17 ODS EM CMD by P Design Gráfico

CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, TERRITÓRIO PARA O BEM VIVER

Projeto Piloto para Implementação dos 17 ODS e da Agenda 2030 no Território da Reserva da Biosfera da Serra do Espinhaço

CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, TERRITÓRIO PARA O BEM VIVER Projeto Piloto para Implementação dos 17 ODS e da Agenda 2030 no Território da Reserva da Biosfera da Serra do Espinhaço

Minas Gerais 2018

Por que implementar o Projeto Piloto para os

17 ODS e a Agenda 2030, em Conceição do Mato Dentro?

A história recente da nossa civilização demonstra que desen-

volvimento sustentável não deve ser uma meta, mas um processo dinâmico e de adaptação, aprendizagem e ação, além de nos indicar que é necessário reconhecer, compreender e atuar nas suas múltiplas interconexões. Na atualidade, enfrentamos vetores de mudança cada vez mais poderosos – porque são cada vez mais velozes e mais inter-relacionados –incluindo impactos da disponibilidade hídrica e acesso à água potável, alterações climáticas, inovação tecnológica, mudanças nos perfis da economia global com reflexos imediatos na economia local, favelização das cidades, entre tantos outros. Hoje a globalização e as pressões sobre nossos recursos naturais demonstram que escolhas individuais podem ter consequências globais. Para muitos de nós, no entanto, os problemas dos sistemas ambiental, econômico e social não se limitam às escolhas não sustentáveis, mas, principalmente, à falta de escolhas. O momento do mundo nos convoca a desenvolvermos abordagens inovadoras sobre as formas como nós, individual e coletivamente, transformamos nosso território. As sociedades e suas culturas determinam as formas como vivemos e moldamos a natureza e a vida nas cidades. De forma emblemática, o município de Conceição do Mato Dentro vivenciou, nos últimos dez anos, todos os dilemas, desafios e oportunidades dos territórios que experimentam um pujante processo de crescimento 4

Hoje a globalização e as pressões sobre nossos recursos naturais demonstram que escolhas individuais podem ter consequências globais.

econômico aliado à desorganização socioespacial de seu território. Hoje, é imperativo pensarmos Conceição. Pensarmos com um olhar maior, mais alargado, adiante no tempo, a partir do agora. O momento nos exige o propósito de buscar a construção de um novo modelo de desenvolvimento para o município, com uma visão inovadora, baseada na gestão integrada de seus patrimônios, que busque a convergência com base na divergência. Sabemos que não podemos mudar o mundo sem compreendermos qual é o efeito global das nossas ações quotidianas sobre o território que habitamos. As ações humanas desempenham um papel na criação de desafios em todo o planeta, como as alterações climáticas. No entanto, as ações humanas também podem nos trazer soluções. É nesse sentido que o Instituto Espinhaço, com o objetivo de ressignificar a pauta do desenvolvimento sustentável em Conceição do Mato Dentro, propõe que esse município seja exemplo na implementação dos 17 ODS em Minas Gerais, em parceria com a ONU Meio Ambiente , o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável – PNUD e a Prefeitura Municipal, unindo esforços para desenvolver e implementar um projeto piloto dos 17 ODS e da Agenda 2030, no território da Reserva da Biosfera da Serra do Espinhaço. 5

O município de Conceição do Mato Dentro, propõe a implementação dos 17 ODS e da Agenda 2030 a partir de uma nova modelagem de desenvolvimento territorial, com ações locais que tenham parcerias e projeção global

Qual é o significado da proposta do

Território para o Bem Viver?

O município de Conceição do Mato Dentro vivencia muitos desafios, assim como a plena maioria dos municípios brasileiros. Dentre eles, podemos destacar: • desarticulação de esforços e imprecisão de objetivos comuns; • ausência de uma visão de conjunto pela sociedade local, historicamente mobilizada em torno das diferenças e divergências de grupos; • apatia social e indiferença dos cidadãos quanto ao seu futuro coletivo; • aliança frágil entre grupos da sociedade e visão individualista que supera o senso comunitário. Com base na constatação desses cenários, o Instituto Espinhaço, em parceria com a ONU Meio Ambiente, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável – PNUD - e o município de Conceição do Mato Dentro, propõe a implementação dos 17 ODS e da Agenda 2030 a partir de uma nova modelagem de desenvolvimento territorial, com ações locais que tenham parcerias e projeção global, internacionalizando o projeto de Conceição do Mato Dentro. A lógica do Bem Viver está incorporada a esse projeto de transformação social, ampliando a percepção do indivíduo e do território que, por sua 7

vez, passará a incorporar não apenas o conceito da geografia, mas, também, os ecossistemas, a economia, os ecossistemas, a identidade, a cultura, o pertencimento, os dilemas, os desafios e as oportunidades, ampliando o sentido de identidade como o sentimento de pertencer àquilo que nos pertence: Conceição do Mato Dentro. Assim, a percepção do território tende a transformar-se em algo maior que o lugar da residência e passa a ser percebido como o lugar das trocas materiais e simbólicas dos grupos da sociedade conceicionense. O conceito do Bem Viver, “Bien Vivir/Vivier Bien” surgiu na região andina na América do Sul – desde o sul da Venezuela ao norte da Argentina. O “Bem Viver” é entendido como um paradigma que compreende um espaço-temporal comum, no qual podem conviver distintas ontologias, na construção de uma interculturalidade que aponte “alternativas ao desenvolvimento”. Essa é a proposta central para Conceição do Mato Dentro, com base nas premissas da Agenda 2030. Dentro da proposta do Bem Viver, pensada pelo Instituto Espinhaço, existe uma identidade cultural que emerge da relação profunda do cidadão com Conceição do Mato Dentro, na qual surgem modos de vida e expressões. Nesses termos, identidade sugere historicidade, ou seja, viver o tempo presente a partir de uma memória, de uma ancestralidade, que projeta uma perspectiva de futuro possível de ser vivido em Conceição. O programa Conceição do Mato Dentro, Território para o Bem Viver – Implementação dos 17 ODS e da Agenda 2030 constituiu-se em uma proposta e uma oportunidade para pensar outra realidade na qual os cidadãos de Conceição formam parte de um todo mais harmônico com a natureza e com os outros seres humanos, alicerçados no sentido de alteridade, ou seja, o pressuposto básico de que todo o ser humano social interage e interdepende do outro. Nesse contexto, só se pode conseguir o bem-estar social e o desenvolvimento humano se as pessoas tiverem capacidade para articular e construir seus projetos de vida. A proposta é criar imaginário social convocante, de inovação e empreendedorismo, fortalecendo capacidades, com base nos ativos do território (tangíveis e intangíveis) e focado nas pessoas. Assim, o Bem Viver será resultante da vida pessoal e social em harmonia e equilíbrio com os sistemas de vida. 8

Novas possibilidades, a partir do

Bem Viver

Conceição do Mato Dentro experimentou, no seu

processo de crescimento econômico, os dilemas e o enfraquecimento dos elos que conferem significado para a estrutura social da comunidade, seja pelo ingresso de novos moradores ou pela “liquidez” das estruturas que ancoravam o modelo de sociedade até as duas últimas décadas. Hoje, Conceição do Mato Dentro reconhece a necessidade de estruturação de novos caminhos que coloquem as pessoas no centro das propostas e ações, tendo por certo que a pobreza é o maior problema da sustentabilidade e que a alienação social, sem um projeto coletivo de desenvolvimento, é fator comprometedor do futuro. Os 17 ODS, com base na lógica do Bem Viver, propõem abrir novos cenários para que as estratégias sociais possam ser de médio e longo prazos, criando novos arranjos de economia circular e criativa, e para além do arranjo da mineração, a fim de que possam alavancar processos de desenvolvimento inclusivo e harmônico, promovendo a integração harmoniosa entre as pessoas e o território, integrando um princípio endógeno de desenvolvimento inclusivo. 9

Para que o desenvolvimento sustentável seja alcançado, é crucial harmonizar três elementos centrais: crescimento econômico, inclusão social e proteção ao meio ambiente.

Mas o que é

desenvolvimento sustentável?

O desenvolvimento sustentável é definido como o desenvolvimento que procura satisfazer as necessidades da geração atual, sem comprometer a capacidade das futuras gerações de satisfazerem as suas próprias necessidades. Desenvolvimento sustentável demanda um esforço conjunto para a construção de um futuro inclusivo, resiliente e que promova qualidade de vida para todas as pessoas em todos os lugares. Para que o desenvolvimento sustentável seja alcançado, é crucial harmonizar três elementos centrais: crescimento econômico, inclusão social e proteção ao meio ambiente. Esses elementos são interligados e fundamentais para o bem-estar dos indivíduos e das sociedades. Erradicar a pobreza em todas as suas formas e dimensões é um requisito indispensável para o desenvolvimento sustentável. Para esse fim, deve haver a promoção de um crescimento econômico sustentável, inclusivo e equitativo, criando melhores oportunidades para todos, reduzindo as desigualdades, elevando padrões básicos de vida, estimulando a inclusão e o desenvolvimento social justo e promovendo o gerenciamento integrado e sustentável dos recursos naturais e dos ecossistemas. 11

O que são os

17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e a Agenda 2030? Como surgiram?

Em setembro de 2015, 193 paísesmembros das Nações Unidas adotaram oficialmente a nova agenda de desenvolvimento sustentável, intitulada “Transformando Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”, na Cúpula de Desenvolvimento Sustentável, realizada na sede da ONU em Nova York. Essa agenda contém 17 Objetivos e 169 metas (conheça as 169 metas acessando o site: https://nacoesunidas.org/pos2015/agenda2030/

Quais são os

17 ODS?

Objetivo 1

Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares.

Objetivo 2

Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável.

Objetivo 3

Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades.

Objetivo 4

Assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos. 13

Objetivo 5

Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas.

Objetivo 6

Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos.

Objetivo 7

Assegurar o acesso confiável, sustentável, moderno e a preço acessível à energia para todos.

Objetivo 8

Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todos.

Objetivo 9

Construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação.

Objetivo 10

Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles.

Objetivo 11

Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis. 14

Objetivo 12

Assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis.

Objetivo 13

Tomar medidas urgentes para combater a mudança do clima e seus impactos.

Objetivo 14

Conservar e usar de maneira sustentável oceanos, mares e recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável.

Objetivo 15

Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de biodiversidade.

Objetivo 16

Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.

Objetivo 17

Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável.

Os 17 Objetivos são integrados e indivisíveis e mesclam, de forma equilibrada, as três dimensões do desenvolvimento sustentável: a econômica, a social e a ambiental. São como uma lista de tarefas a serem cumpridas pelos governos, a sociedade civil, o setor privado e todos cidadãos na jornada coletiva para um 2030 sustentável. Nos próximos anos de implementação da Agenda 2030, os ODS e suas metas vão estimular e apoiar ações em áreas de importância crucial para a humanidade: pessoas, planeta, prosperidade, paz e parcerias.

Quando se iniciaram e terminarão os

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável? Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) entraram em vigor em 1º de janeiro de 2016 e espera-se que sejam cumpridos até 31 de dezembro de 2030. Entretanto, há a expectativa de que algumas metas, baseadas em acordos internacionais, se cumpram antes do prazo estabelecido.

ODS e suas metas vão estimular e apoiar ações em áreas de importância crucial para a humanidade: pessoas, planeta, prosperidade, paz e parcerias.

Como serão implementados

os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável?

A implementação e o sucesso da Agenda

dependerão de políticas, planos e programas de desenvolvimento, os quais são de responsabilidade dos países, dos estados e dos municípios e são guiados por eles. Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) servem como guia para alinhar os planos dos governos aos seus compromissos em âmbito nacional, estadual e municipal. As estratégias de desenvolvimento sustentável exigem mobilização de recursos e estratégias de financiamento. Espera-se a contribuição de todos os grupos interessados: governos, sociedade civil, setor privado, entre outros, para o alcance da implementação dos 17 ODS. Parcerias locais, estaduais, nacionais e global fortalecidas são necessárias para viabilizar esse grande desafio. Parcerias entre grupos interessados têm sido reconhecidas como um importante componente de estratégias que procuram mobilizar a todos em torno da nova Agenda. 18

Os Objetivos de Desenvolvimento SustentĂĄvel (ODS) servem como guia para alinhar os planos dos governos aos seus compromissos em Ă˘mbito nacional, estadual e municipal.

Como a comunidade de Conceição do Mato Dentro

atuará para a

implementação dos 17 ODS?

No Brasil, assim como em outros países,

os 17 ODS tornaram-se referência para o planejamento de políticas públicas e para ações da sociedade civil organizada. O governo brasileiro tem promovido o entrelaçamento do Plano Plurianual com os objetivos e as metas correspondentes dos ODS, de forma a dar maior concretude ao texto da Agenda 2030 e coerência às políticas públicas. A Agenda 2030 é extremamente abrangente e desafiadora, fazendo com que avanços reais exijam envolvimento profundo de diversos setores da sociedade. Somente por meio da ação e, sobretudo, da cooperação entre esses atores que o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável será bem-sucedido. Estamos diante de uma agenda que deve ser por todos compreendida e trabalhada de forma integrada, que requer o estabelecimento de compromissos, o investimento de recursos, monitoramento qualificado, bem com uma atuação interdependente dos setores da sociedade. 20

No processo de implementação dos 17 ODS em Conceição do Mato Dentro é fundamental o engajamento de todos, afinal, estamos falando de uma agenda que vai de chefes de Estado a chefes de família. Por isso, teremos sucesso na implementação dos ODS se todos os setores se mobilizarem. O processo de implementação dos 17 ODS em Conceição do Mato Dentro será conduzido com plena participação de instituições do primeiro, segundo e terceiro setores e de coletivos notadamente, de organizações engajadas e cidadãos mobilizados para contribuir com esse amplo projeto de transformação social. O processo de implementação dos 17 ODS e da Agenda 2030 em Conceição do Mato Dentro também será articulado baseado na ferramenta de gestão cultural integrada do território e terá a instalação da Comissão Municipal dos 17 ODS. Esse processo está sendo conduzido de forma cooperativa e colaborativa com todos aqueles que se dispõem a construir um novo tempo, focados na autorresponsabilidade e na cidadania. O programa “Conceição do Mato Dentro, Território para o Bem Viver – Projeto Piloto para a Implementação dos 17 ODS na Reserva da Biosfera da Serra do Espinhaço” tem como diretriz máxima NÃO DEIXAR NINGUÉM PARA TRÁS! 21

Engaje e participe. Sua ação é fundamental para que possamos,

juntos, traçar um futuro melhor para todos!

Príncípios propostos para implementação dos 17 ODS no planejamento e na gestão municipal de Conceição do Mato Dentro.

Para saber mais sobre os 17 Ods em Conceição do Mato Dentro e no planeta, acesse: • www.institutoespinhaco.org.br • www.agenda2030.org.br/ • www.nacoesunidas.org/pos2015/

Realização

Apoio

CONSELHOS MUNICIPAIS 23

INFORMAÇÕES ESCRITÓRIO LOCAL: Rua José Sena, 26A | Rosário CEP: 35860-000 |Conceição do Mato Dentro | MG

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