Comitês das Águas INFORMATIVO
Abril/Maio/Junho de 2014 nº 35
Grupo de trabalho criado no âmbito dos Comitês PCJ (CBH-PCJ, PCJ FEDERAL e CBH-PJ) definiu prioridades para o período de estiagem
Veja Também: Página 02
Conselho Nacional de Recursos Hídricos aprovou atualização dos valores das Cobranças PCJ
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Empresas assinam contrato para elaboração dos plano de combate às perdas nas Bacias PCJ. Rio Piracicaba (em Piracicaba) - Bolly Vieira Página 08
Durante a 55ª reunião ordinária da Câmara Técnica de Planejamento dos Comitês PCJ, realizada no dia 7 de março, nas dependências do Departamento de Água e Esgoto (DAE) de Santa Bárbara D’Oeste, foi criado o Grupo Técnico – Operação Estiagem 2014 (GT-ESTIAGEM 2014). A criação do GT-Estiagem 2014 se fez necessária devido ao verão atípico que estamos vivenciando nas Bacias PCJ, no qual as chuvas vêm ocorrendo abaixo das mínimas históricas, contrariando até mesmo as previsões mais pessimistas.
Centro de Conhecimento da Água reuniu técnicos para discussão sobre a estiagem nas Bacias PCJ
TODOS PELA ÁGUA: CUIDE E ECONOMIZE! Não poderíamos iniciar este editorial com outro título que não este. O slogan: Todos pela Água: Cuide e Economize!, não apenas dá nome a este texto, mas alavanca a campanha criada para embasar as ações propostas pelos Comitês PCJ no âmbito do GT-Estiagem 2014 e denota a preocupação e o cuidado que devemos ter com um dos bens mais preciosos para a vida no planeta. Assim, o GT-Estiagem, um grupo criado para disseminar informações nos meses de junho a setembro, pretende levar aos mais de 5 milhões de habitantes das Bacias PCJ, informação de qualidade, incluindo materiais educativos e pedagógicos para que todos, sem distinção, possam colaborar com este momento. São claros e, em certos casos, trágicos os efeitos dessa estiagem atípica, mesmo fora do âmbito das Bacias PCJ. As chuvas esperadas para o período não vieram e com a falta delas temos que utilizar as reservas que temos à nossa disposição de forma cuidadosa e econômica, para garantirmos o necessário para o consumo humano. As atividades do GT-Estiagem não se restringem apenas à criação do slogan para a campanha. Durante este período está havendo uma programação especial de encontros para debater o tema. No início de junho já realizamos um seminário no Centro de Conhecimento da Água em Campinas, evento que contou com a participação de vários parceiros, promoveu troca de conhecimento entre a entidade e diversos segmentos das Bacias PCJ. Além disso, estamos promovendo troca de conhecimento por meio do site dos Comitês PCJ, local de integração virtual entre os parceiros para disponibilização de materiais e outras ações, que podem ser relatadas no canal de comunicação criado para este período. Estamos agindo de forma integrada – como atuam os Comitês PCJ há mais de vinte anos – e, evidentemente, esperamos continuar trabalhando de modo a partilhar a água a fim de que todos possam suprir suas demandas neste período mais crítico. Uma tarefa árdua para todos os envolvidos. Em meio a tudo isso, não podemos deixar de celebrar uma grande conquista para os Comitês PCJ e a Agência das Bacias PCJ: obtivemos êxito no Conselho Nacional de Recursos Hídricos com a aprovação da atualização dos Preços Unitários Básicos (PUBs) das Cobranças PCJ no plano federal. Após um período considerável de tramitação em diversas esferas, a aprovação da atualização dos PUBs, que não ocorria desde 2005, traz novo fôlego ao sistema de gerenciamento de recursos hídricos. O aumento da arrecadação daí resultante, embora somente um pouco maior do que a atual, amplia o suporte às ações previstas no Plano de Bacias 2010 a 2020, além de ser simbolicamente importante. Enfim, vale a pena considerar que se os períodos de crise trazem dificuldades, também é certo que nos obrigam a repensar conceitos e práticas, enfrentar desafios não previstos e buscar e encontrar novos caminhos. Nossa esperança, portanto, é que, no mínimo, saiamos dessa situação maiores e mais fortes. Gabriel Ferrato dos Santos
Jefferson B. Rennó
Presidente do CBH-PCJ e PCJ FEDERAL
Presidente do CBH-PJ
EXPEDIENTE Presidente do CBH-PCJ e do PCJ Federal Gabriel Ferrato dos Santos Prefeito de Piracicaba (SP)
Secretário-executivo Adjunto do CBH-PCJ Léo Urbano Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo
Presidente do CBH-PJ e 1º Vice-presidente do PCJ Federal Jefferson Benedito Rennó Prefeito de Sapucaí-Mirim (MG)
Secretário-executivo Adjunto do CBH-PJ Sidney José da Rosa Prefeitura Municipal de Itapeva (MG) ____________________________________ Jornalista responsável: Ivanise Pachane Milanez mtb 41.213
Vice-presidente do CBH-PCJ e 2º Vice-presidente do PCJ Federal Marco Antônio dos Santos Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento - ASSEMAE Vice-presidente do CBH-PJ José Maria do Couto Sindicato de Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Materiais Elétricos de Cambuí, Camanducaia, Extrema e Itapeva - SINMEC 3º Vice-presidente do PCJ Federal Júlio Thadeu Silva Kettelhut Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (SRHU/MMA)
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Secretário-Executivo dos Comitês PCJ Luiz Roberto Moretti Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo
Estagiários de Comunicação Social: Cristiano Araújo Luiz Santos E-mail: comunicapcj@agenciapcj.org.br Secretaria Executiva dos Comitês PCJ Fundação Agência das Bacias PCJ Rua Alfredo Guedes, 1949 – 6º andar – Edifício Racz Center Higienópolis – Piracicaba – SP CEP: 13416-901 ____________________________________ Projeto Gráfico e Diagramação Art Printer Gráficos associados Designer associados Designer Gráfico – Alex Petená
Reunião do CNRH em Brasília
Conselho Nacional de Recursos Hídricos aprovou atualização dos valores das cobranças (PCJ) Em reunião realizada em 9 de junho, o Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) aprovou a proposta de resolução que trata dos novos valores para os Preços Unitários Básicos (PUBs) de cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União nas Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, que passam a valer a partir da publicação da resolução no Diário Oficial da União. Estiveram presentes na reunião do CNRH, o presidente do CBH-PCJ e PCJ FEDERAL, e prefeito de Piracicaba, Gabriel Ferrato; o vicepresidente do CBH-PCJ, Marco Antônio dos Santos; o representante dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Brasil na CTCOB, Luiz Antônio Carvalho e Silva Brasi; o secretário-executivo adjunto do CBH-PCJ, Léo Urbano; e o diretor-presidente da Agência das Bacias PCJ, Sergio Razera. Ferrato defendeu a aprovação da proposta de atualização dos valores das cobranças PCJ, que já havia sido discutida e aprovada pelos Comitês PCJ em dezembro de 2012, argumentando que o processo foi amplamente discutido em várias instâncias dos Comitês PCJ, sendo de fundamental importância para a manutenção da capacidade de investimentos dos Comitês, conforme estabelecido no Plano de Bacias 2010 a 2020. O processo, finalizado no CNRH, passou por análise e aprovação na Câmara Técnica de Cobrança (CT-COB) e na Câmara Técnica Institucional e Legal (CT-IL) e, finalmente, no Plenário. A decisão é válida somente para os usuários em rios de domínio da União, pois a tramitação no âmbito do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CRH/SP) e do Conselho Estadual de Minas Gerais (CERH/MG) encontra-se em fase final de avaliação. Os valores aprovados e que serão cobrados, a partir da publicação da resolução aprovada, estão dispostos a seguir. Para captação, extração e derivação: PUBcaptação a) R$ 0,0108 por m3 de água captado, extraído ou derivado para o período de (data da publicação no DOU) a 31 de dezembro de 2014; b) R$ 0,0118 por m3 de água captado, extraído ou derivado para o período de 1º de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2015; c) R$ 0,0127 por m3 de água captado, extraído ou derivado a partir de 1º de janeiro de 2016. Para consumo: PUBconsumo R$ 0,0217 por m3 de água consumido para o período de (data da publicação no DOU) a 31 de dezembro de 2014; a) R$ 0,0235 por m3 de água consumido para o período de 1º de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2015; b) R$ 0,0255 por m3 de água consumido a partir de 1º de janeiro de 2016. Para lançamento de carga de DBO5,20: PUBDBO a) R$ 0,1084 por kg de carga de Demanda Bioquímica de Oxigênio (de 5 dias a 20°C) – DBO5,20 para o período de (data da publicação no DOU) a 31 de dezembro de 2014; b) R$ 0,1175 por kg de carga de Demanda Bioquímica de Oxigênio (de 5 dias a 20°C) – DBO5,20 para o período de 1º de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2015; c) R$ 0,1274 por kg de carga de Demanda Bioquímica de Oxigênio (de 5 dias a 20°C) - DBO5,20 a partir de 1º de janeiro de 2016. Para transposição de bacia: PUBtransp a) R$ 0,0163 por m3 de água captado, para transposição para outra bacia, para o período (data da publicação no DOU) a 31 de dezembro de 2014; b) R$ 0,0176 por m3 de água captado, para transposição para outra bacia, para o período de 1º de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2015; c) R$ 0,0191 por m3 de água captado, para transposição para outra bacia, a partir de 1º de janeiro de 2016.
Grupo de Trabalho criado no âmbito dos Comitês PCJ (CBH-PCJ, PCJ FEDERAL e CBH-PJ) definiu prioridades para o período de estiagem Em decorrência do verão atípico e da baixa ocorrência de chuvas, que resultam em recordes de vazão mínima nas Bacias PCJ, problema que se estende por toda a bacia, principalmente, acima das barragens que compõe o Sistema Cantareira, foi demandada a adoção de medidas capazes de minimizar os aspectos negativos desse período. Assim, durante a 55ª reunião ordinária da Câmara Técnica de Planejamento dos Comitês PCJ, proposta a criação do Grupo Técnico - Operação Estiagem 2014, aprovada pelo Plenário dos Comitês PCJ. Composto pelos principais órgãos responsáveis pelo gerenciamento dos recursos hídricos nas Bacias PCJ e contando com a participação de representantes de entidades que fazem uso desses recursos, além de entidades convidadas, o GT-Estiagem busca, a partir da experiência de cada um dos envolvidos, elaborar atividades que tragam soluções efetivas, estimulando ações colaborativas para as atuais circunstâncias. No mês de abril foram definidas as principais linhas de ações do grupo, como planejamento, para definição de prioridades e organização; ações técnicas, focando em obras e nas ações emergenciais; comunicação, para a elaboração de campanhas e produção de materiais; e monitoramento, trabalhando com a fiscalização e informação de eventuais situações. A partir dessas ações, subgrupos puderam ser formados para atender cada necessidade desses segmentos. Após a definição dos subgrupos e de seus coordenadores, foram apresentadas propostas em reuniões posteriores. No subgrupo de planejamento, as propostas foram apresentadas por Paulo Tinel, cuja proposta de divisão de trabalho entre os municípios, representante da Assemae, indústrias e grandes usuários seria separada em dois grandes grupos. O primeiro fazia menção àqueles que dispunham de represas, barragens e captação subterrânea, com população abastecida de até 1,5 milhão de habitantes. Já o segundo grupo contava com aqueles que captavam água em mananciais e rios, com uma população abastecida de até 4,3 milhões de habitantes. No subgrupo de ações técnicas, o coordenador adjunto da Câmara Técnica de Saneamento (CT-SA), Adilson Rossini, apresentou a proposta e comentou as propostas para superação do período de estiagem. À frente do grupo de comunicação, a coordenadora, Malu Palmieri, ressaltou a importância do acesso
à informação de qualidade por toda a população. A principal proposta,apresentada pela Coordenador da Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico, Astor Dias de Andrade, focava alternativas que buscassem o compartilhamento de informações técnicas entre os órgão gestores e as entidades. Em um último momento, o GT–Estiagem ressaltou a importância da difusão de informação com conteúdo técnico e de qualidade, que chegue à população de maneira simples e coesa. Orientar professores de modo que possam transmitir tais informações aos alunos, proporcionando oportunidades de debates no ambiente familiar foi a proposta mais apreciada pelo grupo no que se refere às ações de comunicação. Entre outras sugestões, a interação nas redes sociais e a participação ativa na internet também foram pontos importantes discutidos para a eficácia da disseminação de informação. A proposta é atingir cerca de 5 milhões de habitantes. As atribuições do GT-Estiagem 2014 são: monitorar a situação dos mananciais das Bacias PCJ; propor ações entre os diversos usuários, visando à cooperação mútua em situações de emergência, coletiva ou individual, na escassez de água; propor ações coletivas para diversos tipos de usuários quanto ao uso racional da água; sugerir aos Comitês PCJ a recomendação e aos órgãos gestores de recursos hídricos a adoção de medidas de restrição do uso da água; propor ações coletivas para o monitoramento das captações de água dos diversos usuários; colaborar com a CT-MH , subsidiando-a na definição das vazões a serem descarregadas para as Bacias PCJ, pelo Sistema Cantareira; organizar encontros técnicos, seminários e outros eventos com vistas a discutir e a divulgar temas relacionados à estiagem e às ações em desenvolvimento; produzir material de divulgação aos usuários e à mídia das Bacias PCJ relacionados à estiagem e às ações em desenvolvimento; acompanhar as decisões dos órgãos gestores de recursos hídricos relacionadas com ações decorrentes da estiagem e providenciar sua divulgação aos usuários; e propor aos Comitês PCJ, e encaminhar aos gestores ANA e DAEE, sugestões de programas de contingenciamento para eventos hidrológicos extremos, visando ao aprimoramento da proposta de Renovação da Outorga do Sistema Cantareira, com base na experiência acumulada com o Grupo de Trabalho.
REUNIÃO DE APRESENTAÇÃO DOS PLANOS DOS SUBGRUPOS FOI EM SANTA BÁRBARA D’OESTE
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Seminário realizado em Campinas discutiu alternativas para o período de estiagem No dia 11 de junho foi realizado em Campinas, no Centro de Conhecimento da Água da Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S.A. (Sanasa), um seminário para discutir a questão da estiagem em 2014, visto que o verão atípico vivenciado nas Bacias PCJ, no qual as chuvas ocorreram abaixo das mínimas históricas, ocasionaram, principalmente, as baixas vazões nas calhas dos corpos d’água da região. O encontro foi promovido pelos Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Comitês PCJ) em parceria com a Sanasa e outras entidades parceiras. O evento discutiu alternativas para minimizar e prevenir possíveis problemas que poderão ocorrer em decorrência da falta de água nas captações dos diversos usuários das Bacias PCJ neste período de estiagem, propondo um conjunto de ações e de medidas emergenciais, urgentes, coletivas e integradas em relação aos usos de recursos hídricos nas Bacias PCJ, denominado Operação Estiagem PCJ – 2014. As apresentações realizadas por técnicos da Sanasa enfocaram, sobretudo, a experiência da instituição com situações diversas nesse período de estiagem e de ordem técnica, como reparos na rede, investimentos em equipamentos e melhorias contínuas para o abastecimento da cidade de Campinas. Os trabalhos foram iniciados com o gerente de Produção e Operação de Água da Sanasa, Vladimir José Pastore, que abordou o tema Racionamento – Ações e Consequências. Pastore falou sobre as preocupações que um racionamento traz para os serviços de água, especialmente nas estruturas de captação de água bruta, adutoras, estações de tratamento de água (ETAs), reservatórios, subadutoras e redes de distribuição. “Quando há necessidade de o racionamento, surgem inúmeros problemas técnico e operacionais como a entrada de água não tratada dentro da tubulação ou mesmo a entrada de ar que, somadas a possíveis inoperância ou falhas de dispositivos de admissão ou expulsão de ar, podem gerar colapso nas tubulações, ou impedimento da passagem de água. Em caso de tubulações antigas e fragilizadas, estas estão mais sujeitas a rompimentos nessas condições”, explicou.
O gerente também comentou que o racionamento pode ocasionar mudanças nos hábitos da população, que precisa estar preparada para esse tipo de ação. “Potenciais rompimentos ou vazamentos oriundos das manobras poderão comprometer o tempo de falta d’água e não há como garantir o tempo exato de normalização, pois o relevo da cidade fará com que os pontos mais altos sejam os primeiros a ficarem sem o recurso e os últimos a receberem”, ressaltou Pastore. Em seguida, a gerente de Integração e Desenvolvimento Tecnológico da Sanasa, Adriana Angélica Rosa Vatheric Isenburg, falou sobre o Plano de Segurança da Água no município de Campinas, apontando os principais pontos de um plano. O Plano de Segurança da Água para Consumo Humano (PSA), preconizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), pode ser definido como uma metodologia que identifica e prioriza riscos potenciais capazes de comprometer um sistema de abastecimento em todas as suas etapas, desde o manancial até a torneira do consumidor. Na sequência, a gerente de Controle de Perdas e Sistemas da Sanasa, Lina Cabral Adani, falou sobre a questão do Plano de Controle de Perdas. ”Para o efetivo controle de perdas, o programa deve reduzir o volume captado dos rios, sem prejuízo ao atendimento às demandas de água requeridas pela população; aumentar a eficiência operacional do sistema de água; melhorar a qualidade dos serviços prestados; e reduzir o custo operacional”, afirmou. Lina também apontou que atual situação de escassez exige mais cuidado. “É preciso ainda investir em projetos de educação ambiental em escolas públicas e comunidades; incentivar programa de uso racional da água, com orientações técnicas e educativas à população; promover campanhas de educação ambiental, para sensibilizar adultos e crianças, quanto à adoção de práticas para eliminação de desperdício e vazamento de água, melhorando, assim, o cenário de escassez hídrica agravada pela estiagem de 2014, que causou uma redução brusca do nível de reservação do Sistema Cantareira e trouxe à tona a necessidade de reavaliar as estratégias para garantir o abastecimento da região de Campinas e das Bacias PCJ, como um todo”, concluiu.
Experiência dos técnicos das Bacias PCJ ajuda a driblar a estiagem
Adriana Isenburg da Sanasa falou sobre a importância dos planos de saneamento
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MATERIAL EDUCATIVO E PEDAGÓGICO SERÁ DISTRIBUÍDO NAS BACIAS PCJ
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57ª Reunião Ordinária da CT-PL foi realizada em Piracicaba Aconteceu em 4 de julho, nas dependências da Fundação Agência das Bacias PCJ, em Piracicaba, a 57ª reunião ordinária da Câmara Técnica de Planejamento dos Comitês PCJ (CT-PL), que reuniu diversas autoridades e órgãos responsáveis pela gestão dos recursos hídricos nas Bacias PCJ. Além de analisar recursos administrativos referentes ao processo de seleção de empreendimentos de Demanda Espontânea, com vistas à indicação para obtenção de financiamento com recursos do FEHIDRO e Cobranças PCJ (federal, paulista e mineira) pelo uso dos recursos hídricos referentes ao orçamento de 2014, a CT-PL apreciou o relatório elaborado pela Agência das Bacias PCJ sobre a aplicação dos recursos do Plano de Aplicação Plurianual PCJ (PAP-PCJ) no ano de 2013, incluindo o remanejamento de saldos de recursos de atividades já contratadas em 2013, para outras atividades a serem contratadas até 2016. Na ocasião, também foi apresentada proposta da Câmara Técnica de Educação Ambiental dos Comitês PCJ (CT-EA) sobre de diretrizes para programas de educação ambiental, entre outros assuntos. O secretário-executivo adjunto dos Comitês PCJ, Léo Urbano, coordenou a reunião. O presidente da Agência das Bacias PCJ, Sergio Razera, ressaltou o papel do Plano de Aplicação Plurianual (PAP-PCJ) e apresentou relatório elaborado pela Agência, aprovado pela Câmara Técnica do Plano de Bacias (CT-PB), sobre a aplicação dos recursos do Plano de Aplicação Plurianual PCJ (PAP-PCJ) no ano de 2013, incluindo a realocação de saldos de recursos de ações já contratadas em 2013, para outras a serem contratadas até 2016. Entre as atividades que tiveram recursos alocados para os anos posteriores estão a elaboração do Plano de Macrodrenagem da Bacia do Rio Jundiaí e estudos complementares referentes ao Sistema Adutor PCJ, atrelado às barragens de Pedreira e Duas Pontes. Os recursos reservados para o cadastro de usuários também foi debatido, uma vez que existem cadastros distintos no âmbito federal, estaduais paulista e mineiro, e a Agência PCJ pretende consolidar as informações em um único banco de dados.
Malu Palmieri, coordenadora da Câmara Técnica de Educação Ambiental dos Comitês PCJ (CT-EA), apresentou proposta da Câmara para ser encaminhada ao plenário, que estabelece diretrizes para educação ambiental voltadas aos empreendimentos analisados pelos Comitês PCJ, com impactos significativos em recursos hídricos nas Bacias PCJ. A coordenadora de Projetos da Agência das Bacias PCJ, Elaine Franco de Campos, apresentou o resultado do processo de inscrição de empreendimentos para obtenção de recursos do FEHIDRO e as Cobranças PCJ – exercício 2014. De um total de 32 empreendimentos pré-qualificados, 28 foram aprovados técnica e financeiramente e quatro não receberam a declaração de adequação da Agência PCJ. No entanto, destes 28 empreendimentos financeiramente aprovados, dois possuem pendências com relação à outorga e/ou ao licenciamento ambiental, que deveriam ser apresentadas entre os dias 7 e 11 de julho de 2014, junto com toda a documentação exigida, para posterior indicação do mesmo para recebimento do recurso pleiteado. Somente após esse período é que será definido se todos os empreendimentos poderão ser indicados para recebimento de recursos do FEHIDRO e das Cobranças PCJ.
REUNIÃO DA CT-PL REALIZADA EM PIRACICABA LOTOU DEPENDÊNCIAS DA AGÊNCIA PCJ
Workshop discutiu termo de referência para a contratação do novo Plano Diretor de Recomposição Florestal das Bacias PCJ
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No segundo workshop do projeto para atualização do Plano Diretor de Recomposição Florestal das Bacias PCJ, que aconteceu em 10 de julho na Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz – ESALQ/ USP, foram apresentados aos participantes as novas diretrizes sobre o termo de referência do novo plano. A coordenadora adjunta da Câmara Técnica de Conservação e Proteção dos Recursos Naturais (CT-RN), Cláudia Grabher, deu início ao evento falando sobre a importância da discussão do documento que originará a contratação deste novo plano e como ele pode contribuir para a preservação e o desenvolvimento das Bacias PCJ quanto à composição florestal. Para responder a essa e outras questões, o Prof. Dr. Silvio Frosini de Barros Ferraz e demais membros de sua equipe – composta por profissionais do Instituto de Pesquisas e Estudos Florestais (IPEF) – apresentaram propostas baseadas em estudos que buscam sanar as deficiências do antigo plano e oferecer resultados satisfatórios para as Bacias PCJ com o novo plano. Hierarquização, demanda, função, escalas de trabalho e monitoramento foram os temas mais discutidos durante o evento. Ferraz disse que o objetivo é levantar questões e buscar resoluções práticas, pois segundo ele, a principal ideia desse novo Plano Diretor é encarar as complexidades de uma bacia hidrográfica. Para o secretário executivo das Bacias PCJ, Luiz Roberto Moretti, é preciso focar os recursos hídricos. “Para ter um plano adequado, precisamos de um bom termo de referência. Temos que saber pedir”, enfatizou. Os próximos encontros pretendem apresentar os resultados das propostas discutidas nesse workshop e enfatizar ainda mais o termo de referência, objetivando a contratação, pela Agência das Bacias PCJ, de uma empresa que elabore um novo plano diretor, visto que o último plano foi finalizado em 2005.
Professores apresentaram detalhes sobre o novo plano de recomposição florestal das Bacias PCJ
Documento para contratação de plano de recomposição florestal está sendo elaborado
Planos Diretores para o combate às perdas em sistemas de abastecimento público de água serão elaborados nas Bacias PCJ Dentre as diretrizes instituídas pelo modelo de gerenciamento de recursos hídricos, estabelecido a partir da Lei Federal nº 9.433/97, destacam-se a articulação do planejamento de recursos hídricos dos setores usuários e os planejamentos regional, estadual e nacional, bem como com a gestão do uso do solo, implementada pelos municípios. As perdas e os desperdícios de água são fatores que comprometem os sistemas públicos de abastecimento de água, portanto, a busca contínua da diminuição desses fatores é uma variável estratégica, tanto para toda empresa pública que presta este serviço, como para o setor privado que também atua nessa área. A Agência das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, amparada por uma recente pesquisa realizada com todos os municípios das Bacias PCJ a fim de levantar quais desses não possuíam Planos Diretores para o Combate às Perdas em Sistemas de Abastecimento Público de Água, contabilizou 33 municípios nessa situação, sendo que 19 deles possuem concessão com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e 14 são os próprios responsáveis pela administração dos serviços de abastecimento de água. Os presentes planos serão desenvolvidos conforme consta do Plano de Aplicação Plurianual PCJ 2013-2016, cujos recursos federais advêm da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos em rios de domínio da União. Assim, a Agência das Bacias PCJ realizou processo licitatório com o objetivo de contratar empresa especializada para a elaboração de Planos Diretores para o Combate às Perdas em Sistemas de Abastecimento
Público de Água para os 14 municípios que respondem pelos próprios serviços de abastecimento de água. A Agência também elaborou e encaminhou aos municípios Termos de Cooperação Técnica a serem firmados entre ela própria e os municípios, os quais firmarão os compromissos e as responsabilidades de ambas as partes envolvidas no processo. O Termo de Referência para contratação dos Planos Diretores em questão englobam nove municípios do Estado de São Paulo e cinco municípios do Estado de Minas Gerais dentro da área das Bacias PCJ, sendo eles os seguintes, dispostos em lotes: Analândia, Ipeúna, Louveira, Rafard, Saltinho e São Pedro (Lote1); Tuiuti, Valinhos e Bom Jesus dos Perdões (Lote 2); e Camanducaia, Extrema, Toledo, Itapeva e Sapucaí-Mirim (Lote 3). Com população total de mais de 315 mil habitantes, as atividades a serem implantadas, previstas nos Planos Diretores para o Combate às Perdas em Sistemas de Abastecimento Público de Água, tendem a contribuir consideravelmente com o decréscimo do índice de perda de água nos municípios. Assim, o retorno dos investimentos deverá ser recuperado tendo em vista que a economia gerada no processo de tratamento e distribuição de água será percebida por todos, isto é, uma relevante parcela dos investimentos atualmente aplicados no processo de produção poderá ser investida em outras finalidades, como melhorias do sistema atual. As ferramentas gerenciais que serão obtidas ao final do plano permitirão aos executivos administrar o sistema de abastecimento de maneira cada vez mais otimizada, com qualidade e segurança nas decisões estratégicas, com reflexo imediato no atendimento à população e aumento da eficiência operacional. Os contratos para elaboração dos planos de combate às perdas foram assinados no dia 23 de julho e serão elaborados em até 8 meses.
Cerimônia de assinatura de contratos foi realizada em Piracicaba
Empresas assinam contrato para elaboração dos planos de combate às perdas
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Prefeita de Itapeva conheceu a Agência das Bacias PCJ No dia 9 de maio, a prefeita do município de Itapeva (MG), Claudia Viveani de Moraes Andrade, esteve na Agência das Bacias PCJ para participar de reunião com a diretora técnica, Patrícia Gobet de Aguiar Barufaldi; a coordenadora de Projetos, Elaine Franco de Campos; e com técnicos da Coordenação de Projetos da Fundação Agência das Bacias PCJ para tratar de assuntos referentes ao Projeto Águas de Itapeva - Ações de Mobilização e Educação Socioambiental”, que será desenvolvido no município de Itapeva. O projeto pretende formar 250 agentes socioambientais organizados em dez comunidades interpretativas (núcleos de ação ambiental) que atuem dentro de seus campos de interesse e interajam com outros grupos e segmentos do município. A formação contará com quatro módulos presenciais, quatro módulos EAD (educação a distância) e trabalho de campo. O valor global do projeto é de R$ 183.532,24, sendo R$ 171.345,70 oriundos da Cobrança Federal PCJ e R$ 12.186,54 de contrapartida do município. Ao final da reunião, Claudia Viveani, que estava acompanhada do secretário-executivo adjunto do Comitê PJ, Sidnei José da Rosa, esteve com o diretor-presidente da Agência das Bacias PCJ, Sergio Razera, para uma conversa sobre o andamento dos trabalhos no município de Itapeva. Itapeva está entre os cinco municípios mineiros das Bacias PCJ, com população média de 9 mil habitantes. A cidade prima pela qualidade de vida e oferece opções de turismo e lazer para quem deseja conhecer um pouco mais sobre as Minas Gerais.
Direção e técnicos da Agência receberam a prefeita de Itapeva e o Secretário-executivo do CBH-PJ
Sergio Razera, Cláudia Viveani Andrade e Sidney da Rosa durante a visita em Piracicaba nas dependências da Agência PCJ
Córrego Bom Jardim integrará projeto-piloto de recuperação de mananciais
Técnicos da Agência PCJ e parceiros durante visita em Analândia na área do projeto piloto
Visita no Corrégo do Bom Jardim em Valinhos e Vinhedo reuniu técnicos na área do projeto piloto
A Bacia Hidrográfica do Córrego do Bom Jardim, que passa pelos municípios de Vinhedo e Valinhos, foi uma das áreas selecionadas pela Agência das Bacias PCJ para integrar o projeto-piloto de recuperação de mananciais de interesse regional das bacias hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. Outro ponto fica em Analândia e trata-se do Córrego do Cavalheiro, na Bacia do Rio Corumbataí Os técnicos da Agência das Bacias PCJ que estão acompanhando o projeto-piloto visitaram os dois pontos e ficaram impressionados com a beleza dos locais. Os analistas técnicos Maria Eugenia Martins e Leonardo Baumgratz explicaram que a escolha das áreas ocorreu em função dos estudos que já vinham sendo realizados nos locais. Além disso, a Câmara Técnica de Conservação e Proteção dos Recursos Naturais (CT-RN) também auxiliou na escolha. A intenção dos técnicos da Agência é escolher, após uma série de estudos, apenas um trecho do córrego Bom Jardim, em Valinhos e Vinhedo e do Córrego Cavalheiro em Analândia, para iniciar o trabalho de recuperação do manancial, ação que envolve a conservação do solo e a recomposição florestal. É importante dizer que essa iniciativa é resultado da associação entre o Ministério Público de Piracicaba e de Campinas, a Agência das Bacias PCJ e os Comitês PCJ. Foi a partir de uma conversa entre os promotores públicos do GAEMA Piracicaba e GAEMA Campinas e os diretores da entidade que o projeto foi iniciado. Já foram reservados cerca de R$ 1,7 milhão para iniciarmos o projeto-piloto este ano, e solicitamos à Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo para que os estudos sejam realizados em outras áreas”, explica Sergio Razera, diretor-presidente da Agência das Bacias PCJ. A averbação no registro do imóvel e o enquadramento tornam-se obrigatório para fins econômicos na APRM.