Ação Educativa 10 anos

WWW.ACAOEDUCATIVA.ORG

EDIÇÃO COMEMORATIVA

2004

Uma década em defesa da

Educação

e dos direitos

dos jovens PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO E FORMAÇÃO DE EDUCADORES A história de um projeto que alcança 1,2 milhão de pessoas em todo o Brasil

ARTICULAÇÃO DE REDES A força das parcerias para influenciar as políticas públicas

Janaína Santana, 20 anos, mora em Ermelino Matarazzo, Zona Leste de São Paulo.

Participa da Ação Educativa desde 1999

FOTO MARCELLO VITORINO

EDITORIAL

Compromisso social U

m esforço inventivo de fazer da educação e da juventude um campo de atuação e de compromisso com a sociedade brasileira foi o que nos uniu nestes dez anos de atividades da Ação Educativa.

Caminhamos juntos expressando nossa indignação e buscando alternativas para produzir as melhores condições de promoção e realização da vida. Tijolo com tijolo em um desenho mágico fomos construindo nosso espaço de convivência e trabalho. A Ação Educativa foi se moldando a partir dos valores herdados da sua herança ecumênica e dos difíceis caminhos para a democracia e a paz, que só se realizam com justiça social.

Nos encontramos como trabalhadores e trabalhadoras neste espaço de produzir idéias; uma confraria onde os fins não se realizam independentes dos meios, onde a produção é feita de maneira cooperativa, valorizando o conflito e o diálogo, a experimentação e a sua sistematização.

O compromisso com a qualidade do trabalho uniu-se à vontade de presença no cotidiano da vida dos bairros da periferia de São Paulo, mas também em outras cidades, no contexto nacional e em espaços internacionais.

No diálogo múltiplo e na inter-relação com o mundo acadêmico, com as organizações não governamentais, com os movimentos sociais e sindicados, com gestores públicos, com setores empresariais, a Ação Educativa foi tecendo sua trama de redes, parcerias e compromissos, buscando ampliar sua influência e esforço colaborativo na realização dos seus objetivos.

Esta revista apresenta um balanço do que foi realizado até agora e lança um olhar aguçado sobre o que ainda precisa ser feito para que nossa missão possa se tornar realidade. Nela visitamos os diversos trabalhos que participamos, revelamos nossas alianças, mostramos um pouco do que somos e do que queremos. Por meio dela queremos colocar nas mãos dos nossos leitores e leitoras um pouco da nossa história e ao mesmo tempo convidar a fazer parte do nosso futuro.

Sér­gio­Had­dad­e­Vera­Masa­gão­Ribei­ro COORDENADORES EXECUTIVOS

EXPEDIENTE AÇÃ0 EDUCATIVA

REVISTA AÇÃ0 EDUCATIVA

Diretoria Marilia Pontes Sposito

Coordenador Marques Casara Editorial

(presidente)

Luiz Eduardo Wanderley Nilton Bueno Fischer Pedro Pontual Vicente Rodriguez

Editora-assistente Fernanda Medeiros Repórteres Nilva Bianco Mariângela Graciano Fabíola Lago

Conselho Nilde Ferreira Balcão Fiscal Regina Soares Jurkewicz

Produção de Arte Pof Design Tratamento Fábio Silveira de imagens (Ocabrasil design) Assessor de George Kimura tecnologia Estagiária Carolina Cunha

Consultores Cláudia Vóvio editoriais Maria de Fátima Freitas

Waldemir Bargieiri

Coordenação executiva Sérgio Haddad

Impressão Graphbox

Sérgio Haddad Vera Masagão Ribeiro

Vera Masagão Ribeiro

Índice

Revisor Fábio Pagotto

2

ação educativa • 2004

EDITORIAL

1

ARTIGO

3

AÇÃO EDUCATIVA 10 ANOS

4

CENTRO DE JUVENTUDE E EDUCAÇÃO CONTINUADA

10

CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO

15

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

16

OBSERVATÓRIO DA EDUCAÇÃO

22

PESQUISA E AVALIAÇÃO

24

JUVENTUDE

28

CAMPANHA NACIONAL PELO DIREITO À EDUCAÇÃO

32

ENTREVISTA

34

PRÁTICAS DE APRENDER

38

CENTRAL DE SÓCIOS

44

ENSAIO

46

PARCEIROS

52

JUSTIÇA

56

ARTIGO

Marcello Vitorino

Dez anos de Ação Educativa: preservar para transformar Marilia Pontes Sposito, presidente da Ação Educativa

N

ão é tarefa simples refletir sobre os 10 anos de Ação Educativa porque, na verdade, múltiplas dimensões estão presentes.

Poderia, neste breve depoimento, abordar a diversidade de temas e de metodologias que a instituição percorreu nesse período e a riqueza da experiência acumulada. Poderia tratar do seu crescimento e o esforço constante para permanecer fiel à sua missão, produzindo assessoria, pesquisa e informação. Poderia discorrer mais detidamente sobre sua importância na esfera pública da sociedade brasileira na luta por direitos educativos.

No entanto, gostaria de assumir, neste momento, a escolha de apenas dois caminhos para minha reflexão e, prazerosamente, correr o risco de ser parcial, incompleta e de exprimir os limites das palavras aqui escritas.

Mais do que decidir por um relato acadêmico e político, optei pelo caminho da abordagem estritamente pessoal, portanto, por uma assumida subjetividade. Não creio – e sequer tenho competência – que poderei tratar de tudo que constitua relevância, tendo em vista a análise de dez anos tão importantes como esses.

Nas veredas do primeiro caminho vieram fortes algumas pala vras. Preservar para transformar, essa foi a expressão que me ocor reu para pensar, de modo amplo, os desafios expressos no momento de fundação da Ação Educativa, em maio de 1994. Éramos todos herdeiros do Programa de Educação Popular do CEDI, e com os companheiros daquele momento vínhamos de uma trajetória comprometida com a democratização, com o conta to estreito com os grupos populares, buscando fortalecer a sociedade civil na luta por um Estado de direito no país. Vínhamos, também, de uma tradição de defesa da importância do Estado nas políticas públicas, sobretudo, educacionais para jovens e adultos.

Concebíamos que essas políticas deviam ser tratadas como campo de direitos sociais e deveriam ser estendidas a todos e todas, sem qualquer discriminação. Tratava-se, assim, em 1994 de preservar essa identidade conquistada arduamente por meio de um esforço coletivo que já durava 20 anos.

Mas havia uma ousadia presente, pois era necessário também transformar nossas práticas e formas de ação, tendo em vista as novas demandas, a nova conjuntura e as novas exigências sociais e políticas do país. Tornava-se desafiador abrir novos campos de interlocução, constituindo temas e eixos de ação como a juventude e o trabalho mais sistemático com as escolas públicas e seus atores – professores, alunos, pais e demais moradores dos bairros.

Era preciso, também, responder às demandas que nasceram das relações de parceria entre poder público e sociedade civil, sobretudo para o campo das ONGs, na definição e implementação de políticas públicas sem, no entanto, deixar de reconhecer a importância da responsabilidade do Estado na conquista e preservação de direitos.

Essa permanente tensão entre a preservação e a transformação marcou nossa experiência coletiva e institucional nos últimos anos.

A Ação Educativa insiste em conservar do passado aquilo que significa compromisso com a democracia, a igualdade, a justiça e a participação de todos na definição das metas que dizem respeito às for mas de vida que almejamos alcançar. Mas assume com convicção o desafio da mudança, dos novos tempos, das novas práticas e linguagens que poderão construir novas utopias e caminhos para uma vida mais justa e fraterna capaz de assimilar efetivamente a diversidade.

O segundo caminho que trilho, com poucas palavras e “todo o sentimento do mundo”, como diria Drumonnd, é uma vereda sem volta, sempre aberta a novas caminhadas. Esse atalho constitui o plano dos afetos, das trocas e das amizades. Nesses dez anos celebramos, também, a solidariedade, o conflito fecundo e a vontade de estarmos juntos. Celebramos o encontro de várias gerações: os que nos antecederam e foram responsáveis pela criação do CEDI e hoje compartilham conosco os ideais de Ação Educativa; aqueles que fundaram a instituição e se incorporaram para construir a sua missão; e a novíssima geração, inovadora e capaz de múltiplas práticas com novas linguagens. Celebramos, com alegria e em muitos planos, a amizade que ancora, na acepção de Aristóteles, a virtude éti co-política do pertencimento e da igualdade no convívio humano.

•

2004

•

ação educativa

3

10 ANOS

A Ação Educativa completa dez anos e vê suas ações difundidas para milhões de pessoas

Educação, e justiça

N

o princípio, todos cabiam em duas salas alugadas no colégio Sion, no bairro paulistano de Higienópolis. A Ação Educativa iniciava suas atividades de pesquisa e intervenção nas áreas de Educação e Juventude. Dez anos depois, consolidada como uma referência nacional e internacional em seus campos de atuação, a entidade ocupa oito andares de um prédio próprio, localizado no coração de São Paulo. Nesse local atuam cerca de 100 profissionais dedicados a programas e projetos que já alcançaram milhões de pessoas em todo o país. “Questões chaves da pesquisa, de política pública ou prática pedagógica nas áreas de Educação de Jovens e Adultos e Juventude passam pela Ação Educativa”, explica o diretor-secretário da organização, Nilton Bueno Fischer, doutor em Educação, professor do Programa de Pós-Graduação da UFRGS e pesquisador em educação popular.

Foi para dedicar-se a essas áreas que, em 1994, um pequeno grupo que atuava no CEDI (Centro Ecumênico de Documentação e Informação) decidiu criar uma ONG. Na época, os membros desse grupo perceberam que existiam muitas entidades alfabetizando e dando assistência a jovens e adultos. Faltava, contudo, uma organização que trabalhasse com maior amplitude pelo direito dessas pessoas junto ao poder público; que pensasse e propusesse políticas efetivas ou novos modelos educativos. A problemática da juventude, por sua vez, começava a despontar. Não havia centros produzindo conhecimento sobre o tema e apoiando jovens a se constituírem como atores coletivos na cena pública.

O projeto que deu origem à Ação Educativa nasceu no CEDI, surgido em 1974 em meio a um país traumatizado pela ditadura militar – e que teve papel fundamental na produção de conhecimento e na articulação de grupos que haviam sido dispersos pelos órgãos de repressão. Dez anos após a criação da ONG, do prédio

localizado no bairro de Vila Buarque irradia-se um vigoroso trabalho de assessoria, pesquisa e informação, que tem a rara virtude de unir teoria e prática em ações junto a pessoas que, muitas vezes, não sabem sequer quais são os seus direitos perante o Estado.

Desde o início, a Ação Educativa promove ações que levam seus ideais a todos os cantos do país; forma educadores de Educação de Jovens e Adultos, elabora materiais didáticos, analisa e propõe políticas públicas, publica livros e resultados de pesquisa que são referências em suas áreas, pressiona por mudanças, realiza pesquisas que permitem visualizar melhor o universo dos excluídos da educação pública, chama os jovens da periferia de São Paulo para firmar parcerias em projetos realizados dentro e fora da escola.

Boa parte das ações está voltada à capacitação de grupos juvenis para elaborar e implementar projetos em suas comunidades, buscando ainda formas de geração de emprego e renda. Os trabalhos em educação, além de críticos e inovadores, alcançam extensos e variados grupos populares. A coleção de materiais didáticos ­Viver,­Apren­der, lançada em 1998, se tornou um sucesso editorial e superou os seis milhões de exemplares, num país com cerca de 16 milhões de pessoas analfabetas com idade a partir de 15 anos.

A Ação Educativa inspirou e impulsionou a Campanha Nacional pelo Direito à Educação e recentemente criou o Observatório da Educação. Todos esses projetos estão apresentados ao longo desta edição comemorativa dos dez anos de uma organização que nasceu do sonho de um pequeno grupo de educadores e que, hoje, orgulha-se de ocupar um lugar de destaque na sociedade brasileira. A grande capacidade de realização da Ação Educativa resulta do empenho de sua equipe e da confiança de uma ampla rede de colaboradores e apoiadores, parceiros nacionais e internacionais.

Educação, juventude em todo o Brasil. Tornou-se uma das principais referências em Educação e Juventude. e justiça social

FOTOS: MARCELLO VITORINO

juventude social

Educação, juventude e justiça social

Educação, juventud e justiça soc

10 ANOS Juventude e Educação

1994

projeto “Culturas Juvenis e Escola”, que resultou em grupos de discussão e A constituição da área programática no lançamento de um vídeo e de um de Juventude foi a grande novidade em livro sobre o tema. “Também nos preorelação ao que a equipe já fazia no cupamos em apoiar projetos que se CEDI. Vera Masagão, coordenadora de transformem em alternativas de geraprogramas da Ação Educativa, lembra ção de renda. Desde 2003, estamos tendaquele tempo: “Vivíamos a época dos tando viabilizar um fundo de financiacaras-pintadas. Percebemos que os jomento para auxiliar os jovens a colocar vens vinham protagonizando de forma seus projetos em prática”, diz Vera. intensa não apenas movimentos, mas Na área de Educação de Jovens e também problemas sociais, sendo muiAdultos, cerca de um milhão e duzentas vezes identificados de forma equivotas mil pessoas já foram envolvidas cada como os causadores de problemas direta ou indiretamente noss programas como a violência. Nestes 10 anos, pode Vera Masagão da entidade, como assessorias, cursos, mos dizer que estamos abrindo cami oficinas culturais e seminários. Esta nhos e sistematizando experiências nesmultidão é composta de gestores de políticas, equipes técnicas e ta área, pois ela ainda é emergente, tanto no campo das políticas educadores formados pela Ação Educativa e pelos cidadãos alfapúblicas quanto no de formação de jovens”. betizados em programas governamentais ou iniciativas da socieA Ação Educativa já formou e apoiou mais de 100 educadores dade civil. Esses professores também recebem formação na sede na realização de projetos com jovens em escolas e comuda Ação Educativa, em São Paulo, funcionam cursos experimennidades de periferia. Os desafios passam pela criatais de educação de jovens e adultos. ção de canais de comunicação e entendimento Boa parte das ações nesta área se desenvolve na Zona Leste de do jovem com a escola e pelo fortalecimento São Paulo, onde está concentrada uma expressiva fatia dos 383 da sua capacidade de ação coletiva. Para mil analfabetos com mais de 15 anos registrados na cidade. Para isso, a ONG apóia a formulação e execuensinar pessoas que já possuem uma ampla experiência de vida, ção de projetos de grupos juvenis e esti um dos diferenciais da coleção Viver,­ Apren­der é considerar a mula a reflexão sobre o espaço escolar. bagagem cultural rica e diversa dessas pessoas. É o que acontece, por exemplo, no

Nossa história • Fundação da Ação Educativa.

• Início do projeto •

•

•

“Participação Popular na Gestão Escolar”.

Ação Educativa formula documento de subsídio às discussões sobre política nacional de Educação Básica de Jovens e Adultos para a Divisão de Educação de Jovens e Adultos do MEC. A convite do Unesco Institute for Education (UIE), Sérgio Haddad desenvolve a monografia brasileira que compõe um estudo comparativo internacional sobre legislação e política de educação e capacitação de adultos.

Eleição de Fernando Henrique Cardoso para a Presidência da República (1995-1998).

6

ação educativa • 2004

1995 • Início do projeto

•

•

•

•

•

“Monitoramento da Ação do Banco Mundial no Setor Educacional”.

Ação Educativa assume a coordenação da Rede de Apoio à Ação Alfabetizadora no Brasil (RAAAB).

Assessoria à equipe de Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação do Estado de Mato Grosso.

Início da Pesquisa sobre Analfabetismo Funcional na Cidade de São Paulo, coordenada pela Unesco.

Aprovação da nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação e início do estabelecimento dos PCN – Parâmetros Curriculares Nacionais.

Criado o Conselho Nacional de Educação.

1996 • Ação Educativa conclui a

•

• •

proposta curricular para as séries iniciais do Ensino Fundamental de Educação de Jovens e Adultos.

Estruturação do grupo Solidária Idade, composto por estudantes secundaristas de São Paulo, com o objetivo de desenvolver ações de organização juvenil para a solidariedade.

O Governo Federal lança o programa Alfabetização Solidária.

Aprovação da Emenda Constitucional 14/96, que modifica o artigo 108 da Constituição, retirando a obrigação do Estado de garantir a oferta universal de Educação Fundamental de adultos.

1997 • Início do trabalho de

•

•

•

• •

assessoria sistemática ao Fórum de Educação da Zona Leste.

Elaboração da Proposta Curricular Para Educação de Jovens e Adultos, publicada em co-edição com o MEC e a Unesco.

Começo do trabalho de elaboração de material didático para séries iniciais de EJA. Finalização da Pesquisa sobre Analfabetismo Funcional na Cidade de São Paulo, com publicação de relatório.

Informatização de mais de 13 mil registros do Centro de Informação e Documentação.

Início da publicação do boletim Informação em Rede.

Educação, juventud e justiça social Políticas públicas

dente da instituição, Marilia Pontes Sposito.

A avaliação e o apoio à formulação de políticas de educação de jovens e adulPluralidade tos e juventude são outras práticas consMarília completa: “a Ação Educativa tantes da Ação Educativa, que transpacresceu ao longo destes anos mantendo recem no programa Observatório da uma fecunda combinação entre proEducação e na área de Pesquisa e Avadução de informação e conhecimento e liação. Por meio desta última, a ONG capacidade de intervenção no espaço participa atualmente do levantamento público, a partir de um ponto de vista “Juventude, Escolarização e Poder crítico e propositivo da sociedade civil Local”, que realizará até 2005 uma anáorganizada. É bom ver que uma multilise das políticas públicas de Juventude plicidade de atores do campo de edue Educação de Jovens e Adultos nas cação e juventude nos enxergam como principais regiões do país. Já o Observaum espaço de diálogo e convivência”. tório acompanha as políticas públicas e Manter a pluralidade nas interlocuSérgio Haddad analisa a cobertura feita pela mídia, com ções é uma meta e um desafio para a o objetivo de ampliar a participação Ação Educativa, enfatiza o coordenador social na discussão dos direitos relacionados à educação e juventuexecutivo Sérgio Haddad. “Não podemos ser um braço do Estado de. nem de interesses corporativos. À medida que ficamos mais recoNa sede da Ação Educativa funcionam ainda o Centro de Juvennhecidos, somos mais demandados e isso exige um critério cada tude e Educação Continuada, que oferece serviços e uma progravez maior na seleção de um corpo técnico de excelência.” mação cultural conectada com os movimentos sociais emergentes, Alcançar o desenvolvimento sustentado, com um grau menor de e o Centro de Informação e Documentação, que possui o maior dependência de agências internacionais de cooperação e financiaacervo de referência em EJA e Juventude da América Latina, com mento é outro objetivo da organização, que em 2001 realizou sua 15 mil documentos e teses disponíveis para consulta presencial ou primeira campanha para contar com sócios mantenedores. “Formar através do site da entidade, no endereço www.acaoe­du­ca­ti­va.org.­ uma base de sócios é importante para aumentar nosso respaldo jun“Acredito que a grande marca da Ação Educativa é justamente a to à sociedade”, afirma Marilia Sposito. Olhar para trás, na sua opiprodução e disponibilização de conhecimentos que subsidiem a nião, ajuda a construir esse futuro. “Ver tudo o que fizemos me deiarticulação e a ação dos atores da sociedade brasileira”, diz a presixa muito feliz. A sensação que eu tenho é a de que a Ação Educativa

1998 • Ação Educativa assume

•

•

• • • •

a coordenação das ONGs brasileiras filiadas ao CEAAL (Conselho de Educação de Adultos da América Latina).

Publicação de Democracia: uma Grande Escola – Alternativas de Apoio à Democratização da Gestão e à Melhoria da Educação Pública, guia para equipes técnicas produzido por Elie Ghanem e co-editado pela Unicef e Fundação Ford.

Criação do Centro de Referência para Jovens de Santo André, em parceria com a prefeitura da cidade.

Lançamento do site da Ação Educativa.

Implantação do Fundef.

Criação do ENEM. Reeleição de Fernando Henrique (1999-2002)

1999 • A União Européia aprova

•

•

•

•

recursos para a implantação do Centro de Juventude e Educação Continuada.

Ação Educativa aumenta em mais de 100% o atendimento a educadores de jovens e adultos.

Início da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, da qual a Ação Educativa foi uma das impulsionadoras.

Realização de pesquisa sobre a municipalização do Ensino Fundamental e os impactos da implementação do Fundef no Estado de São Paulo.

O site da Ação Educativa, que oferece uma base de dados com 12 mil registros bibliográficos, atinge 150 mil acessos no ano.

2000

2001

• Compra do prédio-sede

• Criação dos programas

• •

•

•

na Vila Buarque.

Início do projeto “Integrar pela Educação” em escolas da Zona Leste de São Paulo.

O livro 1 da coleção Viver, Aprender atinge tiragem de cinco milhões de exemplares.

Ação Educativa desenvolve as pesquisas “O Perfil de Alunos Jovens”, “Pesquisa sobre Organismos Governamentais de Políticas de Juventude” e coordena a pesquisa “Violência, Aids e Drogas nas Escolas”, da Unesco.

Criação do Programa Nacional do Livro Didático.

•

•

•

“Novos Sentidos da Educação Escolar” e “Observatório da Educação”.

Criação do Indicador Nacional de Alfabetismo Funcional e organização do I Seminário Internacional sobre Alfabetismo, em parceria com o Instituto Paulo Montenegro.

Implementação, em parceria com o Instituto Paulo Montenegro, do projeto Nossa Escola Pesquisa Sua Opinião (NEPSO), para incentivar o uso da pesquisa de opinião como ferramenta pedagógica nas escolas de Ensino Médio.

Realização da primeira campanha para conquistar sócios mantenedores.

2004

•

ação educativa

7

“

10 ANOS

Depoimentos

é uma idéia que deu certo”. “

M

(Carlos)

eu envolvimento com a Ação Educativa na verdade vem desde os tempos do CEDI, de querida e saudosa memória. Em 1969 fugi da repressão, mudando de Goiânia para o Rio de Janeiro. Fui procurado pelo Jether Pereira Ramalho, do então Centro Ecumênico de Informação. Foram grandes tempos, de um longo e duro aprendizado. Trabalhávamos muito com educação popular naqueles anos de ditadura. Muitas viagens, trocas, assessorias entre igrejas da Teologia da Libertação, depois trabalhos próximos a Paulo Freire, um grande amigo de todos nós.

Quando a Ação Educativa nasceu, muito chão já havia sido percorrido por seu pai-e-mãe, o CEDI. A Ação Educativa chegou para dar continuidade e aprofundamento a esse trabalho iniciado na educação popular e com a assessoria a igrejas e movimentos populares. Depois cresceu e se diversificou, perdeu forças em alguns planos, superou outros, estabeleceu novos vínculos e, sobretudo, firmou uma presença dentro e fora dos cenários da educação, de uma enorme relevância. É uma das unidades de ação social mais inteligentes, presentes e criativas que eu conheço. Acho que o mais visível, na Ação Educativa, é a junção de uma prática pensada em alto nível com ações inteligentes e oportunas. Um vínculo não restrito e, sobretudo não ‘da moda’, não episódico com áreas e Carlos Rodrigues Brandão, professor da Unicamp, sócio-fundador da Ação Educativa

2002

2003

• Realização da 2ª edição do

• O Centro de Juventude

Indicador Nacional de Alfabetismo Funcional.

• Ação Educativa engaja-se na pesquisa “Juventude, Escolarização e Poder Local”, junto com pesquisadores de 10 universidades.

• Criação do Circuito Vila Buarque de Educação e Cultura.

• O site da Ação Educativa registra 318 mil acessos e mais de nove mil downloads da versão eletrônica do boletim Informação em Rede.

• Ação Educativa conquista o 1º lugar no concurso Empreendedor Social, promovido pela Ashoka Empreendimentos Sociais e McKinsey & Co. • Luiz Inácio Lula da Silva é eleito para a Presidência da República (2003-2006).

8

ação educativa • 2004

•

e Educação Continuada implanta o Centro de Internet.

O consórcio formado pela Ação Educativa e pelo Centro de Investigación Y Difusión Poblacional de Achupallas, do Chile foi o vencedor do concurso para realizar a pesquisa “Experiencias de inclusión social con jóvenes de sectores carenciados en las MERCOCIUDADES”, na qual foram levantadas e analisadas experiências de inclusão de jovens em 51 cidades de seis países latino-americanos.

• Ação Educativa foi

•

•

convidada a integrar o grupo responsável pela estruturação do Consórcio Social da Juventude na cidade de São Paulo.

Lançado o livro Políticas Públicas: Juventude em Pauta, em co-edição com a Fundação Friedrich Ebert e a Cortez Editora.

A área de Políticas Públicas de Educação de Jovens e Adultos assina convênio de cooperação com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) para avaliação do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA).

• Inicia, por meio de uma

•

consultoria para a Unesco, o desenvolvimento de um sistema de avaliação para o programa Brasil Alfabetizado, do MEC. Ação Educativa é nomeada para compor a Comissão Nacional de Alfabetização, órgão assessor da Secretaria Extraordinária de Erradicação do Analfabetismo do MEC para o desenvolvimento do Programa Brasil Alfabetizado.

(Kall)

(Dinha) “ questões realmente relevantes. A Ação Educativa tem uma presença ao mesmo tempo criativa e competente.” embro que desde a infância nós tínhamos um grupinho aqui no Parque Bristol que gostava de fazer as coisas.

Quando estávamos com uns oito anos o bolo do Dia da Criança virou tradição... passávamos de casa em casa pedindo ovos, farinha e leite, levávamos para uma das mães fazer e logo tinha uma fila de crianças na porta esperando para receber um pedaço.

Em 1998 conhecemos outros jovens que tinham suas famílias inseridas no movimento de moradia, nos juntamos e, em 1999, formamos a Posse, Poder e Revolução. Foi a partir desse grupo que a Ação Educativa nos convidou a participar do projeto ‘Culturas Juvenis Educadores e Escolas’, no qual resgatávamos e discutíamos nossas experiências na escola. Esse projeto foi decisivo para que pensássemos nas mudanças que queríamos promover no bairro, para a valorização da nossa arte, fortalecimento das ações e qualificação das reflexões, especialmente sobre educação, juventude e elaboração de projetos.

Em 2000, nós do ‘Culturas Juvenis’ formamos o grupo Educação, Ritmo e Rua, e produzimos o vídeo ‘Além da Lousa, Culturas Juvenis – Presente!’, um dos produtos deste projeto, e começamos a fazer oficinas e palestras em escolas, igrejas e comunidades. Em 2003 fui convidada pela Ação Educativa a ser estagiária no projeto ‘Jovens e Ação Cultural Local’. Continuo também no coletivo jovem do Parque Bristol, que agora se chama Núcleo Cultural Poder e Revolução e está inaugurando a Maloca Espaço Cultural, com uma biblioteca comunitária.

Para o futuro, estou em dúvida entre fazer um mestrado ou talvez outro curso de graduação. Mas quero continuar trabalhando com educação e juventude, minha paixão.

A Ação Educativa foi muito importante em tudo isso porque me trouxe a descoberta, o incentivo, as ferramentas – e a

L

“ credibilidade. É um lugar diferente, um dos poucos onde as portas estão sempre, literalmente, abertas à juventude." m 1992 eu era mais um Office-boy vindo da periferia, da região de Capão Redondo, e envolvido com a cultura hip-hop. Foi quando conheci algumas pessoas do CEDI. Eu não tinha idéia, na época, da importância dos projetos que eles desenvolviam...

Desde então, antes mesmo da criação da Ação Educativa, nossa relação vem sendo de parceria.

Em 1996 participei das discussões do projeto “Solidária Idade” e representei o Brasil no congresso dos ChangeMakers, na Noruega.

Hoje integro a organização desta ação coletiva que é a Semana de Cultura Hip-Hop, um evento que dá voz e espaço aos hiphopers e jovens da periferia.

Todas essas atividades se somaram e contribuíram para outros projetos meus, sempre ligados ao universo do hip-hop: palestras, oficinas, eventos e recentemente, intercâmbios com artistas franceses e alemães interessados em saber como o hip-hop se manifesta aqui. Dos EUA à Europa e em todo o mundo, ele vem dando voz aos jovens. No Brasil, é um grande aliado da reflexão sobre nossa realidade sócio-cultural.

Em 2003 me convidaram a fazer parte do grupo de sócios estatutários da Ação Educativa. Isso para mim significa uma grande responsabilidade, mas ao mesmo tempo me faz um cara muito feliz, por ter a possibilidade de continuar participando deCon iniciativas Car los Alberto Alves de Sousa, 30, MC do grupo clusão, é membro para a juventude.” fundador da posse Conceitos de Rua, estudante de Ciências Sociais

E

•

na PUC-SP e sócio estatutário da Ação Educativa desde 2003.

Maria Nilda Mota de Almeida, 25 anos, formada em Letras, é poeta, fundadora do Núcleo Cultural Poder e Revolução e estagiária da Ação Educativa.

Educação, juventude e justiça social

2004

•

ação educativa

9

ESPAÇO DA DIVERSIDADE

O Centro de Juventude e Educação continuada recebe 15 mil pessoas por ano e é uma das faces mais visíveis da Ação Educativa FOTOS: MARCELLO VITORINO

Aprendizado e cultura

para todos 10

ação educativa • 2004

É

um sábado de março, o céu despeja desde manhãzinha uma chuva fria sobre São Paulo e a sede da Ação Educativa está movimentada como sempre. No segundo andar do prédio, um pequeno grupo discute o Fórum Social Mundial. No primeiro andar, risos e conversa animada: é a turma de jornalistas que toda semana freqüenta o curso de redação oferecido pelo sindicato da cate goria. Do outro lado do corredor, animação não é um estado de espírito mas o tema da oficina que um grupo de rapazes acompanha, atento. No Centro de Internet, logo abaixo, os rapazes e moças do Centro de Mídia Independente conversam em voz baixa, enquanto William, que é morador de rua, acessa a Internet. Descendo mais um lance de escadas, no auditório, o rapper Dimenor participa de um grupo de discussão sobre juventude e trabalho.

Diversidade é uma boa palavra para descrever o Centro de Juventude e Educação Continuada da Ação Educativa. Ele é a face mais visível da entidade, já que oferece serviços à população e a outras organizações. “A idéia é que outros movimentos sociais possam utilizar essa estrutura”, diz o coordenador Antonio Eleílson Leite.

Esses serviços incluem a cessão e locação de espaços como salas de aula, de reuniões e auditório, cursos de alfabetização, Centro de Internet e uma programação que privilegia a convivência, a formação e a difusão cultural. Por meio do Centro, a Ação Educativa também organiza e integra a Semana de Cultura Hip-Hop e o Circuito Vila Buarque de Educação e Cultura, dois eventos que já entraram para o calendário cultural da cidade.

Em 2003 pelo menos 15 mil pessoas passaram pelo Centro de Juventude e Educação Continuada para aprender, refletir, discutir, se divertir. Especialmente aos sábados, quando a programação é mais intensa, passam por ali educadores, jovens de movimentos sociais, integrantes de outras entidades de mobilização social, pesquisadores. A meta, diz o administrador do espaço, Adriano José, é popularizá-lo,

2004

•

ação educativa

11

ESPAÇO DA DIVERSIDADE fazendo com que também os moradores da região e os alunos dos cursos de alfabetização (que funcionam durante a semana no prédio) usufruam da agenda cultural.

Usuários William Roberto de Macedo, que todos os dias vai ao Centro de Internet, se encaixa nos dois perfis. O jovem de 26 anos praticamente adotou a Ação Educativa como lar desde 2002, quando cursou a turma de pós-alfabetização, correspondente à 3ª e 4ª séries. “Quando menos esperava, recebi carinho e apoio aqui”, diz. Os olhos ficam marejados ao repetir sua história: mora na rua desde os 14 anos, foi viciado em drogas, é ex-detento, ex-empacotador de supermercado, há cinco anos desempregado. Quando encontra vaga dorme nos albergues da região, mas quando eles estão lotados, o mais freqüente, passa as noites embaixo de um viaduto. Os documentos que traz consigo – RG, CIC e carteira de reservista – não lhe franqueiam a condição de cidadão. William quer retomar os estudos em uma das escolas da região, mas tem medo da discriminação. Espera que o Centro de Juventude e Educação continuada monte uma turma de 5ª série.

Se William procurou a Ação Educativa porque precisava de ajuda, os universitários Rhatto, Carol, Elisa, Kléber, Marcelo e Penral o fizeram porque viram ali uma convergência de ideais. Eles participam da rede internacional Centro de Mídia Independente e são parceiros da entidade na manutenção do Centro de Internet, onde os sete computadores são reciclados e os softwares de uso livre.

“Este é um espaço de convivência para jovens que participam de mobilização social”, diz Eleílson. “Aqui qualquer pessoa pode produzir notícias e difundi-las”, complementa Rhatto, 22.

Quem pensa que tudo não passa de papo furado pode entrar no site do grupo (www.midiaindependente.org). Invasões de prédios, passeatas antiglobalização, protestos de estudantes, acampamentos de sem-terra, qualquer cidadão pode publicar ali seu artigo, matéria ou vídeo sobre movimentos sociais, como fazem os garotos e garotas do CMI, sempre munidos de câmeras digitais. Todos os sábados, eles “batem ponto” na Ação Educativa para decidir as próximas pautas. A montagem de uma web rádio da Ação Educativa deve ser a próxima parceria entre o Centro de Juventude e Educação Continuada e os jovens do CMI

Eleílson Leite, coordenador do Centro: formação de agentes sociais

.

Agenda Cultural Ação e reflexão por um mundo melhor também estão em foco na programação do Centro. A agenda, bimestral, promove oficinas, debates, mostras de vídeos, exposições fotográficas e conferências. Em março e abril, por exemplo, o tema eleito foi ”Urgência das Ruas”, sobre a apropriação do espaço público pelos cidadãos. “Como estamos no olho do furacão, percebemos as tendências e as refletimos na programação do Centro, sempre priorizando a formação de agentes sociais”, afirma Eleílson.

Já o Circuito Vila Buarque de Educação e Cultura nasceu da busca de relacionamento com as muitas entidades e espaços culturais que funcionam na região. Só no quadrilátero entre as Ruas Amaral Gurgel, Jaguaribe, Consolação e a Avenida Angélica, o bairro possui mais de uma dezena de instituições como bibliotecas, escolas, teatros, universidades e centros de cultura, do Sesc Consolação ao Teatro da USP, da Biblioteca Monteiro Lobato ao Mackenzie. “Quando mudamos para cá nos demos conta dessa grande oferta e pensamos: vamos nos juntar e criar uma programação”, conta Eleílson, que representa a Ação Educativa no comitê de organização do Circuito.

Coordenado pelo professor e crítico Lorenzo Mammi, o evento acontece duas vezes por ano, no outono e na primavera, dura uma semana e elege um tema central sobre os quais todos os espaços

Arquivo Ação Educativa

Nononon nononoonOnonono Centro nononononononoon de Juventude e Educação Continuada é a face mais visível da Ação Educativa:

Rodrigo de Oliveira Vicente, o rapper Dimenor, trabalha em uma empresa de refrigeração e nos fins de semana ministra oficinas na Zona Sul de São Paulo

estruturam suas programações. O objetivo é dar-lhes visibilidade e promover o diálogo e a reflexão cultural na região.

O primeiro circuito, em abril de 2002, intitulado “Genius Loci – O Espírito do Lugar”, voltou-se às artes plásticas e reuniu mais de 30 intervenções artísticas no bairro, muitas delas no espaço público. Na Segunda edição, “Teatro aqui? Onde?”, em outubro de 2002, o destaque foi para a grande oferta de palcos da região; em maio de 2003, “Instantâneo Coletivo” abordou a fotografia, com mostras e palestras. Já o 4º Circuito Vila Buarque de Educação e Cultura, em novembro, propôs uma apropriação do espaço do Elevado Costa e Silva, o Minhocão, promovendo caminhadas, discussões com arquitetos, artistas e jornalistas e projeções de vídeos no espaço público, além de uma série de eventos paralelos.

Eleílson diz que não existe a pretensão de transformar o Circuito Vila Buarque num grande evento ou de realizar ações diretas de revitalização da região. “É antes de tudo um meio de nos relacionarmos, acaba dando origem a outras parcerias entre as entidades que o integram.”

Atitude No passado, a posse do escravo pelo “dono”; hoje, a luta pela posse de seus direitos. Posse: é assim que se autodenominam os movimentos de hip-hop Brasil afora. Nada a ver com o rap de

espaço para jovens que participam de mobilizações sociais

butique dos clips de TV, mas com o que brota espontaneamente nos bairros de periferia de São Paulo, Rio ou Porto Alegre, onde é praticamente impossível separar manifestação artística de ação afirmativa, cultura de protesto, rap, break e grafite de mobilização social . Em 2001, a Ação Educativa se uniu a algumas das principais posses de São Paulo para criar a Semana de Cultura Hip-Hop, hoje um dos principais eventos deste cenário no país.

“Desde o início sempre trabalhamos com grupos juvenis de periferia ligados a posses, e eles demandavam a realização de um evento que abordasse o universo do hip-hop em toda a sua complexidade e riqueza”, explica Antonio Eleílson Leite, coordenador do Centro de Juventude e Educação Continuada. Foi assim que nasceu a Semana de Cultura Hip-Hop, totalmente organizada pelos membros de posses paulistanas.

A premissa da semana, que este ano acontece de 26 a 30 de julho, é dar espaço às três vertentes do hip-hop: o grafite, a dança (break, dançado pelos B. Boys) e a música (rap – rhythm & poetry, feito pelos MCs e DJs). “A maior parte dos eventos de hiphop hoje destaca apenas o rap, da mesma forma que a imprensa, e isso vem tirando espaço das outras manifestações”, reitera o administrador do Centro, Adriano José.

Na programação de 2003, além das oficinas com MCs, DJs, B.Boys e grafiteiros, foram realizados cursos, mostra de vídeos, exposição fotográfica e debates sobre temas como literatura marginal, produção fonográfica e sistema de cotas nas universidades. Um público de cerca de 2.500 pessoas participou dos eventos, inclusive dos cinco dias de shows no Sesc Consolação. “A Semana é um sucesso na medida em que consegue mobilizar as posses, as pessoas que realmente integram a cultura hip-hop na cidade”, diz Eleílson.

Rodrigo de Oliveira Vicente, o rapper Dimenor, 25, acredita que o evento contribui primordialmente para o entendimento das pessoas sobre o que é o hip-hop. “O pessoal tem que tomar cuidado com o que assiste na TV. Cada vez mais se usa elementos do hiphop para alimentar o consumismo e a alienação”, adverte Dimenor, que conheceu a Ação Educativa por meio das oficinas de Juventude realizadas no seu bairro, o Parque Bristol (Zona Sul).

Ligado a Posses desde 1989, atualmente ele integra o movimento Enraizados, surgido no Rio de Janeiro e que possui um grupo ativo em São Paulo. De segunda a sexta Dimenor/Rodrigo

ESPAÇO DA DIVERSIDADE trabalha numa empresa de refrigeração; nos fins de semana participa de grupos de discussão na Ação Educativa, ministra oficinas nas escolas do bairro ou se apresenta com seu grupo, Pânico Brutal, em centros comunitários da periferia, abrigos e eventos. E ainda se prepara para tentar o vestibular para Ciências Sociais – afinal, acredita que a educação é fator fundamental para a posse de seu futuro.

A compra do prédio da Ação Educativa na Rua General Jardim e a abertura do Centro de Juventude e Educação Continuada foram viabilizadas graças a doações feitas pela Operasjon Dagsverk, uma campanha de jovens noruegueses que anualmente recolhem o ganho de um dia de trabalho para financiar projetos ligados à educação nos países em desenvolvimento.

Foi a agência NCA – Ajuda da Igreja Norueguesa – que apresentou o projeto da Ação Educativa a esses jovens. Outra parcela dos recursos adveio de projeto apresentado à União Européia por outras duas agências – ICCO, da Holanda, e EED, da Alemanha, que como a NCA apóiam a Ação Educativa desde sua origem

Alfabetização

Arquivo Ação Educativa

Arquivo Ação Educativa

Sede Própria

Auditório e salas para reuniões: as dependências do Centro recebem 15.000 pessoas por ano

Glória Vanda dos Santos chegou Ação Educativa sem nunca ter pisado numa sala de aula

Glória conta que os dois ex-maridos eram muito ciumentos; já os pais trouxeram a família do Paraná para São Paulo na década de 70 e puseram a filha para trabalhar com apenas 11 anos de idade. Aos 15, ainda menina, casou-se e teve o primeiro filho. Os motivos são muitos, mas o fato é que Glória Vanda dos Santos chegou aos 39 anos sem nunca ter pisado numa sala de aula.

“No Paraná nós morávamos muito no interior, não tinha escola. Quando chegamos aqui, eu fui trabalhar como babá em uma casa de família e lá me ensinaram o alfabeto, a escrever o nome. Depois fui aprender um pouco mais com o meu filho, mas tinha muita dificuldade para ler, para fazer contas mais complicadas, sentia dificuldade em conversar com meu marido, que era advogado e tinha duas faculdades”, conta ela, que chegou a ser gerente de loja em shopping e nunca se conformou com o abismo existente entre o seu nível sócio-econômico e o cultural.

No início de 2004, depois de passar muitas vezes em frente ao prédio da Ação Educativa e ter vontade de entrar ao ver os anúncios para as turmas de educação de jovens e adultos, Glória, já viúva do segundo marido, decidiu: era hora de correr atrás do atraso. Matriculou-se, passou por uma avaliação e agora cursa a turma de pós-alfabetização, mesmo nível em que estuda seu filho de nove anos. Quando concluir o ano na Ação Educativa, ela pretende continuar a 5ª série, depois fazer o Ensino Médio, ir para a faculdade, cursar Direito, como o filho mais velho, de 24 anos. “Eu quero crescer!

Tenho tanto a aprender...”, suspira Glória, que já deu o primeiro passo, o mais difícil de todos.

Cinqüenta pessoas com histórias bem diferentes de Glória, mas movidas pela mesma necessidade, também freqüentam atualmente as duas turmas de EJA do Centro de Juventude e Educação Continuada. As aulas, que são gratuitas, acontecem de segunda a quinta das 19h às 21h30. “Elas são um serviço que prestamos à população, mas também funcionam como um espaço de experimentação de metodologias e formação de educadores, o que é um dos nossos objetivos permanentes”, diz Antonio Eleílson Leite.

Os alunos formados nas turmas de educacão de jovens e adultos são certificados pela Prefeitura e a Ação Educativa também cuida do seu encaminhamento para outras instituições, caso eles queiram continuar os estudos. Segundo o coordenador do Centro, o próximo objetivo a ser alcançado é a expansão do programa para turmas de 5ª a 8ª série. Atualmente, tem aumentado muito a demanda por cursos nesse segmento da educação de jovens e adultos em São Paulo e em outras regiões brasileiras.

•

14

ação educativa • 2004

fotos Marcello Vitorino

DOCUMENTAÇÃO

Biblioteca

O professor Fábio Pires (esquerda) e o responsável pelo Cedoc, Francisco Lopes: pesquisa qualificada

especializada N

o Centro de Documentação (Cedoc) da Ação Educativa tem grandes desafios pela frente: tornar-se um ambiente mais aconchegante, atrair leitores formados pelos programas de educação de jovens e adultos, ampliar a divulgação do acervo de 18 mil publicações das áreas de educação e juventude. Isso porque, apesar de ter um centro de documentação extre mamente especializado, todo esse material é muito pouco conhecido e acessado por pesquisadores, estudantes e leitores em geral. Para Francisco Lopes, atual respon sável pela área, em 2003 foram 700 usuários, o que na sua opinião é muito pouco pelo potencial que o centro tem. “Também queremos dar um tratamento diferenciado aos materiais e constituir a memória insti tucional em um acervo a parte”, conta ele.

Para Fábio Pires, professor da Escola Estadual União de Vila Nova II, o Cedoc tem sido muito importante para sua pes quisa de mestrado: “Minha tese fala sobre a interação entre sociedade e as escolas, sobre as melhorias que essas parcerias tra -

O Cedoc da Ação Educativa tem 18 mil publicações das áreas de educação e juventude zem paras as comunidades e o acervo da Ação Educativa está sendo muito útil: não encontrei material semelhante em nenhum outro lugar”. “Mas ainda falta divulgação, pois os materiais são muito bons.”

O Cedoc tem papel crucial na Ação Educativa. É a área encarregada de coletar, sistematizar e disseminar as informações relacionadas à educação, principalmente nos segmentos de interesse da organiza ção, como juventude, educação de jovens e adultos e políticas públicas. Os materiais disponíveis para consulta dificilmente são encontrados juntos emum mesmo lugar, como acontece neste espaço.

O Cedoc praticamente não tem custos para alimentar seu acervo. Ele é mantido por meio de um intercâmbio entre diversas entidades, editoras e parceiros por conta das relações construídas ao longo dos dez anos da Ação Educativa.

Crescimento No momento, o Cedoc também passa por uma grande reestruturação em função do crescimento da esfera de atuação da Ação Educativa. “Chegam muitos materiais e num determinado momento nos questionamos se devem ou não fazer parte do acervo, pois temos um espaço limitado e não somos uma biblioteca generalizada. Somos um centro de documentação voltado para pesquisa.”, explica Francisco. Ele exemplifica: “Objetivamente, o que nós temos é uma biblioteca especializada. “Quem está acostumado a fazer uma pesquisa na internet sabe que se buscar por um termo muito geral irá receber muitas respostas e praticamente nenhuma delas será útil, então se tem que restringir a pesquisa, a lógica aqui é a mesma, só que aqui existe a facilidade de poder conversar com alguém que te auxilia nesse trabalho”, conclui Francisco.

•

2004

•

ação educativa

15

JOVENS E ADULTOS

Aprender O programa de educação de jovens e adultos da Ação Educativa alcança 1,2 milhão de pessoas e se torna referência em todo o país.

A fórmula do sucesso pode ser definida em uma frase: aqui, o estudante tem voz FOTOS MARCELLO VITORINO

16

ação educativa • 2004

A

educação de jovens e adultos está entre as principais áreas da Ação Educativa. Em dez anos, a instituição conquistou um grande reconhecimento graças à capacidade de articular atores e apoiar redes e fóruns. Também conquistou importantes realizações no desenvolvimento de projetos de assessoria, formação de educadores e publicação de material didático.

Desde a sua implantação, o programa já alcançou mais de 1,2 milhão de alunos e educadores em todo o Brasil.

As principais estratégias deste programa são as seguintes: • Garantir a efetivação do direito humano à educação; • Produzir conhecimentos; • Disseminar propostas educacionais que respondam às necessidades de pessoas jovens e adultas; • Formar educadores, equipes técnicas e gestores da educação para que busquem soluções conjuntas Todas as ações são pautadas pelo mais simples fundamento da Educação: atuar para que as pessoas possam aprender sempre, durante a vida toda. Duas conseqüências dessa visão são o fato de que as pessoas estão permanentemente se educando e que a educação não se restringe àquela que ocorre no dentro da escola.

A Ação Educativa também se tornou uma referência na atuação em redes como a RAAAB – Rede de Apoio à Ação Alfabetizadora do Brasil, os MOVAs – Movimentos de Alfabetização de Jovens e Adultos e os ENEJAs – Encontros Nacionais de Educação de Jovens e Adultos. A ONG também edita o boletim Informação em Rede, que tematiza as principais questões sobre as políticas públicas de EJA e que existe desde 1997.

Para o educador Pedro Pontual, diretor da Ação Educativa, a instituição teve um papel destacado na coordenação da RAAAB graças à capacidade de aglutinar movimentos da sociedade civil e experiências de alfabetização em uma perspectiva de educação popular. “A RAAB é importante pela sua visibilidade pública, pela socialização e pela troca de experiências em educação de jovens e adultos, além de atuar para exigir do Estado o direito à educação com políticas públicas consistentes”, diz ele.

Um dos projetos de destaque foi a elaboração de uma proposta curricular para a educação de jovens e adultos, publicada em parceria com o Ministério da Educação. Distribuída nacional mente, é usada como referência por diversas secretarias estaduais e municipais de todo o país. “Tivemos a coragem de inovar, de identificar as especificidades do processo de aprendizagem de pessoas jovens e adultas”, explica Cláudia Vóvio, fundadora da Ação Educativa e coordenadora do Programa. “Concretizamos princípios educativos em propostas pedagógicas, em orientações didáticas e em atividades relacionadas aos livros.”

para a vida A professora Luciana Dantas, do projeto “Educar para Mudar�, orienta a aluna Luzia dos Anjos de Jesus, 71 anos

Arquivo Ação Educativa

JOVENS E ADULTOS

O sonho não tem idade

“

O grande barato é que a gente aprende muito. A cada novo projeto

Dona Enilda Marques Teixeira teve que esperar os filhos crescerem, se casarem e seguirem o rumo de suas vidas. Então, aos 59 anos finalmente conseguiu realizar o sonho de sua vida: ir à escola, aprender a ler e a escrever.

Ela nasceu na Bahia, foi criada no Paraná e há 24 anos vive em São Paulo. Quando decidiu se matricular em um curso de educação de jovens e adultos, o marido achou que era loucura, que tinha passado da idade. “Até hoje ele ainda perturba um pouco”, diz ela. “Meus filhos, por outro lado, estão contentes. Já consigo ler as placas, já sei entender uma receita e isso é maravilhoso.” Antes de aprender a ler, Enilda tinha dificuldades até mesmo para se locomover: “era difícil até para pegar o ônibus.

O pedreiro Paulo Alves de Andrade,

parece que estamos no primeiro e dá o mesmo frio na barriga

Aprender a aprender

45 anos, está desempregado, mas tem certeza que tudo vai melhorar: “Quando eu estiver lendo bem, quero ver se arrumo um servicinho”. Nascido em Minas Gerais, antes de mudar para São Paulo trabalhava no cultivo da mandioca.

Conta que não pôde estudar porque os pais não tinham condições financeiras e mal conhecia as letras do alfabeto.

“Mesmo que eu esteja meio doente, na hora de ir pra escola eu fico bom”, brinca ele. “Fazendo é que a gente aprende. Às vezes um companheiro não sabe uma lição, a gente ensina, às vezes é ele quem sabe outra coisa e ensina pra gente.”

”

MÁRCIA OLIVEIRA

JOVENS E ADULTOS rea­li­da­de,­de­modo­que­pos­sam­inter­vir­na­comu­ni­da­de.

O­mate­rial­vai­além­do­domí­nio­da­escri­ta.­Um­dos­obje­ti­vos cen­trais­ é­ for­mar­ lei­to­res­ autô­no­mos­ e­ crí­ti­cos,­ que­ pos­sam con­ti­nuar­apren­den­do­na­esco­la­ou­fora­dela.­A­apren­di­za­gem da­lei­tu­ra­que­se­pro­põe­em­cada­ati­vi­da­de­do­­Viver, Aprender é um­con­vi­te­ao­exer­cí­cio­da­cida­da­nia.­“O­desa­fio­ago­ra­é­o­de fina­li­zar­a­cole­ção,­pro­du­zin­do­­livros­para­o­segun­do­seg­men­to do­ensi­no­fun­da­men­tal”,­diz­Cláu­dia.

Formação de educadores

Cláudia Vóvio, coordenadora da área de educação de jovens e adultos

Material didático Giselle Rocha

Um­dos­moti­vos­que­leva­ram­a­Ação­Edu­ca­ti­va a­pro­du­zir­mate­riais­didá­ti­cos­foi­a­per­cep­ção­da bai­xa­ capa­ci­da­de­ de­ sis­te­ma­ti­za­ção­ das­ expe­riên­cias­de­edu­ca­ção­de­­jovens­e­adul­tos,­além da­carên­cia­de­fer­ra­men­tas­que­­apóiem­a­ação dos­edu­ca­do­res­que­­atuam­nes­ta­área.

A­ publi­ca­ção­ de­ ­maior­ suces­so­ é­ a­ cole­ção ­Viver, Aprender. Ela­bo­ra­da­com­finan­cia­men­to­do­Minis­té­rio­da Edu­ca­ção,­des­ti­na-se­espe­cial­men­te­ao­pri­mei­ro­seg­men­to­do­en­si­no­fun­da­men­tal­para­edu­ca­ção­de­­jovens­e­adul­tos.­“Par­ti­mos­do diag­nós­ti­co­das­con­di­ções­em­que­se­desen­vol­ve­a­­maior­par­te­dos pro­gra­mas­ edu­ca­ti­vos­ des­ti­na­dos­ a­ esse­ públi­co,­ que­ tem­ uma gran­de­neces­si­da­de­de­mate­riais­didá­ti­cos”,­diz­Cláu­dia.­ Lan­ça­da­em­1998,­­Viver, Aprender se­tor­nou­um­suces­so­edi­to­rial­e­supe­rou­os­seis­­milhões­de­exem­pla­res.­Para­a­ela­bo­ra­ção­da cole­ção,­con­tou-se­com­edu­ca­do­res­de­­jovens­e­adul­tos­espe­cia­lis­tas­de­diver­sas­­áreas­do­conhe­ci­men­to,­com­lar­ga­expe­riên­cia­em sala­de­aula,­na­for­ma­ção­de­edu­ca­do­res­e­tam­bém­na­ela­bo­ra­ção de­mate­riais­didá­ti­cos.­A­­idéia­era­por­em­prá­ti­ca­a­orga­ni­za­ção­cur­ri­cu­lar­e­as­orien­ta­ções­didá­ti­cas,­que­­foram­cons­truí­dos­na­pro­pos­ta­cur­ri­cu­lar­para­edu­ca­ção­de­­jovens­e­adul­tos.

A­ peda­go­ga­ ­Maria­ Ama­bi­le­ Man­sut­ti,­ cola­bo­ra­do­ra­ da­ Ação Edu­ca­ti­va­des­de­a­fun­da­ção,­expli­ca­esse­méto­do­de­tra­ba­lho:­“O que­fize­mos,­des­de­o­iní­cio,­não­foi­uma­adap­ta­ção­de­algo­exis­ten­te.­Desen­vol­ve­mos­um­mate­rial­vol­ta­do­espe­cial­men­te­para­esse seg­men­to.­E­por­isso­é­tão­ino­va­dor,­por­que­é­fle­xí­vel,­temá­ti­co”.­ A­cole­ção­­Viver, Aprender tor­nou-se­uma­refe­rên­cia­em­todo­o Bra­sil.­São­­livros­cen­tra­dos­em­­temas­que­con­si­de­ram­o­que­os edu­can­dos­já­­sabem.­O­obje­ti­vo­é­pro­vo­cá-los­a­refle­tir­­sobre­sua

20

ação educativa • 2004

A­Ação­Edu­ca­ti­va­ino­va­tam­bém­nos­pro­ces­sos­de­for­ma­ção de­edu­ca­do­res.­A­ONG­cola­bo­ra­para­que­diver­sos­pro­gra­mas ela­bo­rem­seus­pro­je­tos­polí­ti­cos-peda­gó­gi­cos.­A­meta­é­desen­vol­ver­ pro­ces­sos­ de­ for­ma­ção­ que­ pro­mo­vam­ o­ desen­vol­vi­men­to­pes­soal­e­pro­fis­sio­nal­de­edu­ca­do­res,­equi­pes­téc­ni­cas­e ges­to­res.­“O­gran­de­bara­to­é­que­a­gen­te­apren­de­mui­to.­O­tem­po­todo­­temos­que­estu­dar”,­comen­ta­a­asses­so­ra­Már­cia­Oli­vei­ra,­há­três­anos­na­Ação­Edu­ca­ti­va.­“A­cada­novo­pro­je­to pare­ce­que­esta­mos­no­pri­mei­ro­e­dá­o­mes­mo­frio­na­bar­ri­ga,­a­cer­te­za­de­que­o­conhe­ci­men­to­se­cons­trói­em­equi­pe.”

Mui­tas­­vezes,­segun­do­Már­cia,­há­uma­pres­são­por­re­sul­ta­dos­e­uma­cer­ta­urgên­cia­para­que­as­pes­soas­apren­dam­ a­ ler­ rapi­da­men­te.­ “Mas­ é­ pre­ci­so­ resis­tir­ a­ essa pres­sa­e­­criar­de­manei­ra­sóli­da­as­con­di­ções­neces­sá­rias­ ao­ apren­di­za­do.­ ­Esses­ ­jovens­ e­ adul­tos­ têm­ um gran­de­ conhe­ci­men­to­ acu­mu­la­do.­ Às­ ­vezes,­ o­ que­ a­ gen­te quer­que­eles­apren­dam­não­é­o­que­eles­que­rem­apren­der”.­O ­papel­do­edu­ca­dor,­­então,­é­des­co­brir­como­eles­usam­e­poten­cia­li­zam­o­conhe­ci­men­to.­ “A­cada­novo­pro­je­to­de­for­ma­ção­­temos­o­desa­fio­de­nos debru­çar­­sobre­as­neces­si­da­des­dos­pro­gra­mas­que­nos­pro­cu­ram”,­ expli­ca­ Cláu­dia.­ Segun­do­ ela,­ não­ exis­tem­ res­pos­tas pron­tas:­“Nos­sa­expec­ta­ti­va­é­a­de­pro­du­zir­expe­ri­men­tos­que cor­res­pon­dam­às­neces­si­da­des­de­­todos­os­envol­vi­dos,­res­pei­tan­do­as­carac­te­rís­ti­cas­regio­nais,­indi­vi­duais­e­cul­tu­rais.”­ As­ ati­vi­da­des­ de­ for­ma­ção ­incluem:­ diag­nós­ti­co­ da­ rea­li­da­de­ ­local­ e­ das­ neces­si­da­des dos­ par­ti­ci­pan­tes;­ reu­niões­ de pla­ne­ja­men­to­e­aná­li­se­dos­pro­ces­sos;­ cur­sos;­ ofi­ci­nas­ cul­­tu­rais­ e­ peda­gó­gi­cas;­ tro­cas­ de expe­riên­cias;­ semi­ná­rios.

“Bus­­ca­mos­ a­ cons­tru­ção­ con­jun­ta­ de­ dire­tri­zes­ e­ pro­pos­tas edu­ca­ti­vas­ conec­ta­das­ às neces­si­da­des­ de­ apren­di­za­gem dos­ gru­pos­ aten­di­dos”,­ diz­ a asses­so­ra­Sil­va­na­Gui­ma­rães.­ Os­for­ma­do­res­­atuam­como “pro­ble­ma­ti­za­do­res”:­pro­põem abor­da­gens­ que­ colo­cam­ em A assessora Márcia Oliveira: estudar sempre

Sala de educação de jovens e adultos em Ferraz de Vasconcelos, Zona Leste de São Paulo ques­tão­mode­los­con­ven­cio­nais­de­edu­ca­ção­e­as­prá­ti­cas­por­eles orien­ta­das.­­Assim,­mobi­li­zam­os­edu­ca­do­res­para­o­diag­nós­ti­co­da rea­li­da­de­ ­local­ e­ das­ neces­si­da­des­ e­ conhe­ci­men­tos­ dos­ alu­nos.

Segun­do­a­cola­bo­ra­do­ra­Mau­ri­la­ne­Bic­cas,­o­obje­ti­vo­é­expli­ci­tar as­ ­ações­ inte­res­san­tes­ já­ rea­li­za­das­ e­ ofe­re­cer­ sub­sí­dios­ para­ a imple­men­ta­ção­de­­novas­pro­pos­tas­edu­ca­ti­vas.

Apren­der­sem­pre­e­cons­truir­e­dis­se­mi­nar­conhe­ci­men­tos.­­Esse é­o­prin­ci­pal­fun­da­men­to­pro­pos­to­pela­Ação­Edu­ca­ti­va.

Inclusão social A­pro­fes­so­ra­Rosan­ge­la­Fer­rei­ra­Lei­te­come­çou­na­Ação­Edu­ca­ti­va­em­1997,­ain­da­estu­dan­te­da­facul­da­de­de­His­tó­ria­da­USP. Na­épo­ca,­era­edu­ca­do­ra­de­­jovens­e­adul­tos­na­fave­la­do­Jar­dim São­ Remo,­ em­ São­ Pau­lo.­ “A­Ação­ Edu­ca­ti­va­ deu­ um­ sen­ti­do polí­ti­co­mui­to­for­te­e­­mudou­meu­jei­to­de­pen­sar”,­diz­ela.­­ Seu­tra­ba­lho­em­sala­de­aula­era­tão­bom­que­foi­con­vi­da­da­para ser­for­ma­do­ra­de­edu­ca­do­res.­“A­Ação­Edu­ca­ti­va­me­ensi­nou­a­pen­sar­a­edu­ca­ção­de­­jovens­e­adul­tos­como­um­meio­de­inser­ção­­social dos­excluí­dos,­das­pes­soas­que­não­­estão­na­edu­ca­ção­for­mal.”­

Educar para mudar A­sala­é­modes­ta­e­fica­nos­fun­dos­da­Igre­ja­Bra­sil­para­Cris­to, loca­li­za­da­ em­ Fer­raz­Vas­con­ce­los,­ ­região­ metro­po­li­ta­na­ de­ São Pau­lo.­A­pro­fes­so­ra­é­Vir­gu­li­na­Ribei­ro­Mar­tins,­a­Lina.­Des­de­os pri­mei­ros­dias­de­fun­cio­na­men­to,­o­­local­nun­ca­teve­­menos­que­25 alu­nos.­É­uma­das­180­­salas­do­pro­je­to­Edu­car­para­­mudar,­pro­-

gra­ma­de­edu­ca­ção­de­­jovens­e­adul­tos­desen­vol­vi­do­pelo­Con­se­lho­Comu­ni­tá­rio­de­Edu­ca­ção­e­Cul­tu­ra­e­Ação­­Social­da­Gran­de São­Pau­lo­(Cce­cas).­Há­três­anos­a­ação­Edu­ca­ti­va­desen­vol­ve­um tra­ba­lho­que­for­ma­edu­ca­do­res­e­pro­duz­mate­rial­didá­ti­co.­ Para­Car­men­Fur­quim,­ex-edu­ca­do­ra­popu­lar­e­­atual­coor­de­na­do­ra­ ­geral­ do­ pro­je­to,­ a­ expe­riên­cia­ ­mudou­ com­ple­ta­men­te­ sua ­visão­ de­ mun­do.­ “É­ como­ se ­antes­eu­assi­nas­se­com­o­dedo pole­gar­e­ago­ra­fos­se­pós-gra­dua­da”,­ com­pa­ra.­ “A­ Ação Edu­ca­ti­va­ foi­ mui­to­ mais­ do que­uma­facul­da­de­para­nós”.­ O­pro­je­to­Edu­car­para­­Mu­dar­ nas­ceu­ des­se­ pro­ces­so.

Car­mem­ e­ ­outros­ edu­ca­do­res resol­ve­ram­­criar­um­pro­gra­ma de­edu­ca­ção­de­­jovens­e­adul­tos­ e­ o­ escre­ve­ram­ com­ o ­apoio­da­Ação­Edu­ca­ti­va.­“Ho­je ­tenho­mui­to­orgu­lho­do­meu tra­ba­lho­de­coor­de­na­ção.­É­um pra­zer­ mui­to­ gran­de­ ver­ o­ re­sul­ta­do des­se­tra­ba­lho­com­ca­Carmen Furquim, do projeto Educar para Mudar

T.Coelho

Marcello Vitorino

OBSERVATÓRIO

Camila Croso da Silva, coordenadora do Observatório da Educação: debater com atores qualificados

Controle social das

políticas educacionais Disseminação de conhecimentos e qualificação da cobertura da imprensa estão os objetivos do programa

A

cada dia, o programa Observatório da Educação ganha novo significado dentro e fora da Ação Educativa: mais do que “observar”, ele discute, divulga, debate, cria pólos de informação. Ao mesmo tempo, descentraliza tudo o que se refere às lutas pelo direito à Educação. O Observatório da Educação quer contri buir para a consolidação de uma cultura de controle social das políticas públicas.

Para isso, acompanha questões estratégi cas e está colado no diálogo com os diversos atores sociais. Também produz e circula informações qualificadas e que possam apoiar a formação de opinião. O Observatório pretende criar uma ampla

22

ação educativa • 2004

rede de interlocução com especialistas, educadores, comunicadores, ONGs e entidades relacionadas à educação. O objetivo é fortalecer e qualificar o debate público sobre educação no Brasil.

Segundo a coordenadora do Observa tório, Camilla Croso, a idéia começou a ser pensada na Ação Educativa há cerca de cinco anos, mediante a constatação de que havia um pensamento único sobre educação na sociedade brasileira. Em 2003, as idéias finalmente foram colocadas em prática e o Observatório foi im plantado formalmente.

De acordo com pesquisa realizada pelo Núcleo de Estudos sobre Mídia e Política

(Nemp) da Universidade de Brasília, cerca de 80% do noticiário produzido sobre educação em 1997 e 1998 utilizava prioritariamente como fonte documentos ou ações governamentais. “A Ação Educativa resolveu atuar nesse campo para possibilitar um debate mais rico dos assuntos nessa área.

O que saía na mídia partia sempre da mes ma abordagem, da mesma lógica. Sempre as mesmas pessoas ouvidas e o MEC co mo principal fonte. Criamos o projeto para mudar esse panorama”, conta Camilla.

Ao longo do ano de 2003, o programa investiu na definição conceitual e operacional do trabalho: como responder à conjuntura de forma ágil e estreitar as relações com a mídia para qualificar sua produção sobre a educação?

Uma das decisões estratégicas foi criar um Conselho Consultivo para ajudar a definir as principais linhas de ação. “No

segundo semestre de 2003 colocamos um site no ar. Queremos que ele seja uma ferramenta dinâmica, em constante atualização para dinamizar e aprofundar o debate sobre as políticas educacionais, apresentando diversos pontos de vista e dando espaço e voz a um amplo conjunto de atores sociais”, explica a coordenadora.

Eixos de atuação Passado o primeiro ano, o Observatório já tem novas perspectivas de atuação para o triênio 2004-06. Segundo Camilla, serão construídos dois grandes eixos de atuação.

O primeiro é a produção e disseminação de informação e conhecimento, o que implica: acompanhar e reagir com agilidade à conjuntura educacional; acompanhar instâncias estratégicas de financiamento e de controle social (conselhos municipais, por exemplo); e divulgar mecanismos de controle social para que o cidadão possa efetivamente participar da construção e efetivação de políticas.

O segundo eixo é a qualificação da cobertura da imprensa como suporte para o

controle das políticas públicas. Nesse sentido, o Observatório fará um esforço diário de análise quantitativa e qualitativa do que os principais jornais do país publicam sobre educação, o que permitirá verificar os temas, fontes e abordagens privilegiadas. Será possível observar como a imprensa reflete o debate público que se opera na área educacional. “Ao mesmo tempo, o Observatório iniciará um processo de interferência na cobertura da mídia, sugerindo novos temas, propondo artigos de opinião, o aprofundamento de assuntos importantes que nem sempre recebem a devida atenção”, explica a coordenadora de comunicação do programa, Iracema Nascimento.

Para o acompanhamento da conjuntura, o Conselho Consultivo deliberou sobre um forte investimento na divulgação e na produção de conhecimento com base em um “sistema de antenas” que envolve a análise de mídia e um trabalho de captação de informações junto a atores sociais diretamente envolvidos com a educação, tais como educadores, gestores públicos,

parlamentares, pesquisadores, sindicatos, movimentos, redes e organizações da sociedade civil relacionadas à educação.

A estratégia é atuar em rede e tornar-se um grande pólo articulador do conhecimento produzido na área. “Queremos problematizar o debate com informações e dados altamente qualificados, de fontes seguras e diversificadas para gerar uma discussão mais pluralista possível. É uma maneira de conscientizar a sociedade so bre o direito que ela tem de controlar as políticas públicas”, descreve Camilla.

Para Paulo César Carrano, membro do Conselho Consultivo e professor da Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense, o Observatório é fruto de uma prática importante desenvolvi da pela Ação Educativa, que é formar e qualificar os movimentos sociais para a construção da democracia. “Não é pelo fato de termos hoje um governo progressista que não devemos almejar o controle das políticas públicas. O Observatório está redirecionando suas ações para produzir documentos que atinjam a todos os

Publicações do Observatório

Em seu primeiro ano o programa produziu, com patrocínio da Petrobrás e apoio do Unicef, os seguintes materiais: Ebulição Destaques da conjuntura educacional, destinado a educadores, conselheiros, gestores, parlamentares e ativistas de ONGs que lidam com políticas educacionais.

Ponto de Pauta Diálogos sobre políticas de juventude, voltado para jovens, gestores e parlamentares que lidam com políticas para o setor.

Giselle Rocha

Alfabetização e analfabetismo Desafios para as políticas públicas, síntese das discussões que vieram à tona no debate com o mesmo título realizado em 3 de setembro de 2003.

Os Jovens no Brasil Desigualdades multiplicadas e novas demandas políticas, informe de autoria de Marilia Pontes Sposito sobre a situação da juventude e das políticas de juventude no Brasil, com um panorama sobre a exclusão social desse segmento da população.

Seis Anos de Educação de Jovens e Adultos no Brasil Os compromissos e a realidade, de autoria de Maria Clara Di Piero. Trata-se de um amplo balanço sobre a educação de jovens e adultos no Brasil, a partir da análise das políticas do governo federal desde a 5ª Conferência de Hamburgo.

Em Questão 1 A escola e o mundo juvenil: experiências e reflexões, discute os avanços e limites entre a cultura da escola e as culturas juvenis, considerando as identidades do “ser aluno” e do “ser jovem”.

Em Questão 2 Políticas e práticas de leitura no Brasil, enfoca as concepções que embasam as políticas e práticas de leitura no Brasil, mitos que as circundam, os atores, os avanços e os desafios.

Bandeirada da Cidadania Conjunto de materiais educativos voltado ao controle social de políticas públicas.

Contém um CD com cinco programas de rádio e uma cartilha.

2004

•

ação educativa

23

PESQUISA E AVALIAÇÃO

i r s Ba l

Jovens e adultos do Movimento Sem Terra aproveitam

Mostra a tua cara A área de Pesquisa e Avaliação usa o rigor da análise para monitorar e influenciar as políticas públicas nas áreas de Juventude e Educação

Marcello Vitorino

as noites para estudar na turma de alfabetização do Acampamento Irmã Alberta, na região de Cajamar (SP)

G

“

os­to­ dos­ alga­ris­mos,­ por­que­ não­ são­ de ­meias­ medi­das­ nem­ de­ metá­fo­ras”,­ ­ ­dizia Macha­do­de­­Assis­em­1876,­ao­comen­tar­numa crô­ni­ca­ as­ pes­qui­sas­ que­ apon­ta­vam­ 70%­ dos bra­si­lei­ros­como­anal­fa­be­tos.­Pas­sa­dos­128­anos da­ indig­na­ção­ macha­dia­na,­ 13%­ da­ popu­la­ção com­mais­de­15­anos­­segue­anal­fa­be­ta­no­país.­É jus­ta­men­te­na­cla­re­za­“sem­­meias­medi­das”­dos núme­ros­e­no­­rigor­cien­tí­fi­co­das­pes­qui­sas­que­a Ação­Edu­ca­ti­va­encon­tra­maiores­sub­sí­dios­para moni­to­rar­e­influen­ciar­as­polí­ti­cas­públi­cas­nas ­áreas­ de­ Juven­tu­de­ e­ Edu­ca­ção­ de­ ­Jovens­ e Adul­tos­e­Juven­tu­de.

Por­ meio­ da­ área­ de­ Pes­qui­sa­ e­ Ava­lia­ção Edu­ca­cio­nal,­a­enti­da­de­man­tém­par­ce­rias­com ins­ti­tui­ções­ de­ ensi­no­ supe­rior­ e­ com­ ­outras

orga­ni­za­ções­liga­das­à­edu­ca­ção,­amplian­do­ano a­ano­sua­par­ti­ci­pa­ção­em­ini­cia­ti­vas­pio­nei­ras­e de­ impac­to,­ como­ o­ Con­cur­so­ de­ Dota­ções­ de Pes­qui­sa­ ­sobre­ ­Negro­ e­ Edu­ca­ção,­ o­ Indi­ca­dor Na­cio­nal­ de­ Alfa­be­tis­mo­ Fun­cio­nal­ (INAF),­ a pes­qui­sa­ “Juven­tu­de,­ Esco­la­ri­za­ção­ e­ ­Poder ­Local”,­além­da­ela­bo­ra­ção­de­sis­te­mas­de­ava­lia­ção­de­polí­ti­cas­públi­cas.

Para­a­coor­de­na­do­ra­de­pro­gra­mas­de­Pes­qui­sa­e­Ava­lia­ção­Edu­ca­cio­nal,­­Maria­Cla­ra­Di­Pie­ro,­o­reco­nhe­ci­men­to­da­Ação­Edu­ca­ti­va­na­área se­ deve­ ao­ fato­ de­ con­tar­ com­ uma­ equi­pe­ de pes­qui­sa­do­res­de­alto­­nível,­a­maio­ria­com­dou­to­ra­do.­ Ela­ res­sal­ta­ que,­ ao­ mes­mo­ tem­po­ em que­auxi­liam­no­moni­to­ra­men­to­e­imple­men­ta­ção­ de­ polí­ti­cas­ públi­cas­ em­ edu­ca­ção,­ as­ pes­-

2004

•

ação educativa

25

Moisés Moraes

PESQUISA E AVALIAÇÃO

Seminário de formação do Concurso Negro e Educação (acima).

Maria Clara di Piero, coordenadora da área de pesquisa e avaliação (à direita)

qui­sas­ tam­bém­ con­tri­buem­ para­ ali­men­tar diversas­ ­ações­ da­ pró­pria­ enti­da­de,­ pro­ven­do infor­ma­ções­ ­sobre­ as­ desi­gual­da­des­ edu­ca­cio­nais­decor­ren­tes,­por­exem­plo,­de­fato­res­étni­cos,­ter­ri­to­riais­e­de­gêne­ro.

Alfabetismo Um­exem­plo­é­o­Con­cur­so­­Negro­e­Edu­ca­ção,­ que­ des­de­ 1999­ já­ con­ce­deu­ 45­ bol­sas­ a pes­qui­sa­do­res­para­o­desen­vol­vi­men­to­de­pro­je­tos­rela­cio­na­dos­à­temá­ti­ca­do­­negro.­Rea­li­za­do­em­par­ce­ria­com­a­Asso­cia­ção­Nacio­nal­de Pós-Gra­dua­ção­ e­ Pes­qui­sa­ em­ Edu­ca­ção­ (­ANPEd),­com­o­­apoio­da­Fun­da­ção­Ford,­o­con­cur­so­ garan­te­ tam­bém­ orien­ta­ção­ teó­ri­ca­ e meto­do­ló­gi­ca­ aos­ bol­sis­tas,­ que­ não­ pre­ci­sam ­estar­liga­dos­a­pro­gra­mas­de­pós-gra­dua­ção. ­Outra­ par­ce­ria,­ esta­ com­ o­ Ins­ti­tu­to­ Pau­lo Mon­te­ne­gro­(liga­do­ao­IBO­PE),­deu­ori­gem­em 2001­ ao­ Indi­ca­dor­ Nacio­nal­ de­ Alfa­be­tis­mo Fun­cio­nal­ (INAF).­ Nun­ca,­ des­de­ o­ iní­cio­ dos cen­sos­ demo­grá­fi­cos­ no­ Bra­sil,­ no­ sécu­lo­ 19, foi­pro­du­zi­da­uma­pes­qui­sa­qua­li­ta­ti­va­sis­te­má­ti­ca­ para­ ava­liar­ o­ alfa­be­tis­mo­ fun­cio­nal,­ ou seja,­a­capa­ci­da­de­das­pes­soas­de­uti­li­zar­a­lei­tu­-

26

ação educativa • 2004

ra­e­a­escri­ta­para­aten­der­às­deman­das­de­seu con­tex­to­­social.­Se­no­iní­cio­os­levan­ta­men­tos regis­tra­vam­a­auto-ava­lia­ção­dos­entre­vis­ta­dos, hoje­o­IBGE­toma­como­base­a­auto­de­cla­ra­ção ­sobre­o­núme­ro­de­­séries­esco­la­res­con­cluí­das.

For­mal­men­te,­no­Bra­sil,­ter­con­cluí­do­a­4ª­­série do­Ensi­no­Fun­da­men­tal­é­o­divi­sor­­entre­o­anal­fa­be­tis­mo­fun­cio­nal­e­o­letra­men­to.­­ Coor­de­na­da­ pela­ secre­tá­ria­ exe­cu­ti­va­ da Ação­Edu­ca­ti­va,­Vera­Masa­gão,­e­apli­ca­da­pelo IBO­PE,­a­pes­qui­sa­esta­be­le­ce­dife­ren­tes­­níveis de­alfa­be­tis­mo­fun­cio­nal­a­par­tir­de­entre­vis­tas e­ da­ apli­ca­ção­ de­ tes­tes­ a­ 2.000­ pes­soas­ com ida­des­­entre­15­e­64­anos.­Nos­anos­de­2001­e 2003­o­INAF­ava­liou­a­capa­ci­da­de­de­lei­tu­ra­e escri­ta­dos­entre­vis­ta­dos,­e­em­2002­suas­habi­li­da­des­mate­má­ti­cas.­A­aná­li­se­dos­resul­ta­dos­de 2003­mos­tra­que,­além­dos­8%­em­situa­ção­de anal­fa­be­tis­mo­abso­lu­to,­30%­dos­­jovens­e­adul­tos­ ­estão­ no­ ­Nível­ 1­ de­ alfa­be­tis­mo,­ capa­zes ape­nas­ de­ loca­li­zar­ infor­ma­ções­ sim­ples­ em enun­cia­dos­ com­ uma­ só­ fra­se.­ Uma­ aná­li­se apro­fun­da­da­dos­resul­ta­dos­da­pri­mei­ra­edi­ção do­INAF,­fei­ta­por­edu­ca­do­res­e­pes­qui­sa­do­res, está­no­­livro­Letra­men­to­no­Bra­sil.

Marcello Vitorino

Análise das políticas públicas Até 2006, pesquisadores de 11 das principais universidades brasileiras estarão unidos em uma grande rede de trabalho para realizar o levantamento e análise das políticas públicas de Juventude e EJA, nas nove maiores regiões metropolitanas do país. A pesquisa “Juventude, Escolarização e Poder Local” será a maior já realizada na área de Juventude, alcançando 75 municípios nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Goiás, Pernambuco e Paraíba.

“Trabalhamos com a hipótese de que os governos locais tornaram-se os pólos mais dinâmicos de implementação de políticas para a juventude”, afirma Maria Clara Di Piero. A pesquisa, apoiada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), tem nos professores doutores Marilia Pontes Sposito (USP) e Sérgio Haddad (PUC-SP) seus pesquisadores principais.

A Ação Educativa é responsável pela coordenação da base de dados.

Na primeira etapa de trabalho, em 2003, o grupo de coordenação, unido às redes locais formadas por pesquisadores, bolsistas e alunos de pós-graduação, realizou o levantamento das políticas públicas nas 75 cidades mapeadas para o estudo.

A segunda e a terceira etapas, a serem desenvolvidas em 2004 e 2005, prevêem a realização de estudos de caso nos municípios, além da compilação das experiências mais representativas em todas as regiões.

Jovens e adultos As­expe­riên­cias­acu­mu­la­das­pela­Ação­Edu­ca­ti­va­com­o­INAF­e­­outras­ini­cia­ti­vas­trans­for­ma­ram-na­ em­ refe­ren­cial­ quan­do­ o­ assun­to­ é Edu­ca­ção­ de­ ­Jovens­ e­Adul­tos.­Atual­men­te,­ a ONG­está­envol­vi­da­na­ava­lia­ção­de­dois­pro­gra­mas­man­ti­dos­pelo­Gover­no­Fede­ral:­o­Bra­sil­Alfa­be­ti­za­do,­do­Minis­té­rio­da­Edu­ca­ção,­e­o Pro­gra­ma­ Nacio­nal­ de­ Edu­ca­ção­ na­ Refor­ma Agrá­ria,­ coor­de­na­do­ pelo­ ­Incra­ (Ins­ti­tu­to­ Na­cio­nal­de­Colo­ni­za­ção­e­Refor­ma­Agrá­ria).­ No­caso­do­Bra­sil­Alfa­be­ti­za­do,­que­pre­ten­de com­ba­ter­ o­ anal­fa­be­tis­mo­ de­ ­jovens­ e­ adul­tos por­meio­de­uma­rede­de­par­ce­rias­com­diver­sas ins­ti­tui­ções,­a­Ação­Edu­ca­ti­va,­por­meio­de­uma con­sul­to­ria­ à­ Unes­co,­ desen­vol­ve­ um­ sis­te­ma de­ava­lia­ção­que­per­mi­ti­rá­veri­fi­car­a­efi­ciên­cia do­pro­gra­ma.­No­Pro­ne­ra,­vol­ta­do­à­edu­ca­ção de­tra­ba­lha­do­res­­rurais­em­pro­je­tos­de­assen­ta­men­to­ da­ refor­ma­ agrá­ria,­ a­ pes­qui­sa,­ já­ con­cluí­da,­teve­o­obje­ti­vo­de­ava­liar­o­impac­to­das ­ações­ do­ pro­gra­ma­ no­ perío­do­ 2001-2003, apon­tan­do­pos­sí­veis­mudan­ças­em­sua­estru­tu­ra.­ Para­ rea­li­zar­ o­ tra­ba­lho,­ a­Ação­ Edu­ca­ti­va

“

Realizar trabalhos relacionados às políticas públicas é especialmente importante para nós, pois sempre defendemos que elas sejam baseadas em avaliações concretas Maria Clara di Piero

”

for­mou­e­coor­de­nou­nove­equi­pes­de­pes­qui­sa em­­vários­esta­dos­bra­si­lei­ros.­ “Rea­li­zar­tra­ba­lhos­rela­cio­na­dos­às­polí­ti­cas públi­cas­é­espe­cial­men­te­impor­tan­te­para­nós, pois­sem­pre­defen­de­mos­que­elas­­sejam­basea­das­ em­ ava­lia­ções­ con­cre­tas”,­ des­ta­ca­ ­Maria Cla­ra.­ As­ ­metas­ da­ equi­pe­ para­ os­ pró­xi­mos anos,­ segun­do­ ela,­ pas­sam­ pela­ amplia­ção­ do seu­esco­po­de­atua­ção,­abran­gen­do­pro­je­tos­em ­áreas­como­as­da­edu­ca­ção­­rural­e­juven­tu­de, por­ exem­plo,­ e­ também­ pela­ poten­cia­li­za­ção do­uso­des­sas­infor­ma­ções­em­­todos­os­pro­je­tos­da­Ação­Edu­ca­ti­va.­

•

2004

•

ação educativa

27

JUVENTUDE

O direito de

ser jovem Fortalecer e dar visibilidade ao tema da juventude é objetivo estratégico da Ação Educativa FOTOS: MARCELLO VITORINO

N

a sociedade em geral, a imagem predominante sobre os jovens é a de que eles são focos de problemas. Há 10 anos, quando iniciou suas atividades, a Ação Educativa já acreditava que essa era uma imagem distorcida. “Em meados da década de 90, havia uma série de grupos juvenis na periferia. Eles se reuniam para fazer música, teatro, fanzines, escrever poesia, grafitar”, recorda a socióloga Maria Virgínia de Freitas, a Magi, coordenadora do Programa Juventude da Ação Educativa. “Através de diferentes linguagens, buscavam colocar suas questões no espaço público, só que de uma forma diferente e não eram percebidos pela maioria.”

Partindo do princípio de que este é um segmento estratégico, que tem questões específicas mas pouca visibilidade, a ONG se propôs a contribuir para a inserção do tema nos espaços públicos onde se negociam direitos e políticas por meio de três estratégias: produzir e disseminar conhecimento sobre juventude, apoiar o fortalecimen to dos grupos e organizações juvenis e apoiar a criação, o desenvolvimento e a avaliação das políticas públicas de juventude.

Para dar mais consistência ao programa de juventude, a Ação Educativa combinou diversas atividades de pesquisa com a realização de projetos experimentais, atividades de formação de jovens e educadores, assessoria a projetos de organizações e governos, organização de seminários, publicações diversas. “Buscamos fortalecer e dar visibilidade aos temas da juventude, afirmando os jovens enquanto sujeitos de direitos. Sempre brigamos com a con cepção que esteriotipa o jovem como um problema, um risco para si mesmo e para a sociedade”, explica Magi.

Projetos No trabalho realizado junto aos jovens, o programa parte dos interesses manifestados por eles e busca apoiá-los na elaboração e implementação dos projetos. Esse apoio pode se dar tanto por meio de atividades de formação envolvendo grupos diversos, como por meio do acompanhamento e assessoria ao desenvolvimento de pro -

jetos específicos. A formação em elaboração e gestão de projetos envolve não apenas as metodologias adequadas, mas também as discussões atuais em torno do papel e lugar dos projetos sociais.

Em todas as ações, uma atenção especial é dedicada ao estabelecimento de diálogo com outros atores da sociedade civil, como organizações comunitárias e outras ONGs. E também com o poder público, seja na forma de construção de parcerias, seja na de apresentação de demandas.

Essa atuação junto a jovens busca fortalecer sua capacidade de ação coletiva e já favoreceu a criação de novos grupos, bem como a constituição de espaços de diálogo com outros atores sociais, principalmente o poder público. “É importante que a parceria com os jovens aconteça em todas as fases dos projetos, desde sua elaboração”, diz a assessora Maria Carla Corrochano. “Buscamos agora enfrentar o desafio de tornar possível aos jovens o acesso a diferentes tipos de recursos, sem comprometer sua autonomia e ao mesmo tempo refletindo sobre suas responsabilidades na gestão desses recursos.”

Um exemplo desse trabalho é o Grupo Cultura da Periferia, que nasceu de um projeto desenvolvido pela Ação Educativa em parceria com o Instituto Credicard. É formado por jovens com idade entre 16 e 22 anos que realizam apresentações de teatro e de dança afro, além de oficinas e debates para mobilizar a juventude negra do Jardim São Savério, na Zona Sul de São Paulo. “Sem a Ação Educati va, o nosso grupo, Cultura da Periferia, não existiria. Desde o início ela está com a gente. É uma ONG que apóia muitos grupos”, conta a Lorena Marques Santana, 18 anos, estudante de Ciências Contábeis.

No processo de elaboração do programa, criou-se na Ação Educativa o Centro de Juventude e Educação Continuada. O espaço, que funciona em três andares do prédio da instituição, foi legitimado pelos jovens. Tornou-se um ponto de encontro e um centro de referência sobre temas da juventude. De modo geral, os projetos são claramente voltados para os jovens de origem popular. Mas

JUVENTUDE

Centro de Referência O Centro de Referência da Juventude de Santo André (CRJ), o primeiro do país, é hoje um modelo de política pública para a juventude. Segundo a coordenadora que implantou o projeto, Márcia Furquim, esse resultado não seria possível sem a assessoria da Ação Educativa.

“A participação das organizações da sociedade civil é fundamental na construção das políticas públicas”, avalia.

A necessidade de um espaço como esse começou a ser debatido em 1996, ainda na esfera de um plano de governo municipal. Já estava claro que o principal objetivo do centro não era tornar-se um espaço cultural, mas um local onde a juventude pudesse fortalecer suas ações por meio de oficinas e intercâmbios. Em 1997, depois de ser aprovado pelo orçamento participativo, foi dado início à procura por um imóvel. No ano seguinte era inaugurado o CRJ, em uma casa de três andares no centro de Santo André, com laboratório de informática e salas para oficinas.

Para tornar tudo isso possível no âmbito da legislação brasileira, a equipe também teve que se debruçar sobre os trâmites legais. Na avaliação de Márcia, o poder público no Brasil ainda tem um caminho muito truncado, burocrático, muito difícil para realizar os projetos, principalmente inovadores. “A Ação Educativa passou com a gente por tudo isso e ajudou muito graças ao seu conhecimento, à sua experiência junto a outras organizações”, relembra.

Para a coordenadora, o fato da Ação Educativa fomentar uma grande rede na discussão sobre juventude abriu horizontes para o CRJ. “Em 2000 fomos apresentados à Rede Jovem, projeto do governo federal. Passamos por um processo de seleção e fomos aprovados para ser um projeto piloto nacional”, diz.

Magi (acima) está à frente da área de juventude desde a fundação da Ação Educativa Laboratórios de informática, seminários e debates aproximam a escola dos jovens

“Aprendi coisas que vão me ajudar ao longo de toda a vida” Gleice Medeiros

>

“Sempre brigamos com a concepção que esteriotipa o jovem como um problema, um risco para si mesmo e para a sociedade” Maria Virgínia de Freitas

>

Jovens em ação Foi a vontade de fazer alguma coisa pelo bairro onde morava e a possibilidade de ganhar uma bolsa que mobilizou Gleice Medeiros, 24 anos, a se inscrever no Cenafoco (Centro Nacional de Formação Comunitária), projeto realizado em parceria com o Governo Federal.

Moradora da Cidade Tiradentes, na Zona Leste, desempregada na época, ela conta que não tinha a mínima idéia do que seria elaborar um projeto. “Queria fazer alguma coisa na área social, mas ficava muito fechada no meu mundinho”, afirma.

Durante o curso de Gestão de Projetos, ministrado pela Ação Educativa, Gleice e seu grupo criaram o SDPP (Sexualidade, Droga, Prazer e Prevenção) e implementaram um projeto na Escola Estadual Oswaldo Aranha. Ela também participou de um outro grupo que documentou este e outros projetos realizados na região.

Foi assim que nasceu o Joinha Filmes, que existe desde 2003 e é um dos grupos juvenis mais atuantes da periferia de São Paulo.

pela Ação Educativa circulam também grupos de outros segmentos sociais. “A Ação Educativa favorece o encontro entre jovens com diferentes níveis de renda, escolaridade etc. Eles têm muitas experiências pra trocar”, conta Magi.

Políticas públicas No campo da educação, o programa desenvolveu, em parceria com duas escolas públicas, um projeto experimental com o objetivo de aproximar o mundo escolar das questões da juventude por meio de um diálogo verdadeiro. “A parceria com a Ação Educativa garantiu apoio pedagógico e financeiro. Conseguimos realizar ações muito interessantes”, avalia Maria Aparecida Ottoboni, a Cidinha, coordenadora pedagógica de uma das escolas parceiras.

“A Ação Educativa trouxe um novo olhar, um prisma que nos fez enxergar novos caminhos.”

A partir dessa experiência, a Ação Educativa busca agora oferecer subsídios para se pensar na política educacional dirigida a esse segmento. “Muitos são os desafios para a construção de uma escola mais adequada aos interesses e necessidades juvenis”, diz a assessora Ana Paula Corti. “Um deles é a invisibilidade do jovem enquanto sujeito, por isso atuamos no sentido de promover esse reconhecimento e, assim, abrir caminhos para uma nova interlocução entre jovens, educadores e escolas. Essa atuação demanda um trabalho não só com os jovens, mas também com os professores que conhecem muito pouco sobre o universo juvenil.”

Assim como o tema da educação, o da participação juvenil tem especial importância para a Ação Educativa, que tem contribuído para a criação de novos espaços para os jovens. Nesse sentido, além do apoio à organização de conferências e fóruns de juventude em diversas cidades de São Paulo e em âmbito nacional, firmou uma parceria com a prefeitura de Santo André que resultou no Centro de Referência da Juventude (CRJ). “Durante quatro anos, ajudamos a desenvolver o projeto, gerir e formar equipes.

Juntos, criamos uma experiência pioneira, que se tornou referência para prefeituras e gestores”, analisa Magi.

Mas além das parcerias com grupos juvenis e poder público, a Ação Educativa valoriza as parcerias com outras organizações que atuam junto a jovens. E foi em parceria com algumas dessas que a Ação Educativa pôde promover o Seminário Políticas Públicas: Juventude em Pauta, que propiciou um dos primeiros momentos de encontro e de articulação entre gestores públicos, organizações juvenis, pesquisadores e demais atores envolvidos com a temática em todas as regiões do Brasil.

Hoje, pode-se dizer que o trabalho da Ação Educativa é um dos pioneiros no Brasil, pois contribuiu para colocar a questão da juventude na ordem do dia, nos veículos de comunicação, nos debates sobre educação, cultura, trabalho e participação. “Fomos bem sucedidos, pois contribuímos, ao lado de outras organizações, para que as questões da juventude ganhassem legitimidade social”, explica Magi. “A criação, no ano passado, da Comissão Parlamentar de Juventude na Câmara Federal, que se propôs a elaborar um Plano Nacional da Juventude e um Estatuto da Juventude, é a maior evidência de que a juventude realmente se tornou pauta das políticas públicas. Agora, o grande desafio será garantir que as políticas realmente respondam às necessidades dos jovens, considerando sua diversidade – de gênero, etnia, classe, pertencimento territorial – e seu direito a participar das definições dessas políticas.”

•

2004

•

ação educativa

31

CAMPANHA

André Penteado

A distância entre a A diferença entre o que se aprova e o que se executa impede que milhões de pessoas tenham acesso à cidadania. A Campanha Nacional Pelo Direito à Educação foi criada para reivindicar o cumprimento de um direito fundamental: que todos possam estudar com qualidade

A Semana de Ação mobilizou 69 mil jovens de diversos paises em um grande evento pelo direito à educação pública de qualidade

N

o­Bra­sil,­uma­enor­me­dis­tân­cia­cos­tu­ma­sepa­rar­as­leis­do­seu­cum­pri­men­to.­No­caso­da­Edu­ca­ção,­a­dife­ren­ça­­entre­o que­se­apro­va­e­o­que­real­men­te­se­exe­cu­ta pode­con­de­nar­­milhões­de­crian­ças­e­­jovens a­per­ma­ne­ce­rem­alfa­be­tos­ou­sem­uma­es­co­la­ri­da­de­que­lhes­dê­con­di­ções­míni­mas de­aces­so­à­cida­da­nia.

Foi­para­rei­vin­di­car­o­cum­pri­men­to­dos direi­tos­ edu­ca­cio­nais­ que,­ em­ 1999,­ um gru­po­de­ONGs­e­movi­men­tos­da­socie­da­de ­civil,­ impul­sio­na­dos­ pela­Ação­ Edu­ca­ti­va, ­criou­a­Cam­pa­nha­Nacio­nal­Pelo­Direi­to­à Edu­ca­ção.­Hoje,­ela­reú­ne­120­enti­da­des­e 13­ comi­tês­ esta­duais,­ que­ for­mam­ uma gran­de­ rede­ de­ mobi­li­za­ção­ e­ pres­são.­ A Ação­Edu­ca­ti­va­inte­gra­o­Comi­tê­Dire­ti­vo da­ Cam­pa­nha,­ jun­ta­men­te­ com­ enti­da­des como­a­Actio­nAid,­o­Cen­tro­de­Defe­sa­da Crian­ça­e­do­Ado­les­cen­te­e­a­Con­fe­de­ra­ção Nacio­nal­dos­Tra­ba­lha­do­res­em­Edu­ca­ção.­ A­coor­de­na­ção­­geral­da­Cam­pa­nha,­ins­ta­la­da­ na­ sede­ da­Ação­ Edu­ca­ti­va,­ é­ fei­ta por­Deni­se­Car­rei­ra.­“­Temos­três­obje­ti­vos per­ma­nen­tes:­­o­aumen­to­de­ver­bas­para­a

32

ação educativa • 2004

edu­ca­ção,­a­ges­tão­demo­crá­ti­ca­dos­recur­sos­e­a­valo­ri­za­ção­dos­pro­fis­sio­nais”.

A­ par­tir­ des­ses­ três­ ­focos­ prin­ci­pais,­ a pau­ta­ de­ rei­vin­di­ca­ções­ da­ Cam­pa­nha­ se des­do­bra­em­­metas­como­a­der­ru­ba­da­dos ­vetos­ pre­si­den­ciais­ ao­ Pla­no­ Nacio­nal­ de Edu­ca­ção­(PNE),­apro­va­do­pelo­Con­gres­so em­2001,­o­cum­pri­men­to­da­lei­nº­9.424/96, do­Fun­def­(Fun­do­de­Manu­ten­ção­e­Desen­vol­vi­men­to­ do­ Ensi­no­ Fun­da­men­tal­ e­ de Valo­ri­za­ção­do­Magis­té­rio)­e­a­defi­ni­ção­do cus­to­ alu­no-qua­li­da­de,­ que­ deve­ ­levar­ em con­ta­os­insu­mos­bási­cos­para­o­desen­vol­vi­men­to­do­pro­ces­so­de­ensi­no-apren­di­za­gem­(como­mate­riais,­con­di­ções­de­tra­ba­lho,­ ges­tão­ demo­crá­ti­ca­ e­ con­di­ções­ de aces­so­e­per­ma­nên­cia­na­esco­la).­

Lei ignorada Do­­total­de­alu­nos­que­­estão­no­Ensi­no Bási­co­ no­ Bra­sil,­ 87%­ estu­da­ em­ esco­las públi­cas.­“O­gran­de­desa­fio­é­pro­mo­ver­a eqüi­da­de­na­edu­ca­ção,­e­isso­só­acon­te­ce­rá quan­do­ela­for­vis­ta­não­de­for­ma­seto­rial, mas­ sim­ como­ ­fator­ fun­da­men­tal­ para

com­ba­ter­a­desi­gual­da­de”,­lem­bra­Deni­se.­ Mais­ recur­sos­ repre­sen­ta­riam­ par­te­ da solu­ção.­ Um­ dos­ ­vetos­ do­ ex-pre­si­den­te Fer­nan­do­Hen­ri­que­Car­do­so­ao­PNE­foi­ao arti­go­que­esta­be­le­cia­que­em­uma­déca­da o­per­cen­tual­de­gas­tos­públi­cos­com­a­edu­ca­ção­deve­ria­pas­sar­dos­­atuais­4,6%,­em ­média,­para­7%.­Essa­dife­ren­ça­repre­sen­ta cer­ca­de­R$­24­­bilhões­ao­ano,­o­sufi­cien­te para­ colo­car­ ­todas­ as­ crian­ças­ de­ 7­ a­ 14 anos­ na­ esco­la­ e­ para­ ­incluir­ a­ maio­ria daque­las­ que­ ­estão­ na­ fai­xa­ dos­ zero­ a­ 6 anos­em­cre­ches­e­pré-esco­las.­Sem­a­der­ru­ba­da­dos­­vetos­e­a­defi­ni­ção­de­um­in­ves­ti­men­to­ míni­mo­ em­ edu­ca­ção,­ não­ há como­­ampliar­a­ofer­ta­de­­vagas­ou­aumen­tar­ a­ remu­ne­ra­ção­ dos­ pro­fis­sio­nais­ da edu­ca­ção,­pon­tos­bási­cos­para­melho­rar­a qua­li­da­de­do­ensi­no.

No­caso­do­Fun­def,­não­se­tra­ta­de­veto, mas­sim­ples­men­te­do­des­cum­pri­men­to­da lei.­Ela­deter­mi­na­que­cada­esta­do­bra­si­lei­ro­ vin­cu­le­ ao­ Ensi­no­ Fun­da­men­tal­ 60% dos­recur­sos­esta­duais­e­muni­ci­pais­des­ti­na­dos­à­edu­ca­ção,­de­acor­do­com­o­núme­ro

Lei e a realidade

Marcello Vitorino

de­matrí­cu­las­e­res­pei­tan­do­o­cus­to-alu­no ­anual­míni­mo­esta­be­le­ci­do­pela­Pre­si­dên­cia­da­Repú­bli­ca.­Nos­esta­dos­mais­­pobres, que­não­con­se­guem­asse­gu­rar­esse­­valor,­a com­ple­men­ta­ção­fica­a­car­go­do­Gover­no Fede­ral,­de­manei­ra­que­haja­um­pata­mar de­inves­ti­men­to­em­­todos­os­esta­dos.­ Des­de­ a­ implan­ta­ção­ do­ Fun­do,­ em 1998,­no­entan­to,­o­gover­no­vem­repas­san­do­­menos­do­que­deve­ria­a­­esses­esta­dos, num­ calo­te­ que­ já­ ultra­pas­sou­ R$­ 12 ­bilhões.­Em­2002,­se­gun­­do­ as­ infor­ma­ções­ levan­ta­das­ pela Cam­pa­nha,­ o­ des­res­pei­to­ às­ deter­mi­na­ções­da­lei­afe­tou­cerca­de­20­­­milhões­de crian­ças­ de­ 7­ a­ 14 anos,­além­de­um­­mi­lhão­ de­ pro­fes­so­res nos­ 14­ Esta­dos­ que deve­riam­ rece­ber­ a su­­ple­­men­ta­ção.

Denise Carreiro e Simone Dias, coordenadoras da Campanha

Visibilidade Para­supe­rar­tama­nhos­desa­fios,­o­prin­cí­pio­ de­ uma­ rede­ arti­cu­la­da­ e­ pron­ta­ para mobi­li­zar-se­é­fun­da­men­tal.­Só­um­­amplo tra­ba­lho­de­base­pode­rá­garan­tir­a­par­ti­ci­pa­ção­popu­lar­nas­deci­sões­toma­das­a­res­pei­to da­edu­ca­ção­públi­ca­no­país.­ Na­opi­nião­do­depu­ta­do­Car­los­Abi­ca­lil (PT/MT),­pre­si­den­te­da­Comis­são­de­Edu­ca­ção­e­Cul­tu­ra­da­Câma­ra­e­um­dos­enga­ja­dos­na­Cam­pa­nha,­seu­­maior­avan­ço­está na­ visi­bi­li­da­de­ con­quis­ta­da.­ “Isso­ indi­ca que­os­tra­ba­lhos­e­vin­cu­la­ções­­estão­no­ru­mo­ cer­to”.­ Para­ Abi­ca­lil,­ o­ movi­men­to­ é fun­da­men­tal­na­medi­da­em­que­reú­ne­enti­da­des­ liga­das­ à­ edu­ca­ção­ com­ dife­ren­tes repre­sen­ta­ções,­per­fis­e­­papéis,­mas­preo­cu­pa­das­em­pro­por­mudan­ças,­acom­pa­nhar­e ava­liar­polí­ti­cas­públi­cas­do­­setor.

No­iní­cio­de­2004,­o­movi­men­to­foi­con­vi­da­do­ pelo­ minis­tro­ da­ Edu­ca­ção,­ Tar­so Gen­ro,­ a­ inte­grar­ o­ Gru­po­ Exe­cu­ti­vo­ do MEC,­encar­re­ga­do­de­dis­cu­tir­qua­tro­­temas cen­trais:­a­ava­lia­ção­do­Pla­no­Nacio­nal­de Edu­ca­ção,­a­cria­ção­do­Fun­deb­(Fun­do­para a­Edu­ca­ção­Bási­ca)­em­subs­ti­tui­ção­ao­Fun­def,­a­reto­ma­da­da­Con­fe­rên­cia­Nacio­nal­de Edu­ca­ção­como­prin­ci­pal­foro­de­inter­lo­cu­ção­ ­sobre­ o­ assun­to,­ além­ de­ for­mas­ de aumen­tar­o­con­tro­le­­social­­sobre­as­polí­ti­cas­ públi­cas­ de­ edu­ca­ção.­ “O­ con­vi­te­ foi um­ reco­nhe­ci­men­to­ da­ impor­tân­cia­ da Cam­pa­nha,­mas­ao­mes­mo­tem­po­nos­preo­cu­pa­mos­em­não­per­der­for­ça­como­movi­men­to­de­pres­são”,­res­sal­va­Deni­se.

As­ mani­fes­ta­ções­ públi­cas­ são­ ­outro meio­de­se­­fazer­­ouvir.­No­Dia­Nacio­nal­de Mobi­li­za­ção­por­uma­Edu­ca­ção­Públi­ca­de Qua­li­da­de,­em­15­de­outu­bro­de­2003,­en­quan­to­o­Con­gres­so­Nacio­nal­vota­va­o­or­ça­men­to­para­a­Edu­ca­ção,­milha­res­de­pes­soas­ ­foram­ às­ ruas­ par­ti­ci­par­ da­ Ciran­da pela­ Edu­ca­ção.­ ­Entre­ os­ dias­ 19­ e­ 25­ de ­abril­des­te­ano,­a­Cam­pa­nha­Nacio­nal­pelo Direi­to­ à­ Edu­ca­ção­ coor­de­nou­ no­ Bra­sil, com­o­­apoio­da­Unes­co,­a­Sema­na­de­Ação Glo­bal­ pela­ Edu­ca­ção.­ O­ tema­ foi­ “Um Gran­de­ ­Lobby­ pela­ Edu­ca­ção­ Públi­ca”­ e ­incluiu­a­ida­de­crian­ças­e­­jovens­ao­Con­gres­so­Nacio­nal,­visi­ta­de­polí­ti­cos­a­esco­-

las­públi­cas­e­o­­envio­de­milha­res­de­car­tões­ vir­tuais­ ao­ Pre­si­den­te­ da­ Repú­bli­ca, pedin­do­que­se­olhe­com­mais­cari­nho­para a­edu­ca­ção­no­Bra­sil.­O­site­da­Cam­pa­nha Nacio­nal­pelo­Direi­to­à­Edu­ca­ção­é­www. cam­pa­nhae­du­ca­cao.org.br­

Semana da Ação Global Pro­du­zir­ ­dados­ con­fiá­veis­ ­sobre­ os núme­ros­e­os­moti­vos­­pelos­­quais­crian­ças e­­jovens­­estão­fora­da­esco­la­é­uma­das­for­mas­de­­gerar­sub­sí­dios­para­o­deba­te­­sobre a­edu­ca­ção­públi­ca.­Em­­abril,­duran­te­a­Se­ma­na­de­Ação­Glo­bal,­a­Cam­pa­nha­Na­cio­nal­ pelo­ Direi­to­ à­ Edu­ca­ção­ deu­ iní­cio­ à ela­bo­ra­ção­do­Mapa­da­Exclu­são­Esco­lar no­Bra­sil.­A­pes­qui­sa,­cuja­meto­do­lo­gia­foi ela­bo­ra­da­em­par­ce­ria­com­o­Ins­ti­tu­to­Pau­lo­Mon­te­ne­gro­(Ibo­pe)­por­meio­do­pro­je­to NEP­SO­(Nos­sa­Esco­la­Pes­qui­sa­Sua­Opi­nião),­ iden­ti­fi­ca­rá­ as­ ­razões­ que­ ­levam crian­ças,­­jovens­e­adul­tos­a­não­com­ple­ta­rem­a­edu­ca­ção­bási­ca.­ ­Outro­pro­je­to­em­anda­men­to­é­a­Con­sul­ta­ ­sobre­ Qua­li­da­de­ em­ Edu­ca­ção­ Infan­til, que,­ouvi­rá­o­que­pen­sam­pais,­mães,­alu­nos,­ pro­fes­so­res,­ fun­cio­ná­rios­ e­ dire­to­res ­sobre­a­qua­li­da­de­em­Edu­ca­ção­Infan­til­em suas­cida­des­e­esta­dos.­A­con­sul­ta­é­patro­ci­na­da­pela­Save­The­Chil­dren,­com­o­­apoio do­­MIEIB­(Movi­men­to­Inter­fó­runs­de­Edu­ca­ção­Infan­til)­e­asses­so­ria­téc­ni­ca­da­Fun­da­ção­Car­los­Cha­gas.­

•

Educação no Brasil •16 milhões é o número de pessoas analfabetas com mais de 14 anos no país •7 milhões de crianças e adolescentes estão fora do ensino básico •14,6 milhões é o déficit de vagas no ensino infantil •12 bilhões de reais é a dívida acumulada pelo Governo Federal desde 1998 com os 14 estados que recebem suplementação do Fundef •24 bilhões de reais é a diferença, por ano, entre investir 4,6% do PIB ou 7%, como determina o artigo 7 do Plano Nacional de Educação

2004

•

ação educativa

33

ENTREVISTA

O PAPEL DAS O

Folha Imagem

Jorge Durão

trabalho desenvolvido pelas organizações não governamentais tomou corpo no Brasil nos últimos anos, em grande medida graças ao surgimento de organismos como a ABONG (Associação Brasileira de ONGs), criada em 1991 como forma de representar coletivamente as organizações associadas para seu desenvolvimento institucional e representação coletiva junto a instâncias governamentais ou da sociedade civil.

Em 1998, surgiu o Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, iniciativa que busca ajudar os empresários a compreender e incorporar o conceito de responsabilidade social no cotidiano de sua gestão.

Nessa entrevista, os diretores das duas instituições falam sobre o papel das organizações não governamentais e relacionam as prioridades de ação para os próximos anos.

34

ação educativa • 2004

DIRETOR GERAL DA ABONG www.abong.org.br Jorge Durão é advogado com curso de pós-graduação em Antropologia Social no PPGAS/Museu nacional/UFRJ. É diretor executivo da FASE – Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (www.fase.org.br).

Foi o primeiro presidente da ABONG, entre 1991 e 1994. É membro suplente do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social e também membro do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial – CNPIR, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.

Oded Grajew foi empresário do ramo de brinquedos até 1991, quando deixou a Grow (fundada por ele em 1971) e criou a Fundação Abrinq pelos os Direitos da Criança (www.fundabrinq.org.br). Foi idealizador do Fórum Social Mundial (www.forumsocialmundial.org.br) e assessor especial do presidente Lula. É coordenador de honra da Cives – Associação Brasileira de Empresários pela Cidadania – e membro do Conselho Consultivo do Global Compact, programa desenvolvido pelo secretário-geral da Organização das Nações Unidas, Kofi Annan.

Qual é sua avaliação do papel das ONGs e de outras organizações do terceiro setor na transformação do Brasil em um país mais justo e democrático?

JORGE DURÃO – Normalmente, quando se fala em terceiro setor se engloba segmen tos diferenciados. No âmbito da sociedade civil eles não têm, necessariamente, o mesmo posicionamento na relação com o estado e com o mercado. As ONGs, na medida que se constituem campo de organizações que são voltadas para a promoção e defesa de direitos, para a busca de alternativas a esse tipo de desenvolvimento que nós temos, têm uma identidade como um campo que está comprometido com esses princípios os valores. Outras organizações têm outras naturezas: entidades de assistência social e as próprias fundações em presariais. Toda nossa luta envolve conflitos com o estado em torno do rumo das

Divulgação

PRESIDENTE DO INSTITUTO ETHOS www.ethos.org.br

Oded Grajew

ONGS

políticas públicas. Por vezes isso acontece com empresas. Então, devemos estar atentos para que o conceito de terceiro setor não encubra realidades distintas. Quando lutamos pela redução das desigualdades ou elegemos a efetivação dos direitos sociais, estamos introduzindo um olhar próprio com relação a questão do desenvolvimento. Não queremos crescimento a qualquer custo. É claro que ele ajuda, mas em alguns casos pode ser nocivo, se for feito às custas da devastação do meio ambiente.

comum. A democracia representativa se caracteriza por esse voto de confiança, mas o que falta é o acompanhamento do processo. A lógica do sistema é a do poder e muitas vezes o interesse público fica de lado. Isso fez com que a sociedade percebesse que não basta eleger, é preciso participar, evoluir da democracia representativa para a participativa. Essa participação feita de forma organizada evoluiu e no fundo é o chamado terceiro setor, que trabalha dentro dessa ótica de democracia participativa.

ODED GRAJEW – A construção de um país melhor passa pelo processo democrático, onde exista a possibilidade de colocar em pauta os interesses maiores e onde as deci sões atendam o interesse público. Para gerir as comunidades, foi estabelecido um sistema onde as pessoas elegem seus representantes para que eles possam atender seus interesses e promover o bem estar

Qual é o grande desafio a ser enfrentado nos próximos anos?

JORGE DURÃO – O projeto que defendemos não pode ser realizado exclusivamente pelas ONGs. O grande desafio é construir um campo contra-hegemônico na sociedade, ou seja, constituir alianças para buscar objetivos comuns. Quanto mais entidades

2004

•

ação educativa

35

ENTREVISTA empresariais, assistenciais e outras organizações que comumente se enquadram no chamado terceiro setor comungarem uma perspectiva de defesa dos direitos e da sus tentabilidade sócioambiental, evidentemen te que é melhor. Por isso, é importante destacar que a preocupação que eu tenho de distinguir as ONGs das outras organizações não deve ser lida como estreita ou sectária.

ODED GRAJEW – O desafio para o terceiro setor é não perder o foco na missão. Muitas vezes as energias acabem sendo sugadas para a disputa pelo poder. É importante também atuar sobre causas para não remediar efeitos. O grande desafio nesse século é o risco ambiental. Estudos mostram que há um risco concreto da extinção da espécie humana se não houver mudanças. Evitar esse desastre é um grande desafio. Em geral agimos depois do desastre, mas dessa vez não terá como.

Algumas correntes do pensamento dizem que as ONGs estão assumindo papéis que são tipicamente do Estado.

Isso ocorre?

JORGE DURÃO – As ONGs não têm nenhuma condição ou muito menos vocação para assumir o papel do Estado. A natureza dos problemas sociais e as intervenções necessárias para assegurar o desenvolvimento e construir uma sociedade mais justa exigem uma escala de atuação e um poder que só o Estado tem. Infelizmente, o que eu acho que está acontecendo no Brasil é que o Estado, muitas vezes, atua como se fosse uma ONG. Por exemplo: esses números ridículos do cheque cidadão, que atende 300 moradores da Rocinha, um oceano de miséria. Muitas vezes, esses projetos go vernamentais ficam parecidos com nossos projetos demonstrativos. Só que a gente faz um projeto como um experimento no campo da intervenção social que deveria ser replicado pelo estado numa escala ade quada. O que estamos assistindo é o para doxo: não são as ONGs que substituem o Estado. É o Estado que se apequena e pas sa a ter a dimensão de uma ONG. ODED GRAJEW – Na democracia representa tiva o estado fazia tudo. Quando as ONGs começam a atuar de forma incisiva, pode parecer que estão tomando o papel do esta do e não é isso. Assuntos comuns são de

36

ação educativa • 2004

interesse de todos, são de interesse público. O Estado tem recursos, tem escalas, tem potência para elaborar políticas públicas onde os direitos sejam assegurados. O risco é que o Estado abra mão de sua responsabilidade e jogue para as ONGs. O papel das entidades não governamentais é pressionar, alertar, produzir projetos e ações exemplares para que sirvam de laboratórios para as políticas públicas. E fiscalizar o estado e mobilizar as pessoas, formar parcerias entre elas e o governo.

Qual é sua avaliação sobre a gestão do presidente Lula e sobre a relação do governo com as ONGs e as organizações do terceiro setor?

JORGE DURÃO – O presidente Lula não soube equacionar adequadamente a transição da situação crítica deixada pelo presidente Fernando Henrique. Adotou uma política econômica que é uma armadilha. Não se muniu de instrumentos que dessem ao governo condições de, paulatinamente, alterar os rumos. Na medida em que os efeitos dessa política se tornem mais evidentes, eu acho que ele vai ficar em uma situação difícil para fazer mudanças. Do ponto de vista do processo político, o governo Fernando Henrique não suscitou a expectativa que o candidato Lula tinha despertado no país. Fernando Henrique se elegeu com a bandeira da estabilidade monetária.

Agora, a frustração de expectativas pode ter implicações complicadas em relação ao processo democrático.

“

ODED GRAJEW– O governo Lula pegou o Brasil numa situação em que, nos oito anos do presidente Fernando Henrique, a dívida externa passou de 100 para 250 bilhões de dólares. A dívida interna passou de 80 para 900 bilhões de reais. O governo Lula pegou um estado alta mente endividado e vulnerável devido a oscilação do mercado internacional. Tem que pagar de juros o equivalente a 10% do PIB, um terço do que arre -

cada. Então teve que realizar uma política muito restrita em termos econômicos, para segurar a situação e não degringolar. Na área social havia muito desperdício. Ao lançar o Fome Zero – colocando a questão da fome e da pobreza na agenda nacional, que evoluiu para o bolsa família e que pretende atingir 50 milhões de brasileiros que estão abaixo da linha da pobreza, o governo mostra que está fazendo o possível.

As ONGs devem receber dinheiro de governos?

JORGE DURÃO – A questão central é como garantir que isso seja feito através de mecanismos em que haja um controle da forma como o dinheiro é utilizado. Ouço, com freqüência, críticas ao fato de ONGs terem acesso a recursos públicos. Essas críticas vêm, por exemplo, do Estado de São Paulo, que jamais criticou o fato de setores empresariais se beneficiarem de incentivos e toda sorte de favorecimentos.

O capitalismo brasileiro se caracteriza por uma promiscuidade nas relações entre o Estado e os interesses privados: freqüente-

O projeto que defendemos não pode ser realizado exclusivamente pelas ONGs. O grande desafio é construir um campo contrahegemônico na sociedade, ou seja, constituir alianças para buscar objetivos comuns JORGE DURÃO

”

governo depende muito das condições. Precisa ver se isso implica na perda de identidade, no desvio da missão e na manutenção da independência para criticar. Se no meio do processo as condições não forem favoráveis, a diversificação de fontes permite até mesmo que a relação seja rompida.

“

O papel das entidades não governamentais é pressionar, alertar, produzir projetos e ações exemplares para que sirvam de laboratórios para as políticas públicas ODED GRAJEW

”

mente, há uma socialização das perdas, enquanto os lucros são privados. Então, quando os movimentos sociais, as ONGs, reivindicam o direito de ter acesso a fundos públicos, parte da gritaria que se ergue decorre desse sentimento de privilégio dos detentores da riqueza. Vou pegar exemplo que me é muito grato manifestar: o trabalho da Ação Educativa. Acho que é um trabalho que ilustra uma função de interesse público. Não apenas tem um sentido complementar ao Estado como, muitas vezes, requer uma dimensão conflitiva, por exemplo em relação às campanhas coorde nadas ou apoiadas pela Ação. É necessário que a sociedade tenha organizações autônomas, cuja ação seja de interesse público e não se restrinja às diretrizes governa mentais.

ODED GRAJEW – As ONGs devem diversificar sua fontes de financiamento e não depender só de um recurso. Quando depende de uma só fonte fica muito vulne rável. É importante diversificar ao máxi mo para que não gere dependência de nenhuma fonte. Receber ou não receber de

Como as ONGs podem influir nas políticas públicas?

JORGE DURÃO – O papel da ONGs em relação ao controle das políticas públicas é fundamental, daí a importância da nossa presença nos conselhos de políticas públicas.

Outro fato de grande impor tância é o trabalho que as ONGs fazem no monitoramento da execução orçamentária. Seria necessário que se ampliasse a capacidade de fazer isso, não apenas a nível federal mas também nos estados e municípios.

ODED GRAJEW – Acompanhando, batalhando e ficando atentas à atuação dos parlamentares para conferir seus compromissos de campanha; elaborando programas e projetos modelos que possam servir de base para serem adotados como políticas públicas; fazendo parcerias com o poder público; promovendo o diálogo entre governo e sociedade; fazendo denúncias quando for necessário.

As empresas e os institutos financiados por empresas preferem investir em ONGS que têm um caráter mais assistencialista. Por que isso acontece?

JORGE DURÃO – Pesquisas mostram que grande parte do trabalho social dessas fundações ainda é voltado para o próprio universo dos funcionários das empresas que mantém essas organizações. Acho que parte da atividade dessas fundações está mais na área do marketing, mas seria um equívoco da nossa parte subestimar a impor tância que pode ter a difusão e a aceitação

pelas empresas de um conceito mais avançado de responsabilidade empresarial. Eu não acho que isso vá ocorrer apenas por uma evolução das mentalidades ou pela boa vontade dos empresários. Uma condição para isso é a pressão da sociedade, dos consumidores, pois a atuação deles pode contribuir para o fortalecimento da cidadania. Organizações como o GIFE e o Instituto Ethos tentam avançar nessa questão empresarial, um tema que ainda muito aquém, por exemplo, do que já foi assumido por empresas européias. Embora, muitas dessas essas empresas assumam um discurso na Europa e adotem outras práticas na colônia.

ODED GRAJEW – Tem entidade assistencialista e tem entidade que atua em nome da cidadania. No caso das empresas, é claro que há um interesse de retorno de imagem, o que é legítimo pois não vejo problema das empresas serem gratificadas pelas boas ações que fazem. É dever da sociedade denunciar ou revidar quando há uma ênfase demasiada no marketing e um distanciamento da realidade. Enganar o consumidor é um tiro que sai pela culatra.

Outro ponto é que, muitas vezes por parte das empresas, há falta de conhecimento do que fazer. O assistencialismo, então, é o caminho mais fácil. As ONGs têm trazido o conhecimento que as empresas precisam para ter uma atuação mais voltada à cidadania.

Como você vê o trabalho desenvolvido pela Ação Educativa?

JORGE DURÃO – Em relação a questão educativa, tenho dificuldade de enxergar uma referência no campo das ONGs que se aproxime do papel que a Ação Educativa desenvolve. Cada vez que se fala sobre educação, ela é ouvida e respeitada. O trabalho cotidiano com os jovens, por exemplo, é empolgante. Quando a gente entra na sede da ação educativa – o que faço muito porque funciona lá o escritório da Abong, a gente sente a vibração.

ODED GRAJEW – A Ação Educativa oferece um laboratório imenso para políticas públicas devido às suas pesquisas e propostas de atuação. É importante essa visão de colocar a educação como um direito e não como um favor que o estado está pres-

2004

•

ação educativa

37

PRÁTICAS DE APRENDER

O

iN

V A Ç

ÃO

O programa “Práticas de Aprender” estabelece uma nova relação entre a escola e a comunidade FOTOS MARCELLO VITORINO

INOVAÇÃO INOVAÇÃOINOVAÇÃO

INOVAÇÃO INOVAÇÃO

INOVAÇÃO INOVAÇÃO

INOVAÇÃO

N

Arquivo Ação Educativa

a Ação Educativa, o programa Práticas de Aprender reúne projetos que buscam a inovação no espaço escolar. O objetivo é desencadear experimentos que estabeleçam uma nova dinâmica entre a escola e as comunidades.

Entendendo a educação como parte da cultura, as práticas de aprender procuram intensificar a intervenção da escola na sociedade. Uma característica de cada projeto é a ampla participação da comunidade escolar na concepção, implementação, gestão e avaliação do que é realizado. Alunos, professores, diretores, funcionários, pais e outros moradores são incentivados a atuar coletivamente em cada etapa. Além dos experimentos educacionais privilegiarem a articulação de agentes escolares e não escolares, visam a superar a tradicional fragmentação das políticas sociais.

A maior parte dos projetos concentra-se em escolas e comunidades da Zona Leste de São Paulo. A região conta com muitas iniciativas comunitárias, mas como outras, tem altos índices de pobreza. O desemprego afeta principalmente os jovens.

A Ação Educativa trabalha para que as propostas políticas e pedagógicas geradas nessas experiências sejam disseminadas e sirvam de referência para programas e organizações que atuam em todo o país.

A área de Práticas de Aprender tem uma série de perspectivas. As principais: • sobreviver e cuidar da própria saúde e dos demais; • identificar e desenvolver talentos e capacidades; • expressar-se e comunicar-se com clareza; • buscar novas oportunidades e meios de aprendizagem; • conhecer os próprios direitos e obrigações; • trabalhar e participar produtivamente da economia.

Atualmente, três projetos estão em andamento: “Circuito Cultural Escolar”, “Cinema e Vídeo Brasileiro nas Escolas” e “Nossa Escola Pesquisa sua Opinião” (NEPSO).

Cidade Tiradentes (foto à esquerda) é um dos locais onde se desenvolvem as práticas de aprender. Música, dança, teatro e outras atividades aproximam a escola da comunidade

2004

•

ação educativa

39

O Circuito do Aprendizado

PRÁTICAS DE APRENDER

Renato Márcio do Nascimento (acima), coordenador do Circuito Cultural Escolar: planejamento e avaliação coletiva. O Centro de Referência de Santo André (à esquerda) é um dos lugares aonde acontecem projetos

O

Circuito Cultural Escolar é uma das experiências bem-sucedidas realizadas pela Ação Educativa. Em 2003, o projeto envolveu mensalmente em apresentações cerca de 3.500 estudantes e professores que fazem parte de grupos artísticos.

Por meio dessas atividades, o projeto fomenta a articulação de uma rede de escolas e grupos comunitários, na qual alunos e professores ensinam e aprendem conjuntamente. O projeto prevê a realização de uma programação educativa com apresentações artísticas de alunos, professores e agentes comunitários. Atualmente, 22 escolas públicas e três grupos comunitários da Zona Leste estão envolvidos. São parceiros do Circuito órgãos públicos como as Coordenadorias de Educação de São Miguel, Itaim Paulista e Ermelino Matarazzo e do SESC Itaquera.

O Circuito Cultural Escolar trabalha com novas formas de aprender, criadas mediante a formação de grupos interessados em arte, mobilizando educadores, estudantes e coordenadores pedagógicos. O Circuito foi implantado em 2001, quando sete entidades, coordenadas pela Ação Educativa, começaram a discutir sobre como promover encontros pedagógicos entre estudantes de diferentes escolas.

Ninguém melhor do que os próprios estudantes para decidir quando e como fazer isso. A consulta resultou na descoberta do desejo, por parte dos jovens, de trabalhar com teatro, dança e expressões artísticas de um modo geral. Começava assim o Circuito Cultural Escolar, envolvendo quatro escolas da Zona Leste, selecionadas para dar início às atividades. Em cada uma delas, os alunos prepararam apresentações para serem mostradas em outras escolas. “Todo o planejamento dos eventos passava pelo conhecimento de todos e pela avaliação sobre o espaço necessário para as apresentações”, explica Renato Márcio do Nascimento, assessor da Ação Educativa que coordena o Circuito.

INOVAÇÃO INOVAÇÃOINOVAÇÃO

INOVAÇÃO INOVAÇÃO

INOVAÇÃO INOVAÇÃO

O

projeto Nossa Escola Pesquisa sua Opinião (NEPSO), realizado em parceria com o Instituto Paulo Montenegro, é um exemplo inovador de atividade interdisciplinar. O principal objetivo é promover o uso pedagógico da pesquisa de opinião pelas escolas da rede pública. A metodologia de trabalho busca propiciar aprendizagens significativas e gerar novas orientações curriculares para a educação básica.

O projeto entende a pesquisa de opinião como um instrumento poderoso. Principalmente para os educadores que enfrentam o desafio de construir uma escola que produza conhecimentos sobre si mesma e sobre as comunidades onde estão inseridas, além de procurar interferir nos fenômenos educativos. Assim, pode constituir experiências que concretizam os princípios da intervenção no contexto local, integração de disciplinas, valorização da iniciativa e autonomia dos jovens.

O projeto foi criado em 2001, por solicitação ou demanda do Instituto Paulo Montenegro (IPM), vinculado ao Ibope (Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística). Na época, educadores e especialistas foram convidados a discutir, por meio de seminários, uma forma de utilizar a experiência do Ibope na realização de pesquisas de modo a beneficiar projetos didáticos nas escolas.

Juntamente com o IPM, a Ação Educativa articula a realização do NEPSO em todo o país. Atualmente, cinco estados levam o NEP SO para suas redes de ensino: Minas Gerais, São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Pernambuco.

Segundo Marilse Araújo, coordenadora nacional do programa, os temas mais abordados pelas pesquisas nas escolas ainda são os clássicos da juventude: sexualidade, drogas e música. Mas estes temas também refletem preocupações específicas de cada lugar.

Em São Paulo, por exemplo, muitas pesquisas são relacionadas ao trabalho e desemprego. “Trabalhamos junto com os alunos sobre o

Marilse Araújo (acima), coordenadora nacional do NEPSO: uso pedagógico da pesquisa de opinião para gerar novas orientações curriculares

A pedagogia da pesquisa

Gis

elle

Roc

ha

Moisés Moraes

INOVAÇÃO

Moisés Moraes

Moisés Moraes

PRÁTICAS DE APRENDER

A estudante Rita Batata (esquerda), estudante da Zona Leste: jeito alternativo de aprender. Encontro de educadores que fazem parte do NEPSO (acima)

que é uma pesquisa, da escolha do tema até o resultado final”, explica Marilse. “É interessante, porque amplia a idéia do que seja pesquisa para o aluno, além de nortear ações futuras na escola a partir desses dados coletados durante as atividades”, completa Regina Oshiro, professora da Escola Estadual Professor Moacyr Campos, na Zona Leste de São Paulo.

Para a coordenadora do NEPSO, os resultados do programa vão muito além das estatísticas. “Observamos que as pessoas aprendem a fazer a ‘leitura’ de uma pesquisa, analisando e interpretando os dados. E deixamos claro: esses resultados valem para esse grupo, mas não devem ser encarados como uma pesquisa científica”.

Para Rita Batata, 18 anos, estudante da Zona Leste que participou da pesquisa “O que Será? Será Cinema?”, a experiência foi muito produtiva: “Você conhece outras pessoas, outras culturas. Foi uma alegria muito grande perceber um jeito de aprender alternativo ao da escola. Porque a gente aprende e também ensina, fica mais próximo do professor”.

Marilse diz que o que mais emociona é perceber que, nesses 10 anos, a Ação Educativa sempre criou, pesquisou e assessorou a busca por novas formas de aprendizado, sem nunca ter abandonado a escola pública. “É muito prazeroso ver o investimento da Ação Educativa em projetos como o NEPSO, que mostram caminhos nos quais o aprendizado se torna um prazer para educadores e alunos dentro da escola pública.”

O site do Instituto Paulo Montenegro é um importante instrumento para disseminar a metodologia do NEPSO e apoiar os professores, coordenadores e alunos participantes. Ele pode ser visitado no endereço www.ipm.org.br.

INOVAÇÃO INOVAÇÃOINOVAÇÃO

INOVAÇÃO INOVAÇÃO

INOVAÇÃO INOVAÇÃO

O

projeto “Cinema e Vídeo Brasileiro nas Escolas” está centrado em diversas ações: cursos e oficinas para educadores; implementação de acervos de videoteca; e organização de mostras temáticas de vídeo em escolas públicas da Zona Leste de São Paulo. Tem como foco a interação de educadores e educandos com a produção audiovisual brasileira. Busca ampliar o repertório cultural de educadores, alunos e comunidades. “A idéia é promover a articulação intra-escolar, das escolas entre si e com as comunidade além de influenciar a formulação e implementação de políticas públicas”, explica Luiz Antônio Barata, coordenador do projeto.

Mais de 170 professores das diretorias de ensino Leste 1 e 2 passaram pelos cursos de linguagem audiovisual e de produção em vídeo digital. “Uma das nossas utopias é transformar a linguagem audiovisual parte da grade curricular”, conta Marco Meireles, que também integra o projeto. Outro membro da equipe, Fábio Franco de Moraes, destaca: “o mais importante é o processo de participação dos alunos, porque tudo é debatido. Essa mobilização descentraliza as decisões e fortalece as práticas democráticas”.

O projeto está centrado em quatro ações principais: cursos de formação, mostras de vídeo, vivências e desenvolvimento de vi deotecas escolares . Mais informações podem ser obtidas no site da Ação Educativa, no link “práticas de aprender”.

Diversas organizações se uniram à Ação Educativa para viabili zar o projeto de Cinema e Vídeo Brasileiro nas Escolas: EMEF Antônio Carlos de Andrade e Silva; EE Condessa Filomena Matarazzo; EE Madre Paulina; Programa Crer para Ver; Coordenadoria de Educação de São Miguel; Diretoria de Ensino Leste 1; Diretoria de Ensino Leste 2.

•

Luiz Antônio Barata (acima), coordenador do Cinema e Vídeo Brasileiro na Escola: ampliar o repertório cultural de educadores, alunos e de toda a comunidade escolar

É cinema! É Vídeo!

Adriana Elias

INOVAÇÃO

Giselle Rocha

CENTRAL DE SÓCIOS

Marcello Vitorino

Você Elias Pereira Fontinele

O dentista Roberto Rangel (acima), um dos primeiros sócios da Ação Educativa.

O estudante Alvacir e o professor Antônio Ferreira: apoio aos ideais da instituição

O apoio e a contribuição dos sócios mantenedores é fundamental para a sustentabilidade da organização

“

Conheço e admiro o importante trabalho desenvolvido pela instituição

N

o início de 2002 o professor Antônio Ferreira de Sousa Sobrinho recebeu uma correspondência convidando-o a tornar-se sócio da Ação Educativa. Aceitou a proposta e, junto com outras 31 pessoas, integrou o primeiro grupo de sócios mantenedores da instituição. Desde então, Antônio, que há 32 anos trabalha com educação popular em Teresina (PI), vem renovando sua contribuição anual.

O que mantém seu vínculo com a organização não governamental sediada em São Paulo? “Acho importante a sobrevivência de uma entidade como a Ação Educativa, para que continue a gerar mobilização pela melhoria da qualidade da educação pública no Brasil, seja através de pesquisa, de publicações ou projetos”, responde.

Agora, a Ação Educativa procura novos Antônios: sócios que não apenas contri-

sáveis, entre outras atribuições, pela eleição da diretoria e aprovação dos balanços financeiros). A formação de um corpo de sócios mantenedores é uma tendência nas ONGs brasileiras criadas a partir da década de 90, que buscam manter vínculos com fundações locais e criar condições de autosustentabilidade por meio da contribuição de pessoas físicas ou até mesmo empresas que se identifiquem com os ideais ou os projetos desenvolvidos pelas organizações.

“O apoio de agências financiadoras internacionais, modelo no qual a Ação Educativa sempre se baseou, é uma tradição que vem dos anos 70, quando as entidades sociais atuavam praticamente na clandestinidade, muitas delas surgidas dentro de organizações religiosas. Com a democracia e um crescente protagonismo da sociedade, é natural que seja ela a maior parcei-

em ação buam financeiramente com a sua manutenção, mas, principalmente, lhe dêem respaldo para reafirmar sua autonomia. “Esse respaldo social é essencial para que tenhamos força e representatividade”, afirma Antonio Eleílson Leite, coordenador nacional da Campanha de Novos Sócios. Pa ra tanto, a Ação Educativa entrou em 2004 com uma estratégia ainda mais atuante na área de capitação de sócios.

A figura do sócio mantenedor foi criada na Ação Educativa em 2000, pela assembléia de sócios estatutários (que integram o corpo jurídico da instituição e são respon -

“

ra e mantenedora destas entidades que trabalham pela melhoria da educação, do meio ambiente e do trabalho, entre outras causas”, pondera Eleílson.

Mobilização Dentro deste enfoque, desde 2003 a cam panha pela conquista de sócios mantenedores foi incorporada aos objetivos institucio nais da Ação Educativa, com o apoio da agência Oxfam e Fundação Avina. A estru turação de um plano permanente com esse objetivo tornou-se possível a partir da cria ção da área de Comunicação e Mobilização

Gosto de saber que colaboro de alguma maneira para que um jovem ou um adulto aprenda Alvacir a ler e interpretar seu primeiro texto

”

”

Roberto Rangel

de Recursos, responsável por ações dirigidas como envio de malas diretas, participação em feiras e eventos e a implementação de um plano estratégico de educação.

Com o esforço de comunicação, a expectativa é de que até o final de 2004 o número de sócios chegue a 300. Em 2006, a meta é de que mil pessoas tenham se associado e respondam por cerca de 20% do orçamento da entidade. “Acreditamos que este é um trabalho de longo prazo, mas a arrancada com certeza será o aniversário de 10 anos da Ação Educativa”, diz o coordenador da campanha.

O sócio mantenedor colabora com um valor anual mínimo de R$ 30,00. Para manter-se a par das atividades da Ação Educativa, recebe informativos como o trimestral Em Ação e, dependendo do valor da contribuição, livros e outras publicações da ONG. “No futuro, pensamos em criar uma rede de benefícios para esses sócios, mas o que de melhor podemos oferecer são os nossos projetos”, diz Eleílson.

Ele ressalta que, embora representem cerca de 60% de todas as organizações não governamentais criadas no país, as entidades ligadas à educação ainda encontram dificuldades de mobilização e adesão. Os atuais sócios mantenedores da Ação Educativa são em sua maioria professores univer sitários (como Antônio, que dá aulas na Universidade Federal do Piauí) ou profissionais liberais. A intenção é expandir esse universo. Afinal, a preocupação com a educação pública no Brasil não deve ser exclusividade dos professores.

O estudante Alvacir Candido dos Reis Filho, 22, de São Paulo, compartilha essa visão. “Quando me apresentaram ao trabalho feito pela Ação Educativa, eu percebi que havia finalmente encontrado uma ONG que se preocupa não com filantropia, mas com a educação, contribuindo para um fu turo diferente na vida das pessoas. Eu acredito que o caminho para tirar qualquer pessoa, comunidade e nação da escravatura social está na educação e na luta pelo co nhecimento igualitário em todas as camadas sociais, no trabalho árduo pela construção de um país melhor. Mais do que saber para onde o meu dinheiro está indo, gosto de saber que colaboro de alguma maneira para que um jovem ou um adulto aprenda a 2004

•

ação educativa

45

ENSAIO

Imagens de Ação

“

O que se aprende profundamente jamais se esquece Sêneca

”

Ao longo de dez anos, os projetos da Ação Educativa percorreram áreas urbanas e rurais de diversas regiões brasileiras. Este ensaio apresenta algumas imagens que fazem parte da história da organização

FOTOS: MOISÉS MORAES

“

Na arte não existe passado nem futuro.

A arte que não está no presente não existirá nunca Pablo Picasso

”

“

O analfabeto do século XXI não será aquele que não conseguir ler ou escrever, mas aquele que não puder aprender, desaprender e, por fim, aprender de novo Alvin Toffler

“

”

Não há mestre que não possa ser aluno Baltasar Gracián

”

FOTOS: MARCELLO VITORINO

“

Se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda Paulo Freire

”

Os professores abrem a porta, mas você precisa entrar sozinho Provérbio chinês

”

MARCELLO VITORINO MÁRCIO GARCEZ/ALFABETIZAÇÃO SOLIDÁRIA

MÁRCIO GARCEZ/ALFABETIZAÇÃO SOLIDÁRIA

PARCEIROS o

lh

oe

C T.

Fundações, agências, institutos e empresas que apóiam a Ação Educativa

Rede de investimento A

Ação Educativa desenvolve seus projetos graças a parceiros que acreditam e investem nas ações da instituição. Ao longo de dez anos, foi fundamental o apoio contínuo de três agências européias ao programa institucional: a holandesa ICCO – Organização intereclesiástica para a Cooperação ao Desen volvimento; a EZE, atualmente integrada à EED – Serviço de Desenvolvimento das Igrejas Protestantes Alemãs e a NCA – Ajuda da Igreja da Noruega. Outras agências internacionais (veja lista ao lado) apóiam projetos de maior ou menor duração, que também ajudaram a organização no cumprimento de sua missão.

Ao longo do tempo, tornou-se cada vez mais significativa a participação de fontes nacionais na composição das receitas da Ação Educativa (veja gráficos). Ao lado do acesso a fundos públicos e da prestação de serviços, as parcerias com fundações e institutos empresariais brasileiros contri buíram para a diversificação de fontes, condição fundamental para a sustentabili dade e autonomia política da instituição.

52

ação educativa • 2004

Além disso, a Ação Educativa tem como objetivo estratégico conquistar receita a partir do aumento do número de patrocinadores e de sócios-mantenedores, que podem ser tanto empresas quanto pessoas identificadas com o trabalho pela ONG (ver reportagem na página 44).

Na opinião de Arne Dale, da NCA, a Ação Educativa é uma das mais impor tantes ONGs brasileiras, pois agrega ações locais, cria redes e fortalece ações de lobby em defesa dos direitos da educação. Ele destaca que a inovação dos projetos repercute inclusive entre os jovens noruegueses. “Essa parceria começou com recursos de uma campanha de estudantes nórdicos. A partir daí, teve lugar uma série de intercâmbios entre jovens brasileiros e os de lá.”

Luciano Wolff, coordenador do Pro grama Brasil da EED, cita como relevante o fato de o secretário-executivo da Ação Educativa, Sérgio Haddad, ocupar o cargo de Relator Nacional do Direito à Educação, numa iniciativa apoiada pela ONU: “mostra a seriedade com que a

Ação Educativa desenvolve suas ações em busca de uma sociedade mais justa”.

Wolff afirma que a EED valoriza o engajamento e a competência da Ação Educativa nas diversas atividades desenvolvidas. “Estão todos de parabéns pelos 10 anos. Desejamos muito sucesso na continuidade desta luta por um outro mundo possível, que é de todos nós.”

Abaixo, a opinião de alguns parceiros sobre as atividades desenvolvidas pela Ação Educativa: Ely Harasawa, gerente executiva operacional da Fundação Abrinq: “A Ação Educati va é uma referência na mobilização por direitos educativos, em especial para a juventude. Nossa parceria tem sido importante na proposição de alternativas que superem os obstáculos à promoção da universalidade do direito à educação com qualidade”.

Ana Toni, responsável pela Fundação Ford no Brasil: “A Fundação Ford tem muito orgulho em apoiar a Ação Educativa desde 1994, em projetos bastante diversos e

voltados para a melhoria da educação brasileira. É uma entidade que tem uma ampla capacidade para atuar em questões centrais da educação brasileira.”

Silvia Esteves, coordenadora do programa Jovens Escolhas, do Instituto Credicard: “A parceria não se resume a uma relação entre financiado e financiador. Trata-se de uma relação extremamente importante para nós. É impossível pensar a juventude, hoje, sem passar pela Ação Educativa. Ela é a entidade criativa, produtiva e posicionadora sobre essa temática.”

Janaína Jatobá, Coordenadora de Programas da OXFAM: “A Oxfam acredita que a educação é uma questão chave na quebra do ciclo da pobreza e crê que a atuação diferenciada da Ação Educativa pode contribuir significativamente para se alcançar soluções sustentáveis nesta área.”

Jorge Werthein, representante da UNESCO no Brasil: “A meta de ‘educação para todos’ é um dos desafios mais significativos que a UNESCO incorporou ao seu mandato nos últimos anos. Um desafio deste tamanho não é prerrogativa de uma única instituição e a busca desse objetivo é comparti-

lhada por governos e instituições devidamente capacitadas para enfrentar o problema. Aí reside a importância de celebrar a soma de esforços com instituições do porte da Ação Educativa em torno de uma causa legítima: uma educação de qualidade para todos”.

Fábio Montenegro, secretário-executivo do Instituto Paulo Montenegro: “É muito gratifi cante trabalhar com uma ONG tão séria e eficiente como a Ação Educativa. E as parcerias aumentam com a visibilidade desse trabalho. Recentemente, o Projeto Nossa Escola Pesquisa sua Opinião ganhou mais dois aliados: a organização WWF e o Instituto Votorantin”.

Mário Volpi, Oficial de Projetos do UNICEF: “Mais do que o debate e a produção de políticas para a área, a parceria entre o Unicef e a Ação Educativa tem conseguido agendar novos temas no contexto educacional. A partir da idéia da popularização dos indicadores da educação e do debate sobre a adolescência e a inclusão social, a Unicef e a Ação Educativa constroem juntos uma perspectiva que visa ampliar a percepção da escola sobre sua pluralidade.”

Apoio Contínuo Ao longo de 10 anos, o apoio institucional de três agências européias foi essencial para a consolidação dos programas desenvolvidos pela Ação Educativa.

Parceiros da Ação Educativa Apoio Institucional (abrangendo todos os projetos) •Ajuda da Igreja da Noruega – NCA •Organização Intereclesiástica para Cooperação ao Desenvolvimento – ICCO (Holanda) •Serviços das Igrejas da Alemanha para o Desenvolvimento – EED

Fundações, agências e organizações internacionais •Actionaid (Reino Unido) •Broederlijk Delen (Bélgica) •Christian Aid – Grã Bretanha •Comissão Européia •Conselho de Educação de Adultos da América Latina e Caribe – CEAAL •Cyril O. Houle Program – University of Georgia (EUA) •Fundação Avina

•Fundação Friedrich Ebert - IDES •Fundação W. K. Kellogg (EUA) •Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF •Fundo de Pesquenos Projetos do Banco Mundial – BID •IAF – Interamerican Foundation (EUA) •Novib (Holanda) •Organização das Nações Unidas para Educação, a e a Cultura – UNESCO •Oxfam (Reino Unido) •The Ford Foundation (EUA) •The Levi-Strauss Foundation (EUA) •The Save The Children Fund (Reino Unido)

Fundações, agências e organizações nacionais >Não governamentais •Fundação ABRINQ •Fundação Itaú Social •Instituto Credicard •Instituto Paulo Montenegro/Grupo IBOPE •Instituto Votorantim •Instituto Telemar •Movimento de Educação de Base – CNBB

>Governamentais •Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq •Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo – FAPESP •Instituto Brasileiro de Informação Ciência e Tecnologia – IBICT

•Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais – INEP •Ministério da Educação – MEC •Ministérios da Justiça •Ministério da Previdência Social •Petrobrás Social

Empresas nacionais •Audioperformance •Colormart Fotos •Cortez Editora •Escritório de Arquitetura Fernando Brandão •Giroflex S.A. •Global Editora •Gráfica Peres •Livraria Metida a Sebo •Restaurante Apfel •Restaurante Candy Place •Restaurante Dia a Dia

2004

•

ação educativa

53

PARCEIROS

Números

Os gráficos a seguir mostram a distribuição de recursos da Ação Educativa ao longo de seus dez anos de existência

RECEITAS Internacionais

Nacionais

3.000.000

54

ação educativa • 2004

2.500.000 2.000.000 1.500.000 1.000.000

2001

2002

2003

2001

2002

2003

2000

1999

1998

1997

1996

1995

500.000 em reais

1994

Evolução Orçamentária (sem a aquisição do prédio) 5.000.000

4.000.000

3.000.000

2.000.000

2000

1999

1998

1997

1996

1.000.000 em reais

1995

Sustentabilidade e transparência são as principais objetivos da área administrativa, responsável pela gestão dos recursos da Ação Educativa Um dos grandes desafios de organizações como a Ação Educativa é o de sua sustentabilidade financeira.

Elas precisam de parceiros que invistam nos projetos confiantes de que os recursos serão empregados de forma eficiente e coerente. Na medida em que também são reconhecidas como de utilidade pública, as ONGs devem estar em condições de prestar contas à sociedade.

Por isso, a importância de uma administração forte e transparente. Anualmente, a Ação Educativa publica seu balanço em jornais de grande circulação. A auditoria externa é feita pela Lopes & Lopes, sediada em Salvador e especializada em ONGs. A consultoria nessa área é feita pela Trevisan Service.

“A Ação Educativa entendeu a importância de uma gestão administrativa como parte do processo instituído e está em pleno amadurecimento”, comenta o auditor Uaçaí Magalhães Lopes. “As ONGs precisam ser transparentes”, completa o consultor Jaime Rodrigues, da Trevisan Service.

1994

GESTÃO FINANCEIRA

Orçamento de 2003 Despesas por área 9% Negro e Educação

15% Observatório

5% Políticas Públicas de EJA

3% Centro de Juventude e Educ. Continuada 4% Informação e Documentação

6% Secretaria Executiva 1% Mobilização de Recursos

10% Campanha Direito à Educação

5% Administração e Finanças 17% Gestão Institucional

10% Juventude 9% Práticas de Aprender

5% Infraestrutura

18% Educação de Jovens e Adultos

Despesas por ítem orçamentário 45% Atividades Programáticas

2% Acervo, Móveis e Equip.

2% Impostos, Taxas e Desp. Financeiras

2% Despesas de Gestão 3% Edifícios e Instalações

39% Recursos Humanos

11,51% Despesas Administrativas

6,61% Despesas de Escritório

2004

•

ação educativa

55

JUSTIÇA

Educação também é

direito humano

Marcello Vitorino

E

le­ger­ gover­nan­tes;­ ali­men­tar-se­ ade­qua­da­men­te;­ não ­sofrer­agres­sões­físi­cas­ou­­morais;­­morar­com­dig­ni­da­de; ­andar­livre­men­te­­pelas­ruas;­rece­ber­salá­rio­jus­to;­ir­à­esco­la.

Qual­ des­ses­ direi­tos­ é­ prio­ri­tá­rio?­ ­Todos,­ pois­ a­ ausên­cia­ de qual­quer­um­­deles­com­pro­me­te­a­rea­li­za­ção­dos­­demais.­Por­isso são­indi­vi­sí­veis­­entre­si,­além­de­uni­ver­sais­e­esta­rem­asse­gu­ra­dos­em­leis,­nacio­nais­e­inter­na­cio­nais,­como­direi­tos­huma­nos.

Para­rom­per­com­a­tra­di­ção­oci­den­tal­de­con­si­de­rar­nes­ta cate­go­ria­ape­nas­os­direi­tos­­civis­e­polí­ti­cos,­em­2002­a­Pla­ta­for­ma­de­Direi­tos­Huma­nos­Eco­nô­mi­cos­­Sociais­e­Cul­tu­rais­­DhESC,­­lan­çou­o­pro­gra­ma­Rela­to­res­Nacio­nais­em­­DhESC. ­ A­Ação­ Edu­ca­ti­va­ abri­gou­ a­ Rela­to­ria­ para­ o­ Direi­to­ à Edu­ca­ção,­com­a­elei­ção­de­Sér­gio­Had­dad­para­rela­tor­no perío­do­de­2002­a­2004.­Foram­veri­fi­ca­das­denún­cias­de­vio­la­ção­ ao­ direi­to­ edu­ca­cio­nal­ no­ Cea­rá­ e­Ala­goas.­As­ polí­ti­cas nacio­nais­de­edu­ca­ção­têm­sido­ana­li­sa­das­sob­a­óti­ca­de­sua per­ti­nên­cia­ para­ a­ supe­ra­ção­ das­ desi­gual­da­des­ de­ ­etnia, gêne­ro­e­ter­ri­to­ria­li­da­de.

Com­o­obje­ti­vo­de­dis­se­mi­nar­a­­noção­da­edu­ca­ção­como um­ direi­to­ huma­no,­ foi­ orga­ni­za­da­ a­ visi­ta­ da­ rela­to­ra­ da ONU­para­a­edu­ca­ção,­Kata­ri­na­Toma­se­vis­ki,­que­se­encon­trou­ com­ edu­ca­do­res­ e­ repre­sen­tan­tes­ de­ orga­ni­za­ções­ da socie­da­de­­civil,­em­São­Pau­lo,­e­par­ti­ci­pou­do­semi­ná­rio­“A Edu­ca­ção­Como­Direi­to­Huma­no”,­duran­te­o­­Fórum­Mun­dial­de­Edu­ca­ção,­em­Por­to­Ale­gre.

Em­­abril­de­2003,­um­pri­mei­ro­rela­tó­rio­­sobre­a­situa­ção da­edu­ca­ção­no­Bra­sil­foi­apre­sen­ta­do,­em­Gene­bra,­à­Comis­são­ de­ Direi­tos­ Huma­nos­ da­ ONU,­ demons­tran­do,­ ­entre ­outros­aspec­tos,­que­as­polí­ti­cas­da­últi­ma­déca­da­não­garan­ti­ram­eqüi­da­de­edu­ca­cio­nal.­ A­edu­ca­ção­no­gover­no­Lula,­irre­gu­la­ri­da­des­na­uti­li­za­ção dos­recur­sos­públi­cos,­vio­lên­cia­con­tra­edu­ca­do­res­e­a­edu­ca­ção­indí­ge­na­­serão­­alguns­dos­­temas­abor­da­dos­no­rela­tó­rio, que­será­apresentado­no­final­de­2004.

A­experiência­da­Relatoria­deixou­frutos­na­Ação­Educativa que,­a­partir­deste­ano,­toma­o­judiciário­como­mais­um­instrumento­na­luta­pela­garantia­do­direito­universal­à­educação.­

•

WWW.ACAOEDUCATIVA.ORG

APOIO