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Anuário Advogados de Rondônia Uma publicação A.D. Produções Audiovisuais EIRELI CNPJ.: 13.153.784/0001-30 Rua da Platina, 4326 Flodoaldo Pontes Pinto CEP: 76820-696 Porto Velho - Rondônia Ano II - Nº II - 2015 Diretor Executivo Alan Alex Alan.alex@gmail.com Comercial Muryllo Bastos muryllovha@gmail.com Comentários sobre conteúdo, editorial, informações e reclamações: alan.alex@gmail.com. A correspondência pode ser publicada de forma reduzida. Envie seu nome completo e cidade onde mora. Publicidade (69) 3225-9979 - muryllovha@gmail.com/alan.alex@gmail.com Projeto Gráfico Diagramação Ilustração Capa Cesar Prisisnhuki Faria Tiragem 5 mil exemplares Impressão Gráfica Imediata Porto Velho (RO)
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II Anuário Advogados de Rondônia
“
[...]nós juristas, nós os advogados, não somos os instrumentos mercenários dos interesses das partes. Temos uma alta magistratura, tão elevada quanto aos que vestem as togas, presidindo os tribunais; somos os auxiliares naturais e legais da justiça; e, pela minha parte, sempre que diante de mim se levanta uma consulta, se formula um caso jurídico, eu o encaro sempre como se fosse um magistrado a quem se propusesse resolver o direito litigiado entre partes. Por isso, não corro da responsabilidade senão quando a minha consciência a repele”. Rui Barbosa O exercício da advocacia se consolida a cada ano, principalmente em Rondônia, um estado tão novo, com tanto ainda por desenvolver e que propõe novos desafios a classe dos operadores do Direito. Em 2014 grandes foram os avanços obtidos pelos advogados nas mais diversas áreas do Direito. Foi um ano conturbado, tivemos Copa do Mundo, eleições gerais e operações policiais por todo o Estado. Nunca os advogados foram tão requisitados como nos últimos tempos. O volume de processos que estão sendo julgados aumenta a cada ano, assim como as lides que vão de coisas simples, como desavenças entre vizinhos a questões complexas, como temas tributário e previdenciário. Mas ainda é na garantia das liberdades onde os advogados brilham e fazem valer o bem maior que rege nossa sociedade, que é o direito de ir e vir, o de liberdade de expressão, o de livre pensar. Chegamos a segunda edição do Anuário Advogados de Rondônia, um projeto iniciado em 2011, que se tornou realidade em 2014 e agora, ainda mais elaborado e com a proposta audaciosa de se tornar um guia único de referência no Estado. Agradecemos a todos que nos ajudam a realizar esse projeto, que a cada edição está se tornando mais bonito e especial. Que neste ano de 2015 cada um dos profissionais que exercem o direito possam ter sucesso, e continuem fazendo valer nossos direitos como cidadãos. Alan Alex Editor responsável
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Póstuma O ano de 2014 foi marcado por diversas perdas na advocacia rondoniense. Companheiros que fizeram parte da história de Rondônia e da Ordem, passaram ao plano superior e deixam saudades. Anuário Advogados de Rondônia presta essa homenagem a todos aqueles que passaram por esse plano e deixaram sua marca em nossas vidas. Aos familiares, a certeza de que cada um deles contribuiu de forma exponencial da história da advocacia de Rondônia. Jonatas de Souza Rondon Junior † 19.02.2014; Eliezer Palma † 13.07.2014; Edson José da Silva † 19.08.2014; Sérgio dos Reis Moura † 23.08.2014; João Evaristo Mendonça Filho † 12.10.2014; Esperendeus Ferreira de Pinho † 16.11.2014 Joanito Vicente Batista † 28.11.2014 *As informações foram repassadas pela assessoria da OAB ** O anuário foi fechado em novembro.
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ÍNDICE ALFABÉTICO Escritório Abílio Diniz, Pontes Pinto Advogados Associados
pág. 11
Escritório Andrey Cavalcante & Serpa Advogados Associados
pág. 12
Escritório Barros Advogados Associados
pág. 15
Escritório Carlos Troncoso e Naza Pereira Advogados Associados
pág. 18
Escritório Castro Advogados Associados
pág. 21
Escritório Esber, Serrate e Holanda Rocha Advogados Associados
pág. 22
Dia do Advogado
pág. 24
Escritório Fonseca & Assis Advogados Associados
pág. 28
Escritório Graciliano Ortega Sanchez Advocacia
pág. 31
Escritório José Assis dos Santos Advocacia
pág. 33
Escritório Lemos Advocacia
pág. 34
Escritório Loura & Almeida Advogados Associados
pág. 36
Escritório Luchesi Advogados Associados
pág. 37
CAARO
pág. 38
Escritório Machado, Nogueira e Vasconcelos Advogados Associados
pág. 40
Escritório Martins e Noé Advogados Associados
pág. 42
Escritório Marinho Advogados Associados
pág. 43
Escritório Mendes e Sá Advogados Associados
pág. 44
Escritório Nelson Canedo Advogados Associados
pág. 48
Escritório Paulo Rogério José Advogado
pág. 51
Escritório Renan Maldonado e Associados
pág. 52
Escritório Renato Cavalcante Advocacia
pág. 54
Escritório Roberto Franco Advogados Associados
pág. 55
Escritório Rochilmer Rocha Filho Advogados Associados
pág. 56
Escritório Soft Advogados Associados
pág. 58
Escritório Veríssimo & Justo Advogados Associados
pág. 59
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Abílio Diniz, Pontes Pinto & Pignaneli Advogados Associados Equipe
Contatos Rua Herbert de Azevedo, Nº: 1333 Bairro: Olaria Cidade: Porto Velho/RO www.dplaw.com.br Telefone: (69) 3221-8032
Atualmente o Escritório Abílio Diniz, Pontes Pinto & Pignaneli Advogados Associados conta com uma equipe de 10 profissionais. Eduardo Abílio Diniz Advogado, Professor da Unir, Coordenador do NPJ da Unir e Diretor-Executivo da ESA/RO Edson Antônio Sousa Pinto Advogado, Professor da Faculdade Católica e Presidente da Comissão de Estudos Tributários da OAB/RO Guilherme Pignaneli Advogado e Professor da Faculdade Católica
O
escritório Abílio Diniz, Pontes Pinto & Pignaneli Advogados Associados foi fundado em março de 2012 e surgiu com o objetivo de oferecer um produto diferenciado no mercado de vanguarda que atendesse todas as demandas das empresas e empresários, pequenas, médias, grandes e grupos empresariais, locais, nacionais e estrangeiras. Para 2015 pretendemos ampliar a atuação na Região Norte, uma vez que já estamos presentes em Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima e Tocantins. ÁREAS DE ATUAÇÃO O Escritório Abílio Diniz, Pontes Pinto & Pignaneli Advogados Associados atua principalmente no Direito Empresarial, Sindical Patronal e de Servidores Públicos.
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Andrey Cavalcante & Serpa Advogados Associados
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escritório de advocacia Andrey Cavalcante & Serpa Advogados Associados, sediado em Porto Velho/RO desde 1997. Surgiu visando aperfeiçoar a prestação de serviços, com qualidade e eficiência reunindo experiência, competência e conhecimento para prestar consultoria empresarial, com amplo suporte jurídico, focado em atendimento diferenciado, com agilidade, qualidade e obtenção de resultados, com soluções criativas e eficazes. Ao longo de 18 anos de atividades, o escritório Andrey Cavalcante & Serpa Advogados Associados vem registrando um crescimento organizado e sustentável, com base em cinco pilares que norteiam o trabalho do escritório: Confiança, Capacitação Profissional, Identificação, Rapidez e Criatividade. Pilares que, por sua vez, levaram ao desenvolvimento de áreas de grande especialização, as quais envolvem os
setores Societário, Tributário, Cível e Comercial, Trabalhista, Contratos, Seguros, entre outros. “Assim, nossos objetivos é manter uma equipe de advogados extremamente qualificada para que diante dos problemas jurídicos, possamos apresentar soluções adequadas a cada caso, ou seja, soluções de sucesso para cada um de nossos clientes, alçando dessa forma, um excelente nível de profissionalismo e respeitabilidade no ramo da advocacia”. Informa Andrey Cavalcante. ÁREAS DE ATUAÇÃO O escritório presta serviços de consultoria e assessoria jurídica no segmento empresarial, nas áreas do direito civil, societário, econômico, bancário, comercial, contratual, administrativo, imobiliário, trabalhista e relações de consumo, servindo a um significativo número de clientes com atividades industriais, comerciais e de
serviços, se destacando especialmente no ramo de assessoria empresarial. Acreditamos que a satisfação de nossos clientes ultrapassa a simples entrega de serviços jurídicos. Nossa concepção de advocacia é desenvolvida através de uma metodologia de trabalho direcionada pelo conceito de soluções jurídicas que se formam no desenvolvimento de estratégias baseadas nos seguintes tópicos: FOCO NO CLIENTE Compreensão da realidade do cliente, através do entendimento de suas operações e de seus objetivos. SEGURANÇA JURÍDICA Busca de subsídios legais para a obtenção de segurança jurídica nos riscos envolvidos, potencialização do sucesso em litígios judiciais, através de profundo preparo técnico e conhecimento dos casos concretos.
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Equipe
Mirele Rebouças de Queiroz Jucá
Felipe Augusto Ribeiro Mateus
Paulo Barroso Serpa
Contatos Rua Duque de Caxias Nº: 593 Bairro: Caiari Cidade: Porto Velho/RO Telefones: (69) 3043-4988 e 3223-1389 www.andreycavalcanteeserpa.com.br
Iran da Paixão Tavares Júnior
Atualmente nosso quadro de profissionais é composto por 05 (cinco) advogados. Andrey Cavalcante, que atualmente ocupa o cargo de Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia. Com 18 anos de militância na advocacia. Dedica-se ao assessoramento jurídico e advocacia com foco no segmento empresarial. Felipe Augusto Ribeiro Mateus, pós-graduado em Direito Minerário, advogado militante nas áreas do Direito Imobiliário, Agrário, Ambiental e Minerário. Iran da Paixão Tavares Júnior, pós-graduado em advocacia trabalhista, atualmente milita no ramo de direito securitário. Mirele Rebouças de Queiroz Jucá, advogada militante na área trabalhista. Paulo Barroso Serpa, pósgraduando em ciências penais pela Faculdade Anhanguera, militando nas áreas do Direito Administrativo e Direito Penal.
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Barros Advogados Associados
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escritório atua desde outubro de 2007. Advogando desde 2002, o sócio fundador Michel Barros, viu-se na necessidade de ampliar os escritório e sua atuação para a área empresarial, bem como trabalhar efetivamente como empresa, e nesta ampliação de serviços buscou constituir a sociedade de advogados. Agora em 2015 estamos em fase
Equipe Hoje conta com a atuação direta de quatro advogados e quatro estagiários.
Contatos Avenida Imigrantes, 3374 Bairro: Liberdade, Cidade: Porto Velho. Telefone/Fax: (069) 3229-2076. E-mail: bmp.advogados@gmail.com contato@barrosadv.com.br barros@barrosadv.com.br www.barrosadvogadosassociados.jur.adv.br
Aline Fernandes Barros Cível, bancária, consumidor Marcelli Rebouças de Queiroz Barros Administrativa , Trabalhista e Cível. Michel Fernandes Barros Direito Eleitoral e Cível, sobretudo bancária e consumidor. Washington Ferreira Mendonça Cível, Administrativa e Penal.
final de reformulação do quadro societário, bem como está em fase final o projeto de ampliação e modernização das estruturas físicas do escritório, que certamente ficará totalmente executada em 2015. ÁREAS DE ATUAÇÃO Direito bancário e empresarial, assessoria contenciosa e consultiva para empresas de economia mista, pessoas jurídicas de direito público e privado ou grupos de pessoas físicas. Qualidade e dedicação ao cliente são marcas preponderantes em nossos serviços que se firmam na atuação dos diversos ramos de direito, Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Administrativo, Direito Comercial, Direito Trabalhista, Direito Previdenciário. Nestes últimos oito anos de trabalho dedicado ao contencioso judicial, o escritório se especializou no acompanhamento e controle de grandes volumes de ações judiciais, atendendo clientes nas mais diversas localidades e jurisdições do Estado de Rondônia, consolidou-se na advocacia, gerenciando com qualidade as demandas judiciais de seus clientes.
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Carlos Troncoso & Naza Pereira Advogados Associados
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sociedade de Advogados Carlos Troncoso e Naza Pereira Advogados e Associados nasceu em 1999 com o ideal de atender de forma personalizada seus clientes, pessoas físicas e jurídicas, possibilitando assim, maior agilidade na busca de soluções práticas e eficientes para seus clientes. O escritório atende nas principais áreas do Direito, principalmente nas relações de consumo e empresarial. Com sede em Porto Velho, Rondônia, está presente em todos os Estados e quase todas as grandes cidades do Brasil, através de Escritórios Associados e Correspondentes. ESCRITÓRIOS ASSOCIADOS E CORRESPONDENTES O escritório está sediado em Porto Velho, Capital do Estado de
Rondônia, importante região de desenvolvimento do agronegócio e hub para acesso a Manaus e toda a Amazônia Ocidental, com foco na saída para o Pacífico, que em breve se tornará um dos principais polos econômicos do Brasil, e mantém alianças estratégicas com Escritórios de outros Estados do Brasil e outros Países, oferecendo um atendimento dinâmico com celeridade e eficiência. MISSÃO, VISÃO E VALORES Harmonizar as relações com clientes com determinação e confiança, exteriorizando assim, a realização de um atendimento jurídico de excelência. Ser um escritório de advocacia e consultoria jurídica que respeita e busca a constante satisfação dos clientes, trabalhando valores como ética, compromisso, excelência, ousadia e perseverança em meio aos desafios.
ÁREAS DE ATUAÇÃO O Escritório Advocacia Carlos Troncoso e Naza Pereira, Advogados e Associado, atua nas mais diversas áreas do Direito, através de sua equipe qualificada, formada pelos sócios e advogados associados, todos com atuação nas mais distintas áreas do Direito Empresarial, também atuando no Direito do Consumidor; Direito Civil e Contratos; Direito de Família e Sucessões; Direito do Trabalho; Direito Ambiental; Direito Societário; Direito Tributário e Direito Criminal.
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Equipe Carlos Alberto Troncoso Justo Diplomado pela UFMG, exercendo a Advocacia desde 1988. É atualmente membro da Comissão de Direitos e Defesa do Consumidor da OAB/ RO. Atuação consolidada em relações comerciais, direito do trabalho, imobiliário, família e sucessões. Maria Nazarete Pereira da Silva Diplomada pela FARO, exerce advocacia deste 1997. Atuou em várias comissões de trabalho da OAB. Possui sólida experiência na área do direito empresarial na emissão de pareceres e contratos.
Contatos Avenida Carlos Gomes, 969, 1º Andar Bairro: Centro Cidade: Porto Velho/RO Telefones (69) 3216-6300/8435/6309 (69) 8435-6300/9982-9336 E-mail: juridico.rondonia@gmail.com http://www.troncoso.com.br
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Castro Advogados Associados Equipe
Contatos Rua Guanabara Nº 2904 Bairro: Liberdade Cidade: Porto Velho Telefones: (69) 32233064 / 3223-2442 / 99813647 / 9981-1805.
Atualmente o escritório conta com dois advogados em Porto Velho, Flora Maria Castelo Branco Correia Santos, e Ely Roberto de Castro, Além de uma representante em Brasília, a advogada Fátima Maria Carleial Cavaleiro, representante para assuntos nos tribunais superiores, Ministérios e Tribunal de Contas da União. Ely Roberto de Castro é pós-graduado e pela USP em Direito Civil e Processo Civil, com vasta experiência na área trabalhista. Flora Maria Castelo Branco Correia Santos atua no campo do direito administrativo, inclusive com trabalho publicado na área de licitações e contratos. Também palestrante na área de licitações e contratos em vários eventos. Área de Direitos Humanos com participação como palestrante em congresso defendendo as questões quilombolas. Trabalho publicado na área de educação ambiental infantil. Professora de Direito Administrativo e Direito do Consumidor da FAROFaculdades de Rondônia.
O
escritório Castro Advogados Associados iniciou suas atividades em junho de 2001, mas já atuava desde 1989 em Rondônia. Surgiu com o objetivo de unir esforços em prol de uma assessoria especializada ao cliente. Para 2015 tem como meta capacitar os advogados do escritório, fortalecer e ampliar a relação com os clientes. Atuando nas mais diversas áreas do Direito, é focado especialmente em licitações e contratos. ÁREAS DE ATUAÇÃO O Escritório Castro Advogados Associados representa seus clientes nas áreas de Direito Civil, Direito de Família, Direito Trabalhista, Direito Administrativo em geral e atua com conhecimento em licitações e contratos.
“Os melhores resultados dependem de experiência e amplos conhecimentos no que se faz.”
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Esber, Serrate & Holanda Rocha Advogados Associados
O
escritório Esber, Serrate e Holanda Rocha Advogados Associados surgiu em outubro de 2014, quando os sócios, amigos e já trabalhando em parceria, decidiram unir seus conhecimentos e experiências para dar continuidade aos trabalhos que já vinham executando, cada um em seu escritório. A união surgiu da necessidade de ampliar o leque de serviços oferecidos, proporcionando mais satisfação e segurança aos nossos clientes, que a partir de agora serão atendidos em praticamente todos os ramos da Advocacia. Para este ano, temos como meta expandir as áreas de atuação e inaugurar a nova sede do Escritório. ÁREA DE ATUAÇÃO Atuamos com destaque na área de direito Civil, Família, Empresarial, principalmente na área de direito público, licitações e contratos, direito tributário e do trabalho.
Equipe O Escritório conta hoje com 5 advogados e 3 estagiários. Patrícia Oliveira de Holanda Rocha - Especializada em Direito Civil e Processo Civil, com atuação nas áreas de direito civil em geral e família, atuante perante a Justiça Estadual e Federal; Vanessa Michele Esber Serrate - Especializada em Direito Administrativo, com atuação nas áreas de Licitação e Contratos, atuante nos órgãos da Administração Pública, Poder Judiciário e Tribunais de Contas dos Estados e da União; Renato Juliano Serrate de Araújo - Especializado em Direito Tributário, com atuação nas áreas de Direito Civil e Direito do Trabalho, atuante nas áreas de Direito Empresarial perante a Justiça Estadual, Federal e do Trabalho.
Contatos Rui Barbosa, nº 1019, Bairro: Arigolândia Cidade: Porto Velho Telefones: (69) 3222-2495 | (69) 3229-5640 advocacia@eshr.com.br
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Dia do Advogado Confraternização valoriza e aproxima classe Evento alusivo ao Dia do Advogado reuniu profissionais e familiares no Clube da OAB em Porto Velho
Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Rondônia, realizou uma série de eventos alusivos à comemoração do Dia do Advogado, entre eles um almoço que reuniu toda a classe, familiares, além de convidados como juízes, promotores, defensores públicos, acadêmicos e professores do curso de Direito e a imprensa local no clube da entidade, localizado em Porto Velho.
A
Toda a Diretoria da Seccional composta por Andrey Cavalcante (presidente), Veralice Veris (vice-presidente), Michel Barros (secretário geral), Walter Gustavo (secretário-geral adjunto) e Fernando Maia (diretor tesoureiro), ao lado do presidente da CAARO, Manoel Veríssimo, demais diretores da CAARO e dos conselheiros federais Elton Assis, Elton Fülber e Antônio Osman de Sá estiveram presentes, prestigiando o evento. O presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante acrescentou que a comemoração é importante não apenas para enaltecer a valorização do profissional, mas também para aproximar a classe. “No dia-a-dia, geralmente muito corrido, não dedicamos tempo para o lazer, para uma conversa mais descontraída com os amigos e junto à família. Este dia também serve para a reflexão do papel do advogado na sociedade. Como bem estabelece a nossa Constituição, o advogado é figura indispensável na administração da justiça”, pontuou Andrey.
XII Conferência dos Advogados fez parte das comemorações
Promovida pela Ordem dos Advogados de Rondônia, durante as comemorações
“A expectativa é trazer para advogados e futuros profissionais alguns temas para debater e discutir temas de relevância” do Dia do Advogado, Jorge Hélio Chaves de Oliveira, ex-conselheiro do CNJ, proferiu palestra sobre o princípio da Isonomia Material como Corolário do Acesso à Justiça. Na oportunidade, ele conversou com Anuário dos Advogados de Rondônia. Anuário Advogados de Rondônia A coordenação da Conferência trouxe diversos temas para serem abordados, inclusive a sua presença como ex-conselheiro do CNJ estabelece recomendações do próprio Conselho. Qual sua expectativa? Jorge Hélio Chaves de Oliveira- A expectativa é trazer para advogados e futuros profissionais alguns temas para debater e discutir temas de relevância que também estão sendo fomentados em outros centros do país. Embora saibamos que a facilidade dos meios de comunicação e de transporte para acompanhar essas discussões em São Paulo e Brasília, onde essas discussões acontecem com mais frequência, mas trazer gente de fora é uma forma de inserir cada vez mais Rondônia nos acontecimentos nacionais.
AAR - O tema da sua palestra na conferência é ‘O prisma princípio da Isonomia Material como Corolário do Acesso à Justiça’. Comente um pouco sobre o acesso à justiça. Jorge Hélio - Um fundamento como acesso à justiça, a palestra versa sobre um tratamento republicano do judiciário. Historicamente o poder judiciário é uma caixa preta. Ter a independência de cada poder não significa que possa fazer as coisas escondidas, porque existem os princípios da publicidade, da eficiência, da impessoalidade que é para que os poderes hajam como funções do Estado. E os poderes não são fins, são meios. Os poderes são veículos de condução do Estado ao interesse social. Todos os cidadãos têm direitos que estão garantidos na Constituição, contudo, são letras estáticas. Para isso funcionar e ser efetivado precisa-se de uma justiça que receba reclamações, dê o trato necessário e o encaminhamento delas. Por isso, a justiça deve ser célere. Porque uma justiça que não é célere, é lenta e se torna uma injustiça. AAR - O Sr. poderia avaliar a celeridade da Justiça de Rondônia? Jorge Hélio - Existe uma publicação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que se chama Justiça em Números, onde são apontadas as avaliações globais e específicas. A justiça do Trabalho de Rondônia vai bem, a Federal também. E a Justiça Estadual de Rondônia está no gargalo mediano nacional, não está entre as piores, muito pelo contrário, mas também não é a melhor. E porque eu falo da estadual, é porque nela concentra-se a grande maioria. A margem é de cada cinco processos, quatro estão na estadual. Os outros são de justiça eleitoral, do trabalho, eventualmente militar.
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Quando a justiça não age a tempo, ela não apenas prejudica quem tem direito como também beneficia o infrator. Passa a sensação para o imaginário das pessoas, chamado imaginário coletivo, de que a injustiça compensa, o crime compensa, devido à sensação de impunidade. A lentidão é mãe de corrupção e avó da impunidade. É preciso combater esse ciclo vicioso transformando em ciclo virtuoso, não tem como ter esse acesso à justiça.
Vice presidente do CFOAB Claudio Lamachia
Ex-concelheiro do CNJ Jorge Hélio Chaves de Oliveira Coordenador científico da Conferência
Secretário - Geral CFOAB Cláudio Pereira de Souza Neto Reforma Política
AAR - De que forma isso pode ser mudado? Jorge Hélio - Primeiro, dando tratamento prioritário aos processos por ordem de entrada, na medida do possível. Portanto, evitando influencias de lobbies, de famílias importantes, não apenas em Rondônia, mas de uma maneira geral. Evitando que o poder econômico se imponha diante de outros processos que são acompanhados pela defensoria pública por exemplo. Evidentemente aumentando o trabalho da justiça, que precisa trabalhar mais, por isso o CNJ foi criado e por isso estabeleceu metas. AAR - Qual sua avaliação sobre a implantação do super simples para o setor? Jorge Hélio - Mostra a força da OAB. A maioria dos advogados brasileiros não é rica, é de operários de pequenas causas, quando não de desempregados, quando não de fazedores de outras coisas o que faz com que a criação do para legal piorasse essa condição dos advogados do ponto de vista profissional. Seria uma concorrência desleal no subsolo, mas eu entendo que essa tributação do super simples para os escritórios de advocacia, sobretudo para a grande maioria, é uma justiça fiscal com a advocacia. Devemos ser hoje 800 mil advogados no Brasil, e sem medo de errar uns 650 mil são pobres, o restante são remediados ou ricos. Assim, é possível integrar mais a advocacia, combate a sonegação, é uma medida muito interessante.
Em palestra, Secretário-geral do Conselho Federal da OAB se posiciona contra o “Paralegal”
Claudio Pereira de Souza Neto participou da Conferência dos Advogados e
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abordou o tema reformas. Ele falou sobre mudanças e conquistas Anuário Advogados de RondôniaQuais foram as mudanças na advocacia nos últimos anos? Claudio Pereira de Souza Neto - As mudanças são tremendas. A começar pela própria estruturação do poder judiciário. No meu Estado de origem que é o Rio de Janeiro tínhamos o que era chamado de banca única, cada escrevente tinha os seus processos e a distribuição não era esquematizada, então todo o acompanhamento processual era feito por meio da presença do advogado, ou dos seus estagiários, no fórum. Nós andávamos com uma agenda ou um fichário para anotar ali o andamento dos processos. Hoje em dia é totalmente diferente, após esse período de informatização estamos nos adequando para o processo eletrônico no Brasil, que deverá ser um avanço, desde que essa adoção do processo eletrônico seja realizada de maneira planejada, organizada e sem pressa até porque existem lugares no país que não dispõe do serviço de internet de qualidade. Não é possível impor isso no Brasil porque temos uma realidade diversa. AAR - De que forma o Conselho tem se posicionado para evitar transtornos na implantação do processo judicial eletrônico? Cláudio Pereira - Tem se posicionado de uma forma muito incisiva tanto no Conselho Nacional de Justiça quanto nos tribunais. Há, por exemplo, uma reunião do TST junto com as seccionais para avaliar uma proposta desse assunto. Todas as oportunidades que nós temos, nas posses de magistrados, nas reuniões das sessões do CNJ, reuniões com a magistratura, nós enfatizamos que é absolutamente fundamental que a implantação do PJe respeite a diversidade do país e respeite a necessidade do acesso à justiça. Não é possível impor um padrão único para uma realidade nacional marcada profundamente pela diversidade. Nós defendemos que haja durante algum tempo que haja uma concomitância entre o processo judicial eletrônico e o papel, até que todos os profissionais de direito, magistrados, promotores e servidores possam se adaptar à nova realidade de modo que isso não
“Nós sempre nos posicionamos para que melhore o relacionamento e o acesso do advogado aos juízes e órgãos do judiciário” resulte em prejuízos para as partes e para a própria aplicação da justiça. AAR - Qual sua opinião sobre a criação do Paralegal? Cláudio Pereira - Nós somos contra esse projeto de lei. O paralegal que existe nos Estados Unidos, por exemplo, está para exercer as funções administrativas que auxiliam no exercício da atividade jurídica. O paralegal não examina processos, não peticiona e não produz a elaboração de peças. Ele contribui na organização do escritório de advocacia, eventualmente contribui na relação de advogados e peritos, podendo exercer funções desta natureza, que são administrativas. As atribuições de natureza jurídica são exercidas com exclusividade pelos advogados no país mencionado e assim também deve ser no Brasil. Esse projeto de Lei que se apresentou, ele deturpa a figura do paralegal, porque prevê a extensão por três anos do estágio profissional após a conclusão da faculdade. É como se esse projeto desse três anos para que o bacharel em direito lograsse a aprovação no Exame de Ordem. Isso é inadequado, prejudica o exercício da atividade advocatícia, que é de alta responsabilidade, porque o cidadão entrega os seus bens jurídicos mais importantes e portanto, apenas advogados habilitados devem poder tratar, cuidar, desses bens que são entregues em confiança aos escritórios de advocacia. AAR - Qual a principal conquista alcançada pelo Conselho? Cláudio Pereira - Tivemos recentemente a aprovação do super simples para os advogados com a alíquota fixada em apenas 4%. Nós esperamos que com isso, tenhamos o aumento do número de cinco vezes de escritórios dedicados à advocacia
no Brasil. A participação dos conselheiros federais tanto da diretoria das seccionais, principalmente de Rondônia, foi absolutamente fundamental. Sempre que o projeto ia com uma comissão, apresentado ao plenário da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal, a diretoria e os conselheiros federais de Rondônia eram convocados e de imediato iam à Brasília dialogar com os deputados federais e senadores do Estado, pedindo a eles que aprovassem esse projeto. Portanto, venho trazer nesse momento uma palavra de reconhecimento e agradecimento da advocacia nacional aos advogados de Rondônia, à sua OAB, à sua diretoria e aos seus conselheiros federais.
Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas tem atuação de destaque
José Luis Wagner fala sobre o modelo de organização que está sendo adotado e as metas desta atual gestão. Anuário Advogados de Rondô-
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“Venho trazer nesse momento uma palavra de reconhecimento e agradecimento da advocacia nacional aos advogados de Rondônia, à sua OAB, à sua diretoria e aos seus conselheiros federais”
nia - Qual tem sido a atuação da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas? José Luis Wagner - Tem por finalidade a defesa da dignidade e a valorização do exercício da advocacia. A Procuradoria desenvolve atividades de cunho preventivo, visando evitar que os direitos tutelados pelo artigo 7º do Estatuto da OAB sejam violados, e também repressivo, quando há efetiva ofensa às prerrogativas do advogado no exercício da profissão junto aos Tribunais Superiores, ao Conselho Nacional de Justiça e ao Conselho Nacional do Ministério Público e administração pública federal. AAR - Qual é a meta da atual gestão do Conselho Federal da OAB, visto que a defesa das prerrogativas dos advogados é uma das principais frentes de trabalho? José Luis Wagner - A gestão atual concentrou grande parte dos esforços na defesa do exercício profissional e isso se traduz em medidas concretas como a criação
de campanhas da advocacia, a defesa de pagamentos de honorários dignos e outras medidas da mesma natureza. Nós temos atuado em ações judiciais que envolvem fixação de honorários com valores irrisórios, em defesa de advogados que foram presos para que cumpram a determinação em salas de Estado maior como é a previsão legal ou em prisão domiciliar. Outro ponto são as regulamentações administrativas que merecem atenção, porque elas dificultam o exercício da advocacia. AAR - Qual é o principal tema apontado pelos advogados no tocante às prerrogativas? José Luis Wagner - A principal questão é sobre os honorários advocatícios. AAR - É também uma das prerrogativas dos advogados ser atendido por juízes, mas na prática isso não ocorre. De que forma a Procuradoria está se posicionando sobre esse tema? José Luis Wagner - Existem dificulda-
des localizadas e tratamentos diferenciados em tribunais diferentes e que as vezes num mesmo tribunal um tratamento diferenciado em função da postura do magistrado. Nós sempre nos posicionamos para que melhore o relacionamento e o acesso do advogado aos juízes e órgãos do judiciário. Existe um problema de acesso aos órgãos do judiciário em que há exigência que o advogado passe pelo detector de metais e não os próprios funcionários e juízes. Nossa posição não é contra essa medida de segurança, somos contra a discriminação, uma vez que todos devam ser submetidos a essa situação. AAR - Qual é a sua posição com relação aos honorários de sucumbência para advogados públicos? José Luis Wagner - A posição da Ordem é favorável que eles recebam os honorários de sucumbência e o Conselho Federal tem atuado nesse sentido, inclusive indo ao Congresso Nacional onde a matéria está sendo debatida dentro do projeto do novo Código do Processo Civil.
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Fonseca & Assis Advogados Associados
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escritório Fonseca & Assis Advogados Associados iniciou suas atividades em 14 de maio de 1997, e surgiu com o objetivo de consolidar uma assessoria jurídica voltada para a classe trabalhadora, especialmente para as entidades sindicais. Para 2015, o escritório tem como meta aprimorar os serviços nas áreas de atuação já definidas, bem como, expandir o leque de atuação profissional para outras áreas, com foco especial, em Direito Previdenciário. O escritório prima pela
atuação com celeridade e dedicação na defesa dos interesses dos seus clientes. Constante atualização dos profissionais de forma a estar preparado em diversas demandas nas áreas de atuação. O escritorio possui um sistema desenvolvido especialmente para atender as peculiaridades das áreas de atuação que permite que todos os processos tenham andamentos monitorados constantemente. Assim os clientes, sempre que solicitam, tem informações precisas e atualizadas sobre seus processos com rapidez.
ÁREAS DE ATUAÇÃO O Escritório Fonseca & Assis Advogados Associados atua na área do Direito do trabalho, com enfoque nas questões que envolvam entidades de classe representativas, e Direito Administrativo relacionados aos servidores públicos.
Contatos Rua Joaquim Nabuco, 1774 Bairro: Santa Barbara Cidade: Porto Velho/RO Telefones: (69) 3224-7429 3224-1588 3224-6357 8402-0693 Email: fonsecaeassis@outlook.com
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Equipe
Vinícius de Assis
Raul Ribeiro da Fonseca Filho, com atuação voltada ao Direito do Trabalho, Direito Administrativo, Cível e Previdenciário. Foi vice-presidente da OAB 2001/2003, atualmente ocupa a função de Procurador Nacional Adjunto de Defesa de Prerrogativas do Conselho Federal da OAB. Elton Jose Assis, com atuação profissional em Direito do Trabalho, Direito Administrativo, Cível e
Previdenciário. Foi conselheiro Estadual da OAB 2001/2003. É atualmente Conselheiro Federal da OAB. Vinícius de Assis, atua nas áreas do Direito do Trabalho, Direito Administrativo, Cível e Previdenciário. Atual Conselheiro Estadual da OAB. Karoline Costa Monteiro, atua nas áreas do Direito do Trabalho, Direito Administrativo, Cível e Previdenciário.
Prestando sempre o melhor atendimento profissional e apresentando os melhores resultados
Karoline Costa Monteiro
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Graciliano Ortega Sanchez Advocacia Equipe O Escritório Graciliano Ortega Sanchez é composto por um advogado, três estagiários, secretária e perito contábil. O escritório possui ainda correspondentes em Ariquemes, Cacoal, Guajara - Mirim, Ji Paraná e Vilhena, além da cidade de Humaitá/ AM. Graciliano Ortega Sanchez é graduado desde 2003, Pós graduado em Direito Cível e Penal, Pós graduando em Direito Militar e aguardando o inicio do doutorado previsto para Julho 2015.
Contatos Avenida Calama Nº: 2.300 - Salas 06 e 07, Galeria Garden Bairro: São João Bosco Cidade: Porto Velho Telefones: (69) 3223.0903 9281.0484 – 8466.7444 8117.6769 – 9951.0020 sanchez.pvh@gmail.com adv.rondonia@gmail.com
C
om o objetivo de prestar os mais variados serviços jurídicos em defesa de seus clientes, com qualidade e respeito, através da utilização ética dos instrumentos do Direito para a realização transparente da justiça, em 2012 foi fundado o Escritório Graciliano Ortega Sanchez Advocacia. Tendo como valores agir com honestidade e integridade. Agir com ética e profissionalismo. Cumprir com as necessidades dos clientes, persistindo na busca de soluções. Buscar a evolução permanente na qualidade dos serviços prestados. Manter ambiente de trabalho saudável, fraterno, participativo e produtivo. Respeitar e fazer respeitar os direitos dos nossos clientes. A meta para 2015 é a de crescer ainda mais. ÁREAS DE ATUAÇÃO Direito empresarial, Direito Militar, Direito Sindical, Direito do Consumidor, Direito Cível e Direito Penal.
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José Assis dos Santos Advocacia Equipe Não há como o advogado atuar sozinho no mercado de trabalho. Atualmente o Escritório é composto por dois advogados, José Assis dos Santos, que atua nas áreas empresarial, ambiental e cível e Juliana Maia Ratti, responsável pelas causas trabalhistas e de família.
A
tuando desde 2005, o Escritório José Assis se consolidou em Ariquemes como um dos mais dinâmicos em diversas áreas. Para 2015, pretende construir uma nova sede, instalações modernas para poder ampliar o leque de atendimentos. ÁREAS DE ATUAÇÃO O Escritório José Assis atua nas áreas de Direito Empresarial, Ambiental, Cível, Trabalhista e Família.
Contatos Avenida JK, N. 2442, Setor 04 Cidade: Ariquemes Telefones: (69) 3536-2447 (69) 9970-1437 Email: drjoseassis@uol.com.br
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Lemos Advocacia
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escritório Lemos Advocacia foi instalado em 2003, com o intuito de atender aos anseios de sua clientela, formada por algumas das maiores instituições financeiras privadas do país e grandes grupos empresariais. Para este ano pretendemos continuar prestando um serviço jurídico de competência e qualidade. Primando pela satisfação dos clientes. ÁREA DE ATUAÇÃO O Escritório Lemos Advocacia atua principalmente nos setores de Direito Civil, Empresarial e Tributário
Contatos Avenida Lauro Sodré Nº 1903 Bairro: Pedrinhas Cidade: Porto Velho Telefones: (69) 3224-2422 (69) 3224-7698 www.lemosadvocacia.adv.br
Equipe Atualmente contamos com 5 profissionais: Vinicius Silva Lemos, formado pela Faculdade de Ciências Humanas, Letras, Exatas de Porto Velho – RO (FARO). Pós-graduado em Direito Processual Civil e Processual Penal pela de Porto Velho – RO (FARO). Aluno de Doutorado em Direito Civil na UBA – Universidade de Buenos Aires. PROFESSOR na Faculdade de Rondônia – FARO e Faculdade CATÓLICA de Rondônia de Processo Civil e Direito Civil. Conselheiro Estadual Suplente na OAB/RO. Diretor Acadêmico da ESA OAB/RO. Presidente da Comissão de Cultura OAB/RO. Walter Gustavo da Silva Lemos , formado pela Universidade Federal de Goiás. Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pelo Universidade Luterana do Brasil – Canoas e em Direito Processual Civil pela Faculdade de Porto Velho – RO. Mestre em Direito Internacional na UAA – Universidad
Autônoma de Asunción. Professor na Faculdade de Rondônia - FARO E Faculdade CATÓLICA de Rondônia e membro da OAB/RO como Secretário Adjunto. Breno de Azevedo Lima, formado pela Faculdade de Porto Velho – RO (FARO). Pós-graduação em Direito Privado, Civil e Direito do Trabalho – Professor Acadêmico na Faculdade Católica. Pamela G. da Rocha, formada pela Faculdade Interamericana de Porto Velho-Uniron. Pós-graduada em Direito Processual Civil. Vice Presidente da Comissão OAB Jovem Vice Presidente da Comissão de Acolhimento ao Jovem Advogado Anna Luiza Soares Diniz dos Santos, Faculdade Interamericana de Porto Velho-Uniron. Pós-graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Faculdade Católica de Rondônia. Membro da Comissão OAB Jovem e OAB Mulher.
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Loura & Almeida Advogados Associados
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sócio Juacy dos Santos Loura Júnior iniciou sua atividade na advocacia no ano de 2000, primeiramente advogando sozinho, mas com o passar dos anos, viu a necessidade de montar uma sociedade de advogados para oferecer melhores serviços a sua clientela. Nessa perspectiva a sociedade de advogados Loura & Almeida foi fundada de fato em 2006 e de direito no ano de 2011. O objetivo atualmente é a expansão dos ramos de atividade, como forma de melhor atender aos que necessitarem dos serviços profissionais da Banca. ÁREAS DE ATUAÇÃO O Escritório Loura & Almeida advogados Associados, vem se destacando na assessoria empresarial, trabalhista, consumidor, direito militar e direito civil. O escritório tem o objetivo de prestar serviços visando qualidade e excelência com resultados positivos para a sua clientela.
Equipe Juacy dos Santos Loura Júnior Advogado com especialização em processo penal e processo civil pelo Instituto João Neório (2003/2004), Especialização em Direito e Processo Eleitoral pela EJE/TRE-RO em convênio com o Instituto João Neórico (turma 2009/2010). Membro titular do TRE/RO no biênio 2012-2014. Membro titular da Comissão Especial de Direito Eleitoral do CFOAB. Pós-Graduado em Direito Eleitoral EJE TRE-RO FARO. Atua nas áreas de direito civil, empresarial, trabalhista, militar e sindical. Elaine de Almeida Com atuação na área cível. Francisco Barroso Sobrinho Com atuação na área cível, criminal, consumidor, família e militar. Mônica Patrícia Moraes Barbosa Com atuação na área cível, trabalhista e criminal.
Contatos Rua Tenreiro Aranha, Nº: 2385 - 1º andar, Cj 01 Bairro: Centro Cidade: Porto Velho. Telefones: (69) 3223-2850 e 8444-5050 E-mail: louraealmeidaadv@hotmail.com
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Luchesi Advogados Associados Equipe A equipe atualmente é composta por dois advogados, sendo eles: Oscar Luchesi, advogado com vasta experiência em Direito Criminal, tendo participado de importantes júris. José Marcus Corbeti Luchesi, advogado atuante na área criminal.
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escritório Luchesi Advogados Associados atua há mais de 30 anos em Rondônia principalmente na área criminal. Desde 2012 conta com uma representação em São Miguel do Guaporé e a sede em Porto Velho, capital de Rondônia. Para 2015, o escritório pretende ampliar sua área de atuação em outros municípios. ÁREA DE ATUAÇÃO O Escritório Luchesi Advogados Associados atua nas áreas de Direito Civil, Direito Trabalhista, Direito Público e Direito Criminal.
Contatos Porto Velho - Rua Afonso Nº 386, Sala 01 Bairro: Centro São Miguel do Guaporé Avenida Capitão Silvio Nº 1090- B, Bairro: Cristo Rei Telefones: (69) 3229-1815 3642-2413 Email - marcusluchesiadv@ hotmail.com
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Avanço na assistência social aos advogados rondonienses undado em 06 de Abril de 1995, a Caixa de Assistência do Advogado de Rondônia, braço assistencial da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rondônia, completará 20 anos de existência em 2015. A CAARO é uma entidade beneficente, sem fins lucrativos, com personalidade jurídica, autonomia financeira e administrativa, tem atuado em todo o Estado de Rondônia, prestando assistência social aos advogados e estagiários regularmente inscritos na OAB RO e seus respectivos dependentes, assim definidos no seu Estatuto.
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Crescendo e aumentando sua participação efetiva no cotidiano dos advogados em Rondônia a CAARO vem ampliando, modernizando e trazendo novos benefícios para os advogados rondonienses e seus familiares. Com o objetivo sólido de proporcionar a melhoria na qualidade de vida, valorização, inclusão, harmonia e desenvolvimento profissional, a CAARO buscou no ano de 2014 intensificar suas ações em todo o Estado proporcionando caravanas, encontros, campanhas de vacinação e conscientização do advogado (a). São várias as ações, a caravana da vacinação
contra o H1N1 que percorreu todas as comarcas de Rondônia, também houve as campanhas contra de conscientização do câncer de mama e da próstata, Outubro Rosa e Novembro Azul, respectivamente, além de inúmeros convênios firmados com empresas buscando proporcionar uma melhor qualidade de vida aos advogados rondonienses. De forma inédita, a CAARO, proporcionou um convênio para oferecer planos de saúde com valores diferenciados de mercado, com abrangência nacional tanto para o profissional quanto para seus depen-
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dentes, com carência ZERO, oferecendo assim a garantia de um excelente atendimento médico-hospitalar em qualquer cidade do País. A Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia, com o objetivo de ampliar o número de advogados de Rondônia a aderirem ao plano de previdência do advogado, OAB Prev, promoveu ações desenvolvidas para levar as propostas da OAB Prev aos advogados em Rondônia contratando uma consultora para ficar exclusivamente atendendo no Estado. As vantagens são demonstradas pelo rendimento aos profissionais, a OAB Prev possui, comprovadamente, a melhor rentabilidade do mercado, entre 11 e 12% ao ano. Mas não foi apenas essa conquista, a CAARO em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rondônia entregou uma moderna estrutura tecnológica para ensinar aos associados peticionar e fazer o acompanhamento de processo judicial por meio eletrônico (PJe). Trata-se do Centro de Inclusão Digital, instalado com recursos da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (CAARO), por meio do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA), do qual é gestora.
“Ilustre colega advogado (a) iniciamos essa gestão 2013-2015 com o compromisso de tornar a CAARO mais forte” Outra grande realização da CAARO foi à inauguração da sua estrutura para oferecer ao associado um local onde ele possa ser muito bem atendido. Trata-se da nova sede da Caixa, onde passou oferecer ao advogado uma moderna livraria, ambulatório, consultório odontológico, clinico geral, fonoaudióloga, exames de ultrassonografia e médicos para atender com hora marcada, com enfermeira disponibilizada pela Caixa. Localizado no mesmo prédio onde funciona a OAB, tornando mais cômoda a recepção ao advogado. Nestas duas décadas está sendo cons-
truído, a cada dia, o verdadeiro significado de fazer o bem. Cada membro da classe dos advogados tem a certeza de poder contar com os valorosos serviços da Caixa, o empenho em garantir e diversificar serviços e convênios oferecidos à classe tem sido constantes. A CAARO oferece um aparato de apoio e estrutura aos seus filiados com mais de 90 convênios e vários serviços, como odontologia, fisioterapia, fonoaudiologia, ultrassonografia, clinica médica, livraria e ambulatório, dentre outros. “Ilustre colega advogado (a) iniciamos essa gestão 2013-2015 com o compromisso de tornar a CAARO mais forte, ampliando e trazendo novos benefícios para você. Nosso objetivo é proporcionar a melhoria na sua qualidade de vida e da sua família. Os Advogados Rondonienses podem esperar muito mais em 2015, será um ano de mais ações da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia que estará completando 20 anos de fundação, oferecendo melhor qualidade de vida e assistência aos advogados e advogadas rondonienses, bem como aos seus dependentes.” Esses foram as palavras do Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia, MANOEL VERÍSSIMO FERREIRA NETO OAB/RO n. 3.766.
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Machado, Nogueira e Vasconcelos Advogados Associados
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escritório Nogueira Vasconcelos surgiu em 2004, fundado pelo Dr. Diego de Paiva Vasconcelos. Em 2011 houve uma fusão da Banca com o escritório do Dr. Amadeu Machado. O objetivo foi criar um escritório diferenciado pelo alto grau de especialização no Direito Público com um atendimento personalizado e adequado às novas demandas. O escritório atua com um planejamento de longo prazo. Para 2014, o objetivo é a prestação de um serviço diferenciado pela qualidade e a expansão para atender escritórios do interior em suas demandas perante Tribunais sediados na capital, bem como em Cortes Superiores. ÁREAS DE ATUAÇÃO A Banca tem se destacada no Direito Constitucional, Administrativo e Eleitoral.
Equipe A banca é composta por três sócios e 5 advogados colaboradores, Além de um Consultor Especial sediado em Brasília. Dr. Amadeu Machado Foi juiz eleitoral e Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. Destaca-se na atividade Consultiva em matéria administrativa. Dr. Diego Vasconcelos Direito Constitucional destaca-se a atuação do, inclusive perante Cortes Superiores e o Supremo Tribunal Federal. Diego, que é Mestre em Direito Constitucional, integra a Comissão Especial de Juristas Para Elaboração do Código Brasileiro de Processo Constitucional do Conselho Federal da OAB e foi
aprovado 1° lugar no concurso para Provimento do Cargo de Professor de Direito Constitucional do Dpto. De Direito da Universidade Federal de Rondônia, Campus de Porto Velho. Dr. Márcio Melo Nogueira Direito Eleitoral destaca-se o que há mais de 10 anos vem participando ativamente da construção jurisprudencial do TRE-RO, onde defendeu grandes causas. José Augusto Delgado Ex-Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Professor de diversas renomadas faculdades de direito e Universidades. Atua como Consultor Especial da Banca em matéria de recursos para Cortes Superiores.
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Contatos Rua Herbert de Azevedo Nº 1950 Bairro: São Cristovão Cidade: Porto Velho Telefones: (69) 3223-0499 (69) 3224-5401
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Equipe
Martins e Nóe Advogados Associados
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escritório de Advocacia Martins e Noé e Advogados Associados foi instalado em 2005, entretanto, desde 1996 sua fundadora, a Advogada Rosecleide Martins Noé atua na área jurídica. No ano de 2000 o escritório foi transferido para uma das salas da residência da família Noé. Seu filho Vítor Martins Noé passou a trabalhar no escritório no ano de 2001 na condição de estagiário. A partir de 2010, a Martins e Noé e Advogados Associados passou a atuar de forma mais intensiva na defesa de direitos trabalhistas de empregados, se notabilizando no mercado como um Escritório que cadencia, perfeitamente, a experiência angariada através de anos de atuação, com a necessária inovação hábil a acompanhar a evolução da sociedade e, consequentemente, dos direitos trabalhistas cuja evolução normativa, jurisprudencial e doutrinária é reconhecidamente dinâmica. Para 2015 objetivamos a ampliação da área de alcance do escritório, solidificando a marca no mercado jurídico como Escritório de advocacia com foco na defesa dos direitos e interesses da classe trabalhadora.
Atualmente o escritório conta com uma equipe formada por cinco advogados e uma secretária executiva. Rosecleide Martins Noé - Sócia Fundadora. Presidente da Comissão Especial de Estudos de Direito do Trabalho da OAB-RO. Conselheira e Membro Fundadora da Associação Rondoniense da Advocacia Trabalhista – ARONATRA; Vítor Martins Noé - Sócio Fundador. Secretário Geral da Caixa de Assistência de Advogados de Rondônia triênio 2013/2015; Presidente da Associação Rondoniense da Advocacia Trabalhista - ARONATRA triênio 2013/2015; Advogado trabalhista com atuação na defesa de altos empregados. Camila Varella Gregório - Advogada Associada. Atuação em Direito Previdenciário e no Direito do Trabalho com ênfase em doença ocupacional e acidente de trabalho. Jaqueline Joice Rebouças Pires Noé – Advogada Associada. Membro da Associação Rondoniense da Advocacia Trabalhista - ARONATRA; Atuação em Direito Individual do Trabalho e Direito do Consumidor; Vinícius Martins Noé - Advogado Associado. Membro da Associação Rondoniense da Advocacia Trabalhista - ARONATRA; Atuação em Direito Individual do Trabalho.
ÁREAS DE ATUAÇÃO O Escritório Martins e Noé e Advogados Associados tem sua atuação voltada para área do Direito Individual do Trabalho e Direito Previdenciário, com ênfase da defesa dos trabalhadores em todos os níveis, notadamente, altos empregados.
Contatos Rua Getúlio Vargas Nº: 3735 Bairro: São João Bosco Cidade: Porto Velho Telefone: (069) 3224-3499 E-mail: martinsenoeadv@ hotmail.com; www.martinsenoe.adv.br
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Marinho Advogados Associados Equipe
Contatos Rua Dom Pedro II, Nº: 1971 Bairro: São Cristóvão Cidade: Porto Velho Telefone: (69) 3229-3174 - 9224-2346 - 8112-4750 Emails: romiltonmarinho@ uol.com.br e pitagoras_ marinho@hotmail.com
A equipe é composta por três advogados, sendo Marinho e Pitágoras (sócios) e a advogada associada Paula Gracielle Piva. Romilton Marinho é especialista em direito publico e tributário, atua na área de direito empresarial e direitos coletivos na área trabalhista e direito penal, com ampla atuação nos Tribunais; Pitágoras Marinho que é membro da ARONATRA e pós-graduando em Advocacia Trabalhista atua no direito do trabalho e direito do consumidor. Paula Gracielle Piva atua no ramo do direito do consumidor.
O
escritório Marinho Advogados Associados foi instalado em 2013 e surgiu com a meta de realizar um trabalho jurídico competente, técnico, de resultado, honesto, em prol da comunidade, juntando a experiên0cia do Pai (Marinho) com a inteligência e jovialidade do filho (Pitágoras). Para 2015, um dos objetivos é aumentar as áreas de atuação, (atendimento as Operações da Policia Federal), a construção de uma nova sede e participação de seminários e conferencias para atualização e aperfeiçoamento jurídico. ÁREAS DE ATUAÇÃO
Escritório Marinho Advogados Associados atua principalmente nas áreas tabalhista (direito individual e coletivo) - (ações civis publicas - dano moral coletivo); direito empresarial, direito do consumidor e direito penal.
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Breno Mendes
Mendes e Sá Advogados Associados
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escritório Mendes e Sá atua há 26 anos e notabilizou-se pelos resultados alcançados. O objetivo maior do escritório sempre foi proporcionar a satisfação dos clientes, garantir os melhores profissionais, ética, competência, modernidade e atendimento personalizado. Para 2015 a intenção é manter o escritório Mendes e Sá entre os grandes escritórios da Região Norte, em especial nos Estados de Rondônia e Acre sem, contudo, deixar de cumprir os seus objetivos básicos: tradição, responsabilidade, modernidade e excelente atendimento. Em 2014 foi inaugurado a primeira central de flagrantes, escritório localizado ao lado da central de polícia de Porto Velho que visa atender e prestar assistência aos clientes.
ÁREAS DE ATUAÇÃO O escritório tem como atuação as áreas criminal, cível, trabalhista e tributária. “A advocacia criminal que praticamos é personalíssima, um verdadeiro artesanato, que exige a presença em tempo integral do advogado. Tradição, seriedade, estudo, discrição e dedicação aos clientes são os nossos maiores patrimônio. Atuando de forma preventiva e contenciosa, seja em sede administrativa ou judicial, em todas as fases dos procedimentos criminais. Na área Cível elaboramos contratos de natureza civil, processos de recuperação judicial de empresas, falência, relações de consumo e respectivos pareceres relativos à responsabilidade civil da pessoa jurídica e de seus sócios, além de atuarmos no contencioso e consultivo em todos os segmentos da área”. Esclareceu Breno Mendes.
Contatos Escritório 01 Avenida Calama Nº 2459 Bairro: Liberdade Cidade: Porto Velho. Escritório 02 Rua Miguel Chakian, 347 Bairro: Nova Porto Velho Cidade: Porto Velho. Telefones: (69) 9233 4348 e 9291 5348. www.msvassociados.jur.adv.br
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Equipe A equipe do escritório Mendes e Sá Valente é uma equipe experiente e comprometida, com 2 advogados, que mantém a tradição de um escritório reconhecido por ser extremamente diligente em suas ações, que mescla o dinamismo e a experiência de grandes Advogados renomados com a juventude de estagiários, e colaboradores escolhidos com extremo rigor com base na eficiência e eficácia.. Drº. Breno Mendes Advogado com atuação Ciências Criminais, Direito Penal, Processo Penal e Eleitoral. Drº. Eucilen de Sá Advogado que atua nas áreas Trabalhista, Juizados Especiais, Defesa do Consumidor e Direito Tributário.
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Nelson Canedo Advogados Associados
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escritório começou a atuar em 2005, quando o fundador Nelson Canedo, viu a necessidade de profissionais com ênfase nas áreas eleitoral e empresarial. Buscou constituir a sociedade de advogados prestando serviço em coordenação de campanhas eleitorais e assessoria parlamentar, bem como na área de direito empresarial, defendendo os interesses de seus clientes em todos os fóruns e Tribunais do país. Para 2015 pretende continuar a atuação nessas áreas buscando melhorias, bem como, atualizações para continuar sendo referência profissional nestes segmentos. ÁREAS DE ATUAÇÃO Direito Eleitoral e Empresarial, Trabalhista e Direito Administrativo. Dedicação no acompanhamento e controle das ações judiciais, atendendo nas mais diversas localidades e jurisdições do Estado de Rondônia.
Equipe Nelson Canedo Mota Especialista em Direito Eleitoral e Empresarial. Igor Habib Ramos Fernandes Pós-graduado em Processo Cível, Especialista em Direito Administrativo e Eleitoral. Gustavo Nobrega da Silva Pós-graduando em Direito Público.
Contatos Rua Tenreiro Aranha Nº: 2274 Bairro: Centro Cidade: Porto Velho Telefone/Fax: (069) 3224-5414 3224-3404 www.nelsoncanedo.com.br
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Paulo Rogério José Advogado Equipe Atualmente somos dois advogados. Paulo Rogério José advoga há 28 anos, sou especialista em Direito e Processo Eleitoral, já esteve como Juiz Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia é atuante na área empresarial, com ênfase no Direito Coletivo do Trabalho Empresarial, Direito e Processo Administrativo e Direito Tributário. Ana Paula Trovó, novel advogada e jurista notável na área civil e processo civil.
Contatos Avenida Imigrantes, 4629 Avenida Imigrantes Nº 4629, 1º andar. Bairro: Industrial, Cidades: Porto Velho. Telefones: (69) 3225-5285, (69) 8401-3916 (69) 84490896 E-mail: paulo1rogerio2jose@gmail.com
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escritório, Paulo Rogério José, surgiu em 1986. Atuando há 28 anos o objetivo, à época, foi criar uma sociedade de advogados para otimizar o fluxo de trabalhos e melhorar o atendimento aos clientes. Em 2015 nosso objetivo é abrir ao menos duas filiais em dois Estados diferentes e para o futuro especializar nosso escritório fora do contencioso judicial e firmar no da prestação de serviços na prevenção jurídica dos negócios empresariais, organizando as relações trabalhistas, administrativas e tributárias. ÁREA DE ATUAÇÃO Nosso escritório tem notadamente avançado nas questões contenciosas e judiciais administrativas como também na empresarial no que tange ao Direito Coletivo do Trabalho Patronal tendo como escopo as relações sindicais. Temos habitualmente atuado no Direito e Processo Eleitoral.
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Renan Maldonado e Associados
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escritório Renan Maldonado e Associados foi fundado em setembro de 2013, quando se uniram a Renan Maldonado Associados outros três advogados. O objetivo foi otimizar os trabalhos jurídicos realizados, levando um serviço de mais elevada excelência aos nossos clientes. O nosso Escritório tem atuado com dedicação, mas reconhecemos sempre que podemos melhorar. Pretendemos avançar mais na informatização do todo o escritório, adaptando-o aos novos tempos. Queremos aumentar nossa área de atuação com a previsão de chegada de mais advogados no Escritório. Pretendemos expandir o Escritório a outras municípios com a criação de extensões e filiais para nos aproximar de nossos clientes que residem em outras cidades. A especialização de nosso corpo jurídico também será priorizado, com motivação a realização de mestrados e doutorados. ÁREA DE ATUAÇÃO O Escritório tem se destacado em várias áreas, dentre elas a Sindical. Temos defendi-
do muitas classes de trabalhadores em seus direitos individuais e coletivos. A assessoria empresarial também tem ganhado um grande destaque dentro da sociedade.
Equipe Hoje o Escritório Renan Maldonado e Associados conta com quatro advogados: Renan Maldonado: Professor Universitário, Doutorando em Direito Constitucional; Pós-Graduado em Direito Público; forte atuação em direito sindicais e coletivos; além de direito urbano e agrário. Robson de Oliveira: Pós Graduado em Direito do Trabalho; forte atuação em direito trabalhista, cível e ações consumeristas. Gigliane Bizarello: especialista em Direito laboral, cível e consumidor. Lidiane Shockness: especialista em direito cível, empresarial e consumidor.
Contatos Avenida Almirante Barroso Nº 1316 Bairro: Santa Bárbara Cidade: Porto Velho Telefone: (69) 3223-5881
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O escritório tem feito sua parte social enquanto profissionais do Direito, impetrando ações populares e coletivas em prol de comunidades e grupos organizados. Tem atuado na advocacia de direitos humanos e coletivos como marca de sua contribuição social.
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Renato Cavalcante Advocacia
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escritório de Advocacia Renato Cavalcante foi instalado após atuar por 10 anos, especializando-se, principalmente, pelas causas criminais. Em 01 de outubro de 2013, foi inaugurado o escritório. Para 2015 a meta é a de ampliar nossa reputação, buscando o reconhecimento pelos trabalhos que vem sendo desenvolvidos ao longo desse tempo. O nosso principal objetivo é manter o respeito e o nome adquirido por todo trabalho artesanal apresentado nos interesses dos nossos constituintes sempre em busca da satisfação quanto aos serviços prestados. ÁREAS DE ATUAÇÃO Direito Penal Empresarial, Crimes Contra a Administração Pública, Crime Ambiental, Crime Tributário, Crime Organizado e Tribunal do Júri e Organizações Criminosas.
Equipe Renato Cavalcante, expertise na área do Direito Penal e Processo Penal. Atuante nas tribunas das Câmaras Criminais do TJRO e Tribunais de Júri da Comarca de Porto VelhoRO. Atua com maestria na defesa de constituintes, realizando investigação paralela e posteriomente, apontando e comprovando, por meio de habeas corpus erros durante parte das investigações. Vasta experiência na defesa de investigados envolvidos em operações deflagradas pela Polícia Federal e Civil do Estado de RO. Membro Titular da 3ª Câmara do Tribunal de Ética Disciplinar da OAB/ RO.
Flexibilidade para negociação de honorários. Disponibilidade em tempo integral no atendimento aos seus constituintes
Contatos Avenida Dom Pedro II Nº: 2218 Bairro: Nossa S. das Graças Cidade: Porto Velho Telefones: (69) 3223-2928 / 9987-1884, E-mail: cavalcanteadvassociadospvh@gmail.com
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Roberto Franco Advogados Associados Equipe Roberto Franco da Silva OAB/RO 835 Sandra de Almeida Franco OAB/RO 2.559
Contatos Tenreiro Aranha, 2.886, Salas 02 e 03 Bairro: Olaria Cidade: Porto Velho. E-mail: francoadv@brturbo.com.br Telefones: (69) 3223-5151 (69) 3223-3551 (69) 3223-5213 Celular: (69) 8111-4151
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escritório Roberto Franco Advogados Associados atua desde abril de 1999 e foi criado como forma de reunir esforços, práticas e conhecimentos para inclusão no mercado, à época, em expansão. Em 2015 passamos por uma fase de reestruturação e remodelação da sociedade, à vista de recente mudança societária. Este ano pretendemos expandir a atuação com contratação de novos operadores do direito”. Informou Roberto Franco. ÁREAS DE ATUAÇÃO A atuação da sociedade se dá nos ramos do Direito Público e Privado e, em específico, a saber: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Financeiro e Tributário, Direito Eleitoral, Direito Civil e Direito Comercial.
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Rochilmer Rocha Filho Advogados Associados
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tuando em Rondônia desde 1995 o escritório presta um serviço diferenciado e de qualidade, no segmento da advocacia. Para 2015 o nosso objetivo é a busca da excelência no atendimento aos clientes. “Desenvolvemos soluções criativas e eficazes a uma vasta gama de necessidades jurídicas, das mais simples e rotineiras às mais complexas e sofisticadas, sendo que somos parceiros de nossos clientes, antecipando não só problemas como também oportunidades. Visamos prestar um atendimento eficaz, de qualidade e diferenciado ao seu principal e mais importante destinatário: o cliente”. Para tanto, é desenvolvida uma estratégia adequada e especifica em cada caso concreto, ressaltando que a confidencialidade é um ponto de destaque na atuação de seus advogados, garantido, desta forma, total privacidade em relação ao cliente, tendo em vista o absoluto sigilo quanto à causa. ÁREA DE ATUAÇÃO Empresarial
Equipe O sócio fundador Rochilmer Rocha Filho (OAB/RO-635), Pós graduado em Direito Processual Civil, atualmente é o Diretor Geral da Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Secional de Rondônia, atua principalmente no Direito Cível, Trabalhista, Família e Empresarial. O Advogado Marcelo Lessa (OAB/RO1.501) atua principalmente no Direito Cível, Regulatório e Empresarial.
Contatos Avenida 7 de Setembro Nº: 2233 Bairro: Nossa S. das Graças Cidade: Porto Velho Telefones: (69) 3224-2949 / 3224-7505 Email: rrfadvogados@rrfadvogados. com.br
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Soft Advogados Associados
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escritório Soft Advogados Associados surgiu de uma ideia de montar a primeira empresa de Consultoria Tributária empresarial e Criminal no Estado de Rondônia em 1998 e talvez tenha sido o primeiro da Região Norte, a atuar na área Tributária. Com o crescimento de Rondônia, surgiu a necessidade de uma empresa neste seguimento. Começamos como Soft Consultores Associados que derivou para Escritório Melo, Pontes e Pinheiro Advogados Associados. Atualmente estamos em busca de inovações que possam diminuir expressivamente a carga tributária. ÁREAS DE ATUAÇÃO O foco é a área tributária com ênfase na área Criminal em razão de seu desdobramento. Também atua em Direito Público, Direito Previdenciário, Direito Civil e Processual Civil, além de Direito Constitucional e processos criminais.
Equipe O Dr. Márcio Augusto de Souza Melo é especialista em Tributário e Criminal. E mantem parcerias consolidadas em todo o Território Brasileiro, com advogados parceiros que já atuam conosco a bastante tempo. Com conhecimento e desprendimento. “Busco sempre dar o melhor atendimento a todos, o cliente é vital para o nosso sucesso, portanto devemos sempre tratalos com excelência, pois dele tudo provém”. Informa Márcio Melo
Contatos Rua José de Alencar, 3064 Sala 15 - 1º Andar Bairro: Centro Cidade: Porto Velho Telefones: (69) 3224-6043 / 9207-7141 / 8131-8720 8412-0186 Emails: softescritorio@hotmail.com marciomeloadvogados@ gmail.com
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Veríssimo & Justo Advogados Associados Equipe
Contatos Rua Rui Barbosa, 1503, Bairro: Panair Cidade: Porto Velho Telefone: (69) 3229-6256 E-mail: manoel@verissimo.adv.br www.facebook.com/verissimoejusto
Atualmente a equipe é composta por três profissionais, sendo eles: Manoel Veríssimo Ferreira Neto - Advogado. Pós-graduado em Direito e Processo Eleitoral. Presidente do Instituto de Direito Eleitoral de Rondônia – IDERO. Presidente da Caixa de Assistência da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rondônia – CAARO, 2013-2015. Demétrio Laino Justo Filho – Advogado. Formado pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Atual vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia. Mariana Veloso Justo – Advogada. Formada pelo Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho– ILES/ ULBRA. Especialista em Direito Bancário.
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escritório Veríssimo & Justo Advogados Associados é a união de profissionais que atuam há mais de 30 anos no Estado, e foi inaugurado agora em 2014 com a meta de dar continuidade ao processo de crescimento, através do comprometimento no atendimento aos clientes, estabelecendo uma sólida relação de parceria, característica que marca nossa atuação, tornando-nos uma das principais Boutiques Eleitoral do Estado. Para 2015, pretendemos seguir expandindo nossa base de clientes, além de continuarmos a contar com a excelência e a pessoalidade dos serviços prestados pela junção das equipes.
ÁREAS DE ATUAÇÃO Atuamos nas área de Direito Público, Direito Eleitoral e Direito Empresarial.
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“Conheci um químico que, quando no seu laboratório destilava venenos, acordava as noites em sobressalto, recordando com pavor que um miligrama daquela substância bastava para matar um homem. Como poderá dormir tranqüilamente o juiz que sabe possuir, num alambique secreto, aquele tóxico subtil que se chama injustiça e do qual uma ligeira fuga pode bastar, não só para tirar a vida mas, o que é mais horrível, para dar a uma vida inteira indelével sabor amargo, que doçura alguma jamais poderá consolar?” Piero Calamandrei
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