Diagnóstico - Bairro Parangaba by Paulo Henrique

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO ........................................................................................... 01 APRESENTAÇÃO GERAL DO BAIRRO ......................................................... 02 HISTÓRICO E CULTURAL ........................................................................... 03 TERRITORIAL (MORADIA E USO DO SOLO): .............................................. 19 INFRAESTRUTURA URBANA: ..................................................................... 30 MEIO AMBIENTE ...................................................................................... 38 CONDIÇÕES SÓCIOECONÔMICAS: ............................................................ 57 REFERÊNCIAS............................................................................................ 67

INTRODUÇÃO

Este trabalho consiste em um diagnóstico do Bairro Parangaba. Nosso objetivo principal é compreender melhor o nosso objeto de estudo para que o posterior plano e projeto de intervenção seja realizado de forma que melhore a qualidade de vida das pessoas que habitam e transitam pela Parangaba, buscando contribuir de forma positiva com a mobilidade urbana do bairro e da cidade de Fortaleza. A partir de uma análise sistêmica, foram elaborados mapas, croquis, textos e fotos visando ilustrar a localização, a ocupação e organização territorial, os sistemas viários que envolvem cada escala e outras características que consideramos importantes para melhor compreensão do que está sendo mostrado. Seguimos as seguintes diretrizes para realiza o diagnóstico: Histórico e Cultural, Territorial, Infraestrutura Urbana, Meio Ambiente e Condições Socioeconômicas. Ao final, da pesquisa, com a ajuda dos moradores e visitas ao local, destacamos no quadro síntese, as potencialidades e os problemas encontrados no bairro Parangaba.

O BAIRRO: PARANGABA O Bairro Parangaba é administrado pela Secretaria Executiva Regional IV e faz parte da AIS 5 (Área Integrada de Segurança). O Quadro 01, mostra informações gerais sobre a SER IV. Quadro 01: Informações Gerais Regional IV SER IV Endereço: Avenida Dedé Brasil, 3770. Itaperi. CEP: 60740-000 Telefone: 85)3232.6021 Fax: (85) 3131.7802

Bairros Parangaba, Parangaba Vila Peri, Montese, Itaperi, Damas, Bom Futuro, Benfica, Jardim América, Parreão, Bairro de Fátima, Vila União, Aeroporto, José Bonifácio, Panamericano, Couto Fernandes, Demócrito Rocha, Itaoca, Serrinha e Dendê.

População / Área

Dados Econômicos²

Área Total: 33,07 Km2 População 2008: 307.600 População 2010: 281645 Domicílios 2000: 73.238 Domicílios 2010: 9270

Agrega 99.968 trabalhadores em 5.571 estabelecimentos. A atividade de destaque é o serviço, com 45.859 empregados gerados em 2008. No tocante ao número de estabelecimentos, destaca - se o setor de comércio, com 2.441 postos de trabalho criados em 2008.

Fonte: Anuário de Fortaleza (2012-2013)

O bairro é um ponto de referência, com escolas (públicas e particulares), ginásios, hospitais (públicos e particulares), mercado municipal, supermercado, cartório. Na área de transporte faz uma importante conexão entre diversos pontos da cidade, com uma estação de trem (que está sendo transformada numa estação do metrô de Fortaleza) e um terminal de ônibus. O Quadro 02 descreve informações gerais sobre o Bairro. Quadro 02: Informações Gerais do Bairro Parangaba. População Total = 37.981 hab. Limites:

Norte: Norte Montese, Demócrito Rocha e Itaóca Sul: Sul Maraponga Leste: Leste Itaperi e Dendê Oeste: Oeste Jóquei Clube, Bonsucesso e Vila Peri

Subprefeitura Secretaria Executiva Regional (SER) IV

HISTÓRICO E CULTURAL Moitas (2008) relata que Porangaba, Vila Nova de Arronches, Parangaba. Três nomes, um só lugar que encerra nas suas tradições e memórias o passado que remonta aos tempos da colonização lusitana em 1603. Parangaba (tupi Guarani) significa - beleza, formosura. Situada nas margens da lagoa do mesmo nome, foi um dos mais antigos povoados do Ceará. A região onde hoje fica o distrito da Parangaba começou a ser habitada no século XVI, o local serviu de refúgio para os índios potiguaras. Segundo Leila Nobre (2010), a Parangaba era uma antiga aldeia indígena que foi catequizada pelos jesuítas da Companhia de Jesus. A vila foi criada em 26 de maio de 1758 e inaugurada em 25 de outubro de 1759, passando a chamar-se Arronches (Vila Nova de Arronches). Figura 01 - Mapa Siará – 1629

Segundo Moitas (2008), durante o império foi município, com Intendente e Câmara, ao longo de 112 anos divididos em dois períodos: de 1759 a 1835 e de 1885 a 1921. Foi incorporada a Fortaleza pela lei nº 2 de 13 de maio de 1835 e depois foi restaurado município pela lei nº 2097 de 25 de novembro em 1885 com o nome de Porangada e finalmente foi incorporado a Fortaleza pela lei nº 1912 de 31 de outubro de 1921. De acordo com a Lei nº 2.455, de 30.10.1926, reaparece como Distrito de Fortaleza (FALCÃO, 1993). Em janeiro de 1944 teve o nome alterado para Parangaba, por determinação do CNG - Conselho Nacional de Geografia, este era o nome de antiquíssimo aldeamento jesuítico, ali próximo. A Figura 6 mostra a planta de arruamento da Povoação de Arronches em 1841. Figura 02: Planta de arruamento – Arronches.

Fonte: SILVA, A., 2005.

Leila Nobre (2010), relata ainda, que no sĂŠculo XVIII, o antigo Arronches (Figura 03), destacou-se como ponto intermediĂĄrio no transporte de gado, com a estrada do Barro Vermelho-Parangaba, estrada que ligava o Barro Vermelho (Antonio Bezerra) - Parangaba; e a Estrada da Parajana, estrada que ligava Messejana a Parangaba. Figura 03: Casa Antiga

Figura 04: Estrada Fortaleza â&#x20AC;&#x201C; Parangaba

Parangaba é um bairro e sede de distrito de Fortaleza. Já foi município do Ceará, mas o tempo avançou, a população aumentou e a tecnologia no transporte fez de Parangaba uma parte permanente da cidade de Fortaleza, ou seja, um distrito, e posteriormente um bairro (LEILA NOBRE, 2010). Figura 05: Estrada Fortaleza – Parangaba em 1932

Fonte: Arquivo Nirez. Figura 06: Antiga Avenida João Pessoa – Parangaba.

Fonte: Fortaleza em Fotos.

REFERÊNCIAS HISTÓRICAS ESTAÇÃO FERROVIÁRIA Figura 07: Estação de Parangaba, em 1900.

Figura 08: Estação de Parangaba

Fonte: Arquivo Nirez.

Leila Nobre (2010), cita que entre os anos de 1894 e 1918, o último período como município, Parangaba chegou a ter sua própria linha de bonde. Em 1873 foi instalada a estação de Arronches, ligando Parangaba a capital. Na época era município, que acabou sendo anexado a Fortaleza nos anos 1920. Em 1941, a malha ferroviária de Parangaba foi expandida em direção ao Mucuripe. Figura 09: Estação de Parangaba, em 2006.

Figura 10: Estação de Parangaba, em 2006.

Segundo Frota, Barboda Filho e Moitas (2009) relatam que a antiga estação de Parangaba passou em 2008 e 2009 por um processo de rebaixamento no solo, para que possa passar sobre ela o elevado do VLT que está sendo construído em Fortaleza e substituiu a antiga linha da RVC. "Rebaixar a estação vai deixá-la 'encaixapada' e com pouca visibilidade", afirmam os habitantes, mas pelo menos não demoliram a estação foi rebaixada em 3,5 metros. O peso do prédio é de 367 toneladas. Figura 11: Estação de Parangaba, em 2008.

Figura 12: Estação de Parangaba, em 2015.

Fonte: Desconhecida.

Atualmente serve como estação de trens metropolitanos. A estação, segundo o historiador Alexandre Gomes, ainda é a mesma em 1873, tendo sido reformada em 1927, e, portanto, deve ser tombada. Porém, outra versão afirma que a estação reformada em 1927 foi derrubada em 1939 em consequência da colocação do ramal para Mucuripe. Somente em 1941 ficou pronta a nova estação, 50m adiante da anterior (site estacoesferroviarias.com.br). O prédio da velha estação foi tombado pelo Patrimônio Histórico Municipal em 2007, depois de várias ameaças de demolição.

PARÓQUIA DE SENHOR DO BOM JESUS DOS AFLITOS O Anuário de Fortaleza (2012-2013) cita que a história da Igreja do Senhor do Bom Jesus dos Aflitos tem início em 1664 num período marcado pela forte ocupação indígena, além do estabelecimento de missões e aldeamentos jesuítas no Estado do Ceará. É uma das construções mais antigas do bairro. Figura 13: Fachada da Igreja Bom Jesus

Figura 14: Fachada da Igreja Bom Jesus

Segundo os registros da igreja, a primeira capela da região data de 1609. Depois, é fundada a primeira igreja, com o nome de Nossa Senhora das Maravilhas. A paróquia é impedida de funcionar entre 1835 e 1875, até que novamente é recriada com o nome de Bom Jesus dos Aflitos. Segundo a Secultfor, é neste momento que é edificada a atual estrutura da igreja.

LAGOA DA PARANGABA Para Garcia (2015) é a maior lagoa em volume de água de Fortaleza. A lagoa dá nome ao bairro e em sua vizinhança estão vários equipamentos públicos e empresas. O terminal de ônibus urbano da Lagoa (Figura 18) e o Ginásio da Parangaba (Figura 19) tem vista para a lagoa. Também conhecida pela feira que se realiza todos os domingos na área urbanizada na margem da mesma, denominada como “Feira dos Pássaros”. Figura 15: Terminal da Lagoa

Figura 16: Ginásio da Parangaba

Com aproximadamente 36 hectáres, é frequentada desde pescadores a copistas. A Lagoa da parangaba faz parte da bacia hidrográfica do Rio Ceará. O historiador João Paulo Vieira conta que, segundo os antigos moradores, existia apenas um riacho onde, hoje, existe a lagoa. “Ele teria sido construída num período posterior ao aldeamento”, comenta João Paulo. Isso teria ocorrido porque a areia foi retirada do local para a construção das casas (Jornal OPOVO, 2012).

Figura 17: Lagoa da Parangaba

Figura 18: Lagoa da Parangaba

FEIRA DOS PÁSSAROS Domingo é dia de feira livre. Em Fortaleza a mais famosa é a da lagoa de Parangaba. Acordar cedo e mandar-se para lá num dia ensolarado, é como entrar num túnel do tempo. A feira da Parangaba, conhecida como feira dos Pássaros, nos remete a um ambiente, no mínimo, quinhentista (BRAVOS, 2010). Figura 19: Feira da Parangaba

Figura 20: Feira da Parangaba

O espaço da feira principiava onde se começava a ouvir os anúncios e findava onde se deixava de ouvi-los. Esses pregões teciam a malha que formava uma espécie de um toldo invisível, constituído por um entrecruzar de vozes, um bulício; mas de aparente desordem. O autor, cita, ainda, que ela tem esse nome, porque antes concentrava venda de animais, sobretudo, pássaros. Era bicho de tudo quanto é espécie. O Ibama chegou por ali para pôr fim aos abusos contra os espécimes naturais. Mas só de alguns é proibida a comercialização. Dodó das ilhas Maurício, por exemplo, quem quiser é só ir lá e encomendar.

MANIFESTAÇÕES CULTURAIS Uma das mais antigas manifestações culturais do Ceará é realizada na Parangaba. Não se sabe ao certo quando a famosa Festa dos Caboclos começou, mas vem desde quando a Porangaba (nome original da área) era um aldeamento indígena. Segundo o historiador e mestre em preservação do patrimônio cultural, João Paulo Vieira, a celebração consistia na peregrinação de uma coroa de espinhos – feita de ferro -, doada pelo padre Francisco Pinto, um dos primeiros jesuítas a chegar ao Ceará (SILVA, 2013, p.37).

Figura 21 e 22: Praça dos Caboclos

“É algo muito antigo e começou porque essa região era povoada por diferentes tribos indígenas. A festa foi criada para unir, era um sinônimo de paz”, informa o padre Jovanês Vitoriano, há um ano à frente da paróquia Bom Jesus dos Aflitos. Figura 23 e 24: Praça próxima a Igreja.

Segundo o padre, a peregrinação envolvia outras cidades, como Maranguape e Viçosa do Ceará. Como era feita a cavalo ou a pé, a manifestação durava meses. Durante o percurso, donativos eram recolhidos para a Igreja. Atualmente, a Festa dos Caboclos é chamada de Festa da Coroa de Bom Jesus dos Aflitos. Ela acontece, anualmente, entre os meses de setembro e janeiro. A coroa de ferro passa por diferentes capelas da região e volta à igreja matriz no dia 23 de dezembro, quando sobe de volta ao altar e é postada acima da imagem de Jesus Cristo.

MAPA DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS

Mapa 03: Parangaba - Museu da Loucura

PATRIMÔNIO HISTÓRICO BENS TOMBAMENTO MUNICIPAL ESPELHOS DE ÁGUA DA LAGOA DE PARANGABA É considerada a lagoa que concentra o maior volume de água da cidade de Fortaleza. Além disso, por conta de sua profundidade, a lagoa favorece à atividade pesqueira. No seu entorno, encontra-se a famosa Feira da Parangaba.

É considerada a lagoa que concentra o maior volume de água da cidade de Fortaleza. Além disso, por conta de sua profundidade, a lagoa favorece à atividade pesqueira. No seu entorno, encontra-se a famosa Feira da Parangaba.

ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DA PARANGABA A Estação Ferroviária da Parangaba foi inaugurada em 1941. A partir do seu funcionamento, a Estação teve um papel importante na economia do Estado, pois era ponto estratégico de apoio para o escoamento da produção agrícola para diversas partes do Ceará, facilitando o embarque e o desembarque de pessoas, de mercadorias e até de animais. Endereço: Rua Dom Pedro II, Parangaba Proprietário: Governo do Estado do Ceará

IGREJA DO SENHOR DO BOM JESUS DOS AFLITOS A capela se combina com a própria história de Porangaba, Real Vila Nova de Arronches e, posteriormente, Parangaba, um dos mais antigos povoamentos cearenses. O espaço, que permanece praticamente inalterado, possui várias imagens sacras e realiza a tradicional Festa da Coroa. Endereço: Praça da Matriz s/n – Parangaba Proprietário: Arquidiocese de Fortaleza

BAR DO AVIÃO Edificação com uma estrutura idealizada em forma de aeronave, uma referência à passagem de aviões no local. Isso se justifica pelo fato de a Lagoa da Parangaba ser um ponto estratégico, ou melhor, um acidente geográfico que fica no cone de aproximação dos voos numa antiga pista de pouso da Base Aérea de Fortaleza. Endereço: rua 15 de novembro, 09, Parangaba Propriedade privada

CASA DA CÂMARA DA VILLA DE ARRONCHES E INTENDÊNCIA MUNICIPAL DA VILLA DE PORANGABA1 A Casa de Câmara e cadeia estabeleceu-se no ano de 1759 na Villa de Arronches, atual Parangaba. A partir de 1889, o governo criou a Intendência Municipal na Villa de Porangaba. A Intendência passa a categoria de Prefeitura e logo depois a Sub-Prefeitura.

Com o processo de redemocratização e de reconfiguração da política no final da década de 1980, estas seções da Prefeitura de Fortaleza em distritos/bairros deixam de existir, dando espaço a um novo modelo de organização geopolítica do poder público municipal. Atualmente cresce uma árvore e proliferam pichações e anúncios comerciais. Endereço: rua Carlos Amora, s/n, Parangaba. Proprietário: Prefeitura Municipal de Fortaleza

Bens tombados em caráter provisório Fontes: Seculfor, Secult, Iphan, Anuário do Ceará e O POVO 17

CASARILHOS HISTÓRICOS Os casarilhos identificados necessitam de um trabalho de restauração/recuperação, podendo os mesmos passarem a ter novos usos, especialmente para ações culturais. Figura 25: Casarilho 01

Figura 26: Casarilho 02

TERRITÓRIAL ANÁLISE LEGISLAÇÃO Assim como no centro da cidade de Fortaleza, há inscrita na Parangaba uma ZEPH (Zona Especial de Patrimônio Histórico), demonstrando a relevância histórica e cultural da região, embora não haja parâmetros específicos para essa zona, são definidas no Plano Participativo de Fortaleza (PDPFor 2009) alguns objetivos.

A referida Zona possui uma poligonal linear (Mapa 09) que acompanha a linha do trem e engloba os seguintes pontos: cemitério da Parangaba, Centro Histórico/Comercial e da Praça dos Caboclinhos, antigas industrias ao longo da Avenida Osório de Paiva, Hospital São Vicente de Paula e por fim, antigo complexo de industrias Evereste. A poligonal da ZRA engloba quadras que estão mais próximas à Lagoa, no caso delimitados ao sul pela Av. Osório de Paiva. Tal Zona possui certa restrição quanto a seus parâmetros e é uma forma de transição à ZPA, onde não é permitido nenhum tipo de construção.

Conforme o anexo 5 da lei de Uso e Ocupação do Solo, temos os seguintes indicadores Urbanos de Ocupação para o Bairro Parangaba: Índice de Aproveitamento Máximo: 0,6 Taxa de Permeabilidade: 50% Taxa de Ocupação: 33% Altura Máxima da Edificação: 15,00m

USO E OCUPAÇÃO DO SOLO O uso do solo no Bairro Parangaba é predominantemente residencial, com algumas Zonas Comerciais situadas principalmente nas Avenidas de maior Importância. Há ainda, uma quantidade significativa de industrias, escolas, postos e hospitais. A parcela de uso do solo de áreas verdes ou áreas de lazer são escassas, restando apenas a área do entorno da Lagoa da Parangaba e pequenas praças existente no entorno. A diversidade de usos no bairro do Parangaba é bem escassa, tornando o bairro pouco habitado em muitas horas do dia, deixando a movimentação apenas para os lugares onde existe comércio e uso institucional. A deficiência em lugares apropriados para o lazer é um dos maiores problemas, pois impede que o cotidiano ocorra nas ruas e contribui com o sentimento de insegurança no bairro, causando a marginalização do mesmo. Mapa 05: Uso e Ocupação do Solo

Fonte: Guilherme - Issuu

ASPECTOS FÍSICOS Observamos ao longo da visita, diferentes aspectos físicos do Bairro Parangaba. O que nos mais chamou a atenção foi a precariedade da infraestrutura no geral e ainda mais nas áreas mais adensadas do bairro, onde se concentram as populações de baixa renda. Vias principais como Av. Godofredo Maciel, Av. Silas Munduba e Av. Germano Franck, a arborização e a infraestrutura acontecem de forma viável. Os passeios, apesar de ser mínimos, ainda existem, mas não acontecem em uma padronização. No momento em que nos afastamos das vias principais, encontramos uma realidade extremamente diferente. Os passeios são quase inexistentes, e muitas das vezes são invadidos para construir mais habitações. A acessibilidade é quase inexistente nas ruas. A sinalização do bairro é também precária, onde muitas das vezes, não há se quer faixa de pedestres, pois a mesma encontra-se apagada. A paisagem da Parangaba, nos últimos anos, foi alvo de transformações em decorrência da construção e concentração de condomínios residenciais de mais de nove andares no entorno da Lagoa. O bairro, até o final da década de 1990, era marcado pela horizontalidade, com a exceção de poucos e dispersos edifícios residenciais, com no máximo quatro andares. Figura 27: Cruzamento Av. Germano Franck e S. Munduba

Fonte: www.fortalbus.com

SISTEMA VIÁRIO O Bairro Parangaba, tem uma posição geográfica privilegiada em Fortaleza, pois é um ponto de conexão entre 03 regionais (Mapa 06). É uma verdadeira centralidade dentre os bairros da cidade, gerando influência sobre seus bairros vizinhos devido a uma série de serviços ofertados. Faz fronteira com os bairros Itaperi, Serrinha, Itaoca, Montese e Democrito Rocha na Regional IV; Vila Pery e Maraponga na Regional V; Bonsucesso e Jóquei Clube na Regional III (senco IBGE 2010). Mapa 06: Regionais Vizinhas ao Bairro Parangaba.

Fonte: Nara - Issuu

Numa escala da cidade, o bairro da Parangaba está recebendo um fluxo crescente de veículos, sejam esses particulares ou coletivo. Este aumento no fluxo se dá devido à disposição das vias arteriais na cidade que gera uma confluência entre diversas vias arteriais e coletoras da cidade Com o desenvolvimento das áreas livres de lazer na região da Lagoa, pode-se incentivar uma estadia de curta duração por parte dos transeuntes da região, o que geraria um aumento no fluxo e no uso da mesma, consequentemente aumentando o capital da região. Mapa 07: Sistema Viário – Bairro Parangaba

Fonte: Guilherme - Issuu

O sistema viário de Fortaleza é formado por dois tipos de rede: a radial concêntrica e a ortogonal. A primeira é resultante da concentração de atividades na área central, das barreiras naturais (rios e córregos) e da via férrea. Hoje essas antigas vias compreendem as avenidas João Pessoa, Visconde do Rio Branco e Bezerra de Menezes. A rede radial concêntrica evoluiu das antigas vias de penetração (Mapa 08). A rede ortogonal é decorrente do preenchimento dos espaços entre as vias componentes da rede radial concêntrica. A ortogonal se caracteriza como interligação mais de caráter local e, no máximo, como vias de acesso às radiais, configurando os anéis viários. As vias dessa rede são chamadas de corredores de atividades e possuem a função de apoiar a rede principal, radial concêntrica, recebendo parte do tráfego, e as atividades de comércio e serviço. Existe certa regularidade, com relação ao tamanho dos lotes, no parcelamento do solo. A via férrea e as avenidas setorizam os espaços, formando malhas ortogonais entre elas. A área que mais foi objeto de alterações em termos de parcelamento está situada ao leste, entre a rua Júlio Verne e a avenida Paranjana, onde hoje se encontram lotes pequenos provenientes do parcelamento de alguns terrenos, antes desocupados. Mapa 08: Sistema Radial – Fortaleza 1818

Fonte: COSTA, 2005.

FORMAS DE ACESSIBILIDADE A acessibilidade em Parangaba constitui-se ao longo da sua história. Localizada próxima à antiga estrada de Arronches, servia como ponto de passagem entre a capital da Província, Fortaleza, e o sertão cearense. A ferrovia e a estação foram construídas para atender a uma demanda regional de transporte, ou seja, o escoamento do algodão, e não o transporte de passageiros. Mesmo não tendo o objetivo do transporte regional, a presença da ferrovia induziu a ocupação e atraiu indústrias para o seu entorno na perspectiva de que o acesso um dia pudesse se concretizar. Outro elemento importante na concretização da acessibilidade são os dois terminais de transporte coletivo (Lagoa e Parangaba). O Terminal Lagoa opera com 25 linhas/ dia, uma frota de 177 veículos/ dia e uma demanda média de 101.697 passageiros/ dia. O Terminal de Parangaba possui um total de 47 linhas/ dia, uma frota de 361 veículos/ dia e uma demanda média de 207.333 passageiros/ dia (ETUFOR, 2006). Mapa 08: Acessibilidade – Bairro Parangaba

BINÁRIO PARANGABA Dando prioridade ao transporte público, o novo Binário da Parangaba dará continuidade à política de mobilidade urbana na cidade durante a gestão do prefeito Roberto Cláudio, envolvendo a Avenida Germano Franck e a Rua Barão de Canindé, dentre outras vias naquele entorno. Um dos principais objetivos do sistema é estabelecer uma faixa exclusiva de ônibus ligando o Terminal da Parangaba ao Montese (Regional IV), proporcionando viagens de ônibus mais rápidas para cerca de 190 mil pessoas diariamente. Com a medida, o fluxo de veículos naquela região e no entorno do Terminal Parangaba será otimizado, além de haver uma melhoria da segurança no trânsito, reduzindo conflitos em pontos críticos. O sistema vai promover uma ligação do Centro da cidade aos bairros da Região Sul, como Maraponga, Serrinha, Itaperi e Parangaba. “A Parangaba é um dos principais pontos de concentração da cidade. Este é um binário com características um pouco diferentes dos demais, porque, além do binário em si, vamos duplicar o trecho da Av. Germano Franck, implantando faixa exclusiva para ônibus, ciclofaixa, novas estações do Bicicletar. Tudo isso para garantir, principalmente, segurança para o pedestre e requalificar as vias do entorno, com novas calçadas, drenagem, iluminação, paisagismo” (Prefeito Roberto Cláudio, 2016) De acordo com o engenheiro da Prefeitura de Fortaleza, Victor Macêdo, o Binário da Parangaba tem como objetivo melhorar o fluxo do local. “A região da Parangaba é importante, porque ela conecta diversos outros centros da cidade. Por ali, passam cerca de 190 mil pessoas, só nos transportes públicos, por dia e mais de 26 mil veículos passam por dia na Av. Germano Franck. É uma região muito importante para a cidade e que tem grandes problemas de congestionamento e segurança viária. O binário vem para otimizar todo o fluxo”, destacou.

Mapa 09: Acessibilidade – Bairro Parangaba

Fonte: www.fortalbus.com

Mapa 10: Circulação Proposta

Fonte: www.fortalbus.com

VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA A paisagem da Parangaba vem se transformando por intervenções pontuais de novos empreendimentos de caráter privado. A consolidação da centralidade tem impacto direto no espaço da moradia, pois o aglomerado de comércio e serviço valoriza o solo e acirra suas disputas. Observa-se no bairro condomínios de 3 a 4 pavimentos (anos 80) e os mais valorizados próximos a lagoa, de 9 a 17 andares (anos 90). Segundo Rufino, como forma de baratear os custos o setor investe em bairros menos valorizados, direcionando os empreendimentos aos consumidores que não podem arcar com os altos custos dos bairros de elite como Aldeota e Meireles. Forma-se uma coroa imobiliária dessas regiões de valorização da terra, onde as vantagens desses locais são a proximidade do centro (Mapa 11). O setor privado passa a ser o principal fornecedor de formas de moradia. Como o seu público-alvo, entretanto, não é somente a classe de maior poder aquisitivo, é necessário repensar como baratear a mercadoria casa. A partir dessa lógica, bairros menos valorizados são escolhidos para a localização dos empreendimentos, formas de financiamento 75 são criadas, moradias mais baratas (apartamentos de 60 m 2) são construídas e novos signos urbanos são produzidos. A diversificação do comércio e dos serviços resultou na valorização do solo e numa mudança do padrão da moradia. A paisagem marcada pelo predomínio de casas e condomínios verticais, com no máximo quatro andares, passou por transformações nos últimos 10 anos. Os edifícios com 3 ou 4 andares começaram a ser construídos no início da década de 1980, entretanto, por estarem dispersos ao longo dos eixos viários, não representaram grandes transformações na morfologia. A partir do final da década de 1990, novos edifícios com até 17 andares são construídos no entorno da lagoa, alterando o padrão da moradia.

INAFRAESTRUTURA URBANA CONSIDERAÇÕES SOBRE A ÁREA DE ESTUDO

O estudo presente tem como objetivo a análise do bairro da Parangaba no que se refere as condições de infraestrutura urbana, sendo utilizados dados de órgãos oficiais permitindo assim uma maior exatidão referente a números apresentados, possibilitando uma melhor avaliação das condições existentes, das suas características e da possível modificação que poderá ser proposta de acordo com as deficiências apresentadas. Os principais serviços que compõe a infraestrutura urbana, estão diretamente ligados a qualidade de vida de modo geral. Assim, podemos observar aqui, alguns assuntos que estão sempre presentes no nosso cotidiano de forma direta tais como; fornecimento de energia elétrica, água encanada, esgotamento sanitário, coleta de lixo, telecomunicação e transporte público. Com o passar dos anos, o aumento populacional tem se tornado um grande motivo para que sejam pensadas novas formas de oferta destes serviços tendo como meta a acessibilidade e qualidade no fornecimento

Abastecimento de água Previsto na lei federal de Nº 11.445 de 05 de janeiro de 2007 que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, no que refere ao serviço de abastecimento de água, podemos observar nos artigos a seguir;

CAPÍTULO I

DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS Art. 2o Os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base nos seguintes princípios fundamentais: I - universalização do acesso; II - integralidade, compreendida como o conjunto de todas as atividades e componentes de cada um dos diversos serviços de saneamento básico, propiciando à população o acesso na conformidade de suas necessidades e maximizando a eficácia das ações e resultados; Art. 3o Para os efeitos desta Lei, considera-se: I - saneamento básico: conjunto de serviços, infra-estruturas e instalações operacionais de: a)

abastecimento de água potável: constituído pelas atividades, infra-estruturas e

instalações necessárias ao abastecimento público de água potável, desde a captação até as ligações prediais e respectivos instrumentos de medição. Observando o que prevê a lei federal citada acima, podemos observar de acordo com números divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, que o bairro Parangaba obtém cerca de 98,02 % de cobertura neste serviço;

ABASTECIMENTO DE AGUA

COM FORNECIMENTO SEM FORNECIMENTO

ESGOTAMENTO SANITÁRIO Previsto na lei federal de Nº 11.445 de 05 de janeiro de 2007 que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, no que refere ao serviço de esgotamento sanitário, podemos observar nos artigos a seguir; Art. 3o Para os efeitos desta Lei, considera-se: I - saneamento básico: conjunto de serviços, infra-estruturas e instalações operacionais de: b) esgotamento sanitário: constituído pelas atividades, infra-estruturas e instalações operacionais de coleta, transporte, tratamento e disposição final adequados dos esgotos sanitários, desde as ligações prediais até o seu lançamento final no meio ambiente; c) limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos: conjunto de atividades, infraestruturas e instalações operacionais de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destino final do lixo doméstico e do lixo originário da varrição e limpeza de logradouros e vias públicas; II - gestão associada: associação voluntária de entes federados, por convênio de cooperação ou consórcio público, conforme disposto no art. 241 da Constituição Federal; III - universalização: ampliação progressiva do acesso de todos os domicílios ocupados ao saneamento básico; IV - controle social: conjunto de mecanismos e procedimentos que garantem à sociedade informações, representações técnicas e participações nos processos de formulação de políticas, de planejamento e de avaliação relacionados aos serviços públicos de saneamento básico;

Observando o que prevê a lei federal citada acima, podemos observar de acordo com números divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, que o bairro Parangaba obtém cerca de 39,64 % de cobertura neste serviço;

ESGOTAMENTO SANITÁRIO

COM ESGOTAMENTO SANITÁRIO SEM ESGOTAMENTO SANITÁRIO

SERVIÇO DE COLETA DE LIXO Art. 5o Não constitui serviço público a ação de saneamento executada por meio de soluções individuais, desde que o usuário não dependa de terceiros para operar os serviços, bem como as ações e serviços de saneamento básico de responsabilidade privada, incluindo o manejo de resíduos de responsabilidade do gerador. Art. 6o O lixo originário de atividades comerciais, industriais e de serviços cuja responsabilidade pelo manejo não seja atribuída ao gerador pode, por decisão do poder público, ser considerado resíduo sólido urbano. Art. 7o Para os efeitos desta Lei, o serviço público de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos é composto pelas seguintes atividades: I - de coleta, transbordo e transporte dos resíduos relacionados na alínea c do inciso I do caput do art. 3o desta Lei;

II - de triagem para fins de reúso ou reciclagem, de tratamento, inclusive por compostagem, e de disposição final dos resíduos relacionados na alínea c do inciso I do caput do art. 3o desta Lei; III - de varrição, capina e poda de árvores em vias e logradouros públicos e outros eventuais serviços pertinentes à limpeza pública urbana. Observando o que prevê a lei federal citada acima, podemos observar de acordo com números divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, que o bairro Parangaba obtém cerca de 98,79 % de cobertura neste serviço;

COLETA DE LIXO

COM COLETA DE LIXO

SEM COLETA DE LIXO

ENERGIA ELÉTRICA Para serviços de iluminação pública é cobrado uma taxa mensal chamada CIP (Contribuição para o Custeio dos serviço de iluminação pública) que é de responsabilidade municipal regulada pelos artigos 374 a 382 da Lei complementar de Nº 159, de 23 de dezembro de 2013. A CIP é cobrada para custear o serviço público de Iluminação, incluindo a instalação, consumo de energia, manutenção, melhoramento, operação, fiscalização e outras atividades associadas ao sistema de iluminação de vias e dos logradouros públicos existentes no território municipal.

ENERGIA ELÉTRICA

SEM ENERGIA

COM ENERGIA

TELECOMUNICAÇÃO Serviço de fundamental importância nos dias atuais, através das pesquisas feitas pude observar que o bairro Parangaba possui diversas antenas de serviços de telecomunicação (TV, rádio, telefonia móvel e internet) caracterizando assim um serviço de ampla distribuição.

Fonte: www.telebrasil.org.br/panorama-do-setor/mapasde-erbs-antenas

TRANSPORTE PÚBLICO O transporte público na Parangaba se caracteriza pela diversidade de serviços oferecidos a população. O bairro conta com o Terminal Lagoa que possui uma frota operante de 119 ônibus distribuídos em 27 linhas, que transportam cerca de 52.630 pessoas a diversos pontos da cidade através de 1.634 viagens diárias. Parangaba também possui o Terminal que leva o mesmo nome do bairro, Terminal Parangaba, onde este por ser um terminal de área maior, possibilitou que fossem implantados serviços adicionais, as bicicletas compartilhadas, oferecidas a população para complementar a mobilidade urbana no bairro, uma parceria da prefeitura com uma instituição de saúde privada. O

equipamento possui capacidade para transportar através de sua frota operante de 258 ônibus distribuídos em 51 linhas, 184.733 pessoas em 3.944 viagens programadas por dia. Podemos observar que pelo que foi dito até aqui, o bairro Parangaba assim como em outros bairros da grande fortaleza, possui diversos pontos positivos como iluminação pública, energia elétrica residencial/comercial, e coleta de lixo. Embora os gráficos mostrem um bairro com uma visão positiva em alguns aspectos, ainda hoje podemos perceber alguns pontos negativos, principalmente em relação ao esgotamento sanitário com suas taxas elevadas no déficit do serviço e a distribuição de água que deveria abastecer toda a população do bairro, sendo estes serviços dentre os outros, de vital importância para manutenção e qualidade de vida. Percebemos que existem várias leis federais e também municipais que garantem de forma igualitária a distribuição de todos estes serviços pontuados anteriormente, embora assim seja, vimos que ainda falta muito para que o bairro possa estar entre os considerados melhores no quesito infraestrutura. A falta de planejamento urbano tem-se mostrado a principal causa dos aspectos negativos, pois é de vital importância para o desenvolvimento, crescimento ordenado do bairro e qualidade de vida das pessoas.

MEIO AMBIENTE Considerações sobre a área de estudo O presente trabalho tem como enfoque a análise físico-natural do bairro da Parangaba, das suas características físico natural, tendo como destaque os seus impactos ambientais ocasionados principalmente pelo decorrente processo de uso e ocupação do solo. Logo, através dessas ações e constantes modificações na natureza por meio do homem, o mesmo vem criando impactos ambientais diferenciados no tempo e no espaço, gerando, consequentemente, uma problemática de degradação dos recursos naturais, sobretudo dos recursos hídricos. Está vem sendo intensificada por um crescimento populacional baseado nos padrões de exploração e consumo de bens provenientes do modo de vida capitalista como também vem sendo acentuado pela evolução tecnológica. Assim, pode-se observar que ao longo dos anos, o Ceará, semiárido nordestino, teve e tem essa relação entre os recursos hídricos e a ocupação do espaço, onde pode ser observada, sobretudo quando se analisa a história dos fluxos migratórios dentro do Estado em épocas de secas. Como exemplo disso, temos a lagoa da Parangaba, que atuou como fator importante para que o homem se estabelecesse no seu entorno e a utilizasse para diversos fins.

Hidrografia A Lagoa da Parangaba é uma Microbacia Hidrográfica, como também é a maior lagoa em volume de água de Fortaleza, é o maior recurso hídrico da Bacia Rio Maranguapinho, maior afluente do Rio Ceará que nasce na Serra de Maranguape, e sua extensão atinge 34 km. A lagoa tem aproximadamente 36 hectares e foi projetado no início

da década de 1980, entretanto só foi reconhecido como uma unidade de conservação em 1995 pela Lei Municipal Nº 7.842. A Lagoa da Parangaba apresenta um ambiente com uma Planície Flúvio-lacustre, que vem sofrendo algumas alterações ao longo dos anos.

Lagoa da Parangaba

Figura 1 – Localização da Microbacia da Lagoa da Parangaba na Bacia Hidrográfica do Rio Maranguapinho. Fonte: Adaptado do PDPFor.

O recurso está inserido numa centralidade comercial e de serviços do município, apresentando uma alta taxa de urbanização em seu entorno, com variadas vias de circulação e importantes equipamentos. Apresenta, no entanto, precária manutenção urbanística, e oferece alguns poucos espaços de contemplação e lazer ao seu redor, apesar de urbanizada.

Características Ambientais Meio Físico - Clima O clima do bairro, como da cidade de Fortaleza sendo analisado de forma integral, é predominantemente Tropical Quente Subúmido, favorecido por suave e constante brisa proveniente do mar, proporcionando uma temperatura média de 27°C. Com relação as chuvas são mais frequentes nos meses entre Janeiro a Maio, em uma média de anual de 1338mm. 2.1.2 Meio Biótico – Flora e Fauna

A flora que diz respeito a cobertura vegetal é o recurso natural mais sensível que permite retratar, de modo integrado através de sua fisionomia, os fatores ambientais aos quais está submetida. O conhecimento a cerca da cobertura vegetal de uma área possibilita ao homem crescente utilização deste recurso natural. Assim, por meio de visita in loco e por meio de estudos a cerca do local, pode-se perceber uma vegetação mista, principalmente com predominância de árvores de médio e grande porte. Dentre as pesquisas, por meio de um trabalho feito pela Prefeitura Municipal de Fortaleza com parceria com a Secretária de Urbanismo e Meio Ambiente (SEUMA) e outras equipes, foi encontrado o seguinte resultado: A vegetação secundária (antrópica) espaçadas no entorno da lagoa não apresenta equilíbrio ecológico com as árvores existente, que são de vários portes como: coqueiros, mangueira, mungubeira, azeitoneiras, acassias, ipês e mudas em desenvolvimento como paineiras, pau branco, além da vegetação rasteira com graminhas e ervas. A maior quantidade vegetacional encontra-se a leste do lago na referida Zona de Preservação

Ambiental (ZPA), correspondendo à faixa entre o espelho d'água, paralela as Ruas Pedro Muniz e Rua Caio Prado entre as Avenidas Gomes Brasil e Carneiro Mendonça. O restante da área de ZPA encontra-se ocupada por prédios comerciais, residenciais, estacionamentos e espaços utilizados durante as feiras de automóveis e feira livre (Feira da Parangaba). No espelho d'água, próximo à entrada da drenagem na Av. Gomes Brasil, existe uma área tomada com macrófita tipo “aguapá”. A fauna é de vital importância nos processos ecológicos, em especial na sucessão vegetacional, por promover a dispersão de sementes e a polinização (NEGRET, 1982). Deste modo, com relação a fauna, encontra-se no local a presença de exemplares de aves aquáticas: socó, biguá, galinha dágua, pássaros tipo rolinhas, sanhaçu, anum, bemte-vi; além de animais terrestres, como tijubina.

Impactos Ambientais • Áreas de Riscos Pode-se observar também que existe inúmeras construções em áreas que deveriam ser preservadas, conforme é estabelecido na legislação ambiental brasileira, Código Florestal (Lei nº 12.727 de 2012), as áreas de preservação permanente – APP, onde podemos destacar nesta mesma legislação no Capítulo II, Art. 4°, as áreas no entorno dos lagos e lagoas naturais, tem que haver uma faixa com largura mínima de 30 (trinta) metros, em zonas urbanas. Elas impactam negativamente nessa paisagem. Observou-se também a necessidade de estudos ambientais integrados que forneçam subsídios para que se possa disciplinar os usos e as ocupações presentes e futuras na lagoa.

Figura 2 – Delimitação da Área de Preservação Permanente da Lagoa da Parangaba - APP. Fonte: Google Earth, 2017.

Deste modo, podemos observar os variados processos de degradação das diversas construções existentes na margem da lagoa ou mesmo o leito do seu córrego principal, ocupando a Área de Preservação Permanente, com o processo da ocupação e uso do solo. Eles interferem diretamente na dinâmica hídrica da microbacia da Lagoa e consequentemente oferecem riscos diversos à população do seu entorno.

Figura 3 – Área de Risco. Fonte: Fortaleza em Mapas, 2017.

Vale salientar que as Áreas de Preservação Permanente, conforme resolução CONAMA 302 de 2002, possuem uma função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar acima de tudo o bem estar da população.

Com tal características, a Microbacia Hidrográfica da Lagoa da Parangaba, tem inúmeros impactos ambientais decorrentes do uso e da ocupação desordenada, na qual essa área vem sofrendo e sendo modificada ao longo do tempo, resultando desta forma em uma grande perda das funções dessa paisagem, conforme iremos verificar nas figuras a seguir.

Figura 4 – Poluição na Lagoa da Parangaba. Fonte: Fonte: Adaptado Barros, M.S.

Figura 5 – Ocupação no Leito da Lagoa da Parangaba. Fonte: Fonte: Adaptado Barros, M.S.

Conforme as ações antrópicas causadas no local de estudo e, por conseguinte os vários impactos ambientais decorrentes dos mesmos, pode-se observar os seguintes processos na área estudada:

• Desmatamento na Microbacia Hidrográfica O desmatamento ocorrido na microbacia hidrográfica da Lagoa da Parangaba para a construção de unidades habitacionais ocasionou o desaparecimento de espécies das paisagens flúvio-lacustres, pois a supressão da vegetação também declina a fauna a ela associada, como pássaros, mamíferos e répteis. Também provoca uma alteração na hidrologia local uma vez que modifica o escoamento superficial. Esta pode desencadear um processo erosivo, bem como o aumento de duas das variáveis perigosas quando ocorrentes em especial no meio urbano, volume e velocidade hídrica, pois estão diretamente relacionadas à ocorrência de enchentes e ao surgimento de áreas de risco ao homem. Outro impacto relacionado a esta ação antrópica é a alteração do microclima desta microbacia hidrográfica, pois a supressão da vegetação desse sistema ambiental favorece a redução da umidade do ar, gerando um desconforto térmico ao longo do dia.

• Alterações na Topografia As alterações topográficas se deram no local na tentativa de torná-lo edificante, ou seja, as diferenças altimétricas provenientes, por tratar-se de uma área de convergência das águas, uma microbacia hidrográfica, foi suavizada por processos de terraplanagens e aterros visando à construção, onde dentre na maioria totalmente irregular as edificações. Essas alterações provocam, além de uma mudança na paisagem natural, um enorme problema na drenagem das águas pluviais, pois é a diferença de contas altimétricas que conduz as águas pela microbacia hidrográfica em um verdadeiro jogo de montantes e jusantes pontuais. Outra consequência desta modificação naquele ambiente é a ocorrência

de áreas alagadas, pois a água, não encontrando uma saída natural, tende a acumular-se, favorecendo também a proliferação de doenças de veiculação hídrica.

• Impermeabilização do Solo O alto nível de impermeabilização do solo que atualmente existe na microbacia hidrográfica da Lagoa da Parangaba ocasiona inúmeros problemas tanto de ordem hidrológica quanto de microclimática. Essa ação antrópica ocasiona um aumento significativo do escoamento superficial, pois a água que antes infiltrava no solo coberto pela vegetação agora passa a escoar totalmente, aumentando o volume de água e a velocidade, causadores de enchentes. Há também um rebaixamento do nível de água do lençol em relação a períodos anteriores ao da impermeabilização do solo. Tal fato se dá em decorrência da redução da quantidade de água infiltrada. Esta água passa a contribuir não mais para a composição de águas subterrâneas, mas para o escoamento superficial que, como vimos anteriormente, é deveras prejudicial em microbacias hidrográficas situadas em zonas urbanas. Além do aumento do escoamento superficial e da redução do lençol freático, é notadamente observada em microbacias hidrográficas impermeabilizadas, sobretudo por mantas asfálticas, que absorvem o calor proveniente da insolação, aquecendo também o ar no entorno e com isso alterando o microclima.

• Poluição Ambiental A poluição ambiental está diretamente ligada aos usos e às ocupações estabelecidos pelo homem nos diversos ambientes antes naturais, pois, para a execução de suas atividades, ele transforma a natureza retirando dela o que precisa para esse processo e descartando, muitas vezes de forma extremamente irregular, os resíduos dele provenientes.

A Lagoa de Parangaba, apesar de ser um importante reservatório d’água da cidade, encontra-se poluída, e com as suas margens predominantemente ocupadas por: bares, feiras, casas de show (casas de forró) e residências, em muitos casos, de baixo poder aquisitivo. De acordo com a Lei n° 6.938, de 31 de agosto de 1981, Política Nacional do Meio Ambiente, a degradação da qualidade ambiental é resultante de atividades que direta ou indiretamente: 1. Prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população; 2. Criem condições adversas às atividades sociais e econômicas; 3. Afetem desfavoravelmente a biota; 4. Afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente; 5. Lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos. Desta forma, podem se destacar inúmeros impactos ambientais dessa ação antrópica:

•

Prejuízos à saúde humana (transmissão de doenças).

•

Danos à flora e à fauna.

•

Prejuízos materiais.

•

Prejuízos às atividades sociais, econômicas e culturais.

•

Transformação da paisagem.

•

Desvalorização de áreas.

A baixa qualidade da água, ou seja, fora dos padrões de qualidade, encontrada nessa microbacia hidrográfica é de grande influência para a proliferação de doenças e vetores de veiculação hídrica que causam grande dano à saúde humana, conotando a necessidade de enquadramento dos corpos hídricos do Ceará. Outra característica de áreas poluídas é a presença constante de lixo. (Figura 6 e 7).

Figura 6 – Lixo depositado na margem da lagoa da Parangaba. Fonte: Barros, 2010.

Figura 7 – Chegada de córrego canalizado à Lagoa da Parangaba. Fonte: Barros, 2010

• Usos e Ocupações Desordenados Como propulsora de todas essas ações antrópicas ao longo do século, pode-se destacar os usos e as ocupações desordenados ocorrentes na microbacia hidrográfica da Lagoa da Parangaba, pois ela imprimiu naquele ambiente uma série de impactos ambientais relacionados como:

•

As Áreas de Preservação Permanente (APP), mesmo não admitindo o uso, foram fortemente ocupadas e transformadas, possibilitando, sobretudo, a ocorrência de áreas de inundações, no caso específico, a alteração da dinâmica hídrica, com a impermeabilização desta área;

•

Redução de fauna e flora (está ocorre principalmente pela invasão da APP);

•

Aumento da área impermeabilizada (com a ocorrência de unidades habitacionais e áreas asfaltadas);

•

Falta de estrutura básica, como o saneamento (por ser uma área ocupada sem um planejamento prévio, não há a presença eficiente destas estruturas);

•

Alterações da qualidade da água em desacordo com os padrões de qualidade estabelecidos (principalmente ocasionadas pela falta de sistema de saneamento ambiental). Como podemos observar (Figuras 8 e 9), são muitos os impactos que podem

resultar das atividades antrópicas que provocam alterações no regime hidrológico, havendo necessidade de que estes sejam previamente identificados e avaliados antes da execução de obras paliativas, como as que vemos constantemente em Fortaleza, canalização de rios e riachos e modificação de sua estrutura natural, a falta de uma gestão integrada dos recursos hídricos dispostos em áreas urbanas.

Figura 8 – Riacho canalizado à jusante da Lagoa da Parangaba. Fonte: Barros, 2010

Figura 9 – Riacho canalizado totalmente tomado por bioindicadores de poluição e com construções irregulares sobre seu leito. Fonte: Barros, 2010.

Na Figura 9, podemos perceber que o riacho canalizado está totalmente tomado por vegetação, aguapé e lixo, indicando uma forte poluição da água desse recurso hídrico. Como também se verifica a presença de construções irregulares dentro do próprio leito do riacho, com descarte dos efluentes domésticos, esgoto produzido, diretamente nele.

Figura 10 – Detalhe do leito do riacho canalizado e do descarte de efluente desta ocupação irregular. Fonte: Barros, 2010.

Assim como no riacho canalizado que compõe a planície flúvio-lacustre da Lagoa da Parangaba, esta lagoa também apresenta forte indício de poluição ambiental, devido as ocupações irregulares e ocorrência de macrófitas indicando a forte presença de nutrientes na água, como podemos verificar na Figura 11.

Figura 11 – Demonstração de parte da ocupação da Lagoa da Parangaba e a presença de macrófitas no espelho d’água. Fonte: Barros, 2010.

Figura 12 – Atividade de lavagem e comercialização de veículos, lançando para dentro da lagoa efluente. Fonte: Barros, 2010.

Na Figura 12, verifica-se a atividade de lavagem de veículos com lançamento de efluente diretamente na lagoa, sem que haja um tratamento prévio para a retirada de óleos e graxas. Por consequência, em meio as inúmeras intervenções antrópicas neste recurso hídrico, há de se admitir uma baixa qualidade da água existente na Lagoa da Parangaba e, por conseguinte, em sua microbacia hidrográfica. Portanto, exposto cada ação antrópica com seu respectivo impacto ambiental, segue abaixo um quadro, de forma resumida de toda a situação apresentada anteriormente. QUADRO 1 - LISTAGEM DAS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES AMBIENTAIS PROVENIENTES DAS AÇÕES ANTRÓPICAS

AÇÕES ANTRÓPICAS

Desmatamento

IMPACTOS AMBIENTAIS

Microbacia Hidrográfica

Alterações na Topografia

•

Danos à fauna e à flora.

•

Aumento do escoamento superficial da água.

•

Favorecimento de enchentes.

•

Alterações microclimáticas.

•

Mudanças no escoamento das águas.

•

Problemas de drenagem.

•

Formação de áreas alagadas.

•

Modificação da paisagem.

•

Aumento significativo do escoamento superficial da água.

Impermeabilização do •

Menor recarga do lençol freático.

•

Problemas de drenagem.

•

Propensão a enchentes.

•

Alterações microclimáticas.

•

Prejuízos à saúde humana. Danos à fauna e à flora.

•

Danos materiais.

•

Desvalorização de áreas.

•

Modificação da paisagem.

•

Prejuízos às atividades sociais, econômicas e culturais.

•

Invasões de Áreas de Preservação Permanente (APP).

•

Falta de estrutura básica, como saneamento.

Usos e Ocupações

•

Redução de fauna e flora.

Desordenados

•

Aumento da área impermeabilizada.

•

Alteração da qualidade da água em desacordo com os

Solo

Poluição Ambiental

padrões de qualidade estabelecidos etc. Fonte: Adaptado de Barros, 2010.

Outra área estudada que margeia o Bairro da Parangaba é a Lagoa da Maraponga.

LAGOA DA MARAPONGA A Lagoa da Maraponga está localizada a oeste da Bacia Hidrografia do Rio Cocó. A lagoa tem uma área aproximada de 45.000m², tem aproximadamente 31 hectares, apresentando uma extensa paisagem natural, composta por quantidade significativa de vegetação de grande porte. Bastante frequentada principalmente nos finais de semana pelos moradores da região.

Como na Lagoa da Parangaba, é notório que existe também inúmeras construções em áreas que deveriam ser preservadas, conforme é estabelecido na legislação ambiental brasileira, Código Florestal (Lei nº 12.727 de 2012), as áreas de preservação permanente – APP, onde podemos destacar nesta mesma legislação no Capítulo II, Art. 4°, as áreas no entorno dos lagos e lagoas naturais, tem que haver uma faixa com largura mínima de 30 (trinta) metros, em zonas urbanas. Na qual todas essas construções edificadas de forma inapropriada e em local inadequado do uso e ocupação do solo, tem um grande impacto de forma negativa na paisagem como um todo, assim como interferem diretamente na dinâmica hídrica da microbacia da Lagoa e consequentemente oferecem riscos diversos à população.

Figura 13 – Delimitação da Área de Preservação Permanente da Lagoa da Maraponga - APP. Fonte: Google Earth, 2017.

Desse modo, percebe-se que a bacia precisa de manutenção em suas margens e acesso, assim como melhorar a urbanização. Ela apresenta restritos acessos em seu entorno, dos quais pode-se destacar a Av. Godofredo Maciel - a única via de grande porte limítrofe à lagoa. Foi observado o uso residencial como predominante ao redor do recurso, com destaque para um conjunto multifamiliar situado bem próximo à lagoa.

O recurso tem um bom grau de integridade, caracterizando-se por conter diversas potencialidades: natural, urbanística, paisagística e de lazer. Sua vegetação encontra-se bastante degradada, existindo atualmente uma vegetação exótica, do tipo: coqueiro, azeitona, mangueira, macaúba e vegetação rasteira. Já com relação em relação à fauna, foi notada a presença de Socó e Garças. Para concluir, como percebemos durante todo o desenvolvimento do trabalho, que a atual configuração e a possibilidade de intensificação da dinâmica hidroclimática de ambas as lagoas abordada, faz-se necessário um novo dimensionamento da microdrenagem da microbacia, visando assim evitar alagamentos nos períodos de fortes precipitações, como também recuperar as condições naturais que foram fragilizadas e moldadas ao decorrer desses anos, recuperando toda a permeabilização das margens. Faz-se necessário também incluir na área uma rede de saneamento básico. Requalificar a lagoa com o objetivo não apenas de recuperar as condições ambientais, mas também de devolver à população do entorno e de bairros vizinhos uma área de lazer que ofereça um roteiro ecológico e cultural. É importante inclusive monitorar permanente as condições socioambientais da microbacia da lagoa e sua integração junto ao sistema de bacias ao qual pertence. Por fim, implementar projetos de educação ambiental visando a conscientização da população da necessidade de conservar o meio ambiente.

CONDIÇÕES SOCIO-ECONÔMICAS O bairro possui a maior população da regional-4 com 30.947 habitantes. E já foi cidade independente, oferece boa parte dos serviços que os moradores precisam, como bancos e comércios; além de seus habitantes há um numero grande de população flutuante em busca de comercios e serviços. Guarda ao longo da principal avenida varios prédios históricos. Os novos edifícios verticais surgem ao lado de indústrias antigas (SANNY), ou recebem novas funções, parte das ruínas da Usina Evereste foram transformadas numa Igreja Universal. No mesmo trecho ainda permanecem a Igreja e o Hospital Psiquiátrico São Vicente de Paula (1886), o SESI (1980) e o Colégio Tony (1997), COELCE , CAGECE, e SEFAZ , O Bar Avião (1948), possui esse nome porque na parte superior do estabelecimento encontra-se uma caixa d’água em forma de avião.

A população de Parangaba - Fortaleza- 30.947 hab Homens x Mulheres 46.11% de homens X 53.89% de mulheres Conforme o censo 2010 a população de Parangaba é distribuida entre homens e mulheres. A População masculina, representa 14.271 hab, e a população feminina, 16.676 hab. O gráfico abaixo demonstra essa relação:

Faixa etária da população de Parangaba - Fortaleza O Gráfico abaixo demonstra a faixa etária, agrupando em grupos de 0 a 4 anos, 0 a 14 anos, 15 a 64 anos e 65 anos e +:

Jovens x Idosos Entende-se por jovens a faixa etária de 0 a 14 anos e por idosos pessoas com mais de 65 anos.

Em Parangaba, Fortaleza, existem mais jovens do que idosos . Sendo a população composta de 19.1% de jovens e 7.7% de idosos.

Dados tabulados sobre a População de Parangaba Domicílios Particulares Permanentes

9.987

População Residente

30.947

População Homens

14.271

População Mulheres

16.676

Razão de Dependência Jovens

26%

Razão de Dependência Idosos

10.6%

Razão de Dependência Total

36.6%

Índice de Envelhecimento

40.7%

Razão de Masculino x Feminino

85.6%

Razão Crianças-Mulheres

20.8%

Média de moradores por Domicílios

3.3

Proporção de domicílios ocupados

92.6%

Proporção de domicílios não ocupados

7.4%

HABITAÇÃO • A média é de 3,94 habitantes por domicílio. • 91,32% dos domicílios são atendidos pela rede geral de água. • Apenas 24,56% dos imóveis possuem acesso à rede pública de esgotamento sanitário. • 129,4 mil toneladas de lixo são geradas na regional IV. Na área central em torno da Igreja do Bom Jesus dos Aflitos (igreja matriz), o núcleo histórico encontra-se densamente ocupado com lotes de pequenas testadas e grande profundidade.

No Mapa " Pessoas residente" há um vazio populacional próximo a estação que se deve provavelmente, á presença de usos institucionais e comércio. Assim, a estação beneficiará não só os residentes do bairro (principalmente os que estão dentro de um raio de 500m - considerando raio de caminhabilidade) como pessoas que trabalham no local ou usufruem do comércio, porém calcular o número de beneficiados só seria possival com um estudo mais aprofundado. Além disso, com a proximidade do terminal, até moradores das partes mais distantes podem chegar facilmente à estação.

Existe certa regularidade, com relação ao tamanho dos lotes, no parcelamento do solo. A via férrea e as avenidas setorizam os espaços, formando malhas ortogonais entre elas. A área que mais foi objeto de alterações em termos de parcelamento está situada ao leste, entre a rua Júlio Verne e a avenida Paranjana, onde hoje se encontram lotes pequenos provenientes do parcelamento de alguns terrenos, antes desocupados.

A constituição de uma centralidade tem impacto direto no espaço da moradia, pois a concentração de estabelecimentos comerciais e de serviços valoriza o solo, acirra a disputa, a fragmentação e a segregação. Esses dois últimos processos são induzidos pelo setor imobiliário, pois a implantação de condomínios produz rupturas no tecido social do bairro. Na Parangaba, os novos empreendimentos imobiliários passaram a compor a paisagem a partir do final da década de 1990 e representam novas formas de morar.

ECONOMIA Seu perfil socioeconômico é caracterizado por serviços; com uma das maiores feiras livres da cidade, a Feira da Parangaba, é famosa pela sua diversidade, pois, segundo cadastro da Prefeitura há aproximadamente 800 vendedores e 57 ramos de atividades. Aos domingos reune mais de duas mil pessoas. Um Shooping (North shooping) e estremando com o Jockey club outro shooping; fábricas e um pólo de empresas e lojas de confecções que se estende até o Montese. Comércio Varejista no núcleo central e nas principais vias, avenidas João Pessoa, José Bastos, General Osório de Paiva, Godofredo Maciel e Paranjana. Comércio Atacadista localiza-se na área central do bairro. Ao longo de sua principal via, rua Sete de Setembro, as edificações são ocupadas pelas residências, comércio e serviços bancários e de utilidade pública. Encontra-se nessa rua a principal área comercial do bairro, e, em suas imediações, o comércio atacadista representado pelos armazéns. Estão localizados ali também o Mercado Central de Parangaba, pequenas lojas de variedades, equipamentos urbanos, farmácias, bancos (BRADESCO, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil), Central de atendimento da COELCE, CAGECE e SEFAZ, Correios, lanchonetes, estacionamentos e o Cartório de Registro Civil.

SEGURANÇA PÚBLICA A área é coberta pela 7ª Companhia do 5º Batalhão de Policia Militar (7ª CIA/5º BPM), sediada na Parangaba. No que se refere à Polícia Civil, três distritos policiais atuam na região: 5º DP (Parangaba), e um Núcleo de Resgate e Emergência Pré-Hospitalar, na Parangaba. Porém há ainda um alto índice de violência. Noticia Diário do Nordetes: Parangaba, um dos maiores e mais tradicionais bairros da cidade, moradores estão assustados. São assaltos, assassinatos e o aumento do número de moradores de rua. (maio 2017)

SAÚDE Quanto aos serviços de saúde no bairro, os principais equipamentos são Hospital Psiquiátrico São Vicente de Paula, Frotinha de Parangaba (Hosp Distrital Maria José Barroso de Oliveira), Instituto de Medicina Infantil, Hospital Infantil Lúcia de Fátima Guimarães, Hospital Menino Jesus, Instituto Oftalmológico da Parangaba, Centro Comunitário e Desafio Jovem (tratamento e apoio a dependentes químicos). Destacamos 4:

ESCOLAS O bairro possui equipamentos educacionais públicos e privados. A partir do final da década de 1990, assistimos em Parangaba à falência de colégios particulares antigos, Anchieta e Santa Cruz, e a implantação das sedes de redes locais de ensino: Colégio Tony (1997), Colégio Evolutivo (1998) e Colégio Lourenço Filho (2005). Esses colégios antes só localizados no Centro e na Aldeota, oferecem como atrativos: descontos que chegam até 50% da mensalidade, material didático próprio (apostilas) e campanhas publicitárias. A concorrência com essas redes leva à falência de pequenas escolas particulares, tanto em Parangaba como nos bairros vizinhos. As principais instituições públicas de ensino do bairro são Escola Estadual Eudoro Corrêa, Escola Estadual Joaquim Moreira de Sousa, Escola Municipal Cláudio Martins e o Abrigo tia Júlia, esta para crianças abandonadas.

LAZER E ENTRETENIMENTO Com relação às áreas destinadas ao lazer e entretenimento, as praças (TAB. 5), o pólo de lazer (avenida José Bastos com Gomes Brasil), as áreas em torno da lagoa, o Ginásio poliesportivo (margem sul da lagoa), o Serviço Social da Indústria – SESI (av. João Pessoa) são os principais equipamentos. No entorno da lagoa, existem ainda calçadão para prática de “Cooper” e caminhadas, quadras e campos de futebol (trav. Tururu com av. Gomes Brasil, em frente ao Supermercado Lagoa).

O pólo de lazer e o calçadão estão em péssimo estado de conservação. O pólo não é mais aquele local onde as famílias costumavam ir aos domingos. Atualmente muitas dessas barracas funcionam como locais de prostituição. O abandono das praças e dos espaços públicos é constantemente denunciado pelos jornais de Fortaleza. O Ginásio Poliesportivo de Parangaba, inaugurado em 2003, está localizado na margem sudeste da lagoa e tem capacidade para 5.000 pessoas. O ginásio tem quadra poliesportiva com arquibancadas, praça de skate, banheiros e estacionamento com área de 1.375 m. Ainda com relação a lazer e entretenimento, o bairro possui casas de show, restaurantes, lanchonetes e churrascarias. O bairro possui os seguintes limites oficiais: av. Carneiro de Mendonça (norte); desaguadouro da lagoa de Maraponga – linha reta do desaguadouro da lagoa de Maraponga (passando pelo meio da lagoa) até a estrada de ferro de Baturité, na altura da rua Dom Henrique (Sul); av. 7 de Setembro – estrada de ferro linha sul – estrada de ferro Parangaba Mucuripe – rua Júlio Verne – rua Autônomo – rua Hércules- rua Cônego Lima Sucupira – rua Peru – av. Dedé Brasil – rua Casimiro de Abreu – rua Cambará – rua Conselheiro Moura – av. Godofredo Maciel até o desaguadouro da lagoa (leste); estrada de ferro linha sul – rua Nereu Ramos – av. José Bastos – rua Belo Horizonte (oeste).

REFERÊNCIA LOPES, I. As cidades invisíveis. Tradução de Diogo Mainardi. São Paulo: Companhia das Letras, 1990. http://www.uece.br/basededados/index.php?option=com_content&view=artic le&id=35%3Apopulacao-populacao-domicilios-e-habitantes-por-domiciliospor-bairros-fortaleza-2000&Itemid=7 http://pet.arquitetura.ufc.br/2012/09/estacao-parangaba.html file:///C:/Users/Alexandra%20Lima/Downloads/2006_dis_fcrlopes.pdf LOPES, Francisco Clébio Rodrigues. A centralidade da Parangaba como produto da fragmentação de Fortaleza (CE). Dissertação (mestrado) Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2006. CPA - Coordenadoria de Políticas Ambientais. Caracterização Ambiental das Lagoas De Fortaleza. Fortaleza – Ce, 2014. BARROS, M.S.; VASCONCELOS, F.P.; REBOUÇAS, R.B.M.; MARTINS, M.B. Os problemas sócioambientas decorrentes da produção dos espaços urbanos: o caso das lagoas do Mondubim e da Parangaba (Fortaleza, Ceará). XIII Simpósio Brasileiro de Geografia Física Aplicada, Viçosa-MG. 2009. Revista Fortaleza 2040. Núcleo dos Bairros: O Olhar dos Moradores. Prefeitura Municipal de Fortaleza. V.3, n.1. Fortaleza: IPLANFOR, 2015. BARROS, Mariluza de Souza. Análise dos impactos ambientais decorrentes do processo de uso e ocupação da planície flúvio-lacustre e do entorno da Lagoa da Parangaba. Dissertação (Mestrado Acadêmico em Geografia) – Universidade Estadual do Ceará, Centro de Ciências e Tecnologia. Fortaleza, 2010. Disponível em: <http://www.uece.br/mag/dmdocuments/mariluza _dissertacao.pdf>. Acesso em: 30 de Setembro de 2017. QUEIROZ FILHO, Antônio Carlos. Meio ambiente urbano e desigualdades sócio-espaciais: trajetórias de um estudo de caso (Lagoa de Parangaba -Fortaleza-CE). Dissertação (mestrado) Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociências. Campinas, 2005. Disponível em: <http://repositorio.unicamp.br/jspui/bitstream/REPOSIP/287559/1/QueirozFilho_AntonioCarlo s_M.pdf>. Acesso em: 30 de Setembro de 2017.