O ambiente letárgico governamental no mercado de agrotóxicos no Brasil No passado, fomos alertados na obra da bióloga marinha Rachel Carlson, Primavera Silenciosa, lançada em setembro de 1962, sobre o problema do uso indiscriminado de agrotóxicos e suas consequências para o meio ambiente e a saúde, humana e animal. A autora começou a perceber que em uma época como a primavera, os pássaros e aves deveriam cantar e se reproduzir se esta primavera não fosse silenciosa. Mas a utilização em grande escala de inseticidas provocou a morte de milhares de aves. De lá para cá, as pesquisas e denúncias chamaram muito a atenção. Porém, o que se vê é uma verdadeira letargia governamental. No Brasil o uso é em grande escala e inclui quatro
grandes grupos: pesticidas, fungicidas, inseticidas e herbicidas. O mercado é regulado por multinacionais que ano a ano vem oferecendo aos produtores rurais novas técnicas e produtos, que estão contaminando alimentos e deixando as pessoas doentes. Além disso, temos a entrada de produtos traficados pelas fronteiras . A indústria química é uma das mais ambiciosas e detém tecnologias de agroquímicos e de produtos à base de Organismos Geneticamente Modificados (OGMS). Os OGMs estão sendo produzidos por
meio da biotecnologia, com o herbicida da própria indústria química, o que o torna tolerante no caso de uma pulverização. Isto nos leva a crer que estão monopolizando produtos para que o agricultor fique que cada vez mais na mão deste mercado tão agressivo. Letárgica também é a atuação do governo, que criou apenas um órgão para dirimir questões de licenças, liberações de patentes e a entrada destes produtos no país. A Comissão Técnica de Biossegurança (CTNBIO) tem integrantes do Ministério da Agricultura, Meio Ambiente, Saúde e indicações governamentais. Ao que parece, alguns pedidos são liberados com muita rapidez, enquanto outros, em especial os produtos que utilizam mecanismos de controle biológico, estão parados há muito tempo. E os impactos surgem de diversas maneiras. A manipulação genética de sementes e a indústria química vêm preocupando autoridades do mundo inteiro. No Brasil, o Instituto Nacional do Câncer emitiu um relatório denominado Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida, em que apresenta pesquisas recentes sobre os efeitos potenciais cancerígenos e mutagênicos dos produtos utilizados pela população. É um alerta sobre os problemas do mau uso no meio ambiente, na extinção de espécies de animais e vegetais e no aparecimento de diversas pragas. Porém, um dos relatórios mais preocupantes é o apresentado pela Anvisa, que revelou amostras com resíduos de agrotóxicos em quantidades acima do limite máximo permitido, com a presença de substâncias químicas não autorizadas para um determinado grupo de alimentos. Foi constatada a existência de agrotóxicos em processo de banimento ou que nunca tiveram registro no Brasil. Mas a informação está presente nos produtos que consumimos. Temos o poder de rejeitar aquilo que não atende as mais importantes normas de qualidade e de origem, além de exigir
que se fiscalize e submeta a estudos de impactos ambientais determinados pedidos. Esse é o nosso grande desafio, como indivíduos e formadores de opinião.
Rodrigo Berté, é PhD em Educação e Ciências Ambientais e Diretor da Escola Superior de Saúde, Meio Ambiente, Sustentabilidade e Humanidades.