Arquitetura Penitenciária - Um instrumento de reinserção social by Pedro Aguiar

Orientador: Guilherme Mota Pedro Henrique de Aguiar São Paulo 2015

UM INSTRUMENTO DE REINSERÇÃO SOCIAL

PEDRO AGUIAR

ARQUITETURA PENITENCIÁRIA UM INSTRUMENTO DE REINSERÇÃO SOCIAL

ARQUITETURA PENITENCIÁRIA

PEDRO AGUIAR

UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO

PENITENCIÁRIA COMPACTA PARA 768 PRESOS ARQUITETURA PENITENCIÁRIA: UM INSTRUMENTO DE REINSERÇÃO SOCIAL Trabalho Final de Graduação apresentado à Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Presbiteriana Mackenzie como requisito parcial à conclusão do curso

Orientador: Guilherme Mota Pedro Henrique de Aguiar

São Paulo 2015

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Aos meus pais, que sempre buscaram me proporcionar o mais importante durante toda minha vida: A educação 2

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Agradecimentos Agradeço primeiramente aos meus pais, Ricardo e Márcia e ao meu irmão Caio por me apoiarem e incentivarem nos momentos mais difíceis do curso. Agradeço aos meus tios Carlito e Kátia, por me proporcionarem a possibilidade de concluir minha graduação. Agradeço aos meus avós Bonfim e Ercy e Elias e Maruta, pelo apoio e amor que sempre me deram. Agradeço também aos meus amigos Daniel, Eduardo e Victor, que compartilharam comigo momentos de felicidade e descontração, como também me incentivaram e me ensinaram em algum momento de minha formação. Agradeço aos meus mestres, que me ajudaram e me inspiraram nestes cinco anos e, em especial neste último ano, Prof. Guilherme Mota e Prof. Carlos Heck.

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Sumário 1. Introdução ..............................................................................................................07 2. Justificativa ............................................................................................................11 2.1 A atual situação prisional do Brasil ...............................................................15 2.1.1 Ensino ........................................................................................................16 2.1.2 Infraestrutura ............................................................................................19 2.1.3 Superlotação .............................................................................................20 2.1.4 Corrupção ..................................................................................................23 2.1.5 Entrevista com ex-detento do CDP “Ary Franco”, RJ ..............................23 2.2 A situação prisional do município de Piracicaba ..........................................27 2.2.1 CDP Piracicaba “Nelson Furlan” ..............................................................29 2.2.2 Fundação CASA “Rio Piracicaba”..............................................................32 3. As tipologias arquitetônicas penitenciárias .......................................................35 3.1 Padrão de inspeção central ............................................................................36 3.2 Padrão de pavilhões laterais ou auburniano.................................................38 3.3 Padrão paralelo ou “espinha de peixe”...........................................................38 3.4 Padrão modular ou pavilhonar .......................................................................39

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4. Estudo de Caso ......................................................................................................41 4.1 Apac ..................................................................................................................43 4.1.1 Apac Santa Luzia, MG................................................................................46 4.2 Presídios Privados ...........................................................................................51 4.2.1 Prisão Público -Privada, Ribeirão das Neves, MG...................................55 4.3 Penitenciárias fora do Brasil ..........................................................................59 4.3.1 Panóptico ...................................................................................................60 4.3.2 Halden Prision, Noruega ..........................................................................63 4.3.3 New State Prison, Dinamarca ..................................................................68 4.3.4 Leoeben Prision, Áustria .........................................................................70 5. Conclusão ..............................................................................................................73 6. Penitenciária Compacta de Piracicaba ................................................................77 6.1 Terreno .............................................................................................................84 6.2 Geral .................................................................................................................90 6.3 Acesso (Módulo de Recepção e Visita - Triagem Administração - Alojamento - Guarda Externa) ..........................................102 6.4 Módulo de Ensino - Saúde - Serviços ...........................................................114 6.5 Módulo de Capacitação Profissional ............................................................122 6.6 Módulo de Vivência ........................................................................................124 6.7 Módulo Especial de Vivência .........................................................................132 7. Bibliografia ..........................................................................................................138

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1. INTRODUÇÃO

INTRODUÇÃO

Sabe-se que é necessário educar os jovens para que possam enfrentar o futuro, prevenindo a pobreza e marginalidade e promovendo a inclusão e garantindo um desenvolvimento sustentável por parte da sociedade. Mas sabe-se que nem sempre foi assim, o que acarretou na crescente delinquência ao passar dos anos. Para garantir os direitos que possam então proporcionar a inclusão de presos foi elaborada a Lei de Execuções Penais (LEP), em 1984, amplamente baseada nos modelos defendidos pelas Nações Unidas, as quais foram descritas com a finalidade de um guia essencial de como as penitenciárias devem ser e funcionar. De acordo com a lei, além do cumprimento da pena, a pessoa possui direitos jurídicos, à assistência social e religiosa e condições materiais, para que possam ser reintegrados à sociedade. Frente a isso, é necessário que todos os diferentes presídios considerem em igualdade todas as modalidades de assistência e que seja de acesso a todos os presos, especialmente se entendido como uma via de acesso à cidadania e de reinserção e inclusão social. No Brasil, país com a quarta maior população carcerária do mundo (cerca de 550.000 pessoas), ainda não se tem um projeto penitenciário que contemple a execução penal individualizada e que leve em conta critérios racionais de separação entre os presos e a reinserção social. O Partido Arquitetônico geralmente identificado em estabelecimentos penitenciários do país, apresenta-se normalmente em modelo Pavilhonar, onde se observa uma setorização rígida que se repete indistintamente nos diferentes locais. Isso porque não há uma política nacional que oriente a arquitetura penitenciária segundo aquilo que prevê a LEP. Os manuais disponíveis e que orientam a elaboração de projetos chegam a conter graves erros, inclusive

INTRODUÇÃO

quanto à capacidade das celas e alojamentos. Disso se resultam propostas arquitetônicas que não se traduzem em soluções. A preocupação com a segurança, embora evidentemente indispensável em matéria de prisões, tem sido o único critério orientador da arquitetura penitenciária. De tal sorte, constroem-se caixas de concreto para onde são levados os presidiários, quaisquer que sejam as razões que tenham determinado a prisão. Misturam-se assaltantes com homicidas, traficantes com estupradores, jovens com veteranos do crime, condenados com presos provisórios. Mesmo a prisão civil, como nos casos de dívida de pensão alimentícia ou do chamado depositário infiel, é levada a cabo nesses mesmos ambientes, transformando os presídios em “Escolas do Crime”. Pensando nisso, o objeto de projeto será uma Penitenciária Compacta (P.C.), com 768 vagas, com a premissa da inserção social do preso através da arquitetura e ocupação do tempo ocioso, visando o ensino, esporte, o convívio e capacitação profissional, visando as grandes empresas que estão locadas na região (agronegócio e torno mecânico), bem como construção civil e produção musical, assim como um maior bem estar por meio do partido arquitetônico e proporções, cores, texturas, ventilação e iluminação adequadas para cada ambiente.

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2. JUSTIFICATIVA

JUSTIFICATIVA

No livro Manicômios, prisões e conventos, de GOFFMAN (1961), o estabelecimento que fecha o indivíduo por dentre muros, isolando-os da sociedade e desta forma mudando seus hábitos e cultura, recebe o nome de “Instituição Total”, a qual é totalmente repudiada pelo autor por, ao contrário do que se deseja, os indivíduos ficam cada vez mais furiosos e raivosos com tal situação. Baseado na teoria de SKINNER, que apoia o sistema de recompensas (reforço positivo) como ajuda na reabilitação de presidiários, a participação nestes tipos de atividades, e também ajudando no aprendizado de novos “integrantes” da unidade, pode acarretar na redução da pena (o que já existe atualmente), como também na melhoria de condições e liberdade provisória (somente de suas celas) por um período mais longo do dia (quanto melhor for o comportamento do indivíduo, melhores serão suas condições dentro do presídio, que deve contar com quatro alas, uma um pouco melhor/mais confortável que a outra. “O arquiteto colaborará não contentando-se em calcular o espaço cúbico mínimo da cela que resulte indispensável para a saúde do recluso, e sim traçando os desenhos da prisão da melhor maneira possível, buscando que as exigências da segurança se conciliem com as da utilidade e estética” (GARCÍA BASALO, 1959, p. 86). Segundo aponta tese de doutorado da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), que compila diversos dados sobre o sistema carcerário brasileiro, cerca de 76% dos presos estão ociosos nas cadeias do país. De acordo com o estudo, trabalhar na prisão diminui as chances de reincidência em 48%. Quando o preso estuda na cadeia, as chances de voltar ao crime diminuem em 39%.

JUSTIFICATIVA

A tese aponta também que, em todo o país, apenas 17,3% de presos estudam na prisão - participam de atividades educacionais de alfabetização, ensino fundamental, ensino médio e supletivo. Um dos princípios básicos das penitenciárias segundo Foucault (1984) é o trabalho, transformando o carcerário num operário dócil: Não é como atividade de produção que ele é “intrinsecamente útil” mas pelos efeitos que toma na mecânica humana. É um princípio de ordem e regularidade; pelas exigências que lhe são próprias, veicula, de maneira insensível, as formas de um poder rigoroso; sujeita os corpos a movimentos regulares, exclui a agitação e a distração, impõe uma hierarquia e uma vigilância que serão ainda mais bem aceitas, e penetrarão ainda mais profundamente no comportamento dos condenados (...) (Foucault, 1987, p.203)

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2.1 A ATUAL SITUAÇÃO PRISIONAL NO BRASIL

A ATUAL SITUAÇÃO PRISIONAL NO BRASIL

As prisões do Brasil e do mundo são, em sua maioria, autoritárias, opressoras e desumanas, promovendo violência e despersonalização do indivíduo. As primeiras informações que os presos recebem ao ingressarem no presídio são as “normas da casa” e, ao colocar o uniforme da instituição, o indivíduo começa gradualmente a perder sua identidade e se vê obrigado a se sujeitar aos parâmetros ditados pela mesma. Existe um controle rígido e integral sobre cada um, sendo suas atividades diárias programadas segundo regras superiores. Toda essa rigidez provoca a desadaptação da vida extra muros e adaptação aos procedimentos e padrões do presídio. Pode-se dizer que as prisões são instituições marcadas pelo isolamento e confinamento, além da disciplina extremamente rígida e controlada pelos agentes penitenciários. O principal trabalho da prisão deveria ser a transformação de criminosos em não criminosos. Porém, essa premissa dificilmente é alcançada, uma vez que a instituição funciona apenas como instrumento punitivo e de justiça criminal. As penitenciárias priorizam a manutenção da disciplina e ordem interna. Assim, a ressocialização parece algo cada vez mais distante e irrelevante.

Ensino A Comissão Interamericana de Direitos Humanos relata ainda sobre a realização de trabalhos na prisão brasileira que “Sem embargo, muitos presos entrevistados pela Comissão se queixaram de que não há trabalho nas prisões, o que os obriga a passar o dia todo dormindo ou andando de um lado para o outro. O censo penitenciário revelou que 89% dos presos do país não desenvolvem qualquer trabalho, pedagógico ou produtivo, sendo esse um dos fatores mais decisivos para as tensões e revoltas nas penitenciárias. Deve-se ressaltar que a maioria dos detentos tinham emprego produtivo antes de ir para a prisão”.

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O principal instrumento de garantia dos direitos dos presos no interior do sistema prisional brasileiro é certamente a Lei de Execuções Penais (LEP), de 1984. Porém, a efetivação desta lei só se faz possível se atrelada aos dispositivos legais do Brasil, como o Capítulo II, da Constituição Federal de 1988, sobre os “Direitos Sociais à educação”, o que não acontece atualmente. Conforme previsto nas Regras Mínimas da ONU sobre as medidas privativas da liberdade, para que se obtenha a reinserção social do condenado, o sistema penitenciário deve empregar, levando-se em consideração suas necessidades individuais, todos os meios curativos, educativos, morais, espirituais, e de outra natureza e todas as formas de assistência de que pode dispor. Em obediência a estes princípios sobre os direitos da pessoa presa, a LEP promulgou no seu art. 11 que a assistência será material, à saúde, jurídica, educacional, social e religiosa (BRASIL, 2010, p.8) Também sobre a LEP, fica determinado o seguinte: Art. 38. A assistência educacional compreendera a instrução escolar e formação profissional do preso. Art. 41. Os estabelecimentos prisionais contarão com biblioteca organizada com livros de conteúdo informativo, educativo e recreativo, adequado à formação cultural, profissional e espiritual do preso. Porém, mesmo a frente de tantas falhas no atual sistema penal brasileiro, existem presídios que recebem a ajuda de intituições públicas de ensino, visando a formação de ensino básico e médio de cada um, preparando-os para uma futura faculdade.

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Retratado no documentário “Educando para a liberdade”, do ano de 2012, os internos do Presídio Desarandi, em Itumbiára, Goiás, recebe a educação do sistema EJA (Educação para Jovens e Adultos). É proporcionado todo o ensino básico e médio, como também cursos de Culinária, Carpintaria Civíl e Biscuit. A adesão é tão grande que chega a faltar vagas. A participação nos estudos proporciona benefícios aos presos e ao sistema carcerário em si, o primeiro abatendo 1 dia de sua sentença a cada 12 horas estudadas e, o segundo, passam a abrigar presos mais passívos e compreensivos. Em dez meses de experiência, houve 0% de reincidência de crimes daqueles que participaram do programa. Este tipo de atividade, muitas vezes independente do sistema governamental do país, sem dúvida é um grande passo na reinserção do preso na sociedade. O tema também foi foco de outros dois programas de ensino, o “Direito no Cárcere”, em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, e a “Educação para Cidadania”, no presídio de Guarulhos, São Paulo. 18

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Abaixo, frases de satisfação dos presos que usufruiram do programa: “É bom demais. Cada vez que descemos pra cá é uma viagem...é como ler um livro [...] Aprendi muito. é de uma riqueza imensurável”. (Depoimento de interno ao documentário Educação para Cidadania) “O sistema prende nosso corpo, mas jamás prenderá nossos pensamentos” (Depoimento de interno ao documentário Direito no Cárcere) “O cara tá preso, mas com isso - referindo-se ao programa - , por alguns minutos, esquecemos disso” (Depoimento de interno ao documentário Direito no Cárcere)

Infraestrutura São poucos os presídios que podem ser considerados aceitáveis, quando se fala em infraestrutura. A maioria apresenta problemas de higiêne e, com isso, a presença de animais transmissores de doenças, problemas como a falta de ventilação e salubridade, podendo causar problemas respiratórios aos internos.

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Muitas vezes os presídios não contam com áreas esportivas e recreativas, bem como pátio de sol e locais para culto religioso e salas multiuso. Sequer contam com espaço para pendurar roupas e locais descentes de banho e banheiro. Isso faz com que, cada vez mais insatisfeitos com a situação, os presos venham a se rebelar, indo assim de encontro com a premissa principal de um complexo penal: a ressocialização do preso. Para piorar a situação, a quantidade de presídios existentes no país não dá conta do número de presos. Sendo assim, presos são “jogados” dentro de presídio sem a infraestrutura necessária, onde não conseguem usufruir de qualquer atividade oferecida e, muitas vezes, por falta de espaço, sequer consegue dormir ao mesmo tempo que seus companheiros de cela. É a chamada superlotação.

Superlotação Outro grande problema das prisões de nosso país é a superlotação que ocorre devido à quantidade não adequada de estabelecimentos penais específicos, em relação ao número de presos. Com o número de presos, condenados ou não, crescendo cada vez mais, se faz necessário a execução de mais penitenciárias, visando o aumento já citado, como também o déficit de vagas já existentes. Em todo o país, são 2.605 cadeias públicas, 543 penitenciárias, 76 albergues prisionais, 44 colônias agrícolas e 33 hospitais psiquiátricos. No Estado de São Paulo, 189 unidades foram catalogadas. Destas, 78 receberam a classificação “boa”, 61 estão em situação “regular”, 16 foram consideradas “ruins” e 26 estão em “péssimas” condições. Só oito unidades, a maioria Centros de Ressocialização como o de Limeira, ganharam o selo de “excelente”, segundo relatório feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2011.

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Segundo dados do DEPEN, o déficit de vagas em relação ao número de presos nos últimos 12 anos apresenta-se alto e constante, cerca de 76%. Para melhor entendimento, no ano de 2012 o país contabilizou cerca de 550 mil presos para apenas 309 mil vagas, o que objetiva na superlotação das penitenciárias brasileiras.

Estima-se também que 57% dos presos já estão condenados 43% deles ainda aguardam julgamento, o que contribui ainda mais para a superlotação das instituições, já que o tempo demandado para resolução de cada crime é muito grande, como também para a “Escola do Crime”.

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Dados apresentados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontam que aproximadamente 70% dos presos brasileiros voltam a cometer crimes após saírem do cárcere. Tal fato acontece devido à nãoressocialização que acontece nos presídios de nosso país e, ainda mais, pelo ambiente desumano que os detentos são obrigados a enfrentar, transformando-os cada vez mais perigosos e raivosos. Relatado pelo documentário “Lotado”, de 2004, o presídio da Polinter, Centro, Rio de Janeiro, já chegou a abrigar cerca de 12 mil presos em sua unidade. Dentro de uma cela com 12 m² ficavam 65 presos, sendo que, por lei, poderia abrigar no máximo 5 detentos. Os internos são humilhados a todo momento, fazendo sempre suas necessidades em público e revezando vezes para ficar sentado/deitado. A superlotação acarreta na falta de guardas para a demanda existente no complexo penitenciário. Chegou-se a um ponto onde existia um agente para cada cento e vinte presos, o que facilita nas fugas e rebeliões. Com isso também, não é possível a separação de presos por caráter de crimes cometidos pe peliculosicade. Uma frase citada no documentário, muito comum internamente ao presídio da Polinter é: “Mulher de preso é preso mesmo.” Segundo Foucault (1975), as revoltas nas prisões tornaram-se um tanto comum ao longo dos tempos. Em sua maioria são revoltas contra toda miséria física dos presídios, como frio, fome, superpopulação, mas também “revoltas contra prisões-modelo, contra tranquilizantes, contra o isolamento, contra o serviço médico ou educativo” que é contemplado nestes ambientes.

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Corrupção Outro fator que afeta e impede muito o processo de ressocialização é a corrupção por parte de agentes penitenciários. Também apontado pelo documentário “Lotado”, é citada a fraude na lei, onde é possível adentrar ao presídio durante as visitas de familiares, com qualquer objeto ilegal, como armas, drogas, celulares e até para permitir que internos tenham o privilégio da visíta íntima, o que acua ainda mais os presos, que se sentem mais omissos e sem direitos, abaixo de autoridades máximas que “caminham” acima das leis de direitos aos presos. “Quanto mais caótica a situação do presídio, mais fácil para os agentes locupetarssem.” (Frase dita pelo Ex-diretor da DESIPE, o Departamento Estadual do Sistema Penitenciário, do RJ)

Conversa com ex-detento do CDP Ary Franco, RJ Preso por crime de tráfico internacional de drogas (artigo 33), Matuzi Bressan Neptune foi levado preventivamente ao CDP Ary Franco, no Rio de Janeiro, onde foi preso, até seu primeiro julgamento. Lá ficou por 6 meses. Em conversa, Neptune não exitou em falar na hora em que foi lhe perguntado qual a pior sensação que ele sentiu nos primeiros dias e ao decorrer do tempo em que permaneceu no complexo: “Era o fato de não ter nenhuma higiene, nem ventilação e iluminação natural. Era tudo cheio de mofo, sem manutenção nehuma.

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Na minha cela, de mais ou menos 9 m², chegaram a ficar 15 presos. A parte “boa” é que havia uma separação entre os presos por grau de periculosidade, então comigo só haviam pessoas presas pelo mesmo motivo que o meu”.

Segundo Neptune, o comércio de drogas era intenso no interior do presídio. Bastava ter dinheiro que era possível comprar drogas, celulares e televisores, tudo através de policiais.

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Para ele, o que mais lhe faltou durante seu período de reclusão eram atividades proporcionadas pelo sistema carcerário. Tinha o direito de tomar apenas duas horas de sol por semana, devido ao fato de o presídio não contar com área de pátio de sol. “Nosso passatempo era assistir a Globo o dia todo e lavar roupa no banheiro da cela. Quando conseguíamos jogos de cartas ou dominó, logo nos tomavam. [...] Para você reabilitar um preso, um cara que só sabe matar, traficar e roubar, você tem que ensinar uma profissão nova pro cara. É preciso ocupar a mente dele“.

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2.2 A SITUAÇÃO PRISIONAL DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA

A SITUAÇÃO PRISIONAL DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA

A cidade de Piracicaba vem crescendo a cada ano devido às novas indústrias que estão locando suas fabricas por lá - como a Caterpillar e Hyundai, do ramo automobilístico, bem como empresas de agronegócio como Raízen e Cosan aumentando consideravelmente sua população e consequêntemente, a violência. A cidade já abriga uma Cadeia de Detenção Provisória (CDP) masculino, uma Fundação CASA, um Centro de Ressocialização Feminino e, com perpectiva de finalização de obra no segundo semestre de 2015, uma Penitenciária Masculina.

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CDP Piracicaba O CDP Piracicaba, localizado às margens da Rodovia Deputado Laércio Corte (SP-147), que liga Piracicaba a Limeira (SP), deveria contar com 514 vagas para presos que ainda esperam julgamento, mas atualmente estão presos cerca de 1.641 presidiários – segundo dados da SAP, de outubro de 2014 - sendo dentre eles cerca de 340 já julgados, e que não tem outro lugar para cumprirem a pena, causando uma grande confusão na questão da classificação e separação dos presos. No início do ano de 2014, devido às más condições de encarceramento e trabalho, para presos e agentes penitenciários, respectivamente, o presídio enfrentou uma grande revolta por ambas as partes. Uma grande rebelião, seguida por uma greve dos funcionários fizeram diversos noticiários relatarem as más condições do presídio do interior de São Paulo, o qual apresenta a segunda maior superlotação do estado, ficando atrás apenas do CDP Hortolândia. Um relatório feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), avaliou a situação dos presídios brasileiros. Abaixo, itens levantados pelo CNJ sobre o CDP Piracicaba, que teve sua avaliação como “péssima”:

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Segundo entrevista de Adriano Nappi, membro da Comissão de Direitos Humanos, à EPTV, afiliada à Rede Globo, os detentos têm que pagar, mas com dignidade. “A Constituição diz que somos todos iguais perante a lei. Eles têm que pagar pelo delito, mas com dignidade. Cabe ao Estado resolver o problema.” Alguns presos em liberdade condicional disseram à EPTV que a comida vem estragada e azeda. Em uma cela, muitas vezes, são 40 homens em uma.

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“Há três presos dividindo um colchão.”

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Fundação CASA Localizado ao lado do CDP Piracicaba, o Centro de Atendimento Sócioeducativo ao Adolescente, a Fundação CASA Rio Piracicaba, conta com 56 vagas para adolescentes presos. Porém, atualmente a unidade abriga 70 presos (25% acima da capacidade). Seu ponto positivo é em decorrência de suas instalações, que propiciam ao aprendizado e convivência entre os internos. A Fundação CASA busca também uma arquitetura que não se assemelhe tanto aos presídios do país, visando uma melhor recuperação do interno e a tentativa de se evitar um trauma ao detento. É então feita a utilização de cores e grandes aberturas, para uma melhor ventilação e salubridade do local. Além disso, a Fundação conta com atividades de ensino e esportivas para os jovens, como lutas, futebol, pintura, marcenaria, ensino básico e médio, dentre outros.

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Porém, com a superlotação, os espaços, que foram dimensionados visando apenas à capacidade máxima da unidade, não conseguem atender a toda demanda, obrigando detentos a dormir em colchões no chão, fazerem rodízio para utilizarem o refeitório, e falta espaço para todos nas salas de aula e oficinas. Para ajudar a suprir algumas necessidades, como a falta de separação entre presos e condenados, a cidade de Piracicaba tem a previsão de receber mais uma penitenciária masculina até o segundo semestre de 2015. Com a obra orçada em R$ 35,9 milhões, a unidade será composta por oito módulos de oito celas cada, totalizando 64 celas para abrigar 768 presos em regime fechado. Em entrevista dada pelo governador do estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, para a edição do G1, “a instalação de mais penitenciárias no estado é uma necessidade”. 33

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3. AS TIPOLOGIAS ARQUITETÔNICAS PENITENCIÁRIAS

AS TIPOLOGIAS ARQUITETÔNICAS PENITENCIÁRIAS

“O século XIX é o século das construções penitenciárias” (GARCÍA BASALO, 1959, p.49). A partir deste período de Ciência das Prisões, de formação do Sistema Penitenciário e do debate penalógico na arquitetura, foram criadas as teorias e os padrões penitenciários clássicos, conforme o exposto a seguir:

Padrão de inspeção central A arquitetura de inspeção central contava com três padrões: o panóptico, o circular e o radial, caracterizados basicamente pela ênfase no princípio da vigilância.

a) Panóptico: Seguia a descrição do Panopticon: um edifício circular de seis andares, as celas localizadas na circunferência do edifício (vazadas para permitir a passagem de luz) e a torre de vigilância central. Todo o conjunto cercado por pátios inscrevendo o edifício em um quadrado; b) Circular: Distinguia-se do Panopticon quanto à visibilidade do interior das celas pela inspeção central. No estilo circular, conforme coloca García Basalo, “isto é impossível, pois nas celas se utilizam portas maciças, portanto, impedem ver o que acontece atrás delas” (1959, p. 69). A inspeção central então se reduzia ao espaço coletivo;

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c) Radial ou Filadélfico: O padrão radial surgiu vinculado ao regime filadélfico na Penitenciária Estadual do Oriente da Filadélfia de 1829. O padrão condensou as ideias de Howard (GARCÍA BASALO, 1959, p. 74) e se caracterizou pelo emprego das celas interiores e o arranjo dos pavilhões em torno de um pátio central. Segundo García Basalo (1959, p. 71), o radial renuncia ao princípio benthamista de ver o interior das celas, substituindo-o pela aspiração de “ver desde um ponto central o interior dos pavilhões”. A partir desta premissa de projeto foram desenvolvidas diferentes variedades do padrão: em ‘Y’, ‘T’, em cruz, em abanico e em estrela. Dos padrões de inspeção central, o radial teve um emprego mais intensivo, principalmente na América Latina e na Europa.

AS TIPOLOGIAS ARQUITETÔNICAS PENITENCIÁRIAS

Padrão de pavilhões laterais ou auburniano O padrão de pavilhões laterais surgiu vinculado ao regime prisional na prisão de Auburn, em 1816. O estilo se caracterizava por pavilhões retangulares de vários andares dispostos lateralmente ao edifício administrativo, nos quais as celas compunham duas linhas centrais, sendo abertas de cada lado para um espaço comum que providenciava as circulações e, de forma indireta, a iluminação e ventilação para o interior do edifício.

Padrão paralelo ou “espinha de peixe” O padrão paralelo foi idealizado na prisão de Fresnes em 1898. Descrito por um corredor central no qual se conectam os pavilhões de diversas funções dispostos em paralelo, delimitado nas extremidades, de um lado pela administração, do outro pela capela. Os pavilhões são organizados com diversos andares de celas externas ao longo do corredor central.

AS TIPOLOGIAS ARQUITETÔNICAS PENITENCIÁRIAS

Padrão modular ou pavilhonar Surgido nos Estados Unidos no século XX (ver seção 1.1.2.5), o padrão modular foi descrito por blocos separados fisicamente entre si, nos quais são abrigadas as diferentes atividades da penitenciária – administração, serviços (cozinha, lavanderia, padaria), assistência à saúde do preso, realização de visitas, trabalho, educação e carceragem. Podem existir vários blocos carcerários de forma a dividir a população prisional segundo sua classificação. Trata-se de uma ampliação da especialização dos espaços, já praticada nos padrões anteriores, porém enfatizada fisicamente na arquitetura da prisão. 39

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4. ESTUDOS DE CASO

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4.1 APAC

APAC

As APACs (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) são unidades prisionais administradas por ONGs e entidades da sociedade civil que, apesar de abrigarem menos de 1% da população carcerária brasileira, são apontadas pelo Poder Judiciário como um modelo mais positivo de ressocialização de presos em relação às prisões tradicionais.

Não há agentes penitenciários armados armados nas Apacs, e as portas das celas ficam abertas durante o dia. Os detentos são responsáveis pela limpeza e pela preparação da comida “O objetivo da Apac é promover a humanização das prisões, sem perder de vista a finalidade punitiva da pena. Seu propósito é evitar a reincidência no crime e oferecer alternativas para o condenado se recuperar.” (Trecho da nova edição da Cartilha e do folder do Programa Novos Rumos, do Conselho Nacional de Justiça, o CNJ).

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Porém, com suas atividades principais voltadas ao culto Cristão, com agendas diárias sobre a religião, críticos apontam que tal modo de agir pode ser um problema, visto que a religião deve, sempre que possível, deixada de lado a fim de se evitar briga e conflitos entre opiniões divergentes. “A partir da hora que você tem um diálogo como entendimento, ele vai entender. Porque no sistema comum, eles “usam bater”, bombas, spray de pimenta. Quando ele chega na Apac e usa só o diálogo, ele começa a obedecer porque passa a entender.” (NUNES, Robson. Inspetor de segurança da unidade Apac Itaúna, MG) Criada em 1972 no Brasil e já adotada por 23 países, a metodologia é responsável pela diminuição nos índices de reincidência criminal dos que passaram por lá, que variam de 8% e 15%, bem inferiores aos mais de 70% estimados junto aos demais detentos do sistema carcerário, além de um custo de 850 reais por reeducando, duas vezes menor do que o custo mensal do preso do sistema tradicional. De acordo com o conselheiro Alexandre Saliba, a metodologia tem apresentado resultados excelentes no que diz respeito à disciplina e ao senso de responsabilidade dos presos. “Os próprios reeducandos fecham as suas celas e seguem um esquema rígido de disciplina, com tolerância zero no caso de faltas”, diz. Em caso de problemas, eles retornam para o sistema prisional convencional.

APAC

Apac Santa Luzia, MG É o primeiro centro de reintegração social de detentos construído especialmente para a APAC. O escritório MAB Arquitetura e Urbanismo é autor do projeto, em que o desenho reproduz a crença da instituição na possibilidade de recuperar presos ao humanizar o cumprimento da pena, sem abrir mão de controle e segurança. As celas podem abrigar até cinco internos cada uma e dispõem de camas sobrepostas ortogonalmente, de maneira a gerar espaços individuais com estantes para a guarda de bens pessoais. Uma mesa comum e banheiros com divisórias altas completam a estrutura de cada alojamento. Painéis e portões de PVC permitem que o vão das grades seja fechado ou aberto pelos próprios detentos, proporcionando-lhes uma maior sensação de liberdade. A visão do exterior também foi contemplada pelo projeto. Terraços escalonados, de acordo com o perfil natural do terreno, permitem ver a paisagem. 46

APAC

Como os centros de detenção tradicionais , o edifício é isolado do contato direto com pedestres e edificações vizinhas. “Também tivemos o cuidado de separar detentos de diferentes regimes, criar uma entrada única e implantar cabines de revista para visitantes e funcionários”. (AGOSTINI, arquiteto associado ao escritório MAB) Há, porém, uma diferença fundamental: espaços como refeitórios e auditórios foram idealizados como áreas compartilhadas por presos e funcionários (voluntários).

APAC

Para as ĂĄreas externas foram empregados diferentes materiais de acabamento, declividades e atĂŠ mesmo variados tratamentos paisagĂsticos.

APAC

Análise Crítica A APAC Santa Luzia apresenta um “modelo ideal” de ressocialização, através de incentivo e premissas de seu programa. Por ter sido projetada exatamente seguindo às necessidades do programa APAC, torna-se muito mais fácil seu controle e administração, como também é proporcionado um maior bem estar dos internos, que podem usufruir de toda infraestrutura necessária, com salas de aula, salas multiuso e grandes espaços de convivência. Tudo isso aliado à uma arquitetura que foge da tipologia comum dos presídios tradicionais, que ajuda, e muito, na ressocialização do preso.

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4.2 PRESﾃ好IOS PRIVADOS

PRESÍDIOS PRIVADOS

Uma outra alternativa, e talvez uma solução, são as Prisões Privadas. Hoje existem no mundo aproximadamente 200 presídios privados, sendo metade deles nos Estados Unidos, seguindo a lógica de aumentar o encarceramento e reduzir os custos por parte do governo. Entre as vantagens anunciadas está, também, a melhoria na qualidade de atendimento ao preso e na infra-estrutura dos presídios. O Parceiro Privado deve oferecer uma série de serviços para o bem estar e melhor acolhimento dos internos. Dentre eles, destacam-se: serviços de atenção médica de baixa complexidade interna ao estabelecimento penal; serviços de educação básica e média aos internos; serviços de treinamento profissional e cursos profissionalizantes; serviços de recreação esportiva; serviços de alimentação; assistência jurídica e psicológica; os serviços de vigilância interna, e os serviços de gestão do trabalho de preso. Além disso, a empresa permanece responsável pelas atividades de segurança armada nas muralhas e pela segurança externa à unidade, bem como pela supervisão, controle e monitoramento de todas as atividades. Laurindo Minhoto, professor de sociologia na USP e autor de “Privatização de presídios e criminalidade”, afirma que o Estado está delegando sua função mais primitiva, seu poder punitivo e o monopólio da violência. O Estado, sucateado e sobretudo saturado, assume sua ineficiência e transfere sua função mais básica para empresas que podem realizar o serviço de forma mais “prática”. E essa forma se dá através da obtenção de lucro.

PRESÍDIOS PRIVADOS

Com isso, o esquema de parceria entre o Estado e empresas privadas passam a ser econômicamente e socialmente interessantes para ambos os lados. No Brasil, a empresa que administra cada Prisão Privada recebe cerca de 2.700 reais por preso, com a obrigação de alojá-los e educá-los, através de programas de incentivo e edificações que proporcionam o aprendizado e bem estar dos internos.

Atualmente, nosso país conta com 22 unidades prisionais privadas, nos estados de Santa Catarina, Minas Gerais, Espírito Santo, Tocantins, Bahia, Alagoas e Amazonas, sendo a primeira a de Ribeirão das Neves, Minas Gerais, e a única que se encaixa no perfil Público-Privada, com capacidade para 3.336 presos.

PRESÍDIOS PRIVADOS

Neste tipo de unidade penal, é utilizado o trabalho de presos para a manutenção interna do complexo, como limpeza e questões elétricas. Isso faz com que também seja vantajoso tanto para a empresa quanto para o preso, uma vez que é permitido pela LEP, que o interno trabalhe e receba até 3/4 de um salário mínimo, e sem os benefícios obrigatórios à um trabalhador com carteira assinada. Assim é possível que o interno ajude sua família através de trabalhos internos, como também é interessante econômicamente para a empresa, que pode economizar até 54% neste tipo de trabalho, segundo pesquisa da revista online Carta Capital, de Maio de 2014. Porém existem pontos negativos na privatização de presídios no nosso país, visto que, como quanto maior o número de presos, maior o lucro, o encarceiramento de novas pessoas deve aumentar, visando sempre o lucro e assim, sucateando ainda mais o sistema penitenciário. O coordenador do Núcleo de Estudos Sóciopolíticos da PUC-MG, Robson Sávio, condena em parte este tipo de consórcio, uma vez que pode ser vantajoso mas antes, é necessário que outras áreas de administração e planejamento mudem seu pensamento, como pode-se ver a seguir: “Este tipo de privatização não trás nenhuma sinalização de melhoria desta situação caótica do sistema, se não houver uma modificação substântiva na gestão do sistema e na própria compreensão do que é prisão hoje”.

PRESÍDIOS PRIVADOS

Prisão Público Privada, Ribeirão das Neves, MG Em meados de 2013 foi inaugurada em Minas Gerais a primeira e única Prisão Público-Privada (PPP) do Brasil, um grande, e ao mesmo tempo pequeno, passo à mudança da política carcerária do país, com investimentos privados, o qual deve garantir o projeto, construção e funcionamento da instituição, mantendo-a com melhores condições de acomodação, higienização e ensino por um período mínimo de 27 anos.

A cadeia conta com salas de aula, local adequado para acomodação de 3.336 presos, consultório médico e odontológico, salas para atendimento psicossocial e espaços de lazer, além das outras funções já comuns em outras penitenciárias, como local para banho de sol e refeitório.

PRESÍDIOS PRIVADOS

Dentre as novidades de segurança está a questão dos vasos e bebedouros projetados de maneira a não possibilitar que se escondam materiais ilícitos ou mesmo drogas. Funcionando por sucção automática descartam imediatamente qualquer material ali escondido.

Nas celas, o piso contém 29 centímetros de concreto, contendo uma chapa de aço de meia polegada no meio do piso por toda extensão da cela, que abrigará 04 presos cada uma para regime fechado e 06 no aberto. Cem por cento dos presos deverão trabalhar e estudar, cumprindo assim uma das metas obrigatórias que incluem também assistência médica, odontológica, psicológica, jurídica, fornecimento de uniformes, etc.

PRESÍDIOS PRIVADOS

Análise Crítica O presídio apresenta amplos espaços, buscando a boa ventilação e iluminação, fator necessário se considerarmos o calor de nosso país, ajudando na diminuição dos presos. Pode-se notar nas fotos como o edifício concilia áreas humanizadas e ao mesmo tempo seguras. Apesar das celas aparentarem conforto, foram optadas portas em chapa de aço, o que aumenta a sensação de confinamento mas, por outro lado, diminui os ruídos, agitação e possíveis bate-boca entre celas.

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4.3 PENITENCIÁRIAS FORA DO BRASIL

PENITENCIÁRIAS FORA DO BRASIL

Panóptico – Idéia de Jeremy Bentham A Casa de Inspeção (The Inspection House), o Panóptico, foi apresentada por Jeremy Bentham, em 1791, como a utopia do encarceramento perfeito. A moral reformada; a saúde preservada; a indústria difundida; os encargos públicos aliviados; a economia assentada, como deve ser, sobre uma rocha; o nó górgio da Lei sobre os pobres não cortado, mas desfeito – tudo por uma simples ideia arquitetural (BENTHAM, 2000, p. 15). Maior número de vigiados com menor número de operantes. Conseguiu-se um ambiente bastante ventilado e iluminado devido às grandes aberturas em cada cela, mas é um ambiente nada humanizado.

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Descrevendo sua proposta, Bentham concebe a forma do edifício, ou, sua geometria, como um artefato. Busca não uma solução expressiva, reveladora de um caráter simbólico ou religioso, mas sim a disposição mais eficiente e precisa para cumprir a função de vigilância exaustiva dos internos e de sua correção segundo suas categorias específicas de delinqüência. Mais do que um edifício, ele concebe um diagrama lógico de controle: O Panóptico funciona como uma espécie de laboratório de poder [...] É um tipo de implantação dos corpos ao espaço, de distribuição dos indivíduos em relação mútua, de organização hierárquica... (FOUCAULT, op. cit. p.170).

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Análise Crítica A idéia de se ter uma torre centra, de onde pode-se vigiar todos os preso, é bastante interessante no ponto de vista da segurança e administração do complexo, uma vez que acarreta numa diminuição do número de guardas necessários, como também na diminuição dos custos de operação do presídio. Porém essa ideia foge da premissa de onde os presos devem se sentir livres (obtendo assim um melhor comportamento e compreensão por parte dos mesmo), isolando e tratando-os apenas como mais um problema interno. A ideia de Bentham pode então ser aplicada de maneira moderada em novos complexos penais porém com uma humanização mais adequada de cada ambiente, trabalhando aberturas, tipos de ventilação, cores e proporçoes adequadas. Resumindo, unir a parte boa da idéia de Bentham com problemáticas que não eram levadas em conta anteriormente ao modernismo (o bem estar do usuário).

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Halden Prision, Noruega A Halden Prision na Noruega é tida como a prisão mais humana do mundo. Metade de seus policiais não conduzem armas para não passarem um clima de intimidação para com os penitentes. A cadeia apresenta cela com televisor, geladeira, moveis de design e janelas sem barras, para se obter uma melhor insolação interna. O presídio conta também com pistas de cooper, academia, aulas de culinária e música, além de um estúdio de som. Tudo isso para manter ocupado os detentos e afastá-los das más condutas.

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Sua arquitetura e celas variam de acordo com cada estágio de encarceramento o prisioneiro se encontra. Os fechamentos vão de vidros e madeira até tijolos bem escuros, remetendo a situação de cada grupo. Isso faz com que os prisioneiros que acabam de entrar logo após cometerem um crime não recebam o melhor tratamento, necessitando alcança-lo através de boas condutas e período de encarceramento. Já os mais veteranos se encontram em locais de maior conforto e mais próximos da vida externa ao presídio, já se readequando à mesma.

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Estudos indicaram que enquanto cerca de 60% dos ex presidiários voltam a cometer crimes nos EUA, sendo este número de 70% a 80% no caso do Brasil, apenas 20% dos ex presidiários de Halden voltam a cometer crimes.

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Fugindo das tipologias convencionais de edifícios voltados para esta finalidade, a Halden Prision apresenta o conceito de campus, onde os edifícios estão espalhados pelo terreno, cada qual com suas características de acordo com seu uso, sendo todas de igual importância para o complexo, o que minimiza problemas de caráter de hierarquia. 66

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Análise Crítica O presídio reúne todas as funções dentro do próprio edifício, devido às baixas temperaturas do país. Com isso, busca-se um leque de atividades que de preferência possam ser feitas de maneira integradas, ajudando na socialização do indivíduo, ocupação do tempo ocioso e aprendizado, com bibliotecas e locais para produção de áudio. Porém, para poder usufruiu de todo o lazer proporcionado, é necessário que o preso se comporte bem e “evolua” dentro da instituição, objetivando bons comportamentos.

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New State Prison, Dinamarca Limpa, espaçosa e inserida na paisagem, a New State Prision em East Jutland, Dinamarca, tornou-se notável pela sua marca, onde seus edifícios parecem brotar da terra. Cada edifício envolve um mergulho natural no solo, usufruindo da vista dos pátios interiores e jardins da prisão. A técnica busca reduzir a sensação institucional do complexo, utilizando os elementos naturais como um ponto focal da construção.

Também com esta finalidade, o projeto fez uso de materiais translúcidos, como o vidro e o policarbonato, e chapas perfuradas, no lugar das velhas grades e alambrados. 68

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Além disso, o complexo oferece opções de lazer, áreas esportivas, biblioteca e até uma loja, onde são vendidos produtos feitos pelos próprios presos. Os edifícios estão espalhados pelo terreno, ligados por uma rede viária interna e seguindo o conceito de campus, obrigando os internos a circularem pela áreas extenas para usufruírem das opções de lazer. A New State Prision é considerada uma das prisões mais seguras em toda a Escandinávia.

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Leoeben Prision, Áustria Localizada na Áustria, a Leoeben Prision é um complexo penitenciário que conta com a prisão propriamente dita e com tribunais de justiça. É vista como uma das prisões mais luxuosas do mundo por apresentar uma arquitetura que nada remeta à uma prisão, quebrando o estigma de não-lugar dos presídios atualmente, também ajudando na inserção do objeto em meio a sociedade. O complexo apresenta celas individuais e coletivas, com camas adequadas e televisão, além de muita higiene. Conta com quadras poliesportivas, locais para prática de cooper e academia, ajudando na recuperação e ocupação dos presidiários

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Análise Crítica O complexo se apresenta muito elegante e nada diz sobre sua função mas infelizmente utópico para nosso país, devido aos frequentes vandalismos, ataques e rebeliões. Apresenta diversos elementos de entretenimento para os presos, visando costumes local. A cela é bastante iluminada, ao contrário da PPP-BH citada anteriormente, ajudando na diminuição da sensação de confinamento e isolamento. 71

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5. CONCLUSﾃグ

CONCLUSÃO

Chega-se à conclusão que é necessário a construção de penitenciárias que consigam conciliar o método punitivo, necessário para o afastamento de indivíduos nocivos à sociedade, com métodos de aprendizado e lazer, que proporcionem um ganho e uma ocupação pra os encarcerados, conseguindo reabilitá-los a partir de instrumentos proporcionados pela arquitetura. A busca é por um projeto que contemple locais de recreação e ocupação dos presidiários como áreas esportivas, oficinas, escola, biblioteca, cinema (sala de eventos), informática, etc. Além disso, devese pensar num local onde exista um certo nível de conforto (nãosuperlotação), com corredores e celas arejadas e higiênicas.

CONCLUSÃO

Também é necessário que se faça uma construção muito segura no que diz respeito à detenção dos presos. Mesmo com um programa que proporcione conhecimento e lazer para os detentos, deve-se ter um forte esquema de segurança (visibilidade) de todo o complexo, visando que nenhum indivíduo tente fugir antes de ser reabilitado/recondicionado a voltar à sociedade. “Melhores linhas de visão significam que menos funcionários são necessários nas asas, tornando-os mais baratos para serem executados.” (LOCKYER, Kevin).

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6. PENITENCIÁRIA COMPACTA DE PIRACICABA

PENITENCIÁRIA COMPACTA DE PIRACICABA

A Penitenciária Compacta está localizada na Rodovia Deputado Laércio Corte (SP-147), sentido Piracicaba-Limeira (entre o Km 132 e Km 133), em um lote pouco íngreme ao lado da Penitenciária de Segurança Média, ainda em obras, com previsão para inauguração em Julho/2015. O lote está próximo de alças de retorno e é de fácil acesso para quem vem de ambas as cidades. Conta também com boa visibilidade (tanto internamente quanto externamente. São mais de 18.000 m² de área construída e capacidade para 768 presos, projetados com a finalidade da inclusão social dos detentos, a partir da alfabetização e educação básica, capacitação profissional de acordo com o mercado da região, como torno mecânico e técnicas agrícolas, além de marcenaria e culinária, abundantes na região, bem como cursos de música e produção musical, possibilitando um bem estar por parte dos presos, através de sua ocupação e aprendizado. O bem estar também é premissa para o dimensionamento de ambientes, aberturas para o exterior, escolha de cores e texturas, acessibilidade, fluxos, etc. Como partido projetual, foi usado o conceito de “campus”, com edificações espalhadas pelo lote, incentivando a circulação dos detentos e funcionários pelas áreas externas, minimizando a sensação de confinamento. Os edifícios estão conectados por meio de uma marquise que unifica os blocos em um conjunto coeso e harmônico Pensando na segurança, o complexo foi cercado por uma vala de 3 metros de profundidade com torres de vigilância e uma barreira em policarbonato com estrutura em aço inoxidável de 7 metros de altura, ao centro da vala, sendo 3 metros abaixo do nível do terreno e 4 acima, minimizando o impacto que barreiras convencionais causam à cidade e proporcionando um paisagismo funcional através do espelho d’agua criado em todo o perímetro,

PENITENCIÁRIA COMPACTA DE PIRACICABA

integrando o indivíduo à natureza e não obstruindo sua visão do exterior, sem deixar de atender as normas básicas de segurança necessárias. O complexo conta com estacionamento para visitantes e funcionários com 115 vagas, controlado pela portaria de entrada, locada a 48 metros da rodovia, permitindo um maior espaço de acomodação para fila de veículos em dias de maior movimento.

A recepção e entrada de presos, visitantes e funcionários é feita num primeiro volume, denominado Acesso. Além de abrigar esta função, o edifício Acesso conta com uma diversidade de outros usos, buscando uma diminuição no número de edificações no complexo como um todo.

PENITENCIÁRIA COMPACTA DE PIRACICABA

Em uma das extremidades o edifício abriga o Alojamento de Funcionários para agentes penitenciários, ocupando parte dos dois pavimentos, com área de convivência, academia, cozinha, dormitório, vestiário e lavandeira. Na outra extremidade, no pavimento térreo, está localizado o Módulo de Triagem aonde os presos recém-chegados são avaliados e aguardam em celas até os procedimentos iniciais necessários forem feitos. Também no térreo, ao centro, o Módulo de Recepção e Visita. No pavimento superior estão localizados os Módulos de Administração e Guarda externa, também com cozinha, dormitório, vestiário e sala de armas, além de uma passarela metálica externa para observação do pátio de visitas e monitoramento do fluxo de pessoas no complexo. O edifício tem suas extremidades laterais mais altas em relação ao centro, possibilitando a locação de postos de observação em seus quatro cantos. Também visando a segurança, foi proposta uma fachada dupla em todas suas faces, privando as aberturas necessárias e otimizando o conforto térmico interno.

Logo a frente, na área interna do complexo está o Pátio de Visitas, com parte da área coberta pela grande marquise e, um pouco mais a frente, num volume semiesférico, o Módulo de Capacitação Profissional, de grande premissa projetual e, por isso, localizado ao centro do complexo, também envolvido pela marquise. Lá encontra-se além de oficinas e áreas de apoio, uma loja para venda de produtos feitos pelos internos, em determinados dias da semana. Em troca, recebem recompensas como a redução da pena e ganho na porcentagem do valor da peça, que é passada à sua família.

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Para manter o plano mais visível e seguro, módulos de Serviço, Apoio e Ensino foram enterrados. Com o mesmo intuito, foi feito o uso de plantas circulares facilitando a visualização de todos ambientes a partir do centro de cada módulo. Cada um deles conta com um pátio central, que favorece no convívio entre os usuários, permitindo que se vejam com maior facilidade, como também proporcionando um bem estar através da sensação de “ar livre” e amplidão. Para resolver a questão da ventilação e iluminação destas áreas enterradas, foi proposto uma inclinação da laje de cobertura, criando uma espécie de escultura/arquibancada no nível térreo, permitindo que o ar circule pelos ambientes e saia, através do efeito chaminé, além de proporcionar uma melhor visualização da movimentação e eventuais apresentações na parte inferior.

As celas e áreas de apoio (refeitório, vestiário, sala de guardas, etc.) estão localizadas nos chamados “Módulos Vivência”. Buscando um melhor jeito de se unir o ato punitivo necessário com a ressocialização desejada, foi proposto o método de recompensa baseado na teoria de Skinner, onde o preso recebe benefícios de acordo com seu comportamento. Também foi proposto a separação deles por grau de periculosidade (baixa ou média), definido de acordo com crime/pena. Após passarem pelo Módulo de Triagem, os considerados de média periculosidade seguem por um túnel subterrâneo até o Módulo Especial de Vivência, onde receberão ensino e apoio até serem avaliados aptos a se juntarem com os “menos perigosos”, podendo desfrutar de todo o complexo. Os avaliados de baixa periculosidade seguem sob a marquise até sua cela.

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Os módulos foram distribuídos em três edificações e dispostos ao fundo do lote, locadas de acordo com a orientação solar. Duas destas, laterais, apresentam a mesma tipologia e função, cada uma com capacidade para 252 presos de baixa periculosidade, aptos à conviverem no complexo como um todo, podendo fazer uso dos módulos de Ensino, Apoio, áreas esportivas e pátio de sol, num regime semiaberto. Apresenta também um vazio central, com a finalidade de servir como hall de acesso, como também uma extensão do pátio de sol localizado logo atrás de cada um dos edifícios. As alas laterais foram deslocadas em relação ao eixo longitudinal do edifício buscando uma melhor visualização das áreas esportivas localizadas a frente pelos detentos que estiverem em suas celas. Também com o intuito do melhor visual, o partido tomado e materiais de fechamentos escolhidos permitem uma contemplação da extensa paisagem rural do entorno.

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A edificação central, o Módulo Especial de Vivência, com capacidade para 264 presos, tem como função a preparação dos detentos de média periculosidade para o convívio no complexo, através de um regime fechado. São abrigados neste módulo, internos avaliados “pré-aptos” ao convívio em regime semiaberto, onde desfrutam de toda infraestrutura básica necessária para seu bem estar e aprendizado. O edifício conta com dois tipos de cela: as individuais e as para 4 presos, além de salas de aula, refeitórios, salas de apoio psicossocial, espaços polivalentes, salas multiuso e um pátio de sol. Todo o módulo é tudo monitorado pela torre central de vigilância, de onde pode-se ver tudo o que acontece no módulo a partir de um único ponto de observação, isso devido ao uso da planta circular novamente. A edificação conta também com uma abertura na fachada, de onde os internos podem observar parte do complexo ou então, “o que lhes aguarda” se mantiverem uma boa conduta, demonstrando-se aptos ao convívio. O trabalho feito aqui buscou reunir e conciliar as qualidades de diversas instituições, tipologias e métodos penais estudados, minimizando ou até eliminando seus defeitos apontados à época, sempre com foco na reinserção social do preso através do ensino, humanização de espaços e dignificando o indivíduo.

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Terreno Rod. Deputado Laércio Corte (SP-147) entre os Km 132 e Km 133 Abaixo: Situação mais aproximada. Ao lado do terreno de projeto está a nova penitenciária do município, ainda em fase de construção. Mais à esquerda, o CDP Piracicaba, que atualmente está abrigando 3 vezes mais presos que o comportado. Ao lado: terreno de projeto. Ao lado, a nova penitenciária, com capacidade para 768 presos. O terreno se localiza ao lado de plantações de cana de açúcar.

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Fotos do local: Abaixo: à esquerda, terreno atualmente sem uso definido, cercado por plantação de cana de açúcar e ao lado da nova penitenciária do município, também com capacidade para 768 presos. O terreno é bastante amplo e visível, o que ajuda na ventilação e insolação do edifício assim como em sua segurança.

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Abaixo: nova penitenciária. Um presídio comum, com grandes muralhas e torres de observação. Tido como um “não-lugar”, um lugar frio que causa repulsão à população. Todo o terreno foi elevado cerca de 3m de seu nível natural, visando uma maior visibilidade e segurança da edificação.

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Geral

PENITENCIÁRIA COMPACTA DE PIRACICABA

IMPLANTAÇÃO - PAV. TÉRREO (NVL. 0,00)

PENITENCIÁRIA COMPACTA DE PIRACICABA

IMPLANTAÇÃO - SUBSOLO (NV.-5,00)

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CORTE A-A

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100

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101

PENITENCIÁRIA COMPACTA DE PIRACICABA

Acesso (Módulo de Recepção e Visita - Triagem Administração - Alojamento - Guarda Externa)

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PENITENCIÁRIA COMPACTA DE PIRACICABA

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PENITENCIÁRIA COMPACTA DE PIRACICABA

FLUXO CHEGADA DE PRESOS

SETORIZAÇÃO - PAV. TÉRREO

104

PENITENCIÁRIA COMPACTA DE PIRACICABA

PLANTA - PAV. TÉRREO (NVL. 0,00)

105

PENITENCIÁRIA COMPACTA DE PIRACICABA

PLANTA - 1º PAV. (NV. 3,15)

SETORIZAÇÃO - 1º PAV

106

PENITENCIÁRIA COMPACTA DE PIRACICABA

CORTE A-A

CORTE B-B

s.e.

CORTE C-C

107

PENITENCIÁRIA COMPACTA DE PIRACICABA

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PENITENCIÁRIA COMPACTA DE PIRACICABA

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PENITENCIÁRIA COMPACTA DE PIRACICABA

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PENITENCIÁRIA COMPACTA DE PIRACICABA

DETALHE 1

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Módulo de Ensino - Saúde - Serviços

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PENITENCIÁRIA COMPACTA DE PIRACICABA

PLANTA (NVL. -5,00)

116

PENITENCIÁRIA COMPACTA DE PIRACICABA

PLANTA (NVL. -5,00)

CORTE A-A

117

PENITENCIÁRIA COMPACTA DE PIRACICABA

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PENITENCIÁRIA COMPACTA DE PIRACICABA

CORTE A-A

s.e.

119

PENITENCIÁRIA COMPACTA DE PIRACICABA

120

PENITENCIÁRIA COMPACTA DE PIRACICABA

121

PENITENCIÁRIA COMPACTA DE PIRACICABA

Módulo de Capacitação Profissional

122

PENITENCIÁRIA COMPACTA DE PIRACICABA

PLANTA - PAV. TÉRREO (NV.-2,00)

PLANTA - 1º PAV. (NV.1,70)

CORTE A-A

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Módulo de Vivência

124

PENITENCIÁRIA COMPACTA DE PIRACICABA

PLANTA - PAV. TÉRREO (NV. 0,00)

PLANTA - 1º PAV. (NV.4,00)

125

PENITENCIร RIA COMPACTA DE PIRACICABA

PLANTA - 2ยบ PAV. (NV. 8,00)

126

PENITENCIÁRIA COMPACTA DE PIRACICABA

CORTE A-A

CORTE B-B

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PENITENCIÁRIA COMPACTA DE PIRACICABA

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PENITENCIÁRIA COMPACTA DE PIRACICABA

DETALHE 1

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PENITENCIÁRIA COMPACTA DE PIRACICABA

130

PENITENCIÁRIA COMPACTA DE PIRACICABA

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PENITENCIÁRIA COMPACTA DE PIRACICABA

Módulo Especial de Vivência

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PENITENCIÁRIA COMPACTA DE PIRACICABA

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PENITENCIÁRIA COMPACTA DE PIRACICABA

IMPLANTAÇÃO - PAV. TÉRREO (NVL. 0,00)

PLANTA TIPO - 1º-2º PAV. (NV.4,00 e 8,00)

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PENITENCIร RIA COMPACTA DE PIRACICABA

PLANTA - 3ยบ PAV. (NV.12,00)

CORTE A-A

ESTUDO DE VISIBILIDADE

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PENITENCIÁRIA COMPACTA DE PIRACICABA

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PENITENCIÁRIA COMPACTA DE PIRACICABA

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7. BIBLIOGRAFIA

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BIBLIOGRAFIA

Bibliografia: BRASIL. Lei de Execução Penal. Decreto-Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984. Diário Oficial da República do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 13 jul. 1984 _____ . Regras Mínimas para o tratamento do preso no Brasil. Brasília: Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciaria, 1994. BRASIL. ESTECA, A.C.P., Arquitetura Penitenciária no Brasil: análise das relações entre a arquitetura e o sistema jurídico-penal. Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo – FAU – UnB, 2005. SILVA, F.O.N., Prisão, cidade e território. Dissertação de mestrado em Arquitetura e Urbanismo – FAU – PUCCAMP, 2008. FOUCALT, Michel. Vigiar e Punir: uma história da violência nas prisões. Petrópolis: Vozes, 2006. GOFFMAN, Erving. Manicômios Prisões e Conventos. Tradução Dante Moreira Leite. São Paulo: Perspectiva, 2005 MATSUMOTO, A.E., Sentidos e significados sobre educação no sistema prisional: o olhar de um preso-aluno – Dissertação de mestrado em psicologia da educação – PUCSP, 2005 SILVA, H.C., Arquitetura Penitenciária: a simplicidade como solução. Artigo publicado no boletim do IBCCRIM nº 191, 2008 YAMAMOTO, Aline, Cereja discute: educação em prisões. São Paulo: AlfaSol, 2010

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BIBLIOGRAFIA

Sites consultados: http://www.economist.com/news/britain/21596958-whyprisons-are-turning-victorian-design-and-punishment#sthash. Nwa7ls4n.dpbs - (acessado em 05/04/2014) http://pt.wikipedia.org/wiki/Jeremy_Bentham - (acessado em 13/04/2014) http://g1.globo.com/sp/piracicaba-regiao/fotos/2012/06/fotos-internasdo-cdp-em-piracicaba.html#F463233 – (acessado em 20/05/2014) http://en.wikipedia.org/wiki/Halden_Prison – (acessado em 24/05/2014) http://en.wikipedia.org/wiki/Leoeben _Prision – (acessado em 24/05/2014) http://noticias.r7.com/cidades/juristas-estimam-em-70-a-reincidencianos-presidios-brasileiros-21012014 – (acessado em 22/09/2014) http://atualidadesdodireito.com.br/iab/files/sistemapenitenciario-jun-2012.pdf – (acessado em 22/09/2014) http://veja.abril.com.br/idade/educacao/pesquise/ carcerario/1467.html – (acessado em 22/09/2014) http://negrobelchior.cartacapital.com.br/2014/05/28/quanto-mais-presos-maioro-lucro-o-inicio-dos-presidios-privados-no-brasil/ - (acessado em 15/02/2015) http://www.mpsp.mp.br/portal/pls/portal/!PORTAL.wwpob_page. show?_docname=2469318.PDF (acessado em 18/02/2015)

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BIBLIOGRAFIA

http://www.bbc.co.uk/portuguese/videos_e_fotos/2014/03/140318_ apac_mg_pai (acessado em 18/02/2015) http://www.apacitauna.com.br/index.php/institucional (acessado em 18/02/2015) http://m3arquitetura.com.br/category/institucionais/ apac-santa-luzia/ (acessado em 18/02/2015)

Filmes e documentários: O prisioneiro da grade de ferro. 2003. Um sonho de liberdade. 1994. Fuga de Alcatraz. 1979. Papilon. 1973. Luz do Cárcere. 2012. Direito no Cárcere – Presidio em Porto Alegre De volta – RJ BANGU. 2013. Lotado – Polinter Centro – RJ. 2010. Educando Para Liberdade – Itumbiara GO. 2012. Educação para cidadania – IDDD. 2012.

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