País Positivo 93

Este suplemento comercial faz parte integrante do Jornal de Notícias e do Diário de Notícias de 22 de abril de 2016 e não pode ser vendido separadamente

Abril 2016 | Edição Nº93

“A criação da CPLP traduziu um propósito comum: o de projetar e consolidar, no plano externo, os laços de amizade entre os Estados de língua portuguesa”, AF BANNER_255x30mm_p.pdf

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18/04/16

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Murade Murargy, Secretário Executivo da CPLP

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20º Aniversário da CPLP Abril 2016

Comunidade dos Países de Língua Portuguesa “É um momento de reflexão, de balanço, de pensarmos na organização da CPLP, no seu futuro e de lhe darmos um novo ímpeto. Estas premissas vão culminar na cimeira da CPLP onde será adotada uma nova visão estratégica”.

A origem da CPLP A 17 de julho de 1996 realizou-se, em Lisboa, a Cimeira de Chefes de Estado e de Governo que marcou a criação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), entidade que une os países de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe. A 20 de maio de 2002, Timor-Leste tornou-se o oitavo país membro da Comunidade e em 2014 a Guiné Equatorial tornou-se o nono membro de pleno direito. A criação da CPLP traduziu um propósito comum: o de projetar e consolidar, no plano externo, os laços de amizade entre os Estados de língua portuguesa, dando a esses países maior capacidade para defender os seus valores e interesses, pautados sobretudo pela defesa da democracia, a promoção do desenvolvimento e a criação de um ambiente internacional mais equilibrado e pacífico.

Comemoração dos 20 anos Para celebrar os 20 anos da CPLP tomei a iniciativa de informar o CCP (Comité de Concertação Permanente) de que vamos desencadear uma série de atividades como a realização de seminários, conferências, colóquios. Lançámos as celebrações com um seminário, que decorreu aqui na nossa sede em Lisboa, em março passado, com o intuito de informar o corpo diplomático nacional e internacional de como surgiu a CPLP, os seus objetivos e

Murade Murargy, Secretário Executivo da CPLP

delinear o futuro desta instituição. Teve como oradores principais o antigo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Dr. António Monteiro; o embaixador Pedro Comissário, Alto-comissário das Nações Unidas para os Refugiados, ambos envolvidos na origem da CPLP e a minha assessora político-diplomática, a embaixadora Alda Melo Santos. Solicitamos a todos os membros e aos associados para participarem nas celebrações do vigésimo aniversário da CPLP. O Japão, membro observador associado da CPLP, realizou uma palestra sobre a cooperação deste país com a CPLP, também em março; fui convidado pela Reitoria da Administração da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnolo-

ara celebrar os 20 anos “ Pda CPLP tomei a iniciativa

de informar o CCP (Comité de Concertação Permanente) de que vamos desencadear uma série de atividades como a realização de seminários, conferências, colóquios.

Ficha Técnica: Propriedade e Edição: Actualidades do Século, Lda. | Morada: Avenida da República, 872, Sala 5.1, 4430-190 V. N. Gaia Depósito Legal: 215441/04 | Editora: Ana Mota | Publicidade: Moura Lopes | Email: geral@aseditora.pt Distribuição Mensal Gratuita com o Jornal de Notícias e o Diário de Notícias.

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20º Aniversário da CPLP Abril 2016

um momento de reflexão, “ Éde balanço, de pensarmos

na organização da CPLP, no seu futuro e de lhe darmos um novo ímpeto.

gias para fazer uma oração de sapiência subordinada ao tema “Desenvolvimento Humano na CPLP” e tivemos um seminário de cooperação internacional versado sobre o Desenvolvimento, Cultura e Língua e também sobre mobilidade académica, realizado na nossa sede. Houve uma série de atividades já realizadas e outras que ainda vamos desenvolver e que vão culminar em julho, aqui em Lisboa, com um colóquio de encerramento da comemoração do nosso 20º aniversário.

Balanço e novos objetivos É um momento de reflexão, de balanço, de pensarmos na organização da CPLP, no seu futuro e de lhe darmos um novo ímpeto. Estas premissas vão culminar na cimeira da CPLP, no Brasil, onde será adotada uma nova visão estratégica. Aliás, essa declaração já teve uma primeira leitura durante o concelho de ministros extraordinário (o Conselho de Ministros da CPLP é constituído pelos ministros dos Negócios Estrangeiros e Relações Exteriores dos nove Estados-membros) que aprovou a proposta. A nova declaração da visão estratégica da CPLP aponta um novo caminho para esta organização,” onde se apontam como pilares a cooperação económica e empresarial, a questão da mobilidade de pessoas, bens e do conhecimento que necessita de ter um novo dinamismo; questões relacionadas com a área do ambiental; a segurança alimentar e nutricional são aspetos que entram na declaração como os pilares da nova visão estratégica.

A língua portuguesa A língua portuguesa ainda se debate com o problema de inserção e reconhecimento nas instituições internacionais e para haver esse reconhecimento também é necessário haver investimento por parte dos países de língua portuguesa, o que não tem sido possível fazer até este momento.

O português é reconhecido como língua oficial na UA - União Africana, na União Europeia, na SADC – Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral e na CEDEAO – Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental, mas nas Nações Unidas isso ainda não está assegurado apesar de ser a 5ª língua mais falada no mundo. Vamos continuar a promover, ensinar a língua portuguesa pelo mundo.

Esta já saiu de Portugal é de todos os países de língua portuguesa, temos de a preservar e ensiná-la nos países que não têm capacidade para o fazer. Há Estados membros da CPLP que não têm a língua portuguesa consolidada e enraizada no seu país e é necessário ajudá-los a ensinar a escrever e falar português desde o ensino básico. Um dos objetivos da CPLP é a internacionalização da língua portuguesa, mas primeiro temos de consolidar o ensino e aprendizagem do português em todos os Estados membros.

Os cidadãos e a CPLP A CPLP esteve afastada dos cidadãos. Em breve vai decorrer uma reunião com os chefes da polícia, da emigração e dos negócios estrangeiros, com o intuito de facilitar a mobilidade dos cidadãos, como os empresários, estudantes, jornalistas, desportistas e muitos mais. Já existem decisões tomadas nesse sentido, mas ainda não foi encontrada a melhor forma de as implementar: se, no caso do jornalistas e empresários podemos dar um visto de trabalho válido por 12 meses, mas no caso de um empresário de que forma consegue provar a sua atividade profissional e será que a Confederação Empresarial da CPLP pode desempenhar um papel decisivo na emissão desses comprovativos? Portugal e Angola e Moçambique e Brasil já estão a abrir as fronteiras aos empresários ao conceder vistos múltiplos, válidos por 12 meses.

O futuro Todos os nossos países são produtores de energia e este é um campo que podefomentar, ainda mais, a cooperação entre os países da CPLP, não só pela parte técnica, de capacitação humana, como de criação de institutos de formação profissional por parte dos países que estão mais avançados, como é o caso do Brasil, Angola e Portugal. Timor-Leste foi o primeiro país a dar passos na exploração conjunta de poços de petróleo, mas a conjuntura internacional atual não favorece mais acordos.

Estamos a trabalhar num projeto, que está a ser desenvolvido pela Confederação Empresarial da CPLP, que se prende com a criação de um banco de desenvolvimento ou de uma agência de financiamento, o qual está a ser elaborado com Timor-Leste e que teve a promessa de investimento por parte de Xanana Gusmão. Durante o “Fórum Económico e Global da CPLP”, que decorreu em fevereiro passado, em Díli, foi expressa a necessidade de desenvolver e integrar o espaço económico e empresarial dos nove países que integram a CPLP e a criação de um banco de investimento vem alavancar essa necessidade.

Mas, antes de nos preocuparmos com o desenvolvimento económico e social dos países da CPLP, é necessário que haja paz e estabilidade e infelizmente isso não acontece em todos os Estados membros.

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CPLP que não têm a língua portuguesa consolidada e enraizada no seu país e é necessário ajudá-los a ensinar a escrever e falar português desde o ensino básico.

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M. Moleiro Editor Abril 2016

Folheando o Luxo! sociar o domínio da topografia do terreno às suas competências enquanto militar.

Entrevistamos Manuel Moleiro e foi impossível não ficar contagiado pela paixão que o editor deposita em cada um dos seus livros que faz com que cada uma das cópias seja tão fiel ao original, até nos mais ínfimos detalhes.

O País Positivo entrou à conversa com Manuel Moleiro, um empresário galego que tem revolucionado o mercado de edição de livros.

Como surge este interesse pelos livros antigos?

Desde sempre que me interesso pelos livros antigos, pelos clássicos, pelas obras -primas da cultura. Mas foi há cerca de 25 anos que decidi dedicar-me totalmente à arte de fazer clones dos manuscritos com as pinturas mais bonitas da Idade Média e do Renascimento. Podemos ver aqui, no Palácio da Bolsa, as mais importantes obras de cada uma das mais importantes bibliotecas nacionais de todo o mundo.

Manuel Moleiro

Manuel Moleiro é um editor que se encontra estabelecido em Barcelona e que tem vindo a fazer réplicas exatas de manuscritos iluminados e atlas, apreciados em todo o mundo por grandes personalidades, motivo que o leva a ser uma pessoa briosa e orgulhosa do seu trabalho. Só a título de exemplo, João Paulo II tinha, na mesa-decabeceira do seu quarto, uma obra vinda das oficinas de Manuel Moleiro. Só isto mostra a importância das suas réplicas e a qualidade das mesmas.

Foi no Porto, mais concretamente no Palá-

cio da Bolsa, que encontramos Manuel Moleiro quando se preparava para inaugurar a exposição: “Tesouros Bibliográficos (séc. X a XVI): A Arte e o Génio ao Serviço do Poder”. Esta foi uma oportunidade singular para se ver obras-primas da arte da cartografia e do livro como o Atlas Vallard (de 1547), o Breviário de Isabel a Católica (finais do século XV) ou a Bíblia de São Luís (1226-1234). A exposição estará patente até dia 1 de maio e traz ao Porto o que de melhor existe em Nova Iorque, Londres, São Petersburgo ou Paris. Apesar de não serem originais, as 30 cópias expostas no Porto são tão perfeitas e com tanto requinte que é impossível perceber a diferença. Tónica que caracteriza Manuel Moleiro em todo o seu percurso.

Atlas Universal de Fernão Vaz Dourado

Conferência inaugural, da esquerda para a direita: Dr. Silvestre Lacerda, Diretor-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas, Prof. Doutor Francisco Laranjo, Palácio da Bolsa, e D. Manuel Moleiro, Presidente da M. Moleiro editor

A oficina M. Moleiro Editor tem como base a perfeição e o requinte e junta agora ao seu leque de cópias exatas o “Atlas Universal de Fernão Vaz Dourado” que, nas palavras do diretor geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB), Silvestre Lacerda, é um dos maiores tesouros do Arquivo Nacional da Torre do Tombo e um marco na cartografia internacional.

Este Atlas, de 1571, é uma obra que deslumbra e impressiona qualquer pessoa.

Apesar de pouco se saber sobre o autor do original, Fernão Vaz Dourado foi responsável pela elaboração de cinco atlas e era detentor de uma capacidade única de as-

É fácil conseguir uma autorização para clonar estas jóias bibliográficas? É realmente muito complicado ter acesso a estas obras pois elas possuem um valor incalculável, quer a nível económico, como artístico e documental. Mas quando em 1991 fiz o clone do Beato de Fernando I – obra presente na Biblioteca Nacional de Espanha – mostrei que o meu trabalho era de tal forma perfeito que produziu um impacto tremendo junto da comunidade que detém estas obras. Ora, penso que foi este sucesso que permitiu a abertura de portas porque, caso tivesse corrido mal, nunca conseguiria ter acesso aos mais importantes livros e documentos internacionais.

Tenho quase a certeza que, hoje, nenhuma instituição me negaria o acesso às obras. Já trabalhei com as mais prestigiadas instituições do mundo e, hoje, posso mesmo dizer que são essas entidades que me procuram e não o contrário.

O que é necessário para reproduzir este tipo de obras?

Para fazer estes clones é preciso, antes de mais, ter a capacidade, financeira e técnica, porque fazer um clone não é algo barato. É necessário fazer impressão sobre pergaminho tratado e preparado previamente para que a obra fique precisamente igual ao original, mantendo a espessura, a textura e mesmo o cheiro. É um trabalho de grande perícia e muito especializado.

Por exemplo, a pele tem que ser curtida como se fazia à época pois se utilizarmos os métodos atuais, os poros ficam secos e

M. Moleiro Editor Abril 2016 acaba por não permitir colocar o que quer que seja (tintas, ouro, prata, etc.). Temos que ir buscar métodos medievais e todos os detalhes requerem muita precisão e técnica. Aliás, temos que ser capazes, inclusive, de reproduzir defeitos, erros ou marcas características e para isso utilizamos um laser de alta precisão, idêntico ao que se utiliza nas cirurgias oftálmicas.

Indo um pouco atrás, como consegue que os seus livros tenham o mesmo cheiro dos originais? É que isso é um detalhe impressionante…

Se no códice existir uma encadernação de pele de cabra, vamos ter que encontrar uma pele de cabra igual e curti-la com métodos da Idade Medieval ou do Renascimento. As próprias costuras são feitas com um fio precisamente igual e se existir madeira, temos que utilizar o mesmo tipo de madeira. Todos os elementos e componentes do livro são replicados e assim conseguimos que mesmo o cheiro seja clonado.

Como surge o interesse pelo Atlas de Fernão Vaz Dourado?

Este Atlas é um dos mais importantes da história da cartografia e eu sou um apaixonado por cartografia, tendo já reproduzido muitas obras importantes da era dos Descobrimentos. E sejamos sinceros, desse tempo, as melhores obras de cartografia são portuguesas. Mas não clonamos apenas o Atlas de Fernão Vaz Dourado: fizemos também o Atlas Miller, encomendado por D. Manuel I de Portugal que está presente na Biblioteca Nacional de França, o Atlas Vallard que, apesar de ter sido feito em França, foi cartografado por portugueses e o Atlas de Diogo Homem que está na Rússia. Desta forma, conseguimos ajudar Portugal a recuperar obras nacionais que se encontram fora mas que são de um imenso valor para o país.

Visitantes na exposição

Atlas Universal de Fernão Vaz Dourado – Asia

Como podemos caraterizar os livros da M. Moleiro Editor? São cópias de luxo ou de alta qualidade? É muito mais do que isso tudo. O nosso trabalho é um clone. Colocando o clone e o original lado a lado não consegue distinguir um do outro.

E quanto poderá custar uma obra clonada?

Antes de mais, é preciso referir que cada edição é certificada, numerada e limitada e, por isso, traz um valor acrescentado.

Depois, temos que perceber que nem todas as obras possuem o mesmo número de páginas, encadernações iguais ou mes-

Bíblia de S. Luís

mo o tamanho é sempre o mesmo. Dai que possamos dizer que uma obra da M. Moleiro Editor, S.A. poderá ter um preço que vai dos 300 euros até aos 20 mil. São obras, que dada a sua edição limitada e raridade, pode aumentar o seu preço consideravelmente em relação ao valor de compra.

Arquivo Nacional da Torre Do Tombo Abril 2016

Arquivo Nacional da Torre Do Tombo “A Torre do Tombo… tem caraterísticas únicas: 55 mil metros quadrados de área, guarda 100 quilómetros de documentos, o mais antigo remonta ao século IX,… muitos deles classificados “Património da Humanidade” pela UNESCO.”

A Direção Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB) é o resultado da união de várias instituições.

Esta direção resulta da fusão de vários organismos que se fundem em três áreas fundamentais: o arquivo, o livro e as bibliotecas. A DGLAB - Direção Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas resulta da fusão de vários organismos: da antiga DGA – Direção Geral de Arquivos, na área dos arquivos e da antiga DGLB – Direção Geral do Livro e das Bibliotecas na área do livro e das bibliotecas, que representam funções diferentes: os arquivos que têm uma caraterística patrimonial de preservação da memória e de apoio à modernização administrativa; a área das bibliotecas que desempenham a função de apoio á rede de bibliotecas públicas, ou seja, impulsionou o desenvolvimento de um programa que permitiu que as autarquias nacionais construíssem as suas bibliotecas e a área do livro, que apoia a edição de livros não escolares na sua abrangência: literatura, autores, promoção, tradução e divulgação dos autores portugueses a nível nacional e internacional.

Silvestre Lacerda, diretor-geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas

Essa divulgação é direcionada Portugal. E para os países lusófonos?

A divulgação das obras nacionais nos PALOP (Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa) é feita em articulação com o Instituto Camões, mas nós temos programas relativos a essa matéria e damos apoio técnico para a construção desses equipamentos, tais como bibliotecas e arquivos. Essa articulação representa uma política portuguesa que pretende responder melhor à divulgação da literatura, dos autores e da cultura portuguesa junto dos PALOP. O edifício da Torre do Tombo é um marco incontornável na cultura portuguesa e referência a nível internacional.

Como descreve a sua importância?

A Torre do Tombo é o principal arquivo e uma das instituições mais antigas de Portugal. Este edifício tem caraterísticas únicas: 55 mil metros quadrados de área, guarda 100 quilómetros de documentos, o mais antigo remonta ao século IX, anterior à fundação da nacionalidade e muitos deles classificados “Património da Humanidade” pela UNESCO. O documento de 882 é do Mosteiro de Cete, relativo aos privilégios atribuídos à igreja de Lordosa, hoje pertencente a Penafiel. Outras raridades preciosas incluem um conjunto de documentos de origens diversas, intitulado “Corpo Cronológico” e reconhecido pela UNESCO como “Memória do Mundo”. Disponibiliza (para já) gratuitamente 18 milhões e 500 mil imagens na web. A política portuguesa define se deve disponibilizar (parte) deste arquivo para consulta pública, com o intuito de contribuir para um conhecimento mais alargado e disponível para todos os cidadãos.

A conservação e restauro de documentos são funções primordiais da instituição?

Temos um programa especial relacionado com a conservação e restauro de documentos em que estamos a fazer, permanentemente, conservação, restauro e intervenção para que esses documentos possam ser utilizados na sala de leitura e para que possam vir a ser digitalizados. Muitas vezes a tinta, que é uma tinta ferrogalica (feita à base de ferro), começa a corroer o papel e desfaz-se quando lhe tocamos; noutros casos quando os documentos foram transferidos para o arquivo nacional já não estavam nas melhores condições de conservação. O ato de digitalização é o mais fácil, o mais complicado é garantir condições de segurança e de conservação para o poder fazer e depois fazer a descrição dos documentos. Neste momento temos cerca de 2 milhões de registos disponíveis para pesquisa na nossa base de dados.

Está a decorrer uma exposição, no Porto, de algumas das obras que estão guardadas na Torre do Tombo e que foi recuperada recentemente.

A exposição que decorre no Palácio da Bolsa, no Porto, expõe clones de algumas das maiores obras mundiais, com uma perfeição e qualidade inigualáveis. A proposta de clonar o Mapa de Fernão Vaz Dourado partiu da M. Moleiro Editor e nós autorizámos. É um fac-símile, de edição limitada a 987 exemplares, que vem acompanhado com um volume de estudos elaborado pelo Professor João Carlos Garcia, geógrafo da Universidade do Porto e um dos maiores especialistas nacionais na área da cartografia.

Esta é uma forma dos colecionadores e aficionados da cartografia de terem acesso a uma obra que, de outra forma, estaria inacessível.

A DGLAB vai certamente comemorar o dia Mundial do Livro. Qual é o calendário dos eventos?

Inaugurámos uma exposição relativa ao mês de abril como mês do livro, sito na DGLAB, Torre do Tombo. O dia Mundial do Livro é assinalado no dia 23 de abril conforme decisão da UNESCO. Vamos ter uma exposição com documentos originais relacionados com Camões, tais como o registo da chancelaria do seu perdão, alguns exemplares originais d` “Os Lusíadas”e uma gravura, do séc. XVII, do Arquivo da Casa de Lafões junto com o desenho de José Guimarães que mostra a diferença entre a inovação e a tradição deste ícone da literatura portuguesa. Iremos ter uma outra área dedicada à literatura infantil, no âmbito do Dia Internacional do Livro Infantil, comemorado no dia 2 de abril, com uma homenagem a Matilde Rosa Araújo que é uma das referências nacionais para a literatura portuguesa e literatura para a infância. Iremos ter uma mostra do “livro como objeto”, em que mostramos as reproduções de encadernações da Idade Média até à atualidade; a exposição de fotografias de Luísa Ferreira, que esteve em Paris no ano 2000, que nunca foi mostrada em Portugal com esta dimensão e na qual apresenta fotografias de um conjunto de autores nacionais. Temos um programa especial de apoio à tradução de autores portugueses no estrangeiro e vamos mostrar os resultados desse apoio.

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AULP Abril 2016

Ensinar em Português

Rui Martins, Presidente da AULP

“A AULP é a plataforma de comunicação entre as instituições de ensino superior de Língua Portuguesa.” É desta forma que Rui Martins, Presidente da AULP, em representação do Reitor da Universidade de Macau, Wei Zhao, e Vice-Reitor da Universidade de Macau define a Associação das Universidades de Língua Portuguesa (AULP) em entrevista à equipa do País Positivo.

A AULP é uma associação constituída por cerca de 200 Universidades e Institutos Superiores Politécnicos de oito países que têm em comum a língua portuguesa. Rui Martins refere que esta é a “associação mais abrangente que existe nos países de língua portuguesa - Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe, Timor - e Macau”. Além disso, esta associação tem como associados departamentos de língua portuguesa em outros países como a França e os Estados Unidos.

Contribuindo para a união do saber de todos os países de língua portuguesa, a AULP “tem-se constituído como uma plataforma de união, de partilha de saber entre as instituições de ensino superior, em que os seus dirigentes se têm afirmado em funções governativas”, explica Rui Martins.

O XXVI Encontro Anual da AULP A Universidade Nacional Timor Lorosa’e vai receber o XXVI Encontro da Associação das Universidades de Língua Portuguesa nos dias 29 e 30 de junho e 1 de julho de 2016. Será a primeira vez que o Encontro irá realizar-se em Timor, comemorando assim os 30 anos da associação. “Esta será uma oportunidade única para reafirmar a língua portuguesa num país que se comprometeu a impulsionar a promoção da língua portuguesa através da formação inicial e contínua de professores e ainda da expansão do ensino da língua as escolas privadas.”, explica Rui Martins. Destes encontros costumam surgir vários projetos: “Um deles foi lançado pelo penúltimo Presidente da AULP, Clélio Campolina Diniz, ex-reitor da Universidade Federal de Minas Gerais. O programa de intercâmbio PIAPEE (Programa Internacional de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Extensão) foi financiado pela CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) que apoiou financeiramente projetos que promovessem a cooperação e o intercâmbio entre universidades membros da AULP de África e Brasil.”

Atividades da AULP A AULP é responsável por várias iniciativas como reuniões bilaterais temáticas, publicações de edições que promovem a língua portuguesa e as culturas nacionais, o Prémio Fernão Mendes Pinto, ou encontros anuais que reúnem reitores, professores, investigadores e alunos das várias instituições de países de língua oficial portuguesa e Macau.

“Os encontros são rotativos e normalmente são definidos quanto ao local (a rotação é por continentes) numa reunião entre a Assembleia Geral e o Conselho de Administração, e posteriormente é escolhido o tema que tem de ser importante para a universidade organizadora e para a AULP. É de salientar que todos os anos é aberto um call for papers (chamada de trabalhos), permitindo que os vários investigadores possam contribuir para esta conferência internacional. Os artigo são posteriormente compilados no Livro de Atas do Encontro.

Ensino em português no mundo Há quase 30 anos que a AULP desenvolve esforços no sentido de promover o ensino em língua portuguesa. Exemplo disso é a publicação de obras comemorativas, em português, nos encontros anuais da associação com o intuito de enriquecer a literatura científica em língua portuguesa. Escolhidos pelos países de acolhimento dos sucessivos Encontros, a AULP serve, assim, os interesses da comunidade científica.

Rui Martins afirma que a AULP promove o ensino em português em todo o mundo.

“Uma das nossas funções é fomentar o ensi-

o futuro, “ Posaraprojetos são muitos.

no em português pelo mundo fora. Macau, que é um destino longínquo, tem o português como segunda língua oficial”. Em 2013, com o rápido desenvolvimento da China desenvolveu-se uma cooperação entre este país, Macau, o Brasil e os países europeus e africanos. A República Popular da China (em parceira como Ministério dos Negócios Estrangeiros da China e o Gabinete do Fórum em Macau), criaram um fórum para a cooperação entre a China, Macau e os países de língua portuguesa. Essa aliança fez com que houvesse um incremento no número de pessoas a estudar o português e o interesse pela aprendizagem do português na China é crescente, a avaliar pelas cerca de 20 universidades chinesas que possuem departamentos para o ensino da língua portuguesa.

Prémio Fernão Mendes Pinto (PFMP) Este prémio é atribuído “à melhor dissertação de mestrado ou doutoramento e o vencedor recebe um prémio no valor de 8 mil euros”, financiado pela AULP e pela CPLP, sendo a sua tese publicada pelo Camões Instituto da Cooperação e da Língua. Rui Martins explica que “a cada nova edição existem mais candidatos a este prémio. No PFMP 2014, dada a excelência da qualidade dos trabalhos enviados nessa edição, o Conselho de Administração da AULP decidiu atribuir duas menções honrosas. A dissertação vencedora foi da Universidade de Coimbra, sendo que as duas menções honrosas foram da Universidade de São Paulo e da Universidade Eduardo Mondlane (Moçambique). A AULP decidiu publicar as dissertações das duas menções honrosas”.

O futuro Para o futuro, os projetos são muitos, mas existe um especifico que pretende fomentar ainda mais a dinâmica do ensino em língua portuguesa. A AULP encontra-se neste momento a reunir esforços no sentido de dar início a um novo projeto de Mobilidade no Ensino Superior entre Portugal e os Países de Língua Portuguesa e Macau que estimule a vinda de estudantes de excelência, professores e investigadores do espaço da língua portuguesa para instituições de ensino superior portuguesas.

EMEL S.A.

ePARK – A inovação na mobilidade urbana

Abril 2016

Presidente da EMEL – Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E.M. S.A., desde abril de 2015, Dr. Luís Natal Marques apresenta a visão estratégica da empresa em entrevista ao País Positivo.

Luís Natal Marques, Presidente da EMEL

A EMEL tem como objetivo principal garantir a mobilidade dentro da cidade de Lisboa. De que forma promove esse objetivo?

Depois de uma reação menos boa dos residentes quanto à presença da EMEL, estamos agora numa outra fase da questão.

Atualmente são as autarquias locais, as freguesias de Lisboa, que reclamam a nossa presença. Os residentes sabem que a intervenção da EMEL ordena e moraliza o estacionamento na cidade de Lisboa. A função da empresa foi recentrada na lógica da mobilidade e da facilitação da mesma na cidade no sentido da defesa dos interesses dos residentes e da facilitação da sua vida. Sabemos que o problema do estacionamento em Lisboa não tem origem nos residentes.

Todos os dias entram em Lisboa entre 350 a 400 mil automóveis que saem ao final da tarde e que, enquanto permanecem na cidade, ocupam um espaço que é limitado e que

dificilmente absorve um número tão elevado de veículos. Procuramos ter uma visão integrada da mobilidade que inclui não só o estacionamento como os transportes públicos. Vemos a mobilidade de uma forma alargada com a utilização do veículo particular e do transporte público, mas também das bicicletas e dos carros partilhados. Estão duas últimas formas de mobilidade são experiências que tiveram grande sucesso em países estrangeiros, mas que em Portugal têm tido dificuldade de afirmação. Sabemos que o segredo de uma boa mobilidade reside no desenvolvimento do transporte público e queremos contribuir para que ele se afirme junto das pessoas: é bom para todos e é uma maneira ótima de defesa do meio ambiente. O presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Dr. Fernando Medina, tem insistido neste ponto em particular quando refere que deve ser privilegiado o transporte público em detrimento do particular, sen-

principal da EMEL é o “ Odeobjetivo garantir a qualidade da mobilidade no concelho de Lisboa. O ePark é, e dizemo-lo com alguma vaidade, uma das aplicações para o estacionamento mais bem conseguidas e funcionais: poderíamos apresenta-la quer a nível europeu, quer a nível mundial.”

EMEL S.A. Abril 2016

do para isso necessário garantir transporte públicos a preços competitivos e espaços apropriados de estacionamento, dissuasores, a preços simbólicos.

A função da EMEL não se resume à fiscalização. Quais as são as outras funções?

No limite, no fim da cadeia, terá de haver alguém que desempenhe funções de fiscalização. Desde que assumi a presidência da EMEL que o concelho de administração estabeleceu, de forma muito clara, as prioridades que os fiscais devem considerar quando estão na presença de infrações. Hoje, um fiscal que chegue a uma rua da cidade onde o controlo do estacionamento seja da competência da EMEL, a primeira coisa que deverá verificar é a existência de veículos que impeçam a mobilidade. Falo dos carros em cima dos passeios e das passadeiras ou em segunda fila. A última das prioridades, ao contrário do que a maioria das pessoas pensa, é a de verificar se os utilizadores estão a pagar, ou não, o estacionamento. Na eventualidade de um fiscal se deparar com várias infrações em simultâneo, ele tem de perceber por onde deve começar. E as instruções são claras: deve dar prioridade a tudo quanto dificulte a mobilidade do peão. Essa é a principal função do fiscal. A EMEL tem outras competências, como sejam: o desenvolvimento de infraestruturas de estacionamento público e de infraestruturas de apoio à mobilidade pedonal; a prestação de serviços de logística urbana; estabelecer acordos de cooperação e de prestação de serviços com empre-

sas congéneres noutros países e prestar formação no âmbito do estacionamento, mobilidade e da gestão de sistemas de apoio à mobilidade urbana. A prestação de serviços no âmbito do transporte público urbano de passageiros é outra vertente acrescentada na última revisão dos seus estatutos.

A área de intervenção da EMEL limitase à cidade de Lisboa?

Até há pouco tempo tínhamos áreas da cidade cuja gestão do estacionamento a câmara municipal nos ia atribuindo e na qual desempenhávamos as nossas funções. Recentemente, a Câmara Municipal de Lisboa entendeu que deveria entregar à EMEL a exploração do estacionamento de todo o concelho de Lisboa e assunto já esteve em discussão pública e ainda falta ser discutido na Assembleia Municipal. Isso permitir-nos -á ter uma visão mais integrada dos problemas do estacionamento, mas também nos vai permitir pensar, implementar e desenvolver soluções integradas de estacionamento e transporte. Em consequência deste alargamento estamos a elaborar uma proposta para reforço das equipas, até porque, para além da fiscalização, temos outras áreas de grande importância na empresa como, por exemplo, a do contacto com os cidadãos: temos um call center; uma provedoria do cliente; dispomos de um grupo de trabalho que promove o desenvolvimento de novas tecnologias em benefício da empresa e do cidadão, etc.

A aplicação ePark é o resultado da fusão entre as novas tecnologias e as ne-

cessidades dos cidadãos?

O ePark é, e dizemo-lo com alguma vaidade, uma das aplicações mais bem conseguidas e funcionais que poderíamos apresentar. É do melhor, quer a nível europeu, quer a nível mundial. O processo de utilização é fácil: o utilizador faz o dowload da aplicação (Android 4+; IOS7+ e em breve Windows Phone 8, etc.); regista-se na aplicação e valida a sua conta introduzindo o código (enviado por sms). Após ter efetuado o registo pode fazer carregamentos através de multibanco, depois é só clicar “iniciar” e, da próxima vez que estacionar, a matricula do veículo já está registada. Pode ter mais do que um automóvel na mesma conta. Em paralelo, os fiscais da EMEL têm uma aplicação própria que lhes permite saber, em tempo real, os estacionamentos que estão a ser pagos através do ePark. Os utilizadores deixam de ter preocupações como, por exemplo, saber qual a zona em que se encontra, se é ou não tarifada. Tudo está mapeado através de georreferenciação. A aplicação permite fazer o pagamento online do estacionamento na via pública ou o prolongamento do mesmo sem ter de abandonar o local onde se encontra. Quando chega ao local onde se encontra estacionada a viatura basta desligar a aplicação e seguir viagem.

A EMEL tem vários projetos a decorrer.

Qual é o mais emblemático?

É, sem dúvida, o projeto das bicicletas partilhadas, o Bike Sharing. Consiste numa solução de mobilidade urbana na qual disponibilizamos bicicletas de uso partilhado para deslocações de curta duração, na qual o utilizador retira uma bicicleta numa estação próxima do seu ponto de partida e a devolve numa estação próxima do seu ponto de destino. Depois de um primeiro concurso em que todos os concorrentes foram excluídos por razões formais, lançámos outro em meados do mês de março, para a sua adjudicação. É um projeto com a duração de 8 anos, com um valor base de 29 milhões de euros e que engloba a compra das bicicletas e das estações bem como a manutenção das mesmas.

Para além da implementação do Sistema de Bicicletas Públicas Partilhadas (SBPP), quais são os objetivos para 2016?

Pretendemos aumentar significativamente os lugares de estacionamento que gerimos na via pública e privilegiar a construção de parques de estacionamento vocacionados para os residentes. Pretendemos levar a bom termo as intervenção na frente ribeirinha e desenvolver percursos pedonais assistidos mecanicamente (elevadores e funicular). Pretendemos criar uma academia de formação na empresa. Pretendemos aproximar a EMEL dos cidadãos.

Marcelino & Filhos, Lda Empreiteiros Perulhal 2440-206 Reguengo do Fetal Sede: Tel. 244 709 010 / Fax. 244709 011 geral@marcelinoefilhos.pt

RCA - Auditores | Consultores: Abril 2016

Um parceiro de excelência no apoio à gestão A RCA, cuja origem remonta a 1980, é uma firma afiliada da Praxity, uma aliança mundial de firmas independentes de auditoria e consultoria, presente em mais de 100 países, com mais de 40.000 técnicos e um volume global de negócios de 4,5 mil milhões de dólares. Possui escritórios em Lisboa e no Porto e representações em Angola (Luanda) e em Cabo Verde (Praia). A RCA está registada na Ordem dos Revisores Oficiais de Contas e na Comissão do Mercado de Valores Mobiliários. Em entrevista ao País Positivo, Luís Pereira Rosa, Sócio Executivo da RCA, apresenta-nos este modelo de sucesso português nos domínios da auditoria, da assessoria e da consultoria, definindo a RCA como um parceiro capaz de acrescentar valor às empresas que serve através da oferta de serviços e ferramentas de apoio à gestão.

Luís Pereira Rosa, Sócio Executivo da RCA

Qual é o core-business da RCA? A RCA é uma firma de auditoria, de assessoria e consultoria com escritórios em Lisboa, no Porto, em Luanda e na Cidade da Praia.

O nosso core-business original é a auditoria financeira, a designada Revisão Oficial de Contas, mas actualmente tem um volume significativo de actividade em assessoria administrativa e financeira em regime de outsourcing e consultoria à gestão, num domínio de especial importância, a consultoria fiscal, que tem revelado particular sucesso dada a relevância dos impostos para as empresas e para as famílias.

Em que medida contribuem os serviços prestados pela RCA para o aumento da eficiência dos seus clientes empresariais?

Os serviços de auditoria, elemento básico dos mercados economicamente evoluídos, são ainda muitas vezes vistos, entre

nós, como uma sobrecarga … mas felizmente que a maioria dos nossos clientes partilham a percepção de que podemos ajudá-los a serem mais eficientes nos seus processos de reporte financeiro e na sua gestão, designadamente acrescentandolhes informação para além da certificação das contas, isto é, trabalhando com eles em áreas como as avaliações de controlo interno e de melhoria de processos. Entendemos que o auditor não pode limitar-se a dizer se as contas estão certas ou erradas.

Tem que dar valor acrescentado ao serviço, afirmando-se como um parceiro e ajudando o cliente. Não pode ser um fiscal e deve mesmo contrariar essa carga muitas vezes associada em Portugal à actividade desempenhada pelo Revisor Oficial de Contas. O propósito da profissão é trabalhar com cada cliente no sentido de este apresentar as contas da forma adequada e satisfatória para todos os interessados,

desde os sócios aos empregados, passando pelos fornecedores e as próprias autoridades fiscais. Por outro lado, na vertente da consultoria fiscal, trabalhamos com os clientes no sentido de garantir que as regras fiscais são cumpridas de forma correcta. É nessa base que procuramos trabalhar com os nossos clientes, no sentido da efectiva celebração de uma parceria que visa ajudá-los e agregar-lhes valor. Depois, como área funcional autónoma, temos ainda a vertente de assessoria, em que asseguramos as funções de técnico oficial de contas, actualmente designado como contabilista certificado. São funções e serviços em outsourcing porque muitas empresas pretendem externalizar as funções que não agregam valor directo, ou seja, aquelas que estão fora do seu core-business. Assumimos assim back office dos nossos clientes, que por paradoxo constitui o nosso front office nesta área de serviço

RCA - Auditores | Consultores: Abril 2016 Projectando as tipologias de clientes que a RCA serve, como segmentam o vosso mercado alvo?

Em Portugal, trabalhamos essencialmente com empresas de estrutura familiar, vulgarmente designadas por PME, de origem nacional e de outros estados membros como a Alemanha, Áustria, França e Espanha. Depois, trabalhamos também com entidades públicas, nomeadamente institutos e agências governamentais e autarquias. Em termos de sectores, cobrimos o mercado de uma maneira geral, ainda que tenhamos clientes muito importantes no sector dos componentes para a indústria automóvel. Já em Angola, trabalhamos um segmento de mercado diferente, nomeadamente com empresas petrolíferas, com o Banco Mundial, com o Banco Africano de Desenvolvimento e empresas internacionais prestadoras de serviços de dimensão relevante.

Em que medida o mercado português encara os serviços prestados pela RCA como ferramentas capazes de incrementar mais-valias nas empresas? É muito variável. Existem empresas e entidades que encaram a actividade, designadamente de auditoria, como um serviço com valor acrescentado; outras, mais pequenas, encaram-na como uma obrigação legal. O problema que gira em torno deste tema é que, por força da conjuntura que actualmente se vive, em que toda a gente quer racionalizar e reduzir custos, o valor atribuído a estes serviços é por vezes diminuto. E isso até é mais ainda mais visível nas entidades públicas, que muitas vezes colocam em concurso valores de referência perfeitamente absurdos. Verificando-se uma enorme concorrência no mercado da auditoria, com as grandes firmas internacionais a entenderem este mercado como marginal, gera-se uma brutal competitividade pelo preço que não favorece clientes nem profissionais da área.

Em empresas com alguma dimensão, o valor que os clientes atribuem aos nossos serviços é positivo. Pena é que o Estado não partilhe essa postura.

Entretanto, a RCA lançou uma edição, Guia Fiscal Portugal 2016 Qual foi o propósito desta iniciativa?

Todos os anos lançamos um guia fiscal detalhado, que sintetiza as regras fiscais que vi-

goram no ano. Para suportar este lançamento e partilhar perspectivas com os nossos clientes e amigos, realizamos duas conferências, uma em Lisboa e outra no Porto. O propósito deste guia fiscal consiste em darmos um contributo aos contribuintes (que somos todos nós e as empresas), facilitando-lhes a compreensão para o entendimento das regras fiscais do ano. O que este ano não se afigura tarefa fácil, na medida em que o Orçamento de Estado contém um número muito significativo de autorizações legislativas, ou seja, o Governo poderá fazer alterações em matérias diversas consoante as necessidades que venha a ter em termos orçamentais. No ano passado, tinha havido a reforma, designadamente do IRC e, como tal, as regras encontravam-se mais balizadas. Este ano, algumas coisas têm vindo a ser alteradas, outras que seriam expectáveis, nomeadamente a redução da taxa do IRC, não serão, o que não constitui uma boa notícia para a economia. Basicamente, o que nos leva a publicar este guia é a intenção de sintetizar e sistematizar o sistema fiscal português, sendo que também o fazemos relativamente à legislação angolana noutra edição.

Contempla todas as matérias fiscais, desde o IRC ao IRS, passando por outros impostos como o IMT, o IMI, o IVA, entre outros.

Em que medida o facto de termos um país governado ‘a meias’ entre o Parlamento português e a troika poderá resultar numa maior volatilidade das políticas fiscais?

A questão dos impostos tem mais a ver com o Governo do que com a troika Obviamente, esta impôs restrições e estabeleceu condicionantes mas o que parece é que cada Governo tem a sua reforma. O anterior procedeu a uma reforma fiscal relevante que, boa ou má, foi aquela E tinha sido prometido às empresas que, este ano, iriam ter uma redução da taxa de IRC, que se situaria entre os 17 e os 19 por cento, o que não irá verificarse. E existem outras alterações, nomeadamente no IRS, onde a sobretaxa foi reduzida, o que é positivo, e ampliaram-se níveis de dedução em função dos descendentes, entre outras medidas. Estas alterações terão impacto positivo nas famílias mas, nas empresas, isto representa um impacto desfavorável. Quando se investe num projecto, concebe-se um plano de negócios que visa apre-

ntendemos que o auditor não “ Epode limitar-se a dizer se as

contas estão certas ou erradas.

Tem que dar valor acrescentado ao serviço, afirmando-se como um parceiro e ajudando o cliente.

sentar uma perspectiva do que poderá acontecer no futuro. E se essa perspectiva foi realizada no sentido de se ter uma taxa de imposto de 17 ou 19 por cento e depois se constata que a mesma é de 21 por cento, essa alteração num negócio é muito significativa, pelo que este tipo de medidas não ajuda na captação de investimento externo e interno.

O investimento interno também conta, ainda que muitas empresas nacionais estejam descapitalizadas. Numa altura em que tanto se discute em torno dos Panamá Papers, diria que se tivéssemos uma taxa de imposto mais baixa, por exemplo na ordem dos 12 ou 15 por cento, seguramente que muito daquele dinheiro que está naqueles territórios de regime privilegiado era retornado ao território de origem e investido na economia, que bem precisa de investimento, sob pena de continuar estagnada. Ao reduzir-se a taxa de imposto sobre as empresas haverá mais investimento, o que gera rendimento e, por sua vez, resulta no pagamento de mais impostos directos e indirectos, segurança social e outros Neste momento, acho que não sabemos exactamente o que irá acontecer em 2016 relativamente às receitas fiscais Já no IRS, esses aumentos não se verificaram este ano Efectivamente, este orçamento é mais amigo das famílias do que das empresas. Como afirmei, reduziu-se a sobretaxa e alargou-se o nível de deduções. Contrariamente, a taxa de IRC não diminuiu e os impostos sobre os combustíveis subiram, algo que não afecta apenas as empresas de transportes Mediante todos estes cenários envoltos em alguma incerteza, que futuro prevê para a RCA?

Como afirmei, estamos num sector muito concorrencial. O nosso mercado é de dimensão muito reduzida e entendido como marginal pelas grandes firmas internacionais, que podem ter práticas comerciais mais agressivas porque têm um lastro de clientes globais. Nós, enquanto empresa nacional, vivemos com os nossos próprios recursos, para além de sermos submetidos a exigências regulatórias muito apertadas, respondendo à Ordem e à CMVM. O que procuramos fazer é diversificar em termos de produtos.

Fizemos uma aposta na área da fiscalidade que tem tido sucesso e diversificamos em termos de posicionamento em mercados. Nesse sentido, avançámos para Angola, onde estamos a formar profissionais e pretendemos igualmente ampliar a nossa base de clientes no Norte de Portugal. Estamos a projectar o desenvolvimento de outros produtos, designadamente na área das tecnologias da informação e processos de gestão, onde esperamos ter o sucesso que temos tido na área fiscal.

Sendo esta área altamente técnica e regulamentada, há espaço para a oferta de diferenciação?

Sim, é sempre possível oferecer diferenciação. Procuramos fazê-lo estabelecendo uma relação de proximidade e de parceria com os nossos clientes. É isso que nos permite fidelizar esses clientes e sentimos que os mesmos têm consideração por nós porque os apoiamos de uma forma muito próxima, efectiva e rigorosa. O rigor é um elemento determinante na vida das pessoas e das organizações.

Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Bragança Abril 2016

É tempo de consolidar apostas!

Entrevista a Albino Bento, Diretor da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Bragança.

Como caracterizaria o Instituto Politécnico de Bragança e Escola Superior Agrária, em termos históricos e de posicionamento atual?

O Instituto Politécnico de Bragança (IPB), foi criado em 1983 e, desde essa data, muito se construiu nesta instituição, fruto da contribuição de várias gerações de estudantes, funcionários e docentes e de instituições e personalidades externas, em prol de um objetivo comum de desenvolvimento regional e nacional. Em 33 anos de história, o IPB formou mais de trinta mil diplomados e construiu o mais qualificado corpo docente do Ensino Superior Politécnico português, com mais de 65 por cento do seu corpo docente doutorado, tornando-se num agente fundamental de desenvolvimento da região e do país e de descentralização e democratização do acesso ao ensino superior. O IPB tem atualmente sete mil alunos nas suas cinco escolas, abrangendo uma vasta área do conhecimento e da tecnologia.

O IPB é parte integrante do sistema nacional de Ciência e Tecnologia, através da existência de unidades de I&D sediadas no IPB (Centro de Investigação de Montanha, CIMO), de polos de laboratórios associados e unidades de investigação no IPB (Laboratório de Processos de Separação e Reação, LSRE, e Centro de Investigação em Desporto, Saúde e Desenvolvimento Humano, CIDESD) e da integração de vários dos seus docentes em unidades de I&D de outras instituições de ensino superior. Possui indicadores do impacto e excelência da sua produção científica e investigação aplicada em várias áreas: de acordo com o SIR Ranking Mundial de 2015, elaborado pelo Grupo de Pesquisa SCImago, é a instituição de Ensino Superior Português com o melhor impacto normalizado, taxas de excelência e impacto tecnológico (http://www.scimagoir.com). É membro fundador do Parque de Ciência e Tecnologia Brigantia EcoPark, um espaço privilegiado para a ciência e tecnologia para empresas de base tecnológica, start-ups e spin-offs.

A Escola Superior Agrária (ESA) é uma das cinco unidades orgânicas do IPB, em funcio-

namento desde o ano letivo 1986/87. Ao nível do ensino, a ESA desenvolve a sua atividade no âmbito das Ciências Agrárias, cujos domínios do conhecimento e da formação académica ministrada incluem as vertentes: agricultura, ciência alimentar, ciência animal, biotecnologia, ambiente, gestão dos recursos naturais, entre outras.

Uma das grandes diferenças do Instituto Politécnico de Bragança e da sua Escola Superior Agrária é a sua capacidade de internacionalização. Como conseguem atrair tantos alunos estrangeiros e quais as mais-valias de ser uma escola, efetivamente, internacional?

A internacionalização constitui uma das suas apostas estratégicas, consciente que esta é um fator de diferenciação positiva entre instituições de ensino superior. A última década confirmou o IPB como uma das instituições que mais promoveu a mobilidade académica em Portugal com mais de cinco mil estudantes em mobilidade e mais de mil professores e colaboradores visitantes. O IPB é hoje em dia uma instituição multicultural, onde mais de 16 porcento dos seus estudantes possuem nacionalidade não portuguesa.

No âmbito do programa Erasmus +, a Escola Superior Agrária possui acordos com mais de 60 universidades de 15 países europeus (Alemanha, Áustria, Dinamarca, Eslovénia, Espanha, França, Grécia, Itália, Letónia, Lituânia, Polónia, Turquia, Roménia, Inglaterra e Bélgica), permitindo aos seus estudantes e docentes experiências de mobilidade internacional).

A ESA/IPB tem reforçando as parcerias internacionais com outras Instituições, especialmente ao nível dos mestrados. Estabeleceu protocolo com a Universidade de Valladolid para o curso de mestrado em “Gestão de Recursos Florestais”, com a Universidade de León para o curso de mestrado em “Tecnologia Ambiental”, com a Universidade de Salamanca e ESSa para o curso de mestrado em “Farmácia e Química de Produtos Naturais” e, com a Universidade Federal de Goiás (Brasil), Universidade Agostinho Neto e Instituto Politécnico do Kwanza Sul (Angola), Instituto Politécnico de Gaza e Instituto Politécnico de Manica (Moçambique), para o mestrado em Agricultura Tropical.

Por outro lado, a ESA estabeleceu parcerias com diferentes Universidades Federais Brasileira, através das quais os nossos alunos podem obter dupla diplomação. Estão atualmente em funcionamento acordos nas áreas:

Alimentar; Ambiente, Agronomia; Biologia e Biotecnologia e Zootecnia.

Salienta-se ainda, a oferta de formações em língua inglesa, ao nível do mestrado (Engenharia Biotecnológica e Gestão dos Recursos Florestais), promovendo-se desta forma uma maior atratividade para os alunos internacionais.

A este nível é ainda de realçar a colaboração de inúmeros docentes na lecionação em diferentes Universidade Europeia no âmbito do programa Erasmus +, mas também em Universidades Federais Brasileiras, no âmbito do programa Ciência e de acordos bilaterais com o Instituto Politécnico do Kwanza Sul (Angola), Instituto Superior Politécnico de Manica e Gaza (Moçambique), Universidade de São Tomé e Príncipe, etc.

Qual a oferta em termos formativos da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Bragança e quais as mais-valias da mesma?

De acordo com a legislação em vigor, a ESA tem aprovado e em funcionamento Cursos de Técnicos Superiores Profissionais (CTesP), cursos de licenciatura e cursos de mestrado: CTeSP: Biotecnologia e Inovação, Cuidados Veterinários, Gestão Agrícola, Gestão Ambiental, Produção Agrícola, Produção Agroflorestal, Recursos Silvestres, Tecnologia Alimentar e Viticultura e Enologia.

Licenciatura: Biologia e Biotecnologia, Ciência e Tecnologia Alimentar, Enfermagem Veterinária, Engenharia Agronómica, Engenharia do Ambiente, Engenharia Zootécnica

e Fitofarmácia e Plantas Aromáticas e Medicinais.

Mestrados: Agricultura Tropical, Agroecologia, Engenharia Biotecnológica, Farmácia e Química de Produtos Naturais, Gestão de Recursos Florestais, Qualidade e Segurança Alimentar, Tecnologia Ambiental e Tecnologias da Ciência Animal.

Asseguram as atividades pedagógicas por 75 Professores em regime de tempo integral, dos quais 68 têm o grau de Doutor, isto é, 90,7%.

Quais as perspetivas da ESA/IPB em termos futuros, no que diz respeito à componente pedagógica propriamente dita?

Consolidar a oferta formativa ao nível das licenciatura e em especial ao nível dos mestrado, reforçando a colaboração internacional. Pretendemos atrair maior número de alunos estrangeiros para os mestrados, através do reforças dessas parceria e do aumento da oferta de mestrados em língua inglesa.

Por outro lado, pretendemos reforçar a colaboração que a ESA tem ao nível do 3º ciclo (doutoramento), dadas as vantagens do ponto de vista da imagem e da permanência de doutorandos por longos períodos de tempo. Nesse sentido, a ESA/IPB estabeleceu um acordo de cooperação com a Universidade de León (Espanha), através do qual titulares do grau de mestre da ESA/IPB, tem acesso aos doutoramentos desta Universidade.

Salienta-se ainda, que uma parte dos docentes da ESA/IPB integraram o corpo docente desses doutoramentos.

Segredos Ibéricos Abril 2016

Qualidade desde a origem A empresa Segredos Ibéricos, distribuição alimentar, lda. surge a cerca de dez anos pela mão de dois empresários, Arménio Bernardo e Manuel Prata, já com experiência no ramo, conhecimento de mercado bastante alargado e que resulta numa carteira de clientes própria, extensa e sólida, sendo que a maioria são padarias/ pastelarias, restaurantes, supermercados e cozinhas de produção.

Sendo, por esta altura, uma distribuidora com horizontes bastante alargados, a Segredos Ibéricos iniciou a sua atividade com um maior enfoque em produtos tradicionais e de elevada procura por empresários da zona, neste caso, a distribuição de charcutaria por grosso, na qual somos especialistas, como os típicos chourição, fiambre, toucinho, presunto, queijos e outros lacticínios, tanto de produção industrial como pronto a servir.

A evolução do mercado, os novos canais de distribuição e de informação, a alteração dos hábitos alimentares do consumidor, fizeram com que o investimento na área dos produtos ultracongelados e conservas fosse cada vez mais crescente.

Hoje, somos uma empresa que trabalha o cliente e aborda o seu espaço, e o seu negócio de forma a poder servi-lo e proporcionar-lhe todas as soluções alimentares possíveis, para que o cliente tenha tudo aquilo que precisa no que concerne a produtos alimentares, sem sair do seu estabelecimento, a preços muito competitivos.

Neste sentido, fomos fazendo a expressão “distribuidora alimentar” fazer cada vez mais sentido, alargando o leque de escolha a conservas e enlatados, peixes e carnes congeladas, snack’s, molhos, óleos (...), de forma a que os nossos comercias possam suprir todas as necessidades dos nossos clientes ao nível de produtos alimentares, com marcas próprias como a “Segredos Ibéricos” ou dos nossos parceiros.

A Segredos Ibéricos, emprega, por esta altura 12 colaboradores internos entre área

comercial, gerência, administração, secretariado e distribuição, sendo que a maioria deles se encontram a já vários anos no ramo (e na empresa) o que lhes confere uma sabedoria e experiência indispensável no trato ao cliente, matéria-prima e no produto propriamente dito.

Muito nos orgulha o facto de estarmos entre as maiores empresas do ramo na região de Aveiro, zona onde, de resto, proliferam das empresas com mais tradição neste

mercado. É esta exigência que nos faz querer continuar a crescer e a romper fronteiras.

Aprovados pelo Projeto Compete 2020, queremos continuar a evoluir e a exportar cada vez mais, sendo esse o maior objetivo que temos entre mãos atualmente. Será certamente um desafio levar a nossa marca a cada vez mais profissionais.

Explorar mercados em expansão na Europa, que representa atualmente cerca de

cinco por cento do nosso global de vendas anuais, mas também no médio oriente, onde existe um cruzamento e um fluxo muito grande importação/exportação no mercado alimentar. É para nós um prazer levar produtos de qualidade á mesa de centenas de clientes portugueses diariamente, como será dar a conhecer os nossos produtos, alimentos e, portanto um pouco do nosso país, a milhares de pessoas na Europa e no Mundo.

INATEL Abril 2016

INATEL: Novas experiências para todos os portugueses Constituída em 1935 como Fundação Nacional para Alegria no Trabalho (FNAT), a INATEL, hoje tutelada pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, afirmase como uma fundação prestadora de serviços sociais nas áreas do turismo social e sénior, do termalismo social e sénior, da organização dos tempos livres, da cultura e do desporto populares, com profundas preocupações de humanismo e de qualidade, estando presente em todo o Continente e Regiões Autónomas através de uma rede de 22 agências.

A obra da INATEL cobre uma massa associativa que ronda os 250 mil associados individuais e os 3500 associados colectivos, oferecendo uma rede de hotelaria social com 4200 camas, distribuídas entre 16 unidades hoteleiras, três parques de campismo, duas casas de turismo rural, dois balneários termais e uma estrutura permanente de turismo social e sénior e de organização das férias dos beneficiários e suas famílias. Além destas infra-estruturas, a INATEL congrega ainda o Teatro da Trindade, dois parques desportivos, o Estádio 1º de Maio, em Lisboa e o Parque de Ramalde, no Porto e estruturas de apoio à cultura popular e ao desporto amador que promovem a assistência técnica e financeira do movimento associativo, cultural, desportivo, etnográfico, folclórico ou recreativo, de base empresarial ou local, no Continente e nas Regiões Autónomas.

A Fundação INATEL elege como fins principais a promoção das melhores condições para a ocupação dos tempos livres e do lazer dos trabalhadores, no activo e refor-

Francisco Madelino, Presidente do INATEL

mados, desenvolvendo e valorizando o turismo social, a criação e fruição cultural, a actividade física e desportiva, a inclusão e a solidariedade social.

No âmbito da cultura, através de uma rede de agências espalhada por todo o país, a INATEL oferece uma vasta actividade aos seus associados, de que constitui exemplo a formação cultural ministrada a dirigentes associativos, executantes artísticos e à população em geral através das Escolas do Lazer.

A cultura é uma das áreas de missão da Fundação INATEL, com objectivos bem definidos quer pela sua tradição de intervenção cultural quer pelos seus estatutos.

No cumprimento da sua missão, a Fundação INATEL valoriza como área prioritária a cultura nas actividades amadoras e tradicionais. Para além do Teatro da Trindade com uma programação diversificada, de elevada qualidade e popular, as actividades da INATEL no âmbito da cultura distinguem-se pela singularidade do seu projecto de apoio às actividades culturais amadoras e tradicionais no âmbito da música, etnografia e teatro, abrangendo todo o país, através das associações e colectividades locais suas associadas (CCD).

Paralelamente às actividades estruturantes intimamente relacionadas com as prá-

ticas culturais de base, como os Planos Nacionais de Apoio e a Formação, a Fundação INATEL tem pautado a sua acção pela abertura e promoção de projectos culturais orientados para o lazer tendo em vista a ocupação dos tempos livres e entretenimento dos seus beneficiários. A INATEL realiza ainda diferentes concursos de criatividade artística e produz e apoia espectáculos quer de raiz rural ou urbana um pouco por todo o país.

No âmbito do desporto, apoiando-se numa ampla rede de instalações e em colaborações estratégicas com diversas entidades, a INATEL oferece um leque variado de actividades de lazer, integradas em quatro programas específicos, que abrangem diversas modalidades a nível nacional, nomeadamente actividades regulares, individuais e colectivas com calendário competitivo, actividades regulares e de manutenção física orientadas por profissionais qualificados em classes semanais, actividades pontuais abertas à generalidade da população, organizadas em estreita colaboração com as associações locais (Desporto para Todos) e actividades organizadas em contextos naturais, associadas aos conceitos de natureza e aventura. À luz dos dias de hoje, o desporto da Fundação INATEL mantém e reforça o conceito

do qual a antiga Fundação Nacional para a Alegria no Trabalho foi pioneira: o acesso de todos ao Desporto.

A INATEL Turismo coloca à disposição de todos a qualidade de serviço até agora apenas usufruída pelos seus associados.

Unidades hoteleiras de grande qualidade, programas de viagens completos e acessíveis com uma oferta alargada de destinos turísticos nacionais e internacionais, são privilégios de que todos podem já usufruir. Uma vasta oferta turística, excelente qualidade no serviço prestado e preços muito competitivos, fazem da Fundação INATEL uma referência no mercado turístico em Portugal.

Em entrevista ao País Positivo, Francisco Caneira Madelino, abre-nos as portas de uma das mais ecléticas instituições do país, recordando uma história que se confunde, no período da sua existência, com a do próprio país. O recentemente nomeado Presidente da Fundação Inatel assume constituir uma honra e um grande desafio dar continuidade à prestigiada história da Inatel, depois de ter exercido diversos cargos como Presidente do Instituto de Políticas Públicas e Sociais (IPPS-ISCTE), Presidente do Instituto do Emprego e da Formação Profissional e a Presidência da Assembleia Intermunicipal da Comunidade da Lezíria do Tejo. Tem desenvolvido actividade como investigador e consultor, com vários trabalhos realizados e publicados nas áreas do emprego, da formação profissional, da macroeconomia, da economia sectorial, da economia social e da economia local, da segurança social e da administração pública. A nova administração da Fundação Inatel, presidida por Francisco Madelino pretende renovar a imagem da já de si forte marca Inatel, aproximando-se de novos públicos através da oferta de novas actividades e da renovação das formas de expressão mais tradicionais.

Que motivos o convenceram a aceitar o desafio de presidir uma instituição como a Fundação Inatel?

Desde logo, aceitei o desafio porque esta é uma entidade, sob a forma de fundação, que transporta 80 anos, que é prestigiada, que tem uma história densa enquanto propiciadora de lazer a um con-

INATEL Abril 2016

junto de portugueses que, muitas vezes, de outra forma, não o poderiam ter, seja na hotelaria, no turismo em termos gerais, na cultura ou no desporto. Fundamentalmente no desporto ou em expressões artísticas como a dança e o teatro popular, é um organismo incontornável.

Quem, como eu, vem do interior do país, sabe que esta instituição tem um trabalho fabuloso, sobretudo numa altura em que Portugal não tinha um estado social mínimo. A Fundação Inatel surgiu muito associada à marca casas do povo, que se assumiram como um embrião do estado social português desempenhando um papel muito significativo, oferecendo cuidados médicos a uma parte significativa do Portugal rural numa altura em que não existia o Sistema Nacional de Saúde. E essa oferta era complementada pela Fundação Inatel na vertente do lazer A relação da economia social com as políticas sociais é forte e, portanto, esta é uma unidade que, para alguém como eu, que tenho estado ligado às políticas sociais, com actividades de investigação universitária e outras, constitui um desafio interessante. Como tal, sinto-me honrado por estar aqui e, assim, poder também alargar a minha própria experiência. E o desafio é este: procurar estar à altura da história desta instituição, que nos últimos anos também sofreu com os cortes orçamentais que, no caso das fundações foi de 40 por cento.

Falando em desafios, esses cortes obrigarão a alguma engenharia financeira Temos efectivamente pela frente o desafio de, com os mesmos recursos do estado, criar fontes de financiamento e continuar esta já longa e brilhante história num ano em que o Ministério do Trabalho celebra cem anos. A Inatel está ligada ao Ministério do Trabalho e às políti-

cas sociais que vêm do mutualismo, dos movimentos operários e sindicais do final do século XIX e da entrada da questão operária e sindical no seio da própria igreja católica. Estes 100 anos do Ministério estão muito ligados aos 80 anos da Fundação Inatel nas diversas formas que foi assumindo. Repare que o primeiro responsável pelo órgão embrionário da Fundação Inatel foi o Marechal Carmona e, como tal, só me posso sentir lisonjeado nestas funções

ao andebol, ao BTT ou o Trail que envolvem milhares de pessoas. E constatamos igualmente que, entre os públicos que utilizam a nossa hotelaria, encontramos desde editores e jornalistas a professores universitários. São utilizadores que frequentam as nossas unidades desde Manteigas, Linhares, Vila Ruiva, Albufeira, Cerveira, etc Temos um número significativo de sócios – os pagantes aproximam-se dos 150 mil – e muitos deles são colectivos.

Funções essas que deverão representar igualmente uma enorme responsabilidade Sim, representam efectivamente uma enorme responsabilidade. Temos uma marca forte, conhecida, plenamente divulgada e prestigiada mas que sofre de alguns mitos urbanos, nomeadamente o que se baseia na ideia de esta ser uma organização que, actualmente, propicia basicamente serviços de economia social, sejam eles sob a forma de hotelaria, desporto ou cultura mas destinados a pessoas mais idosas. Ora, este é um relativo mito urbano De facto, tem essa enorme função mas exerce igualmente, com uma dimensão significativa, essa oferta direccionando-a às famílias e a jovens. Portanto, uma das principais tarefas, para além de encontrarmos novos domínios de sustentabilidade e novos domínios na história da intervenção, será focalizarmo-nos, do ponto de vista de uma renovação da imagem, em públicos e actividades que não são tão conhecidas mas em que a Fundação tem um importante papel, desde os jovens e outras pessoas no auge da sua actividade. Podemos frisar o exemplo dos campeonatos de futebol que envolvem cerca de cinco centenas de equipas e que, de forma pujante, se estende ao longo de todo o país. E isto aplica-se igualmente

Por que estratégias passará a aproximação da Inatel a esses públicos tão diversos?

A ideia desta administração consubstancia-se em dois eixos fundamentais: pretendemos demonstrar perante a sociedade que o Inatel, para além da sua brilhante história, é uma instituição que tem um conjunto de serviços para todas as idades, capazes de levar novas formas de lazer a públicos ou que não estavam disponíveis para essas formas de lazer ou que apresentam uma situação económica mais débil mas que também têm o direito ao lazer. Sejam jovens, sejam activos ou pessoas com mais idade e que ocupam basicamente o lazer sob a forma de hotelaria, turismo, desporto, cultura e saúde. Em segundo lugar, pretendemos ser capazes, em todas estas actividades, de desenvolver clusters na tradição do Inatel que sejam capazes de fazer a ligação entre a cultura tradicional e os desenvolvimentos mais inovadores a partir da mesma, seja na música, onde a nossa ligação às bandas é incontornável, seja na dança onde a nossa ligação ao folclore é fortíssima, seja no artesanato. Mas queremos ser também capazes de encontrar novos nichos de mercado nesses domínios. Pretendemos em suma potenciar, desenvolver e incentivar a renovação do antigo em novas for-

mas artísticas para o futuro. E Portugal tem demonstrado, nomeadamente no fado, na dança ou no artesanato, saber apresentar formas mais eruditas de expressão partindo do tradicional. Nós pretendemos ser uma entidade capaz de demonstrar a riqueza e diversidade cultural de Portugal e de incentivar os portugueses a renovar a nossa genética cultural. Por outro lado, nos domínios do desporto pretendemos também desenvolver novos nichos de mercado capazes de ligar o desporto à preservação do ambiente e à diversidade cultural. É um objetivo retomar a oferta de Turismo Social/ Senior a partir de Outubro?

Respeitando 8 décadas de história da Fundação e a sua missão, é fundamental recuperar o papel que já teve no turismo sénior, em complementaridade com a Segurança Social e o Ministério da Economia, fomentando o emprego e o lazer nas épocas baixas hoteleiras, incluindo a privada, ser capaz de desenvolver novos clusters culturais, que articulem a cultura popular à mais experimental e inovadora, ser capaz de encontrar novos domínios do desporto-aventura, capazes de se ligar à preservação do ambiente, à diversidade cultural nacional e ao nosso riquíssimo património histórico. A estas áreas junta-se ainda o objetivo de tornar a Fundação uma organização, nacional e internacional, incontornável no turismo e economias sociais. É na ligação da world music ao folclore e a linhas mais populares que entendemos a aproximação aos locais e ás suas gentes, tornando a cultura um bem cada vez mais acessível e próxima de todos. Retomar o Turismo Sénior é outra das grandes prioridades deste Conselho de Administração, estimulando o emprego e a economia local, na promoção da hotelaria e termalismo para todos.

Direção Regional da Cultura do Centro Abril 2016

Mosteiro de Santa Clara não merecia um país que metesse tanta água…

Estreitamente ligado à figura da Rainha Santa Isabel, o Mosteiro de Santa Clara-a-Velha teve, desde os seus primórdios, uma difícil convivência com as águas do Mondego.

Celeste Amaro, Diretora Regional da Cultura do Centro

Apesar de uma campanha de obras de restauro em 1930, a teimosia das águas do Mondego manteve o antigo mosteiro em ruínas e envolto numa certa aura romântica.

Porém, no ano de 1991 deu-se início a um ambicioso projecto de recuperação e revalorização do espaço monacal gótico. Graças à construção de uma cortina de contenção periférica das águas, a intervenção permitiu colocar a descoberto a parte inferior da igreja e o claustro e recolher um importantíssimo espólio, testemunho material do passado conventual. Após 17 anos de um intenso trabalho de estudo e recuperação, o Mosteiro de Santa Clara a Velha reabriu em 2009 integrando um centro interpretativo, projectado pelos arquitectos Alexandre Alves Costa e Sérgio Fernandez. Este edifício com funções museológicas, dotado de auditório, salas de exposições, loja e cafetaria, expõe diversos registos, desde os filmes de autor a objectos do espólio do mosteiro recuperados durante as escavações, que permitem recriar o monumento e a sua história. Hoje, o visitante pode não só disfrutar da visita à ruína, de indiscutível valor arquitectónico e artístico, como também reconstituir a vida da co-

munidade de freiras clarissas. Santa Clara-aVelha é, indubitavelmente, um monumento de que a cidade de Coimbra só se pode orgulhar, mais enriquecido ainda graças à rica agenda cultural que a Direção Regional da Cultura do Centro tem desenvolvido naquele espaço.

Porém, como se diz na gíria popular, não há bela sem senão e, apesar de todos os esforços, mais um cofre português foi violado no início deste ano. Com duas cheias nos meses de janeiro e de fevereiro, o monumento esteve vetado durante três meses à fruição pública e os danos resultantes desta catástrofe estão ainda a ser avaliados. Certo é que algo terá falhado claramente em Santa Clara.

Quando se fala em cortina de defesa, em muros, em barragem da Aguieira, em programa Pólis… o encargo não deverá recair propriamente por quem assume a tutela regional da cultura no país. Em entrevista, Celeste Amaro, Diretora Regional da Cultura do Centro, apresenta-nos a sua visão sobre um país que continua a “meter água” no domínio da cultura…

Revisitando o que recentemente sucedeu no Mosteiro de Santa Clara, apetece afirmar que, mais uma vez, um cofre foi violado em Portugal…

Exatamente! Tivemos duas inundações, uma no dia 11 de janeiro e outra no dia 13 de fevereiro, exatamente no dia em que convocámos a imprensa para comunicar que o Mosteiro já estava a seco. Nessa noite, segundo nos dizem, veio outro pico de chuva que inundou novamente o Mosteiro. Na primeira vez, foi inundado entre o meio-dia e as duas da tarde, sem ninguém o prever e chegámos aos cinco metros de água; na segunda, já com alguns alertas de previsão de chuva, chegámos aos três metros de água. No entanto, devemos separar os dois episódios: o primeiro surgiu através de um portão, ao passo que o segundo veio pelas laterais do rio Mondego. Foram duas inundações diferentes e, relativamente à primeira, não tenho dúvidas de que, na sua origem, terão estado também as descargas abruptas da barragem da Aguieira. Sabemos que 2015 foi considerado o ano mais seco de há uma série de anos atrás, o que significa que não haveria razão para que a barragem da Aguieira estivesse na sua capacidade plena de água. Na altura, tive que estudar profundamente essa vertente e constatei que esta barragem foi construída com base em três premissas: a

primeira, para evitar a inundação de todos os campos do Baixo Mondego, depois para a rega desses campos e só a terceira é para a produção de energia elétrica… Temos andado em reuniões com a EDP, nomeadamente ao nível da administração e, atualmente, estamos na fase das reuniões técnicas que visam o apuramento de responsabilidades.

Acredito que a responsabilidade poderá não ser exclusiva de quem produz energia, tendo-se constatado outras relativas ao assoreamento do rio Mondego e de quem gere todos estes fluxos de água do baixo Mondego, do próprio Pólis, cujo programa não foi cumprido até ao fim. Em suma, existe uma série de circunstâncias que levaram a que o Mosteiro fosse alagado. Até 2009, foram gastos perto de 20 milhões de euros para que o Mosteiro ficasse aberto à fruição pública, foi construída uma cortina de contenção, que tem que ser bem repensada e que exige que se verifique por que motivos não funcionou e, de 2009 para 2016, passando pelos equipamentos supostamente de prevenção e que funcionam 24 sobre 24 horas terão que ser corrigidos e aproveitados de outra forma.

Há muita coisa para corrigir. Daí que a minha preocupação inicial tenha residido no apuramento de responsabilidades, tanto por parte do Estado português, que construiu todo este dispositivo para evitar que o Mosteiro fosse inundado e que não funcionou, como das outras entidades que não conseguiram evitar que tanta água ali entrasse num espaço de duas horas. Também temos que realizar estudos para percebermos como estão as fundações do Mosteiro, após duas inundações tão seguidas. Para podermos reabrir, houve uma equipa afeta ao Mosteiro constituída por nove pessoas que, no final da segunda inundação, procedeu à limpeza da água, da areia e das lamas que impediam a fruição do espaço.

Pelo que é possível detetar a olho nu, que tipo de estragos é possível identificar? Perdeu-se património?

Existe uma parte, a chamada Sala do Risco, situada no exterior do Mosteiro, junto ao elevador, que precisamos de esperar que seque para percebermos claramente o que se terá perdido. Desde logo, perdemos três meses de abertura do monumento, entre janeiro e março… Em termos de património, haverá provavelmente alguma coisa impossível de recuperar dentro do claustro, que terá que ser restaurado, prevendo-se que o total das

obras seja de 500 mil euros. E isto representa apenas o que se vê a olho nu…

Presumo que, se existirem danos nas fundações, esse valor poderá ser substancialmente superior…

Sim, sem dúvida… Veremos se existem ou não. De qualquer forma, à volta do Mosteiro, há muros que nunca foram sequer acabados e, aqueles que foram construídos terão que ser refeitos, a par de um trabalho que há que fazer-se para tornarmos todo o Mosteiro estanque. Ou atacamos agora o mal ou então o melhor é a directora regional ir-se embora porque não consegue resolver com os seus técnicos algo que parecia resolvido há uns anos atrás.

Portanto, é uma questão pessoal solucionar o problema da água em Santa Clara.

Entretanto, após a reabertura do monumento ao público, o claustro é o único espaço que continua vedado?

Apesar de ser anteriormente visitado, não era possível caminhar em cima do mesmo, uma vez que a maior parte do piso é feito de um material frágil, cerâmico, que não podia ser pisado. Agora ainda menos, uma vez que está vedado, mas pode ser visitado a toda a volta.

O que se encontra atualmente em pior estado é a parte interior da igreja, cuja vertente elétrica está completamente destruída. E excepto para pessoas com mobilidade reduzida, uma vez que o elevador está avariado, todo o monumento é visitável como antes das cheias.

Sabendo-se existem invernos todos os anos, em que medida poderão os acontecimentos deste ano servir como ensinamento para o futuro?

A verdade é que, quase todos os anos, a zona do parque verde, onde se situam restaurantes à beira-rio, sofre com as consequências das cheias. Segundo dizem, toda aquela obra foi inacabada porque deveria ter subido um metro e meio, o que não sucedeu.

Como tal, o leito do rio sobe e inunda tudo.

Apesar disso, Santa Clara nunca teve inundações até aqui… Se teve desta vez, alguma razão terá estado na origem e é essa que pretendo descobrir. Evidentemente, responsabilidades cabem-nos a todos nós. O rio tem areia a mais que já devia ter sido retirada, entre outros fatores … Agora, nunca tivemos inundações como as que aconteceram este ano, ainda por cima sem grande pluviosidade. Se existe uma barragem que nos deve proteger das cheias e não funcionou…

“O 25 de Abril não é só um movimento e uma marca ligada à esquerda. Tem muito a ver com uma simbologia específica do que foi a libertação de Portugal de uma mordaça que foi a ditadura”, Carlos Silva, Secretário-Geral da UGT

UGT Abril 2016

“Todos os dias devem ser de exaltação ao espírito que presidiu ao 25 de Abril” Entrevista com Carlos Silva, Secretário-Geral da UGT

Carlos Silva, Secretário-Geral da UGT

e elevação patriótica, porque ainda continua a representar um conjunto de valores e princípios. É certo que às vezes parecem esquecidos, o que muito se deve aos constrangimentos que o país tem vivido e aos sobressaltos dos últimos anos. A sua questão tem-me sido colocada por muitos cidadãos, nomeadamente quando me desloco a empresas e falo com trabalhadores. A nossa intenção é, cada vez que há esta data, estarmos na rua a comemorá-la, mas todos os dias devem ser de exaltação ao espírito que presidiu ao 25 de Abril. Todos os dias é necessário lutar por direitos, lembrar que as pessoas têm deveres e direitos e que muitos deles foram construídos com a Constituição da República de 1976, que se foi aprofundando e, às vezes, parece estar esquecida. Como nos últimos anos em que, na realidade, se violentaram princípios constitucionais. Felizmente, temos conseguido ultrapassar esses dias e, na verdade, o 25 de Abril é um dia com muita esperança à mistura e a UGT continuará a bater-se para que aquilo que levou militares e uma geração de combate a lutar, continue a ser a mola condutora daquelas que devem ser as políticas democráticas de Portugal.

Estamos numa das mais icónicas instituições do movimento sindicalista português numa altura em que se aproxima o 25 de Abril, um marco da agenda nacional nesta matéria… Pergunto-lhe se comunga da ideia de que o país terá esquecido os princípios que nortearam a revolução portuguesa…

Penso que não… Pelo menos da parte da UGT e naquilo que me diz respeito não esqueceu.

Ainda hoje tivemos executivo e decidimos que iremos participar no desfile tradicional, promovido pela Associação 25 de Abril que, como é sabido, congrega no seu seio muitas instituições e organizações cívicas, políticas e sociais. É verdade que a sua esmagadora maioria está muito conotada com a esquerda, mas convém realçar que o 25 de Abril não é só um movimento e uma marca ligada à esquerda. Tem muito a ver com uma simbologia específica do que foi a libertação de Portugal de uma mordaça que foi a ditadura e a transição para a Democracia. Portanto, o 25 de Abril é uma marca que deve ser comemorada com respeito, exaltação

Em que medida poderiam estes tempos de constrangimentos e de sucessivos cortes constituir uma janela de oportunidade para que o povo se reunisse em torno destes valores e princípios que sustentaram a nossa sociedade no pós-25 de Abril?

Talvez sejamos demasiado utópicos quando pensamos nas questões que essa pergunta tem por detrás… A verdade é que os constrangimentos criaram tremendas amarguras e uma enorme desesperança a milhões de portugueses. E, naturalmente, pergunta-se: foi para isto que foi feito o 25 de Abril? Não tínhamos nós quase garantido um acervo de direitos que conquistámos ao longo dos últimos 40 anos?

O aprofundamento da Segurança Social, a criação da concertação social, a existência de um conjunto de partidos políticos com mensagens diferentes mas todos com um apego profundo à liberdade e à Democracia… Isso traz, naturalmente, dúvidas e perguntas mas julgo que os portugueses, de uma forma geral, têm hoje uma sociedade, 42 anos depois do 25 de Abril, claramente mais moderna. Quando olhamos para os números da iliteracia, para a educação,

para a saúde ou para as Forças Armadas, percebemos que o país evoluiu imenso. Antes do 25 de Abril, tinha eu 12 anos e, só o facto de perceber que havia uma geração ilibada de ir para o Ultra Mar para uma guerra injusta, foi um grande valor acrescentado… Mas todas as evoluções, desde a integração de Portugal na União Europeia, levam a que olhemos para trás com regozijo e que possamos olhar para a frente alicerçando este futuro naquilo que se foi construindo nos últimos anos. Independentemente dos constrangimentos, que foram sobretudo de ordem financeira e económica mas também à mistura com actuações dolosas de alguns políticos, com erros tremendos até de corrupção de cargos políticos e públicos, os portugueses têm sabido reagir, às vezes de uma forma até demasiado complacente, tal como a justiça que deveria ser mais célere. Acima de tudo, quando falamos na palavra esperança, temos que olhar para o futuro com um sentido positivo. E acho que devemos aproveitar o 25 de Abril para irmos para a rua enaltecer o melhor que este dia nos deu: liberdade de expressão, um jornalismo livre, um mundo mais liberto da opressão e um país, que até na investigação jornalística, em conjunto com mais de 100 jornalistas de todo o mundo, consegue descobrir realidades tão tenebrosas como esta questão dos papéis do Panamá. Em suma, olhando para trás, o saldo é claramente positivo e temos a oportunidade de nos redimirmos em algumas questões quando olhamos para o futuro. Creio que o país, de uma forma extraordinária, conseguiu em Novembro desatar um nó górdio de levar a esquerda ao poder depois de 41 anos de Democracia… E está a ser algo que continua a deixar muitos, como eu, atónitos. Se, finalmente, conseguimos em Democracia trazer uma determinada esquerda para a co-responsabilização no exercício do poder, nem tudo é mau no nosso país. E se há algo de que nos podemos orgulhar é que o 25 de Abril não é de ninguém em particular. É de todos.

Fala num futuro positivo, marcado pela esperança… Que papel poderá e deverá desempenhar o movimento sindical nesse mesmo futuro?

Os sindicatos, contrariamente ao que muitos pensam, são organizações colectivas que apenas desejam ter mais força para reivindicarem

uma determinada posição. Um trabalhador numa empresa ou na administração pública, sozinho, tem a força que tem, ou seja, é praticamente equivalente a zero; se os trabalhadores estiverem unidos dentro de uma organização, seja para fazer lobby, para defender direitos ou construir, terão naturalmente mais força. É dentro do princípio de que “a união faz a força” que o movimento sindical assenta a sua génese.

Mas, para fazermos todos força para o mesmo lado, dentro do movimento sindical, é preciso sermos solidários e generosos e, por vezes, criase a imagem no nosso país de que existem duas centrais sindicais que estão de costas voltadas, o que não corresponde à verdade. Os objectivos são comuns e a diferença é a mesma que existe nos partidos políticos e reside na forma que preconizamos para alcançar esses objectivos.

Nem sempre estamos de acordo mas existe convergência em muitas posições. Mas há uma conquista do movimento sindical – e a UGT pode orgulhar-se disso em particular – que, em 1986, apostou fortemente no aprofundamento do diálogo social em Portugal, quando conseguiu trazer para cá as regras da OIT. Esta sempre apostou no Tripartismo – Governo, empregadores e trabalhadores – e nós temos a concertação social. E, 30 anos depois da sua constituição em Portugal, vemos que existem algumas forças e tendência para levar para o Parlamento um conjunto de matérias que vinham a ser discutidas em concertação. E a própria CGTP e os partidos mais à esquerda que sustentam o actual Governo no Parlamento têm feito alguma força, o que é notório com projectos lei do Bloco de Esquerda e as Jornadas Parlamentares do PCP, para que algumas questões sejam discutidas e aprovadas no Parlamento… E a pergunta que fazemos é: hoje, em Democracia, a concertação social, a CGTP e os partidos à esquerda querem levar o assunto para o Parlamento… e no dia em que o Governo mudar? E se tivermos novamente a direita no poder? Aí já vamos discutir o assunto na concertação porque não temos maioria no Parlamento? A UGT, naturalmente, compreende, sem demagogia, que existem questões que os empresários gostariam de ver discutidas na concertação para não acordarem nada. Temos reivindicado a questão dos 25 dias de férias, as 35 horas semanais de trabalho na administração pública ou no sector privado, em particular o reforço da negociação colectiva

UGT Abril 2016 mas, depois, também somos confrontados por muitos milhares de empresas que não querem nenhuma negociação colectiva, que levam a caducidade das convenções até à última consequência para sermos todos remetidos para o Código do Trabalho… Portanto, olhamos para isto com um misto de alguma indignação porque somos defensores da concertação social mas achamos que os patrões, também sendo defensores da concertação, depois não querem chegar a determinado tipo de acordos. A UGT não subscreve a demagogia e algum populismo que alguns partidos à esquerda no Parlamento têm mas, no dia em que conseguirem no Parlamento o que não se consegue com o diálogo social entre parceiros e governo, acabou a concertação social em Portugal.

Parece mais um exemplo de desrespeito pelos movimentos de massas em Portugal… Estará a limitar-se o sindicalismo, o associativismo, a representação das pessoas e a expressão das suas vontades?

Estamos num momento de alguma confusão. É legítimo que o cidadão, trabalhador ou reformado, que acreditava que os sindicatos eram uma força de poder, de bloqueio, que faziam parar um sector, ou o próprio país, e eram, acima de tudo, um garante da manutenção dos direitos, perante o que aconteceu nos últimos quatro anos, em que muitos dos direitos conquistados em 40 anos de Democracia foram para o lixo por imposição do Governo e de um conjunto de entidades estrangeiras, desacredite. E hoje assistimos, por razões económicas, à descrença na força do movimento sindical que não foi capaz de se opor de uma forma assertiva e mais musculada em relação a esta desgraçada austeridade. O problema é o que está por detrás… A austeridade veio porque o país, à beira da banca rota, teve que andar de mão estendida a pedir dinheiro emprestado para financiar a economia. E a única forma de pagarmos os salários de 600 mil funcionários públicos e de aguentar o país foi pedir dinheiro em condições draconianas. A própria UGT, em 2012, perante a mão estendida e a imposição da assinatura de um acordo para que houvesse dinheiro, comprometeu-se com os parceiros sociais empresariais, os partidos da maioria e o próprio PS e o Governo e negociou, num acordo de concertação social, a minimização dos danos que aquele memorando trazia. Daquelas 200 medidas, muitas foram minimizadas.

Não conseguimos minimizar tudo mas a verdade é que se fosse para ficar tudo como estava não haveria empréstimo… E o que sucederia?

No final, embora com muitas perdas para os trabalhadores, acabámos por honrar os nossos compromissos e temos vindo a pagar o que nos emprestaram… Lamento que o país tenha sido obrigado a bater à porta de credores internacionais, que nos colocaram condições e que, com isso, tenhamos violentado os nossos direitos, a nossa forma de viver, a nossa evolução na felicidade e qualidade de vida, assistindo à emigração forçada, à destruição de milhares de

empresas, ao corte nas pensões e nos salários da função pública, ao aumento de impostos e a uma carga fiscal colossal, para além da perda de direitos de que fomos vítimas.

Não faltará também alguma modernização do movimento sindical em Portugal?

O movimento sindical em Portugal acompanha os ventos europeus. É o movimento sindical mais moderno que existe no mundo…

Mas perdeu uma quantidade significativa de sindicalistas e de associados… É verdade, tal como existe muito mais trabalho precário e instabilidade instalada nas famílias.

Olhe para o sector financeiro, que com esta reestruturação tremenda, originou que tenhamos perdido milhares de postos de trabalho e, consequentemente, de filiados. A administração pública, com este decréscimo forçado, é outro exemplo. A tentativa de privatizar um conjunto de sectores, nomeadamente o dos transportes, que a par da administração pública, constituem o grande peso do movimento sindical, também originou a perda de muitos filiados. E, se olharmos para o sector do operariado ao longo dos últimos 30 anos, onde encontramos a Sorefame? E a Siderurgia Nacional?

Onde está a tradição industrial do país? Estes eram fortes factores de sindicalização… Hoje, estamos na orla dos 20 por cento de sindicalizados, tendo consciência de que a tendência é para manter algum nível de sindicalização, porque as pessoas chegaram a um ponto em que questionam o porquê de se sindicalizarem, quando os direitos que são negociados e conseguidos também os poderão beneficiar, mesmo sem serem sindicalizados. Além disso, as pessoas que ganham pouco, num momento de crise, decidem poupar, entre outros domínios, na quota sindical. Ora, aí está um grande desafio para o movimento sindical. O sector sindical português não tem ajudas do Estado como sucedia com o espanhol, ou o francês. Vivemos das quotas dos sindicatos, como estes vivem das contribuições dos seus associados. Para irem ao encontro dos trabalhadores, têm que perceber que existem hoje muitos trabalhadores em regimes precários. E a UGT e os sindicatos desenvolvem um esforço sem tréguas para combater essa precariedade. Nomeadamente, exigindo que as empresas que recebem apoios do Estado não possam ter postos de trabalho precários e busquem trabalho barato recorrendo a grande rotatividade de trabalhadores oriundos da formação profissional e dos estágios profissionais patrocinados pelo IEFP. Apesar desta nuvem negra que paira sobre o mundo do trabalho, os trabalhadores vão ganhando consciência que a sua força e a sua resistência residem na forma como se souberem organizar. Hoje, como em muitos outros momentos de crises económicas e sociais, as organizações sindicais saberão resistir porque nelas reside a solidariedade, a fraternidade e a capacidade de lutar por mais e melhores direitos e pela justiça social. Em unidade e em coesão pela sua enorme e incomparável força colectiva.

INICIO 10H00 | TODO EVENTO

INSUFLÁVEIS E TRAMPOLIM DE SALTOS XII JORNADA DO TORNEIO INTERNO DO CX UGT VISEU PINTURAS ARTÍSTICAS AO VIVO SOBRE O 1º DE MAIO TABULEIRO GIGANTE DE XADREZ ESPONTÂNEO ENSINO LIVRE DE XADREZ

10H30 | ARRUADA DE BOMBOS E TAMBORES

ZÉ’S PEREIRAS DE TEIVAS “OS PARENTES” 11H30 | ARRUADA DE GAITA DE FOLES

GRUPO FEMININO “GIRAFOLES” 12H00 | ALMOÇO DA RESPONSABILIDADE DAS ORGANIZAÇÕES SINDICAIS 14H00 | TUNA DA ESCOLA PROFISSIONAL AGOSTINHO ROSETA

PÓLO DO CRATO 14H30 | CORO MOZART 15H15 | INTERVENÇÃO SINDICAL

LUCINDA DÂMASO, PRESIDENTE DA UGT

CARLOS SILVA, SECRETÁRIO GERAL DA UGT 16H00 | HI-FI ENERGY MUSIC VISEU 17H00 | ENCERRAMENTO

Sindicato dos Técnicos de Manutenção de Aeronaves Abril 2016

Um SI(S)TEMA de confiança

Entrevista à direção do SITEMA – Sindicato dos Técnicos de Manutenção de Aeronaves.

O Sindicato dos Técnicos de Manutenção de Aeronaves – SITEMA – é uma associação sindical representativa dos Técnicos de Manutenção de Aeronaves. Enquanto sindicato de classe, agrupa no seu seio apenas a categoria profissional dos Técnicos de Manutenção de Aeronaves (TMA), desígnio resultante do contexto envolvente à constituição do SITEMA. As dificuldades vividas nos finais da década de 70 no domínio da contratação colectiva e as condições de trabalho na TAP determinaram que um grupo de TMA se envolvesse na promoção de um movimento construtivo e dinâmico, que culminaria com a criação do SITEMA. Alguns anos volvidos, no decurso do desenvolvimento de uma acção coerente e consequente desenvolvida em prol, não apenas Óscar Antunes, Presidente

Av. Boavista, 117, 6º, Sala 607 4050-115 Porto • Telf.: 226 104 394

dos seus associados mas da generalidade dos trabalhadores da TAP, o SITEMA acabaria por disputar e por assumir a liderança dos sindicatos representativos do pessoal da terra da TAP. No desenvolvimento da sua missão, este sindicato tem vindo a pautar a sua acção no respeito pelos princípios da democracia sindical, fundamento da sua adesão às principais organizações sindicais nacionais e estrangeiras, com destaque para a UGT, ETF e AEI. No que concerne ao mercado interno, o SITEMA representa hoje a quase totalidade dos TMA da TAP, todos os TMA da SATA e ainda vários outros técnicos de manutenção de empresas como a OGMA e de aviação comercial como a Portugália.

Não obstante as naturais diferenças de estratégia ou de formas de actuação, o SITEMA tem mantido ao longo dos anos excelentes relações institucionais com a generalidade dos sindicatos que representam trabalhadores nas mesmas empresas que o SITEMA, o que tem potenciado algumas actuações conjuntas e a obtenção de resultados positivos para todos os trabalhadores.

Em entrevista ao País Positivo, a direcção do SITEMA, presidida por Óscar Antunes fala em uníssono dos desígnios que se afiguram à classe que a instituição representa,

versando temas como a carreira profissional e a revisão dos AE’s da TAP e da SATA. O Sindicato é uma associação de técnicos de manutenção de aeronaves, com 38 anos de existência. Nasceu em 17 de Dezembro de 1977, após o surgimento da Carta Aberta contra a Unicidade Sindical que a CGTP defendia, fruto da necessidade que se verificava quanto à constituição de um conjunto de associações que defendessem um sindicalismo democrático. Basicamente, trata–se de um sindicato horizontal, ou seja, de classe, onde estão representados os técnicos de manutenção de aeronaves e que cresceu essencialmente na TAP. A partir daí, começaram a verificar–se desenvolvimentos no seio da SATA, com os técnicos de manutenção a aderirem ao SITEMA, algo que sucedeu igualmente, já no nosso mandato, com os técnicos da OGMA. A par, temos ainda uma pequena representação na Portugália e, mais recentemente, na Aeromec, fruto da decisão da White Airways relativamente à ponte aérea Porto Lisboa.

Quantos são os sindicalizados do SITEMA? Neste momento, temos cerca de 700 sindicalizados, sendo que a flutuação dos TMA entre diferentes sindicatos tem vindo a verificar–se em função das litigâncias que vão

Sindicato dos Técnicos de Manutenção de Aeronaves Abril 2016 surgindo. Desde sempre defendemos que devem estar sindicalizados porque faz todo o sentido a existência de uma organização de classe que represente os trabalhadores que, unidos, estarão melhor munidos para contraporem o poder e decisões das administrações.

Em que medida faria sentido a produção de legislação que determinasse a obrigatoriedade da sindicalização da classe?

Não é só desta classe! Deveria existir um apoio do Estado à sindicalização como se verifica em vários outros países. E, quando existe uma empresa como a TAP, que tem as condições que conhecemos fruto da luta das organizações sindicais, que conseguiram adquirir alguns direitos entretanto colocados em causa e em prol dos quais vamos resistindo, faz todo o sentido que os técnicos de manutenção se associem às organizações que entendem que melhor defendem os seus interesses. Ora, no caso dos TMA, parecem–me evidentes os benefícios resultantes da associação a um sindicato como o SITEMA. Infelizmente, isso nem sempre acontece, o que nos obriga a desenvolver um contínuo esforço de informação e sensibilização em torno do que representa a associação sindical, trabalho que tem vindo a ser reforçado pela actual direcção e que tem resultado no acréscimo do número de TMA sindicalizados, contrariando até uma tendência que se tem vindo a verificar na sociedade em geral por via das privatizações.

Com que principais desafios se depara a actual direcção do SITEMA? Os desafios transportam algo comum ao nosso passado e prendem–se essencialmente com factores como os salários e a desregulamentação que se tem constatado ao nível dos contratos de trabalho, numa clara tentativa de desvalorizar as carreiras, encetada nomeadamente pela TAP. Há seis anos que não existem aumentos salariais na TAP, algo que tem motivado a crescente saída de técnicos de manutenção para o estrangeiro.

Em que medida poderá essa desvalorização dos profissionais por parte de empresas como a TAP colocar em causa a seguração da navegação aérea?

Não! De todo! Nós comungamos uma ética

Direção do Sitema (composta por mais dois elementos que, por motivos de agenda, não puderam estar presentes)

intrínseca à própria profissão e a segurança constitui, para nós, um ponto fulcral. Com todo o respeito por qualquer outra profissão, estamos a falar de um trabalho que pode ter graves implicações e até resultar, em última instância, na criminalização dos profissionais que não cumpram com os mais elevados padrões de segurança. Temos uma regulamentação muito concisa para a execução dos nossos trabalhos, que foi evoluindo ao longo do tempo e atingiu um patamar de segurança nunca alcançado em toda a história da aviação, fruto também do próprio trabalho dos TMA que asseguram que o equipamento esteja aeronavegável.

O que pretendemos é que as tripulações tenham cada vez menos problemas e que os mesmos sejam atempadamente precavidos ou resolvidos em terra. De referir,,também, temos tido um grande reconhecimento por

parte da Airbus face à modificação que introduzimos na ponta das asas dos A320 da TAP (Sharklets) , que diminui a resistência ao avanço e uma fluência do ar menos sujeita ao atrito, algo que representa ainda poupanças de combustível.

Que posição assume o SITEMA face à criação desta nova rota Porto Lisboa? À partida, constituirá um princípio de um plano que estará a ser gizado e que inclui novas rotas mas interessa verificar se os mercados corresponderão à estratégia, nomeadamente no que concerne aos EUA… Agora, chegará a altura em que esta nova frota representará igualmente desafios para nós, uma vez que surgirá um novo tipo de motor na TAP. Estes processos acarretam tempo e teremos que salvaguardar essa questão em defesa dos nossos associados.

ós “ Ncomungamos

uma ética intrínseca à própria profissão e a segurança constitui, para nós, um ponto fulcral.

Sindicaliza-te!

Um sindicato pelos teus direitos!

Avenida Almirante Reis, 123 • 1150-022 Lisboa • Telefone: 213562161 • http://www.sitema.pt

Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local Abril 2016

A luta dos trabalhadores é decisivapara concretizar a mudança que o país precisa José Correia, presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local (STAL), considera que a nova situação política no país torna possível a defesa, recuperação e conquista de direitos sociais e laborais, encarando a luta dos trabalhadores como um factor decisivo para essa mudança.

Como caracteriza o STAL a nova situação política e quais as perspectivas que se abrem para a luta reivindicativa dos trabalhadores?

Consideramos que o quadro político actual pode abrir caminho à mudança que os trabalhadores reclamaram ao longo dos últimos anos. A luta intensa desenvolvida levou à rejeição nas urnas da política de austeridade, o que possibilitou a formação de um governo do Partido Socialista com o apoio dos partidos à sua esquerda na Assembleia da República.

Reconhecemos que o novo Governo travou o agravamento das condições de vida e deu sinais que podem indiciar uma mudança de políticas. No entanto, para já, as medidas tomadas ou anunciadas ficam muito aquém das aspirações e necessidades reais dos trabalhadores.

José Correia, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local

Ainda não se assiste a uma recuperação de salários e direitos?

O Orçamento do Estado para 2016 não se traduz numa verdadeira reversão de políticas. São enunciadas intenções, e dados alguns sinais positivos. Quanto a nós, ao fim

de vários anos foi finalmente interrompido um ciclo contínuo de austeridade e invertida uma direcção que apontava exclusivamente para a penalização dos trabalhadores, dos pensionistas, dos desempregados e das camadas mais desfavorecidas da popu-

lação. Esta era uma emergência nacional, face à degradação social que o País sofreu e esta opção política é um sinal muito positivo para o futuro.

Sabemos, porém, que se o PSD e CDS fossem governo, estávamos confrontados com

Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local Abril 2016 o agravamento da política de empobrecimento e exploração, enquanto o novo quadro político permite-nos estar a discutir um caminho de recuperação.

Quais os aspectos que o STAL considera positivos?

Passar também a tributar as mais-valias resultantes da especulação financeira e os grandes negócios que, até 2015 foram tributados de forma irrisória, ou pura e simplesmente foram isentos.

Estas medidas ainda têm um alcance muito limitado e com uma expressão muito tímida.

Mas há um alívio fiscal para os trabalhadores?

Digamos que se inicia um caminho nesse sentido, com a redução gradual da sobretaxa, um ajustamento dos escalões de IRS e a reposição gradual dos cortes salariais.

Mas resta saber se há de facto uma recuperação do rendimento líquido para a generalidade dos trabalhadores da Administração Local, pois é isso que conta para os trabalhadores.

Sabemos que as regras europeias impõem restrições à política orçamental…

Pensamos que os constrangimentos externos têm de ser removidos. Nomeadamente o Tratado Orçamental e o garrote da dívida pública são obstáculos que impedirão a concretização da política de esquerda que o país precisa. Vamos ver o resultado da discussão do Plano Nacional de Reformas e do Programa de Estabilidade, que não podem significar a aprovação de medidas adicionais, que destruam o caminho de inversão iniciado e nos façam regressar à austeridade.

A EU e o BCE não querem deixar demonstrar que há um caminho alternativo à austeridade, contra a inevitabilidade que nos impuseram, que pode ter sucesso. A vida dos trabalhadores, das pessoas, do País, não são só números, temos de dar prioridade ao valor social do trabalho, à promoção da igualdade social e da dignidade da vida das pessoas.

Para além dos salários que matérias o STAL pretende negociar?

Continuaremos a insistir na negociação do descongelamento de salários, na progressão das carreiras e a exigir, por exemplo, a regulamentação do suplemento de insalubridade, penosidade e risco, bem como de outros suplementos, nomeadamente de disponibilidade, de turno, de piquete.

A Administração Local tem a remuneração média mais baixa e as condições de trabalho mais duras em toda a Administração Pública. Os trabalhadores têm de ser compensados.

Também exigimos a redução das contribuições para a ADSE fixando-as em 1,5 por cento, como era há dois anos. É possível repor os valores antigos e garantir a auto-suficiência do sistema sem qualquer esforço orçamental. Isso permitiria um pequeno aumento do rendimento disponível dos trabalhadores.

O STAL tem outras reivindicações sem incidência orçamental?

Na nossa carta reivindicativa exigimos a reversão de um conjunto de medidas legislativas: reposição dos dias de férias roubados; revogação das regras da mobilidade; o respeito pelo direito à contratação colectiva.

Defendemos igualmente o fim dos constrangimentos impostos ao Poder Local, Democrático, que comemora os 40 anos da sua criação em 1976. O Orçamento dá um sinal positivo mas muito ténue, prevendo um ligeiro aumento do valor das transferências para as autarquias. Mas é urgente que o Governo levante a proibição da contratação de trabalhadores. O tecto das despesas com pessoal é totalmente injustificado e incentiva a privatização das funções das autarquias e o recurso a empresas de trabalho temporário e ao «outsourcing». Propomos ainda a revogação do Regime de vinculação, carreiras e remunerações (Lei 12-A/2008) e a reposição das antigas categorias e carreiras profissionais, com a rápida regulamentação das carreiras subsistentes e especiais.

As câmaras recorrem ao outsourcing porque estão impedidas de contratar trabalhadores?

Sim. Se as câmaras pudessem contratar directamente, reduziriam custos e os trabalhadores teriam melhores condições.

A luta vai continuar!

O STAL – Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins, tem como objectivos a valorização e dignificação dos trabalhadores, a defesa do poder local democrático e de serviços públicos de qualidade para todos.

O STAL marcou uma deslocação de activistas à Secretaria de Estado da Administração Local, pelas 10.30 horas do próximo dia 17 de Maio, lutando, entre outros aspectos, por: –O aumento dos salários e descongelamento das progressões nas carreiras; – A valorização e recuperação das carreiras e conteúdos profissionais e a revogação da Lei n.º 12-A/2008; –O fim do pagamento do subsídio de Natal em duodécimos; – A actualização do subsídio de refeição; –O respeito pela contratação colectiva no Sector Empresarial Local e Bombeiros.

– A redução dos descontos para a ADSE, fixando-os em 1,5%; – A identificação e regulamentação das carreiras de desgaste rápido; – A regulamentação do suplemento de insalubridade, penosidade e risco; – A criação do suplemento de disponibilidade; – A integração imediata dos trabalhadores precários que desempenham funções permanentes; – A aplicação imediata das 35 horas de trabalho semanal para todos; – A revogação da Lei de Trabalho em Funções Públicas; – A reposição dos valores do trabalho extraordinário.

e o BCE “ AnãoEUquerem

deixar demonstrar que há um caminho alternativo à austeridade, contra a inevitabilidade que nos impuseram, que pode ter sucesso.

Com menos precariedade?

O combate à precariedade tem de passar, em primeiro lugar, pelo fim dos contratos de emprego e inserção nas autarquias. Hoje há cerca de 30 mil trabalhadores nestas condições. Trabalham 12 meses seguidos sem direito a férias e depois são substituídos. As remunerações são miseráveis. Muitos recebem valores correspondentes ao Rendimento Social de Inserção. Outros ganham apenas uma bolsa de 84,22 euros acrescidos do subsídio de almoço. Isto é absolutamente intolerável.

Lamentavelmente, o Governo não pôs um travão a este tipo de práticas. Sabemos que nos Açores, no âmbito do Programa Operacional 2020, o governo regional está a contratar pessoas com um salário de pouco mais de 400 euros. Há já perto de uma centena de pessoas a trabalhar nestas condições em hospitais, centros de saúde, escolas. Seguir-se-á toda a administração pública regional, incluindo autarquias. Isto é a institucionalização da precariedade! É preciso pôr cobro a esta situação. O STAL não aceitará que postos de trabalho permanentes sejam ocupados por mão-de-obra barata sem direitos.

Município de Santarém Abril 2016

Desenvolvimento e cultura de braço dado O processo de conservação e restauro da Sé Catedral de Santarém resultou dos protocolos entre várias entidades. O estado português fez um protocolo com a cidade de Lisboa com a perspetiva de vir a criar a Rota das Catedrais. Mais tarde os municípios protocolaram com a Diocese de Santarém, com a extinta Direção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo (que foi integrada na DGPC - Direção Geral do Património Cultural) e o INAlentejo o financiamento desse projeto.

Santarém está numa região onde os fundos comunitários representam 85% do investimento, “esta é uma das vantagens que temos em relação às grandes metrópoles”, refere o edil de Santarém. Tínhamos os fundos comunitários, a diocese e a Direção Regional da Cultura protocolaram os outros 15%, metade para cada entidade. Esta parceria foi elogiada e considerada um exemplo a seguir por outras entidades, pelo então Presidente da República, Prof.

Dr. Aníbal Cavaco Silva.

Ricardo Gonçalves, Presidente da Câmara Municipal de Santarém recebe a equipa do País Positivo nos Paços do Concelho e descreve-nos a importância da recuperação da Sé e Paço Episcopal da Diocese de Santarém para os scalabitanos e para o turismo religioso. “O desenvolvimento das cidades assenta em três pilares fundamentais: o do viver, o do visitar e o do trabalhar” A atribuição do prémio da União Europeia para o património cultural/Prémios Europa Nostra 2016 é o reconhecimento do empenho das entidades envolvidas?

O município de Santarém abdicou de investir noutras obras para apoiar a recuperação deste monumento, em parceria com a DGPC (Direção Geral do Património Cultural), que alocou verbas para alavancar esta obra e também com

O Agrocluster do Ribatejo assume um papel de intermediário entre a sociedade e as empresas do sector agroindustrial, na medida em que tem como principal objetivo um reforço da capacidade produtiva das empresas e, para além de ser uma referência nacional, posso afirmar que é, também, ibérica. Ainda há pouco tempo tivemos o Roadshow promovido pela AICEP - Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, que teve especial enfoque no agrocluster que temos na nossa região e no elevado número de exportações que partem destas empresas.

Ricardo Gonçalves, Presidente da Câmara Municipal de Santarém

a diocese, que investiu através de fundos próprios. Foi uma parceria estratégica e que resultou de forma bastante profícua. O resultado está à vista. As obras decorreram entre 2012 e 2014 e incidiram sobre a fachada, o restauro das pinturas do teto, das obras de arte (esculturas, pinturas, tapeçarias, mobiliário), sentindo-se a necessidade de criar um museu para preservar as obras de arte recuperadas (muitas estavam num elevado estado de degradação).

O Museu abriu em 2014 e já recebeu dois prémios.

Sim. O Museu Diocesano de Santarém recebeu o Prémio Vasco Vilalva, atribuído pela Fundação Calouste Gulbenkian a projetos de intervenção na área do património, no valor de 50 mil euros. Foi sublinhado que a recuperação do património é a mais-valia deste projeto e que proporcionou o resgate de um conjunto de peças de arte sacra, que integram o acervo do museu situado no mesmo edifício da catedral de Santarém, inserido na Rota das Catedrais.

O outro prémio, recebido este ano foi o Prémio da União Europeia para o Património Cultural/Prémios Nostra 2016. Estes dois prémios são importantes para colocar a catedral e o museu nos lugares cimeiros do turismo religioso.

A economia do concelho de Santarém conta com mais-valias para além do turismo religioso. O Agrocluster do Ribatejo desempenha um papel importante no desenvolvimento económico da região?

Inaugurou recentemente uma startup.

Como descreve a sua representatividade para o concelho?

A Startup Santarém foi inaugurada em março, numa cerimónia que contou com as presenças do Secretário de Estado da Indústria, João Vasconcelos; da Presidente da Direção da NERSANT – Associação Empresarial da Região de Santarém, Maria Salomé Rafael e do Presidente da AIP- Associação Industrial Portuguesa, José Eduardo Carvalho. O CIES - Startup Santarém, (Centro de Inovação Empresarial) resulta de uma parceria entre o NERSANT e a Câmara Municipal de Santarém. Está localizado nas antigas instalações da Escola Prática de Cavalaria desta cidade, agora transformada num espaço dedicado à instalação de novas empresas, em fase de implementação no mercado e representa um investimento total de mais de € 250.000,00. Apesar de ter sido inaugurada há cerca de um mês, já está lotada e estamos a elaborar um protocolo para alargar o espaço, procurando sempre o recurso a fundos comunitários para o investimento que venha a ser necessário realizar.

Do ponto de vista pendular, a cidade de Santarém, regista um fenómeno contrário às cidades próximas da capital do país...

A invulgaridade prende-se com o facto de não sermos uma cidade dormitório. Temos mais pessoas a entrar na cidade para vir trabalhar, do que a sair para o fazer. Na nossa região só Santarém e a Azambuja registam este fenómeno, o que demonstra a nossa atratividade e possibilidade de incrementar o emprego.

De que forma o município de Santarém aposta na vertente cultural?

Tentamos abraçar todo o tipo de públicos. Se por um lado pretendemos chegar à vertente mais erudita, como, por exemplo, através da parceria com a Diocese e com a Santa Casa da Misericórdia de Santarém, em que retomamos os ciclos de órgãos de tubos, existentes nas várias igrejas da cidade, por outro, dirigimo-nos também às preferências mais heterogéneas, através das várias iniciativas no programa IN Santarém, que foi considerado pela Entidade Regional de Turismo do Ribatejo e do Alentejo, o melhor evento de 2015 e que dispõe de uma programação bastante diversificada, incluindo várias atividades noturnas, dirigidas às faixas mais jovens da população.

Não esquecemos o incremento do valor turístico do concelho, através do trabalho conjunto que temos vindo a desenvolver com a Entidade Regional do Turismo do Ribatejo e do Alentejo, explorando também o potencial das novas tecnologias, com a criação da APP Santarém (a aplicação para instalar no telemóvel, que permite fazer uma áudio visita (em português e inglês) a alguns dos nossos pontos de interesse).

visite

SANTARÉM uma descoberta, várias experiências

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Município de Santarém

Município de São João da Pesqueira Abril 2016

Coração do Douro Vinhateiro Situado no coração da região demarcada do Douro, o concelho de São João da Pesqueira brinda os viajantes com as suas belíssimas paisagens e com as pitorescas povoações engastadas nas encostas muito caraterísticas desta região.

Alvo de romarias para observar as amendoeiras em flor, o município mantém uma forte ligação ao rio Douro, do qual é um dos maiores e melhores produtores de vinho fino ou generoso, mundialmente conhecido por Vinho do Porto.

José Fontão Tulha, Presidente da Câmara Municipal de São João da Pesqueira

São João da Pesqueira é um concelho com caraterísticas únicas dentro da região do Alto Douro Vinhateiro. Como as descreve?

Classificado em 2001 como parte integrante do Alto Douro Vinhateiro Património Mundial, o concelho de S. João da Pesqueira é o concelho que apresenta a maior área na zona classificada de Património mundial e é reconhecido pela sua antiguidade - a freguesia sede recebeu o mais antigo foral de que há memória -.

Temos um território vasto, com cerca de 226 km², composto por 11 freguesias onde a principal atividade económica é a agricultura, com forte presença da vitivinicultura. As poucas indústrias que existem no concelho estão ligadas ao setor vinícola onde é produzido o melhor Vinho do Porto e os vinhos DOC que nos distinguem no panorama nacional e internacional. A amêndoa e o azeite são produtos caraterísticos da região e de reconhecida qualidade.

Recentemente tem vindo a registar-se uma nova forma de rentabilização das terras, principalmente na zona sul do concelho, onde os agricultores estão a apostar no cultivo da maçã e já têm alguma dimensão.

As caraterísticas do concelho fizeram com que organização do Douro Granfondo escolhesse passar por São João da Pesqueira em 2015. Em 2016 vão voltar a receber este evento?

A organização do Douro Granfondo reconheceu que a aposta que fez no concelho de São João da Pesqueira, em 2015, foi uma aposta vencedora, não só pelo apoio logístico que obtiveram da nossa parte, como das concessões acedidas por parte das associações e empresários do concelho. Em 2016 voltaram a apostar em nós. Vamos ter os pontos de passagem de dois dos três percursos: o mediofondo e o granfondo o impacto da iniciativa teve repercussões a nível local, hoje temos muitos habi-

tantes que aderiram ao ciclismo e percorrem, diariamente, as estradas do concelho.

A riqueza paisagística do município é facilmente reconhecida e recordada por quem vos visita. Quais os pontos turísticos que diferenciam este concelho?

Ao percorrer o nosso território é possível encontrar várias edificações de cariz religioso e casas brasonadas, bem como pinturas rupestres, necrópoles megalíticas, castros romanos e ruínas de muralhas. O nosso centro histórico é um ponto de passagem obrigatório. Para além disto, temos um território muito rico no que concerne ao património paisagístico. O cenário muda em função das estações do ano com especial enfoque para a primavera, altura em que as amendoeiras em flor que brindam os locais e turistas com um cenário natural e singular. A integração do concelho na Região Demarcada do Douro, o espetáculo das amendoeiras em flor, o cruzamento de culturas e a fortíssima ligação ao rio Douro são fatores que nos tornaram no ex-libris da região do Douro e possibilitou a nossa inclusão na Rota dos Vinhos da Europa (GR14). Para além desta rota temos o PR1 “Rota dos Castanheiros”; PR2 “Rota das Vinhas”, PR3 “Rota das Amendoeiras” e o PR4 “Rota das Oliveiras”. O enoturismo é um mercado que está a ser explorado por alguns proprietários de quintas do nosso concelho e com bastante sucesso.

São João da Pesqueira é um concelho com dinamismo?

Durante o ano vamos dinamizando o concelho com várias atividades e primamos por oferecer as melhores condições aos nossos munícipes. As câmaras municipais de concelhos com as caraterísticas idênticas às de São João da Pesqueira também têm a preocupação de garantir condições idênticas às das que se encontram nos concelhos do litoral. Dispomos de duas piscinas uma de interior e outra ao ar livre, ginásio, parque de manutenção que têm muita utilização e esta faz-se de forma gratuita ou a preços simbólicos. A “Festa dos Saberes e Sabores” dá a possibilidade a que todos os produtores possam vender as suas produções: azeite, mel, azeitona, doces e os restaurantes apresentam os pratos típicos e doçarias da região. A festa do São João, no dia 24 de junho, do nosso padroeiro também é vivida intensamente pela população. A cereja no topo do bolo dá-se em setembro com a Vindouro/Fes-

ta Pombalina. A região do douro iniciou-se com o Marquês de Pombal e ainda é reconhecido como uma personalidade importante para a região, fazemos o mercado pombalino em sua memória. Nesse mercado tentamos identificar o tempo atual com o pombalino, com desfiles tradicionais, cavalos, bobos, saltimbancos e outras práticas da época. A culminar é feita uma personificação do marquês que se passeia pelas ruas de São João da Pesqueira.

O Museu do Vinho de São João da Pesqueira foi reconhecido como o 2º melhor museu de 2015...

Foi uma honra para o nosso concelho e é um reconhecimento merecido. Quando pensamos num museu normalmente associamos a algo estático, o nosso museu é o oposto, é um museu interativo. Tem jogos para as crianças onde elas aprendem a construir muros à moda antiga, como aplicar produtos nas vinhas e têm sempre o apoio do pessoal especializado do museu. Qualquer pessoa que chegue ao nosso museu e que não conheça nada da região passa a saber o que é o Douro e o trabalho das vindimas atualmente. O museu tem um lagar antigo, que recuperamos enquadrando-o na obra de construção do edifício e no ano passado fizemos uma lagarada. Abrimos as portas do museu, durante um fim de semana, tivemos uma adesão muito grande e o feedback dos participantes foi para continuarmos a iniciativa. Além do piso de serviço educativo, que já referi, existe uma sala de provas e um wine bar.

Existe algum projeto que desejasse realizar enquanto presidente da Câmara de São João da Pesqueira?

Gostava de realizar uma reivindicação antiga, uma obra importantíssima para o desenvolvimento do concelho e da região que era uma alternativa a esta estrada, a EN 222 ou, em último caso, melhorá-la. A estrada é magnífica para quem nos visita, para o turista que pára o carro e quer ver a paisagem, que vem para passear e apreciar o melhor que a região tem para oferecer. Para quem necessita de enviar ou receber mercadorias esta estrada é um pesadelo, as pessoas dos concelhos vizinhos preferem, muitas vezes, fazer mais 100 km só para não passar nesta estrada. Este era um projeto que gostava de iniciar e, quem sabe, concluir, não só pelo concelho de São João da Pesqueira, como pela região duriense.

Quinta do Tedo Abril 2016

O amor que começa na paixão pelos vinhos

Quinta do Tedo

Folgosa 5110-207, Portugal (5 minutos depois de Folgosa no cruzamento da EN222 and M512) Escritório/Fax: (00351) 254 789 543 Horário das visitas e provas de vinho Todos os dias das 10:00h até às 19:00h Receção: (00351) 254 789 165

Cruzaram-se no aeroporto quando ela, Kay, chegava de Itália aos Estados Unidos, e ele, Vincent, se preparava para assistir a uma convenção sobre Pinot Noir, no Oregon...

Numa entrevista descontraída e sobre as paisagens dos rios Tedo e Douro, o casal Vincent e Kay Bouchard, contam ao País Positivo como se conheceram e decidiram que Portugal seria uma aposta ganha no enoagroturismo.

Vicent e Kay Bouchard, proprietários da Quinta do Tedo

O negócio da vitivinicultura começa com os seus antepassados. Como chega a Portugal?

A minha família é originária do norte da Europa, de Flandres, e começou por trabalhar o algodão, no início do século XVII. Um dos meus antepassados, numa viagem de negócios pela zona de Champagne (França), trouxe algum vinho para casa, depois para alguns amigos e chegaram à conclusão de que seria viável iniciar o negócio dos vinhos. Em 1731 começaram por comprar algumas vinhas e em 1754 compraram uma casa, em Burgundy (França), com terreno onde plantaram uma vinha e começaram a produzir vinho com bastante sucesso. Eu e a Kay chegamos a Portugal, em 1989, com o propósito de visitar os dólmenes, acabámos no vale do Douro e eu achei que poderíamos plantar vinha em todas as encostas e começar a produzir vinho do Porto.

Em 1992 compraram a Quinta do Tedo...

Soubemos da disponibilidade desta quinta através de um amigo que tinha trabalhado para uma empresa que produzia vinho do Porto, na área da importação e exportação.

Ele disse-me que esta propriedade estava disponível, acertámos o preço com os proprietários e em 1992 a surgia a Quinta do Tedo. Começamos por produzir vinho do Porto e vinho tinto, depois abrimos 5 quar-

tos para o turismo rural e hoje também produzimos azeite. Depois de viajar pelo mundo, durante 13 anos, por causa do negócio dos vinhos e de conhecer a arte de o produzir desde pequeno, soube reconhecer que este era um bom investimento. Cultivamos uvas de elevada qualidade para produzirmos vinhos que se distinguem no mercado, não produzimos em quantidade, mas em qualidade.

A área do marketing e promoção dos vinhos cabe à Kay? Sim. Eu trabalhei numa empresa de vinhos, na área do Marketing e Vendas, nos Estados Unidos e passados uns anos teve uma oportunidade de trabalho em Itália que prontamente aceitei. Não foi só pelo desafio, mas também porque a empresa era muito grande mas a qualidade dos vinhos era medíocre. No imediato vamos participar na Vinitaly, uma grande feira de vinhos que se realiza em Verona, Itália. É uma feira para pequenos produtores, estão lá quase todos os produtores de vinhos do mundo e os resultados são muito bons. Temos representantes dos nossos vinhos espalhados pelo mundo, enviamos encomendas para as pessoas que nos visitam, no âmbito das empresas de turismo ou que arrendam os nossos quartos ou para clientes que provaram os nossos vi-

nhos através de pessoas que nos visitaram, gostaram e querem comprar os nossos produtos. Aos turistas oferecemos provas de vinho e visitas aos nossos lagares e adega e a visita termina na nossa loja física onde podem comprar os vinhos e azeite. Para os turistas que ficam nos quartos de turismo rural oferecemos o pequeno-almoço, acesso à piscinas, observação de aves, aluguer de bicicletas e passeios pedestres por trilhos devidamente sinalizados.

A região duriense apresenta fatores diferenciadores para a produção de vinhos de alta qualidade?

Tem vários: o clima, o solo e as castas são as principais diferenças que aponto. As castas que usamos nos nossos vinhos (Porto e tinto) são portuguesas, não importamos castas; a região do Douro oferece uma variedade de castas tão rica que não é necessário fazê -lo e o calor seco do verão não exige muita manutenção das vinhas e o solo. Faço o mesmo vinho que encontro à venda na Europa, mas sem a tecnologia que eles utilizam. Uso a variedade de castas que o clima e o solo da região me permite plantar e faço o melhor vinho do Porto a partir daí; as nossas vinhas são tratadas manualmente pelos trabalhadores locais e pelo nosso cavalo Tedo. Ninguém, em qualquer outra parte do

mundo consegue ter a variedade de castas que se plantam nesta região (são cerca de 20). A China, Austrália ou Estados Unidos podem tentar, usar a melhor maquinaria e tecnologia possível, mas não conseguem fabricar qualidade.

O sucesso da Quinta do Tedo deve-se a várias variáveis. Quais são as que destaca?

O nosso conhecimento prévio na área dos vinhos são fatores decisivos para o sucesso do negócio, mas evidencio o trabalho da equipa da Quinta do Tedo. Esta é composta por vários elementos dos quais destaco o Jorge Alves, o nosso enólogo, que trabalha connosco desde 1996. Ele é a nossa força orientadora na Quinta do Tedo. A sua bravura é uma grande parte do nosso sucesso: da viticultura à vinificação, passando para a gestão. É um profissional talentoso, com grande visão e assume o comando de todas as atividades da quinta quando não estamos em Portugal.

A Quinta do Tedo é um sonho tornado realidade?

Sem dúvida! Em 1992 éramos jovens, estávamos cheios de energia e ideias, queríamos começar a nossa vida e construir um futuro juntos. Sonhámos alto, apostámos nos nossos sonhos e trabalhámos muito! Esse é o segredo do nosso sucesso! Hoje temos uma quinta de eno-agroturismo que podemos passar aos nossos filhos.

Inventa International Abril 2016

“O investimento na proteção da propriedade intelectual será sempre o maior activo da empresa” Entrevista com Tiago Reis Nobre, CEO da Inventa International

A Inventa International é uma empresa especializada em serviços completos na área da Propriedade Intelectual (PI), dedicandose a todos os temas que envolvem a proteção da PI, tanto ao nível do registo como do reforço estratégico de marcas registadas, patentes, design industrial, direitos de autor e domínios.

Com mais de 45 anos de experiência na área da PI, a Inventa International tem garantido os seus serviços a milhares de clientes de diversos mercados, onde se destacam os das áreas alimentar, bebidas, comunicações, novas tecnologias, farmacêuticas, têxteis e vestuário, petrolíferas, financeiras e consultoras de gestão, entre muitas outras.

Para acompanhar a evolução das necessidades dos nossos clientes, nos últimos anos, temos alargado a nossa atividade no setor da PI, além de investirmos em serviços na área das infraestruturas tecnológicas e sistemas de informação. Dessa forma, a Inventa International procura responder às diferentes exigências dos mercados e dos clientes.

Graças à nossa ampla rede de contactos a nível de empresas e associados, disponibilizamos a todos os nossos clientes uma vasta equipa de profissionais altamente especializados tanto no contexto legal da PI como nos diversos setores estratégicos que com ela se relacionam - profissionais que asseguram um acompanhamento altamente personalizado e eficiente de todos os nossos serviços.

O País Positivo foi conhecer este caso de sucesso, liderado por Tiago Reis Nobre e Daniel Reis Nobre, ambos CEOs da Inventa International.

Que mais-valias oferece a Inventa aos clientes que recorrem aos seus serviços?

O investimento na proteção da propriedade intelectual será sempre o maior activo da empresa, quer estejamos a falar no seu nome, na tecnologia que desenvolve ou em qualquer outro âmbito. Num mundo global, a empresa pode fechar um escritório em determinado local e inaugurar actividade nou-

Tiago Reis Nobre, CEO da Inventa International

tro e, através desse investimento, garante que a marca persistirá consigo.

Talvez nunca pensemos nisto, mas notem o seguinte: a propriedade intelectual colocanos a todos no mesmo lugar como seres humanos pensantes, sem levar em linha de conta a condição social da pessoa ou que esta já possui previamente. Ao contrário da propriedade material, esta propriedade imaterial, intangível, na sua ideia mais romântica, necessita apenas de riqueza de espírito, de génio e não de capital. É tendo em conta esta ideia que a Inventa International atua: idealizando a melhor estratégia de proteção da propriedade intelectual do cliente, das grandes empresas aos pequenos génios inventores, em qualquer parte do mundo. De facto, esta forma de atuar tem levado a que a Inventa International seja vista pelos seus clientes como um parceiro de referência, potenciando as estratégias de investimentos destes.

Trata-se de um investimento em imagem e segurança?

Sim, sem dúvida, entre outros domínios. E convém assegurar o investimento no registo mas, mais importante ainda, na vigilância e defesa dos seus direitos. Se, enquanto empresário, permitir que entrem a toda a hora registos semelhantes aos da minha empresa, certamente perderei força.

Como assegura a Inventa a defesa desses direitos dos seus clientes?

Temos o nosso próprio software de vigilância de marcas, sendo que, sempre que é pedida uma marca nova, os termos são comparados com as marcas dos nossos clientes tendo em conta vários parâmetros, identificado

potenciais conflitos. Desta forma, os nossos clientes são devidamente aconselhados quando constatamos a necessidade de defender um direito. Além desse serviço, prestamos outros ao nível do brand protection, que consistem na vigilância online de websites dedicados ao e-commerce de determinadas marcas. Através desse serviço, defendemos os nossos clientes da exposição à contrafação ou da utilização indevida de marcas. Estamos atualmente muito focados neste domínio e apostamos cada vez mais no desenvolvimento deste tipo de tecnologia, que visa a vigilância online que, acreditamos, será o futuro do sector. Restringirmonos à vigilância em propriedade industrial e em pedidos de novos registos já não se afigura suficiente.

Em suma, não nos cingimos ao registo ou depósito de direitos de propriedade intelectual. Ambicionamos a manutenção e defesa constante dos direitos e a gestão de portfólios, realizando uma complicance permanente. Como empresa de referência na área, sentimos a necessidade de levar a cabo esta consciencialização perante os nossos clientes e o público em geral. Não obstante de atuarmos de forma repressiva, fazemos notar que é de extrema importância agir preventivamente. E agir preventivamente na maior parte das vezes não implica um maior custo, mas sim o contrário.

Basta ver o seguinte exemplo: se eu não levar a cabo proteção dos meus direitos de propriedade intelectual previamente à introdução dos produtos no mercado, uma ação em tribunal de contrafação ou nulidade de direito anterior, irá ter um custo bastante mais elevando, existindo ainda a possibilidade de não assegurarmos a nossa tutela da melhor forma e prejudicarmos o próprio negócio…

Atravessamos uma altura que marca uma viragem no sector em termos legislativos. Foi recentemente publicada uma directiva europeia que visa aproximar as legislações de cada país da U.E. De que forma procura a Inventa International conjugar uma presença global com este tipo de directivas que visam uma uniformização de práticas?

Na Europa, creio que esse tipo de alterações fazem todo o sentido porque, se temos fronteiras e mercados abertos, não faria sentido termos regras diferentes. Sabemos que nunca teremos um modelo semelhante ao dos EUA, mas aproximar as leis parece-me perfeitamente adequado. Não obstante, a propriedade intelectual, comparando com outros ramos do direito, tem tido uma harmonização global fruto das Convenções Internacionais, o que beneficia empresas com a Inventa International, que tem presença em vários países, especialmente em África. A Convenção Trips (Acordo sobre Aspetos dos Direitos de

Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio), sendo um acordo anexo ao acordo que constituiu a Organização Mundial do Comércio, contribuiu para que cada país tenha uma legislação de propriedade intelectual com parâmetros mínimos de proteção. A título de exemplo, antes deste Acordo, a Índia não protegia as patentes de medicamentos, o que permitiu que a sua indústria de genéricos crescesse exponencialmente. Hoje em dia isso já não é possível, uma vez que quase todos os países do mundo são signatários da OMC e tiveram (e ainda estão a fazê-lo), de alterar as suas leis no que diz respeito à propriedade intelectual. Em suma, estamos em crer que, nesse prisma, não estamos perante um problema. A questão reside sim na estratégia de proteção levada a cabo em cada jurisdição, onde nenhum pormenor deve ser descurado, e aí sim, a Inventa International faz toda a diferença.

De resto, a nossa estratégia de implementação tem uma ideia bastante clara: assegurar um standard elevado de serviço semelhante ao Europeu. Se na Europa já atuamos há largos anos, mas não sentimos necessidade de estar localmente em todos os países, em África, optámos por uma forte presença local, na medida em que nesses territórios é necessário, por vezes, uma deslocação quase diária aos Institutos, de forma a solucionarmos os problemas que os nossos clientes nos solicitam. Esta estratégia levou-nos mesmo a construir as nossas próprias bases de dados online, quando as mesmas nem sequer existem nos institutos locais.

Em quantos países está a Inventa presente?

A Inventa foi criada em 1970 e, logo numa fase inicial, investiu em Angola e Moçambique, países onde fomos a primeira empresa de propriedade intelectual a operar.

Além destes países, temos presença local ou representação em São Tomé, Cabo Verde, Nigéria, Macau, Timor Leste, Brasil e, obviamente, na Europa. Mais recentemente, temos vindo a globalizar a nossa presença através da nossa network de parceiros, potenciando plataformas mais desenvolvidas e oferecendo os técnicos mais especializados para gerirem portefólios de marcas, patentes, domínios, entre outros.

Online, através de um acesso é possível uma empresa gerir todos os seus activos tudo em qualquer território. Existem empresas com 500, 10 mil ou 100 mil marcas que precisam desse serviço e nós disponibilizamo-lo. A mesma solução se aplica a uma empresa portuguesa que, por exemplo, tenha uma única marca de vinhos e exporte para 50 países, necessitando de proceder a uma significativa quantidade de registos locais de marca fora da U.E. e de vigilância e manutenção desses activos.

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