PP92

Março 2016 | Edição Nº92

Este suplemento comercial faz parte integrante do Jornal de Notícias e do Diário de Notícias de 24 de março de 2016 e não pode ser vendido separadamente

«Três gerações de Propriedade Intelectual»

PROPRIEDADE INTELECTUAL

“Portugal será um perdedor neste processo de adopção da patente europeia unitária” Fundada em 1965, Clarke, Modet & Cº Portugal conta com cerca de 40 especialistas em Propriedade Intelectual (PI), nos seus escritórios em Lisboa e no Porto, que garantem o acompanhamento personalizado dos seus clientes ao longo de todo o processo de inovação. consiste este acompanhamento?

Queremos ser One Stop Shop para as empresas, universidades e inventores individuais em todas as áreas da propriedade industrial e dos direitos de autor. Através das companhias do Grupo Clarke, Modet & Co. e da sua rede de parceiros internacionais, garantimos o serviço em todo o mundo. Asseguramos todo o ciclo de vida relacionado com as invenções, nomeadamente a assessoria prévia à protecção, tanto do ponto de vista técnico como legal, pesquisa ao estado da técnica, relatórios de patenteabilidade, relatórios de infracção e protecção, registo e manutenção de patentes, vigilância de casos de terceiros para monitorização e, quando aplicável, apresentação de oposições, actuação como peritos, etc. Os nossos serviços englobam, naturalmente, a internacionalização das patentes desde o apoio na definição da estratégia, numa

Eduardo Andrade Director Geral da Clarke, Modet & Cº Portugal

A Clarke, Modet & Cº Portugal integra o Grupo Clarke, Modet & Cº, o maior grupo de propriedade industrial e direitos de autor nos países de língua portuguesa e espanhola, especialista em Propriedade Intelectual desde 1879, com empresas em Espanha, Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, México, Peru, Uruguai e Venezuela.

A Clarke Modet & Cº em Portugal é constituída por profissionais especializados nas vertentes da Propriedade Intelectual, designadamente Patentes, Desenhos ou Modelos, Marcas, Direitos de Autor e Nomes de Domínio, Inteligência e Vigilância Tecnológica, Avaliação de Marcas e de Patentes e Transferência de Tecnologia.

Os serviços disponibilizados garantem uma assessoria completa no processo de identificação e selecção da modalidade de protecção mais adequada à estratégia de negócio da empresa, bem como sobre a gestão e exploração dos seus activos de PI. O processamento dos pedidos de registo de marcas e patentes dos clientes, em todo o mundo, é assegurado com recurso ao conjunto de empresas do Grupo Clarke, Modet & Cº, e as suas parcerias de longa data a nível internacional.

A ligação histórica, cultural e social aos Países de língua oficial portuguesa como são Angola, Moçambique, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Guiné Bissau, Macau e Timor, permite à Clarke, Modet & Cº Portugal assumir uma posição privilegiada como parceiro, em todas as áreas da Propriedade Intelectual, acompanhando in loco as empresas interessadas nessas economias.

Em entrevista ao País Positivo, Eduardo Andrade apresenta algumas das fórmulas que sustentam o sucesso evidenciado pela Clarke, Modet & Cº Portugal, revelando-se ainda crítico face ao expectável impacto negativo que resultará para as empresas portuguesas a criação da Patente Europeia com efeito unitário e o Tribunal Unificado de Patentes.

O Grupo Clarke, Modet & Co. Tem vindo a consolidar, ao longo de mais de um século, a sua presença, particularmente em países de língua oficial portuguesa e espanhola. Como avalia o crescimento

reitos de autor nos países de língua portuguesa e espanhola. Com mais de 135 anos de experiência, prestamos serviços com alta especialização local e uma ampla visão global. Refira-se ainda que todas as companhias do grupo são certificadas pela entidade certificadora TÜV, de acordo com a Norma ISO 9001:2008. Fundada em Espanha há mais de 135 anos, começou a expandir-se em 1965 com a criação de filiais em Portugal e na América Latina. Hoje, o Grupo está presente em 10 países, sendo composto por 10 empresas e 32 escritórios, onde os mais de 450 profissionais oferecem assessoria em todas as áreas da propriedade intelectual, desde a criação ou o desenho até a exploração e defesa. A nossa base de clientes conta com mais de 22 mil empresas, incluindo as principais empresas que se encontram na lista Fortune 500. Em Portugal, nos últimos anos, num mercado aberto e muito competitivo, apraz-me registar o crescimento dos resultados da Clarke, Modet & Co. Portugal, consequência da preferência dos nossos clientes pelos nossos serviços.

do grupo no mundo e, em particular, em Portugal?

Afirmam que acompanham todo o pro-

Somos o maior grupo de propriedade industrial e di-

cesso de inovação dos clientes... Em que

óptica de custo-benefício, até ao registo e tramitação.

No que respeita às marcas, os nossos serviços incluem a assessoria e pesquisa prévia à protecção, protecção e registo, contencioso: reclamações, contestações, respostas a recusas provisórias, caducidades, vigilância e manutenção dos registos. No processo de internacionalização das marcas, encarregamo-nos de todo o processo, desde o aconselhamento sobre a melhor estratégia de protecção, registo e tramitação. Os nossos serviços de consultoria apoiam as empresas em processos de brokerage tecnológico, estudos de avaliação de marcas e de patentes, elaboração de mapas tecnológicos, freedom-to-operate, bem como a vigilância sobre as invenções de empresas concorrentes ou de sectores específicos e a formação em propriedade industrial às empresas, etc.

Como se processa o pedido de registo de patentes e marcas no seio da Clarke, Modet & Co. Portugal?

Todas as empresas devem assegurar que os aspectos da propriedade industrial são devidamente acompanhados por especialistas. Infelizmente, não é raro constatar situações em que as empresas recorrem aos serviços dos especialistas em propriedade industrial quando é já demasiado tarde.

Muitas vezes com graves consequências… As empresas, universidades e inventores individuais, quando nos contactam, recebem desde o primeiro momento um tratamento personalizado. Atendendo à situação específica de cada caso e aos objectivos do cliente, é realizada a necessária análise e apresentadas as nossas recomendações que in-

Ficha Técnica: Propriedade e Edição: Actualidades do Século, Lda. | Morada: Avenida da República, 872, Sala 5.1, 4430-190 V. N. Gaia Depósito Legal: 215441/04 | Editora: Ana Mota | Publicidade: Moura Lopes | Email: geral@aseditora.pt Distribuição Mensal Gratuita com o Jornal de Notícias e o Diário de Notícias.

Propriedade e Direitos: Todos os textos e fotografias são propriedade exclusiva do País Positivo e não podem ser, total ou parcialmente, reproduzidos sem permissão prévia.

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PROPRIEDADE INTELECTUAL cluem definição da melhor estratégia de protecção a adoptar numa óptica de optimização da relação investimento – benefício. As solicitações que chegam até nós são muitas e variadas. Desde logo, as empresas, universidades e inventores que nos pedem apoio no processo de registo das suas invenções e das suas marcas. Projectos de inovação com matéria inventiva para serem patenteados; Empresas em processo de internacionalização que têm já a sua marca protegida em Portugal e a pretendem agora proteger também em países estrangeiros, etc. Na Clarke, Modet & Co. Portugal todos os casos são acompanhados, desde a primeira hora, por especialistas nas respectivas matérias e áreas tecnológicas por forma a atingir-se o melhor resultado possível.

Horizonte 2020 é uma nova oportunidade para as empresas? De que forma poderá a Clarke, Modet & Co. Portugal ser um parceiro de relevo das empresas nesta senda da investigação e desenvolvimento?

O Horizonte 2020 integra um conjunto de incentivos às empresas no âmbito da propriedade intelectual e isso, naturalmente, consiste numa excelente oportunidade para as empresas aumentarem a sua competitividade. É notório o atraso das empresas portuguesas em matéria de registos de patentes face aos outros países europeus. É por isso determinante que oportunidades como as que se oferecem no âmbito do H2020 sejam aproveitadas pelo tecido industrial português para aumentar a sua competitividade. Em Portugal, a Clarke, Modet & Co. Portugal tem realizado acções concretas de apoio às entidades que pretendem candidatar-se ao H2020 na vertente da propriedade industrial, bem como diversas acções de sensibilização junto de potenciais candidatos.

Em termos futuros, quais são os grandes projetos da Clarke, Modet & Co.?

O Grupo Clarke, Modet & Co. tem objectivos muito ambiciosos que passam por colocar o cliente no centro da nossa actividade, por inovar constantemente, por implementar os melhores sistemas e atrair e reter os melhores profissionais.

O crescimento da empresa deverá resultar da procura permanente da satisfação dos nossos clientes, que têm a Clarke, Modet & Co. como um parceiro de confiança, e que por isso nos recomendam a outras empresas, universidades e inventores.

Na sua opinião, a Patente Europeia com efeito unitário e o Tribunal Unificado de Patentes serão vantajosos para Portugal?

Portugal será um perdedor neste processo, pelo que a minha resposta é claramente não. A Patente Europeia com efeito unitário (PEU) tem uma característica fundamental que é de entrar, automaticamente, em vigor nos vários países europeus que ratificarem o Acordo – Portugal já o fez!

– sem necessidade de validação prévia em cada um dos referidos países. Embora a PEU tenha algumas vantagens, tudo indica que Portugal irá ser

prejudicado com a sua entrada em vigor. Este novo sistema pretende reduzir os custos para os países e entidades que façam muitos registos de patentes. Ora, como Portugal é essencialmente um país receptor de Patentes Europeias, não será beneficiado. Pelo contrário, será amplamente prejudicado com esta nova realidade. De uma forma simplista, podemos concluir que a PEU será vantajosa para os países “exportadores” de patentes, como é o caso, por exemplo, da Alemanha e desvantajoso para os países “importadores” de patentes como é o caso de Portugal. Se não, veja-se que, do total de pedidos de Patente Europeia registados em 2015, somente menos de 0,1% (!) resultaram de pedidos de patente europeia apresentados por entidades portuguesas.

Ora, a partir da sua entrada em vigor, as PEU entram, automaticamente em vigor em Portugal, num dos idiomas oficiais da EU, Inglês, Francês e Alemão, sem necessidade de serem traduzidas integralmente para Português. Daí resulta que, ao produzirem efeito automático no território português, ainda que numa língua estrangeira e, por vezes, abordando temas de elevada complexidade técnica, aumentam assim a probabilidade de uma violação por desconhecimento de uma patente concedida e em vigor. Passa a ser necessária a realização de estudos para a verificação da não violação de patentes, o que representará custos adicionais para as empresas. Por último, este processo inclui também a criação de um Tribunal Unificado de Patentes, o qual terá competências em matéria de patentes europeias e patentes europeias com efeito unificado. Com base no que atrás foi referido, a litigância deverá aumentar, bem como os seus custos, complexidade e riscos para as empresas portuguesas dada a possibilidade de processos de litígio decorrerem fora do território nacional, numa língua diferente da portuguesa, o que coloca, desde logo, dificuldades na compreensão do processo e a argumentação por parte das entidades portuguesas envolvidas.

Na antecâmara do Dia Mundial da Propriedade Intelectual, que recomendações sugere às empresas?

A minha principal recomendação é de que é fundamental saber proteger as invenções para que, mais tarde, esse investimento se possa converter em Lucro. Para isso, há que ter em consideração o seguinte: Implantar uma política eficaz de Propriedade Industrial; Assessorar-se bem, saber de antemão como e o que vai proteger e como quer vender ou licenciar a sua tecnologia; Além disso, contrate quem faça relatórios de inteligência e vigilância tecnológica, pelo menos uma vez ao ano, para fazer o seguimento da concorrência no sector a nível mundial; Não esqueça que se não tem direitos de propriedade industrial ou direitos de autor, corre o risco de que terceiros mais avisados o copiem e não vai poder defender-se, nem em Portugal nem no estrangeiro; Por último, não chega registar as Patentes e as Marcas. É muito importante que todo o processo de registo seja devidamente assessorado para acautelar uma correcta protecção.

A utilização da Propriedade Industrial em Portugal Artigo de Eduardo Andrade, Director Geral da Clarke, Modet & Cº Portugal

A Propriedade Industrial tem um papel estratégico no desenvolvimento do sistema nacional de inovação e deve ser um elemento fundamental nas estratégias, especialmente, das empresas inovadoras ou em processo de internacionalização.

O número de pedidos de registo das diversas modalidades da Propriedade Industrial (marcas e patentes) tem registado, nos últimos anos, um aumento significativo. Ainda assim, quando comparado com os restantes países europeus, aquele número é manifestamente insuficiente. Não só em termos absolutos, mas também quando ponderado pelo número de habitantes ou pelo PIB de cada País. Há ainda um longo caminho a percorrer para que Portugal apresente indicadores associados à Ciência, Tecnologia e Inovação que possam ser competitivos face a média comunitária.

Quando analisamos, por exemplo, o PSI 20 (Portuguese Stock Index, o índice que agrega as 20 maiores empresas cotadas na Euronext Lisboa) constatamos que as poucas empresas tecnológicas que nele constam, apresentam níveis muito baixos de protecção das suas invenções, processos e/ou produtos, por Patentes.

Por outro lado, apesar do crescimento verificado no número de pedidos de invenções nacionais (1.178 casos em 2015), o número de concessões não acompanha a evolução do número de pedidos. A percentagem de concessões atingiu em 2015 o valor de 16% (correspondente a 186 concessões, neste último ano) que é, o mais baixo de sempre em Portugal. Perante os dados podemos questionar se os examinadores nacionais são mais exigentes que os de outras Entidades Internacionais de PI e/ou se, por outro lado, os dados revelam que, na actualidade, o problema nacio-

nal não está só no número de pedidos, mas principalmente na qualidade dos processos.

A resposta a esta questão parece residir na baixa qualidade dos textos, maioritariamente redigidos pelos próprios, para depósito de pedidos provisórios, em que não são definidas correctamente as características técnicas de modo a conferir efectiva protecção. Este problema pode e deve ser ultrapassado recorrendo ao apoio especializado de um técnico de Patentes, o que é fortemente recomendado pelas melhores práticas a nível europeu e internacional, dada a complexidade destas matérias.

Muito além desta questão analisemos um factor adicional que vai ter um forte impacto no sistema de protecção por patente, ou seja a entrada da Patente Europeia com efeito unitário (PEU). A PEU entra automaticamente em vigor nos vários países europeus que ratificarem o Acordo, como é o caso de Portugal, sem necessidade de validação prévia, como acontece até à data, em cada um dos referidos países.

As opiniões divergem quanto às vantagens de desvantagens da implementação da PEU, contudo, no caso de Portugal, sendo essencialmente um País receptor de Patentes Europeias, não será beneficiado, pelo contrário, será amplamente prejudicado com esta nova realidade.

O estudo recente desenvolvido pela Deloitte, a pedido da Confederação da Indústria Portuguesa (CIP), refere que a introdução da PEU em Portugal apresenta benefícios para as empresas que registam patentes, contudo, para as empresas que não registam patentes, que são a grande maioria em Portugal, ocorrem mais riscos do que benefícios.

/Março

PROPRIEDADE INTELECTUAL

A importância do arbitrare na defesa dos direitos de PI O ARBITRARE – Centro de Arbitragem para a Propriedade Industrial, Nomes de Domínio, Firmas e Denominações, adiante designado, abreviadamente, por ARBITRARE, foi constituído em janeiro de 2009 como uma associação de direito privado sem fins lucrativos, com o escopo de resolver litígios em matérias de propriedade industrial, nomes de domínio .pt, firmas e denominações, através de meios resolução alternativa de litígios, tais como a mediação e a arbitragem.

Joana Borralho de Gouveia Presidente da Direção

/Março

O ARBITRARE integra a rede de Centros de Arbitragem apoiada pelo Estado, e conta atualmente com nove associados (APOGEN, AIP/CCI, AEP, AIMMAP, APIFARMA, APED, CENTROMARCA, ACEPI E ACPI) que representam os setores mais importantes da economia portuguesa.

A criação do ARBITRARE operou uma mudança determinante no panorama da resolução alternativa de litígios nas aludidas matérias ao facultar aos cidadãos, em geral, e às empresas, em particular, uma instituição arbitral de caráter permanente, com regras próprias, credível e eficiente,

litígios emergentes da invocação de direitos de propriedade industrial relacionados com medicamentos de referência e medicamentos genéricos sujeitos a arbitragem necessária, i.e. obrigatória, por Lei (Trata-se da Lei n.º 62/2011, de 12 de dezembro).

Por outro lado, importa salientar as inúmeras vantagens oferecidas pelo ARBITRARE na resolução dos referidos litígios, destacando-se, em primeiro lugar, a simplificação processual, a celeridade e a especialização. Com efeito, um processo submetido ao ARBITRARE caracteriza-se pela

Por último, a especialização, uma clara vantagem distintiva, é igualmente garantida no ARBITRARE pela disponibilização de listas de árbitros, compostas por personalidades de reconhecido mérito e experiência profissional, às quais as partes podem recorrer para nomear um ou mais árbitros, consoante optem por um Tribunal Arbitral composto por árbitro único ou por três árbitros. Em matérias como a da propriedade industrial, nomes de domínio e firmas e denominações, poder contar com decisores com conhecimentos técnicos e experiência comprovada, in-

para a resolução desses litígios, desde que por lei especial não estejam submetidos exclusivamente aos tribunais do Estado ou a arbitragem necessária.

Assim, e desde 2009, o ARBITRARE tem sido chamado a resolver inúmeros litígios nessas matérias, que até então não eram usualmente submetidos a uma resolução alternativa pela inexistência de um Centro de Arbitragem especializado nessas áreas.

Os litígios submetidos ao ARBITRARE têm sido de diversas índoles, predominando os recursos de decisões proferidas pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I.P. (INPI), e pelo Instituto dos Registos e do Notariado, I.P. (IRN), ambos vinculados genericamente ao ARBITRARE (Através da Portaria n.º 1046/2009, de 15 de setembro), assim como os relativos à violação de direitos de propriedade industrial, designadamente através do registo de nomes de domínio .pt.

Cumpre ainda destacar o facto de o ARBITRARE ser competente, desde 2012, para a resolução de

sua flexibilidade tramitando online, através de uma aplicação informática disponibilizada em www.arbitrare.pt, à qual todas as partes envolvidas num determinado processo podem aceder a todo o tempo e a partir de qualquer local sem necessidade de deslocações físicas ao Centro.

Relativamente à celeridade, a mesma é assegurada pelo facto de as decisões arbitrais terem que ser proferidas no prazo máximo de 6 meses a contar da constituição do Tribunal Arbitral. Trata-se de uma regra prevista nos Regulamentos do ARBITRARE que muito tem contribuído para a prolação de decisões arbitrais em tempo útil, como se espera e se exige em litígios desta natureza. À celeridade acresce a segurança uma vez que a decisão arbitral, conforme determinado pela própria Lei da Arbitragem Voluntária (Aprovada pela Lei n.º 63/2011, de 14 de dezembro), tem o mesmo carácter obrigatório entre as partes e a mesma força executiva que a sentença de um tribunal estadual transitada em julgado.

dependentes e imparciais, contribui inquestionavelmente para a qualidade das decisões arbitrais que têm vindo a ser tomadas pelos Tribunais Arbitrais do ARBITRARE ao longo dos últimos sete anos de atividade.

Para além das três vantagens acima elencadas, é de sublinhar igualmente, pela sua relevância no âmbito do tipo de litígios que são resolvidos neste Centro, a confidencialidade, garantida em todas as fases do processo, e a possibilidade de os processos poderem tramitar tanto em língua portuguesa como inglesa fazendo do ARBITRARE um Centro de Arbitragem bilingue.

Num mundo cada vez mais globalizado e concorrencial, onde a proteção da propriedade industrial assume contornos de grande importância, uma vez que também ela é essencial ao sucesso do negócio, o ARBITRARE assume-se como uma mais-valia para o tecido empresarial que conta com uma instituição arbitral credível e previsível, que resolve de forma simplificada, célere e especializada, conflitos nessa área.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

Três gerações de Pi

Maria cruz Acionista da J. Pereira da Cruz

Sou acionista de um escritório fundado pelo meu avô há 67 anos. Esta circunstância, por si só, não seria extraordinária, não fosse o facto de, ainda hoje, nos cruzarmos nos corredores do escritório.

O meu avô, alguns dos seus filhos e mais um par de netos.

Pois é, com 91 anos (quase nos 92), o sócio fundador da J. Pereira da Cruz, S.A. ainda vem trabalhar, todos os dias, e aqui se encontra com filhos e netos que são também… seus sócios.

Obviamente que no escritório não trabalha só família e que nem toda a família trabalha no escritório, mas não negamos que ser uma empresa familiar faz parte do nosso ADN. Sempre foi esse o intuito do meu avô e o espírito

ravilhados pelo facto de terem uma mãe “Agente” que escreve textos - como este, imagine-se! para os jornais. Facilmente impressionáveis, por enquanto.

Voltando ao que realmente interessa, falta-me dizer o óbvio: que trabalhar em família tem, como tudo na vida, coisas boas e coisas más.

Mas que, provavelmente, das coisas mais positivas que tem é que, ao contrário do que se possa pensar, os padrões de exigência tendem a ser bem mais elevados. E isso é bom, porque “puxa por nós”. Nunca me hei-de esquecer que a minha primeira “tarefa” aqui no escritório foi fazer uma exposição suplementar que me foi entregue directamente pelo meu avô, sem ajuda de minu-

que imprimiu um pouco em todos nós que cá trabalhamos. Em muitos aspectos foi mesmo essa a nossa mais-valia. É que, ao rodear-se de cinco filhos e da sua mulher, teve a “sorte” de poder contar com uma equipa multidisciplinar, dentro da própria família (o sexto filho, e excepção, é um dentista brilhante que não se deixou seduzir pela PI).

Com a “prata da casa” arranjou bons (óptimos, desculpem-me a falta de modéstia) engenheiros, economistas, advogados e todos muito empenhados em fazer deste um grande escritório. O escritório cresceu porque, mais do que trabalharem em família, sempre trabalharam em equipa.

Assim foi. O escritório que começou com o meu avô, o seu irmão Justino e dois ou três colaboradores, cinquenta anos depois (isto no pós-guerra e com uma revolução pelo meio) tornou-se uma empresa com mais de 100 funcionários e com grande credibilidade, quer no mercado nacional, quer no mercado internacional.

Quando chegou a vez da terceira geração (dos 18 netos – ainda! – só? - cá estamos três), questionei-me se esta “queda” pela Propriedade Intelectual era genética. É que eu nunca pensei em trabalhar no escritório e, no meu segundo ano de estágio, apaixonei-me (literalmente) por esta área… Podia ser que nos corresse nas veias, quem sabe?

Claro que não é. Claro que não corre. O que eu acho é que, se calhar, a dedicação com que vimos os nossos pais entregarem-se ao escritório – e os nossos pais viram o pai deles – é contagiante e, alguns de nós, não lhe somos imunes e acabamos por vir cá parar.

E temos já a quarta geração “em estágio”, uns no liceu, outros na primária, outros ainda na creche, a aprender a escrever ou dizer “marcas e patentes”. Os meus filhos, nesta fase, ainda ficam ma-

tas, sem nada… Tinha duas opções: era fazer ou fazer! É um verdadeiro privilégio trabalhar e privar com pessoas que sabem realmente o que estão a fazer (algumas delas, figuras reconhecidas da PI nacional e internacional), com quem se aprende e se adquire uma experiência que curso algum ou pós-graduação alguma vez poderiam dar. É uma grande escola, a JPC! Quem conhece o avô Jorge saberá do que falo: a trave-mestra do escritório é e será sempre o rigor. É a tal “exigência extra” de que falava há pouco e que, juntamente com todos os anos de experiência adquirida, fazem com que todos os assuntos sejam minuciosamente tratados.

Aqui aprendi a cultivar a proximidade com os clientes. A fazer deles parceiros, procurando as soluções mais adequadas aos seus interesses e apostando num serviço personalizado. Não é pelo facto de termos crescido e de nos termos tornado num escritório grande que cada cliente deixou de ser tratado com a disponibilidade e atenção que merece.

Por outro lado, se os nossos 67 anos de existência nos dão experiência, não nos fazem ficar parados no tempo (talvez seja esta a grande maisvalia do “sangue novo”) e a verdade é que procuramos constantemente inovar, disponibilizando as mais recentes tecnologias para estar sempre na vanguarda da protecção dos interesses dos Clientes no âmbito da Propriedade industrial. É esta simbiose de três gerações no mesmo lugar que permite trazer experiência, qualidade e actualidade aos serviços que prestamos.

Custa-me acabar este texto em inglês, mas só me vem uma expressão à cabeça. We do have big shoes to fill!

E não é só no sentido figurado, porque o meu? avô calça o 45!

/Março

PROPRIEDADE INTELECTUAL

“O investimento na proteção da propriedade intelectual será sempre o maior activo da empresa” A Inventa International é uma empresa especializada em todos os assuntos relativos à propriedade intelectual, alargando o seu apoio aos clientes em domínios como o registo e protecção de marcas, patentes, desenhos ou modelos industriais, direitos de autor e nomes de domínio. Através do Grupo Inventa International e dos seus escritórios estrategicamente posicionados, a empresa assegura uma presença global, com especial enfoque no mercado nacional, espanhol e europeu em geral mas igualmente em territórios umbilicalmente ligados à sua génese, como Angola e Moçambique. A Inventa está ainda habilitada a representar os seus clientes a nível nacional e internacional, perante os demais institutos e organizações.

Tiago Reis Nobre CEO da Inventa International

A sociedade Inventa Portugal foi fundada em 1970, por Carlos Reis, representante profissional em várias instituições oficiais e acumula mais de meio século de actividade nesta área. Estabelecida em Lisboa e constituída por consultores especialistas em propriedade industrial e intelectual, agentes oficiais perante o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial),

que esta já possui previamente. Ao contrário da propriedade material, esta propriedade imaterial, intangível, na sua ideia mais romântica, necessita apenas de riqueza de espírito, de génio e não de capital. É tendo em conta esta ideia que a Inventa International atua: idealizando a melhor estratégia de proteção da propriedade intelectual do cliente, das grandes em-

e a gestão de portfólios, realizando uma complicance permanente. Como empresa de referência na área, sentimos a necessidade de levar a cabo esta consciencialização perante os nossos clientes e o público em geral. Não obstante de atuarmos de forma repressiva, fazemos notar que é de extrema importância agir preventivamente. E agir pre-

nencialmente. Hoje em dia isso já não é possível, uma vez que quase todos os países do mundo são signatários da OMC e tiveram (e ainda estão a fazê -lo), de alterar as suas leis no que diz respeito à propriedade intelectual. Em suma, estamos em crer que, nesse prisma, não estamos perante um problema. A questão reside sim na estratégia de proteção levada a

OAMI (Marcas e Desenhos Comunitários), IEP (Patente Europeia) e outras entidades onde intervêm em representação dos seus clientes, a empresa tem-se destacado pela excelência, eficácia e rapidez nos serviços prestados e pela contínua protecção dos direitos de propriedade intelectual dos seus clientes, em Portugal e no estrangeiro.

A sociedade, pertencente ao Grupo Inventa International, através do qual representa milhares de clientes internacionais adquiriu já reconhecimento enquanto empresa de referência em todos os países lusófonos, nomeadamente Portugal, Angola, Cabo Verde, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Macau e Timor Leste, bem como noutros territórios onde exerce a sua actividade, prestando serviços a empresas de todo o mundo.

O Grupo Inventa International, fundado em 1970, tem escritórios em diversos pontos do globo e vários escritórios associados, oferecendo às empresas portuguesas uma ampla oferta de serviços a nível internacional e podendo servi-los em todo o mundo.

O País Positivo foi conhecer este caso de sucesso, liderado por Tiago Reis Nobre e Daniel Reis Nobre, ambos CEOs da Inventa International.

presas aos pequenos génios inventores, em qualquer parte do mundo. De facto, esta forma de atuar tem levado a que a Inventa International seja vista pelos seus clientes como um parceiro de referência, potenciando as estratégias de investimentos destes.

ventivamente na maior parte das vezes não implica um maior custo, mas sim o contrário. Basta ver o seguinte exemplo: se eu não levar a cabo proteção dos meus direitos de propriedade intelectual previamente à introdução dos produtos no mercado, uma ação em tribunal de contrafação ou nulidade de direito anterior, irá ter um custo bastante mais elevando, existindo ainda a possibilidade de não assegurarmos a nossa tutela da melhor forma e prejudicarmos o próprio negócio…

cabo em cada jurisdição, onde nenhum pormenor deve ser descurado, e aí sim, a Inventa International faz toda a diferença.

De resto, a nossa estratégia de implementação tem uma ideia bastante clara: assegurar um standard elevado de serviço semelhante ao Europeu. Se na Europa já atuamos há largos anos, mas não sentimos necessidade de estar localmente em todos os países, em África, optámos por uma forte presença local, na medida em que nesses territórios é necessário, por vezes, uma deslocação quase diária aos Institutos, de forma a solucionarmos os problemas que os nossos clientes nos solicitam. Esta estratégia levou-nos mesmo a construir as nossas próprias bases de dados online, quando as mesmas nem sequer existem nos institutos locais.

Que mais-valias oferece a Inventa aos clientes que recorrem aos seus serviços?

O investimento na proteção da propriedade intelectual será sempre o maior activo da empresa, quer estejamos a falar no seu nome, na tecnologia que desenvolve ou em qualquer outro âmbito. Num mundo global, a empresa pode fechar um escritório em determinado local e inaugurar actividade noutro e, através desse investimento, garante que a marca persistirá consigo.

Talvez nunca pensemos nisto, mas notem o seguinte: a propriedade intelectual coloca-nos a todos no mesmo lugar como seres humanos pensantes, sem levar em linha de conta a condição social da pessoa ou

/Março

Trata-se de um investimento em imagem e segurança?

Sim, sem dúvida, entre outros domínios. E convém assegurar o investimento no registo mas, mais importante ainda, na vigilância e defesa dos seus direitos.

Se, enquanto empresário, permitir que entrem a toda a hora registos semelhantes aos da minha empresa, certamente perderei força.

Atravessamos uma altura que marca uma viragem no sector em termos legislativos.

Foi recentemente publicada uma directiva europeia que visa aproximar as legislações

Como assegura a Inventa a defesa desses di-

de cada país da U.E. De que forma procura a

reitos dos seus clientes?

Inventa International conjugar uma pre-

Temos o nosso próprio software de vigilância de marcas, sendo que, sempre que é pedida uma marca nova, os termos são comparados com as marcas dos nossos clientes tendo em conta vários parâmetros, identificado potenciais conflitos. Desta forma, os nossos clientes são devidamente aconselhados quando constatamos a necessidade de defender um direito. Além desse serviço, prestamos outros ao nível do brand protection, que consistem na vigilância online de websites dedicados ao e-commerce de determinadas marcas. Através desse serviço, defendemos os nossos clientes da exposição à contrafação ou da utilização indevida de marcas. Estamos atualmente muito focados neste domínio e apostamos cada vez mais no desenvolvimento deste tipo de tecnologia, que visa a vigilância online que, acreditamos, será o futuro do sector. Restringirmo-nos à vigilância em propriedade industrial e em pedidos de novos registos já não se afigura suficiente.

Em suma, não nos cingimos ao registo ou depósito de direitos de propriedade intelectual. Ambicionamos a manutenção e defesa constante dos direitos

sença global com este tipo de directivas

Em quantos países está a Inventa presente?

que visam uma uniformização de práticas?

A Inventa foi criada em 1970 e, logo numa fase inicial, investiu em Angola e Moçambique, países onde fomos a primeira empresa de propriedade intelectual a operar. Além destes países, temos presença local ou representação em São Tomé, Cabo Verde, Nigéria, Macau, Timor Leste, Brasil e, obviamente, na Europa. Mais recentemente, temos vindo a globalizar a nossa presença através da nossa network de parceiros, potenciando plataformas mais desenvolvidas e oferecendo os técnicos mais especializados para gerirem portefólios de marcas, patentes, domínios, entre outros. Online, através de um acesso é possível uma empresa gerir todos os seus activos tudo em qualquer território. Existem empresas com 500, 10 mil ou 100 mil marcas que precisam desse serviço e nós disponibilizamo-lo. A mesma solução se aplica a uma empresa portuguesa que, por exemplo, tenha uma única marca de vinhos e exporte para 50 países, necessitando de proceder a uma significativa quantidade de registos locais de marca fora da U.E. e de vigilância e manutenção desses activos.

Na Europa, creio que esse tipo de alterações fazem todo o sentido porque, se temos fronteiras e mercados abertos, não faria sentido termos regras diferentes. Sabemos que nunca teremos um modelo semelhante ao dos EUA, mas aproximar as leis parece-me perfeitamente adequado. Não obstante, a propriedade intelectual, comparando com outros ramos do direito, tem tido uma harmonização global fruto das Convenções Internacionais, o que beneficia empresas com a Inventa International, que tem presença em vários países, especialmente em África. A Convenção Trips (Acordo sobre Aspetos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio), sendo um acordo anexo ao acordo que constituiu a Organização Mundial do Comércio, contribuiu para que cada país tenha uma legislação de propriedade intelectual com parâmetros mínimos de proteção. A título de exemplo, antes deste Acordo, a Índia não protegia as patentes de medicamentos, o que permitiu que a sua indústria de genéricos crescesse expo-

PROPRIEDADE INTELECTUAL

“É desastroso que a indústria não seja auscultada quando se produzem alterações no sistema de propriedade intelectual” A ACPI – Associação Portuguesa dos Consultores em Propriedade Intelectual celebra 40 anos de existência. Na sua génese, visou agrupar os profissionais privados do sector, os Agentes Oficiais da Propriedade Industrial, os mandatários especializados neste ramo do saber.

Portuguesa da FICPI – Fédération Internationale des Conseils en Propriété Intellectuelle, criada em 1906, que é a mais importante organização mundial de profissionais da Propriedade Industrial em profissão liberal (abrange mais de 80 países), nela representando os interesses e aspirações dos profissionais portugueses.

Numa altura em que vários agentes interessados e directamente envolvidos no sistema da propriedade intelectual e industrial reúnem unanimidade em torno do mais que provável impacto negativo resultante da ratificação por parte de Portugal de um pacote legislativo relativo à patente europeia com efeito unitário, País Positivo foi conhecer a opinião de um dos mais conceituados agentes portugueses e presidente da direcção da Associação Portuguesa dos Consultores em Propriedade Intelectual, João Pereira da Cruz.

Que visão tem, enquanto agente oficial mas igualmente como presidente da Associação Portuguesa dos Consultores em Propriedade Intelectual (ACPI) relativamente à recente legislação europeia nesta matéria?

João Pereira da Cruz Presidente da Direcção da ACPI

A ACPI tem por objecto a defesa dos interesses profissionais dos seus membros e a contribuição para o estudo e aperfeiçoamento das leis sobre propriedade intelectual. Cabe ainda no âmbito de competência da associação exercer poder disciplinar sobre os seus membros, bem como arbitrar os conflitos que entre eles possam surgir e para os quais seja solicitada a sua intervenção, prosseguindo ainda objectivos que, no essencial, se reconduzem a interesses públicos, nomeadamente de defesa dos interesses da economia nacional. Por isso, a principal vantagem que oferece

aos seus associados é a credibilidade e respeitabilidade que vão a par com essa qualidade de associado, ou seja, a garantia de que obedecem a regras profissionais e deontológicas rigorosas.

A ACPI tem hoje cerca de 130 membros associados e tem vindo a apoiar o projecto de constituição da Ordem dos Agentes Oficiais da Propriedade Industrial, desígnio que visa credibilizar e mediatizar o exercício de funções por parte de um sector ofuscado pelos decisores políticos nacionais.

A nível internacional, a ACPI constitui a Delegação

Entendo que temos sempre espaço para melhorar seja o que for e, necessariamente, o mesmo sucede relativamente à legislação. Relativamente às marcas, a questão é pertinente porque acabou de ser aprovado um pacote legislativo, no qual está incluído a nova Directiva de Marcas e o novo regulamento da Marca Comunitária, que passará a designar-se Marca da União Europeia O primeiro regulamento da Marca Comunitária data de 1993, e a primeira Directiva de 1989. A Directiva é, evidentemente, fundamental uma vez que tende a aproximar as leis de cada país da União Europeia. Claro que serão introduzidas alterações, algumas no imediato, outras dentro de três anos e outras ainda dentro de sete anos. A maioria não será significativa no que respeita à nossa lei mas algumas são bastante importantes, como a possibilidade de o requerente da marca, em caso de litígio, pedir provas do uso da marca do reclamante. Dentro de sete anos, o Instituto de Propriedade Industrial deverá ter instalada uma Divisão de Anulação, que viabiliza uma resolução administrativa sem que seja necessário o recurso aos tribunais Simultaneamente, há um novo Regulamento da Marca da União Europeia. Existem alterações meramente institucionais, sendo que o Instituto de Harmonização do Mercado Interno dará lugar ao Instituto de Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), cujo presidente assumirá o título de Director Executivo e as marcas deixarão de ser rotuladas de comunitárias para assumirem a designação de Marca da U.E. Não parece muito convencido com essa alteração.

A aproximação das leis dos Estados membros é importante para a indústria, dado que torna mais previsível e fácil a protecção dos seus direitos de propriedade industrial. Para a profissão é igualmente mais atraente,

dadas as diferentes estratégias que podem ser montadas. A nível de concorrência, no entanto, continuo a encontrar algumas reservas.

A certa altura somos todos iguais na UE e não será certamente benéfico para alguns. Repare, deixe-me dar-lhe um exemplo: quando não dispúnhamos do sistema comunitário de protecção de marcas, ou seguíamos a via do registo internacional do Acordo de Madrid, ou registávamos directamente em cada país, o que dava origem a um movimento muito maior.

Por outro lado, parece ser facilitador para as empresas…

Sim, é evidente e também por isso considero o processo natural. No entanto, o facto de enviar serviço para o estrangeiro gera reciprocidade. A economia dos países da Europa mexia mais Neste momento, há uma maior centralização. Antes, competia com os meus colegas portugueses, hoje a competição é global em toda a Europa. De qualquer forma, concordo que este pacote legislativo é óptimo para as empresas, bem como para nós quando pretendemos aconselhar, uma vez que dispomos de imensas ferramentas e mecanismos diferentes para a protecção dos direitos dos nossos clientes. Procuramos naturalmente escolher o mais adequado aos seus interesses. No entanto, o registo da marca, sendo um passo importante, não é tudo. Para ter valor, a marca deve poder ser implementada eficientemente quando colocada em risco.

Essas alterações significam que o registo comunitário de uma marca por uma empresa portuguesa, a transforma numa marca da U.E e, como tal, a protege em todo o território da U.E.?

Sim, quando registada uma marca na U.E, esse registo é unitário e válido em qualquer país da U.E. No entanto, poderá haver uma duplicidade de registo para a mesma marca, acumulando-se ao registo comunitário os registos nacionais dos países da UE. Falámos em relação à marca mas propriedade intelectual é muito mais abrangente, englobando ainda o direito de autor, a propriedade industrial e as patentes, que incluem certificados complementares de protecção, modelos de utilidade e desenhos ou modelos

Sim, é verdade. A propriedade intelectual é um ramo muito vasto. Em poucas palavras, divide-se em propriedade industrial e os direitos de autor. No seio da propriedade industrial, existem vários direitos, como as marcas, as patentes, os desenhos ou modelos e os logótipos. Se por um lado, estamos satisfeitos com a legislação comunitária em relação às marcas, já em relação às patentes considero que tem sido um desastre. Ainda no ano passado, foi aprovado na Assembleia da República e ratificado pelo Presidente da República o Acordo sobre o Tribunal Unificado de Patentes, englobado no pacote legislativo relativo à patente euro-

/Março

PROPRIEDADE INTELECTUAL peia com efeito unitário que considero juridicamente inconstitucional e economicamente desastroso para as PME. Este Acordo foi aprovado ao arrepio de praticamente todos os meios interessados, nomeadamente a indústria. As empresas deviam ser as primeiras a serem consultadas no sentido de melhor se entender as suas necessidades. A CIP opôs-se a este projecto de adesão de Portugal à patente unitária mas verificou-se que na Assembleia da República os partidos do Governo votaram com disciplina de voto, o que considerei e ainda considero absolutamente deplorável, particularmente quando se trata deste tipo de matérias. A ACPI pediu um parecer ao Professor Rui Medeiros sobre a eventual inconstitucionalidade deste diploma; a Deloitte revelou, através de um estudo, que o impacto económico resultante da introdução da patente unitária em Portugal será neste momento negativo andámos numa roda-viva entre os grupos parlamentares, com os ministérios da Justiça e da Economia, com a Presidência da República No Fórum que a ACPI organizou no ano passado, saímos com a percepção de que o painel de quatro deputados de diferentes grupos parlamentares reunia unanimidade em torno da inviabilidade da implementação desta patente unitária mas, ao fim de 15 dias, a mesma era aprovada.

O que muda com este novo regime?

Desde logo traduz a perda de independência dos tribunais portugueses relativamente aos litígios de patentes. Com a agravante de, uma vez que Portugal (a meu conhecimento) ainda não pediu uma divisão local, os nossos “inventores” e os futuros réus em termos gerais, se estiver em causa uma patente mecânica, irão ser julgados na Alemanha, se estiver em causa uma patente farmacêutica, em Inglaterra, e se for uma patente de outras áreas tecnológicas, em França Convém ainda frisar que os espanhóis, nossos principais parceiros económicos, não ratificaram este Acordo e, como tal, estão fora deste sistema. Agora, imaginemos uma empresa portuguesa em Valença e uma espanhola do outro lado do rio Minho, por exemplo, em Tui. Ambas são acusadas de infringir uma patente alemã: a espanhola será encaminhada para um Tribunal local espanhol e a portuguesa deverá deslocar-se em princípio a Munique para ser julgada, numa língua que desconhece e com custos enormes, tanto do ponto de vista dos custos judiciais como do próprio acompanhamento jurídico. Não parece haver dúvidas dos fortíssimos lóbis por detrás disto tudo.

O grosso do pedido de patentes europeias é feito por americanos, japoneses, coreanos e chineses (fora da Europa) e, dentro da Europa não comunitária, por suíços e na UE por empresas alemãs Estes países representam 83 por cento de todos os pedidos europeus, sendo principalmente a estes que interessa este sistema.

Alterações da Directiva e do Regulamento Haverá uma espécie de miopia política?

Não sei se haverá muito interesse em ouvir. Eventualmente, assumem-se previamente compromissos políticos e depois não se manifesta interesse em ouvir opiniões técnicas que os possam contrariar. E não entendo como essa “miopia” ou alguns interesses particulares se podem sobrepor aos interesses nacionais. Seria simpático, útil e democrático que estes assuntos pudessem ser discutidos publicamente pelos mais interessados.

Falamos de uma instituição com 40 anos de existência. Parece, no mínimo, sensato ouvir os seus corpos dirigentes, que representam os agentes do país e defendem os interesses de tantos players da economia e indústria portuguesa

É um facto que fomos auscultados pela ex-ministra da justiça, a Srª Dr.ª Paula Teixeira da Cruz. Senti que a determinada altura havia dúvidas acerca deste novo sistema mas a verdade é que tudo foi aprovado. Não restam dúvidas de que fomos ouvidos mas a nossa opinião de nada serviu. Considero muito grave que a opinião da indústria não tenha sido atendida. Antes, tanto para as revisões ao Código da Propriedade Industrial, como para as grandes alterações nesta área, , criava-se uma comissão constituída por representantes da indústria (CIP), dos profissionais (AOPI- ACPI) e INPI. Hoje, infelizmente, isso não acontece.

Quais são actualmente as principais atribuições da ACPI?

A ACPI tem por objecto a defesa dos interesses profissionais dos seus membros, os consultores, da profissão e a contribuição para o estudo e aperfeiçoamento das leis sobre propriedade intelectual. Pensamos no sistema da propriedade intelectual, fundamentalmente a propriedade industrial e, como tal, pretendemos ajudar a melhorá-lo. Neste momento, a ACPI tem cerca de 130 membros. É verdade que somos poucos, até porque não existem muitos agentes oficiais acreditados perante o INPI para exercerem esta profissão e talvez seja também por isso que os decisores políticos não demonstram interesse em ouvir-nos. Actualmente, a ACPI está a apoiar um projecto que visa a criação de uma Ordem dos Agentes Oficiais da Propriedade Industrial. É uma intenção materializável?

Sim, é perfeitamente materializável. Aliás, essa intenção já foi discutida e aprovada na generalidade em Assembleia Geral, e estamos a desenvolver esforços no sentido de a tornar uma realidade o mais brevemente possível, restando apenas a dúvida sobre quem ficará com o poder disciplinador. Trata-se de um meio para reforçarmos a credibilização e visibilidade do sector.

A ACPI tem sido auscultada relativamente a

Para quem vá estudar os documentos em profundidade, aqui fica uma “cábula” que lhe permitirá ficar a par das principais alterações introduzidas pela Directiva (UE) 2015/2436 e pelo Regulamento (UE) n.º 2015/2424 do Parlamento Europeu e do Conselho de 16 de Dezembro de 2015.

Regulamento da Marca da União Europeia: • Do ponto de vista das alterações institucionais, a mais importante é a alteração do nome do Instituto e da própria marca que vai passar de “Marca Comunitária” a “Marca da União Europeia” (a partir de 23 de Março); • No que diz respeito às taxas do registo da marca da União Europeia também haverá algumas alterações, nomeadamente a implementação do sistema “one-class-per-fee”; • Eliminação do requisito da suscetibilidade de representação gráfica da marca, abrindo-se assim um largo caminho para o registo das chamadas “marcas não convencionais”; • Necessidade de adaptação, no prazo de 6 meses, para listagens mais específicas; • Reforço e clarificação da proteção das Denominações de Origem e Indicações Geográficas como motivo de recusa do registo; • Previsão da possibilidade de apreciação da existência de motivos absolutos em qualquer momento até à data do registo; • Alteração do prazo de oposição das marcas de registo internacional que designam a UE; • Alterações também ao nível da determinação do início do período relevante de uso efetivo; • Possibilidade de apresentação de observações por parte de terceiros nos processos de registo de marca; • Previsão da obrigatoriedade de o EUIPO informar os tribunais sobre pedidos pendentes de caducidade ou anulação; • Previsão da possibilidade de se invocar o não uso de uma marca da UE no processo de infração, dispensando a obrigatoriedade de apresentação de um pedido reconvencional; • Previsão da possibilidade de criação de um Centro de Mediação; Directiva: • Eliminação do requisito da suscetibilidade de representação gráfica da marca, abrindo-se assim um largo caminho para o registo das chamadas “marcas não convencionais”; • Alteração da contagem do prazo de validade dos registos de marcas; • Reforço dos direitos dos titulares de marca no que respeita à vulgarização do sinal, à reação contra os bens em trânsito, à violação da Diretiva relativa à publicidade enganosa e comparativa e ao uso de marca em actos preparatórios; • Previsão da necessidade dos processos nacionais incluírem um período para negociações e a possibilidade do Requerente do registo de marca poder invocar o não uso da marca que fundamentou a oposição, no âmbito do procedimento de oposição; • Assim como a obrigatoriedade dos procedimentos relativos à validade dos registos de marcas (caducidade e anulação) serem decididos, em primeira instância, junto do Instituto administrativo, de modo a tentar evitar as demoras inerentes aos processos judiciais.

Como nota final, diríamos apenas que tendo em consideração que nem todas estas questões se encontram previstas na legislação portuguesa, coloca-se agora a questão – e surge, porventura, alguma preocupação – sobre a técnica legislativa que irá ser usada para a transposição da Directiva e consequente alteração da lei portuguesa. Fica, então, o apelo público para que os interessados e os técnicos da especialidade sejam ouvidos e chamados a pronunciar-se sobre uma matéria fulcral para o trabalho que desempenham diariamente. fesso que tenho dúvidas sobre o que se passa actualmente no nosso país. Sinto um adormecimento nalgumas áreas e vemos a criação de novos negócios, com uma série de Startups a surgirem, com muito know-how e inovação mas que se deparam com barreiras relacionadas com os fundos de arranque. Na minha empresa, podemos constatar este facto com o apreciável aumento do número de pedidos de patentes nacionais. Não restam dúvidas que há mais investigação e inovação. É cada vez mais importante que essa inovação possa ser protegida.

estas matérias?

Face ao tipo de actividade que desempenha,

Não. O Instituto Nacional da Propriedade Industrial tem-nos contactado em casos pontuais mas, sobre estas questões, não fomos infelizmente auscultados nem geralmente recebemos qualquer informação. Custame afirmá-lo mas, quando pretendo informar-me sobre estes assuntos tão importantes para a nossa profissão, tenho que sair do país

a ACPI encontra-se numa posição privile-

Como avalia o estado da arte em Portugal

giada enquanto barómetro da economia

nesta matéria comparativamente com ou-

nacional Numa altura em que se fala

tros países mais desenvolvidos?

como nunca na necessidade de reindus-

Segundo as estatísticas recentemente tornadas públicas pelo IEP (Instituto Europeu de Patentes) em 2015, nós representámos 0,078 por cento das patentes europeias. Também por este motivo não devíamos ter ratifi-

/Março

trializar, como avalia a situação do país?

É uma questão interessante, uma vez que a propriedade industrial é um dos motores da economia. Con-

cado o pacote da Patente Unitária.

Que futuro prevê para os consultores portugueses especializados em propriedade intelectual?

Este momento que atravessamos é complicado. Existe uma concorrência que classificaria de “agressiva” não só a nível internacional mas igualmente no âmbito nacional. Começam a praticar-se preços que não beneficiam ninguém. E mesmo do ponto de vista do cliente o benefício não será muito significativo. De qualquer forma, o trabalho está a ser reinventado e sou um optimista por natureza. O percurso é difícil mas acredito que conseguiremos levar a cabo a nossa missão, ajudaremos a que surja em Portugal um sistema da propriedade industrial conveniente e iremos certamente conseguir passar a nossa mensagem aos utilizadores do sistema para que percebam a importância que este investimento representa para as suas empresas.

Turismo Natureza

Manteigas: Um paraíso natural Manteigas é presente. É Natureza que vive no agora. É guardiã dos valores naturais que palpitam no momento. É o reflexo natural de passados que dão vida ao futuro.

Manteigas é sentir o pulsar do coração da Serra da Estrela.

O concelho de Manteigas é reconhecidamente um território com características diferenciadoras e competitivas à escala regional e nacional, apesar de se tratar de um concelho pequeno com uma reduzida população.

Para quem vem do Norte, do Sul ou de Espanha, Manteigas dista menos de meia hora da autoestrada, quer falemos da A25, quer da A23, não constituindo as acessibilidades, que ainda não são as desejáveis, o principal problema do concelho, tanto mais que quem se aventura pelo interior da Serra da Estrela vem com um destino pré determinado e Manteigas é claramente um local de chegada: o enquadramento no maior vale glaciário do sul da

água termal; as imensas possibilidades de exploração turística da Estância de Montanha das Penhas Douradas; o desporto aventura e de montanha em múltiplas modalidades; a inovação com produtos tradicionais, como acontece com o burel; a reconstrução da arqueologia industrial têxtil na aldeia de S. Gabriel.

O Município disponibiliza, sempre a custos simbólicos, espaços no Ninho de Empresas e na área de localização empresarial, comparticipa com cerca de 6.000 euros cada posto de trabalho criado, não lança a derrama, tem as mais baixas taxas de IMI, deduz 5% da matéria coletável do IRS, tem apoios sociais e familiares à fixação de residência, à cons-

deseja é que estes projetos se desenvolvam qualificadamente e que cada um dos empresários retire o máximo benefício do seu investimento. Estamos certos de que Manteigas Vale por Natureza.

Europa é único e emblemático.

Aqui chegados, recomenda-se aos visitantes, que sejam amantes da natureza, que relaxem, sintam o pulsar do coração da Serra da Estrela e partam à descoberta dos sítios mais belos e dos panoramas mais deslumbrantes que a mão divina criou. Se puder, ou sempre que puder, não utilize, ou utilize menos, o automóvel, optando de preferência pelos percursos a pé ou de bicicleta.

tituição de família, ao nascimento de filhos, às refeições escolares, aos manuais escolares, aos transportes, às bolsas de estudo para frequência do ensino superior, para além de tarifas sociais generalizadas nos serviços de água, saneamento e resíduos.

O concelho tem uma oferta superior à procura na rede do pré-escolar, nos lares de terceira idade e rede de cuidados continuados de saúde.

A Câmara Municipal tem estado muito focalizada no empreendedorismo e dá todas as condições e apoios para quem queira investir em Manteigas, para além de disponibilizar espaços. No curto prazo perspetivam-se alguns investimentos de interesse, designadamente a requalificação da Pousada, que tem estado encerrada, a requalificação de património edificado para construção de um hotel, a construção de um hotel de raiz e a instalação de um hostel num espaço da Sotave. O que a Câmara

os territórios de montanha e as paisagens que a emolduram, sendo muito sugestivos os níveis de participação, justificando-se cada vez mais a criação de um centro de alto rendimento de altitude.

Podemos assegurar que percorrer os mais antigos percursos dos pastores a pé, ou participar em provas de orientação, trail run, btt, cicloturismo, parapente, geocoaching, escalada, alpinismo, canyoning, pesca desportiva ou montarias, têm aqui um sabor diferente e vivências de memórias para partilhar com a família, grupos de amigos, colegas de trabalho e equipas.

Quem preferir o turismo menos ativo, ou se quiserem, mais contemplativo, não deve desperdiçar a imensa riqueza dos percursos de água, desde os ribeiros mais discretos aos principais rios portugueses que aqui escolheram nascer e criar volume antes de se espraiarem em planícies mais calmas.

Um Concelho onde vale a pena investir Manteigas é um vale de oportunidades, onde se disponibilizam espaços condições e incentivos para quem queira investir de forma sustentável.

Desde logo a produção e comercialização de águas de mesa com qualidade reconhecida a nível internacional; o aproveitamento do potencial de

Turismo de natureza e de aventura no coração da Estrela A localização geográfica central no coração da Serra da Estrela, na Rede Natura, no Geopark Estrela é um fator diferenciador e de excelência onde se dá a primazia à qualidade em desfavor da quantidade.

Só os praticantes de cada uma das modalidades desportivas sabem expressar com rigor as sensações que vivem e os desafios que vencem quando percorrem

Outro aspeto peculiar para quem visita Manteigas é a diferenciação em termos de ambiente, cor e paisagem em cada uma das estações.

Uma oferta turística regional integrada Já lá vai o tempo em que cada um dos concelhos achava que conseguia resolver todos os problemas pelos seus próprios meios. Pensa-se cada vez menos dessa maneira e embora não tenha desaparecido a competição entre territórios vizinhos, evidenciam-se os laços e as redes de cooperação entre concelhos, quer pela sua integração nas comunidades intermunicipais, quer pela participação nas diferentes redes constituídas: rede de Aldeias de Montanha, Rede das Aldeias Históricas, Rede das Aldeias do Xisto, Rede de Judiarias, etc.

Cremos que num futuro próximo tenderão a ter menos impacto os eventos locais e frutificarão os eventos e organizações em escalas mais alargadas envolvendo outros territórios vizinhos.

Um Concelho apostado em desenvolver a economia verde Há alguns anos O Senhor Professor Doutor João Ferreira distinguiu-nos com a classificação de Concelho com melhor com qualidade e vida. Recentemente, entendendo nós que por consequência do estatuto que nos foi concedido, verificámos que Manteigas é o concelho onde a longevidade e a esperança de vida atingem os patamares mais elevados.

Muito honrados com tais estatutos, aguardamos

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Turismo Natureza

com alguma expectativa os resultados da unidade de missão encarregada de propor soluções para o Interior cada vez mais envelhecido e despovoado, visando a coesão social e territorial; esperamos que se concretize a anunciada discriminação positiva para os territórios rurais e de baixa densidade no acesso a fundos comunitários; solicitaremos

Estrela, a pequena parcela, que vai caber ao Concelho de Manteigas destinar-se-á à modernização administrativa e Tecnologias de Informação e Comunicação, à eficiência energética na iluminação pública, a conteúdos do património natural, criação de emprego por conta própria (destinado a promotores individuais), criação de empresas ino-

Unidades Operativas de Planeamento e Gestão (UOPG), compreendendo o Plano de Pormenor das Penhas Douradas e a área de vocação turística da Relva da Reboleira; promover a instalação de empreendimentos turísticos qualificados; requalificar o leito e margens do rio Zêzere; criar circuitos sustentáveis junto a linhas de água; requalificar os edifícios

que seja totalmente revisto o atual modelo de gestão das áreas protegidas; continuaremos a exigir a melhoria das nossas acessibilidades, quer na EN 232 e ligação à A23, quer no alargamento da ER 338 e intervenção nas redes de água e saneamento que nos “roubam” 400.000 euros por ano. Enfim, não vamos aqui continuar a desfilar o nosso rol de necessidades e que já fomos mencionando nesta entrevista, até porque não querem as autarquias uma atitude paternalista por parte de qualquer governo, antes devemos exigir que sejamos tratados como cidadãos de primeira e então saberemos exercer na plenitude os nossos direitos e deveres de portugueses e autarcas.

Enquanto isso, são escassas e de pequeno montante as oportunidades de financiamento através do Portugal 2020 que tarda em arrancar de vez. Dentro da comunidade intermunicipal Beiras Serra da

vadoras, combate ao abandono escolar precoce e requalificação da Escola Profissional de Hotelaria. É muito provável que tenhamos acesso a financiamento para ações imateriais na rede de aldeias de montanha, na rede de aldeias históricas, na rede de judiarias, mas serão sempre verbas muito reduzidas.

Graças à dinâmica da Associação de Municípios da Cova da Beira, foi aprovada uma candidatura, que já está a ser implementada, respeitante à eficiência energética em edifícios públicos, encontrando-se também aprovada a candidatura que vai permitir a execução do cadastro das redes de água e saneamento.

No curto espaço de tempo de ano e meio até final do mandato gostaríamos de continuar a consolidar a capacitação industrial e promover o “Ninho de Empresas”; dinamizar programas ou bolsas de apoio ao empreendedorismo; elaborar, para futura execução, as

industriais abandonados para instalação de atividade industrial e económica; promover a eficiência energética, as energias limpas e o aproveitamento hídrico; dinamizar o Programa de Apoio à Qualificação Eficiente das Habitações e à Inclusão Social (visa substituir o Programa Especial de Recuperação de Imóveis Degradados); continuar a promover a inclusão e a proteção social; delimitar áreas de reabilitação urbana (ARU’s) e promover operações de reabilitação urbana sistemáticas; execução da obra de reabilitação para instalação da Biblioteca Municipal; reabilitar o Centro Cívico de Sameiro; implementar o Plano de Intervenção para Combate às Ineficiências dos Sistemas de Águas e Esgotos; requalificar a rua 1º de Maio e Praça Central de Manteigas; requalificar a ER 338, mantendo as nossas exigências junto das Infraestruturas de Portugal; instalar sistemas de prevenção com videovigilância florestal.

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Principais eventos de 2016 100 anos da vida literária do autor Ferreira de Castro: caminhada pedestre “A lã e a Neve” e plantação de 100 árvores – dia 24 de abril Caminhada pela Grande Rota do Zêzere – dia 8 de maio Estrela Grande Trail – Ultra-trail de Manteigas – 20 a 22 de maio XC Chalenge/Parapente – promoção do record de distância ibérico – a partir de 4 de junho Maratona de BTT – 11 e 12 de junho VI Feira Antiga de Manteigas – 8 e 9 de julho Skyroad Grandfondo Serra da Estrela – 9 e 10 de Julho British Open de Parapente – 9 a 16 de julho Festival de Outono - 4 a 6 de novembro Imaginature – Festival de Fotografia e Vídeo – 19 e 20 de novembro Prova de Orientação em Manteigas e nas Penhas Douradas – 11 de dezembro

Fernando Nogueira, Presidente da CM Vila Nova de Cerveira:

“A nossa afetividade é um fator chave na atração de pessoas para o concelho”

Qualidade de Vida em Cerveira

V. N. Cerveira: Onde a tradição e o futuro andam de mãos dadas Na fronteira com a Galiza, encontramos a sobejamente conhecida Vila Nova de Cerveira.

Um concelho marcado pelas artes – Vila das Artes – e pela sua beleza ímpar. Fernando Nogueira encabeça o executivo que administra o concelho. Em entrevista ao País Positivo explica como este município é uma janela de oportunidades que podem e devem ser aproveitadas.

Fernando Nogueira Presidente da CM Vila Nova de Cerveira

“Vila Nova de Cerveira é o concelho maior dos pequenos!”, diz em tom de brincadeira o presidente.

“Com cerca de dez mil habitantes, Cerveira é um município que foi bafejado pela sorte. Temos uma beleza natural singular, com um clima característico e estamos situados entre a montanha e o rio, com o mar tão perto (cerca de dez quilómetros)“.

A localização geográfica de Vila Nova de Cerveira confere-lhe um carácter bastante atrativo nas mais variadas áreas, sendo aquela que se destaca o turismo.

“No nosso município é possível fazer as mais variadas atividades, sejam elas lúdicas e / ou desportivas.

O BTT, a canoagem, percursos pedestres são alguns desses exemplos. No rio podem, ainda, fazer passeios de barco de oito a dez pessoas: é uma maravilha percorrer esta parte navegável do rio, que vai aqui a montante de Valença até à foz”.

A cultura é o ex-líbris deste concelho ou não fosse Cerveira a Vila das Artes. Os dois pontos fortes são o Aquamuseu do Rio Minho e a Fundação Bienal de Cerveira (FBC). O autarca confessa que “foram as bienais que, nos anos setenta, colocaram o concelho no mapa. A FBC é, sem dúvida, o nosso cartão-de-visita.

A última edição, contou com a presença de mais de

Vi(m)ver Cerveira 2016 A programação de Verão ‘Vi(m)ver Cerveira’ 2016 prima pela qualidade e diversidade de eventos fidelizando e cativando públicos, mas também alcançando o mercado da saudade.

Da dança internacional aos concertos, da tradição do crochet à contemporaneidade das propostas artísticas da Bienal, sem esquecer uma viagem pela época medieval. Há datas a não perder: XII Dancerveira (23 a 26 de junho); II ‘Crochet Sai à Rua’ (de julho a setembro); Noites de Fado com Cuca Roseta e Camané (23 e 30 de julho); BIA – Bienal de Artes e Ofícios Tradicionais (10 a 14 de agosto), a Festa da História (18 a 21 de agosto), e o Cerveira Acústica

nes do concelho. No entanto, o nosso entrevistado explica que o foco das suas preocupações é o Castelo Medieval que “infelizmente está num estado lastimável. Temos feito todos os esforços para o ver recuperado o mais rapidamente possível. Este é um local privilegiado para avistar o Vale do Minho e a Galiza, assim como o Miradouro do Cervo”, afirma.

Com o incremento do turismo, Fernando Nogueira incentiva os empresários da hotelaria a investirem no concelho. “Apesar das nossas duas unidades hoteleiras e algumas casas rurais, já se começa a sentir a necessidade de aumentar o número de camas disponíveis. Hoje, Vila Nova de Cerveira é local de eleição dos nossos vizinhos espanhóis, mas também de turis-

(13 e 27 de agosto, nomes brevemente anunciados).

tas provenientes dos países nórdicos”.

trinta países”. Calcorreando as ruas da cidade pode e deve apreciar as várias obras de arte, cada uma com o seu simbolismo.

Com estas características tão próprias, o edil delineou que a estratégia tinha de focar, entre outros, um dos pilares de desenvolvimento, o setor do turismo. Vila Nova de Cerveira tem o que se pode denominar uma simbiose perfeita entre toda a oferta natural existente, com as várias atividades realizadas ao longo do ano, a cultura, a gastronomia tão característica do Alto Minho e, ainda, a simpatia das gentes cerveirenses. “A nossa afetividade é um fator chave na atração de pessoas para o concelho”, acrescenta Fernando Nogueira.

O Miradouro do Cervo, na Serra da Nossa Senhora da Encarnação, e o Convento de San Payo são dois íco-

Vila Nova de Cerveira e a indústria Nesta temática mais uma vez a localização do município mostra-se importantíssima como um mote para a fixação das empresas. Com ótimas acessibilidades (aeroporto do Porto e de Vigo, autoestradas), são cada vez mais aqueles que decidem investir em Vila Nova de Cerveira, tornando-o um concelho “com uma indústria significativa tendo em conta a sua dimensão. Isto colocanos em segundo lugar no distrito, logo atrás de Viana do Castelo”, remata o nosso interlocutor.

Esta característica faz com que o desemprego no concelho esteja “abaixo da média nacional” e que “o PIB (produto interno bruto) per capita esteja dentro de valores aceitáveis”.

Para o executivo cerveirense é necessário que se volte a apostar na “valorização dos recursos humanos, na preparação técnico-profissional, conjugando conhecimentos muito antigos com as inovações tecnológicas”.

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Qualidade de Vida em Cerveira

“Amizade Cerveira Tomiño” Os espanhóis adoram Cerveira e a vila e os seus habitantes retribuem o sentimento. Fernando Nogueira afirma que “é prática comum promovemos vários eventos de âmbito cultural e desportivo em conjunto. A título de exemplo, a piscina municipal tem uma frequência de mais de dois mil utilizadores, dos quais mais de sessenta porcento são espanhóis. A nossa feira, que se realiza ao sábado, recebe imensos galegos. É o shopping ao ar livre, como costumamos dizer”.

O nosso entrevistado acrescenta ainda que “é nos-

/Março

sa intenção reforçar esta cooperação transfronteiriça com os nossos vizinhos de Tomiño, aproveitando os nossos recursos naturais, criando um eco parque comum, o Parque Transfronteiriço CastelinhoFortaleza, que resultará da união de dois espaços urbanos e de lazer. Queremos, ainda, construir uma ponte pedonal e ciclável a ligar os dois concelhos e que a renovação da Linha do Minho contribua para potenciar o turismo e a indústria”.

Vila Nova de Cerveira é por isto um concelho voltado para o futuro que, ao mesmo tempo, mantém bem vivas as suas tradições.

Qualidade de Vida em Cerveira

“Fazer muito com pouco!”

A fundação da Santa Casa da Misericórdia de Vila Nova de Cerveira data ao século XVI e, desde então, vem perpetuando as catorze obras da misericórdia. Rui Cruz, provedor, recebeu de braços abertos a equipa do País Positivo, servindo de guia desta instituição, relatando como se faz muito com tão pouco.

Rui Cruz Provedor da SCM de Cerveira

O tempo dos benfeitores, dos donativos às Santas Casas da Misericórdia há muito que já passou.

Hoje, estas instituições sobrevivem com alguns apoios estatais, “através dos acordos de cooperação com a Segurança Social”, e com a contribuição dos seus utentes.

A pobreza que assola o país aumenta a despesa e diminui as receitas da SCM de Vila Nova de Cerveira, visto que as contribuições são calculadas com base nos rendimentos auferidos dos utentes e das suas famílias. “Apoiar quem mais precisa com parcos recursos só é possível recorrendo à imaginação, à carolice”.

A população idosa do concelho é aquela que carece de mais atenção, de mais cuidado. Assim sendo, a aposta da SCM de Vila Nova de Cerveira centra-se essencialmente no apoio a esta faixa etária. Para isto, têm disponíveis duas valências: “o Lar Maria Luísa, cujo nome remete para a benfeitora que doou os terrenos para fins sociais, dá resposta a cerca de oitenta utentes, proporcionando a quem já muito fez pelo país o maior conforto e qualidade de vida. O Centro de Dia de Loivo foi a última valência a ser criada. Tem como missão estimular os idosos para uma vida ativa, realizando para tal convívios, atividades desportivas e atividades lúdicas, sem descurar os cuidados médicos necessários e, talvez o mais importante, sem os retirar do contexto familiar”.

A nova legislação obriga os filhos a apoiar na despesa dos pais e vai certamente ajudar. “Onde há pouco toda a ajuda é bem-vinda!” No entanto, Rui Cruz levanta a seguinte problemática: “Esta legislação apenas se aplica a novos contratos. Os restantes contratos não podem ser alterados. Na realidade o impacto vai ser muito pequeno no curto prazo”.

Até há bem pouco tempo era o centro infantil

composto por creche e jardim-de-infância que acolhia as crianças do concelho. Com a diminuição da natalidade e a abertura do novo centro escolar a valência de jardim-de-infância corre o risco de encerrar. O nosso entrevistado mostra-se extremamente preocupado com esta situação visto que “ao fecharmos esta valência iremos colocar no desemprego uma série de funcionários e prejudicar outras famílias que não têm onde deixar os filhos.

Ou conseguimos aumentar o número de crianças ou então seremos obrigados a encerrar”.

O provedor da SCM de Vila Nova de Cerveira explica que “os tempos difíceis obrigaram-nos a uma reestruturação. Ao todo, já dispensamos quatro funcionários. Temos um défice com os custos operacionais, e o nosso passivo ultrapassa o meio milhão de euros. Para uma instituição que tem um orçamento anual de um milhão de euros, a situação é grave.”

A atual situação financeira obrigou a administração a colocar de lado o projeto que haviam delineado. Há ano e meio atrás, quando assumiram funções, pretendiam realizar obras de requalifica-

ção nos edifícios que desde a sua construção nunca sofreram nenhuma intervenção. As instituições de solidariedade social veem-se assim obrigadas a ajudar o maior número de pessoas possível com os recursos mínimos.

O futuro é um tanto ou quanto incerto, mas se há algo que o provedor tem a certeza é de que “o executivo irá continuar a trabalhar arduamente para levar a Santa Casa da Misericórdia de Vila Nova de Cerveira a bom porto e continuar assim a sua nobre missão”.

/Março

Tradição e qualidade de mãos dadas Se está a pensar visitar Coimbra, o Tivoli Coimbra é o hotel certo para ficar. Combinando tradição com bem receber, o Tivoli Coimbra situa-se no centro da cidade, perto da Rua da Sofia. Este hotel de 4 estrelas é conhecido e apreciado pelo seu conforto e pela sensação de bem-estar que transmite.

Descubra as salas de reuniões, excelentes para gerar negócios, o ambiente descontraído do Tivoli Caffè e os seus quartos superiores totalmente renovados.

Para tirar mais partido de Coimbra, estacione o seu carro no parque privativo do Tivoli Coimbra, passeie a pé pela cidade do conhecimento e deixe-se levar pelas memórias que cada pedra conta.

Tivoli Coimbra Rua João Machado, 4/5 • 3000-226 Coimbra, Portugal GPS: N 40º 12’ 51,13’’ , W 8º 25’ 59,24’’ Tel: (+351) 239 858 300 • Fax: (+351) 239 858 345 Email: htcoimbra@tivolihotels.com

Festa do Alvarinho em Melgaço

À descoberta de sabores e aromas na afirmação do território O Alvarinho e o Fumeiro são os protagonistas em Melgaço de 22 a 24 de abril. Todos os anos são muitos (e cada vez mais) os que de Portugal e não só se deslocam ao Município mais a Norte de Portugal para participar neste certame de renome.

Dedicado ao que de melhor se cria na região de Melgaço, esta festa tradicional tem evoluído ao longo dos anos, sem nunca perder a sua identidade e sempre focada na promoção e valorização da região e das suas principais caraterísticas.

Em Melgaço, durante três dias assiste-se a uma mostra dos produtos locais ao Minho, a Portugal e ao mundo.

Dos Vinhos Alvarinhos, ao Fumeiro e ao Artesanato, passando pelo Turismo e pela Gastronomia, a Festa do Alvarinho e do Fumeiro reúne as características populares que estiveram na sua origem e a evolução natural assinalada ao longo dos anos. Hoje é um evento incontornável na rota das festas gastronómicas nacionais, trazen-

do ao território turistas fidelizados e de todo o país.

Não podemos descurar a grande importância deste evento para toda a economia local que, há mais de 20 anos, é impulsionada também através deste evento, sejam os produtores de Vinho Alvarinho, sejam os do Fumeiro que há um ano viram este produto ser distinguido pela Comissão Europeia, através da integração do presunto e da chouriça de carne na lista dos produtos com Indicação Geográfica Protegida (IGP).

Afirmação da Sub-região de Monção e Melgaço Este ano, o Presidente da Câmara Municipal de Melgaço, Manoel Batista, elegendo a Festa do Alvarinho e do Fumeiro como um dos eventos

mais importantes do município apostou numa nova imagem e definiu para a edição de 2016 muitas novidades e um conceito renovado de afirmação deste grande momento.

Manoel Batista aproveita este evento como uma montra da afirmação do seu território e também e muito da Sub-região de Monção e Melgaço. O autarca recorda os ataques de que esta Sub-região tem sido alvo com o alargamento da zona exclusiva de produção do Alvarinho a toda a região dos Vinhos Verdes.

Mantendo-se firme na defesa do seu território, Manoel Batista afirma estar a assistir-se a um atentado contra a Sub-região e contra a fama conquistada por esta para o vinho verde Alvarinho, contra o qual se tem manifestado, juntamente com os diversos agentes locais, que em nada beneficiará Portugal. Aliás, aponta o autarca: “Trará consequências graves para a economia local”.

Zona com 7 tasquinhas Gelataria Restaurante Bar Central Monte Prado Hotel & SPA – Foral de Melgaço O Brandeiro O Casal O Marujo O Vidoeiro Restaurante Paris Zona de degustações com capacidade para 140 pessoas sentadas Auditório de showcooking, com chefes de renome Provas comentadas de vinhos, onde críticos e sommeliers conduzem a assistência por diferentes tipologias de Alvarinho

/Março

Festa do Alvarinho em Melgaço Um cheirinho da festa: 30 expositores de Vinho Alvarinho Alvaianas, Anselmo Mendes Cané Casa de Midão Casa do Cerdedo Castaboa /Bebipedala Castros de Paderne Com Ponciano Dom Salvador Dona Paterna Encosta da Capela Encosta de Sobrais Memória a S. Marcos Poema Provam Quinta das Pereirinhas / Foral de Monção Quinta da Cabana Quinta de Alderiz Quinta do Mascanho Quinta do Mentainas Quinta do Regueiro Quinta de Soalheiro Quintas de Melgaço Rebouça Terras da Aldeia Terras de Real Valados de Melgaço Adega do Sossego Cortinha Velha

Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Valongo Rua Rainha Santa Isabel, 30 4440-569 Valongo Telefone: 224219220****Fax: 224219229 E-mail: scm.valongo@mail.telepac.pt

Reguengo de Melgaço 6 expositores de Fumeiro Delícias do Planalto

AOS IRMÃOS, AMIGOS E AMIGAS DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE VALONGO

Fumeiro Tradicional Fumeiro Tradicional Castrejo O Casal

CONTRIBUA SEM GASTAR, PARA O BEM-ESTAR

Quinta de Folga Sabores Castrejos

DE QUEM PRECISA Como fazer?

No rosto da sua declaração modelo 3 de IRS, preencha o Campo 1101 do Quadro 11, indicando o NIPC da nossa instituição – 500 892 849 -, e apondo um X nos campos referentes a IRS e/ou IVA, conforme exemplo abaixo 11

CONSIGNAÇÃO DE 0,5% DO IRS / CONSIGNAÇÃO DE 15% DO IVA SUPORTADO ENTIDADES BENEFICIÁRIAS

Instituições Religiosas - (art.º 32,º, n.º 4, da Lei n.º 16/2001, de 22 de junho) Instituições Particulares de Solidariedade Social ou Pessoas Colectivas de Utilidade Pública (art.º 32.º, n.º 6 da Lei n.º 16/2001, de 22 de junho) Pessoas pcolativas de utilidade pública de fins ambientais (art.º 14.º, n.ºs 5 e 7, a Lei n.º 38/98 de 18 de julho)

NIF

1101

500892849

1102

500892849

IRS

IVA

x

x

x NIF

IRS

Com este gesto contribui com: a) 0,5% da sua coleta de IRS, , para a SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE VALONGO, SEM que gaste qualquer valor adicional, isto é, o seu IRS é SEMPRE O MESMO. b) 15% do IVA suportado nas aquisições de prestações de serviços de manutenção e reparação de veículos automóveis e motociclos, alojamento, restauração e similares, e cabeleireiros e institutos de beleza que conste de faturas comunicadas em seu nome à Autoridade Tributária.

Seja solidário com os mais desfavorecidos!

/Março

FESTAS DO CONCELHO

Constância: A Vila Poema Constância é uma vila portuguesa situada na região centro, no distrito de Santarém, com cerca de 80 quilómetros quadrados e uma população de pouco mais de quatro mil habitantes, situação que não impede que as tradições continuem a ser vividas com a maior alegria do mundo.

Constância tem o seu feriado municipal na segunda-feira de Páscoa, altura em que se comemora o ponto alto das festividades do concelho: A Festa de Nossa Senhora da Boa Viagem / Festas do Concelho. Venha daí conhecer um pouco mais sobre estas festividades que enchem a vila de Constância de cor e vida.

Festas do Concelho Anualmente, por ocasião da Páscoa, a vila de Constância recebe uma grande manifestação cultural e religiosa, as Festas do Concelho e a Festa de Nossa Senhora da Boa Viagem.

As tradições seculares relacionadas com os rios e as fainas são mantidas e assumem-se como ponto de encontro de milhares de pessoas de todo o Vale do

lho de Constância são hoje um importante cartaz de promoção do concelho e de divulgação das suas potencialidades económicas, turísticas e culturais.

A iniciativa inclui a Mostra de Artesanato, a Mostra “Saberes e Sabores”, o Grande Prémio da Páscoa em Atletismo, diversas atividades desportivas, exposições e vários espetáculos com artistas conhecidos a nível nacional e internacional.

Além da grande cerimónia religiosa que é a Festa de Nossa Senhora da Boa Viagem (a missa solene, a procissão e a bênção dos barcos e das viaturas) as Festas do Concelho de Constância caraterizam-se também pela vertente cultural e popular. Nesta perspetiva destacam-se os arranjos florais nas ruas da vila, a instalação das tasquinhas de gastronomia típica e muitos outros arranjos atrativos que trazem

Tejo e de outras regiões do país, as Festas do Conce-

a Constância milhares e milhares de pessoas.

Festa de Nossa Senhora da Boa Viagem Durante séculos, entre o porto de Constância e o porto de Lisboa, existia um grande tráfego fluvial de mercadorias e, assim, nasce a devoção a Nossa Senhora da Boa Viagem devido aos perigos da navegação, ficando os marítimos com um grande apego à Mãe de Deus a quem confiavam a sua proteção.

A Festa e a Bênção dos Barcos, na Segunda-feira de Páscoa, são os momentos culminantes de uma devoção pelo menos bicentenária.

Até aos meados do século XX, apesar de algumas vicissitudes da vida e do mundo, a Festa manteve a sua grandiosidade de sempre, refletindo a prosperidade económica da vila que vinha da relação com os rios, de onde tirava o seu sustento e o sentido da sua existência.

Passado o tempo dos marítimos e do transporte fluvial, a Festa entrou em declínio, como as atividades que a geraram e mantiveram, e só não desapareceu porque a Paróquia decidiu assumir a sua organização, substituindo os festeiros que já não havia, e porque eram muito fundas as raízes que a devoção tinha criado na cultura local.

Sendo cada vez mais necessárias as graças do Céu para os caminhos da terra do que para as viagens nos rios, a Festa rendeu-se ao rei automóvel, institucionalizando, a partir dos anos 60, a Bênção das Viaturas que todos os anos se faz na Praça Alexandre Herculano.

Nos últimos 30 anos, a Festa vive uma nova fase da sua história, iniciada quando a Câmara Municipal decidiu intervir nela com o objetivo de a revitalizar e revalorizar, associando-lhe um vasto conjunto de atividades culturais, recreativas e de lazer que constituem as Festas do Concelho de Constância.

O essencial da Festa, o seu espírito, o seu sentido

profundo, são os mesmos de sempre. Mas foram introduzidos diversos e variados elementos novos, suscetíveis de gerarem novos interesses e de motivarem outros públicos. É o contributo do nosso tempo para o renovar de uma antiga tradição que persistirá para além de nós.

Estratégias na voz de Júlia Amorim Em termos de desenvolvimento estratégico a Câmara Municipal de Constância priorizará a sua ação na conclusão do Centro Escolar de Montalvo, e nas infraestruturas indispensáveis ao seu funcionamento e acessibilidade, na ampliação da sua zona industrial e na Requalificação da Zona Ribeirinha de Constância.

Pese embora o facto dos tempos serem de grande contenção continua a priorizar-se ao nível das ações imateriais a Educação, a Ação Social o apoio Associativismo, o desporto e a promoção turística e cultural como fatores de desenvolvimento sociocultural e económico do concelho. Nesta última ação destacam-se projetos como: As festas do Concelho/Festa de Nossa Senhora da Boa Viagem, as Pomonas Camonianas, o Centro Ciência Viva e o Parque Ambiental de Santa Margarida.

Importa ainda reforçar que as Grandes Opções do Municipio incluem projetos municipais e intermunicipais contratualizados entre a CIMT e a CCDR Centro no âmbito do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial.

Neste ano, haverá destaque também a Regeneração Urbana com a elaboração de Planos de Ação para Reabilitação em espaço público e privado, instrumentos de planeamento obrigatórios para o desenvolvimento de candidaturas aos Fundos Comunitários. A Reconversão Urbanística do Centro Histórico continuará a ser uma área de ação prioritária.

Na área do Ambiente, da Proteção da Floresta e da Biodiversidade, a constituição da ZIF - Zona de Intervenção Florestal em parceria com a Altri- Florestal que abrangerá os municípios de Constância, Abrantes, Tomar e Vila Nova da Barquinha, é uma prioridade assumida.

Por último, e não menos importante, apostar-se-á na capacitação dos trabalhadores da autarquia e na modernização Administrativa. Apesar da sua atividade se desenvolver num contexto marcado por fortes restrições de recursos e exigente ao nível do desempenho é indispensável a resolução imediata de problemas e encaminhamento célere de processos com vista à satisfação das necessidades dos munícipes e dos promotores de investimento no concelho.

/Março

Endoenças de Entre-os-Rios

Penafiel: Concelho de Festividade Única e Secular Antonino de Sousa, presidente da Câmara Municipal de Penafiel, recebe a equipa do País Positivo após as celebrações do 246º aniversário da elevação de Penafiel a cidade e no auge da preparação de uma das maiores festas do concelho: “... a Festa das Endoenças é uma celebração secular e da qual temos tido alguma dificuldade em conseguir datar o seu início, mas sabemos que é um dos marcos mais importantes do turismo religioso nacional. Tem as particularidades de envolver dois concelhos: o de Penafiel e do Marco de Canavezes, assenta na organização territorial eclesiástica e conta com a participação da população dos dois concelhos e dos turistas que nos visitam nesta altura”, afirma o edil de Penafiel.

Apesar de ainda não ter sido possível precisar a data de início das Endoenças é certo que tem mais de 300 anos. Atualmente como se desenrola e quem participa esta celebração?

É uma festividade que se desenvolve em função do território dos municípios e dos itinerários sacros das paróquias de Santa Clara do Torrão e de Entre-os-Rios. A procissão do Senhor dos Passos tem início na paróquia de Santa Clara do Torrão e desce até Entre-os-Rios onde se realiza o Sermão “do Encontro” (encontro de Jesus Cristo com a sua Mãe representado pela Nossa Senhora das Dores) que é o ponto alto desta celebração.

Há um envolvimento da população, de todas as freguesias envolventes, no processo de organização e na participação desta festa religiosa, além dos turistas nacionais e estrangeiros que nos visitam nesta quadra festiva. As margens dos rios Douro e Tâmega ficam iluminadas com mais de 50 mil velas, as denominadas “tigelinhas”, este espetáculo de luzes é outro cenário marcante e único desta festa que traz um sensação de paz e de fé muito intenso e marcante para todas as pessoas. A complementar este cenário existem os barcos do fogo, que também estão iluminados com velas e luzes no meio do rio, e que brindam as pessoas com o espetáculo pirotécnico.

mais importantes para o turismo religioso nacional.

Esta celebração traz milhares de visitantes ao nosso concelho, na sua grande maioria movidos pela fé, e outros pelo espetáculo visual que, como referi, é único no país. Há uma participação muito intensa da população quer nos preparativos, quer nas celebrações. As “tigelinhas” são espalhadas por voluntários de todas as freguesias e é um território extenso: abrange a margem do Marco de Canavezes, de Penafiel e uma parte de Castelo de Paiva.

Esta afluência tem impacto na economia local...

Verificamos uma grande afluência de turistas nacionais e já começamos a notar uma grande presença do turista espanhol que, como é reconhecido, também vivem esta quadra de forma muito intensa. As companhias que circulam com os barcos no rio Douro começam a trazer turistas para as celebrações e já disponibilizam pacotes turísticos nos quais juntam o turismo religioso com o patrimonial e gastronómico. Toda esta conjuntura tem impacto na economia local, a restauração e os empreendimentos hoteleiros ficam praticamente lotados nesta altura do ano e Penafiel tem resposta adequada com bons restaurantes e hotéis de elevada qualidade.

Penafiel é um concelho que está perto

As “Endoenças de Entre-os-Rios e Marco

da metrópole do Porto e usufrui da

de Canavezes” eram mais conhecidas a ní-

tranquilidade e qualidade de vida do

vel regional. A inscrição das Endoenças

interior. Como carateriza os penafide-

no Inventário Nacional do Património

lenses e as suas principais atividades?

Cultural Imaterial ajudou a aumentar

A nossa localização tem vantagens, como a da proximidade com o litoral e a cidade do Porto, mas tem a desvantagem de não estarmos exatamente no interior e de podermos usufruir da discriminação positiva a que outros concelhos similares têm direito. A fileira agrícola é muito relevante, sobretudo na área da vitivinicultura, como é o caso da Quinta da Aveleda que absorve a maior parte da matéria-prima produzida no concelho; a extração e transformação do granito, sobretudo nas freguesias do Tâmega, coloca-nos como um dos concelhos do país com mais expressão nesta área. Estão sediadas várias empresas de produtos da indústria médica que empregam várias centenas de trabalhadores; na zona norte do concelho a maior expressão é para a

essa projeção para patamares cimeiros?

De há dez anos para cá, as Endoenças têm ganho maior visibilidade: a antiga junta de turismo de Entre-os-Rios fez uma candidatura ao Livro dos Recordes do Guinness pelo maior número de “tigelinhas” acesas para uma celebração e em 2007 fizemos a candidatura para a inscrição das “Endoenças de Entre-os-Rios e Marco de Canavezes” no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial.

Essa candidatura foi centralizada na Câmara Municipal de Penafiel, através do Museu Municipal, uma vez que só podia ser subscrita por uma entidade. Foi publicada em Diário da República em agosto de 2015 e, com mais este reconhecimento, as Endoenças passaram a figurar como uma das festas

/Março

Antonino de Sousa Presidente da Câmara Municipal de Penafiel

indústria de confeção que produz para marcas de relevo nacional e internacional.

crescimento exponencial e revelador das potencialidades do concelho de Penafiel.

O turismo é uma área que está em cresci-

Tem conseguido celebrar alguns acor-

mento?

dos no sentido de fixar a população e as

Na área do turismo temos uma fileira que começa a afirmar-se com muita força, como é o caso do turismo de natureza. O concelho é atravessado por 5 rios: o Douro e o Tâmega, que são rios internacionais, e os rios locais: o Sousa, o rio Mau e o rio Cavalum. Esta riqueza natural e a paisagem envolvente, associados ao património edificado e à visibilidade conseguida por via da Rota do Românico, todo este património tem conseguido trazer muitos turistas para o concelho. Tínhamos, no início da década, em 2004, cerca de cinco mil dormidas no concelho e, no ano passado, registámos mais de 50 mil. É um

empresas no concelho. É esta uma das suas prioridades do executivo camarário?

A criação de emprego é uma das nossas prioridades. Criámos um plano municipal de atração de investimento que está a dar os seus frutos com a criação de cerca de 400 postos de trabalho. Assinamos recentemente três contratos de investimento, um na área dos serviços, outro na área da saúde e um na área comercial de artigos de desporto. São áreas que se inserem bem no nosso território, são projetos reais e concretizáveis e que vão de encontro às expectativas dos penafidelenses.

Endoenças de Entre-os-Rios

“Estamos a construir um novo Marco” Prestes a comemorar 11 anos como edil no município do Marco de Canaveses, Manuel Moreira ficará recordado como o autarca que retirou o concelho do abismo financeiro e que devolveu aos munícipes o direito a viverem os princípios de democracia, cidadania e liberdade há largos anos condicionados pelas amarras de anteriores gestões autárquicas.

Ao longo de uma década, foi clara a aposta de Manuel Moreira na área da educação, uma prioridade projectada em prol do futuro dos marcoenses, bem como na dotação de infra -estruturas e de uma agenda cultural capazes de enriquecer os seus munícipes e de incrementar a sua qualidade de vida. É legítimo afirmar-se que a população do Marco reforçou os seus laços de pertença ao território, potenciou a sua cultura identitária e vê já reconhecida parte do seu património, como sucedeu com a inscrição das Endoenças no Inventário do Património Cultural Imaterial.

País Positivo foi conhecer a obra, material e imaterial, projectada por Manuel Moreira ao serviço da sua terra natal.

Manuel Moreira Presidente da Câmara Municipal do Marco de Canaveses

Em que medida poderemos considerar este

reconhecimento

das

Endoenças

como Património Cultural Imaterial um dos principais marcos dos seus mandatos ao serviço da autarquia?

Não poderei ter essa pretensão, uma vez que as Endoenças de Entre-os-Rios, que dizem respeito ao Marco de Canaveses e a Penafiel, existem há mais de três séculos. É uma manifestação de carácter religioso e um importante evento no plano do turismo religioso e cultural de maior importância para a nossa região. A meu ver, nunca foi suficientemente potenciada. Este grande cartaz do turismo religioso e cultural merecia uma maior visibilidade e, nesse sentido, quando assumi funções, em 2005, envolvi-me nesse desígnio, transmitindo essa intenção ao autarca de Penafiel, o Dr. Alberto Santos, de em conjunto valorizarmos mais esta manifestação de cariz religioso enquanto cartaz turístico e cultural. Tentámos ir um pouco mais além, divulgando mais a iniciativa e aumentando a visibilidade desta manifestação que inclui um magnífico espectáculo de luz, com as 50 mil tigelinhas colocadas nas duas margens do rio, na freguesia do Torrão, no Marco de Canaveses e em Entre-os-Rios, em

Penafiel e tocando ainda um pouco de Castelo de Paiva e com os barcos engalanados de luzes.

Deste modo, penso que demos algum impulso à manifestação na prossecução da desejada visibi-

face à grande relevância que as Endoenças representam para o património cultural imaterial.

Pela sua profundidade histórica, com origens que remontam pelo menos ao século XVII, pelo

lidade. Temos procurado, dentro das nossas possibilidades, divulgar o melhor que podemos nos meios de comunicação social e a verdade é que a adesão da população tem sido muito boa. No entanto, creio que devemos e podemos ser ainda mais ambiciosos.

seu papel de reforço dos laços identitários entre a comunidade paroquial e pela importância técnica e científica de que se reveste a manifestação e a sua inventariação, foi considerada legítima a pretensão e atingido o tal reconhecimento. No entanto, apesar de esta manifestação ter o epicentro nesta altura do ano, na Semana Santa, creio que poderia ter maior repercussão no plano regional, no plano nacional e até internacional. É verdade que, apesar de a grande maioria da afluência ser de munícipes dos concelhos do Marco de Canaveses e de Penafiel, também vem gente de outros pontos da região, do país e até turistas estrangeiros mas, tendo esta manifestação já mais de três séculos, penso que temos ainda um caminho a percorrer para potenciarmos, projectarmos e valorizarmos este evento como algo que possa contribuir para uma maior afirmação do nosso território. A componente histórica e o espectáculo de luz de rara beleza e a manifestação religiosa merecem que façamos algo mais em prol da sua mediatização regional,

A inscrição no Inventário do Património Cultural Imaterial poderá resultar nessa projecção…

Sim, essa acção foi determinante e resultou da apresentação de uma candidatura à Direção Geral do Património Cultural. Conseguimos atingir esse objectivo e, por isso, no ano passado, as Endoenças de Entre-os-Rios de Penafiel e Marco de Canaveses ficaram registadas no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial. Como tal, a manifestação deste ano já se realizará sob esta consagração. Enquanto presidentes de câmara, eu e o meu colega de Penafiel ficámos naturalmente felizes face à aprovação da Direção Geral do Património Cultural, que se justifica

nacional e internacional.

Em maio, estarão decorridos 11 anos desde que assumiu a liderança desta autarquia… Que principais diferenças encontra entre o município de então e o actual?

Em primeiro lugar, o facto de sermos hoje uma terra onde se respira mais liberdade e democracia. É assim que temos que encarar a nossa terra, um município de Marco de Canaveses que faz parte do distrito do Porto, da região Norte, da nossa comunidade nacional que é Portugal e da Europa. É nesta tríplice dimensão que gosto de me assumir, como marcoense, português e europeu. Nestes quase 11 anos que levo desta missão pública ao serviço da minha terra natal, tenho procurado dar o meu melhor, com essa premissa de que o Marco precisava de “respirar”, de ser uma terra onde a liberdade e a democracia florescesse, fosse algo natural. Foi também isso que quis partilhar com todos os meus concidadãos, que são 54 mil portugueses que vivem, sentem e querem o melhor para a nossa terra, esta pequena pátria que nos une e reúne, Marco de Canaveses. Nesse sentido, encetei com eles um projecto

/Março

Endoenças de Entre-os-Rios de mudança tranquila, fazendo as reformas necessárias, a mudança de paradigma, em que os seus órgãos autárquicos, neste caso a câmara municipal, seja uma entidade respeitada, credível e com futuro. Este é um município com muita juventude e com uma natalidade positiva, algo constatável no número de escolas e de alunos que temos. Nesse sentido, com a construção da Carta Educativa do Marco de Canaveses, em 2007, elegi a intenção de mantermos, tanto quanto possível, uma boa rede de escolas ao longo de todas as freguesias do concelho. Paralelamente, tentámos mobilizar as forças vivas da terra, nomeadamente as nossas empresas, instituições e colectividades, muito ricas e diversificadas, desde as culturais, às sociais, desportivas, recreativas e humanitárias. É a mais-valia que o Marco tem, para além de ser, em termos paisagísticos, um território muito bonito, com espaços de rara beleza, o que constitui um elemento positivo para sermos um destino turístico. Temos oferta de turismo de natureza, com as nossas serras, o rio Douro e o Tâmega, temos turismo cultural e religioso, enriquecido pelo nosso património edificado, com a Rota do Românico, com várias igrejas consagradas como monumentos nacionais e património barroco, temos a contemporânea Igreja de Santa Maria, na cidade do Marco de Canaveses, uma obra de Siza Vieira e um ex-libris no plano internacional. Depois, temos a cidade romana de Tongobriga, um património arqueológico ímpar com quase 2 mil anos de história, onde sobressai a única escola profissional de arqueologia de Portugal. Como também temos uma Escola de Agricultura e Desenvolvimento Rural que constitui uma referência na região, tal como a Escola da Pedra, no Baixo Concelho, onde a actividade de extracção, transformação e comercialização de granito, um recurso endógeno da nossa terra, se reveste de especial importância para a nossa economia. Temos os granitos de Alpendorada presentes em múltiplas edificações do país e de todo o mundo e, também por isso, criámos a marca “Granitos de Alpendorada”, o Museu da Pedra, um equipamento moderno e com um espólio apelativo e realizámos, desde 2008, a Bienal da Pedra que visa exactamente a valorização deste recurso endógeno e que terá em Outubro a sua quinta edição. É reconhecida a sua aposta na educação enquanto prioridade desde o início do mandato…

É efectivamente a nossa grande prioridade. A educação é o futuro e é valorizando a escola pública, com respeito pela escola privada e cooperativa, que ganhamos o futuro. Valorizámos as escolas, desde o pré-escolar, 1ºciclo mas também o 2º e 3º ciclo, secundário e ensino profissional. Temos quatro escolas do 2º e 3º ciclo e duas escolas secundárias, uma das quais nova, a do Marco de Canaveses, que é também um elemento requalificador da cidade. Temos procurado ser parceiros positivos da comunidade educativa do Marco de Canaveses, participamos em todos os conselhos gerais dos agrupamentos escolares, para demonstrar o nosso compromisso e

/Março

Procissão das Endoenças inscrita no Inventário do Património Cultural Imaterial A procissão das Endoenças, em Entre-os-Rios, foi inscrita no ano passado no Inventário do Património Cultural Imaterial. Pela sua importância enquanto “reflexo da identidade da comunidade em que esta tradição se pratica”, pela “sua profundidade histórica, com origens que remontam pelo menos ao século XVII, assim como pelo seu papel no reforço dos laços identitários da comunidade paroquial globalmente considerada” e pela “enorme adesão que a mesma suscita”, a DirecçãoGeral do Património Cultural acedeu à intenção das autarquias do Marco de Canaveses e de Penafiel, acto que contribui para a valorização desta manifestação do património cultural imaterial à escala nacional. A procissão das “Endoenças de Entre-os-Rios” realiza-se na noite de quinta-feira Santa, iniciando-se na Igreja Paroquial de Santa Clara do Torrão, no Marco de Canaveses, onde é celebrada a Missa da Ceia do Senhor. Depois, a Procissão do Senhor dos Passos segue em direção ao Largo Doutor Baltar, em Entre-os-Rios, Penafiel, onde tem lugar o “Sermão do Encontro”, entre Jesus Cristo e Nossa Senhora das Dores, terminando no Calvário. No dia seguinte, sexta-feira Santa, a procissão faz o percurso inverso, em direção à Igreja de Santa Clara do Torrão.

Durante a passagem da procissão na quinta-feira Santa, as margens dos rios Douro e Tâmega iluminam-se com milhares de velas que acolhem a passagem do cortejo pelas localidades de Entre-os -Rios, em Penafiel e Torrão, no Marco de Canaveses.

Segundo a liturgia católica, as Endoenças são uma designação muito antiga que se referia à SextaFeira Santa, dia de indulgência na Península Ibérica, no qual era concedida absolvição geral aos fiéis. Ao longo do tempo, a designação mudou para o dia anterior que, no rito romano, era o das “Indulgências”, passando mais tarde a referir-se apenas à Quinta-Feira Santa.

responsabilidade no projecto educativo da nossa terra. Construímos dois centros escolares, requalificámos escolas do primeiro ciclo e vai ser requalificada a EB 2/3 do Marco de Canaveses.

Mobilizámos empresários da nossa terra, da região e do país para fazermos o apetrechamento das escolas do primeiro ciclo, com a chamada Escola Feliz, em que as empresas patrocinam salas de aula, oferecendo materiais didácticos e informáticos. Assim, conseguimos ter uma escola com os equipamentos indispensáveis para uma educação de qualidade e de sucesso. Em suma, estamos a construir um novo Marco de Canaveses, com todos os cidadãos da nossa terra, tendo presente as novas gerações, a educação e, em simultâneo, uma aposta vincada na cultura. Construímos uma agenda cultural muito interessante que vamos partilhando com as nossas instituições culturais, fazendo tudo o que é importante para criar espaços de lazer e de prazer, proporcionando bons momentos ao longo do ano e promovendo um intercâmbio cultural com instituições de fora do concelho. Para além disso, criámos com a Modatex o Centro de Formação Têxtil em Marco de Canaveses para a valorização deste sector. Temos ainda como objectivo,

neste mandato, com o apoio de fundos comunitários e dos empresários da nossa terra, fazer a requalificação e ampliação da zona industrial do Marco.

Há 12 anos, essencialmente sob o ponto de vista da gestão autárquica, o Marco era uma terra sem grande tradição ao nível das relações externas… Que significado adquiriu o termos intermunicipalidade a partir da sua gestão?

Eu sou um regionalista convicto e tenho muita pena que Portugal ainda não tenha as regiões administrativas no continente, porque considero que as mesmas fazem falta aos portugueses. Devíamos ter a região Norte com um governo próprio, no âmbito da qual também deve existir a Área Metropolitana do Porto e as Comunidades Intermunicipais. Nós integramos a CIM do Tâmega e Sousa, juntamente com outros 10 municípios e considero que este tipo de união intermunicipal nos confere mais força política, económica e social. Somos uma comunidade que representa cerca de 450 mil cidadãos e entendo que devemos trabalhar cada vez mais dentro deste espírito de parceria com os outros municípios,

bem como com outras entidades e instituições da região e desta sub-região. Ninguém faz nada sozinho e, juntos, podemos ser uma força para superarmos as nossas debilidades. Estamos numa sub-região que é das mais deprimidas da Europa, com os mais baixos indicadores macroconómicos, algo que é incompreensível face ao grande potencial que temos. Apesar de saber que continuam a existir muito jacobinos em Portugal que querem o centralismo, acredito que ainda é possível que as regiões administrativas venham a ter lugar. Eu sou a favor da descentralização e da afirmação do poder local que este ano, em Portugal, celebra 40 anos. A par da liberdade e da democracia, foi a grande conquista do 25 de Abril, que mudou a fisionomia das aldeias, das freguesias, das cidades e municípios do país. Foi a grande transformação de Portugal, com tantos milhares de autarcas, de todas as áreas políticas, cuja maior parte fez bem, apesar de alguns se terem servido em vez de servirem. A política é o serviço à cidade, à polis, e nós estamos aqui para servir, juntamente com os meus pares e com os outros autarcas que têm partilhado connosco este esforço nas juntas e assembleias de freguesia do concelho.

Mercado de Biocombustíveis: Conferência ENMC

O desafio dos biocombustíveis As preocupações com os recursos minerais e com o ambiente estão na ordem do dia. Neste sentido, procuram-se novas fontes de energia por forma a diminuir as emissões de CO2 e a proteger o planeta. No passado dia 14 de Março, a Entidade Nacional para o Mercado dos Combustíveis realizou uma conferência sob o tema: “O mercado dos Biocombustíveis em Portugal”, colocando também em discussão as metas intercalares dos biocombustíveis, tendo em vista a revisão do Decreto-Lei nº117/2010, de 25 de Outubro. Uma das entidades participantes foi a Associação Portuguesa de Produtores de Biocombustíveis (APPB), com a presença do secretário-geral, Jaime Braga.

to sobre os produtos petrolíferos) ao preço dos combustíveis de modo a garantir que o consumidor nunca pague menos que um determinado valor. Ou seja, faz flutuar em sentido sobretudo ascendente a receita do Estado”, revela o secretáriogeral da APPB. Ver a questão dos biocombustíveis tendo em conta apenas as vantagens ambientais torna-se um pouco redutor. Os biocombustíveis são geradores de riqueza por natureza. Convém salientar que este é um setor que faz movimentar outros, nomeadamente a agricultura. Ora vejamos: “a produção de biocombustíveis agrícolas, nomeadamente o biodiesel, deriva das oleaginosas (colza, soja e palma). Apenas uma parte destes é que serve para a produção do biodiesel, a outra, constituída por farinhas com elevado teor proteico serve para as rações dos animais. A produção de biodiesel é complementar da alimentação. A sua não produção pode, em última instância, influenciar em alta o preço das carnes”.

Por outro lado, o setor está preparado para a utilização de todas as matérias-primas residuais alter-

Jaime Braga Secretário-geral da Associação Portuguesa de Produtores de Biocombustíveis

Sob o ponto de vista ambiental, a União Europeia estipulou que, até 2020, vinte porcento do consumo final de energia tinha que ser obtido a partir de fontes renováveis. No entanto, Portugal comprometeu-se a 31%. Os objetivos de incorporação do biocombustível seguem esta linha ambiciosa. Portugal definiu para o ano corrente a meta de 7,5% em energia para os biocombustíveis a incorporar na gasolina e no gasóleo. É, entre os estados membros, um com as metas mais elevadas, ficando apenas atrás da Finlândia e da Eslováquia (dados gentilmente fornecidos pela APPB). Aqui levanta-se um problema: “a União Europeia vai limitar a 7% a incorporação de biocombustíveis que tenham origem agrícola. Como não há produção suficiente de biocombustíveis de origem não agrícola (reciclados), a única solução passa pela importação”.

A Associação Portuguesa de Produtores de Biocombustíveis, dando voz às preocupações dos seus associados, visto que estes realizaram grandes investimentos no setor dos biocombustíveis, sublinha “a necessidade de uma revisão das metas no respeito da garantia da continuação da atividade das empresas produtoras, estabelecendo volumes compatíveis com o consumo nacional de combus-

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tíveis e com a capacidade instalada no país”.

Acrescenta ainda que hoje existe preocupação com “o controlo da origem das matérias residuais.”

Jaime Braga explica que “o óleo vegetal usado é um biocombustível residual. Após a sua utilização, entenda-se por fritura, que no caso dos portugueses consiste em várias repetições, o óleo que sobra representa talvez 30% do inicial. Tendo em conta que a maior parte das pessoas não o recicla, a percentagem de recolha e de transformação baixa imenso”.

As questões económicas – legítimas -, acabam por ter um peso preponderante na definição de estratégias para o setor dos biocombustíveis. Subjacentes estão vários interesses à escala europeia. “O pano de fundo desta conferência girou à volta da problemática dos preços dos combustíveis. Se bem se lembram, o Governo admitiu ajustar o ISP (imposAssociados: Biovegetal Fábrica Torrejana Iberol Prio Biocombustíveis Sovena

nativas, cumprindo as prioridades sugeridas pelo quadro legal vigente.

A temática das energias renováveis deve, por tudo o que foi referido, ser vista num espectro alargado, e não apenas como matérias incorporadas no combustível fóssil que contribuem para o combate à poluição. O nosso interlocutor afirma que “os biocombustíveis são, para já, a solução tecnologicamente madura e renovável. A utilização do gás natural ainda é residual e o veículo elétrico ainda está fora do alcance dos portugueses devido ao seu custo inicial (cerca de quarenta mil euros)”.

Considerando os argumentos apresentados, “é imperativo que se fomente a incorporação do biodiesel no gasóleo rodoviário, estendo-o aos setores do transporte não rodoviário e agrícola”, conclui Jaime Braga.

“Com as atuais metas de incorporação, os biocombustíveis representam 3% de renováveis do consumo final de energia dos 31% a que Portugal se obrigou”.

Mercado de Biocombustíveis: Conferência ENMC

“É necessário rever as metas intercalares de incorporação de biocombustíveis” Estas são palavras do secretário-geral da Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas (APETRO), António Comprido.

António Comprido Secretário-geral da APETRO

A Entidade Nacional para o Mercado dos Combustíveis vem realizando alguns debates no âmbito de um ciclo de esclarecimento sobre o petróleo em Portugal. No passado dia 14 de Março, realizou-se uma conferência com o tema “O Mercado dos Biocombustíveis em Portugal”. António Comprido foi um dos oradores, e levantou questões como “a capacidade do país para cumprir as metas a que se propôs perante a União Europeia até 2020, bem como o cumprimento das metas intercalares que estabeleceu, através do Decreto-Lei nº117/2010, de 25 de Outubro”.

Para o secretário-geral da APETRO, “os biocombustíveis têm um papel a desempenhar e, na maioria dos casos, as companhias petrolíferas são grandes atores na área dos biocombustíveis, desde a sua produção, até à sua refinação e incorporação nos combustíveis rodoviários”.

O nosso interlocutor explica que os combustíveis estão sujeitos a normas europeias, assim como a incorporação dos biocombustíveis.

Tendo em conta as metas estabelecidas pelo estado português - 7,5 % de teor energético em 2016 -, temos atualmente uma incorporação de quase 9,5% em volume de biocombustíveis no gasóleo e no que toca à gasolina os valores rondam os 7.6%. Ou seja, cerca de 9% dos

combustíveis que consumimos tem origem bio.

Estamos a atingir um limite em teor energético. É preciso encontrar outras fontes energéticas renováveis compatíveis com a atual legislação e normas europeias”.

O Decreto-Lei nº117 / 2010, de 25 de Outubro, previa uma evolução tecnológica significativa no campo dos biocombustíveis, situação essa que não se concretizou. “Atualmente, dadas as limitações impostas aos de 1ª geração, os únicos biocombustíveis capazes de dar resposta aos requisitos, são os que são produzidos a partir de matérias-primas residuais (na sua maioria óleos usados). Porém, Portugal nem sequer produz óleos usados suficientes para as suas necessidades, o que obriga à sua importação”.

Para 2017, Portugal estabeleceu a meta nos 9%. Para António Comprido é necessário que as várias entidades interessadas se sentem e discutam a capacidade do país para cumprir as metas intercalares, tanto mais que são da exclusiva responsabilidade dos diversos países da EU, minorando o impacto que têm para o consumidor final, pois implicam custos acrescidos e agravam o diferencial com Espanha, mas acautelando os investimentos e compromissos assumidos pelos produtores e incorporadores.

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Mercado de Biocombustíveis: Conferência ENMC

Biodiesel: PRIO pede compromisso com os Acordos de Paris Entrevista a Nuno Correia, Administrador da Prio Energy SGPS e Chief Operational Officer da PrioBiocombustiveis, S.A. A responsabilidade social tem um grande impacto dentro da organização. O que leva a PRIO a ter esta consciência social?

De que forma apoiam a sociedade?

A PRIO compromete-se, na sua política de responsabilidade social, em promover iniciativas junto das comunidades onde está presente. A PRIO está sedeada em Aveiro onde estão instalados o seu Parque de Tanques e a sua Fábrica de Biodiesel e nesse sentido temos desenvolvido diversos projetos no apoio a entidades desportivas que trabalham com jovens da região de Aveiro. Também decidimos apoiar na preparação para os Jogos no Rio o João Correia, um grande campeão nacional do desporto paralímpico e símbolo vivo da atitude de luta sem descanso que vivemos diariamente na empresa.

Desde que foi criada, em 2006, a PRIO tem dedicado uma atenção especial à inovação. Dai a aposta no biocombustível?

Como se poderia apresentar a PRIO?

Vemo-nos como uma empresa de energias de nova geração, nascida na produção de biodiesel que pretende alargar progressiva aos outros segmentos de energia. A PRIO nasceu em 2006 tendo como atividade principal a produção e distribuição de biocombustíveis. Atualmente é uma empresa com capital cem por cento português, que se mantém fiel ao seu propósito inicial no biodiesel e integrando verticalmente a sua atividade para a armazenagem e distribuição de combustíveis em Portugal. A rede da PRIO é composta atualmente por mais de 220 postos de abastecimento de combustível, de norte a sul de Portugal.

Muitas energias. É um dos lemas da PRIO. Esta é a grande aposta da empresa, estar presente em diversas áreas?

Sim. A primeira aposta foi nos biocombustíveis, mas rapidamente evoluímos para uma empresa distribuidora de energia. Atualmente, temos à disposição dos nossos clientes uma oferta de combustíveis líquidos, como o biodiesel, gasóleo e gasolina; fornecimento de gás, GPL auto e gás propano engarrafado; e electricidade, nos

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pontos de carregamento eléctrico localizados em alguns dos postos de abastecimento da nossa rede. Identificamo-nos por isso como distribuidores de energia da mais alta qualidade, que cumprem todos os requisitos técnicos legalmente estabelecidos, para servir o mercado da mobilidade e não só.

Somos PRIO pressupõe 10 grandes conceitos. Quais são eles e de que forma esta postura contribui para o sucesso da empresa?

A PRIO desenvolveu uma cultura própria dentro da empresa e para os nossos clientes centrada no Manifesto Prio, com 10 grandes conceitos mas centrados naquele que consideramos que é o pilar da marca ajuda a explicar o seu posicionamento no mercado: Ter uma atitude Low Cost e uma ambição TOP. A Prio é uma empresa relativamente recente, tem menos de 10 anos e concorremos num mercado onde já estão instalados há muito tempo os gigantes do sector. Em menos de uma década ascendemos ao 5º lugar do “ranking” do sector em Portugal. Por isso, temos a ambição de conquistar uma posição relevante no negócio

de venda de energia para o mercado da mobilidade através da aposta no segmento de baixo custo tendo sempre como objetivo oferecer combustíveis da mais alta qualidade.

Acreditamos que esta é a melhor forma de garantir a elevada qualidade dos combustíveis distribuídos pela PRIO diminuindo ao mesmo tempo o seu impacto no meio ambiente. Com esta cadeia de valor, a PRIO tem dedicado uma atenção especial à inovação e à melhoria contínua dos seus produtos, colaborando com várias Universidades, no sentido de oferecer o melhor biocombustível do mercado.

A aposta na inovação e desenvolvimento estratégico com centros de investigação nacionais também permitiu estarmos na linha da frente dos biocombustíveis tecnologicamente avançados. Hoje a PRIO é a empresa que, a nível nacional, maior quantidade de biodiesel exporta e também aquela que transforma em biocombustível a maior quanti-

Mercado de Biocombustíveis: Conferência ENMC aumentar gradualmente a incorporação de biocombustíveis não deve ser agora colocado em risco, sob pena de não alcançarmos os objectivos que Portugal se comprometeu como Estado Membro da União Europeia.

Na Conferência promovida pela ENMC, falou-se na possibilidade de se alterar as metas.

Sim, foi referida essa possibilidade por parte da ENMC e das duas associações para o sector: APETRO e APPB; recorrendo a abordagens diferentes mas com a mesma conclusão comum – Portugal assumiu em 2010, com a publicação do DL 117/2010 o objectivo de chegar a 2016 com uma meta de incorporação de biocombustíveis no mercado para consumo final no sector dos transportes de 7,5 por cento em teor energético. Todas as indústrias do sector desenvolveram investimentos ao logo destes anos para estar preparada para o cumprimento destas metas, pelo que uma redução nas metas actualmente em vigor seria, não só um retrocesso nas expectativas e investimento que o sector tem vindo a desenvolver, como também um desacreditar do objectivo final de uma incorporação de dez por cento em 2020.

Recordamos que há menos de três meses, este Governo reafirmou os seus compromissos com a

dade resíduos, dando um importante contributo ao desenvolvimento nacional da economia “circular” – uma evolução da actual economia “linear” no sentido de uma maior reciclagem.

Portugal cumpriu os 7,5 % de incorporação de biocombustíveis nos combustíveis para o transporte rodoviário. Em 2017 e 2018 estamos confiantes que chegaremos aos nove por cento para em 2019 e 2020 atingirmos as metas propostas dos dez por cento.

Quais as vantagens do biocombustível?

Como se poderá comparar o biocombus-

Nos últimos tempos tem sido feito um es-

Os biocombustíveis são uma alternativa relevante aos combustíveis convencionais, estão a permitir reduzir a dependência energética em relação aos combustíveis fósseis, nomeadamente em relação ao petróleo. Os biocombustíveis são hoje uma alternativa consolidada e esta característica fez com que, em Março de 2007, os Estados-Membros da EU reunidos em Conselho adotassem um objetivo vinculativo de utilização de, pelo menos, 10% de biocombustíveis, nos combustíveis utilizados no sector dos transportes, até 2020.

forço no sentido de reunir consenso

combustíveis em Portugal?

Neste momento estamos no bom caminho mas, é

Mas não poderá o Governo ter como intenção reduzir as metas entre 2016 e 2017 e depois recuperar entre 2018 e 2020 de modo a cumprir os acordos internacionais?

tível com o combustível convencional?

Como caracterizaria o setor dos bio-

assinatura dos acordos de Paris. Uma alteração de metas nesta fase, significaria que Portugal seria o primeiro País após os acordos a recuar nas metas estabelecidas provocando danos de reputação para o país e económicos para o sector.

para que se elabore legislação eficiente na área dos biocombustíveis. Qual a po-

fundamental que o Governo não interrompa o processo de aumento progressivo da utilização dos biocombustíveis no sector dos transportes.

Portugal preparou-se bem ao nível legislativo para cumprir as metas estabelecidas até 2020 ao aprovar o Decreto-Lei nº 117/2010 para redução do peso do Biodiesel no teor energético dos combustíveis. O compromisso de Portugal com os acordos internacionais e com as diretivas europeias fizeram com os incorporadores de biodiesel fizessem um grande esforço ao nível do investimento para cumprir as metas anuais. Em 2016,

sição da PRIO face a esta temática e de que forma deveria ser organizada essa mesma legislação?

Neste momento existe legislação suficiente para se cumprir as metas estabelecidas. Defendemos que uma alteração neste momento da legislação sobre os biocombustíveis só deverá ser decidida pelo Governo após a audição do regulador, a ENMC e depois de discutida, com a APPB e a APETRO, a viabilidade e consequências das mesmas. Penso que será consensual para todos os agentes do que o esforço de uma década para

Assumindo que é essa a verdadeira intenção do Governo, receamos que um aumento mais rápido da incorporação nos últimos anos antes de 2020 possa enfrentar um contexto desfavorável que dificulte a sua aceitação pelo mercado. Caso os preços dos óleos vegetais e do petróleo estejam ambos elevados ao longo de 2018 e 2019, o aumento brusco da incorporação de biocombustíveis será mais difícil de aceitar pelo público em geral, mesmo sabendo do interesse desta medida para combater as alterações climáticas.

Assim, para além dos riscos de reputação e económicos que já referimos, acreditamos que uma redução de metas em 2016 apostando na sua subida brusca em 2018 e 2019 põe em risco o próprio cumprimento da meta final, que hoje em dia é aceite como consensual até pelas empresas petrolíferas.

PRIO Biocombustíveis

Terminal de Granéis Líquidos • Lote D – Porto de Aveiro • 3834-908 Gafanha da Nazaré • Tlf. 234 393 090 www.prioenergy.com | facebook.com/PrioEnergy

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Setor Vinícola em destaque

Adega de Cantanhede: Terroir Bairrada A Adega Cooperativa de Cantanhede tem vindo a ganhar cada vez mais destaque no panorama nacional e internacional, sendo líder de mercado na produção e comercialização de vinhos DOP Bairrada.

Victor Damião Presidente da Adega de Cantanhede

Victor Damião é o responsável máximo da Adega de Cantanhede, o maior produtor da Bairrada e líder de mercado em vendas de vinhos DOP Bairrada e IG Beira Atlântico. De acordo com o nosso entrevistado, “a Adega de Cantanhede está situada numa zona muito específica

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da Bairrada: o terroir de Cantanhede possui um leque de características diferenciadoras, com especial destaque para os seus solos argilo-calcários, a vincada influência Atlântica e a casta tinta BAGA, factores que no seu conjunto contribuem para a produção de vinhos elegantes, frescos,

plenos de carácter e de grande potencial de guarda”.

A Adega Cantanhede é uma instituição de reconhecido mérito nacional e internacional. Por exemplo, “em 2011 fomos considerados ADEGA DO ANO pela Revista de Vinhos, Melhor Produtor de Espumantes em 2013 e, em 2015, além dos 66 prémios que obtivemos nos melhores concursos internacionais, tivemos um reconhecimento inesperado mas que muito nos orgulhou – a inclusão da nossa Adega no TOP 100 dos Melhores Produtores de Vinho Mundiais, um Ranking da responsabilidade da WAWWJ – Associação Mundial de Críticos e Jornalistas de Vinho, ranking esse onde apenas constam 7 produtores Portugueses. ”.

Em 2015 foi ultrapassado o volume de negócios de cinco milhões de euros , “o que é muito importante para uma instituição como a nossa”.

A Adega de Cantanhede viu também o seu enólogo responsável ser considerado o Enólogo

liderança e de tomar decisões que têm sido estruturantes. Além disso, tem sabido apostar na qualidade e nas castas endógenas porque só assim nos conseguimos diferenciar. Usando castas nacionais e locais, conseguimos marcar a diferença porque as outras castas são utilizadas em vários países do mundo. E a qualidade que queremos imprimir nos nossos vinhos começa logo na vinha e, para isso, a adega possui um gabinete técnico que dá apoio técnico aos seus Associados, fazendo ações de formação ao longo de todo o ano para que os Associados possam ter os conhecimentos técnicos mais atuais e que permitam elevar a qualidade dos produtos”, afirma o nosso interlocutor. O facto de todos os setores da Adega serem profissionalizados é também fundamental para o crescimento desta instituição.

De acordo com o nosso entrevistado, Victor Damião, a Adega de Cantanhede está situada numa região por vezes incompreendida, mas

do Ano 2014 pela Revista de Vinhos e pelos Prémios W de Aníbal Coutinho.

Outro aspeto a realçar está relacionado com a exportação: “Nós exportamos para cerca de 20 países, entre eles os mais exigentes, como o Canadá, os Estados Unidos, Alemanha, Finlândia, Rússia, China, Japão, entre outros”.

Nos últimos anos Portugal viu muitas das suas adegas cooperativas encerrar portas, muitas delas com um peso significativo na economia. No entanto, a Adega de Cantanhede não só se mantém como tem crescido anualmente. Mas a que se deve esta situação? “A Adega de Cantanhede tem conseguido manter-se devido a um conjunto de circunstâncias. De facto, a questão da liderança tem sido fundamental. Ao longo dos anos, a adega tem tido direções com capacidade de

com características únicas. Aliás, “existem críticos internacionais de relevo que consideram a Bairrada o terroir mais característico do país. Estamos perto do mar, temos a influência do Atlântico, temos quatro serras que retêm a frescura que vem do mar e isso dá características únicas as uvas. Cabe-nos a nós usar essas mais-valias para contrapor os fatores menos positivos, como é o caso das propriedades de pequena dimensão que não nos permitem ganhar escala”.

O futuro apresenta-se um pouco incerto devido às sucessivas crises que teimam em estalar por esse mundo fora. No entanto, o projeto é continuar a apostar na qualidade e, ao mesmo tempo, na geração de valor acrescentado através da melhoria da qualidade dos produtos desta Adega.

Cirurgia Bariátrica

Gordura não é formosura A obesidade é das grandes causas de morte no nosso país e, portanto, é necessário que se criem as condições necessárias para combater esta que é, sem dúvida, uma doença crónica. Entrevista a António Sérgio, o grande impulsionador da cirurgia de obesidade em Portugal.

Só quem não é obeso poderá pensar que só se é gordo porque se quer. Mas a verdade é que existe ainda esta mentalidade. É um facto que podem ser tomadas medidas de prevenção da obesidade, mas também é um facto que quando a doença existe é necessário trata-la.

Entramos à conversa com o cirurgião António Sérgio e tentamos mostrar o que se passa, hoje, no panorama da obesidade e dos tratamentos existentes.

Quem é, afinal, António Sérgio?

Médico de Cirurgia Geral formado no ICBAS, António Sérgio iniciou o seu percurso profissional no Hospital de Santo António, no Porto.

O seu percurso foi idêntico ao de todos os outros médicos da especialidade, mas a certa altura António Sérgio percebeu que queria mais e, em 1992, apostou numa pós-graduação em Cirurgia Laparoscópica na Bélgica com Bernard Dallemagne. Preocupado com a obesida-

António Sérgio

de crescente no País e após uma ida a um congresso da Associação Europeia de cirurgiões endoscópicos onde foram apresentados os resultados preliminares de cirurgia da obesidade com banda gástrica e a sua técnica, quando regressou ao Porto, entrou em contacto com os colegas do Hospital de Santo António e explicou que havia mais a fazer com os pacientes que sofriam de obesidade e com os quais as técnicas tradicionais não resultavam. Mostrou estudos, resultados e técnicas e garantiu ser capaz de ajudar estas pessoas que não conseguiam, de maneira nenhuma, perder o peso necessário para conseguirem ter uma qualidade de vida aceitável. Reuniu o acordo necessário dos colegas e, em regime pós laboral, efetuou, em 1996, a primeira Cirurgia de Obesidade por via laparoscópica. Começou aqui o percurso de António Sérgio com especialista de cirurgia bariátrica que, ao longo dos anos, foi evoluindo e passando para outros patamares.

Considerado como o pai da cirurgia bariátrica em Portugal, António Sérgio rapidamente percebeu que os entraves existentes no sistema do Serviço Nacional de Saúde não o deixaram evoluir em termos de carreira, nem mesmo em termos de número de doentes intervencionados. Assim, apostou na continuação da sua carreira no setor privado, nunca esquecendo todo o seu percurso no serviço público e tudo aquilo que aprendeu na grande escola que é o Hospital de Santo António. No entanto, e apesar disso, percebeu cedo que a sua necessidade de resolver os problemas de pacientes que não tinham outra alternativa senão perecer às maleitas da obesidade era demasiado grande e, por isso mesmo, tinha que trilhar o seu percurso no setor privado.

E assim tem feito, desde 2000, tendo passado por

diversos hospitais privados, em parcerias ou como diretor clínico. No entanto, atualmente António Sérgio possui uma clínica, com o seu nome, na Boavista, onde atende e orienta as centenas de pacientes que o procuram.

Situação nacional Estima-se que existam mais de um milhão de obesos em Portugal e cerca de 3,5 milhões de pré-obesos. Esta situação é realmente preocupante devido a todos os problemas que o excesso de peso traz. Por exemplo, “um paciente com IMC superior a 40 tem, em média, menos 9 anos de vida. Mas se analisarmos os números para os casos de IMC superior a 50, a esperança média de vida é de menos 19 anos. Isto é uma situação dramática”. António Sérgio lembra ainda que a obesidade é uma doença crónica e, como tal, há necessidade de um acompanhamento ao longo da vida.

Mas afinal o que causa a obesidade?

Podemos falar de causas quando se fala em obesidade? O que leva uma pessoa a ficar obesa?

Segundo o nosso entrevistado, aparentemente não existem causas que levem ao aparecimento da obesidade. “Poderão existir fator genéticos na base da obesidade, mas os hábitos alimentares são fundamentais para a prevenção e combate à doença”. Ainda assim, é importante perceber que as questões culturais são difíceis de mudar e, por isso mesmo, é necessário que se criem hábitos alimentares desde cedo para que se consiga prevenir esta situação.

Resolver o problema é possível?

Como é óbvio, resolver o problema da obesidade passa por evitá-lo. É de salientar que a obesidade é um doença crónica e pode gerar outras doenças associadas e, tudo isso, pode levar à morte. É certo que esta é uma doença que pode ser prevenida, através da adoção de hábitos alimentares e de vida saudáveis. No entanto, quando a obesidade é já uma realidade existem, de facto, formas de a combater e resolver. A cirurgia é uma dessas formas.

Os índices de massa corporal Atualmente, um paciente obeso que apresente um índice de massa corporal de 35 não terá qualquer seguimento no Serviço Nacional de Saúde já que para que seja intervencionado ao nível da cirurgia bariátrica, é necessário possuir um IMC de, pelo menos, 45. No entanto, esta escala de Índice de Massa Corporal considera obesidade a partir do IMC 30 e, portanto, “temos aqui uma larga percentagem de pessoas que, apesar de ser obesa, não encontra solução no SNS. Hoje, já não faz sentido esta questão por-

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Cirurgia Bariátrica que estas pessoas também precisam ser ajudadas”. Foi com esta ideia em mente que, em 2012, lançou esta discussão no 6º XVI congresso da Federação Internacional de cirurgia de Obesidade e doenças Metabólicas. De facto, não há hoje uma solução para este problema e, por isso mesmo, os pacientes com índice de massa corporal abaixo dos 45 apenas conseguem ver o seu problema resolvido através do acompanhamento e intervenção cirúrgica no setor privado.

Quais as cirurgias bariátricas existentes?

Apesar de a mais falada ser a Banda Gástrica, existem outros tipos de intervenção para o combate à obesidade. Nomeadamente o Balão, o Bypass Gástrico, o Sleeve, o Scopinaro, Cirurgias puramente disabsortivas, entre outras. Hoje, existe uma predisposição por práticas como o Sleeve ou o Bypass Gástrico, deixando a banda gástrica apenas com dez por cento no ranking das cirurgias mais utilizadas.

E existe uma razão para isso? António Sérgio responde: “Se analisarmos os casos, existe uma grande taxa de insucesso no caso das bandas gástricas e isso e facilmente explicado pela falta de acompanhamento que existe no SNS. Isto é uma cirurgia de controlo e não de cura e, portanto, há necessidade de um acom-

António Sérgio em números Relacionado com a cirurgia bariátrica possui atualmente mais 2900 doentes operados incluindo cirurgias de banda gástrica (2500), Mason, Bypass gástrico (240), derivação biliopancreática e uma grande experiência com cirurgia de revisão (+ de 200 casos) com um follow up total de 93% até à data, tendo apresentado os seus resultados nos Congressos mundiais da IFSO.

panhamento regular, assim como acontece com uma doença crónica. Pessoalmente, tenho uma taxa de insucesso residual porque dou acompanhamento periódico aos meus pacientes. Se for necessário ajustar a banda gástrica cinco vezes num ano, eu assim o farei”.

Mas é também importante que sejam asseguradas as questões psicológicas pois poderão existir doentes que não têm capacidades psicológicas para passar por todo o processo.

Riscos e complicações Como em qualquer intervenção cirúrgica, a cirurgia de obesidade tem alguns riscos. Ainda assim, todos os riscos inerentes a esta cirurgia são explicados aos pacientes para que possam tomar a sua decisão em consciência.

Apesar de tudo, as complicações são quase inexistentes e, por isso mesmo, a taxa de sucesso e elevada e são cada vez mais as pessoas que recorrem à cirurgia bariátrica para conseguirem controlar esta doença que é a obesidade.

Os avanços mais atuais Começou-se agora a discutir um assunto lançado para o terreno em 1985. “Percebeu-se que, após uma cirurgia de obesidade, os pacientes desciam drasticamente os seus níveis de glicemia já que permite que o fígado produza insulina suficiente para combater os obstáculos existentes à penetração da mesma no próprio organismo. Neste momento, estamos a tentar, mundialmente, perceber de que forma poderemos utilizar esta informação no sentido de minimizar os problemas da diabetes e de que forma conseguiremos trabalhar com a endocrinologia para perceber de que forma estes avanços poderão ser reais e introduzidos como forma de terapêutica”.

/Março

Sensações

Executivas

» 1 noite em quarto duplo com pequeno almoço buffet incluído » Acesso livre ao circuito H2O [Piscina hidrodinâmica, sauna, jacuzzi, banho turco e duche de jatos. Inclui kit de roupão e chinelos] » Uma refeição buffet por pessoa [Buffet de saladas e frios, sopa do dia, um prato de peixe, um prato de carne e buffet de sobremesas] » Spa sensações, uma massagem «Toque-In-Back» 30 minutos por pessoa NOTA: Massagens sujeitas a disponibilidade e marcação prévia no ato da reserva.

VÁLIDO DE: 01/01/2016 a 30/12/2016 Programa não acumulável com demais promoções existentes no hotel.

Preço PAX

1 Noite

Noite Extra

Quarto Individual

110,00€

55,00€

Quarto Duplo

90,00€

40,00€

Suite Júnior

95,00€

55,00€

Suite Executiva

115,00€

70,00€

Informações e Reservas:

geral@exepenafielparkhotelspa.com Telf: (+351) 255 710 100 reservas@exepenafielparkhotelspa.com Fax: (+351) 255 710 109

Investigação Científica na UA

Cerâmica: Reinventar sustentabilidade e oportunidades O sector industrial em mudança Anos 70. A cerâmica era então reconhecida pela estética nos azulejos, porcelana, alguma faiança e artesanato, contrastando com imagens de uma indústria poeirenta e de qualidade incerta, condicionada pela variabilidade das matérias primas. Nas décadas seguintes, este sector industrial viveu expansões e contrações, euforias e angústias, até ao impacto da crise ainda presente, agravada pela concorrência esmagadora da produção massificada em economias emergentes e a relocalização da produção cerâmica em países entretanto aderentes à Comunidade Económica Europeia. Os produtos cerâmicos portugueses viram as suas quotas de mercado diminuídas e os preços estrangulados. O sector enfrentou dificuldades na logística da exportação, sentiu as incertezas dos custos da energia e viu-se pressionado para limitar os seus impactos ambientais. Muitos insurgiram-se contra os baixos preços da produção massificada, ancorada em baixos salários e diversos tipos de proteções que põem em causa a lealdade da concorrência. Con-

mais dinâmicas arriscaram projetos que visaram a incorporação de novas funcionalidades nos produtos clássicos, tais como revestimentos auto-limpantes, despoluentes ou com integração fotovoltaica. Alguns produtos da indústria cerâmica portuguesa foram distinguidos e ganharam notoriedade nacional e internacional nos segmentos superiores do mercado e mereceram visibilidade em monumentos emblemáticos e obras de arquitetura em grandes espaços públicos tais como aeroportos, estações de comboio ou metro, estádios de grandes eventos desportivos, infraestruturas de lazer, saúde, turismo ou restauração, etc. Também é emblemática a construção do Hotel Montebelo, junto das instalações industriais da empresa Vista Alegre. Outros produtos cerâmicos incorporaram criação artística e inspiraram diversos eventos, tais como as Exposições Bienais de Cerâmica de Aveiro (2015, 2013,…). Exerceram surpreendentes influências em diferentes manifestações culturais, tais como os exemplares da mediática coleção de moda Storytailors, recentemente expostos na exposição Iberian Suite, no

teresse crescente nas grandes economias emergentes (China, Índia, Brasil, Turquia, Irão,…), motivaram diversos projetos de divulgação científica e de promoção de ensino de base experimental em escolas de ensino secundário e básico, suportados por conteúdos das áreas da Ciência e Engenharia de Materiais (CEM) e tecnologia cerâmica.

O projeto europeu EUCERMAT é o mais representativo na promoção da tecnologia cerâmica na sociedade e nas escolas. Envolve instituições em 8 países europeus, incluindo o CICECO-DEMaC e outras universidades ou instituições de investigação, empresas, uma Federação de sociedades nacionais de cerâmica e uma escola secundária.

O projeto (Engine4F) também envolve instituições (10) em diferentes países (6), incluindo o CICECO-DEMaC. Visa despertar o interesse pela engenharia ainda durante o ensino básico.

A nível nacional merecem destaque o projeto LINKINMAT, recentemente desenvolvido numa colaboração entre o CICECO-DEMaC e a Escola Secundária

(RMN, etc.),….

A interdisciplinaridade também motivou a mudança de nome do DECV para o atual Departamento de Engenharia de Materiais e Cerâmica (DEMaC), em conformidade com a diversidade de projetos de investigação desenvolvidos em colaboração com empresas de diferentes sectores da indústria cerâmica e também de outras áreas de engenharia, exemplificadas nos projetos abaixo memcionados. Estas colaborações Universidade-Empresa criam, agora, condições únicas para integrar a experiência de investigação adquirida no CICECO-DEMaC e os progressos tecnológicos da indústria cerâmica, na criação de novos produtos, serviços e tecnologias. Alguns destes projetos visam diferentes formas de valorização de materiais clássicos, sobretudo nos sectores dos revestimentos e pavimentos e da cerâmica utilitária e decorativa, mediante incorporação de novas funcionalidades. Outros projetos visam a integração de materiais cerâmicos em diferentes tecnologias e grandes linhas temáticas atuais, tais cimo habitação, energia e ambiente, comunica-

tudo, tiveram a lucidez para, nos piores momentos, identificar pontos fortes e fraquezas e para encontrar oportunidades onde outros apenas viram dificuldades. Detetaram a falta de notoriedade na marca “made in Portugal”, insuficiências na visibilidade internacional e limitações nos atuais canais de divulgação no exterior. Constataram que não basta garantir preços acessíveis e apostaram na qualidade dos seus produtos, no cumprimento de prazos e também na imagem. Reconheceram limitações na inovação e design de produtos e serviços e descobriram urgência na incorporação de inovação tecnológica nos produtos cerâmicos.

Entretanto, o sector cerâmico também identificou oportunidades nos enormes mercados de economias emergentes e diversificou a internacionalização, mantendo a presença nos mercados tradicionais. As marcas de empresa foram valorizadas. As empresas

Kennedy Centre, Washington-EUA.

José Estêvão, e um projeto anterior (QUIMIMATER) que visou a promoção do ensino experimental na área da química e física de materiais.

A qualidade da investigação em CEM desenvolvida na UA foi reconhecida a nível nacional e internacional, apesar das incertezas de financiamento. Seguiuse a fusão da unidade de investigação em materiais cerâmicos com outras áreas científicas na Universidade de Aveiro, dando origem ao CICECO-Instituto de Materiais de Aveiro, um dos mais prestigiados Laboratórios Associados, reconhecido pela excelência da sua investigação. O sucesso do CICECO foi alicerçada na interdisciplinaridade dos seus grupos de investigação, na gestão de recursos financeiros em função dos resultados e indicadores de produção científica dos seus membros e na gestão integrada das principais infraestruturas científicas, tais como microscopia electrónica, Raios-X, espectroscopias avançadas

ções e saúde. Outros ainda visam o desenvolvimento de novos conceitos e processos de fabrico que poderão revolucionar a produção industrial cerâmica, ajustando o fabrico aos interesses do consumidor final e superando condicionalismos e limitações das atuais tecnologias de produção massificada.

Ensino e investigação em mudança As transformações no ensino da tenologia cerâmica e atividades de investigação e desenvolvimento (I&D) foram diferentes, sem serem divergentes. A Universidade de Aveiro (UA) viu a qualidade do ensino da engenharia cerâmica reconhecido na afirmação profissional dos seus alunos, mas também sentiu angústias na dificuldade de preencher o numerus clausus de ingressos de novos estudantes. Interpretou a evolução no sector e concluiu que a formação dos seus licenciados seria melhor servida com temáticas mais abrangentes, criando, ainda na década de 80, a Licenciatura em Engenharia de Materiais e o Mestrado Interuniversitário em Ciência e Engenharia de Materiais.

As dificuldades de recrutamento de novos estudantes para a tecnologia cerâmica, em contraciclo com o in-

Novas tecnologias de produção Estas tecnologias têm enormes potencialidades para os previsíveis modelos de sociedades futuras, onde o consumidor terá acesso a produtos exclusivos, sem custos proibitivos, podendo interagir na conceção dos produtos e serviços que adquire, sendo simultaneamente designer e consumidor dos produtos ou serviços que adquire.

O projeto PrintCer3D é desenvolvido em colaboração entre a empresa Porcelanas da Costa Verde, o CICECO-DEMaC e o CTCV. Tem como objetivo principal o desenvolvimento da impressão tridimensional (3D) como tecnologia alternativa para o fabrico rápido de produtos em porcelana. Visa o desenvolvimento de tecnologias adequadas ao desenvolvimento de produtos com redução drástica do tempo de manufatura, respondendo às necessidades do mercado atual e agilizando a resposta a necessidades de novos mercados. Possui enormes potencialidades para permitir a interação com o cliente na fase de conceção do produto.

O projeto RoboCer3D é outro dos exemplos representativos do desenvolvimento de novas tecnologias de produção por fabrico aditivo “Robocasting 3D”, com grande potencialidade para responder aos requisitos das sociedades atual e futura, ao nível de exigências de geometria complexa e integração de novas funcionalidades, redução de tempos de resposta e elevada resolução espacial, conferidas pela automação. Também é desenvolvido entre a empresa Porcelanas da Costa Verde, o CICECO-DEMaC e o CTCV.

Cerâmica portuguesa em Barcelona-Sagrada Família (gentileza da empresa Revigrés)

/Março

Investigação Científica na UA

Cerâmica portuguesa no mosteiro Clonard (Belfast) e no estádio do Dragão (gentileza da empresa Revigrés)

Superfícies revestimentos funcionais em produtos clássicos Têm sido desenvolvidas superfícies funcionais para valorização de diversos tipos de produtos clássicos, com ênfase em porcelana ou vidro, tendo em vista mercados de alta gama.

O projeco PreciousMet Performance é desenvolvido em colaboração entre a empresa Vista Alegre e o CICECO-DEMaC, tendo como principal objetivo uma nova linha de produtos de porcelana decorados com metais nobres, em particular ouro e platina, com elevado desempenho em termos de propriedades mecânicas, químicas e óticas.

tentabilidade ambiental ou segurança alimentar.

O projeto PLASCOAT é desenvolvido em colaboração entre a empresa Prirev-Equipamentos e Revestimentos Técnicos e o CICECO-DEMaC, visando a metalização inovadora e ecológica de polímeros, com o desenvolvimento de tecnologias inovadoras de PVD e PECVD “Plasma Enhanced Chemical Vapour Deposition”, num único ciclo. A flexibilidade, elevada cadência, baixo consumo de matérias primas e reduzido impacto ambiental, colocarão a empresa promotora em posição privilegiada nos mercados nacional e internacional.

O projeto PRODIAM é desenvolvido em colaboração

inteligente. Foi desenvolvido em colaboração entre a empresa GREASTEL, o CICECO-DEMaC e o ICTV.

O projeto NobleDec foi promovido por um consórcio constituído pela empresa Vista Alegre Atlantis, CICECO-DEMaC e Instituto Tecnológico e Nuclear (ITN).

Teve como principal objetivo o desenvolvimento de uma nova linha de produtos de elevado valor acrescentado, decorados com metais nobres, através do desenvolvimento de novos materiais e novas técnicas de decoração de artigos de vidro de alta gama ou embalagens (garrafas, frascos, etc.) para produtos de luxo.

O projeto DecorGlass também é desenvolvido em colaboração entre o grupo Vista Alegre Atlantis e o CICECO-DEMaC. Visa a criação de uma nova gama de peças de vidro decoradas com técnicas inovadoras e a utilização racional de matérias primas críticas, minimizando o recurso a matérias-primas cuja utilização é condicionada por recursos limitados, normas de sus-

entre a empresa DURITE e o CICECO-DEMaC e visa a produção de ferramentas revestidas a diamante micro- e nanocristalino, por deposição CVD, com elevada reprodutibilidade. Permitirá à empresa promotora aumento da produtividade e flexibilidade para responder às solicitações dos seus clientes e procurar novos mercados.

por incorporação de materiais com mudança de fase (PCM). As características térmicas destes pavimentos permitem adequar os consumos de energia aos períodos de tarifas mais económicas. Foi desenvolvido em colaboração entre a empresa CINCA, o CICECO-DEMaC e o ICTV. O projeto de investigação THERMICS foi desenvolvido no CICECO-DEMaC, com o interesse declarado da empresa BOSCH Termotecnologia. Teve como principal objetivo a melhoria de desempenho de PCMs em aplicações de acumulação de calor ou frio. Um das principais tarefas foi dedicada ao desenvolvimento de cerâmios celulares para incorporação de PCMs.

DEMaC-Universidade de Aveiro

/Março

Cerâmicos utilitários com novas funcionalidades O projeto INDUCER é representativo das potencialidades do desenvolvimento de novos cerâmicos utilitários com funcionalidades inteligentes. Visa a produção de louças para utilização culinária ou aquecimento de alimentos em sistemas de indução, com elevada eficiência e flexibilidade. Serão utilitários adequados para integração domótica em habitação

Materiais para regulação térmica e redução de custos de energia Os consumos de energia relacionados com o aquecimento e ar condicionado conferem grande importância a materiais capazes de contribuir para diminuir custos de energia, com potencialidades para incorporar o contributo solar térmico e para melhorar o conforto.

O projeto THERMOCER visou o desenvolvimento de pavimentos cerâmicos para pisos elétricos radiantes,

Materiais para auto-correção ou minimização de impacto ambiental O projeto SELFCLEAN visou o desenvolvimento de revestimentos cerâmicos com incorporação de aditivos fotocatalíticos nano-estruturados com propriedades super-hidrofílicas e atividade redox, adequada para autolimpeza e ação purificante de NOx e de poluentes atmosféricos orgânicos. Incluiu a produção, a escala piloto, de protótipos funcionais, sendo desenvolvido em colaboração entre a empresa RECER, o CICECO-DEMaC e o ICTV. O projeto de investigação LEANCOMB iniciar-se-á em 2016 e será dedicado a tecnologias de combustão catalítica, baseadas em catalisadores cerâmicos. Visa a supressão de emissões de NOx e outros gases poluentes, a implementar sobretudo em equipamentos de aquecimento e água quente. Será desenvolvido no CICECO-DEMaC, com o interesse da empresa BOSCH Termotecnologia.

Biomateriais e biotecnologias O projeto FaBiMed é um projeto europeu, que visa o desenvolvimento de tecnologias de microfabricação de materiais para a saúde, tais como microdispositivos de diagnóstico médico e terapêutica. O consórcio

Fragmentos de cerâmica utilitária funcionalizada para aquecimento por indução (Projecto INDUCER).

Microestruturas de cerâmicos celulares para incorporação de PCMs (Projecto THERMICS) e funcionalizados para aplicações catalíticas, (N. Vitorino, J.Abrantes, A.Kovalevsky e J.Frade)

é multidisciplinar e inclui empresas-líder do setor (CROSPON, Irlanda), dos dispositivos médicos, empresas de base tecnológica, institutos de investigação, uma instituição do serviço público de Saúde e o CICECO-DEMaC. A equipa do CICECO-DEMaC é responsável pelo desenvolvimento de um método de fabrico de microagulhas, à escala micrométrica, para libertação controlada de fármacos.

Cerâmicos técnicos para pirotecnologias em condições extremas Está em curso um projeto de colaboração entre o CICECO-DEMaC e a empresa Rauschert. Visa o desenvolvimento de sensores de zircónia com melhor tolerância a condições extremas imposta por metais fundidos.

O CICECO-DEMaC também foi uma das instituições participantes no projeto europeu IERO (concluído em 2014). Foi liderado pela empresa ArcelorMittal e incluiu o desenvolvimento de materiais cerâmicos para aplicação como ânodos consumíveis num conceito disruptivo de piroeletrólise de aço.

Cluster Habitat Sustentável

Cluster Habitat Sustentável – iniciativa de sucesso ao nível internacional O Cluster Habitat Sustentável foi reconhecido a nível nacional em 2009 após o Governo lançar em 2008 o processo de reconhecimento formal de Clusters de Competitividade. Foi então construído um plano de ação conjuntamente com os associados, que incluíam empresas, associações, universidades, centros tecnológicos e outras entidades como, por exemplo, municípios, todas elas relacionadas com o que se denominou como cadeia de valor do Habitat. Esta cadeia de valor envolve desde a indústria extrativa às empresas que produzem materiais e produtos para a construção, a construção e o imobiliário e todos os outros fornecedores para a construção do nosso habitat (edifícios, cidades, infraestruturas).

O Cluster Habitat Sustentável (www.centrohabitat.net) tem esta denominação para afirmar a sustentabilidade como mote de inovação e reforço da competitividade desta cadeia de valor. A Associação Plataforma para a Construção Sustentável, constituída em 2007, foi também reconhecida formalmente como entidade gestora do Cluster. O programa de ação apresentava duas grandes linhas de ação, uma centrada na promoção da inovação e da competitividade, levando empresas, centros de I&D e outros associados a concorrer a projetos no âmbito do QREN

Entre 2009 e 2014, foi possível agregar e animar as fileiras e setores da cadeia de valor do Habitat, fazendo surgir cerca de 60 projetos e promover o crescimento da rede de 53 associados em 2009 para 125 em 2014. Entre os projetos que se dinamizaram destacam-se os projetos âncora entre 2009 e 204, promovidos por duas infraestruturas tecnológicas associadas do cluster, o CTCV e o IteCons. Em Fevereiro de 2015, O Cluster Habitat Sustentável conseguiu obter o reconhecimento europeu de mais alto nível (Gold Label) conferido pelo secretariado europeu de análise de clusters.

ção, uma ferramenta indispensável para a eco-inovação nesta cadeia de valor. Feito em co-promoção com associações empresariais das fileiras do Habitat, o sistema DAPhabitat (www.daphabitat.pt) ganhou o reconhecimento internacional dos seus congéneres europeus. Assim, as empresas de materiais, produtos e sistemas da fileira da construção já podem registar as suas Declarações Ambientais de Produto (DAP) com reconhecimento internacional pelo sistema DAPhabitat.

As DAP são uma ferramenta de comunicação da informação ambiental de produtos e servi-

cursos e o grau de sustentabilidade dos materiais, produtos e sistemas de construção.

Após uma auditoria internacional este ano ao Sistema DAPHabitat por parte da ECOPlatform, uma associação europeia que reúne vários programas de registo de DAP, permitiu obter o reconhecimento mútuo nestes sistemas para as DAP feitas e registadas em Portugal. O sistema português é assim reconhecido em países europeus com sistemas de registo ativos como a Espanha, Alemanha, França, Reino Unido, Suécia, Noruega, Áustria, Dinamarca, Polónia, Holanda, Itália e

para melhorar a sua competitividade nos mercados e, uma outra linha de ação fundamental para um cluster, a de promoção e divulgação do dos associados e seus produtos/ serviços.

No âmbito da estratégia do Cluster Habitat, salienta-se um outro projeto pela sua natureza coletiva, que ganhou dimensão internacional. A criação do sistema de registo de declarações ambientais de produto da constru-

ços, assegurando a sua credibilidade por serem um documento verificado por uma terceira parte independente e baseado numa metodologia científica de avaliação de ciclo de vida (ACV), que permitem objetivar o uso eficiente de re-

Eslovénia. Com este reconhecimento, todas as empresas que procedam ao registo de uma DAP no sistema DAPHabitat têm a possibilidade de ver a mesma reconhecida e publicitada a nível internacional.

Parceiro para a competitividade O CTCV – Centro Tecnológico da Cerâmica e do Vidro - é um Centro para a promoção da inovação e do desenvolvimento das capacidades técnicas e tecnológicas das indústrias e serviços da esfera do habitat. Além disso, é uma entidade do sistema científico e tecnológico com competência para o apoio à inovação nas empresas.

O CTCV é dotado de autonomia técnica e financeira, dispõe de património próprio de carácter associativo, maioritariamente privado, constituído pelas Associações Industriais do sector, organismos dependentes do Ministério da Economia e empresas.

Atividades O CTCV desenvolve a sua atividade em cinco áreas, todas elas estruturantes para o setor em que atua. São elas: – Materiais e Energia onde possui serviços de Sistemas de Energia e Materiais e produtos avançados – Medição e Ensaio onde possui Laboratório de Ensaio de Produto, Laboratório de Análise de Materiais e Monitorização de Ambiente e Segurança – S istemas e Processos possuindo serviços

na área dos Sistemas de Gestão e Melhoria, Ambiente e Sustentabilidade, Formação e Qualificação e Business Development – Inovação conta com o Design e Engenharia de Produto, Business Intelligence e Gestão e Promoção de Inovação – Centro de Conhecimento em Materiais e Construção Sustentável: Projeto âncora integrado no Cluster do Habitat Sustentável para desenvolvimento de conhecimento adequado à modernização da indústria na esfera do habitat – Organismos Autónomos: OITA - Organismo de Inspecção Técnica e Auditoria, GAPI/ CTCV - Gabinete de Apoio à Promoção da Propriedade Industrial e GAPI/CTCV - Gabinete de Apoio à Promoção da Propriedade Industrial.

/Março

Cluster Habitat Sustentável

“Marcelino e Filhos”: 40 anos de qualidade A construção civil é um setor que atravessa um período bastante complicado, pautado pelo encerramento de várias empresas e consequente colocação no desemprego de milhares de pessoas. A “Marcelino e Filhos” é um caso raro de sucesso. Tal só foi possível por terem os pés bem assentes na terra. Em entrevista ao País Positivo, Nelson Marcelino, administrador, falou da empresa, do desafio que foi a construção de um dos edifícios do Centro Tecnológico de Cerâmica e Vidro (CTCV) e do setor.

De cariz familiar, a Marcelino e Filhos trabalha em prol da satisfação do cliente. “Regemo-nos pela satisfação plena de quem nos procura. Logo, não estranhem se nos virem, a mim e ao meu pai, nos locais de construção. A nossa equipa está também imbuída neste espirito”. É na aposta numa equipa jovem, dinâmica e motivada que reside um dos fatores de sucesso desta empresa. “Rodeamo-nos de pessoas com know-how, com vontade de trabalhar e de ser bem-sucedidos”.

A concorrência neste setor nem sempre é a melhor.

O nosso entrevistado refere que “há empresas que praticam preços impensáveis, insustentáveis”. A

Projetos A “Marcelino e Filhos” vem deixando a sua marca por vários pontos do território nacional, com mais expressão na zona centro do pais. No seu portfólio podemos encontrar desde edifícios habitacionais a pavilhões industriais, para clientes públicos e / ou privados. No entanto, a joia da coroa, se assim podemos chamar, é uma estrutura residencial para pessoas idosas. “O custo da obra rondou os cinco milhões de euros. No entanto, mais que o valor monetário, foi o seu impacto social que fez com que toda a equipa acarinhasse o projeto”, revela o nosso entrevistado.

postura da “Marcelino e Filhos”, caracterizada pela seriedade e pelo profissionalismo, permite superar as agruras de um setor em crise e fidelizar clientes. “Temos de ser completamente transparentes, tendo em vista a continuação da empresa. Temos que ter noção que está em jogo muita coisa, nomeadamente a sustentabilidade dos nossos funcionários e respetivas famílias. Assim sendo, tentámos mostrar esta realidade também aos nossos clientes. Se eles não pagarem, não podemos pagar nem aos colaboradores nem aos fornecedores, criando assim uma espiral que leva ao encerramento”.

Centro Tecnológico de Cerâmica e Vidro A construção do edifício do Centro Tecnológico de Cerâmica e Vidro custou cerca de um milhão e seiscentos mil euros. O grande desafio, que tornou o projeto aliciante, foi sem dúvida o tempo de construção. A construção demorou oito meses.

Um tempo recorde, diga-se de passagem. Este edifício foi concebido para ser o mais rentável possível e por isso foram utilizados materiais e técnicas específicas.

O nosso interlocutor caracteriza este projeto como “diferente e consequentemente aliciante”. Revela também que “cerca de noventa e cinco porcento dos

materiais utilizados foram de fabrico nacional”.

estudada pelo CTCV, tendo em vista um maior apro-

Acrescenta ainda que “os materiais e as técnicas utilizadas foram estudadas ao ínfimo pormenor, por forma a garantir a maior sustentabilidade do edifício”. A título de exemplo, Nelson Marcelino explica que “ o edifício, em toda a sua concepção, foi pensado tendo em vista uma maior eficiência energética, bem como a sua sustentabilidade. Para isso recorreu-se na sua maioria ao revestimento exterior em fachadas ventiladas, colocando-se como isolamento na caixa de ar painéis de aglomerado de cortiça ( um isolamento de excelência). Ao nível das fachadas em vidro foram colocadas grelhas de ensombramento, para controle da entrada dos raios solares, sendo a sua inclinação

veitamento desta fonte natural. Este estudo, veio-se a comprovar em obra, ser uma mais valia para a sustentabilidade do edifício” O futuro O futuro é incerto, depende de muitas variáveis.

No entanto, o que nunca irá mudar é a posição da “Marcelino e Filhos” para com o mercado onde atua. “Iremos continuar a satisfazer os nossos clientes, apostando sempre na qualidade das nossas construções. A par disto, continuaremos a procurar inovar, não só ao nível dos materiais, mas também das técnicas de construção”.

“Iremos continuar a satisfazer os nossos clientes, apostando sempre na qualidade das nossas construções. A par disto, continuaremos a procurar inovar, não só ao nível dos materiais, mas também das técnicas de construção”

/Março

Fator de atratividade

“Sines é o único porto nacional que recebe os maiores navios do mundo” “O porto de Sines é claramente o primeiro porto nacional. Representamos 50% do total da mercadoria movimentada no conjunto dos portos nacionais” afirma João Franco, Presidente do Conselho de Administração da APS, em entrevista, ao País Positivo.

POSICIONAMENTO NACIONAL Não competimos com os portos nacionais, a “nossa competição é com Aljeciras, Valencia e Tanger Med; não querendo com isto afirmar que os portos nacionais são melhores ou piores, os nossos negócios são simplesmente diferentes. Concentramo-nos fundamentalmente nos negócios transhipment, no caso dos contentores; esta é uma atividade que os outros portos nacionais não podem desenvolver porque são portos que trabalham para as regiões em que se encontram inseridos e têm a sua importância para a economia regional e nacional.”

POSICIONAMENTO INTERNACIONAL O movimento da contentorização das mercadorias é algo que se vem consolidando e é hoje o fator de comparação de portos: “Sines está claramente em 1º lugar a nível nacional, em 4º na Península Ibérica, com perspetiva de subir para o 3º a curto prazo, no 20º lugar a nível europeu e entre os 100 maiores do mundo. Não há nenhuma organização que cresça indefinidamente e é fundamental estarmos sempre preparados para alguma quebra que possa ocorrer nos mercados. Para isso é preciso haver solidez financeira e alguma modéstia. Somos um porto importante a nível nacional e europeu, mas ansiamos ser um porto grande a nível internacional.”

João Franco Presidente do Conselho de Administração da APS

APRESENTAÇÃO DO PORTO DE SINES O porto de Sines carateriza-se por ter “5 terminais especializados podendo, em todos eles, receber os maiores navios do mundo e com capacidade de movimentar qualquer tipo de mercadoria. Os terminais são de granéis líquidos, de contentores, multipurpose, de gás natural e o petroquímico.”

Segundo os dados de 2015 “movimentamos 44 milhões de toneladas de mercadoria distribuídas por 2.200 navios.”

CARATERÍSTICAS DIFERENCIADORAS O sucesso do Porto de Sines deve-se,”essencialmente ao investimento constante em tecnologia de ponta em todos os terminais; a tecnologia na administração portuária para o controlo das entradas e saídas dos navios, a denominada Janela Única Portuária que evoluiu para Janela Única Logística e que consiste numa plataforma informática, na qual os operadores privados e as autoridades envolvidas no despacho dos navios inserem os dados necessários; ou seja, não uti-

lizamos o suporte de papel, somos um paperless port.

Isto tem uma importância significativa em relação ao tempo que um navio demora desde a sua origem até descarregar as mercadorias no porto de Sines.”

A EFICIÊNCIA OPERACIONAL Quanto à movimentação de contentores é considerada uma boa média, “ a média europeia situa-se, entre 29 e 30 contentores movimentados por hora, por pórtico, nós conseguimos movimentar mais de 40 contentores por hora, por pórtico, o que significa cerca de 1/3 mais do que a média europeia.

O que pressupõe que os nossos operacionais sejam profissionais qualificados e muito empenhados, quer na administração portuária, quer nos concessionários.

Mas sucesso do porto de Sines não se deve apenas à administração, mas também à gestão comercial que é feita por parte dos concessionários. Estes fazem os investimentos, gerem o negócio, arriscam, criam emprego, pagam impostos e são eles os verdadeiros credores do sucesso do porto de Sines.”

PRINCIPAIS NEGÓCIOS “Temos outro tipo negócio, dentro do segmento dos contentores, para além do transhipment, que é o cruzamento de grandes rotas internacionais: as grandes rotas trazem as mercadorias para Sines e daqui irradiam para outros portos mais pequenos da Costa Africana e da América do Sul, Estados Unidos, Canadá e Europa que é um destino importantíssimo. Um porto é um elo da cadeia logística e este, isoladamente, não significa nada. É necessário que a mercadoria chegue do ponto de origem ao ponto de destino, independentemente das vias de acesso que necessite de utilizar, sendo que a via marítima se encontra em segundo lugar, logo a seguir à aérea.”

ZONAS LOGÍSTICAS O Porto de Sines disponibiliza espaços dentro da ZILS - Zona Industrial e Logística de Sines que “tem gestão camarária por parte da Câmara Minicipal de Sines; a ZAL – Zona de Atividades Logísticas é da responsabi-

lidade da APS (Administração do Porto de Sines) e temos uma zona logística, confinante com a nossa área que é da responsabilidade da AICEP – Global Parques.

Recentemente celebramos um acordo – entre a C. M. de Sines, a AICEP- Global Parques e a APS – que visa procurar a melhor solução para promover a ocupação dos espaços” consoante o tipo de atividade e necessidades de localização.

CRESCIMENTO ECONÓMICO DO PORTO A principal atividade do porto é a importação e exportação. “Estamos a prestar um serviço à economia, com uma nuance: o porto em geral, no conjunto dos terminais, não depende da economia nacional; a evolução do porto, no sentido positivo ou negativo, tem que ver com a economia internacional. As pessoas muitas vezes questionam sobre as elevadas taxas de crescimento do porto de Sines - no ano passado foi de 17% - e a economia nacional continua incipiente, a resposta é simples: nós não dependemos da economia nacional. Temos 23 linhas semanais, temos ligações com 74 países e ligamos mais de 70 portos mundiais, ou seja, dependemos da economia mundial..”

PROJETOS FUTUROS Aponto três projetos fundamentais: a prioridade absoluta é o crescimento do negócio dos contentores, porque há um mercado internacional que está a crescer e precisamos de aumentar a capacidade para os movimentar. O segundo projeto prende-se com a atividade logística: precisamos de investidores para criar mais empreendimentos na área da logística. O terceiro prende-se com a conquista de mercado em Espanha e, ao mesmo tempo, permitir a exportação dos produtos agrícolas espanhóis através dos portos de Sines, Setúbal e Lisboa; para isso celebrámos um acordo com a plataforma logística de Badajoz e os portos que referi.

/Março

Pais Positivo

Ensinar em Português “A AULP é a plataforma de comunicação entre as instituições de ensino superior de Língua Portuguesa.” É desta forma que Rui Martins, Professor e Presidente da AULP, em representação do Reitor da Universidade de Macau, Wei Zhao, e Vice-Reitor da Universidade de Macau define a AULP – Associação das Universidades de Língua Portuguesa em entrevista à equipa do País Positivo. tes declarações, João Gabriel, vice-presidente da AULP e reitor da Universidade de Coimbra lembra: “Houve várias tentativas, ao longo dos séculos, de instituir uma língua mundial (latim, francês ou o inglês), mas um mundo apenas com uma língua tornar-se-ia demasiado sombrio!

Uma das nossas funções é a de fomentar o ensino em português pelo mundo fora e temos bons exemplos como o caso de Macau, que é um destino longínquo, em que o português é a segunda língua oficial”. Em 2013, com o rápido desenvolvimento da China desenvolveu-se uma cooperação entre este país, Macau, o Brasil e os países europeus e africanos. A República Popular da China (em parceira como Ministério dos Negócios Estrangeiros da China e o Gabinete do Fórum em Macau), criaram um fórum para a cooperação entre a China, Macau e os países de língua portuguesa. Essa aliança fez com que houvesse um incremento no número de pessoas a estudar o português e o interesse pela aprendizagem do português na China é crescente, a avaliar pelas cerca de 20 universidades chinesas que possuem departamentos para o ensino da língua portuguesa.

Rui Martins Presidente da AULP

A AULP, Associação das Universidades de Língua Portuguesa é uma associação com cerca de 200 Universidades e Institutos Superiores Politécnicos de oito países que, em comum, têm a língua portuguesa. De acordo com o nosso entrevistado, Rui Martins, esta é a “associação mais abrangente que existe nestes países - Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe, Timor e Macau” e, além disso, “temos como associados departamentos de língua portuguesa em países como a França e os Estados Unidos”.

Dentro da AULP, o país que com maior representação é o Brasil seguido de Portugal. As Universidades dos países africanos que começaram por ter apenas uma instituição, que era a Universidade pública do país, normalmente localizada na capital, que se foram espalhando pelo país, “evoluíram e deram origem a algumas fusões.” Um bom exemplo, afirma o presidente da AULP, “é a Universidade Agostinho Neto, em Angola, que estava centralizada na capital e agora tem vários polos universitários espalhados por todo o país. Para além dos países africanos, do Brasil e de Portugal, temos Macau que tem cerca de 12 institutições de ensino superior, com a grande representatividade da Universidade de Macau, da qual

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eu sou Vice-Reitor e para o Instituto Politécnico de Macau e a Universidade de São José que é associada da Universidade Católica de Portugal”.

O XXVI Encontro Anual da AULP A Universidade Nacional de Timor-Leste, vai receber o XXVI Encontro da Associação das Universidades de Língua Portuguesa, com o intuito de comemorar os 30 anos da Associação, nos dias de 29 e 30 de junho e 1 de julho de 2016. “Destes encontros costumam surgir vários projetos, um deles foi lançado pelo presidente Clélio Campolina Diniz, ex-reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, em que a CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) apoiava financeiramente projetos que promovessem a cooperação entre universidades membros da AULP.” Estes encontros são muito importantes porque promovem a interação e a cooperação entre os agentes do ensino superior que leva a que as Universidades sigam uma série de projetos que surgem nesses encontros.” Reitera o presidente da AULP. No XXV encontro, que se realizou em Cabo Verde, o tema foi “Novos desafios para o ensino superior após os objetivos de desenvolvimento do milénio

(ODM)”, depois foram definidos cinco subtemas e fazemos uma call for papers (chamada de trabalhos) antes do encontro, onde os participantes podem apresentar as suas comunicações.

Atividades da AULP A AULP é responsável por várias iniciativas como os encontros anuais, as reuniões bilaterais temáticas, várias edições que promovem a língua portuguesa e as culturas nacionais, o Prémio Fernão Mendes Pinto, a Revista Internacional em Língua Portuguesa (RILP), as Atas dos Encontros, o fomento de pós-graduações multilaterais e somos o Observador Consultivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). “Os encontros são rotativos e normalmente são definidos quanto ao local (a rotação é por continentes) numa reunião entre a Assembleia Geral e o Conselho de Administração, e posteriormente é escolhido o tema que tem de ser importante para a universidade organizadora e para a AULP.” Ensino em português no mundo Para Rui Martins, a AULP é responsável pelo ensino em português, em todo o mundo. Em recen-

Prémio Fernão Mendes Pinto “Decidimos criar o Prémio Fernão Mendes Pinto após recebermos um financiamento da Fundação Macau para a AULP”; a escolha do nome do prémio deve-se a ser uma pessoa fortemente ligado a Macau e que escreveu muito sobre as suas viagens naquele território.

Este prémio é atribuído “à melhor tese de mestrado ou doutoramento. O vencedor recebe um prémio no valor de 8 mil euros” que é financiado pela AULP e a CPLP e a sua tese é publicada pelo Instituto Camões. “Hoje decidimos, na reunião do conselho de administração que a tese mais votada é da Universidade de Coimbra, a segunda é da Universidade de São Paulo e a terceira é da Universidade Eduardo Mondlane (Moçambique), as duas últimas receberão uma Menção Honrosa e a sede da AULP publicará esses trabalhos.”

O futuro Para o futuro, os projetos são muitos, mas existe um especifico que pretende fomentar ainda mais a dinâmica do ensino em língua portuguesa: “Queremos construir uma residência para receber alunos, professores e investigadores em intercâmbio e, além disso, pretendemos promover os programas de estágios de alunos nas diversas universidades membro da AULP”, finaliza o nosso entrevistado, Rui Martins.

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