A COBRANÇA PELO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS NAS BACIAS PCJ Edição 2013
A COBRANÇA PELO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS NAS BACIAS PCJ
A cobrança pelo uso dos recursos hídricos iniciou-se em janeiro de 2006 em rios de domínio da União, em janeiro de 2007 nos rios de domínio do estado de São Paulo e em 2010 em rios de domínio do estado de Minas Gerais. A aplicação dos recursos arrecadados proporciona melhorias ambientais para toda a sociedade e, principalmente, para a população das Bacias PCJ. São três fontes de recursos nas Bacias PCJ: cobrança federal, cobrança estadual paulista e cobrança estadual mineira.
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FONTES DE RECURSOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS NOS COMITÊS PCJ
Cobrança Federal - são os valores arrecadados pelo uso de recursos hídricos em corpos d´água de domínio da União nas Bacias PCJ. São distribuídos pelos Comitês PCJ desde 2006. Cobrança Estadual Paulista - são os valores arrecadados pelo uso de recursos hídricos em corpos d´água de domínio do Estado de São Paulo nas Bacias PCJ. São distribuídos pelos Comitês PCJ desde 2007. Cobrança Estadual Mineira - são valores arrecadados pelo uso de recursos hídricos em corpos d´água de domínio do Estado de Minas Gerais nas Bacias PCJ, desde 2010.
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BACIAS PCJ - LOCALIDADES CONTEMPLADAS COM RECURSOS DAS COBRANÇAS PCJ - 2006 a 2012
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ANALÂND
32
CORUMBA
1
1
ITIRAPINA
DOIS CÓRREGOS IPEÚNA
RIO
1 TORRINHA
CHARQUEADA
3 STA. MARIA DA SERRA
3 SÃO PEDRO
6
ÁGUAS DE SÃO PEDRO
IRA
58 PIRACICABA
AM
SANTA SALTINHO
1
RIO
11
MOMBUCA
Empreendimentos concluídos Empreendimentos em execução Municípios das Bacias PCJ
3
DIA
ATAÍ
61
CLARO
2 STA. GERTRUDES
MOGI- MIRIM
22
2
CORDEIRÓPOLIS
HOLAMBRA
3
62
SOCORRO
STO. ANTÔNIO DA POSSE SERRA NEGRA
LIMEIRA
6 1
ACEMÁPOLIS
11
31
ARTUR NOGUEIRA
1
5
MONTE ALEGRE DO SUL
COSMÓPOLIS
3
23
95
MERICANA
JAGUARIÚNA
NOVA 1 ODESSA PAULÍNIA
72
A BÁRBARA D´OESTE
TOLEDO
32
4
AMPARO
PEDREIRA
SUMARÉ
2 1
HORTOLÂNDIA
12
3
1
VARGEM
MORUNGABA
12
5 3
33 VINHEDO
61
2
1
4
ITATIBA
PIRACAIA
3 4 JARINÚ
LOUVEIRA
12
ATIBAIA
2
41 ITUPEVA
2
JOANÓPOLIS
BRAGANÇA PAULISTA
VALINHOS
CAPIVARI
EXTREMA
1
CAMPINAS
INDAIATUBA
1 SAPUCAÍ-MIRIM
PINHALZINHO
6
MONTE MOR
RAFARD ELIAS FAUSTO
3 CAMANDUCAIA
PEDRA BELA
1 1 TUIUTI
2
O DAS PEDRAS
3
ITAPEVA
CAMPO BOM JESUS DOS 3 2 PERDÕES NAZARÉ LIMPO PAULISTA PAULISTA
4 2 JUNDIAÍ
SALTO ITU
2 1 CABREÚVA
21 VÁRZEA PAULISTA
MAIRIPORÃ
4
COMITÊS PCJ
5
SEMAE Interceptor da margem direita do Rio Piracicaba.
Nazaré Paulista Limpeza da calha do Rio Atibaia.
Itupeva ETE ‘Nica Preta’.
Extrema Projeto Conservador das Águas.
Cabreúva Ampliação da ETE Jacaré do município de Cabreúva.
Nova Odessa Coletor-tronco do Córrego Harmonia.
Campinas Implantação da Estrutura de monitoramento de dados hidráulicos e elétricos dos sistemas de abastecimento de águas da Unicamp.
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OS RESULTADOS DAS COBRANÇAS PCJ
ARRECADAÇÃO 2 .11 R$ 6.0 75 ,8 18
,95
,90
.52 R$ 5.4 14 16
,89
.60 R$ 8.1 36
17
.95 R$ 5.7 57
16
.03 R$ 8.8 37 17
.59 R$ 9.3 21
2010
13
2009
10
.16 R$ 6.7 79
,37
,85
,82
Cobrança Federal
2006
2007
2008
2011
2012
INVESTIMENTO Cobrança Mineira Tratamento de esgoto (PDC 3) R$ 52.422.282,92 Reflorestamento (PDC 4) R$ 338.787,00
Macrodrenagem (PDC 7)
R$ 100.000,00
Ações Apoio Gestão R$ 8.578.309,44 Controle de perdas (PDC 5) R$ 39.897.437,66 Outras ações R$ 7.827.833,80
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INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS
Comitês PCJ E-mail: se.pcj@agenciapcj.org.br www.comitepcj.sp.gov.br
Agência das Bacias PCJ E-mail: fundacao@agenciapcj.org.br www.agenciapcj.org.br
Rua Alfredo Guedes, 1949 Edifício Racz Center 6º andar, sala 604 Higienópolis CEP: 13416-901 Tratamento de esgoto (PDC 3) R$ 46.571.978,34 Controle de perdas (PDC 5) R$ 19.897.912,61
Fone: (19) 3437.2100 Piracicaba - SP
Educação ambiental (PDC 8) R$ 837.000,31 Outras ações R$ 17.356.932,57 Ações Apoio Gestão R$ 60.000,00
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COMITĂŠS PCJ
www.agenciapcj.org.br
www.comitepcj.sp.gov.br