Relatório das ações maio - 2012
Relat贸rio mensal maio - 2012
#dados
Relatório mensal maio - 2012
Ouvidoria Geral respondeu a 72% dos cidadãos No mês de maio, a Ouvidoria Geral do Estado da Bahia recebeu 6.273 manifestações referentes aos serviços públicos estaduais e atuação do Governo do Estado. Deste total, 4.512 já foram encerradas, ou seja 72%. Durante o período a OGE, visitou 20 cidades do interior do estado, em parceria com o SAC Móvel, com o objetivo de aproximar o cidadão da administração pública. Confira no gráfico abaixo as 10 Ouvidorias mais demandadas do mês de maio: 1.508
1.206
775
407
378
318
300 210
SEC
O GE
SESA B
EMBA SA
SSP
PMBA
DETRA N
A GERBA
120
104
SA C
SA EB
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Tipologia
Meio de contato
2.328
20%
2.929
1.589
710
618 179
Reclamação
Informação
Denúncia
Solicitação
Elogio
83
das manifestações classificadas como reclamação referemse ao desconto indevido no pagamento
Sugestão
1.641
236
Internet Telefone
Cx. Coletora
Procedência
226
201
150
94
12
10
5
Presencial
Redes sociais
Ouv. Itinerante
Ofício
Carta
Tel./Cx. Mensagem
Gênero
3.788 3694
52% 1.561
68
46
42
Pessoa física Servidor público Pessoa Jurídica Abaixo assinado Agente político
das manifestações classificadas como elogios referem-se ao bom atendimento dos funcionários públicos
1429
382
Masculino
Feminino
Não identificado
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Assuntos mais demandados Pedidos de informação sobre ações do Governo do Estado foi o item mais frequente, no mês de maio, registrado na Ouvidoria Geral do Estado. Em seguida, informações sobre contato/telefone de órgãos públicos e desconto indevido do pagamento foram os itens mais registrados. Confira os 10 assuntos com maior volume de registro no mês no gráfico abaixo: 362
296
226 203
192
109
Informação sobre Informação sobre Desconto indevido ações do governo contato/telefone do pagamento
Atraso no pagamento de salário
Demora no andamento do processo
Reclamação de greve
101
92
91
87
Informações sobre Elogio a funcionário Agildidade no Mau atendimento programas e órgão/unidade andamento do prestado pelo serv. projetos processo Público
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Municípios com maior número de registro na Ouvidoria Geral No gráfico abaixo é possível visualizar as 10 cidades com maior número de registros junto a OGE. Confira:
2.028
Salvador
180
137
125
115
100
100
95
82
78
Feira de Santana
Teixeiras de Freitas
Itabuna
Eunapólis
Vitória da Conquista
Igaporã
Ilhéus
Paratinga
Lauro de Freitas
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#not铆cias
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Lei de Acesso à Informação entrou em vigor no dia 16 No dia 16 de maio entrou em vigor, em todo país, a Lei de Acesso à Informação (nº 12.527/2011), que regulamenta o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas. A Lei é aplicável aos três poderes da União, ao Distrito Federal, aos estados e municípios. A Lei de Acesso à Informação (LAI), além de definir mecanismos, prazos e procedimentos para a entrega das informações solicitadas à administração pública pelos cidadãos, prevê ainda a transparência ativa, ou seja, a divulgação de informações básicas como horário de funcionamento, contatos, relatórios, despesas financeiras, entre outros, nos sites institucionais dos respectivos órgãos. Na avaliação do ouvidor-geral do Estado da Bahia, Jones Carvalho, a LAI auxiliará a consolidação democrática e potencializará as políticas de transparência pública e controle social. “Com a Lei saímos da cultura do segredo para promover a cultura do acesso, além de garantir ao cidadão o direito do acesso às informações públicas”, opina. Como solicitar informações Na Bahia, os cidadãos devem formalizar os pedidos de informação ao Governo do Estado na Ouvidoria Geral, seja por meio do site www.ouvidoriageral.ba.gov.br, na Central de Atendimento (0800-284-0011), nas carretas do SAC Móvel (consulte roteiro), presencialmente nas Ouvidorias Especializadas de cada órgão público ou na Ouvidoria Geral do Estado, que fica localizada 3ª Avenida, nº 390, 2º andar, Plataforma IV, sala 208, Centro Administrativo da Bahia (prédio da Governadoria). CEP: 41.745-005, Salvador-Bahia. De acordo com a LAI, os órgãos públicos terão o prazo de 20 dias para fornecer a informação solicitada pelo cidadão, podendo ser prorrogado por mais 10 dias. As instituições e/ou gestores que descumprirem a Lei estão sujeitas à advertência, multa e até mesmo a rescisão do vínculo com o poder público.
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Ouvidoria Geral lança ferramenta voltada para transparência ativa
Em conformidade com a Lei de Acesso à Informação (nº 12.527/2011), a Ouvidoria Geral do Estado da Bahia (OGE) potencializa a transparência ativa em seu site institucional. Além de informações sobre horário de funcionamento, canais de contato, tabela de cargos e salários, finalidades e competências, o cidadão terá acesso aos relatórios estatísticos da OGE. O cidadão tem duas opções para acessar os dados estatísticos. Primeiro na opção “dados de ouvidoria”, onde é possível pesquisar os dados de Ouvidoria, por assunto, município, tipologia, meio de entrada, situação, local do fato, unidade gestora e tipo de manifestante. A segunda opção são os relatórios mensais, elaborados pela Assessoria de Comunicação, divulgados no próprio site da Ouvidoria Geral.
Elaboração
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*Notas 795 manifestações, oriundas da SSP, AGERBA e da SESAB, não foram inseridas nos gráficos da página 3 pois a integração entre o banco de dados destas Secretarias com o da Ouvidoria Geral não foi concluída.