva deste programa será muito vocacionada para o cidadão compreender os desafios em matéria de sustentabilidade existentes na actualidade”.

Os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável realçaram, a partir de 2015, o papel “da sociedade em geral e também das empresas”. No seu entender, “todos podem contribuir para o desenvolvimento sustentável numa perspectiva de parceria global entre cidadãos, academia, empresas

e estados”. Este é “um problema de todos e há um sentido de urgência". "É essa mensagem que queremos passar, todos podemos dar um contributo e melhorar”.

Manuela Carvalho, com formação na área de economia, por sua vez, diz que o grupo pretende "transmitir conhecimento da ciência de forma muito simples, para que todos possam compreender e ao mesmo tempo que seja útil e interessante para o público em geral". “Temos que ter consciência que individualmente temos muito poder com as nossas decisões em massa”.

Juliana Ardenghi é nutricionista e integra igualmente o grupo que dinamizará o programa de rádio “Amanhã é perto demais” já a partir de amanhã.

“As pessoas hoje falam sobre sustentabilidade, mas é tanta informação que acabam por estar um pouco perdidas. Geralmente só ligam este conceito a questões climáticas ou de ambiente e esquecem-se ou nem sabem que sustentabilidade é um conjunto de acções sociais, económicas e ambientais. Vamos, neste sentido, falar de sustentabilidade dando exemplos práticos do dia-a-dia”, refere.

Por seu turno, Mariana Reis é médica veterinária e considera que a participação neste grupo multidisciplinar na rádio permite abordar temas actuais e complexos como a “one health, um termo que integra a saúde humana, animal e ambiental”.

Simultaneamente, Rita Castelo Branco, agrónoma, encontra neste programa de rádio uma “oportunidade, pois nenhum dos elementos do grupo tem experiência em rádio". "Vamos usar este meio para passar uma ‘mensagem’ de que estes temas atingem todos de igual para igual e todos podem fazer diferença”. Esta foi, assim, a forma que o grupo encontrou para “justamente tentar amplificar a diferença que cada um escolhe ter ou fazer". "Por isso queremos falar de igual para igual com quem nos ouve”.

O programa estará presente nas redes sociais, geridas com “a preocupação de sensibilizar as gerações mais novas”. Tal como diz Madalena Conceição, recém-licenciada em economia, “a sustentabilidade é um assunto de ‘miúdos e graúdos'". Gostaríamos de receber o feedback dos nossos ouvintes através destes meios à medida que os programas forem para o ar”.

O nome do programa foi inspirado no tema dos Radio Macau “Amanhã é sempre longe demais” e pretende, segundo o grupo, “transmitir a urgência destas temáticas". "Também como nos diz a canção de António Variações, que escolhemos para ‘spot musical’, a mensagem é a de fazer hoje e não entrar numa espiral de ‘É p’ra amanhã, deixa lá não faças hoje, porque amanhã tudo se há-de arranjar…”.

RECTIFICAÇÃO

Este anúncio da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo da Costa Azul, C.R.L., que foi publicado no dia 13 de Março, é repetido hoje por ter saído com um erro. Por lapso, na data não constava o mês da Assembleia Geral: 30 de Março de 2023. Pelo lapso, O SETUBALENSE pede desculpa ao anunciante, aos associados e aos leitores.

CONVOCATÓRIA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

Nos termos do nº 2 do artigo 26º e dos artigos 27º e 28º dos Estatutos da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo da Costa Azul, C.R.L., pessoa colectiva nº 500 892 784, com sede na Av. D. Nuno Álvares Pereira, 2, em Santiago do Cacém, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Santiago do Cacém sob o mesmo número, com o capital social realizado de € 61.290.565,00 (variável), convoco todos os Associados no pleno gozo dos seus direitos, a reunirem-se, em Assembleia Geral Ordinária, no dia 30 de março de 2023, pelas 15h00 horas, na sede da Instituição, para discutir e votar as matérias da seguinte

ORDEM DE TRABALHOS

1. Discussão e votação do Relatório de Gestão e das Contas da Caixa Agrícola, relativo ao exercício de 2022, após a apresentação do relatório e parecer do Conselho Fiscal.

2. Deliberação sobre as Propostas de Aplicação de Resultados.

3. Proposta de Distribuição de Dividendos aos Associados da Caixa Agrícola referente a 2022.

4. Apreciação geral sobre a Administração e Fiscalização da Caixa Agrícola.

5. Apresentação e apreciação do relatório com os resultados da avaliação anual das políticas de remuneração praticadas na Caixa Agrícola.

6. Discussão e aprovação da Política de Remuneração dos membros dos Órgãos de Administração e de Fiscalização da Caixa Agrícola para o ano de 2023.

7. Fixação do valor do reembolso dos títulos de capital referente ao ano de 2022;

8. Discussão de outros assuntos com interesse para a Caixa Agrícola.

Se, à hora marcada, não se encontrar presente mais de metade dos Associados, a Assembleia Geral reunirá, em segunda convocatória, uma hora depois, com qualquer número.

A. Voto por Correspondência

Os Associados podem exercer o seu direito de voto por correspondência, nos termos do artigo 31.º, n.ºs 3 a 6 dos Estatutos da Caixa Agrícola desde que sejam cumpridos, cumulativamente, os seguintes requisitos:

i. solicitem atempadamente, por escrito, ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral, os boletins correspondentes a cada ponto da ordem de trabalhos e a carta que os deverá capear;

ii. o sentido do voto seja expressamente indicado em relação a todos os pontos da ordem de trabalhos;

iii. os boletins dêem entrada na sede da Caixa Agrícola até às dezasseis horas do segundo dia útil anterior ao da Assembleia Geral, sendo a data e hora da entrada registada em livro, registo que será encerrado pelo Presidente da Mesa da Assembleia Geral logo que terminado o prazo da sua válida recepção.

Cada boletim deverá ser dobrado em quatro e inserido em sobrescrito, em cujo rosto será inscrito "Votação do(a) Associado(a) ... [nome ou designação do Associado] para o Ponto ... [inscrever o número] da Ordem de Trabalhos da AAssembleia Geral da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo da Costa Azul, C.R.L., convocada para as 15h00 horas do dia 30 de março de 2023", sendo os referidos boletins capeados pela carta a que alude o requisito i. supra com a assinatura do Associado reconhecida nos termos legais.

B. Voto por Representação

Nos termos do artigo 31.º, n.ºs 7 e seguintes dos Estatutos da Caixa Agrícola qualquer Associado poderá votar por procuração, conquanto constitua como mandatário familiar seu, desde que maior de idade, ou outro Associado, sendo que este só poderá representar um mandante.

A procuração deve ser outorgada em documento escrito, dele constando a identificação do mandante e a identificação do mandatário, pelo menos através dos seus nomes completos, números de identificação civil e respectivas moradas, data, hora e local da realização da Assembleia e ponto ou pontos da ordem de trabalhos para a qual confere o mandato e, querendo, o respectivo sentido de voto.

A procuração deverá ainda ser datada e dirigida ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral, com a assinatura do mandante reconhecida nos termos legais.

C. Presença na Assembleia Geral

Advertem-se os Associados que poderão vir a ser adoptados na reunião procedimentos de segurança, saúde e higiene, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, designadamente em função de orientações específicas que venham a ser dimanadas quer por dispositivo legal subsequente à publicação desta convocatória e que então se encontrem em vigor, quer pela Direcção-Geral de Saúde ou por qualquer outra autoridade competente, as quais serão devidamente divulgadas aos Associados.

Santiago do Cacém, 9 de março de 2023

O Presidente da Mesa da Assembleia Geral

- Horácio Carvalho Pereira -

Queremos passar a mensagem de que todos podemos dar um contributo Georgete Félix

COM A COMUNIDADE EDUCATIVA DA QUINTA DO CONDE

Projecto “Há vida na Quinta” planta mais de 250 plantas autóctones na freguesia

A iniciativa, a decorrer em várias escolas, começou no dia 13 e termina amanhã

Inês Antunes Malta

Desde o dia 13, e até amanhã, 21 de Março, o projecto “Há vida na Quinta”, dinamizado pela associação Anime.paf - Projecto de Animação e Formação, está a realizar uma campanha de plantação de mais de 250 espécies na Quinta do Conde. Os “Jardins autóctones” estão a ser plantados em parceria com os três agrupamentos de escolas da freguesia, num total de cerca de 400 alunos envolvidos directamente.

“Com esta iniciativa, pretendemos contribuir para tornar o espaço escolar num local privilegiado para a percepção da importância da biodiversidade e dos estilos de vida sustentáveis e em simultâneo incrementar os laços da comunidade educativa com a escola”, começa por dizer Ana Duarte, da associação Anime - Projecto de Animação e Formação, a O SETUBALENSE.

O primeiro dia da campanha começou no Agrupamento de Escolas Maria do Carmo Serrote, com os alunos da Unidade de Ensino Especial e do Clube Ciência Viva e prosseguiu, durante a tarde, no Agrupamento de Escolas Michel Giacometti, com alunos das turmas C e E do 6.º ano a complementar o Spot de Biodiversidade com plantações de autóctones.

“Na sede do agrupamento Maria do Carmo Serrote estamos a fazer um

FICHA TÉCNICA

A iniciativa, a realizar-se nos três agrupamentos de escolas da freguesia, envolveu directamente cerca de 400 alunos

jardim de autóctones, junto a uma área já destinada para intervenção do Clube Ciência Viva, com duas estufas, pelo que vamos colonizar a área restante com espécies autóctones”, conta, para depois acrescentar que, por sua vez, na Escola Michel Giacometti prosseguem os trabalhos “para o desenvolvimento do Spot da Biodiversidade, nomeadamente a continuação da colonização do charco, o fechamento da estufa, entre outras actividades”.

Hoje, a actividade realiza-se na EB1/ JI do Pinhal do General, pertencente

REDACÇÃO - 265 092 633 redaccao@osetubalense.com

ao Agrupamento de Escolas da Boa Água, e o ciclo termina amanhã, num regresso ao Agrupamento de Escolas Maria do Carmo Serrote, desta vez na Escola Básica 1/JI do Casal do Sapo. “Nestas duas escolas de primeiro ciclo, a acção é ligeiramente mais contida, com a plantação em menor quantidade comparativamente com as outras duas escolas. Vamos essencialmente trabalhar num canteiro de aromáticas”, explica.

Esta iniciativa realiza-se com o apoio da Coca-Cola Euro Pacific Partners Portugal, uma vez que o pro-

jecto “Há vida na Quinta” venceu, em Novembro, a primeira edição do concurso “Avançamos Setúbal”, promovido por esta entidade em colaboração com O SETUBALENSE e a Associação de Municípios da Região de Setúbal.

Mês prossegue com hotéis de insectos na próxima semana Na próxima semana, o projecto segue com os hotéis de insectos no Agrupamento Maria do Carmo Serrote, na escola sede e no pólo n.º2, e na Escola Michel Giacometti, e es-

PUBLICIDADE - 265 520 716 publicidade.setubal@osetubalense.com

tá prevista a instalação dos abrigos para morcegos até ao final do mês.

“Vão ficar dois no quintal do Centro Comunitário, dois na Escola Maria do Carmo Serrote, outros dois na Escola Michel Giacometti e os restantes no Parque da Ribeira e no Parque da Várzea, fechando assim o mês de Março a trabalhar para a biodiversidade na Quinta do Conde”, afirma. No que diz respeito à iniciativa das bombas de sementes, realizada no dia quatro no Parque da Vila, Ana Duarte partilha que “foi uma manhã espectacular, com sete famílias que se envolveram em tudo e ainda fizeram dois tabuleiros, um de germinação e outro de estacaria, para as plantações para o próximo ano”. A acção incluiu a utilização de mais de 20 espécies autóctones e as famílias ficaram agora “encarregues de libertar as sementes, com o compromisso de que o fariam nos baldios da freguesia ou nos seus jardins”.

SECRETARIA - 265 094 354 geral@osetubalense.com MEMBRO

REGISTO DE TÍTULO n.º 107552 | DEPÓSITO LEGAL n.º 8/84 PROPRIETÁRIO Outra Margem – Publicações e Publicidade, NIF 515 047 325 (detentores de mais de 10% do capital social: Gabriel Rito e Carlos Bordallo-Pinheiro) Sede do proprietário: Travessa Gaspar Agostinho, 1, 1.º, 2900-389 Setúbal EDITOR Primeira Hora – Editora e Comunicação, Lda, NIF 515 047 031 (Detentores de mais de 10% do capital social: Setupress Lda, Losango Mágico, Lda, Carla Rito e Gabriel Rito) Sede do Editor Travessa Gaspar Agostinho,1, 1.º, 2900-389 Setúbal Conselho de Gerência Carla Rito, Carlos Dinis Bordallo-Pinheiro, Gabriel Rito e Carlos Bordallo-Pinheiro REDACÇÃO Travessa Gaspar Agostinho, 1, 1.º, 2900-389 Setúbal DIRECTOR Francisco Alves Rito Redacção Mário Rui Sobral, Humberto Lameiras, Maria Carolina Coelho, Tiago Jesus Desporto Ricardo Lopes Pereira, José Pina PAGINAÇÃO Sónia Pinheiro (coordenadora) e Marisa Batista Departamento Administrativo Teresa Inácio, Branca Belchior DEPARTAMENTO COMERCIAL Direcção Comercial Carla Sofia Rito, Carlos Dinis Bordallo-Pinheiro Coordenação Ana Oliveira (Setúbal), Carla Santos (Moita e Barreiro) Publicidade Lina Rodrigues, Rosália Batista, Célia Félix IMPRESSÃO Tipografia Rápida de Setúbal, Lda - Travessa Gaspar Agostinho, 1, 1.º, 2900-389 Setúbal geral@tipografiarapida.pt

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DELEGAÇÕES

Projecto pretende contribuir para tornar o espaço escolar num local privilegiado para a percepção da importância da biodiversidade

Estão abertas as inscrições para o “VI Grande Prémio da Primavera – 25 de Abril”. Um convívio de pesca lúdica que se realiza em duplas, promovido pelo município de Alcácer do Sal. As inscrições, limitadas a 25 duplas, podem ser feitas até 14 de Abril na Associação

Desportiva de Pesca de Alcácer do Sal. O evento está marcado para 16 de Abril, pelas 8h15, na margem sul da cidade. A iniciativa tem o apoio da União de Freguesias de Alcácer do Sal (Santa Maria do Castelo e Santiago) e Santa Susana, tal como do comércio diverso.

TRAVESSIA DO TEJO

Região

Primeiro navio da nova frota eléctrica da Transtejo já chegou a Lisboa

O “Cegonha-Branca”

ter o seu primeiro carregamento de energia, sob acompanhamento de equipas técnicas especializadas

O primeiro navio da frota eléctrica da Transtejo chama-se “Cegonha-Branca” e já chegou ao Porto de Lisboa. Na próxima semana iniciam-se as vistorias técnicas e depois a formação das tripulações, informou a empresa no passado sábado.

Apoio ao tecido empresarial proporciona atendimentos na área de negócios para fomentar desenvolvimento económico

Humberto Lameiras

Os empresários e empreendedores de Santiago do Cacém podem agora contar com o conhecimento de técnicos da Agência de Desenvolvimento Regional do Alentejo (ADRAL), por via de um protocolo estabelecido entre a autarquia e esta agência.

O acordo, definido no âmbito de “Apoio ao Tecido Empresarial e ao Empreendedorismo”, proporciona atendimentos na área de negócios com o objectivo de “fomentar o desenvolvimento económico sustentado no município”, avança a autarquia, em nota de Imprensa.

A equipa da ADRAL para o empresariado do concelho, foi apresentada a 13 de Março num acordo assinado na Sala de Sessões da Câmara Municipal, e estabelece que este núcleo vai funcionar nas instalações do Gabinete de Apoio ao Empresário, da Câmara, e nas das Juntas de Freguesia para

que os interessados “não tenham de se deslocar à sede do concelho”. Explica o presidente da Câmara, Álvaro Beijinha, que este protocolo vem permitir um “atendimento personalizado e gratuito”.

Na assinatura do protocolo, o coordenador do Departamento de Dinamização Territorial e Responsável pelo Polo da ADRAL, Telmo Pena, sublinhou que perante a actual “conturbada conjuntura”, a agência irá “procurar as melhores soluções existentes para apoiar os empresários, no âmbito dos apoios do Plano de Resolução e Resiliência [PRR] ou do novo Quadro Comunitário, mas também, do Instituto de Emprego e Formação Profissional”, refere a mesma de nota de Imprensa da autarquia.

Acrescentou Telmo Pena que estes apoios são também direccionados a “novos empresários” que “podem beneficiar dos montantes a que têm direito”, referentes “às prestações do Subsídio de Desemprego, ou Empreende XXI”. Sendo que esta linha de apoio “estará disponível em Abril”.

Dirigindo-se aos empresários, o coordenador do Departamento de Dinamização Territorial e Responsável pelo Polo da ADRAL explicou que estes atendimentos para ajudar a impulsionar os negócios, além de perscrutarem a realidade das empresas, vão ajudar a identificar “quais os

investimentos mais prementes para a actividade no mercado” e dar a “perceber”, a cada empresário, “que rumo quer dar ao negócio dentro dos apoios existentes”, e ainda “quais as melhores [decisões] para desenvolver a actividade”.

“No âmbito desta parceria, a ADRAL está disponível para “ajudar os investidores a desenvolverem as suas ideias de negócio, porque muitas vezes não sabem a melhor forma para o fazer”, acrescentou.

Na amplitude do acordo entre a autarquia e a ADRAL está também previsto um conjunto de “acções de apoio e acompanhamento da Promoção e Desenvolvimento Económico”, o qual incide na “realização de atendimentos mensais aos empresários e empreendedores do concelho, que decorrerão em formato físico ou online”. Pretende-se assim criar “sinergias” entre o Polo da ADRAL no Litoral Alentejano, sediado no CAESC-Centro de Apoio às Empresas de Santiago do Cacém e o Gabinete de Apoio ao Empresário”.

O atendimento aos empresários, no âmbito do protocolo com a ADRAL, tem início a 29 de Março nas instalações da Junta de Freguesia de Cercal do Alentejo, a 13 de Abril no Gabinete de Apoio ao Empresário em Santiago do Cacém. Os atendimentos obrigam a agendamento prévio.

Em comunicado, a Transtejo, responsável pela ligação fluvial do Seixal, Montijo, Cacilhas e Trafaria/Porto Brandão, diz que os próximos três navios devem chegar no final do ano e que estão a ser construídas “cinco modernas estações de carregamento” nos terminais fluviais do Seixal, Cais do Sodré, Cacilhas e Montijo.

Para já, de acordo com a empresa, o “Cegonha-Branca” irá ter o seu primeiro carregamento de energia, “sob acompanhamento de equipas técnicas especializadas”, seguindo-se as vistorias, o processo de legalização e a formação.

Os terminais de carregamento vão permitir, explica a Transtejo, o carregamento rápido dos navios, durante as operações de tomada e

largada de passageiros.

“Prevê-se a entrada em funcionamento destas estruturas durante o segundo semestre deste ano. Até lá, durante a fase de formação das tripulações, será utilizado o sistema de carregamento instalado na doca sita em Cacilhas”, lê-se no comunicado.

Na nota, a empresa faz referência aos 43 anos dos cacilheiros, dá as boas-vindas ao novo “ícone do Tejo” e lembra que a nova frota 100% eléctrica surge como resultado de um concurso público internacional.

“Pelas suas características, a nova frota permitirá melhorar a experiência da viagem fluvial, alcançar ganhos em eficiência energética, reduzir os actuais custos de manutenção e eliminar a emissão de dióxido de carbono]”, salienta a Transtejo, destacando que as novas ligações pelo Tejo também não provocarão ruído, vibração ou odores, contribuindo para melhorar os ecossistemas e biodiversidade do rio.

“Com um investimento total de cerca de 82,4 milhões de euros, o Plano de Renovação da frota Transtejo contribui para o compromisso nacional de redução da pegada de carbono e de combate ao aquecimento global e para a implementação de estratégias de redução dos gases com efeito de estufa (GEE), através de um sistema de transportes colectivos fluviais eficientes e de qualidade”, refere o mesmo comunicado. Lusa

Inscrições abertas para convívio de pesca lúdica em Alcácer do Sal

SANTIAGO DO CACÉM

Autarquia acerta acordo com Agência de Desenvolvimento para ‘muscular’ empresários

irá

Empresa diz que próximos três navios devem chegar no final do ano

Opinião

Por estes dias a Agenda do Trabalho Digno estará a ser analisada pelo Presidente da República tendo em vista a sua promulgação. Demonstrando desagrado pelo facto das alterações e aditamentos à legislação laboral densificarem direitos sem que tal tenha passado no crivo da concertação social, alguns patrões levantaram a sua voz em apelo a Marcelo Rebelo de Sousa para que não promulgue uma agenda que não retira direitos aos trabalhadores portugueses, não dá um passo atrás nas conquistas alcançadas e prossegue o caminho de valorização salarial, de combate à precariedade laboral, de promoção da contração coletiva e de conciliação entre a vida profissional e familiar. Já a esquerda à esquerda do PS que, na hora da verdade, voltou a falhar para com os trabalhadores portugueses ao votar contra a agenda para o trabalho digno, tenta em desespero apanhar o comboio. Sem explicação para o facto de estarem agora de braço dado com o patronato na contestação a uma agenda que apelidam de indigna, defendem hoje, em carta aberta a Belém, a promulgação da agenda que chumbaram ontem. Ora, a esquerda à

esquerda do PS teima em afirmar por um lado que que as alterações à legislação laboral aprovadas no parlamento são indignas, merecendo nota negativa, mas por outro lado e numa pirueta mágica, apelam a Belém para que a Agenda para o Trabalho Digno seja promulgada. E percebemos que assim seja e que esse apelo seja sincero e legitimo, pois, em sede de especialidade acompanharam a maioria das propostas do Governo e do Grupo Parlamentar do PS. Reconheceram as propostas como positivas. Contribuíram para a melhoria dessas propostas e viram, inclusive, serem aprovadas várias das suas propostas. Incompreensivelmente, na hora da verdade, votaram contra, falhando uma vez mais aos trabalhadores portugueses. Preferiram valorizar o que não constava na agenda, em vez de valorizar o que lá consta e que efetivamente esteve em votação. Se é compreensível que a direita e os patrões tentem adiar a entrada em vigor das importantes alterações e aditamentos à legislação laboral vertidas na agenda, é inaceitável, mesmo inqualificável, que PCP e BE considerem a agenda como indigna. Será indigna a Criminalização do Trabalho não declarado (ao fim de

OPINIÃO

Fernando José

Uma agenda mal-amada, mas digna

6meses) e pagamento retroativo de no mínimo de um ano de contribuições a Segurança Social? Será indigno que a duração dos contratos temporários, com diferentes entidades utilizadoras e com o mesmo empregador (ou empresa do grupo), passa a ter limite máximo de 4 anos? Será indigno que com a entrada em vigor do artigo 12ºA, passemos a proteger milhares de trabalhadores das plataformas digitais e que com o princípio da laboralidade, passe a existir direito a contrato de trabalho e proteção social e a Garantia do princípio do tratamento mais favorável para os Trabalhadores das plataformas? Será indigno aumentar a compensação por cessação de contrato de trabalho passa de 18 para 24 dias por ano, nos contratos a termo certo, de 12 para 24 dias por ano, nos contratos a termo incerto, após o terceiro ano e de 12 para 14 dias por ano, nos contratos por tempo indeterminado? Será indigno que passe a ser proibida a utilização de outsourcing durante 1 ano após um despedimento coletivo, ou por extinção de posto de trabalho? Será indigno o fim da renúncia aos créditos laborais, garantindo que os Trabalhadores recebem todos os créditos devidos pela cessação de

contrato? Será indigno que passe a existir direito ao teletrabalho, sem necessidade de acordo, para Pais com Crianças até 8 anos, alargado aos Pais com Crianças com deficiência, doença crónica ou oncológica?

Sendo compreensível a posição da direita e do patronato sobre estas alterações à legislação laboral, temos que as posições de PCP e BE relativamente à agenda são inaceitáveis. A quais indignidades nas medidas vertidas na agenda se referem? A verdade é que emaranhados com o patronato numa mesma posição, tentam agora abraçar a agenda mal-amada, numa fuga para a frente na qual tentam esconder que ao votarem contra a agenda, votaram contra estas medidas que de indignas nada têm. Que ao votarem contra, falharam uma vez mais aos trabalhadores portugueses e que foi o PS, uma vez mais, ao jogar mão da maioria absoluta confiada pelos portugueses no voto livre, que avançou num caminho assertivo iniciado em 2015, fazendo aprovar a Agenda para o Trabalho Digno, melhorando e equilibrando ainda mais as relações laborais.

Deputado do PS

Cartório Notarial de Setúbal

Notária

Maria Teresa Oliveira

Sito na Avenida 22 de Dezembro nº 21-D em Setúbal

Certifico, para efeitos de publicação que no dia quinze de março de dois mil e vinte e três, neste Cartório, foi lavrada uma escritura de justificação a folhas 150 do livro 428 - A, de escrituras diversas, na qual: ___ Albano José da Cruz Fernandes, e mulher Maria Martins Peres, naturais, respetivamente, da freguesia de São Sebastião, concelho de Setúbal, e da freguesia e concelho de Castelo Branco, casados no regime da comunhão de adquiridos, residentes na Praceta Luís Villa Verde, 7, 4º B, Setúbal, justificaram a posse, invocando a usucapião, do seguinte bem: ________________ Prédio urbano, composto de edifício com duas habitações independentes de rés-do-chão e quintal, com a área coberta de quarenta virgula setenta e cinco metros quadrados e descoberta de cento e vinte e seis virgula sessenta e cinco metros quadrados, destinado a habitação, sito no Bairro Santos Nicolau, Rua C, número 38, freguesia de São Sebastião, concelho de Setúbal, a desanexar do descrito na Segunda Conservatória do Registo Predial de Setúbal sob o número nove mil setecentos e setenta e sete, da dita freguesia, inscrito na matriz sob o artigo 19422, anteriormente artigos 932 e 933. ______

Está conforme.

Cartório Notarial sito na Avenida 22 de Dezembro número 21-D em Setúbal, 15 de março de 2023. A Notária,

Conta registada sob o número 519

O SEGREDO DAS CARTAS

TARÓLOGO e ASTRÓLOGO FRANCISCO GUERREIRO Resolva todos os seus problemas sentimentais, profissionais, financeiros e de saúde, marcando uma consulta pelo número 96 377 05 04 (Chamada Rede Móvel Nacional). Após a 1.ª consulta efectua tratamentos espirituais. Consultório: Rua Serpa Pinto n.º 127 - 3.º Esq. - Montijo

E-mail:francisco_astrologo@hotmail.com

CARNEIRO 21.03 a 20.04

No plano amoroso – não rejeite a possibilidade de se envolver um novo relacionamento. Poderá ser surpreendido, muito favoravelmente, com as atitudes e gestos de alguém que entrou há pouco na sua vida. No plano profissional – poderá entrar numa nova fase profissional, comece a pensar em novos projetos ou novas aplicações financeiras. Carta da semana – O SOL – semana muito luminosa e feliz para Peixes. Vai sentir-se com muita vontade de viver a vida e demonstrar a força das suas emoções e sentimentos.

TOURO 21.04 a 21.05

No plano amoroso, sente-se muito apaixonado e tem receio de mostrar os seus sentimentos. No plano profissional, terá algumas propostas, mas não se iluda com as mais vantajosas. Carta da Semana – A Lua, esta carta mostra que você estará sensível e um pouco frágil, mas ao mesmo tempo estará com um grande poder de análise.

GÉMEOS 22.05 a 21.06

No plano amoroso – poderá travar novos conhecimentos, embora deva amadurecer bem as ideias antes de lançar num novo romance. Poderá ter de enfrentar oposições familiares para poder levar em frente uma relação. No plano profissional – deve manter a calma em todas as circunstâncias, até porque esta semana tudo está ao seu alcance. Carta da semana – O CARRO – a conjuntura anuncia progressos.

CARANGUEJO 22.06 a 22.07

No plano amoroso – possibilidade de os seus sentimentos serem completamente renovados. Numa situação inesperada ou mesmo sem estar disponível pode sentir novas emoções. No plano profissional – se estiver envolvido em atos de representação ou de cariz público, sair-se-á muito bem. Carta da semana – O AMOROSO – esta carta define uma semana intensa em que todos os comportamentos estão marcados pela paixão.

LEÃO 23.07 a 23.08

No plano amoroso – não aceite opiniões ou que se metam demasiado na sua vida, o seu coração é o seu melhor amigo e só poderá arrepender-se do que não fizer. No plano profissional – todos os negócios ou investimentos em que se envolver, desde que estruturados e calculados darão bons resultados. Carta da semana – O IMPERADOR – está muito lúcido, objetivo e eficaz marcando pontos em todas as situações que se envolver.

VIRGEM 24.08 a 23.09

No plano amoroso – não permita que o orgulho atrapalhe ou ponha em causa em relação. No plano profissional – alguns colaboradores podem interferir ou pôr em causa as suas opiniões, mas é aconselhável que não baixe os braços e faça persistir as suas ideias. Carta da semana – A FORÇA – fomenta novas ideias confere rapidez de raciocínio e força de vontade não permitindo que se instalem na sua vida indecisões ou qualquer tipo de medo.

BALANÇA 24.09 a 23.10

No plano amoroso – é uma semana adequada a que faça alterações na sua forma de vida; pode iniciar uma fase mais límpida e intensa. No plano profissional – algumas situações podem assumir contornos que não esperava e perante os quais terá de tomar uma posição. Carta da semana – A MORTE – é uma carta forte que permite conduzir a sua vida de forma objetiva e eficaz. Fim de uma etapa e inicio de uma nova etapa próspera.

ESCORPIÃO 24.10 a 22.11

No plano amoroso – não entregue o seu amora quem não o merece, corre o risco de deceções. Nem todas as promessas serão cumpridas esta semana. No plano profissional – dê atenção a um negócio ou a um projeto que pode esconder problemas, procure novos apoios. Carta da semana – A LUA – a conjuntura leva-o para o mundo dos sonhos em que é difícil ser racional, tente manter-se lúcido para não ser enganado.

SAGITÁRIO 23.11 a 20.12

No plano amoroso, relações são correspondidas e regidas por si e pelos seus interesses. Controle o seu feitio pois numa relação toma decisões a dois. No plano profissional, mostre-se mais activo e mais empenhado com trabalhos que lhe são solicitados. Carta da Semana – O Mundo, esta carta mostra que as conquistas e os seus êxitos estão ao seu alcance, basta que consiga reunir todas as suas potencialidades para atingir os seus fins.

CAPRICÓRNIO 21.12 a 20.01

No plano amoroso – escute o que lhe dita o coração sempre que tomar uma decisão ou fizer uma escolha sentimental; todos os gestos deverão ser fruto de reflexão solitária e amadurecida. No plano profissional – está perfeitamente apto a atuar em proveito próprio e fazer bom uso das suas habilitações e conhecimentos. Carta da semana – A PAPISA – a semana promete ser muito importante.

AQUÁRIO 21.01 a 19.02

No plano amoroso, poderá estar a passar uma fase conflituosa, que se deve á indefinição de sentimentos, clarifique-os. No plano profissional, os trabalhos que tem em curso irão sofrer alguns atrasos, devido á falta de recursos. Carta da Semana – O Eremita, esta carta mostra que deve agir com rigor e cuidado em todas as situações.

PEIXES 20.02 a 20.03

No plano amoroso – momento propicio á evolução sentimental; conseguirá compreender alguns gestos e lidar melhor com os afetos. No plano profissional – vida financeira sujeita a flutuações que merecerão medidas adequadas em cima dos acontecimentos. Carta da semana – O JULGAMENTO – traz uma semana marcante pródiga em acontecimentos importantes que lhe possibilitarão análises e iniciativas fundamentadas.

... que a Funerária Armindo está disponível todos os dias do ano, a quaquer hora, para o apoiar em caso de emergência funerária?

Você sabia? PRECISA

Você sabia?

.. que um funeral de cremação, considerando todos os custos envolvidos, é tipicamente mais barato que o funeral para sepultura?

Medisete - Centro Médico, Lda.

Direcção Clinica – Dr. Norberto Gomes

Tratamento Não Cirúrgico de Varizes (Derrames) - Esclerose, Laser Co2, Laser Vascular, Carboxiterapia

Dra. Maria João Baião - Psiquiatria

Dr. Norberto Gomes e Dr. V. Pedro Correia - Tratamento de Obesidade

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Dra. Maria José Leitão - Psicologia | Hipnoterapia (Acordos)

Dr. Norberto Gomes - Medicina Desportiva

Região

DISCUSSÃO

Jovem que matou padrasto no Miratejo acusado de homicídio qualificado

Crime ocorreu em 21 de Outubro, tendo o jovem sido detido fora de flagrante delito e ficado em prisão preventiva

CENSOS 2021

Na Área Metropolitana de Lisboa o Montijo é um dos concelhos com maior capacidade de atracção de quem vivia no estrangeiro

Odemira foi, em 2021, o território com maior capacidade de atracção residencial para quem vivia no estrangeiro no ano anterior, tendo registado 5,58% de novos habitantes vindos de outro país.

Este um dado apurado no estudo “O que nos dizem os Censos 2021 sobre dinâmicas territoriais”, divulgado na passada semana pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), em Lisboa, que concluiu que as alterações de residência evidenciam um aumento de 11,7% da mobilidade territorial comparativamente com 2011.

No geral, cerca de 13,7% da população residente em Portugal alterou, em 2021, o seu local de residência face a 31 de Dezembro de 2019, evidenciando um aumento da mobilidade territorial, de acordo com o estudo.

Em Portugal, do conjunto de população que mudou de residência em 2021, face a 31 de Dezembro de 2019, mais de metade (51,3%) eram provenientes de outro município, enquanto 20,5% alteraram a sua re-

sidência dentro da mesma freguesia, 17,9% mudaram de outra freguesia no mesmo município e 10,3% tinham residência anterior no estrangeiro.

No que se refere à Área Metropolitana de Lisboa, o estudo reflecte que o Montijo é um dos concelhos com maior capacidade de atracção residencial de população que vivia anteriormente fora do País, a par do município de Cascais e Lisboa. Na fronteira com a região norte surgem Monção, Valença, Melgaço, Montalegre e Vimioso e, na região centro, Sabugal e Penamacor.

Os outros territórios com maior capacidade de atracção residencial de população que vivia anteriormente fora de Portugal, foram os municípios algarvios de Aljezur, Vila do Bispo, Lagos, Tavira, Albufeira, Lagoa, Monchique, Portimão, Silves e Loulé, com percentagens superiores a 2%.

Na região autónoma da Madeira, surgem os municípios de Porto Moniz, Calheta, São Vicente e Ponta do Sol.

De acordo com o estudo, em 2021, a mobilidade residencial interconcelhia representou 7% da população residente, sendo que, num conjunto de 22 municípios, mais de 10% da população tinha, no ano anterior, residência em outro município.

O mesmo documento demonstrou que, em 2021, em Portugal, 34,1% da população empregada trabalhava num município distinto do

de residência, 26,2% trabalhava na freguesia de residência, 27,4% em outra freguesia do mesmo município, enquanto 5% trabalhava a partir de casa. Ainda 1,7% trabalhava no estrangeiro e 5,4% não tinha local de trabalho fixo.

Em 40 municípios, localizados de forma dispersa no País, o número de empregados era superior à população residente empregada, destacando-se com os valores mais elevados, os municípios de Lisboa (2,1%) e do Porto (1,9%).

Já os municípios de Moita, Seixal e Odivelas apresentavam um nível de emprego correspondente a menos de metade da sua população residente empregada.

Verificou-se ainda que o automóvel ligeiro (como condutor ou passageiro) é o principal meio de transporte utilizado em Portugal, sendo que as regiões de Leiria, Viseu Dão-Lafões, Aveiro, Alto Minho, Coimbra e Médio Tejo apresentavam as proporções mais elevadas, com valores superiores a 80%.

Por seu turno, a Área Metropolitana de Lisboa registou a proporção mais baixa, 61%.

Só cerca de 12% dos residentes empregados recorriam ao transporte colectivo (autocarro, metro, comboio, barco ou transporte colectivo da empresa), sendo este peso mais expressivo na Área Metropolitana de Lisboa, 25,2%. Lusa

O Ministério Público do Seixal deduziu acusação contra um jovem que, em Outubro, matou o padrasto com uma faca, acusando-o de um crime de homicídio qualificado e de um crime de detenção de arma proibida.

O crime ocorreu em 21 de Outubro no Miratejo, no concelho do Seixal, tendo o jovem sido detido fora de flagrante delito e ficado em prisão preventiva a aguardar o desenrolar do processo.

Por requerimento da defesa, o jovem foi transferido em Fevereiro deste ano do Estabelecimento

ALMADA

Prisional de Setúbal para o Estabelecimento Prisional de Leiria, destinado ao internamento de reclusos jovens adultos dos 16 aos 21 anos, com possibilidade de permanência até aos 25 anos.

Segundo a acusação, na origem do crime está uma discussão entre o jovem e o seu padrasto. O jovem, de acordo com o Ministério Público, usando uma faca de cozinha, desferiu um golpe no peito do padrasto provocando a sua morte.

Em declarações à agência Lusa, o advogado de defesa do jovem de 16 anos disse que não vai requerer abertura de instrução pelo que o processo aguarda agora julgamento.

Pedro Benamor Marvão adiantou que a defesa considera que existem atenuantes neste caso, justificando que o jovem agiu em legítima defesa e que existia já um antigo quadro de violência doméstica perpetrado pelo padrasto quer contra o jovem quer contra a mãe deste. Lusa

Detido suspeito de pornografia de menores após alerta internacional

Foi possível detectar na posse do arguido inúmeros ficheiros, de

imagens e vídeo, com pornografia envolvendo menores

Um homem de 37 anos foi detido por suspeitas de pornografia de menores, no concelho de Almada, após sinalização por entidades internacionais relativamente à partilha desse conteúdo na Internet, anunciou na sexta-feira a Polícia Judiciária.

O suspeito foi detido “em flagrante delito” na quinta-feira, na sequência da investigação da polícia, em que “foi possível detectar na posse do arguido inúmeros fichei-

ros (imagens e vídeo), de pornografia envolvendo menores”, informou a PJ, em comunicado.

A investigação da PJ, através do Departamento de Investigação Criminal de Setúbal, foi desencadeada após a “sinalização por entidades internacionais relativas a partilha de conteúdos envolvendo pornografia de menores em plataformas da Internet”, efectuadas a partir de acessos registados em Portugal.

“Os factos verificaram-se no concelho de Almada”, referiu a polícia, indicando que o suspeito foi localizado, identificado e detido, tratando-se de um homem de 37 anos, que está “fortemente indiciado pela prática de crimes de pornografia de menores”.

De acordo com a PJ, o detido será presente a primeiro interrogatório judicial, para aplicação das medidas de coacção. Lusa

Odemira foi o município com maior capacidade de atracção de residentes vindos de outros países

CARLOS SILVA RECANDIDATO ÀS ELEIÇÕES DO VITÓRIA FC

“Estou no Vitória sem ganhar um cêntimo e não tenho nenhum salário da SAD”

Carlos Silva é presidente da direcção do emblema sadino desde Dezembro de 2020. Desde aí, referiu na entrevista de sexta-feira à Popular FM/O SETUBALENSE, muitas têm sido as mentiras que têm sido ditas sobre si, entre elas a de que é remunerado no Vitória. O jurista está convicto de que o clube conseguirá a permanência na Liga 3: “Nem me passa pela cabeça outra coisa. Para mim, o Vitória é a equipa mais forte do nosso grupo mesmo partindo com atraso na pontuação”.

Que balanço faz do mandato que iniciou em Dezembro de 2020?

Foi difícil. Não é fácil assumir um clube com esta dimensão, com um passado como o Vitória tem, porque não se conseguem resolver os problemas em dois anos. Em 2020, quando fui candidato, tomei uma decisão muito difícil. Para toda a gente, o Vitória estava morto, não tinha salvação. Naquele momento apenas me vinha à ideia, nos meus 54 anos de sócio, de toda a história que se iria perder. Não podia permitir que isso acontecesse sem lutar. A grande maioria das pessoas na cidade de Setúbal dizia que o Vitória já tinha morrido. Nessa altura respondi com o coração e não com a razão, por isso, pensei que tinha de lutar pelo meu clube, pelo clube da cidade, pelo Vitória Futebol Clube. Foi isso que me fez avançar e fi-lo contra tudo e contra todos. Este ano o Vitória vai

fazer 113 anos de história, manteve-se e continua vivo. Estamos cá! O balanço é muito positivo porque o Vitória continua vivo, está a pagar e é um clube credível em que as empresas acreditam. Não foi fácil encarar uma dívida de tantos milhões como tive de fazer, pondo em causa, inclusivamente, a minha vida pessoal. Foi o Vitória que me fez avançar. Às vezes penso que não mereço muitas das coisas que se dizem. É inaceitável que se façam ataques a nível pessoal e familiar. Fui para o Vitória sem querer nada em troca. Que ataques são esses?

Este período eleitoral tem servido para um ataque pessoal a mim e à minha família. É lastimável que isso aconteça. Vou deixar aqui bem claro que sou licenciado em Direito e tenho uma pós-graduação em Direito do Desporto. O facto de ter uma licenciatura não faz de mim mais nem menos vitoriano do que ninguém. O Vitória não tem necessidade de ter uma pessoa licenciada à frente do clube, mas o que está em causa é a minha honra e dignidade. A segunda situação que gostaria de esclarecer é que estou no Vitória sem ganhar um cêntimo e não tenho nenhum salário da SAD, como algumas pessoas dizem.

Qual a maior dificuldade com que se deparou?

As dificuldades financeiras. Quando entrámos, a maior dificuldade foi conseguir as certidões de não dívida para inscrever a equipa. Isto para não falar nos salários em atraso, tanto dos funcionários como dos jogadores,

e das dívidas a muitos credores. Era uma situação muito difícil de contornar. Não foi fácil chegar junto das pessoas e dizer-lhes que naquele momento não tínhamos nada para lhes dar, mas trabalho para oferecer. Comprometemo-nos a regularizar a situação num curto espaço de tempo e fizemo-lo. Demos a cara, estivemos ao lado deles para conseguir salvar o Vitória. Hoje, os funcionários e os jogadores do Vitória têm os salários em dia. Temos momentos difíceis porque a quotização do clube não é suficiente para fazer face às despesas do dia-a-dia. Todos os dias temos que lutar e procurar soluções, que vamos encontrando.

Consegue eleger o melhor momento que viveu neste período?

A alegria de saber que estamos a representar um clube em que podemos olhar nos olhos das pessoas e podemos entrar no Bonfim de cabeça erguida. A relação humana é muito importante e esses momentos são vividos de forma única. Claro que podíamos estar todos mais alegres se estivéssemos melhor no futebol. Estamos a lutar afincadamente para dar um outro caminho ao Vitória.

A nível desportivo, o clube não conseguiu terminar a 1.ª fase nos primeiros quatro lugares da Liga 3. Que explicações encontra para o fracasso desta época da equipa de futebol?

No futebol, que não é uma ciência exacta, é sempre difícil encontrar explicações. Depois da pré-época e do jogo de apresentação, toda

a gente dizia que tínhamos uma equipa extraordinária. Infelizmente, o primeiro jogo oficial foi terrível [derrota 4-0 com U. Leiria] e a equipa nunca mais se encontrou. Teve momentos bons e maus em que faltou, algumas vezes, a pontinha de sorte que pode fazer a diferença em tudo na vida. Nos últimos jogos, à excepção do último [derrota 2-0 com Amora], o Vitória já esteve muito melhor. O futebol é isto: um dia somos muito bons e no outro somos muito maus. Na minha opinião, o Vitória tem uma boa equipa e os resultados não traduzem o seu valor. Pelo que foi feito desde 2020 considera que já se garantiu o futuro do Vitória?

Na altura disse que precisava de seis meses, que era o tempo que tínhamos para poder inscrever a equipa. Se isso não acontecesse o Vitória não teria futuro. Sem a mais-valia, que tem o nome de Hugo Pinto, o Vitória não estaria hoje na posição de tranquilidade em que está. Não é total porque ainda há uma caminhada muito longa pela frente e muitos anos para regularizar

o PER. As pessoas precisam de saber que, apesar de estar vivo, o Vitória tem ainda um longo caminho pela frente. Falamos de praticamente 10 anos porque enquanto não estiverem regularizados terá sempre esta dificuldade. O pagamento das mensalidades vai encurtando o tempo para o Vitória poder respirar totalmente. Se não tivéssemos arranjado esta pessoa, que foi o salvador do Vitória e que nos permitiu estar aqui hoje, não teria sido possível.

Quando foi eleito pediu “tempo” aos sócios do Vitória. Sente que já teve o suficiente para equilibrar o clube de modo a no próximo mandato, caso seja eleito, conseguir liderá-lo de forma mais estável?

O clube neste momento está estável. O Vitória precisa de estabilidade interna e o problema é que há pessoas que não a procuram. Sempre apelei à união. Se isso não acontecer existirão sempre entraves, que não devem existir. Se somos todos vitorianos, devemos procurar lutar para o mesmo lado. Infelizmente,

Presidente do Vitória, que se recandidata nas eleições marcadas para domingo, lamenta os ataques pessoais que lhe têm sido dirigidos e não esconde o orgulho de poder “olhar nos olhos das pessoas e poder entrar no Bonfim de cabeça erguida” por liderar um clube cumpridor

Tiago Jesus Ricardo Lopes Pereira

Odemira foi o município com maior capacidade de atracção de residentes p28

é reforçada por ter o investidor. O nosso lema de campanha é “um só Vitória” e faz todo o sentido que o Hugo Pinto esteja connosco. Já estava num lado (SAD) e agora passa a estar nos dois (clube), se formos eleitos, obviamente. Passará a ter conhecimento da realidade do clube, que agora já lhe transmitimos no dia-a-dia e sempre mostrou disponibilidade para ajudar a ultrapassar dificuldades. Faz todo o sentido que esteja no Vitória. O investidor já disse que foram cometidos erros que não se podem repetir. Consegue identificá-los?

A afirmação é de Hugo Pinto e deve ser ele a explicá-los. Todos nós erramos e vamos continuar a fazê-lo, apesar de não o querermos. Como na vida, procuramos corrigir os erros, que são uma aprendizagem para que não voltemos a cometê-los. Concordo com o investidor quando diz que errámos todos. Quando os objectivos não são concretizados é porque alguma coisa correu mal. Quando fala nisso refere-se à estrutura do futebol e, garantidamente, errámos todos. Temos de impedir que isso se repita para estarmos melhor no futuro.

sócios e todos eles têm o direito de participar no acto eleitoral. Enquanto presidente do clube, o que acha que a SAD precisa de fazer para a equipa ter sucesso e subir à II Liga?

Como presidente do clube não posso falar pela SAD. As eleições são para o clube e não para a SAD, que tem o poder do futebol da equipa principal. O clube nomeará um representante para a SAD que ficará com o poder de emitir a sua opinião. O poder de decisão está sempre na maioria da SAD. O Vitória é minoritário na SAD, mas fará tudo para que a equipa de futebol profissional honre o clube e que chegue ao lugar que é seu por direito.

Qual o papel que a Câmara Municipal de Setúbal desempenha no futuro do Vitória?

Desde que estou no Vitória, a Câmara Municipal de Setúbal tem sido um parceiro do clube e assim vai continuar. É um parceiro muito significativo e que estará sempre disponível para colaborar com o Vitória dentro daquilo que são as suas competências.

fez esse contrato de arrendamento, que continua a estar em cima da mesa. O Vitória não podia exercer um direito de preferência porque não foi vendido. A absorção do lote tinha sido muito anterior. Se amanhã a Parvalorem decidisse vender, o Vitória ou a Câmara iriam aparecer com o direito de preferência. Repito: o pavilhão não foi vendido foi feito, isso sim, um registo predial daquela área para se poder fazer um contrato de arrendamento com o Vitória. Quer dizer que não há o risco de o clube se ver privado do recinto que serve modalidades como o andebol e o futsal?

há pessoas que todos os dias desestabilizam e isso não é bom para o Vitória. Não me prejudicam a mim, mas o nosso clube.

Sente que conseguiu unir os adeptos?

Na generalidade, penso que consegui essa união. O Vitória não procura o confronto nas redes sociais porque não é benéfica, desestabiliza. As redes sociais alimentam-se da mentira e não da verdade. Vou continuar a manter um discurso de calma e sem confronto na busca de paz para o Vitória, sem alimentar polémicas.

O que o levou a avançar com a recandidatura?

É desgastante e em determinado momento pensei não fazê-lo porque seria altura de dar a oportunidade a outras pessoas, que já antes tinham tido a hipótese de o fazer, mas não apareceram para salvar o clube. Fui eu que apareci porque tenho dois compromissos enormes: o primeiro é o Vitória e o segundo é para com o Hugo Pinto, que salvou o clube. Foi comigo que veio para o Vitória. Houve entre mim e o Hugo Pinto uma

empatia e ainda não é o momento de me afastar dele. Pelo que fez pelo Vitória, o investido merece que eu faça mais este sacrifício por ele e pelo Vitória.

A lista que encabeça tem algumas alterações. Como a caracteriza?

A lista anterior foi criada num contexto diferente, de consenso, durante a pandemia. Em um mês conseguimos formá-la. Conhecia algumas das pessoas apenas de vista e isso não é o suficiente para termos a noção de que a mesma vai corresponder. Chegámos agora ao fim e pensámos que havia mais qualquer coisa que tinha de ser feita. Fizemos os possíveis a acabámos por fazer um bom trabalho, apesar das várias contingências. A lista agora formada é pensada e dá-me a garantia de um trabalho mais válido e mais forte do que a lista anterior.

Na lista anterior prometeu trabalho e dar sempre o melhor para ajudar o Vitória. O que pode prometer com a nova equipa?

Vou prometer a mesma coisa: trabalho porque sem ele não se conseguem objectivos. No Vitória nunca irá faltar trabalho e vou procurar que seja mais profundo com esta lista. Vou procurar que traga mais-valias.

Sente que a sua candidatura sai reforçada por contar com o investidor da SAD, Hugo Pinto, na lista?

Sim. Não há dúvida de que a lista

O Amora não se assumiu como candidato no início, é um projecto que foi ganhando forma com o decorrer do tempo. Não seria melhor para o Vitória assumir que está na Liga 3 e encontrar um ponto de equilíbrio antes de pensar na subida a outro escalão?

Peço desculpa ao Amora, mas, se olharmos à história, não há hipótese de comparação entre o Vitória e o Amora. O Vitória preparou-se. Tanto que esteve a disputar a subida na época passada, enquanto isso não aconteceu com o Amora. Preparámo-nos esta época para dar essa continuidade. O Vitória fez um investimento para poder estar a lutar pela fase de subida. Acontece que o clube perdeu com três equipas que nessas alturas eram as últimas classificadas. Se isso não tivesse acontecido o Vitória teria lutado pela subida de divisão. Este facto demonstra o que é o futebol. Quando não se ganha a essas equipas acontece o que vimos. O futebol é assim e não há nada que o possa mudar.

Preferia ser candidato único ou ter oposição nas urnas? Por uma questão de estabilidade, penso que deveria ir só uma lista a eleições. Não foi por acaso que em 2020 se procurou essa lista de consenso para dar alguma estabilidade ao clube, permitindo maiores possibilidades de se estruturar o clube. Temos 6600

Gostaria que houvesse um apoio maior da autarquia ou está satisfeito com o que existe?

Em termos de apoios nunca posso estar satisfeito, tanto da Câmara Municipal como das outras instituições e empresas que possam dar esse contributo. O Vitória tem tantas necessidades que é sempre necessário mais qualquer coisa.

Compreendo que muitas vezes isso não é possível, mas sei que a Câmara esteve e vai estar sempre ao lado do Vitória.

Recentemente saiu a notícia de que o Pavilhão Antoine Velge foi vendido à Parvalorem e já não é do clube. Confirma?

Contrariamente ao que dizem, o Pavilhão do Vitória não foi vendido agora. Em Junho de 2022, a Paravalorem, que detém os direitos do lote 8 que engloba o pavilhão e os dois campos sintéticos que o Vitória tem ao lado – o Maracanãzinho e o campo n.º2 –, obteve esses lotes por serem activos da SadiSetúbal que tinha falido. Por norma, a Parvalorem não faz registo de todos os bens que absorve das falências de empresas.

Em 2022, o que a Parvalorem fez foi fazer esse registo para que eventualmente o Vitória fizesse um contrato de arrendamento do pavilhão. A Paravalorem manifestou a disponibilidade de fazer esse arrendamento e é por esse motivo que em Junho aparece esse registo, necessário para haver um contrato de arrendamento. Não é uma compra. O Vitória tem lutado e até hoje não

Sendo o bem da Parvalorem pode sempre haver risco, mas não acredito. A Parvalorem sabe que se trata de um bem que é utilizado pelo Vitória desde sempre, por isso não acreditamos que a Parvalorem vá criar um problema. Trata-se de um terreno que está destinado a área desportiva, conforme a Câmara já disse. A própria Parvalorem já afirmou que as empresas que poderiam estar interessadas naquele espaço desinteressaram-se quando souberam que não podem lá construir.

Está confiante de que o Vitória vai continuar na Liga 3?

Nem me passa pela cabeça outra coisa. Para mim, o Vitória é a equipa mais forte do nosso grupo mesmo partindo com atraso na pontuação. Acredito que o vamos ficar na Liga 3. Se o Vitória não alcançar esse objectivo mantém-se na presidência do clube?

Se for eleito é para o cargo de presidente do Vitória FC e não para o Vitória FC SAD. Por esse motivo, as coisas têm de ser diferenciadas. Sou vitoriano, quero que o clube fique na Liga 3, depois na Liga 2 e depois na 1.ª Liga. Infelizmente pelo passado, o Vitória teve de alienar parte das suas acções a um investidor, algo que acontece em todo o mundo. Claramente é esse o futuro, caso contrário não há viabilidade financeira que suporte o futebol profissional. Ainda bem que o Vitória o fez porque está connosco uma pessoa extremamente correcta e útil ao Vitória.

Que mensagem deixa aos sócios do Vitória que estão preocupados com as dificuldades que o clube atravessa?

Temos de lembrar que uma coisa é o Vitória (clube) e outra é a SAD. As eleições são para o clube e é aos sócios do Vitória FC que quero dizer que vim para o Vitória com uma única finalidade: trabalhar, ajudar e estar disponível. Vou sempre acerrimamente pelo Vitória, pela sua história e pelo seu futuro.

Na minha opinião, o Vitória tem uma boa equipa e os resultados não traduzem o seu valor

O Vitória tem tantas necessidades que é sempre necessário mais qualquer coisa

MARÉS TEMPO