Índio sem terra terra com sangue - Pedro Alves

ร NDIO SEM TERRA TERRA COM SANGUE A luta do povo Guarani Kaiowรก em defesa de suas terras tradicionais no Mato Grosso do Sul

Pedro Alves

Universidade Federal de Sergipe Curso de Comunicação Social Hab. Jornalismo Trabalho de Conclusão de Curso - TCC ÍNDIO SEM TERRA TERRA COM SANGUE A luta do povo Guarani Kaiowá em defesa de suas terras tradicionais no Mato Grosso do Sul Pedro Alves Orientação Editorial

Beatriz Colucci Projeto Gráfico

João Henrique joaohenrique.bg@gmail.com Revisão

Irlan Simões

Universidade Federal de Sergipe - UFS Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos Av. Marechal Rondon, s/n Jardim Rosa Elze CEP 49100-000 - São Cristóvão/SE - (79) 2105-6600

Ao jovem indígena Márcio (in memoriam), filho do Cacique Carlito, aldeia Passu Piraju.

A todos e todas as lideranças e professores Guarani Kaiowá que tombaram na luta em defesa de suas terras tradicionais.

A todos os povos indígenas que resistem diariamente aos ataques do capital. À minha amada classe, a classe trabalhadora.

Que m s ã o o s g u a ra n i ka i owá ?

A história Guarani Kaiowá vem sendo escrita, de maneira muito superficial e até mesmo de maneira errada desde o chamado “descobrimento”. Sabe-se hoje que quando os portugueses aqui pisaram pela primeira vez, já viviam milhares de povos, cada um com suas peculiaridades, suas característica culturais, organizações sociais e políticas. Porém, havia uma cosmovisão, a de que a Terra é a nossa mãe, e, portanto, deveria ser respeitada, para que pudessem dar condições de criar os seus filhos. Por esta razão, todos os povos nativos enxergavam que deveriam cuidar das suas florestas, rios, animais, pois havia uma importância, da qual dependia a sobrevivência. Então, havia uma relação harmoniosa de reciprocidade entre esse modo de vida, não existia a ganância, não havia exploração, tudo era de todos e todos podiam se beneficiar de tudo.

A partir do momento do contato com a era “civilização”, esse modo de ser foi adequado de acordo com cada povo, e necessidade de cada comunidade. O que afetou de modo drástico essas características culturais foi com certeza, e continua sendo, a perda

do território dos povos nativos para a monocultura, garimpo, e principalmente a política imposta para os mesmos. Políticas essas que não correspondem aos interesses coletivos, que não são pensadas em valorização cultural, a não ser somente para interesse dos políticos, latifundiários, etc.

Aqui no Mato Grosso do Sul, os Guarani/Kaiuás vem lutando para que a sua existência continue, apesar de toda forma de opressão, genocídio, perseguição, assassinatos, discriminação a que são acometidos, mantém firme a esperança de reaver seu Tekohá, território sagrado. Durante a ocupação das terras indígenas aqui no MS pela colonização, ato que teve a participação não só do Governo, como também da própria SPI (Serviço de Proteção ao Índio), hoje FUNAI, foram criadas oito Reservas onde os indígenas foram literalmente jogados, são elas: Reserva Indígena de Dourados, Reserva Indígena de Caarapó, Reserva Indígena de Amambai, onde há também a Limão verde, Reserva Indígena Taquaperi (Coronel Sapucaia), Reserva Indígena Sossoró (Tacuru), Reserva Indígena Porto Lindo (Japorã), Reserva Indígena Pirajuí (Paranhos). As famílias foram levadas para esses locais onde foi imposto um novo modelo de organização, social e política.

Com tudo isso, os Guarani/Kaiuás que estavam se sufocando, se perdendo nessas Reservas, perceberam que tinham direito ao seu Tekohá tradicional, e a partir da história familiar, da narração dos mais velhos, houve uma organização de retomada, isso não significa que o índio estava invadindo terra do fazendeiro, que o índio estava tomando terra do branco, não é nada disso, está apenas voltando a sua Terra que antes de qualquer branco, ele é quem vivia lá, mas foi expulso deste local, muitos foram mortos e até hoje ainda são mortos. Vários líderes Guarani/Kaiuás foram assassinados nesses últimos anos. O Mato Grosso do Sul é o estado que mais mata o índio por questões de terra, é o estado mais criminoso contra os direitos indígenas. O povo Guarani/Kaiuá são guerreiros, lutadores. Muitos jovens Guarani/Kaiuás deixaram de empunhar suas lanças e buscam outra forma de guerrear através de caneta e papel. Temos visto que é importante o indígena estudar, se formar, escrever a sua própria história, participar não só da história

do Mato Grosso do Sul, como também do Brasil, quem sabe desta forma não é possível escrever outra história, onde o Guarani/Kaiuá faça parte como indivíduo, como pessoa, como personagem, diferente da forma como está sendo escrita hoje, que é através de sangue pelas nossas terras.

O antropólogo Bartomeu Meliá, (Especialista na cultura Guarani) fez a seguinte reflexão numa entrevista em 2003, que todos deveriam analisar e repensar o seu modo de visão sobre os Guaranis: “A cultura Guarani é vista, muitas vezes, como um sobreviver, Eu diria que é a memória do nosso futuro. Nós temos nesta terra os mananciais mais puros de uma cultura milenar que viveu e se desenvolveu. Nós temos o direito de beber desta água, mesmo não sendo índios. Eu sinto que não sabemos beber desta fonte. Não apreciamos esta cultura que está do nosso lado, que é de uma beleza poética, de uma profundidade filosófica e política tão extraordinária.

Eu faria um apelo a todos para ir a esta fonte e beber deste manancial. A nossa cultura vai se sentir melhor. E se não quiserem beber deste manancial, que, pelo menos, não o sujem. Assim como o nosso sistema “civilizado” está tão acostumado a estragar os córregos, poluí-los, não façamos isso com a cultura que está do nosso lado. Ter os Guarani ao nosso lado não é uma forma de atraso, uma espécie de desgraça. Pelo contrário, é ter ao nosso lado uma fonte e um manancial de vida.”

Tukãmbi Vera, também chamado de Natanael Nhandeva Vilharva Cárceres, Professor Indígena Guarani-Kaiowá

Pr e f ác i o

A palavra “desenvolvimento” é uma das mais utilizadas na recente história da formação do Estado brasileiro. Com o uso dela muitos chegaram ou se mantiveram no poder. Ela tem forte impacto, apelo e aceitação na população em geral, afinal, quem, com sua própria consciência, não concorda com o significado que a palavra acabou carregando com o passar do anos que o “país deve andar pra frente”?

Uma breve visita à história do Brasil ajuda a encontrarmos explicações tanto do sentido real do termo como de sua grande aceitação. Esta antiga colônia nasceu sob este signo, de se desenvolver para engordar riquezas alheias. E o Estado brasileiro incorporou tal ideia, com a formação de sua própria burguesia, que seguiu subserviente, mas que acumulou pra si. Mas sempre às custas da grande maioria da população.

A formação deste Estado tem outra característica peculiar: era preciso “resolver o problema” dos índios, que aqui já habitavam.

Não há nenhuma novidade no fato dos povos indígenas terem sido massacrados e escravizados na inveção do Brasil. A novidade

é que eles continuam sendo. Agora, sob um anabolizado projeto desenvolvimentista.

O livro de Pedro Alves faz seu primeiro acerto ao tentar interpretar, como todo bom jornalismo, a realidade presente sem escamotear o resgate histórico necessário. E a escolha de tratar dos povos Guarani Kaiowás no Mato Grosso do Sul multiplica a importância do trabalho, pois, com muito mérito, fez questão de estudar um caso que não pode ser chamado de secundário, isolado ou uma exceção neste atual projeto de expansão capitalista no país.

Enquanto milhares de comunicadores tentam interpretar a realidade sentados nas redações atrás de computadores, o já jornalista fez como manda o melhor da herança da profissão: a imersão em busca de um lugar melhor para enxergar a realidade. E encontrou as próprias aldeias.

Com muito respeito à cultura do povo indígena visitado – perceptível na sensibilidade do texto – o trabalho desnuda, com o passar das páginas, uma estrutura de extermínio sofisticada que tenta calar a resistência dos Guarani Kaiowás.

Por meio de um levantamento importante de casos, todos muito recentes, é possível observar o papel ativo do Estado brasileiro na morte de centenas de lideranças indígenas. O quebra-cabeça é montado por meio dos diversos depoimentos colhidos diretamente dos indígenas, mas também das pesquisas prévias e posteriores à visita.

O Estado brasileiro é em grande parte responsável pela escolha do agronegócio como elemento importante da produção de riquezas. No último período, pela forte expansão das fronteiras agrícolas para produção de soja, cana, eucalipto e gado, majoritariamente usada para exportação.

O mesmo Estado, por meio da Funai, é responsável pela demarcação de terras indígenas. E novamente é o Estado responsável pela garantia da vida de seu povo. No caso específico, diante de um conflito por terras da qual o Estado tem dupla e contraditória responsabilidade, deveria ser o Estado a garantir o direito à vida do povo Guarani Kaiowá.

O caso do Mato Grosso do Sul chama a atenção pelo enorme peso do agronegócio e pela enorme presença de indígenas.

Os proprietários de fazendas, além de serem incentivados financeiramente pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), se imbricam nos poderes locais e judiciais para vencer esta batalha.

Não se trata, no entanto, de um conflito por terras entre iguais. É o mercado e o Estado em ação contra os povos indígenas. O livro não foge dos problemas enfrentados pela Funai e pelas forças policiais para realizarem suas funções constitucionais. Mas destaca, com a força do relato de diversas vidas arrancadas, que estes setores, direta ou indiretamente, fazem parte da engrenagem de mortes indígenas que preenchem o gráfico vermelho do “custodesenvolvimento”.

Os nomes dos mandantes dos crimes, corajosamente divulgados aqui, chamam a atenção do quão aberta é esta guerra (onde só um lado morre). As empresas de segurança privada agem descaradamente armadas, torturam e matam, sob a permissão da perversa defesa da propriedade privada, inventada muito depois da presença dos Guarani Kaiowás naqueles territórios.

Sem a terra sagrada destes povos, não haverá vida para eles.

E hoje, a terra é sagrada apenas como mercadoria na visão do Estado. Índio sem terra, terra com sangue é instigante pois levanta preocupações sobre os impactos do atual projeto de país, as contradições de um Estado que mata e protege, a força do agronegócio, a dimensão do genocídio dos Guarani Kaiowás e o conflito entre todos estes atores na vida cotidiana. O livro cumpre o objetivo estimado pelo próprio autor, pois, ao gerar reflexão pela ótica dos resistentes, faz o leitor se levantar, ao lado dos Guarani Kaiowás, em defesa de sua vida e de um outro projeto de sociedade.

Fábio Nassif de Souza, jornalista e militante

S umár i o

Apresentação

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Capítulo Primeiro

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Capítulo Segundo

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Capítulo Terceiro

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Retomar, Resistir, Produzir

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Fotos

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Bibliografia

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Ap r e sen t a ç ã o

Em dezembro de 2012, conversei com Giva e ele havia me dito que o Tribunal Popular estava organizando, juntamente com a Aty Guasu (Grande Assembleia Kaiowá), a Expedição Marco Veron, que tinha como objetivo percorrer oito aldeias Guarani Kaiowá e denúnciar as violações de direitos humanos cometidas pelo Estado Brasileiro contra o povo.

Em agosto de 2011, participei de um ato do Tribunal Popular no Teatro da PUC-SP, o TUCA, que reuniu 8 militantes ameaçados de morte no país. Um deles, era o cacique Guarani kaiowá da aldeia Kurussu Amba.

Foi a partir daí que fiquei mais próximo da situação dos indígenas no Mato Grosso do Sul e não pensei duas vezes em fazer parte da expedição formada por 15 profissionais e militantes. Mesmo não estando formado (se é que isso faz grande diferença), os anos de militância na Universidade me apontaram perspectivas na luta e na vida, que tomei esta atividade como mais uma tarefa na construção de um outro mundo. Não estava ali por curiosidade, mas por solidariedade, solidariedade de classe.

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O objetivo da Equipe de Comunicação era divulgar e denunciar a situação dos indígenas Kaiowá Guarani no Mato Grosso do Sul, principalmente, porque todo o estado e a mídia são contra os indígenas. Dizeres são estampados em faixas, restaurantes e capas de jornais. Era um trabalho contra-hegemônico. Era nadar contracorrente.

Porém, o nosso trabalho se deu de forma ousada e coletiva e foi, juntamente com meus companheiros e jornalistas Fábio Nassif e Marina D`Aquino e o fotográfo Bruno Garibaldi, que ousamos fazer um jornalismo sério, de denúncia, a partir de onde os pés pisam, um jornalismo dentro do próprio tema.

Passamos o mês de janeiro de 2012 e janeiro de 2013 percorrendo as aldeias e vivenciamos de perto a situação de cada uma delas. Nos dias vividos, muito aprendi na vida com os companheiros e companheiras, em especial Sassá Tupinambá, um irmão e sábio que reconheci; Irene Maestro, linda companheira com sua força de luta e Giva grande irmão da vida. Com os parentes Guarani Kaiowá perdi o meu medo da morte, pois, estando em luta, deixei de ser a primeira pessoa do singular e passei a ser a primeira pessoa do plural, a me reconhecer em todos os guerreiros e guerreiras desta dura batalha da vida.

Este pequeno livro-reportagem não tem fim e o seu tempo é agora. Não tem fim, porque há mais de 500 anos que este país se constrói a partir do sangue indígena derramado. O tempo é agora, porque até hoje os indígenas Guarani Kaiowá resistem e lutam em defesa de suas terras. E a situação de conflito com o agronegócio vivida por este povo é a pior delas. Ameaças de morte, envenenamento, confinamento, incêndios suspeitos, suicídios, estupros, assassinatos e impunidade fazem parte da realidade deste povo e serão narrados nas próximas páginas.

Muitos dos casos estão sem respostas ou tem informações trocadas, o derramamento de sangue acontece no Mato Grosso do Sul, mas o silêncio impera, seja pela mídia, seja pela justiça, seja pelo Estado Brasileiro.

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Este material é uma tentativa de romper a cortina de fumaça e mostrar como o desenvolvimento deste país vem se construindo em cima dos povos originários desta terra com diversas lideranças e indígenas sendo assassinados a cada dia.

O foco deste trabalho está nas mortes matadas, ou seja, os assassinatos de indígenas, na maioria lideranças, feitos por contrato e encomenda a mando de fazendeiros da região.

Porém, outros tipos de morte tem índices altos no território do Mato Grosso do Sul como os suicídios, os atropelamentos e os envenenamentos mostrando a situação de vulnerabilidade dos indígenas na luta pela demarcação de suas terras.

A capa deste livro é uma homenagem ao jovem Márcio, da aldeia Passu Piraju. Fiz esta foto na Aldeia Arroyo Corá em janeiro de 2012.

Ficamos muito próximos um do outro. Infelizmente, na última vez que estive no MS recebi a notícia que Márcio havia se suicidado por tamanha pressão e falta de perspectiva. O título deste livro foi estampado numa peça de campanha que fizemos contra os assassinatos dos indígenas, a ideia do título é do jornalista Fábio Nassif.

Por fim, este livro não é sobre o passado de um povo, mas sobre um presente que resiste. Não deixemos nas prateleiras, levemos para às ruas.

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“

(...)a luta é pela terra, porque sem terra,

não vai ter vida, não vai ter a língua, não

vai continuar essas coisas nossa aqui, que muitas vezes as pessoas acham ‘ah que bonito’, isso é nosso! Ás vezes tentam,

tentam de todo jeito pacificar a gente, mas

”

nós somos Kaiowá, não é á toa que nos

chamam de Kaiowá, não é

á toa que somos bicho do mato e é assim

que queremos viver.

Valdelice Veron, liderança indígena da aldeia Taquara.

Filha do Cacique Marco Veron, assassinado em 2003

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cap í tul o p ri m e i ro

Era um sábado de janeiro de 2003. Diversas famílias Guarani Kaiowá retornavam à terra indígena Taquara, localizada no munícipio de Juti, estado do Mato Grosso do Sul. A força do agronegócio havia expulsado o povo de sua terra tradicional duas vezes nos últimos três anos. Mas o grito era de resistência. Carregaram lenha, trouxeram seus pertences e ergueram os barracos. Os rezadores deram início a reza pedindo a Ñanderu a proteção para mais uma batalha em defesa da mãe-terra. Os cantos se estenderam até a meia noite, rompendo o dia 13 de janeiro.

Tudo estava calmo na retomada da aldeia Taquara. Por volta das 2 horas da manhã do dia 13, os indígenas escutaram o ronco de caminhonetes porém, pelo trazer do vento, os carros pareciam estar distantes. Engano. As luzes dos faróis das caminhonetes tipo Toyota se acenderam bruscamente e os tiros começaram a ser disparados. O grupo de indígenas correu desesperadamente, alguns se esconderam na mata, outros entraram na infinita monocultura de cana para tentar fugir dos disparos. A família Veron era o alvo dos 30 jagunços

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contratados. Uma parte dos jagunços saíram do veículo e começaram a aterrorizar os indígenas da Aldeia Taquara destruindo seus barracos e ameaçando-os de morte, os outros seguiram em direção a casa do Cacique Marco Veron, 72 anos.

Lá o Cacique foi pego a força e o primeiro golpe foi dado: uma coronhada na nuca do líder indígena. Logo em seguida, mais outra coronhada, desta vez, na cabeça. Apesar de ter um porte físico forte, os anos de vida sofridos já não lhe permitia suportar tanta violência.

O Cacique Marco Veron caiu no chão desacordado. Outros homens espancavam-o com pontapés na costela. O filho de Marco Veron, o cacique Ládio Veron, desesperado gritou implorando que parassem de machucar seu pai: - Vocês são covardes de matar um aposentado! Porque não me mata?

- Vai chegar sua hora também! - Ameaçou um dos jagunços.

Os jagunços já haviam feito de réfem o cacique Ládio e duas indígenas. Dois deles seguraram o filho de Marco Veron e ameaçaram os outros: - Nós vamos queimar ele e vamos queimar vivo para vocês verem! afirmava um dos jagunços.

Logo em seguida, um dos homens pegou uma garrafa de óleo e jogou no corpo de Ládio, o outro comparsa trouxe as tochas e aproximava nas costas do indígena causando queimaduras. Ládio não tinha condições de reagir, já havia levado diversas pancadas na cabeça também.

Um carro de cor branca dos jagunços se aproximou do massacre e um deles alertou que não era para matar ninguém, era apenas para expulsar os indígenas daquela terra. Um dos que estavam

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fazendo a ação, nervoso, ameaçou o próprio colega de “trabalho”.

Neste momento, os jagunços trocaram socos e chutes entre si.

Um deles gritou e encerrou a briga. Um homem branco de estatura alta, arrastou Ládio até a carroceria da caminhonete amarrando seus braços na lateral do veículo. Duas mulheres indígenas, uma adolescente de 14 anos e três crianças de 6, 7 e 11 anos de idade também foram amarradas. A filha de Ládio Veron, a indígena Geisiane, que estava grávida, foi arrastada pelos cabelos.

O outro grupo espancava ainda mais o Cacique Marco Veron.

Uns seguravam, enquanto outros batiam com socos e chutes. Mais coronhadas eram dadas na cabeça do indígena. A arma era calibre 12. Nada podia ser feito, o crime acontecia na frente de todos, como se quisessem fazer de exemplo. Os homens ergueram o cacique deixando-o de joelho e mais um golpe foi dado. O cacique desabou no chão sem reação, só lhe restou força para um último movimento.

Marco Veron, encheu a mão de terra vermelha e vagarosamente colocou na boca, caindo de bruços no chão. Os homens passaram a pisotear o indígena que não reagia a mais nada.

Um deles se dirigiu ao veículo para pegar o rádio de comunicação.

Dentro do carro o jagunço iniciou a conversa: - Pegamos sete índios! Onde nós vamos levar, Jacinto Honório?

- Tem um buraco lá no Calipau, leva eles pra lá e joga tudo! , afirmou o patrão.

Já amanhecia o dia, as estradas de piçarra já estavam com o movimentos dos trabalhadores que iam para as plantações. A caminhonete que levava os indígenas parou bruscamente e os homens começaram a tirar um por um. O corpo de Marco Veron estava mole, os outros indígenas muito machucados. Um dos homens começou a atirar em direção às crianças que conseguiram fugir pelo meio da plantação de soja e chegaram na terra indígena Passo Piraju para pedir socorro. Um dos jagunços ajoelhou nas costas do cacique e

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aplicou mais coronhadas em seu pescoço.

Ládio Veron foi pego pelos pés e arrastado da caminhonete até o chão. As ameaças continuavam. Um deles segurava uma arma apontada para cabeça do indígena. Deram a ordem para Ládio deitar no chão. O jagunço pisava nas costas do indígena e apoiava a arma na nunca de Ládio. Segundos depois, um caminhão vindo na estrada clareou a ação assustando os homens. Rapidamente os jagunços entraram nos carros. Antes de fugir, um dos homens chutou o indígena na costela.

Ládio e mais duas indígenas carregaram o Cacique Marco Veron pela estrada buscando ajuda. Um caminhão que passava para buscar trabalhadores da soja parou para prestar socorro. Porém, ao saber que era um indígena machucado, o motorista parou a carona e pediu para os kaiowás descerem. O carro da aldeia chegou e levou o cacique rapidamente para o Hospital mais próximo, mas não havia mais esperança. O Cacique foi brutalmente assassinado e morreu de traumatismo craniano. O mandante do crime foi Jacinto Honório da Silva Filho, proprietário da Fazenda Brasília do Sul, localizada dentro do território indígena da Aldeia Taquara.

Em entrevista, esta história foi relatada pelo Cacique Ládio Veron e sua companheira líder das mulheres Kaiowá Guarani, Adélcia Martins, que sobreviveram ao massacre do dia 13 de janeiro de 2013. O dia 13 de janeiro é também o aniversário do Cacique Ládio Veron.

O assassinato brutal do cacique Marco Veron marca o acirramento dos conflitos pela terra no Mato Grosso do Sul (MS).

A situação a qual vive o povo Guarani Kaiowá nos últimos anos é de constantes ameaças de morte, confinamento, envenenamento das águas, atropelamentos e assassinatos, tudo isso sob o signo da impunidade e injustiça.

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O progresso e o sangue indígena derramado O estado do Mato Grosso do Sul (MS) é um dos maiores centros de produção agrícola do país, sendo referência nas políticas de agronegócio do Governo Federal. Se hoje, a produção é dominada pela monocultura de soja e cana-de-açúcar, no século XIX a extração da erva matte foi a precursora das atividades econômicas.

A Companhia Matte Larangeira, foi uma das principais empresas - em alguns momentos a única, pela relação direta do empresário Thomas Laranjeira com o Governo Brasileiro - a extrair erva mate no território sul do Mato Grosso do Sul. Portanto, desde a exploração da erva mate até os dias de hoje, as atividades econômicas no MS se deram através do conflito pela terra com os povos tradicionais indígenas, especialmente a nação Kaiowá Guarani.

A exploração se deu dentro dos territórios indígenas tradicionalmente ocupados, o que gradativamente foi deslocando os indígenas de suas terras. Muitos dos indígenas foram obrigados a trabalhar na extração da erva (estima-se, 50% de indígenas como trabalhadores na extração) e a Matte Larangeira perpetuou seu monópolio até o ano de 1916. Um ano antes, o Estado Brasileiro criou o SPI (Serviço de Proteção ao Índio) que tinha como objetivo pensar e aplicar políticas de assistência e proteção ao índio. De 1915 a 1928, o SPI criou 8 reservas indígenas totalizando 18.124 ha, destinando os diversos agrupamentos e etnias indígenas espalhados pelo território sul do MS. No artigo intitulado Os complexos caminhos da luta Kaiowá e Guarani no MS, o professor Antonio Brand explica o objetivo principal do Governo Brasileiro da época com o SPI. “Essas reservas, demarcadas sob orientação do Serviço de Proteção ao Índio, SPI, constituíram importante estratégia governamental de liberação de terras para colonização e consequente submissão da

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população indígena aos projetos de ocupação e exploração dos recursos naturais por frentes não indígenas. Ignorou-se na sua implementação, os padrões indígenas de relacionamento com o território e seus recursos naturais e, principalmente, com a sua organização social”.

Uma das principais práticas comum do SPI era destinar para as reservas, povos de diferentes etnias em uma mesma região, desrespeitando a organização social dos indígenas. A Reserva Posto Indígena Franscisco Horta Barbosa, por exemplo, criada em 1917, pelo decreto n. 404, de 03/09/1917, localizada entre os municípios de Itaporã e Dourados, era composta por Guarani Kaiowá e Terenas outra etnia indígena localizada no Mato Grosso do Sul.

“Se o próprio Governo que diz que quer proteger o indío, primeiramente com o SPI que não foi nada a proteger, que foi exterminar o índio jogando nas áreas de abate, no chiqueiro, porque você não perguntou ao porco: -Seu Porco por acaso, você me desculpe, você quer ir ali no chiqueiro, para não ficar incomodando a gente?… Eu me sinto assim, porque eles pegaram a gente, arrancaram do nosso território e jogaram ali, numa terra improdutiva, as terras reservadas para o indío, todas as terras, áreas de confinamento, de abate, são tudo terra improdutiva, hoje estamos super lotados” Valdelice Veron, filha do cacique Marco Veron, Aldeia Taquara, munícipio de Juti, em entrevista sobre a atuação do SPI nas terras indígenas Guarani Kaiowá.

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Quando Getúlio Vargas assume o poder, cria em 1943 a Colônia Agrícola Nacional de Dourados (CAND), que tinha como objetivo acelerar o processo de desenvolvimento das frentes agrícolas facilitando o acesso à terra a colonos e migrantes de outras regiões, a chamada “A Marcha para o Oeste”. A inserção de colonos intensificou os graves problemas dos povos indígenas. Muitos deles foram expulsos de suas terras e a exploração por parte das frentes agrícolas trouxeram diversos problemas ambientais. Na década de 1950, desenvolve-se a produção agropecuária causando desmatamento da região. Em 1970, com o desenvolvimento tecnológico é dado inicio a produção de soja dispensando a mão de obra indígena e aprofundando o deslocamento dos povos originários para as Reservas dando vista ao processo de confinamento dos Kaiowás Guarani.

Retomadas Indígenas : “Retomar o que é nosso!”

“Nós somos o broto das terras, nós num veio da Espanha, nós num veio de Portugal, eles que invadiram o nosso país aqui em Brasil, eles que tomou a terra nosso, terra é nosso, dos povos indígenas, Deus quando fez a terra, já existia índio aqui no Brasil” Cacique Farid de Lima, líder indígena da Terra Indígena Laranjeira Nhaderu, munícipio de Rio Brilhante.

Apesar de muitas famílias e aldeias Kaiowá Guarani terem sido expulsas das suas terras, é então no final da década de 1970, início da década de 80, que se inicia o processo de retomada das terras indígenas, ou seja, a reocupação das terras as quais foram expulsos historicamente, como tentativa de pressionar o Governo Brasileiro e o órgão responsável pela questão indigenista, no caso hoje, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), para acelerar o processo de demarcação e homologação das terras. A primeira retomada indígena ocorreu em 1978 na aldeia Takuaraty Yvyvkuassu, localizado no munícipio de Paranhos.

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Foi a partir daí, que diversas outras retomadas foram feitas, algumas em regiões que tinham sido expulsos em períodos recentes, outras que passaram um longo espaço de tempo fora de suas terras e que, com a organização social, retornaram aos tekohas (terra sagrada). Um dos exemplos, é a aldeia Taquara, localizada no munícipio de Juti, que foi expulsa no ano de 1953, retornando somente em 1999, pela liderança do Cacique Marco Veron. Porém, ao retornarem às terras, os indígenas encontram grandes plantações de soja e cana-de-açúcar e o acirramento dos conflitos pela terra aumenta gradativamente. De um lado os povos tradicionais indígenas, do outro os fazendeiros e o agronegócio.

Neste cenário, o assassinato do Cacique Marco Veron, principal liderança que impulsionou mais de 10 retomadas Guarani Kaiowá, o envolvimento de fazendeiros e jagunços contratados através de empresas privadas de segurança na ação do crime, abre questionamentos sobre o papel do Estado em conflitos como este.

Principalmente porque o caso Marco Veron, exemplifica o porquê do alto índice de assassinatos de lideranças nos últimos anos.

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“

Toda minha comunidade morava aqui,

morava era 1700 pessoas, a aldeia era até lá em Zacaria, a aldeia de povo indígena de Rio Brilhante, na época, e depois os

fazendeiros já chegaram, atropelaram, o que foi que aconteceu? Atacaram minha comunidade. Não tinha lei na época, matava o bebê e jogava pra cima no

tiroteio caia igual a boneca caia o nosso filho. Se a gente fazer com o filho dele será que ele não vai achar? não vai ter dó do filho? Nós também temos dó do nosso filho, do nosso bebê, quando faz o jagunço aqui. Tinha um vaio de jagunço aqui que o fazendeiro contratou, até hoje ainda não acabou essa luta, ainda tem jagunço nesse lugar aqui, tá matando tudo, a nossa

”

comunidade. Atropela, mata, a gente sai da nossa aldeia correndo de medo. A vida que nós tamos passando nesse lugar nós não estamos satisfeitos.

Cacique Farid de Lima, Laranjeira Nhaderu, munícipio de Rio Brilhante, em entrevista cedida em janeiro de 2012.

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cap í t u l o s e g u n d o

Mato Grosso do Sul: Estado que mais mata indígena O estado do Mato Grosso do Sul é o estado com a segunda maior população indígena no Brasil e é onde se concentra uma das maiores produções agrícolas do país. Segundo o IBGE, são mais de 40 mil indígenas Guarani Kaiowá no Mato Grosso do Sul. Porém, segundo o Centro Indigenista Missionário (CIMI), no período de sete anos (2003-2010), 251 lideranças Guarani Kaiowá foram assassinadas no Mato Grosso do Sul em conflito pela terra.

Fo n t e : R e l a t ó r i o d e Vi o l ê n c i a c o n t r a o s Po v o s I n d í g e n a s n o B r a s i l . C I M I - 2 0 0 3 - 2 0 10

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Em 2011, segundo o relatório Violência contra os povos indígenas no Brasil produzido pelo CIMI, 62,7 % dos assassinatos de indígenas que aconteceram no Brasil, ocorreram no Mato Grosso do Sul, passando a ser considerado o estado que mais mata indígena no país.

Ainda segundo o CIMI, o número de assassinatos, por exemplo, na Reserva Indígena de Dourados é superior ao número de assassinatos no Iraque, território onde há uma guerra declarada.

A grande maioria destes assassinatos estão relacionados ao conflito pela terra. Jagunços de empresas privadas de segurança a mando de terceiros, são os executores dos crimes. E boa parte dos casos estão impunes.

No dia 24 de dezembro de 2005, o indígena Dorvalino Rocha, 39 anos, da terra indígena Nhanderu Marangatu, localizada no munícipio de Antônio João, Mato Grosso do Sul, foi assassinado com tiros de arma calibre 38. Segundo laudo, um tiro atingiu seu pé e outro atingiu o peito. Mesmo com a demarcação e homologação da terra indígena feita pelo Governo Federal, os proprietários das fazendas Fronteira, Pequiri, Santa Creuza, Ita Brasília e Morro Alto conseguiram, na época, uma liminar assinada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o então ministro Nelson Jobim, suspendendo temporariamente a homologação. No dia 15, em ação da Polícia Federal (PF), os indígenas foram despejados e montaram acampamento na estrada de terra que dá acesso às fazendas.

Segundo a Aty guasu (Grande Assembleia Kaiowá), no dia 24, Dorvalino estava a caminho da roça para pegar alimentos para a aldeia quando foi assassinado. João Carlos Gimenez, funcionário da empresa Gaspem Segurança Ltda, contratado por fazendeiros da região, foi o autor dos disparos. Segundo o segurança, ele agiu em legítima defesa, porém o inquérito da Polícia Federal (PF) descartou

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a possibilidade e acusou-o de homicídio doloso, quando tem a intenção de matar.

A Gaspem Segurança Ltda, de propriedade de Arcelino Arce, tem seus serviços contratados principalmente por fazendeiros para evitar ‘invasões’ de indígenas em suas terras. Os fazendeiros da região de Antônio João, na ocasião, contrataram oito seguranças no valor de R$ 400/dia. Apesar da ligação direta entre fazendeiros e a empresa de segurança, a Polícia Federal disse não ter provas suficientes para afirmar que o crime foi a mando de fazendeiros da região.

Aconteceu caso parecido, em agosto de 2009, na retomada da terra indígena (tekoha) Y`poi, munícipio de Paranhos. Na ocasião, os indígenas reivindicavam as terras tradicionais onde a Fazenda São Luiz está localizada. Com objetivo de expulsar os indígenas da região, homens contratados chegaram de caminhonetes na aldeia e dispararam tiros e agrediram o grupo de 50 indígenas. Sete armas de fogo de diferentes calibre foram usadas no crime (12, 32, 36, 9mm Luger, 30 e 38).

Os dois professores indígenas, Rolindo Vera e Jenivaldo Vera foram assassinados e os corpos ocultados. Uma semana depois, o corpo do indígena Jenivaldo foi encontrado boiando no rio Y`poi, próximo ao local do crime. Segundo perícia, Jenivaldo foi encontrado sem camisa, descalços com perfuração de grosso calibre frontal no peito e nas costas. Até o fechamento deste livro, o corpo do professor indígena Rolindo Vera não foi encontrado.

Somente em novembro de 2011, o Ministério Público Federal (MPF) protocolou denúncia na Justiça Federal de Ponta Porã de seis pessoas envolvidas no ataque contra a comunidade Ypo`i e nos assassinatos dos professores Rolindo e Jenivaldo Vera.

Entre os envolvidos estão: Fermino Aurélio Escobar Filho, Rui Evaldo Nunes Escobar e Evaldo Luís Nunes Escobar, filhos do proprietário da Fazenda São Luís; Moacir João Macedo, vereador e presidente do Sindicato Rural de Paranhos; Antônio Pereira -

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comerciante da região e Joanelse Tavares Pinheiro - ex-candidato a prefeito de Paranhos, acusados de homicídio qualificado - sem possibilidade de defesa da vítima - ocultação dos cadáveres, disparo de arma de fogo e lesão corporal contra idoso.

Meses depois do assassinato dos professores Jenivaldo e Rolindo Vera, em 28 de setembro de 2009, a comunidade Ypo`i sofreu outro ataque de seguranças contratados que ocasionou o assassinato do indígena de 25 anos, Teodoro Ricardi, primo dos irmãos Jenivaldo e Rolindo assassinados em agosto do mesmo ano.

Teodoro Ricardi foi brutalmente assassinato depois de passar por uma sessão de espancamento. Familiares chegaram a tempo no local do crime conseguindo identificar os agressores que se tratavam de pistoleiros contratados. Teodoro era pai de 5 filhos.

Os indígenas da terra indígena Ypo`i aguardam desde de 2007 a demarcação e homologação de suas terras.

Durante a produção deste livro, no dia 20 de agosto de 2012, publiquei reportagem no site da Revista Caros Amigos sobre o conflito instalado na terra indígena Arroyo Corá, municipio de Paranhos, 477 km de Campo Grande (MS), fronteira Brasil/Paraguai.

Em entrevista para o site de noticia midiamax.com, o fazendeiro Luis Carlos da Silva Vieira, mais conhecido como Lenço Preto, afirmou que a guerra contra os indígenas estava declarada naquela semana.

Desde o dia 10 de agosto - quando iniciaram a retomada - que os indígenas Kaiowá Guarani ficaram cercados por pistoleiros. Na ocasião, o indígena idoso e deficiente, Juam, foi morto e teve o corpo levado pelos pistoleiros, uma criança de nove meses morreu no conflito e o indígena Eduardo Pires ficou desaparecido. Acompanhe a reportagem na íntegra:

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Fazendeiros declaram guerra contra indígenas no MS Conflito por terra acirra após reocupação de área tradicional reconhecida pela União.

Publicado em Segunda, 20 Agosto 2012 17:21

Por Pedro Alves, Especial para Caros Amigos

única resposta dada aos indígenas vem em números. Em nove anos, mais de 270 lideranças Kaiowás foram assassinadas “Se o Governo quer guerra, vai ter no Mato Grosso do Sul a mando de guerra. Se eles podem invadir, então nós fazendeiros. Esse processo de genocídio também podemos invadir. Não podemos e etnocídio, iniciado a mais de 500 anos ter medo de índio não. Nós vamos partir no nosso país, se intensifica. É o que está pra guerra, e vai ser na semana que vem. acontecendo, neste exato momento, Esses índios aí, alguns perigam sobrar. na aldeia Arroyo Corá, localizada no O que não sobrar, nós vamos dar para os município de Paranhos, 477 km de porcos comerem”. Este foi o depoimento Campo Grande (MS), fronteira Brasil/ do fazendeiro Luis Carlos da Silva Vieira, Paraguai. proprietário de terras próximo a fazenda No dia 10 de agosto, os indígenas Campina, no município de Paranhos, da Aldeia Arroyo Corá, iniciaram na estado do Mato Grosso do Sul. Lenço região, as manifestações pacificas de Preto, como também é conhecido, retomadas de terra. Segundo relato declarou, no último dia 18, para o site divulgado na carta aberta da Aty guasu de notícias midiamax.com que o ataque (Assembléia Kaiowá), as manifestações armado contra os povos indígenas tiveram inicio às 5h da manhã do dia 11.

Guarani e Kaiowá terá inicio nesta Por volta das 8h, quatro caminhonete semana, 20. chegaram no local com 50 homens fortemente armados. Os pistoleiros se Expulsão dividiram em três grupos e cercaram num raio de 200 metros a manifestação Os povos Guarani-Kaiowá que vivem, indígena. “Esses homens armados se historicamente naquela região, foram dividiram em três grupos e começaram expulsos das suas terras a partir da a nos cercar e se aproximar de nossa década de 1940. De lá para cá, as armas manifestação, mirando as armas de do agronegócio vem exterminando fogos em nossa direção, ficamos na os indígenas. Cansados de esperar do mira de 50 espingardas (calibre 12), eles Governo a homologação de suas terras, vieram lentamente se aproximando e se os Kaiowás iniciaram, nas últimas abaixando, de 200 metros, ao mesmo décadas, o processo de retomada tempo, eles começaram atirar em nós, só pacifica das suas terras de origem. A ouvimos tiros, gritaria e fumaças em nossa

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direção e chuva de balas, diante disso, junto aos tiros ouvimos choro das crianças e mulheres”, relatam indígenas na carta.

Duas Horas de Tiros Segundo os próprios indígenas Kaiowá, o disparo de tiros durou, aproximadamente duas horas. Logo depois, as caminhonetes voltaram próximos ao conflito e descarregaram mais munição para os pistoleiros.

“Aproximadamente por duas horas consecutivas eles atiraram em nossa direção, nós já estávamos escondidos atrás das árvores e outros deitados nos córregos e na lama. Os homenspistoleiros riam, riam muito de nós e falavam gritando ‘vocês índios merdas! já morreram todos aí’. ‘Hoje, nenhum índio vai sair vivo daqui’. Num momento depois, bem perto dali, vimos carros chegando e várias caixas de balas descarregando das caminhonetes”, relata indígenas.

Os tiros voltaram a ser disparados contra os indígenas às 14h e só cessaram às 16h. O indígena idoso e deficiente, Juam, foi morto e teve o corpo levado pelos pistoleiros. Uma criança de 9 meses também foi assassinada no confronto, além do desaparecimento do indígena de 50 anos, Eduardo Pires. Até o exato momento, o Governo Brasileiro não interviu no conflito. Segundo indígena que não quer se identificar, quatro policiais da Força Nacional estiveram no local, mas foram expulsos pelos pistoleiros. Em nota, os Kaiowás afirmaram que a Funai e a Polícia Federal estiveram no local do conflito, mas não garantiram proteção aos indígenas.

“Quando as viaturas da Polícia Federal, Força Nacional e Funai chegaram ao local, saímos todos da mata, do brejo e dos córregos, levamos os agentes federais

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diretos a sede de uma casa dos pistoleiros das fazendas, e encontramos ainda um homem que estava atirando sobre nós, reconhecemos, indicamos e apresentamos aos agentes da polícia, mas a polícia alegou que iria investigar o caso.”

‘Provocadores’ Ainda segundo a nota, os indígenas afirmam que os policiais da Força Nacional culparam os Kaiowás como provocadores do confronto. “vocês também estão invadindo as fazendas né? por isso, que tudo de ruim está acontecendo com vocês”. Na noite do dia 11, os indígenas imploraram que a Força Nacional e a Funai permanecessem no local para garantir a segurança dos Kaiowá, porém logo após recolher as balas e cartuchos encontrados no local do confronto, os agentes e a Funai negaram proteção alegando que deveriam voltar a cidade para continuar as investigações.

Segundo liderança Kaiowá que esteve neste fim de semana na região da aldeia Arroyo Corá, os fazendeiros estão comprando armas de grosso calibre no Paraguai. “Os fazendeiros estão comprando armas de grande porte, munição e contratando pistoleiros do Paraguai. Sem contar com os pistoleiros da Sepriva”. A empresa de segurança privada Sepriva, tem uma lista de 20 nomes das principais lideranças Kaiowá marcadas para morrer. Esta lista vem diminuindo gradativamente.

Outro caso chama atenção pela sua gravidade, crueldade e impunidade. É o caso do jovem Denílson Barbosa, 15 anos, assassinado no dia 17 de fevereiro de 2013, com dois tiros na cabeça e um na nuca. Na tarde do sábado 16, Denílson junto com mais dois jovens indígenas, um de 17 e outro de 11 anos de idade apenas, saíram da terra indígena Tey`kue (onde moram), municipio de Caarapó, para pescar nas margens do rio Mbope’i. Três jagunços cerceram os meninos. Dois deles conseguiram fugir. Denilson Barbosa ficou preso em uma cerca de arame farpado, foi capturado e assassinado. Seu corpo foi encontrado na manhã do domingo, 17, numa estrada vicinal a sete quilômetros do perímetro urbano.

Na noite de terça, 19, o proprietário da fazenda Sardinha, o fazendeiro Orlandino Carneiro Gonçalves de 61 anos, se apresentou, juntamente com sua advogada, na delegacia da Polícia Civil de Caarapó e assumiu o crime. Segundo a versão do fazendeiro, Orlandino estava sozinho na fazenda quando escutou latidos dos cachorros. Para assustar os indígenas, Orlandino atirou.

Após percebido que havia acertado um dos jovens, Orlandino colocou o indígena na carroceria da caminhonete e levou em direção ao hospital, porém ao ver um grupo de pessoas na estrada ele abandonou o corpo do jovem e fugiu.

Esta versão foi desmentida pelo depoimento do irmão do indígena, de 11 anos, e o cunhado de 20 anos. Segundo eles, os três meninos saíram para pescar na tarde de sábado no córrego onde a nascente fica dentro da terra indígena e passa próximo às fazendas.

Foi então, que três homens abordaram os jovens e começaram os disparos. Denilson Barbosa ficou preso no arame farpado e não conseguiu fugir.

O fazendeiro Orlandino assumiu o crime, mas saiu pela porta da frente da delegacia. A delegada responsável pelo caso, Magali Leite Cordeiro deu o prazo de conclusão do inquérito em dez dias, após o inquérito, será pedido a prisão preventiva. Até o exato momento, Orlandino está solto.

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Em protesto, cerca de 1000 indígenas ocuparam a fazenda Sardinha e deram início a mais uma retomada. Os Guarani Kaiowá estão resistindo neste momento. A fazenda está localizada dentro da área indígena reivindicada.

Ameaças de morte A grande maioria dos indígenas assassinados no Mato Grosso do Sul são lideranças importantes em seus territórios. Muitas destas lideranças que foram assassinadas passaram boa parte da vida sofrendo ameaças de morte constantes. Hoje, segundo indígenas, a Gaspem Segurança Ltda e a Sepriva Segurança Ltda (empresas contradas pelos fazendeiros) têm uma lista com os nomes dos caciques e lideranças marcados para morrer.

Entre dezembro de 2012 e janeiro de 2013, quando estivemos na aldeia Taquara, munícipio de Juti, presenciamos e divulgamos as seguidas ameaças de morte sofridas pelo Cacique Ládio Veron, filho de Marco Veron assassinado em 2003.

No dia 27 de dezembro os indígenas da aldeia Taquara fizeram um boletim de ocorrência na cidade de Caarapó, denunciando as ameaças de morte. Segundo indígenas, o jagunço com o nome de Moacir foi contratado por Jacintinho, filho de Jacinto Honório da Silva Filho. O valor do contrato foi de R$ 600 reias, um celular e uma arma.

O objetivo da contratação era matar o cacique Ládio Veron, sua irmã, a liderança indígena Valdelice Veron e seu irmão o cacique Araldo Veron. Mesmo feito a denúncia, um mês depois Ládio voltou a receber novas ameaças. Deste vez, no dia 29 de janeiro. A informação era que o jagunço Moacir havia recebido parte do dinheiro e a ordem para assassinar o cacique até o final daquele dia.

Publiquei a matéria sobre as ameaças de morte no site da Revista Rever e como havia passado todo o período de dezembro e janeiro na aldeia Taquara também publiquei os casos de incêndios que chamaram bastante atenção.

No dia 6 de janeiro, por volta das 19h, um foco de incêndio começou a se alastrar próximo a aldeia Taquara. Leia a matéria na íntegra:

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Incêndio suspeito ameaça mais uma vez território indígena Guarani Kaiowá Dois dias após o encerramento do Acampamento de Observadores Internacionais, Aldeia Taquara sofre novas ameaças 8 de janeiro de 2013 · by revistarever ·in Meio Ambiente, Movimentos Sociais.

*por Pedro Alves

e indígenas. Segundo a liderança indígena Araldo Veron, é recorrente Por volta das 19 horas da noite do queimadas como essa acontecer ao último dia 6, um foco de incêndio foi redor da Taquara. “Estas queimadas causado a 300 metros do território estão acontecendo sempre próximos da indígena Taquara, munícipio de Juti, aldeia. Algumas vezes são queimadas estado do Mato Grosso do Sul. O fogo para a plantação de soja e cana a mando se alastrou por cerca de 15 hectares de do fazendeiro. Outras, como essa que terra deixando toda a aldeia em sinal de ocorreu, são feitas para criminalizar os alerta. Na manhã desta segunda-feira, indíos, para destruir nossas áreas”, afirma 7, o Corpo de Bombeiros da cidade de liderança.

Caarapó foi acionado. Após a chegada Os focos de incêndios ocorreram de dois oficiais, os indígenas Kaiowás ao redor da Aldeia e em locais distintos se juntaram aos bombeiros para apagar o que elimina a possibilidade de causa o fogo. Com bombas de água e pás de natural por raio ou atrito de pedras. borrachas os indígenas fizeram a ação.

Segundo o oficial Sargento Piveta, Logo depois, outros focos de incêndio há grandes possibilidades do fogo foram observados a 400 metros da ter sido causado pela ação humana, parte central da Aldeia. Por conta do que gradativamente provocou focos vento o fogo se alastrou rapidamente o em locais diferentes. “A aldeia ficou que trouxe dificuldades aos bombeiros centralizada e em um raio de 7 a 10

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Foto por Fábio Nassif

kilometros os focos foram feitos quase fechando toda aldeia indicando que, provavelmente, o incêndio tenha sido provocado por alguém”, afirma o Sargento.

Desde 2002, que o povo Guarani Kaiowá da aldeia Taquara espera a demarcação e homologação de suas terras. Em 2003, a principal liderança

da terra indígena, o cacique Marco Veron, foi brutalmente assassinado por jagunços a mando do fazendeiro Jacinto Honório da Silva Filho, proprietário da fazenda Brasília do Sul. De lá para cá, as lideranças indígenas da aldeia Taquara sofrem constantes ameaças de morte na disputa pela terra tradicional. *Pedro Alves é jornalista e enviado especial de REVER para a aldeia Taquara.

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Os assassinatos e a impunidade : Casos, relatos e processos Caso Nísio Gomes Era dia 18 de novembro de 2011. Tudo estava tranquilo na retomada indígena Guaiviry, localizada às margens da rodovia MS-386, entre os munícipios de Ponta Porã e Aral Moreira. Por volta das 5h da manhã, dois homens, na entrada da aldeia, gritavam chamando o Cacique Nísio Gomes (56 anos). Nísio saiu da aldeia e foi em direção a entrada. O caminho é uma trilha de mata fechada. O chamado, era uma emboscada. Outros homens estavam escondidos dentro da mata e cercaram o cacique. O confronto foi iniciado. Eram vários homens fortemente armados com espingarda calibre 12. Vários tiros foram disparados. As crianças corriam para se esconder dos tiros. Mulheres subiam nas árvores para proteger suas crianças. O plano era expulsar todo mundo (indígenas) da terra. O Cacique Nísio Gomes, principal liderança da retomada, foi alvejado e morto com um tiro no subaxilar. Os jagunços pegaram seu corpo e colocaram numa caminhonete tipo S10 de cor escura. O filho do Cacique viu todo o massacre. Até hoje, o corpo de Nísio Gomes está desaparecido.

indígena Adelaide mostra o local onde o cacique Nísio Gomes foi assassinado, na Aldeia Guaiviry.

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O caso Nísio Gomes teve grandes repercussões na mídia local do Mato Grosso do Sul, na mídia nacional e internacional, pincipalmente por dois motivos: o primeiro deles, foi a dimensão e planejamento do ataque contra o povo indígena e o cacique Nísio Gomes. O segundo motivo, foram as diferentes versões, laudos e equívocos dados pela Perícia da Polícia Federal e pela mídia local.

Desde o dia 1 de novembro de 2011 que os indígenas Kaiowás estão acampados na terra indígena retomada Guaiviry para pressionar a demarcação e homologação das terras. Foi a partir daí, que um grupo de homens ligados aos proprietários das fazendas Maranata e Nova Aurora, deram início ao plano de expulsar os indígenas da área executando-o no dia 18 de novembro de 2012.

Após o crime, por volta das 9h da manhã, a Polícia Federal e a FUNAI foram acionados para averiguação dos fatos. A perícia da PF, conferiu minuciosamente o local do crime, coletando balas e rastro de sangue. A principal fonte sobre o caso foi Valmir Gomes, filho do Cacique que estava no momento do confronto. Em 21 de dezembro de 2011, a Comunicação da Polícia Federal, lançou à público, nota oficial das conclusões dos primeiros laudos e perícias sobre o caso Nísio Gomes.

No documento, a Polícia Federal afirma que a quantidade de sangue encontrada no chão, no local do crime, não era suficiente para comprovar a morte do Cacique, o que abria precedente para hipótese de Nísio Gomes está foragido. A principal testemunha, Valmir Gomes, filho do cacique, foi indiciado pela prática de “Denúnciação Caluniosa”, já que afirmou em seu depoimento que o Cacique foi morto e teve seu corpo ocultado. Leia a nota oficial da Polícia Federal:

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As Contradições Em nota, a Polícia Federal relata que os depoimentos dados pelos membros do grupo de ataque foram unânimes ao afirmarem que foram até a aldeia à pé e pela mata: “Outro indício que contraria a primeira versão apresentada pela principal testemunha – filho do Nizio - de que os agressores teriam chegado ao local em camionetas, é que os integrantes do grupo de ataque, em todos os depoimentos colhidos, foram unânimes em afirmar que foram ao local em que se encontravam os indígenas a pé e pela mata. Durante novo depoimento (reinquirição), a principal testemunha, voltando atrás na primeira versão apresentada, confirmou este fato”.

Porém, na mesma nota, a Perícia e a Polícia Federal considera a presença da caminhonete na ação do crime: “A conclusão que chegou a Perícia Criminal, no Laudo de Local de Suposto Homicídio, qual seja, o ferimento de Nizio Gomes, não foi suficiente para causar morte, aliado ao sangue encontrado nos cartuchos deflagrados na área do conflito, o qual deu compatibilidade com o sangue do índigena Nizio Gomes, joga por terra a versão apresentada pelo seu filho, principal testemunha, na qual ele afirma que Nizio Gomes foi morto e seu corpo carregado pelos agressores em uma camioneta.

Neste sentido, derruba também a teoria do seqüestro o fato das marcas de sangue que iam em direção a camioneta não pertencerem também ao indígena”.

Diversas versões foram levantadas em relação a suposta morte do Cacique. Algumas versões oficiais afirmavam que Nísio estava foragido no Paraguai. Porém, após um ano do assassinato e do processo estar correndo em segredo, no dia 27 de novembro de 2012, o site de notícias Campo Grande News divulgou a denúncia oficial do Ministério Público Federal (MPF) contendo os nomes dos 19 participantes do crime que matou o Cacique da aldeia Guayviry.

Dentre eles estão, advogados, fazendeiros, um servidor da FUNAI, e o presidente do Sindicato Rural de Aral Moreira, Osvin Mittanck.

O grupo de jagunços era composto por Juarez Rocanski, Jerri Adriano Pereira Benites, Wesley Alves Jardim, Nilson da Silva

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Braga, Edimar Alves dos Reis, Robson Neres de Araújo, Marcelo Benitez e Josivan Vieira de Oliveira, comandados por Aurelino Arce, proprietário da empresa Gaspem Segurança Ltda, a mesma que também participou do assassinato do indígena Dorvalino Rocha, em 2005, no município de Antônio João.

Segundo denúncias do MPF, Jerri Adriano foi quem fez o disparo que matou o Cacique. Robson, Juarez, Edimar, Jerri e Wesley carregaram o corpo do indígena até a caminhonete S-10 de cor escura. Quem conduzia o veículo era Aparecido Sanches. O MPF ainda denunciou os cabeças do crime que planejaram toda a ação.

Foram eles: Idelfino Maganha, Claúdio Adelino Gali, Aparecido Sanches, Samuel Peloi, Levi Palma (advogado residente em Terra Roxa/PR) , Dieter Michael Seyboth e Osvin Mittanck, este último, Presidente do Sindicato Rural de Aral Moreira.

No dia 23 de novembro de 2012, a reportagem do MS Record, entrevistou um dos participantes do assassinato do Cacique. Ele contou, detalhadamente, o que ocorreu no dia do crime e a ordem dada pelos superiores. Leia abaixo: “A minha parte era carregar o corpo e fazer retirada, que ficou eu e outra pessoa na BR. Quando escutamos o tiroteio a gente desceu né… que tava tendo conflito entre eles, quando cheguei deparemo que tinha um dos nossos machucado. Daí, veio um, saiu um do meio da mata e falou assim: O índio morreu, o índio morreu. Eu falei assim mas… e ele num deve tá desmaiado, alguma coisa… ai o cara falou assim, tava com nóis, falou não. Daí colocou o pé e empurrou, o corpo de lado. Daí, ele tinha um buraco muito grande no subaxilar direito e não saia sangue, ele tava com o olho dele parado, a boca aberta, não respirava nada. Ele já tava, tava com certeza ele tava morto. A ordem nossa foi para chegar intimidando. É chegar atirando, e tirar o pessoal (indígenas) que tava lá, a força. Todos fossem retirado, velho, novo, criança todos, à força. Era pra chegar atirando em todo mundo. Seis (armas) doze foram usada pra atirar, é com… bala de boracha. Falou pra gente atirar à vontade, porque diz que não era letal. Mas não foi tanto isso que aconteceu. Até no momento que tava tendo tiroteio né? Eles falaram que íam colocar moeda no cano das armas, pra ter

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mais, pra ferir mais né, pra ser letal né. Ter mais impacto. Foi a ordem passada pra nóis”.

Em entrevista off, um dos jagunços revelou informações sobre o pagamento feito pelos fazendeiros proprietários das fazendas Maranata e Nova Aurora. Segundo informações, os valores dados para execução do crime foram de R$ 70 mil, 80 mil e 60 mil reais.

O processo está correndo em segredo na justiça. O corpo de Nísio Gomes até hoje não foi encontrado.

Caso Marco Veron O caso Marco Veron é emblemático no que se refere aos conflitos de terra instalados no território do Mato Grosso do Sul. Principalmente pela crueldade e torturas desenvolvidas na ação do crime e porque marca um momento histórico de acirramento da disputa, pautado na violência, no derramamento de sangue indígena e na impunidade.

O mandante do crime foi o fazendeiro Jacinto Honório da Silva Filho, proprietário da fazenda Brasilia do Sul e uma das pessoas mais influentes no estado do Mato Grosso do Sul. Suas relações de poder são tão grandes que o juiz Charles Stevan da Mota Pessoa, lotado na Procuradoria da República do municipio de Dourados, fez, no dia 19 de abril de 2007, o pedido de desaforamento do processo do caso Marco Veron, transferindo o local do júri para São Paulo/SP. O instituto de desaforamento está previsto no Código de Processo Penal e subjulga que um julgamento do Tribunal de Júri pode ser transferido de um foro para outro quando se eventua os seguintes casos: interesse da ordem pública, dúvida sobre a imparcialidade do júri ou comprometimento da segurança pessoal do acusado.

No caso Marco Veron, o pedido de desaforamento se balizou por quatro principais argumentos. O primeiro deles foi o poderío ecônomico do fazendeiro Jacinto Honório no estado do Mato

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Grosso do Sul e as denúncias feitas contra ele, de compra e manipulação de testemunhas na produção de provas falsas.

O segundo argumento se baseou no depoimento da analista pericial em Antropologia do Ministério Público Federal que alegou que “as pré-noções e os preconceitos dos locais e regionais com relação aos indígenas interferirão de maneira substanciosa no julgamento dos fatos pelos indivíduos sorteados para o grupo de jurados”.

O terceiro argumento foi a moção de protesto lançada, na época, pela Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul contra às retomadas indígenas e ocupações feitas em propriedades particulares. E o último argumento baseou-se nas opiniões constantes contra os indígenas com o viés racista e preconceituoso divulgado principalmente, nos meios de comunicação locais.

Foi então, que o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou a mudança do Júri para São Paulo, com objetivo de evitar influência no julgamento do processo. Na defesa do Ministério Público com pedido de aforramento estão as seguintes palavras: Resta evidenciado, portanto, a peculiaridade dos conflitos agrários (pela posse de terras indígenas) e étnicos no Estado de Mato Grosso do Sul, conflitos estes que, também por causa da intensa atividade da imprensa local e até mesmo de autoridades públicas neste sentido, tem tornado ainda mais exacerbada a hostilidade histórica aos índios Guarani Kaiowá daquela região.

Também ficou demonstrada a singularidade e especial gravidade dos fatos subjacentes a esta impetração, bem como o descomunal poder econômico e político que o fazendeiro Jacinto Honório da Silva Filho, indivíduo que não mede esforços para fraudar processos e conseguir seus objetivos e que conta, ao que parece defluir caso dos autos, com assessoria técnica de Juiz Estadual.

(Fls. 127 – Habeas Corpus nº 139.834 – MS (2009/0120143-0) – Superior Tribunal de Justiça

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Após sete anos do crime ocorrido e o foro do Jugalmento transferido para São Paulo, o Júri foi marcado para abril de 2010, porém na ocasião, a juíza Paula Mantovani negou o pedido do Ministério Público Federal, que solicitava que as vítimas e testemunhas indígenas utilizassem o próprio idioma para dar seus depoimentos, mesmo com a presença de interprete indicado pela FUNAI. Em protesto, o procurador da República Vladimir Aras abandonou a sessão. A Associação Nacional dos Procuradores da República apoiou o procurador afirmando que “o ato era o único capaz de evitar a severa violação de direitos que se consumaria com o prosseguimento da sessão”.

No dia 21 de fevereiro de 2011 o julgamento é retomado. Depois de cinco dias de Júri, os três acusados, Carlos Roberto dos Santos, Estevão Romero e Jorge Cristaldo Insabrale foram condenados a 12 anos e três meses por sequestro, tortura e formação de quadrilha.

Porém, os acusados foram absolvidos pelo crime de homicídio.

O julgamento foi proferido pela juíza da 1º Vara Criminal Federal, Paula Mantovani Avelino. Como já tinham passado quatro anos e oito meses em prisão preventiva, os réus deixaram o tribunal em liberdade.

O quarto participante e acusado do crime, Nivaldo Alves de Oliveira estava foragido e teve seu processo desmembrado dos demais e, posteriormente, suspenso.

Caso Marçal de Souza Em 25 de novembro de 83, o líder indígena Tupã`i, conhecido como Marçal de Souza, foi assassinado com cinco tiros na porta de sua casa na Aldeia Campestre, munícipio de Antônio João. Um dos tiros lhe acertou a boca, como se quisesse calar a voz de mais uma liderança indígena. Três dias depois do crime, o Jornal Estado de São Paulo, datado do dia 29/11/83, estampa a matéria escrita por um correspondente de Campo Grande com o título : “Mulher do líder indígena mandou matá-lo: ciúmes”. Segundo nota da Casa Civil do Governo do Estado e informações da Secretária de Segurança Pública, a mulher de Marçal contratou “João Bugre” também indígena, para matar Tupã`i. Leia a seguir a matéria na íntegra:

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Dez anos após o assassinato, em 1993, foram a júri popular o fazendeiro Libero Monteiro de Lima e Romulo Gamarra acusados de planejar o assassinato do cacique. Porém, os réus saíram absolvidos do tribunal.

Sobre as versões e os processos No caso Nísio Gomes a primeira versão afirmava que o Cacique estava vivo. Por conta desta versão, o filho de Nísio foi indiciado por denúnciação caluniosa. No caso Marçal de Souza, sua companheira foi acusada de matar o indígena e julgada pela mídia nacional. No caso Marco Veron, o advogado dos jagunços chegou a defender o argumento de que o Cacique morreu após briga familiar. Nos três casos, em primeira instância, os próprios indígenas são apontados como réus.

Mesmo o estado do Mato Grosso do Sul sendo o segundo estado com maior população indígena do país, o número de assassinatos aumenta a cada ano e as resoluções dos processos aponta para incapacidade do Estado Brasileiro em resolver os conflitos pela terra.

Segundo a advogada do Tribunal Popular, Irene Maestro Guimarães, a influência dos fazendeiros prevalece nas decisões judiciais. “A proteção judicial dos direitos indígenas é muito precária, especialmente a nível local, tendo em vista a influência dos proprietários rurais e a sua força político-econômica, que penetra no Poder Judiciário, Legislativo e Executivo fazendo prevalecer seus interesses. E, no caso do Judiciário, influencia determinantemente suas decisões”.

Muitos assassinatos de indígenas que ocorrem no MS não são explicados, como é o caso do desaparecimento do corpo do cacique Nisio Gomes e do professor indígena Rolindo Vera, além de tantos outros assassinatos que ocorreram e ficaram sem respostas.

Irene Maestro complementa, afirmando que o poder econômico na região não só influencia o judiciário, como paralisa diversos processos sobre a questão indígena. “Isso se reflete na dificuldade de

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apuração de crimes cometidos contra os indígenas; corrupção de agentes do poder público para que atuem em favor dos interesses da oligarquia rural, sendo omissos na condução de investigações e apuração de crimes; na completa inércia e paralização dos processos demarcatórios, reforçados por recursos impetrados por fazendeiros como forma de impedir a finalização dos processos de demarcação das terras indígenas, fazendo com que os conflitos tendam a se reproduzir por meio dos processos judiciais que se prolongam indefinidamente”.

Enquanto finalizava este capítulo, foi publicado no dia 12 de março de 2013, no site de notícias A Gazeta News, matéria assinada pelo jornalista Vilson Nascimento referente a uma manifestação de produtores rurais que ocorreu no dia 8 de março, no munícipio de Sete Quedas, Mato Grosso do Sul. Cerca de 400 veículos entre tratores, motos, carros, caminhões, caminhonetes e maquinários pesados percorreram, em carreata, a região central da cidade. Com diversas faixas, a manifestação se colocava contra a demarcação das terras indígenas. Por onde passava, recebia apoio das lojas e pontos comerciais. Veja foto:

A Gazeta News 52

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O Prefeito do Munícipio de Sete Quedas, José Gomes Goulart, o “Casé” (PMDB) e o vice-prefeito Dr. Amadeu Hugo Alessi (PSDB) participaram da manifestação. Em depoimento a reportagem do site de notícias, Casé afirmou apoio aos produtores rurais. “Não somos contra os índios. Somos contra a forma que a FUNAI vem conduzindo esses processos de demarcação”.

A câmara Municipal de Sete Quedas se pronunciou através do vereador Valdomiro Luiz de Carvalho (PDT) , afirmando ser contra a demarcação das terras indígenas.

Em resposta a manifestação, a Aty guasu (Assembleia Kaiowá), lançou nota afirmando que a luta pelas terras tradicionais é irrenunciável.

“Como já anunciado antes, somos nós lideranças e comunidades Guarani-Kaiowá que resistimos, retomamos/reocupamos as nossas terras tracionais. Todos (as) autoridades e cidadãos (ãs) já estão cientes e compreendem muito bem que as violências contra as nossas lideranças e comunidades Guarani-Kaiowá e ameaças de morte não vão nos intimidar e nos recuar mais da luta pelos pedaços de nossas terras tradicionais, isso já está claro, quando for preciso, repetiremos incansavelmente essa nossa luta secular. A nossa luta pelas terras ancestrais é imutável e irrenunciável”.

A Gazeta News índio sem terra, terra com sangue

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“

Lula não era presidente ainda quando eu conheci ele, o Lula sentou assim perto e falou: Cacique Marco Veron, eu vim aqui pedi apoio do senhor porque eu quero fazer campanha pra mim. O veio, ‘ como não, vamos conversar, vamos fazer Aty guasu (Grande Assembleia Kaiowá) , mas eu quero que você ouve cada liderança que tá aqui. Eu tava lá também, tava fazendo tereré pra essa turma aí. Ele ouviu toda nossa tristeza, toda nossa angústia, foram todo índio ali dando apoio pra ele, ele não é uma pessoa que não conhece a nossa história, ele conhece, ele conheceu, ele viu.

Só que não aconteceu o que a gente esperava. A demarcação de nossa terra, a homologação de nossa terra. É o que a gente sempre luta, a luta é pela terra, (...)

”

Valdelice Veron, em depoimento sobre o Governo Lula e as políticas indígenas

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cap í tul o t e rc e i ro

Demarcação das terras indígenas e o Governo Lula/Dilma (PT) O processo histórico de confinamento dos povos indígenas no Mato Grosso do Sul, principalmente a nação Kaiowá Guarani, se deu e ainda se dá atrelado diretamente aos movimentos do Estado Brasileiro. Seja nos projetos de desenvolvimento do país, seja nas relações direta com o poderio econômico (agronegócio). Em todos os momentos históricos aqui explicitados, os direitos indígenas foram e são ignorados, espremidos nos pequenos pedaços de terra, cercados pelos mares de soja e cana.

Nos últimos dez anos, o acirramento do conflito pela terra no MS aumentou gradativamente. Isso porque, cansados de esperar a demarcação e homologação de suas terras, os Guarani Kaiowás, a partir da sua auto-organização, veem impulsionando o processo de retomada das terras indígenas. Apesar de muitas famílias e aldeias terem sido expulsas das suas terras há anos, a cultura, a memória e

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a história indígena possibilita, aos Kaiowás, saberem exatamente onde se localizam os seus territórios tradicionais.

Muito destes territórios foram invadidos por fazendeiros e pelo agronegócio, tendo grande parte das matas destruídas e das águas envenenadas. Porém, a demarcação e homologação das terras é a principal bandeira dos indígenas e uma das poucas possibilidades de sobrevivência deste povo.

A constituição de 1988, afirma, no artigo 231, que “São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”.

Porém, segundo o Cacique Ládio Veron, em entrevista cedida ao jornalista Fábio Nassif, para a redação da Carta Maior, existem, hoje, cerca de 49 aldeias esperando a demarcação e homologação de suas terras. A espera pela demarcação das terras, traz conseqüências imensuráveis que impossibilitam a reprodução da cultura indígena, a sobrevivência digna e a perspectiva de vida. É o caso das terras indígenas Arroyo Corá, munícipio de Paranhos, e a terra indígena Taquara, município de Juti. O tekoha Arroyo Corá foi homologado no dia 21 de dezembro de 2009, pelo então presidente Lula, porém oito dias depois o ministro Gilmar Mendes pediu a suspensão do ato e o processo encontra-se parado.

Hoje são 126 famílias vivendo em apenas 700 hectares, no total de 7205 hectares homologados.

O tekoha Taquara, passa pela mesma situação. Cerca de 60 famílias vivem em 90 hectares de um total de 9700 hectares de terra demarcada. Cercados por grandes plantações de soja e cana, os indígenas esperam há 15 anos a homologação das terras.

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Para o Cacique Carlito, da aldeia Passu Piraju, viver em pequenos pedaços de terra cercados pelo agronegócio é uma situação difícil.

“Eu não sei até que ponto os indíos vamos chegar sem a demarcação, tendo a demarcação dá sim, para gente plantar feijão, pra gente plantar arroz, pra gente plantar outras coisas, mas sem demarcação a gente tem que viver desse jeito”.

Apesar da situação de confinamento dos Kaiowá Guarani ter a sua origem em meados do século XX, foi nos últimos anos, principalmente com a chegada do Governo do PT à presidência do Brasil, que a situação vem se tornando cada vez mais catastrófica.

Principalmente, a partir do acordo firmado entre o ex-presidente Lula e o ex-presidente do EUA, George Bush, sobre a produção de biocombustivéis.

Na ocasião do dia 09/03/2007, foi assinado um memorando entre os presidentes para a cooperação entre os dois países no desenvolvimento da tecnologia de biocombustíveis. Em depoimento, o presidente Lula, afirmou que a utilização do etanol a partir da produção de cana-de-açúcar pode desempenhar um papel importante na redução da pobreza e na desigualdade nos países mais pobres.

Porém, o depoimento do Cacique Ládio Veron cedido ao jornalista Fábio Nassif, revela que a produção de etanol está passando por cima dos direitos indígenas. “A cana que hoje está sendo plantada lá e colhida como etanol já é misturada com sangue indígena Guarani Kaiowá”.

A vitória de Lula para presidência do país em 2002 trouxe para grande parte da classe trabalhadora do campo, da cidade e da floresta, expectativas de mudanças no que tange os direitos do povo brasileiro. Principalmente porque o projeto do Governo Lula foi impulsionado pelo Partido dos Trabalhadores (PT), partido de

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massa constituído na década de 80 com grande apoio da classe trabalhadora. Porém, no decorrer dos oitos anos de mandato, nenhuma ação de demarcação e homologação de terras indígenas no Mato Grosso do Sul foi feita efetivamente.

Pelo contrário, o número de assassinatos de indígenas aumentou na disputa pela terra e as condições dos povos Guarani Kaiowá pioraram ao decorrer dos anos, o cenário é de ameaças de morte, atropelamentos, mortes por envenenamento e assassinatos.

Segundo dados do Conselho Missionário Indigenista (CIMI), nos oitos anos de Governo Lula, somente 88 terras indígenas foram demarcadas e homologadas no país, equivalente a 14,6 milhões de hectares. Comparando com governos anteriores, o número de terras indígenas demarcadas no Governo Lula representa, por exemplo, 60% do total de áreas demarcadas no governo FHC no mesmo período com 147 terras homologadas, equivalente a 36 milhões de hectares.

Até no curto período de mandato do presidente Fernando Collor de Mello (1990-1992) o número de terras homologadas é superior ao governo Lula. 128 terras indígenas equivalentes a 32 milhões de hectares.

Para a antropóloga Lucia Helena Vitalli Rangel, estudiosa sobre a questão indígena no Brasil, a não demarcação das terras traz consequências drásticas às populações indígenas. “O pano de fundo é a questão da terra. Entretanto, não podemos reduzir tudo a essa questão.

Mas inúmeros problemas veem daí, porque quando uma terra não está reconhecida, os índios não têm acesso à assistência de saúde, não recebem programas de educação escolar, não recebem insumos agrícolas, projetos de alimentação etc. Então, trata-se de uma questão fundiária, de disputa pelas terras indígenas e de não reconhecimento dos direitos indígenas às suas terras. Os indígenas têm um modo de vida baseado na

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relação com a terra, com o território, com a natureza. E essa relação é a base da vida deles”.

As consequências veem em números. De 2003 a 2010, período do Governo Lula, o número de assassinatos superou os índices anteriores no território do Mato Grosso do Sul, tendo o ano de 2007 como o mais sangrento atingindo 53 assassinatos. No total, no período de 2003 a 2011, mais de 270 assassinatos ocorreram no MS em conflitos pela terra. Em sua grande maioria, os assassinos estão ligados diretamente a fazendeiros e empresas privadas de segurança e suas vítimas são lideranças indígenas: caciques, rezadores e professores.

Governo Dilma e a flexibilização no Legislativo “Estão nos matando também com a caneta e o papel.”

Cacique Ládio Veron A entrada da Presidenta Dilma Rousseff no poder só veio aprofundar a situação a qual vivem os povos indígenas no Brasil. Os ataques contra os Guarani Kaiowás se amplia cada vez mais com armas dos jagunços a mando de fazendeiros, com as matas e rios destruídos e contaminados pelo agronegócio e com as proposta de mudanças no Legislativo.

Em 2012, a Proposta de Emenda Constituicional (PEC) 215/2000, de autoria do ex-deputado Almir Sá (PPB-RR), voltou à discussão, trazendo manifestação contrária dos povos indígenas. A proposta tem como objetivo incluir nas competências do Congresso Nacional a aprovação de demarcação de terras indígenas, além da ratificação das terras já homologadas. Anterior a proposta, a competência cabia ao Poder Executivo e a FUNAI.

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No dia 21/03/2012, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ) a PEC 215 com 38 votos a favor da proposta e 2 contra. Votaram a favor os deputados dos partidos : PMDB, PP, DEM, PSD, PR, PSDB, PTB, PDT e PPS. Contra, os representantes do: PSOL, PCdoB, PSB e PT. Mesmo o PT votando contra a proposta de emenda e, apesar de diferentes jornais e revistas divulgarem o resultado da votação como derrota do governo, o Secretário Executivo do CIMI, Cleber Celso Buzatto, em entrevista ao Instituto Humanitas Unisinos (IHU), revela que o Projeto de Emenda é retomado, na atual conjuntura, porque o Governo Lula/Dilma vem fazendo a opção pelo agronegócio. “No campo, a opção governamental foi pelo agronegócio e seus atores sociais: os grandes fazendeiros e latifundiários, produtores de commodities, e as empresas transnacionais, que controlam toda a cadeia de produção, comercialização e exportação desses produtos. Assim, a tramitação da PEC 215 na Câmara vem na esteira das opções do governo e da falta de limites dos atores escolhidos para implementar suas opções político-econômicas”.

Quando perguntado sobre a derrota do Governo na votação, Cleber Buzatto respondeu que “ao contrário do que a mídia tem alardeado, entendo que o governo não foi derrotado nesta matéria.

Quem perdeu realmente foram os povos indígenas, os quilombolas, o meio ambiente e a sociedade brasileira como um todo. São esses setores que precisam se mobilizar para evitar a consumação de mais esse retrocesso”.

Durante a tramitação da PEC 215 mais 11 PEC`s foram agregadas. Destas, duas (PEC 161/2007 e PEC 291/2008) modificam o artigo 225 da Constituição que trata sobre Meio-Ambiente colocando em jogo as Unidades de Conservação (UC) e as terras quilombolas. Com a aprovação da PEC ela se tornou constitucional, agora outra comissão levará a proposta para ser aprovada no plenário.

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Em 16 de julho de 2012, a Advogacia Geral da União (AGU), publicou a portaria 303, determinando 19 condicionantes para as questões que envolvem a demarcação e homologação das terras indígenas. As condicionantes foram baseadas no entendimento fixado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Petição 3.388-Roraima na demarcação e homologação da terra indígena Raposa Serra do Sol. Na ocasião, o Supremo definiu que as atribuições do caso Raposa Serra do Sol não se aplicaríam a outros casos.

Dentre as atribuições da Portaria 303, estão pontos que retiram a autonomía dos povos indígenas em seus territórios. No inciso V, o “usufruto dos índios não se sobrepõe ao interesse da política de defesa nacional; a instalação de bases, unidades e postos militares e demais intervenções militares, a expansão estratégica da malha viária, a exploração de alternativas energéticas de cunho estratégico e o resguardo das riquezas de cunho estratégico, a critério dos órgãos competentes (Ministério da Defesa e Conselho de Defesa Nacional), serão implementados independentemente de consulta às comunidades indígenas envolvidas ou à FUNAI” Para o advogado Raul do Valle, em entrevista para o Instituto Humanitas Unissinos, no dia 31 de julho de 2012, a portaria da AGU 303 é anti-democrática e inconstitucional. “ A portaría (303) restringe o direito de uso dos índios sobre as terras já demarcadas.

Como o governo reconhece o mínimo de terras indígenas possíveis, tenta restringir o uso das terras e utilizar os recursos delas. A portaria surge com esta proposta: a de restringir o direito de uso e de soberania. Os índios passam a ter a terra, mas com uma série de limitações. Em muitas hipóteses, terceiros poderão utilizar os recursos que estão disponíveis nessas terras, sem necessidade de consultar os povos indígenas”.

Para o indígena Adalto Barbosa, da aldeia Laranjeira Nhanderu, a situação do povo indígena tende a piorar com a aprovação da proposta. “Se valer aquilo ali, a gente está tudo na rua. É o governo e todo mundo querendo pegar a terra”.

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Após diversas manifestações contrárias à portaria e pedidos da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), a AGU entrou com o ato de vacância para prolongar o prazo de vigência da portaria. Segundo o ministro – chefe da Advogacia Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, em entrevista cedida a Agência Estado em 25/07/2012, o ato de vacância tem como objetivo “permitir que a Funai possa promover algum diálogo com as comunidades sobre o assunto e ouvi-las sobre alguns aspectos da portaria”. Quando perguntado sobre a possibilidade de rever a portaria, Adams foi incisivo: “não vou rever!”.

No dia 18 de setembro de 2012, a AGU publicou uma nova portaria (415) determinando que a medida só entrará em vigor após o Supremo Tribunal Federal (STF) publicar o acórdão com a decisão do julgamento dos esclarecimentos de sentença a respeito das 19 condicionantes do caso Raposa Serra do Sol. A data do julgamento dos embargos ainda não foi definida.

Os limites da Funai A Fundação Nacional do Índio (FUNAI) foi criada em 5 de dezembro de 1967, por meio da Lei no 5.371, em substituição ao Serviço de Proteção ao Índio (SPI). Dez anos antes, em 1957, o SPI entrava em crise com irregularidades na administração, o que levou à extinção e subsitituição do orgão.

A partir daquela lei, a FUNAI passou a ser o órgão oficial do Governo Brasileiro responsável pela aplicação da política indigenista no país, tendo em suas finalidades, a fomentação de estudos de identificação de populações e terras indígenas no Brasil e a demarcação e proteção das terras tradicionalmente ocupadas por indígenas.

Porém, nos últimos anos, a situação é outra. Diversos povos indígenas estão perdendo suas terras para o agronegócio, sendo expulsos e morando em situações de risco em beira de estradas na espera pela demarcação de suas terras. Essa também é uma realidade do povo Guarani Kaiowá. Essa é a realidade da terra indígena Laranjeira Nhanderu, munícipio de Rio Brilhante, região sul do Mato Grosso do Sul.

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O tekoha Laranjeira Nhanderu iniciou o processo de retomada indígena em 2007, quando a comunidade decidiu sair do confinamento da reserva indígena criada pelo SPI (1920) e retornar ao seu território tradicional. Nele, se encontrava a fazenda Santo Antônio da Nova Esperança, de propriedade da familia Cerveira e a fazenda do Inho de propriedade de José Raul das Neves.

A monocultura de soja tinha devastado toda a mata. A comunidade de 170 pessoas, sendo destes 100 crianças, 30 idosos e 40 adultos, ficavam confinados em pequenos pedaços de terra.

Em setembro de 2009, os fazendeiros da região entraram com um pedido de reintegração de posse que foi aprovado pela justiça. Sem ter para onde ir, os indígenas montaram acampamento às margens da BR-163. As condições eram precárias. Segundo o cacique Farid de Lima, no período de dois anos, cinco indígenas morreram atropelados. Uma criança morreu por envenenamento das águas e dois jovens se suicidaram devido a situação a qual viviam.

Em maio de 2011, as famílias do tekoha Laranjeira Nhanderu fizeram uma nova retomada e permanecem até hoje em um pequeno pedaço de terra de 25 hectares. Porém, a situação não é das melhores. A permanência está assegurada a partir do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) estabelecido em 2007, pelo Ministério Público Federal (MPF) e a FUNAI, que acrescenta, inclusive, a constituição de grupos técnicos para identificação e delimitação das terras indígenas com o objetivo de acelerar o processo de demarcação. A formação dos grupos técnicos e a produção do estudo antropológico é de responsabilidade da FUNAI. Porém, em 2008, a Segunda Vara da Justiça Federal de Dourados acatou o recurso dos fazendeiros da região e paralisou os estudos antropológicos. Apesar de já ter retomado as atividades, a FUNAI ainda não concluiu os estudos, o que acirra ainda mais os conflitos pela terra.

Em entrevista cedida aos jornalistas Pedro Alves, Fábio Nassif e Marina D`Aquino, em janeiro de 2012, a então Coordenadora da FUNAI da regional de Dourados, Maria Aparecida Mendes

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de Oliveira, explicou que os estudos são terceirizados. “ A Funai contrata os estudiosos e antropólogos para fazer o estudo da terra indígena, porém muitas vezes os estudos são paralizados ou abandonados”. Quando questionada sobre o acirramento dos conflitos e o atraso dos estudos, Maria Aparecida, concordou que o atraso contribui para a situação de vunerabilidade dos Guarani Kaiowás. “Quanto mais demoram os estudos, mais fica difícil de exigir a homologação das terras”.

Para se chegar na aldeia Laranjeira Nhanderu, é preciso percorrer uma estrada de terra de 4 km que passa entre as fazendas. Nos últimos anos, com o acirramento dos conflitos, o proprietário José Raul das Neves, passou a dar ordens aos jagunços para manter a entrada da estrada fechada.

Diversas são as denuncias de violações de direitos humanos. Segundo o Cacique Farid de Lima, ambulâncias já foram impedidas de entrar na aldeia, o que ocasiou na morte de uma criança e de um idoso. Farid complementa que o ônibus escolar muitas vezes não entra no território indígena obrigando as crianças a caminhar até a BR. Quando estivemos na aldeia Laranjeira Nhanderu, em janeiro de 2012, tivemos dificuldades de acesso a aldeia, pois existiam troncos de madeira impedindo a passagem. Mesmo com dificuldades, conseguimos entrar na Laranjeira Nhanderu e, ao saber da nossa presença, o fazendeiro reforçou a entrada com um maquinário pesado que permaneceu por um bom tempo.

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Outro grande problema, este já envolvendo a maioria dos territórios Guarani Kaiowás, é o atraso das cestas básicas de responsabilidade da FUNAI. O avanço do agronegócio, a destruição das matas e rios por conta dos agrotóxicos e, principalmente, a não demarcação das terras indígenas, colocam os Guarani Kaiowás em situação de dependência de cestas básicas. Muitas aldeias e famílias se alimentam e sobrevivem através das cestas distribuidas pela FUNAI. Porém, mesmo com tanta urgência e necessidade, o atraso na entrega das cestas é constante.

No dia 08/07/2011, o site de notícias Campo Grande News publicou matéria sobre a apreensão de 700 pacotes de leite vencidos na sede da FUNAI em Dourados. Segundo denúncias feitas à Polícia Federal, os pacotes estavam sendo distribuidos nas aldeias. Outra denuncia afirma que os sacos de alimentos que chegavam nas aldeias estavam ruídos por ratos.

Em matéria publicada no dia 07/07/2011, no mesmo site de notícias, a Coordenadora da Funai, Maria Aparecida Mendes de Oliveira, confirmou que sabia do vencimento dos produtos, mas que havia recebido a informação de que o leite em pó poderia ser consumido até um mês do vencimento.

A equipe de comunicação da Expedição Marco Veron esteve na sede da FUNAI em Janeiro de 2012 e verificou o galpão onde os alimentos e cestas básicas estão guardados. Segundo o servidor, Gustavo Guerreiro, que nos acompanhou até o galpão, havia um atraso na entrega de 15 dias.

No dia 28/12/2012, a portaria da FUNAI n. 1.747, exonerou a pedido, a servidora Maria Aparecida Mendes de Oliveira do cargo de Coordenação da Funai Regional Dourados/MS, a partir do dia 31/12/2012. No seu lugar está Vander Aparecido Nishijima, como Coordenador Subsitituto da FUNAI/ Dourados.

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“”

Quando um Guarani

Kaiowá tomba na luta, mais dez Kaiowá se levantam em defesa do território.

Cacique Ládio Veron, Liderança indígena da aldeia Taquara, filho do cacique Marco Veron, assasinado em 2003.

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R e to ma r r e si stir p r o duz i r

Em novembro de 2012, os Guarani Kaiowá das terras indígenas Puelito Kue e Passo Piraju foram ameaçados pela justiça com mais um pedido de ordem de despejo. Decididos a resistir até o final da vida, as comunidades lançaram publicamente uma carta que apontava para a possibilidade de suicidio coletivo (jajejukauka), caso fosse aprovado a ordem de despejo. A carta teve grande repercussão e ocasiou mais de 50 manifestações em todo país em solidariedade ao povo Kaiowá Guarani.

Porém, as manifestações nas ruas e nas redes sociais não foram capazes de mudar ou parar a situação a qual vivem os indígenas no Mato Grosso do Sul. Nenhuma demarcação efetiva de terra ocorreu neste último período e os assassinatos e ameaças de morte são constantes.

No dia 25 de agosto de 2012, o Cacique Zezinho, da aldeia Laranjeira Nhanderu, foi atropelado na BR-163 e jogado a sete

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metros de distância. Com ferimentos graves, Zezinho foi levado ao Hospital da Vida, em Dourados. O Cacique não resistiu aos ferimentos e morreu de traumatismo craniano. Ironicamente, o local do acidente é próximo a uma rótula, o que exige dos motoristas baixa velocidade e o veículo que atropelou o cacique foi uma ambulância vinda do município de Vincentina.

Junto com o caso do cacique Zezinho, diversas outras lideranças e crianças morreram por atropelamento. Outras tantas morreram e morrem por desnutrição e envenenamento das águas contaminadas pelos agrotóxicos. Outros tantos, a maioria jovem, sem perspectivas, tiram sua própria vida praticando o suicidio.

Para Valdelice Veron, o que está acontecendo no Mato Grosso do Sul é um genocidio contra o povo indígena. “Estão matando nossas lideranças… estou muito triste, porque os governantes deram palavras que não ia mais acontecer mais. Acho que querem ver todos nós mortos. Não deveriam nos matar um a um deveriam nos juntar tudo num lugar e nos matar todos porque todos estão assistindo o nosso massacre, o nosso choro, todos estão vendo nosso sangue sendo derramado por esses latifundiários e ninguém faz nada”.

Com um duplo papel, o Estado Brasileiro é um dos grandes responsáveis pela a situação de extermínio a qual vivem os indígenas Guarani Kaiowás. Ao mesmo tempo que apoia financeiramente o agronegócio, o Estado Brasileiro, através da FUNAI, é responsável pela proteção dos povos indígenas. Porém, a política feita nestes últimos anos é de omissão, de não intervenção diante deste extermínio, colocando os povos indígenas no esquecimento, nas periferias, retirando tudo aquilo que é de direito.

Mesmo com todo massacre, o povo Guarani Kaiowá resistem até hoje em defesa de suas terras tradicionais. “A gente está resistindo e vai resistir até o fim. Aquelas terras são nossas, são sagradas pra

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nós. Em cima daquelas terras vamos sobreviver, que o futuro vai viver. Nossos filhos, nossos netos vão viver lá e é pra isso que estamos lutando” afirma o cacique Ládio Veron.

Com o rosto pintado de preto e vermelho, pintura de guerra, o Cacique Ládio observa a terra indígena da Aldeia Taquara. Quando questionado sobre a situação de receber ameaças de morte, o cacique é firme em sua posição. “As ameaças me deixa mais forte, com mais força pra lutar em defesas das terras e vou fazer isso até o fim. Não vou baixar cabeça. Se alguma liderança tombar na luta, mais dez Kaiowá vão se levantar em defesa do nosso território”.

Há resistência. Neste momento em que se chega ao último paragráfo deste pequeno livro-reportagem, os indígenas Guarani Kaiowá estão lutando e resistindo em defesa de suas terras.

Muitos tombaram e estão tombando nas reservas, nas retomadas, nas terras em conflitos, nas beira-de-estradas nesse momento.

Mas quando isso acontece, mais dez Kaiowá se levantam. Há resistência. Há retomadas. Índio com terra, terra sem sangue.

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Ritual Guarani Kaiowรก, Aldeia Kurussu Ambรก.

Ato Guarani Kaiowรก em homenagem ao Cacique Marco Veron. 13 de Janeiro de 2013.

Guerreiros danรงando e cantando.

Cacique Marco Veron na Europa (Arquivo pessoal)

Ato Guarani Kaiowá em homenagem ao Cacique Marco Veron.

13 de Janeiro de 2013.

Exibição de filme na Aldeia Arroyo Corá.

Lideranรงas das Mulheres Guarani Kaiowรก.

Caciques Guarani Kaiowรก.

Ato Guarani Kaiowรก em homenagem ao Cacique Marco Veron.

13 de Janeiro de 2013.

Aldeia Taquara

bi bli o g ra f i a

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Pedro Alves ĂŠ Jornalista e Militante. pedro.alves.jornalismo@gmail.com