O ambiente letárgico governamental no mercado de agrotóxicos no Brasil
Letargia é a perda temporária ou completa da sensibilidade e do movimento por causa fisiológica, ainda não identificada, levando o indivíduo a um estado mórbido em que as funções vitais estão atenuadas de tal forma que parece estarem suspensas, dando ao corpo a aparência de morte. Letargia governamental é o que se vê no caso do mercado de agrotóxicos no Brasil. No passado, fomos alertados na obra da bióloga marinha Rachel Carlson, “Primavera Silenciosa”, sobre o problema do uso indiscriminado de agrotóxicos e suas consequências no meio ambiente, na saúde humana e animal e os riscos do uso de substâncias sintetizadas. A autora percebeu que na primavera os pássaros e aves deveriam cantar e se reproduzir, mas acontecia uma “primavera silenciosa” devido a utilização em grande escala de inseticidas que provocaram a mortes de milhares de aves. No Brasil o uso de agrotóxicos acontece em grande escala, e em quatro grupos: pesticidas, fungicidas, inseticidas e herbicidas. O mercado é regulado por multinacionais que ano a ano vêm oferecendo aos produtores rurais novas técnicas e produtos que contaminam alimentos e pessoas. Também ocorre a entrada de produtos traficados pelos países de fronteira com o Brasil devido ao baixo custo. A indústria química é uma das mais ambiciosas do planeta, detém tecnologias de agroquímicos e de produtos à base de Organismos Geneticamente Modificados (OGM). Os OGMs são produzidos através de biotecnologia com o herbicida da própria indústria química, tornando-se tolerante no caso de uma pulverização. Letárgica também é a atuação do governo, que criou apenas um órgão para dirimir questões de licenças e liberações de patentes ou entrada destes produtos, a Comissão Técnica de Biossegurança (CNTBio), que ao que parece libera alguns pedidos com muita rapidez. A manipulação genética de sementes e a indústria química vêm preocupando autoridades do Brasil e no mundo. O Instituto Nacional do Câncer (Inca) emitiu um relatório preocupante denominado “Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida”, onde apresenta pesquisas recentes sobre os efeitos potenciais cancerígenos e mutagênicos por produtos utilizados pela população. Outro relatório preocupante é o da Anvisa, que em uma de suas pesquisas revelou amostras com resíduos de agrotóxicos em quantidades acima do limite máximo permitido para um determinado grupo de alimentos, além da existência de agrotóxicos em processo de banimento ou que nunca tiveram registro no Brasil.
Estamos na segunda década do século XXI, a informação está presente em todos os produtos que consumimos. Temos, portanto, o poder de rejeitar aquilo que não atende as mais importantes normas de qualidade e de origem e devemos exigir fiscalização adequada e que submeta determinados produtos a Estudos de Impacto Ambientais. Esse é o nosso grande desafio, como indivíduos e formadores de opinião.
Rodrigo Berté é PhD em Educação e Ciências Ambientais e Diretor da Escola Superior de Saúde, Meio Ambiente, Sustentabilidade e Humanidades da Uninter.