Editorial do Conselho

DA ESQUERDA PARA DIREITA - MARCELO DE LIMA DIAS, ALESSANDRO MARIA PAGANO E EUGENIO REYNALDO PALAZZI JR.

Associadas e associados,

Associadas e associados, chegamos a outubro, último trimestre desse ano e, com a velocidade de nossas vidas, aproxima-se o final de ano, esperando que seja mais vivo, animado e com muito mais saúde e amor que o ano de 2020.

Outubro, mês de nossas crianças, da alegria estampada no rosto de cada uma, quando elas saem das diversas atividades pelo Clube, algumas mais felizes outras um tanto exaustas após uma atividade esportiva, cada uma delas semeando felicidade em nossas vidas e fazendo parte do futuro de nossa sociedade.

Elas são motivo máximo de união das famílias, dos diversos núcleos de amigos e principalmente a continuidade do Paineiras. Estivemos na inauguração da nova Brinquedoteca, espaço espetacular que vai atender nossas crianças com muito mais qualidade e diversão. Parabéns à Diretoria Executiva por mais essa obra. Uma lembrança e um carinho especial em nome do Conselho Deliberativo às nossas crianças.

Nossa página esse mês será compartilhada com Marcelo de Lima Dias, vice-presidente da mesa e presidente da Comissão de Julgamento, o qual versará a respeito da referida comissão permanente, para que os associados saibam como nosso Clube é gerido e organizado para seu bem-estar, conforto e segurança.

E dando continuidade à modernização e atualização estatutária, provavelmente teremos uma assembleia geral em novembro, em que os paineirenses serão convocados para votar em assuntos de relevância. Fiquem atentos às datas e ao rito da assembleia.

Finalizando, uma menção especial e um desejo de boa administração à nova Diretoria Executiva. Ao presidente Carim, ao 1º vice Paulinho Mayer, ao 2º vice Rogerio Marques, ao secretário João Grilo e ao tesoureiro Sebastião (Tião), parabéns e sorte na administração a partir de dia 3 de janeiro de 2022. Uma curiosidade: Tião será o Diretor Financeiro mais longevo da história do Clube, colaborando em várias administrações com seu conhecimento e alta capacidade de trabalho. Obrigado Tião, pela sua valorosa ajuda nesses anos todos.

A Nova Diretoria terá neste conselho o apoio necessário à boa administração futura que, temos certeza, dará continuidade à atual.

Viva o Conselho Deliberativo, viva o Clube Paineiras.

ALESSANDRO MARIA PAGANO

PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO

Funções e responsabilidades

Subordinada ao Conselho Deliberativo, o seu papel é apreciar, julgar e impor as penalidades pelas infrações pessoais dos Associados Beneméritos, Honorários e Vitalícios, Membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, da Diretoria Executiva, inclusive dos Diretores de Departamentos, competindo-lhe:

a) julgar originariamente e aplicar as penalidades, nos termos do art. 47; b) conhecer de recursos e julgá-los, nos casos previstos neste Estatuto, ou seja, em segundo grau, julgar recursos de queixosos ou denunciantes de infração, quando a decisão de 1º grau houver sido, no todo ou em parte, favorável ao acusado e sempre que regularmente provocada, bem como reexaminar as decisões punitivas impostas pela Diretoria Executiva, mantendo-as, modificando-as, absolvendo o acusado ou até anulando o referido processo; c) reexaminar as manifestações da Comissão de Sindicância, nas hipóteses dos arts. 32, 36 e parágrafo único do art. 41; d) em regime de urgência, conhecer de impugnações a qualquer candidato a cargo eletivo e julgá-las em primeira instância administrativa; e) elaborar e/ou alterar o seu Regimento Interno, mediante aprovação do Conselho.

Cabe ao Conselho aplicar penalidades pelas infrações pessoais dos membros da Comissão, não se aplicando esta regra aos seus dependentes.

A comissão é composta de 1 Presidente, 1 secretário, 3 membros efetivos e suplentes. A presidência é exercida pelo Vice-Presidente do Conselho, eleito dentre os conselheiros, a cada 2 anos, por ocasião da renovação da mesa do conselho, a quem também cabe substituir o Presidente ou o Secretário, em suas ausências, licenças e impedimentos, bem como auxiliar o Presidente no desempenho de suas funções.

A comissão se reúne por convocação do seu Presidente, responsável por encaminhar a quem de direito as decisões e deliberações do Órgão, pautadas sempre pelo bom senso e imparcialidade, seguindo o regimento e o estatuto social.

Os suplentes são convocados e devem comparecer às reuniões para substituições eventuais de membros efetivos licenciados, faltosos ou que se atrasarem.

Cada ocorrência recebida poderá ser registrada como um processo e terá um relator sorteado a quem caberá estudar, caso não se coloque como impedido por qualquer conflito, convocar as partes, ouvir testemunhas, análise de provas, entre outras diligências necessárias. Poderá, inclusive, propor uma sessão de conciliação entre as partes, dependendo da situação, antes de qualquer julgamento.

A comissão conta com o suporte da secretaria do Conselho e os processos tramitam em segredo, cabendo ao Presidente adotar as providências para a garantia do sigilo das informações e às partes envolvidas a obrigação de não divulgar dados e documentos. O acesso e conhecimento dos documentos, imagens e áudios serão concedidos às partes, mediante vista na Secretaria do Conselho, ficando vedada a sua cópia e divulgação.

Vencido o mandato dos membros e suplentes, os processos não julgados serão devolvidos à Secretaria para redistribuição aos novos membros, salvo aqueles de que sejam Relatores os conselheiros reeleitos para a mesma Comissão, com direito a compensação em novas distribuições.

MARCELO DE LIMA DIAS

PRESIDENTE DA COMISSÃO DE JULGAMENTO