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25 anos criando oportunidades
BrasĂlia, outubro de 2010
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Os autores são responsáveis pela escolha e apresentação dos fatos contidos neste livro, bem como pelas opiniões nele expressas, que não são necessariamente as da UNESCO, nem comprometem a Organização. As indicações de nomes e a apresentação do material ao longo deste livro não implicam a manifestação de qualquer opinião por parte da UNESCO a respeito da condição jurídica de qualquer país, território, cidade, região ou de suas autoridades, tampouco da delimitação de suas fronteiras ou limites.
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25 anos criando oportunidades
Um projeto
Em parceria com a
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© 2010 Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e TV Globo Coordenação geral: Marlova Jovchelovitch Noleto Revisão técnica: Rosana Sperandio Pereira Revisão gramatical: Denise Martins Capa, diagramação e projeto gráfico: Edson Fogaça Fotografias: Mila Petrillo Logística: Christiane Nogueira Silva FSB Comunicações Projeto editorial, redação e edição: Gabriela Athias Reportagem: Tiago Petrik e Simone Miranda Pesquisa: Simone Miranda Equipe de Ciências Humanas e Sociais da UNESCO no Brasil Marlova Jovchelovitch Noleto Fabio Soares Eon Beatriz Maria Godinho Barros Coelho Rosana Sperandio Pereira Alessandra Terra Magagnin Luciana dos Reis Mendes Amorim Karla Fernandes Skeff Flávia Helena Maia Costa Rafael Marques Cavalcante Ana Thereza Botafogo Proença Flávia Santos Porto Marins Manuela Pinheiro de Moraes Rêgo Christiane Nogueira Silva Ronaldo de Souza Farias Sofia Keller Neiva
Criança Esperança 25 anos criando oportunidades. – Brasília: UNESCO; Rio de Janeiro: TV Globo, 2010. 180 p. ISBN: 978-85-7652-132-7 1. Transformações sociais 2. Crianças desfavorecidas 3. Participação social 4. Projetos educacionais 5. Brasil I. UNESCO II. TV Globo
SAUS, Quadra 5, Bloco H, Lote 6, Ed. CNPq/IBICT/UNESCO, 9º andar 70070-912 - Brasília - DF - Brasil Tel.: (55 61) 2106-3500 Fax: (55 61) 2106-3967 Site: www.unesco.org/brasilia E-mail: grupoeditorial@unesco.org.br
Rede Globo Rua Lopes Quintas, 303 Jardim Botânico 22460-010 – Rio de Janeiro
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Agradecimentos
O programa Criança Esperança completou este ano um quarto de século de existência. E, ao longo desses 25 anos, muitas são as pessoas a quem gostaríamos de agradecer pela dedicação e entusiasmo com que trabalham para criar um mundo de oportunidades para as crianças e os jovens do Brasil. Para a UNESCO no Brasil, o Criança Esperança é uma ocasião para unir os diversos talentos de cada um de nossos colegas e transformá-los em ações concretas em benefício do Programa.
Agradeço ao representante da UNESCO no Brasil, Vincent Defourny, pela confiança com que nos honra e o estímulo permanente a esse importante trabalho, e a toda a equipe de seu gabinete, em especial a Roberta Macêdo Martins Guaragna, todos parceiros imprescindíveis para a tarefa. Aos colegas do UNICEF, em especial a John Donohue e Salvador Herencia, que iniciaram esta parceria com a TV Globo; e a Agop Kayayan e Jair Grava, entre outros, que ajudaram a construir a história de sucesso do programa, o meu reconhecimento.
O programa Criança Esperança na UNESCO é coordenado pela Setor de Ciências Humanas e Sociais. É um esforço coletivo de vários colegas que se dedicam, sem medir esforços, a tudo o que fazemos. Minha gratidão a Fabio Eon, Beatriz Coelho, Alessandra Terra, Karla Skeff, Flavia Porto, Manuela Rêgo, Ronaldo Farias, Sofia Neiva, Ana Thereza Botafogo e, em especial, ao pequeno grupo, dentro de nossa equipe, que cuida do Criança Esperança: Rosana Sperandio, Luciana Amorim, Flávia Costa, Rafael Cavalcante e Christiane Silva, aos quais se somam João Ferreira, na prestação de contas, e Bianca Maciel, na tesouraria. A todos, o meu reconhecimento. Meu agradecimento a Rosana, com quem divido a coordenação do Programa desde o seu início e que tem sido uma companheira de trabalho entusiasmada e comprometida, dando sempre o seu melhor para o sucesso do Criança Esperança. A Ana Thereza Botafogo, cuja energia contagia todos que a cercam, meu agradecimento por suas ideias criativas e inovadoras e seu profissionalismo na coordenação dos eventos do nosso Setor.
E um agradecimento especial, por 10 anos de companheirismo, a Beatriz Maria Godinho Barros Coelho, cuja dedicação e competência têm me ajudado a tornar realidade a imensa diversidade do que faze-
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mos no Setor de Ciências Humanas e Sociais da UNESCO no Brasil. À Bia, a quem costumo chamar de meu braço direito, o meu carinhoso muito obrigada.
Aos colegas coordenadores das áreas programáticas da UNESCO no Brasil, Paolo Fontani, Jurema Machado, Celso Schenkel, Guilherme Canela, o meu agradecimento pelas estimulantes discussões sobre os diversos temas de nosso mandato, que nos auxiliam, especialmente durante a seleção de projetos. Agradeço aos colegas da UCIP, Ana Lúcia Guimarães, Maria Luiza Bueno, Isabel de Paula, Paulo Selveira e Mônica Salmito, que sempre contribuem de forma criativa em todas as atividades do Programa. E um agradecimento especial a Edson Fogaça, que com sua inquestionável habilidade artística contribuiu para a beleza da obra. Um reconhecimento especial a todos os colegas da administração da UNESCO no Brasil, por continuamente assegurarem as condições e nos dar o suporte imprescindível para o perfeito funcionamento do Programa no âmbito da UNESCO. E a Michel Bonenfant, administrador da UNESCO no Brasil, pelo apoio permanente. A Gabriela Athias, por dar vida às minhas ideias, e a Mila Petrillo, pelas suas lindas imagens que retratam a beleza dos nossos projetos.
Não podemos deixar de agradecer à diretora-geral da UNESCO, Irina Bokova, entusiasta deste Programa, e que tem sempre demonstrado a importância da parceria, inclusive nas visitas aos Espaços Criança Esperança. Na sua pessoa, estendemos este agradecimento ao seu Gabinete, pela atenção ao Programa. Aos nossos colegas do Setor de Ciências Humanas e Sociais da sede da UNESCO, na pessoa da subdiretora geral Maria del Pilar Alvarez-Laso, pelo apoio a programas inovadores como esse. A Raphael Vandystadt, gerente do Programa, e à sua equipe, em especial a Monica Pantoja e Márcia Balster; a todos, o nosso carinho pela parceria diária. Um agradecimento especial a Luis Erlanger, diretor da Central Globo de Comunicação (CGCOM), e a Albert Alcouloumbre, diretor de Planejamento e Projetos Sociais da CGCOM. É um prazer e um aprendizado permanente partilhar com vocês a gestão deste Programa.
Registro aqui meu profundo agradecimento ao Dr. Octavio Florisbal, diretor-geral da TV Globo e a todos os parceiros da emissora, que contribuem para o sucesso do Programa.
José Roberto Marinho, vice-presidente de Responsabilidade Social das Organizações Globo, tem demonstrado ao longo dos anos seu entusiasmo e compromisso com a responsabilidade social corporativa. A ele, nosso muito obrigada.
Aos projetos que apoiamos esses anos com os recursos do Criança Esperança, em especial aos Espaços Criança Esperança e à Pastoral da Criança, nosso agradecimento. Vocês ajudam a escrever as histórias do Programa e criam oportunidades que transformam vidas e empoderam pessoas. A toda a sociedade brasileira, agradeço a generosidade e solidariedade demonstrada ao Criança Esperança nesses seus 25 anos de vida. A todos vocês, meus sinceros agradecimentos. Nos encontraremos nos próximos 25 anos!
Marlova Jovchelovitch Noleto
Coordenadora do Setor de Ciências Humanas e Sociais da UNESCO no Brasil
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Sumário Poder nas mãos da sociedade, Vincent Defourny. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8 Uma corrente pela vida, Central Globo de Comunicação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9 Parte da história, Gabriela Athias. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 Criança Esperança: uma parceria de múltiplos atores, Marlova Jovchelovitch Noleto. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12 O início de tudo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25
Pastoral da Criança • Resgate da vida: Júlia Santana . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22 Associação Saúde Criança • Saúde e cidadania: Giulya Abreu da Silva. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 30 Ação Social Comunitária (AFMA) • Infância resgatada: Alexandre Ferreira Dias . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 36 Associação Projeto Providência • Direito de brincar: Maria Luiza Martins . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 42 Grupo Viva Rachid • A celebração da vida: Lucas Henrique Silva de Assis . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 48 Galpão de Arte • Sonho de bailarina: Samara Santos Ferreira. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 54 Instituto Cultural São Francisco de Assis • Acordes mágicos: Vitor Hugo Ferreira Borba. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 60 Escola de Dança e Integração Social para Criança e Adolescente (Edisca) O desafio do futuro: Priscila Sheryda Barbosa da Silva . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 66 Centro Recreação de Atendimento e Defesa da Criança e Adolescente – Circo de Todo Mundo • Circo da vida: Fernanda Oliveira . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 72 Casa da Arte de Educar • Infância dividida: Sérgio dos Santos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 78 Instituição Caruanas do Marajó Cultura e Ecologia • Crescendo entre lendas: Jéssica Socorro Costa dos Reis. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 84 Movimento República de Emaús • Mudando a história: Aline Cristina Oliveira Cavalcanti. . . . . . . . . . . . . . . . . . 90 Centro Projeto Axé de Defesa e Proteção à Criança e ao Adolescente • Gente é pra brilhar: Alice Silva de Santana . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 96 Clube Náutico Belém Novo • Maré de campeão: Maikou André Brunhera . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 102 Grupo Cultural AfroReggae • Música para o mundo: Beatriz de Araújo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 108 Associação Pracatum Ação Social • Tradição renovada: Géssica Emily da Silva Oliveira . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 114 Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social (CENDHEC) • Militante de corpo e alma: Stéfany Heleno dos Santos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 120 Central Única das Favelas (CUFA) • Personagem da vida real: Marcos Vinícius Galdino da Silva . . . . . . . . . . . 126 Associação Carnavalesca Bloco Afro Olodum • Batuque da vida: Juan Carlos dos Santos . . . . . . . . . . . . . . . . . . 132 Centro de Documentação e Informação Coisa de Mulher • Força de raiz: Dayane e Dayana Conceição. . . . 138 Associação de Formação e Reeducação Lua Nova • A força da maternidade: Esther Souza de Brito . . . . . . 144 Instituto Lixo e Cidadania • Sustentando sonhos: Taís de Oliveira Santos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 150 Instituto Pró-Educação e Saúde (PROEZA) • Costurando o futuro: Isabela Rodrigues dos Santos . . . . . . . . . . 156 Organização Fênix • Escultor do amanhã: Patrício Cordeiro da Silva . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 162 Programa Criança Esperança • Construindo oportunidades. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 168 Bibliografia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 178
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Poder nas mãos da sociedade
A capacidade de gerar empoderamento de comunidades locais é uma das mais importantes e menos reconhecidas virtudes do programa Criança Esperança. Muito se fala na ampla mobilização feita no país por meio da campanha de arrecadação de fundos para projetos sociais, mas poucos enxergam a diferença que isto faz para pequenas organizações que atuam no interior do Brasil. Imagine como a realidade de uma comunidade local muda quando a sociedade civil organizada recebe algum recurso para implantar projetos que beneficiam crianças e jovens em situação de risco e vulnerabilidade social. Pense no círculo vicioso que se cria em um lugar desfavorecido onde instituições constroem soluções de acordo com as necessidades da população, recebem apoio para isso e executam ações efetivas para a transformação social! Conseguem ainda ganhar sustentabilidade, credibilidade e visibilidade. É pelo alcance de objetivos sociais como estes, de fortalecimento da sociedade civil brasileira e de redução das desigualdades, que a UNESCO, parceira do Criança Esperança, parabeniza a TV Globo pelo aniversário de 25 anos do programa. Para a Organização, é um privilégio contribuir para a soma de esforços em benefício de crianças e jovens sem oportunidades, que buscam um futuro de dignidade. O forte compromisso da UNESCO com os direitos humanos e com a educação, no seu sentido mais amplo, faz que as iniciativas locais apoiadas pelo Criança Esperança se tornem propostas para aprender ao longo da vida e, dessa forma, ganhem aos poucos o poder de influenciar na elaboração de políticas públicas. Temos, sem dúvida, no Criança Esperança um instrumento para conectar o local com o global. É por isso que a UNESCO procura mostrar o exemplo bem-sucedido desta iniciativa a outros países que enfrentam desafios semelhantes e buscam saídas criativas e inovadoras para seus problemas sociais.
Vincent Defourny
Representante da UNESCO no Brasil
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Uma corrente pela vida
A TV Globo sempre procurou exercer, através de seu vídeo, um princípio fundamental, fruto da visão do seu fundador, o jornalista Roberto Marinho: o de que uma empresa de comunicação social pode oferecer à sociedade uma contribuição que vá além de suas obrigações legais. Essa crença, surgida há quase cinco décadas, e que hoje se alinha aos mais modernos conceitos de Responsabilidade Social Corporativa, explica os esforços que a Rede Globo sempre fez para desenvolver ações sociais para além do desafio básico de produzir entretenimento e jornalismo de qualidade. Foi daí que nasceram diversas iniciativas pioneiras, como a exibição do Telecurso, os Programas Educativos, os conteúdos socioeducativos nas novelas, a veiculação gratuita de campanhas de cunho social e projetos, como o Amigos da Escola, a Ação Global e o Criança Esperança que dão à Globo um amplo – e muito provavelmente único – portfólio de ações no campo social. Nesse contexto se destaca o Criança Esperança, completando agora 25 anos. Nascido originalmente para pôr em discussão os direitos de crianças e adolescentes, o projeto enfrentou o desafio de evoluir e se manter moderno ao longo dessas décadas, incorporando novas parcerias, criando novos modelos – como os Espaços Criança Esperança – , inovando na comunicação, no espetáculo artístico e na forma de direcionar os recursos arrecadados na campanha. Hoje, podemos dizer que as metodologias do Criança Esperança inspiram políticas públicas e são referências de parcerias unindo os mais diversos agentes. O sucesso recente da 25ª edição do Criança Esperança nos dá a convicção de que estamos no rumo certo. Olhar para trás e ver os resultados até agora obtidos é motivo de orgulho. Mas o que nos motiva de fato é o imenso desafio que o país ainda tem pela frente no que diz respeito aos direitos das crianças. Muito ainda precisa ser feito. As histórias que se seguem nesse livro são uma mostra expressiva e inspiradora do que podemos continuar a fazer no futuro.
Central Globo de Comunicação (CGCOM)
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Parte da história
Gabriela Athias
Redatora e editora*
O ano era 1986. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) ainda não havia sido criado – meninos e meninas que viviam nas ruas eram presos por “vadiagem” e enquadrados no Código de Menores, um conjunto de leis destinado a “inadaptados”. Na prática, o Código era aplicado a crianças, adolescentes e jovens em situação de risco social – todos pobres. A mortalidade infantil apresentava taxa duas vezes maior do que a atual e a poliomielite não estava erradicada no país. Nesse Brasil, foi ao ar a primeira campanha do Criança Esperança, e ao longo de nove horas se falou sobre os direitos daquela população absolutamente marginalizada. Este livro “Criança Esperança 25 anos criando oportunidades” tem por objetivo contar a trajetória do Programa que, ao longo de mais de duas décadas, vem mobilizando cidadãos de todas as classes sociais para contribuir com a causa da infância e da juventude. O Criança Esperança também tem ajudado a inserir, de forma sistemática, os temas relativos a essa parcela da população na pauta do país, por meio da programação da TV Globo. Veio então a pergunta: como contar uma história feita por tantos parceiros? Entre várias instituições e pessoas, destacam-se a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), que faz a gestão programática do Criança Esperança; as instituições de ensino superior, que coordenam os quatro Espaços Criança Esperança; as comunidades do entorno dos Espaços, que regionalizam cada um deles, e o poder público das cidades, que disponibiliza sua estrutura física.
Existem ainda as ONGs que coordenam os projetos apoiados anualmente pelo Programa – são cerca de cinco mil ao longo desses 25 anos. Também há os milhões de meninos e meninas, com suas histórias de superação, de desafios vencidos, de sorrisos, lágrimas e frustrações. O livro foi organizado de modo a abranger tamanha multiplicidade. São 25 capítulos – um para cada ano de existência do Criança Esperança. Cada capítulo inicia com a história de vida de uma criança, adolescente ou jovem de 1 a 24 anos. Eles representam os quatro milhões de meninos e meninas atendidos ao longo de todo o caminho. O primeiro capítulo é sobre a Pastoral da Criança e faz uma homenagem à sua fundadora, a médica Zilda Arns, morta em janeiro de 2010. O último capítulo trata do Criança Esperança em si. Os personagens retratados participam de projetos sociais apoiados pelo Programa em todas as regiões do país. As ONGs simbolizam todas as outras que igualmente receberam apoio e também são parte do que o Criança Esperança significa hoje para a sociedade brasileira.
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Cada capítulo tem uma sessão denominada “Contexto” – uma seleção dos principais fatos ocorridos na área da infância e da juventude naquele ano – de 1986 a 2009. O Contexto faz uma ponte entre a atuação do Criança Esperança e tais fatos, relevantes para a infância e a juventude no Brasil. A edição dos fatos fundamentou-se em diversas fontes de pesquisa, disponíveis na bibliografia. Por meio dessa ponte, fica clara a participação do Criança Esperança em alguns dos movimentos que resultaram em conquistas importantes para a infância e a juventude brasileiras. A mobilização no Congresso Nacional para a inclusão dos direitos delas na Constituição de 1988 é um exemplo emblemático. Também se destaca a campanha maciça de divulgação sobre o direito de as crianças obterem certidão de nascimento gratuita. Mais recentemente, são marcantes as campanhas de conscientização sobre a importância da educação, só para citar algumas iniciativas. Esses exemplos credenciam o programa Criança Esperança a se apresentar para a sociedade brasileira como parceiro das conquistas obtidas pela infância e pela juventude brasileiras nos últimos 25 anos.
Nas próximas páginas, há histórias de meninos e meninas que nasceram na dificuldade. Compartilham experiências de vida muitas vezes amargas, embora ainda sejam crianças. Mas souberam agarrar oportunidades e realizar sonhos. É uma gente bonita que está nas páginas deste livro, graças à contribuição da sociedade brasileira ao programa Criança Esperança.
* Nota da editora: os depoimentos contidos nos capítulos deste livro não necessariamente estão vinculados aos anos apresentados no contexto, mas refletem a opinião dos vários atores que fizeram parte do Criança Esperança em diferentes momentos dos 25 anos do Programa.
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Criança Esperança: uma parceria de múltiplos atores Marlova Jovchelovitch Noleto
Coordenadora do Setor de Ciências Humanas e Sociais da UNESCO no Brasil É agosto de 2010. O espetáculo vai ao ar dia 14.
Praticamente um ano antes, em setembro de 2009, a equipe do Setor de Ciências Humanas e Sociais da UNESCO no Brasil se reúne para iniciar o trabalho de seleção de projetos que serão apoiados com os recursos obtidos das generosas doações da campanha de 2009. É um trabalho intenso, pois fazemos a criteriosa leitura de cerca de 1000 projetos que chegam de todos os lugares do Brasil, de pequenos municípios do interior a cidades desenvolvidas, e que exigem todos a nossa atenção. Esses projetos revelam um Brasil bonito, com problemas de diferentes ordens, mas que não deixa de nos comover, ensinar e entusiasmar. Após a primeira leitura, dividimos os projetos pré-selecionados com os colegas das demais áreas de mandato da UNESCO (Educação, Cultura, Ciências Naturais e Comunicação e Informação), para uma nova leitura e a decisão final. Na TV Globo a equipe da CGCOM (Central Globo de Comunicação) se debruça sobre a avaliação dos resultados da campanha de 2009. Artístico, jornalismo, divisão de propaganda, engenharia e praticamente todos os setores da TV Globo, sob a liderança da CGCOM, participam na preparação deste espetáculo único que vai ao ar em uma noite. É uma ação que começa na política de responsabilidade social da TV Globo, na cabeça de seus acionistas, na CGCOM, mas que se espalha por toda a emissora como um fio condutor de eletricidade e generosidade. Meses antes daquela noite, uma campanha de prestação de contas vai ao ar, normalmente em junho, para dar transparência à aplicação dos recursos, informando aos telespectadores em quais projetos e como os recursos arrecadados no ano anterior foram investidos. E, logo em seguida, com autorização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), entra no ar a campanha para arrecadação de doações via 0500, mobilizando fundos para apoio a projetos no ano seguinte. Em dezembro de cada ano, o comitê diretivo do programa Criança Esperança, formado pela TV Globo e a UNESCO, se reúne e anuncia os projetos que serão apoiados no ano seguinte, com divulgação feita no site do Criança Esperança. A partir daí, começa a fase de elaboração de contratos, finalização dos planos de trabalho, orçamentos e envio de documentação. A equipe do Setor de Ciências Humanas e Sociais, e nela a equipe do Criança Esperança, trabalha arduamente para cumprir todos os prazos que permitem repassar aos projetos apoiados a primeira parcela dos recursos. As demais parcelas só são repassadas com a comprovação de que a primeira foi investida adequadamente e com os devidos relatórios técnicos e financeiros.
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Foto: Renato Rocha Miranda / TV Globo
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Na UNESCO, além do Setor de Ciências Humanas e Sociais, o gabinete do Representante, a Unidade de Comunicação, Informação Pública e Publicações (UCIP), a área jurídica e toda a área administrativa, financeira e de tecnologia da informação trabalham com eficiência nos ajudando a colocar em movimento aquilo que chamamos de “ nossa parte” na parceria: receber as doações, zelar pelos recursos recebidos, selecionar os projetos, acompanhá-los e monitorá-los. Em janeiro o ciclo se reinicia.
Em geral, no primeiro trimestre do ano, UNESCO e TV Globo se reúnem para discutir a campanha, o tema sobre o qual ela irá se pautar, as datas de início de veiculação de matérias de prestação de contas, as inserções na grade de programação da emissora, entre outras questões. Começa uma grande movimentação dos dois lados da parceria: TV Globo e UNESCO, de formas diferentes, vão movendo as suas engrenagens para dar vida a esse grande projeto.
Quando a campanha mobilizando doações entra no ar, é lançado o edital de seleção de projetos; um processo público e transparente, com critérios bastante claros para as ONGs. A UNESCO se orgulha de ter aprimorado o processo seletivo, tornando-o ainda mais simples e acessível para as ONGs e, também, de ter publicizado seus critérios, pois accountability é um dos valores essenciais para a nossa Organização.
Nesse momento, na TV Globo, a movimentação é intensa. O artístico da emissora, o jornalismo e a CGCOM estão trabalhando muito para assegurar um lindo espetáculo capaz de emocionar os telespectadores e mostrar a beleza desse trabalho de mobilização social.
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Vinte e cinco anos depois da primeira edição do Criança Esperança em 1986, Renato Aragão, Embaixador do UNICEF e das crianças do Brasil, nosso Embaixador, está lá, pronto para entrar no palco.
Wolf Maya e Ulysses Cruz criaram um palco incrível com a equipe de cenógrafos e, à medida que acompanhamos os ensaios, é difícil acreditar no que se vê. É tudo tão lindo e me sinto uma testemunha privilegiada desta história.
Emoção semelhante senti quando inauguramos nosso centro de inclusão digital no Espaço Criança Esperança do Rio de Janeiro, no Cantagalo, com a presença da diretora-geral da UNESCO, Irina Bokova, em maio de 2010, ou quando recebemos a princesa Matilda da Bélgica, ou a Sheika Mozah do Catar. Grandes personalidades, de lugares distantes, mas que vieram conhecer o trabalho que fazemos, fruto da generosa solidariedade do povo brasileiro, que todos os anos doa para o Criança Esperança. Ou, ainda, a mesma emoção que sinto quando Ana Lucia Paixão, diretora do Galpão de Arte, projeto que apoiamos em Feira de Santana, na Bahia, invade a minha sala na UNESCO, para contar sobre as meninas que ganharam a bolsa de estudos para dançar no Canadá. Quando pensamos em comemorar os 25 anos do Criança Esperança, o que queríamos era contar esta história e homenagear todos aqueles que ajudaram a construí-la.
O Programa teve início em 1986, numa parceria entre a TV Globo e o UNICEF, que em seguida reuniu vários atores da sociedade civil e um conjunto de organizações dispostas a se engajar e contribuir para a garantia dos direitos das crianças brasileiras. Desde então, muitas mãos se unem para dar vida a essa iniciativa única, que alcança seus 25 anos com reconhecida maturidade para um projeto social, representando um fundo de multidoadores, que sistematicamente coloca na mídia temas de relevância social, cultural e educacional. Quando a UNESCO entrou na parceria, nossa equipe, que já conhecia o padrão Globo de qualidade, se entusiasmou com o fato de poder ter contato com grandes nomes da cultura brasileira, a exemplo de Fernanda Montenegro e Toni Ramos, e do jornalismo nacional, como Zeca Camargo, William Bonner, e Sandra Annenberg. Todos eles donos de uma simplicidade e um desejo de ajudar que comovem e encantam. O Criança Esperança tem, no Setor de Ciências Humanas e Sociais da UNESCO, a equipe responsável por sua gestão. Mas todos na Organização têm sua parcela de contribuição, demonstrando satisfação por participar da iniciativa, emprestando seu tempo e talento ao Criança Esperança. E gostaríamos de traduzir em palavras e imagens o orgulho que sentimos em fazer parte da grande equipe que torna o Programa único, exemplo para o mundo.
É um Programa feito para transformar vidas, criar oportunidades e empoderar pessoas, que tem na seleção de projetos uma das razões de seu sucesso. A UNESCO é responsável pela seleção, o acompanhamento, o monitoramento e a avaliação dos projetos, sempre se certificando de que os recursos são corretamente empregados e possibilitam criar oportunidades para crianças, jovens e suas famílias. São muitos os projetos apoiados anualmente, cerca de 70 a cada ano, além da Pastoral da Criança, com ações em todo o Brasil, e dos quatro Espaços Criança Esperança, situados no Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte e agora, a partir de 2011, em Jaboatão dos Guararapes, região metropolitana de Recife.
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É com as contribuições anônimas e individuais dos brasileiros e brasileiras, e com as doações corporativas das empresas, que conseguimos esses resultados de sucesso: criar oportunidades e escrever novos destinos, com finais felizes.
Quando falamos do Criança Esperança e do show que acontece uma vez por ano, falamos de um espetáculo. Um espetáculo feito para encantar o telespectador. Mas, falamos também de um outro tipo de espetáculo. Um espetáculo com outros atores, que tem outros talentos. Talentos jovens, das ONGs, das organizações sociais, das voluntárias da Pastoral da Criança, dos colegas da UNESCO, dos parceiros da TV Globo, dos doadores anônimos, das empresas que contribuem e dos milhares de atores que você não vê na TV, mas que escrevem diariamente a história de um show que vai ao ar uma única noite e que contribui para transformar vidas há 25 anos.
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O início de tudo
É um desafio contar uma história tão rica e de tanto sucesso como a do programa Criança Esperança, construído por muitas mãos, corações e mentes contaminados pelo clima de um Brasil que, na segunda metade da década de 1980, se reabria para a democracia.
Foram muitos os arquitetos desta iniciativa que se transformou no maior programa de mobilização social do mundo. A história começa em 1986. Na TV Globo reuniu de Dr. Roberto Marinho, lembrado em vários depoimentos como um entusiasta das discussões iniciais que deram origem ao Programa, a um competente grupo de profissionais na Central Globo de Comunicação (CGCOM) que logo começou a desenhar o esboço do que viria a ser o Criança Esperança.
No UNICEF, a parceria foi pensada por John Donohue, na época Representante no Brasil, e Salvador Herencia, chefe da Área de Comunicação, que ajudaram a formatá-la e obteve imediata aprovação de James Grant, Diretor Executivo do UNICEF de 1980 a 1995.
A semente foi lançada durante as comemorações do aniversário de 25 anos do programa “ Os Trapalhões” , quando a TV Globo resolveu homenagear as crianças e fazer algo diferente. Um show especial no Teatro Fênix, com conteúdo voltado para a realidade da infância brasileira, mexeu com o país. Pela primeira vez, a população sentia a força de uma mobilização feita ao vivo, na televisão, em favor das crianças.
A primeira edição do Criança Esperança já contava com a liderança de Renato Aragão, o “ Didi” , ao lado dos então parceiros Mussum, Zacarias e Dedé. Até hoje Renato é figura central no Programa. No primeiro ano, o show não arrecadou recursos. O principal objetivo era despertar a consciência e a sensibilidade dos brasileiros para os direitos da população infanto juvenil, contribuindo para criar um forte movimento que introduziu a questão da infância na agenda política.
Em seguida, agregou-se a sociedade civil, com destaque para a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), pelas mãos de Dom Luciano Mendes de Almeida e Dom Helder Câmara, o Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua, a Pastoral da Criança, na época já sob a liderança da saudosa Zilda Arns, e a Sociedade Brasileira de Pediatria, entre outros.
Como principais resultados dessa soma de esforços, podemos citar a contribuição dada para a inserção do artigo 227 na Constituição Federal de 1988 e a aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em 1990, que traduziram para o direito brasileiro a Convenção das Nações Unidas para os Direitos da Criança.
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Foto: Arquivo TV Globo
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A partir de 1987, o Criança Esperança passa a arrecadar recursos para apoiar projetos sociais em todo o Brasil. O poder de comunicação da TV Globo e a solidariedade do povo brasileiro se transformam em generosas doações, que desde então chegam pelo telefone , ano após ano, graças ao apoio irrestrito de um conjunto de operadoras de telefonia, que operam uma plataforma tecnológica cobrindo todo o território nacional.
Com o passar dos anos, novas formas de contribuição – feitas também pela internet, por meio de cartões de crédito e depósitos bancários – foram sendo agregadas à medida que o Programa crescia em importância e reconhecimento, permitindo ampliar o apoio às ONGs; não somente para aquelas localizadas nas capitais e grandes metrópoles, mas, também, para ONGs com projetos em pequenos municípios, em locais remotos, aumentando a capilaridade do Programa para todo o Brasil. Paralelo a isso, o Programa foi se aperfeiçoando com a qualificação dos critérios e da metodologia de seleção de projetos, passando a considerar também o segmento jovem. Dessa forma, o Criança Esperança aumentou seu escopo de atuação, garantindo direitos a um número maior de crianças e jovens.
São 25 anos de história que comprovam a sustentabilidade e a credibilidade ímpares do programa Criança Esperança, um dos projetos sociais reconhecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) como exemplo para o resto do mundo. UNICEF e UNESCO, duas agências do Sistema ONU, que ajudaram a construir esta história, partilham com a TV Globo o compromisso de um mundo mais igual e justo para as crianças e os jovens.
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Foto: Carlos Noriega/Salgalu R&S
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Foto: Carlos Noriega/Salgalu C&RS
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Salvador Herencia Chefe da Área de Comunicação e Mobilização Social do UNICEF no Brasil de 1986 a 1994
“ O Criança Esperança é um programa de autores e atores, de instituições mas, principalmente, faz parte de uma história em que a solução para os problemas vividos pelas crianças brasileiras vêm sendo enfrentados porque os próprios brasileiros assumiram este desafio. O Criança Esperança – um movimento coletivo, bonito e solidário – é hoje, em seus 25 anos, um dos maiores exemplos no mundo de comunicação e mobilização social promovidos por uma rede de televisão, considerando sua contribuição metodológica para a socialização da informação e pela criação de uma pedagogia de solidariedade e responsabilidade social e cidadã. Há muitas realizações do Criança Esperança que podem ser destacadas nesta caminhada, que consolidou a imagem positiva da TV Globo como um ícone de responsabilidade social para o mundo todo. Além disso, o Programa continua sendo uma fonte de inspiração e aprendizagem na mobilização de recursos para investimento em projetos sociais. Suas técnicas de arrecadação de fundos, de merchandising social, o desenvolvimento de campanhas de informação e sensibilização, o enfoque ético do jornalismo na infância, entre outras coisas, constituem uma experiência que vale a pena avaliar e dar continuidade. Todos os que participamos desta experiência, que contribuímos para ela, nos unimos num imenso sentimento de solidariedade, afeto e respeito pelo povo brasileiro e suas crianças, que aprendemos a amar e não esquecer. Uma experiência nascida do sonho de um grupo comprometido na Central Globo de Comunicação (CGCOM), entre eles, João Carlos Magaldi e Luiz Lobo, além de Aluisio Legey e Alberico de Souza Cruz, em diferentes setores da emissora. Todos eles entusiasmados com o novo programa que surgia. A saudade está sempre presente, assim como o desejo de paz e vida em abundância para o Criança
Foto: Arquivo TV Globo
Foto: João Cotta / TV globo
Esperança, como dizia nossa querida e saudosa Zilda Arns” .
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Pastoral da Criança Nacional
Resgate da vida
Júlia completou um ano em julho deste ano. Três meses antes, em abril, chegou com a família à comunidade de Nossa Senhora Aparecida, em Duque de Caxias, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. O grupo, formado pela mãe, Andréa da Silva Santana, de 30 anos, e os três irmãos mais velhos, Fátima, de 11 anos, João, de 9, e Tiago, de 8, tentava refazer-se do trauma de ter perdido em apenas uma semana dois de seus integrantes. “Em novembro do ano passado, perdi minha mãe e meu marido, o pai da Júlia, em apenas sete dias”, conta Andréa, que, depois disso, reuniu os filhos e foi morar com o pai. No primeiro mês, Andréa recebeu duas visitas domiciliares das voluntárias da Pastoral da Criança e levou Júlia à pesagem mensal da maior organização não governamental da América Latina, que está presente no Brasil e em 19 países. Foi orientada a não dar mais refrigerante para a filha, que ainda não sabe andar, e a brincar como a menina. Por meio dos jogos, Andréa aprendeu que pode contribuir de forma significativa para o desenvolvimento da filha e até mesmo ajudá-la a superar a perda do pai. Júlia já arrisca os primeiros passos e as primeiras palavras: diz “Ti-a-go”, silabando o nome de um dos irmãos, e “pa-pai”, dirigindo-se ao avô. A menina chupa com voracidade o dedo do pé e engatinha pela casa. É estimulada a brincar muito. Junta-se ao primo Marcos Paulo, de 2 anos, e à cadela Tieta, uma simpática vira-lata, e sai fazendo estripulias pela casa.
1 ano
Desde 2002, a Pastoral, que conta há 24 anos com o apoio do
Criança Esperança, incluiu uma atividade chamada “Brinquedos e Brincadeiras” no cardápio da pesagem. Uma pessoa da comunidade ensina às mães a importância do elemento lúdico no desenvolvimento dos pequenos e, enquanto as crianças são pesadas, o brinquedista dá exemplos práticos de jogos que podem ser reproduzidos em casa. Das 39 mil comunidades em que a Pastoral está presente em todo o país, há brinquedistas em 8,5 mil.
Júlia Santana
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Celebração da vida A pesagem é uma das ações mais importantes na estratégia da Pastoral, organização que contribuiu para reduzir a mortalidade infantil no Brasil. Os 50 óbitos para cada 1000 crianças nascidas vivas, em 1990, foram reduzidos para 25 para cada 1000, em 2005. É nessa oportunidade que a comunidade se reúne para compartilhar uma refeição e tratar de questões relativas ao desenvolvimento das crianças. Enquanto 2,6% das crianças de 0 a 6 anos atendidas pela Pastoral são desnutridas, o percentual atinge 4,1% do total da população brasileira de 5 anos e 5% dos brasileiros de 6 anos. A taxa média da mortalidade infantil nos 3.952 municípios em que a Pastoral está presente é menor do que a média do país: 10,6%. As crianças são atendidas a um custo de menos de U$ 1 por mês. Foi Míria, a cunhada de Andréa, quem a apresentou à Pastoral. “Minha filha não comia direito, começou a receber leite forte, enriquecido com fubá torrado, farelo de trigo torrado e leite em pó, e pegou peso rapidamente”, atesta. É por causa de milhares de histórias como as do bebê de Míria que a pesagem, na Pastoral, se chama “Celebração da Vida”. Na comunidade de Andréa e Míria, as 150 crianças de 0 a 6 anos são atendidas por 20 voluntárias, que, em dupla, fazem 15 visitas por mês. Tradição Júlia é uma das 1.985.347 crianças atendidas pela Pastoral da Criança no Brasil. Soma-se a outro grupo, de 108.342 gestantes. Toda essa gente é atendida por uma estrutura que tem em sua base 228.926 voluntárias, das quais 125.528 são líderes e fazem visitas domiciliares mensais às famílias, em 39.420 comunidades. Os voluntários dedicam em média 24 horas por mês ao trabalho de educar as mães, a maioria moradora de bolsões miseráveis, com baixa escolaridade. Seguem uma cartilha baseada em noções de higiene, nutrição e prevenção de doenças. Um dos objetivos principais é identificar os primeiros sintomas da diarreia e prevenir a desidratação, que pode agravar o estado de saúde de crianças frágeis. Disenterias são frequentes entre crianças que vivem em domicílios sem saneamento básico e com coleta de lixo precária. No Brasil, apenas 52% das casas estão ligadas à rede de esgoto (PNAD, 2007). É por meio de um tecido social fortalecido pela ação das voluntárias e capilarizado pelo país que a Pastoral se renova. O objetivo é o mesmo: ajudar comunidades pobres a organizarem-se, promovendo a qualidade de vida das famílias, assegurando
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a sobrevivência e o desenvolvimento integral das crianças de 0 a 6 anos. Há alguns anos, a coordenação da Pastoral chegou à conclusão de que, se não investisse na educação das mães, a mortalidade não cairia em algumas cidades. Foi assim, por exemplo, em Buíque, Pernambuco, que ostentava altos índices de mortalidade. Foram abertas 91 classes de alfabetização. Os cursos foram oferecidos para as mães e os óbitos praticamente zeraram depois de dois anos. Hoje, a pastoral conta com 5.358 alunos, a maioria mulheres, em 22 estados. Missionários Leigos Há ainda os Missionários Leigos – uma ação tocada por missionários que implantam a Pastoral da Criança em municípios pobres do Norte e do Nordeste, com baixos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH). Mudam-se para lá durante 11 meses e organizam a comunidade para que, ao final do período, um líder local assuma a função de organizar voluntários locais para tocar a rotina bem-sucedida da ONG que colocou o Brasil no ranking dos cinco países com o maior número de voluntários do mundo. A equação é relativamente simples – se o município não tem Pastoral da Criança, é porque é muito afastado de qualquer centro urbano. Para vencer esse desafio, a Pastoral conta com o apoio do Criança Esperança, o maior financiador privado da ONG. Em 2010, o show do Criança Esperança apresentou reportagem do jornalista Caco Barcellos, relatando a implantação da Pastoral em duas comunidades na zona rural de Icó, Ceará – Icozinho e Santa Maria.
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Santa Maria A comunidade é Santa Maria. A dona de casa Cleide Sarah tem 19 anos e três filhos pequenos – a menor acabou de nascer. Até as 11h15 min da manhã, seus filhos só tomaram café puro com açúcar. Não comeram nada. Na cozinha, havia um punhado de feijão duro na panela; na dispensa, um saco de arroz e um pouco de açúcar. A missionária Dulcinéia Marcondes olha para a câmera, e restam poucas dúvidas de quanto trabalho a espera. Nas comunidades em que a Pastoral está consolidada, esse tipo de situação raramente acontece: a comunidade aprende a fazer horta, a usar alimentos regionais, e um ajuda o outro. Aprendem, na prática, o que quer dizer solidariedade. Dulcinéia decide ir visitar a casa de uma família em que ajudou a mulher a ter bebê no mês de julho. Enquanto a menina vinha ao mundo, a mãe, sem forças, desmaiou. A missionária ouvira falar em novo desmaio. O motivo: fome. “Tenho 12 anos de Pastoral, a gente acha que se acostuma, mas não se acostuma, não com essa violação dos direitos mais básicos das crianças. Olhe esse bebê. Ele está aqui tentando viver”, diz Dulcinéia, enquanto a criança se movimenta em seu colo. “Com a Pastoral, aprendi coisas simples, como filtrar água, ferver, lavar bem os alimentos, administrar remédio para vermes, vacinar no prazo correto e levar sempre ao médico, mesmo quando as crianças não estão doentes. É um incentivo e uma ajuda”, diz a dona de casa Patrícia Ramos da Rocha, de 38 anos, mãe de quatro filhos, moradora de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro.
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Estrela No dia 12 de janeiro de 2010, a médica Zilda Arns, fundadora da Pastoral da Criança, foi uma das dezenas de milhares de vítimas do grande terremoto no Haiti. Momentos antes, proferiu discurso para 150 pessoas numa igreja de Porto Príncipe, a capital, onde estava implantando a Pastoral. “Vi diante de mim muitos gestos de sabedoria e amor aprendidos com o povo”, disse ela. A médica falou sobre um dos maiores segredos de sucesso da Pastoral: a simplicidade na sua comunicação. “Era preciso criar um sistema de informações com indicadores de fácil compreensão, inclusive para líderes analfabetos ou de baixa escolaridade”. Em dezenas de entrevistas ao longo dos últimos anos, a Dr.ª Zilda, como era conhecida, repetiu que seu desafio era manter “animada” a rede das voluntárias. Esse era o encanto, que, no seu vocabulário também tinha solidariedade por sinônimo. Isso fazia que mais de 200 mil Marias, Joanas e Sílvias saíssem diariamente de suas casas para dedicar seu tempo a outras tantas Elianas, Amélias e Anitas. “Fé é vida”, dizia. O Criança Esperança, a TV Globo e a UNESCO dedicam o primeiro capítulo deste livro comemorativo dos 25 anos de existência do Programa, à médica que devotou sua energia às crianças de um Brasil esquecido pela geografia oficial. Finalizamos este capítulo da maneira como sempre começam as comunicações entre os integrantes da vasta comunidade da Pastoral da Criança: com o acolhedor cumprimento de “Paz e Bem”. Zilda Arns 1934 – 2010 A Pastoral atende 1,9 milhões de crianças e 108 mil gestantes. Há em sua base 229 mil voluntárias que fazem visitas domiciliares. O objetivo é educar as mães para que aprendam a identificar doenças simples, como diarreia, e saibam prevenir a desidratação, que pode gravar o estado de saúde de crianças frágeis.
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CONTEXTO
1986 Crianças que vivem nas ruas são “pivetes” e “trombadinhas”; a lei vigente é o Código de Menores TV Globo e UNICEF lançam a Campanha Criança Esperança e colocam no ar um programa com nove horas de duração com texto sobre a Declaração Universal dos Direitos da Criança Nas ruas das capitais brasileiras, meninos e meninas sujos e maltrapilhos perambulam pelas calçadas. A imagem é quase sempre a mesma: esquálidos, andam em bandos, cheirando cola, correndo da polícia, driblando aqui e ali tentativas de linchamento por parte da população, que os vê como ameaça. Um fato ocorrido dois anos antes, em 1984, resgatado do arquivo da revista Retrato do Brasil, ilustra a temperatura do país em relação às crianças que viviam nas ruas. No centro de São Paulo, um procurador de Justiça conseguira deter um menino que fugia de uma multidão após furtar um cordão. Pai de quatro filhos, membro do Ministério Público, o homem torceu o braço da criança e pisoteou-a até a morte. Mesmo assim, 1986 foi também o ano de avanços. O debate sobre os direitos de crianças e adolescentes intensificou-se a partir da redemocratização do país. Em 1986, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), primeira organização internacional parceira da TV Globo no Criança Esperança, lançou a campanha Criança Constituinte, incentivando os brasileiros a votarem em candidatos comprometidos com as causas da infância. Sobrevivência Crescia um clamor de norte a sul do país, chamando a atenção para os direitos das crianças e adolescentes que viviam nas ruas, o símbolo maior da exclusão da infância bra-
sileira. De Belém do Pará veio uma convocação nacional: uma carta chamou os jovens em situação de risco em todo o país para se conhecerem, debaterem seus problemas, buscarem soluções. Foi o ponto de partida para a realização do I Encontro Nacional de Meninos e Meninas de Rua, em Brasília, iniciativa inédita no mundo, que contou com a presença de quase quinhentas crianças e adolescentes. A união de que sempre precisaram para sobreviver em cada esquina ganhou a força de uma onda em todo o país. Nesse período, TV Globo centrou-se em campanhas focadas no desenvolvimento infantil e na sobrevivência das crianças. A taxa de mortalidade infantil estava em aproximadamente 50 para cada mil crianças nascidas vivas, o dobro de hoje, em 2010. Zé Gotinha O Ministério da Saúde criou, então, o Zé Gotinha, personagem-símbolo da campanha de vacinação contra a poliomielite. Onipre-sente na mídia e bem recebido pela população, o bonequinho ajudou a sedimentar a noção de que o cumprimento dos direitos das crianças demandava responsabilidade de todos. A longa caminhada em busca dos direitos de crianças e adolescentes brasileiros teve algumas de suas marcas iniciais definidas em 1986. Foi neste ano, por exemplo, que a TV Globo colocou todo seu potencial de mobilização em prol da causa da infância. 28
O programa “Os Trapalhões” comemorou 20 anos, lançando a campanha Criança Esperança. Didi (Renato Aragão) levou ao ar um programa com nove horas de duração, tendo como tema a Declaração Universal dos Direitos da Criança (Universal Declaration of the Rights of the Child). Adotado pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1959 e ratificado pelo Brasil, o tratado definiu as bases para a proteção e a integridade dos direitos de meninos e meninas de todo o mundo. Utopia “Toda criança tem direito à educação gratuita e ao lazer infantil” – prega o texto em seu artigo 6º, um dos tantos que foram declamados por artistas famosos, escalados para participar do programa –, isso no contexto de um país em que o Estatuto da Criança e do Adolescente ainda era utopia e em que viver nas ruas era sinônimo de ser “pivete” e “trombadinha”. Três anos mais tarde, em 1989, a Declaração Universal dos Direitos da Criança foi aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas como uma Convenção. Em outras palavras, passou a ser um documento que, além de proteger a infância, impôs sanções aos países-membros da ONU que descumprirem suas determinações. (Ver UNICEF. Convention on the Rights of the Child. Disponível em: <http://www.unicef.org/crc/ index_30197.html>).
Foto divulgação: Lilian Aragão
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Renato Aragão Embaixador do UNICEF e Embaixador do Criança Esperança
“Em minha casa, desde muito pequeno, via meus pais incomodados com a desigualdade a que muitos brasileiros estavam expostos. Aprendi que mesmo pouco, cada um de nós pode fazer alguma coisa. Em 1991, ao receber o convite do UNICEF para ser o Embaixador Especial das Crianças Brasileiras, meu coração tremeu. Senti o peso da responsabilidade. Mas lembrei-me do quanto sou devedor às crianças e de quanto as amo. A mobilização do povo, a cada programa Criança Esperança, me surpreendia e me enchia do orgulho de ser brasileiro. Tenho certeza de que essa mobilização contribuiu para que os direitos das crianças e adolescentes passassem a ser assunto de alta relevância em nosso país. É muito bom olhar para trás e ver o que o esforço de cada brasileiro já conseguiu, ver quantas vidas já foram salvas, às vezes com ações tão pequenas aos nossos olhos. É muito bom olhar para o futuro e acreditar que nosso esforço vai fazer a diferença, que juntos estamos construindo um país mais justo para nossos filhos.”
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Associação Saúde Criança Rio de Janeiro, RJ
Saúde e cidadania
A pequena Giulya, de 2 anos, passou boa parte de sua história internada em hospitais. Logo ao nascer, encarou a primeira batalha pela vida: sua mãe, Luana Emília de Abreu, tinha apenas seis meses e três semanas de gestação quando os médicos decidiram induzir o parto. Ela havia contraído dengue hemorrágica. “A gravidez toda foi complicada. Eu estava fazendo um tratamento de cisto no ovário e só descobri que estava grávida depois de quatro meses”, conta Luana. Durante a cesariana, a mãe perdeu sangue por quase três horas, teve de retirar o útero e o ovário e, mais que isso, sofreu por ver a fragilidade da filha. Giulya também foi contaminada pela dengue. Teve um derrame na pleura, a membrana que reveste os pulmões e a parte interna da parede torácica. Passou 60 dias no Centro de Terapia Intensiva, 12 deles entre a vida e a morte. Chegava a ter seis crises respiratórias por dia. Passada a parte mais crítica, uma série de exames constatou que a menina tinha um sopro no coração e problemas neurológicos que causavam refluxo, problema gástrico que provoca desconforto respiratório. Voltou a ser internada. Para piorar, descobriu-se que o bebê era alérgico a lactose, corantes e picadas de inseto. Abalada, a mãe entrou em depressão e o marido, que é pai de Giulya e de seus outros quatro filhos, se afastou de casa. “A crise respiratória só atacava durante o sono. Eu praticamente não dormia. Minha vida passou a ficar voltada para ela. Sofri pela Giulya e por eles”, lembra Luana, refe-
2 anos
rindo-se aos outros filhos, que foram distribuídos pelas casas de amigos. Oportunidade
Hoje, Giulya está praticamente curada e desde outubro do ano
passado não é internada. Sorri e brinca bastante – o que não fazia antes, por causa das recaídas. O que mudou a vida dela? Após uma nova internação no Hospital da Lagoa, a menina foi encaminhada à Associação Saúde Criança, que funciona dentro do Parque Lage, a poucos metros do Hospital. “Hoje ela bebe um leite especial, o grau de refluxo
Giulya Abreu da Silva
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melhorou, usa um repelente de uso contínuo e uma
apenas a ponta de um iceberg. A miséria leva à doença,
injeção aquosa contra as alergias”, conta Luana. “E tam-
que leva ao hospital – e aí está um infindável círculo
bém segue uma dieta feita por uma nutricionista, já que
vicioso. “A Associação Saúde Criança tem como objetivo
ela tem restrição a vários alimentos”, diz.
transformar miseráveis em pobres. O pobre pode viver com dignidade, mas o miserável, não”, diz Vera.
A associação não realiza um trabalho meramente assistencialista que, no caso de Giulya, não apenas entre-
Depois do atendimento médico no hospital, faz-se
ga leite, repelente e vacinas. O trabalho da ONG baseia-se
uma entrevista, para entender o problema da família, e
no Plano de Ação Familiar, o PAF, uma metodologia simples
depois um plano baseado nos quatro pontos. “A família
e revolucionária, criada em 1991 pela médica Vera Cordeiro.
constrói junto conosco o planejamento estratégico da
Intrigada com a alta reincidência de pacientes na
vida deles nos próximos anos”, explica Vera. Se o estado
pediatria, ela criou o departamento de Psicossomática
da casa é um potencial transmissor de doenças, pode-se
no Hospital da Lagoa, de onde era funcionária, e pes-
reformá-la ou mesmo construir outra; todos os membros
quisou os efeitos dos fatores sociais e psicológicos sobre
da família são orientados a tirar os documentos neces-
os pacientes e a relação disso com as doenças. “Existe
sários e a buscar os benefícios sociais disponíveis, bem
uma interface grande entre os aspectos psicossomá-
como a matricular as crianças na escola. É nesse momento,
ticos e as doenças. Se a pessoa virou adulto, é porque
um dos mais importantes, que o Criança Esperança apoia
sobreviveu. Mas, entre crianças, é vida ou morte, o tempo
o Saúde Criança – na fase das visitas domiciliares, em
inteiro”, diz Vera, de 60 anos.
que as equipes do projeto fazem as visitas para diagnosticar as famílias e traçar as metas do Plano de Ação Familiar.
Prêmios O projeto recebeu, em 2003, o Global Development
Em 90% das famílias atendidas, o chefe é a mulher,
Network Award – prêmio de Projeto Social mais Inovador
sem qualificação profissional. Por isso, sua renda é baixa
do Mundo, em um concurso do qual participaram
demais. Nesses casos, a Associação oferece um curso, de
outras 400 instituições de vários países. O Plano de
culinária ou de beleza, ambos com diplomas fornecidos
Ação Familiar compreende, além do combate direto à
pelo Serviço Social da Indústria (SESI). Os pais não
doença, outros quatro pontos: educação, moradia, pro-
participam financeira ou afetivamente.
fissionalização e cidadania. “Na verdade, eu não inventei
Em caso de displicência com o programa, a família é
nada novo: os filósofos pré-socráticos já diziam que
desligada do projeto, mas normalmente o que acontece
saúde é isso”, diz Vera. Resumindo: o ato médico não faz
é o contrário: depois de dois anos de atendimento
sentido sozinho, pois chegar doente ao hospital pode ser
contínuo, a família “recebe alta”.
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O projeto trabalha com o conceito de saúde integral. Por meio de visitas domiciliares, assistentes sociais conhecem a realidade das famílias atendidas.
Resultados Uma pesquisa realizada pela própria ONG com 370 famílias atendidas indicou que, nos últimos três anos, a renda média mensal delas subiu 32%. Outra amostra, feita com 147 famílias, verificou que as internações reduziram 66%. Todos os dados da Associação Saúde Criança são auditados anualmente pela Delloite, uma consultoria internacional. O economista indiano Muhammad Yunus, Prêmio Nobel da Paz em 1996, conheceu o projeto durante evento realizado pela Organização das Nações Unidas e declarou que o Saúde Criança é “uma poderosa ferramenta de inclusão social”. O escritor David Bornstein, por sua vez, dedicou um capítulo de seu livro “Como mudar o Mundo” ao projeto, que atendeu 36 mil pessoas ao longo dos 19 anos. A metodologia do Plano de Ação Familiar foi exportada para 23 hospitais públicos (18 no Rio, dois em São Paulo, um em Florianópolis, um em Recife e um em Goiânia), que utilizam o selo Saúde Criança. A unidade catarinense tornou-se a primeira “franquia social” e outras sete devem aderir até o fim do ano. Ainda em 2010, a rede municipal de Belo Horizonte vai ganhar 26 centros semelhantes, assim como a favela do Pavão-Pavãozinho, no Rio. Para manter-se, a Associação Saúde Criança tem um escritório de captação em Nova Iorque – o Brazil Children Health –, dois quiosques em shoppings cariocas, que vendem produtos confeccionados lá mesmo e recebe doações de padrinhos a partir de R$ 30. Uma doação de R$ 5 milhões do empresário Eike Baptista permitiu a criação de um fundo de investimentos da associação, gerenciado pelo ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga. Se deixasse de receber doações hoje, a ONG conseguiria sustentar-se por dois anos – e isso porque gasta R$ 615 mensais com cada uma das 250 famílias atendidas atualmente. “Temos uma fila de voluntários para trabalhar. A frase que mais ouvi nos últimos 19 anos foi: ‘Recebi muito mais do que doei’. É preciso incluir os ricos no processo. Temos a terceira pior distribuição de renda mundial”, lembra Vera. Para quem recebe atendimento, como Luana, o Saúde Criança é uma alternativa: “Cheguei a pensar em me matar, não via solução. O projeto foi uma janela no céu que se abriu para mim”.
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CONTEXTO
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1987 Nobel da Paz compara crianças que vivem nas ruas brasileiras a Holocausto Criança Esperança faz parceria com a Pastoral da Criança, ONG que ajudou a reduzir a mortalidade infantil em 50% entre 1990 e 2005
A declaração de Elie Wiesel é apenas um dos exemplos que ilustra um fato: o problema dos meninos e meninas que viviam nas ruas do Brasil não ficaria restrito ao debate nacional. Prêmio Nobel da Paz em 1986, o escritor romeno sobrevivente dos campos de concentração nazistas fez um alerta dramático sobre a situação social brasileira, escancarando para o mundo a dimensão de um drama que muitos aqui pareciam não notar: “Sete milhões de crianças desabrigadas é um holocausto por dia. É incompreensível que nada se faça e que as pessoas não percebam o potencial de explosão social dessa situação”. No Brasil, para parte da sociedade, esse debate era novo e trazia aspectos complexos. O fato é que, após o pontapé inicial dado em 1986, os cidadãos ouviram e leram, estarrecidos, declarações de gente importante sobre os meninos e meninas que viviam pelas ruas do país. Os problemas não se restringiam à falta de um teto – que, por si só, já tornava sub-humanas as condições de vida dos pequenos brasileiros que faziam parte desses milhões citados por Wiesel. Compromisso público De acordo com o antropólogo inglês Luke Dowdney, que anos depois acabou se mudando para o Rio de Janeiro para trabalhar
com violência e juventude, aqueles meninos e meninas deixavam de ser apenas pólos passivos da violência para se tornar agentes armados da guerra urbana – e, obviamente, vítimas dela. “Nos anos 1970, as crianças podiam estar no tráfico, mas não era de forma armada. O menino era um mensageiro, um aviãozinho. A partir de 1987 é que elas começaram a se armar”. Segundo o especialista, havia vários motivos para tal mudança. “Um deles é a proliferação de armas leves, que foi bem alta nessa época, com as guerras civis na América Central. São armas de grande porte, mas que as crianças podem manipular”, relata o autor de “Crianças no tráfico: um estudo de caso de crianças em violência armada organizada no Rio de Janeiro”. Mais do que números e declarações, uma tragédia anunciada foi o que mais abalou a sociedade brasileira: em 1987, morreu Fernando Ramos da Silva, que, seis anos antes, havia protagonizado o filme “Pixote: a lei dos mais fracos”. Aos 19 anos, o rapaz foi morto a tiros por policiais militares durante uma operação em uma favela de Diadema, São Paulo. O final trágico do menino que saiu das ruas para rodar o mundo nas telas do cinema encerrou uma história cheia de altos e baixos: após o sucesso do longa-metragem do diretor Hector Babenco, 34
Fernando tentou, em vão, fazer sucesso com outros papéis. Três anos após se tornar conhecido pelos brasileiros, ainda semianalfabeto e desiludido, foi preso por participar de um assalto. Em meio a tantas notícias difíceis, os movimentos em defesa dos direitos da infância fervilhavam em todo o Brasil. O foco principal era mudar a legislação para assegurar mais direitos às crianças e aos adolescentes. Com as sessões da Assembleia Constituinte iniciadas em fevereiro daquele ano, há muito não se tinha uma oportunidade tão palpável de atuar de forma legítima e organizada. Em 1987, em vez de um programa específico, a TV Globo introduziu em sua programação, entre os dias 4 e 12 de outubro, a campanha Criança Esperança, e firmou o que viria a ser uma parceria histórica: associou-se à Pastoral da Criança. Num ano em que a ameaça das crianças pela violência passou a ser mais evidente e num cenário em que a desnutrição e a desidratação devastavam a infância brasileira, a união de esforços fazia renascer a esperança de que a situação iria melhorar. Isso, de fato, veio a ocorrer: a Pastoral da Criança é hoje a maior organização não governamental da América Latina e ajudou a reduzir em 50% a mortalidade infantil no país entre 1990 e 2005.
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Foto: Arquivo pessoal
Jair Grava Diretor de Mobilização de Recursos do UNICEF no Brasil de 1990 a 2005
“Participar do Criança Esperança por mais de 20 anos e ser testemunha privilegiada de um momento histórico muito especial para o reconhecimento dos direitos das crianças e adolescentes brasileiros foi um privilégio de valor inestimável. Convivi com um verdadeiro batalhão de idealistas e voluntários que dedicaram boa parte de suas vidas ao bem de nossas crianças. TV Globo, UNICEF, UNESCO, CNBB/Pastoral da Criança, Anatel, empresas, governo, ONGs, doadores, empresas de telefonia, Conselho Superior de Propaganda e muitos outros solidários unidos em torno de um mesmo ideal. Trabalhamos para criar o sistema 0500 de recepção de doações, participamos da elaboração dos critérios para melhor utilizar os fundos gerados pelas doações e acompanhamos o dia a dia de centenas de projetos. Hoje, com orgulho, quando alguém ainda me pergunta se o programa é bom e se o dinheiro é bem empregado, respondo: me aposentei, mas continuo doando como qualquer cidadão.”
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Associação Social Comunitária (AFMA) Brasília, Distrito Federal
Infância resgatada
Agosto de 2008. Adriana Ferreira Dias tinha 27 anos, três filhos para criar e nenhuma perspectiva pela frente. Em sua casa – metade de alvenaria, metade de madeira – nos fundos do lote da mãe, na cidadesatélite de Samambaia, no Distrito Federal, a sujeira acumulava-se. Os meninos tinham a pele amarelada e os dentes comprometidos. O mais novo, Alexandre, então com 1 ano, ainda nem falava, mas já se mostrava uma criança indolente e agressiva. O marido, um pedreiro com quem viveu por 10 anos, tinha problema com drogas e havia acabado de largar a mulher e as crianças, e voltado para o Piauí. Desempregada, Adriana não sabia no almoço o que serviria para os filhos no jantar – na verdade, ela nem sabia se haveria jantar. Prostrada, anestesiada de aflição, passava dias inteiros na cama, em depressão. “Eu chorava muito, pelo fato de não poder dar boas condições para as crianças”, lembra. “Nem minha mãe podia ajudar, porque ela também estava sem trabalho”, conta a ex-empregada doméstica. Julho de 2010. Adriana conta ter tirado uma espécie de “bilhete premiado na vida”. Nos últimos dois anos, conseguiu proporcionar educação e saúde de qualidade aos filhos, no mesmo lugar em que trabalha e recebe salário. Alexandre, o caçula, que ela considerava seu maior problema, hoje tem 3 anos e começa a se tornar uma criança doce. “Ele batia nas outras crianças, queria ficar isolado, não aceitava ter contato com mais ninguém. Em casa, comigo, também deu para notar a diferença. Ele está mais carinhoso. A terapeuta ensinou a beijar,
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a abraçar e, agora, ele mesmo me procura e diz: Mãe, beijo!”, alegra-se ela. “Ele arranhava a gente, mordia. Agora aprendeu até a pedir desculpas”, confirma Adrielle, de 9 anos, a filha mais velha de Adriana, diante do olhar de aprovação do irmão do meio, Pedro Henrique, de 7 anos. A oportunidade que mudou a vida de Adriana e seus três filhos é
uma instituição chamada Associação Social Comunitária, mais conhecida como AFMA, em Samambaia. A palavra afma, em libanês, significa “lugar de portas abertas, lugar de prosperidade, feito para abençoar”.
Alexandre Ferreira Dias
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“Alexandre precisou de acompanhamento psicológico porque não se adaptava à turma. Depois de mais ou menos um mês, ele começou a conviver pacificamente”, atesta a mãe. Se, para ele, a mudança de comportamento foi o que mais chamou a atenção, em relação às outras duas crianças, a diferença elas mesmas fazem questão de mostrar, com sorrisos largos. Logo que chegaram à instituição, tiveram tratados os dentes, que estavam completamente tomados de cáries. Também apresentavam desnutrição e problemas de pele. “Quando eu chegava em casa, as crianças estavam com fome, sujas. Hoje estão limpinhas e comendo do melhor. É outra vida”, diz Adriana. A mudança foi possível quando, naquele agosto de 2008, Adriana esforçou-se para levantar da cama. Uma conhecida indicou-a para um mês de trabalho numa entidade que fazia o que ela já não conseguia: cuidar de crianças. “Vim passar um mês, para substituir uma menina da lavanderia”, recorda. Assim que a dona da vaga retornou ao serviço, ela foi transferida para a turma da limpeza, e nunca mais deixou a AFMA. Quando já havia recuperado a autoestima, e a possibilidade de oferecer o mínimo a seus filhos, conseguiu também matricular os três na instituição. Abrindo portas A associação existe há 25 anos, com atendimento em duas unidades. A primeira unidade funciona em Padre Bernardo, Goiás, beneficiando 150 crianças de 2 a 12 anos; em Samambaia, atua desde 1995, já com 290 crianças, de 1 a 12 anos. Crianças de até 5 anos são atendidas em período integral; as mais velhas, no contraturno escolar. Todas têm atendimento médico, odontológico, psicológico, cursos de música e informática, além de cinco refeições por dia. Há 900 crianças na lista de espera. “O atendimento é direcionado para comunidades pobres, algumas envolvidas com o tráfico de drogas. A maioria das famílias não tem acesso aos serviços formais de saúde. Temos crianças com pai preso no presídio da Papuda e mãe prostituta. Tem filho que viu o namorado da mãe metralhado”, diz o presidente da entidade, Rodrigo dos Santos Simões. “A única contrapartida que pedimos é que a mãe participe de reuniões de grupo de mães, uma vez por mês. Lá se fala de geração de renda para que elas saibam onde encontrar cursos de artesanato e panificação, por exemplo, além de palestras sobre drogas, doenças sexualmente transmissíveis e saúde em geral”, explica. Além dos 47 funcionários da AFMA em Samambaia, há voluntários que trabalham nos ambulatórios pediátrico, oftalmológico, odontológico e psicológico. A nutricionista também atende gratuita-
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mente e estabelece a rotina saudável de alimentação. São servidas 1.500 refeições por dia na instituição. “Aqui as instalações, os equipamentos e a alimentação são de primeira qualidade: fornecemos a melhor maçã e uva sem caroço”, diz Rodrigo. Na AFMA, há apenas duas crianças – ambas com 2 anos – com deficiência física, mas, para atendê-las, foi instalada uma cadeira elevatória, para que elas possam subir ao segundo andar do prédio. Primeira linha Nas aulas de música, violões novos; na sala de informática, computadores de última geração. E em todas as salas de aula, TVs de LCD – equipamentos adquiridos com apoio do Criança Esperança, assim como o datashow, o freezer, a geladeira e a Kombi da AFMA. “O difícil”, afirmam os funcionários, “é mandar as crianças, mesmo as que estão sem atividade, para casa”. “Quando os mais velhos não têm aula, eles ficam contentes de passar o dia inteiro aqui”, diz Adriana. É um pouco como se já imaginassem a falta que toda a instituição vai fazer quando completarem a idade de 12 anos. “Quando eles vão embora, já aprenderam valores, limites e já têm muito mais discernimento”, diz Rodrigo. Alexandre ainda tem 9 anos de cuidados pela frente, com todas as possibilidades de um futuro saudável e feliz. “Posso garantir que serão bons cidadãos e suas vidas serão melhores do que hoje”, confirma Adriana, que se refere à AFMA como “bênção em minha vida”. Diante de tudo o que mudou em sua vida, também poderia chamála de “bilhete premiado”. AFMA, como o projeto é conhecido, mudou a vida de Alexandre e seus irmãos. Há serviço médico, odontológico e as mães participam de grupos de geração de renda.
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CONTEXTO
1988 Brasil tem nova Constituição; é aberto caminho para abolir o Código de Menores Campanha Criança Esperança mobiliza parlamentares pelos direitos da infância e faz show no Teatro Fênix com o tema da Declaração Universal dos Direitos Humanos O ano de 1988 foi de vitória para os direitos civis: a nova Constituição Federal coroou a redemocratização do país e fortaleceu o protagonismo do cidadão nas decisões coletivas. O texto da Carta renovou a interpretação jurídica existente sobre os direitos da infância e da adolescência. Além disso, abriu caminho para a consolidação de outros instrumentos de garantias sociais do cidadão, como o Estatuto da Criança e do Adolescente, a Lei Orgânica da Assistência Social, a Lei Orgânica da Saúde e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. A mudança respondeu aos anseios da sociedade – mais de um milhão de assinaturas foram colhidas para que a Carta incorporasse, em seu artigo 227, o conteúdo da Convenção sobre os Direitos da Criança, que seria aprovada no ano seguinte pela ONU. A Assembleia Constituinte acatou, então, a Emenda Popular. Estava aberto o caminho para consolidar uma expectativa que seria concretizada dois anos depois, com a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente: a revogação do Código de Menores, que fazia clara associação entre pobreza e delinquência. Direitos A campanha Criança Esperança engajou-se na mobilização dos constituintes, para que incluíssem artigos relativos aos direitos da infância na Carta. A fusão dos textos das emendas “Criança Constituinte” e “Criança Prioridade Nacional” foi resultado dessa mobilização. O artigo 227 incorporou, em sua redação, os conceitos que norteariam o tratamento jurídico
dispensado à infância brasileira: quem até então era classificado como “menor” receberia respeito, dignidade e atenção, sendo agora considerado “sujeito de direitos”. Diz o artigo 227:
formas de atenção relacionadas à infância, como a licença-maternidade de quatro meses.
É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.
No ano em que se comemorou o 40o aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1948 como resposta às violações cometidas durante a Segunda Guerra Mundial, o Brasil participou da série de shows promovidos pela Anistia Internacional. No estádio do Palmeiras, em São Paulo, astros como Sting, Tina Turner, Lobão e Cazuza renderam-se à causa e fizeram uma grande festa para a plateia de cinquenta mil pessoas. Em 1988, o show do Criança Esperança, realizado no Teatro Fênix, no Rio, alinhado com as Nações Unidas, levou ao ar o tema da Declaração Universal dos Direitos das Crianças. A campanha Criança Esperança foi premiada pela Organização Mundial da Saúde e pelo UNICEF por sua ação de mobilização em favor dos direitos da infância na Constituinte. Para os que se envolveram de forma direta na luta pelas conquistas sociais, 1988 teve gosto de vitória. Para milhões de cidadãos que se beneficiam diariamente destas conquistas por meio dos programas de transferência de renda, hoje institucionalizados graças à implantação da Lei Orgânica da Assistência Social, o ano abriu horizontes. Para as crianças e os adolescentes pobres, representou a oportunidade concreta de mudar o paradigma da infância, com o fim do Código de Menores. Para milhares de outros brasileiros, foi a possibilidade de se verem representados por uma Constituição cidadã.
Estavam lançadas as bases do Estatuto da Criança e do Adolescente. Em março, foi criado o Fórum Nacional Permanente de Entidades Não Governamentais de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fórum DCA), encontro de várias organizações da sociedade civil, que, nos meses seguintes, se tornou um dos principais articuladores da ampla mobilização social em torno da causa da infância. Um dos maiores avanços da Carta pela ótica dos direitos humanos foi a equiparação da infância e da adolescência: se antes os brasileiros menores de 18 anos eram divididos entre os “bem-nascidos” e os “menores abandonados”, a partir de então todos eram crianças e adolescentes, titulares dos mesmos direitos estabelecidos na Constituição, independentemente da condição social. Todos, sem exceção, passaram a ser objeto da Política de Atenção Integral. Era a vitória da sociedade civil. Ao longo do texto constitucional, foram também garantidas outras 40
Conquistas
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Foto: Arquivo pessoal
Roberto Henriques Diretor de Tecnologia de Informação da TV Globo de 1984 a 2008
“Quando começamos a fazer as campanhas do Criança Esperança, o Brasil vivia uma realidade completamente diferente em termos de telefonia. Era outro mundo. Na noite em que leiloamos ao vivo o capacete do Ayrton Senna, caiu o sistema de telefonia de todo o país por alguns minutos... E estamos falando de 1991! O Criança Esperança ajudou a Anatel a criar padrões de tecnologia que, ao longo desses anos, permitiram que a população brasileira pudesse fazer doações de forma cada vez mais simples e segura pelo telefone. As empresas sempre foram muito receptivas em aprimorar suas tecnologias e disponibilizá-las para que a sociedade pudesse fazer suas doações e contribuir com a causa da infância e da juventude.”
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Associação Projeto Providência Belo Horizonte, Minas Gerais
Direito de brincar
A pequena Maria Luiza não é apenas uma criança sorridente e ativa. Ela representa a vitória de uma família humilde, com um passado sofrido. Filha mais nova de uma ex-moradora de rua, aproveita todas as oportunidades que a vida, pela primeira vez, oferece a um membro da sua família. A menina, que só aceita largar seus desenhos para posar para fotos por alguns instantes, passa as tardes no Projeto Providência, em Belo Horizonte, onde tem aulas de música, artes manuais, dança e reforço escolar. A mãe dela, Adriana Martins, resume a situação: “Ela é a única de nós todos que conheceu a felicidade desde o berço”. Para muitas crianças, moradoras de comunidades pobres, com altos índices de violência e baixos indicadores de desenvolvimento humano, a participação em projetos que estimulam o talento e reforçam a autoestima é uma porta aberta para a transformação pessoal. Maria Luiza vive com a família em Vila Cafezal, no Aglomerado da Serra, periferia de Belo Horizonte. “Aglomerado” é como se conhece a maior concentração de favelas do estado de Minas Gerais, onde vivem aproximadamente 60 mil pessoas. “Sou uma ex-menina de rua, me separei da minha mãe muito nova. Quando fui abandonada, tinha só 9 anos e nove irmãos mais novos. Fiz muita coisa errada na vida. Conheci o Projeto Providência quando minha filha mais velha, Natália, hoje com 12 anos, tinha 4, a mesma idade da Maria Luiza. Eu estava tendo problemas com o conselho tutelar e tive que colocá-la no projeto. Vejo hoje que essa decisão foi o que salvou a
4 anos
mim e a meus quatro filhos”, conta Adriana. Natália, a mais velha, era uma criança calada e estava muito abalada
emocionalmente ao chegar ao projeto. “Hoje sonha em ser médica e o reforço escolar a ajuda muito”, diz Adriana, que considera o Providência um “porto seguro”. Enquanto a hora dela não chega, pensa em fazer o curso de eletricista, no próprio projeto, para ajudar no sustento da família.
Maria Luiza Martins
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A maioria das crianças atendidas pelo projeto não tem outro espaço para brincar, e 25% das famílias são chefiadas por mulheres sozinhas
O padre
conta também com o apoio de órgãos públicos. Ele
Maria Luiza e Natália são duas das cerca de 3 mil crian-
ainda recebe contribuições individuais de quase três
ças e adolescentes de 3 a 18 anos atendidas pelo Projeto
mil moradores da capital. Famoso por suas iniciativas
Providência. As três unidades, Fazendinha, Taquaril e Vila
ousadas, o italiano determinou à sua congregação, na
Maria, todas na capital, são cercadas por comunidades
Itália, que fizesse uma imagem morena da padroeira,
extremamente vulneráveis, marcadas pela pobreza e
originalmente loira, para que a população da região
violência. É para essa população que a instituição
pudesse se identificar com ela e com o bebê que carrega
oferece cultura, educação e cursos profissionalizantes.
em seus braços.
Seu fundador, o padre italiano Mário Pozzoli, 79 anos,
Segue a história, contada por ele mesmo: “Em 1988,
tem como inspiração a convivência com essa gente toda.
quando cheguei a Belo Horizonte, me pediram para
“Essas crianças estão aqui porque querem. Não é
ajudar na paróquia da Favela do Caixote, na Vila Maria.
escola, não é obrigação, mas, mesmo assim, elas acordam
O lugar era conhecido assim porque as pessoas moravam
às 6 horas, enfrentam frio e chuva para chegar aqui. Eu
em madeirites. Eu não tinha dinheiro, não conhecia
choro todos os dias com as histórias que escuto desses
ninguém e não tinha um espaço para trabalhar. Quando
meninos. Há pouco tempo, um garotinho de 4 anos
perguntei aos meus superiores o que eu poderia fazer, me
puxou a minha perna e me pediu que rezasse pela mãe
disseram: “dê a essas crianças comida, ajuda na escola
dele, que vivia na rua, bebendo”, conta padre Mário.
e oportunidade para brincar”. Eu falei que assumiria os
Segundo ele, mais de 25% das famílias atendidas são
adolescentes, mas, um ano depois, tive que assumir
chefiadas por mulheres sozinhas. As famílias vivem em
também as crianças. E estou aqui até hoje. Na época, só
casas de cômodo único e as crianças não têm como
pedi uma coisa à Itália: que me desse uma imagem de
exercitar um dos seus maiores direitos: brincar. Para
Nossa Senhora da Divina Providência para ser a nossa
completar, a rua em que vivem é violenta. No projeto,
padroeira. Só que a Nossa Senhora tem um rosto
socializam-se e fazem amizades que ficam para a vida
redondo, pele clara e cabelos louros. O Menino Jesus
toda. “Quando estou cansado, é a gritaria da garotada
também. Desse jeito não queria. Então tirei fotografias
que ajuda a me reerguer”, conta o religioso, que vive há
das crianças e adolescentes de Vila Maria e mandei para
50 anos no Brasil.
lá. Assim, consegui uma imagem mais condizente com
Padre Mário mantém o Providência por meio de
esta realidade: a de uma Nossa Senhora de cabelos
parcerias com instituições nacionais e internacionais e
escuros, com o bebê moreninho”, lembra ele, sorrindo. 44
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Atendimento integral No Projeto Providência, os alunos recebem atendimento odontológico e praticam atividades de acordo com sua faixa etária. Dos 3 aos 6 anos, as crianças ocupam a brinquedoteca e têm aulas de educação Infantil. Dos 6 aos 14, recebem apoio pedagógico e participam de oficina de trabalhos manuais e de horticultura. Dos 14 aos 16, os adolescentes fazem oficinas de educação pelo trabalho e, dos 16 aos 18, têm aulas de informática e de formação socioprofissional – podem escolher entre arte culinária, eletricidade, corte e costura e arte em madeira. “Perdi minha mulher de câncer em 2000 e me vi sozinho com cinco crianças. Tive que passar meu trabalho para o turno noturno. Se não fosse o Providência, não sei o que seria de nós. Com meus filhos na rua, seria muito mais difícil. Além de gostar daqui, há os cursos profissionalizantes, que encaminham os meninos”, diz o porteiro Hélio Souza Filho, 49. Seu filho Rhudson entrou no Providência aos 9 anos. Hoje, às vésperas de completar 16, faz o curso de corte e costura e sonha em ser estilista. “Acho muito legal costurar, mas aqui tem muitas outras coisas de que gosto, como as aulas de computação e a comida, que é deliciosa”, diz o rapaz. Além de certificar-se de que a alimentação dos meninos e das meninas está sempre balanceada e saborosa, padre Mário preocupa-se em incentivar, desde muito cedo, o respeito pela terra. “Nossa intenção é mostrar a beleza e a solidariedade envolvidas no processo do cultivo. Não vendemos nada. Você não imagina a felicidade das crianças, ao levarem para casa uma ou duas folhas da alface que elas mesmas produziram”.
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CONTEXTO
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1989 ONU aprova Convenção Internacional dos Direitos da Criança e do Adolescente Campanha Criança Esperança divulga ações básicas de saúde; os porta-vozes são Xuxa e Os Trapalhões
As duas principais marcas de 1989 são a aprovação da Convenção dos Direitos da Criança e do Adolescente (Convention on the Rights of the Child), no âmbito internacional, e as intensas articulações para a aprovação, no país, do Estatuto da Criança e do Adolescente, que viria a acontecer no ano seguinte. A Convenção dos Direitos da Criança e do Adolescente, aprovada por unanimidade, em 20 de novembro, na Assembleia Geral da ONU, é um documento que, além de proteger a infância, impõe sanções aos países-membros que descumprem as suas determinações. Em outras palavras, pela primeira vez, o mundo tem um instrumento legal, no direito internacional, que protege suas crianças e seus adolescentes. Um ano depois, a Convenção foi oficialmente considerada lei internacional. O documento hoje é ratificado por 191 países. No Brasil, a violenta realidade vivenciada, principalmente, por meninos e meninas que viviam nas ruas, seguia como ícone de uma população que, mobilizada, clamava por seus direitos e pedia mudanças. Naquele ano, integrantes do Movimento Nacional dos Meninos e Meninas de Rua realizaram seu segundo encontro nacional, ocupando o plenário do Congresso Nacional e promulgando,
simbolicamente, o Estatuto da Criança e do Adolescente. Ganhou força no país a luta pela inclusão dos direitos da criança e do adolescente em constituições estaduais e leis orgânicas municipais – a exemplo do que havia ocorrido, anos antes, em relação à Constituição Federal.
dade tinham quase uma relação de causa e efeito. Além da violência contra a infância pobre, em 1989 havia 35 milhões de analfabetos no Brasil. Metade das crianças era reprovada já no primeiro ano do Ensino Fundamental. Entre os trabalhadores, 70% recebiam até dois salários mínimos por mês.
Extermínio Vitória na saúde Em Vitória (ES), segundo o livro “A Guerra dos Meninos: assassinatos de menores no Brasil”, a Organização Pena de Morte eliminou, entre 1989 e 1990, de 17 a 21 crianças e jovens moradores das ruas. No Rio, a preocupação era “limpar” os cartões postais: crianças e adolescentes que aparentavam viver nas ruas eram levados pela polícia militar ao Juizado de Menores, apesar de não estarem cometendo nenhuma infração na hora da prisão. Há registro de 23 crianças terem sido presas em apenas um dia de “arrastão” – apenas nove foram encontradas depois. No Rio, segundo a mesma fonte, essa população era vítima dos chamados “Anjos da Guarda”, lutadores de artes marciais da classe média que se diziam defensores da sociedade. No inconsciente coletivo, pobreza e criminali-
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Na saúde, havia o que comemorar: aquele foi o ano do registro do último caso de poliomielite no Brasil. O Zé Gotinha vislumbrou, ali, a iminente vitória sobre a paralisia infantil. No mesmo ano, a Organização Mundial de Saúde lançou a Declaração Conjunta sobre o Papel dos Serviços de Saúde e Maternidades. Em 1989, a campanha Criança Esperança foi lançada no Fantástico, no dia 8 de outubro, durante uma reportagem no interior de Minas Gerais.Ao longo do mês, o “Domingão do Faustão” e “Os Trapalhões” divulgaram formas de os telespectadores fazerem pequenas doações em dinheiro, reafirmando, dessa forma, seu compromisso com a causa da infância. No “Xou da Xuxa”, foram apresentados documentários curtos sobre ações básicas de saúde.
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Foto: Almir Bindilatti
Antônio Carlos Gomes da Costa Oficial de projetos do UNICEF no Brasil de 1987 a 1991
“O Crianca Esperança, além de tornar-se um exemplo, para o Brasil e para o mundo, de mobilização e de pedagogia social nos campos da promoção, atendimento e defesa dos direitos das crianças e adolescentes em estado de necessidade, vem tornando-se também um fecundo espaço de inovação pedagógica. De fato, os Espaços Criança Esperança estão a cada dia se transformando em centros de referência de um novo jeito de ver, fazer, sentir e cuidar da educação das nossas novas gerações de brasileiros (crianças, adolescentes e jovens) como pessoas, cidadãos e profissionais. Como foi possível fazer isso? Por um imenso esforço de transformação das Quatro Aprendizagens da UNESCO em competências, das competências em habilidades, das habilidades em capacidades e, destas, em comportamentos observáveis no chão da sala de aula e dos demais espaços educativos. Estes avanços, embora ainda não tenham chamado a atenção do nosso e de outros países, estão destinados a se transformarem, da exceção de hoje, na regra feliz de amanhã. Quem viver verá!”
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Grupo Viva Rachid Recife, Pernambuco
A celebração da vida
Lucas Henrique Silva de Assis tem 5 anos, é saudável e não foi contaminado pelo HIV. Sua mãe, Neide Maria Silva de Assis, de 30, e a irmã Priscila, de 7, convivem com a doença. Neide descobriu que tinha o vírus ao fazer um exame pré-natal, já no fim da gestação da filha. “Quando recebi o resultado, tive vontade de me atirar embaixo dos carros ou de me jogar de uma escada com aquela barriga de sete meses”, recorda. Começou a tomar o antiviral AZT ainda grávida, mas isso não evitou que a menina nascesse contaminada. Não teve mais notícias do pai de Priscila, com quem conviveu por apenas sete meses. Assim que o bebê nasceu, mãe e filha foram encaminhadas à ONG Viva Rachid, fundada em Recife por Alaíde Elias da Silva, uma mulher que, em razão da própria história, tem como missão evitar que outros percam suas referências. Para os que já perderam, torna-se uma. Bom Jardim, Agreste pernambucano, 1958. No meio da madrugada, o barulho de um tiro de espingarda fez a pequena Alaíde despertar dos sonhos que embalavam seu sono para um pesadelo real: seu pai havia sido assassinado por um colega de canavial. Era uma vingança pela discussão boba que assassino e vítima tiveram durante o dia, trabalhando na roça. A bala no ouvido não deu chance de reação ao jovem pai de família de 27 anos e causou a primeira reviravolta na vida de Alaíde. “Minha mãe não tinha condições de cuidar sozinha dos cinco filhos. Dos 4 aos 14 anos, vivi em três orfanatos. E a cada mudança perdia todos os vínculos”, conta. “Minha mãe me visitava,
5anos
mas toda vez que ela ia embora eu me sentia abandonada de novo”. Alaíde, que não teve permissão da mãe para estudar ou trabalhar,
casou-se pela primeira vez com um primo, aos 17 anos. Não foi um casamento feliz, embora tenha durado oito anos e gerado uma criança – Ubiratan tem hoje 35 anos e já lhe deu dois netos. Cinco anos depois,
Lucas Henrique Silva de Assis
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casou-se novamente. Dessa vez, em clima de romance,
de falência múltipla dos órgãos no dia 31 de julho de
com um carteiro. Meses depois, nasceu Woody, hoje
1993. Tinha 8 anos e 5 meses. No dia 28 de fevereiro
um rapaz de 26 anos. Um ano mais tarde, veio Rachid –
de 1994, exatamente quando Rachid faria 9 anos, o
responsável direto, mas involuntário, pela última e
Diário Oficial de Pernambuco registrou a fundação da
definitiva reviravolta na vida de Alaíde. A ONG que
ONG Viva Rachid. “Foi como um novo registro de nas-
salvou a vida de Lucas Henrique tem seu nome em
cimento para o meu filho. Ele e todos os que tiveram
homenagem a ele.
Aids naquela época foram mártires. Ele morreu como herói, como cidadão brasileiro que mostrava o rosto.
Pequeno Rachid
Graças a isso, hoje discuto saúde, casas de apoio, pátrio
Quando Rachid completou 1 ano e 3 meses, precisou
poder”, diz Alaíde. “Eu vislumbrava a necessidade de
ser internado em um hospital público de Recife, onde
um serviço de apoio, porque eu mesma não tive. O
a família morava. Por causa do sarampo, o menino
grupo surgiu assim”, diz.
recebeu uma transfusão de sangue. Ninguém des-
De início, 28 mães faziam parte do grupo. “A deman-
confiava ainda, mas a criança estava sendo conta-
da era enorme. Compreendi que tinha um trabalho
minada pelo vírus HIV. Era 1990, o ano em que o Brasil
surgindo, e que resgatava a minha própria infância”,
perdeu Cazuza e a palavra “Aids” vinha sempre asso-
compara Alaíde. Em vez de confinamento e abandono,
ciada à palavra “preconceito”. Depois de desenvolver
como experimentou na meninice, Alaíde ofereceu
várias doenças oportunistas, Rachid teve sua sentença
atendimento a crianças dentro do contexto familiar e
de morte decretada aos 4 anos e 9 meses, quando se
apoio às famílias. “Rachid se foi, mas outros, eu evitei
descobriu o real motivo da fraqueza imunológica da
que se fossem”, diz Alaíde.
criança. Com Rachid no colo, transformado em bandeira, Alaíde resolveu colocar seu rosto e o do filho
Esperança
nos jornais e na televisão, chamando atenção para o
“Quando você vai a um hospital e vê as pessoas
absurdo da situação. “Pela primeira vez, alguém
magras, secas, acabadas, morrendo, dá um desespero.
denunciou e entrou com uma ação para garantir que o
Mas vir para cá abriu a visão de um novo mundo que era
Estado custeasse um tratamento de Aids”, lembra.
desconhecido para mim: de tomar medicamento na
O processo judicial foi rápido para os padrões bra-
hora certa, de manter a frequência ao médico e, prin-
sileiros, mas o definhamento de Rachid foi acelerado
cipalmente, de o meu segundo filho não ter sido con-
demais. Teve toxoplasmose, ficou paralítico e morreu
taminado”, diz Neide, mãe de Lucas Henrique. Ela
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tomou AZT durante toda a segunda gravidez e fez cesariana, evitando assim mais riscos de contágio. “Uma criança doente, além de mim mesma, já é difícil o suficiente”. Além da doença, Neide enfrenta o preconceito. Em sua família, apenas a mãe sabe que ela e Priscila têm Aids. “O preconceito maior vem dos vizinhos que eram meus amigos. Você sente que eles se afastam”, avalia Neide. Com tanta gente falando, ficou difícil conseguir emprego como faxineira. “Depois que a notícia se espalha, fica difícil de arrumar trabalho”. O pai de Lucas aparece de vez em quando, mas não ajuda financeiramente. Neide e as duas crianças vivem com R$ 60,00 mensais de um programa de transferência de renda e mais uma ajuda pequena, que varia de R$ 30,00 a R$ 40,00 por mês, da mãe de Neide. Do Grupo Viva Rachid, recebem alimentos e alguns produtos de higiene pessoal, além de passagens de ônibus para que possam frequentar as atividades da casa – terapia ocupacional, arte-educação, biblioteca e brinquedoteca. Enquanto isso, o levado Lucas, brincalhão e sorridente, é salvo da tristeza pela ingenuidade que protege as crianças sobre o que se passa ao seu redor. Ele aguarda que a vida lhe proporcione uma reviravolta, assim como tantas por que passou Alaíde, que o conduza a uma vida feliz.
Organização ajuda famílias e pacientes com HIV a vencer, no dia a dia um sentimento muito doloroso: o preconceito.
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CONTEXTO
1990 Brasil aprova o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); Código de Menores é revogado ECA fortalece doutrina da proteção integral; show do Criança Esperança denuncia violência a crianças e adolescentes que vivem nas ruas O ano de 1990 é, talvez, o mais simbólico na luta em defesa dos direitos da infância no Brasil. A aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente e a revogação do Código de Menores representaram a mudança de paradigma em relação à infância. O Código era destinado somente àqueles em “situação irregular” ou “inadaptados”, por isso muitos especialistas afirmam que o texto associava pobreza à delinquência. O ECA, por sua vez, dá lugar à doutrina da proteção integral, tratando crianças e adolescentes como sujeitos dos mesmos direitos – e esse é o fio condutor de todos os avanços. Depois da aprovação do ECA, que regulamentou o artigo 227 da Constituição Federal, foi, enfim, revogado o Código de Menores. Cada adulto passou a ter o dever, assim como o Estado, de garantir às crianças e aos adolescentes seus novos direitos. Saúde No mesmo ano, em Nova Iorque, representantes de mais de 150 países reuniram-se no Encontro Mundial de Cúpula pela Criança da ONU.Na ocasião, eles endossaram uma Declaração Mundial e um Plano de Ação que incluem as sete metas para a década, visando à melhoria da atenção à saúde das crianças. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, (IBGE) o Brasil ostentava a terceira maior taxa de mortalidade infantil da América Latina. Relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) daquele ano revelou que 350 mil crianças brasileiras com menos de cinco anos de idade morriam anualmente e que havia, no país, 30
milhões de crianças consideradas pobres – metade delas vivendo nas ruas. O Criança Esperança, maior parceiro privado da Pastoral da Criança, investiu para apoiar o trabalho de redução da mortalidade infantil. O objetivo era reduzir em pelo menos um terço a taxa de mortalidade infantil para crianças com até um ano de idade. No Brasil, a meta era passar de 47,8 para cada mil nascidos vivos para 31,9, e reduzir em 50% a mortalidade infantil em decorrência de doenças relacionadas à diarreia. Na Organização Pan-americana de Saúde (OPAS), foi criada a Comissão Internacional para Certificação da Erradicação da Poliomielite nas Américas, objetivo alcançado pelo Brasil quatro anos mais tarde, com forte apoio da TV Globo e da campanha Criança Esperança. Endossando o que a população percebia no cotidiano, um estudo do Banco Mundial conferiu ao Brasil o terceiro lugar entre os países com a pior distribuição de renda do mundo. Enquanto isso, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) criava o Programa Educação Para Todos. Por meio de seis metas, o programa pretendia melhorar a qualidade da educação básica para as crianças e reduzir o analfabetismo entre os adultos durante a década, no mundo todo. Guerra dos Meninos Ainda em 1990, o Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, formado por diversas entidades estaduais, coordenou o projeto que resultaria, no mesmo ano, no livro “A guerra dos meninos: assassinatos de menores no Brasil”. A publicação denunciava a 52
existência de grupos de extermínio em vários estados brasileiros. Encarregadas de “manter a ordem”, essas organizações torturavam milhares de crianças país afora – e causavam uma morte por dia. O trabalho transformou-se no dossiê que resultou na abertura de uma CPI, no ano seguinte, para a investigação dos crimes. No show, o Criança Esperança chamou a atenção para a violência sofrida por meninos e meninas que viviam nas ruas, o que começava a chocar a população. Os movimentos de defesa da infância, que passaram os últimos anos empenhados em assegurar um arcabouço jurídico de proteção às crianças e adolescentes, agora precisavam efetivar esses direitos. Ainda em 1990, foi criada, com sede em São Paulo e atuação nacional, a Abrinq, fundação de direito privado sem fins lucrativos, que trabalha em defesa dos direitos da infância, com projetos voltados para vários segmentos – de gestores públicos a empresários. Em Salvador, o italiano Cesare La Rocca, que havia chegado ao Brasil anos antes como representante adjunto do UNICEF no Brasil e tinha participado do primeiro desenho do Criança Esperança, criou o Projeto Axé. Voltado para o atendimento de meninos e meninas que viviam nas ruas, o Axé tornouse referência nacional, ao transformar gerações de meninos e meninas sujos, maltrapilhos e pouco escolarizados em bailarinos, músicos, gente que brilha. O Axé, que instituiu uma escola de formação e capacitou integrantes de ONGs Brasil afora, quando elas “pipocaram” de norte a sul, é uma das organizações apoiadas pelo Criança Esperança ao longo desses 25 anos.
Foto: Mário Salgado/Imprensa TJ RS
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Leoberto Brancher Juiz de Direito Presidente da Associação Brasileira de Magistrados e Promotores da Infância de 1999 a 2001
“A história da ABMP se confunde com a dos juízes e promotores – e, mais recentemente, defensores públicos – dedicados à causa da infância e juventude, que por sua vez se confunde com a história dos direitos da criança no Brasil. Na época da Constituinte e da redação do ECA, essa relação era mediada pelo UNICEF. A parceria mais concreta surgiu com a mediação da UNESCO, quando se passaram a apoiar, além de projetos de atendimento, projetos estruturantes. A relação se materializou por meio da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, com o apoio ao Projeto Justiça para o Século XXI – que visa instituir as práticas da Justiça Restaurativa na pacificação de violências envolvendo crianças e jovens. Muito do respeito que milhares de iniciativas de defesa, promoção e garantia dos direitos da criança conquistaram se beneficiou da aura do Criança Esperança, que une compromisso, credibilidade e animação. É a prova do quanto a sociedade brasileira ‘corre pro abraço’ quando chamada para uma boa causa por pessoas em quem pode confiar.”
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Galpão de Arte Feira de Santana, Bahia
Sonho de bailarina
Dayane Santos Ferreira é filha de uma família pobre do interior da Bahia e foi criada pelo avô. Além dela, ele cuidava de mais cinco crianças em Feira de Santana. Não havia nenhum luxo e ainda enfrentavam alguma dificuldade. Dayane passou a adolescência adiando o sonho de ser bailarina. Hoje, aos 35 anos, tem consciência de que seu desejo de menina foi perdido. Misturou-se à realidade das crianças que passam a infância como adultos, brincando apenas nas horas vagas. Acontece que Dayane teve sua segunda chance, digamos assim. Ela é mãe de uma linda menina de 6 anos, Samara, cheia de sonhos e energia. “Quando ela está quieta demais, é porque ficou doente!”, comenta Dayane ao descrevê-la. É por meio de Samara que a mãe realiza seu sonho perdido. “Nunca tive condições financeiras ou qualquer incentivo para fazer balé. Quando vejo minha filha dançando, é como se eu mesma estivesse lá no palco”, conta. “Tenho tantas obrigações: roupa para lavar, comida para preparar... Ela dança por mim!”, orgulha-se. A pequena Samara não parece dançar por obrigação. Longe disso. Ela corresponde ao olhar amoroso da mãe com uma postura elegante de bailarina-mirim e a alegria do sorriso banguela sempre aberto. “Adoro balé, mas quero mesmo é ser modelo”, confidencia a menina. Aos 3 anos, perguntava quase diariamente a Dayane quando começariam as aulas de dança. A insistência levou a mãe a buscar o Galpão de Arte antes mesmo de a menina completar 4 anos, que já seria um a menos do que
6anos
a idade mínima para começar a dançar. Nessa idade, Samara já calçava sapatilhas, vestia tutu e fazia pose diante do espelho.
Samara Santos Ferreira
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Paixão pela dança Dizer “não” para uma menina tão decidida apenas porque ainda não havia completado 5 anos iria contra a história do próprio Galpão. A ONG foi criada em dezembro de 2002 por Ana Lúcia Bahia Paixão, bailarina clássica formada pela Royal Academy, de Londres. Depois de trabalhar em academias, como professora, resolveu ter a própria, mas a iniciativa privada não a completou. “Era uma angústia não poder incluir quem não podia pagar. Naquela época, muitas vezes destinei meu salário para patrocinar crianças em academias, mas isso foi indo além do meu limite. Vi crianças talentosas que não tiveram como seguir adiante”, recorda Ana. Durante três anos, Ana buscou caminhos. “Eu saía chorando de órgãos públicos, cansei de ouvir não, não, não”. Obstinada, viu o casamento chegar ao fim. Os amigos mais próximos diziam que estava louca, mas assim nasceu o Galpão de Arte. O depósito de uma fábrica de cigarros, com dois mil metros quadrados, foi desativado. O chão era de cimento – péssimo para aulas de balé –, não havia banheiro, era tudo misturado num só ambiente. O proprietário do imóvel liberou dois meses de aluguel e, em dois dias, Ana conseguiu inscrever 300 crianças no projeto e recebeu o apoio de vizinhos, comerciantes, amigos. “Coloquei papelão no chão, para não machucar os pés das crianças. Um voluntário se ofereceu para dar aulas de violão, outro de capoeira, e mais um de teatro”, recorda. Para um professor não atrapalhar o outro no ambiente coletivo sem divisórias, as aulas de dança eram dadas sem música. A força das parcerias Certa vez, Ana teve a ideia de pôr uma urna para que as crianças dissessem o que esperavam do futuro. A mensagem que mais chamou sua atenção foi a de uma menina de 5 anos, a idade de Samara, com um desenho. Um boneco, uma casa com as janelas abertas, uma pipa no céu, o sol, tudo muito vivo. Como não sabia escrever, pediu que um adulto acrescentasse a legenda: “Meu sonho é ser feliz”. “Desabei ao ver isso, e me senti incapaz de decifrar o que seria a felicidade para aquela criança”, lembra Ana. Aos poucos, com trabalho árduo, as parcerias foram-se consolidando. Uma multinacional abraçou o projeto, em troca de incentivos fiscais. Com o apoio do Criança Esperança, o Galpão profissionalizou as oficinas de dança e teatro. “As portas se abriram”, diz Ana. O programa também financiou viagens do grupo de dança para fora do país e oficializou a música no projeto, com salas e instrumentos preparados para isso. No terceiro ano, uma nova sala com máquinas de costura foi inaugurada, para a confecção dos
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figurinos da turma e cursos profissionalizantes de mães de alunos, que tinham aulas enquanto aguardavam seus filhos; e, este ano, uma cozinha semi-industrial será inaugurada, para suplementar a alimentação. “Aqui tivemos alunos que chegaram a desmaiar de fome”, conta Ana. No Galpão, os 800 alunos vivem em famílias com renda média mensal de até três salários mínimos e precisam estar matriculados na escola”. Quanto mais altos os obstáculos, maiores têm sido as conquistas. Atualmente, três alunos estão dançando no Canadá, com bolsas de estudo, e o diretor da escola de Vancouver planeja uma visita ao interior baiano para colher novos talentos. “A ideia é a profissionalização”, vislumbra Ana. “O trabalho é árduo, mas não impossível. Ver o resultado, as transformações, tudo isso é fantástico. Meninas que não tinham nenhum objetivo na vida hoje estão fazendo faculdade. E não tivemos nenhum caso de gravidez precoce até hoje”, constata dona Mercedes, mãe de Ana e assistente da filha na direção do Galpão. Talvez Samara, que lembra a personagem do filme “Pequena Miss Sunshine”, nossa estrela deste capítulo, mude de ideia no futuro e não queira mais ser modelo. Tampouco bailarina. Mas terá aprendido a fazer desenhos que retratem o que é a felicidade. Mais do que isso: aprenderá com a equipe do Galpão a tirá-la do papel e transformá-la em realidade. No Galpão, os 800 alunos vivem em famílias com renda de até três salários mínimos. Pesquisa feita entre eles revelou seu maior sonho: “ser feliz”.
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CONTEXTO
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1991 Militantes mobilizam-se para tirar o ECA do papel e efetivar os direitos da infância e juventude Renato Aragão escala o Cristo Redentor para agradecer o apoio dos brasileiros à causa da infância; personalidades vão ao show e declaram seu apoio a crianças e adolescentes em situação de risco
Uma imagem está marcada na memória de todos os que assistiram ao especial Criança Esperança em 1991: a de Renato Aragão beijando a mão direita do Cristo Redentor. O humorista tinha muito que agradecer. Naquele ano – o quinto à frente do especial –, ele comemorava o 25o aniversário de Os Trapalhões e assumia a função de Representante Especial do UNICEF para as Crianças Brasileiras. Emocionado, jogou pétalas de flores do alto do maior símbolo do Rio de Janeiro: “Que essas rosas caiam no coração das pessoas para que amparem mais as crianças”. Naquele ano, o principal objetivo dos militantes em prol da infância era tirar o Estatuto da Criança e do Adolescente do papel – efetivar os direitos da infância, torná-los reais, para que o ECA não se tornasse uma dessas “leis que não pegam”. Foram criados o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), o Pacto pela Infância e o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Roussan, o Cedeca – BA, que inspirou a rede nacional dos centros de defesa e recebeu apoio do Criança Esperança. Previsto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e criado pela Lei nº 8.242/1991, o Conanda tornou-se o principal órgão de garantia de direitos. Em seu âmbito, governo e sociedade civil definem as diretrizes para a Política Nacional de Promoção, Pro-
teção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes. São também atribuições do Conanda, entre outras, fiscalizar as ações executadas pelo poder público no que diz respeito ao atendimento da população infanto juvenil e gerir o Fundo Nacional da Criança e do Adolescente (FNCA). Um dos maiores movimentos realizados até então em prol dos direitos das crianças e dos adolescentes, o Pacto pela Infância – iniciativa inspirada pela Cúpula Mundial – contou com a adesão de mais de 100 representantes da sociedade civil organizada e de instituições públicas. Os brasileiros, coordenados por UNICEF, CNBB, OAB, Ministério Público e pelo sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, comemoraram o efeito prático da mobilização: foi realizada a primeira Reunião de Governadores de Estado. No evento, os representantes de cada unidade federativa e do governo federal traçaram planos de ação e definiram parceiros para alcançar seus objetivos – foi quando os agentes de saúde se tornaram “combatentes” contra a mortalidade infantil. Enquanto isso, a Comissão Parlamentar de Inquérito, aberta no ano anterior para investigar o extermínio de meninos que viviam nas ruas, estava em curso no Congresso Nacional. Em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, uma chacina ganhou destaque na mídia: na favela Nova Jerusalém, cinco ado58
lescentes foram assassinados. Baleada na cabeça, uma sobrevivente de 16 anos, dada como morta por seus algozes, sobreviveu e denunciou-os. A jovem contou com apoio de personalidades, inclusive da apresentadora Xuxa, um dos ícones da campanha Criança Esperança, e tornou-se um símbolo da resistência à violência. Reação organizada Em Salvador, 31 entidades criaram o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Roussan (Cedeca – BA), organização não governamental que se propõe defender juridicamente crianças e adolescentes vítimas de violência. Naquele ano, a Bahia ocupava o terceiro lugar em número de extermínios de pessoas nessa faixa etária. No especial Criança Esperança de 1991, estiveram atletas consagrados. Roberto Pupo Moreno, Maurício Gugelmin e Nelson Piquet doaram seus macacões; Ayrton Senna, seu capacete. As relíquias foram objeto de leilão e a renda, destinada à causa. Ao longo do show, a saúde foi o tema-chave, com destaque para a vacinação, o soro caseiro, a desidratação e os cuidados essenciais durante a gravidez. As mensagens do show estavam em sintonia com o que diziam milhares de agentes de saúde espalhados Brasil afora.
Reinaldo Bulgarelli Fundador e Coordenador adjunto do Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua de 1985 a 1991
“O Criança Esperança surgiu no momento de redemocratização do país. Na época, o Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua, do qual fui um dos fundadores, foi procurado para realizar uma parceria na realização de um programa que mobilizasse a sociedade para a doação de recursos. Víamos ali a oportunidade para também sensibilizar a população para uma nova visão sobre a infância e a adolescência. O programa foi fundamental para conquistarmos avanços na legislação brasileira, para a divulgação de práticas inovadoras e para o fortalecimento do compromisso com os direitos humanos. As empresas também foram se engajando e participando da construção de um futuro melhor para o nosso país. O Criança Esperança passou e passa a mensagem de que é possível se reinventar, de que uma chance pode fazer a diferença na vida de uma pessoa e de que, afinal de contas, todos nós transformamos ao longo desses anos, ao nos juntarmos em torno desse programa. Um país melhor precisa do Criança Esperança.”
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Foto: Piti Reali
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Instituto Cultural São Francisco de Assis Porto Alegre, Rio Grande do Sul
Acordes mágicos
O ano era 1991. A professora de música Cecília Rheingantz Silveira acabara de ser aprovada em um concurso público para dar aulas de música na Escola Municipal Heitor Villa-Lobos, em Porto Alegre. Apesar de levar o nome do mais importante maestro brasileiro, a escola não contava com a disciplina em sua grade curricular. A Lomba do Pinheiro, bairro onde fica o colégio, era mais conhecida na capital gaúcha por seus altos índices de violência. Passados quase 20 anos, os resultados obtidos por Cecília, demonstram que a música pode ser uma poderosa ferramenta de transformação social. A Orquestra Villa-Lobos, como hoje é conhecida, é o orgulho da comunidade, um exemplo de sucesso para dezenas de projetos semelhantes que se espalharam Brasil afora e, acima de tudo, uma esperança para dezenas de crianças e jovens da Lomba do Pinheiro. Vitor Hugo Ferreira Borba, de 7 anos, cursa o 2º ano do Ensino Fundamental. Morador da Vila Mapa, uma das comunidades da Lomba, está aprendendo a ler ao mesmo tempo a partitura e as letras do alfabeto. Antes mesmo de escrever uma frase completa, já era capaz de tocar músicas do início ao fim. Terceiro de quatro filhos, o cotidiano do pequeno Vítor, como de tantas crianças de comunidades pobres, seria passar as manhãs ocioso, em casa, aguardando o momento de ir para a escola. Por isso, a mãe, Francisca, procurou a professora da orquestra e insistiu para matriculá-lo na mesma turma de um dos seus irmãos mais velhos. Cecília percebeu que o garoto, apesar de muito
7anos
novo, era esperto, e aceitou. “O Vitor é um menino muito interessado e gosta de música. Vejo o
quanto ele se sente feliz aqui e fica chateado quando a aula acaba. E olha que ele chega aqui cedinho, de manhã”, diz Keliezy Conceição Severo, de 24 anos, ex-aluna da Orquestra, hoje professora, graduada em música. Feliz da vida, Vitor conta que está muito satisfeito em ter a flauta doce como companhia, mas – como quase todas as crianças dessa idade – sonha em ser bombeiro. Mesmo assim, se daqui a dez
Vitor Hugo Ferreira Borba
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anos Vitor vier a se tornar um músico profissional, não
pedem para entrar no grupo, com total incentivo dos
será surpresa para ninguém na comunidade. Não terá
pais”, conta Cecília. “Sabe, me vejo um pouco no Vitor e em todos os
sido o primeiro caso. Nem o segundo. Sequer o último.
meus alunos. Sou como uma mãe coruja e fico querenAção exemplar
do que sejam músicos. Mas sei que o importante é que
Uma única ação, no caso uma orquestra, não é o
levem o conjunto de regras que aprendem aqui, na Or-
suficiente para mudar o perfil de um bairro, onde vivem
questra, para suas vidas”, diz Keliezy. A moça começou
aproximadamente 70 mil pessoas. Mas pode ser um
na Orquestra aos 10 anos, em 1996. “Eu era uma criança
exemplo que transforma a vida de crianças e adoles-
muito agitada e a sala de aula não dava conta. Só a mú-
centes, quebrando o paradigma do sucesso ligado às
sica me motivava”, lembra. Hoje, ela faz parte da equipe
drogas e à violência, modelo que impera nas periferias
de 17 profissionais que acompanham a orquestra, insti-
dominadas pelo tráfico. No caso da Orquestra Villa-Lobos,
tucionalizada por meio do apoio do Criança Esperança.
tudo isso se deu por meio da música e da criação de uma atividade extracurricular que começou com apenas 11
Profissionalização
alunos interessados em aprender a flauta doce nos
Com tantas respostas positivas, apenas as mãos da
horários vagos. “Um ex-aluno nosso saiu da escola e
professora Cecília não eram mais suficientes para reger
entrou para o tráfico. Tempos depois, me procurou para
essa turma toda. A Orquestra, então, se uniu ao Instituto
voltar para o projeto. Foi a maneira que ele viu de salvar
São Francisco de Assis, uma ONG ligada à Ordem
sua vida. Foi acolhido com a condição de voltar a
Franciscana. Hoje são 310 alunos, 13 atividades e 67
estudar. Passou de referência como traficante a refe-
turmas, de manhã à noite, seis dias por semana.
rência como músico. Posso garantir que é um percus-
Violoncelo, violino, piano, cavaquinho, flauta doce, violão
sionista de primeira”, orgulha-se Cecília.
e percussão compõem a orquestra. Ainda há oficinas
A música, diz Cecília, “devolve a autoestima às
de expressão corporal, montagem de instrumentos a
crianças com muita vivacidade, já que, em pouquíssimo
partir de sucata e um coro formado por professores e
tempo, é possível ver os resultados do aprendizado”.
ex-alunos da Escola Villa-Lobos.
Para a professora, é visível a mudança de perspectiva da
É grande a disputa para fazer parte do seleto time de
comunidade. “No início, os pais não frequentavam as
40 músicos, que já gravou dois CDs e se apresenta 60 vezes
reuniões, porque achavam que só iam ouvir que os filhos
por ano, em Porto Alegre, no interior gaúcho e em outros
estavam indo mal e desinteressados. Hoje eles acom-
estados brasileiros. Desde sua criação, a orquestra fez
panham de perto cada avanço e as próprias crianças
800 apresentações para um público de 200 mil pessoas.
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“A música é um meio de sensibilização, e as crianças aqui estão precisando disso”, diz Keliezy, ela mesma uma menina criada na Lomba e até hoje moradora da comunidade. “Se a gente quer mudar nossa vida, tem que se esforçar, e nossos alunos aprendem isso aqui na prática do dia a dia”. Para as mães dos alunos, Keliezy é um exemplo: se ela conseguiu, os filhos delas também podem. Apesar do nítido orgulho com que Cecília vê os ex-alunos seguindo seus passos, ela sabe que este não é o foco do projeto. “A música coletiva ensina o dia a dia, e isso é o mais rico do projeto. Mais do que capacitar para o mercado, a intenção é descobrir as competências do grupo, ajudá-los a se organizar para que saibam improvisar não apenas na música, mas na vida, quando estão longe dos instrumentos”, compara a criadora da orquestra. Meses atrás, a mãe de um dos alunos chegou à escola com um recorte de jornal. Na verdade, a capa. No destaque, a foto de um dos meninos durante uma apresentação. Naquele dia, como em muitos outros em que a Orquestra é notícia, a Lomba do Pinheiro foi manchete – e não por causa da violência.
Orquestra Villa-Lobos é um dos orgulhos do bairro da Lomba do Pinheiro, em Porto Alegre. Os 40 músicos já gravaram dois CDs e fazem 60 apresentações por ano.
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CONTEXTO
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1992 Defesa da infância ganha força política; erradicação do trabalho infantil entra na agenda Campanha Criança Esperança é premiada por suas ações de divulgação em prol da infância. Xuxa e os Trapalhões também. A cidade natal de Renato Aragão recebe o prêmio Criança, Paz e Educação
Em 1992, a campanha Criança Esperança foi reconhecida por sua contribuição na luta contra os problemas que afligiam a infância brasileira e recebeu medalha no Encontro Mundial de Cúpula pela Criança (World Summit for Children). Durante o show deste ano, realizado no estádio Gigantinho, em Porto Alegre, a apresentadora Xuxa Meneghel também foi homenageada. O especial teve a paz como tema. No ano de 1992, o poder público assumiu compromissos mais definidos quanto à concretização dos direitos afirmados no Estatuto da Criança e do Adolescente. As informações sobre o tema foram transmitidas às regiões mais distantes do país, onde as crianças e os adolescentes pouco ou nada sentiam em relação aos avanços assegurados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. A luta pela erradicação do trabalho infantil ganhou força, e o país avançou muito nas estratégias de imunização de doenças entre as crianças menores. Compromisso público Os governadores de 24 estados e do Distrito Federal reuniram-se em Brasília para assinar uma Declaração de Compromissos. No documento, comprometeram-se a dirigir suas gestões para a qualidade e a eficiência de quatro pontos básicos: saúde, ensino fundamental, combate a todas as formas de violência contra a criança e cumprimento das metas
estabelecidas na Cúpula Mundial pela Infância. Era um período de forte ebulição em relação à infância. Um grupo de comunicadores organizou-se para criar uma instituição que trabalhasse as informações sobre o tema de forma dirigida aos jornalistas que atuavam nas redações, para qualificar o noticiário. Assim, surgiu a Agência de Notícias dos Direitos da Infância (Andi), com sede em Brasília. Da capital federal, a Andi criou uma rede nacional de “Jornalistas Amigos da Criança”, aumentou o escopo de sua atuação e, anos mais tarde, contou, como muitas outras ONGs brasileiras, com o apoio do Criança Esperança. Trabalho Para diminuir o dramático número de crianças trabalhadoras, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) lançou o Programa Internacional para Erradicação do Trabalho Infantil (IPEC). Com o apoio técnico da instituição, o Brasil foi um dos seis primeiros países a aderir ao programa. Era preciso adotar medidas urgentes: segundo a própria OIT, em 1992, cerca de 3,8 milhões de crianças e adolescentes brasileiros de 10 a 14 anos trabalhavam – o equivalente a mais de 22% das pessoas nesta faixa etária no país. Nesse meio tempo, a Folha de S. Paulo, seguindo as denúncias feitas pelos movimentos 64
em defesa da infância no Norte e no Nordeste, publicou uma série de reportagens, relatando a realidade das meninas exploradas sexualmente na Amazônia. O jornal denunciou leilões de virgens, abortos precoces e cativeiros com escravas sexuais de 12, 13 anos em garimpos distantes. Com o material, publicou o livro “Meninas da noite”. Dois anos depois, o tema ganhou visibilidade no exterior, ao ser exibido em um documentário produzido pela rede norteamericana ABC News. Of Human Bondage: Slavery Today (Servidão humana: escravidão hoje) revelou que, novamente, havia meninas escravizadas sexualmente em garimpos brasileiros. Foi a última onda de que se teve notícia das pequenas escravas nessa região do país nos anos 1990. O documentário recebeu diversos prêmios. Sarampo Avanço marcante também foi feito na área da saúde infantil. Em 1992, foi implementado o Plano Nacional de Eliminação do Sarampo – doença que, até o início da década de 1990, era endêmica no país, tendo picos epidêmicos a cada dois ou três anos. Com a combinação das vacinas SR e MMR, oferecida a crianças e adolescentes de 9 meses a 14 anos de idade nos postos de saúde, dava-se início ao quadro de diminuição significativa do número de casos de rubéola e sarampo.
Foto: Arquivo Pastoral da Criança
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Nelson Arns Neumann Coordenador da Pastoral da Criança Internacional Coordenador adjunto nacional da Pastoral da Criança
“Lembro ainda hoje da alegria de minha mãe, Zilda, vendo o primeiro show do Criança Esperança e, depois, da sua participação na TV. Ela sempre comentava, entusiasmada, sobre o alcance do Programa na valorização do trabalho voluntário da Pastoral da Criança e no reforço do compromisso coletivo dos brasileiros na busca de uma vida plena para todas as crianças. Ainda que os recursos sejam fundamentais para a Pastoral, esses aspectos que levantei têm ainda maior valor. A Pastoral da Criança recebe apoio do Criança Esperança, em especial para a Educação de Jovens e Adultos, para as Ações nos Municípios de Risco do Norte e Nordeste e para a Ação Brinquedos e Brincadeiras, que defende o direito de a criança brincar, além do apoio e incentivo a diversas campanhas. Parabéns, Criança Esperança! Somos parceiros há 24 anos, demonstrando à população brasileira que a vida em abundância é possível para todas as nossas crianças.”
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Escola de Dança e Integração Social para Criança e Adolescente (Edisca) Fortaleza, Ceará
O desafio do futuro
Quem chega à sede da Edisca – a Escola de Dança e Integração Social para Criança e Adolescente –, em Fortaleza, encontra um cartaz logo na entrada: “Bem-vindo à Edisca. Aqui se aprende a dançar bem e a viver melhor ainda.” O visitante pode achar que a frase diz respeito ao capricho das instalações. Algumas horas depois de visitar o projeto, restam poucas dúvidas: a Edisca transforma. São inúmeras as engrenagens que se movimentam de forma precisa e articulada – até poderiam ser comparadas a uma máquina, não fossem movimentos de dança. Eles fazem meninas pobres e nascidas sem horizontes transformarem-se em bailarinas, que, cidadãs, deslizam graciosamente cheias de autoestima pelo mundo. Desde 1991, a Edisca transformou a vida de milhares de pessoas. Uma das ex-alunas acaba de entrar para o curso de Medicina na Universidade Federal do Ceará. A menina escolhida para este capítulo é recém-chegada à escola: Priscila Sheryda Barbosa da Silva, 8 anos. É a caçula entre quatro irmãos e a única menina. Seus irmãos têm 16, 15 e 13 anos. Ela mora com a família em uma casa de cômodo único, em uma comunidade chamada Parque Água Fria. Apenas ela, “xodó da vovó”, como diz, tem uma cama individual. O pai e o irmão mais velho dividem a outra, e os demais dormem em redes. A casa da família de Priscila é uma das poucas, no Brasil de 2010, em que não há telefone – fixo ou celular. O banheiro acaba de ganhar uma parede, incluindo-o dentro da casa. Fora Priscila, que se alimenta na
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Edisca, ninguém come proteínas todos os dias. “Às vezes é um ovo, uma mortadela”, conta Luciene Barbosa da Silva, a mãe dela. A pobreza é total. A criança ama balé e quer ser professora de Educação Física.
Priscila Sheryda Barbosa da Silva
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ex-alunos da Edisca. “Muitos trabalham como professores, arte-educadores e até formam os próprios projetos sociais”, conta Dora. Viver melhor As crianças têm cartão de vacinação em dia e o sangue é avaliado uma vez ao ano. “O índice de anemia na Edisca é igual ao da Suíça. Isso é praticamente um milagre, levando-se em conta a origem dessas crian-ças”, compara Dora, ao explicar que a maioria vive em casas sem saneamento básico. As crianças tomam ácido Dançar bem
fólico sistematicamente, o que evita problemas renais;
“Não acredito em educação sem vivência artística. E
as jovens fazem o exame Papanicolaou; e todos obedecem a um programa de nutrição e recebem me-
as experiências só fazem diferença na vida da pessoa se
dicação gratuita. Contam com atendimento psicológico,
tiverem qualidade, e isso, modéstia à parte, nós temos”,
não só para eles, mas para seus familiares, caso neces-
avalia a ex-bailarina Dora Andrade, idealizadora da
sitem. Utilizam ótimas instalações, valendo a máxima
escola. Os 41 meninos e 337 meninas matriculados na
de que o ambiente é um educador passivo.
Edisca passam por três técnicas de dança: balé clássico,
Entre os alunos, todos na linha de pobreza ou abaixo
Graham (dança contemporânea) e Laban (focada na
dela, 60 têm bolsas de estudo em algumas das melho-
percepção do espaço). Também têm aulas de teatro para
res escolas particulares de Fortaleza e recebem unifor-
dar dramaticidade aos movimentos de dança contem-
me e material didático. “A escolha é feita entre os mais
porânea e fazem oficinas de artes visuais para melhorar
vocacionados para os estudos. O índice de aprovação
a formação como um todo.
por média é de 85%”. Para Dora, o caso da ex-aluna que
Os professores fazem cursos de Fisiologia e Pedagogia
entrou na faculdade de medicina gera frutos para toda
da Dança – um dos professores fez doutorado na Rússia.
a comunidade: “Isso vira exemplo para a família, para os
“Isso é fundamental para ampliar a empregabilidade
colegas de Edisca e para a comunidade. Tempos atrás,
dessas pessoas, para que se mantenham no mundo
uma pesquisa feita entre os alunos apontava que, em
produtivo com bons resultados”, explica a diretora. Na
nenhuma árvore genealógica, havia antepassados que
última Bienal de Dança de Fortaleza, um evento inter-
puseram os pés numa universidade”.
nacional, oito dos grupos inscritos eram formados por
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Lá mesmo, na Edisca, funciona, em dois turnos, um curso de inglês do Instituto Brasil-Estados Unidos, e todos têm aulas de reforço de português e matemática. Há também biblioteca e um clube de xadrez. Transformar Os alunos permanecem no projeto, em média, cinco anos. As famílias são envolvidas em cursos de geração de renda muito eficientes, que permitem às mães das meninas montarem pequenos negócios, como um salão de beleza dentro de casa, ou fazer curso de culinária e de congelamento de alimentos. Há um escritório-modelo de advocacia, vinculado a uma universidade local, que auxilia na solução de pendências jurídicas das famílias, como pensão alimentícia e regularização fundiária, e ajuda a melhorar a situação como um todo, o que se reflete na qualidade de vida das crianças. Os oito espetáculos montados pela Edisca trazem a temática social embutida: os balés já trataram de favelização indígena no Ceará e de um lixão de Fortaleza, onde viviam mais de 600 famílias. “Foi recorde de público”, lembra Dora. Engrenagem: sistematização A experiência da Edisca foi sistematizada. Os professores criaram apostilas para que as mesmas aulas dadas na sede, em Fortaleza, pudessem ser replicadas em outros lugares. A tecnologia Edisca está presente em 60 municípios do interior do Ceará. “Houve um processo interno muito rigoroso de se fazer a observação crítica continuada da prática: sistematizar, produzir e comunicar os passos do processo, em uma linguagem acessível para quem ler isso numa cartilha”, explica Dora. O futuro Por que Priscila foi a escolhida para representar o oitavo capítulo, se há tantos exemplos de meninas mais maduras no projeto, que poderiam ter sido citadas? Para lançar o desafio: daqui a dez anos, quando for publicado um livro sobre os 35 anos do Criança Esperança, vamos voltar ao Ceará para contar a história da transformação de Priscila Sheryda Barbosa da Silva. Edisca transforma meninas pobres, nascidas com em famílias com poucos horizontes culturais em bailarinas, estudantes universitárias e cidadãs.
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CONTEXTO
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1993 Chacina da candelária choca o país; é criada a Frente Parlamentar pela Criança e pelo Adolescente O show Criança Esperança, transmitido do estádio do Ibirapuera, em São Paulo, aborda direitos, violência, desnutrição e mortalidade infantil; Fundação Abrinq lança programa com o tema “Direito Sim, Violência Não” Sangue. Esta foi a mácula deixada na história dos direitos da infância e da adolescência do Brasil no ano de 1993. No Rio de Janeiro, o assassinato de seis meninos e meninas que dormiam na praça da Candelária e de dois adultos moradores de rua transformou-se em um marco de chacinas que, com maior ou menor repercussão, vinham ocorrendo há algum tempo em várias regiões do país. Naquele dia 23 de julho, a classe média acordava estarrecida com a notícia que invadia suas casas por meio das informações em programas de rádio e de TV. A verdade é que, apesar dos muitos avanços, a violência ainda era parte do cotidiano da infância. Vinte dias antes do massacre, no centro da cidade, uma multidão pisou, espancou e queimou vivos, aos pés da igreja da Penha, dois jovens de 17 e 19 anos. Foi a pena que pagaram por uma vaga denúncia de furto. Violência sexual De outro lado, o relatório da CPI sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes acarretou grande mobilização em torno do tema. O governo, a sociedade, a mídia e vários organismos internacionais passaram a debater a matéria e a discutir estratégias para combatê-la. Várias campanhas de conscientização foram lançadas e programas de atendimento, prevenção, defesa e responsabilização foram criados. Teve início a mais intensa e específica formação de agentes sociais e o treinamento de policiais especializados até então realizados no Brasil. Em algumas re-giões do
país, o hábito arraigado de fazer sexo com meninas começava, enfim, a encontrar um adversário à sua altura. No Congresso Nacional, foi criada a Frente Parlamentar pela Criança e pelo Adolescente. Os protestos pela chacina da Candelária deram tom à reunião de cúpula dos Governadores pela Infância. Para aproximar pessoas e empresas de organizações sociais que prestavam atendimento a crianças e adolescentes de famílias de baixa renda, a Fundação Abrinq lançou o Programa Nossas Crianças. Com o tema “Direito Sim, Violência Não”, o show do Criança Esperança, transmitido do estádio do Ibirapuera, abordou os direitos das crianças, a violência, a desnutrição e a mortalidade infantil. Betinho Embora a sociedade se dividisse ao avaliar que medidas tomar em relação aos que considerava “pequenos criminosos em potencial”, era praticamente unânime quando identificava o que fazer em relação à fome que assolava uma enorme parcela da população brasileira: era preciso agir, e rápido. De acordo com dados da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal) e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), havia, à época, 32 milhões de miseráveis no Brasil – o correspondente a um quinto da população brasileira. O anseio por mudanças concretizou-se na figura do sociólogo Herbert de Souza, que lançou a Ação da Cidadania. Convencido de 70
que democracia e miséria eram incompatíveis, Betinho convocou artistas e personalidades, por meio de jornais e da televisão, para estimularem cada brasileiro a fazer o que estivesse ao seu alcance e resolver o problema da fome no país. Por meio da Carta de Ação da Cidadania, a fome e a miséria de milhões de brasileiros foram denunciados como os principais problemas do país e deram origem ao movimento de Ação da Cidadania Contra a Fome, a Miséria e Pela Vida. A adesão à iniciativa foi maciça. Ao longo de 1993, realizaram-se vários eventos artísticos e esportivos, com o intuito de arrecadar toneladas de alimentos. Na primeira edição da campanha Natal Sem Fome, foram arrecadadas 580 toneladas que beneficiaram 290 mil pessoas em situação de miséria. Ao fim do ano, 74% dos cariocas afirmaram acompanhar a Ação Cidadania e 38% disseram participar dela de alguma forma. Apenas 14% dos entrevistados acreditavam que a fome era um problema para o qual não havia solução. O conformismo dava lugar à esperança e ao arregaçar de mangas. Para fechar com mais otimismo o ano marcado pela violência, os brasileiros ganharam de Natal um presente digno: foi promulgada, em dezembro, a Lei nº 8.742, a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas). A Loas definiu a Assistência Social como parte integrante do Sistema de Seguridade Social, direito universal e gratuito do cidadão e dever do Estado. A luta contra a miséria e a fome, superando a lógica da caridade e do favor, ganhava finalmente amparo legal.
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Foto: Arquivo pessoal
Aloysio Legey Diretor de Núcleo da TV Globo
“Os muitos anos em que estive à frente dos shows do Criança Esperança representaram mais do que realização profissional: foram grandes lições de vida e de cidadania que, sem dúvida, contagiaram a todos os envolvidos neste projeto. Pude observar a emoção da nossa equipe ao final de cada programa que, para nós, significava uma vitória importante na conscientização e na mobilização do povo brasileiro para as causas ligadas às crianças pobres. Foram muitos programas, com impressionantes histórias de vida e com incríveis exemplos de superação. Nossa busca sempre foi por solidariedade e pela fé no ser humano e no futuro do nosso país. Hoje, o Criança Esperança chega a um novo tempo com o desafio de ir além. De ultrapassar as conquistas do passado e abrir novos caminhos pra chegar ao mesmo objetivo de sempre: colher sonhos e fazer o possível para realizá-los.”
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Centro Recreação de Atendimento e Defesa da Criança e Adolescente – Circo de Todo Mundo Belo Horizonte, Minas Gerais
Circo da vida
Quem vê a menina Fernanda Oliveira, de 9 anos, correr cercada por outras crianças, sob a lona azul estrelada, montada no município mineiro de Nova Lima, não imagina o que as atividades de saltos, acrobacias e malabarismos representam para ela. Mais do que ensinála a ser artista, o Circo de Todo Mundo vem ajudando a aumentar sua autoestima e a resgatar nela o prazer de brincar. Antes do circo, a garota, que é filha única e mora com a mãe em um bairro violento, vivia praticamente trancafiada em casa. “Parece uma onda que veio e mudou tudo”, diz a menina, descrevendo a alegria que vem sendo, para ela, frequentar o Circo desde abril de 2010. “Antes de começar as aulas no Circo, eu tinha poucos amigos e pensava que quase ninguém gostava de mim”, conta Fernanda. A garota diz que, quando crescer, vai ser médica. Sonhadora, como devem ser as crianças, quer viajar “o mundo inteiro” com o circo. “Sei que é difícil ser médica, mas aqui nas aulas de circo também tem horas que acho que não vou conseguir fazer o que o professor pede. Mas aí falo para mim mesma: eu vou conseguir!. Às vezes demoro um pouquinho, mas consigo”, afirma, persistente. Para a mãe da menina, que trabalha como merendeira na escola pública ao lado da lona, a instituição é uma garantia de tranquilidade. Antes de inscrever Fernanda no Circo, ela precisava contar com a ajuda de parentes e lamentava ver sua filha desperdiçando a infância, trancada em casa. “Não deixo minha filha brincar na rua, porque onde
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moro há uma turma barra pesada, envolvida com drogas”, explica a merendeira Neurilane de Oliveira Souza, de 33 anos. Nas vidas de Fernanda e de sua mãe, o Circo chegou há pouco e já começa a realizar transformações.
Fernanda Oliveira
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Atrás da lona Geraldo Gomes da Silva, de 71 anos, não consegue imaginar a sua família vivendo sem o apoio do Circo. A lona, que dava ar mais lúdico à paisagem do Instituto Agronômico e mais sentido à vida das crianças nessa localidade da periferia de Belo Horizonte, foi desmontada em 2008. Desde então, o aposentado só pensa em uma coisa: mudar-se para o município de Nova Lima, para que seus meninos possam voltar a frequentar a instituição. Desde 2009, o Circo de Todo Mundo mantém duas lonas em Minas Gerais: uma em Nova Lima e outra em Betim. Mineiro, com décadas vividas no Ceará, Geraldo participou ativamente de uma das ações do Circo na capital: “Nossos papos à sombra do jenipapo”, apoiada pelo Criança Esperança em 2008. Sob a árvore, crianças e adolescentes participavam de atividades ambientais e ouviam histórias sobre a cultura brasileira. Enquanto não se muda, vai visitar o Circo. Ele e o filho caçula, Geraldo Rodrigues da Silva, o Geraldinho, de 11 anos, percorrem os 31 quilômetros que separam Belo Horizonte de Nova Lima para visitar os profissionais do Circo de Todo Mundo. “Depois que minha mulher voltou para o Nordeste, fui o pai e a mãe dos meus filhos mais novos. Moramos numa região muito violenta e, na rua, se ensina muita maldade. O comportamento do meu filho, Geraldinho, melhorou 70% depois que ele entrou no Circo. Hoje, é uma coisa linda o entusiasmo que ele tem com uma horta”, conta seu Geraldo, que vê de perto a falta que o Circo faz em sua comunidade. “Para começar, muitas famílias não têm nem comida suficiente para dar para seus filhos e a alimentação que eles recebem em uma ONG, como o Circo, faz muita diferença. Depois, tão importante quanto arroz e feijão, é essa parte da educação, da autoestima, das brincadeiras. No Instituto Agronômico, onde moramos, sempre vejo uns meninos dependurados nas traseiras dos ônibus. Em maio, um deles morreu na frente da minha casa”. Geraldinho, que foi praticamente criado no Circo, conta sua rotina, quando ainda havia lona em Belo Horizonte: “Eu chegava ao Circo às 8 horas, comia um lanche, fazia as atividades, tomava banho, almoçava e ia para a escola”. O menino diz que a instituição o incentivou a levar a escola mais a sério: “Quando entrei, meu boletim era só C e D. Agora só tem A e B”, orgulha-se. Brincadeira séria A ideia de montar uma instituição que tivesse a alegria como tema principal surgiu em 1991. Naquele ano, profissionais ligados ao Movimento Nacional dos Meninos e Meninas de Rua levavam, com um projeto chamado Recreação, atividades de lazer e cultura 74
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a crianças e jovens de Belo Horizonte que viviam ou trabalhavam nas ruas da capital mineira. Em meio a jogos de bola e rodas de capoeira, o grupo de 7 a 18 anos, que naquela época fazia atividades no campo do Clube Atlético Mineiro, manifestou a vontade de ter um lugar especial para brincar. “Os próprios meninos e meninas começaram a nos mostrar que trabalho poderíamos fazer com eles, o que eles de fato queriam”, lembra Maria Eneide Teixeira, coordenadora da ONG. Antes de ter o formato de um circo, com lona e tudo, a instituição passou por vários endereços. “Até que, em uma das assembleias para ouvir a opinião dos meninos e meninas sobre o rumo do projeto, uma criança levantou e disse: ‘Inventamos um nome: Circo de Todo Mundo. Não queremos um circo só para nós, das ruas, mas para todo mundo’. Todos bateram palmas e eu fiquei louca com aquilo, porque o Recreação, que é a origem de tudo, sempre foi um movimento de muita solidariedade”, resume Eneide. O objetivo de colocar embaixo de uma lona crianças que enfrentam o dia a dia tão duro do trabalho nas ruas, ou que vivem em periferias violentas, é estimular o lúdico. É para isso que os profissionais do Circo trabalham, driblando inúmeras dificuldades, há dezenove anos. “A criança que não brinca perde o simbólico, o faz de conta, a ingenuidade. Como pedagoga, sei que a maior aprendizagem é a brincadeira. Por isso, levantamos a bandeira contra o trabalho infantil”, conta Eneide. Além das atividades nas lonas, o Circo conta com o Centro Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Helena Greco, que presta atendimento jurídico e social às famílias vítimas de exploração ou violência. Em Nova Lima, mantém ainda a Sala do Saber Paulo Freire – uma biblioteca comunitária com computadores conectados à internet, onde se discutem temas relacionados ao cotidiano da comunidade, como o combate à exploração sexual infantil. Priscila June, 17 anos, é uma das monitoras. Percorre o Brasil como delegada dos Direitos da Infância e da Adolescência. Quem a vê, gesticulando e falando, não imagina que passou o ano de 2009 enfiada em casa, deprimida. No ano passado, sua mãe teve uma depressão e ela acabou indo junto – largou a escola e manteve o Circo como única atividade. “Hoje, olho para trás e não vejo 2009 como um ano de perda, mas de ganho e de aprendizagem. O Circo me ajudou a descobrir os meus direitos e os de toda uma geração. Hoje eu quero, sim, mudar o mundo. Por que não?” O nome do projeto – Circo de Todo Mundo – foi escolhido pelos meninos e meninas atendidos, que sonhavam em fazer uma ação que fosse para todos.
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CONTEXTO
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1994 Poliomielite é erradicada; país realiza a 1ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente No ano do tetracampeonato, jogadores sobem ao palco do Criança Esperança para dar seu apoio à causa
O ano de 1994 teve um saldo positivo para os direitos da infância. Em março, foi instituída, no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA), a Convenção Interamericana sobre Tráfico Internacional de Menores. No Brasil, o governo federal, com várias instituições públicas e privadas, criou o Fórum Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil e suas representações estaduais. Ainda na área de direitos, mas não apenas da infância, tomou posse a primeira formação do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), presidido pela assistente social Marlova Jovchelovitch. Órgão superior de deliberação colegiada, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social, o Conselho passou a ter, entre outras incumbências, a responsabilidade pela coordenação da Política Nacional de Assistência Social. No âmbito da Convenção Interamericana sobre Tráfico Internacional de Menores, aprovada na Cidade do México, os países-membros da OEA comprometeram-se a garantir a proteção dos menores de 18 anos, instituindo entre as nações um sistema de cooperação jurídica que consagrasse a prevenção e a sanção de crimes contra eles.
Tetra
HIV
No ano do tetracampeonato brasileiro na Copa do Mundo, atletas consagrados pela população subiram ao palco do Criança Esperança. O tema era a Declaração Universal dos Direitos das Crianças. O piloto Ayrton Senna, morto no dia 1º de maio de 1994 durante uma corrida, foi homenageado e a irmã dele, Viviane Senna, anunciou, ao vivo, a criação do Instituto Ayrton Senna. O show daquele ano contou com a participação de Gilmar, Cafu, Romário, Ronaldinho, Ricardo Teixeira e Aldair, que levaram a Taça Fifa para prestigiar o evento. Também estiveram por lá as jogadoras da seleção brasileira de basquete feminino, que haviam conquistado recentemente o campeonato mundial. Além dos atletas, participou do programa a presidente do projeto Uerê, Ivonne Bezerra de Melo, que explicou ao público a realidade dos meninos que vivem nas ruas, além de crianças, adolescentes e jovens atendidos pelos projetos Maracatu Semente da Nação, Circo de Todo Mundo e Olodum.
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Na área de saúde, as notícias eram boas: o país recebeu o certificado de erradicação da poliomielite e tornou disponível o medicamento AZT (via oral) para gestantes infectadas pelo HIV. Enquanto Cafu levantava a taça nos Estados Unidos, Zé Gotinha, personagem que símbolizou as campanhas de combate contra a poliomielite, erguia, orgulhoso, o certificado de Erradicação da doença, concedido ao Brasil pela Organização Mundial de Saúde. Era o fim de um fantasma que havia assombrado os brasileiros durante décadas – a paralisia infantil, endêmica no país até o fim da década de 1970, fez sua última vítima no município de Souza, na Paraíba, em 1989. A erradicação coroou a dedicação do Brasil ao combate à doença: o país foi o primeiro no mundo a implantar o Dia Nacional de Vacinação, seguindo sugestão de Albert Sabin, criador da vacina contra a pólio.
Cesare La Rocca Fundador do Projeto Axé Representante adjunto do UNICEF no Brasil de 1985 a 1989
“A TV Globo, por meio do Criança Esperança, fez mais do que colocar na pauta do país os problemas
da infância brasileira: proporcionou um processo de formação do povo brasileiro sobre as grandes questões das crianças e dos adolescentes das classes populares. E isso vem sendo feito de forma sistematizada e competente ao longo de 25 anos. É preciso dizer que a partir da parceria com a UNESCO, que tem no seu
mandato Educação e Cultura, a qualidade desse processo, que estou chamando de formação, vem aumentando cada vez mais, porque a qualidade das mensagens transmitidas pelo Programa é cada
vezes maior. O fato de a TV Globo apresentar os resultados dos projetos apoiados em todo o país também contribui muito para a credibilidade do Criança Esperança, e isso vem sendo feito de forma absoluta-
mente objetiva e transparente. A UNESCO, por outro lado, teve a capacidade de interiorizar o Criança Esperança, e hoje o mapa do Brasil coberto pelo Programa é infinitamente maior do que era no início.”
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Foto: Mila Petrillo
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Casa da Arte de Educar Rio de Janeiro, RJ
Infância dividida
Enquanto sobe e desce as ruas estreitas do Morro da Mangueira, no Rio de Janeiro, imortalizado nos sambas de Cartola, Sérgio dos Santos embala sonhos comuns aos garotos de sua idade. Quer ser jogador de futebol e passa horas imaginando vitórias sensacionais do Flamengo, seu time do coração. Olhando mais de perto, a vida do menino não se parece tanto assim com a de outros brasileiros de 10 anos. Ele vive em uma comunidade em guerra, onde a paz é delimitada geograficamente pelos limites da campeoníssima Estação Primeira, que levanta o sambódromo, no carnaval, sob o manto verde e rosa. Miguel Ângelo da Costa, de 12 anos, vive a poucos quilômetros de Sérgio. Quer ser piloto de Fórmula 1. Ambos compartilham o amor pelo rubro-negro, e a diversão que os aguarda quando chegam a suas casas é a mesma: os dois são capazes de passar horas a fio diante de um videogame. Na TV de Sérgio, Ben10 é o desenho animado preferido, enquanto Bob Esponja é o favorito de Miguel. Eles têm mais em comum: moram em comunidades pobres, localizadas na periferia do Rio, que têm muito a contar sobre o samba, a mais genuína expressão da cultura popular carioca. Sérgio vive a poucos metros da quadra da Mangueira. Miguel, no Morro dos Macacos, onde todos torcem pelo sucesso da Vila Isabel, a escola do bairro. As fortes chuvas que caíram no Rio em abril deste ano afetaram as vidas dos dois, com mais ou menos intensidade. Apesar de todas as semelhanças, os dois meninos estão dramaticamente separados pela
10anos violência na cidade.
Se nada mudar, Sérgio e Miguel vão crescer como inimigos, um de
cada lado do muro invisível – porém intransponível – da intolerância. As quadrilhas que usam as favelas como esconderijos impõem rígida determinação: quem vive na Mangueira não atravessa para os Macacos e vice-versa. Os morros vivem em guerra.
Sérgio dos Santos
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Os dois meninos de realidade tão próxima e tão distante frequentam a mesma ONG, a Casa da Arte de Educar, que, para atender a população dos dois morros, tem dois polos, um em cada bairro. Uma das casas fica no limite da Mangueira com asfalto; a outra, em Vila Isabel, bem pertinho do Morro dos Macacos. Mangueira e Macacos são próximos um do outro. No ponto onde a “fronteira” é mais estreita, os lados opostos podem ser alcançados por uma bola de futebol jogada com um pouquinho mais de força. Recomeço É na Casa que, pelas mãos de Sérgio, Marcelle, de 26 anos, a mãe dele, tem a chance de recomeçar. A garota tinha 16 anos ao engravidar. Mãe solteira, seguiu os passos de milhares de meninas Brasil afora e largou a escola no 6º ano para cuidar do bebê. Passados dez anos, voltou a ter contato com os livros e a ter o filho como companheiro de atividades. “Vi o quanto ele se desenvolveu e segui o exemplo“, conta ela, que trabalha como faxineira em uma loja de tintas. Marcelle faz supletivo e diz “correr atrás do tempo perdido”; Sérgio cursa o 4º ano e ambos têm as mesmas disciplinas. Na Casa, fazem aulas de Artes e Música. Entre Mangueira e Vila Isabel, a Casa da Arte de Educar atende 490 crianças, jovens e adultos, em três turnos. “Infelizmente, as duas casas não podem conviver entre si, por isso não há atividades conjuntas”, diz Lola Trindade de Azevedo, coordenadora pedagógica do projeto. As atividades dividem-se em cinco núcleos: Pesquisas Artísticas, Pesquisa de Memória, Pesquisas para a Escola, Vi-Vendo a Cidade e Educação para Ciências. Por meio de diferentes estratégias, estes grupos têm o mesmo objetivo: dar um significado real ao conhecimento e, dessa forma, construir uma ponte entre a escola e a comunidade. “Trabalhamos para que a escola seja valorizada pelos adolescentes e a educação seja de fato percebida como um caminho de transformação e de desenvolvimento pessoal e coletivo”, diz Sueli de Lima, fundadora da Casa. O pessoal das Artes lida com música, dança, capoeira, colagem, samba; o de Ciências, com lunetas, microscópios etc. O grupo do ViVendo desafia a dicotomia morro-asfalto e sai para visitar shopping center, assiste a espetáculo de teatro e a sessões de cinema, apropria-se de uma cidade dividida e faz que os meninos do morro se integrem no todo dessa cidade conhecida pelo nome de “Maravilhosa”. “Este é um núcleo que fala de paz”, explica Lola, a coordenadora. “Eu tinha receio até de ir a shopping. Depois, comecei a pensar: ‘ôpa, isso aqui é meu também!”, confirma Carol, ex-aluna e hoje coordenadora da Casa que funciona na Mangueira. 80
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Depois de 11 anos de atuação na Mangueira e sete anos na Vila, a ONG conseguiu diminuir consideravelmente a evasão escolar nas duas comunidades. Nas salas de aula mantidas pela Prefeitura, de 20 a 30% dos estudantes largam os estudos a cada ano letivo. Nas Casas da Arte de Educar, o número é até 50% menor. Trauma Além dos 20 professores contratados pela Casa, duas psicólogas fazem atendimento voluntário, focado nos traumas causados pela violência. “Uma vez, eu já estava pertinho de casa, quando a polícia chegou de helicóptero, já dando tiro. Tive que entrar num sacolão [mercado] para escapar”, lembra Sérgio, contando sobre a rotina do medo com a naturalidade de quem fala sobre o tempo. “Outra vez eu estava andando com minha prima e ficamos presos entre as balas dos bandidos e os revides que vinham do caveirão”, relata o menino, descrevendo o blindado usado pela PM do Rio. Miguel, que vive em Vila Isabel, sem saber da existência de Sérgio, passa medos semelhantes. “Quando começa o tiroteio, chamo minhas irmãs e vamos para o quarto dos meus pais. Ficamos agachados até passar”. Sua família mudou-se há pouco. Antes, o barraco era vizinho à área onde operava o chamado micro-ondas do tráfico – pneus empilhados em que os bandidos queimam vivos seus adversários. A Casa decidiu enfrentar o problema. Criou encontros para discutir com os alunos situações emergenciais ou de risco. “Nas últimas chuvas, as três casas coladas à nossa desabaram, e a nossa foi interditada”, conta Marcelle, mãe de Sérgio, que se mudou com o filho para longe da área afetada. Lola conta que foi feita uma espécie de manual de sobrevivência para lidar com as chuvas. “Aproveitamos as chuvas para falar de como elas se formam, quais as suas consequências, e para ensinar como se proteger em situações de risco”, descreve. Apesar de a Casa não ter o poder de abolir guerras entre traficantes ou de impedir desastres provocados pelas chuvas, transformar horas ociosas em produção intelectual tem efeitos na vida prática e pode, no futuro, realizar um pequeno milagre: que Sérgio e Miguel compartilhem os mesmos espaços, como cidadãos. Quem sabe... como amigos.
Na Casa das Artes, crianças e adolescentes convivem com a realidade que transformou comunidades pobres do Rio em zonas de guerra.
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CONTEXTO
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1995 Conanda cria diretrizes para a infância; Bahia lança campanha contra exploração sexual infantil Daniela Mercury reforça a mobilização em prol da infância. No morro Dona Marta, Rio de Janeiro, surge o Comitê para a Democratização da Informática que, nos próximos anos, levará tecnologia a meio milhão de crianças e adolescentes pobres A sucessão presidencial trouxe mudanças significativas para a área da infância. Os ministérios da Integração Regional e do BemEstar Social, do qual faziam parte a Legião Brasileira de Assistência (LBA) e o Centro Brasileiro para a Infância e a Adolescência (CBIA), foram substituídos pelo Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS). No mesmo ano, foi criada a Comunidade Solidária, definida como uma estratégia para promover a participação cidadã e novas formas de diálogo entre o Estado e a sociedade. Seu principal objetivo era contribuir para o combate à pobreza. Em outubro, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) aprovou as diretrizes nacionais para a política de atenção integral à infância e à adolescência. Para ampliar o debate, o Conselho organizou, em novembro, a I Conferência Nacional dos Direitos da Criança. Entre os temas debatidos em Brasília estava o fortalecimento da articulação entre o Conanda e os conselhos estaduais e municipais. Apesar disso, o nó da questão ainda era o mesmo dos últimos anos: como fazer os direitos assegurados no Estatuto da Criança e do Adolescente saírem do papel de norte a sul do país, levando-se em conta as dimensões continentais do Brasil. Ainda nesse mês, também na capital federal, cinco mil pessoas reuniram-se na 1ª Conferência Nacional de Assistência Social, que foi precedida por conferências municipais e estaduais em todo o país. A participação cidadã prevista na Constituição Federal de
1988 ganhou vida, não só nos conselhos deliberativos, mas também nos processos das conferências. As discussões sobre as sinergias entre o ECA e a Lei Orgânica de Assistência Social espalharam-se por todo o Brasil. Força baiana A cantora baiana Daniela Mercury foi nomeada Representante Especial do UNICEF para as Crianças Brasileiras e passou a exercer a função com Renato Aragão, reforçando as ações de mobilização em favor da infância. Do morro Dona Marta, o Brasil viu nascer um projeto que se tornaria o pioneiro no movimento de inclusão digital na América Latina: o Comitê para a Democratização da Informática (CDI), que pouco depois contou com apoio do Criança Esperança. Com o mote de levar tecnologia às comunidades, o CDI chegou a todas as regiões do Brasil e a oito países. Outra iniciativa importante partiu da Fundação Abrinq, que lançou o programa Empresa Amiga da Criança, identificado por um selo distribuído às empresas que aderissem à causa da infância. Ainda hoje, por meio dessa identificação visual em produtos que estão no mercado, o consumidor sabe quem são as empresas comprometidas com a causa. Escola No IV Encontro Nacional dos Meninos e Meninas de Rua, “escola” foi a palavra de ordem. Com o lema “Quero educação para ser 82
cidadão”, o evento reuniu em Brasília 906 crianças e adolescentes, além de educadores, autoridades e especialistas brasileiros e estrangeiros. O debate dos direitos chegou à população ainda mais marginalizada do que os meninos que vivem nas ruas: os menores infratores. Discutia-se a redução da maioridade penal, que teve como importante porta-voz o Fórum Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, entidade com representação em todos os estados brasileiros. No centro da discussão, estava a transformação da antiga Fundação do Bem-Estar do Menor (Febem), Centro Brasileiro para a Infância e a Adolescência, e o debate sobre a internação como medida excepcional. Na Bahia, foi lançada pelo Cedeca Bahia a Campanha contra a Exploração Sexual Infanto Juvenil. Com o slogan “Quem cala consente”, a iniciativa apresentava a figura do explorador como a de um criminoso comum. A campanha ganhou visibilidade em todo o Brasil e foi adotada pelo governo federal, passando a repetir-se anualmente. Estava claro que o ano era de mudanças: ONGs focadas no atendimento a crianças e adolescentes surgiam quase mensalmente e personalidades juntavam-se ao debate; mas a realidade de meninos e meninas em situação de risco social – especialmente em relação à comercialização sexual e ao trabalho infantil – ainda era conhecida de forma superficial pelas classes média e alta.
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Foto: Juan Guerra
Viviane Senna Presidente do Instituto Ayrton Senna
“Quando comecei o trabalho do Instituto Ayrton Senna, levei ao Criança Esperança uma réplica do capacete do Ayrton, para ser leiloada em prol das crianças. Na edição de 2000, recebi homenagens em nome do Instituto, e me senti profundamente tocada pela solidariedade. Meu sentimento em relação à campanha é de uma corresponsabilidade democratizada, que abre espaço para qualquer pessoa fazer diferença, independentemente do gênero, da raça, da classe social, da crença religiosa... Olhar para a infância e a juventude de forma ativa – ou seja, entendendo o que ainda estamos devendo às novas gerações – pode, com certeza, gerar uma conscientização maior sobre a importância de cuidarmos desses cidadãos que estão aqui hoje para começarmos a plantar um país diferente, menos desigual. O papel da TV nessa mobilização é relevante, pois envolve desde o telespectador, emocionado e motivado a fazer alguma coisa, até o empresário que sabe o quanto é fundamental ao desenvolvimento social e econômico, jovens conscientes, participativos e inseridos em um mercado de trabalho qualificado e competitivo.”
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Instituição Caruanas do Marajó Cultura e Ecologia Soure, Ilha de Marajó, Pará
Crescendo entre lendas
Jéssica Socorro Costa dos Reis tem 11 anos. Tímida, responde às perguntas que lhe são feitas com os olhos “puxados”, revelando sua origem indígena: “Quero ser professora”, murmura a menina. Jéssica tem uma infância típica de menina ribeirinha da Amazônia: acorda, faz o café para toda a família, dobra a própria rede e a dos três irmãos menores, e ajuda a mãe no que é preciso. Ordenha uma das quatro búfalas, bebe leite fresquinho e vai para a escola. Quando não está estudando, toma o rumo do projeto Caruanas, em Soure, na Ilha de Marajó. Lá, em menos de três meses, formam-se bordadeiras e crocheteiras. Meninas que vivem em famílias com pouca ou nenhuma renda passam a ter como produzir um pouco de dinheiro, desviando-se do maior fantasma das famílias da região: a prostituição infantil. A menina já aprendeu a bordar e considera-se ótima fazedora de beiras de guardanapo e capas de liquidificador. “Todo mês recebo alguma encomenda”, diz. O dinheiro ajuda na magra economia da família. Na realidade, o que a faz vencer a timidez é o futebol. “Aqui temos um time só de meninas”. No resto do tempo, ouve as histórias de pajé contadas pelos adultos, toma banho nas praias do Marajó e embala o início da adolescência com as lendas que povoam aquela parte do Brasil. Jéssica tem apenas 11 anos: a mesma idade de Zeneida, protagonista de uma misteriosa história de desaparecimento na floresta.
11anos Zeneida Lima
Zeneida Lima, assim como Jéssica, nasceu em um dos lugares mais
exóticos do mundo: a ilha de Marajó, no Pará. É àquele lugar, o maior arquipélago fluvial do mundo, na foz do rio Amazonas, que remonta a cultura marajoara, uma das origens dos pajés amazônicos. Dona Zeneida tem hoje 76 anos. Conta que, aos 11, foi alvo de um acontecimento absolutamente extraordinário – tão singular que já foi tema de escola de samba do Rio de Janeiro e está prestes a virar filme.
Jéssica Socorro Costa dos Reis
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Ela passeava num açaizal, quando se sentiu tonta. A mãe, a seu lado, achou que a “tontura” era só uma desculpa para interromper a colheita da fruta e descansar por alguns instantes. “Então senta um pouco e, em vez de colher, fique debulhando o açaí”, aconselhou a mãe. Zeneida teria sentido seu corpo arder e ninguém mais a viu. Onde foi parar, ou o que ocorreu, nos 17 dias seguintes, é até hoje um mistério, passados 65 anos. O fato é que, após esse período, Zeneida reapareceu na mata, despida, com as mãos amarradas por cipós e o corpo queimado e tatuado. A pele tinha imagens de flechas, árvores, pássaros e outros animais. Sua única lembrança é a de três seres, levando-a do açaizal. O relato parecia um delírio. Por via das dúvidas, os pais, católicos fervorosos, resolveram trancá-la em casa. O pai de Zeneida, advogado, fazendeiro e político, queria distância de qualquer bruxaria. A vida deu reviravoltas. O desaparecimento de Zeneida virou samba-enredo da Beija-Flor, na Marquês de Sapucaí, e livro. Zeneida criou, na fazenda em que nasceu, o projeto Caruanas, que atende a crianças da comunidade próxima à fazenda. Profecia Depois que Zeneida reapareceu do açaizal, a família lembrou-se de uma antiga profecia feita pelo tataravô: haveria um pajé na família. Apesar de as tribos indígenas marajoaras estarem extintas há séculos, a prática da pajelança – a cura pelas ervas – sobreviveu ao tempo. Zeneida passou dois anos sob as orientações de Mestre Mundico de Maruacá, o último pajé da região. Do mestre, Zeneida recebeu instruções para esculpir em argila as imagens que via – as “caruanas”, energias que vivem sob as águas e são invocadas para que apontem as plantas ideais para cada cura. Quando se casou, Zeneida foi morar no Rio de Janeiro, devido ao trabalho do marido. Por 27 anos, ficou sem pisar em Marajó. Em 1981, ao voltar para casa, viúva, ficou desolada. Mal reconheceu o local. O igarapé estava represado e a madeira de lei havia acabado. O ritual da pajelança estava influenciado por outras religiões. “A pajelança é canto e dança para a natureza, para que ela permaneça viçosa e dando sustento e remédio para o povo”, explica. Reconstrução Zeneida comprou parte das terras que tinham pertencido a seu pai e decidiu refazer tudo como era antes. Para ter certeza de que seus conhecimentos não morreriam com ela, em 1992 decidiu escrever um livro “O mundo místico dos caruanas”. Cinco anos
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depois, recebeu um telefonema do Rio de Janeiro. Era um representante da escola de samba Beija-Flor, pedindo autorização para fazer de seu livro o enredo do carnaval da agremiação de Nilópolis. Em fevereiro do ano seguinte, o intérprete Neguinho da Beija-Flor cantava, acompanhado pela multidão no Sambódromo: “Sou caruana, eu sou/Patu-Anu nasceu do girador, obá/Eu trago a paz, sabedoria e proteção/Curar o mundo é minha missão”. No último carro alegórico da escola – que levou o título daquele ano –, o destaque era Zeneida. Na Apoteose, com o mundo inteiro olhando para ela, Zeneida percebeu que não existiria situação mais propícia para chamar atenção para sua ilha, seu ambiente, sua cultura, suas tradições. Ali mesmo, decidiu criar a ONG Caruanas do Marajó, que hoje atende a 310 crianças, em 15 hectares da antiga fazenda de seu pai, bem perto de onde desapareceu por 17 dias. Conforme a tradição no projeto, ele segue o viés da sustentabilidade. “Nosso trabalho tem um lado ambiental. Afinal, sem as ervas, acaba também a cultura”, explica Josie Prazeres, coordenadora do projeto e neta de Zeneida. Na instituição, funciona uma escola pública em parceria com a Prefeitura de Soure, município ao qual pertence a ilha do Marajó. Uma vez por ano, o projeto Caruanas recebe as visitas de profissionais de fora, que dão palestras e conduzem oficinas variadas durante uma semana. Fala-se de fotografia, artes, música, fabricação e manuseio de fantoches, contação de histórias, cinema de animação, além de palestras sobre doenças sexualmente transmissíveis e informática. Com apoio do Criança Esperança, foram realizados cursos de cerâmica marajoara, bordado e crochê. “A cerâmica não era mais produzida na ilha, já tinha migrado para Belém, pela dificuldade de acesso”, conta Josie. Nas aulas de bordado, a ideia também era preservar as imagens típicas do Marajó. Em breve, a ONG vai iniciar as classes de inglês. Enquanto isso, Zeneida vai afiando o francês: no fim do ano, ela vai expor as imagens dos caruanas em Paris. Depois, chega às telas o filme Amazônia Caruana, de Tizuka Yamasaki, baseado em sua história. A atriz Carolina Oliveira vai interpretar a senhora. No elenco, estarão também Letícia Sabatella, José Mayer, Dira Paes e algumas das crianças que, como Jéssica, desvendaram tantos segredos com a última pajé do Marajó. Zeneida, fundadora da Caruanas, diz ter sido iniciada nos ensinamentos da pajelança. Conta lendas histórias fantásticas da Amazônia e relata ter sido raptada por seres não identificados quando tinha 11 anos.
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CONTEXTO
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1996 Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) é aprovada; país debate o envolvimento dos jovens com o crime O especial Criança Esperança tem como tema o Estatuto da Criança e do Adolescente; Educação entra com mais força na pauta do país Dois temas marcaram o ano de 1996: a aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que tramitou durante dez anos no Congresso Nacional e já era chamada de nova Constituição da Educação brasileira, e o envolvimento dos jovens com a criminalidade. Varriam o país de norte a sul acalorados debates sobre a redução da maioridade penal. O Estatuto da Criança e do Adolescente, aprovado anos antes, ainda nem havia sido implantado em sua plenitude e já era visto nos círculos mais conservadores da sociedade como um instrumento de proteção aos adolescentes infratores. Reduzir a maioridade e colocar crianças e adolescentes que cometiam crimes na cadeia seria, então, a solução para combater a violência urbana, diziam os defensores desta medida. A temática da criança e do adolescente em conflito com a lei tornou-se um dos pontos de pauta prioritários do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. O Fórum DCA e outras entidades monitoraram os intensos debates sobre o rebaixamento da idade penal na mídia e no Congresso Nacional. A sociedade, embalada pelo lançamento do filme “Quem matou Pixote?”, de José Joffily, tomava a parte menos famosa da história de Fernando Ramos da Silva como exemplo do que estaria, há anos, marcando a realidade dos meninos e meninas de rua brasileiros. “De quem é a culpa?” era uma das perguntas mais ouvidas entre os espectadores da película. Educação Após dez anos, o antropólogo Darcy Ribeiro, relator da LDB, viu promulgada a lei que abriu caminho para o início da melhoria
da escola pública brasileira, depois de ter deixado de ser um reduto de elite para se tornar uma escola de massa. Entre os principais pontos, a lei incorpora a creche na educação infantil, defende a autonomia pedagógica e administrativa das unidades escolares e permite a flexibilização dos currículos, admitindo a incorporação de disciplinas que podem ser escolhidas por levar em conta o contexto e a realidade dos alunos. Isso quer dizer que alunos da região amazônica, por exemplo, podem ter uma disciplina específica sobre cultura indígena; que alunos do Rio de Janeiro poderão estudar o samba, e assim por diante. Assim, o saber torna-se mais interessante na medida em que é mais significativo. Depois da lei, as redes públicas precisaram adaptar-se para atender alunos deficientes ou com necessidades especiais de aprendizagem. A LDB foi além e determinou percentuais mínimos do orçamento público para serem aplicados em educação. Alterou também a realidade dos professores – estabeleceu a formação continuada, o licenciamento periódico remunerado e um piso salarial profissional. Destacou a importância de encontrar o equilíbrio adequado entre o número de alunos e o de professores em sala de aula, o que mais tarde viria a ser discutido pelo Brasil como um dos itens da escola pública de qualidade. Exploração sexual Em 1996, foi realizado na Suécia o I Congresso Mundial contra a Exploração Sexual Comercial de Crianças. O encontro resultou na Declaração de Estocolmo e na Agenda para a Ação, que foi adotada por 122 países. Estes 88
comprometeram-se a desenvolver estratégias e planos de ação com diretrizes combinadas para combater o problema. Mortalidade Infantil Em 1996, ficou ainda mais explícito que o Brasil estava no caminho certo na luta contra a mortalidade infantil. Segundo a Fundação Nacional de Saúde, naquele ano, de cada 13 mortes ocorridas no país, uma era de criança com menos de 1 ano de idade. Dezesseis anos antes, essa relação era de uma para quatro. Para chegar a tal resultado positivo, foi reconhecido o papel fundamental da Pastoral da Criança, que levou o soro caseiro e as orientações sobre nutrição e higiene para as populações menos assistidas por instrumentos convencionais de saúde e educação. O cenário, apesar de tudo, ainda estava longe de ser o ideal: embora doenças infecciosas e parasitárias não causassem mais tantas mortes como antes, continuavam a vitimar meninos e meninas Brasil afora, tornando-os mais vulneráveis e, muitas vezes, comprometendo seu futuro. Ainda naquele ano, o governo brasileiro criou o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), com o objetivo de retirar crianças e adolescentes de 7 a 15 anos do trabalho perigoso, penoso, insalubre e degradante. Em 1995, 5,1 milhões de brasileiros de 5 a 15 anos eram usados como mão de obra – o correspondente a 13,74% dos indivíduos nesta faixa etária. No ano em que foi comemorado o aniversário de 30 anos do programa “Os Trapalhões”, o especial Criança Esperança enfocou o Estatuto da Criança e do Adolescente.
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Foto: Zareh Kassarjian
Agop Kayayan Representante do UNICEF no Brasil de 1990 a 1999
“Nos mais de 10 anos em que fui representante do UNICEF no Brasil, constatei que o Criança Esperança representava uma enorme alavanca para disseminar novos assuntos na mídia, como a discussão sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e a implantação dos Conselhos Tutelares. O programa tinha força para fazer uma mobilização social que não se compara a nenhuma outra experiência em todo o mundo em favor dos direitos da infância. Muitos avanços foram conquistados para a infância brasileira a partir da soma dos esforços do UNICEF e do poder de mobilização da TV Globo. Hoje, vejo o Criança Esperança na UNESCO. Seu foco foi ampliado para a juventude. Cresceu em qualidade, conteúdo e em capilaridade, com projetos apoiados em todo o Brasil. Parabéns pelos 25 anos! Eu me sinto parte desta história.”
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Movimento República de Emaús Belém, Pará
Mudando a história
Aline Cristina Oliveira Cavalcanti tem 12 anos. Frequenta aulas de teatro, viola, violino e cidadania. “Ela está no 6º ano do Ensino Fundamental e tem notas excelentes”, diz a mãe, Lucivânia Oliveira, sem disfarçar o orgulho. “Gosto de tudo”, diz Aline, sem conseguir eleger sua atividade preferida. Essa seria uma agenda até certo ponto comum de uma menina de classe média, da região sudeste do Brasil. Mas Aline é uma garota criada na periferia de Belém do Pará, cidade com um dos mais baixos Índices de Condições de Vida (ICV) do país – o indicador criado pela Fundação Getúlio Vargas que mescla dados do IBGE à pesquisa de satisfação da população em relação à oferta de serviços públicos essenciais. Belém do Pará, conhecida pela beleza das suas mangueiras, com frequência aparece na mídia por outro motivo: prostituição infantil e violações recorrentes aos direitos das crianças e dos adolescentes. Nos anos 1990, surgiram as primeiras denúncias de meninas escravizadas sexualmente nos garimpos do Pará e de meninas prostituídas em um dos principais cartões-postais da cidade: o mercado do Ver-o-peso. Nos anos 2000, a imprensa denunciou a triste situação das chamadas “meninas balseiras” da ilha de Marajó, que trocavam sexo com marinheiros por garrafas de combustível – algumas das envolvidas tinham apenas 7 anos. Em 2008, o Brasil, estarrecido, viu uma adolescente de 15 anos acusada de furto permanecer presa durante 26 dias numa cela com homens, na cidade de Abaetetuba, a apenas 97
12anos
quilômetros da capital paraense. Durante o período, ela foi estuprada diversas vezes. No decorrer do processo, ficou claro que policiais e a juíza sabiam do que ocorria na cela.
Aline Cristina Oliveira Cavalcanti
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Oportunidade
menores de 5 anos –, um número estarrecedor; assim
Nesse contexto, onde a gravidez na adolescência
como é estarrecedor o fato de que, entre os acusados, há
(assim como a evasão escolar) faz parte do cotidiano, a
todo tipo de gente – inclusive quem deveria resguardar a
agenda de Aline representa uma oportunidade que
infância: conselheiro tutelar, vereador, deputado estadual,
atende pelo nome de Movimento República de Emaús,
médico e padre.
uma instituição pioneira no trabalho junto a crianças e
“Há casos em que crianças são trazidas do interior com
adolescentes em situação de rua, e expostos à violência
a promessa de virem a Belém para estudar e são
e à exploração sexual. Nem da aula de cidadania, a
escravizadas como empregadas domésticas ou exploradas
menina tenta escapar e traz o discurso na ponta da
sexualmente”, conta Nazaré Araújo, coordenadora
língua: “A gente não está na rua se envolvendo com
pedagógica da ONG, que tem cinco linhas de ação: a
pessoas más. Estamos sempre em alerta. Somos
educação não formal, a formação profissional, a proteção
educados para não brigar com os colegas e para entrar
jurídico-social e mobilização social. Sob os dois últimos
em coisas boas”, diz.
focos, é impossível falar das conquistas da infância
A mãe de Aline diz que a menina tem muitas
brasileira, como a criação do Estatuto da Criança e do
oportunidades no Emaús. “No período de férias, por ela,
Adolescente, em 1990, sem citar o trabalho do Emaús, que,
seria o dia inteiro no projeto. E eu estou achando ótimo,
desde a década de 1980, trabalhou na formação do
porque vejo que ela está se desenvolvendo, gostando,
Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua e
aprendendo. É um compromisso, faz ela acordar cedo
organizou I Encontro Nacional de Meninos e Meninos e
para ir”, diz a mãe, sinalizando que também faz sua
Rua, em Brasília, em 1986. “Houve uma época em que trabalhávamos mais com
parte em casa: “Mostro as coisas que saem no jornal
crianças e adolescentes que estavam na condição de
para ela”.
vítima. Hoje atendemos a esse público e, ao mesmo tempo, CPI da Pedofilia
trabalhamos com prevenção”, diz Ana Lúcia da Silva
Em fevereiro de 2010, a Assembleia Legislativa do Pará
Barreira, coordenadora dos projetos de socialização e educadora do Emaús desde 1979.
aprovou o relatório final da CPI da Pedofilia, que consumiu um ano de trabalho. Os deputados concluíram que mais de 100 mil casos de violência, abuso e exploração sexual
Evolução
foram registrados naquele estado só nos últimos cinco
Na década de 1970, quando o Emaús surgiu, estava
anos – um quinto deles, ou seja, 20 mil, praticados contra
voltado, sobretudo, para os jovens trabalhadores do 92
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mercado Ver-o-peso, no centro da cidade. Em seguida, incorporou os outros bairros e deixou de ter apenas o trabalho infantil como foco, incluindo as vítimas da exploração sexual. Atualmente, duas mil pessoas são beneficiadas pelas atividades – 400 crianças e adolescentes de forma direta. Entre os 70 profissionais envolvidos no projeto, vinte dedicamse ao atendimento das mães, com cursos de geração de renda ou atendimento psicológico. “Atender a mãe ajuda a criança, estreita os laços de família”, avalia Ana Lúcia. O Emaús trabalha com jovens de até 18 anos e oferece uma série de atividades, como reforço em matemática e português, além de aulas de informática para aumentar sua empregabilidade. “Nossa intenção é gerar oportunidade”, sustenta Nazaré. Nayane Nunes da Encarnação, de 17 anos, passou pelo Emaús e agora participa, numa parceria com o Sesi/Senai, de um curso profissionalizante de auxiliar de administração. “Quando eu puder abrir meu ateliê de costura, vou saber tomar conta do negócio”, planeja. “Deixamos nos meninos a marca indelével do Emaús”, diz Ana Lúcia, sem medo de parecer arrogante. Emaús é a cidade onde Jesus, ressuscitado, caminhou com dois discípulos, mas só foi reconhecido por eles ao dividir um pão. “A mensagem que queremos passar é a da solidariedade, do acolhimento”, resume Nazaré. Multiplicar essa ideia vem sendo a fórmula encontrada para ajudar a combater os números assustadores que ilustram o drama das crianças exploradas da Amazônia.
Movimento República de Emaús tem tradição na luta em prol dos direitos da infância. Atua no Pará, onde há muitas denúncias de violações aos direitos dessa população.
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CONTEXTO
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1997 Em Brasília, jovens de classe média queimam o índio Galdino; no Rio de Janeiro, infratores fazem rebeliões Renato Aragão faz campanha sobre certidão de nascimento gratuita independentemente de comprovação da renda familiar Brasília já estava silenciosa quando cinco jovens de classe média alta passaram por um ponto de ônibus na Asa Sul, bairro também de classe média alta, e viram um homem dormindo em um banco da parada. Jogaram um litro de álcool no corpo adormecido e atearam fogo ao índio pataxó Galdino Jesus dos Santos, de 45 anos, que chegara um dia antes à capital federal para participar de manifestações pelo Dia do Índio. Ele era líder do povo Hã-Hã-Hãe e morreu com 95% do corpo queimado. Os rapazes alegaram estar “brincando”, porque teriam achado que a vítima era “apenas um mendigo”. Dos cinco envolvidos, apenas um dos rapazes era menor de idade, embora todos fossem muitos jovens. Passaram-se quatro anos até sair uma sentença de homicídio qualificado. Conforme o olhar da Justiça à época do crime, não teria havido discernimento por parte dos acusados. O episódio teria sido uma fatalidade. A repercussão do caso Galdino revelou outras atrocidades cometidas por gangues e grupos de jovens brasilienses, como a queima de mendigos, os arrombamentos de carros e os espancamentos de travestis, prostitutas e gays. Segundo o Ministério da Saúde, houve um crescimento de 702% nas taxas de homicídios cometidos por jovens do Distrito Federal entre 1979 e 1995. Em 1997, o estudo “Traçando caminhos numa sociedade violenta: a vida de jovens infratores e seus irmãos não infratores”, do pesquisador Vicente P. Faleiros, ganhou a mídia, como uma tentativa de explicar a violência entre os jovens. Ele conversou com mães de infratores em Recife e Rio de Janeiro e descobriu características em comum entre essas po-
pulações: a maioria havia rompido relações familiares, estava desempregada e havia passado por muitos fracassos escolares. Pertencer ao crime organizado ou a uma gangue era uma forma de desenvolver nova identidade. A UNESCO, por meio da representação do Brasil, criou uma linha específica de pesquisa “Juventude, Violência e Cidadania”, reunindo diversos especialistas, para aprofundar o entendimento sobre a juventude no Brasil. Com base na série histórica de dados produzidos por esses trabalhos, oito anos depois, em 2005, a UNESCO também elaborou estratégias específicas de inclusão social voltadas para jovens, que tiveram como um dos resultados a queda da violência letal na faixa etária. É nesse contexto de comoção quanto aos crimes cometidos por jovens que, em agosto de 1997, foi realizada em Brasília a II Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, para fazer a avaliação dos sete anos do ECA. Os participantes elaboraram uma espécie de declaração política sobre a necessidade de manter crianças e adolescentes como prioridade absoluta do país. Mobilização municipal Para combater a violência sexual, foi criada a Comissão Interinstitucional da Região Centro-Oeste de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (Circo), com a participação de 1.628 municípios. O problema estava arraigado na sociedade. No estado do Rio de Janeiro, um caso foi especialmente acompanhado: na zona rural de Sapucaia, uma menina de 11 anos engravidou após sofrer um estupro em meio à lavoura. O aborto foi autorizado pela Justiça, mas, 94
no dia do procedimento, os pais da menina voltaram atrás e determinaram que ela levaria a gestação adiante. Ela teve o filho e deu a guarda da criança para os avós. Num ano de notícias difíceis no Brasil, crianças africanas morreram de Aids diante das mesmas câmeras de TV que mostraram a morte precoce da princesa Diana, que tantas campanhas fez em prol dos pequenos daquele lado do mundo. Certidão gratuita Não obstante tudo isso, 1997 também teve boas notícias. Em uma parceria do UNICEF com a Fundação Abrinq e a Pastoral da Criança, foi lançado o programa Prefeito Amigo da Criança, com apoio das fundações Ford e David e Lucile Packard. Pela iniciativa, os governantes assumiram o compromisso de priorizar uma agenda para a infância, recebendo, em troca, material para planejamento e verificação dos resultados. Outra boa notícia veio do Congresso Nacional, que aprovou a Lei nº 9.534, garantindo gratuidade no registro civil e na primeira certidão de nascimento a todas as crianças brasileiras, independentemente da comprovação da renda familiar. Para que os cidadãos conhecessem o direito recém-conquistado, Renato Aragão gravou um spot sobre o assunto, que foi veiculado por emissoras de TV de todo o país. O humorista esteve à frente do programa Criança Esperança, apresentado naquele ano no Ginásio do Ibirapuera, em São Paulo, com especial dedicação ao ECA e aos direitos da infância e da adolescência.
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Foto: Zé Paulo Cardeal/TV Globo
Octávio Florisbal Diretor-geral da TV Globo
“Ao relembrar a trajetória do Criança Esperança, desde os heróicos anos 80, começaria destacando a importante contribuição que o programa deu à criação do Estatuto da Criança e do Adolescente, quando a parceria da TV Globo ainda era com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). Olhando ao longo desses 25 anos, não há duvida de que conseguimos criar uma ação mobilizadora. Contamos com as contribuições pessoais, que sempre foram a marca do programa, e hoje também temos doações empresariais, importantes para o futuro do projeto. Mais recentemente, a partir da parceria com a UNESCO, intensificamos as campanhas de prestação de contas. Isso fortalece a credibilidade do programa junto à sociedade brasileira à medida que mostra, de forma transparente, como os recursos são aplicados em todo o país. Esse tipo de iniciativa demonstra claramente a importância do programa e o fortalece. O Criança Esperança é o projeto social de maior abrangência da Rede Globo.”
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Centro Projeto Axé de Defesa e Proteção à Criança e ao Adolescente Salvador, Bahia
Gente é pra brilhar
Nascida e criada no subúrbio de Itacaranha, em Salvador, Alice Silva de Santana, de 13 anos, ainda não teve muitas oportunidades de conhecer a música de Caetano Veloso, um de seus conterrâneos mais geniais. Ainda assim, vem seguindo à risca a trilha de um dos seus maiores sucessos, que diz “gente é pra brilhar”, da música Gente. Alice é filha de Carla, viciada em crack, que teve a menina aos 14 anos. Está presa pela segunda vez, cumprindo pena de quatro anos e sete meses por assalto à mão armada. Para sustentar o vício, além de roubar, a mãe de Alice também se prostituía. Por causa disso, Alice subiu e desceu muita ladeira da Cidade Baixa de Salvador à procura da mãe. “Já fui encontrar minha mãe em vários hotéis podres”. Alice já foi furtada pela mãe, que lhe levou playstation, sandália e teclado de computador. Também visitou Carla em delegacias e presídios superlotados, onde aprendeu regras básicas de convivência no cárcere. Seu sonho é ser artista plástica. “Quero ser dona de uma galeria de arte moderna, ser famosa e brilhar”. Esse é só o começo da história de Alice. Faz um ano ela frequenta o Projeto Axé, em Salvador, onde, há 20 anos, chegam meninos e meninas em situação de risco social extremo, como Alice, e de onde saem bailarinos, músicos, produtores, cantores, artistas. Casa da avó Com Carla vivendo nas ruas em busca da próxima pedra de crack,
13anos
Alice sempre morou com a avó, uma assistente de enfermagem que cuida da neta e de um filho deficiente físico. A avó é a principal referência na vida da garota. “Ela gosta de mim, me cuida e nada me falta”, descreve Alice. Na casa há uma condição: “Minha mãe não pode entrar porque ela nos furta”. Da última vez, foram dois ventiladores. Antes de ser presa pela última vez, há cerca de sete meses, Carla
passou três anos vivendo como viciada em crack pelas ruas de Salvador, fazendo ponto na Ladeira da Montanha, região do baixo meretrício, no centro, e roubando. A parte que coube a Alice nesse período, em que
Alice Silva de Santana
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Ao longo de quase duas décadas, o Projeto Axé trabalha com meninos e meninas que vivem ou trabalham nas ruas. Formou bailarinos, músicos e produtores culturais.
tinha de 9 a 12 anos, foi tentar cuidar da mãe. “Quero
com esse negócio de moda, mas, quando entrei no ateliê
muito que minha mãe saia da cadeia e mude de vida,
de artes visuais e vi aqueles quadros, aqueles desenhos,
mas, para ser sincera, hoje prefiro que ela fique onde
pensei: meu lugar é aqui”. A menina diz-se tão “atare-
está. Sei que está bem e segura. Vou lá visitar de vez em
fada” que não tem mais tempo de lavar a louça ou
quando. Assim dá tempo de ela criar mais um pouco de
encher de água as jarras da geladeira, as duas únicas
juízo até a hora de sair”, diz a menina.
tarefas domésticas que lhe são designadas pela avó. “Minha agenda é cheia – escola, Axé e ainda voltei
Esperança
para a Igreja”, tenta justificar-se marotamente. O que
Antes de chegar ao Axé, Alice dividia seu tempo entre
mais anima Alice é a perspectiva de viajar para as
a escola e a rua – passava longas horas dando voltas ou
turnês que o Axé faz para a Itália. “Vejo os meninos que
assistindo a filmes na casa de um tio, até que uma
estão aqui há mais tempo. Era todo mundo como eu e
amiga bem próxima de Carla, por quem Alice revela ter
agora estão aí, indo pra Europa, todos cheios de planos.
muito carinho, resolveu dar um rumo diferente à vida
Quero a mesma coisa”.
da menina. Ana Paula é vizinha de Alice e já foi companheira de
Projeto Axé
cela de Carla da primeira vez que cumpriu pena por
Ao longo desses 20 anos, o trabalho do Axé con-
roubo. “Ana Paula está limpa de crack. Hoje só usa
solidou-se tanto entre a população de Salvador que
cocaína e cachaça”, relata Alice, com naturalidade. Foi
Ana Paula, moradora do subúrbio, usuária de cocaína e
essa “tia de consideração” que, literalmente, pegou
ex-presidiária, tem no projeto uma referência de
Alice pelas mãos, subiu com ela no ônibus e cruzou a
oportunidade para as crianças e os adolescentes do seu
cidade – saindo do subúrbio de Itacaranha, desem-
bairro. “Nosso foco é muito claro: atendemos crianças
barcou no bairro histórico do Pelourinho, quarenta
e adolescentes em situação de risco social”, explica
minutos depois. Levou a menina até a porta da unidade
Marly de Oliveira Macedo, coordenadora de arte-
do Projeto Axé, olhou para Alice nos olhos e disse: “É
educação do Axé.
esse o lugar que vai mudar a sua vida”.
O Axé foi criado em 1990, em Salvador, pelo educador
Alice entrou no casarão histórico e, depois de um
italiano Cesare de Florio La Rocca, que trocou a função
mês, pediu para mudar de curso. “Não simpatizei muito
de representante adjunto do Fundo das Nações Unidas 98
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para a Infância no Brasil (UNICEF) pela tarefa de criar um projeto social na capital baiana. Ao longo dessas duas décadas, o projeto contribuiu para a formação de educadores de ONGs de todo o país e desenvolve um trabalho pioneiro com crianças e adolescentes que vivem ou trabalham nas ruas. Arte-educação O Axé usa arte-educação como ferramenta de transformação social de forma consistente – o tempo médio de permanência nas unidades é de seis a dez anos – e obtém resultados expressivos: 85% dos cerca de vinte mil jovens que passaram pelas suas unidades completaram o ensino médio e estão inseridos no mercado de trabalho. Hoje, o Axé atende 1.198 adolescentes e jovens de 12 a 25 anos. O casarão histórico onde eram atendidas 180 crianças dos 6 aos 11 foi interditado pela prefeitura e fechou. Os pequenos estão sem atendimento por falta de espaço no centro da cidade, o lugar tradicional de atuação do Axé. Ao longo desses anos, o Criança Esperança apoiou várias ações do Axé, como o centro de profissionalização – onde se formam os jovens das artes visuais, da dança, da capoeira e da música. Mais recentemente, o programa dá suporte com a bolsa-transporte, fundamental para assegurar o deslocamento dos garotos de casa até as unidades. Refinamento No Axé, as linguagens encontram-se. A Banda Axé toca percussão, batuque, som afro; o Grupo Experimental de Câmara faz música clássica, mas quando há espetáculo, as expressões misturam-se: capoeira, dança, artes visuais, batuque. Os shows do Axé, especialmente os que acontecem na Itália, são a energia que move o moinho que desde cedo gira na cabeça de meninos e meninas: a busca da beleza. Para La Rocca, o fundador, o que faz que essa garotada saia das ruas, estude, mude de vida é a beleza. É o mesmo encantamento que fez Alice, a personagem deste capítulo, entrar em um ateliê cheio de desenhos e pinturas e dizer: “Quero fazer parte desse universo”. É essa filosofia que permeia o cotidiano do Axé. Itália Em 2010, de 9 a 18 de julho, o Axé participou do Festival de Jazz de Úmbria, na Itália, um dos mais tradicionais do mundo, com o espetáculo Sons e Passos do Desejo, Brasis de Darcy Ribeiro. Apresentou-se para um público de milhares de pessoas em um teatro imponente. Os músicos tocaram com Fiorella Mannoia, uma das cantoras mais populares da Itália, e com dois dos maiores percussionistas da atualidade: Giovanni Hidalgo, de Porto Rico, e o cubano Horacio Hernandez. Com Mannoia, ensaiaram apenas uma vez. “Essas experiências aceleram o processo de aprendizagem ao máximo porque exigem dos meninos autocontrole para enfrentar público, dar entrevistas, além, é claro, do conhecimento técnico de saber tocar e dançar”, diz Marly. Melhor Cristian Silva, de 21 anos, chegou ao Axé quando tinha 10 anos de idade. Foi abordado por um educador de rua quando corria atrás de uma “arraia” (pipa) na rua região central de Salvador, onde seu pai tinha uma barraca de lanche, negócio com o qual sustentou seus nove filhos. Quando não estava na escola, o menino brincava na rua. “Escapei de morrer atropelado”, diz. O rapaz é um dos muitos exemplos de transformação do Axé – era um menino que tinha como horizonte a próxima pipa a ser derrubada. Hoje, é bailarino profissional. Instrutor da Companhia Jovem de Dança Gicá, atua na trupe da cantora Ivete Sangalo. Viajou o Brasil todo dançando pelo projeto Axé e apresentou-se na Europa. Fala Cristian: “O Axé quer sempre dar o melhor para os meninos. Mesmo que sejam todos meninos de rua que nem sabem o que é o melhor. Mas um dia esse melhor faz a toda a diferença”. 99
CONTEXTO
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1998 Sete milhões de crianças e adolescentes trabalham no Brasil; 69,8% dos adolescentes têm baixa escolaridade No especial Criança Esperança, artistas focalizam o tema da educação, incentivando maior participação dos pais no processo de aprendizagem de seus filhos e clamando pela melhoria no ensino fundamental Dez anos após a promulgação da nova Constituição Federal, a Emenda Constitucional nº 20 passou a proibir não só o trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 anos de idade, mas também qualquer tipo de trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos. O Brasil precisava agir para combater uma das suas maiores chagas: o trabalho infantil. Foi criado pelo governo federal o programa Bolsa Cidadã, que viria a ser chamado posteriormente de Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). As famílias recebiam um benefício financeiro, devendo, em contrapartida, manter seus filhos na escola. A educação começava a ser vista como ferramenta de desenvolvimento, capaz de quebrar ciclos de pobreza. O programa foi posto em prática prioritariamente nos estados do Mato Grosso do Sul, Pernambuco e Bahia, onde havia tradição de empregar crianças e adolescentes, em carvoarias, canaviais, pedreiras e na produção do sisal. Em todo o mundo, cresceu o debate sobre crianças e adolescentes que abriam mão de parte dos estudos e das brincadeiras para fazer serviços considerados penosos. Em 1988, foi realizada a Marcha Global pela Erradicação do Trabalho Infantil no Mundo, que saiu de vários países rumo a Genebra, na Suíça, onde aconteceu a Conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Realidade brasileira No Brasil, mais de sete milhões de crianças e adolescentes trabalhavam. A maioria (32,8%) na agricultura – em Mato Grosso do Sul, Paraíba e Rio Grande do Sul, quase metade das crianças estava empregada neste setor. Com-
provando que o trabalho atrapalhava o rendimento escolar, 69,8% dos adolescentes tinham baixo nível de escolaridade. Em vários estados do Nordeste, mais de 90% dos adolescentes trabalhadores tinham menos de oito anos de estudo. O trabalho precoce era a causa da ausência de pelo menos um terço dos alunos da escola pública em todo o país. Além disso, 95% dos adolescentes estavam empregados no setor informal da economia. Os dados são da pesquisa denominada “Dez anos de Estatuto da Criança e do Adolescente: avaliando resultados e projetando o futuro”, uma parceria entre Cecria, UNICEF, UNESCO e Amencar. No especial Criança Esperança de 1998, artistas chamaram a atenção para a educação, incentivando a maior participação dos pais no processo de aprendizagem de seus filhos e clamando pela melhoria no ensino fundamental. Em comemoração à primeira década da Carta Magna e aos 50 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, uma ampla discussão sobre os direitos e deveres das crianças e dos adolescentes foi promovida no Brasil, no dia 13 de outubro. Milhares de estudantes da rede pública interagiram com jornalistas, escritores, artistas, políticos, empresários, atletas, dirigentes de ONGs e formadores de opinião em geral. Previsto na Lei Orgânica de Assistência Social, o Benefício de Prestação Continuada foi regulamentado em 1998. A partir de então, idosos e portadores de deficiências, incluindo adolescentes, sem condições de prover a própria manutenção ou tê-la provida pela própria família passaram a ter direito de receber da Previdência Social o valor de um salário mínimo por mês. 100
Mapa da Violência Nesse ano, segundo o IBGE, houve no país 36 óbitos por arma de fogo para cada cem mil jovens. A taxa de óbitos por armas de fogo entre jovens nas capitais foi de 60,8% em 1998, com grandes diferenças regionais, sendo de 42,3% no Norte, de 46% no Sul, de 60% no Centro-Oeste e de aproximadamente 70% no Sudeste e no Nordeste. Contribuindo para o conhecimento da causa das mortes de jovens nas grandes capitais e em conglomerados urbanos do país, a UNESCO começou a publicar o que viria a ser sua mais longa série no Brasil: o “Mapa da Violência”, que revela a dimensão da violência letal envolvendo jovens. O trabalho foi feito em parceria com o Instituto Ayrton Senna. Na apresentação, Viviane Senna, do Instituto, e Jorge Werthein, ex-representante da UNESCO no Brasil, alertaram sobre a consequência da omissão da sociedade diante do problema: “Os jovens só aparecem em nossa consciência e na vida pública quando a crônica jornalística os tira do esquecimento para mostrar-nos um jovem delinquente, ou infrator, ou criminoso; seu envolvimento com o tráfico de drogas e de armas; as brigas das torcidas organizadas ou nos bailes da periferia. Do esquecimento e da omissão passa-se, de forma fácil, à condenação, e daí resta apenas um pequeno passo para a repressão e a punição”. Mortalidade infantil A boa notícia do ano foi que o IBGE constatou, em 1998, a redução da mortalidade infantil em 30,9% em relação a 1989. O instituto, mesmo assim, alertou para a continuidade de grandes diferenças regionais e de renda, salientando a grave situação do Norte e do Nordeste do país.
Rosana Sperandio Pereira Oficial de Programa do Setor de Ciências Humanas e Sociais da UNESCO no Brasil
“Cheguei à UNESCO pouco antes de a parceria ser firmada com o Criança Esperança. Ao longo desses anos, pude dar minha contribuição para que milhares de brasileiros tivessem a oportunidade de se desenvolver e encontrar um caminho de felicidade. Por meio do apoio concedido às ONGs, vi também o Programa se interiorizar no mapa de um Brasil de potencialidades e mazelas, confirmando em definitivo a importância do Criança Esperança – esse movimento contagiante e único de mobilização social. Não há recompensa profissional melhor do que a de ler aqui as histórias de vidas transformadas – graças à força, à coragem e ao esforço de tantas pessoas e profissionais envolvidos nas diferentes etapas da operação do Programa. Profissionais das ONGs, da TV Globo e de colegas da UNESCO, em especial, da equipe de coordenação do Criança Esperança e outros do Setor de Ciências Humanas e Sociais, cujo compromisso com o Programa pode ser medido por meio de seus resultados. Tenho orgulho de fazer parte do Criança Esperança e de ajudar a escrever o dia a dia de uma história que pode ser contada não apenas com papel e caneta, mas com sorrisos e vitórias.”
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Foto: Arquivo pessoal
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Clube Náutico Belém Novo Porto Alegre, Rio Grande do Sul
Maré de campeão
O bairro de Belém Novo, às margens do rio Guaíba, no sul de Porto Alegre, preserva o estilo de vida pacata, como se fosse uma cidade do interior. O local, que sediou no século XIX uma colônia de pescadores, já no início de sua ocupação teve uma forte cultura náutica. Hoje essa tradição é resgatada pelo projeto Vela Social, ação que traz ventos de renovação para a vida de muitos adolescentes da comunidade. Maikou André Brunhera, de 14 anos, conta que, desde sua entrada no projeto, há dois anos, sente que sua vida progrediu: “Meu comportamento melhorou em casa e na escola. Antes ficava só dormindo de tarde, não fazia nada de bom”. Preocupada com tantas horas vagas, a mãe de Maikou direcionou-o para a vela, mas o garoto não encarou isso como castigo. Ao contrário. Abraçou a oportunidade – afinal velejar é um esporte de elite e poucos adolescentes de comunidades pobres têm a chance de praticá-lo. Vela, para essa garotada das periferias, é esporte que se vê na televisão. “Aprendi muito e fiz amigos”, diz ele. Para Sérgio Benatto Pacheco, de 49 anos, ex-competidor da categoria Laser e criador do projeto instalado no Clube Náutico Belém Novo, a vela ajuda no desenvolvimento dos meninos. “Velejar faz a criançada pensar com precisão e tomar decisões o tempo todo; não dá para parar”. Na escola, Maikou é um dos alunos mais velhos da turma. Está no 7º ano do Ensino Fundamental. “Mas agora sou cobrado pelo Benatto e preciso ficar mais esperto nas aulas”, diz o menino. O empenho, ele
14anos
mesmo explica: “Quero ser velejador profissional”. Independentemente de vir a ser um medalhista, Maikou já coleciona ensinamentos campeões. Aprendeu a nadar no Guaíba e a pescar, duas atividades fundamentais para meninos que são vizinhos de um rio. “Hoje, velejo, nado e pesco. Sei costurar uma rede e tirar o peixe de lá, sei jogar essa mesma rede no rio. Aprendi até os nomes dos peixes que já fizemos de almoço e que já levei pra casa”, orgulha-se o garoto, integrado ao meio ambiente do bairro em que vive.
Maikou André Brunhera
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“Mesmo que Maikou não seja um campeão, certa-
volva o turismo náutico por aqui, e que esse projeto
mente vai ter muito que ensinar a outros meninos aqui
tenha atividades capazes de gerar emprego e renda
do projeto, que, no futuro, serão seus alunos”, diz
para os meninos”. Para isso, há aulas de marinharia,
Limeidior Oreste Barcelos, de 20 anos. Ele mesmo é um
noções de navegação e carpintaria náutica. Outro obje-
exemplo disso. Fez parte da primeira turma de
tivo, diz Benatto, é formar campeões de vela. “E por que
velejadores-mirins, quando tinha 14 anos, e hoje é
não?”, pergunta-se, orgulhoso.
instrutor. “Éramos uma turminha de bagunceiros. O Benatto deve os cabelos brancos a nós”, lembra, rindo.
Ecossistema
“Hoje pego no pé dessa turma para que tenham
O rico ecossistema da região é outro viés de for-
disciplina. Aqui nos divertimos, e o ambiente é muito
mação para os meninos de Belém Novo. Quem conta é
descontraído, mas tem a hora de falar sério”.
Amaniú Fetter, 31 anos, educador ambiental. Ele explica que, na época das cheias, as mudas da vegetação
Tradição
que brotam durante a seca ficam cobertas de água e
Maikou, Limeidior e os outros garotos do projeto
acabam se afogando. Por isso, os futuros velejadores
aprendem que a história da comunidade é toda ligada
são instruídos a retirá-las e replantá-las na ocasião
às águas do Guaíba. Na praia, há uma canoa, talhada em
apropriada, recuperando a mata ciliar das margens da
timbaúba, que pertenceu a um lendário pescador local,
região, onde há belos exemplares de sarandis, ingás,
conhecido como Bagre, bisavô de “seu Pituca”, ainda
corticeiras e jacarandás, a árvore-símbolo de Porto Alegre.
vivo e morador da comunidade. Reza a lenda que, em
Nos últimos meses, os alunos do projeto abraçaram
1961, a imponente embarcação de cinco metros com-
novo desafio: começaram entre a vizinhança um projeto
pletou 100 anos e que foi reformada naquela ocasião.
de educação ambiental, para evitar que o rio fosse
Uma nova operação de restauro está marcada para este
poluído gradativamente por óleo de cozinha usado. Um
ano para simbolizar o renascimento da cultura náutica,
litro de óleo usado é capaz de contaminar um milhão de
que passou anos desvalorizada.
litros de água.
Inspirado no Instituto Rumo Náutico, projeto dos
A missão era convencer os vizinhos a não mais jogar
campeões de vela dos irmãos Grael, em Niterói, no Rio
óleo usado nas águas do rio. Hoje, 100 litros de óleo
de Janeiro, que também contou com o apoio do Criança
usado por mês deixaram de poluir as águas e são
Esperança, Benatto enxerga além do horizonte atual de
redirecionados para uma empresa que faz a transfor-
Belém Novo. “Nossa intenção é que, no futuro, se desen-
mação em biodiesel. “Repetimos tantas e tantas vezes
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Projeto une esporte a atividades de conservação ambiental. Objetivo é evitar que óleo de cozinha usado seja despejado nas águas do rio, causando ainda mais poluição.
que o rio é único e que estas são as águas que eles usarão a vida inteira deles para velejar e para pescar, que eles finalmente entenderam o conceito de que o rio é um patrimônio”, diz Amaniú. Os alunos também velejam até praias distantes para recolher o lixo que, sem a participação dos meninos, seria trazido para o rio pelas marés. “Tudo vira brincadeira, a gente não vai só recolher lixo. Para chegar até lá, a gente faz um velejo, segue uma trilha”, conta Maikou. Para grande parte dos oitenta alunos do projeto, as práticas ambientais misturam-se ao sonho de subir ao pódio. Com os oito barcos da categoria Open BIC – um intermediário entre o Optimist e o Laser – comprados com recursos do Criança Esperança, os meninos de Belém Novo já dominam a categoria no Rio Grande do Sul. Entre novembro e dezembro deste ano, três deles irão a Porto Rico disputar o Mundial. Nosso personagem Maikou está brigando pela vaga. É aí que entra a garra de tantos Maikous Brasil afora. Mesmo no inverno rigoroso de Porto Alegre, que, além de frio, é úmido, nenhum deles se esquiva de se lançar às águas com temperatura de até 3 graus. “Para quem nasce nas periferias das grandes cidades, o esporte surge como uma opção de vida”, diz Benatto, ressaltando a garra dos meninos. Bons ventos na água e na vida! 105
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CONTEXTO
1999 Jovens elegem violência e desemprego como principais problemas do país A TV Globo e suas afiliadas lançam o programa Amigos da Escola com o objetivo de contribuir com o fortalecimento da escola pública Esse foi o ano em que institutos de pesquisa, fundações e organizações internacionais começaram a divulgar estudos sobre a realidade dos jovens brasileiros. A ideia de que a educação é capaz de transformar uma sociedade começava a ser debatida no Brasil – os jornais de circulação nacional, como Folha de S. Paulo, O Estado de S. Paulo e O Globo dedicaram espaço ao tema em sua cobertura diária. A Rede Globo e suas afiliadas criaram o programa Amigos da Escola, com o objetivo de contribuir para o fortalecimento da educação e da escola pública de educação básica. O Brasil viu a taxa de analfabetismo cair 22,6% em relação a 1992, passando de 17,2% para 13,3%. Entre os adolescentes de 15 a 17 anos, a queda foi de 54,8%, passando de 8,2% para 3,7%. A despeito disso, a gravidez precoce, sinal de falta de projeto de vida entre as jovens e uma das maiores causas de evasão escolar, mostrava-se um problema de grandes proporções: 27% dos partos realizados em 1999 no Sistema Único de Saúde (SUS) eram de jovens entre 10 e 19 anos, o que, em números absolutos, significava aproximadamente 705 mil adolescentes.
aprofundando a discussão sobre o tema. As publicações, com ampla visibilidade na mídia, contribuíram para que a sociedade passasse a refinar sua percepção sobre os direitos das crianças e dos adolescentes. As violências sexual e doméstica, até então tratadas como assuntos de esfera privada, deixavam de ser vistas como “parte da ordem natural das coisas”, para se enquadrar em questões de natureza criminal. No mesmo ano, a UNESCO publicou a pesquisa “Gangues, galeras, chegados e rappers”, um estudo de caso sobre os jovens nas cidades-satélite de Brasília. O trabalho demonstrou a realidade de meninos e meninas, a forma como se organizavam e suas constatações acerca da violência e da exclusão social. Era o início de uma série de estudos que passariam a ser feitos tendo a escola como centro. Novembro ficou marcado pela Campanha Nacional do Registro Civil, com o objetivo de registrar todas as crianças logo depois do nascimento. À época, mais de um milhão de meninas e meninos brasileiros não tinham assegurado seu direito a um nome. Desemprego
Homicídios Enquanto isso, cresceu no país o número de homicídios que tinham os jovens como protagonistas – na condição de autor ou vítima – e o trabalho infantil consolidou-se como uma das principais mazelas da infância no país. A UNESCO lançou a segunda edição do “Mapa da Violência”, revelando o envolvimento dos jovens em episódios de mortes violentas e
Em dezembro, pesquisa realizada pela Fundação Perseu Abramo em nove regiões metropolitanas do país revelou que a maioria dos jovens de 15 a 24 anos afirmou estar trabalhando ou procurando algum tipo de ocupação profissional. O desemprego e a violência foram considerados por eles como os principais problemas do país, seguidos de administração política, fome e miséria, edu106
cação e drogas. A maior preocupação tinha razão de ser: de 1989 a 1999, o número de óbitos por homicídios de jovens aumentou 51,6% – taxa em muito superior ao aumento de homicídios na população total, que foi de 45,5%. Os rapazes foram as maiores vítimas desse tipo de crime (em apenas 7% dos homicídios registrados em 1998 nessa faixa da população, a vítima era do sexo feminino). Trabalho Ainda em 1999, foi lançado o Plano Nacional de Enfrentamento do Trabalho Infantil e da Violência Sexual. Mais de 618 mil meninas e adolescentes eram empregadas domésticas no Brasil, trabalhando em casas de famílias de classe média. A exploração, em muitos casos, começava bem cedo: 18,6% dessas brasileiras tinham de 10 a 15 anos, enquanto 27,9% tinham 16 e 17 anos. Além disso, milhares de crianças trabalhavam na coleta de lixo ou diretamente nos lixões. Quando o UNICEF lançou a campanha Criança no Lixo, Nunca Mais – pela erradicação do trabalho infantil nos lixões e na coleta de lixo nas ruas –, 15 crianças que viviam essa realidade passaram a participar do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, com pagamento de bolsa-escola para suas famílias. Era só o começo. O especial Criança Esperança denunciou a violência contra a criança, o abandono e a presença delas em lixões. Com o clima do Brasil 500 Anos, participaram do evento os atletas da equipe brasileira de ginástica rítmica, ganhadora da medalha de ouro nos Jogos PanAmericanos de Winnipeg, no Canadá.
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Foto: Arquivo UNESCO
Márcio Barbosa Diretor-geral adjunto da UNESCO de 2001 a 2010
“Ao longo dos últimos anos como diretor geral adjunto da UNESCO, em Paris, conheci diversas iniciativas de mobilização de muitos países do mundo. O Criança Esperança me impressiona pelo seu potencial para transformar a realidade. Um dos meus primeiros contatos com o Programa foi quando assisti a uma apresentação de dança do Grupo Edisca, ONG apoiada pelo Criança Esperança. Quando ouvi a história daquelas meninas – muitas haviam se prostituído nas ruas de Fortaleza, e estavam ali cheias de orgulho, se apresentando na França –, fiquei encantado. O contato com os beneficiários me deu a dimensão e a importância do Criança Esperança. A parceria entre a TV Globo e a UNESCO vem amadurecendo muito e é um modelo de sucesso que pode perfeitamente ser replicada em outros países do mundo.”
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Grupo Cultural AfroReggae Rio de Janeiro, RJ
Música para o mundo
Beatriz de Araújo caminhava pelas ruas empoeiradas e mal traçadas de Parada de Lucas, periferia da zona norte do Rio de Janeiro, carregando nas costas um estojo de violino. Corria o ano de 2006 e a menina, então com 11 anos, havia conquistado recentemente o privilégio de levar o mais indispensável dos instrumentos de corda da orquestra para sua modesta casa, a fim de treinar durante a semana. Ela, que há poucos meses sequer conhecia um violino! Enquanto se dirigia a mais um ensaio da Orquestra de Cordas do AfroReggae, ouviu de uma desconhecida um comentário que lhe soou como desaforo: “Duvido que isso aí vá dar fruto. Vocês nunca vão sair da favela. Onde já se viu favelado tocar violino?”. Chocada, a menina conta ter sentido o estômago embrulhar. A sensação lhe serviu para desafiar não só aquela mulher, como também a vida que lhe foi destinada e o preconceito de toda a sociedade. “Desde esse dia, não tiro uma coisa da minha cabeça: vou provar a todos que vamos vencer na vida e que a nossa orquestra vai para qualquer lugar do mundo”. Desafio Filha única de uma costureira, Beatriz tem pouco contato com o pai e sempre morou em Parada de Lucas, uma das regiões mais violentas do Rio de Janeiro, com taxas de até 84 homicídios por 100 mil habitantes. Nos bairros de Ipanema e Leblon, na zona sul do Rio de Janeiro, a taxa é de seis mortes em cada 100 mil habitantes. Sua mãe recebe cerca de
15anos
R$ 500,00 por mês da confecção onde trabalha, dentro da própria comunidade. Há meses em que recebe até menos. “Nunca passei fome, mas muitas vezes não temos como comprar o que precisamos”. Conviver com privações e com a violência faz parte da rotina de Beatriz e de seus colegas, que, com tão pouca idade, têm histórias chocantes para contar. “Teve um dia em que vi um cara ser morto do meu lado. A favela ficou toda em silêncio, fiquei apavorada”, lembra a adolescente,
Beatriz de Araújo
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hoje com 15 anos. “Nessa área, a gente sempre tem que sair com um pé na frente e outro atrás. Nunca com os dois na frente. Penso que eu vou, mas não sei se volto”. A insegurança do dia a dia é apenas um dos desafios que os mais de 100 alunos da Orquestra de Cordas precisam driblar para perseguir seus sonhos – armados de violinos, violas, contrabaixos e violoncelos. Beatriz sabe que quem vive na comunidade enfrenta preconceito até mesmo dos próprios vizinhos, além da classe média. “As pessoas podem até pensar que somos desleixados, que arranhamos e estragamos os instrumentos. Mas, para estarmos aqui, temos que ter responsabilidade, nos empenhar muito no estudo de música e ter boas notas na escola”. Quando ensaiam, todos os sábados, meninos e meninas também aprendem a história da música, a vida e a obra de compositores, as influências nacionais e internacionais. Na sala em que as aulas são ministradas, um grafite ilustra Gilberto Gil de braços abertos e, sobre a porta, um de seus famosos versos resume o que, para os jovens músicos, aquela reunião semanal representa: “O melhor lugar do mundo é aqui e agora”. De vez em quando, o ensaio no Centro de Inteligência Coletiva Lorenzo Zanetti, cravado na comunidade, é substituído por programas culturais: os alunos já assistiram a concertos no Theatro Municipal do Rio de Janeiro e tocaram para autoridades no Palácio Guanabara. Parte do grupo está fazendo uma capacitação na cidade de Vassouras, no estado do Rio. Ainda este ano, o AfroReggae pretende aumentar a turma, inserindo na orquestra naipes de madeira, metais e percussão sinfônica. União Em abril de 2010, o projeto foi rebatizado como Orquestra de Cordas Diego Frazão, numa homenagem a um dos alunos, morto de leucemia aos 12 anos. A perda do menino foi a segunda em seis meses: em outubro de 2009, o coordenador de projetos sociais do AfroReggae, Evandro João da Silva, foi assassinado durante um assalto, no Centro do Rio. No enterro, seus alunos o homenagearam, e a imagem do rosto de Diego, chorando e tocando seu violino, rodou o mundo, que, pela mídia, acompanhou mais um episódio de violência no Rio, envolvendo a polícia. Pós-graduados em sofrimento, os integrantes da orquestra tiram da própria música forças para continuar realizando seus sonhos. “O que vale é que a lembrança de Evandro e Diego está sempre entre nós. Essa orquestra era o sonho deles, então vamos com ela até o final”, explica Beatriz. Ela já aprendeu que, às vezes, o desafino na vida não tem lá muitas explicações.
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Priscila Frazão, de 14 anos, é a irmã mais velha de Diego. Em 2010, soube que a mãe tem câncer no cérebro. É começar a tocar e um largo sorriso ilumina seu rosto. “Eu podia desistir de tudo, mas tirei forças de Deus, da música e do AfroReggae. A orquestra foi um presente para mim: hoje sei que pode acontecer de tudo na minha vida, mas isso aqui eu não largo nunca mais”, conta ela, que sonha em ser musicista e pedagoga. Batalhadores No comando da batuta dessa turma guerreira – o próprio AfroReggae nasceu após uma chacina em que 23 moradores da favela de Vigário Geral foram assassinados – está o flautista Guilherme Carvalho. Orgulhoso, ele acredita que a orquestra está salvando muitos meninos e meninas do envolvimento com o tráfico e a prostituição. “A expressão artística resulta do desejo. O que tento passar para os alunos é que desejem, tenham tesão, se entreguem, sem tabu, para a arte. Com isso, é possível superar qualquer dificuldade”. Leandro Justino, de 28 anos, sabe disso. Nascido e criado na comunidade da Grota, em Niterói, envolveu-se com a música aos 10 anos, incentivado por uma mulher de classe média que resolveu dar uma nova perspectiva para as crianças do local. Hoje é um dos instrutores da Orquestra de Cordas. “A gente começa ajudando um, esse um ajuda outro, esse outro ajuda um terceiro. E, assim, conseguimos mudar essa violência toda por aí”. Orquestra do AfroReggae ensaia em Parada de Lucas, Rio de Janeiro, onde a taxa de homicídios é 84 por 100 mil habitantes. No Leblon, zona sul, a taxa é seis óbitos por 100 mil.
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CONTEXTO
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2000 ECA completa uma década; ONU lança os Oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs) no ano da Cultura de Paz Criança Esperança bate a marca dos 4.570 projetos apoiados em todo o país; esporte é tema do show A Organização das Nações Unidas (ONU) decretou o ano 2000 como o Ano Internacional da Cultura de Paz, trazendo o conceito da tolerância fundamentado na diversidade e no pluralismo. No mesmo ano, durante a Assembleia do Milênio das Nações Unidas, foram lançados os Oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, focados na melhoria das condições de vida da população como um todo, incluindo as crianças, os jovens e suas famílias. No Brasil, a data coincidiu com as comemorações dos dez anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio são: acabar com a fome e a miséria; educação básica de qualidade para todos; igualdade entre sexos e valorização da mulher; reduzir a mortalidade infantil; melhorar a saúde das gestantes; combater a Aids, a malária e outras doenças; qualidade de vida e respeito ao meio ambiente; todo mundo trabalhando pelo desenvolvimento (PNUD). A UNESCO, que liderou a mobilização mundial em prol da cultura de paz, divulgou o Manifesto 2000, redigido por um grupo de ganhadores do Prêmio Nobel da Paz. O objetivo foi colher cem milhões de assinaturas em todo o planeta. Quem assinava o documento comprometia-se a passar adiante os valores da paz. Mais de 50 milhões de pessoas aderiram. O Brasil foi o campeão proporcional em coleta de assinaturas, com quase 15 milhões de adesões. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso assinou o documento publicamente.
Desafio O ECA fez aniversário, enfrentando o desafio de consolidar direitos adquiridos há uma década. Nesse sentido, a Câmara dos Deputados aprovou o Orçamento Criança e Adolescente, um projeto do Instituto de Estudos Socioeconômicos que monitora e divulga a execução orçamentária de programas públicos voltados para a infância. Ao mesmo tempo, a Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente estabeleceu metas de criação dos conselhos tutelares em todo o país. O Brasil também ratificou a Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho, sobre as Piores Formas de Trabalho Infantil, e foi lançado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infanto Juvenil: 18 de maio. No mesmo ano, foi inserido no Plano Plurianual do governo federal o Programa de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes – sua primeira medida concreta foi a criação do Programa Sentinela, um conjunto de ações voltadas ao atendimento de crianças e adolescentes vítimas desse tipo de violência. Abrindo Espaços A violência letal que envolvia jovens seguia em um ritmo crescente. Como parte do esforço para tentar reverter esse quadro, a Representação da UNESCO no Brasil lançou o Abrindo Espaços – programa que abre escolas 112
públicas nos fins de semana para os jovens e suas comunidades. A ação começou em parceria com os governos do Rio de Janeiro, da Bahia e de Pernambuco. Por trás de uma ideia aparentemente simples, o Abrindo Espaços pretendia ser uma ferramenta na construção de uma cultura de paz e no combate às desigualdades. No ambiente escolar, os jovens – especificamente aqueles em situação de vulnerabilidade social – são menos expostos à violência e têm mais oportunidades de acesso à educação, à cultura e ao lazer. Em 2004, o programa virou uma política pública do Ministério da Educação, com o nome de Escola Aberta. Também neste ano, o IBGE lançou o Índice de Desenvolvimento Infantil (IDI), chamando a atenção para a importância dos primeiros seis anos de vida para o desenvolvimento integral das crianças. O instrumento tornou-se um importante aliado na formulação das políticas públicas voltadas para a infância. As Organizações Globo receberam do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) o diploma de reconhecimento pela responsabilidade social do programa Criança Esperança, que chegava à marca dos 4.570 projetos sociais apoiados em todo o país. Tendo o esporte como tema, o especial Criança Esperança foi apresentado no Ginásio do Ibirapuera, em São Paulo, e contou com a presença de atletas como Popó, Raí, Maureen Maggi e Robson Caetano. Em homenagem a Ayrton Senna, Viviane Senna, irmã do piloto, falou sobre o Instituto que leva o nome do irmão, morto em 1994, em acidente automobilístico.
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Foto: Flávio Martin
Raphael Vandystadt Gerente de Projetos Sociais – CGCOM TV Globo
“Nos 25 anos do Criança Esperança, é gratificante perceber que os projetos apoiados estimularam o surgimento de novas parcerias entre empresas privadas, organizações não governamentais e o setor público, e contribuíram para o pleno exercício do conceito de responsabilidade social no Brasil. Torço que para que essa parceria, UNESCO e TV GLOBO, se multiplique e continue fomentando oportunidades para milhares de crianças e jovens brasileiros, estimulando uma cultura de paz. Aí então, construiremos juntos mais do que um país. Construiremos uma nação”.
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Associação Pracatum Ação Social Salvador, Bahia
Tradição renovada
Segundo a tradição oral do Candeal Pequeno, em Salvador, a região começou a ser ocupada em 1781. Naquele ano, teria chegado lá Dona Josefa Santana, uma negra que veio da Costa do Marfim em busca das irmãs, capturadas e vendidas como escravas no Brasil. Depois de todo o esforço para cruzar o Atlântico, ela não encontrou quem procurava, mas acabou estabelecendo-se ali. Ao repartir sua propriedade em lotes, permitiu a formação da comunidade e, desde então, de sua rica cultura musical. Essa história vem sendo transmitida, de geração a geração, entre os moradores da área. O mais ilustre de todos os filhos do Candeal Pequeno é Carlinhos Brown, criador da Timbalada. Em 1994, o músico assumiu como sua a responsabilidade não apenas de ajudar a contar a história, mas também de mudá-la, dali em diante. Em 1994, Brown já experimentava o sucesso internacional, ao acompanhar Caetano Veloso em uma turnê europeia. Ao voltar para casa depois da série de shows, soube que vários amigos de infância tinham sido mortos numa chacina policial. Se não fosse a música, pensou Carlinhos, talvez ele próprio não passasse de uma estatística da violência. Assim, criou a Associação Pracatum de Ação Social, com o objetivo de fomentar o desenvolvimento da comunidade, por meio do tripé cultura, educação e mobilização comunitária, utilizando a música como principal ferramenta. No final de 2007, Géssica Emily da Silva Oliveira, então com 13 anos, moradora há apenas quatro anos do bairro onde já viviam seus avós,
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tios e primos, foi escolhida para uma missão: ser parte da equipe que representaria a centenária cultura do Candeal no México, durante 12 dias, no projeto Acampamentos da Paz, em que trocaria experiências com adolescentes de outros países. “Eu não sabia quase nada da história do Candeal”, admite a garota.
Géssica Emily da Silva Oliveira
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Expressão
produção literária, para que transformassem tudo o que
Géssica, que hoje tem 16 anos, foi intensivamente
ouviam dos mais velhos em livro, que já se encontra em fase de edição.
preparada para a missão de divulgar o conteúdo do Candeal aos adolescentes de outros países. Teve aulas de espanhol e cidadania. “A escolha foi feita pelo bom
Profissão O primeiro projeto da Associação Pracatum de Ação
rendimento escolar e pelo potencial que ela tem de
Social foi o Tá Rebocado!, em que barracos de papelão,
retransmitir o que aprende”, explica Ruth Buarque,
madeira e pau a pique – como a casa em que Carlinhos
coordenadora da escola do projeto. A menina ainda
Brown foi criado, que se desmanchava na época de
mantém contato pela internet com os amigos que fez
chuvas – foram substituídos por 114 casas de alvenaria,
no México, de onde traz ótimas recordações. Em relação
que ainda hoje enfeitam o Candeal Pequeno com suas
ao espanhol, Géssica tem a acrescentar que até hoje
cores. Na mesma ocasião, foram abertas ruas e orga-
ainda fala “muy bien”, e chega a ganhar uns trocados
nizadas as redes de água e esgoto. Logo depois, come-
apresentando o trabalho “Aos olhos dos Erês” (que quer
çaram os cursos na área musical.
dizer criança em ioruba) a turistas que falam a língua e
Atualmente, a Pracatum mantém uma rádio comu-
visitam o Museu do Ritmo. “Ela é muito madura e
nitária na web, que é gerida pelos próprios alunos e em
responsável para a idade dela”, atesta Márcia Abreu,
breve vai ganhar os postes das ruas do Candeal Pequeno,
professora de Artes Visuais. “O que eu sou é metade por
para ser transmitida por alto-falantes. Na escola, há uma
causa da Pracatum. Não vou dizer que é 100% porque
formação específica para roadies – o profissional que,
minha família sempre me educou para o mundo”,
além de carregar os instrumentos até o palco, é capaz
agradece Géssica.
de instalar, manusear e afinar cada um deles –, um
A Pracatum conta com o apoio do Criança Esperança
home-estúdio com equipamentos de última geração,
para incentivar que o Candeal seja representado e visto
onde se formam sonorizadores, e uma classe sobre
por meio da fotografia e das artes plásticas. A intenção
gravação e edição de áudio e vídeo. “Todos os cursos têm
foi colocar câmeras nas mãos dos jovens para que eles
objetivo profissionalizante. Muita gente já saiu da sala
dessem formas às ideias que tinham na cabeça. Da
de aula direto para o mercado de trabalho”, diz Ruth.
imaginação desses meninos e meninas saíram histórias
Como nem todos têm aptidão para a música, a
que remontam aos tempos de Dona Josefa. As oficinas
Pracatum abriu no ano passado uma cooperativa de
incluíam, além do manejo das máquinas digitais, o uso
moda, com apoio do Sebrae, em que desenvolve aces-
de pincel e tinta, para que fizessem autorretratos, e
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sórios e bonecos de pano. “Já estamos começando a escoar a produção, baseada no conceito do mercado justo”, explica Ruth. Para os que ainda estão longe da idade de trabalho, a associação construiu uma escola infantil, com recursos da realeza espanhola – na Espanha, Carlito Marrón, como é conhecido Carlinhos Brown, desfruta de enorme prestígio. O prédio, construído com 200 mil euros, foi cedido em comodato à rede pública municipal e atende a 200 alunos. Há um posto de saúde onde funcionam equipes de Saúde da Família, agentes comunitários e médicos. Em 15 anos de atuação, a Pracatum espalha-se por cinco imóveis na comunidade. Já beneficiou sete mil pessoas e continua expandindo suas atividades. Há escola de inglês na comunidade, mas os certificados são emitidos pela Universidade de Cambridge, na Inglaterra. “Alguns alunos já falam, cantam e até escrevem blogs em inglês”, entusiasma-se a professora Milena Velloso, coordenadora do curso. Para os jovens da Pracatum, vale a máxima: agir localmente, pensar globalmente. O bairro do Candeal, em Salvador, transmite sua tradição de geração em geração. O “filho” mais ilustre do bairro é o cantor Carlinhos Brown.
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CONTEXTO
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2001 502 mil crianças e jovens são empregados domésticos; Justiça condena jovens que assassinaram o índio Galdino TV Globo abre o sinal do show do Criança Esperança para que qualquer emissora possa transmiti-lo; Espaços Criança Esperança do RJ e de SP são inaugurados Exploração sexual, violência e trabalho precoce foram três dos principais pontos que aqueceram a pauta de discussão sobre a infância e a adolescência em 2001. Pesquisa do IBGE indicou que 502 mil crianças e adolescentes de 5 a 17 anos trabalhavam em casas de famílias – 90% eram meninas. Entre os trabalhadores, 61% eram negros e 64% recebiam menos de um salário mínimo e trabalhavam mais de 40 horas semanais No mesmo ano, a Justiça condenou por homicídio qualificado os cinco jovens que atearam fogo ao índio pataxó Galdino Jesus dos Santos, em 1997, enquanto ele dormia em um ponto de ônibus em Brasília. Em Recife, realizou-se o Encontro Nacional de Jovens contra a Exploração Sexual e, em dezembro, aconteceu no Japão o Segundo Congresso Mundial contra a Exploração Sexual Comercial de Crianças. Na ocasião, participantes de 134 países concluíram que o turismo sexual, rota na qual o Brasil está inserido, é apenas uma parte do problema da prostituição infantil. Segundo a ONG End Child Prostitution and Trafficking, uma das mais atuantes no mundo, pelo menos 80% dos pedófilos são cidadãos do próprio país das crianças vitimadas. Emasculados Brasília foi palco da IV Conferência Nacional pelos Direitos da Criança e do Adolescente. Com o tema “Violência e covardia – as marcas ficam na sociedade”, o evento resultou no
Pacto pela Paz. Um dos terríveis exemplos desse tipo de ameaça sofrida por jovens no Brasil começou a tomar conta das páginas dos jornais: entre 2001 e 2002, os corpos de 21 garotos, emasculados e mortos, foram paulatinamente encontrados, um a um, no interior do Maranhão. Realizada em 14 estados e no Distrito Federal, a pesquisa “Violências na Escola”, lançada pela Representação da UNESCO no Brasil, analisou a manifestação de vários tipos de violência – ameaças, brigas, violência sexual, uso de armas, roubos e furtos – no ambiente escolar e no seu entorno. O estudo tornou-se referencial no debate sobre o enfrentamento do problema. Com a participação do Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, foram realizadas cinco oficinas – em cada região do Brasil – para criar agendas de trabalho, envolvendo governo, organismos internacionais, conselhos setoriais (educação, saúde e direitos) e atores locais interessados em formular propostas capazes de acelerar a elaboração de políticas públicas focadas na área da promoção dos direitos da infância. No cinema, “Bicho de Sete Cabeças”, um filme de Laís Bodanzky, estrelado por Rodrigo Santoro, acirrou o debate sobre o tratamento a ser dado aos dependentes de drogas. Na campanha Criança Esperança, a TV Globo inovou, ao abrir o sinal do show para qualquer transmissora que quisesse veiculálo. Apresentado do Ginásio do Ibirapuera, em São Paulo, o espetáculo abordou a gravidez 118
na adolescência e a problemática dos meninos que vivem e trabalham nas ruas. Durante o programa, foram apresentados, ainda, os trabalhos da Fundação Gol de Letra, do Projeto Manguerê, do Programa Muriki e do Grupo Viva Rachid, apoiados pelo programa Criança Esperança. Espaços Criança Esperança No mesmo ano, a TV Globo inaugurou os dois primeiros Espaços Criança Esperança do país: um no Rio de Janeiro, no Morro do Cantagalo, e outro em São Paulo, no Jardim Ângela, na periferia da zona sul. Em comum, os dois lugares ostentavam altos índices de violência entre a população jovem, além de elevados indicadores de evasão escolar, pouca escolaridade, significativas taxas de desemprego e muitos episódios de gravidez na adolescência. Os Espaços Criança Esperança foram criados para dar contribuição expressiva à formulação de políticas públicas e influenciar positivamente o atendimento à infância e aos adolescentes nas regiões mais vulneráveis. Nos dois anos seguintes, foram criados os Espaços Criança Esperança de Belo Horizonte e de Olinda. Os quatro Espaços tornaram-se centros de referência no atendimento a crianças, adolescentes, jovens e suas famílias e contribuem para promover a educação, a cultura, a inclusão e o desenvolvimento social, respeitando e ouvindo a comunidade local.
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Foto: Renato Miranda Rocha
Albert Alcouloumbre Jr. Diretor de Planejamento e Projetos Sociais – CGCOM TV Globo
“Em um país do tamanho do Brasil, com tantas necessidades básicas a serem supridas, uma das metas do Criança Esperança é o ganho de escala, sempre um desafio para projetos sociais executados fora do âmbito do poder público. Mas o objetivo não é apenas atender a milhares de pessoas. É necessário atender com qualidade. É preciso fazer a diferença na vida dessas crianças e jovens. Buscamos isso tanto nos projetos das ONGs que apoiamos em todo o país, quanto nos quatro Espaços Criança Esperança. Os Espaços são referência de modelo pedagógico e de conceito de parceria – em todos eles há a coordenação da UNESCO, a gestão de uma ONG e a parceria com o poder público. O Criança Esperança é baseado na mobilização social, e o papel da TV Globo é mostrar de forma transparente para a sociedade os resultados do programa e suas melhores práticas. O Criança Esperança, por seu pioneirismo e resultados, é uma história de sucesso não apenas da TV Globo, mas de todo o Brasil.”
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Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social (Cendhec) Recife, Pernambuco
Militante de corpo e alma
Stéfany Heleno dos Santos, de 17 anos, assistia à TV em casa, ao lado da mãe, quando descobriu um segredo de família. Um programa jornalístico explicava que não era necessário haver contato entre um adulto e uma criança para configurar violência sexual – bastava que o adulto conversasse sobre sexo com a criança ou tocasse seus órgãos genitais diante dela para estar estabelecida a violação. “Minha mãe ficou estarrecida, sem movimentos. E revelou que uma situação assim aconteceu com ela”, conta a jovem. “O marido de uma prima mostrava seu sexo à minha mãe e lhe dizia coisas como ‘a vagina é feita de plástico, ela estica e não quebra’, quando ela ainda era menina”. A história termina com contornos dramáticos: quando soube, o avô de Stéfany resolveu tirar satisfações. Foi à casa do abusador armado com uma peixeira, pronto para brigar. Ao chegar lá, foi recebido por um tiro de bacamarte, um tipo de arma de fogo, e acabou sendo assassinado. “Felizmente, minha mãe não ficou com sequelas psicológicas, tanto é que eu só fiquei sabendo dessa história há pouco tempo”, diz Stéfany. “Isso me fez ter vontade de conhecer o problema da violência sexual contra crianças”, conta a adolescente, que foi recrutada pelo Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social (CENDHEC), do Recife, para estudar a questão. Apaixonou-se pelo tema, tornou-se uma engajada militante e usa todas as ferramentas que sua geração aprendeu a manejar tão bem para combater o problema. “É muito bom fazer
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parte do projeto e aprender a defender nossos direitos”, diz.
Stéfany Heleno dos Santos
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Redes sociais
Nosso papo
E-mail. Blog. Twitter. Orkut. Facebook. MySpace. MSN.
A atividade desenrolou-se de março de 2009 a fevereiro de 2010. Quando chegou ao fim, os jovens resolve-
Skype. Qualquer indivíduo da chamada “geração Y”,
ram manter o assunto em pauta e criaram um blog, o
formada por adolescentes e jovens adultos que
Nosso Papo – mesmo nome do boletim que escreviam.
nasceram em uma sociedade plugada à internet e ao
“Para atender à demanda deles, criamos um perfil do
telefone celular, sabe o que significa cada uma destas
CENDHEC no Orkut”, conta Karla. A fim de atingir quem
palavras e para que serve cada uma das ferramentas.
não tem acesso à web, o grupo vai às escolas públicas
Mesmo que não soubesse, jamais pensaria em procurar
para apresentar nas salas de aulas o tema que vem
isso nos volumes encadernados de uma enciclopédia.
sendo estudado e debatido em profundidade. É a
Recorreria ao Google. Foi pensando assim que um grupo
chamada comunicação interpares, que ganha força
de jovens do Recife, do qual Stéfany faz parte, resolveu
entre jovens em todo o mundo justamente por sua
encarar o espinhoso tema da violência sexual contra
eficácia. Os jovens “traduzem o mundo” para as pessoas
crianças e adolescentes: buscando informação e espa-
da sua faixa etária, usando linguagem adequada.
lhando mensagens nas redes sociais.
“A linguagem do Plano Municipal de Combate à
Com o apoio do Criança Esperança, o CENDHEC
Violência Sexual é bastante formal. Para os adoles-
formou uma tropa de 25 adolescentes para analisar e
centes, o palavreado deveria ser mais informal, mais
fiscalizar as políticas públicas de enfrentamento da
acessível”, avalia Stéfany. Isso não significa, obviamente,
violência sexual, com base no Plano Municipal de
que o próximo plano, em fase de elaboração com a
Combate à Violência Sexual e Doméstica. Eles passaram
ajuda do grupo, será recheado de gírias ou expressões
um ano analisando o plano, monitorando as ações e
inapropriadas.
propondo soluções. Escreveram boletins eletrônicos e enviaram-nos para mais de 1.500 pessoas envolvidas com o tema – conselheiros tutelares, vereadores, funcio-
Desconhecimento Talvez por causa da linguagem técnica, o plano era
nários de secretarias de governo, deputados estaduais.
totalmente desconhecido. Essa foi a segunda impor-
Alguns destes, por sua vez, reenviaram os textos para as
tante conclusão dos jovens. “Fizemos uma pesquisa em
próprias redes de contatos. “Era uma forma de pressio-
escolas, postos de saúde e associações de moradores.
nar e cobrar. Isso motivou o Conselho Municipal da
Centenas de pessoas foram consultadas, e absoluta-
Criança e do Adolescente a rever seu plano de atuação”,
mente ninguém o conhecia”, conta Dálet Regina dos
diz Karla Adriano Ribeiro de Araújo, coordenadora do
Santos Costa, de 15 anos. “Foi frustrante”, lembra Manuela
projeto.
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da Silva Santos, que também fez o trabalho de campo. “Algumas secretarias municipais responsáveis por partes do plano simplesmente desconheciam a sua existência”, completa Stéfany. Além do ambiente virtual, o grupo discute o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) nas escolas, com foco na violência sexual. “É preciso que as crianças saibam que o desconforto e o constrangimento que sofrem em casa têm nome: violência sexual, ainda que muitas vezes seja cometida pelo pai, pelos irmãos ou pelo padrasto”, diz Stéfany. Durante o projeto, Stéfany e seus amigos recebiam uma bolsa de estudos. Agora, tocam a iniciativa por conta própria, sem patrocínio. Batizaram a ação de Guia – Grupo Unido e Integrado por Adolescentes. “Ganhamos a satisfação de passar para os outros o que a gente aprendeu”, afirma a garota, que pretende ser educadora social. “Depois de descobrir este caminho, não saio mais”, afirma. “A multiplicação da informação é o maior legado do projeto”, avalia Karla. Justiça Paralelamente ao trabalho dos 25 jovens, o CENDHEC atuou também em outras frentes, como o acesso à Justiça. Quarenta casos de abuso foram acompanhados no período e transformaram-se em inquéritos policiais, mas nenhum foi a julgamento. “Há casos que demoram nove, dez anos. Por isso, a morosidade dos processos está na nossa pauta”, diz Karla. O Centro acompanha cerca de 350 casos. O CENDHEC foi criado em 1989, com aval do próprio Dom Helder Câmara, quando era arcebispo de Olinda e Recife. A instituição começou por discutir políticas públicas municipais. Em 1991, depois da aprovação do ECA, incluiu a defesa dos direitos da infância e da adolescência em sua linha de ação. Desde então, em alguns processos judiciais, os técnicos da ONG atuam como assistentes da acusação. Os laudos psicológicos, por exemplo, podem virar peças dos processos, embora não sejam reconhecidos como provas. “Quando a violência se revela, os agentes da agressão acabam fugindo. E normalmente este agente é o provedor da família. É aí que entra o acompanhamento social, que dimensiona as demandas da família e aciona as instituições da rede de proteção social”, explica Karla. Violência sexual é um problema que está longe de se resolver com um clique de mouse, mas que se pode enfrentar com base na democratização das informações, como vêm mostrando Stéfany e seus amigos.
Adolescentes usam redes sociais, reuniões, e corpo a corpo para combater a violência sexual. “Traduziram” o Plano Municipal de Combate à Violência Sexual do Recife para uma linguagem mais atual para que pudesse ser melhor compreendido.
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CONTEXTO
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2002 Homicídio entre jovens cresce 88,6% em nove anos, diz UNESCO; ONU aprova agenda para Infância e Juventude Espaço Criança Esperança de Belo Horizonte é inaugurado; show é realizado na capital mineira com participação inédita do jornalismo da TV Globo
Este foi um ano em que a violência letal, envolvendo os jovens, foi comprovada de forma mais contundente pela UNESCO. O “Mapa da Violência IV”, publicado pela Organização, apontava novamente a tendência de aumento dos homicídios entre a população brasileira de 15 a 24 anos. A sequência dessa publicação não mais deixava dúvida: os jovens eram os maiores vitimados pela violência na condição de vítimas ou de agentes. Para se ter ideia, no Brasil, eles morriam mais por armas de fogo do que em muitos países em estado de guerra. O “Mapa da Violência IV” revelou que, entre 1993 e 2002, os homicídios entre jovens de 15 a 24 anos cresceram 88,6%, a uma velocidade de 5,5% ao ano – mais do que a economia naquela ocasião. A pesquisa demonstrou, também, que o percentual de jovens cuja morte foi causada por assassinato, saltou de 30% para 54,4% entre 1980 e 2002. Entre os quase 49 mil jovens mortos neste ano, 15 mil foram vitimados por armas de fogo. Ainda em 2002, a UNESCO lançou a pesquisa “Drogas nas escolas”, um levantamento feito em escolas públicas de ensino fundamental e médio em 14 capitais brasileiras. O trabalho indicou que, dos alunos que possuíam arma de fogo, 70% admitiram já terem levado seus revólveres para a escola. Entre os professores, 50% em São Paulo e 51% em Porto Alegre relataram haverem sofrido algum
tipo de agressão. Quatro de cada dez professores ouvidos pelos pesquisadores atribuíram a violência ao envolvimento dos alunos com drogas. Durante alguns meses do ano, a ficção deu um choque de realidade no Brasil e no mundo. O filme “Cidade de Deus”, dirigido por Fernando Meirelles, mostrou aos que não acompanhavam o noticiário o cotidiano de crianças e adolescentes das comunidades localizadas em áreas de risco social no país. Em 2002, o Fórum Social Mundial foi realizado pela segunda vez em Porto Alegre, e uma oficina especial chamou a atenção: o Forunzinho Social Mundial, voltado para crianças e adolescentes de 6 a 14 anos, que discutiu temas como ecologia, direito da infância, inclusão social e solidariedade entre os povos. Compromisso mundial Em janeiro, entrou em vigor em todo o mundo o Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança relativo à Venda de Crianças, Prostituição Infantil e Pornografia Infantil. Os Estados-membros da Organização das Nações Unidas ratificaram o protocolo, comprometendo-se a combater a exploração de crianças. No Brasil, foi criado pelo Fórum Nacional da Criança e do Adolescente, com representação em todos os estados, um comitê nacional para enfrentar o problema. 124
No documento, ratificado em 2004 pelo Brasil, os Estados-membros da ONU afirmam serem necessárias medidas de sensibilização pública para reduzir a demanda desse tipo de exploração. Ainda em 2002, foi inaugurado o Espaço Criança Esperança de Belo Horizonte, no Aglomerado da Serra, a maior concentração de favelas da região metropolitana da capital mineira, onde vivem cerca de 60 mil habitantes, divididos em sete comunidades. Para celebrar a chegada do projeto, que atualmente atende dois mil jovens e crianças, a 17ª edição do Criança Esperança foi realizada na capital mineira, no Estádio do Mineirinho, tendo como temas a violência e o trabalho infantil. Pela primeira vez, uma equipe de jornalistas da Rede Globo participou do show, apresentando reportagens sobre a situação da infância e da juventude brasileiras. A emissora disponibilizou letreiros em closed caption, para facilitar o acompanhamento do evento pelos deficientes auditivos. Ao longo da campanha, o site do Criança Esperança promoveu um leilão de camisas autografadas dos jogadores de futebol Ronaldo “Fenômeno” e Ronaldinho Gaúcho, e dos capacetes dos pilotos de F-1 Ayrton Senna e Rubens Barrichello. O leilão contou também com uma relíquia internacional: o compositor Roger Waters, um dos fundadores do grupo de rock Pink Floyd, doou um violão autografado.
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Foto: Márcio Madeira
Oskar Metsavaht Vice-presidente da Associação de Empreendedores Amigos da UNESCO
“Colaboro com o Criança Esperança não apenas como empresário mas, acima de tudo, como cidadão. Sempre acreditei no poder transformador da educação e da cultura, e é por isso que apoio esta importante iniciativa desde 2004 – quando fui convidado a participar, pela primeira vez, junto com a minha equipe de criação da Osklen e com os técnicos da ONG que presido, o Instituto e. Já éramos parceiros da UNESCO, e virar parceiros de uma iniciativa que já proporcionou algum tipo de perspectiva a mais de quatro milhões de jovens em todo o país era um desdobramento mais do que natural. E, desde então, motivo de orgulho.”
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Central Única das Favelas (Cufa) Rio de Janeiro, capital
Personagem da vida real
A vida de Marcos Vinícius Galdino da Silva daria um filme – e ele tem apenas 18 anos. A história do menino é fortemente marcada por episódios tão violentos quanto dramáticos, que tiram o fôlego de quem os ouve. Quando ele finaliza a primeira parte do relato, é quase um alívio perceber que o “final feliz” é, na verdade, o começo: o garoto, que aos 14 anos virou soldado do Terceiro Comando, uma das facções do tráfico, no Rio, conseguiu o feito de sair vivo e mudar de vida, e começa a desenhar planos para o futuro. Hoje ele é aluno do curso de audiovisual da Central Única das Favelas (Cufa) e, para se sustentar, trabalha lá mesmo, como recepcionista e office boy. “Sobrevivi a diversos ataques do Caveirão, que é o carro blindado da Polícia Militar aqui do Rio, e passei por situações de trocas de tiro de mais de uma hora, vendo tijolos se despedaçarem a poucos centímetros de mim, assim, bem perto do meu corpo. Não sei quantas pessoas vi morrer, mas foi para mais de 50. Lembro que num único dia (era até Dia das Mães) foram 12 moleques de uma vez só”, lembra Galdininho, como é conhecido. Marcos Vinícius está na Cufa há um ano e nove meses. Ganha R$ 500,00 mensais. No tráfico, ganhava o mesmo valor. Só que por semana. Aos 14 anos, além do salário de R$ 2 mil, foi seduzido por promessas de ter poder no morro em que vivia e trabalhava, além de muitas mulheres. Cedo percebeu que a vida é curta para aproveitar o que vem do crime – para os soldados do tráfico, a morte sempre pode
18anos
estar na próxima viela ou surpreendê-lo no próximo beco. Sozinho aos 14
A entrada de Marcos Vinícius no crime foi rápida – no ritmo de trailer
de filme de aventura. Foi agredido pelo padrasto bêbado e no dia seguinte já não morava na mesma casa que a mãe e os cinco irmãos. Apesar da coragem para enfrentar a vida sozinho, o herói dessa aventura muito real era um garoto – tinha apenas 14 anos.
Marcos Vinícius Galdino da Silva
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Para se sustentar, Galdininho começou a trabalhar como ajudante em uma barraca de comida na favela de Acari, zona norte do Rio de Janeiro, onde nasceu e se criou. Recebia R$ 50,00 por semana, o suficiente para bancar um quartinho na comunidade. No barraco, havia apenas um colchão fino. O dinheiro não dava para mais nada. Depois de alguns meses dando duro, o negócio começou a ir mal e o garoto atrasou o aluguel. Antes de ser despejado, procurou um conhecido que já havia sido recrutado pelo tráfico. “Na primeira semana, trabalhei quatro dias e faturei R$ 350,00. Eu era novo. Ficava todo bobo de segurar uma pistola e as meninas apareciam”, narra. Franzino, Galdininho diz ter ganhado postura de homem ao circular com uma pistola nove milímetros e duas granadas M-16 na cintura. A pistola é largamente utilizada por exércitos do mundo inteiro e conhecida por seu poder de transfixação – um único tiro é capaz de perfurar o primeiro inimigo (ou obstáculo) e ainda atingir o segundo. As granadas, por sua vez, espalham estilhaços por um raio de 15 a 25 metros. “Eu levava cargas de crack para vender diretamente aos viciados e, por isso, estava sempre com muito dinheiro. E os policiais sabem que quem carrega ‘a bolsa’ Criada em Cidade de Deus, Rio de Janeiro, após, 11 anos de existência, a Cufa está representada em 27 estados brasileiros e em sete países. O que era um movimento hip hop, virou a voz organizada dos jovens da periferia.
está com o dinheiro”, diz. Galdininho estava sempre pronto para o combate. Mesmo quando passava 24 horas acordado, em vigília. O “expediente normal” ia das 19 horas às 7 da manhã. Não foram poucas as vezes em que teve de “virar”, devido a incursões policiais ao longo do dia – quando deveria estar dormindo. Sentença de morte Foi como soldado do Terceiro Comando, mas de “folga” – desarmado e sem “flagrante” (drogas) – que passou por uma das situações que considera mais críticas. Abordado por policiais militares, foi colocado sob a mira de três fuzis. Chegou a ouvir a ordem que soou como sentença de morte: “Senta e abaixa a cabeça”. “Tive certeza de que morreria”, relata Marcos Vinícius. Foi salvo pela chegada de duas irmãs, uma cunhada e dois sobrinhos. Elas tinham bíblias nas mãos e conseguiram convencer os policiais, apesar da desconfiança, que impera entre moradores das favelas e tiras, de que Galdininho não era traficante. Em outra ocasião, teve de pular três muros em sequência. “Até hoje não sei como consegui”. O episódio que fez Marcos Vinícius sair do tráfico foi uma perseguição policial da qual participaram ele e dois companheiros. Os três fugiam na maior correria e, ao chegar ao final de uma viela, viram que havia duas opções – esquerda e direita. Os dois companheiros decidiram à esquerda. Ele, sozinho, optou pela direita. Só nosso personagem sobreviveu. 128
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Garra No dia seguinte, devolveu as armas, o rádio e as drogas que ainda carregava. Era seu pedido de demissão. “Não sei o que fiz com todo o dinheiro que ganhei. Ganhava e gastava com a mesma facilidade”, diz Galdininho. Passou dois dias escondido na casa da família, que o acolheu depois do afastamento durante o período de um ano em que viveu como traficante. No terceiro dia, conseguiu o emprego na Cufa. “Minha vida recomeçou no meu primeiro dia de trabalho”, reconhece. Depois de concluir o curso de audiovisual, o rapaz pretende começar o de informática, a fim de ampliar as possibilidades de trabalho. Ao sair da Cufa, à noite, o rapaz faz supletivo “para recuperar o tempo perdido”, como ele mesmo diz. Está no 9º ano. Marcos Vinícius é um garoto de garra – mostrou isso ao sair de casa ainda menino e agora, quando está reinventando a vida. A Cufa tem como uma de suas marcas revelar e impulsionar talentos e, principalmente, dar oportunidade a milhares de jovens com histórias tão dramáticas como a de Galdininho. Recomeço Em 11 anos de existência, o que era apenas um grupo de jovens que gostavam de hip hop, ligados pelo fato de virem das periferias e dos morros, transformou-se em uma espécie de “multinacional” do bem. A Cufa, nascida na Cidade de Deus, zona oeste do Rio de Janeiro, está representada em 27 estados brasileiros e em outros países como Austrália, Alemanha, Argentina, Chile, Estados Unidos, Hungria e Uruguai. “O mais interessante é que não há brasileiros em todos os países em que há Cufa”, diz a cantora Nega Gizza, que, entre outras funções, é portavoz da instituição. A primeira aula do curso de audiovisual, em 2001, foi dada pelo diretor Cacá Diegues. “A favela não se enxergava no cinema, nos vídeos, na TV, e também não participava do processo. Estávamos excluídos de tudo. Além de não se ver, a favela não fazia”, lembra Gizza. “Agora, temos muita história de gente que conseguiu se encontrar com esses cursos e hoje tem a própria produtora, ganha sua grana”, diz ela. “Quando atraímos os jovens para as oficinas de teatro, break, graffiti, DJ, skate, artesanato, informática ou basquete de rua, usamos esse período que passamos com eles para falar de inclusão social, levar valores, apontar novos rumos possíveis”, explica Gizza. A principal amálgama do grupo, atualmente, é o basquete de rua. Em abril, um egresso das quadras improvisadas sob viadutos das grandes cidades do país virou o primeiro representante brasileiro no lendário time dos Harlem Globetrotters. Wilson de Melo, de 26 anos, assinou contrato de um ano com o time de exibicionistas americano – mais um menino nascido no Brasil que merecia um filme sobre sua história. O happy end que a Cufa oferece para muitos jovens é, na verdade, uma oportunidade de recomeçar. Não há final mais feliz do que poder refazer a vida depois de um, de dois, ou sabe-se lá de quantos tropeços.
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CONTEXTO
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2003 Um em cada três jovens morre por arma de fogo no país; Estatuto do Desarmamento é sancionado Especial Criança Esperança homenageia Roberto Marinho e apoia Brasil com menos armas de fogo Levantamento feito pela UNESCO e pelo Ministério da Justiça intitulado “Mortes matadas por armas de fogo no Brasil de 1979 a 2003” revelou que um em cada três jovens que morria no país fora ferido por bala. Segundo as estatísticas, das 550 mil vítimas fatais por armas de fogo no período, 205.722 – mais de 44% – tinham de 15 a 24 anos. O quadro era tão grave que a sociedade se mobilizou para pressionar o Congresso Nacional a aprovar o Estatuto do Desarmamento – a campanha Brasil sem Armas estimulava o cidadão a entregar voluntariamente suas armas em postos de coleta. Graças à iniciativa, entre 2003 e 2004, houve uma redução de 8,2% no número de mortes causadas por arma de fogo no Brasil – o equivalente a mais três mil vidas poupadas. Os dados são da pesquisa “Impacto da campanha do desarmamento no índice nacional de mortalidade por arma de fogo”, do Ministério da Saúde. Em 22 de dezembro de 2003, o presidente da República sancionou o Estatuto do Desarmamento, restringindo a circulação de armas em todo o território nacional. Além da violência letal, durante o ano de 2003, a população brasileira, majoritariamente concentrada nas regiões sul e sudeste do Brasil, foi apresentada à dura realidade de meninos e meninas do semiárido nordestino. Este também foi um ano em que a desigualdade social figurou em relatórios e pesquisas que ocuparam farto lugar na mídia. Ficou evidente qual era o perfil dos brasileiros nascidos nas classes mais altas e como eram os brasileiros nascidos em condições vulneráveis. O estudo “Crianças e adolescentes no semiárido brasileiro” (UNICEF, 2003) mostrou que, em 95% das cidades do semiárido –
uma extensa região que corta nove estados do Nordeste, a parte setentrional de Minas Gerais e o norte do Espírito Santo –, a mortalidade infantil era superior à média nacional. Mais de 390 mil adolescentes (10,15%) eram analfabetos e os que concluíam o ensino fundamental levavam cerca de 11 anos para fazê-lo. Cerca de 75% de crianças e adolescentes viviam em famílias cuja renda per capita não chegava a meio salário mínimo, e quase a metade delas não tinha acesso a rede geral de água, poço ou nascente. De acordo com o relatório “Situação da infância e adolescência no Brasil” (UNICEF, 2003), as crianças que viviam entre os 20% mais pobres da população iam menos à escola do que as pertencentes às famílias mais ricas: entre 12 e 17 anos, 20% das mais pobres não estudavam, contra 4% das mais ricas. Raça O mesmo estudo mostrava, ainda, que os adolescentes negros tinham menos oportunidades de estudar do que os brancos, assim como as pessoas com deficiência. Outro fator que influenciava consideravelmente o bem-estar e o desenvolvimento de crianças e adolescentes era a escolaridade de suas mães – quanto menos tempo de estudo as mulheres haviam tido, maiores as chances de seus filhos serem pobres, não frequentarem as aulas, ficarem doentes e não terem acesso a saneamento básico. Muitos deles também começavam precocemente a contribuir com o orçamento doméstico: entre os filhos de mães que não estudaram, 13% trabalhavam. Entre as crianças e os jovens cujas mães tinham 130
ao menos 11 anos de estudo, por sua vez, apenas 3% estavam no mercado. Na televisão, artistas consagrados participaram de campanha do Ministério da Educação contra a evasão escolar, que chegava a 10% ao ano. No mesmo ano, foi inaugurado em Olinda, Pernambuco, no bairro de Rio Doce, o quarto Espaço Criança Esperança, com o intuito de beneficiar dois mil jovens e crianças. Assim como os outros três municípios (Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte), o Espaço de Olinda fica em um bairro marcado pela exclusão social e tem uma particularidade: em Rio Doce, havia alto índice de crimes cometidos contra crianças. Somados, os quatro Espaços Criança Esperança passaram a atender diretamente cerca de seis mil crianças e adolescentes. Homenagem No ano da morte de Roberto Marinho, o jornalista foi homenageado no especial Criança Esperança, realizado no Ginásio do Ibirapuera. O aniversário de 450 anos da capital paulista, que seria comemorado no ano seguinte, também foi lembrado, assim como o nome de Gabriela Prado, adolescente assassinada no metrô do Rio de Janeiro, que virou símbolo de uma ampla campanha pela paz. O programa abordou a desnutrição, a fome e a violência que assombravam as crianças e os adolescentes brasileiros, e apoiou a campanha pelo desarmamento. De sua criação até o ano de 2003, o Criança Esperança havia arrecadado mais de R$ 130 milhões, apoiando cerca de 4,8 mil projetos e beneficiando mais de 2,7 milhões de crianças e adolescentes brasileiros.
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Foto: Divulgação
Nizan Guanaes Presidente da Associação de Empreendedores Amigos da UNESCO
“Antes de tudo, é preciso destacar a credibilidade do trabalho do Criança Esperança nesses 25 anos. Só com muito profissionalismo e coragem se faz algo tão grandioso, capaz de mobilizar um país, estimular a discussão sobre nossos jovens e crianças e, de fato, melhorar vidas. Para mim, é uma honra fazer parte dessa história e poder ajudar a Rede Globo e a UNESCO, parceiras e grandes responsáveis pelo sucesso do Criança Esperança. Acredito que projetos como esse, que têm entre seus pilares a educação e o aprendizado, são a base para um Brasil melhor.”
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Associação Carnavalesca Bloco Afro Olodum Salvador, Bahia
Batuque da vida
Desde pequeno, Juan Carlos Santos adorava acompanhar o pai nas rodas de samba aos fins de semana. Eram apresentações amadoras, mas muito divertidas. Juan tocava pandeiro, para deleite dos adultos. Na segunda-feira, o pai voltava ao trabalho, como ascensorista, e a rotina de Juan seguia longe da cena musical até que, numa tarde précarnavalesca, em 1999, ele ouviu uma batida diferente vinda de uma das ladeiras do Pelourinho. Curioso, seguiu o som e parou diante de um dos tantos sobrados que formam o conjunto arquitetônico considerado Patrimônio Mundial da Humanidade pela UNESCO. O ensaio do Olodum hipnotizou o garoto. Três anos depois, ele realizou o sonho que o acompanhou desde aquela descoberta: ser parte daquele grupo. Hoje, aos 19 anos, oito de Olodum, Juan atua como monitor – chega a liderar até 100 meninos durante os ensaios do “bandão”, em que os alunos da escola se reúnem para tocar. “Aprendi a ler partituras e a me desenvolver no palco, superando minha timidez. Afeiçoei-me a vários instrumentos e aprendi também a lidar com a sociedade: como ajudar, como me comunicar, como reivindicar”, diz. Nos últimos meses, Juan realiza um sonho. Passa suas horas livres em um estúdio de gravação, preparando o primeiro DVD do grupo de pagode Beat Beleza, em que atua como percussionista e compositor. Sob os cuidados dos mesmos produtores de bandas consagradas da Bahia, o Beat Beleza nutre a expectativa de explodir no próximo carnaval, percorrendo o caminho de tantas outras bandas baianas. Mesmo que
19anos
isso não ocorra, Juan, que cursa o 2º ano do Ensino Médio, já tem opções suficientes para se considerar um jovem de sucesso – ainda não sabe se será músico ou se estudará administração. Apareceu diversas vezes na televisão, mostrando como se bate num surdo de marcação. Viajou para se apresentar em algumas capitais brasileiras e tocou no Japão.
“Eu sempre digo para os meninos que eles não precisam ser músicos,
mas cidadãos”, ensina Antônio Carlos Sousa Santana, o Pacote, 45 anos, professor de percussão da escola, ele mesmo um menino criado nas ruas
do Pelourinho, onde catou papelão, foi flanelinha e vendeu amendoim.
Juan Carlos dos Santos
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Quando criança, Pacote morou no sobrado onde hoje funciona
a escola, que era um cortiço e, antes disso, havia abrigado um bordel. “A gente busca despertar neles uma consciência crítica. O
importante é que eles entendam seus deveres, seus compro-
missos, suas histórias, sua ética, e sejam cidadãos”, concorda Cristina Colacio, coordenadora da escola. Pelourinho “O Pelourinho era um bairro totalmente esquecido pelo poder
público. Foi o barulho desses tambores que chamou a atenção. Quando o Olodum surgiu, em 1980, o objetivo era dar aos negros
e pobres uma opção de brincar no Carnaval, porque naquela época só a elite participava”, explica Cristina. “O Olodum surgiu para fazer
a gente se divertir e virou essa força”, admira-se ainda hoje Pacote. Com a revitalização da área e o reconhecimento do público em
relação à contribuição do Olodum ao carnaval da Bahia, o grupo
ganhou o mundo. Com sua formação clássica de dezenove inte-
grantes, frequentou os palcos e clipes de Paul Simon, Michael Jackson, Jimmy Cliff e Ziggy Marley, entre outros. A batida do samba-reggae também foi incorporada por diversos artistas
brasileiros, fazendo ecoar ainda mais os tambores pintados com
as cores do pan-africanismo (verde, amarelo, preto e vermelho), ideologia que advoga a união da África. As cores estão presentes
na maioria das bandeiras dos países daquele continente. A cor verde simboliza a mata; a amarela, o ouro; a preta, a pela negra, e a vermelha, o sangue derramado pelos escravos.
Em 1985, o Olodum criou sua escola, com o projeto Rufar dos
Tambores. Desde então, 15.700 crianças e jovens foram atendidas. Atualmente, 360 têm aulas de dança afro, coral, informática
básica e avançada, de produção cultural e formação de liderança. Suvenir O Olodum virou suvenir de Salvador – sua marca é pirateada à
luz do dia e oferecida aos turistas por ambulantes. Grupo e pro-
jeto social caminham em paralelo. O Bando de Teatro Olodum, de
onde saiu o ator Lázaro Ramos, já ganhou vida própria. Outros diversos projetos, como o AfroReggae, do Rio de Janeiro, e o Meni-
nos do Morumbi, de São Paulo, replicam Brasil afora a metodologia pioneira de trabalhar com crianças e jovens por meio da música.
Em 2009, o Criança Esperança apoiou uma série de workshops
que apresentaram novos ritmos aos alunos. Profissionais de Cuba e da África foram a Salvador ensinar rumba e toques do candomblé. Mais recentemente, introduziram-se na escola
aspectos da dança dos orixás para cultivar elementos da cultura afro-brasileira, misturados à dança moderna.
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Em 2010, o Olodum, que, em iorubá, quer dizer “Senhor Supremo”, completou 30 anos. Nesse ritmo acelerado dos tambores que descem e sobem as ladeiras do Pelô, tem mostrado que, brincando o carnaval e batucando, é possível mudar a cara da cidade e aumentar a autoestima de uma população há muito tempo marginalizada.
O Olodum foi criado como um bloco de Carnaval e ajudou a revitalizar o bairro do Pelourinho, em Salvador. Tocou com Paul Simon, Jimmy Cliff e Ziggy Marley.
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CONTEXTO
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2004 MEC abre escolas nos fins de semana; país celebra dez anos de luta contra o trabalho infantil Depois de 18 anos em parceria com o UNICEF, Criança Esperança amplia seu foco para a juventude e inicia parceria com a UNESCO O Ministério da Educação adotou como programa nacional o Escola Aberta, baseado no Abrindo Espaços, desenhado pelo UNESCO no ano 2000 e, até então, implantado em cinco estados do país – Pernambuco, Rio de Janeiro, Bahia, São Paulo e Rio Grande do Sul. O programa, que se baseia na abertura das escolas públicas nos fins de semana, oferecendo atividades de esporte, cultura e lazer, chegou a abrir só nesse primeiro ano dez mil colégios para atender 2,6 milhões de jovens, majoritariamente em São Paulo. Hoje o programa está implantado nos 26 estados e no Distrito Federal. No mesmo ano, governadores de 11 estados assinaram o pacto nacional Um Mundo para a Criança e o Adolescente do Semiárido, comprometendo-se publicamente a melhorar a qualidade de vida da população daquela região. As taxas de mortalidade infantil eram duas vezes maiores do que a média nacional. O trabalho infantil também foi um assunto em voga, com a celebração dos dez anos de luta pela sua erradicação. Para marcar a data, o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil realizou, junto com os 26 fóruns estaduais, a Caravana Nacional pela Erradicação do Trabalho Infantil. Crianças e adolescentes que já haviam sido trabalhadores fizeram propostas para erradicar o problema, escolheram um representante de cada estado e organizaram uma espécie de maratona. Os escolhidos tinham a missão de obter a assinatura do seu governador em um manifesto que correu todo o Brasil. O trabalho terminou em Brasília, com adesão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A partir dessa mobilização, as autoridades comprometeram-se a pôr em prática políticas
para a eliminação do trabalho infantil. No mesmo ano, também foi instituído pela Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil o Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente com o intuito de promover estudos e investigações sobre todas as formas desse tipo de ocupação. Em abril, o Rio de Janeiro sediou a Cúpula Mundial de Mídia para Crianças e Adolescentes, o maior fórum mundial de produtores e pesquisadores na área de mídia e infância. Enquanto isso, a Aids seguia e deixava um rastro de incerteza sobre os rumos da doença. Milhares de crianças morriam na África, praticamente sem assistência médica. Em outubro, foi criado o grupo Brasil+7, reunindo Brasil, Bolívia, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Nicarágua, Paraguai, São Tomé e Príncipe e Timor Leste, para unir esforços e tentar amenizar o problema. A iniciativa foi lançada pelo governo brasileiro, em parceria com agências internacionais. Realizou-se, também, por parte do Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade, a I Semana Nacional da Cidadania e Solidariedade. O evento teve como objetivo conscientizar e mobilizar a sociedade civil e os governos para alcançar, até 2015, os Oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs), lançados pela Organização das Nações Unidas (ONU), no ano 2000. Transição O ano de 2004 foi de transição para o Criança Esperança: teve início a parceria com a UNESCO ao final de 18 anos com o UNICEF. Ambas as instituições são membros do sis136
tema da Organização das Nações Unidas (ONU). Criado originalmente para ser um porta-voz das crianças excluídas, o Programa ampliou gradativamente seu escopo de atuação e incorporou também adolescentes e jovens em situação de risco. A educação e a cultura, que fazem parte do mandato da UNESCO, passaram, então, a ser ferramentas essenciais para operar as intervenções necessárias. A partir da transição, o Criança Esperança foi cada vez mais interiorizado pelo país. Hoje está presente em 26 estados e no Distrito Federal. Ainda em 2004, foi realizado pela UNESCO o I Seminário de Gestão dos Espaços Criança Esperança, reunindo as equipes da Organização, da TV Globo e das ONGs que coordenam localmente os espaços. O evento teve como objetivo qualificar o trabalho desenvolvido nestes centros de referência. Em Pernambuco, o Centro de Cultura Luiz Freire assumiu a gestão local do Espaço Criança Esperança de Olinda. Em São Paulo, a coordenação é do Instituto Sou da Paz; no Rio de Janeiro, é do Instituto Viva Rio e, em Belo Horizonte, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Também em 2004, foi criada a Associação de Empreendedores Amigos da UNESCO, que reúne empresários brasileiros de destaque que dão suporte a ações da Organização em favor da educação, da ciência e da cultura. No mesmo ano, o especial Criança Esperança teve dois dias de show no Ginásio do Ibirapuera, em São Paulo. O programa exibiu dados da violência letal que envolve jovens de 15 a 24 anos, revelados durante quatro anos consecutivos pelo Mapa da Violência, lançado pela UNESCO.
Foto: Eraldo Peres/Photo Agência
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Jorge Werthein Representante da UNESCO no Brasil de 1996 a 2005
“Quando a TV Globo propôs que a UNESCO aceitasse coordenar o programa Criança Esperança, a UNESCO já investia enfaticamente na defesa dos direitos da infância e da adolescência por meio do estímulo à educação de qualidade para todos, da realização de diagnósticos sobre violência na juventude, da articulação de forças para o enfrentamento da pedofilia via internet, entre outras ações e atividades que mobilizavam tanto esse organismo das Nações Unidas quanto seus parceiros no Governo, na iniciativa privada e na sociedade civil. Naquela época, a UNESCO aceitou o honroso desafio e, passados seis anos, estou certo de que valeu a pena. A parceria entre TV Globo e UNESCO representa o somatório de forças indispensáveis para o êxito de uma iniciativa como o Criança Esperança. De um lado, o poder de penetração de uma emissora de TV líder de audiência. De outro, a credibilidade e a competência técnica de um organismo internacional comprometido com os direitos humanos.”
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Centro de Documentação e Informação Coisa de Mulher Rio de Janeiro, capital
Força de raiz
As gêmeas Dayane e Dayana Conceição, de 20 anos, já fizeram de tudo um pouco. Em 2006, trabalharam na novela “Cobras & Lagartos”, da TV Globo. Na trama de João Emanuel Carneiro, viveram as vizinhas fofoqueiras de “Foguinho”, o personagem interpretado por Lázaro Ramos. Na vida real, as duas irmãs falam bastante também, é verdade; mas o discurso delas é cheio de conteúdo e muito bem articulado. Elas fazem parte da ONG Coisa de Mulher, no Rio de Janeiro, que, como diz o nome, é formada por mulheres e atua contra a discriminação, especialmente das que são pobres e negras, como as gêmeas. “Quem cala consente”, explica Dayane, cheia de razão. Ainda meninas, as gêmeas conheceram a ONG, criada em 1994, pela professora Neusa das Dores Pereira. “A ideia é trabalhar a autoestima e o protagonismo feminino juvenil, por meio de oficinas de dança, música, teatro, percussão e canto”, explica Neusa, que completa: “Enquanto frequentam as aulas, não estão só tocando tambor ou dançando, mas também conversando sobre o gênero e a cor”. É o caso de Dayana e Dayane, que saem de lá espalhando o discurso para casa, para a escola e para a vida. As irmãs foram criadas pela mãe na favela Vila Aliança, um dos lugares mais pobres e violentos do Rio de Janeiro, em Bangu, na zona oeste. Em comparação com as histórias que se ouvem por lá, a vida das gêmeas não tem contornos assim tão dramáticos. “Não sofremos violência, além de uns tapas”, descreve Dayane, embora tenham enfren-
20anos
tado todas as dificuldades de terem sido criadas apenas pela mãe, em uma comunidade marcada pela violência, onde a juventude não vê perspectiva além daquela oferecida pelo tráfico. Desde sempre, chamou a atenção das gêmeas a grande quantidade
de adolescentes grávidas na favela. “A conscientização virou uma questão central para nós. Entendemos prevenção como a única forma de solucionar isso”, diz Dayane. Enquanto para as crianças, em geral, a fase dos 10, 11 anos, é um período de descobertas, elas já ensinavam a vizinhança inteira, e a própria mãe. “Nossos amigos vinham buscar in-
Dayane e Dayana Conceição
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formações, e até preservativos, com a gente. Poucas me-
acostumadas a isso. Em geral, reunir três numa casa já
ninas do nosso grupo engravidaram sem planejar”, or-
é multidão”, diz Neusa, com a experiência de ter convi-
gulha-se Dayane.
vido com mais de trezentas jovens que já passaram
O mais complicado, lembra, foi falar de sexualidade
pelo projeto desde 1999.
dentro de casa. “Como duas meninas de 10 anos devem
Michele Jeane Ferreira de Souza, de 21 anos, é amiga
falar de sexualidade com a mãe? Era isso que acontecia,
e vizinha das gêmeas. Ela conta que, muitas vezes, o que
e não foi fácil. Conscientizar-se é uma coisa, passar isso
falta na periferia é informação. “Na época em que come-
para uma pessoa mais velha é bem mais complicado”,
cei a dançar, era só a dança da garrafa que estava na
diz Dayane. Hoje, depois de ter passado pelo projeto
moda. Lembra disso? Resolvemos, então, apresentar
como aluna, ela é instrutora de dança, enquanto estuda
outras formas de exibir o corpo, sem ser tão vulnerável,
para entrar na faculdade de Ciências Sociais. Sua irmã é
sem se desvalorizar”. Ela tinha quase 12 anos. Hoje é
a responsável pelas aulas de teatro. “É possível dançar,
professora do Ensino Fundamental e fez intercâmbio
atuar e se politizar ao mesmo tempo”, avalia Dayana.
cultural no Canadá e de balé na Rússia. Também deu aula
“Aqui o que se vê são histórias de superação. Temos
de dança em escolas particulares e de coreografia na
meninas que não têm pai ou mãe, moram em lugares
Portela, a escola de samba. Como instrutora do projeto,
paupérrimos, a mãe é prostituta... É uma vitória a cada
já deu reforço escolar, inglês básico e, é claro, aula de
dia, a vida desses baixinhos não é fácil”, diz Neusa, a
dança. “O que a gente faz é multiplicar o que aprendeu,
fundadora da ONG.
para que as crianças que passam pelo projeto não achem que os bandidos são os heróis, ou que a droga é uma opção interessante”, diz Michele.
Corpo e consciência As sessenta meninas do projeto Dançando o Presente e Cantando o Futuro, apoiado pelo Criança Esperança,
Multiplicação
têm entre 10 e 18 anos e reúnem-se cinco vezes por
Além do trabalho com as jovens de Quintino e Bangu,
semana, durante quatro horas. Às sextas-feiras, partici-
a ONG Coisa de Mulher mantém outros três projetos,
pam de oficinas que tratam de temas diversos, que
voltados para mulheres com o mesmo perfil. A ideia de
fazem parte do cotidiano, como racismo, violência, ques-
multiplicar conceitos e valores é abraçada por trinta
tões de saúde e sexo. Os temas são sugeridos pelas pró-
líderes comunitárias, que são capacitadas e levam infor-
prias jovens, que uma vez por mês recebem a visita de
mação para suas comunidades. Lá se reúnem em suas
mães e pais em torno da conversa. “Elas não estão
casas ou nas igrejas. A cada semana, um tema diferente 140
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é tratado por convidadas – advogadas, psicólogas, assistentes sociais. Este ano, o tema principal das conversas é a prevenção à violência doméstica. Coisa de Mulher coordena ainda o Coletivo de Lésbicas do Rio de Janeiro (Colerj), o mais antigo do gênero no estado, onde, além de discussões sobre o combate à discriminação, há muita informação sobre saúde, educação e autoestima. Como a pobreza e a violência no Brasil têm cor – a negra –, a ONG atua junto às mulheres negras que estão presas no Rio. O projeto Abrindo Algemas envolve detentas e agentes penitenciárias. “Em 2004, no início do projeto, ouvi de uma diretora de presídio: ‘Eu não entro em pavilhão que tem aidético’. Depois do primeiro seminário, ela mudou totalmente e hoje acolhe as soropositivas. Se tivesse sido só esse resultado, já teria valido à pena”, avalia Neusa. Felizmente, ela tem mais motivos para se orgulhar. Basta olhar para o sorriso vencedor de Dayana, Dayane e de outras tantas mulheres. ONG treina mulheres que replicam em diversas comunidades da periferia do Rio conceitos de ética, cidadania e valores. Atua em presídios e tem grupos de dança.
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CONTEXTO
2005 Sociedade civil cria movimento Todos pela Educação Equipe da UNESCO que coordena o Criança Esperança reúne-se com especialistas na sede da organização, em Paris, para ratificar os critérios de seleção de ONGs No ano em que o Estatuto da Criança e do Adolescente completou quinze anos, os especialistas na área da infância perceberam que o desafio era ampliar a participação da sociedade civil na garantia dos direitos da criança e do adolescente. Era preciso inserir a população no controle social e incentivar os adolescentes a participarem desse processo. Na VI Conferência do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), o controle social da situação da infância foi o principal tema. Em outras palavras, constatou-se que de nada adianta estar escrito no ECA que crianças e adolescentes são sujeitos de direitos, se, na vida real, jovens infratores em liberdade assistida (programas específicos para os que acabaram de sair da internação), que se encontram em situação de extrema vulnerabilidade, têm muita dificuldade de conseguir vagas em escolas públicas e, mais ainda, de obter emprego. Entre 2000 e 2001, em São Paulo, a cada dia um jovem egresso da Liberdade Assistida cometia um novo crime e voltava para uma das unidades da Fundação Casa de São Paulo (então Febem), responsável pelo maior grupo de jovens infratores do país. A quantidade de adolescentes nessa situação aumentou 119% no período. Educação Uma pesquisa realizada pela Febem em 2006, com 1.190 internos, mostrou que 41% dos adolescentes não estavam matriculados
na escola antes da internação. O percentual daqueles matriculados, mas não assíduos, foi de 29%. A principal razão apontada pelos entrevistados foi falta de interesse (37%) e necessidade de ajudar a família (17%). Envolvimento com drogas e crime também foram citados por 12% dos entrevistados. Preocupados especialmente com os rumos que a educação nacional vinha tomando, diferentes segmentos sociais, entre eles, educadores, empresários, diferentes atores da sociedade brasileira, como a TV Globo e a UNESCO, uniram-se para criar o movimento Todos pela Educação, que visa a mobilizá-la para a importância da educação como ferramenta de mudança social. Entre outras consequências da baixa qualidade de ensino, verificou-se que ela se refletia, de forma negativa, na capacidade competitiva e de desenvolvimento do país. Dando continuidade ao movimento iniciado no ano anterior em prol das crianças e dos adolescentes do sertão, o Selo UNICEF Município Aprovado foi ampliado para todos os municípios do Semiárido. A iniciativa, que monitora a melhoria da qualidade de vida da população, foi lançada em Juazeiro (BA) e Petrolina (PE), sob o comando dos embaixadores do UNICEF Renato Aragão e Daniela Mercury. Do evento, participaram representantes de diversos segmentos sociais, além de ministros, governadores, prefeitos, representantes de ONGs, artistas, crianças e adolescentes.
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Criança Esperança A Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/Minas) assumiu a gestão local do Espaço Criança Esperança, de Belo Horizonte. Em São Paulo, o projeto foi transferido do distrito Jardim Ângela, periferia da zona sul da capital, para o distrito da Brasilândia, periferia da zona norte. O Espaço permaneceu sob a coordenação do Instituto Sou da Paz e fez parceria com a Prefeitura de São Paulo. A mudança da comunidade do Jardim Ângela para a Brasilândia deveu-se à conclusão de que o Espaço já havia cumprido seu papel de ajudar a elevar os indicadores sociais do bairro da zona sul e era preciso partir em busca de novos desafios na maior megalópole da América Latina. Enquanto a taxa de homicídios entre pessoas de 15 a 19 anos é de 140,5 por cem mil na cidade de São Paulo, dados da Fundação Seade relativos a 2003-2005 indicam que, na Brasilândia, ela alcança 231,6 por cem mil. É a terceira maior taxa da capital. No ano seguinte ao do estabelecimento da parceria com a TV Globo, a equipe do setor de Ciências Humanas e Sociais da UNESCO no Brasil, que coordena o Criança Esperança, realizou reunião com especialistas da sede da Organização, em Paris, para ratificar os critérios desenvolvidos pelo escritório da UNESCO no Brasil para a seleção de projetos apresentados anualmente pelas ONGs para apoio do Criança Esperança em todo o país. O objetivo era reunir contribuições destes especialistas, de modo a qualificar ainda mais o processo seletivo.
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Foto: Mila Petrillo
Marlova Jovchelovitch Noleto Coordenadora do Setor de Ciências Humanas e Sociais da UNESCO no Brasil
“Minha história com o Criança Esperança coincide com os 25 anos do Programa. Desde que as
primeiras campanhas foram ao ar, comecei a acompanhá-las. Via meus pais contribuírem e hoje vejo, com alegria, minha filha Laura também fazê-lo. Sempre acreditei na capacidade do Criança Esperanca
de transformar vidas. E, como cidadã, participo fazendo minhas doações. Profissionalmente, olhando minha trajetória, foi como se tivesse me preparado para coordenar o maior Programa de mobilização
social do mundo, um poderoso instrumento de transformação da realidade. Além disso, é um privilégio
comprovar a generosidade do povo brasileiro. É uma emoção diária testemunhar o Brasil bonito que existe e se espalha por meio do talento e empreendedorismo dos projetos sociais em todo país. Para um
organismo internacional como a UNESCO é uma oportunidade única ser parceira da TV Globo e contribuir para transformar a vida de milhares de crianças e jovens de todas as regiões do Brasil. Eu e a
minha equipe trabalhamos com entusiasmo neste Programa que é exemplo de solidariedade e mobilização social, pois sabemos que nosso trabalho faz a diferença.”
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Associação de Formação e Reeducação Lua Nova Sorocaba e Araçoiaba da Serra, São Paulo
A força da maternidade
Cabelos cacheados, cara de menina, olhar vivo, sorriso aberto. Esther Souza de Brito, 21 anos, é franzina e mal tem um metro e meio de altura. Sua aparência infantil não condiz com sua história de vida. Quando começa a falar, é um furacão: despeja sua história tão rápido que os fatos se atropelam. É como se tivesse pressa para contar toda a infelicidade por que passou, dos 9 aos 17 anos, para voltar a olhar para a frente – para um tempo chamado futuro, em que faz planos para ela e para o filho, Victor Huggo, de 5 anos. Nesse novo tempo, a garota brinca, dá risada e traça estratégias para viajar, dar consultorias e buscar parceiros para a ONG que lhe proporcionou reconstruir sua vida e onde hoje trabalha: a Associação Lua Nova, em Sorocaba, a 92 quilômetros de São Paulo. Esther começou um longo histórico de fugas de casa, aos 9 anos de idade. Suas brigas com a tia que a criou em um bairro da zona sul de São Paulo e que considera como mãe terminavam na favela mais próxima. “Entrava e saía da favela direto”, descreve. Nas ruas, fez de tudo um pouco: vendeu pó, crack, lança-perfume, usou um pouco de droga, trabalhou de ambulante; mas nunca abandonou a escola. “Sempre dava um jeito de aparecer na escola, assistir às aulas e ir passando de ano”. A situação ficou mais delicada na adolescência quando o irmão, que na verdade era primo, teria tentado forçá-la a fazer sexo com ele. Esther ganhou as ruas de vez. Aos 15 anos, voltou temporariamente para a casa da mãe biológica, em Francisco Morato, uma das regiões mais pobres e violentas da
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Grande São Paulo, e engravidou. “Meus irmãos mais velhos me espancavam, era um inferno”, resume. Saiu da escola no 9º ano e teve o bebê, aos 16, na casa da mãe.
Depois que Victor nasceu, Esther viu-se em um ambiente hostil,
marcado pela violência. Dois irmãos estavam presos, outro estava sendo processado e o terceiro vivia em regime de liberdade assistida. “Sou a única dos filhos que nunca foi presa”. Esther não tinha emprego, estudo ou casa, mas não queria abrir mão de criar o filho. “Se eu tinha algum
Esther Souza de Brito
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direito nessa vida era o de ser mãe do Victor”. Foi a maternidade que transformou uma menina rebelde, anos depois, em uma jovem mulher disposta a arregaçar as mangas e lutar por um mundo melhor. “Por favor, escreve aí o nome dele com dois gês”, pede ela. “É Victor Huggo”, soletra. Mãe e filho Esther foi parar em um abrigo com Victor, na zona sul da capital paulista. A diretora de lá lhe falou pela primeira vez da Associação Lua Nova, a única instituição do Estado de São Paulo que acolhe mãe e filho juntos. Assim, aos 16 anos, Esther veio pela primeira vez para a Associação, de onde fugiu duas vezes. “Fugia porque não sabia ficar. Tentava fazer todas as coisas ao mesmo tempo, me angustiava e não persistia”. De volta às ruas de São Paulo, faturava, em média, R$ 10,00 por dia contando piadas em ônibus, tomava banho a R$ 1,00 no centro da cidade e dormia agarrada a Victor Huggo embaixo dos viadutos. “Uma noite acordei com um homem bem vestido embaixo do viaduto onde a gente dormia. Ele estava bem perto do Victor. Se eu não tivesse acordado, ele teria levado meu bebê. Entrei em pânico e passei a ter medo de dormir”, conta. “Fiquei exausta e muito magra. Nosso estado de saúde piorava a cada dia”. Esther acabou indo para o hospital com a criança e foi descoberta pela polícia e pelo Conselho Tutelar. Quase perdeu a guarda do filho. “Foi meu momento de maior pânico”, recorda. Nesse período, totalmente descontrolada, esmurrou uma conselheira tutelar que estaria planejando que Victor fosse adotado à sua revelia. Não era o primeiro episódio em que tentava defender o direito de ser mãe a tapas. Apareceu na audiência judicial chorando e pedindo ajuda ao juiz para não perder a guarda do filho. “O juiz me disse: ‘se você ficar uma semana sem bater em ninguém, tento convencer a direção da Lua Nova a aceitar você’.” Os dois voltaram para o abrigo do projeto, em Araçoiaba da Serra, a poucos quilômetros de Sorocaba. Esther ficou no abrigo por pouco tempo. Acabou fugindo, mas dessa vez entre aspas, digamos assim. Permaneceu em Araçoiaba, onde passou a vender produtos de panificação iguais aos que aprendeu a produzir na padaria-escola da Lua Nova. “Virei concorrente. Queria ter dinheiro para alugar minha própria casa”, diz, sorrindo. Essa “fuga consentida” durou três anos e meio. Hoje, Esther trabalha diretamente com Raquel Barros, a fundadora da Lua Nova, e atua como consultora em outros projetos de juventude.
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Vínculo “A maternidade é o vínculo mais forte que as meninas têm. Isso tem que ser preservado”, explica Raquel, que as incentiva tanto que não raro é tutora delas na Justiça. A Lua Nova acolhe adolescentes grávidas e ajuda-as a construir um projeto de vida. Esse futuro inclui a descoberta de talentos e o aprendizado de ofícios que proporcionem às meninas renda para sustentar a nova família. Assim, a Lua Nova criou um buffet-escola, onde as meninas aprendem a fazer pão, biscoito, massas e bolos; uma fábrica de bonecas, de onde saem loiras, morenas, ruivas, uma variedade que já é um dos símbolos do projeto, e a mais inovadora de todas as atividades: uma empreiteira-escola formada apenas por mulheres. A empreiteira conta com a parceria do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e da Faculdade de Engenharia de Sorocaba e já construiu as primeiras dez casas do Condomínio Social. “A gente, que sempre viveu nas ruas, hoje constrói casas. Não é incrível?”, pergunta de forma afirmativa Ana Lúcia Veiga, 28 anos, mãe de dois filhos de 7 e 9 anos. Ela é mestre de obras formada pela empreiteira-escola Lua Nova e certificada pelo Senai. Ana, a “Negão”, e outras companheiras, estão construindo mais doze unidades que serão vendidas às novas proprietárias a preços simbólicos, que podem chegar a R$ 5 mil, divididos em dez, quinze anos. Há a outra linha de ação, financiada pelo Criança Esperança – uma ação de prevenção às drogas, à violência e à gravidez precoce, por meio do fortalecimento comunitário. É o Território Jovem. O programa acontece em dois centros comunitários, oferecendo aos jovens dessas comunidades oportunidade de conviver e de fazer oficinas. Há silk, fotografia, webdesign, teatro e customização de roupas. O cardápio muda de acordo com a demanda local. Reunindo famílias Na Lua Nova não há histórias fáceis. T., de 16 anos, engravidou aos 12 anos de um tio de 60 anos. O pai da menina, ao saber que o irmão tinha abusado da filha, morreu. O agressor está solto, e a menina, no abrigo, ameaçada de morte pelo próprio abusador. Raquel é objetiva. “Se formos ficar incentivando que elas são coitadinhas, ninguém evolui. Elas têm apoio psicológico e muita ajuda. Tudo para superar e andar com as próprias pernas”. O tempo recomendado de permanência no abrigo é de nove meses – uma gestação. Depois disso, as jovens acabam alugando casa em Sorocaba ou Araçoiaba da Serra. “A Lua Nova é uma referência quase familiar”, diz Raquel, que costuma atender, entre o abrigo e as outras atividades, uma média de 150 meninas, ou cerca de novecentas, desde o ano 2000. Rejane Anunciação, 30 anos, conseguiu vaga na Lua Nova quando lutava pela guarda dos filhos que estavam em um abrigo. Agora construiu a própria casa de sala e quatro dormitórios, e reuniu as crianças. Está aprendendo a ler e a escrever e tem uma profissão: ajudante de pedreiro. “O projeto se chama Lua Nova porque esta é uma fase em que o brilho e a luz da lua estão presentes, mas ninguém vê. É assim com as meninas e mulheres que atendemos aqui. Elas têm uma força espetacular. Só falta descobrir. Estamos aqui para ajudálas”, resume Raquel.
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Meninas que engravidam cedo recebem apoio para tocar a vida e sustentar seu bebê. Terminam a escola, aprendem profissão e até mesmo constroem casas.
CONTEXTO
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2006 Brasil reduz de 24,8% para 12,7% o número de crianças de até 1 ano sem registro civil Cirque du Soleil estreia no Brasil o espetáculo Saltimbanco e destina renda da estreia para o Criança Esperança
O Brasil reduziu de 24,8% para 12,7% o número de crianças de até 1 ano de idade sem registro civil de nascimento. Esta foi uma vitória de várias campanhas de mobilização, coordenadas por órgãos governamentais, ONGs, agências internacionais e também pelo Criança Esperança, que vinha fazendo campanhas de divulgação para informar a população sobre o direito de tirar certidão de nascimento sem necessidade de pagar por isso. Neste ano, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) informou que, no período compreendido entre 2000 e 2004, houve queda de 10% no número de crianças usadas como mão de obra em todo mundo. Em agosto, no Rio de Janeiro, chegava ao mundo Arthur, o menor prematuro nascido vivo no Brasil e o quinto menor bebê do mundo. Nasceu após 25 semanas de gestação, com 385 gramas e, no primeiro minuto de vida, recebeu nota 1 no índice de Apgar, que trabalha com uma escala de zero a dez e avalia os cinco sinais objetivos no recém-nascido. Ao final de quatro meses, com 2,110 kg, Arthur, sob os holofotes de um batalhão de emissoras de TV, recebeu alta e comoveu o país.
Estresse infantil Uma pesquisa do canal de TV a cabo Nickelodeon acendeu o “alerta vermelho”: as crianças brasileiras foram consideradas as
mais estressadas do mundo, em uma pesquisa feita com 2.800 crianças entre 8 e 15 anos, das classes A e C, em 14 países. As brasileiras afirmaram temer serem vítimas de assaltos, sequestro, terrorismo, Aids, bullying, de não conseguir vaga na universidade e, naquela época, da gripe aviária. Um dos maiores desafios na área da infância ainda era o combate à exploração sexual. Em 2006, o governo federal lançou o Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes no Território Brasileiro. Estava cada vez mais claro, para os especialistas, que seria preciso integrar todas as esferas de governo, o que é complexo não só em um país do tamanho do Brasil, mas também no que se refere à multiplicidade dos atores envolvidos na questão. O desafio ainda era o mesmo: como integrar todas as iniciativas e proteger meninos e meninas em um país continental? Pesquisa O Ministério da Educação realizou uma pesquisa ao longo do ano, para investigar por que 33 escolas de 14 estados, mais o Distrito Federal, apesar de enfrentarem condições consideradas desfavoráveis, conseguiram bom desempenho em leitura e matemática na Prova Brasil. O projeto, chamado Aprova Brasil, o direito de aprender, selecionou colégios localizados em pequenos municípios ou nas
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periferias de grandes cidades, frequentados por crianças de famílias de baixa renda. Entre as respostas para o êxito, estavam a valorização da escola, a disciplina, o ambiente educativo e a gestão democrática da escola. Gestão No primeiro semestre, realizou-se em Brasília o II Seminário de Gestão dos Espaços Criança Esperança. A terceira edição do evento foi organizada no mesmo ano, no Rio de Janeiro, no segundo semestre. Ainda em 2006, a campanha ganhou um aliado de peso: o Cirque du Soleil, que estreou no Brasil o espetáculo Saltimbanco, destinou a renda ao Criança Esperança. A noite de estreia foi organizada pela Associação de Empreendedores Amigos da UNESCO. Na 21ª edição do show, Xuxa liderou uma campanha contra a violência infantil. O programa, que foi realizado sábado e domingo no Ginásio do Ibirapuera, em São Paulo, salientou também a importância das práticas esportivas para o desenvolvimento das crianças. Como convidados para falar sobre o tema, subiram ao palco os atletas Claudinei Quirino, Flávio Canto, Daiane dos Santos, Hugo Oyama e Bruno Pacheco, entre outros. O show exibiu também uma entrevista de Caco Barcellos com o rapper MV Bill, co-produtor (com Celso Athayde e a Cufa) do documentário “Falcão – meninos do tráfico”.
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Foto: Mila Petrillo
Vincent Defourny Representante da UNESCO no Brasil
“Quando cheguei no Brasil, em 2006, para assumir o cargo de Representante da UNESCO, uma de minhas tarefas foi auxiliar na consolidação da parceria, ainda muito nova, entre a UNESCO e a TV Globo. Como resultado, assinamos em 2008 um novo acordo de cooperação que nos permitiu aprimorar a gestão do programa Criança Esperança. Nos anos seguintes, tive a satisfação de constatar como a contribuição da UNESCO agrega cada vez mais valor às várias vertentes do Programa, e como a TV Globo vem reforçando seu compromisso com os objetivos do Criança Esperança. A parceria é original e bastante única. Gostaríamos que fosse replicada em outras partes do mundo. Mas para isso teríamos uma difícil tarefa pela frente: precisaríamos identificar outra grande empresa de comunicação disposta a se engajar em prol de crianças e de jovens. Feliz aniversário ao Criança Esperança!"
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Instituto Lixo e Cidadania Curitiba, Paraná
Sustentando sonhos
Diariamente, uma multidão de meio milhão de homens e mulheres, um contingente quase 2,5 vezes maior do que o Exército Brasileiro, formado por 210 mil soldados, marcha silenciosamente pelas ruas de 3,8 mil cidades brasileiras. Eles andam desarmados e maltrapilhos, muitas vezes famintos, e são quase sempre invisíveis para o resto da população. Esta tropa é responsável por mais de 90% da reciclagem de lixo feita no país. Segundo dados do IBGE em 2008, o Brasil produz 140 mil toneladas de resíduos a cada dia – um problema, que, em razão da sua proporção, não terá como ser varrido para debaixo do tapete, como diz o velho ditado. Em duas ocasiões especialmente graves, os catadores ganharam as manchetes de todos os jornais, aqui e lá fora. Primeiro, em 1987, quando alguns deles foram contaminados por Césio 137, em Goiânia. O material radioativo, utilizado em hospitais, havia sido abandonado em um “lixão” da cidade, sem qualquer cuidado. Sete anos depois, em 1994, um novo escândalo: mãe e filho que se sustentavam de coleta, em Olinda (PE), passaram mal após consumirem carne humana, oriunda de lixo hospitalar. Alimentaram-se de uma mama amputada e tiveram intoxicação. Em 1998, a divulgação de uma pesquisa realizada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) tratou os “lixões” como um problema da infância brasileira e os casos das crianças catadoras pararam de ser considerados episódios isolados. Segundo os dados
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apurados naquela ocasião, 45 mil crianças no país trabalhavam nos “lixões” e 30% delas estavam fora da escola.
Taís de Oliveira Santos
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Maria José
ração satisfatória”, atesta a pedagoga Suelita Röcker, do
Taís de Oliveira Santos já foi um número dessa esta-
Instituto Lixo & Cidadania, apoiado pelo Criança Esperança. A ONG existe desde 2003. No início, o
tística. Aos 22 anos, nunca teve notícias do pai. Quem
principal foco era a erradicação do trabalho infantil,
levava o sustento para casa era sua mãe, Maria José.
mas atualmente há poucas crianças, pelo menos em
Esse sustento veio sempre do lixo. “Parece que ela não
Curitiba. “Hoje, as pouquíssimas crianças que acom-
cansa. Às vezes, traz dois carrinhos cheios por dia, cada
panham os pais na coleta estão lá por falta de creche
um com 250, 350 quilos. Carrega sacos de 50 quilos nos
no contraturno escolar”, diz Suelita. O foco, portanto,
ombros, por isso tem bursite. Está doente de tanto
foi ampliado: agora inclui gestão de cooperativas e
carregar peso, mas ainda assim, adora o serviço. Foi
associações, e educação ambiental dos catadores. O
assim que criou os três filhos”, conta Taís. “Tem sido
Instituto acompanha 56 grupos em todo o estado do
assim, desde que me entendo por gente. Quando eu
Paraná – cerca de seis mil pessoas.
nasci, ela já fazia isso”, diz. Entre os 16 e os 17 anos, Taís resolveu seguir os passos da mãe e trabalhou como catadora nas ruas de Curitiba.
Sustentabilidade O Lixo & Cidadania oferece cursos de artesanato
“Não é a minha praia. Desisti no dia em que fui pedir
(feito com o próprio lixo), violão, serigrafia, grafite, hip hop,
para recolher o lixo de um prédio e uma mulher me
webdesign, montagem e manutenção de computadores
disse para ir procurar serviço, como se isso não fosse
e informática. Taís fez o último e aprendeu a trabalhar
trabalho”, lembra. A partir daí, ela resolveu ajudar a mãe
em planilhas que hoje ajudam a cooperativa. Foi eleita
numa parte fundamental do processo: a separação do
pelos 59 colegas para o cargo de tesoureira. “Eles sabem
material coletado. Tudo que Maria José leva até o galpão
que sou honesta, justa e certa”, diz, sem empáfia e em
da cooperativa Catamare, da capital paranaense, Taís
voz alta. Os colegas concordam.
coloca sobre uma mesa e divide em 12 categorias dife-
Taís explica que a próxima meta da cooperativa é
rentes, entre papéis, plásticos, metais e vidros. Ao fim do
eliminar os atravessadores, que ainda ficam com boa
dia, cada material é pesado e avaliado. Um quilo de gar-
parte dos lucros. “Nossa intenção é vender diretamente
rafas pet, por exemplo, que ocupa um saco de 100 litros,
para a indústria”, diz. Quando for montada uma rede de
é revendido a R$ 0,90. Pelo serviço, Taís fica com R$ 100,00
várias cooperativas, o volume, atualmente de 150 tone-
por semana e Maria José, com cerca de R$ 300,00.
ladas/mês, vai aumentar e será suficiente para bater
“Com a organização do trabalho em cooperativas, é
diretamente na porta do comprador. Sem os interme-
possível trabalhar com lixo de forma digna e remune-
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diários, o valor do material coletado subiria de 30 a 60%. “Perdemos bastante dinheiro para os atravessadores”, Taís faz as contas. A garota sonha alto e planeja criar uma indústria ligada aos galpões de triagem de lixo. A transformação de garrafas pet em flake (espécie de grão), usado como matéria-prima, faria o quilo passar dos atuais R$ 0,90 para R$ 2,20. Em Curitiba, 92,7% do lixo são reciclados atualmente por catadores, que, desde o ano passado, se beneficiam de uma lei estadual que obriga todas as autarquias públicas a direcionar o seu lixo não orgânico para os grupos organizados. O trabalho desenvolvido por eles reduz os gastos públicos com a limpeza e aumenta a vida útil dos aterros sanitários. Assim, aos poucos, a situação de Taís – e de todo o exército do qual ela faz parte – vai melhorando. “Compro roupas, cremes, minhas coisas”, diz, dando espaço à vaidade a que toda garota de sua idade tem direito. “Às vezes, saio pra balada. Mas quando estou cansada, fico dormindo sem culpa”, conta. Em seus planos, mais do que festa ou descanso, há mais trabalho e desejo de crescer: “No fim do ano que vem termino o ensino médio”. Vitória da Taís e de um Brasil mais sustentável. Em Curitiba, 92,7% do lixo são reciclados por catadores. O trabalho deles reduz os gastos públicos com limpeza e aumenta a vida útil dos aterros sanitários.
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CONTEXTO
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2007 Governo federal apresenta Agenda para a infância e a juventude Fernanda Montenegro, uma das mais importantes atrizes brasileiras, sobe ao palco do show do Criança Esperança para falar sobre a importância da educação Em 2007, o governo federal apresentou um plano de ação para a área da infância e da juventude: a Agenda Social Criança e Adolescente – um conjunto de projetos que atuariam de forma articulada e intersetorial com foco nos direitos da população infanto juvenil em situação de violência no país. A agenda envolveu 47 ações, 14 ministérios, organizações não governamentais, organismos internacionais, estados e municípios. Sua criação usou como tripé três grandes frentes: o projeto Bem Me Quer, para promover ações de proteção e atendimento nas dezenove regiões metropolitanas alcançadas pelo Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci); o Caminho para a Casa, para apoiar o acolhimento de crianças e adolescentes e promover o direito à convivência familiar e comunitária junto a abrigos; e o Na Medida Certa, para implementar o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). Em 2007, uma boa notícia foi divulgada pelo Ministério da Saúde: desde 2004, o Brasil vinha conseguindo reduzir em 5% ao ano a mortalidade materna e neonatal – uma das metas do Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal, estabelecidas pelo governo federal. Em dezembro, outra conquista na área de saúde foi revelada: segundo a pesquisa “Tábuas de mortalidades completas 2006”, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de mortalidade infantil no Brasil havia caído quase 1% nos dois anos anteriores. Em 2005, o índice
de mortes era de 25,8 por mil crianças nascidas vivas. No ano seguinte, caiu para 24,9 óbitos a cada mil. Segundo o estudo, a melhoria das condições sociais no nordeste foi essencial para a queda. No quesito da educação, ao contrário, havia mais motivos para lamentar do que para comemorar. Levantamento do Programa de Avaliação Internacional de Estudantes (Pisa), de 2006, mostrou que o Brasil piorou seu desempenho em leitura, mas foi um dos países que mais melhoraram em matemática. A pesquisa é realizada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) a cada três anos e leva em consideração o aprendizado de cerca de 400 mil alunos de 15 anos, em 57 países. Em leitura e matemática, a pontuação dos brasileiros foi 393 e 370, respectivamente. A nota máxima registrada no Pisa foi de 707,9. Este desempenho faz que o país não consiga passar do nível 1 de aprendizagem (numa escala que varia de um a seis) em nenhuma das áreas. Isso quer dizer que os adolescentes sabem ler, mas deixam a desejar na interpretação das informações. Embora a nota de matemática tenha melhorado em relação ao levantamento anterior, feito em 2003, os alunos brasileiros ficaram com o quarto pior desempenho no ranking internacional da disciplina, e o pior entre os países sul-americanos. A quantidade de reportagens na mídia sobre a importância da educação e o grande número de ONGs e fundações empresariais dedicadas ao tema que surgiram são alguns indicadores da importância do tema para os
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brasileiros. Em 2007, subiu ao palco do show do Criança Esperança a atriz Fernanda Montenegro, para informar que 17 milhões de brasileiros ainda não sabiam ler nem escrever. O especial daquele ano, novamente realizado no Ginásio do Ibirapuera, em São Paulo, apresentou reportagens sobre a realidade escolar de diversas regiões do país. Emoção O tratamento dedicado pelo Criança Esperança ao tema da educação foi reconhecido pelo prêmio Top Educação, da revista Educação (publicação especializada da Editora Segmento), na categoria social. No show do ano, houve apresentação da orquestra da favela de Heliópolis, de São Paulo, regida pelo maestro Isaac Karabtchevsky. Os músicos apresentaram a canção Aos Nossos Filhos, interpretada por Ivan Lins. No ano em que o Rio de Janeiro sediou os Jogos Pan-Americanos e tantas crianças e adolescentes viram-se inspirados a praticar esportes, os atletas Tiago Pereira e Diogo Silva participaram do show, dando depoimentos de superação, autoconfiança, dedicação e orgulho de representar o país. O especial também ficou marcado pelo uso da alta tecnologia: uma cable cam garantiu aos telespectadores a visão privilegiada de diversos pontos do palco e da plateia, em telão de 160 metros quadrados, o maior da história do programa até então. Além de educação e meio ambiente, a campanha também abordou como temas o trabalho infantil e o futuro.
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Foto: Edson Fogaça
Michel Bonenfant Representante adjunto e administrador da UNESCO no Brasil
“O programa Criança Esperança canaliza a generosidade dos brasileiros num mecanismo fantástico que congrega valores humanitários, criação de capacidades, crianças, jovens e doações. É fácil perceber os resultados à medida que as crianças e os jovens ganham mais autoconfiança e integram-se melhor na vida real. Lembro-me da primeira visita que fiz ao Espaço Criança Esperança do Rio de Janeiro. Lá, vi meninos e meninas, num ambiente “real e prático”, aprendendo a melhorar seus conhecimentos sociais, a compartilhar, a ser paciente e a respeitar os colegas. Senti que essas crianças e jovens estavam muito felizes por ter esse espaço para crescer e nunca me esquecerei do sorriso estampado em seus rostos. Orgulho-me de fazer parte desta história.”
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Instituto Pró-Educação e Saúde (PROEZA) Brasília, Distrito Federal
Costurando o futuro
A história de Isabela Rodrigues dos Santos, de 23 anos, é parecida com as de centenas de milhares de brasileiros no último meio século. Nascida em João Pessoa, na Paraíba, saiu do Nordeste e cruzou meio país atrás da esperança de uma vida melhor na capital federal. Brasília é a cidade brasileira com o mais elevado Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), o indicador criado pela ONU para medir a qualidade de vida. Para se ter uma ideia, se o Lago Sul, um dos mais nobres da capital, se transformasse em país independente, ultrapassaria a Noruega, atual líder deste ranking. Mesmo assim, como o próprio Brasil, a capital é um retrato da desigualdade: a apenas 15 minutos do Plano Piloto, o coração da cidade, cerca de 40 mil pessoas vivem em torno de um “lixão”, que há quatro décadas recebe os resíduos da capital. Na chamada Vila Estrutural, há casas construídas sobre o terreno insalubre e a precariedade típica dos mais pobres municípios do país. É lá que Isabela foi parar, em 2005. Isabela atendeu ao chamado do pai, que precisava de sua ajuda na barraca que mantém em uma feira, onde vende água de coco, refrigerante e cerveja. Na Paraíba, a vida já não ia bem. Isabela teve o primeiro filho cedo demais, aos 12 anos; engravidou novamente aos 14 e aos 15. Trabalhava como doméstica por menos de um salário mínimo e decidiu aceitar a convocação paterna e encarar a estrada. Deixou os três filhos sob os cuidados da mãe e partiu. Na feira, conheceu Damião. “Quando a gente se viu, deu um encanto”,
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lembra. Por coincidência, Damião é também primo de Isabela, apesar de só terem se conhecido na capital. Em pouco tempo, casaram-se.
Isabela Rodrigues dos Santos
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Assim como Isabela, o pedreiro, pintor e faz-tudo já tinha uma prole para sustentar: nada menos do que seis crianças. Juntos, tiveram mais duas filhas – Danúbia, de 4 anos e meio, e Stéfanie, de 8 meses. “A pior coisa para mim é ficar longe da minha mãe e dos meus filhos”, conta Isabela. Durante oito meses, em 2008, Isabela tentou reunir a família e trouxe os filhos da Paraíba. Damião, descrito como pai e marido amoroso, não suportou a convivência como padrasto de filhos do antigo relacionamento da mulher. As crianças voltaram para o Nordeste. De todo modo, Isabela passa o dia inteiro envolvida pelas tarefas domésticas. Costurando o futuro Nos últimos meses, porém, iniciou um curso de costura, oferecido pelo projeto Tecendo o Amanhã. Desenvolvido pelo Proeza e apoiado pelo Criança Esperança, o projeto destina-se justamente a mulheres como ela. “A dona de casa é uma excluída social”, avalia Kátia Ferreira, coordenadora. “Uma vez, uma das mulheres atendidas por nós me disse uma frase que resume tudo: ‘caí numa armadilha da qual eu não consigo sair – casei cedo demais e tive muitos filhos com um marido ciumento’ ”. Kátia é estilista da Apoena, uma bem-sucedida grife criada pelo Proeza, que desfilou quatro vezes na semana de moda do Rio de Janeiro e já participou de feiras internacionais importantes, como a famosa prêt-à-porter, de Paris. Atualmente, a produção da marca escoa para 43 pontos de vendas no Brasil e outra parcela importante abastece mercados externos, como o Japão – atualmente, o maior consumidor dos produtos da Apoena. A grade de produção de algumas peças chega a seis mil unidades. Toda a produção da marca é feita por grupos de costureiras arregimentadas e formadas em comunidades pobres. Além de Vila Estrutural, há núcleos em São Sebastião e Recanto das Emas – outros duas regiões carentes no Distrito Federal. “A gente procura os lugares onde a situação é pior”, explica o dentista Gustavo Cruvinel, marido de Kátia e parceiro também nas ações sociais. Quase 600 famílias estão organizadas por meio dos cursos e das cooperativas constituídas depois do processo de meio ano de formação de uma costureira. Mais ou menos 50% das mulheres que participam das aulas acabam se profissionalizando ou, pelo menos, garantindo alguma renda extra ao final de cada mês. “A partir do momento em que a mulher passa a ganhar algum dinheiro, a vida do casal melhora, porque esse dinheiro pode ir, por exemplo, para uma atividade de lazer que não existiria”, diz Kátia, que é formada em contabilidade. 158
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Quando iniciou no curso, Isabela fez 60 almofadinhas para brindes personalizados que viraram chaveiros. Demorou 17 dias para entregar, e faturou R$ 1,00 por unidade. “Se já estivesse no ritmo que estou agora, teria feito as 60 em cinco dias. E se não tivesse que cuidar da casa e das crianças, teria feito em uma noite”, orgulha-se. Participação familiar Enquanto as mães fazem curso de corte e costura, o Tecendo o Amanhã criou um curso de webdesign para jovens a partir de 16 anos. Fez tanto sucesso que, em vez de atender às 20 pessoas previstas inicialmente, recebeu 86 inscrições. Atualmente, a Apoena apoia-se em 12 grupos, cada um com 40 mulheres. Elas fazem acessórios, bordados de malha fina, camisetas, ponto cheio, carteirinhas, chaveiros e bloquinhos. “Algumas técnicas são desenvolvidas para quem não tem muita habilidade manual”, explica Kátia, que se inspira na estilista francesa Madeleine Vionnet, uma das mais importantes representantes da alta-costura. “Era muito avançada. No início do século passado, chegou a ter mil funcionários, todos com férias e plano de saúde, antes mesmo de existirem leis trabalhistas na França”. Todo o lucro da Apoena é reinvestido em novas máquinas de costura e novas possibilidades de trabalho para que mais mulheres façam cursos. “Apoena”, em xavante, significa “aquela que enxerga longe”. A míope Kátia, que criou a marca em 2004, buscou na poesia de João Cabral de Melo Neto a inspiração para o projeto. Em “Tecendo a Manhã”, ele dizia: “Um galo sozinho não tece uma manhã: /ele precisará sempre de outros galos. /De um que apanhe esse grito que ele/e o lance a outro; de um outro galo/que apanhe o grito de um galo antes/e o lance a outro; e de outros galos/que com muitos outros galos se cruzem/os fios de sol de seus gritos de galo, / para que a manhã, desde uma teia tênue, /se vá tecendo, entre todos os galos.” Tecendo o Amanhã, que tem a grife Apoena, oferece cursos de costura para mulheres sem profissão e se torna uma fonte de renda para centenas de famílias. Modelo posa na comunidade Estrutural em Brasília, vestindo a grife Apoena.
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2008 ECA muda para punir pedofilia na internet; nova lei possibilita aumento da licença-maternidade Depois de 15 anos, show do Criança Esperança volta a ser realizado no Rio de Janeiro; tema foi a comemoração dos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos Um dos assuntos mais marcantes do ano foi o aumento da pedofilia na internet. Segundo a SaferNet Brasil, organização não governamental que combate crimes contra os direitos humanos, as denúncias de abusos contra crianças e adolescentes na rede cresceram 75% entre janeiro e setembro de 2008: foram 42.122 queixas desse tipo de crime, contra 24.070 em 2007. Por causa desse tipo de evidência, o texto do ECA foi alterado para contemplar a tipificação penal de novas condutas como a posse, o armazenamento de fotografias e imagens de pornografia infanto juvenil, o assédio on-line, o aliciamento, a compra, a aquisição e a exposição à venda desse tipo de material. Até então, o anúncio do material pornográfico não era considerado crime: alguém só poderia ser punido caso se comprovasse a ocorrência de uma transação financeira de compra e venda. Com a alteração na legislação, o Brasil passou a ser o terceiro país do mundo a criminalizar a fotomontagem (associação de fotos de crianças a cenários e contextos de pornografia). Também em 2008, o Congresso Nacional sancionou a Lei nº 11.770, criando o Programa Empresa Cidadã – que oferece benefício fiscal às empresas que ampliarem de quatro para seis meses o prazo de licença-maternidade concedida a suas empregadas. Na prática, as brasileiras só puderam usufruir da novidade em 2010, já que a regulamentação da lei só ocorreu no final de 2009. No III Congresso Mundial de Enfren-tamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes – realizado pelo governo brasileiro em parceria com organizações interna-
cionais –, os participantes aprovaram a Declaração do Rio de Janeiro para Prevenir e Eliminar a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que traçou diretrizes de um trabalho integrado entre as nações contra esse tipo de crime. Trabalho infantil Em junho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, premiado no âmbito das Nações Unidas pela atuação do Brasil em relação à pedofilia na internet, assinou um decreto que reconhecia a lista das Piores Formas de Trabalho Infantil, indicadas pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). O trabalho doméstico foi incluído na lista, assim como atividades que exigem dirigir tratores e outras máquinas agrícolas, participar do processo produtivo do carvão vegetal, fumo ou cana-de-açúcar, manusear agrotóxicos e mergulhar. Ao longo de 2008, o Brasil deparou com um crime estarrecedor: a menina Isabella Nardoni, de 5 anos, foi arremessada da janela do sexto andar de um prédio de classe média, em São Paulo. Os principais suspeitos pelo crime eram seu pai e sua madrasta. Ficou evidente que a violência doméstica, até mesmo letal, atinge todas as camadas sociais. O casal foi julgado e condenado, em 2010. Outro crime que chamou a atenção para o mesmo problema ocorreu em Ribeirão Pires, na Grande São Paulo. Uma juíza determinou que dois irmãos pré-adolescentes que haviam fugido de casa voltassem para a família. Dias depois, os corpos apareceram esquartejados, em depósitos de lixo na rua 160
em que moravam. Novamente, os acusados foram o pai e a madrasta. Na época, foi revelado que os meninos sofriam maus-tratos sistemáticos. No Rio de Janeiro, um caso ocorrido no Morro dos Macacos, em Vila Isabel, reacendeu a discussão sobre o preconceito sofrido pelos jovens moradores das periferias. Três rapazes trabalhadores foram mortos na entrada do morro, ao chegar de uma festa no momento em que a polícia fazia uma ocupação no local. No dia do crime, as autoridades públicas informaram, em entrevista, que os mortos eram bandidos. Dias depois, a polícia reconheceu que as vítimas haviam sido classificadas equivocadamente como criminosos. Renovação Em Paris, UNESCO e TV Globo assinaram acordo, renovando a parceria no Criança Esperança e abrindo a possibilidade para outras ações conjuntas. Estiveram presentes à solenidade o diretor-geral da UNESCO à época, Koïchiro Matsuura, e o vice-presidente das Organizações Globo e presidente da Fundação Roberto Marinho, José Roberto Marinho. Em Recife, realizou-se o IV Seminário de Gestão dos Espaços Criança Esperança. A Universidade Católica de Pernambuco assumiu, então, a gestão local do Espaço Criança Esperança de Olinda. Quinze anos após a última apresentação no Rio de Janeiro, o show do Criança Esperança voltou a acontecer na capital carioca – dessa vez na Arena do Pan. Os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos foram o tema do espetáculo.
Foto: Federico Bonani
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“Criança Esperança, 2 nomes que nos arrebatam. A esperança em uma crianca nos dá certeza que temos que melhorar o mundo. E tudo acontece quando juntamos nossa arte e nossa vontade em criar um projeto lindo como o Criança Esperança. Aqui fica registrado o quanto foi feliz este encontro com tantos talentos criadores e o quanto ele nos orgulha. No palco, o encontro de consagrados e anônimos artistas. Num show de surpresas onde populares cantores e atores surpreendiam a cada instante milhões de pessoas que nos assistiam. Que inspirado diretor esse Ulysses Cruz! Que arquiteto de sonhos esse Mario Monteiro! Que talentosos esses bailarinos! Uma equipe de produção tão competente e estimulada que só na Globo pode se encontrar. Um encontro divertido do mais inteligente e criativo jornalismo da televisão brasileira com os ‘virtuais’ Mônica e Cebolinha. Todos ao vivo num teatro? Na televisão! Um encontro inesquecível. Acontece que um grupo muito especial de pessoas participa diretamente do Criança Esperança e faz isso com o prazer da parceria, a certeza do propósito e o reconhecimento do sucesso que foi esse encontro em 2010.” Wolf Maya Diretor de Núcleo da TV Globo “Wolf Maya, diretor de núcleo da TV Globo foi quem um dia me achou para esse projeto. Sou diretor artístico na Globo há quase 15 anos e nunca tinha passado pela minha cabeça ajudar a criar, construir, estar a frente de um show com essa responsabilidade civil. O Criança Esperança não é um programa de nossa linha de shows simplesmente. Ele é um momento em que nós artistas de quase todas as áreas, dessa grande empresa, emprestamos a nossa vontade para algo que irá refletir na vida de milhares de crianças deste país, que parece não se dar conta da importância da educação, cultura e civilidade. Eu acredito em educação, acredito em cultura e ainda acredito que é o conhecimento que liberta as pessoas das amarras da miséria; e o Criança Esperança se propõe a ser uma gota nesse oceano e tem feito um lindo trabalho que poderia ser maior ainda se as doações fossem maiores. Pensamos nosso show a partir dessa perspectiva. Procuramos motivar os telespectadores a conhecer o que esse projeto propõe e é isso que nos impulsiona. É isso que faz com que um grupo enorme de profissionais se dediquem por cinco meses todos os anos a colocar esse show no ar.” Ulysses Cruz Diretor Artístico da TV Globo 161
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Organização Fênix Barueri e Pirapora do Bom Jesus, São Paulo
Escultor do amanhã
Argila, barro, água, calor, persistência, criatividade e talento. Estes são os ingredientes que transformaram a vida de Patrício da Silva, de 24 anos. Aos 10 anos de idade, ele dividia o tempo entre a escola e o trabalho de guardador de carro e guia turístico em Pirapora do Bom Jesus, cidade de 14 mil habitantes a 54 quilômetros de São Paulo. A cidade é o segundo mais importante destino do turismo religioso do estado, por ter abrigado um milagre do Senhor Bom Jesus. Foi contando a história da imagem resgatada das águas do rio Tietê, em 1725, que o menino passou a infância ganhando uns trocados. “Os turistas estacionavam e a gente corria até eles para cuidar do carro, oferecer serviço de guia turístico e explicar a história do milagre que fez Pirapora do Bom Jesus ficar famosa”, lembra Patrício. Até hoje, passados 14 anos, Patrício recita a lenda da imagem que era levada à cidade vizinha de Santana do Parnaíba e reaparecia em Pirapora no dia seguinte, como se a contasse todos os dias, tantas foram as vezes que a repetiu. Mudança Patrício, filho de um carpinteiro e uma dona de casa, não via grandes expectativas no futuro. “Não tinha muita ideia do que poderia fazer na vida”. Chegou a São Paulo aos três anos, vindo de Iati, no agreste de Pernambuco. Quando saiu de lá, a cidade era tão pequena, que o ônibus para São Paulo só passava na vizinha Garanhuns, de onde, anos antes,
24anos
também saiu para o mesmo estado a família do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em busca de oportunidade. “Primeiro veio meu pai. Só depois ele mandou buscar a gente”. A mãe
e os quatro filhos fizeram uma viagem de três dias de ônibus e desembarcaram na rodoviária do Tietê: “Até hoje me lembro do movimento, daquele vai e vem de gente”. A família fixou-se em Embu das Artes, na Grande São Paulo, e depois foi para Pirapora do Bom Jesus. Em uma cidade conhecida por milagres, a mudança na vida de
Patrício e de uma geração de meninos e meninas veio pelas mãos dos
Patrício Cordeiro da Silva
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na universidade. “Não posso me acomodar, mas durante
santos. Literalmente. A Fênix, uma organização voltada
um período tem sido boa essa oportunidade de ganhar
para a profissionalização de jovens que tem sede em
um dinheiro”, conta.
Barueri, também na Grande São Paulo, criou a Escola de
José Aparecido da Silva Moraes, de 25 anos, também
Artes Sacras e Ofícios em Pirapora do Bom Jesus. O
começou cedo na Escola de Artes Sacras e Ofícios. Hoje,
projeto ensina a arte de modelar imagens de santos em
além de instrutor, tem o próprio ateliê. Chegou a Pira-
cerâmica para duas turmas de 60 jovens de 15 a 21 anos.
pora do Bom Jesus por acaso. Acompanhava a mãe, que
A escola conta com apoio do Criança Esperança para
vendia lanches em shows; erraram o caminho e entra-
desenvolver todas as suas atividades.
ram na cidade. “Minha mãe é do Piauí. Sabe lá o que
Oportunidade
achou de semelhança com a terra dela, mas quando bo-
“Eu vi na escultura uma oportunidade de mudar de
tou os pés aqui, decidiu se mudar, e assim viemos todos”. Aparecido, bem como Patrício, trabalhou como guardador
vida. Acreditei nisso e me dediquei”, diz Patrício, que hoje
de carros e guia de turismo mirim, mas logo se achou nas
trabalha como instrutor na escola, recebe encomendas
esculturas. Hoje dá aulas na cidade vizinha de Salto. Com-
para fazer santos e pretende estudar artes plásticas na
prou um carro de segunda mão e, recentemente, colocou
Itália. “Eu estudo a história e a vida dos santos; acho
piso novo na casa que ajudou a comprar para a mãe.
que isso pode enriquecer meu trabalho”, diz o rapaz.
“Gosto das esculturas que têm bastante detalhe porque
Na escola, há casos engraçados em que São Francisco
aprecio o desafio. Além disso, é interessante pegar o barro
“salvou” a pele de Patrício, cético por natureza. “Não
e transformar em algo em que as pessoas acreditam”.
acredito que minhas esculturas vão sair fazendo milagres por aí”, diz ele. Mas que esse santo o tem ajudado, ele não nega. “Uma vez, estava com a prestação da moto
Formação Investir na formação dos jovens para que tenham
atrasada, não tinha dinheiro para nada. Recebi uma
capacidade de se sustentar é justamente o negócio da
encomenda para fazer um São Francisco de um metro e
Organização Fênix. Desde sua criação, em 1999, já formou
meio. Salvou o mês”, conta ele.
cerca de seis mil adolescentes. Do total que frequentou
A profissionalização, por meio da modelagem de
cursos com objetivo de inserção no mercado de trabalho,
santos, vem melhorando a vida de Patrício e de sua
empregou 80%. É um percentual impressionante para
família. “Ajudei a construir a casa dos meus pais e vou
um país em que o primeiro emprego é tão desafiador
começar a fazer a minha”, conta. O negócio vai tão bem
que virou até mote de programa governamental.
que Patrício adiou o projeto de estudar artes plásticas
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Uma das marcas da Fênix é ir além de ensinar um ofício – seja ele projeto de turismo ou de hotelaria, seus carros-chefe. Em toda a organização, os cursos são divididos em módulos básicos (conteúdos do curso) e específicos (aulas práticas) e de desenvolvimento pessoal (cultura, ética, cidadania e meio ambiente). Na Escola de Artes Sacras, os alunos aprendem a história dos santos, a história da arte sacra e a das religiões, e fazem ateliê de cerâmica. Renovação “Somos uma ONG que nasceu da demanda da realidade local”, diz Maria Aparecida Marques, a coordenadora da Organização Fênix. A Escola de Artes Sacras é a única atividade fora de Barueri. “Não podíamos perder a oportunidade de abrir lá uma escola que formasse uma mão de obra absolutamente necessária para aquela cidade”, explica Cida, como é conhecida. Pirapora, que já foi balneário do Tietê até os anos 1960, hoje vive apenas do turismo religioso, e o rio, de tão poluído, é coberto por uma espuma ácida e malcheirosa. “Há hotéis que nos ligam no final do ano, pedindo 30, 40 jovens para trabalhar. Eu sempre respondo que não somos agência de emprego e que nossos jovens demoram um ano para serem formados”, diz Cida. A Fênix conta com uma diretoria formada por ex-alunos, que renovam a ONG com ideias e propostas – uma espécie de colegiado jovem, que deixa a organização atualizada quanto às tendências do mercado para a juventude. O desafio é sair atrás de patrocínio para todas as possibilidades. Foi dessa renovação que surgiram as oficinas de moda – hoje bastante consolidada –, teatro e fotografia. Pirapora do Bom Jesus já teve forte movimento de turismo e lazer. Até 1978, era um balneário do rio Tietê, com trenzinho “maria fumaça” e fotógrafos que registravam o movimento dos turistas – naquela época havia mais oportunidades de emprego. A Escola de Artes Sacras e Ofícios renova a oferta de trabalho para uma geração de meninos e meninas na única atividade econômica que restou na cidade, o turismo religioso, porque nadar no Tietê soa como lenda para a garotada da escola: “Nadar no Tietê? Deus me livre! Nem por Santo Antônio!”, diz um dos meninos, com as mãos ainda sujas do barro com que acabou de confeccionar o santo que faz mais sucesso entre a garotada. Meninos e meninas da Escola de Arte Sacra aprendem a fazer santos de cerâmica e aquecem a economia de Pirapora do Bom Jesus.
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CONTEXTO
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2009 Estradas brasileiras são vulneráveis à exploração sexual infanto juvenil; cai número de partos entre adolescentes Trabalhos desenvolvidos nos Espaços Criança Esperança passam a ser monitorados por ferramenta on-line Em 2009, um mapeamento da Polícia Rodoviária Federal apontou que havia um ponto vulnerável à exploração sexual de crianças e adolescentes a cada 26,7 quilômetros das estradas brasileiras. A exploração sexual dessa faixa etária constitui grave problema da infância brasileira, e o controle das estradas é um dos principais gargalos para a solução. No mesmo ano, foi divulgada uma boa notícia: os partos entre adolescentes realizados no âmbito do Sistema Único de Saúde caíram 26,7% entre 1997 e 2008. Do ponto de vista da saúde pública, os partos são a primeira causa de internação de adolescentes. Em abril, o Ministério da Saúde assinou com governos estaduais (Acre, Amazonas, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins) um pacto para reduzir a mortalidade infantil em no mínimo 5% ao ano. Em outubro, foi anunciada a nova regulamentação do Sistema Nacional de Transplantes, que deu prioridade a crianças e adolescentes para receberem órgãos de doadores da mesma faixa etária. Em abril, em uma megaoperação mundial contra a pornografia infantil liderada pela Alemanha, foi revelado que uma rede envolvia cerca de nove mil suspeitos em 91 países, e o Brasil estaria entre os primeiros da lista. Em agosto, foi sancionada uma lei que aumentava a pena para quem praticasse abuso sexual contra crianças e adolescentes. Naquele ano, empresas de telefonia e operadoras de cartão de crédito passaram a colaborar com a investigação dos suspeitos de tal tipo de crime. Em outubro, outra lei passou a permitir que motéis flagrados com crianças e adolescentes fossem fechados.
Educação Em 2009, o número de alunos matriculados na educação profissional subiu 14,7% em relação a 2007, segundo o Censo Escolar da Educação Básica. No mesmo período, o total de crianças em creches aumentou 10,9%. Outro levantamento deixou claro que o simples fato de frequentar a escola não se refletia, necessariamente, na assimilação dos conteúdos: dados do Movimento Todos pela Educação coletados em 2007 mostram que os alunos das escolas públicas de 22 das 27 capitais brasileiras não atingiram as metas de aprendizagem da língua portuguesa na 4ª série do ensino fundamental. Em 2009, a Associação Brasileira de Busca e Defesa das Crianças Desaparecidas (ABCD), conhecida como “Mães da Sé”, constatou que cerca de 50 mil crianças e adolescentes desapareciam todos os anos no Brasil, e 15% deles nunca mais voltavam para suas casas. O problema incitou a instauração, em agosto, de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara dos Deputados, cujo trabalho está em andamento. Uma das maiores conquistas da sociedade, por intercessão da CPI, foi a criação do Cadastro Nacional de Jovens e Crianças Desaparecidas. Em novembro, passou a vigorar no país nova lei de adoção. Entre outras medidas, o texto prevê que, antes do encaminhamento da criança a um abrigo, sejam esgotadas as possibilidades de reintegração à própria família, podendo ser esta identificada na pessoa de um parente próximo. Os candidatos a adotar passaram a necessitar de uma preparação pré166
via. Segundo o Cadastro Nacional de Adoção, havia em 2009 mais de 22,8 mil pessoas dispostas a adotar, e cerca de 3,5 mil crianças e adolescentes à espera de uma família. Criança Esperança Em 2009, foi lançado o livro “Criança Esperança: mobilizando pessoas, transformando vidas”, que relata a história de crianças, adolescentes e jovens de diversas partes do Brasil cujas vidas foram transformadas depois da participação em projetos apoiados pelo Criança Esperança. A publicação foi lançada durante debate intitulado “Os Rumos da Responsabilidade Corporativa em Tempos de Crise: transparência e sustentabilidade”, realizado na sede da TV Globo em São Paulo. O programa Criança Esperança e a parceria da UNESCO com a TV Globo foram o destaque, em outubro, da cerimônia de abertura do Fórum de Parceiros da UNESCO, durante a 35ª Conferência Geral da Organização, em Paris, que contou com a presença de representantes dos 193 Estados-membros. José Roberto Marinho foi o principal palestrante do Fórum de Parceiros. Em Belo Horizonte, realizou-se o V Seminário de Gestão dos Espaços Criança Esperança. Neste ano, foi criado um sistema de monitoramento dos Espaços – uma ferramenta on-line de acompanhamento de informações relacionadas ao trabalho desenvolvido no Rio, em Belo Horizonte, em Olinda e em São Paulo. No especial de 2009, realizado na Arena Rio, o tema foi a Declaração Universal Sobre a Diversidade Cultural.
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Foto: UNESCO
Irina Bokova Diretora-geral da UNESCO
“Desde a sua criação em 1986, o Programa Criança Esperança beneficiou aproximadamente quatro milhões de jovens brasileiros por meio de mais de 5 mil projetos sociais, partindo da simples premissa de que os valores universais de educação e inclusão social são a maior garantia de um mundo mais pacífico e sustentável para todos. Este ano tive a oportunidade de visitar o Espaço Criança Esperança do Rio de Janeiro e ver com meus próprios olhos o impacto positivo que o projeto tem na vida das crianças e jovens que o frequentam. Fiquei comovida e orgulhosa de fazer parte deste Programa. Para a UNESCO, o Criança Esperança representa uma oportunidade maravilhosa de participar de uma parceria de múltiplos atores, envolvendo o setor privado, ONGs, sociedade civil, governo e uma organização internacional, todos trabalhando juntos para construir um futuro melhor para crianças e jovens. Desejo ao Programa e a todos que dele fazem parte muito sucesso!”
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Programa Criança Esperança
Construindo oportunidades
Fabíola Fernandes Chaves, de 19 anos, vive no Norte do Brasil, em Manaus, e sonha em montar um ateliê de luteria para fabricar instrumentos de madeira certificada. Keliezy Conceição Severo, de 24 anos, mora no Sul, em Porto Alegre. Entrou para uma orquestra de cordas e diariamente realiza o sonho de ser professora de música. Roniclai da Silva, de 12 anos, morador do Centro-Oeste, em Cuiabá, descobriu-se nas aulas de dança e agora sonha em ser bailarino. Letícia de Souza Lima, de 12 anos, é do Nordeste. Revelou-se um talento na ginástica e, desde então, sonha em integrar a seleção brasileira. Marcos Vinicius Galdino da Silva, de 18 anos, é do Sudeste. Carioca, sobreviveu ao tráfico e hoje estuda audiovisual. Esses jovens, meninos e meninas não se conhecem – fazem parte de um Brasil tão grande quanto diverso. Vivem realidades distintas que se cruzam na exclusão, marca dos bolsões de pobreza onde se localizam os projetos apoiados pelo Programa Criança Esperança – uma ação que, ao longo de 25 anos de existência, apoiou mais de cinco mil organizações não governamentais em todas as regiões do país, beneficiando acima de quatro milhões de crianças e adolescentes. Meninas e meninos citados no texto são atendidos por ONGs apoiadas pelo programa ou fazem parte dos Espaços Criança Esperança. Ao longo desses anos, o Programa Criança Esperança mobilizou pessoas – gerações de brasileiros há mais de duas décadas contribuem com o programa por meio de doações feitas via ligações telefônicas.
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Também transformou vidas – milhares de crianças e jovens beneficiaram-se diretamente de projetos que receberam esses recursos, e tiveram suas vidas modificadas.
O Criança Esperança é, desde a sua criação, um dos maiores
apoiadores privados da Pastoral da Criança, organização que ajudou a reduzir em 50% a mortalidade infantil no país, além de atender 20% dos filhos de zero a seis anos de todas as famílias pobres, ensinando às mães conceitos básicos de saúde preventiva.
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Sensibilização É fato: em 1986, quando o Criança Esperança foi criado, do ponto de vista da sobrevivência, a taxa de mortalidade infantil era o dobro da atual e a poliomielite não havia sido erradicada no país, para citar dois exemplos. Em relação aos direitos da infância, a lei vigente era o Código de Menores, um conjunto de normas destinado a crianças e adolescentes “inadaptados”. Em outras palavras, entravam nessa categoria praticamente todos os meninos e as meninas em situação de risco social – especialmente se trabalhavam ou moravam nas ruas, mesmo que não tivessem cometido crime. Eram os chamados “trombadinhas” e “pivetes”. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que traz a doutrina da proteção integral e trata crianças e adolescentes como sujeitos de direitos, ainda não havia sido criado. “Quando o Programa começou, era muito importante sensibilizar os brasileiros para que reconhecessem os direitos da infância. Mas queríamos fazer isso com festa e com alegria, e não de forma pesada, triste. Ninguém teria feito isso melhor do que a TV Globo em parceria com Os Trapalhões”, recorda Jair Grava, então consultor do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), primeira organização internacional parceira do Programa. “Fui ‘aprendiz de feiticeiro’ numa hora muito feliz de mobilização pelos direitos da infância no Brasil. O Programa fez campanhas de saúde e de mobilização no Congresso Nacional para incluir os direitos da infância na Constituição de 1988”. Nesse contexto, a ideia de mobilizar a sociedade para doar pequenas quantias foi, e continua a ser, uma forma de fazer com que os brasileiros confirmem seu compromisso com a causa da infância e da juventude. “O Criança Esperança é hoje o maior programa de mobilização social do mundo”, afirma a coordenadora geral do Programa na UNESCO, Marlova Jovchelovitch Noleto, ao falar das contribuições financeiras feitas anualmente pelos brasileiros durante a campanha de arrecadação. O Criança Esperança foi coordenado pelo UNICEF de 1986 a 2003. Desde 2004, quando o Programa ampliou seu foco para a juventude, a coordenação passou a ser da UNESCO, agência da ONU que trata mais especificamente de questões relativas a essa faixa etária, assim como de educação e de cultura. Semente As sementes plantadas em 1986, no início do Programa, deram frutos – materializaram-se nas histórias de vida de meninos e meninas que, com o apoio do Criança Esperança, tiveram oportunidades, mudaram o rumo de suas vidas e estão realizando sonhos. 170
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Diego Pinheiro Lima, de 22 anos, nasceu em um dos endereços mais concorridos do Rio, de frente para o mar, na avenida Vieira Souto, em Ipanema – um dos metros quadrados mais caros da América Latina. O paraibano José Vieira, pai de Diego, é o porteiro-chefe do prédio. Mora com a família, mulher e três filhos, em um quarto e sala no térreo do edifício. À noite, a sala vira o quarto do casal. Filho do paradoxo brasileiro, Diego cresceu em endereço de menino rico, sobrevivendo com o magro salário de porteiro do pai. “Minha mãe sempre foi consciente e nos ensinou a tirar proveito de morar bem: conseguimos bolsas em cursos de inglês, computação, e estudamos nas melhores escolas públicas”. O prédio é vizinho da Casa de Cultura Laura Alvim, um pólo de cinema e teatro, e Diego desde cedo se interessou por dramaturgia. Quando tinha 16 anos, a mãe soube do curso de teatro oferecido no Espaço Criança Esperança, no morro do Cantagalo. Um dos acessos para o morro fica a poucos metros do prédio de Diego. Dos 16 aos 20 anos, Diego frequentou o Espaço Criança Esperança do Rio, onde fez teatro e foi monitor. Numa das muitas visitas que o projeto recebeu, veio o ator Ernesto Piccolo, da organização Palco Social. Interessou-se pelas habilidades de Diego e nasceu uma parceria. Em 2010, Diego integrou o elenco da peça Sorria, você está sendo roubado, em cartaz durante cinco meses em teatros da zona sul do Rio. Diego, que está terminando a
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faculdade de Sociologia na Universidade Estadual do Rio de Janeiro, sorri ao falar deste ano. Nele, também lançou o livro O julgamento de Lampião, um roteiro para teatro. “Esse texto nasceu de um trabalho que fizemos no Espaço Criança Esperança”, diz. “Lá [no Espaço Criança Esperança do Rio] fazemos parte de uma equipe e criamos vínculos de solidariedade, um sentido de coletividade”, resume Diego. O irmão menor, Igor, de 13 anos, quase todos os dias, sai da Vieira Souto, pega o elevador que separa o asfalto do morro – clássica dicotomia carioca – e sobe o Espaço Criança Esperança para fazer natação e aulas de informática. Referência Até 2008, no Espaço Criança Esperança de São Paulo, na periferia da zona oeste da capital, não havia nenhum grupo de juventude consolidado. O projeto havia se mudado em 2005 do Jardim Ângela, periferia da zona sul, para lá, onde a taxa de homicídio era desafiadora: a terceira mais alta da cidade – e a maioria dos episódios envolvia jovens. Hoje, dois anos depois, há trinta grupos de jovens que trabalham com mobilização, música, dança, literatura, grafite, teatro. Montaram um estúdio de gravação. Usam o espaço para se organizar e espalhar cultura para as escolas públicas e associações da Brasilândia, um conjunto de bairros onde vivem 262,6 mil pessoas. “É um sucesso”, constata Melina Risso, diretora do Instituto Sou da Paz, ONG que coordena localmente o Espaço de São Paulo, em parceria com a UNESCO. “Em todas as cidades em que temos Espaços Criança Esperança (Rio, São Paulo, Belo Horizonte e Olinda), o poder público fica atento para o que estamos fazendo no local. O resultado é que o policiamento melhora, as escolas melhoram, toda a rede de assistência social fica mais integrada”, diz Marlova, da UNESCO. Segundo ela, os Espaços rompem com a ideia, ainda vigente, de que “qualquer coisa” serve para atender à população pobre. “Não dá para oferecer prédio cinza, sem equipamento e dizer: isso aqui é um estádio. É preciso ter qualidade e, nesse sentido, os Espaços, sim, influenciam políticas públicas”. Somados, os Espaços atendem seis mil crianças e adolescentes. Símbolo De todos os Espaços Criança Esperança, o do Rio é emblemático – está localizado entre Copacabana e Ipanema, com vista privilegiada da praia, da Lagoa Rodrigo de Freitas e do Cristo Redentor. Cartão-postal. Não fossem as favelas vizinhas do Cantagalo e do Pavão/Pavãozinho, motivo da existência do projeto, que atende 70% dos moradores da região, entre 4 e 24 anos. O fato é que até 2000, ano de inauguração do Espaço, as duas comunidades viviam em pé de guerra com a polícia e o Estado. Hoje, no alto do Cantagalo, a polícia comunitária fica na entrada do Espaço Criança Esperança, e o lugar serve de refúgio para a comunidade nos momentos mais tensos. O projeto virou sinônimo de esperança para as crianças em situação de risco do Rio. Nessa condição, recebeu visitantes ilustres, como a primeira-dama da França, Carla Bruni, o rei da Noruega, Harald V, e a rainha Sonja, para citar alguns. “Cada vez que uma pessoa 172
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pública visita o Espaço e ele ganha visibilidade na mídia, estamos divulgando a causa da infância”, diz Albert Alcouloumbre, diretor de Planejamento e Projetos Sociais da TV Globo. Os Espaços Criança Esperança de Olinda e Belo Horizonte igualmente se tornaram referência em suas cidades. Além das oficinas de conteúdo, como português, cidadania, capoeira, balé e natação, cada Espaço tem, digamos assim, charme e personalidade próprios, fruto da integração com a comunidade. De Olinda, até julho de 2010, saía um maracatu que percorria as ruas próximas e as escolas da região – arrastava uma pequena multidão. Além disso, havia ainda uma Orquestra de Berimbau e uma quadrilha famosa por lá, a Flor do Mandacaru. Um Espaço marcado pelo lúdico onde, durante anos, as aulas de karatê foram ministradas embaixo de árvores frondosas. O Espaço de Belo Horizonte vive duas realidades – de dia tem forte vocação para o esporte de alto rendimento. No campus da Pontifícia Universidade Católica, organização que faz a gestão local do Espaço, um grupo de meninos e meninas treina pelo menos nove horas por semana. À noite, o Espaço transforma-se em um centro cultural único, onde os jovens moradores do Aglomerado da Serra, a maior concentração de favelas da região metropolitana de Belo Horizonte, se reúnem para montar projetos, ensaiar coreografias, discutir a realidade local. É um polo que irradia cultura para toda a região. Oportunidades Tatiane Caroline, de 16 anos, mora em Del Rei, uma das comunidades do Aglomerado da Serra. A garota dorme e acorda com o mesmo pensamento: dar o melhor de si nos treinos de ginástica. “Estou muito animada porque no ano que vem deveremos participar do Ginastrado, o festival de ginástica da Suíça com mais de trezentas equipes”, diz ela. O programa inclui apresentações na Alemanha, na Itália e na França. Essas oportunidades, dizem os adolescentes, vão possibilitar o resgate de sonhos que podem até não ser concretizados. Mas o simples fato de tê-los é um sinal de que a vida ganhou novo sentido. “Quero muito estudar medicina, mas eu sei e minha mãe sabe que nossas condições são difíceis. Muita gente me diz para desistir desde agora, mas vou bem na escola e não vejo por que abrir mão de um sonho antes mesmo de tentar”, diz Gabriela Fernandes da Silva, de 15 anos, da Vila Marçola, também no Aglomerado. Em busca de inspiração, ela frequenta o Espaço Criança Esperança de Belo Horizonte, onde faz oficinas de bijuteria e grafite. “É bem bonito poder salvar vidas nesse mundo turbulento”. 173
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Sentido O sonho de cursar medicina, ou alguma outra profissão para ajudar o próximo, é quase uma marca entre os meninos e as meninas que passaram por maus bocados na infância e conseguiram dar a volta por cima. A baiana Camila Mendes, de 19 anos, é bailarina. É uma moça linda – há três anos, quando a equipe de reportagem do Criança Esperança a entrevistou, “ainda não tinha ganhado corpo”, como ela mesmo definiu, sorrindo, olhando os músculos das pernas e braços. Quando criança, enfrentou um raquitismo severo e precisou de muitos cuidados médicos para se recuperar da desnutrição. “Eu me salvei graças ao Projeto Axé”, diz ela. A ONG há anos recebe apoio do Criança Esperança. Camila acaba de voltar de uma turnê pela Itália, onde dançou com a companhia de dança da organização. Ela, assim como Gabriela, de Belo Horizonte, gostaria de ser médica: “É para ajudar minha mãe, que sempre esteve doente e nunca pôde cuidar dos filhos”, justifica. Dos sete aos 10 anos, Camila perambulou pelas ruas de Salvador, pedindo dinheiro nos sinais de trânsito. Depois disso, foi levada para o Axé pelo irmão Ricardo, de 25 anos, que acabou virando o guardião da menina. Começou a dançar aos 13 anos. Em 2008, Renato, o irmão do meio, foi assassinado por uma questão relacionada a drogas. “É uma triste dor. Mas eu prefiro olhar pra frente e dizer que o Ricardo é o pai que eu nunca tive. Somos uma família e eu tenho uma profissão”. Camila terminará a escola no ano que vem. “Talvez siga estudando dança, talvez faça algum curso na área de saúde. “O mais importante é que aprendi a entrar nos lugares, a falar em público e a não me sentir menor do que ninguém”, resume. Nada mau para uma menina que passou boa parte da infância mendigando, driblou o raquitismo e é negra – isso em um a país onde os piores indicadores de renda e escolaridade estão ligados à raça. “O ideal seria que as crianças e os jovens do Brasil tivessem suas necessidades básicas resolvidas, mas não é o que acontece. A história de Camila é um exemplo. Por isso, o desafio é conseguir mostrar para a sociedade a necessidade de manter o Programa Criança Esperança a cada dia vivo e atuante, para que todos continuem a se mobilizar da forma mais ampla possível”, sintetiza Albert Alcouloumbre, da TV Globo.
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Foto: Renato Rocha Miranda/TV Globo
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Luis Erlanger Diretor da Central Globo de Comunicação – CGCOM TV Globo
“O projeto Criança Esperança é uma rara, plural e emocionante conspiração do bem. Empresas privadas e públicas, governos e ONGs, artistas, jornalistas e voluntários em geral estimulam uma gigantesca adesão popular em torno da causa da infância e da adolescência, num atestado de credibilidade marcado pela nossa diversidade cultural. É uma corrente que se move o ano todo, desde a ponta – com projetos de inclusão social, saúde, cultura e educação passando pela maciça discussão de temas de interesse desse segmento em campanhas e abordagens jornalísticas, culminando num grande comunhão em torno da arte em nome da esperança. A volumosa arrecadação vinda de pequenas contribuições da nossa população é emocionante por si só, mas também é uma ferramenta essencial para melhorar a vida de milhares de brasileirinhos. Vale registrar que nossa preocupação com o patrimônio público é tamanha que, além dos gastos de criação, produção,veiculação de campanhas publicitárias, material jornalístico e do espetáculo artística anual e do espaço cedido na nossa disputada grade, são de nossa responsabilidade também os custos pela gestão dos recursos, para que nem um centavo vindo da contribuição popular tenha outro destino que não a melhoria na qualidade de vida dos jovens. Por isso mesmo, acreditamos que essa corrente se fortalece como terreno efetivamente fértil para uma transformação social sustentável e até como referência para políticas públicas, especialmente se olharmos para o que é feito nos Espaços Criança Esperança. É uma ação afinada com nossa missão de criar, produzir e distribuir conteúdos de qualidade que informem, eduquem e divirtam, construindo relações que melhorem as vidas dos indivíduos e das comunidades. Porque queremos ser o ambiente onde todos se encontram. Porque entendemos mídia como instrumento de uma organização social que viabilize a felicidade. Assim, o Criança Esperança é um exemplo mais do que concreto do valor público espontâneo da televisão de natureza privada, aberta, plural e gratuita, aqui representada por uma emissora que se chama Globo. É esta rede que consegue promover a comunhão de todos esses parceiros, reproduzindo na realidade o mesmo fenômeno democrático que acontece no vídeo, graças à livre escolha dos telespectadorescidadãos que nos elegem como a televisão largamente preferida pelo nosso país. Essa história deve ser mesmo motivo de muita comemoração mas também de muito estímulo, sabedores que, diante da realidade brasileira, aos 25 anos estamos apenas engatinhando. Celebramos com a UNESCO a mesma crença num futuro melhor para nossas crianças.”
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Bibliografia
ABRAMOVAY, M.; RUA, M. das G. Violências nas escolas. Brasília: UNESCO, 2002. Disponível em: <http://unesdoc.unesco. org/images/0012/001257/125791porb.pdf>. _____ et al. Gangues, galeras, chegados e rappers: juventude, violência e cidadania nas cidades da periferia de Brasília. Rio de Janeiro: Garamond; Brasília: UNESCO, 1999. ABRAPIA. Site ABRAPIA: Associação Brasileira Multiprofissional de Proteção à Infância e Adolescência. Disponível em: <http://www.abrapia.org.br>. ABRIL.COM. Revista Veja. Disponível em: <http://veja.abril.com.br/>. ANDI. Site ANDI: Agência de Notícias dos Direitos da Infância. Disponível em: <http://www.andi.org.br/>. ANNA. ANNAObserva: observatório interamerican de explotación sexual comercial de niños, niñas y adolescentes. Disponível em: <http://www.annaobserva.org/web/public/anna_portugues.html>. ASSIS, S. G. de. Traçando caminhos numa sociedade violenta: a vida de jovens infratores e seus irmãos não infratores. Rio de Janeiro: FIOCRUZ; Brasília: Ministério da Justiça, UNESCO, 1999. ASSOCIAÇÃO COMITÊ RIO DA AÇÃO DA CIDADANIA, CONTRA A FOME, A MISÉRIA E PELA VIDA. Site Ação da Cidadania Contra a Fome, a Miséria e pela Vida. Disponível em: <http://www.acaodacidadania.com.br/>. BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988. _____. Lei nº 6.697, de 10 de outubro de 1979. Institui o Código de Menores. Coletânea de Leis da Casa Civil da Presidência da República. Brasília: Presidência da República Federativa do Brasil, 1979. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/1970-1979/L6697.htm>. _____. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Coletânea de Leis da Casa Civil da Presidência da República. Brasília: Presidência da República Federativa do Brasil, 1990. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8069.htm>. _____. Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. Coletânea de Leis da Casa Civil da Presidência da República. Brasília: Presidência da República Federativa do Brasil, 1993. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8742.htm>.
178
25.:Layout 1 10/4/10 7:58 PM Page 179
_____. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Coletânea de Leis da Casa Civil da Presidência da República. Brasília: Presidência da República Federativa do Brasil, 1996. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm>. _____. Ministério da Educação. Portal da educação: MEC. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.html> _____. Ministério da Justiça. Portal do cidadão. Disponível em: < http://www.mj.gov.br/>. _____. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Portal IBGE: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/home/>. _____. Ministério da Saúde. Portal da saúde: Ministério da Saúde. Disponível em: <http://portal.saude.gov.br/portal/ saude/default.cfm>. _____. Presidência da República Federativa do Brasil. Portal Presidência: Presidência da República Federativa do Brasil. Brasília: Disponível em: <http://www.presidencia.gov.br/>. _____. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Observatório Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Brasília: SDH/PR. Disponível em: < http://www.obscriancaeadolescente.org.br/?id=beg>. CASTRO, M. G.; ABRAMOVAY, M. Drogas nas escolas. Brasília: UNESCO, 2002. Disponível em: <http://unesdoc. unesco.org/images/0012/001287/128719porb.pdf>, CECRIA. Dez anos de Estatuto da Criança e do Adolescente: avaliando resultados e projetando o futuro. Brasília: Cecria, UNICEF, UNESCO, Amencar, 2000. DIMENSTEIN, G. A guerra dos meninos: assassinato de menores no Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1990. DOWDEY, L. Crianças do tráfico: um estudo de caso de crianças em violência armada organizada no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: 7 Letras, 2003. EBC. Site Agência Brasil: Empresa Brasil de Comunicação. Disponível em: <http://www.ebc.com.br/>. EDITORA TRÊS. Revista Isto É. Disponível em: <http://www.istoe.com.br/capa>. ESTADAO.COM.BR. O Estado de S. Paulo. Disponível em: < http://estado.com.br/>. FNDCA. Fórum Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. Disponível em: <http://www.forumdca.org.br/>. FOLHA.COM. Folha de S. Paulo. Disponível em: < HYPERLINK “http://www1.folha.uol.com.br/fsp/” http://www1.folha.uol.com.br/fsp/>. FUNDAÇÃO ABRINQ. Portal Fundação Abrinq, Save the Children. Disponível em: <http://www.fundabrinq.org.br/portal/default.aspx>. GLOBO.COM. Criança Esperança. Disponível em: < http://criancaesperanca.globo.com/>. _____. O Globo. Disponível em: <http://oglobo.globo.com/>. _____. Memória Globo. Disponível em: <http://memoriaglobo.globo.com/>. GOMES FILHO, J. F. Crianças e adolescentes no semi-árido brasileiro. Brasília: UNICEF, 2003. GREGORI, M. F. (Org.). Desenhos familiares: pesquisa sobre família de crianças e adolescentes em situação de rua. Brasília: UNESCO, Fundação Bank Boston; São Paulo: Editora Alegro, 2000.
179
25.:Layout 1 10/4/10 7:58 PM Page 180
LEITE, L. C. Meninos de rua: a infância excluída no Brasil. São Paulo: Atual Editora, 2001. OIT. Portal da OIT. Disponível em: < http://www.oitbrasil.org.br/>. SAFERNET BRASIL. Site SaferNet Brasil. Disponível em: <http://www.safernet.org.br/site/>. UNESCO. Criança Esperança: mobilizando pessoas, transformando vidas. Brasília: UNESCO, TV Globo, 2009. _____. Mortes Matadas por armas de fogo no Brasil, 1979-2003. Brasília: UNESCO, 2005. (Série debates; 7). Disponível em: <http://unesdoc.unesco.org/images/0013/001399/139949por.pdf>. _____. Portal UNESCO. Disponível em: <http://www.unesco.org/brasilia>. UNICEF. Portal UNICEF. Disponível em: < HYPERLINK “http://www.unicef.org/brazil/” http://www.unicef.org/brazil/>. _____. Relatório da situação da Infância e adolescência brasileiras. Brasília: UNICEF, 2003. WAISELFISZ, J. J. Mapa da violência: os jovens do Brasil. Brasília: UNESCO; Rio de Janeiro: Garamond, 1998. Disponível em: <http://unesdoc.unesco.org/images/0012/001298/129886porb.pdf>. _____. Mapa da violência II: os jovens do Brasil. Brasília: UNESCO, 2000. Disponível em: <http://unesdoc.unesco.org/images/0012/001298/129885porb.pdf>. _____. Mapa da violência III: os jovens do Brasil; juventude, violência e cidadania. Brasília: UNESCO, 2002. Disponível em: <http://unesdoc.unesco.org/images/0012/001266/126639por.pdf>. _____. Mapa da violência IV: os jovens do Brasil. Brasilia, UNESCO Brasilia, 2004. Disponível em: <http://unesdoc. unesco.org/images/0013/001351/135104porb.pdf>.
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