VIVAVOZ DEZEMBRO 2018 by Paulo Rafael

Revista da Associação dos Oficiais da Brigada Militar e do CBM Número 31 • dezembro de 2018

Agora a revista é interativa!

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Com resultado líquido superavitário, ações judiciais favoráveis e o apoio ao futuro Governo do RS, atual Gestão da ASOFBM é aprovada em Assembleia Página 12 e 13

ASOFBM é protagonista na aprovação da manutenção das alíquotas do ICMS na Assembleia Legislativa Página 20 e 21

POLICIAIS MILITARES ESTADUAIS NA POLÍTICA BRASILEIRA Página 8, 9, 10 & 11

EDITORIAL

O Futuro já começou! Vivemos um contexto de transformações constantes e em grande velocidade. É o ritmo da vida, da evolução do século XXI. Nessa linha, estamos apresentando e apostando na primeira Revista Viva Voz online. Um canal de comunicação que manterá você atualizado dos fatos e das ações da Associação dos Oficiais, porém, reunirá, em uma única plataforma conteúdos multimídia, vídeos, hyperlinks, áudios, gráficos, animações e galerias. Queremos que você esteja bem informado, participando e fortalecendo cada vez mais a sua Entidade de Classe. Estrategicamente, sem limite de interatividade e alcance, enalteceremos, cada vez mais, o valor dos Oficiais Militares Estaduais no cumprimento de suas missões e o quanto representa para o povo gaúcho a alta gestão dos Bombeiros e da Polícia Ostensiva. O que justifica o incessante árduo trabalho da ASOFBM em preservar prerrogativas e compensações institucionais. Você vai ler nessa edição online,

Cel RR Marcelo Gomes Frota, Presidente da ASOFBM.

que os resultados já são notórios. Novos concursos serão realizados. Desafiamos a estagnação das promoções na BM e no Corpo de Bombeiros. Após três anos, o ano de 2018 iniciou e encerrou com o chamamento de futuros Oficiais, incluindo médicos para o Quadro de Saúde. Futuros guardiões dos que arriscam a vida para proteger, salvar e promover a Paz no dia a dia do cidadão. A Associação dos Oficiais não mediu, nem medirá esforços para contribuir com infraestrutura nos Hospitais da BM. O ano de 2019 será, sem dúvida, o ano da Saúde na Brigada Militar! Pretendemos alcançar a todos os integrantes e familiares da Força, através do Projeto “ O HBM é Nosso!”. Ações planejadas que logo serão divulgadas. Na Revista Viva Voz, você vai

conferir o quanto trabalhamos nas eleições de 2018, seja no pleito regional, como no Nacional. Ofertamos estrutura e informação para contribuir com a escolha do voto do cidadão. Também elegemos, FENEME e ASOFBM o maior número de policiais militares estaduais na política brasileira. Participamos ativamente da transição dos governos no Rio Grande do Sul e em Brasília. E vamos continuar atentos, mantendo diálogo permanente voltado para a Carreira, Instituições Militares e sociedade. Nos últimos dois anos, investimos na comunicação como ferramenta de gestão. Produzimos vídeos. Ocupamos editorias, microfones de rádio e Tv´s, contribuímos com reportagens e artigos nos principais veículos de comunicação, sem qualquer custo. E o objetivo? Mostrar o valor social do trabalho que o oficialato gaúcho desenvolve, a sua contribuição à cidadania e ao perfeito funcionamento do Estado. O reconhecimento devido é, talvez, a mais importante dentre tantas missões da ASOFBM. A família ASOFBM deseja a você, associado (a), um Ano Venturoso de realizações e sonhos! Feliz 2019! Grande e fraterno abraço! Cel Marcelo Gomes Frota

Presidente da ASOFBM

Expediente Diretoria Executiva 2018/2020 Presidente:

Cel RR Marcelo Gomes Frota Vice-Presidente:

Cel RR Marcos Paulo Beck Diretor Administrativo:

Maj QOEM Roger Nardys de Vasconcellos Diretor de Assuntos Políticos e Institucionais: V I VAV O Z • n ú m e r o 3 1 • d e z e m b r o d e 2 0 1 8

Cel RR Jerônimo Carlos Santos Braga

Diretor Jurídico:

Cap QOEM Diogo Botelho Franco Diretor de Marketing:

Ten Cel QOEM Rodrigo da Silva Dutra Diretor de Cultura:

Cel RR Ubirajara Anchieta Rodrigues Diretor de Divulgação:

Ten Cel QOEM Marcelo Pinto Specht

Ten Cel RR Moacir Almeida Simões Cel RR João Carlos Trindade Lopes Ten Cel RR José Carlos Trevisan Cel RR Leodimar Aldo Mantovani Suplentes

Ten Cel RR Carmo Gaspar Horn Cel RR Fernando Carlos Bicca Maj QOES Norberto Luis Campos Martins Cel RR Worney Dellani Mendonça Maj QOEM Jader Pessoa de Sequeira Filho Conselho Fiscal Titulares

youtube.com/channel/

Cap QOEM Márcia Adriani Batista Cel RR Jarbas Rogerio Carvalho Vanin Ten Cel QOES Regis Reche

instagram.com/asofbm

Suplentes

2º Secretário:

Ten Cel RR Toni Robilar Pacheco Cel RR Milton Aurélio da Silva Badia Cap RR Maurício Paraboni Detoni

1º Tesoureiro:

CMC Multimidia

2º Tesoureiro:

Cristina Adami MTB 8482

Cap QOES Simone Torri

Fotos

Conselho Deliberativo Titulares

Sérgio Torres Projeto gráfico e diagramação

1º Secretário:

Maj QOEM Rafael Monteiro Costa Ten Cel QOEM Otavio Polita Filho Ten Cel RR Celso Pires Porto

Cel RR Carlos Alberto Oliveira de Azeredo

Publicação bimestral da Associação dos Oficiais da Brigada Militar com distribuição gratuita aos associados . Participe, envie comentários e sugestões: imprensa.asofbm@gmail.com • asofbm@gmail. com • Tel./Fax: (51) 3221-9768 • 3212-0170 • travessa Francisco de Leonardo Truda, 40, cj. 28, 2º andar, Porto Alegre/RS • Cep 90010-050. Associado, siganos, inscrevendo-se e participando de nossas redes sociais:

Assessoria de Imprensa Jornalista responsável/texto/edição

Paulo Rafael Alves Diedrich

UCtc86NTscKJGgEA0D9QphlQ twitter.com/asofbm facebook.com/ AssociacaodosOficiaisdaBrigadaMilitar Associado, atualize o seu cadastro, acessando o site no menu “associados”. Quem deseja associar-se, acesse o mesmo link e preencha o formulário online, ou então, ligue para a sede pelo fone (51) 3212-01-70.

asofbm.org.br

ESPAÇO DO ASSOCIADO

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ASOFBM consolida política de convênios para associados

Identidade Associativa A diretoria executiva da Associação dos Oficiais da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros, comunica aos seus associados cadastrados que está confeccionando CARTEIRINHAS para os associados. São dois modelos, os que pertencem ao Corpo de Bombeiros e os da Brigada Militar. Na identidade constarão o posto, o nome e a identidade funcional do Oficial. Lembra-

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A Associação dos Oficiais da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros que representa e garante a manutenção dos direitos, a qualificação e o reconhecimento dos Oficiais Militares Estaduais nas esferas política e jurídica, vem ampliando através de convênios, o acesso dos associados a serviços. A possibilidade de negociar, em conjunto, possibilita descontos variados em diversos setores e boas oportunidades. Os 12 convênios firmados pela ASOFBM, além da consultoria jurídica, já estão disponibilizados para o quadro social. Para ter direito aos descontos oferecidos, basta ser associado e apresentar a Identidade Funcional à empresa prestadora do serviço. Em breve a ASOFBM, também, irá repassar informações sobre o novo processo de identificação dos associados.

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mos que as CARTEIRINHAS irão facilitar para que os associados continuem a ter os benefícios com os descontos nos mais diversos convênios firmados pela Entidade de Classe. Em breve, você será informado quando estará disponível a sua nova identidade associativa. Solicitamos a todos associados que faça o recadastramento, atualize todos os dados incompletos faendo contato com a Associação pelo telefone (51) 32120170 ou no link:

PROMOÇÕES NA BM E CBMRS

2018, o ano das promoções na BM e no Corpo de Bombeiros Militar Ainda no primeiro turno das eleições de 2018, a ASOFBM buscou o comprometimento do Governo eleito de regularizar as promoções no período estabelecido pela legislação.

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O ano de 2018 foi marcado por promoções justas e aguardadas na Brigada Militar e no Corpo de Bombeiros. Represadas pelo Governo Sartori desde 2014, a Associação dos Oficiais foi incansável e decisiva, nos últimos três anos, nas articulações jurídica e política. A Lei 12.577/06, art. 12 determina promoções em dois momentos (abril e novembro). Neste ano, foram publicadas no Diário

Oficial em 23 de fevereiro e 21 de dezembro, foram essenciais para a retomada do fluxo na carreira. Apesar da BM e do Corpo de Bombeiros serem dirigidos por oficiais, adiar, ou não realizar promoções atinge desde o soldado até o tenentecoronel, sendo que o impacto financeiro é mínimo, pois a partir das substituições, ocorre o preenchimento de vagas, ou seja, os recursos já são despendidos.

“As carreiras militares são distintas dos demais servidores, ainda que da área da segurança, obedecendo aos níveis de Comando e aos princípios da hierarquia e da disciplina, impondo o fluxo regular na carreira como condição da eficiência no serviço”, acrescenta o presidente da ASOFBM, Cel Frota. Através de ofícios, reuniões com as

autoridades,da imprensa e das Assembleias Geral Extraordinária com associados da ASOFBM, realizadas em Outubro de 2017 e em novembro desse ano a atual diretoria da Associação foi decisiva no processo. O ano de 2018 iniciou e encerrou com motivo de comemoração para todos os policiais militares estaduais e diretoria da Associação.

ASOFBM cumprimenta os Oficiais promovidos

A Associação dos Oficiais da Brigada Militar cumprimenta os Oficiais da Carreira de Nível Superior da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar promovidos, em ato publicado no Diário Oficial do Estado. As promoções simbolizam o reconhecimento pela dedicação e profissionalismo dos Militares Estaduais do Estado. Ademais, os atos

possibilitaram a ascensão na carreira, o que, minimamente, restabelece o fluxo ordinário e necessário para que haja fluidez nas carreiras militares do Estado do Rio Grande Sul, que, sabe-se, caracteriza busca contínua e precípua da ASOFBM. “ASOFBM, onde um efetivo se torna uma Unidade” Marcelo Gomes Frota Cel RR Presidente da ASOFBM

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PROMOÇÕES NA BM E CBMRS

PROJETO ELEIÇÕES 2018

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ASOFBM promove amplo debate com candidatos nas eleições 2018 em rede regional

Pela primeira vez na história da Associação dos Oficiais, a diretoria executiva – gestão 2018/2020, promoveu na sede da entidade o mais amplo debate entre os candidatos ao Palácio Piratini e ao Legislativo. Foram três meses, desde julho até as eleições, onde postulantes de todos os partidos tiveram a oportunidade de apresentarem suas propostas para os associados e para o eleitor gaúcho. Todos que aceitaram o convite e concorreram à uma vaga de deputado estadual e federal, gravaram vídeos que foram publicados e arquivados no canal do you tube da entidade. A Associação, também, promoveu um debate entre os associados da ASOFBM que disputavam uma cadeira na Assembleia Legislativa e na Câmara dos

Deputados. Divulgou por newsletter ( associados cadastrados) além de publicar nas redes sociais e no site da entidade. Já o debate com os candidatos ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, foi individual, com os representantes de classe da alta gestão do Estado. Uma oportunidade promovida pela ASOFBM para que cada um questionasse alternativas nas áreas do judiciário, finanças e desenvolvimento econômico e da segurança pública. Os painéis foram gravados e exibidos na RDV TV, canal 24 da Net, durante o mês de setembro, e estão nas redes sociais da Associação. Participaram enquanto candidatos, Eduardo Leite (PSDB) Jairo Jorge (PDT) Miguel Rossetto (PT) Roberto

Robaina (PSOL) e Mateus Bandeira (NOVO). A ASOFBM registra que o convite foi realizado a todos os candidatos e seguiu as normas determinadas pelo Tribunal Regional Eleitoral. O presidente da asofbm, Cel Marcelo Gomes Frota, mediou os debates e aprofundou com todos os postulantes ao Piratini questões específicas relevantes a categoria. Um dos pontos foi referente ao pagamento do executivo, parcelado durante todo o Governo Sartori e investimentos na área da Segurança Pública. Eduardo Leite, eleito em Outubro deste ano, destacou que “há um desequilíbrio entre a receita e despesa no Estado” e que é preciso uma contenção de gastos para poder equalizar esse problema”. Quanto ao pagamen-

to em dia do executivo, “será a prioridade do governo”. Sobre o sistema prisional, o futuro governador eleito ressaltou que para resolver o problema da segurança pública, que hoje tem um déficit de 12 mil vagas, uma das apostas é “a construção de casas prisionais com 400 vagas e a criação de uma secretaria de administração penitenciária que seja efetiva”. Outra questão abordada foram a redução do número do efetivo e a paridade e integralidade do policial militar estadual, Leite afirmou que para a “segurança funcionar de fato é preciso dar segurança para quem dá segurança. Vamos discutir com transparência

PROJETO ELEIÇÕES 2018 ser interferidas pelos Governos. Leite se comprometeu “a defender a indicação que melhor se adeque a sua proposta de governo, assim como ouvirei a categoria”. Dias após o debate, o vice-governador eleito, ainda enquanto pré-candidato, delegado Ranolfo Vieira Junior e o futuro governador, Eduardo Leite, retornaram a Associação dos Oficiais para uma reunião proposta por eles com a direção da asofbm. Acesse e confira o resultado do encontro no link ao lado:

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para tratar dos direitos adquiridos”. Os atuais critérios das promoções na BM e no CBM e a demora dos governos em efetivar o período determinado por lei, também, foram apontados, sendo que Eduardo Leite se posicionou afirmando que “é preciso ter regras claras e se fazer cumprir o que está previsto, buscando diálogo com todos, governo e a entidade de classe”. Também foi questionado sobre a escolha e o tempo de permanência dos Comandantes-gerais da BM e do CBM, os quais representam Instituições Militares de Estado não podem

ELEIÇÕES 2018 NACIONAL

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Policiais Militares Estaduais avançam na Política Brasileira 74 foram eleitos no pleito de 2018, os dados são da FENEME e ASOFBM

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE ) o número de policiais e militares eleitos, em Outubro deste ano, para o Legislativo pulou de 18 para 73 na comparação dos resultados das eleições de 2014 e 2018. Isso significa um número quatro vezes maior do que as últimas eleições. O número de candidatos, também, aumentou. Nas eleições 2002 eram 660, neste ano, passou para 1.137. Essa foi uma das metas da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais e do Distrito Federal, que tem como vice-presidente, o Cel Marcelo Gomes Frota, presidente da ASOFBM e na diretoria da FENEME mais dois oficiais gaúchos da Associação. Atualmente, a FENEME conta com 60 mil associados. O trabalho dos Oficiais das duas entidades de classe, nos últimos dois anos, foi incansável para as eleições de 2018. As inúmeras reuniões e articulações entre os oficiais tinham o propósito de colaborar com as autoridades e com os candidatos em defesa da Carreira das Instituições Militares Estaduais e na área da Segurança Pública. E o resultado apareceu nas urnas. Além do apoio à candidatura do presidente eleito, Jair Bolsonaro, um militar no Palácio do Planalto, a FENEME e a ASOFBM contabilizaram o número de policiais militares

Presidente eleito, Jair Bolsonaro e Ten Cel Marcelo Pinto Specht

estaduais eleitos para as Assembleias, Câmara dos Deputados e para o Senado. Foram eleitos 74 policiais militares estaduais. Dois governadores, para os Estados de Rondônia e Santa Catarina, um vice-governador no Acre, dois senadores, 21 deputados federais e 48 deputados estaduais. A expectativa das entidades (FENEME e ASOFBM) para o pleito de 2020 é eleger 2 mil vereadores e 500 prefeitos.

ELEIÇÕES 2018 NACIONAL

Transição de Governo Após o término das eleições, a atuação das Entidades de Classe que representam os Oficiais Militares Estaduais permaneceu firme com o trabalho associativo no Rio Grande do Sul e em Brasília. No Estado gaúcho, a ASOFBM foi decisiva no processo de articulação junto ao governo eleito pela manutenção das alíquotas do ICMS na Assembleia Legislativa, pois sem a aprovação se agravaria os serviços básicos nas áreas da segurança pública, saúde e

educação. Ao mesmo tempo, a ASOFBM abasteceu o futuro governo, com informações técnicas sobre os principais entraves dos últimos 4 anos como; a fluidez e a valorização da Carreira Jurídica, através das promoções e a remuneração (subsídios e pagamento de reposições). Já em Brasília, o diretor da ASOFBM, TenenteCoronel, Marcelo Pinto Specht, que desde o início da atual gestão foi designado para defender na esfera política as

Reuniões com o Ministro Extraordinário da Casa Civil, Onyx Lorenzoni

prerrogativas dos Oficiais, incluindo a Reforma da Previdência, foi integrado na equipe de transição do Governo Federal, como assessor técnico do Ministro Extraordinário da

Casa Civil, Onyx Lorenzoni, na área da Segurança Pública. O trabalho está sendo desenvolvido desde de Outubro e vai até dezembro deste ano, no Centro Cultural do Banco do Brasil.

Futuro Ministro da Casa Civil reafirma compromisso com a Segurança Pública na ASOFBM O futuro Ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni esteve na sede da Asofbm, enquanto Deputado Federal. Durante a visita foram debatidos, com a diretoria executiva da Associação, diversos temas relacionados à segurança pública, em especial a votação do projeto de Lei que institui a Lei Orgânica das polícias militares e bombeiros militares (PL4363/01). Onyx reafirmou seu compromisso com a demanda, acrescentando que o assunto já foi discutido no Ministério da

Segurança Pública e na Câmara dos Deputados, por demanda da ASOFBM. Destacou, ainda, a manutenção do regime jurídico dos militares estaduais, sem perda de direitos conquistados.

Estiveram presentes o presidente da ASOFBM, Cel Marcelo Gomes Frota, o diretor de Divulgação, TCel Marcelo Pinto Specht e o 1º Secretário, Maj Rafael Monteiro Costa.

Acesse e confira no link abaixo:

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Onyx Lorenzoni garantiu a manutenção do regime jurídico dos militares estaduais, sem perda de direitos conquistados

ELEIÇÕES 2018 NACIONAL

Vice-Presidente da República eleito é homenageado pela ASOFBM A Cerimônia aconteceu no Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul

Sessão Solene de Outorga no TJMRS

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Durante a Sessão Solene de Outorga de homenagens ao Vice-Presidente da República eleito, General de Exército Antônio Hamilton Martins Mourão, e ao Assessor de Relações Institucionais do Comando Militar do Sul, General de Exército Luiz Carlos Rodrigues Padilha, realizada pelo Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul, no dia 23 de novembro, a ASOFBM, também, prestou honrarias aos Oficiais. Após a cerimônia de abertura que contou com ilustres convidados militares e civis e a 10 entrega de Condecorações e

Comendas do Centenário do Tribunal aos agraciados, o Vice-presidente da ASOFBM, Cel Marcos Paulo Beck, conferiu uma placa de honra ao Vice-Presidente da República eleito. O General Antônio Hamilton Martins Mourão em seu discurso destacou a Brigada Militar e a justiça militar gaúcha. Declarou; “As nossas raízes estão nesse Estado do Rio Grande do Sul, onde a gente, desde pequeno, acompanhou o trabalho de nossa brigada militar, com suas tradições, com sua rica história, que envaidece e orgulha a todo o povo gaúcho, em particular

quando nos referimos à Justiça Militar do Estado, que muitas vezes é atacada por aqueles que desconhecem os seus propósitos, desconhecem a firmeza de suas ações e buscam olhá-la como se fosse algo corporativista, mas fazem isso por quê? Porque desconhecem os propósitos de todos aqueles que abraçam a vida militar, quer seja nas forças armadas, quer seja nas forças auxiliares, os valores o estrito cumprimento de missão, a camaradagem, a lealdade, a honestidade, a integridade permeiam as nossas instituições, não são privilégios nem dos que usam o verde oliva, o branco ou

o azul, mas de todos aqueles que envergam um uniforme dentro desse nosso Brasil, portanto, vocês podem ter certeza que o nosso Presidente, Jair Bolsonaro, e eu temos muito firme, dentro do nosso pensamento, a defesa constante do que é a Justiça Militar, pela celeridade das suas ações, pela capacidade que ela tem de julgar e punir aqueles que têm que ser julgados e punidos. Diferente do que ocorre nos outros fóruns, que permitem outras instâncias de julgamento, mas aqui sabemos muito bem como tratar e aplicar a justiça àqueles que merecem.

ELEIÇÕES 2018 NACIONAL

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A seguir você confere o perfil dos candidatos da área da segurança pública nas eleições de 2018

NOVO GOVERNO DO RIO GRANDE DO SUL

ASOFBM é protagonista na aprovação da manutenção das alíquotas do ICMS na Assembleia Legislativa

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Representantes de Classe das Carreiras Jurídicas do Estado se reúnem com o Vice-governador, delegado Ranolfo Júnior e apoiam a manutenção das alíquotas do ICMS

Os deputados estaduais do Rio Grande do Sul aprovaram no dia 18 de dezembro, a manutenção das atuais alíquotas do ICMS por mais dois anos. O projeto do Executivo (PL 190, 2018), que mantém a alíquota básica em 18%, passou pela Assembleia com 40 votos a favor e 10 contrários. Essa, também, foi uma das articulações políticas da Associação dos Oficiais da Brigada Militar. Uma reunião promovida pela Associação dos Oficiais, no final de novembro, com o Vice-governador eleito, delegado Ranolfo Júnior, e os representantes de Classe do Sindifisco , Afisvec, CEAPERS, Fenastc , AMP, Adpergs , Apergs, União Gaúcha e ASDEP foi decisiva para o consenso entre os representantes das Carreiras Jurídicas do Estado. A crítica situação das finanças públicas do RS não apenas levou, o governador eleito, Eduardo Leite, estabelecer um canal aberto de diálogo com todas as bancadas na Assembleia Legislativa para a aprovação

do PL 190, como fortaleceu a união das Entidades de diferentes segmentos com objetivo de viabilizar a governabilidade política e econômica do futuro Governo gaúcho. “Sem dúvida a manutenção do ICMS é vital, devido a necessidade do restabelecimento e manutenção de serviços essenciais à sociedade gaúcha, tais como segurança, saúde e educação”, observou o presidente da ASOFBM, Cel Marcelo Gomes Frota, regis-

trando, durante o encontro, a compreensão e a necessidade da concretização de esforços coerentes com o momento de dificuldade. A não renovação da atual estrutura de alíquotas acarretaria uma perda entre 9% e 10% da arrecadação do imposto, o que, segundo os técnicos, representaria uma redução da receita projetada para 2019 da ordem de R$ 3,5 bilhões. “ Não existe plano B, todo o es-

NOVO GOVERNO DO RIO GRANDE DO SUL

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Audiência pública sobre a manutenção da alíquota do ICMS pelos próximos 2 anos PL190/2018. Manifestação do Presidente da Asofbm Coronel Marcelo Gomes Frota.

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forço nessa transição é para que os deputados aprovem ”, declarou o Vice-governador eleito, durante a reunião com os representantes de classe. O delegado Ranolfo, também lembrou da Lei Orçamentária do Estado com previsão de déficit de quase R$ 7 bilhões de reais para 2019. Ao mesmo tempo, afirmou reunir condições de viabilizar, nos próximos dois anos, uma agenda de reformas capazes de resultar na redução da carga tributária vigente e outras ações efetivas para o desenvolvimento da economia, sem o prejuízo no cumprimento dos demais compromissos, como, por exemplo, o pagamento em dia dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo, que vem sendo parcelados há 36 meses. O Grupo de Trabalho, formado pelos repre-

sentantes de classe, formalizou uma Carta de Apoio das Carreiras Típicas de Estado. O documento foi entregue pelo presidente da ASOFBM, em Audiência Pública, na Assembleia Legislativa no dia 29 de novembro. Ao representar as Carreiras Jurídicas do Estado, o Coronel Frota lembrou na Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Luis Augusto lara (PTB) e perante ao Secretário Estadual da Fazenda, Luiz Antônio Bins, e deputados que, “o interesse público precisa estar acima, pois sem R$ 3 bilhões nos próximos dois primeiros anos, a crise nos serviços essenciais ao povo gaúcho será sem precedentes”. O presidente da ASOFBM, reforçou que o apoio das Entidades à proposta da renovação das alíquotas, também foi embasado na possibilidade de cassação da liminar do STF que suspendeu o pagamento da dívida com a União. Levou em conta, o agravamento em relação ao pagamento de precatórios. Considerou que existem aumentos necessários e obrigatórios de despesas para o exercício no ano que vem. E que a proposta orçamentária aponta para R$ 32,6 bilhões de ICMS para 2019 caso não sejam renovadas as alíquotas, inferior, aos R$ 34,2 bilhões previstos para serem arrecadados em 2018. “ Este Estado decretou calamidade pública em face das finanças”, acrescentou o Cel Frota”. Inúmeras ações foram articuladas pela a Associação dos Oficiais, que vem atuando forte em várias frentes, desde que foram estabelecidas a prática ilegal, abusiva e discriminatória para com os Militares Estaduais, funcionários do Executivo. Além de reunir informações sobre a dívida do Estado e apresentar alternativas, em conjunto com representantes de classe do funcionalismo, aos poderes Executivo, Legislativo e judiciário do governo Sartori, a ASOFBM, mantém constante diálogo com o futuro governo eleito para contribuir com alternativas para o enfrentamento da maior crise econômica do Estado. Durante a campanha eleitoral e após o pleito, diversas reuniões foram mantidas com a equipe de transição. E a manutenção das alíquotas do ICMS, que precisaria ser aprovadas pela Assembleia, ainda neste mês, foi a maior articulação política imediata entre a equipe do Governador, Eduardo Leite, parlamentares e entidades de classe.

Editorial em Zero Hora – A manutenção do ICMS e a governabilidade

Presidente da ASOFBM, Cel Marcelo Gomes Frota, durante Audiência Pública na Assembleia Legislativa

ASOFBM X GOVERNO DO RIO GRANDE DO SUL

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ASOFBM reúne entidades de classe com o Governo do Estado e não aceita o pagamento do Duodécimo dos demais Poderes sem o vencimento da folha de Outubro do Executivo

Diante do anúncio de que o pagamento da folha de Outubro poderia vir a ser concluído apenas no mês de Dezembro, a Associação dos Oficiais que vem atuando juridicamente e politicamente, desde que foram estabelecidas a prática ilegal, abusiva e discriminatória para com os Militares Estaduais e funcionários do Executivo, articulou uma reunião com representantes de Entidades de Classe que compõem a alta gestão do Estado e, fez por abrir a agenda do Secretário Chefe da Casa Civil promovendo importante reunião nesta no último dia 27 de novembro, no Palácio Piratini. Além do Chefe da Casa Civil, Cleber Benvegnú, estiveram presentes pelo governo o Chefe da Casa Militar, Coronel Alexandre Martins de Lima e o Secretário da Fazenda, Luiz Antônio Bins. O encontro foi importante porque tornou possível uma vez mais exigir, de forma muito dura que o governo cumpra seu compromisso com aqueles que entregam, a pesar de tudo, serviços essenciais de qualidade ao povo do Rio Grande. “A possibilida-

no. Ficou de informar o resultado das tratativas em curso, em especial com o judiciário a fim de viabilizar caso não seja possível o pagamento antecipado em relação ao duodécimo, pelo menos que seja junto com o repasse e não após. Esse o esforço do governo. Participaram da reunião, a convite do presidente da ASOFBM, Cel Marcelo Gomes Frota, os presidentes da ASDEP, AFISVEC, SINDIFISCO, AMP e ADPERGS. de de saldar uma vez mais o Duodécimo dos demais Poderes e órgãos com autonomia sem o término do pagamento do executivo é ultrajante”, declarou o presidente da ASOFBM, Cel Marcelo Gomes Frota. O Secretário enfatizou a importância do encontro pois possibilitou a ele, segundo suas palavras, um fortalecimento do discurso com os demais Poderes, forte no interesse público e no equilíbrio republica-

Acesse e confira a reportagem na Rádio Guaíba:

bit.ly/2USGR4V Acesse e leia em GaúchaZH:

bit.ly/2LpBqWI

GERAL

ASOFBM questiona a legalidade da Força Gaúcha de Pronta Resposta avaliou, assinalando que a atuação da Força Gaúcha ocorrerá mediante determinação e coordenação direta do secretário estadual da Segurança Pública. Para o coronel da reserva Frota, o emprego de policiais aposentados, com mais de 50 anos de idade, também é preocupante. “Seriam colocados para fazer um enfrentamento com criminosos violentos”, afirmou, citando como exemplo as quadrilhas de assaltos a bancos e os traficantes de drogas em guerra. O presidente da ASOFBM entende que a criação da Força Gaúcha precisa ser verificada inclusive do ponto de vista

jurídico da legalidade e responsabilidade. “Ela não é uma instituição e organismo policial”, disse. “Realmente é um projeto que precisa ser melhor visto e estudado”, enfatizou, sugerindo o adiamento do lançamento da Força Gaúcha para que ocorra um diálogo com as entidades de classe. Confira entrevista sobre este assunto na Rádio Guaíba e sobre a aprovação do Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul :

bit.ly/2Sd6Oua

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A Força Gaúcha de Pronta Resposta começou a atuar no Rio Grande do Sul, em setembro. Criada em junho de 2018 pela Secretaria de Segurança Pública (SSP), a FGPR tem o objetivo de dar apoio à Brigada Militar e à Polícia Civil em situações que demandem rápida resposta por parte das forças de segurança. A tropa é formada por militares estaduais e por servidores da ativa das carreiras da segurança pública ou por inativos e aposentados designados. Os agentes irão apoiar investigações, ações de inteligência, atividades periciais, ocorrências de Defesa Civil, busca e salvamento e reforço ou apoio ao policiamento ostensivo (urbano e rural). Um mês antes de vigorar, o presidente da ASOFBM, Cel Marcelo Gomes Frota, ao ser questionado pela imprensa, afirmou que a portaria de número 115, que cria a Força Gaúcha, não foi discutida com as entidades de classe e profissionais da segurança pública. “Essa portaria não foi bem recebida no seio dos oficiais da BM”,

QUADRO DE SAÚDE DA BM

Mais dezessete alunos oficiais são nomeados para o Quadro de Saúde da BM

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ASOFBM articulou as nomeações com o atual Governo

Foi publicado no Diário Oficial do dia 27 de novembro, a nomeação de 17 alunos oficiais para o Quadro de Saúde da Brigada Militar. O presidente da ASOFBM, Cel Marcelo Gomes Frota, se reuniu no dia 23, com o Secretário de Segurança Pública do Estado, Cezar Schirmer, e reafirmou a necessidade do chamamento dos aprovados do último concurso, além dos 700 aprovados. O Secretário Schirmer havia anunciado no dia 22, o encaminhado de 700 aprovados em concurso para as forças de segurança do Estado. De acordo com o expediente, foram 150 soldados da Brigada Militar, 400 policiais civis e 150 agentes da Susepe. No entanto, o presidente da ASOFBM reforçou a necessidade da inclusão de novos profissionais para a área

da saúde. A ASOFBM fez a interlocução para o chamamento dos aprovados do edital de 2014 desde a origem, resultando no chamamento de 25 novos profissionais em 2017, que já estão atuando na área de saúde da Corporação. O Cel Marcelo Gomes Frota durante a reunião com o Secretário, reforçou a importância da ampliação para o atendimento da saúde dos militares estaduais e seus familiares. A medida foi acatada e os nomes dos futuros Oficiais para o Quadro de Saúde da BM estão no Diário Oficial.

Reforçar investimentos em infraestrutura dos Hospitais da Brigada Militar é meta da ASOFBM

Quando o Hospital da Brigada Militar de Porto Alegre (HBM/ PA) completou 121 anos, em setembro deste ano. O Presidente da ASOFBM entregou ao Comandnate-geral da BM, Cel Mário Ikeda, um cheque no valor de 50 mil reais destinado a reforma de quatro apartamentos e oito leitos o que possibilitará a liberação do 2º andar do hospital. Fato inédito na história da Asofbm que, com 28 anos de existência, contribuiu pela primeira vez com verba para a infraestrutura do HBM. Na ocasião, o Cel Frota disse que “a

QUADRO DE SAÚDE DA BM doação é fruto de uma gestão austera, voltada aos interesses da categoria e a valorização das Instituições Militares Estaduais e, a despeito de todos os desafios, ainda, reúne fôlego para essa atuação em favor do Hospital, guardião do nosso patrimônio maior - as nossas famílias”. Lembrou, também, perante as autoridades, a necessidade da inclusão de novos oficiais, seja através do concurso já realizado em 2014, seja através de novo certame, bem como salientou a importância dos Temporários de saúde.

Comenda da Saúde e o Comandante Regional da Região Central da BM, Cel Marcus Dutra. A entrega da homenagem foi feita pelo diretor Administrativo do Hospital, Major, Edi Paulo Garcia, associado da ASOFBM. A diretoria executiva da Associação dos Oficiais, planeja novas ações para o fortalecimento da excelência do Quadro de Saúde da Força, através de novos investimentos para os Hospitais da Brigada Militar de Porto Alegre e de Santa Maria que deverão ser divulgados em 2019.

Cronologia do HBM de Santa Maria

Entre 1929 e 1934 os Policiais Militares do 1º RC (Regimento de Cavalaria) recebiam atendimento médico na própria

unidade pelos Médicos civis Dr. Severo do Amaral e Dr. Amauri Lens. Quando o tratamento não era possível ambulatorialmente, os praças baixavam no Hospital de Caridade Astrogildo de Azevedo. Em 1933 já estava organizado o Serviço de Saúde do 1º RC, atendidos pelos Drs. Menna Barreto e Alberto Schons, médicos nomeados, que inconformados com a assistência à saúde dos brigadianos, conseguiram uma casa dentro do aquartelamento, que era moradia de oficiais, e a transformaram numa rudimentar enfermaria. Em 1934, com sobras da construção do 1º RC, construiu-se a Enfermaria Regimental, no local onde hoje se encontra a administração e a entrada do atual hospital, que foi

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Em Santa Maria, Associação renova compromisso pela saúde dos militares estaduais

Em outubro, durante a formatura alusiva aos 72 anos do Hospital da Brigada Militar de Santa Maria, a ASOFBM foi homenageada pelo relevante trabalho aos interesses das Instituições e da Categoria nas esferas política, jurídica e assistencial. A homenagem foi feita pela diretora geral do Hospital, Ten Cel Gelsa Frazzon , associada da ASOFBM e pela sua equipe. Durante a solenidade que reuniu autoridades e Oficiais médicos, o presidente da ASOFBM, renovou o compromisso com a saúde dos policiais militares da Brigada, Corpo de Bombeiros e seus familiares. Entre os participantes estavam, o Cel RR Worney Dellani Mendonça, que integrou o Conselho Deliberativo da Asofbm e que, também, foi agraciado com a

ASOFBM repassa recursos para o HBM

QUADRO DE SAÚDE DA BM inaugurada em 10 de novembro de 1934. Em 18 de Outubro de 1946, pelo Decreto Lei nº 1217, foi criado o Hospital da Brigada Militar de Santa Maria (HBM/ SM) comparado a Hospital de IV Classe do Exército Brasileiro, mas continuou funcionando como enfermaria. Em 19 de dezembro de 1953 ocorreu a inauguração oficial do HBM/SM, porém ainda era considerado um modesto hospital. No ano de 2008 decide-se pela abertura do Hospital para atendimento de todos os conveniados do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPERGS), bem como a abertura para outros convênios e atendimento a particulares como forma de funcionar a plena capacidade prestando assim um melhor serviço à comunidade de Santa Maria e região. Fonte BM

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ASOFBM vai atuar no IPE Previdência

Os Conselheiros da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública, formada por 29 entidades de classe, elegeram, em outubro, nova diretoria da Administração do IPE-Saúde e IPEPrevidência. O Presidente do Conselho Deliberativo da ASOFBM, Cel Carlos Alberto Oliveira de Azeredo, foi eleito suplente do IPE Previdência em conjunto com a representante da APERGS, Kátia Dal Moro. Os titulares eleitos, são os representes do CEAPE, Felipe Alves da Silva e Luís Fernando Alves da Silva (ASJ) No IPE Saúde, foram eleitos Katia Moraes (Sinapers),

72 anos do HBM de Santa Maria

Ives Lucas (Afocefe) e os suplentes , Danilo Krause (Sintergs) e Paulo Olympio (ASJ/ RS). O presidente da ASOFBM, Cel Marcelo Gomes Frota, representou o Cel Azeredo na reunião e sinalizou aos associados que, “ está garantida a participação ativa em todas as deliberações que envolverem o Fundo Prev

Militar. Dentre as 28 Entidades civis e muitos candidatos indicados, nossa argumentação e, especialmente o perfil e experiência anterior do Cel Azeredo foi acolhida pelos presentes”.

Novo guia Médico do IPE Saúde

Na intenção de bem informar ao associado eis a modernização e

atualização em tecnologia, trazida pelo IPE Saúde - que tem agora no celular ou no site a mesma interface, veja como utilizar:

smh.rs.gov.br/guia-medico

OFICIAL DA BM E DO CBMRS

Concurso para ingresso na Carreira Jurídica Militar como Oficial da BM e do CBM é restabelecido pelo Tribunal de Justiça Saiu na mídia

precedentes do Tribunal, como a ADI n° 70010738607. Com essa decisão, a Brigada Militar e o Corpo de Bombeiros Militar retomarão o andamento dos concursos para provimento de 200 vagas de Capitão da BM e 50 vagas de Capitão do CBM, que possuem como requisito de ingresso o bacharelado em Direito, em carreiras essenciais à segurança pública e à efetividade da cidadania. Assim, ao passo de exaltar a coerência jurisdicional que caracteriza nosso egrégio Tribunal de Justiça, em mais esta acertada decisão, e do destaque à Procuradoria-Geral do Estado, que soube delimitar com precisão a distinção constitucional do regime jurídico dos militares, impõe-se o chamamento público de todos os interessados em ingressar na carreira de Oficial Militar Estadual, a carreira de Estado que permite a plenitude da satisfação profissional com a prestação de um serviço público essencial e indelegável. A ASOFBM está junto desta luta, desde o início e em todos os movimentos que culminaram por restabelecer o certame na forma como hoje se verifica.

BANDEIRANTES FM 99,3 | BAND NEWS ACONTECE | 6h22

Justiça autoriza realização de concurso para Capitão da Brigada Militar e Corpo de Bombeiros O Tribunal de Justiça do RS conseguiu uma liminar autorizando a retomada de um concurso público. Após ser suspendido em março pelo Tribunal de Contas, por discordar de alguns itens do edital, entre eles o que estabelece o limite de idade para inscrição nos cargos em 29 anos. Na decisão, o desembargador Eduardo Uhlein, afirmou que isso acarretou em evidente prejuízo ao interesse público, na seleção e capacitação de cargos superiores de carreiras fundamentais ao aparato de segurança pública do Estado. Eram previstas inicialmente 150 vagas. Acesse e confira a decisão:

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No dia em que a Constituição Federal completa 30 (trinta) anos, o Tribunal de Justiça do Estado do RS, em decisão liminar publicada nesta sexta-feira (05/10), nos autos do Mandado de Segurança nº 70079305702, suspendeu os efeitos da decisão do Tribunal de Contas do Estado que sobrestava os editais de concursos públicos para provimento dos cargos de Capitão QOEM Polícia Ostensiva e Capitão QOEM Bombeiro Militar até que restassem afastadas as cláusulas 3.3 e 3.16 do Edital DA/DRESA n° CSPM 01/2018, que versam sobre o limite etário de 29 anos para ingresso nas Corporações Militares. A determinação da Corte de Contas, ora cassada, pretendia alterar os editais para permitir o ingresso de candidatos independentemente da idade mínima, desconsiderando as peculiaridades constitucionais da carreira militar, que possui simetria em âmbito federal e estadual. Nesse contexto, o Exmo. Sr. Desembargador Eduardo Uhlein, relator dos autos, observa que a determinação do TCE/RS “incorreu em grave equívoco”, reconhecendo a diferenciação entre o regime jurídico constitucional próprio dos militares estaduais e o regime jurídico dos servidores (civis), inclusive valendo-se de

A Associação dos Oficias defendeu na Justiça e na Mídia os prejuízos para a sociedade, desde a suspensão do concurso público para os Oficiais. Serão 200 vagas para Capitão da Brigada Militar e 50 para Capitão do Corpo de Bombeiros Militar. Confira, abaixo a decisão do desembargador, Eduardo Uhlein, repetida pelo presidente da ASOFBM, Cel Marcelo Gomes Frota, em diversos veículos de comunicação que, “ não existe segurança pública sem investimento próprio”.

OFICIAL DA BM E DO CBMRS

ASOFBM e PGE liberam editais dos concursos para Oficiais Militares Estaduais Conforme deliberação da Assembleia Geral, realizada no dia 5 de dezembro, a ASOFBM foi autorizada a ingressar, na condição de amicus curie, nos autos da Ação Civil Pública nº 9068443-55.2018.8.21.0001, proposta pelo Ministério Público contra o Estado do Rio Grande do Sul. O Ministério Público pretendia que fosse garantida a reserva de vagas a deficientes nos concursos para oficiais da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar.

A ASOFBM ingressou no feito,

por decisão da 5° Vara da Fazenda Pública, auxiliando na fundamentação e garantindo a revogação da liminar que suspendia o certame. Com a argumentação trazida aos autos pela Entidade, busca-se o desprovimento da pretensão Ministerial também no mérito, em razão das peculiaridades inerentes à profissão Militar, que descabe a reserva de vagas manejada pelo MP.

A liminar que outrora sobrestou,

pela segunda vez, o andamento do concurso foi agravada pelo Estado, através da ProcuV I VAV O Z • n ú m e r o 3 1 • d e z e m b r o d e 2 0 1 8

radoria-Geral do Estado e teve participação

da ASOFBM. A decisão do Tribunal de Justiça deferiu o pedido de concessão de efeito suspensivo ao recurso (Processo nº 70080158421), o que possibilita a retomada do certame. Acesse e confira a decisão:

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BALANÇO ASOFBM

A Assembleia Geral Extraordinária convocada pela Associação dos Oficiais da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros, realizada na noite de quarta-feira (5/12) no Auditório do Grêmio Náutico União, contou com as presenças dos associados Oficiais da Ativa, Inativos e da Reserva Remunerada das duas Instituições militares estaduais. A primeira chamada, conforme edital publicado no Jornal do Comércio do dia 28/11, iniciou às 19h. Momento em que os representantes da Construtora Melnick Even apresentaram ofertas de imóveis com descontos e prazos diferenciados para os sócios da Asofbm, através de convênio firmado entre a Incorporadora e a Entidade. Após a segunda chamada, às 19h30, a mesa da Assembleia foi composta pelo o Presidente em exercício do TJM, Juiz Cel Antonio Carlos Maciel Rodrigues, o presidente da ASOFBM, Cel RR Marcelo Gomes Frota, o Comandante-geral da BM, Cel Mario Ikeda, o Comandante-geral do Corpo de Bombeiros, Cel Cleber Pereira, e o presidente do Conselho Deliberativo Asofbm, Cel RR Carlos Alberto Azeredo. Antes da abertura oficial da Assembleia realizada pelo Vice-governador eleito, delegado Ranolfo Vieira Júnior, o presidente da ASOFBM, Cel Marcelo Gomes Frota, deu boas-vindas aos sócios e às

autoridades. Lembrou que durante a campanha eleitoral, tanto o governador eleito, Eduardo Leite, como o vice dedicaram horas na sede da Instituição, além dos debates promovidos entre os candidatos, manifestando dessa forma, o interesse público para os próximos quatro anos. Salientou que o principal atributo do novo governo é “a capacidade de dialogar, fato que não ocorreu no atual governo”. Dessa forma, o Coronel Marcelo Gomes Frota, declarou o desejo que o futuro governo, assumisse dois compromissos perante aos associados. O primeiro, “a manutenção do diálogo, antes de enfrentar assuntos relacionados ao regime jurídico e quaisquer alterações legislativas, para que a Associa-

ção possa avaliar as propostas, propor contraponto e informar aos gestores do Estado consequências para as pessoas do Rio Grande além de antecipar informações aos associados. E o segundo, tratamento isonômico entre as carreiras dos delegados e dos Oficiais Militares Estaduais. O presidente da ASOFBM citou, também, a importância do pagamento integral dos vencimentos, a necessidade da reposição da inflação, de cerca de 5,6% e à retomada das promoções da BM, conforme a legislação. Ao término, agradeceu a presença de todos e principalmente do Vice-governador, colocando a Entidade à disposição para contribuir no êxito do próximo governo. Ao usar a palavra, o Vice-governador eleito agrade-

ceu o apoio que a ASOFBM vem realizando, através do Coronel Frota, “no momento mais crítico da transição de Governo, que é a aprovação na Assembleia Legislativa da manutenção das alíquotas do ICMS”. Lembrou a liderança da ASOFBM que, em poucos dias, reuniu representantes da Alta Gestão do Estado e que em consenso todos apoiaram a aprovação do PL190 na AL. Reforçou que logo em seguida, “o Cel Frota defendeu em Audiência Pública o projeto e posteriormente entregou ao Legislativo a Carta de Apoio assinada pelos representantes das Carreiras Jurídicas e Típicas de Estado”. “Foi imensurável a determinação e o empenho do Coronel Frota” garantindo, ao mesmo tempo, que a ASOFBM, a Brigada Militar e o Corpo de

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Com resultado líquido superavitário, ações judiciais favoráveis e o apoio ao futuro governo do RS, atual gestão da ASOFBM é aprovada em Assembleia

BALANÇO ASOFBM

Bombeiros vão estar atuando, compondo as decisões na área da Segurança Pública . Lembrou, também, que apesar de trabalhar com um orçamento para o próximo ano de R$ 63 bilhões ante uma despesa de R$ 70 bilhões. Os restos a pagar (do atual governo) devem ficar em torno de R$ 5 bilhões, devendo totalizar um déficit de R$ 12 bilhões para o próximo ano, mesmo assim, a retomada dos vencimentos integral, do funcionalismo será prioridade. “Ao longo dos meses todos deverão saber o dia do pagamento, não haverá informação de um dia para o outro”. O Vice-governador eleito, antecipou, exclusivamente, para os Oficiais associados algumas modificações na área da Segurança Pública Acesse a matéria do jornal Correio do Povo:

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Ações judiciais ASOFBM

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Na Assembleia Geral Extraordinária, uma das pautas anunciadas, durante a convocação, foram as ações judiciais. Os associados presentes aprovaram por unanimidade todas as ações desenvolvidas pelo departamento jurídico da Entidade. A título exemplificativo, cita-se as seguintes ações judiciais:

1) Ação contra o Banrisul, referentemente aos empréstimos de antecipação do 13º salário; 2) Ação contra o Estado do RS, buscando indenização por acúmulo de cargos (substituição horizontal); 3) Ação contra o Estado do RS, em face do parcelamento de salários, com decisão favorável do STF; 4) Ação contra a Zero Hora, buscando indenização pelos danos morais suportados em razão da “tirinha” que imputava aos policiais tendências racistas.

O departamento, também, apresentou mais sete novas demandas judiciais que envolvem desde as normas do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Rio Grande do Sul, até o indexador da correção dos atrasos salariais, e

Confira o discurso do Presidente da ASOFBM, durante a Assembleia Geral

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outras ações detalhadas aos sócios participantes. Associado da ASOFBM desde 2014, O Capitão QOEM, Vinícius Oliveira Braz Deprá, avaliou positivamente as estratégias conduzidas pela atual diretoria. Reforçou a qualidade da atuação da Associação na Reforma da Previdência, o trabalho incansável nas tratativas que estão sendo realizadas junto ao Governo Federal referente ao encaminhamento do PL 4363/2001 para a votação no plenário da Câmara, da Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros, assim como, o encaminhamento das PECs do Ciclo Completo de Polícia. A participação da diretoria na Transição do Presidente da República eleito, Jair Bolsonaro, também foi enfatizada pelo Capitão, “ pela primeira vez, na história da ASOFBM temos um Oficial que participa de uma composição tão importante como essa”, declarou o Capitão

Prestações de Contas As prestações de contas relacionadas ao ano de 2017, também foram detalhadas para os sócios que participaram da Assembleia. Os dados são da tesouraria da ASOFBM e do escritório CM Contabilidade. De acordo com os números, a média mensal das Receitas do ano passado foi de R$ 151.600,00. E o resultado líquido do ano de 2017 foi superavitário em R$ 141.110,00. Também foi informado que a disponibilidade em recursos em 31/12/2017 foi de R$ 589.621,19 e para este ano está previsto R$ 781.028,47, ou seja um aumento de 25% em relação ao ano passado, sendo que o patrimônio social da Associação é equivalente a R$ 1.558.394,73. Ao término da Assembleia, os associados, além de aprovarem as estratégias da atual gestão da ASOFBM, revelaram a satisfação pela representatividade da atual diretoria.

Confira o discurso do Vice-governador eleito, Ranolfo Júnior, durante a Assembleia Geral Extraordinária

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CULTURA

Diretor de cultura da ASOFBM é Vice-presidente da Academia de Letras dos Militares Estaduais do Brasil

Cel Ubirajara Anchieta também é Membro da Academia Brigadiana de Letras

entre os militares escritores, facilitar a edição de obras e incentivar a criação de novas Academias nos estados, além de preservar a história e valorizar as Instituições.

Fundação da ALmebras na Academia Brigadiana de Letras

Confira abaixo a relação dos 18 oficiais membros da Almebras: • Cel Roberto Rodrigues de Menezes (SC) • Cel Marlon Jorge Teza (SC) • Cel Luiz Antonio Cardoso (SC) • Cel Moisés Oliveira de Menezes (RS) • Cel Ubirajara Anchieta Rodrigues (RS) • Cel Alberto Afondo Landa Camargo (RS) • Cel Janary Maranhão Bussman (PR) • Cel Antonio Celso Mendes (PR) • Maj João Nilo de Abreu Lima (DF) • Maj Olavo Freitas Mendonça (DF) • Cel Luiz Eduardo Pesce de Arruda (SP) • Cel Azor Lopes da Silva Jr (SP) • Cel Wanderby Braga de Medeiros (RJ) • Cel Wolgrand Pinto Lordão Jr (PA) • Cel José do Espírito Santo (MG) • Ten Cel Agnaldo Augusto da Cruz (GO) • 1º Ten Sérgio Nunes (TO) • Maj Carvilio Soares Marinho (TO)

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Dez estados brasileiros estiveram representados durante a fundação da Academia de Letras dos Militares Estaduais do Brasil (Almebras), em outubro deste ano, no Estado de Santa Catarina. Na ocasião, o diretor de cultura da Associação dos Oficiais da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros, Cel Ubirajara Anchieta, tomou posse como Vice-presidente da (Almebras). Presidida pelo Coronel, Roberto Rodrigues de Menezes de SC, durante o evento, 18 oficiais militares estaduais receberam Medalha de Membro da Academia. De acordo com informações apuradas, a entidade terá sede em Brasília. A criação é uma iniciativa impulsionada pela FENEME e as Associações dos Oficiais do RS e de SC. A ideia é promover maior intercâmbio

CULTURA

ASOFBM presente no Parque Harmonia

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No Galpão da ASOFBM, do dia 3 até 20 de Setembro, diversas atividades foram realizadas, sobre a coordenação do diretor de cultura, Cel Ubirajara Anchieta Rodrigues, com o objetivo de participar das comemorações da Semana Farroupilha e projetar a imagem das Instituições Militares Estaduais, Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros. Na palestra do Ten Cel, Marcelo Pinto Specht, para os Oficiais da Reserva Remunerada, integrantes dos grupos Papo Roxo, Golfinho e Centauro, o Tenente Coronel, falou sobre o atual cenário político, o regime da previdência dos policiais militares estaduais e a importância do ciclo completo de polícia.

O Galpão, também, foi ponto de encontro de diversas Turmas de Oficiais e representantes da Legião Altiva da BM. Além do público que frequenta o Harmonia, o local foi prestigiado por estudantes e serviu de espaço para a oficina de trova literária, patrocinada pela União Brasileira de Trovadores.

ACONTECE

Durante a solenidade em comemoração ao Dia do Inativo, instituído no dia 12 de novembro, com o objetivo de homenagear aqueles que integraram a Brigada Militar, foi realizada a passagem do Comando da Legião Altiva do Cel Ref Álvaro Raul Cruz Ferreira para o vice-presidente da Associação dos Oficiais da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros do RS, Cel Ref Marcos Paulo Beck. A cerimônia foi realizada no dia 13 de Novembro, na Academia de Polícia Militar, em Porto Alegre. O evento iniciou com a entronização do Estandarte Histórico da Legião Altiva. Em seguida, o Comandante-geral da Brigada Militar, Cel QOPM Mário Yukio homenageou seis veteranos com a entrega da Medalha Legionários de Honra e com o Certificado aos que participaram do Desfile Farroupilha deste ano.

Além de valorizar os policiais que contribuíram com a história da BM, a Legião da Reserva Altiva tem o intuito de aproximar os policiais do serviço ativo e os da reserva remunerada ou reformados. O objetivo é unir diferentes gerações de oficiais e praças que abraçam a profissão de garantir, diariamente, a preservação da ordem pública e a segurança da comunidade. Os Legionários, voluntariamente, se reúnem semanalmente. Além de elo entre o Comando e os inativos, eles compartilham conhecimento e experiências com os que cumprem serviços na Corporação. A diretoria da ASOFBM parabeniza a todos os legionários da Brigada Militar, em especial ao seu vice, por continuar lutando pela garantia do que já foi conquistado ao longo dos anos.

Vice-presidente da ASOFBM, Cel Marcos Paulo Beck, um dos fundadores da Associação, durante o ato de entrega de honrarias de condecorações para estandartes históricos representou a ASOFBM.

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Vice-presidente da ASOFBM assume o Comando da Legião da Reserva Altiva da BM

ACONTECE

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Centenário do TJM do RS é comemorado com entrega de condecorações

O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul representado pelo presidente, juiz militar, Cel Paulo Roberto Mendes Rodrigues, em sessão solene, no Theatro São Pedro, no dia 10 de Setembro, foi homenageado pelos 100 anos de serviços prestados à sociedade gaúcha. Na ocasião, personalidades e organizações civis e militares que prestaram meritórios serviços ao Tribunal, também, foram agraciadas com medalhas e a Comenda do Centenário do TJM, entre as quais, a Associação dos Oficiais da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros e a Federação

Nacional de No final do ano passado, a Associação dos Oficiais, manifestou publicamente no Jornal Zero Hora a importância do Tribunal de Justiça Militar do RS.

RETROSPECTIVA

ASOFBM uma marca fortalecida pela informação: R$ 9 milhões esse foi o valor ocupado na mídia, que a ASOFBM ganhou De acordo com o planejamento estratégico de Comunicação da ASOFBM, e com o objetivo de

R$ 267 mil reais essa foi a economia na realização dos vídeos produzidos pela comunicação, são eles:

fortalecer a marca da instituição e a valorização da Carreira dos Oficiais Militares Estaduais, o setor de comunicação apostou, nos últimos dois anos, na informação. Nesse período, além de divulgar os principais fatos, monitorar notícias e de realizar prevenção, chamado de gerenciamento de crise nos

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principais veículos de comunicação, o setor foi responsável pela produção de conteúdo e atualização de notícias na mídia, incluindo a participação da Associação nos principais fatos do RS e do Brasil.

A comunicação avançou na produ-

ção audiovisual de cinco vídeos institucionais informativos, todos com registros e legalizados via ANCINE, respeitando, dessa forma, direitos autorais para serem exibidos em plataformas digitais e TV´s, como foi exibido na RDC TV, o material institucional da Associação, durante as eleições de 2018. Confira o material exibido durante

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o mês de setembro de 2018 na RDC TV, canal 24 ou 524:

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RETROSPECTIVA

190 mil reais valor que a ASOFBM ganhou em publicidade.

Alguns ecard´s confeccionados, publicados, brifados pela comunicação :

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Quando a ASOFBM completou 27 anos, no ano passado. A Comunicação foi responsável por garantir a publicidade e propaganda em busdoor, sem custos para a Instituição, sendo que o valor para esse tipo de publicidade representaria um valor de R$ 190.000,00. Os valores são da Agência Vossa. Foram seis meses, onde 80 ônibus circulavam por Porto Alegre e a Região Metropolitana, a propaganda era pela valorização da Carreira Jurídica dos Oficiais Militares Estaduais da BM e do Corpo de Bombeiros. “ Oficiais Militares Estaduais Um Serviço em Nível Superior”.

Foram mais de 35 edições de boletim informativo disparados por newsletter e cinco edições da Revista Viva Voz. A comunicação modernizou layout da revista e da newsletter:

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os Paulo Cel Marc 99045 8 3 342 4

Vi ce -P

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Carteirinhas dos sócios

Beck

05/90

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Beck

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RETROSPECTIVA

R$ 9 milhões esse foi o valor ocupado na mídia, que a ASOFBM ganhou Além de organizar entrevista, elaborar pautas para divulgação, a comunicação apresentou relatório das atividades desenvolvidas na mídia, ocupou espaços que se fossem pagos, seriam equivalentes a R$ 9 milhões de reais, conforme dados da Comunicação ASOFBM, são eles:

CORREIO DO POVO

Coluna da Taline Oppitz página 4

“Justiça determinou que o Banrisul devolva em um prazo de cinco dias os valores descontados da antecipação do 13º de filiados a ASOFBM” Programa Correspondente Guaíba

bit.ly/2EDHrOb

24 de janeiro

TVE

RÁDIO GUAÍBA

RÁDIO BANDEIRANTES

“Pacote do Governo Sartori” Jornal da TVE 1ª edição

RÁDIO ABC

“Plano Nacional de Segurança Pública” Programa Conexão 900 2ª edição

RÁDIO CBN POA

“Justiça determina que o Banrisul devolva os valores que foram descontados com a antecipação do 13º salário dos servidores ligados a ASOFBM” 10:23

RÁDIO PAMPA

“Justiça obriga Banrisul a devolver aos Oficiais da BM descontos do 13º” Programa Conexão Pampa 10:57

bit.ly/2QHdowd

RÁDIO CBN POA

“Justiça determina que o Banrisul devolva os valores que foram descontados com a antecipação do 13º salário dos servidores ligados a ASOFBM” 9:26

bit.ly/2T8e5vr

RÁDIO PAMPA

“Justiça obriga Banrisul a devolver aos Oficiais da BM descontos do 13º” Programa Conexão Pampa 7:28

“13º: Descontos devolvidos” Seção A Vida da Gente

“Banrisul X ASOFBM” Programa Diego Casagrande

RÁDIO GAÚCHA

“Decisão judicial determinou que o Banrisul devolva os valores que foram descontados com a antecipação do 13º salário dos servidores da Asofbm” Programa Correspondente Ipiranga

“Justiça obriga Banrisul a devolver a oficiais da BM descontos do 13º” Programa Madrugada Gaúcha

RÁDIO PAMPA

“Justiça obriga Banrisul a devolver aos Oficiais da BM descontos do 13º” Programa Conexão Pampa com Luiz Augusto Kern 6:09

bit.ly/2GAdLnM

CORREIO DO POVO

Coluna da Taline Oppitz página 4

bit.ly/2T3gEik

8 de fevereiro

DIÁRIO GAÚCHO

“Plano Nacional de Segurança Pública, Atuação do Exército nos presídios e construção de presídios.” Programa Esfera Pública com Juremir Machado ao Vivo

26 de janeiro

bit.ly/2GJWw38

RÁDIO GUAÍBA

23 de janeiro

JORNAL DO COMÉRCIO

“A Calamidade Pública na Segurança” página 4 artigo seção Opinião

RÁDIO PAMPA

“Justiça obriga Banrisul a devolver aos Oficiais da BM descontos do 13º” Programa Conexão Pampa com Luiz Augusto Kern 14:31

bit.ly/2T3gEik

10 de fevereiro

13 de fevereiro

ZERO HORA

JORNAL DO COMÉRCIO

“Plano Nacional de Segurança Pública” Artigo Pífico e Midiático

RÁDIO BANDEIRANTES

Sobre segurança pública no RS e no Espírito Santo Programa Jornal Gente com Ozires Marins, André Machado e Sérgio Stock.

bit.ly/2VaiLCO

bit.ly/2CrK9Vh

“Ações do Plano Nacional começam nesta quarta-feira em Porto Alegre.” Entrevista

ZERO HORA

Artigo Pífico e Midiático

17 de fevereiro

22 de fevereiro

24 de fevereiro

2 de março

17 de março

RÁDIO ABC

JORNAL DIÁRIO DA MANHÃ DE PELOTAS

CORREIO DO POVO

TV PAMPA

RÁDIO ABC

“Previdência dos Policiais Militares”

“Reunião dos Núcleos – Núcleo da Zona Sul, no 4º BPM”

“Defesa do ciclo completo de polícia e a criação do Ministério da Segurança” página 32

“Defesa da Carreira de Nível Superior da BM e segurança Pública no RS” Programa Pampa Debate

“Reforma da Previdência” ao vivo

16 de março

ZERO HORA

Matéria sobre Presídio Central “diária dos servidores” Reporter Ismael com Participação do Cel Frota

V I VAV O Z • n ú m e r o 3 1 • d e z e m b r o d e 2 0 1 8

24 de janeiro

17 de janeiro

RETROSPECTIVA

23 de março

24 de março

27 de março

4 de abril

TV PAMPA

ASOFBM

TV RECORD

“Vitória na Reforma da Previdência, Separação do Corpo de Bombeiros da BM, Segurança Pública do RS, 20 Anos da Carreira de Nível Superior da BM”

Edição dos 4 blocos do programa do TV Pampa – Net Work. Entrega material- revista para diagramação – Temática (reunião design – projeto gráfico- revista)

Inicio do arquivo digital – Reunião com todos – site, provedor e empresa que vai digitalizar.

29 de março

RÁDIO BANDEIRANTES

“Mesmo com mais PMs população segue com medo”; “Desde a chegada dos policiais do interior a BM intensificou o número de ações de policiamento”; “Ontem o governador Sartori anunciou 1.183 servidores para atuar na segurança pública”; “Associação que representa os policiais da BM questiona o fato dos policiais da Reserva voltarem a ativa”; Sonora com pres. ASOFBM, Marcelo Frota; “Policiais do BOE devem voltar para Santa Maria e Passo Fundo em junho”; Programa Balanço Geral

bit.ly/2Ly2sek

Programa Diego Casagrande

5 de abril

6 de abril

TV RECORD “Nem o aumento de efetivo deixa população mais segura”; “Brigada Militar intensificou as operações de policiamento”; “Metade dos brigadianos que vieram do interior devem retornar no início de junho”; “Nesta segunda-feira, o governador anunciou cerca de 1183 servidores da segurança pública para reforçar o policiamento”; Sonora com o pres. ASOFBM, Marcelo Frota; “Presidente da ASOFBM critica a atitude do governador de chantagear a Assembleia Legislativa” Programa Rio Grande no Ar “A Associação que representa os bit.ly/2T5Xqsh policiais da BM questiona o fato dos policiais da Reserva voltarem a ativa.”

17 de abril

RÁDIO GAÚCHA

Sobre diárias para policiais militares, CNS, Programa Gaúcha entrevista

18 de abril

ZERO HORA

V I VAV O Z • n ú m e r o 3 1 • d e z e m b r o d e 2 0 1 8

“Associação dos Oficiais da BM critica chamamento de reservistas”

bit.ly/2rOVqJe

19 de abril

20 de abril

ASOFBM

Executando planejamento de mídia – Ações de publicidade para os 27 anos da ASOFBM e 20 Anos da CNS – (Buss Door – contato Metroplan, Rádio Gaúcha, Clic RBS, band) Arquivo digital – Acervo Hitórico como presente à sociedade, BM.

Sobre pagamento de diárias para policiais militares

RÁDIO PAMPA

Entrega da revista VIVA VOZ

JORNAL DO COMÉRCIO

“Associação dos Oficiais da BM critica chamamento de reservistas”

bit.ly/2QK7MRR

JORNAL DO COMÉRCIO “Frota afirma que convocar PMs inativos ‘segue a linha do engodo” Capa

bit.ly/2EIbpBw

26 de abril

12 de maio

RÁDIO ABC

RÁDIO GUAÍBA

“Bombeiros e leilão dos cavalos da BM”

24 de abril

27 de abril

ZERO HORA

“Aposentadorias Especiais pressionam Estado”

ASOFBM

Reunião com Eduardo do site e Daniel (empresa que vai digitalizar arquivo do material da ASOFBM)

“Reunião de núcleos de porto alegre e Região Metropolitana” Programa Rogério Mendelski

“Retração na Segurança – Leilão dos cavalos da BM” Secão Editorial

19 de maio

22 de maio

24 de maio

29 de maio

1º de junho

RÁDIO ABC

JORNAL O SUL

JORNAL ECO DO JACUI

CORREIO DO POVO

TV ASSEMBLEIA

“27 anos da ASOFBM e 20 anos da carreira de nível superior”

“Associação dos Oficiais faz 27 anos e lança campanha da carreira da Polícia Militar do Estado. Modelo pioneiro que foi adotado em mais nove Estados”

“Bico dos Policiais, Corpo de Bombeiros e20 Anos da Carreira Jurídica Militar Programa de Entrevista

bit.ly/2AaJRAA

bit.ly/2By9iMD

“ASOFBM valoriza Carreira Jurídica” página 18

30 de maio

“20 anos da Carreira Jurídica e Segurança Pública” Programa Assembleia Entrevista com Cel Marcos Beck

RBS TV

“Pacote da Segurança do Governo Sartori” Programa Bom dia Rio Grande

6 de junho

20 de junho

23 de junho

5 de julho

11 de julho

JORNAL DO COMÉRCIO

RBS TV

TVE

Nota Reintegração de posse

“Previdência dos Policiais militares” Programa Debate TVE

RÁDIO ABC

CORREIO DO POVO

“20 anos da Carreira Jurídica” Seção Jornal da Lei

TV PAMPA Programa Pampa Debates

“Promoções na BM”

24 de junho

10 de julho

CORREIO DO POVO

RÁDIO GUAÍBA

“PMs discutem reforma”

“Promoções na BM” Programa Conexão Guaíba

14 de julho

TV PAMPA Programa Pampa Debate

RETROSPECTIVA

17 de agosto

5 de setembro

7 de setembro

12 de setembro

19 de setembro

JORNAL DO COMÉRCIO

RÁDIO ABC

JORNAL O SUL

JORNAL DO COMÉRCIO

TVE

“Unidos Contra o Parcelamento de Salário”

Ao vivo no Galpão Crioulo Jornal Panorama da TVE com Cel Moacir Simões

18 de setembro

27 de setembro

JORNAL DO COMÉRCIO

RÁDIO ABC

TV PAMPA

Assuntos Gerais Programa Pampa Debates

“Parcelamento de Salário, união entre as entidades”

BAND TV

“Parcelamento de salário, união entre as entidades”Programa Galpão Crioulo

Ao vivo no Galpão Crioulo Jornal Panorama da TVE com Cel Moacir Simões

“Crise do RS – Contra parcelamento de salário”

28 de setembro

9 de outubro

30 de outubro

9 de novembro

13 de novembro

CORREIO DO POVO

RÁDIO GAÚCHA

RÁDIO ABC

RÁDIO GAÚCHA WEB

CORREIO DO POVO WEB

ZERO HORA

“Presos que vão para o Presídio de Canoas, e o uso da Brigada Militar no Presídio de Canoas de forma emergencial”

“Entidades apresentam propostas de aumento da arrecadação do Estado”

JORNAL DO COMÉRCIO

“Entidades apresentam propostas de aumento da Receita Estadual”

“Soma de esforços entre os poderes” Nota da ASOFBM “Soma de esforços entre os poderes” Nota da ASOFBM

14 de novembro

23 de novembro

12 de dezembro

CORREIO DO POVO

RÁDIO ABC

REVISTA VEJA WEB

Matéria sobre promoções

“19 medidas anunciadas pelo Governo para a segurança pública” Cel cita promoções

“Pesquisa da região metropolitana de Porto Alegre”

RÁDIO GUAÍBA

“Pesquisa da região metropolitana de Porto Alegre”

RÁDIO GAÚCHA WEB “Pesquisa da região metropolitana de Porto Alegre”

12 de janeiro

ZERO HORA

“Julgamento do Lula - Comando de Policiamento da Capital suspendeu o descanso de profissionais que gozariam do benefício na segunda quinzena de janeiro”

“Sem Tribunal de Contas se agrava a Segurança”

ZERO HORA

“Sem Tribunal de Contas se agrava a Segurança”

Matéria sobre promoções

JORNAL DO COMÉRCIO

“Promoções na BM, um benefício à comunidade”

13 de dezembro

CORREIO DO POVO WEB

“Pesquisa da região metropolitana de Porto Alegre”

SBT

“Pesquisa da região metropolitana de Porto Alegre” 5 minutos

CORREIO DO POVO JORNAIS GRUPO SINOS JORNAL DO COMÉRCIO

16 de janeiro

3 de fevereiro

3 de março

ASOFBM

COMUNICAÇÃO GOVERNO DO RS

RÁDIO ABC

“Próprios do Estado” Veículos de comunicação

“Criação do Ministério da Segurança Pública”

20 de janeiro

27 de fevereiro

2 de abril

ASOFBM

CORREIO DO POVO

JORNAL DO COMÉRCIO

“Operação Verão” Coletiva do Corpo de Bombeiros no Litral

“Tribunal de Justiça Militar” Vídeo

“Jungmann escolhido como Ministro da Segurança”

“A Páscoa e os Oficiais” Editorial

4 de junho

11 de julho

5 de agosto

6 de agosto

10 de outubro

RÁDIO ABC

RÁDIO GUAÍBA

CORREIO DO POVO

RDC TV

“Debate 2018” realizado com os pré-candidatos ao governo do ESTADO

“Eleições FENEME”

RDC TV

“Desarmamento” Programa Cruzando conversas Ciclo completo de Polícia e vídeos dos oficiais da BM e Corpo de bombeiros Programa Pelo Rio Grande

“Aprovação do projeto na Assembleia Legislativa sobre ICMS e Força Gaúcha de Pronta Resposta.” Jornal de Domingo

“ASOFBM alerta para a legalidade da Força Gaúcha de Pronta Reposta”

RÁDIO PAMPA

“Força Gaúcha de Pronta Resposta” Manchete

“Projeto Eleições 2018” Participação avaliação das eleições

V I VAV O Z • n ú m e r o 3 1 • d e z e m b r o d e 2 0 1 8

“Força Nacional Completa um ano”