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IUPERJ - UCAM

RESEARCH PROJECT ON URBANIZATION AND MODELS OF DEVELOPMENT IN LATIN AMERICA Center for Migration and Development Princeton University

ANÁLISE E PROBLEMAS METODOLÓGICOS NO ESTUDO DO SISTEMA URBANO, DO MERCADO DE TRABALHO E DA VIOLÊNCIA URBANA O CASO DO BRASIL Licia Valladares Edmond Préteceille RELATÓRIO PRELIMINAR Janeiro 2003 Coordenação da equipe brasileira : Licia Valladares

ANÁLISE E PROBLEMAS METODOLÓGICOS NO ESTUDO DO SISTEMA URBANO, DO MERCADO DE TRABALHO E DA VIOLÊNCIA URBANA O CASO DO BRASIL1 Licia Valladares2 Edmond Préteceille3

Este paper tem por objetivo oferecer uma primeira tentativa de análise da evolução do sistema urbano brasileiro no período 1970-2000, assim como tecer considerações sobre a criminalidade urbana e o tema da insegurança no período 1980-2000. O tema da evolução do mercado de trabalho, que também deve ser contemplado, será aqui apenas tratado no que diz respeito às fontes e às decisões metodológicas a serem tomadas antes do trabalho de natureza estatístico a ser realizado; sua análise ficará para a segunda etapa deste projeto por razões que serão expostas mais adiante. O paper está estruturado conforme sugerido pelo projeto comparativo Urbanization and Models of Development in Latin America, coordenado pela Universidade de Princeton.

I. URBANIZAÇÃO E METROPOLIZAÇÃO: AS EVOLUÇÕES RECENTES Que efeitos tem tido as transformações econômicas e políticas dos anos noventa, geralmente associadas à globalização e às políticas neoliberais, sobre a estrutura urbana ?

O debate em torno da questão apresenta argumentos diversos quanto às formas espaciais associadas às novas tendências da economia4.

De um lado a argumentação vai ao sentido de favorecer a explicação da desconcentração urbana – ou seja, o crescimento privilegiado das cidades pequenas e médias ligado à crise das atividades de tipo fordista concentradas nas grandes metrópoles e às novas possibilidades de localização mais dispersa (em busca de economias sobre os fatores de produção) das unidades de produção; isto graças ao crescimento dos transportes, dos meios de telecomunicação e das técnicas de controle de gestão destas unidades dispersas. De certo modo esta dispersão pode tocar alguns setores inovadores da economia, conforme o debate sobre os novos distritos industriais, a Terceira Itália, etc.

Outro tipo de argumento vai ao sentido contrário, analisando a tendência a metropolização como conseqüência de uma vantagem competitiva, específica das economias das grandes metrópoles. Os que apostam na metropolização insistem nas características 1

Os autores agradecem a eficiente e dedicada colaboração de Suelyemma Franco, pesquisadora do UrbanDataBrasil, na realização deste trabalho.

2 Socióloga, Coordenadora do UrbanData-Brasil, professora e pesquisadora do Iuperj, professora visitante da Universidade de Créteil, Paris XII. 3 Sociólogo, Diretor de Pesquisas do CNRS no Observatoire Sociologique du Changement e professor do Institut d’Etudes Politiques de Paris (Fondation National des Sciences Politiques).

4 Uma síntese recente destes debates, a propósito da America Latina, encontra-se no texto de Cunha (2002).

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clássicas do mercado de trabalho, no baixo custo das transações, na aceleração dos processos de inovação, na variedade das complementaridades das empresas, na riqueza dos serviços às empresas. Além disso, há os argumentos assinalados por Saskia Sassen (1991) no seu modelo da Cidade Global : o papel da economia financeira, o papel de comando das multinacionais e a presença nas metrópoles dos serviços avançados às empresas. Segundo a análise proposta por Pierre Veltz (1996), também influiria na argumentação em prol do crescimento metropolitano a redução dos vários riscos de mercado permitida pela localização de uma empresa na grande metrópole, o que ele chama de “fonction assurantielle”.

As atratividades específicas a estas duas diferentes formas de urbanização, metropolitana ou desconcentrada, não parecem constituir, entretanto, a única explicação para as evoluções recentes. Também parece necessário considerar a evolução dos fluxos migratórios em função de suas causas, quer se trate de migrações de origem rural ou urbana ou internacional.

No caso das migrações de origem rural, elas são suscetíveis de contribuir de maneira acelerada ao crescimento urbano como conseqüência das transformações da economia agrária, da concentração das unidades agrícolas e da mecanização que reduzem as necessidades de mão de obra e marginalizam o pequeno campesinato. Em contrapartida, os efeitos da diminuição da população rural devido às migrações anteriores, e a queda da taxa de fecundidade, podem provocar a diminuição do potencial da migração rural-urbana.

No caso das migrações interurbanas e internacionais as razões da partida podem ser diversas e ligadas à conjuntura específica do país de origem, como guerra ou crise econômica. É necessário também levar em conta, como mostra o caso europeu, as razões não ligadas diretamente à economia como, por exemplo, as modificações nos modos de vida e seu impacto nos comportamentos migratórios (opção por um modo de vida mais próximo da natureza, por exemplo).

No caso do Brasil os dados recentemente disponibilizados pelo recenseamento de 2000 permitem analisar as evoluções da estrutura urbana ao longo dos anos 1990 e comparálas àquelas das décadas anteriores. Antes de fazê-lo convém tomar algumas precauções metodológicas particularmente importantes.

I. 1. Dificuldades metodológicas A análise da transformação das estruturas urbanas brasileiras, na perspectiva das interrogações teóricas do projeto comparativo Urbanization and models of development in Latin America encontra pelo menos duas dificuldades metodológicas relacionadas a um problema de definição.

A primeira diz respeito à definição da categoria de “urbano” nos recenseamentos brasileiros. Esta categoria, que funciona como categorização dicotômica frente à categoria rural, é definida segundo a localização do domicílio “conforme definida por lei municipal em vigor em 1° de agosto de 2000” (IBGE, 2001). Tal definição jurídica é portanto diferente das definições morfológicas (que consideram o tamanho do aglomerado e a contigüidade do espaço construído) normalmente empregadas na análise urbana5. Na ausência de estudos 5

O texto do Censo Demográfico 2000 diz na página 20 : “Em situação urbana consideram-se as áreas urbanizadas ou não, correspondentes às cidades (sedes municipais), às vilas (sedes distritais) ou às áreas urbanas

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permitindo controlar o grau de concordância ou divergência entre as duas definições, não se sabe qual é a margem de incerteza desta definição jurídico-administrativa em relação a uma definição morfológica clássica, nem em que sentido – de super ou subestimação – ela caminha.

O segundo problema de ordem metodológica tem a ver com a ausência, nas categorias do censo brasileiro, da existência de uma categoria “aglomeração urbana”. Os recortes territoriais oficialmente utilizados nos recenseamentos são de natureza políticoadministrativa : estados, municípios e subdivisões destes em distritos6. Mesmo sendo grandes os municípios (se comparados com as “communes” francesas por exemplo), várias cidades, no sentido geográfico-funcional das aglomerações urbanas, compreendem vários municípios. A única forma oficial de reagrupamento dos municípios são as Regiões Metropolitanas. Estas resultam no entanto de decisões político-administrativas (foram criadas oficialmente em 19737) e não de uma análise funcional ou morfológica. Ater-se portanto à divisão municipal exclusivamente seria sub-estimar o número e o tamanho das cidades de maior porte.

Tendo em vista uma perspectiva metodológica mais homogênea visando comparações em nível internacional, F. Moriconi-Ebrard e os demais autores da base de dados Geopolis criaram critérios metodologicamente homogêneos8. Infelizmente esta base de dados que deve integrar o censo de 2000 para o Brasil, somente terá dados assim disponibilizados em março de 20039. Fomos assim levados a adotar, a título provisório para o presente exercício, uma definição das regiões metropolitanas do Brasil proposta pela base DEPUALC da CEPALCELADE e que foi publicada no Boletim Demográfico (CEPAL-CELADE, 2001). Tal definição se apóia sobre os dados de 1990 e anteriores (até 1950). Ela comporta 38 reagrupamentos de municípios em regiões metropolitanas, enquanto que a lista das regiões metropolitanas oficialmente definidas pelo recenseamento de 2000 não passa de 2410.

As análises apresentadas a seguir foram realizadas à partir de uma definição geográfica constante – comparando os dados demográficos entre os censos segundo o mesmo reagrupamento de municípios, mesmo no caso daqueles que eram classificados como rurais nos censos anteriores - a fim de se poder calcular as taxas de crescimento da população.

isoladas. A situação rural abrange toda a área situada fora desses limites, inclusive os aglomerados rurais de extensão urbana, os povoados e os núcleos. Este critério também é utilizado na classificação da população urbana e rural”.(IBGE, 2001) 6 Os estados são em número de 26 e constituem as unidades de maior hierarquia dentro da organização políticoadministrativa do país. São subdivididos em municípios. Os municípios instalados até 1 de agosto de 2000 eram 5.507. A localidade onde está sediada a Prefeitura Municipal tem a categoria de cidade. Os distritos são unidades administrativas dos municípios. A localidade onde esta sediada a autoridade distrital, excluídos os distritos das sedes municipais, tem a categoria de vila. (IBGE, 2001) 7 As primeiras Regiões Metropolitanas do Brasil foram instituídas em 1973 através da Lei Complementar Federal 14, datada de 8 de junho. No início somavam apenas oito: Regiões Metropolitanas de Belém, Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Salvador e São Paulo. Em 1974 foi criada a Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Hoje elas totalizam 26, sendo as mais recentes no Estado de Santa Catarina.

Estas regiões concentram um total de 413 municípios onde vivem um pouco mais de 68 milhões de habitantes (www.emplasa.sp.gov.br.)

8 Conferir as definições presentes no site desta base de dados : http://www.geo.univ-avignon.fr/Site%20Avignon/pages/labo/geopolis/definitions.html 9 Informação obtida diretamente de F. Moriconi-Ébrard.

10 No Censo de 2000, essas 24 regiões metropolitanas agregam mais municípios que a base DEPUALC, provavelmente como conseqüência da ampliação em 2000 do perímetro dessas regiões metropolitanas.

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I. 2. Taxa de urbanização global Como mostra o gráfico n.1, a população urbana total do Brasil cresceu a um ritmo quase constante a partir de 1970, seguindo-se a uma aceleração que ocorreu nos anos cinqüenta, depois sessenta. A população rural atingiu seu ponto máximo em 1970, passando depois a declinar lentamente, mas num ritmo quase constante.

Como resultado destes dois movimentos verificou-se uma progressão forte e bastante regular da taxa de urbanização, que mais que dobrou em meio século, passando de menos de 40% em 1950 a mais de 80% em 2000.

Gráfico 1: População urbana e rural do Brasil e taxa de urbanização 160 000 000

90%

140 000 000

80% 70%

120 000 000

60%

100 000 000

50% 80 000 000 40% 60 000 000

30%

40 000 000

20%

20 000 000 0 1950

Rural Urbano Taxa de urbanização

10%

1960

1970

1980

1990

0% 2000

Fonte: IBGE, 2001a. Tabela 1.8, p. 2-16.

De acordo com o gráfico 1 a década dos anos 1990 não assinala nenhuma inflexão notável, apenas uma pequena aceleração do declínio da população rural.

No entanto quando se examinam as taxas de crescimento anuais (calculadas considerando a taxa anual constante em cada período intercensitário) que levam em conta a variação do efetivo total no início de cada período, observa-se (gráfico 2) que a taxa de crescimento da população urbana diminuiu menos nos anos 1990 que nos anos 1980, enquanto que a taxa de decréscimo da população rural progrediu mais fortemente.

Esta comparação nos leva à hipótese de uma intensificação relativa das migrações do rural ao urbano durante os anos 1990, após uma desaceleração destas mesmas migrações nos anos 1980 (o que aliás será necessário examinar quando se obtiver os dados do censo de 2000 a este respeito).

Devemos no entanto evitar conclusões apressadas, pois as evoluções das populações urbanas e rurais dependem também de características demográficas que lhes são próprias

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(estrutura por idade, taxa de fecundidade, taxa de mortalidade) que podem variar também e de maneira não necessariamente homogênea.

Gráfico 2 : Taxa de crescimento da população urbana e rural do Brasil 6,00% 5,47% 5,15%

5,00%

4,48% 4,00% 3,00%

3,17%

2,90% 2,51%

2,00%

2,78% 2,44% 1,77%

1,63%

Rural Urbano

1,61%

Total

1,00% 0,65% 0,00% -0,61% -1,00%

-0,75% -1,37%

-2,00% années 50

années 60

années 70

années 80

années 90

Fonte: cálculos dos autores a partir de!: IBGE, 2001a. Tabela 1.8, p. 2-16.

I. 3. Evolução da estrutura urbana : desconcentração ou metropolização ?

Para estudar de forma mais detalhada a evolução da estrutura urbana e ver o que aconteceu em termos de tendências a desconcentração ou a metropolização, usamos os dados da população urbana por município segundo os vários recenseamentos, exceto para as 38 cidades para as quais pudemos utilizar o agrupamento dos municípios de uma mesma aglomeração urbana (cf. supra). Até o momento analisamos os dados dos recenseamentos de 1980, 1991 e 2000, dispondo para 1970 tão somente da população total dos municípios11.

O gráfico 3 seguinte mostra a evolução da hierarquia urbana no seu conjunto, com a dupla escala logarítmica que coloca em evidencia a clássica “rank size rule”.

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Os dados de população urbana para 1970 serão ulteriormente obtidos, permitindo completar a série.

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Gráfico 3 : Evolução da hierarquia urbana do Brasil 100000000

10000000

1980 1991urb 2000urb

1000000

100000

10000 1

10

100

1000

Fonte: cálculos dos autores a partir dos dados dos censos.

Comparando ao mesmo gráfico construído para analisar a hierarquia urbana recente da Europa ocidental (Cattan et al, 1999 :136) verificamos que no caso do Brasil a inclinação da droite é um pouco mais forte, sublinhando o peso relativo superior das maiores cidades, sobretudo das maiores, São Paulo e Rio de Janeiro.

Se a evolução de 1980 a 2000 não muda a distribuição geral – a droite só se desloca em sentido paralelo - as variações são entretanto mais importantes do que aparecem no gráfico. A dispersão da evolução das cidades médias ou pequenas é com efeito bastante grande, provocando importantes mudanças de ranking na hierarquia. O gráfico 4 mostra bem esta dispersão, guardando como ordem para as três curvas o ranking em 1980.

Alguns pontos que se afastam fortemente da curva média podem ser conseqüência das dificuldades metodológicas assinaladas, particularmente em referência a composição das aglomerações urbanas. Outra explicação pode resultar do caráter mais irregular do crescimento das cidades nas regiões de “fronteira”, seja pela colonização agrícola ou exploração de recursos naturais. Tentaremos verificar tais casos futuramente, quando do acesso aos dados da base Geopolis que esperamos conseguir.

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Gráfico 4 : Dispersão das evoluções das cidades segundo a hierarquia urbana do Brasil 100000000

10000000

1980 1991 2000

1000000

100000

10000 1

10

100

1000

Fonte: cálculos dos autores a partir dos dados dos censos. O ranking aqui adotado no eixo horizontal é o de 1980.

Para precisar a análise, classificamos as cidades do Brasil por faixas de tamanho, tomando neste caso 1991 como referência. Os resultados são apresentados nos dois quadros que se seguem : Quadro 1: Evolução da população das cidades brasileiras por tamanho Números absolutos e variação absoluta Cidades 1980 1991 >5 milhões 21 005 479 25 040 854 de 1 a 5 milhões 16 061 681 22 123 589 de 500 mil a 1 milhão 3 047 607 4 505 316 de 250 a 500 000 5 410 645 7 498 592 de 100 a 250 000 6 464 648 9 220 758 de 50 a 100 000 6 024 964 8 497 844 de 25 a 50 000 6 836 148 9 718 674 de 10 a 25 000 7 733 398 10 839 031 de 5 a 10 000 4 434 376 6 172 564 Total 77 018 946 103 617 222 Fonte: cálculos dos autores a partir dos dados dos censos.

2000 28 094 986 27 214 841 6 136 065 9 620 407 11 087 584 10 253 432 11 606 276 13 145 131 7 685 494 124 844 216

∆80s 4 035 375 6 061 908 1 457 709 2 087 947 2 756 110 2 472 880 2 882 526 3 105 633 1 738 188 26 598 276

∆90s 3 054 132 5 091 252 1 630 749 2 121 815 1 866 826 1 755 588 1 887 602 2 306 100 1 512 930 21 226 994

O primeiro quadro fornece os números absolutos e as variações totais por décadas. O segundo quadro fornece a distribuição dos diferentes indicadores e a estrutura da evolução.

As cidades com mais de 5 milhões de habitantes são apenas duas, São Paulo e Rio de Janeiro. Em 1950, estas duas cidades concentravam 41.8% do total da população urbana do

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país, caindo em 1970 tal proporção para 28.1%12. Conforme o Quadro 2, elas agrupavam em 1980 mais de um quarto da população urbana total do Brasil (27,3%). Seu peso relativo no entanto não parou de diminuir, atingindo 22,5% em 2000. Sua taxa de crescimento anual é a mais baixa dentre todas as classes de cidades (1,54% na década de 1980, 1,26% na década de 1990). Vale ressaltar entretanto que sua participação no crescimento total da população urbana brasileira está longe de ser desprezível pois atinge 15,2% na década de 1980 e 14,4% na década de 1990.

Se a tendência geral é a mesma para as duas cidades, pode-se entretanto notar (tabela em anexo) um contraste notável entre as duas metrópoles: a taxa de crescimento anual é bem superior em São Paulo (1,95% na década de 1980, 1,40% na década de 1990, contra 1,1% no Rio de Janeiro onde a taxa permanece estável) muito embora em termos absolutos São Paulo tenha ganhado dois milhões de habitantes em 1990 enquanto que o Rio só tenha ganhado um milhão. Ao mesmo tempo a tendência à desaceleração é mais acentuada em São Paulo.

Quadro 2: Evolução da população das cidades brasileiras por tamanho Taxa anual de crescimento, variação da taxa, peso relativo e variação do peso Cidades TaxaAn80s TaxaAn90s VarTax >5 milhões 1,54% 1,26% -18,14% de 1 a 5 milhões 3,16% 2,45% -22,39% de 500 000 a 1 milhão 4,08% 3,11% -23,81% de 250 a 500 000 3,02% 2,64% -12,73% de 100 a 250 000 3,42% 2,02% -40,92% de 50 a 100 000 3,54% 2,02% -42,86% de 25 a 50 000 3,49% 1,84% -47,32% de 10 a 25 000 3,45% 2,01% -41,72% de 5 a 10 000 3,43% 2,29% -33,39% Total 3,45% 2,12% -38,61% Fonte: cálculos dos autores a partir dos dados dos censos.

1980 27,3% 20,9% 4,0% 7,0% 8,4% 7,8% 8,9% 10,0% 5,8% 100,0%

1991 2000 ∆80s ∆90s 24,2% 22,5% 15,2% 14,4% 21,4% 21,8% 22,8% 24,0% 4,3% 4,9% 5,5% 7,7% 7,2% 7,7% 7,8% 10,0% 8,9% 8,9% 10,4% 8,8% 8,2% 8,2% 9,3% 8,3% 9,4% 9,3% 10,8% 8,9% 10,5% 10,5% 11,7% 10,9% 6,0% 6,2% 6,5% 7,1% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0%

A segunda faixa de tamanho corresponde às cidades de 1 a 5 milhões de habitantes.

Neste caso encontram-se 12 cidades : Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Salvador, Fortaleza, Curitiba, Brasília, Campinas, Santos, Goiânia, Manaus e Vitória (em ordem de tamanho decrescente).

Seu peso progrediu ligeiramente, passando de 20,9% em 1980 a 21,8% em 2000. Este grupo de cidades foi no entanto aquele que conheceu o maior aumento absoluto, ganhando mais de 6 milhões de habitantes nos anos 1980 e mais de 5 milhões nos anos 1990, o que correspondeu a um quarto do crescimento urbano total (Quadro 1).

Também nesta faixa as evoluções encontradas foram bastante dispersas. As cidades que experimentaram maiores taxas de crescimento foram Manaus, Goiânia, Vitória e Brasília (cf. tabela em anexo). As mais baixas foram aquelas de Porto Alegre e Santos.

O terceiro grupo de cidades, de 500.000 a 1 milhão de habitantes, reúne 7 cidades : Belém, João Pessoa, Teresina, Natal, Maceió, Cuiabá, Campo Grande. Foi o grupo que apresentou as taxas de crescimento anual as mais altas, tendo experimentado uma aceleração

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Segundo Valladares e Coelho (1995). Os dados são para os municípios, mais nesses anos os municípios centrais representavam a maior parte da aglomeração.

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do crescimento absoluto nos anos 1990, com sua população total aumentando de um terço entre os dois últimos recenseamentos.

O maior crescimento registrado foi o de Belém que dobrou sua população em vinte anos. Seu crescimento na década de 1990 foi espetacular, a uma taxa anual de 6,8%. Segue-se Maceió, com 3,5% durante o mesmo período. O menor crescimento verificado entre as cidades deste mesmo grupo ocorreu em Natal onde a taxa anual de crescimento caiu de 3,5% nos anos 1980 para 1,8% nos anos 1990.

O quarto grupo, cidades entre 250 e 500.000 habitantes, comporta 22 cidades. Como no caso do grupo precedente, seu crescimento absoluto foi mais importante nos anos 1990. O mesmo acontecendo com sua participação no crescimento total absoluto, de um período a outro. Trata-se também da classe de cidades onde a taxa de crescimento anual diminuiu em menor escala (de 3,02% a 2,64%, seja uma variação relativa da taxa anual de 12,7%).

Nota-se todavia que esta forte progressão está parcialmente ligada ao caso de São Luis do Maranhão, cuja região metropolitana teria passado de 270.000 habitantes em 1991 a 865.000 em 2000, o que nos parece muito. Se examinarmos os dados referentes à população total e não somente à população urbana verificamos que a mesma passa em São Luiz de 482.000 habitantes em 1980 a 767.000 habitantes em 1991 e a 977.000 em 2000. A progressão é forte, porém não tão forte como no caso da população urbana, o que leva a pensar que esta explosão urbana deve-se em grande parte à integração de populações já existentes via o alargamento do território urbano dos municípios da aglomeração (por modificação da lei municipal). Este exemplo ilustra bem a dificuldade de natureza metodológica que assinalamos no início deste texto.

As outras quatro classes de cidades - de mais de 10.000 habitantes até 250.000 experimentaram evoluções muito semelhantes, com um crescimento mais forte nos anos 1980 e um peso relativo em aumento, seguido de uma desaceleração do crescimento nos anos 1990 e um peso relativo no total da população urbana do Brasil que permaneceu estável. Nas quatro classes de cidades, a taxa anual de crescimento diminuiu de 40% ou mais entre os dois períodos. Trata-se portanto de um conjunto importante pelo seu peso total – 36,9% da população urbana total em 2000, e a mesma proporção do crescimento total dos anos 1990 mas que foi menos privilegiada em termos de dinâmica de crescimento neste último período em relação aos anos 1980.

I. 4. Algumas conclusões provisórias : Num resumo muito breve, lembramos que: A rede urbana brasileira vem passando por importantes modificações ao longo dos séculos. Se o Brasil no século XX revela uma forte tendência à bicefalia urbana (o que o diferencia dos outros países da América Latina, geralmente monocefálicos) historicamente (época da colônia), várias outras cidades se desenvolveram liderando economias regionais que se relacionavam diretamente com a metrópole (Portugal).

Com a industrialização crescente do país, seguida de políticas econômicas que reforçaram a concentração industrial, Rio de Janeiro e São Paulo vem exercendo ao longo do

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século XX um papel definitivo de pólos de concentração urbana, tendo se tornado as duas grandes metrópoles do país.

A partir dos anos 1960, ocorreu um processo de desconcentração industrial que ao mesmo tempo levou ao crescimento das cidades de porte médio e ao redirecionamento dos fluxos migratórios. Rio e São Paulo começaram a perder parte de sua força de atração, crescendo a taxas menores.

Mas nessas metrópoles, a economia de serviços teve uma dinâmica importante que compensou parcialmente a queda do setor secundário.

Os dados aqui apresentados referentes à evolução dos anos 1980 et 1990 mostram com efeito as taxas menores de crescimento do Rio e São Paulo. Nos anos 1980, a taxa mais forte de crescimento foi aquela verificada entre as cidades de 500.000 a um milhão de habitantes, e em segundo lugar as cidades de menos de 250.000 habitantes.

Durante os anos 1990, o panorama geral se altera: a taxa de crescimento mais elevada continua a se registrar nas cidades que possuem entre 500.000 e um milhão de habitantes; as cidades entre 250.000 e 500.000 habitantes vêm em segundo lugar no ranking das que mais crescem, e as cidades entre 1 e 5 milhões vem em terceiro lugar; quanto às cidades de menos de 250.000 habitantes, as mesmas perdem grande parte de seu dinamismo demográfico.

II- ANÁLISE DO MERCADO DE TRABALHO NO BRASIL No Brasil a literatura sobre mercado de trabalho é bastante extensa, sendo inúmeros os autores que vem escrevendo sobre a chamada “década perdida” (anos 1980) e a década de 1990. Retoma-se em praticamente todos os textos a discussão sobre a crise do fordismo e os efeitos recessivos das políticas de ajuste monetarista tendo como conseqüências a redução do peso do emprego formal e o crescimento do emprego precário e informal, do sub-emprego e do desemprego13.

Tais tendências, observadas já nos anos 1980, tiveram sem dúvida um impacto na estrutura social brasileira e nos padrões de mobilidade social14 Muito embora pouco se saiba sobre seus efeitos mais contemporâneos, uma análise da estrutura das ocupações efetuada no Rio de Janeiro sobre a “década perdida” - onde se fez uma adaptação das categorias socioprofissionais francesas à realidade brasileira - ao mesmo tempo em que confirmou as tendências à redução do emprego formal, verificou um crescimento dos empregos superiores e médios qualificados, contrariamente ao modelo dominante da dualização que defende a idéia 13

Várias resenhas da literatura, publicadas no BIB, Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais, analisam em detalhe o estado da arte das discussões. Citamos algumas destas resenhas: Castro e Leite (1994); Abramo e Montero (1995); Leite e Silva (1996); Diniz (1998) Wanderley (1999), Araujo (2001).

14 A literatura sociologica brasileira é carente de estudos sobre mobilidade social. Destacam-se no entanto os trabalhos de Pastore (1979) que se dedica a quantificar a mobilidade e analisar processos de status attainment, os de Hasenbalg e Valle Silva (1988) e notadamente o esquema classificatorio de Valle Silva (1992) que agrupou as 342 ocupações da PNAD 1988 em 18 categorias ocupacionais. Mais recentemente Scalon (1999) explorou a PNAD 1988 a partir da análise de conglomerados, para analisar a mobilidade social no Brasil, tendo trabalhado com 9 estratos.

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de uma bi-polarização social (Préteceille e Ribeiro, 2000)15. A pesquisa não investigou no entanto a validade deste resultado em cidades de porte médio e cidades menores onde a economia dos serviços é menos desenvolvida.

A proposta deste projeto de analisar a evolução do mercado de trabalho brasileiro no período 1980-2000 com ênfase na evolução do desemprego, do trabalho informal, da evolução das ocupações, da precarização do emprego formal e da distribuição da renda é, portanto, mais do que pertinente. No entanto todo um trabalho estatístico se faz necessário a partir das diversas fontes existentes, devendo-se fazer opções.

Para tanto listamos abaixo as fontes disponíveis e o tipo de variável que as mesmas utilizam: a) os recenseamentos de 1980, 1991 e 2000. Os dados que nos interessam provem da amostra dos censos (Questionário 2, o mais detalhado e que fornece informações sobre os indivíduos e não apenas sobre o chefe de família). As variáveis que poderiam ser utilizadas são as seguintes: renda, condição da ocupação, setor de atividade e ocupação detalhada. A vantagem de se trabalhar com o recenseamento é que ele permite uma análise mais detalhada podendo-se utilizar o cruzamento das variáveis.

Permite também levar em conta a heterogeneidade territorial do Brasil: sua dinâmica e estrutura econômica não são a mesma segundo as diferentes grandes regiões, os tipos de cidades, etc. Em contrapartida tal opção apresenta dificuldades: o peso do tratamento estatístico e de informática necessários; o acesso aos dados informatizados para os recenseamentos anteriores ao de 2000 (só a partir deste último o IBGE facilitou a difusão da informação em forma de CD-Rom) b) as PNADs (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) realizadas entre os censos desde 1967. Esta pesquisa oferece dados mais detalhados que os censos no que se refere à caracterização da ocupação. A vantagem de trabalhar com as PNADs tem a ver com a maior facilidade de manipulação que oferecem quando comparadas aos censos. Outra vantagem: a possibilidade de analisar as evoluções a partir de intervalos menores que 10 anos, o que é importante tendo em vista que as inflexões da conjuntura não coincidem necessariamente com os anos dos recenseamentos.

Inconveniente: a amostra sendo pequena não permite o cruzamento detalhado de variáveis, ficando limitada quanto à desagregação geográfica. c) Pesquisa Economia Informal Urbana. Realizada pelo IBGE em 1997, abrangendo todos os domicílios do Brasil urbano. A vantagem desta pesquisa é a de oferecer informações mais detalhadas sobre o setor informal que as outras fontes.

Inconveniente: não permite o estudo da evolução do setor informal tendo em vista sua realização exclusiva no ano de 1997.

Opções metodológicas também terão que ser tomadas. Além da opção pelo uso de uma ou outra fonte também se faz necessária a escolha das categorias a serem adotadas.

Alguns exemplos desta complexidade, oriundas do caso brasileiro, são a seguir mencionadas :

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Tal crescimento das camadas médias é, aliás, semelhante, bem que menos intenso, à evolução observada em Paris (Préteceille, 1995) e Londres (Hamnett, 1995)

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a) na definição do mercado de trabalho, uma das variáveis importantes é a posição na ocupação (para os empregados: com carteira de trabalho, militares e funcionários públicos estatutários, outros ou seja sem carteira). b) em relação ao rendimento é necessário considerar que no caso brasileiro os agrupamentos em faixas de renda obedecem ao salário mínimo. c) a base empírica para analisar a evolução da estrutura de classes é a variável ocupação definida pela Classificação Brasileira de Ocupações (CBO). Será necessário verificar a comparabilidade com os outros países. Outra dificuldade tem a ver com a mudança da CBO entre os vários censos.

A título de comentário final, lembramos que se a pretensão do projeto é a de medir a estrutura de classes de cada país, será necessário definir uma estrutura comum e um padrão de agregação das ocupações em grandes grupos. O problema da standardização das categorias, como se sabe, remete aos processos de construção histórica das identidades sociais que são parcialmente específicas a cada país16

III. CRIMINALIDADE URBANA E INSEGURANÇA NO PERÍODO 1980-2000 NO BRASIL III. 1. Os estudos já realizados e suas principais características O número de resenhas hoje existente sobre a questão da criminalidade e da violência no Brasil testemunha a importância que o tema detém não apenas enquanto preocupação da sociedade brasileira contemporânea (de acordo com a mídia a violência urbana em suas múltiplas modalidades – crime comum, crime organizado, violência doméstica, violação de direitos humanos- estaria aumentando) mas também, e sobretudo, no interior das ciências sociais17.

A resenha da literatura de Adorno (1993), o balanço da produção elaborado por Zaluar (1999) e a resenha produzida por Kant de Lima, Misse e Miranda (2000) sugerem, com efeito, que a violência urbana tornou-se, a despeito de ser recente para as ciências sociais brasileiras (os primeiros estudos, esparsos, datam dos anos 1970) um tema central para especialistas das áreas de sociologia, antropologia e política18.

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Cf. o último número da revista Sociétés Contemporaines, 45- 46, 2002 que discute os problemas de comparação entre países europeus. O artigo de Jean-Claude Barbier discute os problemas levantados pela comparação internacional e o debate entre Louis Chauvel e Alain Chenu animado pro Marco Oberti e Edmond Préteceille discute o uso das categorias socioprofissionais e a standardização européia.

17 Sobre o papel da mídia como espaço de espetacularização da violência ver Rondelli (2000) e Herschmann (2000). Este último mostra, no caso das galeras funk, como o mesmo discurso que demoniza o funk é aquele que vai assentar as bases para a sua glamourização. Uma análise sobre o caso da França, publicada recentemente, mostra em estudo bastante detalhado o papel da mídia na construção social da violência (Peralva e Macé, 2002).

18 Kant de Lima, Misse e Miranda (2000) levantaram junto ao CNPq, em todo o Brasil, nada menos que 41 Grupos de Pesquisa em Ciências Sociais incluídos no Setor de Atividades “Segurança Pública e Criminalidade”.

Forçoso é mencionar pelo menos os seguintes : a) em São Paulo o NEV- Núcleo de Estudos da Violência - onde trabalham Sergio Adorno e Paulo Sergio Pinheiro, criado em 1987; b) em Belo Horizonte o CRISP – Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública - dirigido por Cláudio Beato; e c) no Rio de Janeiro, o NUFEP-

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Num país onde a « tradição » tem sido a do intelectual engajado (Pecault, 1989), e onde o exercício da democracia tem sido um desafio constante, não é de estranhar o grande interesse e a corrida dos pesquisadores para o estudo desta questão. Ao tema da violência foram associados os temas da segurança pública e o da justiça criminal, sobretudo por conta de pesquisadores que acabaram envolvidos com políticas públicas e programas de formação na área de direitos humanos19.

Como resultado hoje já se dispõe de um grande acervo de informações e bibliografia, sendo inúmeras as perspectivas teórico-metodológicas adotadas pelos diversos autores numa área temática que se consolidou em apenas 20 anos. O UrbanData-Brasil, que resgata toda a produção bibliográfica sobre os estudos urbanos no país, confirma a importância da área : de um total de 10.799 referências registradas em 25 diferentes áreas temáticas até dezembro de 2002 (referências que começam nos anos 1940) 562 ou 5,2% se referiam a violência urbana.

Fazendo-se uma comparação entre as duas últimas décadas (períodos 1981-1990 e 19912002) e levando-se em conta exclusivamente os títulos sobre violência urbana, verifica-se ainda mais claramente o interesse crescente pelo tema: o número de referências passou de 161 para 368 em 20 anos, ou seja mais que duplicou!! 20.

Propulsor de um dos mais importantes debates em nível político e acadêmico no Brasil, o tema tem sido tratado, majoritariamente, a partir de estudos e investigações que se baseiam em pesquisas de natureza sobretudo etnográfica. O núcleo em torno do qual, desde meados dos anos 1980, se discute violência vem refletindo e analisando em prioridade a questão do tráfico de drogas, da organização social do crime urbano e das suas relações, seja com as populações locais seja com a polícia. Os estudos deslindam um complexo de produção da violência nas grandes cidades brasileiras, envolvendo delinqüência convencional (com ênfase na delinqüência infanto-juvenil), tráfico de drogas, grupos de extermínio, corrupção policial e de agentes penitenciários, arbitrariedade e violência da polícia, práticas de justiçamento em acerto de conta entre traficantes, de traficantes com informantes da polícia ou com delinqüentes convencionais e de policiais com delinqüentes convencionais ou traficantes (Kant de Lima, Misse et Miranda, 2000 : 50). Uma opção pelo estudo da violência e da criminalidade nos bairros pobres ou entre as populações menos favorecidas, vítimas da chamada « exclusão social », parece evidente como marca da literatura.

Núcleo Fluminense de Estudos e Pesquisa - dirigido por Roberto Kant de Lima, que data de 1994 e além de realizar pesquisas promove o curso de especialização em Políticas Públicas de Justiça Criminal e Segurança Pública da Polícia Militar na UFF; o CLAVES - Centro Latino-Americano de Estudos sobre Violência e Saúde Jorge Carelli - da Fundação Oswaldo Cruz, criado em 1989 e tendo por coordenadora científica Maria Cecília Minayo; o CESEC - Centro de Estudos de Segurança e Cidadania, criado em 2000, localizado na UCAM e dirigido por Julita Lemgruber; e o recém criado NECVU - Núcleo de Estudos da Cidadania, Conflito e Violência Urbana - dirigido por Michel Misse na UFRJ. 19 A Fundação Ford no Brasil vem privilegiando em seus financiamentos cursos de formação da polícia – alguns exemplos são os do NUFEP (Universidade Federal Flumenense) e do CRISP (Universidade Federal de Minas Gerais) onde os cursos são de formação de Recursos Humanos e se destinam à capacitação não apenas de pesquisadores como de oficiais, delegados de polícia, promotores e juízes do sistema de justiça criminal. O caso do antropólogo e prof. Luiz Eduardo Soares cujo depoimento esta no livro Meu Casaco de General (2000) também é expressivo da mescla do mundo acadêmico com o mundo da política pública, tendo por eixo principal a violência urbana.

20 Num estudo sobre o ranking das áreas temáticas cobertas pelo UrbanData-Brasil, o tema da violência urbana passou da 20ª posição no período 1971-1980 para o 15° lugar no ranking em 1981-1990 (Valladares, Licia e Coelho, Magda, orgs, 1997).

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Mais recentemente alguns autores têm se lançado em estudos empíricos baseados em estatísticas em nível nacional ou local (Cano e Santos, 2001; Waiselfisz, 2002). Mapas de Risco da Violência foram produzidos para Curitiba (CEDEC, 1996) para São Paulo (CEDEC, 1996), Salvador (CEDEC, 1997) e Rio de Janeiro (CEDEC, 1997). Alguns sites, como o do Núcleo de Estudos da Violência www.nev.prp.usp.br divulgam mapas, oferecendo ao internauta uma visão da distribuição espacial dos diversos indicadores sociais que dizem respeito direta e indiretamente à violência e à criminalidade. Os mapas se referem a São Paulo, tem periodicidade anual (1991-2000), e são relativos a indicadores não apenas da violência mas também socioeconômicos. Outros, como o site do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania www.cesec.ucam.edu.br, também dão acesso, pela internet, a mapas, neste caso resultantes do estudo da violência no Rio de Janeiro (1990 a 2001) baseado em Áreas Integradas de Segurança Pública do Município do Rio de Janeiro.

Surveys de vitimização começaram a ser realizados somente a partir de meados dos anos 1990. Antes desta data apenas a PNAD de 1988 levantara dados sobre vitimização com cobertura nacional. Mas nunca mais se repetiu o levantamento permanecendo assim precário o acervo de dados sobre vitimização. Afora a “aversão quantitativa dos antropólogos e sociólogos, observa-se a resistência do aparelho policial e militar em encarar as informações sobre as ocorrências policiais como públicas” (Carneiro, 1999 : 166).

O primeiro survey específico sobre vitimização realizado no Brasil foi a pesquisa domiciliar levada a cabo pelo CPDOC (Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil) da Fundação Getúlio Vargas e o ISER (Instituto Superior de Estudos da Religião) em 1996. Tal pesquisa, com base numa amostra representativa da população maior de 16 anos da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, levantou dados em 6.873 domicílios nos quais foram coletadas informações sobre 16.763 pessoas, classificadas por idade, sexo, relação de parentesco e condição de vitimização (12 meses antes da entrevista). 681 vitimados responderam a um questionário individual dando informações sobre as ocorrências criminais das quais foram vítimas: local de ocorrência, características do agressor, relação vítima/agressor, recurso à polícia e andamento da queixa no sistema policial21.

Seguiram-se pesquisas realizadas em Brasília por Gláucio Dillon Soares e em São Paulo por Leandro Piquet Carneiro 22. Vários surveys estão atualmente em andamento como a pesquisa sobre vitimização que está sendo realizada pelo Núcleo de Estudos da Cidadania, Conflito e Violência Urbana (Rio de Janeiro) bem como aquela pelo Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública da Universidade Federal de Minas Gerais. Esta última que levantou em 2002 cerca de 4000 domicílios de Belo Horizonte, busca revelar do ponto de vista do cidadão comum dados sobre as ocorrências, os agressores, a forma de ação dos criminosos, os tipos de crime e o momento em que ocorrem, a percepção do problema da segurança pública e da ação das polícias. A título de exemplo copiamos dados que estão anunciados no site do CRISP sobre Belo Horizonte :

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Leandro Piquet Carneiro, um dos integrantes da equipe da pesquisa, lembra que a metodologia do levantamento procurou seguir a mesma estrutura do National Victimization Survey dos Estados Unidos. O autor fornece em seu texto inúmeros detalhes sobre a metodologia empregada pelo CPDOC e ISER (Carneiro, 1999).

22 Estes trabalhos sobre vitimização de Glaucio Odilon Soares e Leandro Piquet Carneiro não estão ainda publicados. Seus resultados parciais vêm sendo pouco a pouco divulgados em seminários. Informação pessoal aos autores deste texto.

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1.ROUBO a) 9,2 % da população foi vítima de roubo no último ano (2,6% mais de uma vez) b) 73 % não acionaram a polícia 2. FURTO a) 14,4 % da população foi vítima de furto nos últimos doze meses (3,8% mais de uma vez) b) 70,8 % não acionaram a polícia 3. AGRESSÕES SEXUAIS a) 0,4 % foram vítimas de agressões sexuais no último ano (metade delas mais de uma vez) b) 86% não acionaram a polícia 4. CORRUPÇÃO POLICIAL a) 2% da população já foi extorquido pela PM, 2,5 % foi extorquido pela PC. 54% da população acha que a PM desempenha bem o seu papel.

51% da população acha que a PC desempenha bem o seu papel.

III. 2. Dificuldades e Limites Metodológicos Muito embora se conte atualmente com inúmeros estudos sobre a violência, todo o esforço feito até agora não permite responder num tempo longo a questões aparentemente simples: a violência nas principais metrópoles brasileiras estaria ou não aumentando ? Quais são as causas da violência (a pobreza, a urbanização?) Qual a relação entre o suposto aumento da violência, a pobreza e a desigualdade social? Quais as características das vítimas e dos agressores?

Problemas de natureza variada explicam a limitação a que estão submetidos os estudos : - opta-se pela fonte na qual se acredita mais em sua fidedignidade; - usa-se a fonte que é disponível; - os estudos, em seu conjunto, se baseiam geralmente em dados de procedência diversa; - não se costuma trabalhar com os mesmos dados ao longo do tempo, não havendo assim a possibilidade de se considerar a evolução de um fenômeno em várias décadas; - ou se toma como escala de análise o Brasil como um todo, ou as unidades da federação (estados) ou os municípios capitais dos estados; - costuma-se trabalhar com os municípios centrais e não com as áreas metropolitanas que estão compostas por vários municípios.

Qualquer esforço de comparação ao longo do tempo entre várias áreas metropolitanas é portanto praticamente inviável. Os estudos enfrentam, segundo Soares (2001) um inimigo comum: a falta de dados e a baixa confiabilidade dos dados que existem. No dizer de Soares (2001) o Brasil não tem « uma base de dados que reúna informações sobre a vítima, o assassino, a relação entre eles e o contexto do homicídio. A base mais extensa de dados é sobre as vítimas ».

Com efeito é somente sobre os homicídios que se dispõe de dados mais comparáveis.

Duas são as fontes principais quando se quer estudar homicídios no país. A) o Ministério da Saúde, que utiliza os atestados de óbito e que a partir do ano de 1979 passou a implementar o 15

Subsistema de Informação sobre Mortalidade (SIM); e B) a polícia que baseia suas informações no Boletim ou Registro de Ocorrência Policial.

Os estudiosos da violência costumam apontar os limites de cada uma das fontes.

Segundo nos explicam Cano e Santos (2001 :23-31) os limites seriam, em síntese, os seguintes : a) No que se refere aos registros policiais : - geralmente são baseados em critérios jurídicos ou policiais e se uma morte intencional não recebe o nome de homicídio, não será incluída nos totais agregados; - a polícia registra os fatos conforme são apresentados no momento do Registro de Ocorrência; se o fato inicial se altera não há atualização do registro; - o nível de padronização e a qualidade do processamento de dados abre porta a vieses relacionados a fatores locais, podendo cada chefia de polícia interpretar as categorias a seu próprio modo; - possibilidade de duplicação de registros (alguns crimes são registrados no distrito policial em que ocorrem e também pela unidade policial que investiga os fatos) b) No que se refere aos registros de homicídios do Ministério da Saúde : - há notificação incompleta das mortes pois algumas municipalidades não relatam todas as mortes ao Ministério; a cobertura parece ser menos eficiente nas regiões mais pobres do Brasil; - algumas mortes são registradas sem qualquer informação complementar sobre sua natureza e causas, entrando na categoria de « mortes não classificadas » (estas podem atingir um percentual importante no cômputo nacional, sendo mais freqüente nas áreas rurais); - mortes não naturais não são sempre especificadas pelos médicos, ficando-se sem saber se se trata de homicídio, suicídio ou acidente. São as chamadas mortes por causas externas de intenção não determinada; Segundo os pesquisadores convém mais trabalhar com os dados do SIM tendo em vista que a certidão de óbito fornece dados quanto à idade, sexo, estado civil, profissão, naturalidade e local de residência. São também processados de modo mais homogêneo.

Quais são os resultados e conclusões principais a que chegaram os autores que vem trabalhando com dados estatísticos referentes à violência no Brasil?

Este é o assunto que discutiremos a seguir, lembrando que os dados são em grande parte produzidos pelos estudiosos : são eles que constroem as séries estatísticas, que escolhem os indicadores segundo as razões as mais diversas, que estipulam os períodos a serem cobertos, mesmo quando recorrem a uma mesma fonte23

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Um texto metodológico sobre a produção dos dados é muito ilustrativo neste sentido : De Sardin (1995).

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III. 3. O que dados, segundo os vários autores, sugerem O número absoluto de óbitos violentos vem aumentando no Brasil. No período 19801995, estudado por Guagliardi (2002), o valor absoluto de óbitos violentos aumentou de 70.104 para 114.644.

Dentre os tipos de óbitos violentos (morte por acidente, por homicídio por suicídio ou outros), o homicídio foi o segundo tipo de violência com maior participação, tanto em 1980 quanto em 1995 (Guagliardi, 2002 :16). Em termos absolutos o salto foi de 13.887 ocorrências em 1980 para 37.059 em 1995. Em 1980 o homicídio representava 27,4% do total de óbitos violentos passando em 1995 a representar 35,49 do mesmo total (p. 16) Foi o tipo de violência que assistiu ao mais significativo aumento (31,2%) de suas proporções (Guagliardi, 2002 : 16-27) Segundo Waiselfitz (2002 : 30) que usou a mesma base de dados do SUS que Gualgiliardi, em 2000 o número de óbitos por homicídio em termos absolutos já atingia no Brasil 45.919. Na década decorrida entre os anos 1991 e 2000 o número total de homicídios registrados pelo SIM passou de 30.556 para 45.919 o que representa um aumento de 50%, bem superior ao incremento populacional que foi de 15,6% no mesmo período (p.29).

A população jovem (entre 15 e 24 anos) parece ser a mais atingida pelos homicídios : dados referentes ao ano 2000 mostram que enquanto na população total do país 4,7 dos óbitos devem-se a homicídios, entre os jovens os homicídios são responsáveis por 39,2%.

(Waiselfitz, 2002 : 27) Em nível de Brasil a taxa de homicídio (número de homicídios por 100.000 habitantes) era de 24,01 em 1991, passando em 1997 a 26,89 (Cano e Santos, 2001, tabelas 7 e 10).

Segundo dados calculados por Waiselfitz (2002 :33), a mesma taxa de homicídio (taxa de óbitos por homicídios) era de 20,9 em 1991 e de 25,0 em 1997. Em 2000 ela atinge 27,0.

Em nível de Brasil e dos seus estados, o trabalho realizado por Cano e Santos (2001) referente ao ano de 1997, revelou que renda e desigualdade não parecem apresentar um efeito claro sobre as taxas de homicídio dos estados brasileiros. Ao contrário é a urbanização que parece ter forte influência: são os estados urbanos, tanto os ricos quanto os pobres, que detêm as mais altas taxas de homicídio e são os estados rurais aqueles que exibem os menores índices de violência letal (p. 64).

Classificados por taxa de homicídio e por posição em 1991 e 2000, constata-se uma mudança de ranking entre estados nesta última década, disputando os quatro primeiro lugares Pernambuco (3° em posição em 1991, 1° em 2000),Rio de Janeiro (2° lugar nos dois anos), Espírito Santo (4° e 3° lugares) e São Paulo (que passou do 7° lugar em 1991 para o 4° em 2000) (Waiselfitz, 2002 : 35) Considerando apenas as capitais dos estados verifica-se que o aumento no número de homicídios é bem maior que os experimentados no país como um todo. As capitais que representam 23,8% da população do país foram responsáveis por 41,5% do total de homicídios do ano 2000. (Waiselfitz, 2000 : 33-35).

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O mesmo ranking da taxa de homicídio calculado por capitais e não por Estado do Brasil, revela em 1991 e 2000 as seguintes posições : Recife (1° em 1991 e 2000); Vitória (2° e 2°); Cuiabá (23° e 3°); São Paulo (4° e 4°) e Rio de Janeiro (9° e 5°). (Waiselfitz, 2002 : 40).

O Estado do Rio de Janeiro lidera em nível nacional tanto em 1991 como em 1997 o número de homicídios por 100.000 habitantes (a taxa de homicídio) : 63,42 e 61,28. O número de homicídios registrado neste Estado é três vezes a média nacional, mesmo tendo o Rio e Janeiro registrado uma pequena queda entre 1991 e 1997 (Cano e Santos, 2001, tabelas 7 e 10). Waiselfitz (2002) que encontrou diferentes taxas para o Estado do Rio de Janeiro (taxa de óbitos por homicídio) em 1991, 39,6 e em 1997, 57,5 confirma no entanto que o Estado do Rio de Janeiro destaca-se como o primeiro a apresentar taxas mais altas em 1997 de óbitos por homicídios (Waiselfitz, 2002 : 33).

O Estado de São Paulo, no mesmo período aumenta o número de homicídios por 100.000 habitantes que passa de 31,68 em 1991 para 37,48 em 1997. Encontra-se acima da média nacional mas numa posição bem inferior à do Rio de Janeiro (Cano e Santos, 2001 : tabelas 7 e 10).

Em termos de ranking a grande mudança ocorre em relação ao Estado do Espírito Santo que de quinto lugar em 1991 (logo acima de São Paulo) passa a segundo estado do país em 1997 em termos de maior incidência de homicídios por 100. OOO habitantes, com respectivamente 37,35 e 50,55 (Cano e Santos, 2001 : tabelas 7 e 10) Se considerarmos agora o Estado do Rio de Janeiro, uma comparação entre os diferentes municípios revela que os homicídios são um problema principalmente metropolitano, encontrando seus níveis mais altos nas várias cidades da área metropolitana.

Neste sentido Cano e Santos (2001 : 69) lembram que habitar a área metropolitana do Rio significa correr um risco relativamente alto de ser morto.

A violência letal parece afetar particularmente os municípios urbanos : as taxas de homicídio parecem aumentar drasticamente quando o percentual da população urbana excede 70% (Cano e Santos, 2001 :73).

Existiria uma ocorrência diferencial de homicídios nas várias partes da cidade e os residentes em áreas pobres correm um risco consideravelmente mais alto de serem assassinados do que os residentes dos bairros ricos. Segundo Monteiro e Zaluar (1998) o risco de morte para crianças entre 5 e 20 anos de idade dobra quando a mãe pertence a uma família de renda per capita inferior a um salário mínimo, em comparação com famílias com renda per capita superior a dois salários mínimos. O risco também dobra para as mães que vivem em favelas, em comparação com o resto da cidade (apud Cano e Santos, 2001 : 78-79.)

Em 1996 e 1997, nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador e Curitiba os habitantes de áreas de baixa renda ou média invariavelmente experimentavam um risco consideravelmente mais alto de serem assassinados do que os residentes de áreas afluentes.

Segundo os estudos realizados pelo CEDEC havia uma superposição entre o mapa socioeconômico e o mapa de risco de homicídios em cada cidade.

A forte influência da urbanização sobre a violência letal se confirma tanto em nível interestadual quanto em nível intermunicipal;

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Dentro das cidades a ligação entre violência letal e pobreza não pode ser negada.

Análises ecológicas até o momento realizadas no Brasil mostram uma forte relação entre pobreza e a violência letal nas cidades. A desigualdade urbana não pode ser descartada como « condicionadora » da violência letal (p. 86); III. 4. Alguns dados sugeridos pelas pesquisas de vitimização As pesquisas de vitimização exploram outro tipo de informação, e daremos a seguir alguns resultados do suplemento da PNAD 1988, a única pesquisa que até o momento teve uma cobertura nacional e que incluiu perguntas sobre vitimização. Nos basearemos sobretudo em Santos (1994) que analisou seus dados : Constata-se o absoluto descrédito na eficácia do Estado em vários níveis de conflito, inclusive problemas de ordem criminal: de uma população de 18 anos e mais, correspondendo a 82.514.891 pessoas, somente 8.641.761, equivalendo a 10,5% do total, reconheceram haver estado envolvidas em algum tipo de conflito: questão trabalhista, problema criminal, separação conjugal, desocupação de imóvel, pensão alimentícia, conflito por posse de terra, cobrança de dívida, herança no período de cinco anos compreendidos entre 1983 e 1988.

(Santos, 1994 : 99) das 8.641.761 apenas 33% (2.864.105) confiaram a solução do conflito à justiça (p.

100) o descaso transparece nas vítimas de roubo e furto e nas vítimas de agressão física. Do total de 5.974.345 pessoas roubadas ou furtadas no período dos cinco anos, somente 32% (1.

894.810) recorreram a polícia e registraram queixa. Dentre as que se reconheceram objeto de agressão física, 61% não recorreram a polícia (p. 100) e dentre as pessoas vítimas de roubo ou furto o percentual das que não recorreram atinge os 68%. (p. 103) dentre os que não procuraram a justiça, 59,0% das pessoas vítimas de roubo ou furto o fizeram por descrença, indiferença e porque não quiseram envolvimento; e 54,1% das pessoas vítimas de agressão física não procuraram a justiça pelas mesmas razões. (p. 103) Como conclusão, e a partir dos dados nacionais revelados pela PNAD, Santos (1994) sugere que as taxas elevadas de não recurso à polícia indicam a inexistência de uma cultura cívica e em contrapartida a existência de uma cultura política que privilegia as redes primárias de socialização na resolução de conflitos em detrimento das instituições estatais apropriadas.

A seguir alguns dados revelados pela pesquisa de vitimização realizada no Rio de Janeiro pelo CPDOC e pelo ISER em 1995 e 1996: entre as formas de violência com fins de ganho material destaca-se o roubo – 97 casos em cada mil pessoas na população no período de 12 meses considerado (Carneiro, 1999 : 170) no que diz respeito às formas de violência contra a pessoa, os dados mostram que o risco de ser vítima de uma agressão praticada por um familiar ou conhecido é praticamente igual ao risco de ser vítima de uma agressão por um desconhecido (Carneiro, 1999 : 170)

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a forma de vitimização que diferencia o Rio de Janeiro de outras cidades da América Latina é a extorsão praticada por agentes públicos: 47 em cada grupo de mil pessoas no período de 12 meses considerado (Carneiro, 1999 : 170) roubos e furtos atingem igualmente homens e mulheres mas as taxas são acentuadamente maiores entre as pessoas de nível socioeconômico alto, atingindo indistintamente brancos, negros e pardos (Carneiro, 1999 : 171) as vítimas da agressão são homens, jovens e negros e de nível socioeconômico baixo (Carneiro, 1999 : 171) a vítima típica de extorsão praticada por agentes públicos, é também homem, jovem e de cor, havendo uma significativa concentração no extrato mais alto quanto ao nível socioeconômico (Carneiro, 1999 : 171) embora as mulheres sofram mais furtos que os homens a taxa de recurso à polícia é 10% menor entre elas; no caso de agressão, a taxa de recurso à polícia é 14% maior entre as mulheres do que entre os homens (Carneiro, 1999 : 172) As pessoas de cor preta, embora sejam as que registram maior chance de vitimização por fruto, agressão e extorsão por agente público, apresentam sistematicamente as menores taxas de recurso à polícia (Carneiro, 1999 : 172) Apenas 20% dos casos de roubo são encaminhados ao conhecimento da polícia (Carneiro, 1999 : 176) A falta de confiança na polícia é apontada em 42% dos casos pesquisados no Rio de Janeiro (Carneiro, 1999 : 177) Os próprios policiais encarregam-se de convencer as vítimas a não registrar a ocorrência (ou recusam-se a fazê-lo) em quase 50% dos casos (Carneiro, 1999 : 176) III. 5. A guisa de conclusão : Primeira constatação: as pesquisas de natureza quantitativa sobre violência e criminalidade são recentes no Brasil, se baseiam em fontes de qualidade desigual e apresentam problemas metodológicos importantes. Chega-se ao ponto onde pesquisadores que trabalham com as mesmas fontes alcançam resultados diferentes. Portanto a polêmica continua, não se concluindo até hoje se a pobreza urbana atua ou não como fator determinante da violência, não se sabendo ate onde o crime seria função da desigualdade social, supondo-se apenas que os residentes em áreas pobres correriam riscos maiores que aqueles residentes em bairros ricos. Qual é a cidade mais violenta, Rio ou São Paulo? Neste caso também os resultados divergem.

Segunda constatação: os resultados, embora discutíveis, mostram a grande variação existente entre as diversas cidades e no interior do espaço intra-urbano. O que sugere a dificuldade de se analisar o fenômeno em nível do país como um todo.

Como então avançar na pesquisa? O que fazer?

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Para produzir dados sobre a evolução durante os anos 1980 a 2000 devemos nos ater ao DATASUS como a principal fonte a ser utilizada (esta fonte foi reiteradamente mencionada pelos especialistas e existe desde 1979). No entanto esta fonte só permite estudar os homicídios. Quanto ao recorte geográfico ela permite analisar os óbitos em nível de estados; municípios e mesmo bairros das grandes cidades, o que permitiria agregar dados em nível de regiões metropolitanas.

Visando uma análise mais fina, é necessário recorrer aos estudos de vitimização. O problema é que tais pesquisas são recentes e cobrem, cada uma delas, apenas uma região metropolitana, não permitindo por outro lado um estudo da evolução no tempo. A única possibilidade nos parece ser – mas será necessário testar sua validade – comparar as pesquisas locais de vitimização relativas às maiores regiões metropolitanas do país com os resultados da PNAD de 1988 referentes às mesmas regiões metropolitanas (em geral as PNADs são representativas das regiões metropolitanas). Isto no caso, evidentemente, de se ter acesso, aos dados das pesquisas recentes sobre vitimização24.

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24

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23

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Soares, Luiz Eduardo – Meu Casaco de General; 500 dias no front da Segurança Pública do Rio de Janeiro. São Paulo, Companhia das Letras, 2000.

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Antonio Carlos Alkimim (dados do IBGE em geral) Cláudio Beato (violência urbana) Ignácio Cano (violência urbana) Adalberto Cardoso (mercado de trabalho, dados do IBGE) Delso!José Caride Filho (setor informal – IBGE) Leandro Piquet Carneiro (violência urbana) François Moriconi-Ébrard (sistema urbano) Charles Pessanha (ANPOCS) Angelina Peralva (violência urbana) Martha Rangel (dados CEPAL) Celi Scalon (estrutura social) Gláucio Ary Dillon Soares (violência urbana)

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ANEXO

As cinqüenta maiores cidades* do Brasil População urbana e taxa de crescimento anual NOME São Paulo (RM) Rio de Janeiro (RM) Belo Horizonte (RM) Porto Alegre (RM) Recife (RM) Salvador (RM) Fortaleza (RM) Curitiba (RM) Brasília Campinas (RM) Santos (RM) Goiânia (RM) Manaus Vitória (RM) Belém (RM) João Pessoa (RM) Teresina (RM) Natal (RM) Maceió (RM) Cuiabá (RM) Campo Grande Florianópolis (RM) Ribeirão Preto São José dos Campos Aracaju (RM) Volta Redonda (RM) Juiz de Fora Jundiaí (RM) Sorocaba Londrina Uberlândia Feira de Santana Joinville Americana (RM) Campos dos Goytacazes Ipatinga (RM) Campina Grande São José do Rio Preto São Luís (RM) Piracicaba Caxias do Sul Pelotas Bauru Juazeiro do Norte (RM) Maringá Porto Velho Franca Petrolina (RM) Montes Claros Anápolis

1980 12183634 8821845 2461081 2148079 2131649 1696318 1501469 1325275 1139031 743908 903009 724401 611763 675698 831339 457622 394569 416898 392254 271272 283653 276062 308345 276901 293434 316071 301685 275132 265956 266940 231598 233617 222273 213141 203399 269038 228171 179007 266053 197904 200354 204803 180761 184308 160689 102978 144117 139012 155313 163132

1991 15068333 9972521 3196468 2808059 2728520 2409291 2236108 1874606 1513470 1141461 1119189 1087641 1005634 1003142 922238 679785 646832 606681 582645 549102 518033 433430 426295 425157 409150 386124 379996 377992 373457 366542 357848 348973 333868 326825 324465 319190 307271 275044 272302 269769 264805 264751 255338 234835 233937 229410 227613 227566 227295 226602

2000 17075936 11019050 4013562 3212121 3181890 2962281 2745138 2307439 1961499 1428946 1314314 1421353 1396768 1269530 1664981 828678 790536 712317 795804 687835 655914 601329 502760 532717 476710 407130 453002 455267 486726 433369 488982 431730 414972 391186 364177 378460 337484 337289 864829 317374 333391 301081 310442 286144 283978 273709 282203 299557 289183 280164

Fonte: Cálculos dos autores a partir dos dados dos censos. * As regiões metropolitanas são assinaladas por (RM)

26

∆80s 2884699 1150676 735387 659980 596871 712973 734639 549331 374439 397553 216180 363240 393871 327444 90899 222163 252263 189783 190391 277830 234380 157368 117950 148256 115716 70053 78311 102860 107501 99602 126250 115356 111595 113684 121066 50152 79100 96037 6249 71865 64451 59948 74577 50527 73248 126432 83496 88554 71982 63470

∆90s 2007603 1046529 817094 404062 453370 552990 509030 432833 448029 287485 195125 333712 391134 266388 742743 148893 143704 105636 213159 138733 137881 167899 76465 107560 67560 21006 73006 77275 113269 66827 131134 82757 81104 64361 39712 59270 30213 62245 592527 47605 68586 36330 55104 51309 50041 44299 54590 71991 61888 53562

Taxa80s 1,95% 1,12% 2,41% 2,47% 2,27% 3,24% 3,69% 3,20% 2,62% 3,97% 1,97% 3,76% 4,62% 3,66% 0,95% 3,66% 4,60% 3,47% 3,66% 6,62% 5,63% 4,19% 2,99% 3,98% 3,07% 1,84% 2,12% 2,93% 3,13% 2,92% 4,03% 3,72% 3,77% 3,96% 4,34% 1,57% 2,74% 3,98% 0,21% 2,86% 2,57% 2,36% 3,19% 2,23% 3,47% 7,55% 4,24% 4,58% 3,52% 3,03%

Taxa90s 1,40% 1,11% 2,56% 1,50% 1,72% 2,32% 2,30% 2,34% 2,92% 2,53% 1,80% 3,02% 3,72% 2,65% 6,78% 2,23% 2,25% 1,80% 3,52% 2,53% 2,66% 3,70% 1,85% 2,54% 1,71% 0,59% 1,97% 2,09% 2,99% 1,88% 3,53% 2,39% 2,45% 2,02% 1,29% 1,91% 1,05% 2,29% 13,70% 1,82% 2,59% 1,44% 2,19% 2,22% 2,18% 1,98% 2,42% 3,10% 2,71% 2,39%