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DIVULGAÇÃO A Apromiv, associação que tem Laura Medioli como presidente de honra e que atende mais de 1.800 pessoas por mês, além de oferecer, junto da prefeitura, serviços aos mais vulneráveis, completou 50 anos.
Ato de amor. Foram 644 procedimentos concluídos em 2020, contra 115 no ano passado Adoção tem queda de 82% durante a pandemia
Já número de processos aumentou 40%
Dayse Aguiar e Flávia Jardim
A pandemia trouxe impactos no processo de adoção de crianças e adolescentes. Um dos principais desafios é justamente iniciar a aproximação entre quem busca um novo lar e a família ou a pessoa interessada em adotar em razão do distanciamento social necessário para preservar a saúde de outras crianças e adolescentes acolhidos nas instituições e dos pretendentes.
Em razão disso, o número de adoções concluídas diminuiu significativamente em Betim no ano passado, de acordo com dados do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Enquanto em 2019 foram 644 processos finalizados, em 2020, ano de pandemia, esse número caiu para 115, uma redução de 82%. Em contrapartida, o total de processos ainda e m a n d a m e n t o c r e s c e u 40,4%. Em 2019, foram 220 procedimentos em trâmite, e em 2020, esse número subiu para 323.
O professor e gestor de escola Ernando Jonas Ribeiro, 41, adotou três irmãos durante a pandemia, de 6, 7 e 9 anos. Dois processos já foram concluídos e um está ainda em tramitação. “A adoção já estava em meus planos desde jovem. Na minha opinião, quem quer adotar já carrega a chama da adoção no coração. Mas li a respeito, me preparei para isso e recebi apoio do Grupo de Apoio à Adoção (Gaabe Betim)”, contou Ribeiro, que ficou nove meses na fila de espera e há dez meses está com as crianças em casa.
Por causa da pandemia, ele foi conhecer as crianças só por meio de videochamadas até que, duas semanas depois, pode levá-los para casa de onde não saíram mais. “Tivemos uma grande empatia mesmo por videochamada. É claro que seria melhor se eu pudesse visitá-los pessoalmente, o que não foi possível por causa da pandemia. Mas ela também me possibilitou ficar o dia inteiro com eles”, contou Ribeiro, que está trabalhando de home office.
Segundo a referência técnica da Secretaria de Assistência Social Ana Leticia Pinheiro, em função da pandemia, foram necessárias adequações no processo de aproximação e convivência. “Diante da pandemia os contatos iniciais vêm sendo realizados de forma remota para evitar expor as crianças nas saídas e retornos para o abrigo”, disse.
À espera Hoje, de acordo com o TJMG, há 41 crianças e adolescentes em abrigos de Betim, e 72 pretendentes a adotar – o total de interessados é maior porque nem sempre o perfil pretendido é o mesmo da criança que busca uma nova família.
Além da própria pandemia em si, outro grande desafio à adoção em Betim e em Minas de maneira geral, segundo o TJMG, é o reduzido quadro de técnicos judiciários – assistentes sociais e psicólogos – e o elevado número de processos em tramitação. De acordo com o TJMG, para incentivar a adoção e acelerar o trâmites dos processos, passaram a ser realizadas audiências virtuais e encontros online para proporcionar a aproximação entre o adotando e o adotante.
No que se refere aos processos de habilitação de pretendentes para adoção, o TJMG informou que disponibiliza o curso de preparação online para pretendentes. Já para a renovação das habilitações, a justiça usou a renovação automática das habilitações no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento SNA. “Evitou-se que as habilitações vencessem e os pretendentes deixassem de ser consultados para eventuais adoções”, informou o tribunal em nota.
RONALDO SILVEIRA
Muito amor. O gestor de escola Ernando Jonas Ribeiro adotou três irmãos durante a pandemia
Preservação dos laços
O caso do professor Ernando Ribeiro, que adotou três irmãos, se trata de uma adoção atípica, ou seja, que foge do perfil tradicional escolhido pelos pretendentes.
Em Betim, o TJMG não detalhou quantas adoções semelhantes foram realizadas, mas segundo a referência técnica que cuida dessa área, Ana Letícia Pinho, das 15 crianças com idades entre 0 e 12 anos, destituídas de suas famílias e que foram encaminhadas em 2020 para família substituta, seis faziam parte de grupo de dois irmãos. Na opinião dela, isso ajuda na “preservação dos laços”.
Ernando Jonas Ribeiro, adotante
Gaabe incentiva adoção por lives
O Grupo de Apoio à Adoção de Betim (Gaabe), criado há quatro anos, buscou as redes sociais para disseminar a cultura da adoção neste momento. “Desde o primeiro mês da pandemia, o Gaabe vem se reinventando. Estamos produzindo conteúdo nas redes sociais e apresentando lives mensais com temas diversos, a fim de disseminar a cultura da adoção, demonstrando, inclusive, as dificuldades vivenciadas neste período”, afirmou a presidente da instituição, Roseli Chaves.
Durante a pandemia, segundo Roseli, várias famílias que participam do grupo de adoção em Betim iniciaram o processo de aproximação e já estão em fase de convivência familiar.
“Acreditamos que o grupo tem sido uma importante via de acesso e informações para adoções seguras, legais e para sempre”, acrescentou Roseli.
E para celebrar o Dia Nacional da Adoção, o Gaabe promoverá uma live aberta ao público geral, no próximo sábado (29), às 16h, pelo seu Instagram (@gaabeoficial). (Flávia Jardim)
EDITORIA DE ARTE / O TEMPO BETIM PANORAMA DA ADOÇÃO EM BETIM
Número de processos
800 700 600 500 400 300 200 100 0 ANO 2019
ANO 2020 644
220 323
115
PROCESSOS TRAMITADOS ADOÇÕES CONCLUÍDAS
Redução de 82%
nas adoções concluídas entre 2019 e 2020 Total de processos em andamento cresceu 40,4%
em 2020
Números de processos em 2021
Processos tramitados
629
Adoções concluídas
22
Por que a conta não fecha?*
O número de pretendentes é maior do que o número de crianças aptas. Isso acontece porque o perfil desejado pelos pais adotantes nem sempre é igual o das crianças disponíveis.
Alerta. Vítimas podem apresentar distúrbios que podem acompanhá-las por toda a vida 238 crianças foram vítimas de violência sexual em 3 anos
Câmara propõe criar delegacia exclusiva
Lisley Alvarenga
lisley.alvarenga@otempo.com.br
Mudança no comportamento, mensagens de texto de cunho pornográfico enviadas pelo celular e revelações feitas pela própria criança. Esses foram indícios que levaram uma família de Betim a denunciar à polícia, em 2020, que um garoto de 10 anos teria sido vítima um crime sexual pelo primo. O homem de 40 anos foi preso nesta semana pela Polícia Civil e teria conhecido a criança ao visitar os familiares na cidade. Na ocasião, ele teria cometido o primeiro abuso contra o menor. Depois, o suspeito o convidou para viajar para São Bernardo do Campos, em São Paulo, município em que reside, onde teria estuprado o menino novamente.
No mês em que foi instituído no Brasil um dia específico de mobilização do combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes (dia 18 de maio), os desafios para coibir esses crimes ainda se mostram cada vez mais evidentes. Levantamento do Anuário Brasileiro de Segurança Pública aponta, por exemplo, que a maioria das vítimas possuem algum tipo de vínculo com o agressor, entre parentes e amigos da família, como foi o caso da criança betinense.
Em Betim, segundo a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), ao menos 238 registros de estupro ou de tentativa de estupro de vulnerável, foram feitos na cidade, entre 2018 e 2020. Os dados são preocupantes, sobretudo, porque as consequências para as crianças e os adolescentes que sofrem algum tipo de abuso sexual ou violências de outras naturezas, como agressões e assédios, são inevitáveis. “As vítimas de agressão e violência sexual podem apresentar machucados, ter dificuldade de andar ou sentar. A criança pode também se tornar agressiva, ficar irritada ou se automutilar, além de ficar muito quieta, triste, ou chorosa. Há casos também em que elas desenvolvem transtornos alimentares, alterações de sono, mudança no comportamento e na aparência, além de desatenção, desinteresse e dificuldade de aprendizagem”, disse Ingrid Apolinário, referência do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil.
Ainda segundo a especialista, crianças e adolescentes vítimas de violência podem apresentar alguns sinais e distúrbios que podem acompanhá-los durante toda a sua vida. Por isso, salientou ela, o atendimento psicossocial é fundamental para amenizar esses traumas. “A vítima nunca é a responsável pela violência sofrida”, afirmou.
Audiência Na quarta (19), a Câmara realizou uma audiência, requerida pelo vereador Roberto da Quadra (Patriota), para debater a viabilidade de ser implantada no município uma Delegacia Especializada de Proteção ao Menor Vítima de Violência. Na ocasião, o Ministério Público se manifestou a favor. A Polícia Civil disse que há uma proposta neste sentido, contudo, mas não deu previsão de implantação.
JONATHAN PIRES / CÂMARA DE BETIM / DIVULGAÇÃO / 19.05.2021
Discussão. A pedido de Roberto da Quadra, Câmara debateu delegacia para menores vítimas de violência
Denúncia pode ser feita sob anonimato
Segundo a delegada Renata Ribeiro, responsável pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente de BH, os principais canais de denúncias oferecidos pela Polícia Civil sobre violência contra menores são o Disque 100 e o Disque 181. Em ambos, o denunciante pode permanecer sob anonimato. “Temos várias condutas que configuram crimes sexuais contra os menores. Nas presenciais, há o crime de estupro de vulnerável, em que o autor pode ser preso por até 15 anos. Há o crime de importunação sexual, com detenção de 1 a 5 anos, além do crime de exploração sexual contra menores de 18 anos, com detenção de até 10 anos. Nos crimes virtuais, o compartilhamento de imagens pornográficas infanto-juvenil têm punição de 3 a 6 anos, e, quando uma pessoa alicia um menor para a prática de ato libidinoso por qualquer meio de comunicação, a pena pode chegar a 3 anos”.
