NORMAS DE FUNCIONAMENTO Unidades de Apoio Especializado Natação Curricular para alunos/as integrados/as nas UAE A área disciplinar de Expressão e Educação Físico Motora, onde a Natação se integra, é de frequência obrigatória e faz parte do currículo do 1º ciclo do Ensino Básico (Dec-Lei 139/2012, 5 de Julho). O Programa de Apoio à Natação Curricular é dirigido aos alunos de todas as escolas públicas do 1º Ciclo EB da cidade de Lisboa, e tem como objetivo a aquisição das competências definidas no Programa Curricular. As crianças integradas nas Unidades de Apoio Especializado terão acesso ao Programa de Apoio à Natação Curricular, com enquadramento individual e especializado que dará resposta às suas necessidades específicas. A frequência do Programa de apoio à Natação Curricular para os/as alunos/as das Unidades de Apoio Especializado é integralmente gratuita e depende apenas da inscrição dos/as alunos/as pelas Escolas.
Organização geral
Para cada aluno/a, as aulas, com duração de 30 minutos, são realizadas em período letivo, uma vez por semana, durante 10 semanas.
Enquadramento das aulas
É assegurado pelo/a professor/a de ensino especial indicado/a pela respetiva escola, e por técnicos/as especializados/as na área da natação e do ensino especial.
Avaliação dos Alunos
É realizada uma avaliação inicial (Ficha de Avaliação do Comportamento em Meio Aquático) que determina o Plano Individual de Intervenção; no final das 10 sessões, é elaborado um Relatório Final dos resultados alcançados por cada aluno e entregue à respetiva Escola.
Locais de realização das aulas
Piscinas Municipais da Boavista, Casal Vistoso e Santa Clara.
Horário das aulas
Entre as 10:00h e as 12:00h (10:00h; 10:30h; 11:00h; 11:30h). Este intervalo horário não inclui o tempo de deslocação escola/piscina/escola, nem o tempo de vestir/despir das crianças.
Transporte
O transporte de alunos/as é assegurado pela Câmara Municipal de Lisboa e os horários serão divulgados após inscrição dos/as alunos/as pelas respetivas escolas. Durante o transporte o/a professor/a deverá levar consigo os termos de responsabilidade dos/as alunos/as, colete e sinalética.
Vestuário
A Câmara Municipal de Lisboa fornece o material/equipamento específico e individual, para crianças que não tenham controlo dos esfíncteres. O/A professor/a deverão certificar-se que os/as alunos/as levam sempre o material/equipamento específico, de modo a garantir o normal funcionamento das aulas.
Atestado Médico
Compete à respetiva escola assegurar que esta atividade não tem contraindicações médicas para cada um dos alunos.
Seguro Escolar
Cada escola tem a responsabilidade de assegurar os procedimentos necessários, de acordo com a legislação em vigor, para garantir a cobertura do Seguro Escolar para esta atividade curricular.
Notas finais
As aulas que não possam ser realizadas devido a dificuldades técnicas das Piscinas Municipais serão compensadas de acordo com as disponibilidades, em horário a ajustar posteriormente. O não cumprimento dos horários estabelecidos poderá comprometer a realização regular das aulas, colocando em causa o acesso das crianças às aulas do Programa.
Departamento de Educação T: 218 171 809 / 218 170 269 Departamento da Atividade Física e Desporto T: 213 588 586 / 213 501 332 Piscina Municipal da Boavista T: 210 109 349 l Rua das Azáleas Piscina Municipal do Casal Vistoso T: 218 170 107 l Rua João da Silva Piscina Municipal de Santa Clara T: 211 165 323 l Rua Prof. Adelino da Palma Carlos