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O BoletINE Nº 21 aborda este mês o tema Justiça. Os quadros apresentados divulgam dados estatísticos relativos a vários indicadores da área da justiça tratados neste número. Entre os indicadores selecionados para este nº encontra-se os seguintes: Crimes registados (N.º) pelas autoridades policiais por Localização geográfica (NUTS - 2013) e Categoria de crime; Anual; Taxa de criminalidade (‰) por Localização geográfica (NUTS 2013) e Categoria de crime; Anual; Movimento de processos (N.º) nos tribunais judiciais de 1ª instância por Tipo de processo e Tipo de fluxo dos processos; Anual; Evolução anual dos processos (%) nos tribunais judiciais de 1ª instância por Localização geográfica (NUTS - 2002); Anual; Lesadas/os/ ofendidas/os identificadas/os em crimes de violência doméstica contra o cônjuge ou análogo registados pela PSP e GNR (N.º) por Sexo; Anual; Pessoal ao serviço em 31 de dezembro (N.º) nos tribunais judiciais por Sexo, Espécie de tribunal e Tipo de pessoal ao serviço; Anual Em Destaques, neste número apresenta-se a obra editada pelo EUROSTAT “Money laundering in Europe”, 2013. Na rúbrica Eventos divulga – se O “XXII Congresso da Sociedade Portuguesa de Estatística” a decorrer em outubro de 2015, em Olhão – Algarve.
1
Quadro I - Crimes registados (N.º) pelas autoridades policiais por Localização geográfica (NUTS - 2013) e Categoria de crime; Anual
Crimes registados (N.º) pelas autoridades policiais por Localização geográfica (NUTS - 2013) e Categoria de crime; Anual (2) Período de referência dos dados (1) 2014 Categoria de crime
Localização geográfica (NUTS - 2013) Total
N.º Portugal
Crimes Crimes contra as contra o pessoas património N.º
N.º
Crimes contra a vida em sociedade
Crimes contra o Estado
N.º
N.º
Crimes Crimes contra a previstos identidade em cultural e legislação integridade avulsa pessoal N.º
N.º
351 311
83 207
192 135
40 234
6 098
29 616
21
Alvaiázere
227
29
149
32
3
14
X
Ansião
262
42
139
54
11
16
x
Batalha
496
110
321
27
3
35
x
Castanheira de Pêra
104
29
52
20
…
…
x
Figueiró dos Vinhos
179
44
71
43
8
13
x
Leiria
3 389
731
1 956
389
48
264
x
Marinha Grande
1 129
330
633
86
18
62
x
112
23
53
27
…
…
x
1 312
299
731
155
40
87
x
522
101
318
33
5
65
x
Pedrógão Grande Pombal Porto de Mós
Crimes registados (N.º) pelas autoridades policiais por Localização geográfica (NUTS - 2013) e Categoria de crime; Anual Direção-Geral da Política de Justiça
Última atualização destes dados: 31 de março de 2015
2
Quadro II – Taxa de criminalidade (‰) por Localização geográfica (NUTS - 2013) e Categoria de crime; Anual Taxa de criminalidade (‰) por Localização geográfica (NUTS - 2013) e Categoria de crime; Anual (2) Período de referência dos dados (1) 2014 Categoria de crime Localização geográfica (NUTS - 2013) Total
‰ Portugal
Crimes Furto de Furto/roubo contra a veículo e por esticão integridade em veículo e na via física motorizado pública ‰
‰
‰
Condução de veículo Condução Crimes com taxa sem contra o de álcool habilitação património igual ou legal superior a 1,2g/l ‰
‰
‰
33,7
5,2
1,2
4,0
2,0
0,9
18,4
Alvaiázere
32,2
3,4
-
1,7
3,4
1,0
21,1
Ansião
20,5
2,0
-
1,4
3,4
0,6
10,9
Batalha
31,4
5,3
…
4,6
0,4
0,3
20,3
Castanheira de Pêra
35,4
6,5
…
4,8
5,4
…
17,7
Figueiró dos Vinhos
30,1
3,9
…
1,5
5,0
0,8
12,0
Leiria
26,9
3,6
0,5
2,9
1,8
1,2
15,5
Marinha Grande
29,2
6,2
1,0
2,9
1,3
0,9
16,4
Pedrógão Grande
30,4
4,3
…
1,6
5,2
…
14,4
Pombal
24,2
4,1
0,3
2,8
1,7
1,0
13,5
Porto de Mós
21,7
2,8
0,2
2,4
0,8
0,5
13,2
Taxa de criminalidade (‰) por Localização geográfica (NUTS - 2013) e Categoria de crime; Anual - Direção-Geral da Política de Justiça
Última atualização destes dados: 31 de março de 2015
3
Quadro III - Lesadas/os/ ofendidas/os identificadas/os em crimes de violência doméstica contra o cônjuge ou análogo registados pela PSP e GNR (N.º) por Sexo; Anual
Período de referência dos dados
Sexo
Lesadas/os/ ofendidas/os identificadas/os em crimes de violência doméstica contra o cônjuge ou análogo registados pela PSP e GNR (N.º) por Sexo; Anual Localização geográfica Portugal N.º
2014 2013 2012 2011 2010
H
5 261
M
22 648
H
4 937
M
22 675
H
4 482
M
22 048 *
H
4 813
M
23 534 *
H
4 659
M
24 564 *
Lesadas/os/ ofendidas/os identificadas/os em crimes de violência doméstica contra o cônjuge ou análogo registados pela PSP e GNR (N.º) por Sexo; Anual - Direção-Geral da Política de Justiça
Última atualização destes dados: 31 de março de 2015
4
Quadro IV - Proporção de agentes/ suspeitas/ identificadas/ em crimes de violência doméstica contra o cônjuge ou análogos registados pela PSP e GNR (%) por Sexo; Anual
Período de referência dos dados
Sexo
Proporção de agentes/ suspeitas/ identificadas/ em crimes de violência doméstica contra o cônjuge ou análogos registados pela PSP e GNR (%) por Sexo; Anual Localização geográfica Portugal %
2014 2013 2012 2011 2010
H
86,2
M
13,8
H
87,2
M
12,8
H
87,9
M
12,1
H
88,0
M
12,0
H
88,7
M
11,3
Proporção de agentes/ suspeitas/ identificadas/os em crimes de violência doméstica contra o cônjuge ou análogos registados pela PSP e GNR (%) por Sexo; Anual - Direção-Geral da Política de Justiça
Última atualização destes dados: 31 de março de 2015
5
Quadro V - Evolução anual dos processos (%) nos tribunais judiciais de 1ª instância por Localização geográfica (NUTS - 2002); Anual
Localização geográfica (NUTS - 2002)
Evolução anual dos processos (%) nos tribunais judiciais de 1ª instância por Localização geográfica (NUTS - 2002); Anual (2) Período de referência dos dados (1) 2013 %
Portugal
-10,2
Batalha
-
Leiria
-13,3
Marinha Grande
-15,0
Pombal
-12,3
Porto de Mós
-19,0
Evolução anual dos processos (%) nos tribunais judiciais de 1ª instância por Localização geográfica (NUTS - 2002); Anual Direção-Geral da Política de Justiça Nota(s): (1) Foram retificados alguns valores de 2007 a 2013. (2) Não está incluído o movimento de processos de inquérito, de instrução criminal e de execução de penas. A partir de 2007, os dados estatísticos sobre processos nos tribunais judiciais de 1ª instância passaram a ser recolhidos a partir do sistema informático dos tribunais, representando a situação dos processos registados nesse sistema.
Última atualização destes dados: 31 de outubro de 2014
6
Quadro VI - Pessoal ao serviço em 31 de dezembro (N.º) nos tribunais judiciais por Sexo, Espécie de tribunal e Tipo de pessoal ao serviço; Anual
Pessoal ao serviço em 31 de dezembro (N.º) nos tribunais judiciais por Sexo, Espécie de tribunal e Tipo de pessoal ao serviço; Anual (1) Sexo Período de referência dos dados
Localização geográfica
HM
H
M
Espécie de tribunal 1.ª Instância Tipo de pessoal ao serviço Magistradas/os judiciais N.º
N.º
N.º
2013
Portugal
1 362
463
899
2003
Portugal
1 111
505
606
Pessoal ao serviço em 31 de dezembro (N.º) nos tribunais judiciais por Sexo, Espécie de tribunal e Tipo de pessoal ao serviço; Anual - Direção-Geral da Política de Justiça Nota(s): (1) As/os oficiais de justiça estão incluídas/os nas/os funcionárias/os de justiça.
Última atualização destes dados: 30 de janeiro de 2015
7
Quadro VII - Pessoal ao serviço em 31 de dezembro (N.º) nos tribunais judiciais por Sexo, Espécie de tribunal e Tipo de pessoal ao serviço; Anual
Pessoal ao serviço em 31 de dezembro (N.º) nos tribunais judiciais por Sexo, Espécie de tribunal e Tipo de pessoal ao serviço; Anual (1) Sexo Período de referência dos dados
Localização geográfica
HM
H
M
Espécie de tribunal 1.ª Instância Tipo de pessoal ao serviço Magistradas/os do Ministério Público N.º
N.º
N.º
2013
Portugal
1 392
510
882
2003
Portugal
1 036
515
521
Pessoal ao serviço em 31 de dezembro (N.º) nos tribunais judiciais por Sexo, Espécie de tribunal e Tipo de pessoal ao serviço; Anual - Direção-Geral da Política de Justiça Nota(s): (1) As/os oficiais de justiça estão incluídas/os nas/os funcionárias/os de justiça.
Última atualização destes dados: 30 de janeiro de 2015
8
Quadro VIII - Pessoal ao serviço em 31 de dezembro (N.º) nos tribunais judiciais por Sexo, Espécie de tribunal e Tipo de pessoal ao serviço; Anual
Pessoal ao serviço em 31 de dezembro (N.º) nos tribunais judiciais por Sexo, Espécie de tribunal e Tipo de pessoal ao serviço; Anual (1) Sexo Período de referência dos dados
Localização geográfica
HM
H
M
Espécie de tribunal 1.ª instância Tipo de pessoal ao serviço Assessores/as N.º
N.º
N.º
2013
Portugal
2
-
2
2003
Portugal
13
3
10
Pessoal ao serviço em 31 de dezembro (N.º) nos tribunais judiciais por Sexo, Espécie de tribunal e Tipo de pessoal ao serviço; Anual - Direção-Geral da Política de Justiça Nota(s): (1) As/os oficiais de justiça estão incluídas/os nas/os funcionárias/os de justiça.
Última atualização destes dados: 30 de janeiro de 2015
9
Quadro VIII - Pessoal ao serviço em 31 de dezembro (N.º) nos tribunais judiciais por Sexo, Espécie de tribunal e Tipo de pessoal ao serviço; Anual Pessoal ao serviço em 31 de dezembro (N.º) nos tribunais judiciais por Sexo, Espécie de tribunal e Tipo de pessoal ao serviço; Anual (1) Sexo Período de referência dos dados
Localização geográfica
HM
H
M
Espécie de tribunal 1.ª Instância Tipo de pessoal ao serviço Funcionárias/os de justiça N.º
N.º
N.º
2013
Portugal
7 186
2 584
4 602
2003
Portugal
8 876
3 629
5 247
Pessoal ao serviço em 31 de dezembro (N.º) nos tribunais judiciais por Sexo, Espécie de tribunal e Tipo de pessoal ao serviço; Anual - Direção-Geral da Política de Justiça Nota(s): (1) As/os oficiais de justiça estão incluídas/os nas/os funcionárias/os de justiça.
Última atualização destes dados: 30 de janeiro de 2015
10
Quadro IX – Pessoal ao serviço em 31 de dezembro (N.º) nos tribunais judiciais por Sexo, Espécie de tribunal e Tipo de pessoal ao serviço; Anual Pessoal ao serviço em 31 de dezembro (N.º) nos tribunais judiciais por Sexo, Espécie de tribunal e Tipo de pessoal ao serviço; Anual (1) Sexo Período de referência dos dados
HM
Localização geográfica
H
M
Espécie de tribunal 1.ª Instância Tipo de pessoal ao serviço Outras/os funcionárias/os N.º
N.º
N.º
2013
Portugal
12
-
12
2003
Portugal
20
2
18
Pessoal ao serviço em 31 de dezembro (N.º) nos tribunais judiciais por Sexo, Espécie de tribunal e Tipo de pessoal ao serviço; Anual - Direção-Geral da Política de Justiça Nota(s): (1) As/os oficiais de justiça estão incluídas/os nas/os funcionárias/os de justiça.
Última atualização destes dados: 30 de janeiro de 2015 Quadro X - Movimento de processos (N.º) nos tribunais judiciais de 1ª instância por Tipo de processo e Tipo de fluxo dos processos; Anual Movimento de processos (N.º) nos tribunais judiciais de 1ª instância por Tipo de processo e Tipo de fluxo dos processos; Anual (2) Tipo de processo Período de referência dos dados (1)
2013
Cíveis
Localização geográfica
Portugal
Tipo de fluxo dos processos Pendentes em 31 de Dezembro
Entrados
Findos
Pendentes em 1 de Janeiro
N.º
N.º
N.º
N.º
1 360 714
469 930
629 552
1 520 336
Movimento de processos (N.º) nos tribunais judiciais de 1ª instância por Tipo de processo e Tipo de fluxo dos processos; Anual - Direção-Geral da Política de Justiça Nota(s): (1) Foram retificados os valores de 2007 a 2013. (2) Não está incluído o movimento de processos de inquérito, de instrução criminal e de execução de penas. A partir de 2007, os dados estatísticos sobre processos nos tribunais judiciais de 1ª instância passaram a ser recolhidos a partir do sistema informático dos tribunais, representando a situação dos processos registados nesse sistema.
Última atualização destes dados: 31 de outubro de 2
11
Quadro XI- Movimento de processos (N.º) nos tribunais judiciais de 1ª instância por Tipo de processo e Tipo de fluxo dos processos; Anual
Movimento de processos (N.º) nos tribunais judiciais de 1ª instância por Tipo de processo e Tipo de fluxo dos processos; Anual (2) Tipo de processo Período de referência dos dados (1)
2013
Penais
Localização geográfica
Portugal
Tipo de fluxo dos processos Pendentes em 31 de Dezembro
Entrados
Findos
Pendentes em 1 de Janeiro
N.º
N.º
N.º
N.º
77 273
103 000
112 303
86 576
Movimento de processos (N.º) nos tribunais judiciais de 1ª instância por Tipo de processo e Tipo de fluxo dos processos; Anual - Direção-Geral da Política de Justiça Nota(s): (1) Foram retificados os valores de 2007 a 2013. (2) Não está incluído o movimento de processos de inquérito, de instrução criminal e de execução de penas. A partir de 2007, os dados estatísticos sobre processos nos tribunais judiciais de 1ª instância passaram a ser recolhidos a partir do sistema informático dos tribunais, representando a situação dos processos registados nesse sistema.
Última atualização destes dados: 31 de outubro de 2014
12
Quadro XII- Movimento de processos (N.º) nos tribunais judiciais de 1ª instância por Tipo de processo e Tipo de fluxo dos processos; Anual Movimento de processos (N.º) nos tribunais judiciais de 1ª instância por Tipo de processo e Tipo de fluxo dos processos; Anual (2) Tipo de processo Período de referência dos dados (1)
2013
Tutelares
Localização geográfica
Portugal
Tipo de fluxo dos processos Pendentes em 31 de Dezembro
Entrados
Findos
Pendentes em 1 de Janeiro
N.º
N.º
N.º
N.º
53 377
55 129
54 676
52 924
Movimento de processos (N.º) nos tribunais judiciais de 1ª instância por Tipo de processo e Tipo de fluxo dos processos; Anual - Direção-Geral da Política de Justiça Nota(s): (1) Foram retificados os valores de 2007 a 2013. (2) Não está incluído o movimento de processos de inquérito, de instrução criminal e de execução de penas. A partir de 2007, os dados estatísticos sobre processos nos tribunais judiciais de 1ª instância passaram a ser recolhidos a partir do sistema informático dos tribunais, representando a situação dos processos registados nesse sistema.
Última atualização destes dados: 31 de outubro de 2014
13
Quadro XIII- Movimento de processos (N.º) nos tribunais judiciais de 1ª instância por Tipo de processo e Tipo de fluxo dos processos; Anual Movimento de processos (N.º) nos tribunais judiciais de 1ª instância por Tipo de processo e Tipo de fluxo dos processos; Anual (2) Tipo de processo Período de referência dos dados (1)
2013
Laborais
Localização geográfica
Portugal
Tipo de fluxo dos processos Pendentes em 31 de Dezembro
Entrados
Findos
Pendentes em 1 de Janeiro
N.º
N.º
N.º
N.º
42 248
50 988
56 088
47 348
Movimento de processos (N.º) nos tribunais judiciais de 1ª instância por Tipo de processo e Tipo de fluxo dos processos; Anual - Direção-Geral da Política de Justiça Nota(s): (1) Foram retificados os valores de 2007 a 2013. (2) Não está incluído o movimento de processos de inquérito, de instrução criminal e de execução de penas. A partir de 2007, os dados estatísticos sobre processos nos tribunais judiciais de 1ª instância passaram a ser recolhidos a partir do sistema informático dos tribunais, representando a situação dos processos registados nesse sistema.
Última atualização destes dados: 31 de outubro de 2014
Quadro XIV- Pessoal ao serviço (N.º) na justiça por Sexo e Profissão; Anual Pessoal ao serviço (N.º) na justiça por Sexo e Profissão; Anual (2) Período de referência dos dados (1)
Localização geográfica
Sexo HM
H
M
Profissão Magistradas/os Judiciais N.º
2013
Portugal
N.º 2 038
N.º 856
1 182
Pessoal ao serviço (N.º) na justiça por Sexo e Profissão; Anual - Direção-Geral da Política de Justiça Nota(s): (1) Nos anos de 2012 e 2013 estão contabilizados 7 juízes conselheiros não judiciais no Tribunal Constitucional, refletindose esse número no Total Geral. (2) Os advogados não incluem os advogados estagiários. Os solicitadores não incluem os solicitadores de execução e os solicitadores estagiários.
Última atualização destes dados: 12 de junho de 2014
14
Quadro XV- Pessoal ao serviço (N.º) na justiça por Sexo e Profissão; Anual Pessoal ao serviço (N.º) na justiça por Sexo e Profissão; Anual (2) Sexo HM
H M Período de Profissão Localizaçã referênci o a dos geográfica Magistradas/ Magistradas/ Magistradas/ dados Magistradas/ os do Magistradas/ os do Magistradas/ os do (1) os Judiciais Ministério os Judiciais Ministério os Judiciais Ministério Público Público Público N.º 2013
Portugal
N.º 2 038
N.º 1 566
N.º 856
N.º 617
N.º 1 182
949
Pessoal ao serviço (N.º) na justiça por Sexo e Profissão; Anual - Direção-Geral da Política de Justiça Nota(s): (1) Nos anos de 2012 e 2013 estão contabilizados 7 juízes conselheiros não judiciais no Tribunal Constitucional, refletindo-se esse número no Total Geral. (2) Os advogados não incluem os advogados estagiários. Os solicitadores não incluem os solicitadores de execução e os solicitadores estagiários.
Última atualização destes dados: 12 de junho de 2014
Quadro XVI- Pessoal ao serviço (N.º) na justiça por Sexo e Profissão; Anual Pessoal ao serviço (N.º) na justiça por Sexo e Profissão; Anual (2) Sexo HM Referênci Localizaçã a dos o dados (1) geográfica
Magistradas/ os Judiciais N.º
2013
Portugal
H
M
Profissão Magistradas/ Magistradas/ Magistradas/ os do Magistradas/ os do Magistradas/ os do Ministério os Judiciais Ministério os Judiciais Ministério Público Público Público N.º 2 038
N.º 1 566
N.º 856
N.º 617
N.º 1 182
949
Pessoal ao serviço (N.º) na justiça por Sexo e Profissão; Anual - Direção-Geral da Política de Justiça Nota(s): (1) Nos anos de 2012 e 2013 estão contabilizados 7 juízes conselheiros não judiciais no Tribunal Constitucional, refletindo-se esse número no Total Geral. (2) Os advogados não incluem os advogados estagiários. Os solicitadores não incluem os solicitadores de execução e os solicitadores estagiários.
Última atualização destes dados: 12 de junho de 2014
15
Quadro XVII- Pessoal ao serviço (N.º) na justiça por Sexo e Profissão; Anual
Pessoal ao serviço (N.º) na justiça por Sexo e Profissão; Anual (2) Período de referência dos dados (1)
Localização geográfica
Sexo HM
H
M
Profissão Advogadas/os N.º
2013
Portugal
N.º 28 765
N.º 13 499
15 266
Pessoal ao serviço (N.º) na justiça por Sexo e Profissão; Anual - Direção-Geral da Política de Justiça Nota(s): (1) Nos anos de 2012 e 2013 estão contabilizados 7 juízes conselheiros não judiciais no Tribunal Constitucional, refletindose esse número no Total Geral. (2) Os advogados não incluem os advogados estagiários. Os solicitadores não incluem os solicitadores de execução e os solicitadores estagiários.
Última atualização destes dados: 12 de junho de 2014
16
DESTAQUES
Money laundering in Europe - 2013 edition This is the second report on the collection of information on money laundering in Europe carried out by Eurostat and Directorate-General Home Affairs. The report builds on the earlier work published in 2010 and presents a series of indicators for the different stages of the antimoney laundering chain, from the filing of a suspicious transaction report through to conviction. In general, caution should be exercised in interpreting the figures due to the different administrative and operational practices in Member States.
17
EVENTOS
XXII Congresso da Sociedade Portuguesa de Estatística (SPE 2015) de 07 de Outubro de 2015 a 10 de Outubro de 2015, Centro de Congressos da Ria Formosa em Olhão - Algarve
18
HUMOR ESTATÍSTICO
Para rir mais...
19