Abril de 2024
Considerações éticas sobre o envolvimento de adolescentes em atividades de investigação, monitorização e avaliação
1. INTRODUÇÃO
Esta nota de orientação baseia-se nos recursos existentes da Oxfam sobre ética em investigação1 e políticas de salvaguarda, de modo a fornecer uma visão geral das considerações éticas específicas à participação de adolescentes em atividades de investigação, monitorização e avaliação. O documento irá preparar as equipas de investigação para centrarem os melhores interesses da criança na conceção do estudo, planeamento de riscos e segurança, recolha de dados e em todos os outros pontos essenciais na tomada de decisões.
Solicitar informações a adolescentes requer considerações especiais, particularmente quando se fazem perguntas sobre temas sensíveis. O objetivo é atenuar potenciais riscos e consequências em crianças e jovens como resultado da respetiva participação no estudo ou avaliação. Responder a preocupações éticas também irá contribuir para uma maior qualidade dos dados, garantindo que os resultados são válidos.
A adolescência é o período entre a infância e a idade adulta. Começa na puberdade e as pessoas passam de serem dependentes de cuidadores para se tornarem membros adultos autossuficientes da sociedade. Durante este período da vida, os adolescentes desenvolvem conhecimentos e competências, começam a compreender como gerir emoções e relações e desenvolvem traços e capacidades para desfrutar dos seus anos de adolescência e passar a assumir responsabilidades de adultos. Embora a faixa etária oficial da adolescência varie conforme os países, as Nações Unidas (ONU) definem este período como estando entre os 10 e os 19 anos de idade. Nesta nota de orientação, os adolescentes muito jovens são considerados como estando entre os 10 e os 14 anos, e os adolescentes mais velhos estão entre os 15 e os 19 anos. Estes dois grupos possuem níveis diferentes de maturidade que devem ser considerados ao avaliar os riscos à respetiva saúde e segurança. Além disso, os adolescentes que enfrentam fatores de vulnerabilidade adicionais e específicos ao contexto devem ser acolhidos, conforme se explica mais à frente nesta nota.
2. LEGISLAÇÃO E POLÍTICAS OBRIGATÓRIAS
Os seguintes protocolos e políticas da Oxfam, legislação nacional e internacional e aprovações éticas têm de ser seguidos ao envolver adolescentes em investigações e avaliações.
a. Códigos de Conduta da Oxfam – O pessoal, consultores e parceiros da Oxfam envolvidos nas atividades de investigação e avaliação devem rever, assinar e cumprir este código de conduta profissional que indica claramente as obrigações para tratar todas as pessoas com respeito e dignidade, e desafiar qualquer forma de assédio, discriminação, intimidação e exploração de abusos.
1 Outros recursos sobre ética em investigação da Oxfam para a população em geral incluem: Undertaking Research with Ethics, Ethical and Safety Guidelines for research and evaluation in GBV programs
b. Políticas de Salvaguarda das Crianças e Jovens da Oxfam – Estas políticas definem os compromissos específicos da Oxfam na promoção dos direitos das crianças, e para evitar quaisquer danos a crianças e jovens derivados dos programas, incluindo exploração e abuso sexual, abuso físico, abuso verbal ou emocional e negligência. A participação de adolescentes em atividades de investigação, monitorização e avaliação está sujeita à mesma norma. Quaisquer ocorrências de danos resultantes da participação devem ser comunicadas utilizando os mecanismos descritos nas políticas de salvaguarda. As equipas de salvaguarda da Oxfam irão oferecer apoios imediatos a adolescentes que tenham sofrido danos2
c. Legislação sobre proteção de crianças – Cumpra a legislação local relativa à conduta profissional com adolescentes, uma vez que se relaciona com investigações, monitorizações e avaliações que envolvem adolescentes. Além disso, os investigadores são abrangidos pela Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança (CRC) e os seus vários artigos relacionados com os direitos multifacetados das crianças, não discriminação, os melhores interesses das crianças e o direito de serem ouvidas. Pode haver momentos em que as obrigações jurídicas e éticas entrem em conflito. Por exemplo, existe uma obrigação ética de garantir que os adolescentes recebem tratamento para infeções sexualmente transmissíveis. No entanto, a obrigação jurídica de obter consentimento parental em alguns países pode implicar risco de danos para alguns jovens. Nestas circunstâncias, as equipas da Oxfam devem, na maioria dos casos, cumprir a legislação local enquanto procuram obter isenções de organismos oficiais, sempre que possível, citando o Artigo 3 da CRC sobre os melhores interesses da criança.
d. Aprovações de revisões éticas – Pode ser necessária uma revisão ética em alguns países, ou por algumas agências e instituições, dependendo da natureza da investigação ou avaliação. A participação de adolescentes aumenta potenciais riscos e provavelmente exigirá um processo formal de aprovação ética.
3. PRINCÍPIOS DA PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES
A Oxfam adotou vários conjuntos de princípios para orientar as suas abordagens e formas de trabalhar. Estes também se estendem às atividades de monitorização e avaliação da organização. Os valores da organização destacam que «O modo como trabalhamos é tão importante como aquilo em que trabalhamos». Ao envolver adolescentes, é essencial existir um processo deliberado e bem informado para cumprir os valores de igualdade, empoderamento, solidariedade, inclusão, responsabilização e coragem da Oxfam. A Oxfam Canada também é orientada por princípios feministas que definem os compromissos para combater as causas profundas da desigualdade de género, racismo e discriminação, transferir o poder para as pessoas mais desfavorecidas, adotar uma abordagem intersecional e dar prioridade à segurança e ao bem-estar. A nota de orientação feminista sobre monitorização, avaliação, responsabilização e aprendizagem (MEAL) aplica estes princípios feministas a atividades MEAL. Considere de que forma as suas atividades de investigação, monitorização e avaliação irão adotar os valores e princípios da Oxfam para empoderar adolescentes de diversas origens e protegê-los de danos.
Além dos princípios da Oxfam, a Tabela 1 destaca um conjunto de princípios orientadores para o envolvimento de adolescentes em atividades de investigação, monitorização e avaliação3
2 Nos países em que a política de salvaguarda infrinja a legislação local, a legislação local deve ser seguida com a orientação da equipa de salvaguarda. A política da Oxfam aplicar-se-á nos casos em que for mais rigorosa do que a legislação local.
3 Os princípios foram adaptados do UNICEF and Women’s Refugee Commission’s Toolkit for monitoring and evaluating adolescent sexual and reproductive health interventions in safe spaces. (2020) pg. 15
Tabela 1. Princípios do envolvimento de adolescentes em investigação, monitorização e avaliação
Transparente e informativa
Os adolescentes e os respetivos cuidadores têm informações suficientes sobre o projeto, numa linguagem e modalidade que consigam compreender, para tomar uma decisão informada sobre se devem ou não participar?
Voluntária Os adolescentes podem deixar de participar a qualquer momento que pretendam, sem sofrerem consequências negativas como resultado da sua desistência? Os adolescentes sentem algum tipo de pressão para participar?
Respeitosa As formas de trabalhar com os adolescentes consideram e tiram partido das práticas culturais locais e têm o apoio de adultos importantes? As perspetivas e ideias dos adolescentes estão a ser ouvidas de forma significativa?
Relevante
Favorável aos adolescentes
As questões que estão a ser discutidas e abordadas têm uma relevância efetiva para as vidas dos adolescentes?
O projeto de investigação estuda questões de discriminação desde uma perspetiva intersecional que afeta os adolescentes em particular?
O pessoal e os consultores são devidamente formados em abordagens e métodos favoráveis aos adolescentes que tenham em conta as suas capacidades e interesses? A investigação é realizada em espaços seguros e acessíveis para os adolescentes?
Apoiada com formação
Se os adolescentes fizerem parte da equipa de investigação, foram devidamente formados para se sentirem confiantes e confortáveis nas respetivas funções e responsabilidades?
Inclusiva Os adolescentes de diferentes idades e origens (por exemplo, etnia, religião, de áreas rurais/urbanas) recebem oportunidades para participar? São realizadas as acomodações necessárias para promover o seu envolvimento, incluindo para aqueles com deficiências de desenvolvimento e/ou físicas?
Segura e sensível a riscos
Os adolescentes têm consciência do impacto ou das potenciais consequências da sua participação?
Foram identificadas formas de os manter em segurança?
Responsável Os adultos levam a sério as visões e sugestões dos adolescentes e agem de acordo com as mesmas ou oferecem justificações adequadas sobre por que motivo estas não podem ser consideradas? Como é que as conclusões da investigação, da monitorização e da avaliação serão partilhadas de volta com os participantes adolescentes?
4. CONSENTIMENTO E AUTORIZAÇÃO
Na maioria dos casos, as crianças (pessoas com menos de 18 anos de idade) devem obter consentimento dos seus pais/responsáveis legais para participar em atividades de investigação, monitorização e avaliação. A legislação local também deve ser cumprida caso existam instruções sobre a idade em que os adolescentes podem fornecer um consentimento informado de forma independente.
Certifique-se de que sabe quando necessita de garantir a permissão dos pais/responsáveis legais. Se não existirem normas jurídicas, peça aconselhamento e sugestões da comunidade. Em alguns casos, pode considerarse do melhor interesse da criança a renúncia a permissões parentais, particularmente quando a segurança da criança em casa está em causa ou em casos em que as crianças são «menores emancipados», na medida em que não têm responsáveis legais ou já vivem de forma independente dos pais (por exemplo, são casadas, servem no exército). A segurança, bem-estar e arbítrio da criança são todas considerações a ponderar ao tomar decisões relativas ao consentimento.
Para as crianças que forem consideradas demasiado jovens para fornecerem um consentimento informado, é altamente recomendado que estas sejam totalmente informadas sobre os parâmetros das atividades de investigação/MEL e lhes seja dada a opção de decidir se gostariam ou não de participar. É o que se designa por autorização. Em particular, a autorização empodera os adolescentes a envolverem-se na tomada de decisões sobre as suas próprias vidas quando são totalmente informados sobre os riscos e benefícios. Também mitiga o risco de uma possível coação. Nenhuma criança deve ser obrigada a participar contra a sua própria vontade. É de salientar que a autorização é obrigatória, mesmo que o consentimento tenha sido dado pelos pais/ responsáveis legais da criança.
Informações a serem partilhadas com as crianças e os respetivos pais/cuidadores sobre consentimento/autorização informados:
4 Explicar com clareza em que consiste o projeto e o objetivo das atividades de investigação ou monitorização, avaliação e aprendizagem.
4 Explicar qual seria a função específica do adolescente, o que lhe será pedido para fazer e o tempo e duração do envolvimento.
4 Partilhar todos os riscos previsíveis que possam surgir e o modo como o projeto pretende minimizar as suas ocorrências. Isto inclui a possível exigência jurídica de divulgar qualquer comportamento prejudicial no qual o adolescente estiver implicado caso isto seja revelado.
4 Explicar que a participação é voluntária. Não haverá qualquer penalização ou repercussão por não participar na investigação. Os participantes também podem optar por desistir a qualquer momento sem sofrerem riscos de penalização, danos ou de desiludir outras pessoas.
4 Definir os benefícios previstos para os participantes.
4 Fornecer um formulário de consentimento/autorização em separado que defina a utilização prevista do conteúdo, caso sejam solicitadas fotografias/vídeos dos participantes adolescentes. Dar prioridade ao princípio de não causar danos ao considerar a recolha de qualquer conteúdo. Consultar as orientações sobre conteúdo ético da Oxfam.
4 Explicar como a equipa de investigação irá proteger a confidencialidade dos registos.
4 Explicar como os dados da investigação irão ser utilizados pelo programa.
4 Deixar muito claro que, enquanto participantes, têm o direito de serem protegidos de danos. Informá-los sobre o Mecanismo de Reclamações e Feedback (CFM) da Oxfam. Fornecer as informações de contacto locais e explicar o processo para fazer reclamações utilizando o CFM. Prestar garantias de que a Oxfam incentiva o feedback sobre o seu trabalho e é responsável perante as comunidades com as quais se envolve.
Considerações éticas sobre o envolvimento de adolescentes em atividades de investigação, monitorização e avaliação
Por motivos de acessibilidade, é fundamental que as informações de consentimento/autorização, formulários escritos e/ou guiões orais sejam todos disponibilizados numa linguagem adequada ao contexto local4. A linguagem e o formato utilizados devem ser adaptados aos níveis de literacia dos adolescentes, responsáveis legais e líderes comunitários, e à idade e níveis de desenvolvimento dos adolescentes recrutados. Além disso, é necessário fornecer aos adolescentes e respetivos responsáveis legais o tempo adequado para considerarem as informações e colocarem quaisquer questões que possam ter.
5. ANONIMATO E CONFIDENCIALIDADE
Proporcionar anonimato significa que não haverá quaisquer informações de identificação sobre os participantes (nome, local de residência, etc.) em nenhuma das atividades de divulgação de conhecimentos provenientes da investigação ou avaliações. No que diz respeito aos jovens, a recolha de nomes e de informações de identificação deve ser totalmente evitada e substituída por um acompanhamento numérico. Se forem recolhidas informações pessoais (como um formulário de registo), estas devem ser mantidas em separado de outros dados, e pode ser utilizado um sistema de codificação para relacionar os dois.
Ao entrevistar adolescentes sobre assuntos sensíveis, como experiências de violência ou saúde sexual e reprodutiva, deve ter-se especial cuidado de modo a minimizar o número de pessoas que têm conhecimento da natureza da investigação e dos respetivos dados. Entreviste os inquiridos num espaço privado onde não possam ser ouvidos por outros e evite utilizar materiais escritos ou folhetos que identifiquem os temas da investigação de formas que possam colocar os adolescentes em risco. Dê formação aos entrevistadores de modo a que possam garantir a privacidade e saibam mudar de tema se alguém entrar no espaço em que um inquirido esteja a ser entrevistado. Certifique-se de que todo o pessoal da investigação compreende a importância da confidencialidade. Manter a confidencialidade significa que apenas certas pessoas envolvidas na recolha de dados conseguem identificar as respostas de sujeitos individuais. Minimize quaisquer riscos de infrações na confidencialidade de dados ao estabelecer protocolos claros para a visualização, recolha, tratamento e armazenamento dos dados antes do início da recolha de dados. Armazene os dados recolhidos em locais seguros, de modo digital com ficheiros protegidos por palavra-passe, ou em armários trancados.
Tenha em atenção que os adolescentes podem não compreender totalmente os conceitos de anonimato e confidencialidade, o que pode fazer com que estes divulguem informações partilhadas pelos seus pares em discussões de grupos focais. Recomenda-se realizar entrevistas individuais, de forma a evitar os riscos associados a este tipo de divulgação em projetos de natureza sensível.
Possíveis exceções:
• Os pais podem querer ter acesso às transcrições das entrevistas dos seus filhos. Defina, desde o início, expetativas entre pais/responsáveis legais e adolescentes sobre a partilha de informações, para mais tarde evitar quaisquer infrações em termos de confidencialidade.
• Os adolescentes devem ser informados antecipadamente de que quaisquer divulgações que façam sobre casos de abuso ou violência cometidos por eles próprios ou por outros (por exemplo, pela sua família, irmãos, amigos) devem ser comunicadas se existirem requisitos jurídicos para o fazer (exceto em caso de dispensa por um comité de ética).
• Os adolescentes também podem pedir para ter um familiar ou par presente na sua entrevista, caso esse em que existe um possível risco de as suas perspetivas serem partilhadas com outros membros da comunidade. Estas considerações devem ser abordadas com os participantes antes do início da recolha de dados.
4 Para obter mais orientações sobre os formulários de consentimento/autorização, visite os recursos e modelos do Comité Internacional de Resgate (IRC) e da Organização Mundial da Saúde
6. RECOLHA DE DADOS
Formar uma equipa de investigação/avaliação adequada
Dados demográficos: quem recolhe informações dos jovens é um dos fatores mais importantes tanto de uma perspetiva ética como para a validade dos dados. Dependendo do contexto, os adolescentes, e especialmente as raparigas, podem sentir-se mais confortáveis a discutir informações pessoais com alguém mais próximo da sua idade. No entanto, em alguns casos, podem ser preferidos investigadores mais velhos. Na maioria dos contextos culturais, uma equipa de recolha de dados com membros adultos e jovens, e a emparelhamento dos participantes com um coletor de dados do seu género e linguagem é o mais adequado, particularmente para raparigas adolescentes.
Segurança: se forem envolvidos adolescentes ou jovens na equipa de recolha de dados, escolha pessoas da comunidade local onde a recolha de dados irá ocorrer, na medida do possível, de forma a promover a sua segurança. Certifique-se de que têm uma forma segura de viajar de e para casa quando se envolverem em atividades de investigação, monitorização e avaliação. Os adolescentes nunca devem ser deixados sem supervisão. Durante as atividades de investigação e avaliação, as crianças podem estar em risco e necessitar de proteções de salvaguarda contra membros da equipa potencialmente abusivos ou exploradores (consultores, pais, pessoal).
Formação: todos os membros da equipa de investigação ou avaliação têm de assinar o Código de Conduta da Oxfam e passar por uma verificação de antecedentes, ou, pelo menos, por um processo de verificação, antes de serem selecionados para interagirem com crianças e jovens. Terão de fazer formação sobre melhores práticas relativas à participação de adolescentes, proteção de crianças, segurança de adolescentes e considerações éticas em investigação, monitorização e avaliação. É especialmente importante uma formação alargada quando são envolvidos adolescentes mais jovens. Se forem envolvidos tradutores, estes devem receber praticamente a mesma formação que outros responsáveis pela recolha de dados, e consultar os membros da comunidade sobre que terminologia é contextualmente adequada para evitar estigmatizar os adolescentes ou causar-lhes desconforto.
Seleção dos adolescentes5
Todas as crianças e jovens devem ser abordados com um foco nas suas capacidades e pontos fortes. Faça um esforço por incluir raparigas e rapazes de diferentes origens e idades, especialmente aqueles de populações tradicionalmente marginalizadas. Pondere envolver jovens que se identifiquem com um ou mais dos seguintes casos:
» Deficiências físicas, cognitivas ou de aprendizagem
» Deficiências sensoriais (surdos, cegos ou surdos e cegos)
» Minorias étnicas e religiosas
» Famílias economicamente pobres
» Identidades sexuais ou expressões de género diversas
Os adolescentes que se enquadram nestas categorias não são homogéneos. Cada um tem a sua própria experiência de vida e vários fatores de interseção física, social, económica ou cultural que podem limitar a sua capacidade de participar totalmente ou numa base de igualdade para com outros adolescentes. Dedique algum tempo a adaptar as ferramentas e os métodos, para que estes sejam adequados às necessidades e capacidades variadas e específicas dos adolescentes participantes.
De forma a evitar uma seleção parcial ou preferencial de adolescentes por partes interessadas influentes, convide um grupo neutro e respeitado para prestar apoio neste processo.
5 Para saber mais sobre abordagens inclusivas, visite este recurso
Parcerias e contribuição da comunidade
De forma a interagir em segurança com adolescentes, trabalhe com organizações, instituições e defensores parceiros que já tenham relações de confiança com participantes jovens, incluindo populações mais vulneráveis, e que já tenham protocolos e medidas em vigor para a participação de adolescentes. Isto irá criar mais tranquilidade para os pais/cuidadores e garantir que a equipa de recolha de dados está a trabalhar de acordo com os melhores interesses da criança.
Tal como referido na secção Avaliação de Riscos, proporcione oportunidades para a contribuição da comunidade nas fases de planeamento e execução da investigação e avaliação. Envolvê-los na tomada de decisões garante que as normas culturais são respeitadas na conceção do estudo, os adolescentes são mantidos em segurança e as preocupações são abordadas de forma contínua para evitar reações adversas. No entanto, dependendo do assunto, pode ser do melhor interesse da criança limitar informações disponíveis publicamente sobre os temas sensíveis abordados pelo estudo. Prepare-se para lidar com pontos de vista fortes sobre que tipos de perguntas são relevantes, aceitáveis e confortáveis para os jovens. As partes interessadas da comunidade que poderá querer envolver incluem grupos de pais, clubes juvenis, organizações da sociedade civil, líderes religiosos, professores, autoridades locais, instalações de saúde e/ou defensores de crianças e do género. Documente contribuições da comunidade para referência no caso de surgir algum problema durante o estudo de investigação ou avaliação.
Localização e tempo
Ao envolver adolescentes, escolha um ambiente seguro e favorável aos adolescentes em que os jovens se sintam confortáveis para participar como investigadores ou como participantes. Consulte defensores de crianças e organizações parceiras para identificar espaços comunitários adequados com os quais as crianças e os jovens, e os respetivos responsáveis legais, já estejam familiarizados.
Além disso, agende as atividades de recolha de dados de uma forma que tenha em conta outras limitações no tempo dos adolescentes, como a escola, responsabilidades domésticas, cuidados a idosos, trabalho e cuidados infantis (uma vez que alguns podem ser pais).
Ferramentas de recolha de dados
» As ferramentas de recolha de dados devem ser adaptadas ao contexto local e aos níveis de desenvolvimento das crianças. Sempre que possível, as ferramentas de recolha de dados devem ser anteriormente testadas para garantir que a linguagem é compreendida, e as perguntas e o comprimento destas são adequados para adolescentes.
» Pondere que ferramentas seriam adequadas para adolescentes e faça com que se sintam confortáveis para participar. Os modos tradicionais de recolha de dados, como inquéritos, podem não ser adequados, especialmente ao discutir temas sensíveis. Apesar dos potenciais benefícios de obter privacidade e anonimato com os inquéritos, não existem oportunidades de estabelecer relações ou de reparar nos sinais não verbais das crianças. No mínimo, os inquéritos por telefone permitem alguma interação, com um entrevistador qualificado a conseguir criar um espaço seguro e a captar sinais de sofrimento.
» Utilize ferramentas flexíveis que vão ao encontro das necessidades dos adolescentes, como entrevistas individuais, metodologias de narração de histórias, Photo Voice, Cellphilms, mapeamento corporal e participativo, exercícios de classificação, cartões de pontuação e caminhadas por transectos6
» Os adolescentes podem ter uma capacidade de concentração mais curta do que os adultos, fazendo com que seja difícil manterem-se envolvidos num inquérito longo ou numa atividade em grupo. Os inquéritos devem ser guiados e ser tão sucintos quanto possível, e as atividades em grupo não devem ultrapassar uma hora.
» Os adolescentes podem ser mais aptos com a tecnologia do que os adultos, tornando possível realizar inquéritos autoadministrados que sejam considerados seguros para serem utilizados por adolescentes.
» Os adolescentes podem sentir-se tímidos ao discutir algumas questões, como SSR ou VBG, na frente de um grupo grande de pares. Recomendam-se atividades ou debates em grupos mais pequenos (4 a 5 participantes) que sejam específicos do género.
Incentivos
Em todos os contextos em que se pede a adolescentes (ou a quaisquer participantes nesse sentido) para participar, o reembolso de quaisquer despesas efetuadas (custos de transporte, crédito móvel, alimentação ou alojamento, etc.) devem ser obrigatórios. Além disso, deve ser considerada uma compensação pelo seu tempo e esforço, desde que se cumpram as orientações de conformidade dos dadores. No entanto, essa compensação não deve ser utilizada como um incentivo para influenciar ou coagir a participação dos adolescentes, ou para influenciar a natureza das suas respostas.
De modo a garantir que as crianças não ficam vulneráveis a exploração devido a uma ajuda financeira, pondere arranjar compensações não monetárias que sejam as mais benéficas para o contexto local. Caso a participação possa resultar em perdas salariais para as crianças e as respetivas famílias, deve ser fornecida uma compensação financeira.
7. AVALIAÇÃO E MITIGAÇÃO DE RISCOS
Identifique os riscos e questões éticas mais pertinentes da participação de adolescentes nas suas atividades de investigação, monitorização ou avaliação, com uma ampla consideração do contexto social, político e cultural e da situação individual dos adolescentes visados. Envolva os adolescentes e as partes interessadas da comunidade (por exemplo, familiares, instituições e defensores centrados em adolescentes, líderes locais, representantes das escolas, representantes do governo) nas estratégias de avaliação e mitigação de riscos. Os comités de revisão ética também podem fornecer informações importantes sobre possíveis riscos. Uma avaliação participativa de riscos pode esclarecer as funções e responsabilidades específicas que os adolescentes podem desempenhar em segurança, tendo em conta os seus diferentes níveis de maturidade e capacidades. Determine um limite de risco que indique quando é ou não seguro envolver adolescentes.
A participação de adolescentes apenas é uma opção viável se o estudo for considerado necessário e justificado e se os benefícios diretos para os adolescentes superarem os riscos. Se for provável que a participação de adolescentes no estudo ponha em risco a segurança pessoal dos mesmos, e/ou cause danos emocionais ou psicológicos, não realize a avaliação. Em vez disso, utilize dados secundários como substituição. Em alguns casos, pode existir um certo segmento da população adolescente que possa enfrentar maiores riscos do que outros. Estas avaliações individuais são essenciais para a proteção das crianças.
Além do mais, avalie o modo como a participação de adolescentes pode causar danos às suas famílias, pares e investigadores. Tenha em consideração, por exemplo, que pode haver perigo para crianças, respetivos responsáveis legais ou para o investigador, caso um pai/parceiro violento tome conhecimento, e seja ameaçado, pelo facto de os participantes falarem com pessoas fora da família.
De acordo com a Política de Salvaguarda dos Jovens da Oxfam, os jovens não devem ser envolvidos em atividades apoiadas pela Oxfam se:
» Tiverem idade para frequentar a escolaridade obrigatória e isto prejudicar a assiduidade ou desempenho escolares
» For considerado que ficam em risco de sofrer violência (por exemplo, violência com base no género, violência política)
» For considerado que ficam em risco de sofrer abusos não físicos, como marginalização sociocultural
» Ultrapassar as suas capacidades físicas ou psicológicas (por exemplo, trabalho pesado)
» Implicar um risco para a sua saúde devido a temperaturas, ruídos ou vibrações extremos
» Os expuser a substâncias nocivas para a saúde humana (por exemplo, substâncias tóxicas)
» Implicar a existência de risco de acidentes que provavelmente não irão reconhecer (por exemplo, devido à falta de experiência prévia)
» Houver qualquer outra restrição específica da legislação local
Possíveis riscos e estratégias de mitigação
Abaixo, encontram-se alguns riscos comuns que foram identificados em relação ao envolvimento de adolescentes em atividades de investigação, monitorização e avaliação, e estratégias de mitigação sugeridas. Tenha em conta que estes riscos podem ser ainda maiores para adolescentes mais jovens e planeie em conformidade.
I. Sofrimento e trauma vicário
Tanto os participantes adolescentes como os membros da equipa de investigação podem sofrer trauma vicário durante a recolha de dados de um assunto sensível e reviver experiências prejudiciais. Por exemplo, perguntas sobre abuso sexual podem perturbar profundamente adolescentes sobreviventes. Tenha em atenção que os sinais de sofrimento nas crianças (por exemplo, estarem distraídas, ficarem caladas) são diferentes do que nos adultos.
O que fazer:
» Desenvolva uma relação com os adolescentes antes, durante e após realizar a recolha de dados formal. Pondere utilizar um formato aprofundado de entrevista.
» Evite fazer perguntas sensíveis (por exemplo, experiências de violência e abuso, sexualidade).
» Tenha prestadores de cuidados disponíveis que possam prestar aconselhamento e apoio psicossocial e tenha referências imediatas disponíveis. Deve ser prestado apoio aos participantes e investigadores mesmo que estes não demonstrem sinais de sofrimento.
» Seja cuidadoso na forma como ordena as perguntas para que as questões mais sensíveis apareçam em último lugar. Tenha em consideração diferenças geográficas no que for considerado como sendo sensível.
» Elabore as ferramentas de recolha de dados em colaboração com as comunidades locais.
» Tenha um protocolo de emergência em vigor.
II. Divulgação de atos de violência
Os adolescentes podem divulgar casos de abuso (por exemplo, recentes ou iminentes, ou comportamento autolesivo) que os investigadores podem ser obrigados a comunicar de acordo com a legislação local. Isto pode acontecer quando se sentirem seguros para partilhar abertamente. Infelizmente, esta divulgação pode potencialmente exacerbar, em vez de reduzir, os danos às crianças e jovens.
O que fazer:
» Durante o processo de consentimento e autorização, os adolescentes devem ser informados se os investigadores forem obrigados pela legislação a comunicar casos divulgados de abuso.
» Tenha um protocolo de divulgação em vigor. Esteja preparado para esta possibilidade.
» Tenha aconselhamento, apoio psicossocial e referências imediatas prontas para partilhar com os participantes.
III. Resistência em relação à participação de adolescentes
Pode existir uma resistência da comunidade em relação à participação de adolescentes, especialmente de raparigas. Isto pode dever-se a normas sociais e culturais locais sobre os papéis dos adolescentes e/ou de género e a perceções desfavoráveis da comunidade relativamente a projetos de desenvolvimento e/ou humanitários e a uma influência negativa sentida em relação a adolescentes.
O que fazer:
» Antes de envolver adolescentes, reúna-se com as famílias e os membros da comunidade para fornecer informações transparentes sobre o estudo e para aprofundar a compreensão das normas culturais que rodeiam a participação de adolescentes.
» Explique de forma clara por que motivo a participação de adolescentes serve para beneficiar a comunidade e partilhe todas as medidas que serão tomadas para mitigar os riscos. Mostre fotografias (que foram partilhadas com consentimento) e exemplos de estudos passados com adolescentes.
» Obtenha o apoio dos líderes locais para dar credibilidade à investigação ou avaliação.
» Seja flexível com a conceção e a abordagem da investigação de modo a acomodar a participação de raparigas de uma forma que respeite os hábitos locais.
IV. Dinâmica de poder, coação e exploração
Pode existir uma dinâmica de poder em ação na equipa ou comunidade da investigação que sirva para silenciar, manipular ou coagir a participação de adolescentes na investigação ou avaliação. Isto pode levar a uma seleção tendenciosa dos participantes adolescentes. Como resultado, os jovens podem ficar hesitantes em participar totalmente e/ou as suas perspetivas podem não ser valorizadas de forma significativa.
O que fazer:
» Certifique-se de que todos os investigadores, incluindo consultores, assinaram o Código de Conduta da Oxfam e reviram as políticas de Salvaguarda das Crianças e Jovens que afirmam claramente tolerância zero em relação a maus-tratos infligidos a beneficiários.
» Dê formação a todos os investigadores sobre participação de adolescentes e obtenha o seu apoio.
» Realize controlos regulares e formações de atualização sobre os métodos de trabalho com a equipa de investigação. Garanta uma supervisão regular dos participantes adolescentes e dos investigadores e observe as interações com outros.
» Procure potenciais sinais de coação (por exemplo, desinteresse ou resistência por parte do adolescente) ou manipulação (por exemplo, desalinhamento entre as suas palavras/opiniões e linguagem corporal ou recusa em falar). Se os sinais forem evidentes, tome todas as medidas para proteger a segurança e os melhores interesses da criança. Em alguns casos, isto pode significar mantê-la no estudo para evitar mais danos, enquanto noutros casos, a sua desistência pode ser o melhor.
» Descarte quaisquer dados que não sejam fiáveis e que possam ter sido contaminados devido a coação.
» Consulte defensores de crianças que compreendam o contexto local para obter mais orientações.
V. Reações adversas/retaliação
Mesmo após obter inicialmente a aceitação da comunidade em relação à participação de adolescentes, quaisquer indicações de adolescentes que contradigam os pontos de vista normativos durante o estudo podem resultar em reações adversas que podem colocar os adolescentes em risco. Reconheça os limites impostos às organizações parceiras e aos defensores de crianças que apoiam as atividades. Estes podem nem sequer ter poder institucional dentro das próprias organizações para fazer frente a essas situações. O empenho e o interesse dos adolescentes na investigação ou avaliação pode variar como resultado, devido à pressão para desistirem. É mais provável que isto ocorra com raparigas adolescentes que enfrentam expetativas mais rígidas.
O que fazer:
» O bem-estar de uma criança é sempre a primeira prioridade. Apoie a desistência do estudo se for do melhor interesse do jovem.
» Durante os processos de planeamento da investigação, consulte defensores de crianças e parceiros locais sobre como atenuar qualquer reação adversa que possa surgir.
» Durante as sessões introdutórias com as partes interessadas da comunidade sobre o estudo da investigação ou avaliação, discutam coletivamente como responder a opiniões divergentes do status quo.
» Evite fazer perguntas sensíveis que possam causar retaliação contra adolescentes e investigadores.
» Na medida do possível, recolha dados em espaços privados e confidenciais, para evitar que haja espetadores, e de forma a mitigar os danos para os adolescentes participantes.
VI. Segurança online
Qualquer discussão de riscos no mundo atual deve considerar as questões particulares de segurança e perigos que surgem em espaços online para adolescentes, como cyberbullying e assédio, violência e exploração facilitadas pela tecnologia, roubo de identidade, desinformação e mineração de dados. Também é importante considerar quem pode ser excluído devido a um acesso limitado à tecnologia e à Internet.
O que fazer:
» Tome medidas para uma proteção máxima da privacidade na conceção e/ou adoção de ferramentas digitais ao utilizar plataformas, portais, software analítico e outras aplicações que sejam mais seguras com funcionalidades elevadas de privacidade para gerar e armazenar dados. Utilize as ferramentas aprovadas pela Oxfam.
» Evite a utilização de plataformas comuns de redes sociais.
» Desaconselhe os adolescentes a utilizarem contas pessoais que estejam ligadas a uma fotografia pessoal, ao nome verdadeiro ou que os identifiquem claramente de outras formas. Em vez disso, incentive-os a criar uma conta separada não identificável para efeitos da atividade da investigação.
» Qualquer mecanismo de localização por GPS em dispositivos móveis ou noutros deve ser desligado, a menos que os pais/responsáveis legais peçam para monitorizar a localização.
» Quaisquer dados que sejam recolhidos devem ser cuidadosamente armazenados, protegidos por palavra-passe ou encriptados (caso seja possível), e apenas devem estar acessíveis a um número limitado de pessoas na equipa de investigação.
» Forneça formação em literacia digital aos adolescentes e às respetivas famílias e pares.
Considerações éticas sobre o envolvimento de adolescentes em atividades de investigação, monitorização e avaliação
VII. Cenários humanitários
Em contextos humanitários, as crianças e os jovens enfrentam riscos acrescidos de violência, abuso, desnutrição e fome, doença, e outros potenciais perigos que devem ser tidos em consideração ao ponderar os benefícios e riscos do envolvimento de adolescentes nas suas atividades de investigação e avaliação. Na maioria dos casos, aconselha-se que não exista uma participação de adolescentes nestes estudos durantes situações de crise, e se reservem os mesmos para crises prolongadas ou situações estáveis. Na secção de referência, são fornecidos recursos específicos sobre a participação de adolescentes em cenários humanitários para mais orientações.
8. RECURSOS
Esta nota de orientação foi fundamentada pela seguinte literatura. Se as suas atividades de investigação, monitorização e avaliação forem específicas da saúde e direitos sexuais e reprodutivos, cenários humanitários ou violência contra crianças, incentivamo-lo a rever os recursos temáticos partilhados abaixo.
Geral
Guidance note: Adolescent participation in Monitoring and Evaluation (UNICEF)
The ten step guide to monitoring and evaluating children’s participation (Save the Children)
Saúde e Direitos Sexuais e Reprodutivos
Monitoring and Evaluating Adolescent Sexual and Reproductive Health Interventions in Safe Spaces (Women’s Refugee Commission and UNICEF)
A guide to monitoring and evaluating adolescent reproductive health programs (FHI360)
Guidance on ethical considerations in planning and reviewing research studies on sexual and reproductive health in adolescents (WHO)
Humanitários
Adolescent Sexual and Reproductive Health (ASRH) Toolkit for Humanitarian Settings: 2020 Edition | Inter-Agency Working Group on Reproductive Health in Crises (IAWG)
Measuring violence against children in humanitarian settings (Together for Girls)
Violência contra crianças
Inspire Handbook – Action for implementing the seven strategies for ending violence against children
Ethical and safe: Research with children about domestic violence (sagepub.com)
Oxfam Canada
39 McArthur Avenue, Ottawa, ON K1L 8L7
1-800-466-9326
www.oxfam.ca
oxfamcanada
Elaborado por Kimia Ghomeshi, com o apoio de Rotbah Nitia, Fabian Pacheco e Colleen Dockerty
Oxfam Canada, International Programs Department