RELAÇÕES BILATERAIS
PORTUGAL REINO UNIDO
[SGP – SANDRA GOMES PINTO E ASSOCIADOS]
Legal e fiscalmente Portugal continua a ser um país muito atrativo EM ENTREVISTA AO PAÍS POSITIVO, SANDRA GOMES PINTO, ADVOGADA E FUNDADORA DA SGP – SANDRA GOMES PINTO E ASSOCIADOS, FALA SOBRE OS DESAFIOS E AS OPORTUNIDADES DAS RELAÇÕES BILATERAIS ENTRE PORTUGAL E O REINO UNIDO.
para captar investimento. A verdade é que muitas empresas britânicas já estavam em Portugal antes de termos aderido ao projeto europeu e para outras é absolutamente claro que se manterão em Portugal independentemente do que ocorra a nível do Brexit.
[ Sandra Gomes Pinto
Como surge a SGP – Sandra Gomes Pinto e Associados e qual é, concretamente, a área de atuação da sociedade? A SGP – Sandra Gomes Pinto e Associados nasce de
maneira, o certo é que isto implicará dificuldades de burocracia e alguma incerteza relativamente à solução de aspetos que já eram pacíficos no seio da União Europeia. O pré-acordo aceite pela União
uma vasta experiência, de vinte cinco anos, nas áreas do contencioso e da arbitragem. Esse é o nosso foco nos setores do imobiliário, da construção, da energia, da saúde e da indústria farmacêutica. Temos também uma fortíssima componente de direito laboral e ainda uma vertente internacional muito vincada. Para além destas áreas temos colegas que nos apoiam na área do direito da família, questões de nacionalidade e questões administrativas e tributárias, entre outras.
Europeia é de certa forma positivo para as empresas, contudo, poderão existir divergências regulatórias entre a União Europeia e o Reino Unido com as quais estas poderão a vir a ter de se preocupar. De qualquer forma ainda é prematuro definir concretamente esses contornos, mas estamos confiantes, que concretamente em relação a Portugal a longa ligação comercial luso-britânica se manterá e criará um ambiente interessante para o exercício das empresas britânicas em Portugal.
Numa altura em que se celebram os 645 anos da Aliança Luso-Britânica e com o Brexit como uma realidade, quais serão os grandes desafios das empresas britânicas estabelecidas em Portugal? Os desafios das empresas britânicas estabelecidas em Portugal vão depender da conclusão das negociações da saída do Reino Unido da União Europeia, nomeadamente das condições de acesso ao mercado europeu, e da livre circulação de pessoas e mercadorias, algo que pode seriamente refletir-se no modelo de negócio dessas empresas, implicando custos diferentes e logísticas mais elaboradas. De qualquer
Por outro lado, com o Brexit, em termos legais, será possível continuar a atrair investimento britânico para o nosso país e vice-versa? Sem dúvida. Legal e fiscalmente Portugal continua a ser um país muito atrativo para o investimento britânico, oferecendo vários isentivos ao investimento, em especial nos setores têxtil, imobiliário, vinho, turismo e energia. Sabemos que os governos português e britânico já reiteraram a intenção de manter e até intensificar as suas relações económicas, pelo que cremos que ambos os países desenvolverão mecanismos
Com este cenário, a SGP – Sandra Gomes Pinto e Associados tem traçado algum plano para apoiar as empresas neste processo? A SGP – Sandra Gomes Pinto e Associados apoia juridicamente as empresas que estão a internacionalizar-se e que já internacionalizadas encontram desafios jurídicos à sua atividade. Informamos sobre o regime jurídico e as condições aplicáveis em cada um dos mercados. Algo que, neste momento se torna fundamental para a preparação das empresas britânicas para o comércio nos períodos durante e pós Brexit. Para tal, contamos com uma equipa dinâmica e competente, bem com vários parceiros no Reino Unido e nos diversos setores comerciais. As palavras de ordem aqui para as empresas serão o planeamento e a organização, o que já há algum tempo estamos a realizar com os nossos clientes. Para além disso, abrimos portas para as empresas britânicas fazerem parcerias com empresas portuguesas com as quais temos contacto. O Direito Internacional é uma realidade na SGP – Sandra Gomes Pinto e Associados? O Direito internacional é uma realidade diária e vincada na SGP – Sandra Gomes Pinto e Associados. Há vinte e cinco anos que trabalhamos regularmente com advogados de outras jurisdições, em especial com advogados de outros países. Construímos relações sólidas com vários parceiros em jurisdições europeias. Por isso, somos procurados por pessoas de quase todas as nacionalidades que querem investir em Portugal. Igualmente, o facto de participarmos constantemente em conferências internacionais, quer como participantes, quer como oradores, permite-nos uma troca de ideias e diálogo enriquecedores, bem como perceber as últimas tendências da prática da advocacia a nível internacional, e estabelecer contactos úteis, algo que beneficia quem nos procura. Poderia dar alguns conselhos aos empresários que pretendam, apesar do Brexit, apostar em Portugal e
no Reino Unido? Neste momento, Portugal vive um momento económico positivo, sendo um momento propicio para o investimento em Portugal. No que respeita ao Reino Unido, é compreensível que os empresários portugueses tenham algum receio em investir pelo menos até às condições da saída de União Europeia se tornarem mais claras e previsíveis. Contudo, ambos os mercados se afiguram interessantes para empresários portugueses e britânicos, uma vez que o investimento no Reino Unido pode abrir portas para os mercados com os quais este país irá intensificar as suas relações económicas e, investir em Portugal significará uma manutenção do comércio no mercado europeu. Qual a importância do Reino Unido – e da língua inglesa – para a SGP – Sandra Gomes Pinto e Associados? O Reino Unido representa um número significativo dos cidadãos e empresas que procuram os nossos serviços para todos os tipos de investimento, mas claramente com maior incidência no setor imobiliário. A língua inglesa é uma ferramenta de comunicação indispensável, não apenas com os seus cidadãos, mas com os muitos dos nossos clientes estrangeiros e com os nossos colaboradores internacionais, permitindo-nos ter acesso a um vasto leque de soluções e hipóteses que beneficiam quem nos procura. Qual o balanço que faz do ano 2018 e quais os grandes objetivos futuros? Repleto de desafios, o ano de 2018 foi muito positivo para a SGP – Sandra Gomes Pinto e Associados. Temos recebido muitos convites para participar em conferências internacionais sobre o investimento em Portugal, bem como para partilhar a nossa experiência de contencioso. Pretendemos continuar a prestar serviços de excelência, fiabilidade e transparência aos nossos clientes portugueses e internacionais, desenvolver estes mercados e contribuir para que Portugal seja, ainda mais, um destino de investimento estrangeiro. A SGP – Sandra Gomes Pinto e Associados continuará a ser um escritório de referência para os estrangeiros quer queiram investir em Portugal e um escritório de referência no contencioso e arbitragem nos setores do imobiliário, da construção, na energia, da saúde e da indústria farmacêutica.
ÁREAS DE ATIVIDADE: - Contencioso; - Arbitragem; - Imobiliário; - Construção; - Gás e Petróleo; - Energia; - Retail; - Farmacêutica; - Direito da Saúde; - Direito do Trabalho.
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] Dezembro 2018
Morada: Av. Álvares Cabral, 84 - 1.º Dtº 1250-018 Lisboa Telefone: (+351) 213 703 600 Email: sgp@sandragomespinto.com www.sandragomespinto.com