Programa de Apoio à Natação Curricular 2014-2015 by Paulo Gomes

Programa de Apoio

à Natação Curricular Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico

Departamento DESPORTO d Departamento EDUCAÇÃO

2014 | 2015

Programa de Apoio à Natação Curricular nas Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico

Câmara Municipal de Lisboa d Departamento de Desporto d Departamento de Educação

Programa de Apoio à Natação Curricular nas Escolas do 1º ciclo do ensino básicodLISBOA Justificação As escolas do 1º ciclo do ensino básico (CEB) da cidade de Lisboa têm tido dificuldades em garantir aos seus alunos as aprendizagens curriculares de Educação Física. O Programa de Expressão e Educação Físico-Motora para o 1º CEB contempla um conjunto de objetivos programáticos de adaptação ao meio aquático e aprendizagem da natação. Para responder a esses objetivos foi cumprida a fase experimental do Programa de Apoio à Natação Curricular que decorreu no 2º período do ano letivo de 2007/2008, através da organização conjunta dos Departamentos de Desporto e de Educação da Câmara Municipal de Lisboa. Com início pleno no ano letivo de 2008/2009, o Programa de Apoio à Natação Curricular, totalmente gratuito, é dirigido a todas as escolas do 1º CEB da rede pública da cidade e contempla o conjunto de objetivos programáticos de adaptação ao meio aquático e aprendizagem da natação contidos no Programa de Expressão e Educação Físico-Motora.

Objetivo Proporcionar as condições necessárias para que os professores do 1º CEB possam garantir aos seus alunos as aprendizagens constantes no Programa de Expressão e Educação Físico-Motora na área da natação. A Educação Física, onde se inclui a natação, é uma área disciplinar de frequência obrigatória (DL n.º 139/2012 de 5 de julho, alterado pelo DL n.º 91/2013 de 10 de julho).

Programa Ensino Regular Consiste num bloco de 12 aulas por ano letivo e por turma, ministrado por professores de educação física ou técnicos de natação da CML, em conjunto com os respetivos professores titulares das turmas. As aulas são organizadas em 2 sessões semanais de 45 minutos durante um período de 6 semanas consecutivas.Os Objetivos Programáticos e as Unidades Didáticas a desenvolver são preparados em conjunto com os professores de cada turma e os técnicos de natação da CML. Para este efeito, a CML nomeia um Coordenador Técnico responsável pela Gestão Pedagógica do Programa, cuja missão consiste em proporcionar a necessária articulação entre escolas e técnicos da CML, bem como, organizar o Plano de Formação para os diversos agentes educativos envolvidos. Unidades de Apoio Especializado As atividades aquáticas adaptadas dirigidas aos alunos das Unidades de Apoio Especializado, desenvolvem-se ao longo de 10 semanas (1 sessão semanal), através de um apoio especializado, tendo cada aula a duração de 30 minutos.

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Atividades/ Convívios A CML organiza, regularmente, momentos de convívio destinados à participação livre de todos os alunos interessados para testar as aprendizagens realizadas, bem como possibilitar o acompanhamento por parte dos/as Encarregados/ as de Educação, familiares e amigos. Festival de Encerramento Destinado aos alunos do Ensino Regular, realizam-se no final de cada turno um convívio desportivo e exposição de trabalhos alusivos à atividade, com o objetivo de verificar e demonstrar as competências adquiridas ao longo das 12 aulas. Para esta atividade são convidados os Encarregados de Educação e outros familiares. Festa de Finalistas Destinada aos alunos do 4º ano de escolaridade. Esta atividade onde os alunos participam em provas de natação, estafetas e jogos aquáticos coletivos, encerra o Ciclo de Formação da Área de Expressão e Educação Físico-Motora mais completo e consentâneo com o seu desenvolvimento. Festa Final das Unidades de Apoio Especializado Para os alunos das Unidades de Apoio Especializado, no final de cada turno é realizado um convívio que consiste numa sessão dirigida aos alunos e Encarregados de Educação, com o objectivo de transmitir algumas técnicas que lhes permitam acompanhar os seus educandos no meio aquático.

Acompanhamento e Avaliação Cada professor seguirá a evolução da aprendizagem de cada um dos seus alunos através da Caderneta Individual onde serão registados os níveis atingidos no decorrer das aulas.

Objetivos Pedagógicos do Programa Nível Introdutório I.1 Em piscina com pé, deslocar-se e assumir diversas posições com à vontade. I.1.1 Em piscina com pé, em situação de exercício ou de jogo, utilizando objetos variados flutuantes ou submersos, coordenar a inspiração e a expiração em diversas situações simples, com e sem apoios, fazendo a inspiração curta e a expiração completa ativa e prolongada só pela boca, só pelo nariz e simultaneamente pelas duas vias. I.1.2 Em piscina com pé, flutuar em equilíbrio em diferentes posições partindo de apoio de pés e mãos para a flutuação vertical e horizontal (facial e dorsal).

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Combinar as posições de flutuação em sequências (coordenando essas mudanças com os movimentos de cabeça e respiração): vertical-horizontal, horizontal facial-dorsal. I.1.3 Em piscina com pé, associar o mergulho às diferentes posições de flutuação abrindo os olhos durante a imersão para se deslocar com intencionalidade em tarefas simples (apanhar objetos, seguir colegas, etc.), a vários níveis de profundidade. I.1.4 Em piscina com pé, deslocar-se em flutuação coordenando as ações propulsivas das pernas e braços com a respiração em diferentes planos de água e eixos corporais, explorando a resistência da água e orientando-se com intencionalidade para transportar, receber e passar objetos, seguir colegas, etc. I.1.5 Em piscina com pé, saltar para a piscina partindo de posições e apoios variados (pés, pés e mãos, joelhos, frontal e lateral), mergulhando para apanhar um objeto no fundo e voltar para uma posição de flutuação. Nível Elementar E.1 Em piscina com pé, em situação de exercício ou jogo: 1.1 Coordenar e combinar a inspiração/expiração em diversas situações propulsivas complexas de pernas e braços (percursos aquáticos, situações de equilíbrio com mudanças de direção e posição e outras situações inabituais). 1.2 Realizar os modos de respiração dos estilos crol e costas, associado aos movimentos propulsivos. 1.3 Coordenar a expiração com a imersão em exercícios de orientação, equilíbrio, propulsão, respiração e salto realizados nos planos de água superficial, médio e profundo.

Unidades Didáticas

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Anexos 1 - Indicações Metodológicas Específicas adaptado do Manual de Educação Física - 1º Ciclo do Ensino Básico (1)

2 - Unidades Didáticas adaptado do Manual de Educação Física - 1º Ciclo do Ensino Básico(1)

3 - Perfis de competência do Bloco de Natação no 1º Ciclo do Ensino Básico adaptado do Livro Programa Ilustrado - 1º Ciclo do Ensino Básico (2)

4 - Calendário de Atividades 5 - Ficha de Inscrição de Turma no Programa 6 - Minuta de Protocolo entre a CML e o Agrupamento de Escolas 7 - Folheto de divulgação aos Professores 8 - Folheto de divulgação aos Alunos/Encarregados de Educação 9 - Caderneta Individual

(1)

Cruz, Sebastião et. al, (1998). Manual de educação física: 1º ciclo do ensino básico. Gabinete Coordenador do

Desporto Escolar no âmbito do PRODEFDE. Câmara Municipal de Oeiras (4ª ed.). [Desenhos - Carlos Milhais]. (2)

Programa de Apoio à Educação Física no 1º Ciclo do Ensino Básico, PROGRAPEF (1997). Programa Ilustrado do 1º

Ciclo do Ensino Básico. Câmara Municipal de Lisboa (2ª ed.). [Desenhos - Carlos Janeiro].

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Indicações Metodológicas Específicas A exercitação com o corpo imerso na água envolve situações bem diferentes das do dia-a-dia. A mudança do meio ambiente terrestre para o meio aquático promove alterações e a aprendizagem da natação exige adaptações específicas. O êxito do ensino/aprendizagem requer um adequado processo metodológico e didático, respeitador de um conjunto de princípios e de normas a que não poderemos deixar de dar o devido relevo. Nos programas oficiais de Expressão e Educação Físico-Motora, a área da natação é apresentada como opcional, uma vez que nem sempre se encontram reunidas as condições próprias e indispensáveis para a sua inclusão com caráter nuclear, restando a sua realização para as situações em que esta atividade é possível, devendo então ser tomada como prioritária.

Locais A aprendizagem da natação pode ocorrer em diversos locais como a piscina, o mar, o rio, ou a lagoa. Contudo, a piscina é o local mais adequado porque oferece melhores condições de segurança e as caraterísticas necessárias a um espaço pedagógico valorativo para alunos/as e professores/as. Para os níveis Introdutório e Elementar, referidos no Programa, a piscina deve ser de pequena profundidade, com fundo uniforme, possibilitando que os alunos mantenham os pés apoiados e a cabeça fora da água. É também indispensável considerar a temperatura da água de forma a garantir as condições pedagógicas. No caso de piscinas mistas, as zonas “com pé” e “sem pé” devem estar bem assinaladas e delimitadas com material flutuante, de forma a cumprir a condição de prática em piscina “com pé” constantes nos níveis Introdutório e Elementar.

Higiene e Segurança As atividades de natação são dirigidas a todos. Contudo, não devem participar nas atividades de natação os alunos que apresentem contra-indicações relativas à saúde. Para além das questões de ordem médica se o professor verificar a existência de doenças contagiosas, erupção de pele, feridas e outras lesões, não deve permitir a entrada do aluno na água. d Os alunos, em bom estado de saúde, devem apresentar-se com a digestão feita. d Os alunos devem trazer o respetivo material: chinelos de piscina; touca de natação; toalha de banho; fato de banho adequado, tipo tanga de lycra para rapaz e fato de banho completo para rapariga, não sendo permitido usar biquini, bermudas ou calções de ganga.

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Antes da entrada no cais de piscina os alunos devem ir à casa de banho, tomar um duche completo. Logo após o final da atividade deverão enxugar bem o corpo com toalha seca, especialmente os ouvidos, a cabeça e os dedos dos pés (cuidado com a doença contagiosa designada por “pé de atleta”). d Nas piscinas deve usar-se calçado próprio (chinelos de piscina). Na água da piscina é fundamental relevar a importância da higiene e aplicar estratégias para a promoção da educação cívica, designadamente, evitar que os alunos cuspam, se assoem, urinem, etc., na água. d Após a sessão deve-se sair da piscina bem agasalhado (especialmente no Inverno). d A segurança é um dos fatores indispensáveis a ter em conta. Por isso impõese um permanente avivar das condições regulamentares, uma constante vigilância e prevenção de acidentes e uma aplicação rigorosa da disciplina. d O professor deve dar indicações precisas e claras sobre a atividade, estabelecendo nitidamente os objetivos e as tarefas, relevando a importância da disciplina para alcançar o êxito. d O professor deve ser o primeiro a entrar no local e o último a sair. É imprescindivel a permanente vigilância sobre todos os alunos e o controlo de todos os alunos em atividade. d Os alunos não devem entrar ou sair da água sem ordem do professor. d Os alunos devem executar exclusiva e rigorosamente as tarefas indicadas pelo professor; não deve ser permitido qualquer tipo de contacto violento, empurrões, corridas nos pisos que são escorregadios, afundamentos forçados, etc. d Para uma razoável eficácia torna-se necessário que o número de alunos por grupo não seja superior a uma turma. Em caso de grupos diferenciados por níveis de competências devem constituir-se áreas de trabalho para cada um deles, por exemplo: - Zona baixa, para os menos avançados; - Zona profunda, para os mais avançados. d O tempo da aula não deve, em princípio, exceder os 45 minutos, podendo ter duração menor atendendo a que a boa organização, orientação e realização possibilitam que, por vezes, com menos tempo, se alcancem os objetivos da sessão.

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d Nas primeiras aulas dos mais novos, o professor deve entrar primeiro na água, e só depois, dizer para entrar os alunos de forma disciplinada. Isto é fundamental pois facilita a resolução de vários problemas, como os ligados a inibições ou a excitações, à timidez ou não, ao medo de entrar na água, etc. d As crianças, de início, têm reações naturais de defesa e chegam a demonstrar medo. Por isso o professor deve: - Transmitir confiança, motivar, encorajar, estabelecer um bom clima de trabalho, de modo a que os alunos se vão sentindo cada vez mais à vontade e tenham alegria na prática da natação; - Evitar tomar qualquer atitude brusca ou forçar o aluno; - Recorrer tão frequente quanto possível a situações lúdicas. d Normalmente o professor deve colocar-se no bordo da piscina de forma a exercer a vigilância sobre todos os alunos. Existem momentos em que deve estar dentro de água, especialmente na familiarização com o meio aquático. d Embora se devam manter em atividade quase permanente, sempre que houver interrupção pedagógica, os alunos deverão permanecer submersos até aos ombros, para não arrefecerem. d Como em qualquer aula de Educação Física, a demonstração deve ser executada pelo professor ou por um aluno, tanto fora como dentro da água. d Existe um conjunto de materiais de apoio pedagógico essenciais no ensino/aprendizagem da natação adequados aos diversos níveis de aprendizagem.

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Situações de Exercício das Unidades Didáticas Área do programa d Natação Nível Introdutório d Objetivo 1. Em piscina com pé, deslocar-se e assumir diversas posições com à vontade. d Aspetos a considerar na organização das situações de exercício: - Dar caráter lúdico à atividade; - Passar para águas mais profundas, sem ultrapassar a cintura, somente após confirmação de ganhos de à vontade; - Para os exercícios a dois, ou mais, agrupar os alunos com confiança entre si; - Delimitar zona de água baixa; - Utilizar formações, em fileiras, em vagas; - Deslocamentos bem orientados, a fim de evitar choques. d Situações de exercício

Sentado na berma da piscina, chapinhar na água

Deitado facial na berma da piscina, chapinhar na água

Descer pela escada e entrar na água

Com as mãos agarradas à berma, deslocar-se ao longo da parede da piscina

Andar e correr dentro de água e mudar de direção

Andar de mãos dadas com um ou dois companheiros

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Área do programa d Natação Nível Introdutório d Situações de exercício O “Carroussel” De mãos dadas, em círculo, numerados alternadamente com o n.° 1 e n.° 2. Andar à roda, e conforme o sinal, agacham-se os n.os 1 ou os n.os2. Pode ser feito a correr e também com salto.

Chapinhar e molhar a cara

Atirar água à cara do companheiro

Saltar dentro de água; ver quem salta mais alto

Salto vertical com piruetas (1/2 volta, 1 volta)

O caçador de focas. Escolhe-se um aluno para caçador, o qual deve perseguir os outros para Ihes tocar no tronco. Os perseguidos podem “salvar-se” metendose dentro de água até ao pescoço e não podem ser tocados.

Após aquisição de bom domínio do meio aquático, jogar à bola, ao mata, etc

Conduzir a bola com toques de cabeça

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Área do programa d Natação Nível Introdutório d Objetivo 1. Em piscina com pé, em situação de exercício ou de jogo, utilizando objetos variados flutuantes e submersos: 1.1 Coordenar a inspiração e a expiração em diversas situações simples com e sem apoios, fazendo a inspiração curta e a expiração completa ativa e prolongada só pela boca, só pelo nariz e simultaneamente pelas duas vias. d Aspetos a considerar na organização das situações de exercício: - Insistir em que a inspiração é curta e pela boca e a expiração é prolongada com a cabeça dentro de água; progressivamente levar os alunos a que não esfreguem os olhos com a mão ou limpem a cara; - Os exercícios estacionários (parados) de inspiração e de expiração devem ser em série (elevado número de repetições); - Utilizar formações em fileiras, vagas, etc.; - Deslocamentos bem orientados a fim de evitar choques. d Situações de exercício

Impelir uma bola de “ping-pong” soprando-lhe por trás; - variar o ritmo de respiração, com expiração completa, com expiração curta, etc.

Dois a dois, frente a frente soprar a bola de “ping-pong” passando-a de um para o outro

Com as mãos apoiadas, mergulhar a cabeça e expirar na água

Expirar na água, sem apoio das mãos

Mergulhar a cabeça e abrir os olhos, olhar as mãos e pés do companheiro, com a cabeça mergulhada

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Área do programa d Natação Nível Introdutório d Situações de exercício

Dois a dois: um executa, o colega apoia e controla os movimentos; expirar dentro da água

Entrar e sair de um arco colocado na horizontal

A rede de pesca: “Os peixes” (alunos) passam por baixo dos braços ou por entre as pernas de um grupo de alunos de mãos dadas e pernas afastadas

Idêntico ao anterior, passando por baixo levando ou não objetos nas mãos

Andar em quadrupedia no fundo da piscina (com pé)

Passar a bola, a um companheiro, por entre as pernas

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Área do programa d Natação Nível Introdutório d Situações de exercício

Após aquisição de domínio da respiração, fazer a cambalhota, expirando sempre

De pé, com mãos apoiadas e tronco horizontal, rodar a cabeça para o lado para inspirar e submergir a cara para expirar (dentro de água)

De costas, mãos atrás agarrando na borda da piscina; inspirar por um dos lados, rodar a cabeça, introduzir a cara na água e expirar dentro dela

Mesma posição que no exercício anterior; elevar a cabeça para inspirar, submergir a cara para expirar

Imergir totalmente na água, fazer o maior número de bolhas de ar (expirando) Inspirar (colocar a cabeça fora de água) Imergir novamente, expirar e fazer: - grandes bolhas de ar - pequenos grupos de bolhas a intervalos regulares Andar com os pés no fundo da piscina, com a cabeça dentro de água, movimentar os braços (alternadamente ou simultaneamente) e soprar (expirar) dentro de água: - o maior número de vezes possível - o menor número de vezes - durante o maior tempo possível - durante o menor tempo possível

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Área do programa d Natação Nível Introdutório d Objetivo 1.2 Em piscina com pé, flutuar em equilíbrio, em diferentes posições partindo de apoio de pés e mãos para a flutuação vertical e horizontal (facial e dorsal). Combinar as posições de flutuação em sequências (coordenando essas mudanças com os movimentos de cabeça e respiração): vertical-horizontal, horizontal facial-dorsal. d Aspetos a considerar na organização das situações de exercício: - A flutuação só é possível se o aluno estiver familiarizado, descontraído e respirar sem constrangimentos; - Rever, se necessário, exercícios de familiarização; - Intercalar exercícios de respiração entre as séries de flutuações; - Utilizar formações em fileiras, vagas, etc.; deslocamentos bem orientados, a fim de evitar choques. d Situações de exercício

Com mãos apoiadas no bordo da piscina, deitar-se ventralmente com braços estendidos, deixando subir os membros inferiores e procurar a sensação da flutuação horizontal

Idêntico, mas largando o apoio em ensaios sucessivos e afastando, progressivamente, os braços do corpo

Dois a dois, um de pé e o outro deitado ventralmente com braços estendidos e dando as mãos ao companheiro. Manter a posição de flutuação horizontal

Idêntico, mas largando as mãos do companheiro e afastando os braços

Mãos apoiadas na placa; deslizar ventralmente após impulso na parede, expirando dentro da água

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Área do programa d Natação Nível Introdutório d Situações de exercício Manter a flutuação em posição ventral com braços estendidos e mãos segurando uma placa

Idêntico, mas largar a placa, afastar um braço; depois os dois braços

O torpedo – empurrar a parede da piscina com os pés e procurar ir o mais longe possível a flutuar

Dois a dois, um deitado dorsal, o outro atrás e de pé coloca as mãos na região das omoplatas do companheiro o qual se estende e procura manter a flutuação horizontal

Idêntico, mas o companheiro de pé retira sucessivamente as mão que amparam as omoplatas

Estender-se de costas e manter a flutuação; com os braços de lado “do corpo”, com os braços afastados lateralmente e com os braços estendidos por trás da cabeça (prolongamento do tronco)

Mãos apoiadas na placa sobre o ventre, deslizar dorsalmente, batimento alternado de pernas

Mãos apoiadas na placa atrás da cabeça, deslizar dorsalmente após impulso na parede

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Área do programa d Natação Nível Introdutório d Situações de exercício

Flutuar na posição engrupada facial

Flutuar na posição engrupada dorsal

Manter-se verticalmente por ação das pernas de forma alternativa e dos braços em pequenos movimentos horizontais e para baixo

Passar do equilíbrio horizontal ventral para o equilíbrio horizontal dorsal utilizando movimentos dos braços

Idêntico, passando do equilíbrio dorsal para o ventral

Passar do equilíbrio ventral para o dorsal com uma placa nas mãos e fazendo uma cambalhota em frente

Passar do equilíbrio dorsal, com placa nas mãos e braços estendidos sobre coxas, para o equilíbrio ventral fazendo uma cambalhota para trás

Com mãos segurando o separador de pista, passar do equilíbrio ventral ao dorsal deslocando-se por baixo daquele

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Área do programa d Natação Nível Introdutório d Objetivo 1.3 Em piscina com pé, associar o mergulho às diferentes posições de flutuação abrindo os olhos durante a imersão para se deslocar com intencionalidade em tarefas simples (apanhar objetos, seguir colegas, etc.), a vários níveis de profundidade. d Aspetos a considerar na organização das situações de exercício: - Evitar situações que possam originar choques desagradáveis com a água, com companheiros ou com o fundo ou parede. - Nas execuções em grupo orientar bem as formações, ou deslocamentos e a colocação dos objetos. d Situações de exercício

De pé, agarrado à caleira da piscina; largar, levantar os braços e descer imergindo na água e expirando

Descer pela escada, ou vara vertical e tocar o fundo da piscina com várias partes do corpo

Procurar um objeto colocadono fundo da piscina

Mergulhar e tocar num dos pés do companheiro colocado de pé

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Área do programa d Natação Nível Introdutório d Situações de exercício

Ficar de joelhos no fundo da piscina (expirar o ar)

Deitar ventralmente no fundo da piscina (expirar o ar)

Deitar de costas no fundo da piscina (expirar o ar)

Tentar fazer o pino

Mergulhar e passar por entre as pernas afastadas de um companheiro

Mergulhar e passar por baixo de uma bóia grande; passar por baixo e entrar pelo meio

Mergulhar e sentar-se no fundo da piscina e virar-se para um e para outro lado

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Área do programa d Natação Nível Introdutório d Situações de exercício

Dar voltas, virar-se dentro de água

Mergulhar nas posições dorsal e ventral para dentro de água com ajuda de uma prancha ou colchão, com a ajuda do professor

Mergulhar e apanhar um objeto do fundo da piscina

Corrida ao tesouro: Colocam-se vários objetos no fundo da piscina; individualmente, ou por equipas, ver quem consegue juntar fora da piscina maior número ou valor de objetos

Percurso submarino: Lança-se para a superfície da água um objeto flutuante; o jogador mergulha e deve subir mesmo por baixo e direito ao objeto

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Área do programa d Natação Nível Introdutório d Objetivo 1.4 Em piscina com pé, deslocar-se em flutução, coordenando as ações propulsivas das pernas e braços com a respiração em diferentes planos de água e eixos corporais, explorando a resistência da água e orientando-se com intencionalidade para transportar, receber e passar objetos, seguir colegas, etc. d Aspetos a considerar na organização das situações de exercício: - Progressivamente exigir respiração ritmada. - Habituar os alunos a inspirarem em planos diferentes: em frente, lateralmente à esquerda e à direita. - Utilizar distâncias curtas e repetidas. - A placa deve ser agarrada pelos lados, a cerca de 30 cm da extremidade e com os braços estendidos e descontraídos. d Situações de exercício

Dois a dois; rebocar o companheiro pelas mãos

Executar o exercício anterior, mas expirando ritmadamente, levantando a cabeça em frente, à esquerda e à direita

Executar o exercício anterior com batimento alternado de pernas

Segurar a placa nas mãos; batimento alternado de pernas com respiração ritmada

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Área do programa d Natação Nível Introdutório d Situações de exercício

Dois a dois; agarrar uma placa de face, voltadas um para o outro; batimento alternado de pernas. “Quem avança?”

Batimento alternado de pernas em deslize ventral, com respiração ritmada

Dois a dois; um segura pelas costas o companheiro em posição dorsal, o qual executa batimentos alternados das pernas

Largar um objeto flutuante (placa, bóia, etc) e deslocar-se flutuando, para o ir apanhar

Dois a dois e cada um com um objeto flutuante (placa, bóia, etc), largar o objeto flutuante e ir agarrar-se ao do companheiro (trocar)

Por ação motora dos membros inferiores, passar entre os arcos

Efetuar a propulsão, em posição ventral, em posição dorsal e de forma alternada, com batimento dos membros inferiores. O aluno segura a placa ou com os braços estendidos à frente ou debaixo da cabeça

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Área do programa d Natação Nível Introdutório d Situações de exercício Efetuar a propulsão com ação simultânea em paralelo, dos membros inferiores e em posições ventral e dorsal. Utilizar a placa, em posição ventral, com braços estendidos em posição dorsal (a placa pode estar sobre o ventre ou sob a nuca).

Em flutuação ventral, realizar a ação lateral (tipo bruços) dos braços e retorno para a frente junto ao corpo e estendê-los à superfície. Pode-se colocar flutuador entre as pernas

Idêntico, mas com ação vertical dos braços (na água) e retorno à frente do corpo. Pode utilizar-se o flutuador entre as pernas

Idêntico, mas com elevação lateral no retorno. Pode utilizar-se o flutuador entre as pernas

Em posição dorsal, batimentos alternados e simultâneos das pernas, ação lateral dos braços e retorno lateral e depois vertical. Pode utilizar-se flutuadores entre as pernas

Nadar à cão. Movimentos alternados de braços e pernas dentro da água

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Área do programa d Natação Nível Introdutório d Objetivo 1.5 Em piscina com pé, saltar para a piscina, partindo de posições e apoios variados (pés, pés e mãos, joelhos, frontal e lateral), mergulhando para apanhar um objeto no fundo e voltar para uma posição de flutuação. d Aspetos a considerar na organização das situações de exercício: - Variar o mais possível as formas de entrar na água; evitar os “chapões”. - Variar a posição inicial e os apoios. - Garantir condições especiais de segurança: desimpedimento do local, tipo de objetos e profundidade da água. - Insistir na flexão das pernas no contacto dos pés com o fundo, a fim de efetuar bom amortecimento. d Situações de exercício

Sentado na berma da piscina; entrada de pés

Saltar para a água agarrado à vara

Sentado na berma, lateralmente para a água; entrada sentado

Saltar para a água ao sinal: “ O último a entrar perde!” Saltar para dentro de água, sem ajuda

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Área do programa d Natação Nível Introdutório d Situações de exercício

Colocado na borda da piscina, deixar-se cair para a água a partir de posições variadas: - sentado, agachado, de joelhos, de pé

Deixar-se cair, estando seguro por um companheiro e com os pés nos joelhos deste

Deixar-se cair (de frente, de lado, de costas) estando às cavalitas num companheiro

Deixar-se cair de frente estando na berma da piscina

Luta de cavaleiros montados

Deixar-se cair lateralmente

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Área do programa d Natação Nível Introdutório d Situações de exercício

Em pé na berma da piscina; entrada de pé

Salto de palhaço; andar na berma da piscina e cair com palhaçada no ar

Torrente; vários alunos lado a lado e à medida que cada um for tocado no ombro, pelo parceiro do lado, entram sucessivamente na água (salto para a frente, para o lado, etc.)

Saltar verticalmente da borda da piscina; mergulhar, subir e procurar a vara que o professor (ou auxiliar) colocar à superfície. Deslocação com ajuda dos braços e das pernas

Saltar verticalmente da borda da piscina: apanhar um objeto do fundo e vir à superfície para a posição de flutuação

Saltar engrupado (agarrando os joelhos no ar) e voltar para trás para se agarrar ao bordo da piscina

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Área do programa d Natação Nível Introdutório d Situações de exercício

Saltar da borda da piscina estando de face, de lado, de costas, colocando no ar os braços na vertical, em baixo, à “Cristo Rei”, bem como as mãos nas coxas, nos joelhos ou nos tornozelos, bater as palmas, fazer meia pirueta

Saltar de costas com ajuda do companheiro

Saltar para a água, agarrar ou cabecear a bola no ar

Executar o salto, tocando com as mãos nas pernas, joelhos, pés, etc.

Saltar verticalmente da borda da piscina: mergulhar e vir apanhar um objeto a flutuar

Da borda da piscina, e de frente, com mãos nos tornozelos, saltar enrolado para a frente e adquirir a flutuação dorsal

Idêntico, estando de costas e enrolado para trás na queda, ficando depois em flutuação ventral

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Área do programa d Natação Nível elementar d Objetivo 1. Em piscina com pé, EM SITUAÇÃO DE EXERCÍCIO OU DE JOGO: 1.1 Coordenar e combinar a inspiração e a expiração em diversas situações propulsivas complexas de pernas e de braços (percursos aquáticos, situações de equilíbrio com mudanças de direção e posição e outras situações inabituais). 1.2 Realizar os modos de respiração dos estilos crol e costas, associado aos movimentos propulsivos. 1.3 Coordenar a expiração com a imersão, em exercícios de orientação, equilíbrio, propulsão, respiração e salto, realizados nos planos de água superficial, médio e profundo. d Aspetos a considerar na organização das situações de exercício: - A exercitação da respiração só deve ser feita após se ter adquirido a necessária confiança. - Rever sempre que necessário, exercícios de respiração. - Utilizar exercícios do objetivo 1.5 do nível introdução para a aplicação da coordenação da respiração após o salto. d Situações de exercício

Em posição ventral, braços estendidos e agarrado ao bordo; respiração com o ritmo 2/6; o aluno inspira em cerca de 2 segundos a um dos lados ou à frente e expira dentro de água em cerca de 6 segundos (pode utilizar-se o ritmo 1/3; pode utilizar-se o batimento de pernas de crol; pode utilizar-se o flutuador nas pernas)

Com placa segura nas mãos, e com batimentos de pernas, realizar a respiração como nos exercícios acima referidos

De pé, agarrado ao rebordo com uma das mãos, cabeça submersa no prolongamento do tronco. Conservar a cara submersa e expirar durante a trajetória aquática do braço em crol e quando o braço começa a sair da água, rodar a cabeça sem perder o contato com a água e inspirar

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Área do programa d Natação Nível elementar d Situações de exercício Exercício idêntico ao anterior, todavia o membro superior fixo e estendido à frente agarra, pela mão, numa prancha. As pernas fazem batimento de crol. A cara submerge sempre que o braço entra de novo na água

Com os pés apoiados no rebordo (caleira) realizar a respiração por cada ciclo de braços. Rodar a cabeça ao baixar o braço do lado correspondente. Na saída deste braço e na entrada (na água) do outro, voltar a rodar a cabeça recuperando a posição anterior, submersa, soltando o ar pela boca e pelo nariz

Exercício idêntico ao anterior, mas com progressão, com placa entre as coxas e com propulsão das pernas em crol

Movimentos dos braços em crol, com a respiração respetiva, mantendo as pernas estendidas e sem batimentos fixando um flutuador

De costas, com as coxas segurando o flutuador, efetuar os movimentos dos braços inspirando na elevação de um dos braços e expirando no resto do ciclo do movimento

Variante: realizar a ação simultânea dos dois braços

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Área do programa d Natação Nível elementar d Situações de exercício Com placa nas mãos, braços estendidos, efetuar com as pernas o movimento de bruços, elevando a cabeça, inspirando no momento da máxima flexão das pernas e submergindo a cara para expirar durante a ação propulsiva de bruços. Variantes: agarrado ao bordo; sem placa; de costas

De pé com o tronco inclinado à frente e braços estendidos; afastar os braços em movimento de apoio da braçada, cara submersa, elevar a cabeça no final da tração, inspirar na aproximação dos cotovelos do tronco e soltar o ar com o retorno dos braços (extensão). Variantes: a andar; com flutuador entre pernas

Com o flutuador entre as coxas efetuar o movimento simultâneo e paralelo dos braços mantendo a cara submersa durante as trajetórias aérea e aquática, elevando a cabeça e inspirando ao parar os braços ao lado do corpo. De seguida submergir a cara e reiniciar o movimento de braços. Nota: 0 exercício pode ser feito de pé ou andando

Idêntico ao anterior, com movimento de braços de mariposa, inspirando no final da braçada e submergindo a cabeça, antes que os braços entrem e começar a expiração

Executar movimentos em onda passando por diferentes planos

Executar movimentos em onda no plano profundo

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Área do programa d Natação Nível elementar d Objetivo 1.4 Deslocar-se em posição dorsal e ventral, diferenciando a fase de entrada das mãos, trajeto propulsivo e recuperação de acordo com os estilos de costas e crol, com ritmo e velocidade adequados aos movimentos propulsivos de braços e pernas e posição da cabeça, coordenados com a respiração nos respetivos estilos. d Aspetos a considerar na organização das situações de exercício: - Dar progressivamente acento tónico às componentes críticas das técnicas. - Utilizar distâncias curtas e repetidas (as longas poderão originar fadiga significativa e prejudicial à aprendizagem). d Situações de exercício

Estilo costas; efetuar o batimento de pernas com os braços estendidos atrás da cabeça

Estilo costas; efetuar o movimento alternado de pernas (batimento) mantendo o corpo sobre um lado, com o braço junto ao corpo e o outro estendido atrás da cabeça. Idêntico, mas fazendo 6 batimentos sobre o lado esquerdo, mudar a posição e fazer 6 batimentos sobre o lado direito, etc.

De costas com pequeno objeto sobre a testa; deslocar-se com batimento de pernas e braços ao lado, estendidos

De costas, efetuar braçada com um só braço, enquanto o outro se mantém junto ao corpo. Idêntico, 3 braçadas com o braço esquerdo e 3 braçadas com o braço direito, ficando o que não atua junto ao corpo. Variantes, 2 braçadas; 3-2-1, etc.

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Área do programa d Natação Nível elementar d Situações de exercício

De costas, movimento de um só braço, mantendo o outro fora de água na vertical

De costas, movimentos de braçadas alternadas, com mudança de braço após uma paragem à frente e por cima da cabeça Idêntico, mas com mudança de braço na vertical dos ombros

Deslocar-se no estilo costas devidamente coordenado

Agarrado à caleira, corpo estendido; batimento de pernas em crol

Agarrado à placa com as mãos por cima e viradas para baixo; batimento silencioso de pernas em crol

Idêntico, batimento de crol com o dedo grande; no movimento das pernas o dedo grande do pé sempre à superfície da água, o que permite “soltar o pé”

Idêntico, batimento de crol superficial; metade da perna sai da água

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Área do programa d Natação Nível elementar d Situações de exercício Idêntico, batimento correto; flexão correta do joelho, membros descontraídos, sem tirar os pés para fora de água e com os dedos a empurrar a água

Idêntico, mas com 2 ou 3 placas juntas

Idêntico, mas sem placa e com um pequeno pau nas mãos

Idêntico, com as mãos nas costas

Idêntico, com os braços fora de água e as mãos na cabeça

Sobre o lado direito (e depois esquerdo) com o braço direito estendido e o esquerdo junto ao corpo, efetuar lateralmente o batimento de crol

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Área do programa d Natação Nível elementar d Situações de exercício

Idêntico, efetuar 6 batimentos sobre um lado, mudar a posição de braços e fazê-los para o outro lado. Idêntico, mas a cada 3 batimentos vira, respira, a um lado. Enquanto vira, respira a um lado e ao outro

Idêntico, virando a cada 6 batimentos e tirando o cotovelo para fora da água e retornando à frente (idem aos 3 batimentos)

Com uma das mãos no meio da placa, batimentos fortes, efetuar o movimento do outro braço em crol

Nadar somente com os braços em crol, fixando as coxas com o flutuador

Nadar crol utilizando um dos braços enquanto o outro fica estendido à frente

Idêntico, mas mudando de braço (após parar ambos os braços estendidos à frente)

Nadar crol com ritmo e velocidade bem coordenados com os movimentos dos braços, das pernas e de respiração

3 Perfis de competência do Bloco de Natação no 1º Ciclo do Ensino Básico

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Perfis de competência do Bloco de Natação no 1º Ciclo do Ensino Básico Nível Introdutório 1. Em piscina com pé, em situação de exercício ou de jogo, utilizando objetos variados flutuantes e submersos:

1.1. Coordenar a inspiração e a expiração em diversas situações simples, com e sem apoios, fazendo a inspiração curta e a expiração completa ativa e prolongada só pela boca, só pelo nariz e simultaneamente pelas duas vias.

1.2. Flutuar em equilíbrio, em diferentes posições, partindo de apoio de pés e mãos para a flutuação vertical e horizontal (facial e dorsal). Combinar as posições de flutuação em sequências (coordenando essas mudanças com os movimentos da cabeça e respiração): vertical-horizontal, horizontal facial-dorsal.

1.3. Associar o mergulho às diferentes posições de flutuação abrindo os olhos durante a imersão para se deslocar com intencionalidade em tarefas simples (apanhar objetos, seguir colegas, etc.), a vários níveis de profundidade.

1.4. Deslocar-se em flutuação, coordenando as ações propulsivas das pernas e braços com a respiração em diferentes planos de água e eixos corporais, explorando a resistência da água e orientando-se com intencionalidade para transportar, receber e passar objetos, seguir colegas, etc.

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1.5. Saltar para a piscina, partindo de posições e apoios variados (pés, pés e mãos, joelhos, frontal e lateral), mergulhando para apanhar um objeto no fundo e voltar para uma posição de flutuação.

Nível Elementar

1. Em piscina com pé, em situação de exercício ou de jogo: 1.1. Coordenar e combinar a inspiração e a expiração em diversas situações propulsivas complexas de pernas e de braços (percursos aquáticos, situações de equilíbrio com mudanças de direção e posição e outras situações inabituais).

1.2. Realizar os modos de respiração dos estilos «crol» e «costas», associado aos movimentos propulsivos.

1.3. Coordenar a expiração com a imersão, em exercícios de orientação, equilíbrio, propulsão, respiração e salto, realizados nos planos de água superficial, médio e profundo.

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1.4. Deslocar-se em posição dorsal e ventral, diferenciando as fases de entrada das mãos, trajeto propulsivo e recuperação de acordo com os estilos de costas e «crol», com ritmo e velocidade adequados aos movimentos propulsivos de braços e pernas e posição da cabeça, coordenados com a respiração nos respetivos estilos.

1.5. A partir da posição de pé saltar de cabeça com e sem ajuda, fazendo o impulso com extensão do corpo e entrando na água em trajetória oblíqua.

1.6. A partir da posição de pé saltar para zona baixa e profunda, entrando na água o mais longe possível, executando diferentes rotações em trajetória aérea, sobre os eixos longitudinal e transversal.

Nível Avançado 1. Nadar um percurso de 50 metros no estilo crol, com amplitude de movimentos e continuidade das ações motoras, cumprindo as seguintes exigências técnicas: Manter a elevação do cotovelo até a entrada da mão na água no prolongamento do ombro e o mais longe possível, iniciando de imediato o trajeto propulsivo, com saída da mão ao nível da coxa;

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Realizar os batimentos de pernas sem quebra de ritmo no momento da inspiração;

Efetuar a respiração com rotação da cabeça (sem elevação exagerada), inspiração no final da puxada e expiração completa durante a imersão da cabeça.

2. Nadar um percurso de 50 metros no estilo de costas, amplitude de movimentos e continuidade das ações motoras, mantendo a cabeça no prolongamento do corpo evitando a imersão exagerada da bacia, cumprindo as seguintes exigências:

Realizar a entrada da mão na água, no prolongamento do ombro, pelo dedo mínimo e com o braço em extensão completa;

Realizar o movimento de pernas a partir da coxa, com extensão ativa da perna e pé na fase ascendente;

Realizar a inspiração no momento em que um dos braços inicia a fase aérea, prolongando a expiração até ao final do trajeto propulsivo do membro superior, mantendo fixa a posição da cabeça.

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3. Nadar um percurso de 50 metros no estilo de bruços, mantendo a amplitude de movimentos e continuidade das ações motoras, cumprindo as seguintes exigências: Evitar a paragem do movimento entre a fase propulsiva (que se inicia com braços em extensão completa) e a fase de recuperação. Durante a fase de «tração» manter os braços fletidos, elevando os cotovelos, sem ultrapassar a linha dos ombros;

Manter os joelhos mais juntos que os calcanhares, evitando o seu afundamento. Extensão completa e ativa das pernas na fase propulsiva, fletindo os pés para oferecerem maior superfície ao «empurrar a água»;

Inspirar no final da ação propulsiva dos braços, sem bloquear os movimentos das pernas e braços.

4. Nadar 25 metros no estilo de mariposa, mantendo a amplitude e continuidade das ações motoras, cumprindo as seguintes exigências: Entrada das mãos na água (a largura dos ombros e com elevação dos cotovelos) após imersão da cabeça. Posição das mãos por forma a oferecer a maior superfície de contacto e saída ao nível das coxas. Aceleração progressiva do movimento dos braços até ao final do trajeto propulsivo;

Movimento de pernas com início na bacia, com dois batimentos por cada ciclo de braços (forte na fase descendente e fraco na fase ascendente);

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Inspiração à saída dos braços da água com elevação da cabeça à frente e expiração na primeira metade do trajeto subaquático dos braços.

5. Iniciar as provas ou percursos com partida em salto, cumprindo a trajetória aérea em «arco» e entrando na água por forma a deslizar o mais longe possível, de acordo com o estilo que vai nadar (deslize profundo em bruços, superficial e intermédio de mariposa, crol e costas).

6. Nos percursos ou situações de prova, utilizar as técnicas de viragem de acordo com a especificidade do estilo que está a nadar, aproximando-se rapidamente da parede e fazendo a viragem por forma a orientar o seu corpo corretamente, permitindo o deslize adequado ao reinício do estilo.

7. Nadar um percurso de 4x25 estilos com partida do bloco e execução correta das viragens, coordenando a respiração e apresentando uma posição hidrodinâmica definida, executando corretamente as ações propulsivas específicas dos estilos de costas, bruços, mariposa e crol.

4 Calendรกrio de Atividades

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Câmara Municipal de Lisboa Gabinete do Vereador Jorge Máximo

PROTOCOLO ENTRE O MUNICÍPIO DE LISBOA E AGRUPAMENTO DE ESCOLAS ……………………………………………………………………………. Anos letivos: 2014/2015 e 2015/2016 Protocolo nº ……./2014 Considerando que: 1. A concretização do princípio constitucional expresso no artigo 79.º da Constituição da República Portuguesa (CRP) exige a conjugação de esforços, nomeadamente, do Governo e das Autarquias Locais, das Escolas, dos organismos da administração pública desportiva, das coletividades, das federações, das associações e dos clubes desportivos; 2. A promoção e o apoio ao Desporto devem consubstanciar-se na criação de condições para a prática da atividade física e desportiva enquanto exercício efetivo das competências e obrigações das Autarquias na prossecução dos interesses próprios, comuns e específicos das populações respetivas; 3. As autarquias desempenham um papel fundamental no desenvolvimento desportivo e no incremento da prática desportiva. Para a prossecução desse objetivo necessitam de juntar esforços com várias entidades públicas e privadas, no sentido de atingir plenamente e de forma conjugada tais finalidades; 4. Importa, assim, estruturar as condições dessa atribuição e participação, sendo inequívoca a vantagem de garantir uma eficaz, lógica e transparente mobilização e utilização dos recursos públicos, com vista à sua otimização; 5. Neste contexto, quer o Pelouro do Desporto, quer o Pelouro da Educação e Juventude da Câmara Municipal de Lisboa, têm assumido um papel importante na concretização do Projeto Educacional e Desportivo do Concelho, em articulação com várias entidades, nomeadamente Juntas de Freguesia, Escolas, Associações de Cultura e Desporto, Federações, Clubes, Grupos Informais, entre outras, com um papel social, cultural, formativo e desportivo de inestimável significado; 6. Todo o propugnado na Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto, Lei n.º 5/2007, de 16 de Janeiro, reforça e dá cumprimento aos princípios fundamentais tutelados pela Constituição da República Portuguesa (CRP), artigo 79º, em particular, o princípio de que «Todos têm direito à cultura física e ao desporto»; 7. A Educação Física, onde se inclui a natação, é uma área disciplinar de frequência obrigatória, de acordo com o Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho, alterado pelo Decreto- Lei n.º 91/2013 de 10 de julho;

8. Estas consignas foram assumidas pelo Programa da Câmara Municipal para a área desportiva no âmbito da promoção da prática desportiva e, em particular, na introdução do «Programa de Apoio à Natação Curricular nas Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico» em articulação com as Escolas; 9. Este Programa contempla um conjunto de objetivos programáticos de adaptação ao meio aquático e aprendizagem da natação que se encontram incluídos na área da natação do Programa de Expressão e Educação Físico-Motora; 10. A Câmara Municipal de Lisboa através da organização conjunta entre o Departamento de Desporto e o Departamento de Educação promove, desde o ano letivo de 2007/2008 (ano experimental), o «Programa de Apoio à Natação Curricular para as Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico», destinado aos alunos das escolas públicas da cidade; 11. A Câmara Municipal de Lisboa, através dos mesmos departamentos supra-indicados, assegura o desenvolvimento desde o ano letivo de 2012/13, de atividades adaptadas, dirigidas aos alunos das Unidades de Apoio Especializado (UAE), com vista a que estes alunos integrem o programa de acordo com as suas necessidades específicas, através de um apoio individualizado e especializado, procurando cumprir os objetivos programáticos; 12. Os resultados amplamente positivos apurados e verificados a todos os níveis nos anos letivos de 2008/2019 a 2013/14, impõem, não só a continuidade do programa mas, sobretudo, encorajam e responsabilizam a autarquia para o seu alargamento nos anos letivos de 2014/2015 e 2015/2016; 13. Nos termos da alínea u), do n.º 1, do artigo 33.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, epigrafado «Competências materiais», compete ao órgão executivo: «Apoiar atividades de natureza social, cultural educativa e desportiva, recreativa ou outra de interesse para o município, incluindo aquelas que contribuam para a promoção da saúde e prevenção de doenças»; 14. As competências delegadas na Vereadora Graça Fonseca e no Vereador Jorge Máximo, nos termos da delegação de competências conferidas pelo despacho n.º 79/P/2013, de 13 de novembro, publicado no 2.º Suplemento do Boletim Municipal n.º 1030, de 14 de novembro de 2013, e em particular no que ao Vereador Jorge Máximo diz respeito, a alínea e) do ponto 4 – Em matéria de promoção do Desporto, quando refere: «Promover a negociação de Protocolos e Contratos-Programa de Desenvolvimento Desportivo, bem como representar o Município na sua outorga», Entre: O MUNICÍPIO DE LISBOA, através do órgão executivo, Câmara Municipal de Lisboa, abreviadamente designada por CML, neste ato representada pela Vereadora Graça Fonseca e pelo Vereador Jorge Máximo, nos termos da delegação de competências conferidas pelo

despacho n.º 79/P/2013, de 13 de novembro, publicado no 2.º Suplemento do Boletim Municipal n.º 1030, de 14 de novembro de 2013 e, em particular no que ao Vereador Jorge Máximo diz respeito, a alínea e) do ponto 4 – Em matéria de promoção do Desporto, quando refere: «Promover a negociação de Protocolos e Contratos-Programa de Desenvolvimento Desportivo, bem como representar o Município na sua outorga», E O AGRUPAMENTO DE ESCOLAS …………………………..............……......…………………………… ……………………………………………………………………..........................………………………....adiante designada por AE, ou segundo outorgante, neste acto representada pelo Diretor do Agrupamento, Dr. …………………………………………………………………………………………… com poderes para intervir no acto, nos termos do Regulamento Interno, É celebrado, pelas partes e reciprocamente aceite, o presente protocolo que se rege pelas cláusulas seguintes: Cláusula Primeira (Objeto) 1. O presente protocolo tem como objeto a definição de um modelo de cooperação entre a CML e o AE para o desenvolvimento e alargamento do «Programa de Apoio à Natação Curricular para as Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico» que visa proporcionar as condições necessárias para que os professores do 1º ciclo possam garantir aos alunos a aprendizagem constante do Programa Nacional de Expressão e Educação Físico-Motora na área da Natação. 2. O programa é totalmente gratuito para os alunos e destina-se a todas as turmas que manifestem interesse em participar, através de candidatura disponibilizada pela CML para o efeito, e cumpram com os compromissos propugnados no presente protocolo. 3. O Programa decorre durante os anos letivos de 2014/2015 e 2015/2016 e acompanha o calendário escolar definido pelo Ministério da Educação. 4. Em termos de calendarização o Programa, desenvolve-se no período compreendido entre 1 de outubro a 30 de junho de cada ano letivo. 5. No que se refere ao ensino regular, em ano cada ano letivo e durante 6 (seis) semanas, cada turma beneficia de 12 (doze) aulas, organizadas em duas sessões de 45 (quarenta e cinco) minutos cada, de 2ª a 6ª feira, no horário curricular e finaliza-se com um Festival de Encerramento, a ter lugar no fim-de-semana imediatamente a seguir ao terminus das aulas. 6. Os alunos do 4º ano de escolaridade culminam o seu ciclo de aprendizagem com uma Festa de Finalistas, a ter lugar no final do ano letivo.

7. No que se refere às Unidades de Apoio Especializado, em ano cada ano letivo, e ao longo de 10 (dez) semanas, cada aluno beneficia de 10 (dez) aulas, de 2ª a 6ª feira, no horário curricular e finaliza com uma Festa Final, a ter lugar no fim-de-semana imediatamente a seguir ao terminus das aulas. 8. O Programa será objeto de avaliação, nomeadamente através da realização de fichas de trabalho e/ou questionários aos docentes e alunos participantes ou de outras formas que se mostrem adequadas ao objetivo proposto. Cláusula Segunda (Obrigações do Primeiro Outorgante) Compete à Câmara Municipal de Lisboa: a) Proporcionar, nas piscinas municipais e noutras piscinas não municipais, de acordo com protocolos ou contratos-programa de desenvolvimento desportivo celebrados com as entidades gestoras, em horário curricular, aulas de natação por ano letivo, a título inteiramente gratuito, para os alunos participantes, ministradas por professores de educação física ou técnicos de natação da CML e pelos respetivos professores titulares; b) Nomear um responsável, cuja missão consistirá em proporcionar e operacionalizar a necessária articulação entre as Escolas e os técnicos da CML, bem como organizar o Plano de Formação para os diversos agentes educativos envolvidos; c) Organizar regularmente momentos de convívio desportivo no âmbito da natação destinados à participação livre de todos os alunos interessados com o objetivo de testar e avaliar também a aprendizagem realizada, bem como possibilitar o acompanhamento por parte dos respetivos encarregados de educação e outros familiares; d) Disponibilizar uma Caderneta de Natação do Aluno na qual serão registados os níveis alcançados na evolução da aprendizagem em articulação com o professor titular de turma; e) Assegurar, em caso de expressa necessidade, os meios de transporte da escola para a piscina e vice-versa, cabendo ao Departamento de Educação tal desiderato; Cláusula Terceira (Obrigações do segundo outorgante) Compete ao Agrupamento de Escolas: a) Candidatar-se ao Programa em referência através de processo específico disponibilizado pela CML; b) Designar os professores titulares que acompanham os alunos nas aulas de natação mencionadas na cláusula anterior; c) Participar na organização do Programa prestando toda a colaboração ao coordenador

técnico responsável pela gestão pedagógica do programa, designado pela CML; d) Participar nas iniciativas de convívio organizadas no âmbito deste Programa pela CML, nomeadamente, na concepção e execução da exposição final dos trabalhos sobre o Programa; e) Informar por escrito a CML sobre quaisquer ocorrências anómalas ou que desrespeitem o presente protocolo; f) Assegurar que todos os participantes através dos seus encarregados de educação conheçam e respeitem o propugnado no número 2 do artigo 40º da Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto, Lei nº 5/2007, de 16 de janeiro, relativo às especiais obrigações que incumbem ao praticante no sentido de se assegurar previamente que não tem quaisquer contra indicações para a prática da natação; g) Respeitar e fazer cumprir a todas as crianças participantes no Programa o «Regulamento Interno das Instalações Desportivas Municipais – Piscinas Municipais» ou outro quando aplicável; h) Acionar o seguro escolar no início da atividade, de forma a cobrir as situações de acidentes pessoais dos participantes nas atividades desportivas promovidas directamente e ao abrigo deste programa, incluindo o percurso de ida e volta; i) Participar nas formas de avaliação do Programa acordadas entre os dois outorgantes. Cláusula Quarta (Prazo de vigência) O presente protocolo entra em vigor imediatamente após a sua assinatura e os seus efeitos produzem-se nos anos letivos de 2014/2015 e 2015/2016, sem prejuízo da revisão ou denúncia por qualquer das partes, nos termos das Cláusulas seguintes. Cláusula Quinta (Revisão) O presente protocolo poderá ser revisto quando ocorram motivos que fundamentem tal desiderato, nomeadamente: a) Alteração dos pressupostos ou das condições em que se baseou a sua celebração; b) A revisão seja indispensável para adequar o Protocolo aos objetivos prosseguidos; c) Em qualquer outro caso, sempre que haja consenso entre as partes. Cláusula Sexta (Casos Omissos e Interpretação)

1. As questões omissas serão resolvidas através do princípio da boa fé e colaboração entre as partes, podendo ser objeto de adendas ao presente protocolo. 2. Em caso de diferendo sobre a interpretação ou incumprimento do presente acordo as partes desenvolverão esforços de boa fé para encontrar uma solução. Cláusula Sétima (Cessação do Protocolo) 1. O presente protocolo poderá ser denunciado a todo o tempo, por qualquer uma das partes, mediante comunicação escrita a enviar com a antecedência mínima de 90 (noventa) dias, relativamente à data da produção de efeitos. 2. O protocolo pode cessar a todo o tempo, se os outorgantes, de comum acordo, o decidirem expressamente, ou se ocorrer alteração de circunstâncias relativamente às condições em que se baseou a sua celebração. 3. O incumprimento por qualquer uma das partes dos deveres resultantes do presente acordo, confere à outra o direito de rescisão do mesmo. 4. O direito conferido, nos termos do número anterior deverá ser exercido no prazo máximo de 60 (sessenta) dias relativamente à verificação do incumprimento, através de carta registada com aviso de receção. Cláusula Oitava (Lei aplicável e Foro) 1. Aos casos omissos será aplicável, subsidiariamente, a lei geral portuguesa. 2. Para apreciação e resolução das questões emergentes do presente protocolo será competente o Foro de Lisboa. O presente protocolo foi celebrado em Lisboa, em…….. de 2014, contendo ….. (….) páginas de 2 (dois) exemplares, ficando um exemplar na posse de cada um dos outorgantes. O Município de Lisboa A Vereadora

O Vereador

- Dr.ª Graça Fonseca -

- Dr. Jorge Máximo -

O Agrupamento de Escolas O/A Director/a ………………………………………………………………………………………… - Dr.(ª) …………………………………………-

Proposta submetida a deliberação de Câmara

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