URBANIZAÇÃO DE FAVELAS - reconhecimento da sua morfologia by Patricia Machado

PATRICIA FERREIRA GOMES MACHADO

URBANIZAÇÃO DE FAVELAS

RECONHECIMENTO DA SUA MORFOLOGIA E O ESTUDO COMPARATIVO DAS DIFERENTES INTERVENÇÕES URBANAS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Presbiteriana Mackenzie como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Arquitetura e Urbanismo.

Orientador: Prof. Ms. Paulo Emilio Buarque Ferreira

São Paulo 2017

AGRADECIMENTOS

Agradeço aos meus pais e a minha avó por todo o apoio. Em especial às duas mulheres

que me ensinaram tudo o que sou hoje, minha mãe e avó, por terem me ajudado nesses cinco anos de curso, por noites viradas comigo, me tranquilizando nos momentos mais difíceis.

Aos amigos que a faculdade me presenteou, que me acompanharam em todos esses

momentos, dividindo aflições; desafios e por todo o companheirismo, deixando tudo mais leve. Obrigada por tornarem esses cinco anos inesquecíveis.

A todos os professores que tive durante o curso. Obrigada ao professor Gilberto Belleza

que me ajudou a elaborar o projeto. Em especial ao professor Paulo Emílio, que me guiou durante todo o ano e pelos conhecimentos que me passou para eu conseguir realizar este trabalho.

Obrigada a todos que me ajudaram a chegar aqui.

SUMÁRIO

Introdução ____________________________________________________________________________11 1.O que é favela? 1.Origens do termo favela_________________________________________________________14 2.Conceitos e definições _________________________________________________________17 3.Breve explicação do surgimento das favelas em São Paulo ____________________________21 2.Estudos de caso 1. Métodos de ação_______________________________________________________30 2. Projeto urbano Córrego do Atônico_________________________________________37 3. Reurbanização do Sape _________________________________________________44 4. Estratégia para intervenção em áreas críticas - Hector Vigliecca__________________51 3.Cidade de São Paulo e suas ocupações 1. Santa Cecília___________________________________________________________56 2. Jardim Bonfiglioli________________________________________________________58 3. Jardim Jaqueline________________________________________________________60 4. Análise de comparação dos mapas ________________________________________62 4.Comunidade Jardim Jaqueline: uma análise 1. Origem_______________________________________________________________70 2. Operação Urbana Consorciada Vila Sônia____________________________________77 3. Reconhecendo a área ___________________________________________________81 4. Reconhecendo o córrego_________________________________________________89 5. CIT _________________________________________________________________93 5.Comunidade Jardim Jaqueline: um estudo__________________________________________________98 6.O projeto 1. Localização___________________________________________________________122 2. Masterplan___________________________________________________________124 3. O projeto_____________________________________________________________126 Considerações finais____________________________________________________________________159 Listas________________________________________________________________________________161 Referências Bibliográficas_______________________________________________________________169

INTRODUÇÃO

FAVELA Exaltasamba Favela ô Favela que me viu nascer Só quem te conhece por dentro pode te entender Favela ô Favela que me viu nascer Eu abro meu peito e canto amor por você Favela ô Favela que me viu nascer Só quem te conhece por dentro pode te entender

O estudo da morfologia e dinâmica

discutir como as favelas não deveriam receber

dados da sua origem, população, meios físicos,

da favela leva a compreensão de que ela se

os mesmos tipos de intervenções, afinal as fa-

barreiras e diferenças internas entre os setores.

organiza de maneira diferente da cidade formal.

velas se diferenciam até internamente, como é o

A quinta parte, “Comunidade Jardim Jaqueline –

O senso comum considera que pelo fato de

caso da área mais precária no Jardim Jaqueline,

um estudo”, demonstra, através de análises de

existir essa diferenciação a estrutura e dinâmica

a CIT, que possui necessidades diferentes do

mapas, os principais fatores influentes internos

da favela é inferior, o que leva as pessoas a

restante da favela.

e externos do Jardim Jaqueline. A sexta parte

considera-las como um problema que deve ser

O texto se organiza em seis partes. A

descreve o projeto de intervenção na favela

resolvido. Essa visão traz consigo vários pre-

primeira, “O que é favela”, busca entender de

Jardim Jaqueline, mostrando suas formas de

conceitos e exclusões. Foram criadas, ao longo

onde surgiram as diferentes definições para a

atuação.

dos anos, vários tipos de propostas que tinham

palavra favela, para isto é feita uma compa-

como objetivo solucionar o “problema” favela.

ração entre os diversos conceitos desta, suas

A compreensão do fenômeno favela

origens e histórico. A segunda parte, “Estudos

se dá através do estudo de cada uma delas,

de caso”, é um estudo dos diferentes tipos de

sem considera-las um padrão, afinal cada uma

intervenções realizados nas favelas, levando a

possui características individuais. A grande

entender que estas não devem ser considera-

questão é o entendimento que a favela não de-

das uma tábula rasa e trazer métodos respeitem

veria ser considerada como um problema e sim

sua estrutura. A terceira parte, “Cidade de São

como uma consequência dos fatores políticos e

Paulo e suas ocupações”, compara através de

sociais presentes nas cidades brasileiras.

mapas áreas da cidade de São Paulo com o

Este trabalho se propõe a tentar

Jardim Jaqueline, para mostrar como a estru-

compreender a visão sobre o fenômeno favela,

tura de uma favela se diferencia da estrutura

desde definições da palavra até os tipos de

da cidade considerada formal. A quarta parte,

intervenções que são realizados nelas. Esse es-

“Comunidade Jardim Jaqueline – uma análise”,

tudo foi realizado pela análise de uma favela na

traz um reconhecimento desta favela, ou seja,

cidade de São Paulo, Jardim Jaqueline. Busca

tenta entender como ela se organiza através de 11

1- O QUE É FAVELA

“A favela desde o seu início, já é lugar sujeito a preconceito, a discriminação, e símbolo da segregação” (SAMPAIO, 1998, p.124)

1.1: Origens do termo favela

pediram ao Ministério da Guerra para se estabelecerem com suas famílias no morro da Providência com construções provisórias. Junto a eles se instalaram outras famílias desabrigadas. Esse morro passou a ser conhecido, assim como na Bahia, como morro da favela, em referência a história vivida pelos soldados em Canudos. Após um tempo outros morros com o mesmo tipo de ocupação passaram a ser identificados como favelas e o Morro da Favela voltou ao seu nome original, Morro da Providência. Estes soldados que foram encontrar moradia nos morros eram parte da população que foi expulsa dos cortiços do centro da cidade. A época dessa ocupação no morro intercala com

O termo favela teve sua origem na

botânica. Favela se trata de uma planta endêmica do Brasil, comum no nordeste brasileiro. Seu nome cientifico é Cnidoscolus quercifolius, popularmente chamada de favela, faveleira, faveleiro ou mandioca-brava. É um arbusto com espinhos e flores brancas, com fruto em

a destruição do cortiço Cabeça de Porco4, dentre vários outros, que era localizado no sopé deste morro. Um dos proprietários do cortiço era também dono de terrenos da encosta e passou a cobrar das famílias que foram construir suas moradias. Sendo assim, como afirma Jorge Paulino (2007, p.23) uma ocupação consentida. “A demolição dos velhos casarões, a essa altura já quase todos transformados em pensões baratas, provocou uma verdadeira “crise de habitação” conforme expressão de Bilac, que elevou brutalmente os aluguéis, pressionando as classes populares todas para os subúrbios e para cima dos morros que circundam a cidade”. (SEVCENKO, 1995)

forma de cápsula com sementes oleaginosas semelhantes às da fava – espécies de planta da família das Fabaceae – vindo deste seu nome1. Essa planta cobria um morro próximo à cidadela de Canudos na Bahia, que passou a ser chamado de Morro da Favela. Após a Guerra de Canudos2 em 1897, os soldados do Exército Brasileiro foram ao Rio de Janeiro, mas nem todos receberam o soldo3 e ficaram pobres e sem moradia. Sem ter onde morar, 14

IMAGEM 1. Planta favela em folha, flor, caule e visão geral respectivamente.

1. Informação do site www.tudosobreplantas.com.br 2. Confronto entre o Exército Brasileiro e o movimento popular liderado por Antônio Conselheiro, na comunidade de Canudos, interior da Bahia. A região passava por uma crise econômica e social devido as terras improdutivas e desempregos. As pessoas passaram a ir para Canudos, que era liderada por Antônio Conselheiro, com esperança de uma salvação da exclusão social. Os fazendeiros da região se uniram com a Igreja e a República para tomar medidas contra Antônio e seus seguidores. Após três expedições militares contra Canudos, os fazendeiros e pessoas da região exigiram a destruição do local, com incêndio de todas as

IMAGEM 2. Canudos, em fotografia de Flávio

IMAGEM 4. Capa referente a demolição do

de Barros (1897).

cortiço Cabeça de Porco, publicada na Revista Ilustrada (1893).

IMAGEM 3. Mulheres e crianças do vilarejo de Canudos, antes do final da guerra, em fotografia de Flávio de Barros (1897).

IMAGEM 5. Construção do túnel João Ricardo.

casas e morte de até 20mil pessoas. Informação retirada do site www.infoescola.com 3. Pagamento prometido aos militares que lutaram em canudos. 4. Famoso cortiço no centro do Rio de Janeiro próximo ao atual túnel João Ricardo. A entrada possuía um portal com uma cabeça de porco na parte superior. Em 1893 o atual prefeito Barata Ribeiro baixou um decreto ao combate dos cortiços. O Cabeça de porco foi então demolido e começou a construção de um túnel para a prolongação das ruas. Informação retirada do site: www.projetomemoria.art.br

Jorge Paulino (2007) mostra a relação

“Nas favelas se constituem aglomerações humanas extremamente populosas à margem da lei e da civilização. Verdadeiros cadinhos de criminosos, selvagens e inadaptados, as favelas constituem um dos aspectos mais negativos de nossa civilização”. (LEEDS e LEEDS, 1978, p.195)

da escolha do termo favela com uma conotação negativa proposital. A planta presente no sertão de Canudos remete a um Brasil arcaico e rebelde, devido ao simbolismo entrelaçado ao sertão nordestino e a campanha de Canudos. A origem do termo favela está conexa com a imagem de um espaço separado da cidade, mesmo dentro dela. Como se a favela fosse uma negação a modernidade da cidade, um “enclave rural dentro da cidade”. “Nessa analogia, as respectivas representações aparecem fortemente estruturadas pelas preocupações políticas relativas à consolidação da jovem República, saúde da sociedade e entrada na modernidade. A favela pertence ao mundo antigo, bárbaro, do qual é preciso distanciar-se para alcançar a civilização”. (VALLADARES, 2005, p.36)

A associação da favela com o rural,

devido a sua organização diferente da cidade, ocasionou o estereótipo de marginalidade desta. Moradores de favela passam a ser estereotipados como pessoas que não desejam trabalhar, ladrões e marginais.

A segregação espacial e simbólica

das cidades atuais teve início nas origens das metrópoles devido a este processo de modernização excludente, que cria uma barreira entre ricos e pobres, considerando estes últimos provenientes de estereótipos negativos.

1.2: Conceitos e definições

O fenômeno favela possui diversas

definições e conceitos que são abordados pelo IBGE, pesquisadores e dicionários. Alguns destes são considerados inadequados nos dias atuais devido a constante mudança que as favelas passam.

O IBGE utiliza o conceito de Aglome-

rado Subnormal para classificar as áreas de favelas. Segundo o CENSO 2010, aglomerado subnormal é o conjunto de 51 ou mais unidades habitacionais sem o título de propriedade. Estes possuem pelo menos uma destas características: vias e lotes irregulares, carência de serviços públicos – coleta de lixo, rede de esgoto e água, energia elétrica e iluminação pública. A especulação imobiliária e fundiária da cidade entra em conflito com a necessidade

de moradia, ocasionando a periferização da

definições, além de preconceituosas, são expli-

população em áreas menos valorizadas pelo

cações com características muito sucintas que

setor imobiliário. Através de um Levantamento

não são capazes de transmitir um entendimento

de Informações Territoriais (LIT), o IBGE reúne

sobre favela. Elas são uma generalização de

as diversas características dos aglomerados

construções de baixa renda e poderiam facil-

subnormais, desde questões de topografia, sítio

mente estar se referindo a outro fenômeno. A

e padrões urbanísticos – vias, verticalização e

associação de favelas com a palavra toscas é

adensamento. Existe uma deficiência nessa

dada devido ao antigo parâmetro onde a maioria

definição, afinal não é possível resumir o que

das habitações das favelas eram realizadas

são aglomerados subnormais a partir da quan-

com materiais improvisados: os barracos, que

tidade de unidades habitacionais, nem mesmo

utilizavam madeiras e folhas de zinco.

a partir de questões de infraestrutura, pois existem favelas que já possuem a infraestrutura e até mesmo moradores com documentos que indicam propriedade da residência.

A definição do verbete favela segundo

o dicionário Priberam é: “1. Conjunto de edifícios majoritariamente para habitação, de construção precária e geralmente ilegal. 2. Depreciativo, lugar de má fama, suspeito, frequentado por desordeiro”. Já o dicionário Aurélio define desta maneira: “Conjunto de habitações toscas e miseráveis, geralmente em morros e onde habita gente pobre. 2 - Lugar de má fama, sítio suspeito, frequentado por desordeiros”. Estas 17

“Se as noções estabelecidas nos dicionários são restritas e tornam limitada a sua compreensão do fenômeno é, ou porque não especificam o fenômeno na sua totalidade ou porque não acompanham suas transformações”. (PAULINO, 2007, p.5)

por exemplo, a alvenaria, e desenvolveram mais as técnicas construtivas, logo não se pode mais identificar uma favela apenas pela materialidade, contradizendo com a palavra tosca abordada pelo dicionário Aurélio.

Geralmente quando se pensa em

favela explicitam-se também os preconceitos enraizados nesta, presentes até mesmo no dicionário. Isso se dá pela falta de informação sobre o assunto. Uma favela não é sinônimo de território desordeiro e depreciativo. Ela é uma trama de acontecimentos que envolvem pessoas, questões sociais, ambientais, estruturais e políticas.

Com o passar dos anos as favelas

começaram a possuir atributos que antes

IMAGEM 6: Crianças em construção de painéis de madeira no Jardim Jaqueline.

IMAGEM 7: Construções de alvenaria no Jardim Jaqueline.

só pertenciam à cidade formal. Sofreram

transformações em questões de materialidade,

e coleta de lixo como acontecia antigamente. Logo a associação de favela com uma falta total de

infraestrutura e econômicas. As primeiras

infraestrutura urbana, em muitos casos, é errônea. Isso não quer dizer que todas as habitações

favelas eram facilmente identificadas por suas

das favelas estão sem condições precárias, pois deve-se levar em conta as questões de insolação,

construções, com o uso de materiais e técnicas

ventilação, conforto térmico e até mesmo construtivas.

de baixa qualidade e desenvolvimento, como

por exemplo a madeira. Atualmente é mais difícil

comum. Adauto Cardoso (2007) mostra que essa interpretação começou a ser contestada nos anos

de diferenciar as construções de uma favela das

70, quando se percebeu que a população da favela estava integrada na economia, diferente do

construções da cidade formal. Estas já utilizam,

que se pensava. Entretanto a taxa de migrantes em favelas tem diminuído. Segundo o CENSO

Uma favela não é necessariamente totalmente desprovida de energia elétrica, água potável

A associação dos moradores das favelas com migrantes em procura de emprego é muito

1991, apenas 50% da população de favelas

de dinheiro e voltar para cidade natal. Sendo

em São Paulo são migrantes (711.032 pessoas

assim a questão econômica da favela sofre

onde 349.467 são migrantes). Estas pessoas

uma transformação. Não são mais pessoas de-

se estabelecem e criam raízes nas favelas.

sempregadas como nos primeiros anos. Estas

Os sítios das vidas dessas pessoas não são

pessoas trabalham tanto de maneira autônoma

apenas provisórios – até acumular uma quantia

como registrada.

IMAGEM 8: Perfil de favelas e moradores. 19

A compreensão da localização das

edificação da casa em si – tipo de material, dimensão de cômodos, ventilação/ iluminação.” (BUENO, 2000, p.15-17).

favelas é uma outra definição importante. Os morros são referências de sitio quando se pensa em favela. O motivo para isto é pelas favelas do Rio de Janeiro. Por serem muito conhecidas suas características acabam se tornando um padrão para todas as outras favelas. As favelas de São Paulo por exemplo não se encontram em morros. Ou seja, não existe um padrão de localizações, nem mesmo de morfologia. O fator que influência essa característica de cada favela é o seu histórico.

A questão da ilegalidade é um dife-

rencial em relação à um assentamento urbano popular. As favelas nascem de apropriações não autorizadas de espaços na cidade em desuso. Um assentamento popular ao contrário é legal, as pessoas têm posse do local e fazem suas construções simples.

“No caso da favela temos muitas ilegalidades. Há a ilegalidade sobre a posse do terreno (a principal), de edificar em terrenos de uso ou edificação proibidos – beira de córregos, terrenos de alta declividade -, da forma de parcelamento e ocupação do solo, dimensão dos lotes e das ruas, índices urbanísticos e por último, a ilegalidade da

Segundo Aldaíza Sposati (1988) exis-

tem favelas que se originaram consentidas pelo Poder Público. Esses casos ocorrem quando o Poder Público Municipal transfere núcleos de ocupações carentes para áreas pertencentes ao Estado, Município e Federais, com o objetivo de liberar áreas para o uso de obras públicas, em sua maioria viárias. Mesmo com esse estimulo do Poder Público, essas ocupações são consideradas irregulares e se diferenciando assim dos outros tipos de construções precárias de moradia. As favelas no Glicério são um exemplo dessa aprovação do Poder Público, como afirma Sposati. “O favelamento é um processo que tem início no princípio da década de 40 e, pelos dados de Maria Terezinha Godinho, que analisa o fenômeno no início da década de 50, a Prefeitura de São Paulo tem forte vínculo com sua expansão na cidade. Não é gratuito que umas das primeiras favelas no Glicério receba o nome de Prestes Maria. A abertura da avenida Nove de Julho desabri-

gara famílias que foram para os barracões da Prefeitura”. (SPOSATI, 1988, p.256)

O estigma criado sobre as favelas

precisa ser alterado, afinal as favelas passam por transformações constantes. É de extrema importância perceber que não é possível caracterizar favelas apenas com palavras-chave. As favelas se diferem uma das outras e até tem diferenças internas. O que deve ser feito para entender sobre as favelas é estudar seus casos e perceber como diversos fatores atuam sobre estas – sítio, economia, história e leis.

1.3: Breve explicação do surgimento das favelas em São Paulo

40.000 habitantes em 1886 para 260.000 em 1900 e 580.000 em 1920. Houve uma forte expansão urbana e hipervalorização das glebas, tornando o processo imobiliário superdinamico. Áreas rurais passaram a ser loteadas e transformadas e zona urbana. A população de baixa renda passou a morar em habitações de aluguel com iniciativa privada, os cortiços. Cerca de 90% da população era inquilina e sem condições de comprar a casa própria.

A questão da habitação social só

passou a ser regulamentada a partir da década de 30. Antes disso a produção privada era valorizada pelo Estado e este não intervia na construção de casas para os trabalhadores. Os proprietários das casas de locação eram privilegiados por ações do Estado através de legislações sanitárias, isenções fiscais, ampliando sua rentabilidade. Essas casas de aluguel rentabilizavam poupanças e recursos na economia urbana.

Segundo Nabil Bonduki (1994), o

crescimento populacional de São Paulo, devido a imigração e valorização imobiliária, passou de

IMAGEM 9. Cortiço Avenida Nove de Julho década de 1930 Foto: B. J. Duarte 21

A lei do Inquilinato, década de 40,

Com o Plano de Avenidas de Prestes Maia, em 1930, as favelas passaram a ser vistas não

congelava os alugueis. Os moradores de baixa

como um problema quantitativo e sim simbólico. O preconceito foi enraizado desde o começo do

renda que já moravam em São Paulo e os mi-

reconhecimento da favela. Bonduki (1994) faz um estudo de jornais da época que mostram a surpre-

grantes recém-chegados começaram a procurar soluções de moradia compatíveis com seus

sa da população ao descobrirem as favelas. Esta mesma população passava por um momento de

salários. Começa então a prática da autocons-

partir do momento que a favela foi descoberta por essas pessoas, o seu fenômeno foi entrelaçado

trução, a busca pela eliminação do pagamento

com a ideia de inferioridade com a cidade formal. As favelas foram tratadas através de repressão,

regular e mensal: as favelas. Foi uma solução

reeducação e remoção.

apreciação pelas melhorias – avenidas modernas, arranha-céus - que a cidade estava passando. A

encontrada devido ao baixo custo e capacidade de acomodar um grande número de pessoas em pouco espaço.

As favelas começaram a ser percebi-

das a partir do final da década de 70, porém já estavam presentes em São Paulo desde a década de 40. Antes de serem reconhecidas, as pequenas e poucas favelas existentes em São Paulo não eram vistas como um problema para a administração do poder público. “A partir da década de 1970, o empobrecimento e a escassez e encarecimento dos lotes geraram um acelerado crescimento da população favelada, até então pouco expressiva na cidade (em 1973, representava 1,1% da população, cerca de 72 mil pessoas, segundo o Cadastro de Favelas do Município”. (BONDUKI, 2004, p.305) IMAGEM 10. Capa do Plano de Avenidas, de Prestes Maia. 22

A pobreza e o problema de habitação

no Parque Changai, ao longo da Avenida do Es-

uma ordem urbana em um local de crescimento

ganharam visibilidade ao poder público e à po-

tado. O prefeito do próximo mandato removeu

espontâneo e irregular.

pulação. As pessoas estavam acostumadas com

as pessoas desta favela para galpões construí-

os cortiços, onde as pessoas de baixa renda se

dos pela prefeitura, surgindo então a Favela do

saturavam em pequenas acomodações aluga-

Glicério.

das. Os moradores de favelas eram, de certa

maneira, empreendedores, pois construíam

outras favelas que tiveram surgimentos através

suas casas com os mais diversos materiais de

da desocupação de outras favelas consentidas

baixo custo, chegando a criar estruturas de bair-

com a prefeitura: Piqueri e Canindé. A favela do

ros em terrenos ociosos e periféricos. Fugiam

Piqueri: início com a desocupação da Favela da

dos aluguéis e barateavam ao máximo o custo

Lapa com transporte, madeira e reconstrução

das construções. Essa solução encontrada por

fornecidos pela prefeitura. A favela do Canindé:

eles se justificou de acordo com o momento

pessoas que ocupavam um terreno sem o con-

que São Paulo passava: empobrecimento oca-

sentimento do proprietário foram desalojadas.

sionado pela diminuição salarial e movimentos

Ao irem reclamar com o prefeito receberam um

migratórios. A ocupação dos terrenos ociosos e

memorando para usarem o terreno da prefeitura

periféricos era estimulada pela prefeitura. Esta

no Canindé. Sem água e sem poderem cavar

que desalojava as famílias carentes que atrapa-

poços devido ao Rio Tietê o prefeito instalou

lhavam seus interesses de obras na cidade.

caixa d’água para abastecer a população.

A primeira favela oficial de São Paulo

“Elas (assistentes sociais) foram encarregadas de descobrir quem eram e como viviam as populações que habitavam os bairros de trabalhadores de São Paulo, ainda vistas no fim do Estado Novo, como uma espécie de periferia perigosa e problemática da Cidade”. (PAOLI E DUARTE. 2004:63) “(...) a CASMU ficasse encarregada de promover a vigilância, a extinção das favelas, a recuperação dos favelados, bem como regular o ingresso de novos moradores”. (GODINH, 1955, p.67)

Marta Godinho (1955) cita exemplos de

Na década de 50, com a criação do

foi nomeada de Favela Prestes Maia. Ela sur-

CASMU (Comissão de Assistência Social do

giu nos anos de 1942 e 1945 quando o atual

Município) começaram as ações sociais nas

prefeito Prestes Maia desapropriou casas para

favelas. Sua tarefa era extremista, com nega-

conseguir implantar o Plano de Avenidas. Essas

ção da morfologia da favela e enaltecimento

pessoas desabrigadas improvisaram barracões

da estrutura da cidade formal. Queria impor

O fenômeno da favela passou a ter

opinião pública a partir da década de 60. Segundo Jorge Paulino (2007) três fatores principais deram estopim a isso: intervenções do poder público em algumas favelas, MUD (Movimento Universitário de Desfavelamento) e o livro de Carolina de Jesus, “Quarto de Despejo”.

O rápido crescimento da população

moradora em favelas em São Paulo passou de 50.000 nos anos 50 para mais de 70.000 nos anos 60. Este número apesar de grande, era bem inferior ao presente em outras favelas no Brasil. No Rio de Janeiro por exemplo haviam 23

1.000.000 pessoas morando em favelas. A pre-

“Quando estou na cidade tenho a impressão que estou na sala de visita com seus lustres de cristais, seus tapetes de veludos, almofadas de cetim. E quando estou na favela tenho a impressão que sou um objeto fora de uso, digno de estar num quarto de despejo”. (DE JESUS, 2000, p.37)

feitura percebeu que esse crescimento poderia se tornar um problema em grande dimensão de degradação social. Mesmo com a preocupação com esse fenômeno os primeiros levantamentos oficiais das favelas só foram realizados a partir da década de 70. Sendo assim, segundo Jorge Paulino (2007), não havia uma avaliação precisa do problema.

Como já foi dito, o livro de Carolina de

Jesus teve um forte impacto no reconhecimento da favela pelo brasileiro. Carolina, moradora da favela do Canindé, escreve sobre como é morar em uma favela. É aclamada pela crítica, faz diversas viagens para divulgação, tem seu livro traduzido para outros idiomas. Com todo esse sucesso consegue largar sua casa na favela e vai morar em uma casa de alvenaria. Logo depois cai no esquecimento mesmo lançando mais dois livros e passa a morar em um local pobre em Parelheiros. Este livro trouxe à população da cidade formal e ao poder público a representação da favela e os preconceitos e imagens negativas associados.

IMAGEM 11: Da esquerda para a direita: Carolina Maria de Jesus, Audálio Dantas e Ruth de Souza na Favela do Canindé. São Paulo, 1961. Fotógrafo não identificado. Coleção Ruth de Souza.

O MUD – Movimento Universitário de Desfavelamento foi criado inspirado pelo livro de

Carolina de Jesus em 1961 e pelo desfavelamento da favela do Canindé. O movimento, segundo Helena Junqueira (1964, p.50), tinha um programa que buscava fazer levantamento topográfico das favelas, planejamento da habitação, contenção e congelamento das favelas, estudos socioeconômicos, educação do morador, recursos financeiros e divulgação para formar opiniões públicas. O movimento se encerrou por volta dos anos 1967 sem motivos confirmados. Existem suposições que foi devido ao movimento militar pós 1964 e a implantação do BNH – este não se desenvolvia

a partir da realidade social. O BNH era um Sis-

16%. Essa forma de moradia era difundida pelo

das portas e janelas, com módulos padrões,

tema Financeiro de Habitação que estimulava

BNH e pelo SFH durante 1964 a 1986.

denominados “fábrica de barracos”.

a aquisição da casa própria pelas pessoas de

baixa renda por intermédio da iniciativa privada.

aumentar nas favelas. Alguns sobrados cobra-

na segunda metade dos anos 80, implantou

vam até Cr$ 1 milhão à vista. Segundo Nelson

uma nova política de desfavelamento que era

Baltrusis (2005, p.15), o mercado imobiliário das

preconceituosa e tinha como objetivo “limpar” a

favelas atendia à população de baixa renda que

cidade para impulsionar o mercado imobiliário

não tem acesso ao mercado formal nem aos

em áreas de interesse. Esse plano falhou e

programas estatais de provisão habitacional.

conseguir retirar apenas 13 das 1.600 favelas

Esse mercado tem as suas transações realiza-

presentes em São Paulo.

“O desfavelamento do Canindé foi, desde o início, considerado como uma primeira experiencia, a qual, além de resolver humanamente o problema de moradia para 230 famílias, deveria abrir caminho às novas realizações e, sobretudo, despertar o interesse dos poderes públicos e da iniciativa particular para o problema da habitação popular”. (JUNQUEIRA. 1964, p.39)

das pelos líderes e não aceita fiador, vendas a

As favelas tiveram um crescimento

“A história das favelas é a história do espaço não permitido. Constatar seu crescimento e sua transformação apesar das tentativas de remoção e das proibições formais de que novas construções fossem erguidas, é reconhecer que, em face da omissão ou das restrições do Poder Público, os próprios moradores tomem a si o trabalho da construção da sua cidade. Constroem sua cidadania em oposição à não cidadania que a ocupação ilegal da terra lhes impõe. (TASCHNER, 1988, p.77)

to da população favelada, estudiosos sobre o fenômeno começaram a tentar trazer soluções às favelas. Nasce o conceito de urbanização de favelas. Marta Godinho foi uma das primeiras

pessoas a estudar sobre as favelas de São Paulo e criticava o sistema habitacional construído na ditadura militar. Estes privilegiavam a casa própria, o que diminuiu a quantidade de domicílios alugados – que representavam em 1964 64% e passaram a ser em 1991 apenas

Surgiram comércios de materiais de

construções para os barracos, estes vendiam painéis de madeira pré-moldada com o recorte

A PMSP na gestão de Jânio Quadros,

“A meta é ambiciosa: construir 103 mil casas para a população pobre de São Paulo até 1988, mais do que a Cohab fez em 20 anos. Destas, 20 mil serão entregues a uma população mais pobre ainda – os faveladost – que há dois meses vivem o pesadelo de ter um trator rondando seu barraco. Angariando recursos, enfrentando críticas e sujeita até as ações penais, a prefeitura parece disposta a não parar – Jânio Quadros que passar para a história como o prefeito que limpou a cidade. (...) A prefeitura não pretende “limpar” São Paulo sozinha”. (OESP.08/03/1987)

prazo e financiamentos.

inesperado nos anos 80. Com o grande aumen-

A especulação imobiliária começou a

As favelas no ano de 1987 não eram

mais classificadas com o seu conceito original – conjunto de habitações transitórias e precárias em terrenos invadidos sem infraestrutura e

equipamentos sociais. O Censo desse ano

pessoas de renda mais baixa se favelizam.

aponta que 50,46% das construções em favelas

Em 23 de novembro de 2006, segundo

consideração a heterogeneidade das favelas

eram de alvenaria, representando a criação

uma reportagem publicada no O Estado de São

de São Paulo. Ele aplicava as mesmas técnicas

de raízes no local pela população. Segundo

Paulo, haviam 2.797 favelas em um anel de

padronizadas para todas favelas, ignorando sua

Suzana Taschner (2002, p.18) a casa favelada

60km². Taschner (1996) afirma que as favelas

dinâmica interna e a especificidade demográfi-

dos anos 2000 é de alvenaria, com tamanho

não são homogêneas. Elas se diferenciam em

ca.

entre 40 e 60m², muitas vezes sobrado, servida

características físicas, como as favelas urbani-

por energia elétrica mais de 90%), água potável

zadas e integradas à cidade legal e as favelas

(64%) e coleta de lixo (88%), embora esta coleta

que ocupam as sobras da cidade, em locais de

não raro seja bastante precária.

risco e com moradias de papelão. Sendo que

O empobrecimento da população

metade das favelas estão à beira de córregos,

de São Paulo fez com que classes médias

30% em áreas com declividade acentuada, 25%

fossem em busca de moradias mais baratas,

em terrenos com erosão, algumas sob aterros

ocupando espaços urbanos que antes perten-

sanitários e próximas a lixões.

ciam a pessoas de renda mais baixa. Segundo

“Muitas favelas das regiões sudeste e leste estão em várzeas. Já no norte as favelas se distinguem por assentarem-se em encostas íngremes. Os 50% de favelas da cidade situadas às margens de córregos, rios e represas aparecem, sobretudo no sul, em especial em Campo Limpo e Santo Amaro. Em termos de inundações, 32% dos aglomerados estão sujeitos a enchente, sobretudo no sudeste (onde localizam-se na sua maioria em várzeas onde o lençol freático é alto) e no sul (beirando vias hídricas)”. (TASCHNER, 1996, p.1081)

Taschner (1993), mesmo as favelas recebendo uma melhoria na questão de infraestrutura não significava que seus moradores estivem em condições boas. Continuavam ganhando mal, alimentação ruim, serviços de educação, saúde e lazer precários. Esse “enriquecimento” dos favelados, para Tascher (1993), se deu pelo empobrecimento da população. Onde camadas de renda média vão para as periferias, os cortiços recebem as populações periféricas e as 26

O Projeto Cingapura não levava em

“As altas taxas de crescimento da população nos centros urbanos e, principalmente, as altas de crescimento da população de “favelas” (formas ilegais de ocupação), a constatação da incapacidade do Estado e do mercado de produzir habitação em escala e custo compatíveis com a demanda e a renda, somada ao entendimento de que a falta desses serviços de infraestrutura e saneamento afeta a produtividade da economia urbana, não deixou outra alternativa a não ser indicar como prioritária a urbanização de favelas”. (DENALDI, 2003, p.34)

Segundo Jorge Paulino (2007) a con-

solidação do mercado imobiliário nas favelas mostra que a não pode relacionar mais favela com a ideia de ocupações e invasões de terras. As favelas mudaram ao passar do tempo e apesar disso a representação e ideia de favela permanecem os mesmos.

IMAGEM 12. Cingapura IV em Heliรณpolis.

2- ESTUDOS DE CASO

“Essas experiências, urgentes e inadiáveis, ampliam a cidadania mas não atingem as raízes do processo de urbanização excludente, verdadeiro motor de produção contínua de favelas. Ele exige medidas mais amplas. O primeiro passo é criar consciência social sobre a dimensão e a importância do problema trazendo para a luz do dia uma realidade que é oculta pelo desconhecimento”. (MARICATO, 2001:3)

2.1: Métodos de ação

dores pobres. Os parques Proletários Provisórios5 foram as primeiras experiencias de construção de moradia popular, em 1941 no Rio de Janeiro. O ato de desfavelamento traz consigo um preconceito em relação aos moradores da favela, tinha o sentido de limpeza da cidade e reintegração de seus moradores (considerados mal-educados) na vida urbana. As pessoas eram removidas das favelas e realocadas em áreas periféricas. Es tes moradores acabavam vendendo seus novos apartamentos e retornando a vida na favela. Licia Valladares cita esse acontecimento no seu livro “Passa-se uma casa: análise do programa de remoção de favelas do Rio de Janeiro”. Alguns dos motivos citados

As favelas eram vistas na década de

30 e 40 como um local de moradia provisória para os migrantes que chegavam nas cidades,

por Laura Bueno (2000, p.164), para esse acontecimento são: incapacidade econômica de pagar pela moradia, o custo socioeconômico de morar longe do emprego e da infra-estrutura urbana e a busca de um aumento da renda, mesmo que temporário, através da venda.

assim afirma Cláudia Coelho (2017, p.36). Eram associadas a locais de marginalidade e a solução encontrada eram políticas higienistas de remoção. Essas políticas de remoção não davam abertura para melhorias nas favelas existentes, ignorando totalmente sua constituição, associando-as à ideais inferiores em relação a cidade “formal”.

A política de erradicação começou

nas décadas de 30 e 40 no Rio de Janeiro para eliminar o que lembrava a miséria rural, relação das primeiras favelas com escravos. Essa política propôs o desalojamento das pessoas e demolição dos bairros onde tinham os trabalha30

IMAGEM 13. Parque proletário da Gávea. 5. Resultante do relatório do Dr. Victor Tavares de Moura em 1940: “Esboço de um plano para estudo e solução do problema das favelas do Rio de Janeiro”.

Acreditava-se que os moradores

rece o uso da palavra, hoje tão comum, de “urbanização”. Pedimos ao leitor, mais uma vez, que se utilize do “esprit de finesse” tão necessário a quem estuda a favela: estes termos caracterizam uma etapa histórica da favela, mas não são estritamente privativos dela.” (PARISSE, 1969, p.134)

das favelas passariam com tempo a se alojar na cidade formal através de um processo de integração social. Essas teorias de integração social, segundo Cláudia Coelho (2017), foram contestadas nos anos 70 quando passou a se perceber que as favelas iam além de um local provisório de habitação. Elas estavam diretamente ligadas com a economia da cidade e seus moradores não participavam de um processo de ascensão social e sim de camadas empobrecidas em mobilidade social descendente.

Nos anos 70 os movimentos popula-

res ganham força para reivindicar acessos a serviços urbanos nas favelas. Lutavam para ter direito a aquele espaço na cidade. “É significativo acompanhar a evolução do vocabulário para designar a “solução” do problema favela: a ação idealizada por Vítor de Moura se exprime na palavra: “substituição”. Seus sucessores, nos serviços da Prefeitura, a partir de 1947, falam em “extinção” e depois em “recuperação da favela. Depois de 1950, impõem-se os termos curiosos de “salvação” da favela, “redenção”, e fala-se da “vocação messiânica” dos que se consagram a “salvar” a favela. Enfim, por volta de 1952-1953 apa-

radores concordaram com a diretriz básica do plano de urbanização: não destruir totalmente as características espaciais pré-existentes. Estas eram fruto da espontaneidade da ocupação do local e da não definição rígida entre o espaço privado e o coletivo. Os becos, os cantos, e recantos, o estreitamento e alargamento das vielas configuradas pelas construções e a irregularidade dos alinhamentos criavam uma morfologia urbana muito rica, que não devia desaparecer apesar da necessidade de reconstruir todas as casas, de estruturar o sistema viário e redes de infra-estrutura e definir o lote de cada um, exigência reivindicada por todos”. (BONDUKI, 1986, p.106)

Segundo Laura Bueno, (2000, p.167),

para o morador a favela é uma consequência do problema de sobrevivência (na cidade, onde mora, vive, educa os filhos) e dos baixos salários. A preocupação do favelado não é a casa, ele quer muito mais. O problema da habitação em si é mais problema da administração, da cidade, do que do favelado. Assim, os favelados procuram garantir sua localização e certo acesso a serviços básicos água, luz. Os administradores e técnicos procuram propostas de política urbana para a favela que tornem coerentes essas reivindicações de “urbanizar” a favela, trazendo-a para a cidade.

Em 1972 os projetos de urbanizações

em favelas em São Paulo demoliam todas as casas, reparcelavam o local e reconstituíam as casas com infra-estrutura. “Por vias diversas, equipe técnica e mo-

Duas vertentes com características

opostas marcaram essa questão de REMOÇÃO X URBANIZAÇÃO. O Banco Nacional de Habitação (BNH), criado em 1964 tinha como objetivo financiar obras de habitação e saneamento para a aquisição da casa própria. O BNH apoiava a política de remoção de favelas, pois as considerava como déficit habitacional. Em oposição, no ano de 1979, surge em âmbito federal o Programa de Erradicação de Habitação Subintegrada (PROMORAR) que considerava a consolidação de favelas. Possibilitava o financiamento para substituir os barracos de madeira por alvenaria 31

e recursos de infraestrutura urbana. Atuou até a

reconstrução da favela é a regra urbanística,

demolir e reconstruir suas casas, o que levava

extinção do BNH me 1986, com a realização de

exigência do acesso ao carro, do ân-

anos. O custo para o Estado foi alto, foi necessá-

206.000 unidades. Dando início a politicas mu-

gulo reto e das larguras contínuas no

rio chamar empreiteiras para terminar as obras.

nicipais de ações de urbanizações de favelas.

parcelamento do solo, que reorganiza

O Recanto da Alegria foi uma das favelas que

o aglomerado comunitário, tornando-o

participaram desse programa do Laboratório de

um loteamento convencional, sujeito à

Habitação da Faculdade de Arquitetura Belas

legislação urbanística. A imagem de uma

Artes, coordenado por Nabil Bonduki, em 1985.

favela reurbanizada era associada como a de

um bairro típico de classe média da cidade.

em São Paulo, no começo dos anos 90 teve

No governo de Mario Covas, nos anos

início a verticalização dos conjuntos para

80 em São Paulo, tentou-se fazer da demolição

manter a densidade da área da favela sem

e reconstrução total uma opção de política para

que os moradores fossem realocados em outro

favelas. O resultado não foi positivo pois as

local da cidade, mantendo-os nos seus laços

famílias deveriam, mesmo sem necessidade,

sócio-economicos existentes, Heliópolis e Água

“Junto às intervenções, foram criados instrumentos de regularização fundiária e legislações de uso do solo específicas para as áreas de interesse social. Embora tenham sido realizadas com poucos recursos técnicos e financeiros, o que resultou, em geral, em obras de baixa qualidade, estas intervenções constituíram um ponto de partida para a construção de políticas públicas voltadas às urbanizações de favelas, tornando-se referências para as práticas posteriores. As ações de urbanização disseminam-se na década de 1990 para quase todas as grandes cidades brasileiras”. (COELHO, 2017, p.38)

Na administração de Luíza Erundina

Existe um preconceito com a paisagem

da favela (relacionando a casa, unidade habitacional horizontal precária, com o ambiente rural, decadente), o que acaba se tornando um dos motivos da demolição/ reconstrução destas. Já como oposição, os apartamentos são vistos como uma solução adequada por ser mais moderna. Outro motivo, segundo Laura Bueno (2000, p.177), para a demolição/ 32

IMAGEM 14: Folheto da Prefeitura de São Bernardo do Campo, 1991, que mostra a venda da imagem da favela reurbanizada como a de um "bairro normal.

Branca são exemplos de favelas que passaram por esse processo.

Em 1996 foi implantado o programa fe-

deral, “Habitar – Brasil”, de urbanização de favelas e provisão habitacional. Segundo Petrarolli, (2015, p.17), a linha voltada para urbanização de favelas previa recursos para regularização fundiária, execução de obras e serviços de infraestrutura básica e recuperação ambiental, melhoria da unidade habitacional, construção de unidades sanitárias, construção de habitações, aquisição de terrenos, apoio ao desenvolvimento comunitário, e elaboração de projetos das ações previstas. Em 1999 o programa sofreu modificações devido ao contrato assinado com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), passando a apresentar a modalidade “Desenvolvimento Institucional” que tinha como foco o fortalecimento institucional e capacitação das secretarias municipais para sua implantação.

Outros programas foram criados na IMAGEM 15:

década de 1990 voltados à área de saneamento básico e habitação. Entre eles estão: Programa

Heliópolis 1980.

de Ação Social em Saneamento (PASS), Pró-

de terrenos, construção de unidades, trabalho

-Saneamento e Pró-Moradia. Enquanto que os

social, regularização fundiária, recuperação am-

dos anos 2000, programas para as melhorias

dois primeiros visavam a implantação de redes

biental, construção de equipamentos comunitá-

habitacionais das favelas. O principal foi o

de água, esgoto, drenagem, o Pró-Moradia

rios, melhorias habitacionais, entre outras. Isto o

Programa de Subsídio à Habitação de Interesse

visava a urbanização de favelas, infraestrutura,

diferenciava dos outros programas. O programa

Social (PSH), que tinha como objetivo oferecer

construção e melhoria habitacional. O programa

Minha Casa Minha Vida, lançado em 2009 pelo

para a população de baixa renda subsídios à

Carta de Crédito substituiu, em 1998, o Pró-

governo federal, possibilita a construção de

produção de empreendimentos habitacionais

-Moradia e Pró-Saneamento. Segundo Claudia

moradias de interesse social e de mercado com

através de instituições bancárias autorizadas

Coelho, (2017, p.40), ele usava recursos do

grandes subsídios governamentais.

pela Caixa Econômica Federal (CEF). Em 2007

FGTS, estabeleciam linhas de crédito para

O foco das urbanizações de favelas

começa a requalificação individual das unidades

aquisição de lotes, construção, melhoria ou

nos anos 2000 era a questão de saneamento

habitacionais pela instituição do Programa de

ampliação e aquisição de moradia, podendo

básico, serviços públicos básicos e posse de

Aceleração de Crescimento – Urbanização de

ser utilizadas em favelas urbanizadas. Porém a

terra. Promovidas nos municípios de Diadema,

Assentamentos Precários (PAC-UAP), que

população de baixa renda tinha dificuldade de

Santo André, Taboão da Serra, Osasco e Embu.

mostra que investimentos apenas na infraestru-

contratar o programa devido as exigências de

Quando a infraestrutura passou a ser aplicada

tura não são suficientes para a urbanização de

documentação e garantia de crédito.

a atenção se volta ao problema da salubridade

favelas.

ser

das habitações, ocasionado pela consolidação

lançados, como o Ministério das Cidades, do

e adensamento das favelas. Nas primeiras

destaque em 2009 com o programa MCMV,

Conselho das Cidades, do Sistema Nacional

urbanizações, onde as habitações eram em sua

em que predomina a solução de provisão ha-

de Habitação de Interesse Social (SNHIS) e

maioria barracos de madeira, era feita a substi-

bitacional com produção de moradias em série.

do Fundo Nacional de Habitação de Interesse

tuição destes por unidades de alvenaria. Devido

Neste mesmo ano, com o objetivo de pressionar

Social (FNHIS) e Programa de Aceleração de

a consolidação das favelas as habitações pas-

o poder público para mudar os programas e

Crescimento (PAC). Este último, lançado em

saram a ser construídas de alvenaria, surgindo

políticas de habitações, é criado o “Clube da

2007, beneficiava os projetos e suas implemen-

o impasse de qual solução seria melhor para

Reforma”. Este programa foi desenvolvido por

tações através de vários recursos: aquisição

adequá-las para uma boa salubridade.

ONGs, fabricantes e revendedores de materiais

Programas

continuaram

O setor público promove, a partir

A urbanização de favelas perde seu

de construção, bancos públicos e privados, prefeituras, entidades de classe e movimentos de luta por moradia. Visava a volta da melhoria das habitações. Não teve resultados efetivos. Nasce mais recentemente programas de iniciativas privadas, como o programa Vivenda6 , que tem foco nas questões sociais com viabilidade econômica. Em 2016 foi criado pelo governo federal o “Cartão Reforma”, que segundo Claudia Coelho (2017, p.46), visa oferecer recursos subsidiados para a aquisição de materiais de construção para reformas e ampliações de moradias precárias, deixando a contração e pagamento da mão de obra por conta dos moradores. Dessa forma a população se torna responsável pela resolução do problema habitacional, reduzindo o papel dos arquitetos.

O documento criado pela Secretaria

Nacional de Habitação (MCidades) define os tipos de intervenção em uma favela. São eles: “Urbanização: A urbanização viabiliza a consolidação do assentamento com a manutenção total ou parcial da população no local. Compreende abertura, readequação ou consolidação de sistema viário,

implantação de infraestrutura completa, reparcelamento do solo (quando couber), regularização fundiária e, quando necessário, a execução de obras de consolidação geotécnica, a construção de equipamentos sociais e a promoção de melhorias habitacionais. Simples: Compreende a intervenção em assentamentos que possuem baixa ou média densidade, traçado regular, não apresentam necessidade de realização de obras complexas de infraestrutura urbana, consolidação geotécnica e drenagem e apresentam índice baixo de remoções (até 5%). Complexa: Compreende a intervenção em assentamentos com alto grau de densidade, em geral do tipo aglomerado, com alto índice de remoções, que não apresentam traçado regular e/ou possuem a necessidade de realização de complexas obras geotécnicas ou de drenagem urbana, como canalização de córregos, contenção de encostas e “criação de solo. Remanejamento (relocação): Trata-se da reconstrução da unidade no mesmo perímetro da favela ou do assentamento precário que está sendo objeto de urbanização. A população é mantida no local após a substituição das moradias e do tecido urbano. É o caso, por exemplo, de áreas que necessitam de troca de solo ou aterro. Na maioria das vezes, a solução é a remoção temporária das famílias para execução de obras de infraestrutura e construção de novas moradias. A inter-

venção, nesse caso, também envolve a abertura de sistema viário, implantação de infraestrutura completa, parcelamento do solo, construção de equipamentos (quando necessária) e regularização fundiária. Reassentamento (realocação): Compreende a remoção para outro terreno, fora do perímetro da área de intervenção. Trata-se da produção de novas moradias de diferentes tipos (apartamentos, habitações evolutivas, lotes urbanizados) destinadas aos moradores removidos dos assentamentos precários consolidáveis ou não consolidáveis” (BRASIL, 2009, p.115).

Em suma, é possível notar que foram

diversas tentativas de solução para tentar adequar o fenômeno favela nas características da cidade formal. Estas soluções variaram de radicais a aquelas que reconhecem a favela e sua 6. Criado em 2014 por Fernando Assad. Tem como premissa a reforma de casas que não apresentam condições adequadas, de forma barata, rápida e de qualidade. Possui cinco kits de reforma já planejados: cozinha, banheiro, área de serviço, sala e quarto. Finalizados no máximo em duas semanas, com possibilidade de financiamento em até quinze vezes. Já realizou mais de 600 reformas, mais de 2200 pessoas foram atendidas. 35

morfologia. Entende-se que uma intervenção em uma favela deve respeitar seu histórico, seu traçado, suas consolidações e seus moradores. Ao tentar trazer a cidade formal para as favelas não presumir que esta é uma tábula rasa onde pode ser realizada qualquer tipo de ação. “As intervenções de urbanização de assentamentos precários buscam o estabelecimento de padrões mínimos de habitabilidade e a integração do assentamento à cidade, mediante o máximo aproveitamento dos investimentos já feitos pelos moradores, ou seja, por meio da adaptação da configuração existente, de forma a viabilizar a implantação e funcionamento das redes de infraestrutura básica, melhorar as condições de acesso e circulação, eliminar situações de risco, etc. Nesse sentido, os projetos de intervenções físicas não devem ser balizados por parâmetros urbanísticos previamente fixados (tais como lote mínimo, largura e declividade mínima das ruas, recuos e gabaritos). O Estatuto da Cidade prevê a possibilidade de regularização urbanística com base em padrões específicos de cada assentamento, mediante sua definição como Zona Especial de Interesse Social (ZEIS)” (BRASIL, 2010, p.35).

2.2: Projeto Urbano Córrego do Antonico

IMAGEM 16. Espaço destinado à praça e sua relação com o córrego. 37

FICHA TÉCNICA:

Este projeto está inserido no Programa de Urbanização de Favelas promovido pela Secre-

taria Municipal de Habitação de São Paulo. O projeto tem como partido a reconciliação da favela com Localização: Paraisópolis, São Paulo – SP,

as águas - um córrego de 1km² que corta sua trama urbana – para que estas sejam desfrutadas pela

Brasil

população e não sejam mais vistas como uma barreira física. Defende que é possível reconceituar

Ano: 2009

o modelo de drenagem estimulando a construção de urbanidades.

Arquitetos: MMBB arquitetos, Fernando de Mello Franco, Marta Moreira e Milton Braga. Áreas: Área de intervenção: 37.713 m² Nº de desapropriações: 698 u Área de faixa de expansão: 2.350 m² Área de interes se coletivo: 591 m² Habitações propostas: 9.456 m² Nº de unidades habitacionais propostas: 128 u

IMAGEM 17. Vista área antes do projeto da praça.

Área edifício de equipamentos e serviços: 2.498 m² Nº de árvores propostas: 370 u Nº de luminárias públicas: 132 u

IMAGEM 18. Vista área do projeto da praça.

Foram elaboradas 3 estratégias para o projeto: criar um bom caminho para transporte,

tornar o rio atraente e tornar legível e ativo o espaço livre público.

No Estado de São Paulo é necessário deixar áreas livres no perímetro de córregos e rios

prevendo as áreas de alagamento. Em locais muito adensados, como as favelas, não existe essas áreas nas margens dos rios e córregos. Hoje em dia esse córrego é invisível por correr embaixo das casas. Quando o volume de água aumenta devido as chuvas, as casas são inundadas e até mesmo levadas pela correnteza.

IMAGEM 19. Cรณrrego e as moradias. IMAGEM 20. Cรณrrego e as moradias. 39

O projeto no Córrego do Antonico

diferencia os fluxos de água no córrego. O fluxo base é mantido na superfície, acrescido de vazões de cheia controladas e o fluxo das chuvas é direcionado para uma galeria extravasora subterrânea. Espera-se que haja uma melhora na questão do saneamento, logo as águas superficiais receberão um tratamento adequado para permitir o contato da população com o

IMAGEM 21. Corte da relação do córrego com as moradias antes do projeto.

córrego.

É previsto a remoção de 698 unidades

para obter uma faixa livre com no mínimo 10 metros de largura. A intenção era remover o menor número de pessoas e grande parte das construções existentes estão consolidadas e com condições de uso. Essa faixa será o principal eixo de mobilidade interna. Ele será

IMAGEM 22. Corte da relação do córrego com as moradias após o projeto em dia sem chuva.

prolongado até a linha de metrô para garantir a conexão de Paraisópolis com o sistema de transporte da cidade. A circulação será feita por ciclovias que se conectam com as previstas pelo Plano Diretor, impedindo a passagem de veículos. O fluxo dessa faixa será intenso, sendo assim interessante propor dinâmicas a ela. 40

IMAGEM 23. Corte da relação do córrego com as moradias após o projeto em dia de chuva.

IMAGEM 24. Planta para mostrar os novos usos das รกreas projetadas a partir do cรณrrego. 41

Os moradores linderios à faixa vão

para eles. Isso cria uma linha continua, sem que-

praça, equipamentos públicos e de convivência.

poder ampliar suas casas para comércios e

bras que são comuns em favelas e prejudiciais

serviços devido aos 2 a 3 metros disponibilizado

ao espaço urbano. Há também um desenho de

to no córrego traz uma integração de espaços

A centralidade linear criada pelo proje-

públicos e privados, incentivando o uso da população. Produz passeios públicos, áreas de estar, de encontro e de fruição do espaço livre.

IMAGEM 25. Plantas que mostram os novos usos das áreas projetadas a partir do córrego.

2.3: Reurbanização do Sapé

IMAGEM 26. Fachada com janelas e venezianas externas da habitação social.

FICHA TÉCNICA

A reurbanização do Sapé é uma iniciativa da Secretaria da Habitação Municipal de São

Paulo. Atende 2500 famílias em condições precárias de moradia no Bairro do Rio Pequeno. O Localização: R. Célso Lagar - Jardim Ester

partido do projeto é a costa urbana entre as duas margens do córrego a partir do desenho de

Yolanda, São Paulo - SP, Brasil

espaços públicos. A comunidade possui uma descontinuidade urbana e o projeto da reurbanização

Ano: 2014

se constitui como ferramenta de inclusão da comunidade através de conexões, locais de encontro e vivencia no espaço público.

Arquitetos: Base Urbana, Pessoa Arquitetos Áreas: Área de intervenção: 120.974,75 m2² Nº de desapropriações: 1.177 u Nº famílias atendidas: 2.427 Nº de unidades habitacionais propostas: 951 u Nº de unidades habitacionais readequadas: 378 u Nº de unidades habitacionais reurbanizadas: 436 u Área de habitações propostas: 14.255,31 m² Área de uso misto: 814,69m² m² Área institucional: 1.316,93m² Área caminho verde: 32.717,70m²

IMAGEM 27 e 28. Córrego e moradias antes do projeto.

O projeto trabalha na união da macro e micro escala – desenho urbano, infraestrutura e

habitação - visando a melhoria da mobilidade urbana, qualidade ambiental, moradia e lazer. A proposta retira as moradias em situação de risco, traz infraestrutura para as famílias e constrói novas habitações na área. As novas áreas livres, resultado das retiradas obrigatórias das moradias, foram estudadas para vincular áreas de assentamento com o córrego do Sapé. Três novas áreas para edifícios foram criadas e junto com elas conexões da comunidade com o bairro para potencializar o espaço público. 45

Para garantir uma aproximação do

Os espaços de pedestres e automóveis são

córrego com o passeio a topografia original

demarcados por desenhos de piso.

do leito foi mantida, sem alteração as cotas de

fundo e suas larguras, através de várias seções

de altura faz a contenção das áreas com alta

hidráulicas. Por não poder construir na área de

declividade, articulando a permeabilidade das

margem do córrego foram projetadas praças de

áreas públicas, coletivas e privadas com o pas-

encontro e atividades de lazer para rearborizar o

seio. Essa mureta tem função construtiva – por

local. Foi possível a implantação de uma ciclovia

servir como arrimo nas bases das construções

ao longo do eixo do córrego, devido à baixa de-

limeiras ao córrego e ao eixo verde-, de dese-

clividade. Esta garante uma integração urbana

nho urbano - por acomodar jardins, escadas

longitudinal nos seus 1800 metros de percurso,

e rampas – e de delimitação dos condomínios

se conectando com a ciclovia projetada para a

das novas edificações. Essa solução consegue

Av. Politécnica e ao C.E.U. Butantã.

transpor diferentes escalas da intervenção,

Além da integração longitudinal era

integrando o espaço público de mobilidade e

necessário pensar na integração transversal.

lazer com o limite das construções e das vielas.

Foram propostas duas novas conexões, me-

lhoria nas vielas e nos acessos das moradias

consideração a situação econômica da comuni-

mantidas, pontes de transposição do córrego,

dade, que é precária, desenvolvendo um uso do

piso intertravado nas ruas internas, com guias

solo diversificado. Foram planejados locais de

rebaixadas, seguindo os Woonerf – ruas sem

comércio e serviço ao longo do eixo do córrego,

limite entre passeio e ruas de automóveis, onde

gerando novas oportunidades de renda.

Uma mureta de concreto de até 120cm

O projeto de reurbanização levou em

pedestres e ciclistas tem prioridade. As velocidades permitidas aos motoristas são baixas, para que os pedestres circulem tranquilamente. MAPA 1. Masterplan que mostra a área de intervenção. 47

IMAGEM 31. Córrego e habitação social projetada.

IMAGEM 29. Córrego e moradias após o projeto. IMAGEM 30. Transposição do córrego após o projeto.

MAPA 2. Ampliação do masterplan mostrando as áreas projetadas, o córrego, áreas verdes e ciclovia

IMAGEM 32. Corte que mostra a relação entre a habitação social e o córrego

O projeto das habitações leva em

de comércio e serviços. A segunda premissa

consideração duas premissas: da unidade

é dada pela flexibilidade de implantação dos

para o edifício e da cidade para o edifício. A

edifícios gerada pela separação estrutural dos

primeira é demonstrada através da circulação

volumes das circulações horizontais e verticais

horizontal avarantada coletiva, que une um

e dos volumes das unidades. A passagem de

espaço de convivência no pavimento com os

áreas públicas para privadas é marcada pela

apartamentos, remetendo as relações existen-

utilização da vegetação do caminho verde nos

tes nas vielas da favela. Possui sete tipologias

vazios entre os volumes. Todos os condomínios

habitacionais diferentes: dois dormitórios, três

possuem um acesso pela rua e outro pelo cami-

dormitórios, duplex e unidade de acessibilidade

nho verde.

integral, entre 50 e 46m2, além das unidades

IMAGEM 33. Passarelas externas da habitação social. 50

IMAGEM 34. Passarelas externas da habitação social.

2.4: Estratégias de intervenção em áreas críticas

Hector Vigliecca faz uma reflexão para

ações urbanas em áreas críticas. Segundo ele, é difícil saber quais métodos ações devem seguidas no momento de implantar intervenções nesses territórios na cidade que denominamos como áreas urbanas críticas. Afinal esses locais não seguem um padrão e nem regras. Mas é possível perceber, através de análises, que estes locais seguem uma lógica de origem, topografia e necessidades.

A habitação de interesse social faz

parte da construção da cidade, se tornando um problema político e de projeto. Este não deveria ser o resultado de índices, legislações, diretrizes de diagnósticos e nem gerador de modelos e teorias. Vigliecca destaca que no Brasil gasta-se excessivamente com estes diagnósticos, que

as vezes acabam influenciando em projetos

na do local que vai receber a intervenção, de

com resultados opostos do esperado, afinal os

maneira a não rejeitá-los por não se encaixarem

projetos não deveriam ser consequência e sim

na estrutura formal da cidade. O uso desse tipo

o questionamento desses diagnósticos.

de metodologia nas intervenções de ocupações

Vigliecca comenta que não concorda

irregulares cria, segundo Vigliecca, um terceiro

com a visão na qual o arquiteto ao criar projetos

território que introduz uma nova estrutura que

para classes menos favorecidas não deveria

se intersecta com a existente.

impor uma estética, ou seja, considera que

a arquitetura é um bem de consumo e que a

básicos de raciocínio do desenho urbano: rees-

questão da estética é particular de classes mais

truturação da malha urbana - integra a favela

favorecidas. Essa visão exclui as classes menos

com a cidade formal através da hierarquização

favorecidas da arquitetura, como se estas não

de uma rede viária -, remoções por necessidade

tivessem direito ao desenho urbano, sendo que

urbana – remove construções pela necessidade

deveria ser o oposto.

do projeto urbano coletivo -, legibilidade como

A morfologia das ocupações urbanas

condição de cidadania – criação de identidade

vai se consolidando com tempo, as pessoas

ao lugar através de malhas urbanas que inte-

com o objetivo de estabelecer suas moradias

gram o espaço público, geografia e conectivida-

criam laços familiares, culturais e estruturas

des -, redescobrir o corpo hidrográfico de forma

de vizinhança. Os projetos de intervenção

a integra-lo à estrutura urbana e coligação das

deveriam transformar esses locais sem os

novas edificações – edifícios agrupados que de-

destruir, afinal não são uma substituição da

finem a interface de qualidade entre os espaços

vida atual dos moradores e sim um acréscimo

públicos e privados.

a elas, restituindo a urbanidade. A metodologia

abordada por Vigliecca não impõe um modelo

aprendeu ao longo dos anos com seus projetos

pré-estabelecido, ela se baseia na leitura urba-

em favelas, no texto A ilusão da ordem, no

Vigliecca aponta quais são os critérios

Héctor Vigliecca discorre sobre o que

livro “O terceiro território”. Ele percebeu que os

formação resiste a transpor a barreira das utopias do projeto cultural e social moderno sobre a ideia e forma dos convívios do público com o coletivo e com o privado, concatenados numa comunhão harmônica. Só podemos concluir nostalgicamente que nossos projetos são uma ilusão.” (VIGLIECCA, 2014, p.41)

moradores das favelas que recebem algum tipo de intervenção modificam os projetos realizados como forma de afirmação. Isso ocorre mesmo acontecendo conversas entre a comunidade, arquitetos e poder público, para encontrar soluções que favoreçam a todos. A comunidade se apropria desse novo espaço e segundo Vigliecca, ocorre uma “auto-depredação consciente”, uma depredação do que foi planejado para uma melhoria urbana do local. Um dos projetos que fica visível essa apropriação é o Parque Novo Santo Amaro V7 .

Os locais reservados para uso público

nos projetos e intervenção são ocupados pela população da favela, modificando a dinâmica pensada pelos arquitetos. Algumas coisas que foram planejadas para uma inserção da favela na cidade formal são modificadas, como por exemplo: acrescentar valores de identidade da

Vigliecca afirma que a grande questão

é como construímos a cidade, onde o que determina a qualidade do habitar é o âmbito urbano. Sendo assim, a habitação social não é um problema construtivo e nem quantitativo e deve estar ligada à estrutura da cidade. A cidade e a sociedade têm dificuldade de entender as populações carentes e inseri-las nas novas concepções de cidades. A arquitetura tem como desafio conseguir estabelecer equilíbrio entre Estado, Mercado, Razão e Sociedade.

comunidade, interseção com o entorno imediato e adequação do projeto de acordo com as famílias. Isso acontece sem a participação dos órgãos competentes. 52

“Esta lealdade à consciência da minha

7. Projeto de habitação social realizado por Hactor Vigliecca em 2009. Localizado na cidade de São Paulo na região dos mananciais da represa Guarapiranga.

IMAGEM 35. Espelho d’água do Parque Novo Santo Amaro V na inauguração. IMAGEM 36. Espelho d’água do Parque Novo Santo Amaro V atualmente.

IMAGEM 37. Pista de skate Parque Novo Santo Amaro V na inauguração. IMAGEM 38. Pista de skate Parque Novo Santo Amaro V atualmente. 53

3- Cidade de São Paulo e suas ocupações

3.1: Santa Cecília

É um bairro localizado na subprefeitura

(ZEM) e zona de centralidade (ZC). Seu territó-

da Sé, zona central de São Paulo. Marcado

rio é praticamente todo verticalizado. Não é um

pelas vias Av. Pacaembu, Elevado Presidente

bairro com declividades topográficas. As vias

João Goulart e Rua Barão de Tatuí. Não possui

que delimitam as quadras escolhidas para aná-

manchas de áreas verdes, apenas vegetações

lise são: Av. Pacaembu, Via elevado Presidente

nas ruas. As zonas de uso do solo do bairro são:

João Goulart, Rua Rosa e Silva e Alameda

zona eixo de estruturação da transformação

Barros. Desenvolveu-se com o loteamento de

urbana (ZEU), zona mista (ZM), zona eixo de

terras (chácaras, fazendas)8.

estruturação da transformação metropolitana IMAGEM 39. Mapa com delimitação do bairro Santa Cecília e quadras escolhidas para análise. IMAGEM 40. Mapa com delimitação do bairro Santa Cecília e áreas verdes. IMAGEM 41. Vista aérea do Santa Cecília que mostra sua verticalidade. 8. Informação do site www.prefeitura.sp.gov.br 56

IMAGEM 42. Vista da Rua São Vicente de Paulo, que mostra as vegetações presentes nas vias.

3.2: Jardim Bonfiglioli

É um bairro localizado na subprefeitura

apresenta declividades topográficas, porém

do Butantã, zona oeste de São Paulo. A rodovia

não muito acentuadas. As quadras escolhidas

Raposo Tavares passa na parte sul do bairro e

para análise são delimitadas pelas vias: Av.

a Universidade de São Paulo está a 2 km de

Comendador Alberto Bonfiglioli, Rua Antônio

distância. Possui algumas manchas de áreas

Vita, Rodovia Raposo Tavares, Rua Poetisa

verdes espalhadas pela região e eixos de ve-

Colombina, Rua José Aires Neto, Rua Gastão

getação nas ruas. A zona mista predomina seu

do Rego, Rua João Diomedes Leônidas, Rua

uso do solo e é praticamente todo horizontal

Ministro Nogueira de Lima e Rua Henrique

com apenas alguns edifícios. É um bairro que

Mendes.

IMAGEM 43. Mapa com delimitação do bairro Jardim Bonfiglioli e quadras escolhidas para análise. IMAGEM 44. Mapa com delimitação do bairro Jardim Bonfiglioli e áreas verdes. IMAGEM 45. Vista aérea do bairro Jardim Bonfiglioli que mostra sua horizontalidade. IMAGEM 46. Vista da Av. Comendador Alberto Bonfiglioli, que mostra as vegetações presentes nas vias.

3.3: Jardim Jaqueline

É um bairro localizado na subprefeitura

marca o bairro é o formado pelo linhão, na parte

que é delimitada pelas vias: Ruas Sebastião

do Butantã, zona oeste de São Paulo. Marcado

oeste. As zonas de uso do solo desse bairro são:

Gonçalves, Rua Alessandro Bibiena e Rua Dr.

pelas vias: Rua Edvard Carmilo, Rua Sebastião

ZEIS-1, ZEIS-2, zona mista ambiental (ZMA) e

João Goulart.

Gonçalves e proximidade com a Rodovia Ra-

zona especial de proteção ambiental (ZEPAM).

poso Tavares e Av. Pirajussara. Possui grandes

Seu território é praticamente todo horizontal com

manchas de áreas verdes no seu território e

a presença de alguns edifícios de baixa altura.

entorno, como por exemplo o Parque Raposo

É um bairro marcado por grandes declividades

Tavares, enquanto que suas vias quase não

topográficas. A área de análise foi escolhida

possuem vegetação. Um eixo de vegetação que

pela delimitação da favela Jardim Jaqueline, IMAGEM 47. Mapa com delimitação do bairro Jardim Jaqueline e quadras escolhidas para análise. IMAGEM 48. Mapa com delimitação do bairro Jardim Jaqueline e áreas verdes. IMAGEM 49. Vista aérea do Jardim Jaqueline que mostra sua horizontalidade e topografia. IMAGEM 50. Vista da Rua Alesssandro Bibiena, que mostra a carência de vegetações nas vias.

3.4: Análise de comparação dos mapas

MAPA 3. Santa Cecília

MAPA 4. Jardim Bonfiglioli.

MAPA 5. Jardim Jaqueline.

MAPA 6. Santa CecĂlia.

MAPA 7. Jardim Bonfiglioli.

MAPA 8. Jardim Jaqueline.

MAPA 9. Santa CecĂlia.

MAPA 10. Jardim Bonfiglioli.

MAPA 11. Jardim Jaqueline.

MAPA 12. Santa CecĂlia.

MAPA 13 . Jardim Bonfiglioli.

MAPA 14. Jardim Jaqueline.

MAPA 15. Santa CecĂlia.

MAPA 16. Jardim Bonfiglioli.

MAPA 17. Jardim Jaqueline.

Comparando os três bairros é possível

rem praticamente apenas edifícios altos.

grande número de pessoas morando em cada

notar diferenças nos seus traçados, ocupações

O Jardim Jaqueline, por ser um local

uma. A densidade da Santa Cecília é a segunda

das quadras e densidades demográficas.

de ocupação espontânea e irregular, não segue

maior entre os três, por estar na região central

O bairro Jardim Bonfiglioli possui

o traçado de vias dos outros dois bairros. Seu

de São Paulo e ser predominante de edifícios

um traçado de vias que seguem eixos, porém

traçado é totalmente irregular, sem possuir

altos que permitem uma maior quantidade de

não é reticular, e com quadras que possuem

eixos ortogonais, consequência da grande de-

pessoas morando. O Jardim Bonfiglioli é o de

dimensões semelhantes umas das outras. É

clividade topográfica presente. Suas “quadras”

menor densidade, devido a sua horizontalidade

possível notar que as edificações não ocupam

não se assemelham entre si, cada uma possui

e edificações que não ocupam totalmente os

toda a divisão dos lotes, elas criam recuos em

uma dimensão e formato diferente. Diferente

lotes. Ou seja, o Jardim Jaqueline, mesmo

relação as ruas e em relações aos lotes lindei-

das quadras do Jardim Bonfiglioli e da Santa

tendo as moradias com menores dimensões é a

ros, criando pontos abertos nas quadras, como

Cecília, as “quadras” do Jardim Jaqueline pos-

o bairro com um maior número de pessoas em

se fossem locais de “respiro”. Estas edificações

suem vias internas para acesso às construções

relação aos outros dois.

são de tamanho mediano, por serem em sua

não perimetradas pelas vias. Um dos motivos

maioria de residências.

da criação dessas vias de acesso interno é a

O bairro Santa Cecília é o que apre-

dimensão das edificações, que são pequenas.

senta o traçado mais ortogonal entre os três

Dessa forma ocupam uma menor área e sobram

bairros. Esse traçado é facilitado pela topografia

miolos nas “quadras”, que são ocupadas por ou-

do local, que não tem muita declividade em

tras edificações de pequeno porte, sem deixar

comparação com os outros dois bairros. Assim

pontos abertos de “respiro” entre elas.

como no Jardim Bonfiglioli, as edificações não

ocupam toda a área dos lotes, criam vários

ros fica claro como o Jardim Jaqueline é o bairro

pontos abertos entre eles, porém são de maior

mais adensado. Ele é mais adensado mesmo

porte em relação ao Jardim Bonfiglioli. Estas

possuindo apenas casas pequenas, isso ocorre

edificações ocupam uma área maior em relação

porque essas casas não possuem distanciamen-

as edificações do Jardim Bonfiglioli, por possuí-

to entre elas, ocupam todo o território e tem um

Analisando a densidade dos três bair-

4- COMUNIDADE JARDIM JAQUELINE: UMA ANÁLISE

"Um bairro que está em completo desenvolvimento urbano. Somos um canteiro de obras sempre a melhorar. No Jardim Jaqueline me sinto em casa, deixa-me dizer, à vontade, seguro e assim vai." – WILLIAM SILVA morador do Jardim Jaqueline.

4.1: Origem

A primeira ocupação do Jardim Jaque-

feitorias de valia.10

diária dos lotes. A matrícula de número 49.609,

line, segundo Tatiana Zamoner 9 (2013), foi um

Em 1982 a matrícula principal foi encer-

localizada na maior área do Jardim Jaqueline foi

imóvel que aparece nas matrículas oficiais com

rada e a área estava em processo de ocupação.

penhorada em 2002 para o município de São

as características:

Lotes do loteamento da Vila Albano, que estão

Paulo. Essa mesma área é classificada como

na mesma matrícula que o Jardim Jaqueline, fo-

ZEIS 1.

[...] com cerca de 10 alqueires, situado na altura do Km. 14,5 da Estrada de Cotia, no lugar denominados Cercado do Alto ou Água Podre, situado do lado esquerdo da referida estrada de quem de São Paulo se dirige à Cotia, tendo como proprietários 06 (seis) pessoas, com distintas frações ideais [..] constituída de terras incultas, sem ben-

ram vendidos pelos seus proprietários – Eliseu Chagas Branco e Rosilene Mendes Branco. O loteamento teve desenhos de lotes e traçados viários regularizados perante ao município, sem averbação em matrícula ou regularização fun-

9. Arquiteta que produziu a tese de mestrado para a Universidade de São Paulo sobre o Jardim Jaqueline. 10. Matrícula nº 49.604 registrada junto ao 18º CRI da Capital 70

IMAGEM 51. Jardim Jaqueline 1958.

Através de imagens aéreas do ano

do Jardim Jaqueline, de menor dimensão em

referência as olarias da área. Os primeiros mo-

de 1958 é possível perceber que tanto a área

relação ao traçado do entorno. A antiga área

radores a ocupar a área foram os funcionários

do atual Jardim Jaqueline quanto seu entorno

possuía uma vegetação densa. Moradores mais

das olarias.

eram vazios. Havia traçados de vias, estas que

antigos relataram para a Defensoria Pública, por

se assemelham com os traçados das vias atuais

entrevistas para o processo de regularização

do entorno da favela. Uma dessas vidas é a

fundiária, atividades nas olarias11 existentes e

Avenida Alessando Bibiena e a Rua Carlantonio

criação de porcos. O nome da principal via do

Carlone. Já existia um traçado de vias na área

Jardim Jaqueline, Avenida Olaria foi dado em

11. Local onde se produz objetos de barro. 71

IMAGEM 52. Jardim Jaqueline 1973.

As primeiras construções começaram

se prolongar. As vias do entorno já se asseme-

essas áreas desmatadas e percebe-se o surgi-

na década de 1960, segundo relatos de mo-

lham mais com as vias atuais. A Rua Francisco

mento de vias secundárias de pequeno porte.

radores e dados oficiais do município. Através

Nogueira, Rua Camboapina e Rua Bartolomeu

de imagens aéreas do ano de 1973 é possível

Rabêlo já estavam traçadas e com loteamentos.

notar que tanto as vias internas da área quanto

É possível notar um desmatamento na área e

as do entorno começaram a se consolidar e a

entorno. A Avenida Olaria fazia conexão entre

IMAGEM 53. Jardim Jaqueline 1987.

A imagem aérea de 1987 apresenta

d’água que atravessam o Jardim Jaqueline

veram suas reservas de áreas verdes ocupadas

uma grande expansão habitacional. A parte

ainda estavam presentes e com seu leito natu-

pelo Jardim Jaqueline.

norte e sudoeste do Jardim Jaqueline já esta-

ral e poucas construções nas APPs. Segundo

vam ocupados com construções. A Avenida

Tatiana Zamoner (2013), as entrevistas com os

Olaria se prolongou conectando com a Rua

moradores revelam que a população das pri-

Sebastião Gonçalves, A Rua Dr. João Goulart,

meiras ocupações era composta de migrantes

Rua Particular e Rua Joaquim Alves estavam

da Bahia. Os loteamentos regulares do entorno,

consolidadas e com loteamentos. Os cursos

Jardim Olympia e Jardim Divina Providência, ti73

IMAGEM 54. Jardim Jaqueline 2002.

A ocupação entre os anos de 1973 e

do proprietário da gleba, CIT Engenharia e

A favela era inicialmente horizontal,

1987 no Jardim Jaqueline seguiu o crescimento

Comércio – teve seu adensamento a partir de

mas devido ao processo de adensamento

das favelas de São Paulo, proveniente do

2002. Esta região é a mais carente e não con-

foram construídas novas lajes, dando início a

processo de industrialização. A imagem aérea

solidada atualmente, possuindo ainda barracos

uma verticalização da área. Essa verticalização

de 2002 mostra um adensamento exponencial

de madeira. A proposta de intervenção deste

ainda não está consolidada e pode continuar em

na região. Quase todo o território já estava

trabalho remove essas moradias inconsolidadas

desenvolvimento.

ocupado, com exceção de algumas áreas. A

e projeta um conjunto habitacional para esses

região nomeada como CIT – devido ao nome

moradores.

energia elétrica no final dos anos 80 e o obras

O Jardim Jaqueline só foi receber

IMAGEM 55. Jardim Jaqueline 2011.

de urbanização a partir de 2002. Esse processo

energia elétrica. Tatiana Zamoner (2013, p.43)

áreas públicas e novas áreas particulares de

de urbanização trouxe a implantação de redes

afirma que a manutenção de pavimentação das

diversos proprietários. Estes fatores dificultam

coletoras de esgoto, ligações domiciliares de

vielas e instalações de pequenos equipamentos

as ações de usucapião12 para as áreas parti-

água e esgoto, construção de galerias pluviais e

urbanos é constante principalmente em épocas

culares, e de Concessão de Uso Especial para

de guias e sarjetas. Como essas melhorias não

de eleições municipais.

Fins de Moradia, para as áreas públicas.

abrangeram toda a área, os próprios moradores

precisaram realizar o restante: pavimentação de

foi além dos limites da matricula original, pro-

vielas, ligações clandestinas de água, esgoto e

blematizando a situação fundiária, introduzindo

O assentamento do Jardim Jaqueline

12. Após quinze anos de posse do imóvel, mesmo sem documentação, a pessoa adquire a propriedade deste. 75

O Jardim Jaqueline é mais um

exemplo de ocupação irregular de baixa renda que acontece em reservas de áreas verdes de loteamentos regulares. Isso faz com que a cidade perca seus espaços livres e potenciais para elaboração de espaços públicos. No caso desta região, não foi apenas a favela que avançou sobre os espaços livres públicos e APPs, o Shopping Raposo, construído na década de 1990, também invadiu essas áreas. Segundo relatos dos moradores, as nascentes que existiam antes eram utilizadas para recreação e banho dos moradores, mas foram tamponadas pelo shopping. O córrego foi tamponado pelos moradores nas áreas mais consolidadas, porém nas áreas mais precárias as construções foram realizadas sob este, se tornando um depósito de lixos, esgoto e doenças.

4.2: OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA VILA SÔNIA

Uma Operação Urbana Consorciada

estabelece para uma área da cidade regras especificas e incentivos ao adensamento populacional e construtivo. Possibilita a flexibilidade de leis do zoneamento vigente, por intermédio do pagamento à Prefeitura. Esse dinheiro é destinado à intervenções e melhorias urbanísticas realizadas pelo Poder Público. A justificação de uma operação urbana é a cidade compacta: melhores condições de mobilidade e acessibilidade e aproximação dos locais de moradia e locais de trabalho.

A operação urbana consorciada Vila

Sonia tem dois eixos de atuação: ordenamento do solo privado a partir do direcionamento do crescimento da cidade com novos incentivos e parâmetros urbanos e intervenções no solo

público com habitações de interesse social,

ambiental, saneamento básico, reserva de

parques e áreas verdes, requalificação dos

áreas permeáveis e controle de drenagem em

espaços públicos e melhorias no sistema viário.

toda a bacia. A Lei Federal 6766/79 do Código

Prevê a reurbanização das ZEIS, favela Jardim

Florestal prevê no mínimo 15 metros de faixa de

Jaqueline e Vale da Esperança. A principal te-

preservação nas margens de córregos.

mática dessa operação é a construção da Linha

Amarela do Metrô (Linha 4), trazendo mudanças

uma diferenciação entre ocupações em APPs

em eixos estruturais e de valorização imobiliá-

de moradias precárias e empreendimentos da

ria. A alteração da porcentagem arrecadada

cidade legal. Este último acaba muitas vezes

na produção de HIS influenciará o futuro do

passando despercebido pela opinião pública,

Jardim Jaqueline. Com enfoque na mobilidade e

mesmo causando o mesmo impacto nos

acessibilidade foram pensados projetos de uma

córregos e rios. Enquanto que as ocupações

ponte, passagem em desnível e um túnel sob o

irregulares são vistas como responsáveis pela

Parque da Previdência.

degradação do meio ambiente.

Tatiana Zamoner (2013) nota que há

Existe um plano de um parque linear

nas APPs do Jardim Jaqueline, que removeria as moradias da Rua Alessandro Bibiena e as realocaria as famílias em conjuntos habitacionais nas proximidades. Esse eixo verde se conectaria com espaços públicos. Vias parque seriam implantadas, com pisos drenantes, arborização e aparatos de lazer – ciclovias, decks de madeira, bancos e equipamentos de ginastica. O parque linear recuperaria os fundos de vale, ocasionando uma educação 77

MAPA 18. Novas estações de metrô.

MAPA 19. O projeto do eixo verde e do metrĂ´.

MAPA 20. Intervenções da operação urbana consorciada Vila Sônia. 80

4.3: RECONHECENDO A ÁREA

MAPA 21. Subprefeitura do Butantã.

MAPA 22. Distrito Vila Sônia

MAPA 23. Jardim Jaqueline MAPA 24. Jardim Jaqueline e Vale da Esperança 81

A favela Jardim Jaqueline está loca-

que delimita sua área.

lizada na subprefeitura do Butantã em São

Paulo, região oeste. Segundo Tatiana Zamoner

dovia Raposo Tavares KM 14,5, localizada na

(2013, p.18), é a segunda maior favela da re-

parte norte da favela, e pela Avenida Pirajussa-

gião. Segundo a Defensoria Pública do Estado

ra. Ao sul da rodovia existe o Shopping Raposo

de São Paulo (DPEDP), ocupa uma área de

- construído na década de 90 - e um condomí-

134.442,89m² com 3.392 domicílios. A Opera-

nio de classe média alta chamado Condomínio

ção Urbana Consorciada Vila Sônia, promovida

Espaço Raposo – entregue em 201013. Esse

pela prefeitura municipal, pretende intensificar

condomínio foi construído inapropriadamente

a valorização no ponto de vista fundiário e

em zona especial de interesse social (ZEIS) 2 –

imobiliário através do adensamento e de novos

glebas e terrenos desocupados com a produção

empreendimentos residenciais de classe média

voltada para Habitação de Interesse Social

alta. O Plano Municipal de Habitação em São

(HIS), habitação para o Mercado Popular (HMP)

Paulo de 2009 previa para 2021, intervenções

e usos não residenciais. Ao lado do Jardim Ja-

na subprefeitura do Butantã para atender a

queline existe o Parque Raposo Tavares, a linha

demanda habitacional, no valor de 130 milhões.

de transmissão da Eletropaulo e da Petrobras e

a favela Vale da Esperança.

O Plano Diretor Estratégico classificou

Seu principal acesso é feito pela Ro-

IMAGEM 56. Casas localizadas atrás do Shopping Raposo.

a área como zona especial de interesse social (ZEIS) 1 - assentamentos precários e informais com necessidade de urbanização e regularização fundiária. Áreas que recebem essa classificação estão em sua maioria em locais de risco ou de interesse ambiental que devem ser recuperadas. A favela ocupa as Áreas de Preservação Ambiental (APP) de um córrego 82

IMAGEM 57. Muro de divisa do Shopping Raposo com a praça do Jardim Jaqueline. 13. Informação retirada do site www.npiconsultoria.com.br/imovel-689/espaco-raposo-vila-sonia

Trata-se de uma região com grandes

desníveis, sendo sua cota mais alta é de 790 e a mais baixa 748. Suas casas foram sendo construídas nesse desnível.

O Jardim Jaqueline possui áreas

com energia elétrica e rede de água oficiais, mas também possui áreas sem essas redes, localizadas sobre as APPs. A rua Sebastião Gonçalves e Avenida das Olarias recebem as linhas oficiais de esgoto. Os moradores executaram informalmente as redes de esgoto no restante da área.

Tatiana Zamoner (2013, p.28) fez uma

comparação entre o diagnóstico socioeconô-

IMAGEM 58. Imagens aéreas que mostram os desníveis de altura no Jardim Jaqueline.

mico da Defensoria Pública, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Fundação SEADE e do Centro de Estudos da Metrópole (CEM) para obter um levantamento de quem são os moradores do Jardim Jaqueline. 73% da população da favela não completaram o ensino médio e poucos tem ensino superior. Os dados revelaram que 72% da população possui emprego em outro bairro, 16% no bairro, 3% em outro município, 2% no próprio domicilio e 5% sem local fixo de trabalho. A renda per capita 83

é de R$428,81 e das pessoas com rendimento

1991, para 3,97 em 2000 e 3,15 em 2010. Essa

é de R$787,45. Dos 168 estabelecimentos

queda se relaciona com a diminuição do número

comerciais existentes 63% não possuem CNPJ.

de cômodos nas novas residências, segundo a

Estes são voltados à alimentação ou pequenas

Pesquisa Censitária Socioeconômica de 2012

vendas, salões de beleza, instituições religiosas,

para a DPESP, onde 7% apresentam 1 cômodo,

oficinas mecânicas, conserto de aparelhos do-

33% com 2 cômodos, 27% com 3 cômodos, 22%

mésticos e um depósito de materiais recicláveis,

com 4 cômodos, 9% com 5 ou mais cômodos

representam 55% de famílias que geram renda

e 1% sem informação. A região mais precária

de comércio.

do Jardim Jaqueline, conhecida como CIT não

As intervenções nas favelas devem

segue essa média, com domicílios que chegam

levar em consideração a maneira como sua

a ter 12 habitantes. O Jardim Jaqueline continua

população vive. É importante pensar na questão

com seu adensamento em crescimento através

socioeconômica, por exemplo, já que muitas

da construção de novos cômodos ou de novos

famílias têm sua renda baseada nos comércios

pavimentos nas moradias e do uso do aluguel,

informais. Sendo assim é preferível manter, ou

que intensificam a precarização.

potencializar, de alguma maneira esses servi-

ços nas intervenções através de projetos. No

geralmente quando as pessoas que moram em

projeto de habitação social deste trabalho foram

favelas conseguem ter melhores rendimentos.

previstas áreas no térreo de comércio e de

Elas se mudam para locais mais favorecidos

estudos, pensando na realidade dos moradores

dentro da própria favela ou fora dela e colocam

do Jardim Jaqueline, permitindo trabalho à eles

suas casas antigas para alugar. Essa dinâmica

e local para estudarem.

é facilitada por lojas de materiais de construção

presentes na favela. Quase todo o Jardim Ja-

Tatiana Zamoner (2013, p.31) cons-

tata que a densidade média domiciliar teve 14

uma queda de 4,59 moradores por domicílio em 84

Uma mobilidade interna acontece

14. Dados retirados da pesquisa do CEM e CENSO 2010.

queline possui casas de alvenaria e as moradias em madeira estão na CIT, próximos ao córrego. Essa pratica acaba consolidando as moradias e as pessoas se consideram proprietários destas casas. No Jardim Jaqueline foi constatado15 que 70% dos moradores são proprietários informais das suas residências, 25% vivem de aluguel e 4% residem em local cedido pelo possuidor do imóvel. Dos moradores proprietários 68% não possui nenhum tipo de documentação que comprove sua posse e dos moradores que vivem de aluguel 85% não possui nenhum tipo de contrato – estes são em sua maioria novos, residem há menos de cinco anos. IMAGEM 59. Rua Sebastião Gonçalves que mostra os comércios no térreo e residências nos pavimentos superiores. IMAGEM 60. Rua Sebastião IMAGEM 61 e 62. Foto

15. Disponível na tese da Tatiana Zamoner, 2013, p.31.

de 2011 que mostra o crescimento/verticalização dentro do Jardim Jaqueline. 85

A favela Jardim Jaqueline possui 3 tipos de grupo na classificação do IPVS16 realizado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Pelo mapa é possível perceber que grande parte da favela está no grupo de alta vulnerabilidade. A CIT se encontra totalmente inserida no IPVS 6, o mais vulnerável.

16. O IPVS fornece a localização das áreas que abrigam os segmentos populacionais mais vulneráveis dentro de cada município para desvendar a desigualdade em áreas urbanas e rurais, para todos os municípios do Estado. 86

MAPA 25. Mapa setorização IPVS Jardim Jaqueline

TABELA 1. Classificações dos grupos de IPVS do Jardim Jaqueline

A associação de moradores, com aju-

de rampas e escadas para superar o desnível.

motivos de dinheiro e falta de instrumentos para

da externa realizou recentemente a construção

Foi planejada a implantação de uma academia

construção. Como por exemplo um local para

de uma praça para a população. Localizada na

ao ar livre, uma pequena quadra e áreas recre-

apresentações.

Rua Sebastião Gonçalves, ao lado do Shopping

ativas para as crianças da região e dos alunos

Raposo. Antes o local era um terreno vazio,

da escola ao lado, CEI Jardim Jaqueline. Essa

com vegetação alta e cercado por grades, o que

praça traz aos moradores do Jardim Jaque-

tornava essa parte da rua inóspita. Com a ajuda

line uma área de lazer e encontros, que não

dos moradores a praça foi sendo construída.

existiam antes dela. O projeto original não foi

Seu partido propõe uma acessibilidade através

construído, sofreram algumas adaptações por

IMAGEM 63. Imagem do terreno antes da praça ser construída.

IMAGEM 64. Imagem aérea do terreno antes da praça ser construída.

IMAGEM 65. Imagem do terreno antes da praça ser construída.

IMAGEM 66. CEI Jardim Jaqueline. IMAGEM 67. Rampa de acesso à praça. 88

IMAGEM 68. Escada de acesso à praça. IMAGEM 69. Academia da praça.

IMAGEM 70. A praça IMAGEM 71. Local destinado a apresentações.

4.4: RECONHECENDO O CÓRREGO

MAPA 26. Delimitação da favela Jardim Jaqueline e Vale da Esperança.

MAPA 27. Os cursos d’água. 89

Existem cursos d’água que percorrem

o perímetro do Jardim Jaqueline. São afluentes da bacia do Rio Pirajussara. Existem construções regularizadas e irregulares sobre suas áreas de proteção permanente. O Jardim Jaqueline é um exemplo de ocupação irregular sobre o córrego e suas margens, já o Shopping Raposo e Condomínio Espaço Raposo são ocupações regularizadas que ocupam suas nascentes. Essas ocupações regularizadas contradizem com a ideia de que apenas ocupações informais são responsáveis pela degradação ambiental, afinal elas passaram por aprovações do poder público, que não toma as medidas cabíveis para impedir essa apropriação.

As nascentes dos cursos d’água são

tamponadas e permanecem assim até a região da CIT, onde o córrego volta a ser aberto, porém sobrepostos por casas em alguns locais. Eles seguem ao longo das principais vias da favela: Rua Sebastião Gonçalves e Alessandro Bibiena. Shopping Raposo Condomínio Espaço 90

Raposo Curso d'água

MAPA 28. Relação cursos d’água com o Shopping Raposo e o Condomínio Espaço Raposo.

Tatiana Zamoner (2013, p.22-25) dis-

corre sobre a análise geológica e geotécnica do Jardim Jaqueline realizada pela empresa contratada pela Defensoria Pública no dia 3 de agosto de 2011 com a consultoria do geólogo Álvaro Rodrigues dos Santos. Os maiores riscos não são geotécnicos e sim de questões sanitárias. Não há necessidade de grandes projetos para estabilizar encostas, a maior necessidade são projetos de drenagem e saneamento básico. Foi constatado uma infiltração de água de esgoto no muro de divisa do Shopping Raposo e a favela, que está próximo à nascente do córrego. Após uma forte chuva o muro caiu em alguns pontos desabrigando 20 famílias, que ficaram em um hotel pago pelo shopping – diminuindo a repercussão do caso - até que o problema fosse resolvido.

IMAGEM 72, 73 e 74. Locais onde o córrego está aberto. 91

A seguir estão as análises realizadas

pelo geólogo: 1) Do ponto de vista geológico e geotécnico a área não apresenta riscos de deslizamentos; 2) Os maiores riscos físicos são de origem hidráulica e estão associados à possibilidade de solapamento das margens do curso d’água que corta o bairro e à avaria de fundações das edificações que estão instaladas sobre o próprio canal dessa drenagem; 3) Especialmente a parte mais alta do Jardim Jaqueline está assentada sobre uma região de nascentes de águaa, pelo o que p córrego local, em pleno inverno pouco chuvoso, aumenta em muito sua vazão à medida que seu curso avança para as áreas mais baixas; 4) Há áreas de edificações extremamente precárias ao longo da calha do córrego, onde são bem maiores os riscos de avarias às frágeis fundações de madeiras com real possibilidade de acidentes graves;

5) A condição sanitária geral do bairro é de extrema precariedade, com esgotos lançados diretamente no sistema natural e construído de drenagem. A ponto de poder-se afirmar que os riscos à saúde pública por esse vetor sanitário são muito mais graves que os riscos de ordem hidráulica e de or-

dem geológica; 6) Com a progressão rápida da impermeabilização da área a montante do bairro haverá um grande incremento do volume de águas de chuva que afluirão para o interior do bairro, o que sobrecarregará mais ainda seu já totalmente insuficiente sistema de drenagem, o que significará um adicional considerável ao nível dos riscos hidráulicos e sanitários hoje já presentes; 7) Foi constatada uma infiltração de águas de esgoto na base do muro de arrimo que separa a parte do bairro da área ocupada pelo Shopping Raposo. Essas águas contaminadas são provavelmente provenientes de vazamentos da estação de tratamento primário de esgoto do próprio Shopping situada exatamente do lado montante do referido muro.

4.5: CIT

A CIT é a área mais precária do Jardim

Jaqueline. Recebeu este nome por estar no lote da empresa CIT17 está inserida na Rua Alessandro Bibiena e ao lado de um terreno vazio. Possui um muro de divisa junto a este terreno.

As moradias estão assentadas em um

grande desnível, que chega a ser de 12 metros de altura em 35 metros de distância em alguns pontos. As casas foram sendo construídas seguindo esse desnível, onde o acesso principal é dado pela Rua Alessandro Bibiena. No território da CIT passa um córrego que a corta longitudinalmente. Este está aberto em alguns pontos e possui casas sobre ele. Existe um grande acumulo de lixo e ligações clandestinas

17. CIT Engenharia e Comércio

MAPA 29. Localização CIT 93

de esgoto que desaguam nesse córrego, o que

A Secretaria Municipal de Coorde-

lixo, sistemas de drenagem, esgotos e acessos

propicia doenças.

nação das Subprefeituras faz uma análise do

-, obras de drenagem superficial, proteção ve-

Ao contrário do senso comum, uma

grau de risco de regiões baseadas na presença

getal e desmonte de blocos e matacões, obras

favela não é homogênea, existem diferenças

e intensidade de: trincas nas paredes ou no

de drenagem de superfície – trincheiras, poços

no seu traçado, materialidade, consolidação,

solo; deslizamentos nas encostas; erosões;

de rebaixamento -, estruturas de contenção

precariedade e facilidade de acessos. O traçado

inclinação de árvores e postes, etc.; acúmulo

localizadas ou lineares – tirantes e muros de

das vias da CIT se diferencia do restante do Jar-

de lixo/entulho nas margens de córrego e

contenção para proteção das margens de canais

dim Jaqueline. Pelo alto grau de precariedade

nas encostas; tipo de terreno; lançamento de

-, estruturas de contenção de médio a grande

não possui ruas que garantam um acesso fácil

águas e esgotos em superfície; inclinação do

porte, obras de terraplanagem e remoção de

a todas as casas, e sim várias vielas que foram

terreno; vegetação inadequada encontrada nas

moradias.

surgindo conforme a área foi se adensando. É

encostas ou margens de córregos (bananeiras,

possível notar através de imagens aéreas como

árvores de grande porte, etc.); pontos viciados

a CIT é muito mais adensada do que a outra

de entulho/materiais de demolição/lixo, entre

parte da favela. Suas casas são sobrepostas

outros. São classificados 4 níveis de risco de

e até menores em relação as outras moradias.

escorregamento e solapamentos . Através de

Segundo Tatiana Zamoner (2013, p.30) esta

dados do GEOSAMPA sobre áreas de risco ge-

região possui domicílios que chegam a ter

ológico19 é constatado que a CIT se encaixa no

12 moradores. É a única parte da favela que

setor de risco R2 – com algumas características

ainda possui casas de madeira, o que demostra

que propiciam a instabilidade - enquanto que o

que é um lugar de ocupação mais recente e

restante da favela não possui risco geológico.

menos consolidada do que o restante. Esse

adensamento faz com que os espaços entre

tipos de intervenções que podem ser tomadas

as construções sejam muito pequenos, logo as

após a delimitação do grau de risco do setor

questões de salubridade - luz solar, ventilação

para reduzir a possibilidade de acidentes. São

natural – são comprometidas.

elas: serviços de limpeza e recuperação – de

A Prefeitura faz uma lista sobre os

18. Erosão de margens de córrego. 19. R1 risco baixo – não é necessário modificações pois o risco de destruição é pequeno -, R2 risco médio - existem algumas características que propiciam a instabilidade -, R3 risco alto – possui várias evidencias de instabilidade, como trincas e feições erosivas no solo, com alta chance de efeitos destrutivos principalmente com chuvas intensas -, R4 risco muito alto – grande número de evidencias de instabilidade, como trincas no solo; em moradia; muros; árvores e postes inclinados; feições erosivas com grande possibilidade de destruição. Dados retirados so site http://www3.prefeitura.sp.gov.br

Através dessa análise sobre a CIT é

possível perceber que é uma região que tem necessidades diferentes em relação ao restante do Jardim Jaqueline. Segundo Tatiana Zamoner (2013, p.25) é o setor considerado mais perigoso em segurança, por exemplo. Elisabete Silva,

TABELA 2. Comparação de infraestrutura.

líder dos moradores, afirma que as pessoas que residem na CIT são as que mais precisam de assistência devido a precariedade em que estão inseridos.

Como o Jardim Jaqueline é uma favela

consolidada, com infraestruturas, ruas oficiais de acesso, locais de comércio e serviços não seria necessária a remoção do que foi construído e implantação de um projeto totalmente novo. O recomendável seria um projeto que se adeque com essa estrutura já consolidada, com o objetivo de potencializar a qualidade de vida de seus moradores. Isto não se aplica na CIT. É um setor que necessita a remoção das construções por alguns motivos: construção em APP, acúmulo de lixo e esgoto no córrego, baixa salubridade, apenas vielas de acesso, estar no

é o fato de que a CIT não é tão consolidada. A questão da intervenção em favelas deveria levar em consideração a situação dos diferentes setores, trabalhando na melhoria dos mais precários para trazer uma maior qualidade nesses locais.

O projeto realizado neste trabalho

remove as moradias da CIT e propõe novas unidades habitacionais para essas pessoas. Essas unidades ficarão localizadas ao lado da atual área da CIT para que seus moradores não precisem se adaptar, como aconteceria caso eles fossem colocados em áreas mais distantes da CIT. Eles enfrentariam problemas de locomoção ao trabalho e perderiam suas raízes criadas no Jardim Jaqueline.

risco geológico R2, construções em um desnível muito acentuado. O que facilita essa remoção 95

5- COMUNIDADE JARDIM JAQUELINE: UM ESTUDO

"O Jardim Jaqueline é minha terra, meu lugar, lugar onde eu cresci. Lá fiz muitos amigos, vivi momentos bons. Me identifico muito com lá. É um lugar bom de se morar." - GABRIELA FERREIRA moradora do Jardim Jaqueline

Rodovia Raposo Tavares

O Jardim Jaqueline está localizado

entre a Rodovia Raposo Taveres Km 14,5 e a Avenida Pirajussara. Estes são os principais eixos de grande porte que conectam a favela com o restante da cidade. O único eixo viário que faz a ligação do lado leste do Jardim Jaqueline com o lado oeste e linhão é a Avenida Olaria, que corta a favela transversalmente, desde a Rua Sebastião Gonçalves até a Rua Valentin Seitz. Existem pontos de ônibus apenas no entrono da favela, eles não estão a uma distância muito grande a partir do centro do Jardim Jaqueline. É possível ver pelo mapa que a favela possui distância máxima aproximada de 300 metros de todos os pontos de ônibus. Sendo assim o transporte público para os moradores é de extrema importância pois os conecta com o restante da cidade.

MAPA 32. Ligação da Av. Olaria com as ruas Sebastião Gonçalves e Valentin Seitz. TABELA 3. Itinerário de ônibus e vans.

MAPA 30. Eixos viários. MAPA 31. Pontos de ônibus. 99

O mapa mostra as principais barreiras

físicas que delimitam o território do Jardim Jaqueline: o córrego, o linhão e o muro de divisa com o terreno vazio. O trajeto dos cursos d’água, diferente do linhão, é uma barreira física natural, enquanto que o linhão foi construído pelo homem. Os moradores conseguiram se sobrepor sobre essa barreira através das construções sobre o córrego e em suas margens, desrespeitando as APPs. Essas construções estão em condições insalubres e representam riscos aos moradores, tanto em questões sanitárias quanto de instabilidade do solo. O eixo longitudinal gerado pelo linhão não possui nenhum uso. Algumas ruas – Walter Britto Belletti, Olaria e Alessandro Bibiena - cortam transversalmente esse eixo, e os espaços residuais deste ficam abandonados e distanciam a favela da cidade. O muro faz divisa com a CIT e é uma limitação para o crescimento da favela para o terreno vazio. MAPA 33. Análise atual.

IMAGEM 75. Linhão visto da Av. Olaria.

IMAGEM 76. Linhão visto da R. Alessandro Bibiena.

IMAGEM 78. Córrego passando ao lado das moradias. MAPA 34. Ruas que cortam o linhão transversalmente. FONTE: Mapa elaborado pela autora através do GOOGLE MAPS

IMAGEM 77. Divisa da favela com o muro. 101

De acordo com o mapa de lei de par-

celamento, uso e ocupação do solo, referente a LEI 16.402/16, foi realizado este mapa que mostra as zonas de uso do solo no Jardim Jaqueline e no seu entorno.

A Zona Mista Ambiental (ZMA), que

ocupa grande parte do entorno, e a Zona Centralidade Ambiental (ZCA), onde o Shopping Raposo está inserido, estão na Macrozona de Proteção e Recuperação Ambiental da LEI Nº 16.050 – áreas ambientalmente frágeis por características geológicas, geotécnicas, presença de mananciais -. Os usos da ZMA devem ser mistos, com predominância de residenciais, com baixas densidades construtivas e demográficas e os usos da ZCA são voltados a atividades de abrangência regional.

A favela Jardim Jaqueline e a Vale da

Esperança estão na zona de ZEIS 1 que são assentamentos precários e informais com necessidade de urbanização e regularização fundiária. Áreas que recebem essa classificação estão em MAPA 35. Zoneamento.

sua maioria em locais de risco ou de interesse ambiental que devem ser recuperadas. As ZEIS 2, localizadas no condomínio Espaço Raposo e

na CEMEI JARDIM JAQUELINE são glebas e

deslocar para irem trabalhar. Sua densidade,

terrenos desocupados com a produção voltada

diferente do que acontece, deveria ser baixa.

para Habitação de Interesse Social (HIS), habitação para o Mercado Popular (HMP) e usos não residenciais.

As residências com um traçado

urbano mais formal estão inseridas na Zona Predominantemente Residenciais (ZPR) e são destinadas ao uso residencial e atividades não residenciais, mas compatíveis a este, com baixa densidade construtiva e demográfica.

As grandes áreas verdes, como o Par-

que Raposo Tavares, estão na Zonas Especiais de Proteção Ambiental (ZEPAM). Estas visam a proteção ambiental dos remanescentes da Mata Atlântica e outras formações nativas, arborizações com relevância ambiental, áreas com alta permeabilidade, nascentes para a proteção da biodiversidade, controle de processos erosivos e de inundação e regularização microclimática.

A análise da identificação de cada zona

faz perceber que a área do Jardim Jaqueline é de uso predominante residencial, com alguns comércios pontuais. Dessa forma fica claro que os moradores dessa região precisam se 103

Este mapa foi criado pela autora com

referência da análise por setores do CENSO IBGE 2010. Existe uma contradição entre os dados do IBGE e do estudo feito por Tatiana Zamoner. O mapa mostra que a CIT possui a densidade populacional mais baixa em relação ao restante do Jardim Jaqueline. É possível ver através do GOOGLE MAPS que essa região possui um grande aglomerado de moradias de pequeno porte. Algumas moradias na CIT chegam a ter apenas 4,5 metros de largura, esse dado foi retirado através da ferramenta de medir distância no GOOGLE MAPS. A CIT ocupa uma área de aproximadamente 18.500m². Considerando que uma moradia nessa região ocupa em média 25m², a CIT possui aproximadamente 740 moradias.

Segundo Tatiana Zamoner (2013, p.32)

a CIT possui moradias que chegam a ter 12 pessoas, o que a torna uma região muito adensada. Ao comparar estes dados é possível notar que a CIT apresenta uma densidade demográfica MAPA 36. Densidade.

muito maior do que a apresentada pelo CENSO 2010.

IMAGEM 79. Dimensão de uma casa na CIT. IMAGEM 80. Imagem aérea que mostra como a CIT (delimitada pelo tracejado vermelho) possui um adensamento de moradias superior em relação ao resto do Jaqueline. 105

Uma análise de CDPs (condicionantes,

deficiências e potencialidades) é uma forma de conseguir classificar as diferentes influências no entorno de uma área. As definições dos termos são: um local condicionante é aquele que tem uma importância ao local, ou seja, o condiciona; uma potencialidade é um local subutilizado e que tem possibilidades de melhorias e uma deficiência é um local que está, de certa forma, trazendo influencias negativas.

O entorno do Jardim Jaqueline apre-

senta um número considerável de locais de potencialidade. As grandes áreas verdes podem receber projetos para que proporcionem a máxima utilização pela população, aproximando as pessoas do meio ambiente. As deficiências estão na maioria dessas áreas verdes, afinal algumas delas são locais sem nenhum tipo de planejamento, como terrenos vazios, que acabam sendo locais de sobra e não acrescentam melhorias para a população. As condicionantes são os locais que a população frequenta, como MAPA 37. CDP.

o shopping Raposo, o parque Raposo e a unidade básica de saúde Jardim Jaqueline (UBS).

IMAGEM 81. Condicionante e potencialidade: Parque Municipal Chรกcara do Jockey IMAGEM 82. Condicionante: UBS Jardim Jaqueline 107

Os equipamentos públicos são lugares

que atraem um grande número de pessoas, se tornando até pontos de referência. O Jardim Jaqueline possui no seu entorno principalmente equipamentos voltados a educação, que são as escolas.

A questão de lazer e cultura é dada

praticamente apenas pelo shopping Raposo – com teatro e cinema - e pelo parque Raposo. O parque possui uma pista de cooper, playground, quadras poliesportivas, campo de futebol, sanitários, campinhos de terra, áreas de estar, trilhas para caminhada, churrasqueiras, quiosques e estacionamento. Dentro da área do parque funcionam também: O CRESANS-BT – Centro de Referência em Segurança Alimentar e Nutrição do Butantã, ligado à Secretaria do Trabalho e Empreendedorismo; um Telecentro, ligado à Secretaria de Inovação e Tecnologia; um Ecoponto e uma central de triagem de materiais (resíduos sólidos) recicláveis, ligados à Prefeitura Regional do Butantã. Esta central tem MAPA 38. Equipamentos.

2 mil m² de área construída e é o maior equipamento para tratamento de resíduos sólidos da cidade20. Essa carência de locais voltados

para a população deveria ser repensada para poder trazer projetos que valorizem a qualidade de vida das pessoas.

IMAGEM 83. Parque Raposo. IMAGEM 84. Shopping Raposo. 20. Informação retirada no site: www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/meio_ambiente/parques/regiao_centrooeste/index. php?p=5764 109

A Av. Olaria é a via com maior fluxo por

ser a que faz a principal conexão transversal do Jardim Jaqueline. As ruas que cortam e delimitam a favela são as segundas mais utilizadas por serem meios de ligação da favela com a cidade. Essas ruas possuem uma dimensão maior em relação as outas vias internas.

Existe um conflito entre pedestres e

automóveis nas ruas da favela, pois as ruas são estreitas e há a falta de passeios, o que torna as vias perigosas. É possível notar pelas imagens do GOOGLE STREET VIEW que os transportes internos na favela são realizados por vans, motos, carros e bicicletas.

MAPA 39. Fluxos.

IMAGEM 85. R. Olaria.

IMAGEM 86. R. Alessandro Bibiena.

IMAGEM 87. R. Sebastiรฃo Gonรงalves.

IMAGEM 88. Viela.

111

O gabarito de altura do Jardim

Jaqueline tem predominância de construções baixas. Em sua maioria são de 2 pavimentos. É possível ver através do mapa que as moradias com menos pavimentos se concentram região da CIT, local mais precário do Jardim Jaqueline. Uma relação que pode ser feita com lugares de autoconstrução e gabarito baixo é que a falta de técnicas e conhecimentos para construir altas construções dificulta a execução destas. Isso explica o porquê as áreas mais consolidadas do Jardim Jaqueline apresentam moradias de mais pavimentos.

MAPA 40. Gabaritos altura.

IMAGEM 89. Construções 1 pavimento.

IMAGEM 90. Construções 2 pavimentos.

IMAGEM 91. Construções 3 pavimentos.

IMAGEM 92. Construções CIT.

113

O mapa mostra um gradiente de

materialidade do Jardim Jaqueline separado em 4 setores. Esse índice foi gerado através das imagens do Street View e leva em consideração que um local com uma melhor materialidade é aquele mais consolidado, ou seja, com construções de maiores dimensões e que já utilizam materiais mais adequados. A CIT é classificada com a área de materialidade precária, por possuir ainda barracos de madeira, casas pequenas em relação as outras da favela e baixa salubridade.

MAPA 41. Materialidade.

IMAGEM 93. Índice 4 de materialidade.

IMAGEM 94. Índice 3 de materialidade.

IMAGEM 95. Índice 2 de materialidade.

IMAGEM 96. Índice 1 de materialidade, CIT.

115

Esse mapa considera as ruas como lu-

gares vazios e as áreas restantes como cheios. Fica evidente a diferença do traçado urbano do Jardim Jaqueline com o seu entorno. No entorno as vias possuem uma maior dimensão e um traçado mais regular, se conectando umas com as outras. Elas formam grandes eixos viários que garantem a transposição das pessoas sem dificuldades. Os acessos aos lotes são realizados por estas, pois os lotes são posicionados no seu perímetro, sem haver a necessidade de ruas internas nas quadras. Em contraposto, o traçado do favela é irregular, com apenas um grande eixo de conexão a Av. Olaria. As ligações internas são feitas através de ruas menores, que se interseccionam com as vias principais. As vielas, espaços de sobra das construções, terminam no centro das quadras – delimitadas pelas vias principais – e fazem os acessos às construções que não estão nos perímetros das ruas. MAPA 42. Cheios e vazios.

IMAGEM 97. Acesso à uma viela na Rua Sebastião Gonçalves.

IMAGEM 98. Rua João José dos Santos.

117

O Jardim Jaqueline, por ser uma re-

gião muito adensada, não possui áreas vazias, muito menos áreas verdes. Em contrapartida o seu entorno possui áreas verdes de grandes dimensões. Algumas dessas áreas possuem uma vegetação densa, como o parque Raposo, outras possuem uma vegetação menor, que é o caso do terreno sem uso localizado ao lado da CIT e áreas vazias com vegetação praticamente rasteira. A diferença desses tipos de áreas influencia a vida dos moradores da região, afinal os locais de vegetação mais densa são mais agradáveis para o lazer, enquanto que as outras áreas verdes, por não receberem o tratamento adequado, ficam subutilizadas pelas pessoas.

MAPA 43. Áreas verdes.

IMAGEM 99. Vegetação baixa. IMAGEM 100. Vegetação densa. 119

6– O PROJETO

“Habitação -social não é um problema construtivo nem um problema de quantidade, a questão é como construímos a cidade, pois entendemos o âmbito urbano como principal fator que determina a qualidade do habitar. A habitação deve sempre estar diretamente ligada à estrutura da cidade como um todo legível e indissolúvel – seja ele urbano ou suburbano”. (VIGLIECCA, 2015)

6.1: Localização

17 metros em 300 metros de distância. Ocupa uma área de 16.000m² e a área de proteção ambiental passa por ele.

O projeto se localiza na favela Jardim Jaqueline, no terreno vazio ao lado da CIT. Esse local foi escolhido por alguns motivos: ser uma área vazia com grande potencial, atualmente ser uma barreira entre a favela e a rua Edvard Carmilo e estar ao lado da área mais precária. A proposta principal desse projeto é providenciar habitação para as pessoas que residem em áreas de risco, a CIT. É um setor que necessita a remoção das construções pela

MAPA 44. Terreno do projeto.

construção em área não edificavel, acúmulo de lixo e esgoto no córrego, baixa salubridade, apenas vielas de acesso, estar no risco geológico R2, construções em um desnível muito acentuado. O que facilita essa remoção é o fato de que a CIT não é tão consolidada. O terreno apresenta um desnível de 122

IMAGEM 101. Projeto Habitação de Interesse social, córrego, parque linear.

123

6.2: Masterplan

MAPA 45. Análise atual.

Córrego

124

Área preservação permanente

Áreas verdes 0

100

MAPA 46 . Proposta. 150

Habitação Área de estudo

Áreas livres Comércio

Áreas de lazer Pontos bicicleta

Córrego Ciclofaixa

Parque linear Áreas verdes

Linhão

A proposta de intervenção é de aproxi-

podem ter contato com ele. Uma rua paralela

mar as pessoas com as águas do córrego que

ao eixo verde faz as conexões com as vielas e

marca o território da favela Jardim Jaqueline. A

ruas menores da favela, com comércios e ciclo

área não edificavel em locais muito adensados

faixas para estimular o fluxo de pessoas nela.

é de 15 metros de cada margem. Resolução

Travessias de pedestres e automóveis ao longo

da LEI 11.977/09 (PMCMV) estabelecida para

do córrego foram planejadas para que este não

urbanização de favelas. As casas e construções

se torne uma barreira entre a favela e a cidade.

que estão na área de preservação permanente

e as moradias da CIT serão retiradas e as

barreira física que isole o Jardim Jaqueline do

pessoas realocadas no projeto de habitação de

restante da cidade foram planejadas transposi-

interesse social. Toda essa área será transfor-

ções de pedestres e automóveis ao longo dele,

mada em um eixo verde. O muro de divisa entre

seguindo os eixos das ruas internas. A conexão

a CIT e o terreno de projeto será retirado, para

do projeto de habitação social com a favela é

que haja uma conexão entre a habitação social

feita por escadarias que chegam em 3 passare-

e a favela.

las de pedestres sob o córrego.

Para que o córrego não se torne uma

A rua Sebastião Gonsalves será

prolongada, se conectando com a rua Edvard Carmilo. Esta nova rua e o eixo verde são as principais conexões da favela com a cidade. Ao longo do eixo verde possui ciclovias, praças, quadras esportivas, hortas comunitárias para trazer uso a ele e evitar que essa área seja adensada novamente.

O tratamento do córrego faz com que

este não fique distante das pessoas e elas

IMAGEM 102. Cortes das travessias do córrego 125

6.3: O Projeto

126

IMAGEM 103. Projeto Habitação de Interesse social. 127

O partido principal do projeto é conseguir fazer a transposição dos 17 metros de

Eixo de circulação vertical e horizontal B C

desnível de maneira que os edifícios não se tornem uma barreira impedindo a passagem das pessoas para a favela. A implantação dos edifícios foi uma consequência do terreno em formato retangular

IMAGEM 104. Corte esquemático do projeto.

e devido as orientações das insolações. Os edifícios foram deslocados para criar uma volumetria com cheios e vazios, mas seguem o eixo da passagem no térreo. As fachadas principais recebem iluminação leste/ oeste. Os dois edifícios transversais do BLOCO B e BLOCO C foram dispostos de maneira que os quartos recebessem insolação norte e a circulação

Solução em lâmina cria uma barreira visual. Vários apartamentos prejudicados pela falta de iluminação.

Solução H. Vários apartamentos prejudicados pela falta de iluminação. Edifícios não tem conexão. Blocos ficam isolados.

Separação das lâminas em blocos menores: permitem a permeabilidade visual, favorece a iluminação dos apartamentos. Ainda há espaço sem uso.

Blocos deslocados, criam uma dinâmica na volumetria com cheios e vazios. A iluminação dos apartamentos melhora em relação a solução interior. Possível a criação de passarelas que conectam todos os blocos. A rotação de dois edifícios dá uso à área vazia existente na solução anterior.

iluminação sul. O projeto é organizado em sete estratégias: circulação horizontal, acessos ao projeto, usos no térreo, passarelas, circulação vertical, disposição das tipologias e fachada.

128

IMAGEM 105. Esquemas do desenvolvimento do partido da implantação

IMAGEM 106. 129

Foi projetada uma passagem interna no

quinto acesso está na frente do BLOCO A, que tem seu térreo a 3 metros acima do térreo do BLOCO

térreo dos edifícios. Essa passagem conecta os

B. O primeiro acesso do lado da favela está no edifício transversal do BLOCO C. O segundo acesso

quatro níveis diferentes de térreos de cada edi-

está ao lado do playground no nível do BLOCO B. O terceiro está no final da passagem interna do

fício através de escadarias. É o principal eixo do

edifício, no nível do BLOCO A.

projeto, todos os acessos tanto da rua paralela quanto do eixo verde chegam nessa passagem. Ela garante que as pessoas – moradores ou não do conjunto – consigam caminhar da rua Edvard Carmilo até o eixo verde através das escadarias que vencem os 17 metros de desnível. Essa rua possibilita um fluxo de pessoas no terreno do projeto, trazendo dinâmica ao local. Os acessos do projeto foram dispostos seguindo as curvas de nível do terreno. Existem cinco acessos pela rua paralela e três acessos pelo eixo verde, todos terminam na passagem interna. O primeiro acesso do lado da rua é dado pela escadaria na parte sul, que vence 3,75 metros de altura em relação a rua. O segundo acesso está localizado entre o BLOCO D e BLOCO C, que tem três metros de diferença entre seus térreos. O terceiro acesso está no centro do BLOCO C. O quarto acesso está no centro do BLOCO B, o térreo deste tem 6 metros de diferença em relação ao BLOCO C. O 130

IMAGEM 107. Esquema destacando as circulações da passagem interna no térreo.

O uso no térreo foi pensado para ser utilizado tanto pelos moradores do conjunto quanto pelos outros moradores do Jardim Jaqueline. Os comércios na fachada da rua criada proporcionam uma fachada ativa ao projeto. Dessa maneira a rua criada não servirá apenas para passagem dos automóveis da rua Edvard Carmilo até a rua Sebastião Gonçalves e terá um fluxo de pedestres. As áreas públicas foram planejadas para dar apoio à comunidade, como área de estudos - com computadores, salas de estudo e acervo de livros -, área para eventos diversos – como palestras, encontro de moradores, etc -, playground e academia pública. Existem vazios de seis metros de distância entre os prédios de cada bloco, funcionam como respiros, garantindo a ventilação nos corredores e fazem a ligação visual com o eixo verde. As áreas verdes no restante do terreno se conectam com o parque linear, trazendo-o para dentro do terreno, de maneira que o projeto não fique isolado em relação ao entorno. IMAGEM 108. Esquema dos usos no térreo. 131

Passarelas voltadas ao interior de

ar os acessos ao projeto. O acesso a essas torres de circulação é restrito no térreo. Cada torre

todos os blocos vinculam todo o conjunto. Elas

possui uma escada de emergência e um elevador. Estão localizadas próximas a passagem interna

foram planejadas para trazer uma dinâmica

no térreo, para ter um fácil acesso.

aos pavimentos, de maneira que sempre haja pessoas circulando neles, afinal um morador que deseja subir para seu apartamento pode acessar a circulação vertical no térreo de qualquer bloco e através das passarelas chegar ao seu apartamento. Essas passarelas possuem canteiros verdes que marcam a horizontalidade e fazem referência ao parque linear. As áreas comuns dos prédios geralmente estão localizadas em seus térreos, porém nesse projeto ela foi elevada para permitir que o térreo seja livre e disfrutado por toda a população. Existe um único pavimento que integra todos os blocos através de um solário. Esse pavimento é de uso apenas dos moradores do conjunto e conta com dois salões de festas localizados nos edifícios transversais do BLOCO B e BLOCO C. Este solário recebe a iluminação leste/ oeste e faz o acesso aos salões de festa. As torres de circulação vertical foram posicionadas entre os edifícios para não bloque132

IMAGEM 109. Esquema das passarelas.

As tipologias das unidades habitacionais foram pensadas para se encaixar na modulação da estrutura, que varia de 7 e 6 metros de distância por 8,65 metros. Todas as tipologias têm uma fachada voltada às passarelas. Essa fachada possui as aberturas das salas, cozinhas e áreas de serviço. As fachadas dos quartos estão voltadas ao sentido leste/ oeste e norte. Existem três tipologias de apartamentos comuns e duas tipologias PNE. A tipologia maior com 55m², localizada sempre nas extremidades para permitir a circulação nas passarelas, consegue abrigar cinco pessoas em três quartos. A tipologia média com 45m², que fica no centro do edifício, possui dois quartos, tendo capacidade para 4 pessoas. A menor tipologia, de 39², está ao lado dos vazios entre os edifícios, possui capacidade para apenas três pessoas nos dois quartos. A tipologia maior PNE possui 45m², com dois quartos e capacidade para três pessoas. A tipologia menor PNE possui 39m², com um quarto de casal.

IMAGEM 110. Esquema disposição das tipologias. 133

IMAGEM 111. Plantas tipologias

55m²

134

45m²

39m²

7,15

9,95

45m²

39m²

IMAGEM 112. Sala tipologia 55m² IMAGEM 113. Sala tipologia 45m² 135

As fachadas principais são as que

As tipologias de 39m² possuem 3 fachadas: a

estão voltadas para a rua e para o parque linear.

dos quartos, a voltada para as passarelas e a

Elas possuem as aberturas dos quartos, que são

voltada ao vazio entre os edifícios. Está última

feitas por janelas de vidros de correr que variam

possui mais uma abertura para a sala e abertura

de 1 metro a 1,5 metros de largura por 1 metro

para o banheiro através de uma pequena janela

de altura. Na parte exterior dessas janelas estão

basculante. As tipologias de 55m² também pos-

as venezianas metálicas de correr, presas em

suem 3 fachadas: a dos dois quartos, a da área

trilhos sustentados por peças de concreto que

de serviço e sala e uma fachada com a abertura

marcam a horizontalidade na fachada. Essas

da cozinha e do quarto de solteiro.

venezianas garantem a dinâmica na fachada, por possuírem diferentes possibilidades de fechamento e aberturas. Para diferenciar um bloco do outro foram colocadas marcações horizontais de diferentes cores, dispostas em pavimentos intercalados no espaço resultante entre as peças de concreto. A marcação vertical de cor foi utilizada no eixo das torres de circulação. As fachadas internas, voltadas para as passarelas, possuem aberturas a 1,5 metros de altura em relação ao piso, para garantir a privacidade nos apartamentos. As cozinhas possuem janelas basculantes, as salas janelas de correr e as áreas de serviço tem aberturas em cobogós para possibilitar a ventilação e maior iluminação. 136

IMAGEM 114. Perspectiva passarelas internas

137

138

IMAGEM 115. Planta térreo 139

IMAGEM 116. Planta pavimento integrado.

IMAGEM 117. Planta pavimento tipo. 140

IMAGEM 118. Perspectiva solรกrio.

141

IMAGEM 119. Elevação A.

142IMAGEM 121. Elevação C.

IMAGEM 120. Elevação B.

IMAGEM 122. Elevação D.

143

IMAGEM 123. Corte AA.

144IMAGEM 125. Corte CC.

IMAGEM 124. Corte BB.

IMAGEM 126. Corte DD.

145

146IMAGEM 127. Corte AA ampliado.

147

IMAGEM 128. Planta tipologias detalhadas.

148

IMAGEM 129. Detalhes guarda corpo metรกlico.

0,5

1,5

149

IMAGEM 130. Corte ampliado.

150

IMAGEM 131. Elevação ampliada.

151

IMAGEM 132. 152

IMAGEM 133. 153

IMAGEM 134. 154

IMAGEM 135. 155

CONSIDERAÇÕES FINAIS

EU SÓ QUERO É SER FELIZ Rap Brasil Eu só quero é ser feliz Andar tranquilamente na favela onde eu nasci, é E poder me orgulhar E ter a consciência que o pobre tem seu lugar Mas eu só quero é ser feliz, feliz, feliz, feliz, feliz Onde eu nasci E poder me orgulhar E ter a consciência que o pobre tem seu lugar

Estudar sobre diversas formas de atuar em uma favela e perceber que é necessário enten-

der cada uma em particular para se propor algo, sem a premissa de que elas são inferiores à cidade formal, é motivador. Isso mostra que as favelas são únicas e diferente do que o senso comum prega, a falta de padronizações urbanísticas não resulta em um lugar que deve ser erradicado.

Este trabalho teve como objetivo apresentar uma proposta de intervenção em uma favela

que levasse em consideração suas características, morfologia e dinâmicas. Todo o estudo realizado sobre o Jardim Jaqueline ajudou a compreender melhor as diferenças que existem entre um território de favela e da cidade formal. Isso facilitou a projetar uma arquitetura que tenta se integrar com o território da favela, que a respeita.

O projeto foi realizado com o entendimento de que existem diferentes níveis de atuação em

uma favela. A favela Jardim Jaqueline explícita esse fato, afinal possui a CIT, que pede demandas diferentes do restante do território. É gratificante saber que a arquitetura possibilita a começar mudanças nos pensamentos preconceituosos em relação as favelas, através de projetos que se integram a elas, que consigam realçar os pontos positivos de cada uma, sem considera-las uma tábula rasa.

Um dos aprendizados deste trabalho é o entendimento que a favela não é uma estrutura a

parte da cidade formal, ela faz parte desta, os projetos deveriam cada vez mais fazer essa conexão. As favelas possuem raízes que não devem ser cortadas só por serem territórios de pessoas com menores condições financeiras, pessoas que lutam para garantir seu espaço na cidade.

159

Listas IMAGENS IMAGEM 1. Planta favela em folha, flor, caule e visão geral respectivamente. FONTE: www.tudosobreplantas.com.br p.14 IMAGEM 2. Canudos, em fotografia de Flávio de Barros (1897). FONTE: www.infoescola.com.br p.15 IMAGEM 3. Mulheres e crianças do vilarejo de Canudos, antes do final da guerra, em fotografia de Flávio de Barros (1897). FONTE: www.infoescola.com.br p.15 IMAGEM 4. Referente a demolição do cortiço Cabeça de Porco, publicada na Revista Ilustrada (1893). FONTE: www.projetomemoria.com.br p.15 IMAGEM 5. Construção do túnel João Ricardo. FONTE: www.rio-curioso.blogspot.com.br/.com.br p.15 IMAGEM 6: Crianças em construção de painéis de madeira no Jardim Jaqueline. FONTE: Tatiana Zamoner (2013, p. 103) p.18 IMAGEM 7: Construções de alvenaria no Jardim Jaqueline. FONTE: autoria prórpria Outubro/2017 p.18 IMAGEM 8: Perfil de favelas e moradores. FONTE: Realizada pela autora com base no infográfico disponível no site www.uol.com.br p.19 IMAGEM 9: Cortiço Avenida Nove de Julho década de 1930. Foto: B. J. Duarte FONTE: www.renderingfreedom.com p.21 IMAGEM 10: IMAGEM DA CAPA DO PLANO DE AVENIDAS, DE PRESTES MAIA. FONTE: www.nexojornal.com.br p.22 IMAGEM 11: Da esquerda para a direita: Carolina Maria de Jesus, Audálio Dantas e Ruth de Souza na Favela do Canindé. São Paulo, 1961. Fotógrafo não identificado. Coleção Ruth de Souza. FONTE: www.blogdoims.com.br p.24 IMAGEM 12: Cingapura IV em Heliópolis. FONTE: http://www.oas.com.br p.27 IMAGEM 13: Parque proletário da Gávea. FONTE: Arquivo Público do estado de São Paulo (jornal Última hora, 15/10/1954) p.30 IMAGEM 14: Folheto da Prefeitura de São Bernardo do Campo, 1991, que mostra a venda da imagem da favela reurbanizada como a de um "bairro normal. FONTE: Laura Bueno, 2000, p.177. p.32 IMAGEM 15: Heliópolis 1980. FONTE: Acervo Unas. Disponível no site www.espiral.fau.usp.br p.33 IMAGEM 16. Espaço destinado à praça e sua relação com o córrego. FONTE: www.mmbb.com.br p.37 IMAGEM 17. Vista área antes do projeto da praça. FONTE: www.mmbb.com.br p.38 IMAGEM 18. Vista área do projeto da praça. FONTE: www.mmbb.com.br p.38 IMAGEM 19. Córrego e as moradias. FONTE: www.mmbb.com.br p.39

IMAGEM 20. Córrego e as moradias. FONTE: www.mmbb.com.br p.39 IMAGEM 21. Corte da relação do córrego com as moradias antes do projeto. FONTE: www.mmbb.com.br p.40 IMAGEM 22. Corte da relação do córrego com as moradias após o projeto em dia sem chuva. FONTE: www.mmbb.com.br p.40 IMAGEM 23. Corte da relação do córrego com as moradias após o projeto em dia de chuva. FONTE: www.mmbb.com.br p.40 IMAGEM 24. Planta para mostrar os novos usos das áreas projetadas a partir do córrego. FONTE: www.mmbb.com.br p.41 IMAGEM 25. Plantas para mostrar a possibilidade de aumento nas dimensões das construções lindeiras ao córrego. FONTE: www.mmbb.com.br p.42 MAGEM 26. Fachada com janelas e venezianas externas da habitação social. FONTE: http://www.archdaily.com.br p.44 IMAGEM 27. Córrego e moradias antes do projeto. FONTE: http://www.archdaily.com.br p.45 IMAGEM 28. Córrego e moradias antes do projeto. FONTE: http://www.archdaily.com.br p.45 IMAGEM 29. Córrego e moradias após o projeto. FONTE: http://www.archdaily.com.br p.48 IMAGEM 30. Transposição do córrego após o projeto. FONTE: http://www.archdaily.com.br p.48 IMAGEM 31. Córrego e habitação social projetada. FONTE: http://www.archdaily.com.br p.48 IMAGEM 32. Corte que mostra a relação entre a habitação social e o córrego FONTE: http://www.archdaily.com.br p.49 IMAGEM 33. Passarelas externas da habitação social. FONTE: http://www.archdaily.com.br p.50 IMAGEM 34. Passarelas externas da habitação social. FONTE: http://www.archdaily.com.br p.50 IMAGEM 35. Espelho d’água do Parque Novo Santo Amaro V na inauguração. FONTE: http://www.vigliecca.com.br p.53 IMAGEM 36. Espelho d’água do Parque Novo Santo Amaro V atualmente. FONTE: The Architectural Review p.53 IMAGEM 37. Pista de skate Parque Novo Santo Amaro V na inauguração. FONTE: http://www.vigliecca.com.br p.53 IMAGEM 38. Pista de skate Parque Novo Santo Amaro V atualmente. FONTE: The Architectural Review p.53 IMAGEM 39. Mapa com delimitação do bairro Santa Cecília e quadras escolhidas para análise. FONTE: GOOGLE Maps p.57 IMAGEM 40. Mapa com delimitação do bairro Santa Cecília e áreas verdes. FONTE: GOOGLE Maps p.57 IMAGEM 41. Vista aérea do Santa Cecília que mostra sua verticalidade. FONTE: GOOGLE Maps p.57 IMAGEM 42. Vista da Rua São Vicente de Paulo, que mostra as vegetações presentes nas vias. FONTE: GOOGLE Maps p.57 IMAGEM 43. Mapa com delimitação do bairro Jardim Bonfiglioli e quadras escolhidas para análise. FONTE: GOOGLE Maps p.59 IMAGEM 44. Mapa com delimitação do bairro Jardim Bonfiglioli e áreas verdes. FONTE: GOOGLE Maps p.59

IMAGEM 45. Vista aérea do bairro Jardim Bonfiglioli que mostra sua horizontalidade. FONTE: GOOGLE Maps p.59 IMAGEM 46. Vista da Av. Comendador Alberto Bonfiglioli, que mostra as vegetações presentes nas vias. FONTE: GOOGLE Maps p.59 IMAGEM 47. Mapa com delimitação do bairro Jardim Jaqueline e quadras escolhidas para análise. FONTE: GOOGLE Maps p.61 IMAGEM 48. Mapa com delimitação do bairro Jardim Jaqueline e áreas verdes. FONTE: GOOGLE Maps p.61 IMAGEM 49. Vista aérea do Jardim Jaqueline que mostra sua horizontalidade e topografia. FONTE: GOOGLE Maps p.61 IMAGEM 50. Vista da Rua Alesssandro Bibiena, que mostra a carência de vegetações nas vias. FONTE: GOOGLE Maps p.61 IMAGEM 51. Jardim Jaqueline 1958. FONTE: Tatiana Zamoner (2013, p.41) p.71 IMAGEM 52. Jardim Jaqueline 1973. FONTE: Tatiana Zamoner (2013, p.41) p.72 IMAGEM 53. Jardim Jaqueline 1987.FONTE: Tatiana Zamoner (2013, p.42) p.73 IMAGEM 54. Jardim Jaqueline 2002. FONTE: Tatiana Zamoner (2013, p.42) p.74 IMAGEM 55. Jardim Jaqueline 2011. FONTE: Tatiana Zamoner (2013, p.42) p.75 IMAGEM 56. Casas localizadas atrás do Shopping Raposo. FONTE: autoria própria. Outubro/2017 p.83 IMAGEM 57. Muro de divisa do Shopping Raposo com a praça do Jardim Jaqueline. FONTE: autoria própria. Outubro/2017 p.82 IMAGEM 58. Imagens aéreas que mostram os desníveis de altura no Jardim Jaqueline. FONTE: Google Street View 2017 p.83 IMAGEM 59. Rua Sebastião Gonçalves que mostra os comércios no térreo e residências nos pavimentos superiores. FONTE: autoria própria. Outubro/2017 p.84 IMAGEM 60. Rua Sebastião FONTE: autoria própria. Outubro/2017 p.84 IMAGEM 61. Foto de 2011 que mostra o crescimento/ verticalização dentro do Jardim Jaqueline. FONTE: Tatiana Zamoner (2013, p.31) p.85 IMAGEM 62. Foto de 2011 que mostra o crescimento/ verticalização dentro do Jardim Jaqueline. FONTE: Tatiana Zamoner (2013, p.31) p.85 IMAGEM 63. Imagem aérea do terreno antes da praça ser construída. FONTE: Google Street View p.87 IMAGEM 64. Imagem do terreno antes da praça ser construída. FONTE: Google Street View p.87 IMAGEM 65. Imagem do terreno antes da praça ser construída. FONTE: Google Street View p.87 IMAGEM 66. CEI Jardim Jaqueline.FONTE: autoria própria. Outubro/2017 p.88 IMAGEM 67. Rampa de acesso à praça. FONTE: autoria própria. Outubro/2017 p.88 IMAGEM 68. Escada de acesso à praça. FONTE: autoria própria. Outubro/2017 p.88 IMAGEM 69. Academia da praça. FONTE: autoria própria. Outubro/2017 p.88

IMAGEM 70. A praça. FONTE: autoria própria. Outubro/2017 p.88 IMAGEM 71. Local destinado a apresentações. FONTE: autoria própria. Outubro/2017 p.88 IMAGEM 72. Locais onde o córrego está aberto. FONTE: Tatiana Zamoner, (2013, p.22) p.91 IMAGEM 73. Locais onde o córrego está aberto. FONTE: Tatiana Zamoner, (2013, p.22) p.91 IMAGEM 74. Locais onde o córrego está aberto. FONTE: Tatiana Zamoner, (2013, p.22) p.91 IMAGEM 75. Linhão visto da Av. Olaria. FONTE: GOOGLE Street View p.101 IMAGEM 76. Linhão visto da R. Alessandro Bibiena. FONTE: GOOGLE Street View p.101 IMAGEM 77. Divisa da favela com o muro. FONTE: GOOGLE Street View p.101 IMAGEM 78. Córrego passando ao lado das moradias. FONTE: Tatiana Zamoner (2013, p.24) p.101 IMAGEM 79. Dimensão de uma casa na CIT. FONTE: GOOGLE MAPS p.105 IMAGEM 80. Imagem aérea que mostra como a CIT (delimitada pelo tracejado vermelho) possui um adensamento de moradias superior em relação ao resto do Jaqueline. FONTE: GOOGLE MAPS p.105 IMAGEM 81. Condicionante e potencia¬lidade: Parque Municipal Chácara do Jockey. FONTE: GOOGLE MAPS p.107 IMAGEM 82. Condicionante: UBS Jardim Jaqueline. FONTE: GOOGLE MAPS p.107 IMAGEM 83. Parque Raposo. FONTE: Prefeitura de São Paulo Secretaria do Meio Ambiente p.109 IMAGEM 84. Shopping Raposo. FONTE: Guia Butantã p.109 IMAGEM 85. R. Olaria.FONTE: GOOGLE Street View p.111 IMAGEM 86. R. Alessandro Bibiena. FONTE: GOOGLE Street View p.111 IMAGEM 87. R. Sebastião Gonçalves. FONTE: GOOGLE Street View p.111 IMAGEM 88. Viela. FONTE: GOOGLE Street View p.111 IMAGEM 89. Construções 1 pavimento. FONTE: GOOGLE Street View p.113 IMAGEM 90. Construções 2 pavimentos. FONTE: GOOGLE Street View. p.113 IMAGEM 91. Construções 3 pavimentos. FONTE: GOOGLE Street View. p.113 IMAGEM 92. Construções CIT. FONTE: GOOGLE Street View. p.113 IMAGEM 93. Índice 4 de materialidade. FONTE: GOOGLE Street View p.115

IMAGEM 94. Índice 3 de materialidade. FONTE: GOOGLE Street View. p.115 IMAGEM 95. Índice 2 de materialidade. FONTE: GOOGLE Street View p.115 IMAGEM 96. Índice 1 de materialidade, CIT. FONTE: GOOGLE Street View. p.115 IMAGEM 97. Acesso à uma viela na Rua Sebastião Gonçalves. FONTE: autoria própria Outubro/2017 p.117 IMAGEM 98. Rua João José dos Santos. FONTE: GOOGLE Street View. p.117 IMAGEM 99. Vegetação baixa. FONTE: GOOGLE Street View. p.119 IMAGEM 100. Vegetação densa. FONTE: GOOGLE Street View. p.119 IMAGEM 101. Projeto Habitação de Interesse social, córrego, parque linear. FONTE: Elaborado pela autora. p.122 IMAGEM 102. Cortes das travessias do córrego. FONTE: Elaborado pela autora. p.125 IMAGEM 103. Projeto Habitação de Interesse Social. FONTE: Elaborado pela autora. p.126 IMAGEM 104. Corte esquemático do projeto. FONTE: Elaborado pela autora. p.128 IMAGEM 105. Esquemas do desenvolvimento do parti do da implantação. FONTE: Elaborado pela autora. p.128 IMAGEM 106.FONTE: Elaborado pela autora. p.129 IMAGEM 107. Esquema destacando as circulações da passagem interna no térreo. FONTE: Elaborado pela autora. p.130 IMAGEM 108. Esquema dos usos no térreo. FONTE: Elaborado pela autora. p.131 IMAGEM 109. Esquema das passarelas. FONTE: Elaborado pela autora. p.132 IMAGEM 110. Esquema disposição das tipologias. FONTE: Elaborado pela autora. p.133 IMAGEM 111. Plantas tipologias. FONTE: Elaborado pela autora. p.134 IMAGEM 112. Sala tipologia 55 ². FONTE: Elaborado pela autora. p.135 IMAGEM 113. Sala tipologia 45 ². FONTE: Elaborado pela autora. p.135 IMAGEM 114. Perspectiva passarelas internas. FONTE: Elaborado pela autora. p.136 IMAGEM 115. Planta térreo. FONTE: Elaborado pela autora. p.138 IMAGEM 116. Planta pavimento integrado. FONTE: Elaborado pela autora. p.140 IMAGEM 117. Planta pavimento tipo. FONTE: Elaborado pela autora. p.140 IMAGEM 118. Perspectiva solário. FONTE: Elaborado pela autora. p.140

IMAGEM 119. Elevação A. FONTE: Elaborado pela autora. p.142 IMAGEM 120. Elevação B. FONTE: Elaborado pela autora. p.143 IMAGEM 121. Elevação C. FONTE: Elaborado pela autora. p.142 IMAGEM 122. Elevação D. FONTE: Elaborado pela autora. p.143 IMAGEM 123. Corte AA. FONTE: Elaborado pela autora. p.144 IMAGEM 124. Corte BB. FONTE: Elaborado pela autora. p.145 IMAGEM 125. Corte CC. FONTE: Elaborado pela autora. p.144 IMAGEM 126. Corte DD. FONTE: Elaborado pela autora. p.145 IMAGEM 127. Corte AA ampliado. FONTE: Elaborado pela autora. p.146 IMAGEM 128. Planta tipologias detalhadas. FONTE: Elaborado pela autora. p.148 IMAGEM 129. Detalhes guarda corpo metálico. FONTE: Elaborado pela autora. p.149 IMAGEM 130. Corte ampliado. FONTE: Elaborado pela autora. p.150 IMAGEM 131. Elevação ampliada. FONTE: Elaborado pela autora. p.151 IMAGEM 132. FONTE: Elaborado pela autora. p.152 IMAGEM 133. FONTE: Elaborado pela autora. p.153 IMAGEM 134. FONTE: Elaborado pela autora. p.154 IMAGEM 135. FONTE: Elaborado pela autora. p.155 MAPAS MAPA 1. Masterplan que mostra a área de intervenção. FONTE: http://www.archdaily.com.br p.46 MAPA 2. Ampliação do masterplan mostrando as áreas projetadas, o córrego, áreas verdes e ciclovia. FONTE: http://www.archdaily.com.br p.48 MAPA 3, 6, 9, 12 e 15. Santa Cecília. FONTE: autoria própria. p. 62, 63, 64, 65 e 66 MAPA 4, 7, 10 e 16. Jardim Bonfiglioli. FONTE: autoria própria. p. 62, 63, 64, 65 e 66 MAPA 5, 8, 11 e 17. Jardim Jaqueline. FONTE: autoria própria. p. 62, 63, 64, 65 e 66

MAPA 18. Novas estações de metrô. FONTE: Prefeitura de São Paulo p.78 MAPA 19. O projeto do eixo verde e do metrô. FONTE: Prefeitura de São Paulo p.79 MAPA 20. Intervenções da operação urbana consorciada Vila Sônia. FONTE: Prefeitura de São Paulo p.80 MAPA 21. Subprefeitura do Butantã. FONTE: www.geosampa.com.br p.81 MAPA 22. Distrito Vila Sônia. FONTE: www.geosampa.com.br p.81 MAPA 23. Jardim Jaqueline. FONTE: www.geosampa.com.br p.81 MAPA 24. Jardim Jaqueline. FONTE: www.geosampa.com.br p.81 MAPA 25. Mapa setorização IPVS Jardim Jaqueline. FONTE: Mapa elaborado pela autora através de dados do www.geosampa.com.br p.86 MAPA 26. Delimitação da favela Jardim Jaqueline e Vale da Esperança. FONTE: GEOSAMPA p.89 MAPA 27. Os cursos d’água. FONTE: GEOSAMPA p.89 MAPA 28. Relação cursos d’água com o Shopping Raposo e o Condomínio Espaço Raposo. FONTE: Elaborado pela autora com base no GOOGLE MAPS p.90 MAPA 29. Localização CIT. FONTE: Mapa elaborado pela autora através do GOOGLE MAPS p.93 MAPA 30. Eixos viários. FONTE: autoria própria p.98 MAPA 31. Pontos de ônibus. FONTE: autoria própria p.98 MAPA 32. Ligação da Av. Olaria com as ruas Sebastião Gonçalves e Valentin Seitz. FONTE: Mapa elaborado pela autora através do GOOGLE Maps p.99 MAPA 33. Análise atual. FONTE: autoria própria p.100 MAPA 34. Ruas que cortam o linhão transversalmente. FONTE: Mapa elaborado pela autora através do GOOGLE MAPS p.101 MAPA 35. Zoneamento. FONTE: autoria própria p.102 MAPA 36. Densidade. FONTE: autoria própria p.104 MAPA 37. CDP. FONTE: autoria própria p.106 MAPA 38. Equipamentos. FONTE: autoria própria p.108 MAPA 39. Fluxos. Realizado pela autora com base nos dados da Oficina Favelas, organizada por LAB LAJE em 2016. p.110 MAPA 40. Gabaritos altura. Realizado pela autora com base nos dados da Oficina Favelas, organizada por LAB LAJE em 2016 p.112 MAPA 41. Materialidade. FONTE: autoria própria. p.114 MAPA 42. Cheios e vazios. FONTE: autoria própria. p.116

MAPA 43. Áreas verdes. FONTE: autoria própria. p.118 MAPA 44. Terreno do projeto. FONTE: Mapa elaborado pela autora através do GOOGLE MAPS p.122 MAPA 45. Análise atual. FONTE: Mapa elaborado pela autora. p.124 MAPA 46. Proposta. FONTE: Mapa elaborado pela autora. p.124 TABELAS TABELA 1. Classificações dos grupos de IPVS do Jardim Jaqueline FONTE: Elaborado pela autora através de dados IPVS. p.86 TABELA 2. Comparação de infraestrutura. FONTE: Tatiana Zamoner (2013, p.34) p.95 TABELA 3. Itinerário de ônibus e vans produzido pela autora com base nos dados da SPTRANS e EMTU. p.99

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