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Comitês das Águas

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COMITÊS DAS ÁGUAS - INFORMATIVO MAIO - AGOSTO 2012 - Nº 28

ÁGUAS SUBTERRÂNEAS

Veja ainda: Simpósio dos Comitês PCJ reuniu mais de 1000 pessoas

Pedro Jacobi falou sobre a governança da água

Piracicaba atinge a marca de 70% no tratamento de esgoto

“Temos um grande desafio, a região metropolitana de São Paulo, que é a terceira maior do mundo com 20 milhões de habitantes que demandam água e estamos fazendo três grandes esforços para garantir água: o primeiro é evitar o desperdício, o segundo é o fortalecimento do sistema Alto-Tietê com a represa de Taiaçupeba e, no caso, das Bacias PCJ, onde compartilhamos este bem tão precioso que é a água, estamos procurando outras fontes de abastecimento para São Paulo.” Governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.

COMITÊS DAS ÁGUAS

Tratamento de Esgoto em Piracicaba atinge o índice de 70% com mais uma ETE

EDITORIAL 1º Simpósio dos Comitês PCJ reuniu Câmaras Técnicas para debater o ambiente Certamente esta edição não poderia ter um assunto mais interessante do que a realização de um trabalho grandioso e ousado. A concretização do 1º Simpósio dos Comitês PCJ “Gestão das Águas: Construindo o Futuro Sustentável” que ocorreu a partir de uma demanda das Câmaras Técnicas dos Comitês PCJ, merece ser comemorado e aplaudido, sem falsa modéstia, fizemos um excelente trabalho. O start já havia sido dado em meados de dezembro de 2011 e era preciso correr contra o tempo – afinal, muitas eram as providências a serem tomadas. Sob o comando da Coordenadora de Apoio ao Sistema de Gestão dos Recursos Hídricos, Vanessa Bortolazzo, a equipe da Agência das Bacias PCJ e as Câmaras Técnicas dos Comitês PCJ tornaram o sonho realidade. Realizado entre os dias 30 de julho a 3 de agosto no Hotel Fazenda São João, em São Pedro, o Simpósio reuniu mais de 1000 pessoas durante os cinco dias do encontro. Grandes palestrantes e debatedores passaram pelo Simpósio durante cinco dias. Acrescente-se a vinda de secretários de estado, prefeitos, chefes de gabinete, professores renomados, jornalistas de relevância, empresários, além da presença de patrocinadores que movimentaram a exposição técnica e parceiros que colaboraram de formas diversas para que este evento fosse um grande sucesso para todos que acreditam ser possível a conquista de água de qualidade e em quantidade no território dos municípios que abrangem as Bacias PCJ. No dia 31 de julho durante a Reunião Plenária dos Comitês PCJ, esteve presente o governador do estado de São Paulo, Geraldo Alckmin – vale ressaltar que foi a primeira vez que um governador participou da reunião plenária dos Comitês. Alckmin elogiou o trabalho realizado pelos Comitês PCJ e anunciou a construção de dois novos reservatórios para a região, com um investimento de R$ 190 milhões. Juntas, as duas barragens pretendem garantir um volume de 7 mil litros de água por segundo diariamente. Estima-se que o volume será suficiente para o abastecimento de até duas cidades do tamanho de Campinas. Nos outros dias as atividades prosseguiram com palestras e mesas redondas em torno do tema Gestão dos Recursos Hídricos. Em todas as palestras e mesas as atividades foram conduzidas por um dos coordenadores das Câmaras Técnicas dos Comitês PCJ que recepcionaram palestrantes de várias partes do país para falar de temas que suscitaram discussões e busca de soluções pelos mais diversos problemas relacionados à gestão dos recursos hídricos. Como primeira experiência dos Comitês PCJ fica o reconhecimento de um trabalho que completará 20 anos no dia 13 de novembro de 2013 – com novidades e grandes acontecimentos que serão anunciados em breve. Muito obrigado a todos! Barjas Negri Presidente do CBH-PCJ e PCJ Federal

EXPEDIENTE

Célio de Faria Santos Presidente do CBH-PJ

Presidente do CBH-PCJ e do PCJ FEDERAL Barjas Negri Prefeito de Piracicaba (SP) Presidente do CBH-PJ e 1º Vice-presidente do PCJ FEDERAL Célio de Faria Santos Prefeito de Camanducaia (MG) Vice-presidente do CBH-PCJ e 2º Vice-presidente do PCJ FEDERAL Eduardo Lovo Paschoalotti Representante do CIESP - Centro das Indústrias do Estado de São Paulo - DR Limeira

Foto: Justino Lucente

Inaugurada no dia 22 de agosto em Piracicaba, a ETE Ponte do Caixão contou com um investimento de R$ 52 milhões de reais, sendo que parte destes recursos são provenientes das cobranças PCJ e Fehidro – cobrança pelo uso dos recursos hídricos e Fundo Estadual de Recursos Hídricos. Com mais esta ETE – Estação de Tratamento de Esgoto a cidade passa a tratar 70% de seus efluentes, devendo atingir a marca dos 100% em 2014. A ETE Ponte do Caixão tratará o esgoto de 150 mil habitantes. São 400 litros de esgotos sendo tratados por segundo, o que eleva o índice de tratamento de esgoto de Piracicaba e, por conta disso, aumento o mesmo índice nas Bacias PCJ em 10%. Com uma previsão de tratamento de esgoto de 95% até 2014 o índice médio das Bacias PCJ está em 48%. O Prefeito de Piracicaba e Presidente do CBH-PCJ e PCJ Federal, Barjas Negri, falou sobre a importância do tratamento de esgoto, salientou que a ETE Ponte do Caixão foi implantada com base no que há de mais moderno no mercado para evitar problemas com o mau cheiro, sobretudo, porque o sistema não produz o gás sulfídrico (H2S), responsável pelo mau cheiro. Salientou ainda que a ETE Bela Vista, localizada na região de Santa Terezinha, em Piracicaba, ampliará ainda mais a coleta e o tratamento de esgoto. Recentemente a cidade assinou uma PPP – Parceria Público Privada – com a empresa Águas do Mirante cujo contrato prevê o gerenciamento, a coleta e o tratamento de esgoto para os próximos 30 anos. Referência na luta pela qualidade da água, Piracicaba, uma das 77 cidades das Bacias PCJ conta com entidades e cidadãos que trabalham há décadas pela melhoria do serviço de coleta e tratamento de esgoto. O secretário-executivo dos Comitês PCJ, Luiz Roberto Moretti, conta que, estes momentos são de grande satisfação, pois após 19 anos de trabalho os Comitês PCJ estão conseguindo atingir a meta proposta por todos aqueles que trabalham por dias melhores nas Bacias PCJ, garantindo água de qualidade e em quantidade e, como consequência, melhor qualidade de vida.

3º Vice-presidente do PCJ FEDERAL Ana Cristina Mascarenhas Representante da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente Secretário-Executivo dos Comitês PCJ Luiz Roberto Moretti Representante da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo Secretário-executivo Adjunto do CBH-PCJ Léo Urbano Representante da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo Secretário-executivo Adjunto do CBH-PJ Paulo Henrique Pereira Representante da Prefeitura Municipal de Extrema

Edição e Jornalista Responsável: Ivanise Pachane Milanez, MTB nº 41.213 Diagramação: V2 Propaganda & Marketing Tiragem: 10.000 exemplares Secretaria Executiva dos Comitês PCJ Diretoria da Bacia do Médio Tietê do DAEE e Fundação Agência das Bacias PCJ Rua Alfredo Guedes, 1949 – 6º andar – Sala 604 – Ed. Racz Center Higienópolis - Piracicaba – SP – 13416-901 – Fone: (19) 3437.2100 E-mail: comitepcj@ambiente.sp.gov.br

Este informativo foi impresso em papel certificado. Não o jogue em via pública.

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O pesquisador Pedro Jacobi durante sua fala aponta: SOBRE A MUDANÇA NECESSÁRIA A mudança dependerá, sobretudo, da capacidade de organização dos vários segmentos da sociedade civil. O complexo de desiguais avanços revelam estas engenharias institucionais baseadas na criação de condições efetivas para multiplicar experiências de gestão participativa que reforçam o processo de tornar público a forma de definição e consolidação de espaços públicos democráticos que podem promover a superação das assimetrias de informação e pela afirmação de uma nova cultura de direito. Os Comitês PCJ são exemplo disto, é que no cotidiano, na prática de implementação da legislação tem se configurado redes sociais diversas para coletar informações, formar opiniões, legitimar pontos de vista que, contínua e inevitavelmente, implicam redistribuição das relações de poder. Nesse sentido, o trabalho interssetorial se apresenta como importante contribuição para estabelecer melhores condições para uma lógica cooperativa e para abrir um novo espaço não apenas para a sociedade civil, mas também para a lógica institucional na gestão dos recursos hídricos. As dimensões diferenciadas de participação mostram a necessidade de superar ou conviver com certos condicionantes sociopolíticos e culturais, na medida em que o salto qualitativo começa a ocorrer a partir de diferentes engenharias institucionais, que tem uma progressiva penetração na forma pública de negociação, dentro da lógica da administração pública, renovando assim potenciais exercícios da cidadania. E, aí está a presença crescente de atores, através da ativação do seu potencial de participação criando cada vez mais condições de entender, consistentemente, o processo decisório de interesse público. Isto legitima e consolida propostas de gestão baseadas na garantia do acesso à informação e na consolidação de canais abertos para participação civil. Por sua vez, são pré-condições básicas para institucionalização do controle social. SOBRE A QUESTÃO DA QUANTIDADE E QUALIDADE A demanda por água se tornará cada vez maior em um país que tem avançado do ponto de vista do desenvolvimento social. Nesse sentido, e considerando que a grande parcela da população brasileira é urbana, ressaltamos que convivemos com uma questão altamente complexa, que é lidar com a questão do passivo ambiental acumulado e a necessidade de reverter esse passivo ambiental a partir de lógicas que dependem de um lado da questão do fortalecimento da gestão institucional e, ao mesmo tempo, da garantia da capacidade de acesso aos segmentos cada vez maiores da população. O conflito em torno do uso dos recursos hídricos torna-se cada vez mais complexo e as disputas tendem a se tornar mais agudas – tanto intra bacia hidrográfica, quanto entre bacias hidrográficas. Trata-se da garantia ao acesso à água e de lidar com temas que são cada vez mais problemáticos – a questão da variabilidade climática, o aumento do consumo de água e, ao mesmo tempo, a necessidade de buscar a racionalização, seja através do reuso da água, seja através do incremento de soluções inovadoras, como a pegada hídrica. Então, temos que lidar com diferentes conflitos socioeconômico, político, administrativo e institucional. E, isso implica na presença crescente e em uma pluralidade de atores e ativação do seu potencial de participação, que criam cada vez mais condições de intervir no processo decisório de interesse público. Isso legitima e consolida propostas na garantia do acesso à informação e na consolidação de canais abertos para sua participação. Assim, o fazer coletivo se configura de potenciais estratégias que englobam um conjunto de atores e práticas e podem ser um elemento inovador na construção de pactos de governança do futuro das bacias hidrográficas fomentando a compreensão e acolhimento de novos paradigmas que possam resultar em novas escolhas do poder público e da sociedade numa perspectiva de avanço rumo à sustentabilidade socioambiental.

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Especialista em Gestão dos Recursos Hídricos falou sobre a governança da água

SOBRE OS COMITÊS PCJ Os Comitês PCJ talvez sejam o melhor exemplo no cenário brasileiro do fortalecimento da prática de controle social e constituição de público participativo. Situações de conflito são frequentes no que diz respeito aos recursos naturais do Brasil. Nestas situações se ressalta o significado que esta assimetria de poder e informação tem no processo e este evento configura exatamente o papel fundamental no sentido do compromisso público com a discriminação da informação e, principalmente, a troca de informação entre o técnico e o político. Pode-se, portanto, defender a governança como processo que envolve tomadores de decisão e nãotomadores de decisão com um objetivo comum – o problema terá que ser enfrentado e o desenho da gestão dos recursos hídricos, onde a participação descentralizada e corresponsável sejam a tônica do processo. E, isto resultará em ganho de poder entre os atores envolvidos na gestão interagindo com tomadores de decisão. SOBRE A GOVERNANÇA AMBIENTAL O fortalecimento da governança ambiental pode ter muitas estratégias institucionais ou não como as arenas de negociação, as práticas educativas e a participação da sociedade civil. Ela atenta para contribuir para com o processo de construção da tomada de decisão compartilhada. A relação entre estado e sociedade civil pode efetivar alianças de cooperação, entretanto, não podemos desconsiderar que muitas iniciativas são permeadas por doutrinas que decorrem das assimetrias sociais e das desiguais formas de organizações e participação dos diversos atores sociais envolvidos. Observamos que no processo de descentralização e cogerenciamento dos recursos naturais o trabalho dos atores interage de forma cooperativa representando os diversos segmentos – poder público, sociedade civil organizada e iniciativas privadas – e que existe alguma forma de sinergia entre o poder público e a sociedade, que estabelece o capital social de importância nas relações entre os diferentes segmentos. Quando falamos na governança da água e da participação não podemos esquecer que desde 1997 o país aperfeiçoa a Legislação dos Recursos Hídricos, o país mudou de uma gestão institucionalmente fragmentada para uma legislação integrada e descentralizada. Esta reorganização do sistema da gestão de recursos hídricos dá o poder para instituições descentralizadas de bacias que demandam processo de negociação entre os diferentes agentes públicos, usuários e sociedade civil organizada. Também cabe destacar que o papel dos Comitês de Bacias e, dessa forma, quando olhamos o conjunto dos países da América Latina, o Brasil é o mais avançado no sentido da institucionalidade, de uma engenharia institucional complexa e essa lógica de colegiado permite que os atores envolvidos atuem em princípio tendo referencial sobre seu papel, responsabilidade e atribuições no intuito de neutralizar práticas predatórias orientadas – seja pelo interesse econômico ou político. A dinâmica do colegiado facilita uma interação mais transparente e permeável no relacionamento entre os diferentes atores envolvidos – governamentais, empresariais e usuários – criando um canal formal de participação da cidadania.

O professor da USP e coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental (Procam-USP), Pedro Jacobi, falou durante o 1º Simpósio dos Comitês PCJ.

SOBRE O AVANÇO DO PROCESSO DO SISTEMA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS O sistema de gestão dos recursos hídricos pode e deve mediar diversas disputas sociais em torno do uso da água, colocar em negociação as demandas dos usuários e definir o melhor uso coletivo. Entretanto, nem sempre responde aos problemas de desigualdades sociais na sua configuração territorial. Nesse sentido, podemos observar que existem dois tipos de situações: a concorrência entre usuários diretos e a concorrência por outros usos de território. Na primeira situação tem-se uma dinâmica onde a racionalidade do sistema é objeto de disputa entre diferentes grupos de interesse que envolve as localizações de bacias. Entretanto, a maior tensão se estabelece quando emerge o conflito social, o que obviamente coloca maiores dificuldades de garantir o pacto e, os Comitês PCJ são um exemplo de um pacto de governança – com capacidade de articular esse conjunto de atores sociais.

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Primeiro Simpósio dos Comitês PCJ Gestão das águas: Construindo o futuro sustentável

Governador de São Paulo esteve em São Pedro durante o 1º Simpósio dos Comitês PCJ

Diversas atividades durante a semana marcaram o 1º Simpósio dos Comitês PCJ. No dia 31 de julho, esteve presente na 9ª Reunião Extraordinária dos Comitês PCJ, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. A participação do governador do estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, marcou uma data histórica para os Comitês PCJ, já que foi a primeira vez que um governador participou de uma reunião plenária. Vale destacar que o principal motivo da vinda do governador foi o autorizo para o DAEE fazer o estudo das barragens. As duas barragens anunciadas propiciarão o aumento da disponibilidade de água de cerca de 7 mil litros por segundo 24 horas por dia. Alckmin comentou que: “temos um grande desafio, a região metropolitana de São Paulo, que é a terceira maior do mundo com 20 milhões de habitantes que demandam água e estamos fazendo três grandes esforços para garantir água: o primeiro é evitar o desperdício, o segundo é o fortalecimento do sistema Alto Tietê com a represa de Taiaçupeba e, no caso, das Bacias PCJ, onde compartilhamos este bem tão precioso que é a água, estamos procurando outras fontes de abastecimento para São Paulo. E, nesse sentido, assinamos hoje autorização para o projeto executivo de duas barragens de uso múltiplo. E, ao terminar o projeto executivo há disposição do governo para colocar os recursos para construção destas duas barragens, o que deve girar em torno de R$ 180 milhões de reais, entre obras, desapropriações, projeto, acompanhamento. Sendo que as barragens poderão garantir 7m3/s de água para a região”. Alckmin contou ainda que o contrato para o projeto executivo para a Barragem de Santa Maria da Serra já foi assinado, o projeto vai estender a hidrovia 55 quilômetros chegando até o Distrito de Artemis, assim a integração com a ferrovia possibilitará que a chegada ao porto de Santos seja mais eficiente e dinâmica, dispensando o transporte através de caminhões que incham as rodovias, o que reduzirá a emissão de monóxido de carbono, mitigando os danos ao meio ambiente. Acrescentou ainda a importância da cobrança pelo uso da água a fim de que os recursos possam ser investidos para recuperar os rios, as matas ciliares, tratamento de esgoto, garantindo assim água de qualidade. Inclusão do município de Itirapina Outro fato a ser salientado é a inclusão do município de Itirapina como membro dos Comitês PCJ. O município de Itirapina possui mais de 50% do território dentro da área dos Comitês PCJ. E, uma parte significativa da zona urbana do município de Itirapina está dentro das Bacias PCJ. O secretário de saneamento de Itirapina, Alpino Marques Júnior, “para a cidade é uma grande honra fazer parte dos Comitês PCJ. Agora estamos inseridos no Comitê Tietê-Jacaré e Comitês PCJ, estamos realmente bastante satisfeitos”. Carta aos Candidatos Durante a Plenária foi aprovada a 'Carta aos Candidatos', um documento elaborado pelo GT-Articulação da Câmara Técnica do Plano de Bacias com o objetivo de encaminhar aos candidatos a prefeito para o mandato 2013-2016 o Plano das Bacias PCJ, solicitando aos mesmos que durante a elaboração de seus planos de governo incluam os trabalhos dos Comitês PCJ. A 'Carta aos Candidatos' a seu tempo foi enviada aos candidatos com um exemplar do Plano das Bacias PCJ 2010 a 2020. O documento é ainda um convite a participação de todos nos Comitês PCJ.

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Alguns cliques do Simpósio PCJ

Entrevista coletiva do Governador de São Paulo durante o Simpósio dos Comitês PCJ.

Salão principal durante a abertura.

Palestrantes internacionais marcaram presença, Caridad d’Avila, ONU.

Governador de São Paulo na Plenária.

Astor Dias de Andrade da Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico.

Comunicadores da roda de conversa.

Barjas Negri entrega kit do simpósio para Alckmin.

Fotos: Fábio Mendes

Sérgio Razera falou sobre a cobrança pelo uso dos recursos hídricos.

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Olha quem passou por lá!

Coordenadora da Câmara Técnica de Saúde Ambiental debateu saúde e meio ambiente.

Público participou através de perguntas e discussões.

Alckmin visitando os stands.

Perda de água na indústria também foi tema de debate.

Elaine Franco de Campos falou sobre os procedimentos para captação de recursos.

Devanir Garcia dos Santos, ANA, durante palestra sobre restauração florestal.

Recepção do simpósio.

Autoridades durante Reunião Plenária.

Eduardo Cuoco Léo falou sobre o Plano de Bacias.

Luiz Roberto Moretti falou sobre a criação dos Comitês PCJ.

Encerramento do simpósio.

Todos os debates foram conduzidos por um coordenador de câmara.

Fotos: Fábio Mendes

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1º Simpósio dos Comitês PCJ / Exposição Técnica

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