Brasília, 27 a 30 de outubro de 2009
Bancada define diretrizes de atuação no Congresso Nacional Um café da amanhã realizado na quarta-feira, 21, na casa do deputado Sarney Filho (MA), reuniu a bancada do Partido Verde na Câmara dos Deputados e a senadora Marina Silva (AC) para tratar da atuação dos verdes no Congresso Nacional. “O momento foi para afinar os procedimentos entre a bancada”, explicou o líder do PV, Edson
Duarte (BA). No encontro foram discutidas questões políticas e administrativas. Reafirmouse também o compromisso da realização de reuniões de bancada às terças-feiras, ocasião em que os parlamentares poderão expor suas opiniões acerca de assuntos de relevância nacional além de discutir a agenda legislativa da semana no Congresso.
Fotos: Tiago Basílio
Ano 1
n 7
PV luta pela aprovação de propostas contra aquecimento global A questão ambiental, que deveria ser prioridade na Câmara dos Deputados, foi relegada novamente na última quarta-feira, 21. Sob protestos do Partido Verde, o acordo para votar os projetos que propõem medidas para enfrentar o aquecimento global foi quebrado e as propostas retiradas da pauta, por pressão da bancada ruralista e com a complacência dos líderes da base governista. Os verdes tentaram de todas as formas garantir a votação. O Projeto de Lei 18/07, do deputado Sarney Filho (MA), encabeça a lista de matérias que tratam do tema. A proposta torna obrigatória, por parte do Poder Público, a adoção de medidas para conter o aquecimento global. A ele estão apensados o PL 2056/07, de autoria do deputado Edson Duarte (BA), que torna obrigatória, por parte de empresas, a compensação pela emissão e consumo de carbono; e o PL 3535/08, do governo, que institui a Política Nacional de Mudanças Climáticas.
ACOMPANHE! PL 18/07 – Mudanças Climáticas Está como segundo item da pauta do plenário desta terça, 27, o PL 18/07, que trata do Plano Nacional de Mudanças Climáticas. PEC da Música Poderá ser votada nesta quarta-feira, 28, a PEC 98/09, a PEC da Música, que concede imunidade tributária sobre obras musicais. Código Florestal A Comissão Especial do “Código Florestal” realiza audiência pública nesta terça-feira, 27, com os ministros de Minas e Energia e dos Transportes. Às 14h, plenário a definir. Comissões do Pré-Sal apresentam Pareceres As comissões especiais do Pré-Sal “Exploração e Produção”, “Fundo Social” e “Petro-Sal” se reúnem nesta terça-feira, 27, para leitura e votação dos pareceres dos relatores; e a Comissão Especial do Pré-Sal “Petrobras” realiza leitura e votação do parecer do relator nesta quarta-feira, 28. (Ver agenda pag. 2)
Agenda da Semana TERÇA-FEIRA Evasão Fiscal A Comissões de Relações Exteriores e de Finanças e Tributação realizam seminário sobre evasão fiscal e bitributação entre o Brasil e os Estados Unidos. Plenário 3, às 14h Colegiado de Líderes A Comissão Mista de Orçamento realiza reunião do Colegiado de Representantes das Lideranças Partidárias (CRLP) para discussão das matérias pautadas para a reunião extraordinária das 14h30 de 27/10. Sala de Reuniões da Presidência da comissão, às 14h. Pré-Sal I Comissão Especial do Pré-Sal - Fundo Social se reúne para discussão e votação do parecer
QUARTA-FEIRA LOA A Comissão e Relações Exteriores e de Defesa Nacional realiza reunião para sugestões de Emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2010. Plenário 3, às 10h Tarifas de Energia Elétrica A CPI das Tarifas de Energia Elétrica realiza audiência pública para a qual foram convidados, entre outros, o diretorgeral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Nelson José Moreira; o secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Josias Matos de Araújo. Plenário a definir, às 12h. Mudanças no Clima O Conselho de Altos Estudos
do relator, deputado Antonio Palocci (PT-SP). Plenário a definir, às 14h30 Aeronáutica A Comissão Especial do Código Brasileiro de Aeronáutica realiza audiência pública para a qual foram convidados, entre outros, a presidente do Sindicato dos Aeronautas, Graziella Baggio; a coordenadora executiva do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), Lisa Gunn; e o presidente da Associação Brasileira de Turismo Receptivo (BITO), Roberto de Almeida Dutra. Plenário 4, 14h30. Pré-Sal II A Comissão Especial do Pré-Sal – Petro-Sal se reúne para apresentação, discussão e votação do parecer do relator, deputae Avaliação Tecnológica realiza reunião sobre mudanças globais do clima. Foi convidado o pesquisador e presidente dos Grupos de Negociação dos Artigos do Protocolo de Kyoto, Luiz Gylvan Meira Filho. Sala de Reuniões da Mesa, às 14h. Emergências Socioambientais A Comissão de Direitos Humanos e Minorias; e Cáritas Brasileira realiza o Seminário “Emergências Socioambientais e Direitos Humanos” Plenário 9, às 14h. Pré-Sal IV A Comissão Especial do Pré-sal - Petrobras se reúne para discussão e votação do parecer do relator deputado João Maia (PR-RN). Plenário a definir, às 14h30.
do Luiz Fernado Faria (PP-MG). Plenário 3, às 14h30. Efeito Estufa A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas realiza audiência pública sobre o inventário de emissões de gases de efeito estufa. Plenário 13 Ala Alexandre Costa – Senado, às 14h30. Funai A Comissão de Agricultura realiza audiência pública para discutir o processo da Fundação Nacional do Índio (Funai), relativas à Terra Indígena Xetá, no Noroeste do Paraná e a situação das invasões indígenas em propriedades rurais da Colônia “G” do Apucaraninha, localizada no município de Tamarana (PR), Comarca de Londrina (PR). Plenário 6, às 14h30.
QUINTA-FEIRA Código Florestal A Comissão Especial do Código Florestal Brasileiro realiza audiência Pública. Foram convidados: ministro das Cidades, Márcio Fortes; ministro das Comunicações, Hélio Costa; ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima; ministro do Turismo, Luiz Barretto; ministro da Defesa, Nelson Jobim; presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba. (Codevasf), Orlando Cezar da Costa Castro. Plenário a definir, às 9h.
Ensino Superior Comunitário As Comissões de Educação e Cultura; e de Finanças e Tributação realizam audiência pública sobre o marco regulatório para o ensino superior comunitário. Plenário 10, às 14h30. Precatórios A Comissão Especial do Regime de Pagamento de Precatórios se reúne para discussão e votação do parecer do relator, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Plenário 9, 19 horas Pré-Sal III Comissão Especial do Pré-Sal Exploração e Produção se reúne para apresentação do relatório do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Plenário 13, às 19h.
Bairro Sustentável A Comissões de Desenvolvimento Urbano; e de Meio Ambiente realizam audiência pública sobre o conceito “Bairro Sustentável”. Plenário 8, às 10h. CPI Tarifas de Energia Audiência pública para a qual foram convidados, entre outros, o diretor-presidente do Grupo Light, José Luis Alquéres; o diretor-presidente das Empresas do Grupo AES-Eletropaulo, Britaldo Soares; e o diretor-presidente da Ampla - Energia e Serviços S/A, Cristián Eduardo Fierro Montes. Plenário a definir, às 10h Fonte: Agência Câmara
Aniversariantes da Semana 26/10 – Dep. GERALDO THADEU(PPS-MG) Gab. 248 26/10 – Dep. JEFFERSON CAMPOS(PTB-SP) Gab. 264
29/10 – Dep. PEPE VARGAS(PT-RS) Gab. 545
26/10 – Dep. RENATO AMARY(PSDB-SP) Gab. 450
30/10 – Dep. LUPÉRCIO RAMOS(PMDB-AM) Gab. 569
27/10 – Dep. JADER BARBALHO(PMDB-PA) Gab. 831
30/10 – Dep. NELSON TRAD(PMDB-MS) Gab. 452
27/10 – Dep. LUIZ CARREIRA(DEM-BA) Gab. 408
30/10 – Dep. THELMA DE OLIVEIRA(PSDB-MT) Gab. 524
29/10 – Dep. NELSON MARQUEZELLI(PTB-SP) Gab. 920
31/10 – Dep. JOÃO PIZZOLATTI(PP- SC) Gab. 258
29/10 – Dep. NICE LOBÃO(DEM-MA) Gab. 215
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Plenário Segunda-feira M a n h ã T a r d e
Terça-feira
Quarta-feira
FERIADO
FERIADO
Quinta-feira 9h – Sessão Extraordinária Deliberativa 11h (aprox.) – Ordem do Dia
14h – Sessão 14h – Sessão Ordinária Ordinária Deliberativa Deliberativa 16h – Ordem do Dia 16h – Ordem do Dia
Sexta-feira 9h – Sessão Ordinária Debates
14h – Sessão Ordinária Debates
Destaques da Pauta Matéria *MP 469/09
Assunto / Relator Crédito Extraordinário (R$ 2.168.172.000,00) Min. da Saúde e Min. dos Transportes (Gripe Suína). Relator: Dep. Armando Abílio (PTB/PB) - Parecer: Pendente
Observações Sobresta a pauta em: 20/11 Perde eficácia em: 22/12 + 42 dias
Bônus de Desempenho aos servidores do DNIT. PL 5245/09 Relator: Dep. Aelton Freitas (PR/MG) – Parecer: Pendente.
Autor: Poder Executivo
PL 18/07
Política Nacional sobre Mudanças Climáticas. Relator: Dep. Antônio C. Mendes Thame (PSDB/SP) Parecer: Aprovação com Substitutivo.
Autor: Sarney Filho (PV/MA) Preferência natural: Substitutivo CE
PEC 98/07
Imunidade tributária sobre obras musicais. Relator: Dep. José Otávio Germano (PP/RS) Parecer: Aprovação com Substitutivo.
Autor: Otávio Leite (PSDB/RJ) Preferência natural: Substitutivo CE
Obs: Matérias sobrestando a pauta.
Outras Matérias em Pauta Matéria PEC 324/09
Assunto / Relator 2º TURNO Modifica a composição do Conselho Nacional de Justiça.
Matéria PEC 47/03
Assunto / Relator Alimentação como Direito Social. Relator: Dep. Lelo Coimbra (PMDB/ES)
Obs: *Novas matérias em pauta (Inscrições abertas às terças-feiras, às 14h) Agenda sujeita a alterações.
Prazos para Emendas CMO – (Projetos de crédito, PLNs 67 a 98/09 – CN) – prazo: de 25/10 a 01/11 PL 694/95 – (Transporte coletivo) – prazo: cinco sessões desde de 19/10 PEC 422/05 – (Cria varas para julgar improbidade administrativa) – prazo: dez sessões desde 14/10 PEC 391/09 – (Plano de carreira dos agentes comunitários) – prazo: dez sessões desde 09/10
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Leia também! Henrique Afonso manifesta preocupação com avanço da violência no País Gilberto Nascimento/AC
O deputado Henrique Afonso(AC) manifestou preocupação com o avanço da violência no País e defendeu ações conjuntas nos estados brasileiros para enfrentar o problema da segurança pública. O deputado defendeu maior colaboração do Parlamento para combater a situação, com a aprovação, neste ano, da proposta que equipara o salário dos policiais militares e bombeiros dos estados com os do Distrito Federal. Em sua opinião, a PEC faz justiça aos policiais e bombeiros “que prestam serviços indispensáveis à sociedade”. Henrique Afonso disse ainda que o Pronasci valoriza os efetivos de segurança pública e fortalece esses profissionais. (Jornal da Câmara)
Sarney Filho quer selo verde no Programa do Pré-Sal Elton Bomfim/AC
O deputado Sarney Filho (MA) propôs esta semana que o governo adote um “selo verde” para a exploração do petróleo nas profundezas do pré-sal. O certificado seria concedido por meio de inventário das emissões de gases poluentes e a sua devida compensação ambiental. “Dentro de 15 anos, caso o Brasil não adote as medidas exigidas pela nova economia mundial, o país correrá o risco de ter o seu petróleo e gás rejeitados por outros países que já começam a discutir alternativas para diminuir o uso do combustível fóssil”, afirmou o parlamentar em reunião da Comissão Especial do Pré-Sal. A emenda do deputado também estabelece a obrigatoriedade de auditoria ambiental de todo o processo operacional de retirada e distribuição de petróleo e gás oriundo do pré-sal e a apresentação de Plano de Contingência relativo a acidentes por vazamento de combustíveis. (Assessoria)
Meio ambiente debate política de resíduos sólidos Janine Moraes/AC
a rápida aprovação da proposta da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). O deputado Fernando Gabeira (RJ) disse que é a favor da aprovação. “Essa proposta representa um avanço muito grande, nós passamos anos discutindo o projeto de resíduos sólidos, e mesmo que o plano saia agora, sem ser perfeito, já significa uma vitória para nós”. A proposta de criação de uma política nacional para gestão do lixo no Brasil tramita no Congresso há 18 anos. Com a apresentação do relatório do GT, o presidente Michel Temer prometeu priorizar a votação da matéria na Câmara dos Deputados.
Uma reunião conjunta na quarta-feira, 21, entre a Frente Parlamentar Ambientalista, a Comissão de Meio Ambiente, e o Grupo de Trabalho (GT) de Resíduos Sólidos terminou com a entrega ao presidente Michel Temer do relatório final do GT e do manifesto de um grupo de empresários pedindo
Liderança do Partido Verde - Câmara dos Deputados
Líder da bancada: Edson Duarte (PV-BA) Vice-líderes: Fernando Gabeira (PV-RJ), Dr. Talmir (PV-SP), Edigar Mão Branca (PV-BA), Ciro Pedrosa (PV-MG) End: Câmara dos Deputados, Praça dos Três Poderes, 70160-900 Brasília DF Tel: 3215 9790 fax: 3215 9794 Jornalista responsável: Renata Leite (DRT 1485-PB), Projeto Gráfico e Diagramação: Simone Andrade. e-mail: imprensa.pv@camara.gov.br
Leia a íntegra das proposições no site: www.camara.gov.br www.pv.org.br Outubro 2009 pág. 4
www.tvdopv.com.br