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Muito dinheiro para pouca mobilidade

ALusoponte anunciou a pretensão de aumentar os preços das portagens nas pontes 25 de Abril e Vasco da Gama em 9,3%. O Primeiro secretário da Área Metropolitana de Lisboa avaliou como péssima a prestação da Alsa Todi na operação da Carris Metropolitana. Supressões recorrentes nos serviços da Transtejo e Soflusa. Comboios da Fertagus cada vez mais sufocantes. E um Metro Sul do Tejo que continua a não passar da Universidade. Em pleno período de aflição económica para as famílias trabalhadoras, as Autarquias e o Governo têm falhado o compromisso por políticas públicas para garantir o acesso da população da margem sul à mobilidade.

Não é surpresa que os transportes coletivos tardem em recuperar todos os passageiros anteriores à pandemia: a margem sul há muito que está habituada a uma oferta de mobilidade insatisfatória. Mas os últimos ultrapassaram todos os limites. Nas paragens e estações, a conversa é sempre a mesma: “Mais um dia que o autocarro não passa!”, “Não sei como vou para o trabalho hoje”, “Não há barco. E agora?”. A confiança dos utentes nos transportes coletivos do distrito parece estar num estado negativo recorde, e as razões para isso têm sido denunciadas pela população e pelo Bloco de Esquerda.

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Enquanto a justiça climática assume uma presença gritante na conversa civil e mediática, muitos metem a mão ao volante para cumprir a necessidade diária de ir para o trabalho, para as aulas, para os afazeres. Mas nem essa opção está livre de embaraços. Para além da óbvia falha no objetivo de reduzir as emissões carbónicas, a classe trabalhadora sente cada vez mais o aumento obsceno do preço dos combustíveis. A par do empobrecimento geral através da

Opini O

Joana Mortágua excessivos. O Governo negou a sua existência, sendo preciso uma proposta da Comissão Europeia para Fernando Medina falar de lucros inesperados. Mas inesperados para quem? Certamente não será para quem vai à bomba de gasolina antes de se deslocar para o trabalho.

Em Almada, o Bloco de Esquerda propôs que a Câmara Municipal de Almada expressasse a sua oposição ao aumento previsto dos custos das portagens na ponte 25 de Abril, exigindo junto do Governo um travão a estes aumentos, que, a partir de janeiro de 2023, traduzem-se numa despesa mensal que ultrapassa os 45€ para um único trabalhador que tenha de atravessar a ponte diariamente. 45€ por cima dos 850 milhões de euros que os contratos de renegociação da parceria público-privada da Lusoponte já custaram aos contribuintes.

O Partido Socialista abrigou-se na recente declaração do primeiro-ministro, que “nada justificaria que as portagens subissem 10%”. Faltou indicar que António Costa apenas se pronunciou sobre as concessionárias das autoestradas, sem qualquer menção ao caso da Lusoponte. O Executivo Municipal de Inês de Medeiros escusou-se a tomar posição concreta sobre a matéria. A proposta foi chumbada, com os votos contra do PS e do PSD, evidentemente mais preocupados com o contrato com a Lusoponte do que com o aumento do custo de vida da população.

Estão abertas as inscrições para participar no Mercado de Natal da Moita, que vai decorrer entre dia 3 de Dezembro e 1 de Janeiro do próximo ano, no Largo da Caldeira, junto ao edifício dos Paços do Concelho. Além do artesanato e doçaria, aquele espaço vai desta vez contar com uma pista de gelo e animação típica desta quadra festiva. A participação estará limitada aos lugares disponíveis e sujeita a aprovação por parte da organização da iniciativa, podendo os interessados obter mais informações e inscreverem-se pelo endereço pav. mun.exposicoes@mail.cm-moita.

Opini O

Quando o Tribunal te bate à porta

Existe em Portugal um conjunto de agentes da justiça (atualmente, agentes de execução ou em alguns casos funcionários judiciais - oficiais de justiça), que no cumprimento das suas tarefas e deviamente investidos com o poder que a lei lhes confere, têm de se deslocar à casa dos cidadãos.

Estamos a falar de entre outros exemplos de, citações, notificações, editais, arrestos, arrolamentos e penhoras.

Tomando como exemplo a citação, que consiste no ato pelo qual se dá conhecimento ao réu de que foi proposta uma ação contra si. Sendo recusado o recebimento da carta registada para citação ou a assinatura do aviso de receção e não se aplicando o domicilio convencionado, passa-se à modalidade de citação por agente de execução ou funcionário judicial. Pelo que o agente de execução ou funcionário judicial, se desloca à porta da casa ou do trabalho do cidadão para efetivar esta diligência.

Pode ainda dar-se o caso, de alguém que regressa a casa e se depara com a porta aberta e homens a carregar os seus bens (mobiliário) para uma carrinha, sob o olhar das autoridades policiais.

Ou mesmo, chegar a casa e encontrar afixada uma nota na porta, a informar da substituição da fechadura da mesma, e que a casa foi objeto de penhora sendo que as novas chaves estão no posto policial mais próximo.

Tais atividades são complicadas e geram tensões entre as partes, razão pela qual o Código Processo Penal define que quando seja oposta alguma resistência, ou haja receio justificado de oposição de resistência, o agente da justiça pode solicitar diretamente o auxílio das autoridades policiais.

Podendo, ainda, solicitar diretamente o auxílio das autoridades policiais nos casos em que seja necessário o arrombamento da porta e a substituição da fechadura, lavrando-se auto da ocorrência.

perda do poder de compra, o setor da energia apresenta lucros históricos, aproveitando-se do contexto inflacionário para distribuir milhões aos acionistas.

O Bloco de Esquerda propôs desde logo a tributação destes lucros

Se não promovem uma real alternativa através dos transportes coletivos, nem atuam pelo menos na contenção dos encargos das famílias e empresas com os transportes particulares, resta a questão: com que mobilidade ficamos? Não conseguindo encher o depósito, e na falta do autocarro, a muitos resta apenas a hipótese de ir nado até ao trabalho.

Deputada do BE

Já no caso de uma penhora, que é a apreensão judicial dos bens (coisas), que são da propriedade do executado (devedor) para o pagamento ao respetivo credor, o agente de execução ou funcionário judicial, vai a casa do cidadão para efetivar esta diligência, podendo até remover os bens de modo a cumprir a divida.

Tais situações não são certamente agradáveis. Se numa mera citação a informar que corre um qualquer processo contra si, já há um grande incómodo, quando falamos numa penhora com remoção de bens, em que é “revistada” a casa para verificar quais bens vão servir para pagar as dividas e ser levados dali para fora, muitas vezes sob o olhar de vizinhos, a tensão sobe a patamares que só quem passa por tal experiência pode percecionar.

Existem boas e más pessoas, mas uma situação de divida não é crime e os agentes da justiça, regra geral, não fazem juízos de valor sobre o porquê da diligência.

Relato esta situação para alertar a sociedade visto que todos temos telhados de vidro e se um dia estamos na mó de cima, de um dia para o outro a situação pode-se inverter, pelo que não devemos julgar os demais quando se presenciam tais situações. Relativamente aos cidadãos que passam por estas diligências, o que se aconselha é que mantenham a calma e questionem os agentes da justiça e os seus advogados no intuito de esclarecer os seus direitos e deveres, de forma a que as diligências decorram dentro da normalidade.

Filme de Paulo Guerra exibido esta sexta-feira no Museu do Trabalho

ATÉ AO FINAL DO ANO

O filme de Paulo Guerra que retrata a vida do coronel Vasco Gonçalves vai ser exibido no Museu do Trabalho Michel Giacometti esta sexta-feira, pelas 18 horas. A iniciativa é de entrada gratuita e vai contar com o realizador e o coronel Baptista Alves, presidente da Associação Conquistas da Revolução. Estreado em Maio passado, na Casa do Alentejo, o filme é exibido em Setúbal no âmbito das comemorações do centenário de Vasco Gonçalves, sendo que o espaço municipal tem “uma histórica ligação à associação”.

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