Dia Internacional Contra a homofobia

POR UM MAIS

POR UM MUNDO COLORIDO

O dia 17 de maio é uma data de muita importância para uma das causas mais urgentes que fazem parte da sociedade.

O Dia Internacional Contra a Homofobia tem como objetivo conscientizar a população em geral sobre a luta contra a discriminação contra homossexuais, transexuais e transgêneros.

Para quem não sabe, homofobia consiste no ódio e repulsa por homossexuais, atitude esta que deve ser combatida para que possamos formar uma sociedade que esteja baseada na tolerância e respeito ao próximo, independente da sua orientação sexual ou de gênero. Homofobia é uma violação contra os Direitos Humanos que consiste na intolerância, discriminação, ofensa ou qualquer manifestação de repúdio à homossexualidade e à homoafetividade.

Infelizmente, em pleno século XXI ainda existe um grande preconceito contra os homossexuais na maioria das sociedades que, em diversos casos, acaba resultando em desumanos de violência extrema contra esses indivíduos

ORIGEM DO DIA INTERNACIONAL CONTRA A HOMOFOBIA

Também conhecido como “Dia Internacional de Luta Contra a Homofobia, Bifobia e Transfobia”, o marco é celebrado em 17 de maio em homenagem a data em que o termo “homossexualismo” passou a ser desconsiderado e a homossexualidade foi excluída da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID) da Organização Mundial da Saúde (OMS), em 17 de maio de 1990.

No Brasil, esta data está incluída no calendário oficial do país desde 2010. Nesta data, são organizadas diversas atividades que promovem e apoiam a igualdade de direitos dos homossexuais e demais pessoas que se encaixam na comunidade LGBT. O objetivo desta data é debater os mais variados tipos de preconceitos contra as diferentes orientações sexuais e identidades de gênero, além de gerar o desenvolvimento de uma conscientização civil sobre a importância da criminalização da homofobia.

HOMOFOBIA É CRIME?

A Constituição Federal brasileira ainda não cita a homofobia diretamente como crime. Mas a violação praticada pelo homofóbico está presente no art.03, IV da Constituição, que garante “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade, ou quaisquer outras formas de discriminação”. Logo, se torna essencial destacar que a homofobia é identificada pelo item “outras formas de discriminação”, classificada como crime por ódio e com punição prevista.

O estado de São Paulo, por meio da Lei Estadual 10.948/2001, estabeleceu diferentes penalidades às práticas discriminatórias em razão da orientação sexual. Atualmente está em tramitação no Congresso o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/2006, que tem como proposta a criminalização da discriminação causada por diferentes identidades de gênero e orientação sexual.

Outro ponto que precisa ser destacado, pois é recorrente em ações de discriminação é que homossexualidade não é doença nem distúrbio mental. Pelo contrário: significa a livre orientação de indivíduos saudáveis, responsáveis e conscientes dos seus direitos enquanto cidadãos. Mais do que isso, é importante que a sociedade, como um todo, conheça e entenda o que de fato é o movimento

O QUE É O MOVIMENTO LGBT?

O Movimento LGBT é um movimento civil e social que busca defender a aceitação das pessoas LGBT na sociedade. Apesar de não ser um movimento centralizado e organizado nos seus mais diversos núcleos ao redor do mundo, existem inúmeras organizações nãogovernamentais que atuam nesse sentido, oferecendo apoio e representação para essa parcela da sociedade.

O movimento age em busca da igualdade social, seja por meio da conscientização das pessoas contra bifobia, homofobia, lesbofobia e transfobia, seja pelo aumento da representatividade das pessoas LGBT nos mais diversos setores da sociedade civil.