ENTENDA O CASO

A Den Ncia Inicial

9 de maio, a Secretaria Adjunta de Corregedoria de recebeu denúncias de um suposto esquema na Secretaria Municipal de Saúde de desvio de recursos de benefícios oferecidos aos moradores das residências terapêuticas de saúde mental de Betim.

O Come O Da Apura O

O órgão iniciou, então, uma série de oitivas para apurar as denúncias e descobriu que o ex-secretário de Saúde Cláudio Arruda, após ter pedido demissão do cargo, em 4 de maio, comprometeu-se a devolver à prefeitura, em 11 de maio, cartões dos beneficiários da saúde mental que estavam sob a responsabilidade dele.

As Transa Es Suspeitas

8 Depois do crime, novos cartões de beneficiários tiveram que ser solicitados pela Secretaria de Saúde, bem como extratos bancários dos moradores, para garantir a eles o recebimento do benefício. Isso chegou ao conhecimento da Corregedoria, que, ao analisar os extratos bancários dos beneficiários, descobriu transações financeiras suspeitas entre o Fundo Municipal de Saúde, usuários de residências terapêuticas da saúde mental e a conta bancária particular do ex-secretário de Saúde Cláudio Arruda.

Desvio pode passar de R$ 650 mil

todas as informações e as repassou para o MPMG e para Polícia Civil de Minas. O esquema de corrupção no SUS Betim teria sido orquestrado pelo ex-secretário municipal de Saúde Cláudio Roberto Arruda, exonerado do cargo em maio deste ano.

Além do desvio de dinheiro público, são apurados ainda os delitos de apropriação indébita, associação criminosa e lavagem de dinheiro, que, segundo nota oficial do MPMG, gerou, até o presente momento, um rombo de R$ 630 mil ao erário municipal.

Segundo o texto, três mandados de busca e apreensão, além de outras medidas caute- lares, como bloqueio de bens e quebras de sigilo bancário e fiscal, foram cumpridos contra três envolvidos no esquema de corrupção. “A investigação segue em segredo de Justiça. Outras informações e detalhes somente poderão ser fornecidos após os levantamentos dos sigilos processuais”, declarou o MPMG na nota.

A reportagem de O Tempo Betim descobriu que um dos mandadosdebuscafoi cumpridonaresidência doex-secretário de Saúde, no bairro Havaí, na região Oeste de Belo Horizonte. Já o outro mandado teria ocorrido em um escritório de contabilidade ligado ao extesoureiro da pasta, no bairro

Brasileia,emBetim.Esseex-colaborador também é suspeito de envolvimento no esquema

O ex-tesoureiro, em cargo de comissão ao longo de diversas gestões municipais, devolveu R$ 132 mil aos cofres públicos – o valor equivaleria a 20% do total que teria sido desviado por Cláudio Arruda. A devolução do recurso teria acontecido após a gerente do setor ter denunciado as irregularidades. Ele então teria apresentado arrependimento, pedido demissão e delatado o ex-secretário de Saúde Cláudio Arruda. O nome desse ex-colaborador é mantido sob sigilo para não atrapalhar as investigações.

Na época, Arruda solicitou que duas funcionárias comissionadas dele levassem para ele câmeras de segurança da Secretaria Municipal de Saúde que seriam de propriedade particular de Arruda. Na entrega dos objetos, o ex-secretário disse que daria às funcionárias duas caixas e um notebook para serem entregues a um funcionário da prefeitura.

No entanto, antes de a entrega ser efetivada, uma das comissionadas que trabalhavam para o ex-secretário contou ter sido interceptada por outro carro, de onde saiu um indivíduo aparentemente armado, que roubou o veículo dela com todo o material dentro.

As trabalhadoras revelaram em sindicância feita pela Corregedoria que Arruda teria pedido que elas relatassem no boletim de ocorrência que, no assalto, foram roubados R$ 27 mil em dinheiro, além de cartões de moradores das residências terapêuticas de saúde mental e documentos com a assinatura do ex-secretário. Nas declarações feitas na sindicância da Corregedoria, as funcionárias declararam acreditar que “o crime foi premeditado e que se trataria de uma armação”.

8 Em uma dessas transações, ocorrida em 27 de agosto de 2022, houve a transferência de R$ 5.273 da conta de um usuário da saúde mental para a conta de Cláudio Arruda. Já no dia 13 de outubro de 2022, foram transferidos R$ 13.098,78, da conta de outro usuário da saúde mental também para a conta de Arruda; no dia 27 de fevereiro deste ano, esse mesmo usuário recebeu R$ 110 mil do Fundo Municipal de Saúde. Em 6 de março, foram creditados na conta desse usuário R$ 21.649,32; e, em 27 do mesmo mês, mais R$ 200 mil. Já em 28 de abril, o mesmo usuário recebeu mais R$ 300 mil . Conforme apurado pela Corregedoria, Cláudio Arruda teria recebido, no período levantado, um total de R$ 650.021,10 de transferências da conta bancária desse usuário da saúde mental.

8 Ainda durante a sindicância, a Corregedoria foi informada de outra transação suspeita envolvendo mais uma usuária da saúde mental no período em que Arruda comandava a Saúde. Na época, a usuária denunciou a contratação de empréstimo pessoal feito no nome dela, em novembro de 2022, e por meio da qual ela passou a receber descontos mensais de R$ 463,08 em sua conta, totalizando 48 parcelas. O fato foi reportado para o então gestor, segundo funcionários das residências terapêuticas da Secretaria da Saúde.

Uma sindicância administrativa aberta pela Corregedoria Adjunta de Betim e que contou com a colaboração da Secretaria Municipal de Saúde e da Procuradoria Geral foi quem apurou que Cláudio Roberto Arruda teria recebido ao menos R$ 650.021,10 por meio dos desvios (mais que os R$ 630 mil apurados pelo Ministério Público de Minas Gerais e pela Polícia Civil até agora).

O dinheiro teria sido transferido do Fundo Municipal de Saúde para a conta-corrente de usuários da saúde mental de Betim e, depois, repassado para a conta de Arruda – a apuração concluiu que os desvios encontrados ocorreram a partir de fevereiro deste ano, e ele pediu demissão em maio.

Com base nessas informações, o órgão municipal expediu relatório das apurações e das provas coletadas e encaminhou tudo ao Ministério Público. (LA)

A DELAÇÃO DO EX-TESOUREIRO

Em 29 de junho, um antigo funcionário da Tesouraria da Secretaria Municipal de Saúde admitiu à Corregedoria, após a gerente do setor denunciar o esquema, ter facilitado os supostos desvios. Esse ex-colaborador, em cargo de comissão ao longo de diversas gestões municipais, devolveu R$ 132 mil aos cofres públicos, manifestando arrependimento, denunciando o antigo secretário e pedindo demissão.

No fim da sindicância, a Corregedoria concluiu que existem fortes indícios de um suposto esquema de desvios de recursos dos usuários de saúde mental das comunidades terapêuticas a qual teria sido orquestrado por Cláudio Arruda e denunciado ao Ministério Público de Minas Gerais para análise e investigação.

Busca E Apreens O

De posse dos levantamentos feitos pela prefeitura por meio da sindiância, o Ministério Público e a Polícia Civil cumpriram três mandados de busca e apreensão, além de outras medidas cautelares, como bloqueio de bens e quebras de sigilo bancário e fiscal, contra três envolvidos no esquema de corrupção. Conforme apurou a reportagem, um desses mandados foi contra Arruda e outro contra o ex-tesoureiro. A investigação segue em segredo de Justiça.