Ética de Maquiavel by Paulo Alexandre Fernandes

Licenciatura em Educação e Comunicação Multimédia

ÉTICA E DEONTOLOGIA DA COMUNICAÇÃO Prof. Doutor Ramiro Marques

ÉTICA DE MAQUIAVEL

Paulo Alexandre Roxo Fernandes 110236010

janeiro de 2013

“Os homens prudentes sabem tirar proveito de todas as suas ações, mesmo daquelas a que são obrigados pela necessidade.” Maquiavel

Introdução O presente trabalho pretende sintetizar a ética de Maquiavel, partindo de uma abordagem ao conceito de ética; enquadrando brevemente Maquiavel na época histórica e local em que viveu, o renascimento italiano; descrevendo algumas das características da ética que preconizou para a política e a governação do Estado, nomeadamente na sua obra mais famosa “O Príncipe” e apresentando uma reflexão sobre as motivações dessa ética, interpretadas num contexto atual.

Ética A palavra ética deriva do grego ethiké e significa “ciência relativa aos costumes”1. É uma “disciplina que procura determinar a finalidade da vida humana e os meios de a alcançar, preconizando juízos de valor que permitem distinguir entre o bem e o mal”2. Procura, com base na razão, uma fundamentação para os valores morais da sociedade. Deve tentar distinguir-se a ética da moral, que tem por base costumes adquiridos; e da lei, pois embora esta tenha, muitas vezes, por base princípios éticos, não é possível impor a um indivíduo que os respeite, nem sancioná-lo quando tal não ocorrer.

1 2

ética In Infopédia [Em linha]. Porto: Porto Editora, 2003-2013 (acedido em 03-01-2013) idem

Maquiavel Nicolau Maquiavel nasceu na cidade italiana de Florença, a 3 de Maio de 1469 e morreu na mesma cidade, a 21 de Junho de 1527. Como um “homem do Renascimento” tinha múltiplos interesses, tais como a história, a música, a poesia, a diplomacia e a política, sendo considerado o fundador do pensamento e da ciência política moderna3. Em 1513, escreveu a sua obra mais conhecida, “o Príncipe”, inspirado na figura de César Bórgia, Duque Valentino, (1475-1507), que para Maquiavel tinha sido o perfeito representante do seu príncipe 4. Esta obra teve como origem a união entre Giuliano de Médici e o papa Leão X, na qual Maquiavel viu a possibilidade da unificação de Itália por um príncipe. Foi dedicada a Lourenço de Médeci II, Duque de Urbino, em quem via a possibilidade de levar a cabo esta unificação. Nela instrui sobre como governar e manter o poder absoluto, independentemente dos meios que tenham de ser utilizados, concluindo a obra com uma exortação a que um novo príncipe conquiste e liberte a Itália 5.

A ética de Maquiavel Em “O Príncipe” Maquiavel tem a intenção de instruir os novos governantes relativamente a como bem governar, manter-se no poder e ter o controlo absoluto do seu Estado. Para tal estes teriam de tomar decisões oportunas em que os meios justificariam os fins. 3

http://pt.wikipedia.org/wiki/Nicolau_Maquiavel , (acedido em 02-01-2013) http://pt.wikipedia.org/wiki/Nicolau_Maquiavel (acedida em 02-01-2013) 5 http://pt.wikipedia.org/wiki/Nicolau_Maquiavel (acedida em 02-01-2013) 4

Maquiavel produziu “a primeira grande rotura no sistema ético tradicional, que englobava, em um todo harmónico, religião, moral e direito, dando origem a uma vigorosa linhagem de pensadores políticos, que se prolonga até hoje” 6. De acordo com Maquiavel: “Tamanha diferença se encontra entre o modo como se vive e o modo como deveria viver que aqueles que se ocupam do que deveria ser feito, em vez do que na realidade se faz, aprendem antes a própria derrota do que a sua preservação; e, quando um homem deseja professar a bondade, natural é que vá à ruina, entre tantos maus. Assim, é preciso que, para se conservar, um príncipe aprenda a ser mau, e que se sirva ou não disso de acordo com a necessidade”7.

Então, segundo Maquiavel, o estudo da política não se deve restringir ao que deve ser feito, mas sim ao que tem de ser feito para obter o resultado desejado. Se o resultado desejado é preservar o poder do governo, mantendo a ordem, então o príncipe tem de saber lidar com a população e ter em conta que “ (…) os homens costumam ser ingratos, volúveis, dissimulados, covardes e ambiciosos de dinheiro; enquanto lhes proporcionas, benefícios todos estão contigo”8, isto é, os homens são naturalmente maus. Assim, a ética de maquiavel distancia-se, quer da ética da razão dos gregos, quer da ética da fé da igreja católica. Segundo Corrêa (2010), a ética de Maquiavel fundamenta-se nos princípios e valores que constituem a vida pública, que são demonstrados pela manutenção 6

COMPARATO, Fábio konder (2006). Maquiavel: a Razão de Estado, Supremo Critério Ético In: Ética:

direito,moral e religião no mundo moderno, p. 155. 7 MAQUAVEL, Nicolau. O Príncipe, p.99 8 Idem, p, 106.

da ordem pública e poder do Estado, e que impedem que a população vivencie desordens constantes. Já na ética cristã, esses princípios e valores são utilizados com a finalidade de se julgar um mau ou bom comportamento com base na educação cristã, ou seja, uma ética exclusiva da vida privada, que visa principalmente a salvação da alma. Assim, não se devem usar os princípios da ética privada para avaliar a ética política e pública.

Reflexão Maquiavel, ao escrever “o Príncipe”, poderia ter tido como objetivo recuperar a sua posição social e o seu emprego, de forma a tornar possível o seu regresso do exílio na Toscana, para onde tinha sido enviado, acusado de ser um dos responsáveis por uma política anti-Médici. Mas, certamente, não foi apenas isto que o moveu. Ele pretendeu apresentar uma forma de unificar a Itália, instruindo o governante na arte de bem governar. Uma vez que se vivia uma época de constantes mudanças, pretendeu apresentar valores que criassem estabilidade e que fossem universalmente aceites. Considerava que, como ele, o povo pretendia que o seu país estivesse unificado e fosse poderoso e, para tal, deveria ter um governante que não medisse esforços para defender os seus interesses e que tivesse valores estáveis que orientassem a ação política. Esta teoria apresenta alguma controvérsia, uma vez que um governante com poderes ilimitados e que dita “as regras do jogo” pode levantar graves problemas morais e enfraquecer a ação política, conduzindo à dominação de uns em benefício de outros. 5

Quando o indivíduo limita a moral apenas à vida privada, ele tenderá a desagregar-se da sociedade. E, “quando o Estado se coloca ao serviço dos interesses de fação, a capacidade para produzir legislação que proteja a liberdade e o bem comum desvanece. Quanto mais tempo o Estado é capturado por cidadãos sem virtude mais rápido é o caminho para a tirania”9. Apenas com “governantes virtuosos” 10, que surjam periodicamente, se pode impedir a decadência moral, criar modelos de atuação e evitar a corrupção. A ética de Maquiavel deve ser interpretada no contexto histórico que lhe deu origem – a necessidade de unificação de Itália, entregue à intriga diplomática e dividida em estados governados pelos denominados “condottieri”11. Maquiavel é hoje reconhecido como fundador da ciência política moderna, pois interpretou o estado e o governo como realmente são e o termo maquiavélico (atos desleais ou até mesmo violentos para obter vantagens), atribuído às suas ideias, padece de injustiça, uma vez que Maquiavel defendeu a ética na política. Os seus ensinamentos eram, não apenas para o príncipe, mas também para o povo, no qual tentava resgatar o sentimento cívico de participação, no contexto ideal da reunificação italiana.

http://pt.scribd.com/doc/113226249/Etica-de-Maquiavel-apontamentos-1 idem 11 O condottieri era um mercenário que controlava uma milícia e estabelecia contratos com os estados italianos ou com o papado.. 10

Bibliografia COMPARATO, Fábio Konder (2006). “Maquiavel: a Razão de Estado, Supremo Critério Ético” In: Ética: direito, moral e religião no mundo moderno. São Paulo: Companhia das Letras. CORRÊA, Rogério da Silveira (2010). A política ética de Maquiavel em “o Príncipe”. Revista Pontes, nº 15. pp.32-50. MAQUIAVEL, Nicolau (2004). O Príncipe. São Paulo: Nova Cultural. Webgrafia http://www.suapesquisa.com/biografias/maquiavel.htm (acedido em 02-01-2013) http://pt.wikipedia.org/wiki/Nicolau_Maquiavel (acedido em 02-01-2013) http://www.infopedia.pt/lingua-portuguesa/%C3%A9tica (acedido em 03-01-2013) http://pt.scribd.com/doc/113226249/Etica-de-Maquiavel-apontamentos-1 (acedido em 06-01-2013) MARQUES, Ramiro .Textos publicados na internet.