Plano de Bairro da Vila Cauhy Vol.01 by Pedro Ernesto Barbosa

plano de bairro da vila cauhy

vol. 01

plano de bairro da vila cauhy

Plano de Bairro da Vila Cauhy vol. 01 Trabalho Final de Graduação FAU/UnB Pedro Ernesto Chaves Barbosa Orientação: Liza Andrade

agradecimentos1 “Platéia, vai dar tempo?” Este trabalho é a síntese de um ano e meio de trabalho de pesquisa sobre urbanismo e participação que começou lá no ensaio teórico sobre os Planos de Bairro de Saramandaia e Dois de Julho com a professora Flaviana, e foi “finalizado” com a queridíssima Liza com a experiência prática do Plano de Bairro da Vila Cauhy. Este foi um dos períodos mais intensos da faculdade e que proporcionou as melhores experiências de aprendizado e amadurecimento que eu mal podia imaginar em agosto de 2009 quando comecei a estudar na UnB. Isso mesmo. Foram seis anos e meio de caminhada que pareciam que nunca iam acabar, mas que num piscar de olhos acabaram. E é com a sensação de que valeu a pena que começo os meus agradecimentos! Primeiramente, agradeço especialmente a amiga Liza por ter aguentado a minha cabeça dura (rs) durante mais de um ano e por ter me conduzido a esse final de curso que nunca na vida podia esperar. Agradeço também aos meus amigos que me acompanharam na vida acadêmica, em especial aqueles que fizeram a Escala de 2012, o SERES e o início do Sinergia junto comigo e aos amigos do Brasil inteiro que conheci através da FeNEA nos encontros de arquitetura. Pelo convívio maravilhoso na FAU e pelos momentos inesquecíveis fora dela, agradeço enormemente aos amigos Caio Fiúza, Daniel Melo, Kirinky Nerium, Manups e Amanda Sicca. Também agradeço às maravilhosas Débora, Natália e Paula (Júlia) pelas risadas, momentos de desabafo e compartilhamento de ajuda nesse ano de diplô. Para conseguir chegar a esse final com esse volumoso trabalho só tenho a agradecer a colaboração dos moradores da Vila Cauhy que deram atenção a um estudante de arquitetura e urbanismo que brotou do nada dizendo que queria fazer um projeto participativo. Obrigado Walter, França, Juliana, Mira, Ivonete, Gerônimo pela confiança! Fora isso, quero agradecer do fundo do meu coração a todos aqueles que se dispuseram a parar suas vidas pra sentar do meu lado e me ajudar na execução desse Plano de Bairro. Por terem me acompanhado na Vila, agradeço aos amigos André Broseghini, Brenda Marcella, Guibs, Caio Fiúza (de novo), Chapola, Estela, Fernanda, Manups (de novo), Linda, Stela, Ceará, Iuri, Amanda (de novo), Rafael, Gui e Débora (de novo). Todos vocês deixaram um pedacinho de vocês neste trabalho e são, portanto coautores. Por fim, mas não menos importante, gostaria de agardecer a minha família (primos, tios, avós, todos) e dar os maiores agradecimentos aos meus pais que sempre me incentivaram e me ajudaram nessa empreitada que foi sair de Teresina par vir morar em Brasília e a minha madrinha Susana. Amo muito vocês! Nota 0.1 Bom, se eu esquecer de alguém, porfavor naõ fique chateado, escrevi esses agradecimentos 6 dias após o prazo final de entrega! RISOS. conflitos urbanos |

INTRODUÇÃO_01

CONFLITOS URBANOS_06

CONFLITOS SOCIO AMBIENTAIS_111

REFERÊNCIAS DE PROJETO_154

PROCESSO PARTICI PATIVO_170 ÍNDICE DE FIGURAS_273 BIBLIOGRAFIA_275

1_relatos

PORQUE UM PLANO DE BAIRRO DIRETRIZES CLASSIFICAÇÃO DE ÁREAS

RUAS, PRAÇAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS

REMOÇÕES E REASSENTA MENTOS

SANEAMENTO ECOLÓGICO

2_plano de bairro

APLICAÇÕES CONCLUSÃO

introdução Este trabalho final de graduação trata sobre a Vila Cauhy uma ocupação predominantemente de baixa renda localizada na região administrativa do Núcleo Bandeirante no Distrito Federal. O principal objetivo foi estudar possibilidades de urbanização de um assentamento precário mediante o uso de metodologias participativas de desenho e planejamento urbano. Nos tramites legais, para haver urbanização de um assentamento irregular é preciso que o mesmo passe por um trabalho de regularização fundiária que solucione pendências relativas a titularidade da posse da terra e que melhore a habitabilidade da ocupação caso seja possível e/ou necessário. Para isso ocorrer, uma das peças deste processo é o projeto urbanístico de regularização que prevê a implantação de infraestruturas e equipamento públicos além de adequar a ocupação às normativas ambientais, urbanísticas e de prevenção de riscos. No discurso isso parece ser uma operação simples, porém na prática cada vila, favela, ou aglomerado guarda em si situações sociais e ambientais peculiares que constantemente estão em conflito. Nesse aspecto, desenvolver um projeto urbanístico exige bastante esforço na conciliação entre fixação da população, preservação ambiental e melhoria da qualidade de vida. Em atenção ao caso da Vila Cauhy, este trabalho busca inicialmente caracterizar estes conflitos que envolvem a prática projetual. No primeiro capítulo são desenvolvidos temas relativos apenas aos conflitos. Inicialmente faz-se uma contextualização do objeto de estudo dentro das dinâmicas da metrópole brasiliense através das dualidades entre centro e periferia, formalidade e informalidade, regularidade e irregularidade e como estes refletem na forma como a cidade vem crescendo. Com base nesses argumentos, ao longo do texto é feita uma análise da estrutura urbana da Vila Cauhy e de suas imediações objetivando dar subsídios às intervenções projetuais. O segundo capítulo, é dedicado aos conflitos socioambientais decorrentes do processo de regularização fundiária. Com base na caracterização da estrutura urbana e nos estudos de impacto ambiental desenvolvidos para os projetos urbanísticos oficiais são apontados os principais limitantes para a ocupação urbana. No caso da Vila Cauhy, esses conflitos são bastante acentuados principalmente pela grande quantidade de áreas de preservação permanente (APPs), inundação e falta de estabilidade do solo que impõem uma grande quantidade de reassentamentos. No terceiro capítulo são apresentadas as referências utilizadas na concepção do projeto participativo e das propostas de urbanização desenvolvidas no último capítulo. Destas, destacam-se as experiências do grupo Micrópolis no bairro Calafate em Belo Horizonte (MG), o desenvolvimento dos Planos de Bairro de Saramandaia e Dois de Julho ambos localizados em Salvador (BA) pelo grupo de pesquisa Lugar Comum (FAUFBA), os mapeamentos afetivos do grupo espanhol Iconoclassistas, o relatório DED/NAU 41/2013 de técnicas e metodologias participativas elaborado pelo Laboratório nacional de Engenharia Civil de Portugal 01 | plano de bairro da vila cauhy

Figura 0.01 Pichação em uma das entradas da Vila Cauhy próxima a ponte da rua da Glória. introdução | 02

(LNEC) além dos padrões de desenho urbano sensível a água desenvolvidas por ANDRADE, 2014. No quarto capítulo é feita uma descrição do processo participativo desenvolvido neste trabalho. Aqui a participação da comunidade é entendida como forma de diagnosticar a ocupação e desenvolver respostas para os problemas com base nas visões e expectativas da população sobre o lugar onde vivem. Além disso, as atividades desenvolvidas buscaram empoderar a população da vila acerca das potencialidades e prejuízos de uma regularização fundiária. Por fim, no quinto capítulo são apresentadas as propostas de urbanização da Vila Cauhy através de um Plano Bairro que concilia planejamento e desenho urbano na escala local. A ideia foi desenvolver um “plano de ações” com possibilidades de intervenções práticas pautadas nas condições ambientais e nos interesses da comunidade. Essa abordagem surge como crítica a forma como são elaborados os planos diretores no Brasil que por vezes tem pouco rebatimento prático.

Figura 0.02 Painel interativo utilizado durante o processo participativo do Blano de Bairro da Vila Cauhy.

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introdução | 04

CONFLITOS URBANOS A CIDADE É UMA SÓ?_01 E HOJE, COMO A CIDADE CRESCE?_09 VILA CAUHY_32 LOCALIZAÇÃO_47 O NÚCLEO BANDEIRANTE_57 USO E OCUPAÇÃO_69 OS ESPAÇOS PÚBLICOS_71 TIPOS EDILÍCIOS_97 CRESCIMENTO DA VILA_101 DADOS DEMOGRÁFICOS_107 REDES POLÍTICAS_109

figura 1.01

a cidade é uma só?1 Antes de entrar na caracterização dos conflitos e da estrutura urbana da Vila Cauhy e seu entorno imediato, é preciso contextualizar essa ocupação urbana dentro da Área Metropolitana de Brasília2 (AMB). Essa rápida introdução permite compreender porque mesmo apesar de uma intensa produção habitacional financiada pelo Estado, a irregularidade não foi “resolvida”. Antes mesmo de sua inauguração em 1960, a construção de Brasília já atraia grande contingente de migrantes. A falta de lugares para abrigar a grande quantidade de pessoas que chegavam para a construção da capital deu origem a várias favelas nas vizinhanças do Plano Piloto, em especial na região da Cidade Livre (atual Núcleo Bandeirante). A resposta do Governo do Distrito Federal ao grave problema habitacional que crescia ano após ano veio através do planejamento da expansão urbana através de cidades satélites. Dessa forma, a população que morava nas favelas era progressivamente removida e reassentada nesses novos núcleos urbanos que por vezes eram distantes em até 40km da área central do Plano Piloto. Dentro da história da criação das cidades satélites é importante ressaltar o papel da Campanha de Erradicação de Invasões (CEI) criada nos primeiros anos da inauguração de Brasília e que tinha como objetivo acabar com as vilas e favelas do Distrito Federal. Através de procedimentos questionáveis e forte apelo publicitário a população era convencida a cooperar com o governo facilitando o reassentamento sob a alegação de que a cidade era uma só e que o fim dos assentamentos irregulares iria gerar melhoria da qualidade de vida. Nesse contexto vale a pena retomar a pergunta que dá origem a esse tópico: a cidade era realmente uma só? Ao que tudo indica a resposta é não. Na prática o que se observa ainda hoje é que existe uma dualidade entre o Plano Piloto concentrador de investimentos e gastos do governo e uma periferia que é atendida com serviços públicos de menor qualidade e quantidade. Hoje a metrópole extrapolou as fronteiras do Distrito Federal e chega até os municípios goianos adjacentes (região conhecida como “entorno”) abrigando um total que gira em torno de 3,5 milhões de pessoas3. Esse crescimento demográfico continua caracterizando-se por uma forte desigualdade sócio espacial, por problemas semelhantes aos das grandes cidades brasileiras e sobretudo causando um grande impacto ambiental que pode vir a comprometer em um futuro próximo a qualidade de vida da população uma vez que, dentre outros problemas, já se fala em falta de água.

figura 1.02

figura 1.03

figura 1.02

figura 1.04

Nota 01 Slogan de uma das campanhas de erradicação das invasões promovidas pelo governo do Distrito Federal e título do filme de Ardiley Queiroz, premiado no Festival de Cinema de Tiradentes (2012) Nota 02 A AMB é uma definição estabelecida pelo geógrafo Aldo Paviani que se refere ao aglomerado urbano composto pelo DF e pelas cidades Águas Lindas de Goiás, Santo Antônio do Descoberto, Valparaíso de Goiás, Novo Gama, Luziânia, Formosa e Planaltina de Goiás.

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figura 1.06

figura 1.05

figura 1.07

figura 1.08

figura 1.09

Figuras 1.01 a 1.04 (pág. anterior) Trechos da propaganda da CEI com o jingle “A cidade é uma só”.

figura 1.10

figura 1.05 Passagem subterrânea no Plano Piloto sendo usada como moradia figura 1.06 Propaganda do Estado sobre o feito de construir a capital figura 1.07 Ruas do Núcleo Bandeirante antes de sua fixação figuras 1.08 a 1.10 Vila do IAPI

figura 1.11

figura 1.12

figuras 1.11 e 1.12 Anúncios em jornais impressos da Campanha e Erradicação das Invasões.

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e hoje, como a cidade cresce? Além da contradição entre Plano Piloto e periferia (cidades satélites e do “entorno”) outro aspecto que caracteriza a forma como o território do Distrito Federal foi se urbanizando é relativo a formalidade/informalidade das novas áreas de expansão. Em outras palavras, as novas áreas de expansão urbana podem ser divididas entre aquelas que foram anteriormente planejadas e projetadas dentro de parâmetros legais (planos diretores, leis de uso e ocupação do solo, normas de gabarito) validados pelo Estado e aquelas em que a ocupação não seguiu parâmetros legais, não contou com aprovação oficial do governo e apresenta conflitos quanto à posse das terras. Essa situação não é só de Brasília: ocorre na maior parte das cidades brasileiras e em grande frequência a ponto de em alguns casos a irregularidade se tornar mais comum e frequente que a regularidade. Ao contrário do que muitos pensam a irregularidade não é exclusivamente uma questão de favelas e/ou de baixa renda. O parcelamento irregular do solo pode também ser feito por pessoas de alta renda. Especificamente em Brasília essa situação tornou-se peculiar uma vez que as invasões dos ricos ocupam mais espaço que as “invasões4” dos pobres. Como este trabalho refere-se à Vila Cauhy, uma ocupação de baixa renda (ou de interesse social), nos próximos tópicos serão aprofundados temas relativos aos casos semelhantes ao objeto de estudo. Apesar disso é importante ressaltar que a qualificação de um assentamento precário não exclui a possibilidade de haverem nele pessoas com médio ou alto poder aquisitivo. Assentamentos irregulares e de baixa renda são um retrato do problema habitacional que muitas cidades vivem. Em sua maioria o direito a moradia digna está em suspensão uma vez que podem ser caracterizados pela precariedade dos serviços e infraestruturas urbanas básicas tais como abastecimento de água e energia, coleta e tratamento de esgoto, drenagem urbana, pavimentação e acesso à saúde, educação e segurança. Em outras palavras é possível dizer que o Estado mostra-se ausente para essa parcela da população. Ermínia Maricato (2000) qualifica essas situações como “lugares fora das ideias” uma vez que esses lugares não estão na agenda de prioridades

figura 1.13

09 | plano de bairro da vila cauhy

04 É preciso ter cuidado com o termo “invasão” pois geralmente ele é usado de forma pejorativa para tratar dos assentamentos irregulares. É mais adequado usar o termo “ocupação” pois na maior parte das vezes as pessoas compram a terra (apesar de ser na mão de grileiros) ou ocupam

figura 1.13 Ceilândia

18 17 09

06 10 05

14 12

mapa 1.1

Área Metropolitana de Brasília 01

Perímetro do Distrito Federal

01 Luziânia 02 Gama 03 Jardim ABC e Alphaville Brasília

11 Estrutural

04 Minha Casa Minha Vida Parque do Riacho (Riacho Fundo 2)

12 VILA CAUHY

05 Ocupação 26 de Julho (MTST Samambaia)

14 Jardim Botânico

13 Jardins Mangueiral

06 Sol Nascente

16 Minha Casa Minha Vida Paranoá Parque (Paranoá)

07 Santo Antônio do Descoberto

17 Sobradinho

08 Águas Lindas de Goiás

18 Planaltina

09 Brazlândia

19 Formosa

10 Águas Claras

20 Planaltina de Goiás

Área urbanizada Goiás Reservatórios de água/barragens Principais avenidas e rodovias

0km

5km

10km

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de intervenções urbanísticas tanto da administração pública como da iniciativa privada. Marginalizados, estes tendem a ser esquecidos ao passo que outras áreas mais nobres conseguem atrair e concentrar investimentos, olhares e estudos. Essa lógica da desigualdade pode ser observada na Vila Cauhy uma vez que a mais de uma década o governo sabe da existência da irregularidade, mas até o momento não conseguiu direcionar esforços e recursos suficientes para urbanizar e melhorar a qualidade de vida dos seus moradores. É preciso ressaltar que existem outros fatores que ampliam a morosidade do GDF em equacionar os problemas da Vila Cauhy. Essas questões dizem respeito ao processo de regularização fundiária que tem como objetivos agir de forma integrada resolvendo pendências quanto à titularidade da terra para que seja possível implantar infraestrutura e adequados aos parâmetros urbanísticos e ambientais. Nos próximos tópicos a regularização será melhor dissecada. Além da precariedade urbanística e ambiental, a Vila Cauhy assim como outros assentamentos irregulares de baixa renda é bastante marginalizada. Na prática isso não só se materializa pelo esquecimento das autoridades em resolver os problemas acima relatados com maior celeridade, mas também em outras situações como no convívio diário em que os moradores são tratados como criminosos e/ou invasores de terra, nos mapas oficiais e não oficiais onde a existência da vila é omitida ou mesmo na falta de endereçamento que dificulta a localização dos moradores em questões básicas como entrega de cartas e encomendas e/ou recebimento de benefícios sociais. Além dos lugares onde as ideias não tocam, a metrópole brasiliense também cresce com “ideias fora do lugar”. Essa definição também presente na crítica de Ermínia Maricato é adequada para qualificar a forma como os espaços planejados e legitimados pelo Estado tem sido construídos sem levar em conta questões ambientais e demandas das comunidades e movimentos populares. Em resumo, quando se observa as tendências de crescimento urbano na metrópole, nota-se que se esta longe de construir uma cidade sob o paradigma da sustentabilidade tão em voga nas últimas décadas e tão necessário para a garantia da qualidade de vida no futuro ou mesmo de se almejar redução das desigualdades sociais, conceito que incomoda boa parte das classes dominantes. figura 1.14

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figura 1.14 Área urbana de Brasília vista da região do Grande Colorado.

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figura 1.15

? figura 1.15 Mapa de lista telefônica definindo a área da Vila Cauhy como Clube de Regatas do Guará figuras 1.16 e 1.17 Mapas de uso e ocupação da Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) sem definições para a área da Vila Cauhy. Vale ressaltar que no PDOT a área da vila é definida como Área de Regularização de Interesse Social (ARIS) que já estipula alguns parâmetros de planejamento urbano, porém a LUOS deveria trazer diretrizes mais específicas para as ARIS. A área da vila esta demarcada com uma interrogação.

figura 1.16

figura 1.17

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figuras 1.18 a 1.24 Notícias sobre os assentamentos irregulares do DF. É comum que a mídia se refira aos moradores como invasores, traga manchetes alarmantes cobrando controle do crescimento das ocupações e ressalte questões como precariedade, problemas infraestruturais, a irregularidade e a pobreza. Em alguns casos como nos das figuras 22 e 25 (referentes ao Sol Nascente), as reportagens chegam a negar que o fator renda seja um problema para os moradores. conflitos urbanos |

figura 1.25

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figura 1.26

figuras 1.25 a 1.27 As ideias fora do lugar. Verticalização excessiva em local ambientalmente problemático. Em Águas Claras o lençol freático é alto e exige que algumas construções tenham que bombear o excesso de água para viabilizar o uso de subsolos.

figura 1.27

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figura 1.28

figuras 1.28 a 1.30 As ideias fora do lugar. O novo bairro Noroeste surgiu com a promessa de ser um bairro ecológico porém desmatou importante reserva de cerrado no Plano Piloto, ocupou área que as características ambientais desaconselhavam a urbanização, retirou forçadamente indígenas de suas terras, trouxe problemas de drenagem urbana para a Asa Norte e está intensificando o problema de assoreamento no Lago Paranoá.

figura 1.29

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figura 1.30

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figura 1.31

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figuras 1.31 e 1.32 As ideias fora do lugar. É enorme a quantidade de condomínios de classe média que se proliferaram regular e irregularmente pela periferia do DF. Ao lado, muralha de condomínio no Jardim Botânico com péssima interface com o espaço público. Abaixo, portaria do condomínio Alphaville Brasília que possui apenas a entrada localizada no DF. O restante encontra-se localizado no Goiás no municipio da Cidade Ocidental, próximo ao Jardim ABC

figura 1.32

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figuras 1.33 e 1.34 As ideias fora do lugar. O Jardins Mangueiral é um empreendimento imobiliário de habitação popular de iniciativa do GDF e empreendido por parceria público privada (PPP). Além da arquitetura de estética questionável, o bairro foi construído no formato de condomínio na beira da estrada que liga a cidade satélite São Sebastião. Mais uma vez o conjunto não traz relação saudável com o espaço público ao redor.

figura 1.33

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figura 1.34

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figura 1.35

figura 1.36

figuras 1.35 e 1.39 As ideias fora do lugar. Conjuntos habitacionais finaciados pelo programa federal Minha Casa Minha Vida no DF. O projeto e a execução foram licitados para uma única empresa. O resultado é de baixa qualidade urbanística e construtiva das edificações e lembra a produção da época do Banco Nacional de Habitação (BNH).

figura 1.38

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figura 1.37

figura 1.39

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figuras 1.40 e 1.41 O lugar fora das ideias. Setor Habitacional Sol Nascente na Ceilândia. Em 2013 a mídia noticiou que o lugar havia se tornado a maior favela da América Latina superando a Rocinha no Rio de Janeiro. Atualmente encontra-se em processo de regularização fundiária. Além da falta de infraestrura, parte das casa estão em área de risco pois a região é uma borda de chapada com solo altamente sucetível a erosão. O despejo descuidado da água de drenagem urbana da Ceilândia assoreou córregos e gerou enormes voçorocas.

figura 1.40

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figura 1.41

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figura 1.42

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figuras 1.42 e 1.43 O lugar fora das ideias. A Cidade Estrutural foi um assentamento irregular surgido pela fixação de catadores de lixo do Lixão da Estrutural conhecido oficialmente como aterro controlado do Jóquei. Atualmente a ocupação urbana tem crescido muito principalmente na área conhecida como Chácaras Santa Luzia que divide cerca com o Parque Nacional de Brasília.

figura 1.43

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figura 1.44

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figura 1.45

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figuras 1.44 e 1.45 (nas pรกginas anteriores) e 1.46 O lugar fora das ideias. Vila Cauhy

figura 1.46

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vila cauhy

Nota 05 Uma das atividades do Plano de Bairro foi a proposição de um sistema de endereçamento para a Vila Cauhy. Neste, a via NB 03 passará a ser nomeada como avenida Riacho Fundo. Nota 06 A cada troca de gestão, a secretaria responsável pelo desenvolvimento urbano e habitação troca de nome, havendo as vezes algumas mudanças na sua área de atuação. As siglas que já deram nome a esse órgão e podem ser encontradas em vários documentos técnicos de regularização fundiária da Vila Cauhy são: 2003-2006 SEDUH (Desenvolvimento Urbano e Habitação); 2007-2010 SEDUMA (Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente) 2011-2014 SEDHAB (Regularização Fundiária, Desenvolvimento Urbano e Habitação); e 2015-2015 SEGETH (Gestão do Território e Habitação).

A Vila Cauhy é um assentamento irregular localizado na região administrativa do Núcleo Bandeirante entre a Estrada Parque Indústria e Abastecimento (EPIA), o córrego Riacho Fundo e a via NB 035. Essa área era antigamente conhecida como Colina do Lobo e em 1961 foi destinada ao Clube de Regatas do Guará para a construção do seu respectivo estádio. De lá para cá a área passou a ser ocupada por chácaras que aos poucos foram sendo subdivididas e/ou griladas gerando a ocupação urbana hoje existente. Dentro da AMB, a vila encontra-se em posição privilegiada próxima ao Núcleo Bandeirante, Aeroporto e o SMAS, principais polos geradores de emprego e facilmente acessível, principalmente com a implantação do Expresso DF que possibilita a chegada dos moradores ao Plano Piloto em no máximo 20 minutos. Tanta “facilidade” já foi alvo de especuladores da construção civil que já investiram pesado na remoção das famílias. Em 1995, o valorizado lote do clube foi posto a venda de forma ilegal mesmo com os moradores dentro. Segundo consta no Jornal do Guará da época, participaram da negociação os empresários da construção civil Paulo Octávio, Luís Estevão e Sérgio Naya que juntos já foram sócios da empresa LPS Participações e Empreendimentos notabilizada em 1998 pelo caso do edifício Pallace II no Rio de Janeiro que desabou por falhas de execução e por vários outros esquemas de corrupção. Segundo o relato deste mesmo jornal, destes três empresários, Naya acabou adquirindo o terreno, pois foi o único que estava disposto a remover pelas próprias mãos a Vila Cauhy.. Contam alguns moradores que o “novo dono” das terras iniciou o cercamento da área e que foram os próprios moradores que, de noite, derrubaram a cerca. Nota-se por esses relatos que se hoje ainda há a permanência dos moradores da Vila Cauhy, isso é resultado principalmente de uma luta árdua e coletiva que envolve a prefeitura comunitária e mais recentemente a recém-refundada Associação de Moradores, além de alguns projetos de ação social tais como a Obra de Maria. A partir de 2007, no então governo de José Roberto Arruda (na época do DEM), iniciaram-se os procedimentos para a regularização da vila. Em 2009, fez-se uma licitação para terceirização da elaboração de um estudo de impacto de vizinhança (RIVI) e um plano de regularização fundiária com alternativas aprovadas em reunião pela comunidade. Com as alternâncias de mandato, o processo acabou parando, e em 2011 uma vistoria da SEDHAB6 acabou encontrando inconsistências no RIVI contratado. Em 2014 uma nova empresa, a Zago Engenharia, foi contratada para os mesmos serviços, porém em decorrência de problemas administrativos, o mesmo não foi concluído. Essa grande confusão entorno da regularização fundiária tem colocado a Vila Cauhy como refém do clientelismo e da politicagem. Sempre na época das eleições, os moradores falam que vários candidatos vão até eles prometer a entrega dos títulos de posse sem remoções. O desconhecimento dos estudos produzidos e a grande quantidade de promessas acaba conflitos urbanos |

fazendo circular uma série de informações falsas e desencontradas que ora geram expectativas, ora descontentamento. Diante desse quadro, fica difícil para os moradores saber quando estes finalmente poderão resolver problemas graves como o esgoto que corre a céu aberto, as ruas sem calçamento que nas épocas de chuva viram um grande lamaçal, além é claro da falta de equipamentos públicos como creche e posto de saúde. Além das questões políticas, um dos principais entraves para a regularização fundiária da Vila Cauhy é a questão ambiental. Os estudos já desenvolvidos apontam que a área tem grande quantidade de áreas de preservação ambiental, o que exige soluções não convencionais de uso e ocupação do solo de forma a evitar a degradação do lugar. A análise dos estudos pedológicos, geológicos e hidrológicos mostra que a região anteriormente consistia numa vereda, o que explica a grande presença de águas. Essa grande riqueza que será discutida no capítulo 02 (conflitos socioambientais) é, no hall de todas as restrições a essa regularização fundiária, a mais forte. Propor reassentamentos e infraestruturas de forma sustentável depende da integração destas com o ecossistema do local. Nas próximas páginas será apresentada a primeira parte do diagnóstico que subsidiou a elaboração do Plano de Bairro. Essa seção será composta pela caracterização da estrutura urbana da Vila Cauhy bem como dos usos e tipos de ocupação tanto pelo viés morfológico quanto pelos aspectos históricos, afetivos e culturais. A cada informação levantada será feita uma pequena análise e o estabelecimento de algumas diretrizes -padrões para as futuras intervenções na vila.

PRAÇA DO RELÓGIO

33 | plano de bairro da vila cauhy

RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO

recorte mapa 1.3

VILA CAUHY

mapa 1.2

Localização conflitos urbanos |

SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL 05 04

GUARÁ II

4km

3km

CANDANGOLÂNDIA 2km

1km

NÚCLEO BANDEIRANTE

0,3km

VILA CAUHY

35 | plano de bairro da vila cauhy

SETOR HOSPITALAR LOCAL SUL

7km ASA SUL

5km SETOR POLICIAL 6km

TELEBRASÍLIA 02 LAGO SUL

mapa 1.3

LOCALIZAÇÃO 01 Museu Vivo da Memória Candanga 02 Zoológico 03 Aeroporto 04 Parkshopping 05 Rodoviária Interestadual

0m 100m

300m

700m

conflitos urbanos |

SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL

CE NIDA AVE AL NTR

AVENIDA DO

GUARÁ II

CONTORNO

EST R

ADA

4KM

PAR Q

D IDA EN AV

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3KM

CANDANGOLÂNDIA

A NID

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A NID

E AV

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E AV

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NÚCLEO BANDEIRANTE

VIA NB-03

37 | plano de bairro da vila cauhy

0,3KM

ESTRAD A PARQUE

AR AP AD

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1KM

INDÚSTRI

NTE

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2KM

VILA CAUHY

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SETOR HOSPITALAR LOCAL SUL LIC PO OR ET IAL

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7KM

ASA SUL

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LAGO SUL

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ESTR A

5KM

SETOR POLICIAL

O IXÃ

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MAPA 1.4

MALHA VIÁRIA

0M 100M

300M

700M

conflitos urbanos |

M F ÃO TAÇ ES EIR A

SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL

M RÁ GUA ÇÃO ESTA

ESTAÇÃO SHOPPING

GUARÁ II

4KM

3KM

CANDANGOLÂNDIA 2KM

1KM

NÚCLEO BANDEIRANTE

0,3KM

VILA CAUHY BRT

39 | plano de bairro da vila cauhy

BRT

ESTAÇÃO PARKWAY

ESTAÇÃO VARGEM BONITA

BRT

SETOR HOSPITALAR LOCAL SUL

BRT

7KM

O ÇÃ TA ES

BRT

2S 11 UL

ASA SUL BRT

M BRT

O ÇÃ TA ES

5KM SETOR POLICIAL

4S 11 UL

6KM

M UL SA S AL A MIN TER ÇÃO ESTA

TELEBRASÍLIA

LAGO SUL

mapa 1.5

TRANSPORTE PÚBLICO DE MASSA BRT

0M 100M

BRT expresso DF sul

metrô linhas 01 (ceilândia) e 02 (samambaia)

300M

700M

conflitos urbanos |

SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL

4KM

GUARÁ II

3KM

CANDANGOLÂNDIA 2KM

1KM

0,3KM

NÚCLEO BANDEIRANTE

VILA CAUHY BRT

41 | plano de bairro da vila cauhy

BRT

SETOR HOSPITALAR LOCAL SUL

BRT

M BRT

7KM

ASA SUL 5KM

SETOR POLICIAL

BRT

M BRT

6KM

TELEBRASÍLIA

LAGO SUL

mapa 1.6

REDE DE CICLOVIAS Ciclofaixa Ciclovia

0m 100m

300m

700m

conflitos urbanos |

4KM

3KM

2KM

1KM

0,3KM

VILA CAUHY BRT

43 | plano de bairro da vila cauhy

BRT

M BRT

5KM

BRT

7KM

M BRT

6KM

mapa 1.7

ZONEAMENTO PDOT Zona Rural de Uso Controlado Zona Urbana Consolidada Zona Urbana de Expansão e Qualificação Zona Urbana de Uso Controlado I Zona Urbana do Conjunto Tombado

0m 100m

300m

700m

conflitos urbanos |

M BRT

4km

3km

BRT

2km

BRT

recorte mapa 1.9

1km

0,3km

VILA CAUHY BRT

45 | plano de bairro da vila cauhy

BRT

vlt

BRT

vlt

M BRT

5km

BRT

7km

M BRT

6km BRT

vlt

vlt vlt

mapa 1.8

FUTURAS INTERVENÇÕES Expansão Expresso DF Sul BRT eixo oeste BRT eixo norte BRT eixo sudoeste Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) Interbairros/Transbrasília Polo Multifuncional Metropolitana* As informações deste mapa foram obtidas a partir do Plano Diretor de Transportes Urbanos (PDTU) do DF aprovado em 2012.

0m 100m

300m

700m

conflitos urbanos |

localização Os mapas de 1.1 a 1.8 possibilitam não só localizar a Vila Cauhy no contexto espacial do Distrito Federal, mas também evidenciar que o espaço que os moradores hoje ocupam na cidade é bastante valorizado, apresenta várias facilidades e está em processo de valorização. O posicionamento ao lado da Estrada Parque Indústria e Abastecimento (EPIA) e nas proximidades dos cruzamentos desta via com as Estradas Parque Núcleo Bandeirante (EPNB) e Dom Bosco (EPDB) torna a vila acessível para polos geradores de emprego da metrópole (Setor de Indústria e Abastecimento, Rodoviária do Plano Piloto e Taguatinga) o que é uma importante característica em uma cidade que tendeu a isolar seus trabalhadores longe das regiões centrais. A localização vantajosa também pode ser observada na disposição dos principais eixos de transporte público de massa do DF, o metrô e o BRT (expresso DF). A partir do mapa 1.8 em que são evidenciados os projetos futuros de mobilidade urbana, percebe-se que essa qualidade do lugar deve ser ainda mais ampliada. A partir desses dados evidenciados, aqui se aponta a primeira e mais importante diretriz deste trabalho: a fixação da Vila Cauhy como forma de propiciar uma maior diversidade de padrões habitacionais próximos ao conjunto tombado. Tendo em vista que a população do bairro em questão é em sua maioria de baixa renda, essa diretriz ganha ainda mais força, pois vai na contramão da lógica excludente de desenvolvimento urbano do Distrito Federal.

figura 1.47

47 | plano de bairro da vila cauhy

Figura 1.47 Terminal Asa Sul Figura 1.48 Estrada Parque Indústria e Abastecimento (EPIA)

figura 1.48

conflitos urbanos |

Figura 1.49 A região do Parkshopping polariza vários serviços e oportunidades de emprego. Além dele, na região existem outros 2 shoppings, 2 hipermercados e a rodoviária interestadual. Ao lado fica o setor de múltiplas atividades sul que a alguns anos atrás concentrava muitas oficinas e pequenas indústrias e hoje vem se caracterizando pelos vários condomínios de torres residenciais. A região ainda é servida pela estação de metrô shopping e no futuro com uma estação de BRT. Boa parte dos moradores da Vila Cauhy frequenta esses espaços seja para compras ou trabalho.

figura 1.49

figura 1.50

49 | plano de bairro da vila cauhy

Figura 52 A região da estação de metrô shopping concentra várias linhas que partem para as cidades satélites do quadrante sul e sudoeste do DF além das mais populosas cidades do entorno.

Figura 53 Estação Parkway do BRT (Expresso DF)

figura 1.51

conflitos urbanos |

figuras 1.52 Estrada Parque Dom Bosco (EPDB).

figura 1.52

51 | plano de bairro da vila cauhy

figura 1.53 Estrada Parque NĂşcleo Bandeirante (EPNB).

figura 1.53

conflitos urbanos |

R FE A VI RO N CE TL -A

O TR ÂN A TIC

PARKWAY DO GUARÁ 2,5km

2km

SETOR DE INDÚSTRIAS BERNARDO SAYÃO NB 1

1,5km

IDA

N AVE DA

UN SEG VIA -04

TER

TICA

B PN

ENTR

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N AVE

-05

OVIA C

IDA

VIA

FERR

RAL

ENT

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O-AT

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IDA

N AVE DA

UN SEG

VILA NOVA DIVINÉIA

VILA METROPOLITANA

53 | plano de bairro da vila cauhy

FERROVIA

EPIA

RAL

ENT

IDA

N VIA

VEN AA ND

AVE

B-0

U SEG

AC NID

IDA

AD NID AVE

RA CEI

N AVE

TER

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0,5km 0,3km

IDA

R TO

N AVE

ON AC ID

E AV

VIA

VILA CAUHY

-0

VIA NB-0

PARKWAY DO AEROPORTO

mapa 1.9

NÚCLEO BANDEIRANTE

PARKWAY DO NÚCLEO BANDEIRANTE

A CENTRO-ATLÂNTICA

EPIA

RA CEI

100m

300m

500m

conflitos urbanos |

fe rr

tr en

c ia ov

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01 Fórum 02 Corpo de Bombeiros 03 Centro de Saúde 04 Colégio La Salle (particular) 05 Polícia Civil 06 CRAS 07 Mercado Público 08 Administração Regional 09 Feira Livre 10 2,5 kmGrupo de Escoteiros 11 Conselho Tutelar 12 Centro de Ensino Infantil do NB 13 Escola Salesiana São Domingos Sálvio (particular) 14 Escola Classe nº 03 NB 15 Colégio Origem (particular) 16 Terminal de Ônibus 17 Centro de Ensino Fundamental nº 01 do NB 18 UPA 19 Estádio Vasco Viana de Andrade 20 Escola Classe Metropolitana 21 Polícia Militar 20 Estação Parkway (expresso DF) 23 Viveiro de mudas da Novacap 24 Centro de Atenção Integral a Criança CAIC JKO 25 Parque Recreativo do NB (SESI) 26 Museu Vivo da Memória Candanga 27 Creche Irmã Elvira/ Lar de Velhinhos Maria Madalena/Intituto Jorge Cauhy 28 Estação de trens Bernardo Sayão (desativada) 29 Ginásio público 30 Área de Lazer

27 2km

SETOR DE INDÚSTRIAS BERNARDO SAYÃO

NB 1

12 IDA

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UN SEG VIA

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B PN

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ENTR

A EIR ERC15

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UN SEG

O-AT

LÂN

1,5km

VILA NOVA DIVINÉIA

vila metropolitana

19 20

55 | plano de bairro da vila cauhy

FERROVIA

IDA

N VIA

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B OM

06 03

0,5km 0,3km

IDA VEN AA

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E AV

VILA CAUHY

VIA 3

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A CENTRO-ATLÂNTICA

AVE

VIA NB-0

mapa 1.10

EQUIPAMENTOS PÚBLICOS

EPIA

N AVE

TER

AVE

R CEI

RAL

1 IDA

RA CEI

AC NID

B-0

U SEG

ENT

recorte mapa 1.12

RAL ENT A C 07 NID

EPIA

100m

300m

500m

conflitos urbanos |

o núcleo bandeirante A região administrativa do Núcleo Bandeirante tem uma história bastante peculiar com relação à construção de Brasília. Anteriormente conhecido como Cidade Livre7, esta era a localização de um dos acampamentos de construtoras onde boa parte dos trabalhadores da construção iam provisoriamente constituir uma moradia em barracos de madeira. É também nessa região onde se localiza um dos poucos aglomerados urbanos remanescentes dos acampamentos das construtoras destinados a abrigar os trabalhadores que teve seu desenho urbano original preservado, a Vila Metropolitana. Como foi dito no início deste capítulo, a grande quantidade de trabalhadores que migraram para a nova capital acabou dando origem também a um conjunto de favelas no entorno da Cidade Livre. Conhecidas genericamente como favelas do IAPI8, as Vilas Placa da Mercedes, Tenório, Morro do Querosene e Sarah Kubitschek foram aos poucos abrigando trabalhadores e tornando-se aos olhos das autoridades um enorme problema social do Distrito Federal. Devido ao seu caráter provisório, com a inauguração da capital, iniciaram-se os trabalhos de remoção tanto da Cidade livre quanto das vilas e favelas no seu entorno. A estratégia do GDF era transferir os moradores para a recém-inaugurada cidade satélite de Taguatinga/Ceilândia e o comércio para a avenida W3 Norte no Plano Piloto. Devido ao empenho dos moradores organizados em movimentos pró-fixação, em 1961 a Cidade Livre ganhou o direito de permanecer naquele mesmo local e começar a ter suas próprias infraestruturas urbanas básicas implantadas. Hoje a região ainda constitui importante pólo comercial do Distrito Federal e é responsável por gerar a maioria dos empregos da população da Vila Cauhy. Isso reforça a importância da regularização da mesma pois a remoção para outra localização implicaria em transtornos tendo em vista que dependendo da distância das novas moradias, boa parte dos moradores poderia perder seus empregos. figura 1.54

57 | plano de bairro da vila cauhy

Nota 07 Enquanto os setores centrais do Plano Piloto não se consolidavam, a área da Cidade Livre foi construída provisoriamente para suprir a população com comércio. (GABRIELE, 2010) Nota 08 A região do IAPI era assim conhecida pois era próxima ao Hospital do IAPI ou Hospital Juscelino Kubitscheck de Oliveira construído em caráter provisório para atender a demanda dos momentos iniciais de construção de Brasília e mantido pelo Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Industriários (IAPI). Mesmo com a inauguração da cidade, o hospital permaneceu porém foi fechado em 1974. Hoje o conjunto dos edifícios foi restaurado e abriga o Museu Vivo da Memória Candanga. (GABRIELE, 2010) figura 1.54 Foto antiga da Vila do IAPI figura 1.55 (ao lado) Comércio de rua da 3ª Avenida do Núcleo Bandeirante

figura 1.55

conflitos urbanos |

figura 1.56

59 | plano de bairro da vila cauhy

figura 1.56 Comércio de rua em beco perpendicular a 3ª Avenida do Núcleo Bandeirante. figura 1.57 Galeria comercial coberta de prédio de uso misto na Avenida Central do Núcleo Bandeirante.

figura 1.57

conflitos urbanos |

figura 1.58

61 | plano de bairro da vila cauhy

figura 1.58 Passarela elevada sobre a EPNB figura 1.59 Quadras de casas unifamiliares nas margens da EPNB

figura 1.59

conflitos urbanos |

figura 1.60

63 | plano de bairro da vila cauhy

figuras 1.60 As principais avenidas do Núcleo Bandeirante apresentam estacionamentos nos canteiros centrais o que além de gerar conflitos de tráfego faz a paisagem ser prejudicada. Ao lado, Avenida Central. figuras 1.61 Via NB-03 que liga o Núcleo Bandeirante à Vila Cauhy. O excesso de espaço para carros torna a paisagem árida.

figura 1.61

conflitos urbanos |

figura 1.62 Vila Metropolitana figura 1.63 Vila Nova Divinéia figura 1.64 Condomínios do Parkway em frente a estação Parkway do BRT.

figura 1.62

figura 1.63

65 | plano de bairro da vila cauhy

figura 1.64

conflitos urbanos |

fundação de brasília

1960

novacap doa terreno do clube de regatas do guará

1961

primeira tentativa de reintegração de posse

1971

lei de parcelamento do solo

1979

nova constituição capítulos sobre política urbana

1988

sergio naya compra ilegalmente o terreno

1995

estatuto da cidade

2001

GDF decide intervir na vila

2007

início do licenciamento ambiental

2008

projeto TOPOCART ARIS Vila Cauhy (PDOT 2009)

2009

projeto da zago engenharia

2014

posto de ass. técnica da codhab derrubada da agefis na lona branca

2015

mapa 1.11

LINHA DO TEMPO

67 | plano de bairro da vila cauhy

50m

100m

200m

mapa 1.12

ÁREA CONSTRUÍDA, MACROPARCELAS E MICROPARCELAS

50m

100m

200m

uso e ocupação O mapa 1.12 trata sobre a morfologia dos elementos urbanos (macroparcelas ou quarteirões e microparcelas ou lotes). Através deles é possível comparar a ocupação da Vila Cauhy com outros parcelamentos no seu entorno, em especial o Parkway e o Núcleo Bandeirante. A primeira observação que pode ser feita é com relação à organização de ruas, espaços públicos e privados. Além do contraste entre o espaço não planejado da vila e o planejamento do Núcleo Bandeirante e do Parkway é possível perceber que há uma gradação que começa com um espaço urbano denso com esquinas, passa por outro cheio de becos e variações de largura de rua e vai até um espaço pouco cercado de lotes grandes, edificações isoladas e espaços públicos superdimensionados sem uso. Seguindo a mesma linha desse passeio urbanístico, também é possível perceber as diferenças de renda em poucos hectares urbanizados. A área menos densa possui rendas e casas maiores, a cidade densa possui diversidade de tipos edilícios e de renda, porém predomina o rendimento médio e por fim, no espaço informal há renda baixa com lotes reduzidos, alguns indícios de coabitação exagerada e padrão construtivos mais simples. Essas diferenças serão abordadas ainda neste capítulo no tópico relativo aos padrões de ocupação. Já no mapa 1.13 é possível perceber como que as edificações da cidade são utilizadas para residência, comércio e serviços, residência misturada com comércio (misto), indústria e instituições. Neste quesito a Vila Cauhy se destaca por em contraposição aos outros espaços planejados possuir um distribuição de usos onde predomina o uso residencial, mas que possui comércios e usos mistos livremente distribuídos. Muito mais que efeito da não regulamentação da vila, essa forma de ocupação somada à distribuição de usos reflete uma maneira mais lógica de ocupar os espaços urbanos. Em vez de setorizar de forma rígida, na Vila Cauhy os usos e formas de ocupação se misturam permitindo o convívio entre diferentes além de diminuir percursos a serem feitos para operações cotidianas (fazer compras ou trabalhar) Quanto aos espaços destinados aos carros, também se observam grandes diferenças. Enquanto no N. Bandeirante e no Parkway os espaços para carros são superdimensionados, na vila o espaço que sobrou entre as edificações para implementar as ruas é bastante reduzido variando entre 1,5 metros e 8 metros de largura. Tendo em vista que uma rua padronizada* pode ocupar entre 9 e 12 metros de largura, surge aqui outra diretriz: uso de modelos de rua com uso compartilhado entre pedestres, automóveis e ciclistas como forma de manter a lentidão dos fluxos locais e ao mesmo tempo evitar conflitos de desapropriação e redução dos lotes que já são bastante pequenos. Essa diretriz além de minimizar conflitos durante uma possível implementação de infraestruturas, é também um padrão mais sustentável de uso e ocupação do solo pois incentiva o uso de transportes menos poluentes ou não poluentes tais como o ônibus, a bicicleta e o próprio andar a pé.

69 | plano de bairro da vila cauhy

Nota 09 A rua padrão seria composta por calçadas de 1,5m de largura que permite a passagem de um cadirante e a implantação de postes e árvores de pequeno porte, espaço para carros com mão única com 1 faixa de estacionamento e outra de livre para trânsito (ambas com 3m de largura)

mapa 1.13

USO E OCUPAÇÃO DO SOLO residencial misto comercial institucional rural improdutivo rural produtivo industrial desocupado

50m

100m

200m

espaços públicos O mapa a seguir (1.14) traz a indicação de alguns dos espaços públicos presentes na Vila Cauhy e em seu entorno. Existe uma gama variada de tipos de espaços com bons potenciais de uso, porém como foi dito anteriormente, muitos padecem da falta de cuidado. Dentre os espaços mais prejudicados pelo desenvolvimento irregular/espontâneo da Vila Cauhy estão às ruas que em sua maioria são de terra batida com esgoto, água de nascentes e da chuva escoando a céu aberto. Essas características além de comprometerem o uso dos espaços públicos pelos moradores podem gerar problemas de saúde (doenças oriundas do contato com água e solo contaminado além de problemas respiratórios em razão da poeira). Em termos de morfologia das ruas, existem variações de largura que vão desde becos estreitos com 1,5 metros até ruas com 9 metros. Em cada situação a forma como as casas se abrem para as ruas tende a estimular ou desestimular o convívio no espaço público. Dentre todos os casos, a situação mais interessante é a do final da Rua da Glória que possui dimensões de caixa de viária e casas bastante reduzidas além de uma grande quantidade de pessoas nas ruas a todo momento. A Avenida Riacho Fundo é de longe uma das que mais tem circulação de carros. Isso se deve, pois a mesma liga o viaduto do cruzamento da EPIA com a EPDB com a praça principal do Núcleo Bandeirante. Em compensação quando se fala nos pedestres, essa é uma das piores vias da vila pois mesmo que ela seja calçada e devidamente saneada, existem muitas fachadas cegas e quase nenhum comércio nas fachadas mais ativas. De todos esses espaços, um dos mais icônicos é a Praça da Vitória, pois é o único que possui grande porte e possui uma infraestrutura razoável contando com um pergolado, um coreto e uma academia de ginástica simplificada. O Campo do Adelino é junto com a Praça da Vitória um dos espaços mais significativos da vila. Muitas pessoas do Núcleo Bandeirante guardam lembranças desse lugar, pois antigamente havia uma escolinha de futebol em que as crianças da região brincavam. Hoje se observa que a manutenção deixa a desejar e nos projetos de regularização há a opção de transformar o mesmo em área para equipamentos públicos mesmo que esta seja a única opção de lazer para os jovens da vila. Por fim é importante destacar a relação que os moradores tem com o Riacho Fundo que corre nos fundos da vila. A primeira vista há uma relação conflituosa uma vez que as suas margens tem servido como depósito de lixo e esgoto e vez ou outra as águas transbordam afetando as partes mais baixas, porém esta é a única área pública bem arborizada. Durante o processo participativo foi possível observar que além de marcante na paisagem, muitos moradores reconhecem a importância da sua preservação e guardam lembranças de pescar, nadar ou apenas contemplar suas margens que hoje se encontram assoreadas. A seguir será feito um panorama das ruas, praças e demais espaços públicos da vila apontando suas dimensões e seus principais usos.

71 | plano de bairro da vila cauhy

P4 beco

do sir

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rua

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rua

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lobo

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rua co lina do

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ló

ja gr e ai ad ru

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n oli

avenida riac

ho fund

06 mapa 1.14

ESPAÇOS PÚBLICOS 01 praça da vitória 02 campo do adelino 03 praça do parquinho 04 pista de caminhada 05 ciclovia 06 ponto de encontro comunitário (pec) P1, P2, P3 e P4 pontes de pedestre

25m

50m

100m

AMOVIC igreja

Mercado

igreja

BAR

igreja

73 | plano de bairro da vila cauhy

PRAÇA DA VITÓRIA

Figuras 1.65 a 1.68 (próx. página) Praça da Vitória

Essa é uma das principais entradas da vila e um dos únicos espaços públicos que possui um paisagismo implantado. Por essas características, esse lugar acaba sediando todos os eventos importantes que acontecem na região. Além disso, de noite por volta das 19h é possível perceber que a praça ganha vida com as crianças brincando, os dois bares tomando um pouquinho das ruas e alguns quiosques de comida de rua. O mobiliário urbano existente é um padrão do GDF feito em madeira de Eucalipto e implantado em 2007. Desde então, parece que nunca houve manutenção e muitos estão caindo aos pedaços. Além dessa desvantagem, durante o dia, a falta de sombreamento faz com que o lugar seja pouquíssimo convidativo ao uso.

MOBILIÁRIO URBANO

pergolado

brinquedo infantil

portico

academia

coreto

bancos e mesas conflitos urbanos |

figura 1.65

figura 1.66

75 | plano de bairro da vila cauhy

figura 1.67

figura 1.68

conflitos urbanos |

CAMPO DO ADELINO Outro espaço livre bastante importante para a vila é um campo de futebol precário completamente irregular de terra batida e alguns resquícios de grama. Mesmo com todos esse predicados ruins, essa é a única opção de lazer para os jovens que moram na vila. Além disso, o esse campo de futebol possui um forte apelo histórico pois no tempo que a região da Vila Cauhy se chamava Colina do Lobo, havia naquele lugar um escolinha de futebol mantida pelo Seu Adelino, um dos pioneiros da ocupação. Muitas pesssoas da região do Núcleo Bandeirante tem lembranças de quando jogavam bola naquele campinho e é por isso que até hoje o lugar é conhceido como Campo do Adelino. Em termos locacionais, a área é bem localizada e fica entre a Praça da Vitória e o viaduto da EPIA com a EPDB. Apesar disso, devido a um desnível de aproximadamente 4m entre o campo e a praça, a integração entre esse dois espaços é bastante falha. Em intervenções futuras, esta área deve ser tratada com bastante cuidado pois além de ser uma das poucas áreas de lazer da região, possui importante apelo histório e paisagístico.

Figuras 1.69 a 1.70 Campo do Adelino

prefeitura

77 | plano de bairro da vila cauhy

figura 1.69

figura 1.70

conflitos urbanos |

Lona Branca

CAIC

79 | plano de bairro da vila cauhy

AVENIDA RIACHO FUNDO A Avenida Riacho Fundo originalmente era a estrada NB-03 e foi rebatizada durante a elaboração do novo endereçamento. Atualmente superdimensionada, possui amplos espaços livres, alguns quiosques de alimentação, uma ciclovia e uma pista de cooper. Nos horários o fluxo é intenso e engarrafa sempre. Além disso, a área possui grande potencial e ao mesmo tempo muita fragilidade ambiental. Nas margens, em frente a Lona Branca, existe uma nascente e quanto mais se aproxima do Riacho Fundo, mais a vegetação toma conta da paisagem tornando o lugar mais agradável.

artesanato

mercado de plantas

quiosques de alimentação

conflitos urbanos |

Figuras 1.71 e 1.72 Avenida Riacho Fundo. Na foto abaixo, a pista de cooper e ao lado a nascente nas margens da pista

figura 1.71

81 | plano de bairro da vila cauhy

figura 1.72

conflitos urbanos |

RUA COLINA DO LOBO Esta é a rua que faz a interface da Vila Cauhy com o viaduto da EPIA. A princípio, este é mais um espaço não urbanizado e com pouquíssima agitação urbana porém, essa é um dos dois caminhos que existem para sair da Rua da Glória e chegar na Praça da Vitória (o outro caminho é pelo setor de oficianas do Núcleo Bandeirante). Além disso, essa área apresenta uma pequena pracinha com um parquinho bastante depredado, um talude e uma mina de água que abastece boa parte das casas da vila. O talude em especial deve ser uma área a receber um melhor tratamento paisagístico, principalemnte porque acima dele correm veículos a mais de 60km/h. Qualquer deslize pode gerar sérios prejuízos para quem anda no lugar

talude

mina

83 | plano de bairro da vila cauhy

figura 1.73

figura 1.74

figura 1.75

Figuras 1.73 e 1.75 Rua Colina do Lobo conflitos urbanos |

RUA SENHOR ADELINO Essa é uma das ruas mais movimentadas da vila: liga o Núcleo Bandeirante ao Campo do Adelino passando próximo a Praça da Vitória e a Obra de Maria além de dar acesso às ruas do Progresso e Morada Nobre. Essa rua também pode ser usada como refreência para que qualquer um possa entender as ruas da vila: todas são de chão batido, algumas o esgoto corre a céu aberto e além de serem bastante estreitas. Vale ressalatar que é nesta rua em que esta surgindo um novo loteamento nos fundos do lote da Lona Branca. Por medo de derrubadas violentas feitas pelo governo, esses novos moradores mantém a área onde moram fechada por portões.

BAR

esgoto

85 | plano de bairro da vila cauhy

figura 1.76

figura 1.77

Figuras 1.76 a 1.78 Rua Senhor Adelino

figura 1.78

conflitos urbanos |

SETOR DE OFICINAS

esgoto

87 | plano de bairro da vila cauhy

RUA DA GLĂ&#x201C;RIA TRECHOS 5 E 6

bena

BAR

lanchonete da vila

maradona

conflitos urbanos |

figura 1.79

89 | plano de bairro da vila cauhy

figura 1.80

conflitos urbanos |

figura 1.81

Figuras 1.79 e 1.80 (páginas anteriores) Rua da Glória trecho 05

figura 1.82 Figuras 1.81 Bar do Bena Figuras 1.82 Rua da Glória trecho 05 parte próxima ao rio Figuras 1.83 Rua da Glória trecho 06 parte próxima ao rio Figuras 1.82 Rua da Glória beco entre trecho 05 e as chácaras da parte próxima ao rio

figura 1.83

91 | plano de bairro da vila cauhy

figura 1.84

conflitos urbanos |

figura 1.85

93 | plano de bairro da vila cauhy

figura 1.86

figura 1.87

figura 1.88

Figuras 1.85 e 1.88 Setor de Oficinas do Núcleo Bandeirante Figuras 1.86 e 1.88 Ponte entre a rua da Glória trecho 06 e o Setor de Oficinas do Núcleo Bandeirante Figura 1.89 (próx. página) Vazio urbano atrás do CAIC conflitos urbanos |

figura 1.89

95 | plano de bairro da vila cauhy

mapa 1.15

VAZIOS URBANOS E POSSÍVEIS OCUPAÇÕES lotes subutilizados espaços públicos ociosos

50m

100m

200m

tipos edilícios

casa de fundos

casas geminadas

cortiço

condomínio

97 | plano de bairro da vila cauhy

casa isolada ou chรกcara

favela

conflitos urbanos |

figura 1.90

figura 1.91

figura 1.93

figura 1.92

figura 1.94

figura 1.95

figura 1.96

99 | plano de bairro da vila cauhy

figura 1.97

figura 1.98

figura 1.99

figura 1.100

figura 1.102

figura 1.103

figura 1.104

figura 1.105

figura 1.101

Figuras 1.89 e 1.105 Algumas tipologias de casas da vila. conflitos urbanos |

100

crescimento da vila

1965

2014

1978

1980

101 | plano de bairro da vila cauhy

2014

1986

2014

1991

2014

1978

1997

2014

conflitos urbanos |

102

2002

2005

2008 103 | plano de bairro da vila cauhy

2011

2015

conflitos urbanos |

104

CASO 02 chácaras CASO 01 lotes

vazios

Na existência de espaços vazios entre as edificações e que não possuem um dono, as pessoas ocupam e constroem novas casas.

São comuns os casos de chacareiros que alugam parte de suas terras para as pessoas contruírem casas.

Nesses casos, quando o chacareiro quer terminar o contrato de aluguel, as famílias entram na justiça pela permanência e acabam conquistando o direito de permanecer sem pagar aluguel.

CASO 03 subdivisão

de lotes

Esse é um dos casos mais comuns em que as famílias por diversas motivações acabam fracionando os lotes ou alugando casas nos fundos. Isso acontece muitas vezes para abrigar familiares.

105 | plano de bairro da vila cauhy

Ao final, os lotes acabm abrigando uma grande quantidade de famílias. Foi possível perceber isso durante a aplicação dos questionários em que várias sequencias de casas tinham pessoas do mesmo sobrenome ou origem. Também é comum alugar cômodos das casas.

COLINA DO LOBO

Antes de ser a Vila Cauhy, a região era conhecida pelo menos até o início dos anos 2000 com esse nome.

CASO 02 chácaras

Em 2015 surgiram novos barracos nesta área.

CASO 03 subdivisão

Nesse parte a vila o mais comum são casas com várias famílias numa mesma casa.

CASO 02 chácaras

Aqui os chacareiros ainda subdividem lotes cobrando aluguel.

CASO 02 chácaras

Essa chácara foi subdividida e os moradores conseguiram na justiça a permanêcia sem pagar aluguel. Hoje as novas casas são de familiares do dono da chácara.

BARRACÃO

Contam os moradores que nessa pequena praça existia um barracão onde moravam várias famílias aglomeradas. O barracão foi desfeito e as famílias foram para outras partes da vila.

CASO 03 subdivisão Em uma das entrevistas, um dos moradores relatou que estes lotes pertenciam aos pais dele e quando eles descobriram que não poderiam ser contemplados com a regularização da vila, resolveram fracionar a terra e dar aos funcionários mais dedicados. Aqui existem muitas casas com várias famílias.

REMOÇÃO quem é Jorge Cauhy?

CASO 01 lotes vazios

Essas famílias moravam muito próximas da margem do Riacho Fundo e durante uma enchente de grandes proporções a Defesa Civil decidiu removê-los da área de risco. A primeira proposta era mudar as pessoas para um conjunto haitacional distante. Contam os moradores que o deputado distrital Jorge Cauhy interferiu nesse procedimento e “ordenou” que os atingidos fossem realocados na área próxima ao Campo do Adelino que ainda encontrava-se desocupada. Desde então o deputado passou a ser aclamado na vila que acabou recebendo o nome dele.

Aqui havia um vazio entre a prefeitura e uma casa vizinha. Esse vazio foi ocupado por uma família.

conflitos urbanos |

106

EPIA

dados demográficos VILA CAUHY (CENSO 2010) C VI

1.640 habitantes população

458 domicílios

438 domicílios ocupados 20 domicílios desocupados

EPN

39,42 hab/ha densidade

vila divinéia

RI A

placa da mercedes

VILA CAUHY

núcleo bandeirante

vila metropolitana pirâmide etária + 100 95-100

NÚCLEO BANDEIRANTE

90-94

núcleo bandeirante, vila divinéia, placa da mercedes, vila metropolitana e vila cauhy

80-84

85-89

(PDAD 2013/CODEPLAN)

75-79 70-74 65-69

população 23.714 habitantes renda média per capta R$ 1.499,73 00 à 01 SM 01 à 02 SM 02 à 05 SM 05 à 10 SM 10 à 20 SM > 20 SM

60-64 55-59

04,75% 14,25%

50-54

33,02%

45-49

25,89%

40-44

16,86% 05,23%

35-39

coeficiente de gini 0,463 analfabetismo 1,40% postos de emprego 10.700* tabalhadores 10.540* trabalha e mora no núcleo bandeirante 3.460 (32,8%)* trabalha no plano piloto 5.070*

30-34 25-29 20-24 15-19 10-14

*PDAD 2011/CODEPLAN

05-09 00-04

homens 107 | plano de bairro da vila cauhy

mulheres

P IR ES

redes políticas moradores do parkway

obra de Maria

moradores da lona branca

moradores da vila cauhy

prefeitura comunitária

associação de moradores

administração regional

CAIC

CODHAB

correios

conflitos AGEFIS

parcerias conflitos urbanos |

108

DIRETRIZES INTEGRAR E AMPLIAR CICLOVIAS Criar uma rede de ciclovias, ciclofaixas e ciclorotas integradas as existentes no Parkway, que permitam a utilização da bicicleta como solução de mobilidade urbana e lazer.

IMPLANTAR EQUIPAMENTOS PÚBLICOS Criação de equipamentos públicos de saúde e educação primária que possibilitem a melhoria dos serviços da equipe do Programa Saúde da Família e permita que as mães da vila possam trabalhar enquanto seus filhos e filhas estudam.

ZONEAMENTO QUE INCENTIVE O USO MISTO Promover um zoneamento de residências e comércios mais flexível que permita a ampliação de serviços e comércios locais na vila

ADENSAMENTO Criar estratégias de adensamento populacional e construtivo nas região da Avenida Riacho Fundo, Praça da Vitória, Campo do Adelino e Rua Colina do Lobo como forma de aproveitar melhor as infraestruturas hoje existentes e a serem criadas.

109 | plano de bairro da vila cauhy

DUPLICAÇÃO DA AVENIDA RIACHO Duplicação da Avenida Riacho Fundo reorganizando o posicionamento da ciclovia, ampliando calçadas e possibilitando a passagem de transporte público.

MELHORIA DOS ESPAÇOS PÚBLICOS Melhoria dos atuais espaços públicos da vila (praça da Vitória e Campo do Adelino), qualificação dos espaços precários (margem do córrego e ruas) e criação de novos espaços livres em especial na rua da Glória.

ANEL VIÁRIO Estruturação do sistema de circulação através da criação de um “anel viário” que concentre os fluxos mais pesados e concerve o centro da vila para os fluxos de vizinhança.

AMPLIAR A OFERTA HABITACIONAL Criar estratégias de ampliação da oferta habitacional na vila de forma inclusiva e que evite o adensamento exagerado ou precário.

conflitos urbanos |

110

CONFLITOS SOCIO AMBIENTAIS AGENDA MARROM VS. AGENDA VERDE_113 CERRADO E VEREDAS_115 ÁGUAS_121 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA_125 CONFLITOS NA LEI_01

agenda marrom vs. agenda verde Por muito tempo havia nas civilizações uma espécie de obediência aos padrões da natureza. A existência de pequenas populações permitia que o homem se integrasse com mínimos impactos. Esse quadro muda a partir da Revolução Industrial, momento em que a população começa a crescer exponencialmente, desconectar-se completamente do contato com padrões naturais, consumir grande quantidade de recursos e voltarse exclusivamente para o individualismo e o antropocentrismo. Esse modo de vida começa a ser questionado com mais força a partir do final do século XX, em especial a partir de conferências como a Eco92 que denunciaram as péssimas projeções de futuro caso não fossem feitas mudanças estruturais na forma de habitar no planeta. Preservar a natureza paulatinamente tem mudado de significado deixando de ser apenas uma questão de salvar espécies em extinção para ser uma questão de sobrevivência. Para sair de um período antropocêntrico, reprogramar hábitos e, de fato, integrar-se a natureza, muitos estudiosos têm apontado o redesenho de assentamentos como uma das partes mais importantes desse processo de transição que todos precisam passar. Não são mais tão raras as reportagens que chamam a atenção para novos modelos de vida que reduzam o consumo e tirem partido do reuso e da reciclagem de materiais descartados. Nesse sentido o potencial de visão sistêmica e transdisciplinar que certos campos de conhecimento possuem é fundamental. Dentre estes se destaca a arquitetura e o urbanismo por serem capazes de prover às populações ferramentas para ampliar o impacto das mudanças de hábitos que tanto se precisa. Ao passo que essas demandas ambientais crescem, no Brasil, arquitetos e urbanistas ainda permanecem distantes dessas preocupações. Isolados no uso de conceitos mirabolantes e descontextualizados, projetam tendo como principal norte a composição harmônica de volumes, planos e ritmos, deixando para segundo plano condicionantes ambientais e sociais, e comprovando mais uma vez que “arquiteto sempre tem conceito e esse é o problema” (KAPP et al.,2009). Além de reflexo da sociedade que se vive hoje, a falta de consideração pelas questões ambientais, mais uma vez encontra-se amparada pela formação que arquitetos e urbanistas têm. Como foi explicitado no tópico anterior, o foco tem sido em treinar profissionais para geração de lucros simbólicos nas camadas mais favorecidas da sociedade. Mesmo que alguns superem essa condição, uma visão sistêmica e transdisciplinar dos problemas exige também que as agendas sociais e ambientais se integrem (ANDRADE, 2014). O que se observa é que ou os profissionais se dedicam ao provimento imediato da sobrevivência através das demandas sociais sem a garantia da sustentabilidade ambiental, ou estes se focam no ambientalismo que condena a todos e ignora as desigualdades sociais. Em muitos casos, por exemplo, essa dissociação de temas acaba gerando remoções forçadas de comunidades inteiras para periferia distantes, ocupando novos conjuntos habitacionais estéreis em que toda uma nova infraestrutura deve ser 113 | plano de bairro da vila cauhy

criada para suprir as necessidades dos novos moradores. Tendo em vista a crise ambiental que vivenciamos nos dias de hoje em que boa parte das metrópoles brasileira vive sob a ameaça da falta d’água, pensar em assentamentos rurais e urbanos mais adaptados aos ecossistemas locais é fundamental. Com relação aos mais pobres, a integração entre a agenda marrom e a verde é ainda mais urgente, pois, segundo a ONU, estes serão os mais afetados com as mudanças climáticas (ANDRADE, 2014). A sustentabilidade e as tecnologias verdes devem estar em diálogo com as demandas populares e não se tornar um luxo ou um fator de especulação imobiliária. Andrade (2005) desenvolveu estudos no Brasil sobre a visão sistêmica ou ecossistêmica para aplicação de princípios de sustentabilidade ambiental, que possam ser adotados no planejamento e desenho das cidades brasileiras. Tais princípios são: (1) proteção ecológica (biodiversidade); (2) adensamento urbano; (3) revitalização urbana; (4) implantação de centros de bairro; (5) desenvolvimento da economia local; (6) implementação de transporte sustentável; (7) habitações economicamente viáveis; (8) comunidades com sentido de vizinhança; (9) tratamento de esgoto alternativo e drenagem natural; (10) gestão integrada da água; (11) energias alternativas; e (12) políticas baseadas nos 3Rs (reduzir, reusar e reciclar). O método consiste em traduzir os princípios em estratégias e técnicas para o processo de desenho, objetivando proporcionar assentamentos humanos economicamente viáveis, em equilíbrio com a natureza, e lugares agradáveis para se viver. Por fim, o conceito deve ser uma ferramenta melhor estruturada e menos mistificada, nunca deve ser usado como principal forma de amarrar ideias de um projeto permitindo que princípios de sustentabilidade ecológica e socioeconômica sejam sacrificados.

conflitos socioambientais |

114

cerrado e veredas Antes de começar a tratar sobre os conflitos socioambientais presentes no caso da Vila Cauhy é preciso realizar uma caracterização ambiental da ocupação urbana. Geralmente os elementos ambientais são ignorados no planejamento, projeto e gestão dos espaços urbanos e como foi comentado nas páginas anteriores, essa negligência tem e terá um custo alto para as pessoas. Este trabalho trata sobre a urbanização de um assentamento irregular localizado no Distrito Federal, unidade da federação localizada no bioma Cerrado que é conhecido por muitos estudiosos como a “caixa d’água do país”, pois é nele onde estão as principais nascentes dos principais rios brasileiros. Além das águas o cerrado é dono de uma importante biodiversidade que merece ser reservada para as próximas gerações. Essa grande riqueza foi formada por anos de sucessão ecológica e por isso é bastante frágil e complicada de ser protegida. Mesmo sabendo dessas características, a exploração predatória no campo e nas cidades tem aproximado cada vez mais esse bioma da sua extinção. Falar apenas do cerrado de forma geral ainda não permite uma contextualização que dê os subsídios para um projeto de urbanização na Vila Cauhy. Dentro do contexto do cerrado existem vários tipos vegetativos peculiares e um deles são as Veredas e esse é o tipo que mais predomina no caso do lugar de intervenção deste trabalho. As veredas são importantes pela por serem nascedouros dos principais mananciais da região, refúgios fauno florísticos e locais que desempenham fundamental “papel sócio-econômico e estético paisagístico” (MENDES, 2012). A presença dos buritis, palmeira simbolicamente importante para a população do centro-oeste que só surge em área de altíssima umidade e solo encharcado é a característica mais visível para que se identifique esse subsistema do Cerrado. É nas veredas em que se observa uma grande quantidade de nascentes que tornam esse ambiente fundamental para dar vida aos principais cursos d’água que abastecem as regiões norte, nordeste centro oeste e sudeste. Além disso os solos hidromórficos típicos desse ecossistema são importantes para o controle hídrico ao longo do ano saturando e armazenando água nas épocas de chuva e liberando esse volume na época seca quando o lençol freático baixa de volume. As importantes funções dos solos hidromórficos vêm acompanhadas de uma série de restrições para o uso e ocupação principalmente pelo alto potencial de erosão, contaminação, pouca resistência à pressão e baixíssima capacidade de absorção de água. Segundo Boaventura (1978, apud. MENDES, 2012): Genericamente as veredas se configuram como vales rasos, com vertentes côncavas suaves cobertas por solos arenosos e fundo planos preenchidos por solos argilosos, frequentemente turfosos, com elevada concentração de restos vegetais em decomposição. Em toda a extensão das veredas o lençol freático aflora ou está muito próximo da superfície. As 115 | plano de bairro da vila cauhy

figura 2.01

figura 2.01 Cobertura do bioma cerrado no Brasil conflitos socioambientais |

116

figura 2.02

veredas são, portanto, áreas de exudação do lençol freático e, por isto mesmo, em todas as suas variações tipológicas, são nascentes muito suscetíveis de se degradarem rapidamente sob intervenção humana predatória

nota 2.1 Existem poucas APPs de declividade e estas encontram-se concentradas dentro da APP de margem, de córrego, portanto estas não influenciam substancialmente na ocupação da vila.

Como se percebe, as veredas são ambientes extremamente frágeis e não podem ser tratadas com o mesmo tipo de uso e ocupação que comumente se faz em outros solos, por isso, o código florestal define que em toda a parte onde o solo for permanentemente encharcado e mais uma faixa de 50 metros de distância dessa zona devem ser consideradas Áreas de Preservação Permanente (APPs) que implicam na não supressão da vegetação nativa. Além das APPs de vereda, o código florestal configura ainda outros tipos que devem ser protegidos. Destes, 3 estão presentes na vila: em volta das nascentes em uma área dentro do raio de 50 metros, nos 30 primeiros metros a partir das margens do Riacho Fundo e nas áreas com inclinação superior a 10%1. Além das APPs, a vila está na área de influência (10 quilômetros de distância dos limites) de outras duas áreas de preservação ambiental (APA), a do Gama/Cabeça de Veado e a do Planalto Central e da ARIE Santuário do Riacho Fundo. Isso indica que as diretrizes urbanísticas para a área devem atender aos respectivos planos de manejo de cada uma das unidades de conservação.

conflitos socioambientais |

118

PARQUES Parques nos arredores (raio de 10km) 01 Parque Recreativo do Núcleo Bandeirante; 02 Parque Ecológico e Vivencial Bosque dos Eucaliptos; 03 Parque Vivencial Denner; 04 Parque Ecológico da Candangolândia; 05 Parque Ecológico Ezechias Heringer; 06 Parque das Aves; 07 Parque de Uso múltiplo da Asa Sul; 08 Parque Ecológico Garça Branca; 09 Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek; 10 Parque Urbano do Sudoeste; 11 Parque de Uso Múltiplo das Sucupiras; 12 Parque Ecológico de Águas Claras; 13 Parque do Areal; 14 Parque Boca da Mata; 15 Parque Ecológico e Vivencial do Riacho Fundo; 16 Parque Ecológico Luiz Cruls; 17 Parque Ecológico Lauro Müller; 18 Parque Ecológico Córrego da Onça;

Demais parques (19) Parque Recreativo de Santa Maria; (20) Parque de Uso Múltiplo da Ponte Alta do Gama; (21) Parque Urbano e Vivencial do Gama; (22) Parque Ecológico Saburo Onoyama; (23) Parque de Uso Múltiplo do Cortado; (24) Parque de Uso Múltiplo Taguaparque; (25) Parque Ecológico Irmão Afonso Hauss; (26) Parque Urbano da Vila Estrutural; (27) Parque de Uso Múltiplo Burle Marx; (28) Parque Ecológico Olhoes D’água; (29) Calçadão da Asas Norte; (30) Parque de Uso Múltiplo do Lago Norte; (31) Parque Ecológico e Vivencial da Vila Varjão; (32) Parque Ecológico do Taquari; (33) Parque de Uso Múltiplo do Morro do Careca; (34) Parque de Uso Múltiplo da Enseada Norte; (35) Parque Ecológico das Garças; (36) Parque de Uso Múltiplo da Vila Planalto; (37) Bosque dos constituintes; (38) Parque da Lagoinha; (39) Parque Ecológico Peninsula Sul; (40) Parque Vivencial do Anfiteatro Natural do Lago Sul; (41) Parque Ecológico Canjerana; (30) Parque Ecológico do Tororó. 119 | plano de bairro da vila cauhy

APA CAFURINGA

APA DO RIO SÃO BARTOLOMEU

APA PLANALTO CENTRAL

29 28

APA PLANALTO CENTRAL

APA PARANOÁ

PARQUE NACIONAL

APA DO RIO DESCOBERTO

APA PLANALTO CENTRAL

ARIE CABECEIRA DO VALO

REBIO GUARÁ

38 39

12 22

03 13

36 37

APA PLANALTO CENTRAL

02 01

ARIE JK

APA PARANOÁ

ZOOLÓGICO ARIE RIACHO FUNDO

ARIE RIACHO FUNDO

JARDIM BOTÂNICO

VILA CAUHY

26 10

25 23

ARIE VILA ESTRUTURAL

APA PLANALTO CENTRAL APA GAMA CABEÇA DE VEADO

ARIE GRANJA DO IPÊ

ARIE CAPETINGA TAQUARA

16 17 18

RESERVA ECOLÓGICA DO IBGE

ARIE CAPETINGA TAQUARA

mapa 2.2

ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL (APAs) do DF

águas Como foi abordado anteriormente, estamos cada vez mais nos aproximando de uma crise ambiental que certamente trará mais ônus às comunidades carentes. Num contexto de mudanças climáticas e ampliação da ocorrência de desastres naturais, a sintonia entre as pautas ambiental e social está antes de tudo ligada à sobrevivência imediata das pessoas. Neste ano de 2015, a crise ambiental roubou a cena dos noticiários pela falta de água no Estado de São Paulo, em especial a região metropolitana da capital. As chuvas que vieram abaixo da média desde 2014, não estão sendo capazes de abastecer os principais reservatórios de água potável. A situação que já não era tão boa chegou a níveis críticos e começou a ser dor de cabeça inclusive para a classe média paulistana. Se por um lado há quem coloque a culpa no período atípico de estiagem prolongada, por outro há quem diga que foi falta de planejamento do governo Estadual. No entanto, uma abordagem mais preocupada com a questão ambiental sempre ressaltará que o modelo de crescimento urbano de São Paulo – e de outras aglomerações urbanas do país – sempre deu as costas para a preservação das águas. O “progresso” que a cidade atingiu custou a canalização de mais de 300 cursos d’agua1, a poluição do Tietê e do Pinheiros e Tamanduateí, além da impermeabilização de vasta quantidade de solos. A mesma cidade que falta água nas torneiras é a mesma que nos dias de chuva para com inundações. Apesar de parecer uma pauta recente, há muito tempo algumas capitais brasileiras convivem com a escassez de água. Segundo alguns estudos, Brasília pode enfrentar uma situação semelhante à de São Paulo por volta de 20403. Nesse último caso, fala-se em falta de água no Cerrado, o que requer atenção redobrada pois é neste bioma onde estão as principais nascentes dos principais rios das principais bacias hidrográficas brasileiras, a Amazônica, do Tocantins, Paraná, São Francisco e Parnaíba. Nesse sentido, preservar o cerrado – conhecido por muitos como a caixa d’água do Brasil – significa preservar as águas que abastecem todas as regiões do país. Apesar dessa importância, a política econômica adotada pelo governo brasileiro a partir da segunda metade do século XX de transformar esse bioma em principal fronteira agrícola do país trouxe não colabora com essa constatação. Segundo alguns especialistas, o grau de devastação atual é tão grande que já se pode considerá-lo em vias de extinção4. Diante de um cenário tão grave, fica o convite para que próximos trabalhos repensem a lógica de ocupação no Cerrado. Ainda que este trabalho não lide com o agronegócio que é principal vilão do desequilíbrio hídrico que se passa no Brasil, sendo um setor responsável por 70% do consumo de água, aqui será questionado e repensado o modelo de ocupação das cidades desse bioma, pois estas também respondem por boa parte das alterações e manutenções dos ciclos hidrológicos. São estas que além de ocupar nascentes e gerar desmatamento, acabam por assorear ainda mais rios e pressionar o ecossistema por maiores áreas de cultivo. Urge, portanto, buscar novas formas de habitar que não sejam extremamente predatórias. 121 | plano de bairro da vila cauhy

Nota 2.02 fonte: http://jornalggn.com.br/blog/luisnassif/os-300-cursos-de-rios-escondidos-emsao-paulo Nota 2.03 fonte: http://www.correiobraziliense.com.br/ app/noticia/cidades/2015/02/22/interna_cidadesdf,472178/serie-de-reportagem-do-correio-mostra-crise-no-abastecimento-de-aguado-df.shtml Nota 2.04 fonte: http://www.jornalopcao.com.br/ entrevistas/o-cerrado-esta-extinto-e-isso-leva-ao-fim-dos-rios-e-dos-reservatorios-de-agua-16970/

figura 2.03

BACIA HIDROGRÁFICA DO RIACHO FUNDO O Riacho Fundo que passa na vila é um dos mais importantes afluentes do Lago Paranoá. Nos últimos anos a ocupação urbana nessa bacia tem se intensificado, ampliando a impermeabilização do solo e como consequência aumentando o volume das inundações, em especial na Vila Cauhy. Junto ao problema das inundações, a ocupação urbana inadequada esta ampliando processos erosivos nas margens do córrego e na sua foz no Lago Paranoá. Diante destas questões levantadas é importante que os órgãos gestores da ocupação urbana no DF adotem outro meodelo de drenagem urbana como forma de diminuir as inundações na Vila Cauhy e a erosão das margens do Riacho Fundo. figura 2.04

BA CI

PA R

OÁ

vila cauhy

Figura 2.04 Bacia hidrográfica do Paranoá

123 | plano de bairro da vila cauhy

te p icen ov reg cór ires c

vila cauhy ho

iac

reg

cór

fun

mapa 2.2

BACIA HIDROGRÁFICA DO RIACHO FUNDO urbanização intensa urbanização rarefeita cerrado pouco atropizado áreas rurais cursos d’água

iac

eg órr

fun

regularização fundiária Um rápido passeio por qualquer cidade brasileira é capaz de mostrar o quanto as mesmas são marcadas pelos usos informais. A informalidade marca a paisagem urbana seja pela presença de camelôs, puxadinhos em áreas públicas ou assentamentos inteiramente autoconstruídos como as favelas, vilas e aglomerados. Esse fenômeno tem “causas variadas, envolvendo uma gama de fatores socioeconômicos, espaciais e institucionais, como planejamento excludente, ineficiência burocrática e o próprio sistema jurídico” (FERNANDES, 2011). Em geral nos países da América Latina, em especial no Brasil, onde a tradição patrimonialista é forte, as populações que vivem nessa situação estão sempre vulneráveis a violações aos direitos humanos, em especial à moradia adequada. Está introjetado no legislativo e no judiciário do país a missão principal de proteger a titularidade da terra aos que “legitimamente” a conquistaram ou, em outras palavras, para apenas aqueles que as adquiriram através da compra ou herança. Além dos aspectos jurídicos, a informalidade também é marcada principalmente para os mais pobres, pela dignidade humana ferida por ter que ocupar áreas de risco e/ou preservação ambiental tendo que conviver com esgoto e lixo a céu aberto, pela sujeição ao clientelismo político, pelo não acesso a serviços públicos básicos e pelo estigma de invasor, ou criminoso. Viver na cidade, sobretudo para estas populações, é um desafio em que o que está em jogo é a própria sobrevivência. Por essa razão, políticas públicas de regularização fundiária são nesse sentido fundamentais para a melhoria da qualidade de vida dos mais excluídos. Apesar do forte apelo relativo a posse da terra, a regularização vai além da simples conferência de títulos de cartório, ela é um processo amplo, que no Brasil, oferece aos assentamentos irregulares plano urbanístico com a implantação de infraestruturas de saneamento ambiental como abastecimento de água, esgotamento, coleta de lixo, pavimentação e drenagem. Além disso, essas ações devem estar articuladas para garantir a chegada equipamentos públicos básicos como creches, escolas, postos de saúde e posto policial e para que os desalojados por estarem em área de risco e/ou preservação ambiental sejam realocados em outras partes da comunidade ou inclusos em outros programas habitacionais do governo. Tudo isto deve estar fortemente apoiado na participação popular e em estudos socioeconômicos e ambientais. A regularização fundiária plena além dos complicadores acima descritos, é uma questão multidisciplinar, exige a presença de vários saberes para que se consiga abarcar o amplo espectro de problemas sociais, econômicos, ambientais e jurídicos envolvidos. Mais do que a simples presença de vários tipos de técnicos, é fundamental uma abordagem holística que interprete os problemas e potencialidades de forma interligada, ou em outras palavras transdisciplinar. Dessa forma, aumentam as possibilidades de que ao final do processo as comunidades em situação irregular possam se integrar ao restante da cidade reduzindo a pobreza e os estigmas. É importante destacar que, economicamente, regularizar é uma 125 | plano de bairro da vila cauhy

opção mais cara que a remoção, porém mais viável que a construção de novos conjuntos habitacionais, uma vez que são poucos os lotes bem localizados disponíveis para esse fim (FERNANDES, 2011). Fora isso, remover uma população implica em destruir laços comunitários e afetivos construídos durante anos e fundamentais para a superação das adversidades da pobreza. Nos últimos anos, com a aprovação do Estatuto da Cidade e a criação do Ministério das Cidades, essas ações conseguiram ganhar um pouco mais de velocidade através da regulamentação de instrumentos como o usucapião urbano, concessão de direito real de uso e as zonas especial de interesse social (ZEIS). Apesar disso, os avanços ainda andam a passos lentos principalmente pela manutenção da visão patrimonialista e conservadora, em especial nos gestores públicos, pela permanência da concentração de investimentos em áreas nobres das cidades. Em resumo, pode se dizer que regularizar não é uma tarefa fácil. A complexidade dos temas exige que haja uma intermediação entre conflitos sociais e ambientais. Esse é um dos principais desafios neste trabalho. figura 2.05

figura 2.06

Figuras 2.05 e 2.06 Derrubadas durante as obras de regularização do Sol Nascente (Ceilândia, DF) conflitos socioambientais |

126

regularização fundiária na lei Além de entender a importância de garantir o direito à moradia das populações em ocupações irregulares, é preciso entender quais as exigências e procedimentos existentes nas legislações para poder viabilizar a regularização fundiária plena e sustentável. A possibilidade da regularização fundiária em oposição a política de remoções surge na Constituição de 1988 com os artigos 182 e 183 que tratam pela primeira vez de uma política pública ampla para as cidades. Estes artigos foram regulamentados em 2001 pela lei 10.257, o Estatuto da Cidade, que contou com intensa participação dos movimentos populares de reforma urbana. É a partir deste momento em que ficam melhor definidos os conceitos de “função social da propriedade” e “função social da cidade” e que surgem os instrumentos urbanísticos tais como as zonas especiais de interesse social (ZEIS), usucapião especial urbano e a concessão de direito real de urso para fins de moradia (CUEM) que viabilizam a regularização fundiária (CARRILLO, 2013). A partir desse momento é que em 2003 surge o Ministério das Cidades que passa a auxiliar – através de normativas, cursos e cartilhas – os municípios e estados na aplicação do Estatuto da Cidade. Também nos anos seguintes começam a surgir legislações mais específicas quanto a regularização fundiária tal como a lei 11.977 de 2009 – programa Minha Casa Minha Vida – que estabelece etapas e o conteúdo de projetos de regularização fundiária. CARRILLO (2013) aponta como inovações dessa última legislação i) redefinição do termo “regularização fundiária de interesse social”; ii) diferenciação entre regularização de interesse social e a regularização de interesse específico; iii) atribuição expressa de competência aos municípios; iv) obrigatoriedade da elaboração de projeto de regularização fundiária; v) estabelecimento de regras para a regularização fundiária de interesse social em Áreas de Preservação Permanente (APPs); vi) aceitação de realizar obras de infraestrutura antes que a situação dominial esteja resolvida; e vii) criação dos instrumentos de demarcação urbanística e legitimação da posse. A forma como as ocupações irregulares foram acontecendo no Brasil traz uma diversidade de tipos de situações e, por isso, como foi dito anteriormente, a regularização fundiária não consiste apenas na entrega dos títulos de posse. A irregularidade dominial – relativa a posse – é apenas um dos tipos, o não atendimento a legislação urbanística e ambiental além da ocupação de áreas de risco constitui outro campo de atuação que precisa ser corrigido atendendo às especificidades locais. É diante disso que para a lei 11.977/2009, a regularização fundiária “Consiste no conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à regularização de assentamentos irregulares e à titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado” (BRASIL, 2009, art. 46) 127 | plano de bairro da vila cauhy

Essa mesma lei define que a regularização fundiária plena e sustentável deve atender às medidas apresentadas na figura 2.07. Por se tratar de um trabalho final de graduação com o recorte da arquitetura e urbanismo, haverá maior dedicação às medidas ambientais e urbanísticas, por isso, é fundamental também entender quais informações dentro da legislação são capazes de nortear esse recorte dentro do projeto de regularização fundiária. A seguir são apresentados alguns gráficos que simplificam as etapas processo que aqui se discute.

OBJETIVOS POR DIMENSÃO DA REGULARIZAÇÃO adaptado de CARRILLO, 2013 p. 60

PASSO PASSO DA REGULARIZAÇÃO

URBANÍSTICA

AMBIENTAL

provisão e adequação da infraestrutura básica do assentamento incluindo remoções e reassentamentos quando necessário

adequação ambiental do assentamento e sustentabilidade da intervenção

SOCIAL

JURÍDICA

participação social e empoderamento da população beneficiária

regularização da base fundiária, outorga e registro de títulos de posse/propriedade no serviço e no registro de imóveis

AVERBAÇÃO DO AUTO DE DEMARCAÇÃO

ELABORAR O PROJETO DE REGULARIZAÇÃO

adaptado de CARRILLO, 2013 p. 46

APROVAR O PROJETO

SUBMETER O PARCELAMENTO A REGISTRO

CONCEDER O TÍTULO DE LEGITMAÇÃO DE POSSE conflitos socioambientais |

128

a lei e o projeto de regularização Como foi evidenciado na sessão anterior, uma das peças da regularização fundiária é a elaboração de um projeto urbanístico que dote a área de infraestrutura básica e preveja remoções e realocações quando necessário. A aprovação do mesmo passa por alguns licenciamentos que buscam garantir que a nova situação está de acordo com as leis ambientais e urbanísticas e que a população não continue em situações de risco. Cada área que necessita ser regularizada tem suas especificidades, por isso é importante realizar levantamentos e diagnósticos para saber quais restrições são aplicáveis em cada situação. Esses procedimentos são fundamentais para evitar atrasos na titulação das propriedades, desperdício com custos adicionais no processo global e frustração para os moradores dos assentamentos. É importante destacar que muitas situações de irregularidade não são possíveis de serem adequadas as legislações, e para que a regularização não seja excessivamente cara e impactante na vida dos beneficiários é preciso flexibilizar exigências. CARRILLO (2013) ao estudar essas situações aponta como primeiro passo a demarcação da área como ZEIS, um instrumento do Estatuto da Cidade que permite zonear partes da cidade onde haverá uma flexibilização dos parâmetros urbanísticos para que seja possível a permanência das famílias sem danos excessivos em áreas de preservação ambiental ou que não submetam as pessoas à riscos. O segundo passo apontado por CARRILLO (2013) é a aplicação do instrumento da demarcação urbanística que possibilita o reconhecimento mais exato da problemática fundiária do assentamento. Os procedimentos exigidos em lei exigem o levantamento do sítio físico determinando os moradores, o tempo da ocupação e a natureza das posses de forma a possibilitar de início a caracterização e a localização de alguns tipos de irregularidade. Caso se identifique a presença de áreas de preservação ambiental são exigidos também uma série de levantamentos que buscam levantar restrições à ocupação do solo, por isso é importante dispor destas informações antes da realização do planejamento urbanístico da regularização. Estas áreas possuem regulamentações específicas que devem ser respeitadas pois em primeiro lugar influenciam no licenciamento e em segundo lugar, mas não menos importante, dizem respeito a qualidade de vida que pode ser alcançada. O detalhamento das leis que regem o projeto de regularização da Vila Cauhy será realizado mais à frente. Além das questões jurídicas de uma regularização fundiária urbana, alguns outros questionamentos devem ser levantados quanto à forma como essas políticas públicas são desenvolvidas. Como foi dito anteriormente, a simples conferência às famílias de um título de posse não só é suficiente. Implantar melhorias de forma genérica pode trazer sérios riscos a permanência dessas pessoas. O maior deles é a gentrificação, ou seja, a expulsão dos mais vulneráveis pelo encarecimento do custo de vida.

129 | plano de bairro da vila cauhy

Figura 01 Jingle “A cidade é uma só”. Extraído do filme “A cidade é uma só?”. fonte: https://www.youtube.com/watch?v=w -m_6JnpzKs Nota 01 Título de uma das campanhas de erradicação das invasões promovidas pelo governo do Distrito Federal. Título do filme de Ardiley Queiroz, premiado no Festival de Cinema de Tiradentes (2012)

QUEM APROVA O PROJETO? adaptado de CARRILLO, 2013 p. 28

LICENCIAMENTO URBANÍSTICO

SECRETARIA DE HABITAÇÃO E GESTÃO DO TERRITÓRIO (SEGETH) conselho de planejamento territorial e urbano do DF companhia de desenvolvimento habitacional (CODHAB)

LICENCIAMENTO AMBIENTAL

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE instituto brasília ambental (IBRAM)

Se a área a ser regularizada estiver em alguma área de preservação permanente (APP), deve ser feito estudo técnico comprovando que não há risco para a população e além das compensações ambientais pelo dano da urbanização. Se for em uma unidade de conservação, deve haver anuência do órgão gestor da unidade conflitos socioambientais |

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conflitos na lei Partindo da Lei Federal 11.977/2009 atualizada pela Lei 12.424/2011 que dedica o capítulo III à regularização fundiária de assentamentos urbanos, obtém-se que “regularização de interesse social” é destinada para assentamentos irregulares ocupados predominantemente por população de baixa renda¹ nos casos: i) de imóveis situados em ZEIS; e ii) em área que esteja ocupada de forma mansa e pacífica, há, pelo menos 5 anos (Art 47, ítem VII). Por sua vez, na Lei Complementar 803/2009, atualizada pela lei 854/2012 que implementa o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), em consonância com a legislação federal, traz, na seção IV, as estratégias de regularização fundiária. Nestas, a Vila Cauhy está inserida na Zona Urbana de Expansão e Qualificação (ZUEQ) 11, e caracterizada como Área de Regularização de Interesse Social (ARIS S5) fora de setor habitacional. Com relação as APPs, é preciso citar que a priori, estas são definidas pela lei 12.651/2012, o Novo Código Florestal, como áreas onde fica vetada a supressão da vegetação nativa e obrigada a reposição da mesma quando degradada. As áreas de preservação presentes na vila são: i) a faixa marginal em largura mínima de 30 metros para os cursos d’água de menos de 10 metros (Art. 4º, I, a); ii) as áreas no entorno das nascentes e dos olhos d’água perenes, qualquer que seja sua situação topográfica, no raio de 50 metros (Art. 4º, IV); iii) as encostas ou partes destas com declividade superior a 45°, equivalente a 100% na linha de maior declividade (Art. 4º, V); e iv) em veredas, a faixa marginal em projeção horizontal, com largura mínima de 50 metros, a partir do espaço permanentemente brejoso e encharcado (Art. 4º, XI). Apesar dessas restrições, essa mesma lei, em diálogo coma lei 11.977/2009, abre o precedente para que possa haver a supressão de vegetação em APPs em algumas situações específicas, entre as quais está a regularização fundiária de assentamentos ocupados por população de baixa renda em áreas urbana consolidadas (Art. 3º, IX, d). Essa oportunidade que a lei possibilita vem acompanhada de outras exigências tais como: i) válido apenas para ocupações anteriores a 31/12/2007 (Art. 54, § 1º) ii) realização de estudo técnico que comprove que as intervenções implicaram em melhoria das condições ambientais em relação à situação de ocupação irregular anterior (Art. 54, § 1º). Segundo o § 2º do mesmo artigo, o estudo técnico referido acima deve conter no mínimo: i) caracterização da situação ambiental da área a ser regularizada; ii) especificação dos sistemas de saneamento básico; iii) proposição de intervenção de controle de riscos geotécnicos e de inundações; iv) recuperação de áreas degradadas e daquelas não passíveis de regularização; v) comprovação da melhoria das condições de sustentabilidade urbano-ambiental, considerados o uso adequado dos recursos hídricos e a proteção das unidades de conservação, quando for o caso; vi) comprovação da melhoria da habitabilidade dos moradores 131 | plano de bairro da vila cauhy

propiciada pela regularização proposta; e vii) garantir o acesso público aos corpos d’água, quando for o caso. Para maior entendimento de como deve se processar a regularização fundiária em APPs, é preciso recorrer as resoluções do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), em especial a nº 369/2006 exclusivamente dedicada ao tema. Esta, em seu artigo 2º, apenas autoriza a supressão de vegetação nos seguintes casos: i) as atividades de segurança nacional e proteção sanitária; ii) as obras essenciais de infra-estrutura destinada aos serviços públicos de transporte, saneamento e energia; iii) a implantação de área verde pública em área urbana; iv) pesquisa arqueológica; v) obras públicas para implantação de instalações necessárias à captação e condução de água e de efluentes tratados; e vi) implantação de instalações necessárias à captação e condução de água e efluentes tratados para projetos privados e aquicultura, obedecidos os critérios e requisitos previstos nos §§ 1º e 2º do art. 11, da resolução 369/2006. Diante disso, fica claro que nas áreas de APP de vereda e nascente não é admitida ocupação de interesse social, fator que complica bastante a situação dos moradores da Vila Cauhy. Por fim, deve se observar a lei 6.766/1979, que trata sobre os parcelamentos de solo, veda essa prática: i) em terrenos alagadiços e sujeitos a inundações, antes de tomadas as providências para assegurar o escoamento das águas; ii) em terrenos que tenham sido aterrados com material nocivo à saúde pública, sem que sejam previamente saneados; iii) em terrenos com declividade igual ou superior a 30%, salvo se atendidas as exigências específicas das autoridades competentes; iv) em terrenos onde as condições geológicas não aconselham edificação; v) áreas de preservação ecológica ou naquelas onde a poluição impeça condições sanitárias suportáveis, até a sua correção. BEZERRA, CHAER e CARRILHO (2015) apontam que estas restrições podem ser melhor identificadas na carta geotécnica de aptidão a urbanização exigida pela lei 12.608/2012 que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNDEC). A compilação das restrições e potencialidades expressas nas leis federais e distritais mostra que o desafio de regularização da Vila Cauhy é bastante complexo. A dimensão do conflito entre áreas de preservação ambiental, ocupação consolidada e áreas de risco tornar-se-á mais visível no capítulo 4 “Primeiras Impressões” no qual são apresentados mapas elaborados com base nos estudos técnicos desenvolvidos para a área. Diante desta complexidade, é preciso destacar o quanto as decisões tomadas pelo planejamento urbano do Distrito Federal encontram-se desconectadas de diagnósticos mais aprofundados sobre o sítio físico da cidade, em especial no que diz respeito a questão ambiental. Essas contradições ficam mais explicitadas quando se trabalha com casos como a regularização fundiária da Vila Cauhy em que no PDOT se gera a expectativa de um processo simples sem grandes impedimentos, mas que a verdade tem altíssimas restrições que fazem questionar o porquê de haver um lançamento preliminar de parâmetros urbanísticos para a ARIS sem estudos que justifiquem tal ato.

conflitos socioambientais |

132

Mapa adaptado do relat贸rio de impacto ambiental da TOPOCART (2009) com base da ortofotocarta da CODEPLAN (2014)

133 | plano de bairro da vila cauhy

mapa 2.3

GEOMORFOLOGIA planícies aluviais e alveolares área de dissecação intermediária

25m

50m

100m

Mapa adaptado do relat贸rio de impacto ambiental da TOPOCART (2009) com base da ortofotocarta da CODEPLAN (2014)

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mapa 1.4

APP MARGEM DE CÓRREGO

25m

50m

100m

Mapa adaptado do relat贸rio de impacto ambiental da TOPOCART (2009) com base da ortofotocarta da CODEPLAN (2014)

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mapa 1.5

APP NASCENTE

25m

50m

100m

Mapa adaptado do relat贸rio de impacto ambiental da TOPOCART (2009) com base da ortofotocarta da CODEPLAN (2014)

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mapa 1.6

APP VEREDA

25m

50m

100m

Mapa adaptado do relat贸rio de impacto ambiental da TOPOCART (2009) com base da ortofotocarta da CODEPLAN (2014)

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mapa 1.7

PEDOLOGIA cambissolo gleissolo comercial

25m

50m

100m

Mapa adaptado do relat贸rio de impacto ambiental da TOPOCART (2009) com base da ortofotocarta da CODEPLAN (2014)

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mapa 1.8

TURFAS E SOLOS MOLES

25m

50m

100m

Mapa adaptado do relat贸rio de impacto ambiental da TOPOCART (2009) com base da ortofotocarta da CODEPLAN (2014)

145 | plano de bairro da vila cauhy

m m

1015

1030 m

mapa 1.9

25m

50m

100m

RELEVO

104

10 20

35 10

Mapa adaptado do relat贸rio de impacto ambiental da TOPOCART (2009) com base da ortofotocarta da CODEPLAN (2014)

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mapa 1.10

INUNDAÇÃO

25m

50m

100m

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mapa 1.11

SANEAMENTO acúmulo de lixo pontos de inundação (escoamento da água interrompido) lançamento de esgoto in natura direção da queda da inclinação da rua

25m

50m

100m

DIRETRIZES IMPLANTAR SISTEMA DE DRENAGEM URBANA ECOLÓGICO Implantar uma rede de drenagem urbana pautada no uso de pavimentos permeáveis e infraestruturas de drenagem que controle, trate e infiltre a água da chuva

IMPLANTAR SISTEMA DE ESGOTO ECOLÓGICO Implantar um sistema de coleta e tratamento de esgoto baseado no uso de tecnologias alternativas tais como as wetlands.

PRESERVAR E RECUPERAR NASCENTES Recuperar nascenetes degradadas, remover casas muito próximas ás nascentes e criar campanhas educativas entre os moradores pelo cuidado com as nascentes da vila.

REASSENTAR FAMÍLIAS EM ÁREAS DE RISCO Remover famílias muito próximas ao córrego e/ou com risco de inundação e reassenta-las de forma adequada na própria vila.

151 | plano de bairro da vila cauhy

OFERTAR ASSESSORIA TÉCNICA AOS REASSENTADOS Ofertar a assistência técnica gratuita aos reassentados na reconstrução das casas e aos moradores que permanecerem no mesmo lugar na reforma das antigas casas

USAR TÉCNICAS DE PAISAGISMO PRODUTIVO Propor intervenções paisagísticas tais como plantio de árvores frutíferas e hortas comunitárias que além de melhorarem a ambiência, possam gerar alimentos.

CONTROLAR A EXPANSÃO HORIZONTAL DA VILA Desenvolver estratégias de controle do crecimento horizontal, em especial nas áreas de risco e preservação ambiental

IMPLANTAR PARQUE NAS MARGENS DO RIACHO FUNDO Dar uso as áreas desocupadas criando um parque de múltiplo uso que concentre soluções de saneamento, gere opções de lazer, promova a recuperação do meio ambiente no local.

conflitos socioambientais |

152

REFERÊNCIAS

figura 3.01

CALAFATE Micr贸polis

155 | plano de bairro da vila cauhy

referĂŞncias |

156

figura 3.02

157 | plano de bairro da vila cauhy

Figuras 3.01 Oficina de fotografia Figuras 3.02 Jornal comunitário “Fala Calafate” Figuras 3.03 Café Comunitário

figura 3.03

referências |

158

figura 3.04

PLANO DE BAIRRO DE SARAMANDAIA Lugar Comum

159 | plano de bairro da vila cauhy

figura 3.05

Figuras 3.04 a 3.06 Oficina Construindo Propostas

figura 3.06

referĂŞncias |

160

Parc du Chemin de Iâ&#x20AC;&#x2122;lle Phytorestore

figura 3.07

161 | plano de bairro da vila cauhy

Figuras 3.07 a 3.08 Oficina Construindo Propostas

figura 3.08

referĂŞncias |

162

figura 3.09

Centre Village 5468796 Architecture Cohlmeyer Architecture Limited

163 | plano de bairro da vila cauhy

figura 3.10

referĂŞncias |

164

figura 3.11

UPTOWN NORMAL Hoerr Schaudt Landscape Architects

165 | plano de bairro da vila cauhy

referĂŞncias |

166

figura 3.12

SCHWÄBISCH GMÜND A24 Landschaftsarchitektur

167 | plano de bairro da vila cauhy

referĂŞncias |

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PROCESSO PARTICIPATIVO PARTICIPAÇÃO E AUTONOMIA_171 METODOLOGIA_173 AS ATIVIDADES_175

participação, autonomia e urbanismo Durante o início dos trabalhos do Plano de Bairro da Vila Cauhy, um dos primeiros objetivos foi a intenção de desenvolver uma metodologia de participação popular nos casos de urbanização de assentamentos irregulares. Neste tópico serão relatadas as atividades desenvolvidas com os moradores da Vila Cauhy. Antes de passar para o relato das atividades participativas desenvolvidas ao longo do processo, é importante debater sobre as possibilidades que a participação traz na gestão, desenho e planejamento urbanos. A prática desenvolvida na Vila Cauhy tornou-se uma grande experiência na qual a inserção da comunidade em instâncias de decisão de desenho urbano passou a ser mais do que uma ferramenta de enriquecimento do projeto. A visão adotada neste trabalho buscou entender a participação como forma dar autonomia à comunidade durante o planejamento e gestão do espaço urbano. Em outras palavras, o desenvolvimento das atividades buscou empoderar a população de conceitos de urbanismo dotando a mesma da capacidade de entender sobre transformações urbanas e conseguir desenvolver outras respostas para problemas urbanos de forma mais adequada a vivências dos membros da comunidade. No caso da Vila Cauhy, o busca pelo empoderamento da população se refletiu na elaboração de um processo participativo que atendesse a três demandas: i) tornar mais entendível o que é um processo de regularização fundiária para que a comunidade pudesse entender quem são os responsáveis e quais são os desafios da urbanização da vila; ii) ampliar coletivamente os conhecimentos sobre o sítio físico em aspectos sociais e ambientais; e iii) desenvolver uma proposta de urbanização atenta às expectativas da comunidade e baseada nas duas questões anteriores. Na prática, o atendimento às demandas anteriormente citadas significou um ganho de autonomia para as pessoas que participaram do processo, pois as mesmas puderam conhecer quais órgãos governamentais estão diretamente relacionados com a regularização da Vila Cauhy e como recorrer aos mesmos seja por problemas nos serviços e infraestruturas já disponíveis na região ou mesmo na pressão para que o processo participativo andasse. Além disso, a autonomia da população também foi ampliada a partir do momento em que informações mais certificadas começaram a circular de maneira mais eficiente e ampla. Esse ponto é bastante importante, pois assim que se iniciaram os trabalhos na vila foi percebido que cada morador tinha uma versão diferente do processo de regularização principalmente com relação às áreas de preservação de nascente e margem de córrego. É nesse clima de desinformação em que algumas pessoas tentam se promover politicamente através de práticas clientelistas prometendo a qualquer custo a regularização fundiária. Nesse aspecto a participação vem no intuito de “libertar” a população dessas práticas políticas reprováveis. Por fim, a autonomia e o empoderamento tornam-se mais completos quando a população dotada de informação passa a ter capacidade de 171 | plano de bairro da vila cauhy

Nota 01 A ideia do acréscimo do “Pde povo” a sigla PPP consta na entrevista do arquiteto Alejandro Aravena disponível no link a seguir. http://au.pini.com.br/arquitetura-urbanismo/259/alejandro-aravena-a-aproximacao-do -arquiteto-com-a-sociedade-e-365011-1.aspx

gerar respostas para seus problemas e conseguir por em prática ações para corrigir os mesmos. É neste ponto em que entra a ideia de incluir a população no processo de elaboração de um projeto de urbanização. Tendo em vista que as estratégias de urbanização desenvolvidas com a comunidade não são passíveis de aprovação como plano oficial de urbanização da Vila Cauhy, optou-se por apresenta-lo como uma alternativa elaborada pela população frente aos outros projetos já desenvolvidos para o lugar. Gerar respostas, portanto vai além da concepção de participação que é focada em combater o clientelismo políticos, dar transparência e celeridade ás ações do Estado. Essa é uma oportunidade de transição de um modelo em que a população não fica apenas no papel defensivo de reclamar e se proteger de ameaças, mas sim de estabelecer parcerias. Para a gestão urbana em um contexto geral, o que aqui se propõe é um caminho alternativo as parcerias público-privadas (PPP) que em muitos casos estão revestidas de interesses específicos questionáveis que não atendem a demanda da população atingida por projetos de urbanização. Este trabalho entende que é necessário ou trocar o significado de um dos “P” da sigla para constituir parcerias público-populares como as propostas do Plano de Bairro de Saramandaia ou acrescentar mais um “P” através de parcerias publico-privadas-populares como defende o arquiteto chileno Aravena1.

processo participativo |

172

metodologia A metodologia aplicada neste trabalho buscou apoiar-se em 3 grandes área principais que se interconectam e acontecem de maneira simultânea: a aproximação com a comunidade, o entendimento coletivo do contexto e a geração de respostas para as questões levantadas. É importante ressaltar que o processo de projeto com a comunidade não foi linear e em vários momentos foi preciso retomar as análises de diagnóstico ou mesmo mudar as estratégias de contato com os outros moradores de outras áreas. O primeiro passo para iniciar qualquer ação na vila foi a aproximação com as pessoas chave que poderiam abrir portas para o início do entendimento das necessidades da vila. Inicialmente o contato se deu pela prefeitura comunitária e logo após com a associação de moradores para só depois conhecer outras lideranças comunitárias afetivas e por fim entrar em contato com parceiros institucionais. Junto à aproximação veio o momento de entendimento coletivo no qual de posse das informações técnicas sobre a regularização fundiária foram feitos uma série de debates sobre temas como remoções, áreas de risco, áreas de preservação ambiental, mobilidade urbana e acesso a serviços e oportunidades. O produto desses debates serviu para atualizar dados coletados em estudos ambientais oficiais bem como levantar informações sobre o histórico da vila e sobre a afetividade dos moradores com o lugar onde eles vivem. Como resultado da aproximação e do entendimento sobre o espaço, aos poucos o coletivo começou a gerar respostas para os problemas e potencialidades levantadas. Os produtos gerados sempre tiveram como base os diagnósticos técnicos e a busca de referências de urbanização sustentável nos temas relativos a habitações (remoções e reassentamentos) e aos espaços públicos (praças e ruas). A condução dos debates buscou sempre adotar técnicas de participação popular variadas principalmente para viabilizar o entendimento dos moradores com relação a temas muito complexos e estimular a criatividade nas propostas. A seguir é apresentada uma um esquematização da metodologia que traduz graficamente como os elementos acima citados se relacionam.

173 | plano de bairro da vila cauhy

Figura 4.1 Metodologia

figura 4.1

referências de participação

gerar respostas

referências de projeto

aproxi mação

entender coletivamente

diagnóstico

processo participativo |

174

as atividades A viabilização dos objetivos das três grandes áreas citadas no tópico anterior (aproximação, entendimento coletivo e gerar respostas) foi possível através de uma série de atividades de formato variado além de visitas e ações em parceria com a associação de moradores (AMOVIC). O principal conjunto de atividades foram as oficinas que demandaram um desenvolvimento de uma metodologia de trabalho que conseguisse extrair dos participantes informações que enriquecessem o desenvolvimento do Plano de Bairro. Ao todo foram cinco oficinas sobre temas como remoções e reassentamentos, tipologias habitacionais, ruas e espaços públicos, regularização fundiária e meio ambiente. Além destas, houveram algumas atividades que buscavam despertar o interesse de mais moradores para o as oficinas do Plano de Bairro. Para cumprir esse objetivo foram aplicados questionários, foi feita uma apresentação pública do projeto na Praça da Vitória e foi realizado um concurso fotográfico com premiação. A divulgação das atividades contou com diversas plataformas de comunicação das quais se destacam os cartazes e panfletos, o uso de redes sociais através de uma página no facebook e publicações em grupos específicos da Vila Cauhy nessa rede social, uma lista de transmissão no aplicativo de celular whatsapp e um e-mail exclusivo do Plano de Bairro. Por fim o processo foi solidificado através de dezenas de visitas e algumas reuniões durante esse ano de trabalho na vila. Esses momentos tiveram como objetivo realizar registros fotográficos e levantamentos das características do lugar além de viabilizar parcerias para as oficinas e ações desenvolvidas pela AMOVIC. Nas próximas páginas será feito um relato dos primeiros momentos do trabalho, de todas as oficinas e ações desenvolvidas na Vila Cauhy além da sistematização da contribuição dessas atividades para o plano de bairro através de diretrizes de projeto.

175 | plano de bairro da vila cauhy

Visitas e registros fotográficos

2014

Aplicação de questionário Concurso fotográfico

Oficinas e reuniões 11/10 E se essa rua fosse nossa?

27/06 Descobrir a vila, descobrir a cidade

18/10 Passeio pela vila

11/07 Ameaças a vila

25/10 Projetos de regularização

20/09 Meio ambiente e regularização fundiária

08/11 á especificar

27/09 Prioridades da vila

15/11 á especificar

DEZEMBRO

13/06 Chá das cinco

04/10 Lidando com conflitos

02 03 04 05 06

07 08 09 10

22 23

28 29

24 25

26 27

30 31

2015 Q

JANEIRO

20 21

26 27 28 29

22 23 24

20 21

22 23

26 27 28 29

02 03 04 05 06 07

08 09 10

20 21

22 23

24 25

26 27 28

24 25

20 21

24 25

22 23

26 27 28 29

02 03 04 05 06 07 11

20 21

22 23 24 25

26 27 28

30 31 S

03 04 05 06 07 08 09 10

08 09 10

02 03 04 11

30 31

05 06 07 08 09 10 14

02 03

04 05 06 07 08 09 10

ABRIL

MARÇO

JUNHO

FEVEREIRO

MAIO

02 03 04 05 06

07 08 09 10

22 23 24 25

28 29

26 27

31 S

JULHO

20 21

22 23 24 25

26 27 28 29

30 31

02 03 04 05 06 07 08 09 10

20 21

24 25

02 03 04

05 06 07 08 09 10 14

SETEMBRO

AGOSTO

02 03 04 05

06 07 08 09 10

22 23 24 25

20 21

27 28 29

26 27 28 29

30 31 S

OUTUBRO

02 03

04 05 06 07 08 09 10 11

20 21

26 27 28 29

22 23

30 31

20 21

22 23 30

24 25

26 27 28

02 03 04 05 06 07

08 09 10

DEZEMBRO

NOVEMBRO

02 03 04 05

06 07 08 09 10

24 25

20 21

22 23

27 28 29

30 31

processo participativo |

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pessoas chave Aqui s達o apresentadas algumas as pessoas mais importantes do processo participativo que participaram das atividades e auxiliaram no alcance dos resultados do Plano de Bairro.

JOSIVALDO

JULIANA 177 | plano de bairro da vila cauhy

MAYARA E LUCIENE

CAVERNA

IVONETE E GERÔNIMO

WALTER

FÁTIMA

LUZA

VALDIRENE E BENA

ROSA

APARECIDA E MIRA

FRANÇA E DANÚBIO

DIOGENES E DELIANE processo participativo |

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como tudo começou Na procura por um lugar por trabalhar durante o trabalho final de graduação, decidiu-se por fazer uma busca por assentamentos informais primeiramente no Distrito Federal. De início só vinham nomes de locais de grande porte como o Sol Nascente e o Pôr do Sol na Ceilândia, ou o Mestre D’armas em Planaltina que seriam inviáveis de serem trabalhados em uma matéria de graduação por um único estudante que ainda está aprendendo a lidar com urbanismo e processos participativos. Foi nesse vagar pela capital através de imagens de satélite que se lembrou que, em uma disciplina do curso voltada para infraestrutura urbana, trabalhou-se com a Vila Metropolitana, um acampamento pioneiro tal qual a Vila Planalto, porém não tão famoso, que fica do lado do Núcleo Bandeirante enclausurado entre a linha férrea, o Riacho Fundo e o Park Way. Nessa época sempre chamou atenção um conjunto de casas que pelo satélite estavam bastante aglomeradas lembrando favelas das grandes cidades tais como Recife, Salvador, Rio de Janeiro, Belo Horizonte ou São Paulo, porém com um padrão de malha urbano inusitado até para as favelas de Brasília. Uma rápida pesquisa na internet revelou o nome do lugar, a Vila Cauhy, e junto com isso o site da prefeitura comunitária. Essa descoberta reforçou bastante o desejo de desenvolver um trabalho participativo pois havia se descoberto uma comunidade já organizada, um fator que ajuda e muito nos momentos iniciais do processo. O primeiro contato foi buscado na rede social “facebook” onde se fez uma pesquisa por grupos de moradores da vila. Foram encontrados dois grupos (“Vila Cauhy – a casa é nossa! ” e “Comunidade da Vila Cauhy. Essa é sua voz! ”) e neles procurou-se por alguma pessoa com quem fosse possível iniciar uma conversa sobre o processo participativo. Vendo cada uma das pessoas, optou-se por iniciar o contato por uma estudante da UnB de Ciência Política, a Juliana Soares. Iniciar o contato com a Juliana foi bastante importante pois ela é bastante engajada na Vila Cauhy e pôde conduzir eu, Liza (orientadora) e Caio (um amigo que tem me ajudado muito no TFG) na primeira visita que fizemos em 13/12/2014, um sábado onde conhecemos a Nete, primeiro contato da prefeitura comunitária, e os primeiros lugares da vila: o Campo de Futebol do Adelino, a Praça da Vitória e a rua que vai para a Obra de Maria. figura 4.2

179 | plano de bairro da vila cauhy

Figuras 4.2 a 4.8 Fotos da primeira visita em 13/12/2014

figura 4.3

figura 4.6

figura 4.4

figura 4.5

figura 4.7

figura 4.8

processo participativo |

180

as primeiras visitas Era época de chuva em Brasília e visitar a vila nesse momento foi importante para ter noção dos problemas que os moradores da vila enfrentam. As ruas são bastante precárias e não possuíam calçamento e sistema de drenagem. Também chamava atenção que nas ruas minava água limpa que se misturava ao esgoto que corria a céu aberto, indício que junto dos relatos da Nete sobre a regularização fundiária da vila, fez com que se procurasse imediatamente pelos estudos de impacto ambiental da vila realizados pela empresa Topocart. A segunda visita ocorreu no dia 24/02/2015 quando junto com a Juliana conheci a outra metade da vila, a Rua Maradona. Ainda na época de chuvas, também nessa rua se percebeu que havia muita água escorrendo misturada com esgoto mostrando que saneamento básico era um problema grave da vila. Nessa época já se havia tido o contato com o RIVI elaborado pela Topocart e se sabia que aquela era uma área de veredas com características brejosas e muitas nascentes, o que justifica a água limpa corrente em alguns pontos. A terceira visita se deu no dia 14/03/2015, em que junto com Caio e Juliana, fizemos mais um passeio pela vila. Foi nessa ocasião em que conheci o José Roberto, esposo da prefeita da vila, e fui apresentado à Rita, o primeiro contato com a associação de moradores e que pode me passar outros vários contatos de pessoas engajadas da vila. Nas duas ocasiões foi de extrema importância apresentar o projeto de forma mais objetiva e com clareza de alguns pontos que mereciam ser discutidos. Isso fez ganhar confiança entre essas pessoas que foram peças chave para que se pudesse conhecer mais pessoas na vila. Foi nessa visita em que a Rita disse que no dia 18/04/2015 haveria a apresentação do projeto “Vila Campeã” que ela estava desenvolvendo enquanto integrante da associação de moradores para oferecer aulas de Jiu Jitsu como forma de entreter as crianças da vila que sofrem com poucas opções de lazer. Foi durante esse dia em que se deu início a aplicação de um questionário simples para conhecer os moradores da vila e apresentar o TFG. figura 4.9

181 | plano de bairro da vila cauhy

Figura 4.9 Apresentação do projeto Vila Campeã

O que você veio fazer aqui? Com a proximidade da banca intermediária, uma das avaliações do TFG, decidiu-se por fazer sozinho uma visita no dia 23/04/2015, uma quinta, para tirar algumas fotos e ilustrar melhor o plano de trabalho. Foi nessa caminhada em que andando com a câmera muitas pessoas me perguntaram se eu era servidor do governo. Uma dessa pessoas foi uma senhora bastante simpática chamada Geralda que quando contei sobre o meu TFG se mostrou bastante empolgada. Ela estava acompanhada de uma amiga e estavam voltando para casa na rua Maradona e foi lá em que fui interrogado de forma mais incisiva porque eu estava tirando fotos da vila. Essa situação já era esperada mais dia ou menos dia, afinal eu era o estranho que ali tirava fotos. Esse comportamento gera apreensão nos moradores de um assentamento não regularizado onde as famílias temem por ações de reintegração de posse e remoção violenta. Existem muitos casos em que funcionários de prefeituras chegam subitamente em favelas fotografando e marcando casas que serão removidas. Quando se busca aproximação e integração com uma comunidade, uma das intenções é começar a entender o contexto em que as pessoas vivem. Existem muitas sutilezas que pessoas de classe média não percebem o quanto são relevantes quando se vive em uma favela. Uma desses detalhes, que normalmente se ignora, mas que é muito relevante e gera grande constrangimento, é a falta de endereçamento para as casas que faz a população não receber cartas e ter que dar outros endereços para indicar onde moram. Fora isso, viver a todo o momento com a preocupação de que mais dia ou menos dia pode se perder o teto é desumano. O que está em jogo nesse caso é, em primeira instância, poder garantir, após um dia exaustivo, um lugar seguro poder descansar, protegido do sol, da chuva, da chuva e do frio onde se possam guardar bens de valor afetivo e econômico conquistados a duras penas. Quando surge uma ameaça ao pouco que se tem, não há como não esperar uma reação defensiva. Foi pensando nesses casos em que dentro da metodologia participativa desenvolvida nesse trabalho criou-se um momento prévio de aproximação e integração com a comunidade para só depois de ganhar alguma confiança se fizesse atividades relacionadas a questões urbanísticas da vila.

processo participativo |

182

figura 4.10

O que é um plano de bairro participativo

Um plano de bairro é uma forma de planejar o lugar onde moramos entendendo problemas e propondo soluções de maneira coletiva. Nele podemos descobrir outras formas de melhorar o bairro. Ele é participativo porque todos os moradores podem contribuir. As decisões são tomadas coletivamente de forma respeitosa e feliz!

E que temas são discutidos

O que é um plano de bairro participativo

E que temas são discutidos

Vários são os temas discutidos. A população passa a entender e decidir sobre transporte, como vão ser os espaços públicos, as praças e ruas, sobre meio ambiente, habitação, regularização fundiária...

O plano é uma ótima oportunidade para a comunidade entender como ela funciona, propor soluções e exigir melhorias do poder público!

Processos participativos são uma forma de difundir mais informações e entender o lugar em que vivemos o que ajuda (e muito!) as pessoas nas lutas por melhorias na cidade.

O aprendizado acontece em oficinas, debates e vivências nos quais as pessoas são convidadas para participar. Isso não só faz com que ampliemos nosso conhecimento, mas também garante espaços em que possamos expressar nossas opiniões concordando ou discordando de ações dos governos e entidades.

183 | plano de bairro da vila cauhy

Realizar um processo participativo na Vila Cauhy, traz a possibilidade de construir propostas pelos seus próprios moradores, e que com certeza são bem mais sensíveis e adaptadas a realidade.

Participar é construir uma regularização fundiária mais justa e coletiva. Participar é partilhar mais benefícios e diminuir prejuízos. Participar é promover justiça social e preservação ambiental.

A ideia do meu projeto final de graduação em arquitetura e urbanismo é ajudar a Vila Cauhy a conquistar melhorias, entre elas a regularização, tudo isso através da participação! figura 4.11

ATIVIDADE 01

questionário OBJETIVO

divulgar o trabalho; conhecer os moradores; se apresentar aos moradores; convidar as pessoas para o processo participativo; conseguir informações sobre a vila; avaliar o conhecimento dos moradores sobre a vila

DINÂMICA Aplicação de questionário de casa em casa e, ao final, entrega de panfleto explicando a ideia do Plano de Bairro da Vila Cauhy e o que é projeto participativo. Caio Fiúza Estela Hirakuri Antônio Junqueira

entrevistadores

03 voluntários q

rio

ná

tio

s ue

1.identificação

panfl

eto

questionários

95 aplicados

manhãs de

04 sábado

nome lugar de origem idade gênero M F trabalha? trabalha na vila? S

18/04/2015 16/05/2015 23/05/2015 06/06/2015

SAB

PARTICIPAR

É MAIS

questionário

2. o que você gosta na vila?

3. o que você não gosta na vila? Figuras 4.10 a 4.11 Primeiras cartilhas distribuídas na Vila Cauhy para divulgar a elaboração do Plano de Bairro.

4. você conhece o processo de regularização da vila? o que?

5. gostaria de conhecer mais? S N 6. você sabia que aqui é uma área com muitas nascentes? S N 7. você teria interesse de participar de grupos de trabalho para ajudar na regularização da vila? S N

processo participativo |

184

ORIGEM

PA 03%

CE 04%

MA 07% PI

TO 01%

PB 02%

15%

BA 19%

DF 24% GO 06%

MG 15%

SP 01%

02%

PORTUGAL 01%

81 à 90 anos 71 à 80 anos 61 à 70 anos

51 à 60 anos

1% 2%

0% 0%

1 à 10 anos

16%

14%

41 à 50 anos

IDADE

91 à 100 anos

11 à 20 anos

11%

21 à 30 anos

24%

31 à 40 anos

Nas ruas da vila existem muitas crianças, mas no questionário nenhuma foi entrevistada.

27%

GÊNERO

55% 185 | plano de bairro da vila cauhy

45%

Geralmente quando havia mais de uma pessoa na casa só era feita o questionário uma vez porque havia a tendência dar respostas juntos. Quando havia marido e esposa juntos, a mulher na maioria das vezes deixava o homem responder.

Como não haviam as opções “aposentado” e “estudante”, parte dos entrevistados que se enquadram nesses grupos pode ter sido contabilizada como desempregado.

EMPREGO

desempregado

aposentado

30%

Apesar disso, 6% espontaneamente se declarou como aposentado ou aposentada. Ds que se declararam como empregadosm 23% trabalha na vila e 77% em outros lugares. Destes últimos, muitos citaram o Núcleo Bandeirante como local de trabalho. 64%

trabalha

PONTOS POSITIVOS tranquilidade e calma

mais citados

é perto de tudo a vizinhança

35x

28x

gosto de tudo

a igreja

o clima

não pago aluguel

17x

bom para morar

a praça

outros

12x

os esportes o verde

11x

as conquistas é seguro

do comércio

PONTOS NEGATIVOS falta de calçamento/ asfalto da lama

ruas

falta de infraestrutura

da poeira

rua estreitas acesso ruim

sobre política

não tem saneamento lixo pelas ruas falta água

10x

falta energia

22x

16x

regula riza ção

15x

aqui é inseguro

10x

presença de bandidos

não tem nada

outros

ponte perigosa

as drogas

sanea mento

falta ônibus/parada

segu rança

falta de sistema de esgoto

16x

12x

equipa mentos públicos

não tem endereço

não gosto de nada

briga entre lideranças

não é regularizada aqui é bagunçado falta comércio

desatenção dos políticos

falta urbanização

saúde 4x iluminação pública arborização educação lazer

10x

diversão

processo participativo |

186

TEMPO NA VILA 4% 1%

41 à 50 anos

31 à 40 anos

11%

21 à 30 anos

21% 7%

11 à 20 anos

5 à 10 anos

13%

0 à 5 anos

REGULARIZAÇÃO, MEIO AMBIENTE E PARTICIPAÇÃO

sobre conhecimento do processo de regularização

não

13%

sim

87%

interesse em conhecer mais

não

10%

sim

90%

conhecimento sobre a existência de nascentes na vila

não

17%

sim

interesse de participar do processo participativo

não

sim

Ainda no dado relativo ao tempo na vila, a faixa de pessoas mais crítica é a de 0 a 5 anos pois não é assegurada pelo usucapião urbano ou pela concesseção de direito real de uso para fins de moradia, ambos previstos no Estatuto das Cidades. Em compensação a esse risco o atual governo (gestão 2015-2019 tem adotado a data limite de julho de 2014 para derrubar construções novas sem licensas. Apesar disso, essa decisão desassegura para muitas pessoas o direito á moradia.

25%

187 | plano de bairro da vila cauhy

83%

A pergunta sobre o tempo de moradia na vila não constava no questionário porém 57% dos entrevistados espontaneamente falaram essa informação.

75%

PARCERIA 01

camisetas AMOVIC Uma dos trabalhos desenvolvidos em parceria com a Associação de Moradores da Vila Cauhy (AMOVIC) foi a elaboração de uma estampa de camisetas e adesivos que enfatizassem a luta da comunidade pela regularização fundiária. Apesar de não ser um trabalho de projeto de arquitetura e urbanismo, é importante destacar a importância dessas ações pelo estreitamento de laços com lideranças comunitárias, pela origem emergente da demanda (de baixo para cima) e a sua relação com as lutas urbanas/direito a moradia. A frase tema da campanha “Viva Vila, Vila viva. Regularize já!” foi elaborada em reunião da AMOVIC e a estampa foi escolhida por votação pelos membros da associação entre várias propostas desenvolvidas. figura 4.12

Associação de Moradores da Vila Cauhy AMOVIC

Figura 4.12 Modelo de camiseta e adesivo desenvolvidos para a Associação de Moradores da Vila Cauhy como parte da campanha da instituição pela regularização fundiária do assentamento. Figura 4.13 Camiseta sendo utilizada no Chá das Cinco

Associação de Moradores da Vila Cauhy AMOVIC

figura 4.13

processo participativo |

188

ATIVIDADE 02

chá das cinco OBJETIVO

DINÂMICA

divulgar o trabalho; explicar para os moradores o que é regularização fundiária; explicar como o plano de bairro pode ajudar a vila convidar as pessoas para o processo participativo; eleger representantes de rua; Apresentação de slides em praça pública em caráter introdutório sobre temas relacionados a regularização. Após a apresentação houve um momento de perguntas, a eleição de representantes de rua para estarem presentes nas atividades futuras e por fim, um lanche comunitário.

Ainda no âmbito da aproximação e integração com a comunidade, desenvolveu-se o “chá das cinco”, uma outra atividade mais aberta e lúdica e que pudesse apresentar o TFG com seus objetivos e possibilidades para a regularização fundiária da Vila Cauhy. A inspiração veio do Café Comunitário da Escola Bernardo Monteiro desenvolvido pelo grupo Micrópolis no âmbito do projeto Calafate. A organização desse evento começou no dia 23/05/2015 em reunião da Associação de Moradores da Vila Cauhy, momento no qual fui apresentado pela primeira vez ao grupo. Nessa ocasião foi feita uma apresentação aos membros da entidade com primeiras explicações sobre os desafios enfrentados no projeto de regularização fundiária da vila. Após isso, foi proposto que se fizesse um café comunitário – carinhosamente apelidado de chá das cinco – na Praça da Vitória com uma pequena apresentação de slides com o conteúdo simplificado do que fora discutido nesse dia para todos os moradores. Rapidamente nessa mesma reunião foram deliberados o dia do “Chá das Cinco” (13/06/2015) e as tarefas para os membros da associação para viabilizar a infraestrutura. As comidas foram conseguidas com doações dos comerciantes do Núcleo Bandeirante, as cadeiras emprestadas com uma empresa de festas existente na vila (Lona Branca), os equipamentos de som e projeção meus e divulgação realizada por cartazes e contratação de um carro de som que circulou nos finais de semana e no dia do evento. A apresentação realizada aos moradores possuía linguagem simples e com a menor quantidade de jargões técnicos. De início foi apresentada a ideia de desenvolver um sistema de endereçamento novo que acabasse com as confusões na hora de localizar pessoas na vila e após foi realizada uma explicação rápida sobre como funciona uma regularização fundiária e o que ela contempla de implantação de infraestruturas. Ao fim, foram apresentados objetivos do plano de bairro, as próximas etapas/atividades participativas do mesmo e outras experiências semelhantes de planejamento comunitário em especial do Plano de Bairro de Saramandaia (Lugar Comum/FAUFBA). 189 | plano de bairro da vila cauhy

Figura 4.14 (próxima página) Esquema 3D da organização do Chá das Cinco Figura 4.15 (próxima página) Cartaz do Chá das Cinco Figuras 4.16 a 4.23 (próxima página) Fotos do Chá das Cinco

processo participativo |

190

figura 4.15

CHÁ CINCO DAS

SÁBADO

13/06

apresentação do projeto

“PARTICIPAR É MAIS: VILA CAUHY” A ideia é ajudar a vila a entender a regularização fundiária e juntos avançar nessa conquista entendendo as limitaçõese potencialidades que envolvem esse processo. Neste dia será explicado como o projeto poderá contribuir para a Vila Cauhy a conseguir avançar na regularização e implantar melhorias urbanísticas. Também será apresentado como e quando funcionarão as reuniões, oficinas e demais atividades. Compareça, sua presença é muito importante!

191 | plano de bairro da vila cauhy

17H PRAÇA DA

VITÓRIA

figura 4.16

figura 4.17

figura 4.18

figura 4.19

figura 4.20

figura 4.21

figura 4.22

figura 4.23

processo participativo |

192

ATIVIDADE 03

descobrir a cidade, descobrir a vila OBJETIVO

estimular o debate sobre direito à cidade e à moradia e reforma urbana através do mapeamento das atividades do cotidiano dos moradores em mapas da região metropolitana; conhecer o cotidiano dos moradores da Vila Cauhy principalmente em termos de mobilidade urbana e acesso aos serviços públicos; realizar atividade introdutória sobre conflitos urbanos antes de entrar em temas mais complexos e delicados relativos aos conflitos sócio ambientais;

DINÂMICA De posse dos mapas do Núcleo Bandeirante e da Região Metropolitana, marcar com adesivos os locais onde cada um dos moradores faz atividades básicas do cotidiano tais como compras, trabalho, lazer além de serviços básicos de saúde, educação, cultura e segurança. Após o mapeamento foi promovido um debate sobre direito à moradia, gentrificação, direito à cidade, regularização fundiária, especulação imobiliária com base nos produtos gerados pela dinâmica.

MATERIAIS

mapa do Núcleo Bandeirante

mapa da região metropolitana

adesivos das categorias de atividades

material de papelaria

RESULTADOS Muitos moradores apontaram a região do Parkshopping como a área mais próxima que concentra muitos serviços em especial os relativos a compras; Muitos perceberam que se tivessem que se mudar de casa não conseguiriam morar em uma localização tão boa; Muitos serviços estão concentrados na Asa Sul; Muitos trabalham no Núcleo Bandeirante Por falta de serviços, comércio e infraestrutura na vila, muitos convivem mais no Núcleo Bandeirante; 193 | plano de bairro da vila cauhy

Figura 4.24 Adesivos com as categorias que foram mapeadas.

Figura 4.25 Cartaz de divulgação da atividade

lugares onde trabalho ou já trabalhei

lugares onde vou me consultar com o médico

lugares onde já morei

lugares onde vou quando adoeço

lugares onde pratico esportes

lougares onde vou quando fico muito mal de saúde

lugares que vou quando quero me divertir de dia

escolas que estudei ou estudo

lugares que vou quando saio com amigos

cursos profissionalizantes que frequento ou frequentei

lugares que vou quando quero me divertir de noite

lugares as quais eu recorro quando acontece um crime

mapa do Núcleo Bandeirante

lugares onde faço compras do cotidiano

grupos culturais ou lugares de cultura que frequento

lugares onde faço compras especiais

figura 4.25

Figura 4.26 (próxima página) Mapa metropolitano preenchido com adesivos Figura 4.27 (próxima página) Mapa metropolitano preenchido com adesivos processo participativo |

194

figura 4.26

195 | plano de bairro da vila cauhy

processo participativo |

196

figura 4.27

197 | plano de bairro da vila cauhy

processo participativo |

198

figura 4.28

figura 4.29

figura 4.30

figura 4.31

figura 4.32

199 | plano de bairro da vila cauhy

DIRETRIZES MAIS LINHAS DE ÔNIBUS INTEGRADAS Criação de novas linhas mais integradoras da Vila Cauhy com pontos estratégicos próximos em especial a Estação Parkway do BRT, o Parkshopping, a avenida central do Núcleo Bandeirante.

MELHORAR CONEXÃO COM O BANDEIRANTE Ampliação das conexões com o Núcleo Bandeirante criando novas pontes para pedestres, bicicletas e carros de passeio e substituindo as atuais pontes por outras de maior porte.

DIVERSIFICAÇÃO DE USOS NA VILA Promover um zoneamento de residências e comércios mais flexível que permita a manutenção da tranquilidade dos fluxos internos, mas que possibilite a instalação de mais comércios locais e pequenos comércios junto ás casas.

DIVERSIDADE DE TIPOS HABITACIONAIS Criar estratégias de diversificação das tipologias habitacionais permitindo principalmente oportunidades de residência para as famílias mais pobres. Figuras 4.28 a 4.32 Fotos da oficina processo participativo |

200

PARCERIA 02

cartilha do lixo A segunda parceria de trabalho prático que surgiu durante a elaboração do Plano de Bairro foi a elaboração de uma cartilha sobre a mudança do itinerário na coleta de lixo da vila. Como foi dito anteriormente nos capítulos de diagnóstico, a Vila Cauhy é carente de coleta de lixo mais abrangente principalmente pelas ruas estreitas e pelo preconceito dos catadores de lixo em entrar no lugar por acharem muito inseguro. Para tornar as informações sobre a coleta de lixo de mais fácil compreensão, optou-se por fazer um desenho tridimensional e simplificado da vila de forma que o leitor pudesse enxergar a rua onde mora e localizar onde seria a nova rota do caminhão e onde o lixo deveria ser depositado. Os textos foram elaborados pelos membros da AMOVIC e a distribuição foi feita através de um mutirão no dia 11/07/2015.

Figura 4.33 Cartilha da rota da coleta do lixo Figura 4.34 Desenho elaborado para a cartilha

ATENÇÃO!

figura 4.33

CIRCULAR Nª 01/2015 - AMOVIC rua da

e br

a rad ru

rua

sen

Após várias reuniões dos moradores da Vila Cauhy com a AMOVIC – Associação de Moradores da Vila Cauhy,concluiu-se que dois problemas são graves em nosso setor e passíveis de resolução: o lixo e o endereçamento.

rua

glória

pro

sem

gre ss

lin

praça da vitória

via NB-3

Após reunião com o coordenador de limpeza da região Oeste do DF do SLU Sr. Daniel Pereira Rocha, e após refazer inspeção com equipe do SLU na vila, a AMOVIC convenceu a equipe a fazer um novo teste, para otimizar a coleta de lixo no setor. Fique atento pois existem ruas que o caminhão de lixo passará a partir do dia 13/07/2015, nestas ruas os moradores irão colocar o lixo em frente as suas casas, já as ruas que não tempossibilidade do caminhão entrar o lixo será depositado em uma lixeira de uso exclusivo da rua. Ao lado você pode ver onde ocaminhão irá passar. Seja rigoroso,vamos nos educar e garantir uma vila mais limpa e saudável. Para otimizar a coleta, foram feitas estas alterações, porém será um teste de um mês.Vamos manter nossos espaços públicos limpos, não jogue lixo no rio, na praça, no bosque e nem no setor de oficinas. A AMOVIC está disposta a melhorar a qualidade de vida dos moradores e conta com a cooperação de cada um de vocês. Filie-se e participe ativamente do progresso da Vila – 93063039.

O caminhão do lixo só vai passar nas ruas marcadas com a linha preta. Nas ruas Morada Nobre, do Progresso e da Glória os moradores deverão colocar o lixo na entrada das ruas. A AMOVIC vai disponibilizar containers ou caçambas para que o lixo não gere mais sujeira.

Contribua com a limpeza da Vila Cauhy! Não seja um SUJÃO. Se você ver alguém jogando lixo na hora e no lugar errado, DENUNCIE! Ligue para a ouvidoria do SLU (3213-0153). As MULTAS variam de 150,00 à 4.500,00 reais. Fique atento.

201 | plano de bairro da vila cauhy

Os dias da coleta de lixo na Vila Cauhy são de SEGUNDA A SÁBADO A PARTIR DAS 18:00h.

figura 4.34 processo participativo |

202

ATIVIDADE 04

concurso fotográfico Após primeira oficina que tratou sobre conflitos urbanos era necessário dedicar outro momento para debater os conflitos socioambientais principalmente no que diz respeito ás limitações da urbanização da Vila Cauhy (áreas de risco e áreas de preservação ambiental). A ideia inicial era fazer uma densa oficina expositiva tratando de todas as características ambientais do lugar incluindo características de solo, geomorfologia e áreas de preservação através de ilustrações que possibilitassem aos participantes uma melhor compreensão além de uma maquete simplificada. Apesar do esforço gasto em graficar informações complexas e montar uma maquete que facilitasse o entendimento global da vila, foi necessário abortar essa estratégia, pois as limitações de tempo e quantidade de colaboradores tornariam inviável que essa atividade ocorresse em um curto espaço de tempo. Outra estratégia deveria ser adotada. A nova atividade que foi desenvolvida em contraponto ás ideias iniciais tomou como partido da discussão a sensibilidade dos moradores para questões ambientais através de um concurso fotográfico de registro da natureza da Vila Cauhy. Com o tema “Que beleza é a natureza!” o

figura 4.35

203 | plano de bairro da vila cauhy

concurso durou duas semanas iniciando-se no dia 07/07/2015 e recebeu várias fotos. Destas, três foram selecionadas por uma banca composta por dois fotógrafos (Maria Toscano e Bernardo Dias), um psiquiatra (Erasto Gomes) e uma arquiteta (Liza Andrade) e ganharam prêmios (uma batedeira, um headphone e uma churrasqueira elétrica. O resultado foi divulgado em 29/07/2015 e durante o concurso todas as fotos enviadas foram expostas na página do facebook do Plano de Bairro e também foram utilizadas nas oficinas seguintes como elementos estimuladores do debate sobre a questão ambiental.

figura 4.36

Figura 4.35 (página anterior) Foto de Andressa Cavalcante ganhadora do 1º lugar. Figura 4.36 Foto de Mayara Figueiredo ganhadora do 2º lugar. Figura 4.37 Foto de Ivonete Leão ganhadora do 3º lugar.

figura 4.37

processo participativo |

204

figura 4.38

figura 4.39

figura 4.40

figura 4.41

figura 4.42

figura 4.43

205 | plano de bairro da vila cauhy

figura 4.44

Figuras 4.38 a 4.42 (página anterior) Fotos de Andressa Cavalcante. Figuras 4.43 a 4.48 Fotos da Equipe Saúde da Família Vila Cauhy.

Figura 4.47 Fotos da Equipe Saúde da Família Vila Cauhy e ganhadora da menção honrosa.

figura 4.45

figura 4.46

figura 4.47

figura 4.48

processo participativo |

206

Figuras 4.49 a 4.51 Fotos da Equipe Saúde da Família Vila Cauhy. Figuras 4.52 Foto de Diógenes Rodrigues.

figura 4.49

figura 4.50

figura 4.51

figura 4.52

207 | plano de bairro da vila cauhy

Figura 4.53 Foto da Equipe Saúde da Família Vila Cauhy. Figura 4.54 Foto de Diógenes Rodrigues. Figuras 4.55 e 4.56 Fotos de França Menezes.

figura 4.53

figura 4.54

figura 4.55

figura 4.56

processo participativo |

208

figura 4.57

figura 4.58

figura 4.59

figura 4.60

figura 4.61

figura 4.62

209 | plano de bairro da vila cauhy

figura 4.63

figura 4.64

figura 4.65

figura 4.66

Figuras 4.57 a 4.61 Fotos de Juliana Soares Figuras 4.62 e 4.63 Fotos de Mayara Figueiredo.

Figuras 4.64 a 4.66 Fotos de Ivonete Le達o

processo participativo |

210

figura 4.67

figura 4.68

figura 4.69

figura 4.70

figura 4.71

figura 4.72

figura 4.73

figura 4.74

figura 4.75

figura 4.76

211 | plano de bairro da vila cauhy

figura 4.77

figura 4.79

figura 4.80

figura 4.82

figura 4.83

figura 4.85

figura 4.86

figura 4.78

figura 4.81

Figuras 4.67 e 4.81 Fotos de Mayara Figueiredo. Figuras 4.82 a 4.86 Fotos de Mira Lima

figura 4.84

processo participativo |

212

ATIVIDADE 05

o que você deseja para a Vila Cauhy? OBJETIVO

convidar a população para pensar sobre os desejos para a Vila Cauhy; capturar a opinião das pessoas que transitam pela vila cauhy e não tem interesse e/ou tempo de ir nas atividades;

MATERIAIS

tinta spray

tinta verde quadro negro

chapa de compensado

stencil com as palavras da pergunta

giz colorido

ferramentas (martelo e prego)

RESULTADOS A não regularização da Vila Cauhy é um dos problemas mais citados; Outro ponto muito citado foi a falta de infraestrutura, em especial, saneamento básico e pavimentação; Além desses pontos que já eram esperados, houveram menções a falta de espaços de lazer e espaços destinados ás crianças.

213 | plano de bairro da vila cauhy

figura 4.87

figura 4.88

Figura 4.87 e 4.88 (páginas anteriores) Resultado do painel instalado na Praça da Vitória durante ação social na Vila Cauhy Figura 4.89 Resultado do painel instalado no Bar do Bena Figura 4.90 e 4.92 Painel instalado na praça da Vitória antes das pessoas intervirem

figura 4.90

figura 4.91

figura 4.89

processo participativo |

216

ATIVIDADE 06

regularização fundiária e meio ambiente OBJETIVO

estimular o debate dentro da comunidade sobre preservação ambiental a partir do entendimento dos moradores sobre o assunto; saber o que os moradores estão entendem como práticas de preservação ambiental; estimular os participantes a encontrar conexões entre a regularização, remoções e urbanização;

DINÂMICA Foram feitas 3 sessões de debate cada uma com uma pergunta tema. A conversa foi conduzida por um facilitador que introduzia novos temas na discussão. As perguntas foram escritas, cada uma, em três cartolinas grandes e o facilitador fazia ao mesmo tempo uma sistematização escrita do debate. Foram realizados os seguintes questionamentos: Qual a importância da natureza e do meio ambiente para nós? Como se preserva a natureza? Qual a relação entre preservação da natureza e a vila? Ao final o debate foi incrementado ao perguntar o que os moradores conseguiam relacionar entre as fotos do concurso fotográfico e os assuntos discutidos.

MATERIAIS

fotografias com a temática ambiental

3 cartolinas

material de papelaria

RESULTADOS Apesar da ameaça de remoção motivada por questões ambientais os moradores entendem que a preservação é importante e que a regularização deve se pautar na amenização dos problemas que a urbanização causa no meio ambiente, em especial a falta de coleta e tratamento de esgoto, lixo, abastecimento regular de água e transporte; 217 | plano de bairro da vila cauhy

Para os moradores, a preservação está diretamente relacionada com o cuidado com as águas e a redução do consumo (redução da produção de lixo); Remover não garante preservação ambiental; A urbanização na cabeceira do Riacho Fundo tem piorado as inundações. Preservar também depende de intervenções em outros lugares do DF; Há o interesse por parte das pessoas em adotar práticas como reuso de água, coleta seletiva, reciclagem e compostagem de orgânicos Deve ser feita uma campanha de conscientização para que as pessoas não joguem lixo no riacho; A vila tem que ser mais arborizada para diminuir o calor nas épocas de estiagem.

figura 4.92

figura 4.93

figura 4.94

processo participativo |

218

figura 4.95

figura 4.96

figura 4.97

figura 4.98

Figura 4.92 a 4.94 (pรกgina anterior) e de 4.95 a 4.98 Fotos da oficina

219 | plano de bairro da vila cauhy

DIRETRIZES REUSO DE ÁGUA E ASSESSORIA TÉCNICA Como forma de diminuir as despesas das famílias mais pobres, há a sugestão de associar assessoria técnica popular para implantar sistemas de reuso de água da chuva nas casas que se interessarem por essa tecnologia.

COLETA DE LIXO, RECICLAGEM, COMPOSTAGEM ECONSCIENTIZAÇÃO Implantar coleta de lixo eficiente passando o mais próximo possível das casas e ofertando serviços de coleta seletiva com tratamento dos resíduos, quando possível, por compostagem da matéria orgânica e reciclagem dos inorgânicos.

COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO Implantar sistema de coleta e tratamento de esgoto evitando que o mesmo continue sendo despejado in natura no córrego.

PROTEÇÃO DOS MANACIAIS E ARBORIZAÇÃO Proteger as nascentes e margens do córrego com bastante urbanização de de forma a evitar muitas remoções. A ocupação urbana deve ser adaptada a preservação e não removida sumariamente. Recomenda-se a ampliação da cobertura vegetal também nas outras áreas que não são próximas a mananciais. processo participativo |

220

ATIVIDADE 07

proridades da vila OBJETIVO

definir um calendário de discussões sobre a urbanização da vila a partir das prioridades eleitas pelos participantes da atividade; hierarquizar problemas da vila e o nível urgência de resolução.

DINÂMICA Com vários papéis coloridos os participantes foram convidados a escrever todos os problemas da vila que conseguissem lembrar na hora. Cada problema deveria ser escrito em um papel pois no momento seguinte seria feita a contagem da quantidade de citações de cada item. Por fim seria feito um debate do porque de alguns problemas serem mais ou menos citados e só depois disso realizar um hierarquização de temas a serem debatidos.

MATERIAIS

papéis coloridos

material de papelaria

221 | plano de bairro da vila cauhy

REGULARIZAÇÃO

ÁGUA

LUZ

Teve apenas 2 citações e durante o debate muitos falaram que não se improtavam com a regularização pois precisavam mais da infraestrutura básica. Quando foi dito que a infraestrutura só viria na regularização, as pessoas decidiram por o ítem como máxima prioridade.

04 ESGOTO

05 PAVIMENTAÇÃO

06 SEGURANÇA

Foi o item mais citado porém durante o debate as pessoas explicaram que isso se referia a segurança de posse da moradia e não da violência. Segundo os moradores a vila é um lugar seguro e a cidade como um todo não traz sentimento de insegurança.

07 CRECHE

08 POSTO DE SAÚDE

09 ASSISTÊNCIA SOCIAL

10 LAZER processo participativo |

222

figura 4.99

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processo participativo |

224

figura 4.100

figura 4.101

figura 4.102

Figura 4.99 (pรกgina anterior) Demandas levantadas pelos participantes. Figura 4.100 a 4.103 Fotos da oficina.

225 | plano de bairro da vila cauhy

figura 4.103

ATIVIDADE 08

lidando com conflitos OBJETIVO

encontrar quais são os principais elementos urbanos da vila que os moradores se identificam tratar sobre o processo de regularização e remoções em áreas de risco e preservação ambiental; mostrar para os moradores da vila os problemas as questões citadas acima espacialmente na vila; tornar mais compreensível o que é uma regularização fundiária, quais os órgãos públicos envolvidos, quais leis regulam esse processo, os procedimentos administrativos e porque a regularização da vila tem demorado muito. discutir sobre o que seria um reassentamento feito com justiça; encontrar padrões de habitações populares que os participantes da oficina entendessem como adequados caso eles tivessem que ser reassentados

DINÂMICA A oficina foi dividida em três partes relacionadas principalmente ao ponto mais delicado da regularização fundiária: as remoções e reassentamentos em áreas de risco e preservação ambiental. Inicialmente foi proposto que os participantes desenhassem a Vila Cauhy, seus principais elementos visuais e afetivos, a identidade do lugar e o que eles mais gostavam e/ou se identificavam. Após isso, cada um apresentava seu desenho e apontava qual a importância de cada elemento. Na sequencia, houve uma parte mais expositiva na qual foram apresentadas as características ambientais da vila que traziam ameaças de remoção. Esse momento contou com o auxílio de um mapa da vila dividido em 25 áreas4.1 conforme as caraterísticas ambientais e urbanísticas além de cartazes com as principais informações (leis, órgãos relacionados e explicações sobre a reularização). Como o mapa dividido assemelhava-se a um quebra cabeça, a oficna começou com os moradores tentando encaixar as peças e formar a vila. Por fim, com o auxílio de fotos de exemplos de habitações populares em vário lugares dentro e fora do Brasil foi feito uma painel de análise de preferância visual em que os participantes forma convidados a escolher quais eram os tipos habitacionais que eles mais se identificavam e quais eles não gostavam. Foi com base nesse último momento que se fez a discussão sobre o que eles entendiam como uma remoção justa e adequada. 227 | plano de bairro da vila cauhy

Nota 4.1 A divisão das 25 áreas da vila será apresentada no volume 2 (plano de bairro) com todas as características que levaram a adoção dessa divisão

MATERIAIS

material de papelaria

mapa dividido em trechos com possibilidade de manuseio

fots de tipologias habitacionais

cartaz ou apresentação sobre a regularização

RESULTADOS

Figura 4.104 a 4.113 (próximas páginas) Desenhos feitos pelos participantes da oficina.

Os desenhos da Vila Cauhy feito pelos moradores explicitavam com frequência o Riacho Fundo, o desejo de que o mesmo fosse despoluído, a vegetação ciliar e com menor frequencia alguns elemento urbanos tais como as casas, praças e o viaduto da EPIA; O uso do mapa dividido por áreas segundo as características ambientais e urbanísticas foi importante para tornar mais compreensível as limitações ambientais para a urbanização da vila; a maior parte dos moradores é resistente a ter que mudar de lugar pois entende que a vila é um lugar privilegiado no DF, é atendida por muitos serviços; diante da atual produção habitacional de interesse social, muitos sinalizaram preferir morar em uma área de risco do que ter que morar em apartamentos pequenos, em péssima localização e de baixa qualidade contrutiva; no momento de análise das fotos, a possibilidade da existência de jardins foi bastante referenciada como uma qualidade boa; muitos tem receio de morar em grandes edifícios de apartamento pois quando os mesmos entendem que quando envelhecerem não terão consições de subir e descer muitas escadas; foram identificadas áreas ociosas próximas a vila que foram consideradas adequadas pelos moradores; existem alguns conflitos entre grupos na vila sobre quais áreas devem ser utilizadas para reassentamento. Alguns participantes apontaram as chácaras como opção, porém os chacareiros - mesmo não sendo apenas concessionários da terra - são resistentes a essa opção. Outra opção apontada seria lotear a Praça da Vitória e o Campo do Adelino porém isso conflita com os jovens pois essas são as únicas áreas de lazer da vila. processo participativo |

228

figura 4.104

229 | plano de bairro da vila cauhy

figura 4.105

processo participativo |

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figura 4.106

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figura 4.107

processo participativo |

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figura 4.108

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figura 4.109

processo participativo |

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figura 4.110

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figura 4.111

processo participativo |

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figura 4.112

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figura 4.113

processo participativo |

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Figura 4.114 Casa Vila Matilde (Terra e Tuma Arquitetos Associados). As pessoas n達o gostaram pois parecia muito com as casas atuais da Vila Cauhy.

figura 4.114

239 | plano de bairro da vila cauhy

figura 4.115

Figura 4.115 a 4.117 Casa S (Vo Trong Nghia Architects). As pessoas não gostaram pois segundo eles a aparência da construção era muito precária principalmente na foto 4.117 onde aparece a ponte que segundo os moradores mais antigos parecia com o trecho 05 da Rua da Glória. Apesar disso, os participantes gostaram do verde e do espaço com a horta. A foto 04.116 não foi comentada apesar de ser a mesma edificação.

figura 4.116

figura 4.117

processo participativo |

240

Figura 4.118 Milton Road, Ellesmere Port (Croft Goode Architects). O projeto agradou por ter comércio no térreo. Esse ponto animou quem possui comércio na Vila Cauhy.

figura 4.118

241 | plano de bairro da vila cauhy

figura 4.119

figura 4.120

Figura 4.118 Casas em Trancoso, Bahia. A simplicidade das casas e a interaĂ§ĂŁo com a natureza agradaram bastante

figura 4.121 processo participativo |

242

figura 4.122

figura 4.123

Figuras 4.122 a 4.125 Alexandra Road (Neave Brown). O projeto n達o agradou esteticamente. Apesar das 4 fotos terem sido apresentadas, apenas a foto 04.122 foi comentada

243 | plano de bairro da vila cauhy

figura 4.124

figura 4.125

processo participativo |

244

figura 4.126

figura 4.127

Figuras 4.126 a 4.129 Centre Village (5468796 Architecture e Cohlmeyer Architecture Limited). As imagens agradaram pelas cores, pela qualidade dos espaços públicos entre as edificações e por ser uma opção de habitação coletiva com altura baixa com poucos lances de escada a serem vencidos. Apesar das 4 fotos terem sido apresentadas, apenas a foto 04.127 foi comentada

figura 4.128

245 | plano de bairro da vila cauhy

figura 4.129

Figura 4.130 Astling Green, Bowness Avenue, Blackpool (Croft Goode Architects). As casa geminadas e o jardim na frente das casas agradou bastante.

figura 4.130

processo participativo |

246

Figura 4.131 Casa genérica (sem fonte). A aparência agardou, mas os participantes logo comentaram que a casa não tinha nenhuma relação com a relaidade em que eles vivem.

figura 4.131

247 | plano de bairro da vila cauhy

figura 4.132

Figuras 4.132 a 4.138 Fotos nĂŁo comentadas. Casas genĂŠricas (sem fonte).

figura 4.133

figura 4.135

figura 4.136

figura 4.137

figura 4.138

figura 4.134

processo participativo |

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figura 4.139

figura 4.140

figura 4.143

figura 4.142

figura 4.141

figura 4.144

Figuras 4.139 a 4.141 Fotos n達o comentadas. Minha Casa, Minha Vida em Caruaru, PE (Jirau Arquitetura) Figura 4.143 Fotos n達o comentadas. Jardim Navegantes, Porto Alegre, RS (Anselmo Wingen e Prefeitura de Porto Alegre)

figura 4.145

249 | plano de bairro da vila cauhy

Figuras 4.142 e 4.144 Fotos n達o comentadas. COHAB Pedro Facchini, S達o Paulo, SP (Barbosa & Corbucci Arquitetos Associados) Figura 4.145 Conjunto Habitacional Pedregulho, Rio de Janeiro, RJ (Affonso Eduardo Reidy)

figura 4.145

figura 4.146

figura 4.147

Figuras 4.145 a 4.148 Fotos não comentadas. Casas do escritório Croft Goode Architects. figura 4.148

figura 4.149

Figura 4.149 Fotos não comentadas. Habitação de Interesse Social La Tablada. Chone town, Equador. Figuras 4.150 e 4.151 Fotos não comentadas. La Playa. Medelín, Colômbia. (Ana Elvira Vélez e Juan Bernardo Echeverri). Chone town, Equador. Figuras 4.152 e 4.153 Fotos não comentadas. Habitação pós tsunami (Shigeru Ban Architects). Sri Lanka. Figuras 4.154 e 4.155 Fotos não comentadas.Habitações Ruca. Santiago, Chile. (Undurraga Devés Arquitectos).

figura 4.150

figura 4.151

figura 4.152

figura 4.153

figura 4.154

figura 4.155

Figura 4.156 Fotos não comentadas. Rue du Charolais. (Eva Samuel). Paris, França.

figura 4.156 processo participativo |

250

figura 4.158

figura 4.157

Figuras 4.157 e 4.158 Fotos não comentadas. Habitação Social VPO em Ciudad Real (Fernández-Shaw e Rojo). Ciudad Real, Espanha Figuras 4.159 e 4.160 Fotos não comentadas. Lofts Yungay II (Rearquitectura). Valparaíso, Chile.

figura 4.159

251 | plano de bairro da vila cauhy

figura 4.160

figura 4.161

figura 4.162

figura 4.163 processo participativo |

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figura 4.164

figura 4.165

figura 4.166

253 | plano de bairro da vila cauhy

Figuras 4.161 a 4.165 Fotos da oficina.

DIRETRIZES DIVERSIDADE DE TIPOS DE REASSENTAMENTO, TÉRREO COM USO MISTO E MÁXIMO DE 3 ANDARES CAFÉ

mercado mercado

PaDoK

Para as áreas de reassentamento o ideal é que, se possível, nas áreas mais próximas da EPIA e da Av. Riacho Fundo haja uma ocupação relativamente mais densa com prédios de no máximo 3 andares, térreo de uso misto. Nas outras áreas deve haver diversidade de opções com casas unifamiliares e/ou sobrados.

REASSENTAMENTO NAS CHÁCARAS E LOTES OCIOSOS NAS ÁREAS PRÓXIMAS DA VILA CAUHY Realizar propostas de reassentamento nas áreas próximas a vila preferencialmente nas chácaras improdutivas e espaços ociosos com idenizações justas pelas benfeitorias que serão perdidas.

PRESERVAÇÃO DA PRAÇA DA VITÓRIA E DO CAMPO DO ADELINO COMO ÁREAS PÚBLICAS Descartar a Praça da Vitória e o Campo do Adelino como opções de reassentamento e melhorar e/ou implantar um projeto paisagístico que amplie as opções de lazer e potencialize a ocupação desses espaços públicos.

CONTATO COM O RIO E A NATUREZA Além de proteger as nascentes e margens do córrego, as futuras intervenções devem estimular o contato dos moradores da vila com a água e a natureza. Para isso devem ser adotadas medidas que recuperem o leito do rio diminuindo o assoreamento e a poluição das águas. processo participativo |

254

ATIVIDADE 09

e se essa rua fosse nossa? OBJETIVO

debater como podem ser as ruas da vila; falar um pouco sobre infraestruturas urbanas, em especial as de saneamento ecológico; discutir sobre conflitos que podem surgir na abertura/alargamento de vias; propor novas conexões dentro da vila e da vila com o Núcleo Bandeirante.

DINÂMICA Seguindo a mesma linha da oficina anterior, a atividade foi dividida em três partes: uma inicial mais expositiva tratando sobre ruas e infraestruturas urbanas seguida de um painel de preferência visual de tipos de rua e por fim um estudo coletivo de ruas que poderiam ser conectadas. Essa última atividade aconteceu em uma semana atípica na vila em que a agefis havia feito uma derrubada na área da Lona Branca. Nesse dias muitas pessoas estavam bastante ansiosas, nervosas e estressadas com medo de que suas casas fossem derrubadas. Em razão disso, antes do início da dinâmica foi feita uma retomada das fragilidades ambientais do lugar e um debate sobre direito à cidade e à moradia.

MATERIAIS

material de papelaria

mapa dividido em trechos com possibilidade de manuseio

255 | plano de bairro da vila cauhy

fots de tipologias de ruas

cartaz ou apresentação sobre a regularização

mapa de ruas

RESULTADOS Com o painel de análise de preferência visual, os participantes perceberam que as ruas não precisam ser pensadas só para carros; Se fossem aplicadas ruas largas tal como a maioria das existentes no DF, o impacto nas casas seria muito grande e isso não é bom para os moradores da Vila Cauhy; Apesar das ruas estreitas, é necessário uma rua principal mais larga e arborizada e com um comércio melhor; Se as ciclovias fossem melhor implantadas e integradas, muitos fariam a opção por esse modal; Muitos participantes gostaram das fotos em que havia bastante vegetação na frente das casas; O ordenamento do alinhamento das fachadas foi ressaltado várias vezes como uma característica a ser implementada. As ruas não devem afinar muito sem algum motivo justo; A vila precisa tornar-se mais integrada conectando seus dois lados.

figura 4.167

processo participativo |

256

figura 4.168

figura 4.169

257 | plano de bairro da vila cauhy

Figuras 4.167 a 4.169 Fotos da oficina

figura 4.170

Figuras 4.170 e 4.172 Trechos 06 e 05, respectivamente da Rua da Gl贸ria na Vila Cauhy Figura 4.171 Rua Santa Maria, M谩laga, Espanha

figura 4.171

figura 4.172

processo participativo |

258

figura 4.173

figura 4.174

259 | plano de bairro da vila cauhy

figura 4.175

Figura 4.173 Nova Rua 04 da Rocinha após as obras de alargamento de rua da regularização fundiária da favela Figura 4.174 Beco Elfreth’s, Philadelphia, Estados Unidos Figura 4.175 Carrera 6ª, Usaquién, Bogotá Colombia Figura 4.175 Spello, Umbria, Itália Figura 4.177 Spello, Umbria, Itália

figura 4.176 figura 4.177

processo participativo |

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figura 4.178

261 | plano de bairro da vila cauhy

Figura 4.178 Queens Plaza, Nova York, Estados Unidos Figura 4.179 Rua Gonรงalo de Carvalho, Porto Alegre, Brasil

figura 4.179 processo participativo |

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Figura 4.180 Mini riacho do Plano de reestruturação urbana de Schwäbisch Gmünd, Alemanha. projeto do escritório A24 Landschaft Landschaftsarchitektur GmbH Figura 4.181 Reestruturação do sistema de drenagem de águas da chuva de Uptown Normal, Illinois. Projeto do escritório Hoerr Schaudt

figura 4.180

263 | plano de bairro da vila cauhy

figura 4.181 processo participativo |

264

figura 4.182

figura 4.185

figura 4.183

figura 4.184

figura 4.188

figura 4.187

figura 4.186

figura 4.189

Figuras 4.167 a 4.169 Fotos da Oficina

figura 4.190

figura 4.191

figura 4.192

figura 4.193

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Figuras 4.182 a 4.193 Fotos ão comentadas. Prenzlauer Berg; Berlim, Alemanha (4.182); Kreuzberg, Berlim, Alemanha (4.183); Beco Shinjuku, Tóquio, Japão (4.184); Aix-en-Provence, França (4.185); Rua Santa Maria, Málaga, Espanha (4.186); Rua de Santa Maria, Guimarães, Portugal (4.187); Center Place, Melbourne, Autrália (4.188); Bali Lane, Singapura (4.189); Parque Hignline, Nova York, Estados Unidos (4.190); Rua de Santa Maria, Guimarães, Portugal (4.191); Espacios de Paz, Caracas, Venezuela (4.192); Rua Radamanthios, Rethymno, Ilha de Creta, Grécia (4.193).

DIRETRIZES MANTER RUAS ESTREITAS, RUAS COMPARTILHADAS E ESTRATÉGIAS DE TRÁFEGO LENTO

Implantar ruas estreitas, quando possível com tráfego compartilhado e simultaneamente utilizar outras estratégias que reduzam a velocidade do tráfego de veículos automotores nas ruas internas da vila.

DUPLICAÇÃO DA AVENIDA RIACHO Duplicação da Avenida Riacho Fundo reorganizando o posicionamento da ciclovia, ampliando calçadas e possibilitando a passagem de transporte público.

INCENTIVO AO USO DA BICICLETA Ampliação da rede de ciclovias e ciclofaixas nas principais ruas da vila (Avenida Riacho Fundo, Rua do Parque e Rua Colina do Lobo objetivando o lazer e a mobilidade através das bicicletas. Paralelo a isso integrar essa nova rede com o entorno (Núcleo Bandeirante e Parkway)

JARDINS NAS RUAS Nas ruas em que for possível, implantar jardins públicos na frente das casas que os próprios moradores possam cuidar e que possibilite a infiltração da água da chuva.

processo participativo |

266

ATIVIDADE 09

video [INCONCLUSO] Gravação de uma série de vídeos que possa divulgar com responsabilidade os problemas e potencialidades da Vila Cauhy além de realizar um registro histórico da ocupação. A ideia ainda inconclusa veio desde o início do trabalho, mas ganhou mais força após as ações de derrubada da AGEFIS, momento no qual surgiu a necessidade de denunciar como essas ações são extremamente impactantes para as famílias e o abuso de poder dos fiscais do órgão durante a ação que ocorreu na vila.

figura 4.194

figura 4.195

figura 4.196

267 | plano de bairro da vila cauhy

Figuras 4.194 a 4.196 Primeiras entrevistas do vídeo. Da direita para a esquerda: Gerônimo, Walter e Mira.

produção gráfica e divulgação Para estabelecer um contato mais eficaz com os moradores, foram adotadas várias estratégias de divulgação das atividades. A comunicação contou com o uso de material impresso e virtual (redes sociais). O facebook foi criada a página do “Plano de Bairro da Vila Cauhy” que acabou concentrando informaçõesde divulgação das atividades e serviu para reproduzir informações sobre temas relevante como aregularização fundiária e preservação do meio ambiente. Além da página dedicada ao trabalho, foram utilizados os grupos específicos dos moradores da vila (“Vila Cauhy - a casa é nossa” gerido pela AMOVIC e “Comunidade da Vila Cauhy. Essa é sua voz!” gerido pela Prefeitura Comunitária). Outa mídia foi o aplicativo Whatsapp que divulgava as atividades diretamente no celular dos moradores. Esta foi a forma mais eficiente pois levava as mensagens diretamente para a mão das pessoas. Acreditase que isso ocorra pois muitas pessoas utilizam diariamente o aplicativo por não ser preciso ter banda larga, consumo de tarifa de telefonia móvel ou microcomputador (ao contrário do facebook). Quanto aos cartazes, estes foram apenas utilizados para a divulgação do Chá das Cinco e logo foram abandonados por serem caros e não surtirem muito efeito. Outra estratégia impressa foram os panfletos distribuidos em todas as casas quando era necessário divulgar uma informação bastante urgente. Esta mídia também foi descartada pois se gastava bastante tempo na distribuição. A seguir serão apresentadas as principais peças gráficas criadas para a divulgação das atividades.

figura 4.197

Figura 4.197 Divulgação de oficina

processo participativo |

268

Figuras 4.198 a 4.202 DivulgaĂ§ĂŁo do concurso fotogrĂĄfico

figura 4.198

figura 4.199

figura 4.200

figura 4.201

269 | plano de bairro da vila cauhy

figura 4.202

Figuras 4.203 e 4.204 DivulgaĂ§ĂŁo de oficinas

figura 4.203

figura 4.204

processo participativo |

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figura 4.205

figura 4.206

271 | plano de bairro da vila cauhy

Figuras 4.205 e 04.206 DivulgaĂ§ĂŁo de oficinas

Figuras 4.207 e 4.208 Divulgação de informações variadas sobre regularização, meio ambiente e sobre a vila.

figura 4.207

figura 4.208

processo participativo |

272

crédito das figuras As figuras e mapas que não constam nesta listagem são de autoria própria. CAPÍTULO 01 CONFLITOS URBANOS Figuras 1.01 a 1.04 filme “A cidade é uma só?” disponível em https://www.youtube.com/watch?v=w-m_6JnpzKs-m_ 6JnpzKs

Figuras 1.05 a 1.10 pág. 08 Arquivo Público do Distrito Federal

Figuras 1.11 e 1.12 pág. 08 filme “A cidade é uma só?” disponível em https://www.youtube.com/watch?v=w-m_6JnpzKs-m_ 6JnpzKs

Figura 1.15 pág. 13 Lista Telefônica Listel

Figuras 1.16 e 1.17 pág. 13 http://www.luos.df.gov.br/

Figura 1.18 pág. 14 http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2015/09/11/interna_cidadesdf,498156/ como-e-a-vida-de-quem-passa-o-mes-com-r-154-no-distrito-federal.shtml

Figura 1.19 pág. 14 http://fatoonline.com.br/conteudo/6786/sem-tetos-que-ocupam-area-em-samambaia-cobram-definicao-do-gdf

Figura 1.20 pág. 14 http://vejabrasilia.abril.com.br/materia/cidade/expansao-fora-de-controle/

Figura 1.21 pág. 14 http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2012/10/05/interna_cidadesdf,326335/ moradores-da-estrutural-ameacados-de-remocao-debatem-plano-de-urbanizacao.shtml

Figura 1.22 pág. 14 http://g1.globo.com/distrito-federal/noticia/2015/10/incendio-destroi-ao-menos-25-barracos-na-estrutural-no-df.html

Figura 1.23 pág. 14 http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2013/09/28/interna_cidadesdf,390588/ maior-favela-da-america-latina-sol-nascente-toma-posto-da-rocinha.shtml

Figura 1.24 pág. 14 http://rederecord.r7.com/video/invasao-surge-entre-a-candangolandia-e-nucleo-bandeirante-no-df54f4bb790cf20eea0d0e7979/

Figura 1.54 pág. 57 Marcel Gautherot

CAPÍTULO 03 REFERÊNCIAS Figura 3.01 pág. 155 http://www.micropolis.com.br/

Figura 3.02 e 3.03 pág. 157 http://www.micropolis.com.br/

Figura 3.04 pág. 159 https://sites.google.com/site/plbsaramandaia/

Figura 3.05 e 3.06 pág. 160 https://sites.google.com/site/plbsaramandaia/

Figura 3.07 pág. 159 http://www.cidadessustentaveis.org.br

Figura 3.08 pág. 160 http://www.cidadessustentaveis.org.br

Figura 3.09 pág. 163 http://www.archdaily.com.br/

273 | plano de bairro da vila cauhy

Figura 3.10 pág. 164 http://www.archdaily.com.br/

Figura 3.11 pág. 165 http://www.hoerrschaudt.com/

Figura 3.12 pág. 167 http://www.landezine.com/

CAPÍTULO 04 PROCESSO PARTICIPATIVO Figura 4.2 pág. 179 Juliana Soares

Figura 4.3 a 4.8 pág. 180 Liza Andrade

Figuras de 4.16 a 4.23 pág. 192 Brenda Marcella e Thiago Gibson

Figura 4.114 pág. 239 http://www.terraetuma.com.br/

Figuras de 4.115 a 04.116 pág. 240 http://www.archdaily.com.br/br/756998/casa-s-vo-trong-nghia-architects

Figura 4.118 pág. 241 http://www.croftgoode.co.uk/

Figuras de 4.119 a 4.121 pág. 242 https://www.pinterest.com

Figuras de 4.122 a 4.125 pág. 243 https://www.pinterest.com

Figuras de 4.126 a 4.129 pág. 245 http://www.archdaily.com.br/br/01-127091/centre-village-slash-5468796-architecture-plus-cohlmeyer-architecture-limited

Figura 4.130 pág. 246 http://www.croftgoode.co.uk/

Figuras de 4.131 a 4.138 pág. 247 sem fonte

Figuras de 4.139 a 4.141 pág. 249 http://www.jirauarquitetura.com.br/

Figura 4.143 pág. 249 http://au.pini.com.br/

Figuras de 4.142 a 4.144 pág. 249 http://au.pini.com.br/

Figura 4.145 pág. 249 http://au.pini.com.br/ http://noticias.uol.com.br/album/2015/06/03/restauracao-do-edificio-pedregulho-no-rio.htm

Figuras de 4.146 a 4.148 pág. 250 http://www.croftgoode.co.uk/

Figura 4.149 pág. 250 https://www.pinterest.com

Figuras de 4.150 e 4.151 pág. 250 http://au.pini.com.br/

Figuras de 4.152 a 4.160 pág. 250 http://www.archdaily.com.br

Figura 4.171 pág. 258 https://www.pinterest.com

Figura 4.173 pág. 259 http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/rj/revitalizada-rocinha-espera-conclusao-de-um-quarto-das -obras/n1597569695048.html

Figura 4.174 pág. 259 http://www.visitphilly.com/history/philadelphia/elfreths-alley/

Figuras 4.175 a 4.179 pág. 260 https://www.pinterest.com

Figura 4.180 pág. 263 http://www.landezine.com/index.php/2014/12/urban-development-of-schwabisch-gmund/

Figura 4.181 pág. 264 http://www.hoerrschaudt.com/project/uptown-normal/

Figuras de 4.182 a 4.193 pág. 265 https://www.pinterest.com

crédito das figuras |

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