02072012

STF fixa cronograma do mensalão Tudo pronto: até o cronograma das sessões já foi definido pelo Supremo Tribunal Federal para o julgamento dos réus do mensalão, o rumoroso esquema de compra de votos no Congresso Nacional durante 1º governo de Lula. > A-8

edição PRIMEIRA

Ninguém acerta a Mega-Sena Ninguém acertou a Mega-Sena deste sábado (30). Foram sorteadas as dezenas 02 - 09 - 10 - 21 - 27 - 38. O prêmio acumulado deve pagar R$ 6 milhões nesta 4ª feira. A Quina teve 101 ganhadores a cada um vai levar R$ 15.262,45.

Ano 9 | Edição 472 | Maceió, Alagoas, 2 a 8 de julho, 2012 | R$2,00

Há 55 anos, padre matava bispo de Garanhuns Quatro décadas após crime que abalou Igreja Católica, sacerdote homicida foi assassinado misteriosamente em Correntes > B-7 fotos: Luciana Martins

Ronaldo Lessa encabeça chapa apoiada porcoligação de 12 agremiações

Rui Palmeira foi aclamado durante convenção tucana no Iate Clube

Convenção de Jéferson Morais teve até presença do governador Téo Vilela

LESSA, RUI, MORAIS E MAIS QUATRO CANDIDATOS DISPUTAM EM MACEIÓ Sete candidatos a prefeito de Ma- Ronaldo Lessa (PDT), Rui Palmeira xandre Fleming (PSOL), Nadja lho para ultimar o registro de seus rão ser substituídos, em caso, por ceió foram oficializados nas con- (PSDB), Jéferson Morais (DEM), Baía (PPS) e Galba Novais (PRB). candidatos, mas, mesmo após essa exemplo, de inelegibilidade ou de venções encerradas neste sábado: Rosinha da Adefal (PT do B), Ale- Os partidos terão até cinco de ju- data, os nomes escolhidos pode- simples desistência > A-2 e A-3

“Contas rejeitadas por dolo poderão barrar candidatos” É que o garante o advogado Marcelo Brabo Magalhães, em entrevista exclusiva ao PE. Não é a simples rejeição das contas, pelo TCU, que torna o político inelegível, mas o eventual dolo na prática de irregularidade. Brabo faz uma dissecação da lei da Ficha Limpa e assegura que não há impedimento legal á candidatura de Ronaldo Lessa. “Puxamos tudo e não encontramos nada que o impeça de concorrer”. Ele defende uma ampla reforma político-eleitoral, “inclusive com incursões na lei da Ficha Limpa”. > A-6

Renan assume mobilização para salvar o estaleiro Eisa

TODOS APOSTAM NO PLANO DE SEGURANÇA

Ouvidos pela reportagem do PE, um juiz de Direito, dois procuradores de Justiça e um delegado de polícia revelaram plena confiança no Plano de Segurança lançado na quarta-feira (27) em Maceió. Todos afirmam que a violência atingiu estágio insuportável e exige resposta enérgica. > A-7

Inconformado com a decisão do Ibama de negar licença para a implantação do estaleiro em Alagoas, o senador Renan Calheiros decidiu assumir uma ampla mobilização para reverter a situação. Neste sábado, o líder do PMDB, ao participar de convenções partidárias em Alagoas, criticou a má vontade do órgão federal para com o Estado e disse que vai bater em todas as portas possíveis para garantir a vinda do Eisa. O ponto de partida será a busca de coesão da bancada federal e lideranças do Estado. > A-7

Com olé, Espanha é campeã da Eurocopa GALO TEM 7 PONTOS EM 24 JÁ DISPUTADOS Com mais uma derrota (2x0 para o Criciúma), o CRB tem apenas 7 dos 24 pontos disputados até

agora pela Série B. No próximo sábado (7), Galo pega o América-RN no Trapichão. > ESPORTES

ASA APRENDE LIÇÃO E VENCE ABC DE VIRADA Jogando no Fumeirão, em de virada, e alcançou a Arapiraca, o ASA venceu 12ª posição na Série B do o ABC de Natal por 3x1, Brasileiro. > ESPORTES

Com atuação primorosa, neste domingo, em Kiev, na Ucrânia, a Seleção da Espanha goleou a Itália por 4x0 e levantou o título da Eurocopa 2012, conquistando seu terceiro troféu na história da competição. Com isso, os espanhóis se igualaram à Alemanha como os maiores vencedores do torneio continental. Time espanhol foi superior o tempo todo, mais ainda quando ficou com um jogador a mais. > ESPORTES

Divulgação

Com exibição de gala, a Espanha massacrou a Itália em Kiev e conquistou seu terceiro título da Eurocopa

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Primeira Edição | 2 a 8 de julho, 2012

A2 | Política

S O X E IS L F RE SÍVE POS A tese quase consensual de que a sucessão em Maceió está sendo disputada pelos grupos do governador Teotonio Vilela Filho (PSDB) e do ex-governador Ronaldo Lessa, leva os ana-

Efeitos do Plano de Segurança devem nortear rumos da campanha eleitoral Evolução da criminalidade em Alagoas tanto pode beneficiar candidato do governo como da oposição listas a prever que o discurso oposicionista está pronto para atacar o quadro de violência no Estado, mas essa estratégia poderá mudar se o Plano Nacional de Segurança começar a produ-

zir resultados positivos.

Nessa hipótese, os observadores políticos adiantam que à oposição restarão outras questões ingentes - como a situação de miséria de grande parte da

população - uma vez que, com a eventual redução da criminalidade, a sociedade não vai querer saber se isso aconteceu graças ao apoio do governo federal.

Ronaldo Lessa é o nome

> INTERIOR

Rogério e Célia Rocha disputam em Arapiraca; Correia é 'azarão' fotos: Divulgação

Segunda maior cidade do Estado, Arapiraca terá uma das eleições mais disputadas dos últimos tempos, com três candidatos homologados em convenções realizadas neste sábado: o ex-deputado federal Rogério Teófilo (PSDB), a deputada federal Célia Rocha (PTB) e o radialista e comediante Alves Correia (PT do B).

Célia Rocha disputa a sucessão do prefeito Luciano Barbosa contando com o apoio do senador Renan Calheiros (PMDB), enquanto Rogério Teófilo é apoiado pelo governador Teotonio Vilela Filho (PSDB) e pelo senador Benedito de Lira (PP).

Alves Correia, que já foi vereador e deputado estadual, é visto como um azarão e, segundo analistas, poderá surpreen- Célia Rocha, homologada nesta convenção, sábado, enfrentará Rogério Teófilo e Alves Correia, em Arapiraca der face de uma circunstância: Rogério Teófilo e Célia Rocha assegurar uma sucessão tran- do Estado, seu eleitorado terá Renan Calheiros e Fernando peso preponderante na suces- Collor, de um lado, e pelo goformavam um mesmo grupo qüila este ano.

O pleito em Arapiraca será são estadual de 2014, quando vernador Teotonio Vilela Filho político e se separaram no momento em que todos imagina- emblemático porque, como estarão se confrontado os gru- e senador Benedito de Lira, de vam que o bloco se uniria para segundo maior colégio eleitoral pos liderados pelos senadores outro.

Toninho concorre em Rio Largo Após o rumoroso caso de corrupção, que resultou na prisão do prefeito Toninho Lins e de um time de vereadores, a cidade de Rio Largo prepara-se pra o embate eleitoral: Toninho Lins (PSB) vai enfrentar a vice prefeita Fátima Correia (PSD).

O PSB aprovou o nome do prefeito para disputar as eleições de outubro durante a última semana de convenção. A candidatura, no entanto, ainda corre riscos de impugnação, segundo a oposição.

Mesmo afastado do cargo e respondendo a ações de improbidade, Toninho Lins não está inelegível uma vez que não existe contra ele nenhuma con- Apesar de afastado do cargo, Toninho Lins disputa reeleição em Rio Largo

denação por um colegiado de juízes, o que poderia enquadrálo na lei da Ficha Limpa.

DIREITO O presidente da comissão do PSB que analisa o processo de expulsão do prefeito, Geraldo Magela, explicou que Toninho ainda é filiado do partido e como qualquer filiado ele pode se candidatar e desse modo a legenda não poderia negar a candidatura do prefeito porque assim estaria fazendo um préjulgamento.

Em declarações à mídia, Toninho tem dito e reiterado que “só está sendo vítima de perseguição política”.

mais emblemático da oposição e terá como principal adversário o deputado federal Rui Palmeira, do PSDB, correligionário do governador Teotonio Vilela.

A análise dos especialistas é de que a problemática dos homicídios, do tráfico de drogas e dos assaltos assumiu uma dimensão tal, que o povo tenderá a aplaudir o governo estadual sem olhar para o fato de que a contenção da violência só foi possível porque o governo federal tomou a dianteira das ações dentro do próprio Estado.

Os analistas também consideram o pouco tempo (apenas três meses até as eleições) que o governo terá para contabilizar resultados práticos no combate ao crime, mas ponderam que, diante do rolo compressor do Plano em sua fase inicial, a tendência é de que ocorra um natural declínio das ações criminosas no Estado.

Se essa tendência se confirmar efetivamente, a situação de-

verá ser inverter: o governo reforçará seu discurso de campanha com números mostrando avanços no combate à criminalidade, obrigando a oposição a buscar outros motes para sustentar sua crítica.

OUTRO MOTE A oposição também prepara-se para atacar o que considera um ponto altamente vulnerável do atual governo: a difícil relação com o funcionalismo público e a falta de vontade política para realização de concursos públicos, mesmo para setores cruciais como da saúde, educação e segurança pública.

Mas a 'inteligênzia' palaciana já tomou a iniciativa de orientar sua tropa de choque no sentido de alardear a contratação de empresas para agilizar os concursos da Polícia Militar e da Polícia Civil, e cujos contratos foram assinados durante o lançamento do Plano de Segurança, quarta-feira, no Centro de Convenções de Jaraguá.

Partidos ainda podem substituir candidatos O prazo das convenções foi encerrado neste sábado, 30 de junho, e o registro dos candidatos escolhidos deve ocorrer até as 19 horas do próximo dia 5 de julho, mas, mesmo depois dessa data, os partidos podem formalizar a substituição de nomes escolhidos.

Isso por que, de acordo com a legislação eleitoral, após o registro dos candidatos, é permitido ao partido substituí-los, caso sejam considerados inelegíveis, renunciem ou faleçam depois do dia 5 de julho do ano da eleição (prazo para registro), ou, ainda, caso tenham o pedido de registro indeferido ou cancelado.

A substituição deve ocorrer até 10 (dez) dias após o fato (exceto em caso de morte) ou notificação do partido da decisão judicial que ensejar a substi-

tuição (exceto em caso de indeferimento do registro da candidatura).

Apesar de ter 10 dias para substituir os candidatos a partir do fato ou notificação da decisão que ensejar a substituição, o partido precisa observar que, nas eleições proporcionais, a Justiça Eleitoral só efetivará a substituição se o pedido for apresentado até 60 (sessenta) dias antes do pleito.

A substituição de candidato a prefeito (disputa majoritária) pode ocorrer até 24 horas antes do pleito, mesmo que não haja tempo hábil para substituir as informações constantes da urna eleitoral, caso em que o eleitor escolherá na urna eletrônica o candidato substituído, mas o voto será contabilizado para o substituto.

Barbosa em Marechal O deputado estadual Marcos Barbosa, do PPS, confirmou sua candidatura a prefeito de Marechal Deodoro, onde enfrentará o prefeito Cristiano Matheus, do PMDB, que disputará a reeleição.

Barbosa se compôs com o grupo político do ex-prefeito

Dailo Dâmaso, recém falecido.

Em Maceió, a vereadora Silvânia Barbosa, também do PPS, oficializou sua candidatura à reeleição durante a convenção que contou com a participação do presidente Roberto Freire e de outras lideranças regionais e nacionais do partido.

Primeira Edição | 2 a 8 de julho, 2012

Política | A3

> CONVENÇÕES Romero Vieira Belo

Enfoque Político O naufrágio do estaleiro Vai mal o barco alagoano. Muito mal. A negativa da licença para a construção do estaleiro em Coruripe representa gravíssima derrota. Triste revés para todos os alagoanos. Não é todo dia (nem todo século) que um estado miúdo, sem força política, de economia sofrível, atrai um investimento perto de dois bilhões de reais.

O que intriga e impressiona, nessa história do malfadado Eisa, é a postura radicalmente contra do Ibama. Há algumas semanas, a representação estadual do Instituto disponibilizou informações assegurando que a licença ambiental para o estaleiro seria liberada.

Traçou até a cronologia do processo. Aí, de repente, paralelo ao início da campanha eleitoral, vem a bordoada: licença negada.

Por que não fizeram o mesmo com Pernambuco, onde o estaleiro Atlântico Sul (já em operação construindo navios) atingiu área de mangue bem maior que a do Pontal de Coruripe? No Estado vizinho, aliás, quem cuidou da questão ambiental foi o próprio órgão estadual. Aqui, bom, aqui...deixa pra lá.

E a presidente Dilma, o que vai fazer? A bancada federal, toda aliada do governo, pode e deve cair em cima. Ir até o Planalto e cobrar uma posição do governo. Cabe insistir: se fosse a favor de Pernambuco, terra de Lula, o Ibama teria coragem de vetar? Então, está aí um mote para grande mobilização. Alagoas deve protestar porque está sendo vítima de odiosa discriminação. A postura do Ibama é flagrantemente tendenciosa. Afinal, por que o órgão federal não negou a licença logo no início, há quase quatro anos, sugerindo outra área, num gesto de cooperação com o Estado?

SITUAÇÃO EMERGENCIAL

DERRUBANDO UM MITO

O chefe da PGE, Marcelo Teixeira, precisa lembrar a Téo Vilela, que o Estado pode contratar (para a segurança) sem medo de violar a LRF, ou seja, amparado pelo princípio do estado de necessidade.

Aliás, se agilizar os concursos da Polícia Civil e Polícia Militar, além de reforçar a Defesa Social, o governador nocauteará a tese de que o tucanato é refratário à contratação de pessoal concursado.

Sete nomes vão concorrer à sucessão de Cícero Almeida Coligação de Lessa reúne 12 partidos; Galba não consegue vice para formar chapa fotos: Luciana Martins

Repórter

Doze partidos se uniram na coligação que apóia o ex-governadr Ronaldo Lessa, do PDT

BRABO DISPUTA OAB COM APOIO DE OMAR COELHO O advogado Marcelo Brabo Magalhães confirma sua candidatura à presidência da Ordem dos Advogados, seccional de Alagoas. Com o apoio do bloco majoritário liderado pelo atual presidente Omar Coelho, Brabo pretende, se eleito, manter a política de defesa de sua categoria e, na mesma linha, dos interesses da sociedade. Omar Coelho, que deixará na instituição a marca de um gestor operoso e competente, deverá obter espaço no Conselho Nacional da OAB. NOVOS TEMPOS 1

NOVOS TEMPOS 2

Na terça-feira (26) uma passeata contra as drogas reuniu 'dezenas' de pessoas no Centro de Maceió.

Já quando se trata de marcha da maconha, os participantes são contados aos 'milhares'.

Por falar em cannabis, nos Estados Unidos está sendo produzida maconha sintética, com poder entorpecente devastador. Enquanto isso, no Uruguai o governo quer estatizar o comércio da erva.

Rui Palmeira, do PSDB, tem o apoio do governador Téo Vilela e do senador Benedito de Lira

LÍDER QUE DESAFIOU DEPUTADOS DISPUTA ELEIÇÃO DE VEREADOR Ele desafiou o comando da Assembleia, denunciou os desmandos da Casa e liderou a histórica greve que fechou a sede provisória do Legislativo. Depois, obteve a implantação de 102% nos salários dos servidores (reposição engavetada desde 1994) e arrancou, no peito e na raça, o Plano de Cargos e Subsídios dos trabalhadores. Ou seja, mudou a relação entre sindicato e comando da ALE. Neste sábado (30), Ernandi Malta se lançou candidato a vereador de Maceió pelo PSDC. Com uma proposta: a de lutar por transparência nas ações do Legislativo Maceioense.

CÍCERO DEPUTADO

SEM ADVERSÁRIO

De fora do processo eleitoral deste ano (está concluindo mais um mandato em São Luiz do Quitunde), o prefeito Cícero Cavalcante deve disputar uma vaga na Assembleia Legislativa em 2014.

Do ex-vereador palmeirense Geraldo Ribeiro: "Pode-se criticar a gestão de James Ribeiro, mas ele será reeleito em outubro, por uma circunstância muito simples: não tem adversário para derrotá-lo".

Jéferson Morais, do DEM de Thomaz Nonô, selou aliança com o PSB de Givaldo Carimbão Assessoria

'FAÇO O QUE OS OUTROS FAZEM. E DAÍ?"

O PT não toma jeito. Para justificar sua aliança espúria com Maluf, anda cascaviando em arquivos fotos do Salim ao lado de FHC. É a filosofia de Lula: "Se os outros podem, por que não podemos?". Só para lembrar: quando era líder sindical e depois deputado federal, Lula punha Maluf como líder da escória política nacional.

Rosinha da Adefal, do PT do B, confirmou o projeto de disputar sucessão de Cícero Almeida Divulgação

PENSANDO BEM

TORCENDO CONTRA?

Uma mãe se indignou porque a professora sugeriu que ela desse um puxão de orelha no filho, um aluno racalcitrante. Bom, melhor receber o corretivo em casa do que no submundo, mais tarde...

Fraco o argumento do Sindpol: "Vilela transferiu a competência da segurança para o governo federal". Quer dizer que os demais governadores vão fazer o mesmo, quando o plano chegar por lá?

Luciana Martins

Com quase todos os nomes confirmados por antecipação, as convenções partidárias deste sábado (30) definiram 7 candidatos à Prefeitura de Maceió: Ronaldo Lessa (PDT), Rui Palmeira (PSDB), Jefferson Morais (DEM), Rosinha da Adefal (PT do B), Alexandre Fleming (PSOL), Nadja Baía (PPS) e Galba Novais (PRB)..

A convenção do PDT aconteceu no Clube Fênix Alagoana onde o ex-governador Ronaldo Lessa teve formalizado o apoio dos senadores Fernando Collor (PTB) e Renan Calheiros (PMDB), assim como do atual prefeito Cícero Almeida (PP). O vice de Lessa é o ex-secretário de Infraestrutura de Maceió, Mosart Amaral, que garantiu fazer, se eleito, um trabalho de continuidade da gestão do prefeito Cícero Almeida.

A coligação de Ronaldo Lessa é composta por 12 partidos: PMDB, PDT, PRP, PCdoB, PV, PRTB, PT, PTB, PTC, PSD, PEN e PHS. O deputado federal Rui Palmeira (PSDB) também confirmou o seu nome para disputar a Prefeitura de Maceió. A convenção tucana ocorreu no Iate Clube Pajussara e contou com a presença de seu pai (exgovernador e ex-prefeito Guilherme Palmeira), do governador Teotonio Vilela Filho (PSDB), do senador Benedito de Lira (PP) e do deputado federal Maurício Quintella (PP), dentre outras lideranças.

Rui Palmeira terá como vice o vereador e exsecretário estadual de Assistência Social, Marcelo Palmeira, cujo nome foi escolhido na noite de sextafeira, depois de uma reunião entre lideranças tucanas e pepistas. Marcelo Palmeira, em princípio, era o candidato do PP a prefeito.

Já o DEM homologou o nome do deputado estadual Jefferson Morais. A convenção teve lugar na escola Monte Sinai, no bairro do Jacintinho e contou com a presença do vice-governador de Alagoas José Thomaz Nonô (DEM), do governador Teotonio Vilela (PMDB), do deputado federal Givaldo Carimbão (PSB) e da ex-prefeita Kátia Born (PSB). O vice de Jefferson é o filho do deputado Givaldo Carimbão, o Givaldo Junior, conhecido como Carimbinho.

Durante a convenção também foram divulgados os partidos coligados ao Democratas no pleito eleitoral de Maceió, sendo homologados o Partido Social Democrata Cristão (PSDC), Partido Socialista Brasileiro (PSB) e Partido Trabalhista Nacional (PTN).

Esquecido pelas principais lideranças da oposição, o presidente da Câmara dos Vereadores de Maceió, Galba Novais, não conseguiu se encaixar como vice do deputado Jéferson Morais e, de última hora, decidiu se lançar candidato a prefeito. A convenção do PRB foi no Instituto Galba Novais, no Tabuleiro dos Martins. O vice-prefeito de Novaes não foi divulgado. O vereador Marcelo Gouveia e o suplente de senador Euclides Melo, ambos do PRB, prestigiaram o evento. Segundo sua assessoria, a identidade do vice só será divulgada no dia 5 de julho, prazo final para registro de candidaturas no TRE/AL. A deputada federal Rosinha da Adefal (PT do B) também teve seu nome confirmado para disputar a sucessão de Cícero Almeida. A convenção aconteceu no auditório do JTR, Jatiúca e não conta com nenhuma coligação, ou seja, é uma chapa puro sangue, definida pelo próprio partido. O vice de Rosinha é o Dr Kleber Torres.

O PPS reuniu seus convencionais na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), onde foi homologado o nome de Nadja Baía à Prefeitura, tendo como vice o coronel Assis (PMN).

A convenção contou com a presença de nomes de projeção como o presidente nacional do PPS, Roberto Freire, presidente de honra do partido, Dirceu Lindoso, o representante do Comitê de Ética nacional do PPS e candidato a vereador José Costa, deputado estadual Marcos Barbosa, vereadora Silvania Barbosa, presidente do diretório Estadual, Regis Cavalcante, além do Presidente estadual do PMN, Gerson Guarines.

O PSOL, partido criado pela vereadora Heloísa Helena após sua dissidência com o PT no início do primeiro governo de Lula como presidente da República, oficializou o nome de Alexandre Fleming como candidato à prefeitura. A vice dele será a psicóloga Sandra Dias. A convenção aconteceu na Câmara Municipal de Maceió, no Centro e também contou com o apoio do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU).

Primeira Edição

CAMELÔS DEMAIS PARA SHOPPINGS DE MENOS O Shopping Popular está pronto, bonito, imponente, vai abrigar 400 camelôs na Praça Deodoro, mas não resolve o problema da ocupação do Centro.

Do lado de fora, restam cerca de 1.600 ambulantes operando na informalidade. Para onde transferir esse pessoal? A resposta, claro, vai ficar para o próximo prefeito.

Alexandre Fleming, do PSOL, concorre coligado com as forças do PSTU

Nadja Baía, do PPS, terminou se compondo com o PMN do coronel Assis

A4 | Publicidade

Primeira Edição | 2 a 8 de julho, 2012

Primeira Edição | 2 a 8 de julho, 2012

Publicidade | A5

Primeira Edição | 2 a 8 de julho, 2012

A6 | Cidades

> ENTREVISTA/ MARCELO BRABO MAGALHÃES Geraldo Câmara

Ouvidor Geral geraldocamara@gmail.com

Você se lembra da Rua 2 de Dezembro?

Sabe aquela rua que sai do calçadão do comércio e desce até a Pça do Palmares? Exatamente aquela superlotada de camelôs. Pois neste domingo os camelôs saíram de lá e numa operação de limpeza que só termina na terça-feira, aquela via pública vai ser retomada pelo trânsito de veículos e entregue à população. Afinal, os camelôs que estão se transformando em empreendedores individuais já estão ocupando suas lojinhas no novíssimo "Shopping Popular N. Sa. de Fátima", na Praça Deodoro. Um trabalho de cidadania da prefeitura da cidade e que está sendo feito, desde o sorteio à inauguração do shopping e à desocupação do centro da cidade, sem nenhum problema, com satisfação para todos e, temos certeza, será assim até o final da operação, com a abertura daquele novo estabelecimento, no próximo dia 4 ou 5, contemplando 425 empresários e, claro, contemplando a população com um centro de compras desenvolvido e eficaz, já que as compras que eram feitas nas ruas agora serão realizados no "Shopping Popular", com todo o conforto, segurança, comodidade até na escada rolante e no elevador para portadores de deficiência. Vale a pena conhecer, tanto o shopping quanto a nova R. 2 de dezembro.

DESTACÔMETRO O destaque da semana é duplo. Representado pela dupla fantástica de museologia e história, constituída por Carmem Lúcia Dantas e Douglas Apratto. Suas obras têm merecido os mais elogiosos destaques no mundo da cultura.

PÍLULAS DO OUVIDOR No próximo dia 06 de julho, a Banda Bleech, daqui de Maceió, vai tocar na cidade de Aracaju. Os meninos estão fazendo furor por onde passam e já receberam convite até para tocarem no exterior. Aguardem.

Uma grande emoção para o prefeito e para toda a sua equipe, a inauguração do "Shopping Popular N.Sa de Fátima" que está transformando 425 camelôs em empreendedores individuais.

O mesmo pode se dizer, em termos de emoção, a abertura da Av. Pierre Chalita que liga a Serraria à Jacarecica. Uma obra de seis quilômetros de uma importância fundamental para a transversalidade de Maceió.

Meu amigo, Flavio Gomes de Barros acaba de ser eleito por nós, abrajetianos, presidente da ABRAJET-AL para um período de dois anos. A intenção é ampliar os quadros e as atividades da entidade.

Com o objetivo de promover, divulgar, atender e orientar sobre a formalização de empreendedores individuais (EI) o Sebrae Alagoas promove, de 2 a 7 de julho, a 3ª Semana do Empreendedor Individual.

Aliás, logo após esta semana especial, o Sebrae vai montar posto no novo Shopping Popular N.Sa. de Fátima para começar o trabalho de transformação dos 425 camelôs que para lá foram.

Dia 30, sábado passado, foi o último dia para realização das convenções que confirmam os nomes que vão disputar as eleições de 2012. Sem dúvida, a de Ronaldo Lessa e Mozart Amaral foi um show à parte.

Continuo insistindo e dizendo que a maior aberração do estado de Alagoas é a novela do IML que se estende há décadas sem solução. E, talvez pela primeira vez uma greve de médicos seja proveitosa.

Nomes diversificados e poderosos vão fazer a marca dessas eleições municipais, Ronaldo Lessa, Ruy Palmeira, Rosinha da Adefal, Jefferson Moraes. Nunca se viu tanta estrela junta. Mas só um vai ganhar.

E ainda a respeito dos médicos, a presença do médico Wellington Galvão (foto), no "Almoçando com a Notícia", na TV Mar, foi altamente positiva para o esclarecimento da classe diante da greve do IML.

ABRAÇOS IMPRESSOS Meus abraços são muito especiais esta semana. Em festa, gente que eu gosto demais. Meus amigos, Deucila e Kleber Amorim ao lado de minha mulher, Vanessa, voltando à vida e à alegria.

"Dolo pode barrar políticos com conta rejeitada no TCU" Advogado garante que Ronaldo Lessa está livre para disputar eleição deste ano Político com conta rejeitada pelo Tribunal de Contas da União está inelegível, se ficar comprovada a prática de dolo. É o que afirma o advogado Brabo Magalhães, consagrado especialista em Direito Eleitoral. Em entrevista exclusiva à repórter Luciana Martins, ele disse a lei da Ficha Limpa e explica que políticos como a ex-prefeita Kátia Born e o deputado estadual João Beltrão, condenados por improbidade em juízo de primeiro grau, só serão

atingidos por penalidade se a condenação for confirmada em instância colegiada (um tribunal). Magalhães também traz luz a um assunto que tem sido explorado ao longo do atual processo eleitoral: o ex-governador Ronaldo Lessa, candidato a prefeito de Maceió, é elegível, não tem nenhum impedimento legal que o afaste da disputa eleitoral deste ano. Brabo também defende ampla e profunda reforma político, “com incursões na Ficha Limpa”.

Luciana Martins

não do Tribunal de justiça.

Os políticos que tiveram contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) estão inelegíveis de acordo com a Ficha Limpa?

Não obrigatoriamente. O Tribunal de Contas da União não pode dizer quem é legível e quem é inelegível, ele apenas está apontando quem são os políticos que tiveram as contas rejeitadas. A Justiça Eleitoral vai analisar possivelmente caso a caso e observando não apenas a rejeição de contas, mas, principalmente, se existe a figura do dolo; saber qual foi a natureza da rejeição de contas, se foi apenas formal, se houve prejuízo, se foi execução financeira, se foi execução de obra, e aí, se existir a figura do dolo, ocorrerá inelegibilidade. Enquanto isso, não.

Condenação ao pagamento de multa - no TRE ou TSE - enquadra o indivíduo na Lei da Ficha Limpa?

Num primeiro momento, não. A lei complementar 135, a exemplo do que havia na lei complementar 64, exigia a declaração expressa da inelegibilidade, mas só que existem algumas lacunas na lei complementar 135 que dão a possibilidade de enquadramento na multa. Isso a Justiça Eleitoral é quem vai dizer no futuro. O meu sentimento pessoal é que não.

A seu juízo, a Ficha Limpa é uma lei normativa ou punitiva?

Caráter dúplice: normativa quando estabelece os tipos, mas, com caráter punitivo, não vejo como afastar. Muita gente diz que é critério, mas eu não entendo assim, acho que muitos dos tipos lá existentes são sanções. E isso terminou sendo reconhecido não na totalidade, mas em alguns casos na eleição passada: o grande exemplo disso é o Ronaldo Lessa.

Critica-se a Lei Complementar 135/2010 por aplicar a mesma pena (ou regra) a delitos de gravidade diversa. Isso poderia mudar?

Poderia. A lei complementar 135 é uma lei de iniciativa popular, ninguém pode desmerecer até porque o povo sempre tem razão, mas o que ocorreu foi que os políticos não acreditavam na sua efetividade e terminou não se discutindo os tipos. No meu sentir é preciso uma reforma político-eleitoral séria, urgente, inclusive fazendo algumas incursões na lei complementar 135.

O que acontecerá se um candidato impugnado, com base da Ficha Limpa, recorrer?

Continua normalmente como candidato, praticando todos os atos de campanha. Agora, o TSE, desde as eleições de 2008, mudou um pouco o entendimento. Antigamente, se o candidato estivesse recorrendo, ele tomava posse, mas o TSE desde 2008 entendeu de uma maneira diferente evitando a diplomação e a posse, deixando temporariamente que os presidentes de Câmaras assumissem o mandato enquanto se definia sobre elegibilidade ou inelegibilidade.

O deputado estadual João Beltrão também foi condenado (por comissão de juízes do TJAL) a perda do cargo e inelegibilidade por desvio de dinheiro da Assembleia Legislativa. A imunidade parlamentar pode neutralizar a sentença?

Não, a imunidade parlamentar não pode imunizar e nem trazer nenhum efeito para esse tipo de sentença, mas, a exemplo do que ocorre com a ex-prefeita Kátia Born, depende da confirmação por um órgão colegiado para que haja inelegibilidade.

A Lei de Improbidade Administrativa alcança políticos exercentes de mandato popular?

Alcança e o maior exemplo disso é o deputado João Beltrão.

Se mais adiante houver uma decisão colegiada, ele ficará inelegível.

Brabo Magalhães: “Conta rejeitada por dolo enquadra na Ficha Limpa”

Dá para afirmar que a Ficha Limpa saneou o cenário eleitoral alagoano deste ano?

Não acredito até porque a tendência natural da Ficha Limpa, se a gente fizer uma análise, numa projeção de futuro, isso vai ocorrer, mas, num primeiro momento, não, até porque vai haver inúmeras discussões e sempre o Judiciário vai ponderar a aplicação da Lei da Ficha Limpa com alguns princípios e critérios. Por exemplo, direito adquirido, ato jurídico perfeito, irretroatividade da lei - então pode ocorrer que em alguns casos haja punições e em outros, não - a depender da análise desses princípios e critérios.

época). Então de uma forma ou de outra o entendimento nosso é que não muda. O Ronaldo tem outra situação, relativa ao crime de honra. Bem, esse crime (como outros) é visto como de pequeno potencial ofensivo e foi excluído da Ficha Limpa. E mesmo que não tivesse de fora da lei, tem a circunstância de que o processo está tramitando. Os advogados dele na área criminal interpuseram os embargos de declaração em que há inclusive uma discussão quanto à prescrição que pode ou não ser acolhida, mas, enquanto não transitado em julgado, não há suspensão dos direitos políticos; por conseguinte, ele é elegível.

Pelo que é de seu conhecimento, existe algum impedimento à candidatura do ex-governador Ronaldo Lessa?

Não. Puxamos toda a vida

O Juízo da 14ª Vara Cívil de Maceió condenou a ex-prefeita Kátia Born (atual secretária Estadual da Mulher) a perda de cargo público e inelegibilidade

“No meu sentir, é preciso uma reforma político-eleitoral séria, urgente, inclusive com incursões na Ficha Limpa” do Ronaldo e constatamos que só haveria duas discussões que poderiam vir à tona quanto à Justiça Eleitoral: uma já resolvida por completo, relativa à eleição passada, aquela condenação que ele teve das eleições de 2004 (quanto a esta o TSE concluiu por entender que a pena tinha sido cumprida e não vai mudar esse entendimento. Não só pelo entendimento de que a pena já foi cumprida, como também pela circunstancia de que hoje no cenário da Casa existem ministros remanescentes daquela

por três anos, por improbidade administrativa. A pena é aplicável já?

Não. Essas penas dependem obrigatoriamente, de acordo com a lei complementar 135 - Ficha Limpa - de serem confirmadas por um órgão colegiado. O presidente do Tribunal colocou uma comissão para assessorar, mas continua sendo uma decisão do juiz da 14ª Vara e, mesmo sendo assessorado por uma comissão, continua com a natureza de vara individual e, portanto, dependendo da confirmação ou

De outra forma: com base na Lei de Improbidade, a Justiça de primeiro grau pode afastar um deputado do exercício do mandato?

No meu entender, não. E eu me oriento pelo consagrado entendimento do Supremo Tribunal Federal de que o mandato popular só quem pode tirar é a população. A justiça pode sim tirar, desde que haja trânsito julgado. O político pode temporariamente ser afastado se demonstrar que está dificultando a coleta de provas ou de algum modo obstruindo ou atrapalhando.

Existe alguma novidade na legislação eleitoral deste ano?

Inúmeras, até porque a lei complementar 135 é uma lei que Supremo considerou constitucional, mas é uma lei ainda não testada, ninguém tratou tipo por tipo como vai se aplicar. E tem algumas situações novas, algumas vanguardistas e outras por si só preocupantes. Por exemplo: a pessoa que foi excluída do seu órgão de classe, um advogado, no âmbito da OAB, pode ser excluído até mesmo por não pagar as anuidades; se ele tiver três punições consecutivas por não pagamento de anuidade, ele é excluído.

Ninguém está livre, estou falando de advogado, mas pode ocorrer em qualquer classe.

Outra situação, essa na minha ótica por demais vanguardista, e espero que a justiça aplique, que é a situação das fraudes das relações de parentesco. Alguém que terminou se separando para concorrer ou que terminou negando uma união estável: se reconhecido num determinando momento pela justiça e confirmado de que houve a fraude, não fica inelegível apenas a pessoa que é postulante do mandato, mas também aquela que conestou para a prática da fraude. E o maior exemplo disso é São Miguel dos Campos onde a inelegibilidade atinge a exprefeita Rosinha de Santos por sua relação com o ex-prefeito Nivaldo Jatobá.

Primeira Edição | 2 a 8 de julho, 2012

A H L A T A B TINUA CON

Cidades | A7

Renan lidera grande mobilização para salvar o projeto do estaleiro Senador não considera Eisa assunto encerrado e promete bater em todas as portas para manter o investimento Divulgação

O parecer do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) contra a construção do Estaleiro Eisa, em Coruripe, deverá reunir toda a bancada alagoana no Congresso Nacional, a partir desta terça-feira, numa grande mobilização para reverter o parecer do órgão ambiental, considerado "um grande equívoco" pelo senador Renan Calheiros, líder da bancada do PMDB. O senador, que retornou a Maceió na quinta-feira à tarde para participar das últimas convenções de seu partido e de outras siglas com as quais os peemedebistas se coligaram para a disputa majoritária na capital e interior nas eleições deste ano, pontuou alguns itens que precisam ser questionados junto ao Ibama e outros órgãos do governo federal para garantir o empreendimento no Litoral Sul de Alagoas.

No Plenário do Senado, na quarta-feira, 27, e na entrevista que concedeu ao PRIMEIRA EDIÇÃO, neste sábado, após a convenção municipal do PMDB no Clube Fênix Alagoana, Renan foi enfático ao afirmar que a decisão do Ibama não representa o fim dessa luta. "Eu, pessoalmente, vou bater todas as portas possíveis para garantir a vinda do estaleiro, porque se trata de um empreendimento

que representa o futuro de Alagoas", disse.

Renan anunciou que vai solicitar uma reunião da bancada alagoana, novamente, com a ministra Izabella Texeira, do Meio Ambiente.

"Um dos pontos que vamos questionar nessa audiência é o veto do Ibama sobre a área em que o estaleiro deveria ser construído, que aintige 70 hectares de mangue, mas seriam replantados cinco vezes mais, como inevitável compensação ambiental", enfatiza o senador.

Outro forte argumento que ele cita no parecer do Ibama é que em Pernambuco, estado vi-

zinho, a licença ambiental para a construção do Estaleiro Atlântico Sul foi concedida pelo órgão estadual do meio ambiente. "Aqui, a Justiça Federal entendeu que a competência para a licença seria exclusiva da União, e não do Instituto Estadual do Meio Ambiente (IMA)", contesta.

ABSURDO

Renan assume mobilização para tentar reverter ação do Ibama contra estaleiro

Essa e muitas outras decisões do Ibama, segundo ele, demonstram a má vontade histórica do instituto com Alagoas. "A primeira manifestação do órgão contrária ao empreendimento foi em 2010, quando aventava teses absur-

das de que o projeto geraria favelização em Alagoas com a migração de trabalhadores nordestinos para o Estado.

Denunciei o parecer da Tribuna do Senado", reforça.

Renan afirma que as forças políticas e as lideranças de Alagoas não vão concordar com o parecer do Ibama. "Por isso, mais uma vez, conclamo a bancada de Alagoas para redobrarmos a mobilização. Reitero, da minha parte, que baterei em todas as portas que forem necessárias e que existirem em Brasília, com o fim de viabilizar a instalação desse importante empreendimento em nosso Estado".

Líder quer política pública contra exploração sexual de menor O senador Renan Calheiros pediu a presidente Dilma Rousseff para transformar o projeto de lei que amplia a pena de reclusão para quem explora sexualmente menores de idade, em um conjunto de ações do governo que venha produzir os efeitos clamados pela sociedade brasileira contra o que chamou de "abominável tipo de crime, que fere a dignidade da infância e da adolescência no nosso país".

O projeto de sua autoria, elevando a pena dos atuais 4 a 10 anos de reclusão para 6 a 12 anos para quem cometer crime

sexual infanto-juvenil, foi aprovado na quarta-feira (27) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado em decisão terminativa.

Neste caso, o projeto segue diretamente à Câmara dos Deputados. Só vai ao Plenário da Casa se houver recurso.

"O projeto aprovado na CCJ modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente para estabelecer pena de reclusão maior a quem submeter menores a prostituição ou explorá-los sexualmente", confirmou Renan, neste sábado, no Clube Fênix, em Maceió,

quando participava da convenção municipal do PMDB. "A Política Nacional de Turismo, em vigor desde 2008, também sofrerá modificações, com a exploração sexual de menores fazendo parte das 'práticas a serem combatidas' pelo setor", pontuou o senador. A pena ampliada, segundo ele, também será aplicada a quem facilitar ou estimular as mesmas práticas pela internet.

CAMPANHA Renan reconhece que o aumento da pena, por si só, não

resolverá o problema, pelo que propõe ao governo federal uma grande campanha institucional envolvendo governadores e prefeitos para disseminar uma cultura de enfrentamento a esse tipo de crime. "Sobretudo neste momento em que o Brasil se prepara pare receber turistas de todo o mundo na Copa de 2014 e nas Olimpíadas de 2016", enfatiza o senador.

Além da questão penal, o senador disse ter a convicção de que sua proposta será transformada em política pública.

"Conversei com a presidente

Dilma para incluir o projeto como política pública do governo; ela ficou muito interessada e prometeu mandar estudar a possibilidade de priorizar um conjunto de ações em defesa das nossas crianças e adolescentes vítimas dessa exploração", acentuou.

O autor do projeto disse ainda que todos os líderes partidários no Senado apóiam sua iniciativa e se comprometeram a trabalhar para que a proposta tenha rápida tramitação na Câmara dos Deputados.

> SEGURANÇA

Todos apostam na redução da criminalidade Luciana Martins

Luciana Martins

Luciana Martins

Miguel Goes

Luciana Martins

Repórter

"Esse plano veio como redenção, não temos mais outra saída". A frase do procurador de justiça Afrânio Roberto Queiroz sintetiza o que a maioria dos alagoanos pensa do define o Plano Nacional de Segurança, lançado na quarta-feira (27) no Centro de Convenções de Maceió. Para Queiroz, urgia tomar uma atitude diante dos altíssimos índices de violência no Estado. "É preciso acreditar e torcer pelo engajamento da sociedade alagoana nesse combate à criminalidade", acrescentou Roberto Queiroz.

Para o procurador, o Plano já em vigor é a única saída que o Estado tem e ele destaca que o Diógenes Tenório: “Judiciário está engajado” Roberto Queiroz: “O plano veio na hora certa” Antônio Lessa: “Ação tem de ser permanente” Sérgio Jucá participou da elaboração do plano governo federal tem feito a sua Diógenes Tenório reforça se faça alguma coisa para dar mas devo afirmar que ele só nal de Justiça, será o represenparte para ajudar Alagoas no em Alagoas". tante do Judiciário no Plano que o plano não pode ser uma uma resposta à sociedade que já Jucá garante que nessa luta dará certo se for permanente". combate à violência. "PareceConhecedor da realidade Nacional de Segurança e afirma brincadeira: "É fundamental não suporta mais esse clima de me que foi um plano foi bem o MP estará presente. "Vamos engendrado e as medidas toma- cuidar da repercussão na esfera policial do Estado, Lessa lembra estar confiante em que o plano que seja posto em prática justa- insegurança". das me parecem efetivas, razão criminal para reduzir esses que não adianta apenas atua- vai dar certo. "As pessoas que mente conforme divulgado porque esperamos com sinceri- índices que, a meu ver, são into- ções de impacto, operações iso- me conhecem sabem bem como com todas as forças unidas e INVESTIMENTO dade que Alagoas sai dessa leráveis". Para Jucá, não se trata ladas e sim uma ação permanen- sou e sempre sou de acreditar e com aporte de recursos. Isto Cerca de R$ 100 milhões sede um plano mirabolante, mas te porque, não sendo assim, o se por acaso não der certo eu não se faz de brincadeira, não se rão investidos na implantação situação".

O procurador-geral substi- de um projeto simples, de fácil plano estará fadado ao fracasso. sou o primeiro a gritar que isto faz com discurso. O discurso do plano de segurança em AlaNa opinião do líder dos é uma fanfarra, uma brincadei- oco e retumbante não cabe nu- goas. Esses recursos serão destituto, Sérgio Jucá, se disse con- execução, mas é preciso a soma fiante no sucesso do Plano de de todas as forças sociais para delegados, um dos investimen- ra. Quem me coloca num proje- ma hora dessas". nados à construção da nova seO juiz destaca que, no Plano de do Instituto Médico Legal Segurança, principalmente por- combater eficazmente a escala- tos mais importantes deve ser to desses sabe que, se não for feito na Polícia Cientifica que pra valer, não vai contar comi- Nacional de Segurança, o Judi- (IML) e do Instituto de Crimique, como representante do da de violência em Alagoas.

O procurador-chefe interino hoje é apenas um álbum de go e eu não vou deixar a socie- ciário vai exercer o papel de nalística (IC) de Maceió, além Ministério Público, ele particicoordenação. "Seremos a sede de um Módulo de Segurança. pou da elaboração do projeto e crê que o plano elaborado em figurinhas porque não contribui dade enganada".

O juiz afirma que o plano é de todo o monitoramento do Os investimentos serão utilizaAlagoas pode sim dar certo em para a elucidação dos crimes. vai atuar em sua execução.

Para Jucá, essa é uma ação outros Estados uma vez que "Os delegados - salienta - sen- pra valer e que o Judiciário programa e estaremos cientes dos nas cidades de Arapiraca e republicana em que há uma seus fundamentos e suas pro- tem dificuldade de trabalhar precia de apoio para contribuir das operações que forem defla- Maceió, municípios com os parceria entre governo federal e postas são de fácil execução. com as pericias apresentadas no combate a violência. "Temos gradas, isto é, aquilo que for mais altos índices de violência, governo estadual na busca da "Esse plano não é uma varinha pela Polícia Cientifica por não processos parados, temos man- executado no campo, na rua, as segundo aponta o Mapa da Vioredução dos índices de crimina- de condão que num passe de serem laudos conclusivos, isso dado de prisão sem cumpri- prisões que forem necessárias, o lência do Estado. lidade. "É exemplo magnífico mágica resolva todos os proble- devido à falta de estrutura e de mento e aí falta essa simbiose tribunal vai dar o suporte a Desses recursos, R$ 25 mientre Poder Judiciário e Polícia todas essas medidas". do pacto federativo da União e mas do nosso povo. Contudo, investimento neste setor. lhões deverão ser investidos Para o juiz, a sociedade não no sistema de Justiça, nas O delegado assinala que a Civil, Polícia Judiciária". de um Estado membro da fede- sendo levado a sério e executaPara o magistrado, com o pode mais esperar por descul- Polícias Federal e Rodoviária do fielmente como planejado, atuação das Polícias Civil e Miração. Temos que acreditar".

No entanto, Sérgio Jucá res- vai dar certo e nós vamos triun- litar é de fundamental impor- novo plano é preciso que tudo pas, falácias e promessas ilusó- Federal, na aquisição de equitância para que o plano venha a esteja bem claro e que cada um rias. "A sociedade espera muito pamentos, na capacitação e no salta que é importante um far derrotando a violência".

Já o presidente da Associa- ter êxito. "A partir do momento mostre a sua participação e a de todos nós". Ainda segundo aperfeiçoamento da polícia esforço de todos para a efetividade do plano a fim de que a ção dos Delegados de Polícia em que se estruturar o sistema sua tarefa e quem 'amarelar' vai ele, para que o projeto dê certo é técnica, além de instalação de sua execução triunfe. "Temos (Adepol), Antônio Carlos Lessa, policial, realizando concurso assumir a responsabilidade importante que todas as forças bases fixas e móveis de videoque fazer com que todo povo afirma estar apostando no pla- público, com certeza a Defesa pelo que fez. "Este é sim um e os poderes estejam unidos - monitoramento. alagoano de mãos dadas for- no porque o atual índice de vio- Social irá minimizar muito o projeto que pode dar certo em Executivo, Judiciário e LegislaAlagoas foi escolhido para o qualquer Estado. Quando todas tivo, no que lhe couber. "Cha- lançamento do Programa Brasil mando uma corrente de elos lência em Alagoas não é mais atual quadro da violência".

Por sua vez, Diógenes Tenó- as forças estão agregadas a ten- mam isso de intervenção branca Mais Seguro porque registra o inquebrantáveis lute com o aceitável. "Acreditamos nesse melhor dos seus esforços senão plano, a vinda do ministro da rio de Albuquerque, juiz da 6ª dência natural é cair o índice de na segurança pública do Esta- maior índice de homicídios do a um índice zero, a um índice Justiça representando o gover- Vara Criminal e atualmente au- violência, independente do do, não importa que nomencla- país: 66,8 mortes para cada 100 tura se dê, o que importa é que mil habitantes. mínimo a escalada de violência no federal é muito importante, xiliar da presidência do Tribu- tamanho do Estado".

Primeira Edição | 2 a 8 de julho, 2012

A8 | Nacional

> ESCÂNDALO

Supremo define calendário do julgamento do mensalão A partir de 1º de agosto, Corte começa a decidir sorte dos réus do rumoroso processo fotos: Divulgação

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) marcaram para 1º de agosto o início do julgamento dos 38 réus do processo conhecido por mensalão, relativo ao esquema de compra de votos no Congresso Nacional durante o primeiro mandato presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva.

Pelo cronograma aprovado, serão nove sessões, até o dia 14 de agosto, para sustentações orais - do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e dos advogados dos 38 réus. A fase de votação deve começar no dia 15.

A decisão foi unânime, tomadfa na sessão administrativa da última quarta-feira (27) a partir de proposta apresentada pelo ministro Celso de Mello decano do Tribunal.

As sessões terão cinco horas de duração, com início às 14h.

No primeiro dia, o ministro Joaquim Barbosa, relator, fará a leitura de uma síntese do relatório. A seguir, será a vez do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que terá até cinco horas para sua manifestação.

No dia 2 de agosto (quintafeira), começam as sustentações orais dos 38 réus. Cada advogado terá até uma hora para apresentar a defesa no Plenário do STF. Na sexta-feira, dia 3, não

José Dirceu foi apontado como o mentor do mensalão

haverá sessão. A partir de segunda-feira (6 de agosto), as sessões serão diárias - de segunda a sexta-feira -, com cinco sustentações orais por dia.

Nessa fase concentrada de sessões diárias, as sessões das duas Turmas do STF serão realizadas nas manhãs de terça-feira.

As sessões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), das quais participam três ministros do STF, serão iniciadas às 20h, e não às 19h,

Roberto Jefferson denunciou esquema no Congresso

como de costume, segundo informou a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha.

No dia 15 de agosto, deve começar a fase em que serão proferidos os votos dos ministros. Nessa etapa, as sessões serão realizadas três vezes por semana (às segundas, quartas e quintas), a partir das 14h.

Segundo o ministro Joaquim Barbosa, não há previsão de

quantas sessões serão necessárias para concluir o julgamento.

O relator será o primeiro a votar, no dia 15. Depois dele, vota o revisor da AP 470, ministro Ricardo Lewandowski, e, em seguida, a votação segue por ordem inversa de antiguidade, da ministra Rosa Weber, a mais nova na Corte, até o ministro decano, Celso de Mello, sendo o presidente da Corte, ministro Ayres Britto, o último a votar.

Relembrando a origem do escândalo Principal escândalo do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), o esquema do mensalão continua presente no cenário político atual em meio ao debate sobre o julgamento dos 36 réus citados no processo.

Em junho de 2005, acuado depois de denúncias de corrupção na empresa de Correios envolvendo o PTB, o ex-deputado federal Roberto Jefferson, então presidente do partido, divulgou detalhes sobre compra de votos na Câmara Federal. Segundo ele, cada político comprado recebia um "mensalão" de R$ 30 mil por mês, pago com dinheiro público, para aprovar projetos do governo.

Em agosto de 2005, o publicitário Duda Mendonça também

foi acusado de estar envolvido no esquema. Na época, disse que tinha aberto conta nas Bahamas - por orientação do empresário Marcos Valério - para receber cerca de R$ 10 milhões por serviços publicitários prestados ao PT. O então tesoureiro do PT, Delúbio Soares, teria o orientado a procurar Valério.

Em 2006, surgiu a Lista de Furnas, um documento falso que acusa políticos da oposição de caixa dois eleitoral. A estratégia foi minimizar o escândalo do mensalão colocando a oposição em situação parecida. Nilton Monteiro, lobista que planejou a trama acabou preso em Belo Horizonte. Em 2007, depois de 36 horas de julgamento, o STF aceitou denúncia contra 40 réus.

Hoje Restam 36 réus: Silvio Pe-

reira fez acordo com o Ministério Público e José Janene morreu em 2010.

JUIZES Um discreto grupo de juízes de primeira instância convocados para auxiliar os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) assumiu papel-chave no processo do mensalão, ajudando a analisar as provas obtidas na fase de instrução e a preparar os votos que serão apresentados no julgamento, em agosto.

Alguns desses magistrados têm se reunido com frequência para trocar informações sobre o caso. Os encontros têm caráter informal e são realizados em geral fora do prédio do STF, em restaurantes e outros locais de Brasília.

Em algumas dessas reuniões, os juízes têm compartilhado impressões sobre os votos dos ministros e previsões para o desfecho do julgamento, que está marcado para começar no dia 2 de agosto e só deve terminar em setembro.

O papel desses juízes é importante porque não há especialistas em direito penal entre os atuais 11 ministros do STF. A contribuição dos auxiliares pode dar maior consistência às suas decisões.

O assunto é tratado com reserva no tribunal. O presidente do STF, Carlos Ayres Britto, e o ministro Joaquim Barbosa, relator da ação do mensalão, confirmaram que contam com a assessoria de outros juízes para analisar o caso. Outros ministros consultados não se pronunciaram.

> COMÉRCIO

Shopping Popular desobstrui a Rua 2 de Dezembro no Centro Geraldo Câmara

Primeira Edição

Especial para o PE

Sabe aquela rua que sai do calçadão do Comércio e desce até a Praça do Palmares? Exatamente, aquela superlotada de camelôs.

Pois neste domingo (1º de julho) os camelôs saíram de lá e numa operação de limpeza que só termina nesta terçafeira, aquela via pública vai ser retomada pelo trânsito de veículos e entregue à população.

Afinal, os camelôs que estão se transformando em pequenos empreendedores individuais já estão ocupando suas lojinhas no novíssimo Camelôs removidos, equipes da Prefeitura limpavam a Rua 2 de Dezembro neste domingo, para devolvê-la ao trânsito "Shopping Popular Nossa Senhora de Fátima", na Praça pação do centro da cidade, dia 4 ou 5, contemplando 425 serão realizados no "Shopping sem nenhum problema, com micro empresários e benefi- Popular", com todo o conforto Deodoro.

Um trabalho de cidadania satisfação para todos e será ciando a população com um e segurança.

Vale a pena conhecer, tanto da Prefeitura e que está sendo assim até o final da operação, centro de compras desenvolvifeito, desde o sorteio à inaugu- com a abertura daquele novo do e eficaz, já que os negócios o shopping quanto a nova Rua ração do shopping e à desocu- estabelecimento, no próximo que eram feitos nas ruas agora 2 de Dezembro.

Esportes

esportes@primeiraedicao.com.br

Primeira Edição | 2 a 8 de julho, 2012 Opinião - Diário Oficial dos Municípios - Social

> À LA BARÇA

Espanha goleia Itália e é tricampeã da Euro Fúria vence rivais com gols de Silva, Alba, Torres e Mata. Mesmo com derrota, Azurra está na Copa das Confederações Globoesporte.com A hegemonia do futebol europeu e mundial tem dono. E tem dono há quatro anos. Neste domingo, a Espanha mostrou por que não tem adversário na atualidade, venceu a Itália por 4 a 0, no Estádio Olímpico, em Kiev, na Ucrânia, e se sagrou tricampeã da Eurocopa (1964, 2008 e 2012). Esse foi o terceiro título

consecutivo de peso da Fúria que, além dos dois torneios continentais, ainda levantou a taça da Copa do Mundo de 2010, disputada na África do Sul. Os gols do título foram marcados por David Silva, Jordi Alba, Fernando Torres e Juan Mata, todos atletas que não fazem parte da base da equipe formada por Real Madrid e Barcelona. Vale lembrar que o lateral-esquerdo

foi contratado nos últimos dias pelo time culé.

E o título foi à la Barcelona.

A Espanha aproveitou para mostrar ao mundo que o futebol de posse e toque de bola, criticado em alguns momentos pela imprensa e por alguns torcedores, surtiu efeito. Foi justamente desta maneira que a Fúria superou a Itália. Na genialidade de Xavi e Iniesta, responsáveis por

dois belos passes nos gols marcados por David Silva e Jordi Alba, a equipe de Del Bosque se tornou a primeira na história a vencer a Eurocopa duas vezes consecutivas. Apesar da derrota, a Azzurra ganhou um prêmio de consolação: a vaga na Copa das Confederações de 2013, que será disputada no Brasil.

A Espanha não perde um jogo em competição oficial (Mun-

dial e Euro) desde 2006. A última derrota aconteceu nas quartas de final da Copa do Mundo da Alemanha. Naquela ocasião, a Fúria foi derrotada por 1 a 0 para a França, com um gol de Zinedine Zidane. Os Bleus chegaram à decisão do torneio, mas acabaram derrotados pela Itália nos pênaltis.

A partida começou da maneira que era de se esperar: a

A Itália ainda tentou diminuir a diferença com Montolivo.

O meia soltou a bomba da entrada da área e Casillas fez uma bela defesa no meio do gol. Tudo observado por David Villa e Carles Puyol, cortados da Fúria por conta de lesões, que estavam nas arquibancadas do Estádio Olímipico, em Kiev, na Ucrânia.

A Itália voltou para a etapa final com uma alteração. Cassafotos: Divulgação

David Silva marca o primeiro gol contra a Itália na final da Eurocopa

Espanha tocando bola, e a Itália tentando marcar os rivais em busca de uma roubada de bola.

Mas não deu nem tempo para a Azzurra entrar no jogo. Logo aos nove minutos, Xavi tabelou com Fàbregas na entrada da área e chutou por cima do gol de Buffon. O cartão de visitas na etapa inicial.

No lance seguinte, o primeiro gol da Espanha. Iniesta fez um belo lançamento para Fàbregas nas costas de Chiellini, que atuou improvisado na lateral esquerda. O meia foi à linha de fundo e cruzou para David Silva, que testou de cabeça para abrir o marcador. Nem o tento animou os torcedores locais, que seguiram vaiando os toques de bola da Fúria e apoiando a Itália.

A partir do gol, a Itália até tentou sair mais para jogo. Pirlo, Balotelli e Cassano tentava levar a Azzurra ao ataque. Aos 21, Prandelli perdeu Chiellini com dores no joelho. Balzarerri, que vinha atuando na lateral direita, entrou na vaga do zagueiro e passou a atuar pelo lado esquerdo. Sete minutos depois, Cassano fez boa jogada e finalizou para defesa de Casillas.

Um pouco superior, a Itália até evitava o toque de bola da Espanha. Mas assustava a Fúria, principalmente, em bolas paradas. Em escanteios ou faltas próximas ao gol, Andrea Pirlo buscava os atletas mais altos da Azzurra na grande área espanhola. Mas em todos os lances, Casillas apareceu para cortar ou para fazer a defesa com segurança.

E foi aproveitando essa saída da Itália em busca do empate que a Espanha fez o segundo gol. Aos 40, Casillas deu um chutão e a bola caiu nos pés de Jordi Alba, que tocou para Xavi.

O lateral avançou em velocidade nas costas dos zagueiros e foi lançado pelo apoiador do Barcelona. O jogador invadiu a área e tocou na saída de Buffon: 2 a 0.

no deixou a equipe para a entrada de Di Natale, justamente o autor do gol na partida entre as duas seleções na primeira fase do torneio. O atacante teve uma ótima oportunidade de diminuir a diferença logo aos seis minutos do segundo tempo. Ele recebeu completamente livre dentro da área e chutou em cima de Casillas, que não sofre um gol em partidas de mata-mata desde a Copa de 2006.

Aos 15, mais um problema para a Itália. Thiago Motta, que havia acabado de entrar em campo, sentiu um problema muscular e deixou a equipe italiana. Com as três alteraçõe já realizadas, a Azzurra ficou com um jogador a menos em campo.

E foi justamente a partir daí que o time de Cesare Prandelli passou a ter muitas dificuldades para sair da defesa para o ataque.

E a Espanha? A Fúria não tinha problemas. Tocava a bola, buscava o espaço para tentar fazer mais gols e matar de vez a decisão da Euro. Com dez, a Itália até tentava, mas em vão. A vida da equipe de Del Bosque ficou bem mais fácil. Se tocar a bola no 11 contra 11 já era algo normal. Com um a mais se tornou ainda mais tranquilo.

E foi com calma que a Espanha chegou ao terceiro gol. A Itália saiu jogando errado e a bola sobrou para Xavi, que lançou para Fernando Torres. Aos 38, o atacante recebeu em velocidade, invadiu a área e tocou na saída de Buffon: 3 a 0. Quatro minutos, o atacante do Chelsea recebeu dentro da área e rolou para Juan Mata marcar mais um.

O resultado foi o maior da história das finais da Eurocopa.

Após o apito final do português Pedro Proença, festa espanhola no gramado do Estádio Olímpico de Kiev. Enquanto os italianos ficaram decepcionados, os atletas da Fúria comemoraram com os filhos e as esposas, que puderam ter acesso ao gramado.

Fernando Torres toca na saída de Buffon, fazendo o segundo da Espanha

Primeira Edição | 2 a 8 de julho, 2012

B2 | Esportes

> REABILITAÇÃO

CRB recebe o América/RN no Rei Pelé Partida será disputada neste sábado (07/07) às 16h20; Galo tenta a reabilitação na Série B e procura se afastar da zona Marcelo Alves Repórter

Após a derrota para o Criciúma por 2 a 0, no último sábado (30), no estádio Heriberto Hülse, em Criciúma (SC), o CRB fará duas partidas seguidas em casa para tentar a reabilitação no Campeonato Brasileiro da Série B, e já neste sábado (07/07) recebe o América/RN, no Rei Pelé, às 16h20. A partida é válida pela nona rodada da competição nacional. Já o segundo jogo que o Galo fará em casa será contra o Avaí no próximo dia 14 de julho. A novidade para a partida contra o América/RN deve ser a entrada como titular do atacante Thiago Bezerra.

foto: Fernando Ribeiro

Com a derrota diante do Tigre, o CRB continua próximo a zona de rebaixamento, ocupando a 16º posição com sete pontos conquistados, em oito partidas disputadas (2 vitórias, 1 empate e 5 derrotas).

Os sete pontos que o Galo possui na Série B foram conquistados em partidas atuando dentro de casa. Diante de seu torcedor, o CRB disputou quatro partidas, das oito disputadas. Destes quatro jogos, o time regatiano venceu duas partidas, empatou um duelo e perdeu apenas um confronto.

E é diante desse retrospecto positivo dentro de casa que o técnico Roberto Fonseca quer se valer para conquistar mais

CRB joga mais uma partida bem pela Série B , desperdiça chances de gols e vê adversário vencer a partida

seis pontos na competição nacional com os dois jogos que

Fonseca lamenta gols perdidos, mas avisa: “Um dia vai entrar” A derrota para o Criciúma por 2 a 0 foi mais uma daquelas que o CRB jogou bem, marcando grande parte da partida o time adversário em seu campo, pressionou e criou chances de gols, mas como em outras partidas, voltou a pecar nas finalizações. Apesar das chances perdidas, o técnico Roberto Fonseca está confiante que o Galo vai conseguir balançar as redes dos adversários. "Uma hora essa maré da bola vai balançar a rede" disse Roberto Fonseca. Para aumentar o poder ofensivo da equipe regatiana, Fonseca deve escalar como titular o atacante Thiago

Bezerra.

Fonseca reconhece que não adianta ficar lamentando mais um jogo em que houve desperdícios de gols. O técnico do CRB disse que o CRB teve as mesmas chances de gols do Criciúma, mas o diferencial do adversário foi a presença do artilheiro da Série B, o alagoano Zé Carlos, que já marcou 11 gols na competição nacional.

Fonseca deixou a entender em entrevista coletiva após a partida que deverá escalar de primeira o atacante Thiago Bezerra. "Já demos chances para o Edson, para o Preto e também

para o Wanderley. Agora vai ser a vez de Bezerra", disse.

Para Roberto Fonseca, está faltando frieza para os jogadores do CRB no momento do toque final. "Vou bater na mesma tecla. É preciso ser calculista e ter frieza", disse.

O treinador do Galo citou como exemplo de frieza o atacante Romarinho, do Corinthians, que na última quartafeira (27/06), saiu do banco de reservas e no primeito toque na bola fez o gol de empate do Timão contra o Boca Juniors pelo primeiro jogo da final da Taça Libertadores da América.

o Galo vai disputar diante de seu torcedor. O treinador rega-

tiano espera contar com o apoio incondicional dos torce-

dores do CRB. "O torcedor tem que estar conosco, incentivando e até cobrando. O CRB precisa do apoio incondicional do torcedor do Galo. Queremos a presença do torcedor para incentivar e torcer", disse.

Por falar em contar com a ajuda dos torcedores, Roberto Fonseca disse que, durante esta semana, dará apoio aos jogadores regatianos, que segundo ele, estão jogando bem, mas pecam na finalização. "Esta semana é para dar moral aos jogadores. Não é para tirar moral de jogador.

Não adianta achar que está tudo errado. Jogamos de igual para igual contra o Criciúma e mais uma vez acabamos lamentamos a feitura do gol".

Jogadores ressaltam máxima do futebol: “Quem não faz, leva!” foto: Primeira Edição

A velha máxima do futebol do "Quem não faz, leva" está prevalecendo nas partidas do CRB durante o Campeonato Brasileiro da Série B. Na derrota para o Criciúma por 2 a 0 no último sábado (30), no estádio Heriberto Hülse, em Criciúma (SC) o ditado voltou a ser tema mais comentado durante entrevista após a derrota para o Tigre. Jogadores com Jadilson e Roberto Lopes foram alguns dos atletas do Galo que concederam entrevista, destacando o bom desempenho do Galo apesar da derrota, mas também reclamaram do des- Jadilson crítica as chances de gols desperdiçadas pela equipe do CRB perdício de chances de gols.

"O time do CRB jogou bem bol é assim: 'quem não faz, le- bem, mas não podemos dar e criou oportunidades. A gente va'. Passa o tempo e esse dita- mole. A gente tem chance de teve as mesmas chances de do não muda", disse Jadilson. matar o jogo e não está matangols que o time do Criciúma, No mesmo discurso, o vo- do", disse. Roberto Lopes apromas não fizemos. Eles (os jo- lante Roberto Lopes destacou o veitou para criticar o gol sofrigadores do Criciúma) chuta- primeiro tempo do CRB, mas do após cobrança de lateral. vam a bola e ela entrava ao também reclamou das chances "Gol de lateral não dá. A gente contrário da gente. Mas o fute- de gols perdidas. "Começamos não é mais menino. Não dá!".

> SÉRIE D

Resultados / Série B 26/06 26/06 26/06 29/06 29/06 30/06 30/06 30/06 30/06 30/06

Grêmio Barueri-SP Goiás-GO Ipatinga-MG América-RN ASA-AL Criciúma-SC Atlético-PR São Caetano-SP Vitória-BA Boa Esporte-MG

0x1 1x1 1x2 1x0 3x1 2x0 0x0 1x1 2x0 0x0

CSA encara o Feirense neste domingo, em Senhor do Bonfim

América-MG Guaratinguetá-SP Ceará-CE Guarani-SP ABC-RN CRB-AL Bragantino-SP Paraná-PR Avaí-SC Joinville-SC

Próximos jogos / Série B 3/07 - 21h00 3/07 - 21h00 6/07 - 21h00 6/07 - 21h00 6/07 - 21h00 7/07 - 16h20 7/07 - 16h20 7/07 - 16h20 7/07 - 16h20 7/07 - 21h00

Guarani-SP Guaratinguetá-SP Joinville-SC Avaí-SC Ceará-CE ABC-RN Bragantino-SP CRB-AL América-MG Paraná-PR

x x x x x x x x x x

Ipatinga-MG São Caetano-SP Grêmio Barueri-SP ASA-AL Criciúma-SC Vitória-BA Goiás-GO América-RN Atlético-PR Boa Esporte-MG

Classificação / Série B 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º 15º 16º 17º 18º 19º 20º

Criciúma-SC América-RN América-MG Vitória-BA Boa Esporte-MG São Caetano-SP Paraná-PR Joinville-SC Goiás-GO Avaí-SC Ceará-CE ASA-AL ABC-RN Atlético-PR Bragantino-SP CRB-AL Guarani-SP Guaratinguetá-SP Ipatinga-MG Grêmio Barueri-SP

P 21 19 19 16 12 12 12 12 12 11 11 10 9 8 8 7 7 5 4 2

J 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 7 8 8 8 8 7 8

V 7 6 6 5 3 3 3 3 3 3 3 3 2 2 2 2 1 1 1 0

E 0 1 1 1 3 3 3 3 3 2 2 1 3 2 2 1 4 2 1 2

D 1 1 1 2 2 2 2 2 2 3 3 4 3 3 4 5 3 5 5 6

GP 20 17 15 16 13 10 12 7 12 9 13 9 12 8 12 9 8 8 7 5

GS 11 8 6 9 10 8 11 8 14 9 14 10 12 6 14 16 9 16 14 17

SG 9 9 9 7 3 2 1 -1 -2 0 -1 -1 0 2 -2 -7 -1 -8 -7 -12

Após a estrear com o pé direito batendo o Vitória da Conquista (BA) por 3 a 1, no último dia 24 de junho, o CSA encara o Feirense (BA), neste domingo (08/07), às 16h, no estádio Pedro Amorim, em Senhor do Bonfim (BA). Para este segundo jogo pelo Campeonato Brasileiro da Série D, o técnico Lorival Santos não poderá contar com o volante Jucemar Gaúcho e o atacante Paulinho Macaíba, ambos jogadores foram expulsos na partida contra o Vitória da Conquista (BA).

A equipe do Feirense venceu fora de casa o time do Vitória da Conquista por 3 a 1, no último domingo (01/07), no Lomanto Júnior, em Vitória da Conquista (BA). Com a vitória, o Feirense assumiu a liderança do Grupo A4 com quatro pontos em dois jogos disputados.

Já o time do CSA que liderava o grupo caiu duas posições e ocupa a terceira posição, com três pontos, mas com um jogo a menos que o líder Feirense.

O outro jogo do Grupo A4 que foi disputado no último domingo (06/07), o Souza venceu a equipe do Itabaiana por 2 a 1, com um jogador a menos em campo.

Com o resultado, o Dinossauro ocupa a vice-liderança de seu grupo com quatro pontos, em dois jogos disputados.

(M.A.)

Primeira Edição | 2 a 8 de julho, 2012

Esportes |B3

> EMPOLGADO

ASA pega Avaí na Ressacada visando vitória Após bater o ABC/RN na última sexta-feira (29), o Alvinegro pega o Leão da Ilha para dar sequência às vitórias na Série B Marcelo Alves Repórter

Após reencontrar o caminho da vitória no Campeonato Brasileiro da Série B ao bater o ABC/RN de virada por 3 a 1, na última sexta-feira (29), no estádio Coaracy da Mata Fonseca, em Arapiraca, o ASA volta a campo nesta sexta-feira (06/07), às 21h, e encara fora de casa o Avaí no estádio a Ressacada, em Florianópolis (SC). A partida é válida pela nona rodada da competição nacional. Para o duelo contra o Leão da Ilha, o técnico Heriberto da Cunha não contará com o zagueiro Fabiano

foto: Click Arapiraca

e o atacante Lúcio Maranhão.

Ambos os jogadores terão de cumprir suspensão automática.

Além de quebrar uma sequência negativa de três derrotas consecutivas, a vitória contra o ABC/RN afastou o ASA da zona de rebaixamento da Série B. Com os três pontos conquistados diante do time potiguar, o Alvinegro ocupa a 12º posição com dez pontos conquistados, em oito partidas disputadas.

Dos oito jogos realizados, a equipe arapiraquense venceu três partidas, conquistou um empate e perdeu quatro duelos na competição nacional.

Na partida contra o Avaí, o

ASA vai tentar conquistar a quarta vitória na competição e a segunda atuando fora de casa. O Alvinegro pretende surpreender o time catarinense assim como fez com a equipe do São Caetano, na partida de estreia da Série B, onde na oportunidade venceu o time paulista diante de seu torcedor pelo placar de 1 a 0.

AVAÍ

ASA encontra o caminho da vitória ao bater de virada o time do ABC/RN

Diante de seu torcedor, o Avaí tenta vencer o ASA para se reabilitar na Série B. O Leão da Ilha não conquista um vitória há duas partidas, acumulando um empate e uma derrota que foi contra o Vitória (BA), no último sábado (30) por 2 a 0. O Avaí possui em seu elenco jogadores com passagens por grandes clu-

bes do futebol nacional como o meia Cléber Santana, que atuou no São Paulo, Atlético/PR, Santos entre outros times e o volante Marcinho Guerreiro que teve passagens pelo Santos, Palmeiras, Goiás e outras equipes.

ASA 3 X 1 ABC/RN O ASA começou perdendo a partida. O ABC/RN abriu o placar aos 29 minutos do primeiro tempo com o meia Raul, que teve passagem pelo ASA. Aos 35 minutos da etapa inicial, Danilo Cruz empatou o jogo. a um minuto do segundo tempo, Lúcio Maranhão virou a partida e Roberto Jacaré ampliou fazendo o terceiro tento do ASA e fechou o placar aos nove minutos da etapa final.

Heriberto quer ASA gigante contra o Avaí: "Não podemos encolher" Para a partida fora de casa contra o Avaí nesta sexta-feira (06/07), o técnico Heriberto da Cunha não quer saber de pensar em outro resultado que não seja a vitória. De acordo com Heriberto da Cunha, o ASA vai atuar de forma ofensiva assim como a equipe arapiraquense joga no Fumeirão, em Arapiraca. "Não adianta jogar lá fora para se defender e buscar um ponto. Se for com esse pensamento, acaba não trazendo nenhum", disse o treinador do Alvinegro.

Heriberto da Cunha disse que o segredo para bater o Avaí dentro de seu domínio é não se intimidar, impondo pressão no campo adversário. "Vamos neutralizar os pontos fortes do Avaí e jogar para vencer diante de um equilíbrio. A gente sabe que o Avaí joga apoiado com a força de sua torcida. Mas a gente sabe que não podemos encolher. Vamos para cima com personalidade e coragem procurando jogar no campo adversário", disse.

Divulgação / Futebolnahora.com

Heriberto da Cunha descarta empate e foca somente na conquista da vitória

Lúcio Maranhão e Fabiano desfalcam o ASA contra o Leão da Ilha O técnico Heriberto da Cunha não contará com o zagueiro Fabiano e o atacante Lúcio Maranhão para a partida contra o Avaí, nesta sexta-feira (06/07), às 21h, no estádio da Ressacada, em Florianópolis (SC). Os dois jogadores terão de cumprir suspensão automática. Fabiano foi julgado pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) na última sexta-feira (29) e pegou gancho e dois jogos por expulsão na partida contra o Joinville, no último dia 5 de junho. Como já cumpriu uma partida de suspensão ele ficará fora da partida contra o Leão da Ilha. Já Lúcio Maranhão recebeu o terceiro amarelo na partia contra o ABC/RN. Para a vaga do zagueiro Fabiano, o técnico Heriberto da

Cunha deve escalar André Nunes ou Edson Veneno. Já para o lugar e Lúcio Maranhão, o treinador Alvinegro deve promover a estreia do atacante Maranhão que foi contratado recentemente, ou até mesmo colocar Roberto Jacaré.

PERSEGUIDO Após ser punido com o terceiro cartão amarelo por ter chutado a bola ao comemorar um gol na vitória sobre o ABC/RN, Lúcio Maranhão voltou a criticar os árbitros e disse estar sendo perseguido. "Eu não entendo, parece que os caras (árbitros) me marcam. Não sei como isso acontece. Eu já vi jogadores chutando a bola para cima e não recebe cartão, agora quando eu faço acontece isso", criticou. foto: Márcio Ândrei

Lúcio Maranhão volta a desfalcar o ASA no Campeonato Brasileiro da Série B

Primeira Edição | 2 a 8 de julho, 2012

B4 | Esportes

> SÉRIE A

Portuguesa empata sem gols com o Santos Lusa perdeu inúmeras chances durante a partida, principalmente no primeiro tempo. Apático, Peixe segue com jejum de vitórias Divulgação

Globoesporte.com A torcida da Portuguesa se encheu de esperança ao ver o ótimo futebol apresentado pelo time na etapa inicial do confronto. A do Santos, certamente, ficou mais preocupada do que já está com tudo o que viu no Canindé. Ao final do empate sem gols neste domingo, pela sétima rodada do Brasileirão, quem teve mais motivos para lamentar foi a Lusa. Abusando do direito de perder gols, o time deixou de conseguir a segunda vitória seguida no campeonato, enquanto o Peixe escapou de uma derrota que pioraria ainda mais o momento ruim no clube.

O craque santista, aliás, não brilhou como se esperava. Lance que melhor define o momento do Peixe aconteceu no último instante do jogo: completamente livre, Borges recebeu de Neymar e isolou a bola.

Dida provavelmente nem suou a camisa nos 45 minutos iniciais do confronto pessoal com Neymar, entre Portuguesa e Santos. Apático e sem qualquer esboço de bom futebol, o Alvinegro, como de costume, ficou dependente dos lances de Neymar. A Lusa, por sua vez, abusou do direito de perder gols. Guilherme, um dos melhores da Portuguesa, Diego Viana

Borges desperdiçou grande chance de gol ao ficar cara a cara com Dida

e Ananias se revezaram no bombardeio a Rafael. Guilherme, principalmente, tentou de várias maneiras: bomba de fora da área, finalização dentro da pequena área no travessão e cruzamento perigoso nos pés do volante Adriano, que quase fez gol contra, mas por sorte acertou a trave. Nada dava certo.

Mas a melhor oportunidade de todas foi a de Rogério.

Completamente livre, o zagueiro subiu sozinho quase dentro da pequena área e cabeceou para fora.

Enquanto isso, o Santos seguia insistindo nas bolas para Neymar, que até conseguia vez por outra levar a melhor sobre os adversários. Bem marcado,

Sport reage e derrota os reservas do Coxa por 3 a 2

Resultados / Série A 30/06 30/06 30/06 01/07 01/07 01/07 01/07 01/07 01/07 11/07

Náutico Cruzeiro Vasco da Gama Bahia Coritiba Portuguesa Flamengo Grêmio Palmeiras Corinthians

0x2 2x3 3x2 1x1 2x3 0x0 3x2 0x1 3x1 x

Fluminense São Paulo Ponte Preta Internacional Sport-PE Santos Atlético-GO Atlético-MG Figueirense Botafogo

Próximos jogos / Série A 7/07 - 18h30 7/07 - 18h30 7/07 - 21h00 8/07 - 16h00 8/07 - 16h00 8/07 - 16h00 8/07 - 16h00 8/07 - 18h30 8/07 - 18h30 8/07 - 18h30

Botafogo Internacional Atlético-GO Santos Fluminense São Paulo Figueirense Atlético-MG Ponte Preta Sport-PE

x x x x x x x x x x

Bahia Cruzeiro Náutico Grêmio Flamengo Coritiba Vasco da Gama Portuguesa Palmeiras Corinthians

Classificação / Série A 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º 15º 16º 17º 18º 19º 20º

Atlético-MG Vasco da Gama Fluminense Cruzeiro Grêmio São Paulo Internacional Flamengo Botafogo Ponte Preta Sport-PE Portuguesa Coritiba Náutico Bahia Figueirense Palmeiras Santos Corinthians Atlético-GO

P 16 16 15 14 12 12 12 12 9 9 8 8 7 7 7 7 5 5 4 2

J 7 7 7 7 7 7 7 7 6 7 7 7 7 7 7 7 7 7 6 7

V 5 5 4 4 4 4 3 3 3 2 2 2 2 2 1 1 1 0 1 0

E 1 1 3 2 0 0 3 3 0 3 2 2 1 1 4 4 2 5 1 2

D 1 1 0 1 3 3 1 1 3 2 3 3 4 4 2 2 4 2 4 5

GP 10 14 14 10 7 8 10 13 14 8 7 5 12 8 6 7 7 3 3 4

porém, o atacante chegou a soltar o braço direito no rosto de Ivan, em lance que lhe rendeu cartão amarelo.

Percebendo a fragilidade santista pelas duas laterais, Muricy Ramalho voltou para o segundo tempo com duas alterações: Juan entrou no lugar de Léo, e Elano ganhou a vaga do jovem Douglas (Henriqueag foi deslocado para a lateral direita).

O efeito prático na defesa foi imediato: o Peixe parou de sofrer com as jogadas pelas linhas de fundo (foram nove da Lusa contra nenhuma do Santos na etapa inicial). Mas se defensivamente o Alvinegro se acertou, no ataque continuava improdutivo.

Sentindo o cansaço pela volta ao time após trabalho de reequilíbrio muscular, por conta de uma artroscopia no joelho direito, Ganso deu lugar a Gerson Magrão aos 15 minutos do segundo tempo.

E só aos 25 o até então espectador Dida teve trabalho de verdade e precisou sujar o uniforme. Antes de cobrar falta pela esquerda, Elano ouviu a torcida do Santos gritar seu nome. O meia retribuiu o gesto aplaudindo de volta e cruzou na medida para Edu Dracena. No segundo pau, o capitão escorou para o meio da área e Durval chegou cabeceando à queima-roupa de Dida, que fez um milagre e salvou a Lusa.

A partida caiu de ritmo, as chances claras desapareceram e nem mesmo a alteração de Geninho, tirando Ananias para a entrada de Rodriguinho, surtiu efeito.

Ainda houve tempo para Borges perder chance inacreditável no último instante do jogo.

O centroavante recebeu completamente livre na cara de Dida e isolou.

Empate sem gols no Canindé. Pior para a Portuguesa, que perdeu inúmeros gols e a chance da segunda vitória seguida no Brasileirão, em casa. Ao Santos, resta melhorar muito.

GS 3 10 5 6 4 8 6 11 13 8 9 8 13 15 7 9 9 5 7 14

SG 7 4 9 4 3 0 4 2 1 0 -2 -3 -1 -7 -1 -2 -2 -2 -4 -10

No Couto Pereira, o Coritiba começou com um time digno de titular e terminou com cansados reservas e foi derrotado pelo Sport por 3 a 2, de virada. Quando o atacante Anderson Aquino e meia Tcheco abriram o placar, no primeiro tempo, a impressão era de um jogo fácil e três pontos garantidos pelo Coxa. Mas o clube paranaense baixou o ritmo e viu um tímido Sport conseguir igualar o marcador, com os atacantes Rivaldo e Felipe Azevedo e o meia Marquinhos Gabriel. Um belo resultado para o Leão, que respira na classificação e acaba com a sequência de três derrotas seguidas.

O Coritiba B entrou em campo com a mesma garra de todos os duelos disputados no Couto Pereira. O tradicional abafa inicial deu efeito e os quinze primeiros minutos foram de domínio coxa-branca. Em três boas trocas de bola no ataque, o Coxa conseguiu assustar o goleiro Magrão e abrir o placar aos 12 minutos.

O meia Tcheco fez bom lançamento para o atacante Anderson Aquino, que teve calma para tirar do arqueiro e começar a contagem. O Sport só conseguiu finalizar a primeira bola em gol com 14 minutos, quando o atacante Rivaldo arriscou de fora da área.

Com uma boa marcação, que cercava as jogadas ofensivas do Leão, o Alviverde realizava bons desarmes e atuou na base do contra-ataque. Em uma saída rápida, Tcheco lançou para Lincoln, que cruzou. A bola passou por Marcel e encontrou

Tcheco, novamente, que estufou as redes. Após o gol, o ataque do anfitrião sofre um revés, quando Marcel sentiu a coxa direita e precisou ser substituído por Geraldo.

A reação pernambucana surtiu efeito aos 36 minutos.O meia Marquinhos Gabriel enganou a defesa alviverde e encontrou o volante Henrique. A bola bateu nas duas traves antes de passar a linha.

Para dar mais criatividade ao meio-campo, Marcelo Oliveira sacou Anderson Aquino e colocou o meia Rafael Silva. Em parceria com Geraldo, o jovem atleta de 21 anos movimentou o ataque. Aos nove minutos, o angolano cruza na direita e Rafael acerta a trave.

A solução pensada por Mancini ainda persistiu no ataque, com a troca de Henrique por Roberson. No ataque, o Coritiba continuava a desperdiçar gols. O volante França arrancou com a bola em direção a gol, mas ao invés de tocar para Geraldo, chutou muito alto. As finalizações erradas custaram caro. Com 30 minutos, Marquinhos Gabriel saiu entre os dois zagueiros e empatou a partida.

O golpe final para o Coritiba aconteceu aos 40 minutos, quando o atacante Felipe Azevedo manda uma bomba.

A bola acerta o travessão e bate no zagueiro Luccas Claro, para depois calar o Couto Pereira pela terceira vez. Vitória que foi muito comemorada pelos jogadores e comissão técnica do Leão, que vence a primeira fora de casa.

Primeira Edição | 2 a 8 de julho, 2012

Opinião |B5

Foto da semana

Editorial

A sorte está lançada O Plano de Segurança lançado em Maceió na última quarta-feira, na condição de piloto, não pode falhar. Tem que funcionar, tem que dar certo ou, do contrário, estará decretada a falência da segurança pública, não apenas aqui em Alagoas, mas no Brasil inteiro.

O raciocínio é lógico e simples: o Plano é chancelado pelo Governo da União e foi concebido para ser adotado em todos os estados, ou seja, em todas as capitais e grandes cidades do País.

Portanto, se não der certo, o que estará em cheque é a própria capacidade da União de enfrentar a criminalidade no território nacional.

Há um ponto que o PRIMEIRA EDIÇÃO tem questionado o tempo todo: os bandidos de variado calibre - assaltantes, seqüestradores, pistoleiros, traficantes - devem ser perseguidos, capturados e tirados de circulação pelo TEMPO MÁXIMO POSSÍVEL. Sim, porque, se for para prender e soltar em questão de dias, o Plano não terá nenhuma chance de sucesso. Que sucesso, com os marginais entrando e saindo das celas temporárias, seja na Central de Polícia ou na casa de Custódia? Bandido preso deve ser, com o devido inquérito seguido de processo, julgado, condenado e mandado para a cadeia para cumprir pena não inferior a cinco anos. No caso de reincidência, a pena deve ser mais severa ainda.

Outro ponto: bandido não pode ser tratado com comiseração.

Bandido tem que ser tratado como tal, como carrasco e algoz da sociedade ultrajada.

O Plano Federal, esperado com incontida ansiedade, já vigora, e todos precisam, de alguma forma, participar e colaborar. Não é um projeto de governo, não é um plano político, é, sim, um recurso derradeiro contra a desgraça da violência institucionalizada.

Nesse sentido, a sorte, de Alagoas e do Brasil, está lançada.

Brasil mantém empregos na crise

Liberada ao tráfego na quinta-feira, a Av. Pierre Chalita vai desafogar o fluxo de veículos através da Fernandes Lima e Durval de Gois Monteiro

Segurança pública e o caso de Alagoas

Um mês após o outro, o trabalho.

Brasil dá sinais que está con- Já o rendimento médio real seguindo manter seus indi- das pessoas ocupadas tamcadores sócioeconômicos a bém não apresentou variadespeito da persistente crise ção na comparação mensal, econômica internacional. mantendo-se em R$ Dentre os índices mais im- 1.725,60. Já na comparação portantes para a população com maio de 2011, houve brasileira está a capacidade um aumento de 4,9%. A do mercado interno de gerar massa de rendimento real novos postos de trabalho. chegou a R$ 40,0 bilhões, Neste segmento, felizmente, crescendo 1,2% ante abril e a economia do País está con- 7,5% em relação a 2011. seguindo manter o mercado O número de trabalhadores em alta. com carteira assinada no Segundo a pesquisa mensal setor privado também se do emprego, do Instituto manteve estável em relação Brasileiro de Geografia e a abril, em 11,2 milhões de Estatística - IBGE -, o desem- funcionários. Na comparaprego brasileiro caiu para ção anual, houve um aumen5,8% em maio, ante 6,0% to de 3,9%, ou 427 mil noem abril. Esta é a menor taxa vos postos de trabalho com para meses de maio desde o carteira assinada. ano de 2002, quando iniciou De acordo com a pesquisa a série histórica. A redução do IBGE, seis segmentos rede 0,2 pontos gistraram alta percentual no nas contratamês, embora “Neste segmento, ções em maio residual, evisobre abril, felizmente, a dencia que o com destaque economia do País Brasil mantém para o de está conseguindo E d u c a ç ã o , taxas do chamado pleno manter o mercado Saúde e Admiemprego. nistração Púem alta” A população blica, com alta desocupada de 2,7%. Enmanteve-se estável desde tre os destaques negativos abril em 1,4 milhão de pes- ficou o segmento da Conssoas, mas caiu 7,1% em um trução Civil que apresentou ano - o que representa me- queda de 2,9% no período. nos 107 mil pessoas sem em- Ainda não há sinais precisos prego. Já a população ocu- sobre a duração e efeitos da pada aumentou 1,2% no crise econômica internaciomês, chegando a 23 milhões nal, notadamente na zona de trabalhadores, e 2,5% em do euro, onde há uma sucesum ano (mais 554 mil brasi- são de socorros financeiros a leiros com trabalho). grandes nações européias. O A taxa de desemprego de Brasil está conseguindo conmaio medida pelo IBGE veio tornar a crise ainda que não um pouco menor do que a seja imune a ela, mas precisa esperada pelos especialistas. ficar atento aos seus desdoOs desocupados incluem bramentos. tanto os empregados temporários dispensados quanto Renan Calheiros desempregados em busca de É senador e líder da bancada do PMDB uma chance no mercado de

Com o título Segurança Pública e o caso de Alagoas, o governador Teotonio Vilela Filho e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, assinam o seguinte artigo, na seção 'Tendências/Debates', da Folha de S. Paulo: A implementação de uma política de segurança eficaz tem se tornado um dos maiores desafios do Estado brasileiro, especialmente devido à multicausalidade da violência. É certo que a criminalidade decorre de fatores que variam territorial e temporalmente. Uma política que se pretenda vitoriosa tem de abarcar todas as nuances possíveis, atenta às singularidades locais.

Historicamente, a criminalidade e a violência têm ceifado vidas e retardado o desenvolvimento social e econômico do Estado de Alagoas e do Brasil. Desde 1999, o número de homicídios cresceu ininterruptamente naquele Estado, atingindo a taxa de 66,88 para cada 100.000 habitantes em 2010. Isso significa quase duas vezes e meia a taxa brasileira, que foi de 27,39 para o mesmo ano.

Diante desse quadro, desde janeiro de 2011 os governos federal e estadual intensificaram o diálogo com o objetivo de enfrentar o problema.

Os esforços culminaram nas medidas implementadas a partir de agora, com o lançamento ontem do programa Brasil Mais Seguro em Alagoas. Governos federal, estadual e municipal envidam esforços suprapartidários para enfrentar a violência e a criminalidade.

A finalidade é coibir a violência em geral.

O foco, porém, está no seu delito mais

grave, o homicídio. Nosso objetivo é claro: evitar esse crime.

Serão realizadas e intensificadas as ações preventivas, como o policiamento comunitário com o apoio da Força Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, a utilização de bases policiais comunitárias fixas e móveis e de sistemas de videomonitoramento.

Considerando que 84 de cada 100 homicídios cometidos em Alagoas (e 71 em cada 100 no Brasil) ocorrem com armas de

“Serão realizadas e intensificadas as ações preventivas, como policiamento comunitário com apoio da Força Nacional” fogo, também serão reforçadas as medidas para retirar de circulação e destruir o maior número possível de armamento.

Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal também atuarão, especialmente contra grupos de extermínio e organizações criminosas.

Juntamente com as forças de segurança pública, outros órgãos se engajam na luta contra a impunidade. No âmbito da perícia forense, novos equipamentos e capacitação dos peritos garantirão maior robus-

tez às provas. Já nas polícias civil e militar, será criada uma delegacia especializada em homicídios e serão realizados cursos para aperfeiçoar a capacitação dos profissionais.

Somadas, essas medidas auxiliarão na identificação dos autores dos delitos. A integração e participação do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública promoverão o adequado andamento dos processos. Ratificando essas iniciativas, o Ministério da Justiça, o governo de Alagoas, o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e a Defensoria Pública celebrarão acordo de cooperação para apoiar o programa de redução da criminalidade.

Todas essas ações pertencem ao campo da atuação direta da segurança pública.

Existem outras, entretanto, indiretas, que são igualmente importantes para a redução da violência e da criminalidade. A diminuição da pobreza, o aumento dos postos de trabalho e o acesso à educação no país são parte de políticas públicas fundamentais nesse processo. É, portanto, o momento de Alagoas se unir, dos três entes federados trabalharem unidos para fortalecer políticas contra a violência, a criminalidade e a impunidade.

A sociedade é essencial nessa transformação de cenário e de cultura. Só com a participação de todos conseguiremos construir um Estado e um país mais seguros e de paz.

Teotonio Vilela Filho e José Eduardo Cardozo Governador de Alagoas; Ministro da Justiça

Médicos e pacientes de mãos dadas O ser humano tem limites. O corpo não é uma máquina; exige repouso, boa alimentação, exercícios físicos. A mente, por sua vez, necessita de tranquilidade, além de boa alimentação, lazer, etc. Fato é que ninguém pode aguentar uma jornada de trabalho insana de 80 horas semanais.

Mas é isso o que vem ocorrendo com parcela expressiva dos médicos brasileiros, especialmente os que possuem maior dependência da saúde suplementar para garantir a sobrevivência.

Lamentavelmente os planos de saúde (ou a maior parte deles) estão se transformando em um dos principais vilões dos tempos contemporâneos. Entra ano, sai ano, seguem aumentando as reclamações dos órgãos de defesa dos consumidores: as operadoras deixam de ressarcir milhões aos cofres do Sistema Único de Saúde, fazem pressões sobre médicos e hospitais para reduzirem exames, anteciparem altas e outras interferências prejudiciais aos pacientes. Enfim, médicos reclamam, cidadãos reclamam, vidas são colocadas em risco e os brasileiros continuam sofrendo com o descaso e desassistência.

O movimento médico tenta de tudo para mudar esse quadro. Conversas, audiências públicas, movimentos, paralisações, abaixo-assinados, artigos publicados nas principais mídias. Os avanços, mesmo assim, são tímidos. Em contrapar-

tida, os mais de 40 milhões de usuários de planos de saúde são presenteados todos os meses com gordas mensalidades, que devem ser pagas em dia, com os devidos reajustes anuais.

Hoje parece aceito por todas as partes que há de se incluir nos contratos entre médicos e empresas cláusulas que determinem reajustes dos valores pagos a con-

“Lametavelmente, os planos de saúde estão se transformando em um dos principais vilões dos tempos contemporâneos” sultas e procedimentos. Mas ainda não está estabelecido, muito menos acordado entre as partes, qual será este reajuste e como será calculado. Também está claro que o médico deve ter autonomia para definir, junto de seu paciente, pelo melhor caminho a se chegar a um diagnóstico e, em seguida, tomar todas as medidas necessárias para eventual tratamento.

Infelizmente, mais uma vez, esbarramos na falta de autonomia.

Por fim, ainda somos prejudicados pela não adoção da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), uma lista que hierarquiza todos os procedimentos médicos disponíveis no país, conforme complexidade, separados por especialidades. A partir da definição dos valores a serem pagos, todos os procedimentos médicos automaticamente estariam listados com seus respectivos portes, facilitando a vida de médicos e operadoras de saúde.

A CBHPM é fruto de trabalho árduo, realizado há quase 10 anos, pelo conjunto de sociedades de especialidades médicas, por meio de infinitas reuniões, estudos, pesquisas, e periódicas atualizações. Para a aceitação desta e de todas as demais reivindicações dos médicos, tramitam diversos projetos de lei no Congresso Nacional, mas a passos lentos, lentíssimos.

O que se sabe é que, mais uma vez, médicos e pacientes, de mãos atadas, aguardam que o desenrolar dos fatos aconteça logo, poupando vidas e oferecendo ao país uma saúde mais justa e eficiente.

Antônio Carlos Lopes Presidente da Sociedade Brasileira de Clínica Médica

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Primeira Edição | 2 a 8 de julho, 2012

B6 | Diário Oficial dos Municípios

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO REF.: Impugnação aos atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação na Licitação-Tomada de Preço 001/2012 – Construção de Cisternas. IMPUGNANTE: IMPRECAR Comércio e Serviços Ltda, CNPJ 03.486.715/0001-94. Diante do exposto, e em atendimento às normas estipuladas pela Lei Federal nº 8.666/93, bem como no instrumento convocatório, e em atendimento aos princípios da isonomia, legalidade, moralidade, impessoalidade e publicidade, julgamos improcedente o Recurso encaminhado pela IMPRECAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 03.486.715/0001-94, mantendo-se inalterados todos os atos praticados por esta Comissão na reunião do dia 20 de junho de 2012, submetendo essa decisão a Autoridade Superior.

Quebrangulo, 28 de junho de 2012.

Lucivan Alexandrino de Barros Presidente CPL --PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO - CNPJ. 12.241.675/000101 CONTRATADOS: ANDERSON LOBO PEREIRA JUNIOR, CPF 084.818.864-08, Valor Mensal: R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais); WAGNER CAVALCANTE CORREIA COSTA, CPF 021.911.294-04, Valor Mensal: R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais); MARIA VALDELANE DA SILVA, CPF 052.513.284-86, Valor Mensal: R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais). Objeto: Locação de carros com motoristas.

Vigência: 01/07/2012 a 31/12/2012. Fonte de Recurso: 0 7 . 0 0 - 0 7 . 7 1 - 6 . 0 0 2 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0401 0 7 . 0 0 - 0 7 . 7 0 - 6 . 0 0 3 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0401 0 7 . 0 0 - 0 7 . 7 1 - 6 . 0 0 6 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0401 --------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito do Município de Quebrangulo, Estado de Alagoas no uso de suas atribuições e em conformidade com a lei 8.666-93, resolve HOMOLOGAR o Pregão Presencial 024/2012, Processo Administrativo Nº 521002/2012. Objeto: Locação de carros com motoristas.

Vencedores pelo menor preço: ANDERSON LOBO PEREIRA JUNIOR, CPF 084.818.86408; WAGNER CAVALCANTE CORREIA COSTA, CPF 021.911.294-04; MARIA VALDELANE DA SILVA, CPF 052.513.284-86.

Quebrangulo, 27 de junho de 2012.

Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima Prefeito --------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO - CNPJ. 12.241.675/000101.

CONTRATADO: NORDESTE CONSTRUÇÕES, INSTALAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA - ME, CNPJ 13.347.399/0001-23. VALOR GLOBAL: R$ R$ 14.652,95 (quatorze mil seiscentos e cinqüenta e dois reais e noventa e cinco centavos). Objeto: Prestação de serviços especializados de engenharia pela Contratada, para Reforma nas salas de procedimentos e observação, masculina e feminina na Unidade Hospitalar na cidade de Quebrangulo/AL. Vigência: 15/06/2012 a 15/12/2012.

Fonte de Recurso: 07.00-07.71-6.0073.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0402.00000 Quebrangulo, 15 de junho de 2012.

Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima Prefeito --------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 003/2012. Objeto: Aquisição de Medicamentos, Correlatos, Material Médico Hospitalar e Material Odontológico. DATA: 13/07/2012, às 10:00 horas. Edital Disponível na Praça São Francisco de Borja, s/n, Centro, Piaçabuçu /AL, na sala da Comissão Permanente de Licitação das 08:00 às 13:00hs.

Piaçabuçu/AL, 27 de junho de 2012.

Paulo Roberto Santos Pregoeiro --------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE FLEXEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 002/2012 - 2º Chamada.

Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente.

DATA: 13/07/2012, às 10h00m. Edital Disponível na Rua Coronel Alcântara, s/n – Centro Flexeiras/AL, na sala da Comissão Permanente de Licitação das 08:00 às 13:00hs. Flexeiras/AL, 27 de Junho de 2012.

Ambrózio Lisboa Júnior | Pregoeiro --------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2011 – TP I CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Campestre, CNPJ: 01.631.604/0001-07.

CONTRATADA: ALVES E CINTRA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: contratação de empresa de engenharia para executar os Serviços de Drenagem no Município de Campestre/AL. DA JUSTIFICATIVA Justificamos o presente aditamento pela necessidade de retificação do valor contratual.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para executar os Serviços de Drenagem e Construção da Praça no Município de Campestre/AL. PARÁGRAFO ÚNICO - Fazem parte integrante deste Contrato, independentemente de sua transcrição, o Edital de Licitação e seus Anexos, a Proposta da CONTRATADA, e demais elementos constantes da Tomada de Preço nº 001/2011.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO Fica modificada a Cláusula Quinta, caput, do contrato firmado entre as partes para os Serviços de Drenagem e Construção da Praça no Município (Tomada de Preços nº 001/2011) na parte do valor contratual fica retificado sendo de R$ 297.791,65 (duzentos e noventa e sete mil, setecentos e noventa e um reais e sessenta e cinco centavos), ficando aditivado para R$ 293.946,95 (duzentos e noventa e três mil novecentos e quarenta e seis reais e noventa e cinco centavos), para que os serviços dependentes não sejam prejudicados até a finalização dos serviços.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO Os demais termos do Contrato original permanecem inalterados.

Campestre/AL, 15 de junho de 2012.

Amaro Gilvan de Carvalho Prefeito --------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2011- TP II CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Campestre, CNPJ: 01.631.604/0001-07.

CONTRATADA: ALVES E CINTRA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA Me, CNPJ: 09.288.526/0001-93. OBJETO: contratação de empresa de engenharia para executar os Serviços de Construção de Praça no

Município de Campestre/AL. DA JUSTIFICATIVA Justificamos o presente aditamento pela necessidade de retificação do valor contratual.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para executar os Serviços de Drenagem e Construção da Praça no Município de Campestre/AL. PARÁGRAFO ÚNICO - Fazem parte integrante deste Contrato, independentemente de sua transcrição, o Edital de Licitação e seus Anexos, a Proposta da CONTRATADA, e demais elementos constantes da Tomada de Preço nº 001/2011.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO Fica modificada a Cláusula Quinta, caput, do contrato firmado entre as partes para os Serviços de Drenagem e Construção da Praça no Município (Tomada de Preços nº 001/2011) na parte do valor contratual fica retificado sendo de R$ 198.346,55 (cento e noventa e oito mil, trezentos e quarenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos), ficando aditivado para R$ 174.765,98 (cento e setenta e quatro mil setecentos e sessenta e cinco reais e noventa e oito centavos), para que os serviços dependentes não sejam prejudicados até a finalização dos serviços.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO Os demais termos do Contrato original permanecem inalterados.

Campestre/AL, 15 de junho de 2012.

Amaro Gilvan de Carvalho Prefeito --------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE PORTARIA Nº 076/2012, DE 26 DE ABRIL DE 2012.

A Prefeita do Município de Santa Luzia do Norte, no uso das atribuições que são conferidas pelo Artigo 63, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o que consta no Boletim de Inspeção Médica expedido pela Junta Médica do Município, RESOLVE: Conceder Auxílio Doença, nos termos do Artigo 82 da Lei Municipal nº 253, de 30 de Setembro de 1992, pelo prazo de 60(sessenta) dias a contar de 14 de Abril de 2012, a servidora Berenice da Silva Soares, ocupante do cargo de Serviçal, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se.

Gabinete da Prefeita, Santa Luzia do Norte, 26 de Abril de 2012.

Maria de Fátima Correia de Barros Prefeita PORTARIA Nº 078/2010, DE 26 DE ABRIL DE 2012.

A Prefeita do Município de Santa Luzia do Norte, no uso das atribuições que são conferidas pelo Artigo 63, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o que consta no Boletim de Inspeção Médica expedido pela Junta Médica do Município, RESOLVE: Conceder Auxílio Doença, nos termos do Artigo 82 da Lei Municipal nº 253, de 30 de Setembro de 1992, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a contar de 28 de Março de 2012, ao servidor Djaci Miguel dos Anjos, ocupante do cargo de Assistente Administrativo Educacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se.

Gabinete da Prefeita, Santa Luzia do Norte, 26 de Abril de 2012.

Maria de Fátima Correia de Barros Prefeita PORTARIA Nº 075/2012, DE 26 DE ABRIL DE 2012.

A Prefeita do Município de Santa Luzia do Norte, no uso das atribuições que são conferidas pelo Artigo 63, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o que consta no Boletim de Inspeção Médica expedido pela Junta Médica do Município, RESOLVE: Conceder Auxílio Doença, nos termos do Artigo 82 da Lei Municipal nº 253, de 30 de Setembro de 1992, pelo prazo de 90 (noventa) dias a contar de 10 de Abril de 2012, a servidora Elaine Macena da Silva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se.

Gabinete da Prefeita, Santa Luzia do Norte, 26 de Abril de 2012.

Maria de Fátima Correia de Barros Prefeita PORTARIA Nº 074/2012, DE 26 DE ABRIL DE 2012.

A Prefeita do Município de Santa Luzia do Norte, no uso das atribuições que são conferidas pelo Artigo 63, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o que consta no Boletim de Inspeção Médica expedido pela Junta Médica do Município, RESOLVE: Conceder Auxílio Doença, nos termos do Artigo 82 da Lei Municipal nº 253, de 30 de Setembro de 1992, pelo prazo de 30 (trinta) dias a contar de 27 de março de 2012, ao servidor Givaldo Valdomiro do Nascimento, ocupante do cargo de Auxiliar de Vigilância Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se.

Gabinete da Prefeita, Santa Luzia do Norte, 26 de Abril de 2012.

Maria de Fátima Correia de Barros Prefeita PORTARIA Nº 073/2012, DE 26 DE ABRIL DE 2012.

A Prefeita do Município de Santa Luzia do Norte, no uso das atribuições que são conferidas pelo Artigo 63, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o que consta no Boletim de Inspeção Médica expedido pela Junta Médica do Município, RESOLVE: Conceder Auxílio Doença, nos termos do Artigo 82 da Lei Municipal nº 253, de 30 de Setembro de 1992, pelo prazo de 90(noventa) dias a contar de 20 de março de 2012, a servidora Josefa Maria da Conceição, ocupante do cargo de Gari, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se.

Gabinete da Prefeita, Santa Luzia do Norte, 26 de Abril de 2012.

Maria de Fátima Correia de Barros Prefeita PORTARIA Nº 088/2012, DE 17 DE MAIO DE 2012.

A Prefeita do Município de Santa Luzia do Norte, no uso das atribuições que são conferidas pelo Artigo 63, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o que consta no Boletim de Inspeção Médica expedido pela Junta Médica do Município, RESOLVE: Conceder Auxílio Doença, nos termos do Artigo 82 da Lei Municipal nº 253, de 30 de Setembro de 1992, pelo prazo de 60 (sessenta) dias a contar de 08 de maio de 2012, a servidora Maria Cicera da Silva Ferreira, ocupante do cargo de Agente

Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social.

Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se.

Gabinete da Prefeita, Santa Luzia do Norte, 17 de Maio de 2012.

Maria de Fátima Correia de Barros Prefeita PORTARIA Nº 087/2012, DE 10 DE MAIO DE 2012.

A Prefeita do Município de Santa Luzia do Norte, no uso das atribuições que são conferidas pelo Artigo 63, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o que consta no Boletim de Inspeção Médica expedido pela Junta Médica do Município, RESOLVE: Conceder Auxílio Doença, nos termos do Artigo 82 da Lei Municipal nº 253, de 30 de Setembro de 1992, pelo prazo de 60(sessenta) dias a contar de 13 de março de 2012, a servidora Maria Cicera dos Santos, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se.

Gabinete da Prefeita, Santa Luzia do Norte, 10 de Maio de 2012.

Maria de Fátima Correia de Barros Prefeita PORTARIA Nº 090/2012, DE 17 DE MAIO DE 2012.

A Prefeita do Município de Santa Luzia do Norte, no uso das atribuições que são conferidas pelo Artigo 63, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o que consta no Boletim de Inspeção Médica expedido pela Junta Médica do Município, RESOLVE: Conceder Auxílio Doença, nos termos do Artigo 82 da Lei Municipal nº 253, de 30 de Setembro de 1992, pelo prazo de 90(noventa) dias a contar de 11 de maio de 2012, a servidora Maria Cicera dos Santos, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se.

Gabinete da Prefeita, Santa Luzia do Norte, 17 de Maio de 2012.

Maria de Fátima Correia de Barros Prefeita PORTARIA Nº 079/2012, DE 26 DE ABRIL DE 2012.

A Prefeita do Município de Santa Luzia do Norte, no uso das atribuições que são conferidas pelo Artigo 63, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o que consta no Boletim de Inspeção Médica expedido pela Junta Médica do Município, RESOLVE: Conceder Auxílio Doença, nos termos do Artigo 82 da Lei Municipal nº 253, de 30 de Setembro de 1992, pelo prazo de 90(noventa) dias a contar de 19 de Abril de 2012, a servidora Marlete Maria Lopes da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se.

Gabinete da Prefeita, Santa Luzia do Norte, 26 de Abril de 2012.

Maria de Fátima Correia de Barros Prefeita PORTARIA Nº 072/2012, DE 26 DE ABRIL DE 2012.

A Prefeita do Município de Santa Luzia do Norte, no uso das atribuições que são conferidas pelo Artigo 63, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o que consta no Boletim de Inspeção Médica expedido pela Junta Médica do Município, RESOLVE: Conceder Auxílio Doença, nos termos do Artigo 82 da Lei Municipal nº 253, de 30 de Setembro de 1992, pelo prazo de 90 (noventa) dias a contar de 15 de março de 2012, a servidora Petrúcia Luiz da Silva, ocupante do cargo de gari, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se.

Gabinete da Prefeita, Santa Luzia do Norte, 26 de Abril de 2012.

Maria de Fátima Correia de Barros Prefeita PORTARIA Nº 072/2012, DE 26 DE ABRIL DE 2012.

A Prefeita do Município de Santa Luzia do Norte, no uso das atribuições que são conferidas pelo Artigo 63, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o que consta no Boletim de Inspeção Médica expedido pela Junta Médica do Município, RESOLVE: Conceder Auxílio Doença, nos termos do Artigo 82 da Lei Municipal nº 253, de 30 de Setembro de 1992, pelo prazo de 90 (noventa) dias a contar de 15 de março de 2012, a servidora Petrúcia Luiz da Silva, ocupante do cargo de gari, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se.

Gabinete da Prefeita, Santa Luzia do Norte, 26 de Abril de 2012.

Maria de Fátima Correia de Barros Prefeita PORTARIA N° 083/2012, DE 02 DE MAIO DE 2012.

A Prefeita do Município de Santa Luzia do Norte-Al., no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 63, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do Artigo 103, § 1º, da Lei Municipal N º 253/92, de 30 de setembro de 1992, e tendo em vista o que consta no processo nº 0424002 de 24 de Abril de 2012, R E S O L V E: Art. 1 º - Interromper a pedido, a partir de 02 de maio de 2012, a Licença Sem Vencimentos concedida ao servidor Israel Sabino dos Santos, através da Portaria nº 013/2012, de 31de janeiro de 2012, ocupante do cargo de Gari, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Dê-se Ciência, Publique-se e registre-se.

Gabinete da Prefeita, Santa Luzia do Norte, 02 de Maio de 2012.

Maria de Fátima Correia de Barros Prefeita PORTARIA Nº 089/2012, DE 17 DE MAIO DE 2012.

A Prefeita do Município de Santa Luzia do Norte, no uso das atribuições que são conferidas pelo Artigo 63, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o que consta no Boletim de Inspeção Médica expedido pela Junta Médica do Município, RESOLVE: Conceder Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do Artigo 87 da Lei Municipal nº 253, de 30 de Setembro de 1992, pelo prazo de 15 (quinze) dias a contar de 15 de maio de 2012, a servidora Valderêz Alves da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se.

Gabinete da Prefeira, Santa Luzia do

Norte, 17 de maio de 2012.

MARIA DE FÁTIMA CORREIA DE BARROS PREFEITA PORTARIA Nº 071/2012, DE 26 DE ABRIL DE 2012.

A Prefeita do Município de Santa Luzia do Norte, no uso das atribuições que são conferidas pelo Artigo 63, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o que consta no Boletim de Inspeção Médica expedido pela Junta Médica do Município, RESOLVE: Conceder Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do Artigo 87 da Lei Municipal nº 253, de 30 de Setembro de 1992, pelo prazo de 20 (vinte) dias a contar de 27 de março de 2012, a servidora Valdirlene de Almeida Mascarenhas, ocupante do cargo de Auxiliar de Contabilidade, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.

Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se.

Gabinete da Prefeita, Santa Luzia do Norte, 26 de Abril de 2012.

Maria de Fátima Correia de Barros Prefeita PORTARIA Nº 086/2012, DE 10 DE MAIO DE 2012.

A Prefeita do Município de Santa Luzia do Norte, no uso das atribuições que são conferidas pelo Artigo 63, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o que consta no Boletim de Inspeção Médica expedido pela Junta Médica do Município, RESOLVE: Conceder Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do Artigo 87 da Lei Municipal nº 253, de 30 de Setembro de 1992, pelo prazo de 20 (vinte) dias a contar de 03 de maio de 2012, a servidora Valdirlene de Almeida Mascarenhas Soares, ocupante do cargo de Auxiliar de Contabilidade, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.

Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se.

Gabinete da Prefeita, Santa Luzia do Norte, 10 de Maio de 2012.

Maria de Fátima Correia de Barros Prefeita PORTARIA N º 082/2012, DE 02 DE MAIO DE 2012.

A Prefeita do Município de Santa Luzia do Norte - Al., no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 63, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no Art. 1º, Inciso I, da Lei Complementar nº 012/2012, de 25 de Abril de 2012, R E S O L V E: Art. 1º - Nomear o senhor Claudevan Mascarenhas da Silva, para exercer o Cargo Comissionado – CCN2, de Coordenador de Tributos Municipais, lotado na Secretaria Municipal de Finanças.

Art. 2 º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se.

Gabinete da Prefeita, Santa Luzia do Norte, 02 de Maio de 2012.

MARIA DE FÁTIMA CORREIA DE BARROS PREFEITA PORTARIA Nº 084/2012, DE 02 DE MAIO DE 2012.

A Prefeita do Município de Santa Luzia do Norte, no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 63, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, combinado com o Artigo 53 da Lei Municipal n º 253/92, de 30 de setembro de 1992, e tendo em vista do que consta do Processo nº 0328003, de 28 de Março de 2012, e, considerando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, RESOLVE: Art.1º - Conceder Aposentadoria por Idade, nos termos do Artigo 31, Inciso I, II e III, da Lei Nº 420/05 de 12 de Agosto de 2005, a servidora MARLENE DE ALMEIDA MASCARENHAS, portadora do CPF nº 516.279.144-04, ocupante do cargo de Assistente Administrativo Educacional, do quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se.

Gabinete da Prefeita, Santa Luzia do Norte, 02 de Maio de 2012.

MARIA DE FÁTIMA CORREIA DE BARROS PREFEITA PORTARIA N º 081/2012, DE 30 DE ABRIL DE 2012.

A Prefeita do Município de Santa Luzia do Norte - Al., no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 63, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e com fundamento no Art. 37, Inciso I, da lei Municipal nº 253/92, de 30 de setembro de 1992, R E S O L V E: Art. 1º - Exonerar o senhor Claudevan Mascarenhas da Silva, do Cargo Comissionado - símbolo CCN3 de Assessor da UEM, lotado na Assessoria de Planejamento e Articulação Comunitária.

Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se.

Gabinete da Prefeita, Santa Luzia do Norte, 30 de Abril de 2012.

MARIA DE FÁTIMA CORREIA DE BARROS PREFEITA PORTARIA N º 085/2012, 02 DE MAIO DE 2012.

A Prefeita do Município de Santa Luzia do Norte-Al., no uso das atribuições que lhe confere o Art. 63, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no Art.92 da Lei n º 253/92, de 30 de Setembro de 1992, R E S O L V E: Conceder Licença de Gestação, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a contar de 30 de Abril de 2012, a servidora Érika Georgina Teles Mendonça, ocupante do Cargo Comissionado-CCN3, de Coordenador de Nutrição, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Dê-se Ciência, Publique-se, e Registre-se.

Gabinete da Prefeita, Santa Luzia do Norte, 02 de Maio de 2012.

Maria de Fátima Correia de Barros Prefeita --------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS n° 003/2012 O Prefeito do Município de Penedo HOMOLOGA o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$ 211.312,79 (duzentos e onze mil, trezentos e doze reais e setenta e nove centavos).

EXTRATO DO CONTRATO N° 03/2012 - TP CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Penedo, CNPJ: 12.243.697/0001-00. CONTRATADA: CONSTRUTORA CARROCEL LTDA EPP. OBJETO: Construção de Academia de Saúde, neste Município. VALOR: R$ 211.312,79 (duzentos e onze mil, trezentos e doze reais e setenta e nove centavos). Fórum: Penedo/AL. Penedo, 25 de junho de 2012.

Israel Ramires Saldanha Neto | Prefeito

--------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE BRANQUINHA RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE N° 003/2012 A Prefeita do Município de Branquinha homologa e ratifica o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 003/2012 - IL CONTRATANTE: Município de Branquinha, CNPJ: 12.332.995/0001-77 CONTRATADA: Valdir Mendes Souto ME, CNPJ: 04.710.033/0001-86.

OBJETO: Apresentações Musicais nas festividades de Emancipação Política, VALOR GLOBAL: R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais).

Branquinha/AL 16 de Maio de 2012.

Ana Renata da Purificação Moraes Prefeita --------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE BRANQUINHA HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE N° 0105/2012 A Prefeita do Município de Branquinha homologa o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$ 29.000,00 (Vinte e nove mil reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 01-05/2012 CONTRATANTE: Município de Branquinha, CNPJ: 12.332.995/0001-77. CONTRATADA: Valdir Mendes Souto me.

CNPJ: 04.710.033/0001-86. OBJETO: Estrutura para festividades de emancipação política. VALOR: R$ 29.000,00 (Vinte e nove mil reais). Branquinha/AL 16 de Maio de 2012.

Ana Renata da Purificação Moraes Prefeita --------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE HOMOLOGAÇÃO DA TOAMADA DE PREÇOS N° 003/2011 O Prefeito do Município de Campestre HOMOLOGA o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$ 293.906,46 (duzentos e noventa e três mil novecentos e seis reais e quarenta e seis centavos).

EXTRATO DO CONTRATO N° 003/2011 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Campestre, CNPJ: 01.631.604/0001-07 CONTRATADA: ALVES E CINTRA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 09.288.526/0001-93. OBJETO: Objeto: Serviços de Construção de 01 (Um) Terminal Rodoviário no Município de Campestre/AL. R$ 293.906,46 (duzentos e noventa e três mil novecentos e seis reais e quarenta e seis centavos).

Campestre /AL, 01 de fevereiro de 2012.

Republicado por incorreção.

Amaro Gilvan de Carvalho Prefeito --------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE BRANQUINHA HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE N° 0203/2012 A Prefeita do Município de Branquinha homologa o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$ 59.500,00 (Cinqüenta e nove mil e quintos reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 02-03/2012 CV CONTRATANTE: Município de Branquinha, CNPJ: 02.436.437/0001-06. CONTRATADA: NILTON E. J. CARLOS ME. CNPJ: 11.223.386/0001-17. OBJETO: Reforma de Ponto de Ônibus e Construção de Ponto de moto taxi.

VALOR: R$ 59.500,00 (Cinqüenta e nove mil e quinhentos reais). Branquinha/AL 13 de Abril de 2012.

Ana Renata da Purificação Moraes Prefeita --------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA AVISO DE LICITAÇÃO – 3ª CHAMADA Pregão Presencial nº 008/2012. Objeto: Aquisição de Urnas Funerárias. DATA: 12/07/2012, às 09:00 horas. Edital Disponível na Rua Fernando Godin Nº 114 Centro, Atalaia/AL, na sala da Central de Licitações das 08:00 às 13:00hs.

Atalaia/AL, 26 de junho de 2012.

Davison Gomes da Silva Pregoeiro --------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE HOMOLOGAÇÃO DA TOAMADA DE PREÇOS N° 005/2011 O Prefeito do Município de Campestre HOMOLOGA o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$ 290.362,38 (duzentos e noventa mil trezentos e sessenta e dois reais e trinta e oito centavos).

EXTRATO DO CONTRATO N° 005/2011 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Campestre, CNPJ: 01.631.604/0001-07 CONTRATADA: ALVES E CINTRA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 09.288.526/0001-93. OBJETO: Objeto: Serviços de Construção de um mercado público no Município de Campestre/AL, R$ 290.362,38 (duzentos e noventa mil trezentos e sessenta e dois reais e trinta e oito centavos).

Campestre /AL, 01 de fevereiro de 2012.

Republicado por incorreção.

Amaro Gilvan de Carvalho Prefeito --------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 004/2011- TP CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Campestre, CNPJ: 01.631.604/0001-07.

CONTRATADA: ALVES E CINTRA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA Me, CNPJ: 09.288.526/0001-93. OBJETO: Serviços de Construção de uma Quadra Poliesportiva localizada no município de Campestre/AL. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Contrato tem por objeto os serviços de Construção de uma Quadra Poliesportiva localizada no município de Campestre/AL. PARÁGRAFO ÚNICO - Fazem parte integrante deste Contrato, independentemente de sua transcrição, o Edital de Licitação e seus Anexos, a Proposta da CONTRATADA, e demais elementos constantes da Tomada de Preço nº 004/2011.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: A despesa com a presente licitação correrá a conta do Convênio nº 738122/2010 firmado entre o município de Campestre e o Ministério do Esporte, através da Caixa Econômica Federal e contrapartida municipal, devendo as despesas ser empenhadas na seguinte dotação orçamentária oriunda do orçamento vigente do município: Programa de Trabalho Nº 27.122.0009.2.106 – Construção de Ginásio de Esporte.

Elemento de Despesas: Nº 3.4.4.9.0.51.99 - Outras Obras e Instalações.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO Fica alterada a cláusula quarta caput do contrato originário, sendo a vigência do contrato prorrogada por 90 (noventa) dias, encerrando-se em 12/07/2012, contrato firmado entre as partes para os serviços de Construção de uma Quadra Poliesportiva localizada no município de Campestre/AL. CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO Os demais termos do Contrato original permanecem inalterados.

Campestre/AL, 11 de abril de 2012.

Amaro Gilvan de Carvalho Prefeito

--------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2011- TP CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Campestre, CNPJ: 01.631.604/0001-07.

CONTRATADA: ALVES E CINTRA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA Me, CNPJ: 09.288.526/0001-93. OBJETO: Serviços de Construção de 01 (Um) Terminal Rodoviário no Município de Campestre/AL. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Contrato tem por objeto para executar os Serviços de Construção de 01(Um) Terminal Rodoviário no Município de Campestre/AL. PARÁGRAFO ÚNICO - Fazem parte integrante deste Contrato, independentemente de sua transcrição, o Edital de Licitação e seus Anexos, a Proposta da CONTRATADA, e demais elementos constantes da Tomada de Preço nº 003/2011.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: A despesa com a presente licitação correrá a conta dos Convênios nº 032.6279/2010 firmado entre o município de Campestre e o Ministério do Turismo, através da Caixa Econômica Federal e contrapartida municipal devendo as despesas ser empenhadas na seguinte dotação orçamentária oriunda do orçamento vigente do município: Programa de Trabalho Nº 15.782.0005.1.015 – Construção e/ou Reforma de Terminal Rodoviário.

Elemento de Despesas: Nº 3.4.4.9.0.51.99 - Outras Obras e Instalações.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO Fica alterada a cláusula quarta caput do contrato originário, sendo a vigência do contrato prorrogada por 120 (cento e vinte) dias s, encerrando-se em 01/10/2012 do contrato firmado entre as partes para os Serviços de Construção de 01(Um) Terminal Rodoviário no Município de Campestre/AL. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO Os demais termos do Contrato original permanecem inalterados.

Campestre/AL, 01 de junho de 2012.

Amaro Gilvan de Carvalho Prefeito --------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2011- TP I CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Campestre, CNPJ: 01.631.604/0001-07.

CONTRATADA: ALVES E CINTRA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA Me, CNPJ: 09.288.526/0001-93. OBJETO: contratação de empresa de engenharia para executar os Serviços de Drenagem e Construção da Praça no Município de Campestre/AL. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para executar os Serviços de Drenagem e Construção da Praça no Município de Campestre/AL. PARÁGRAFO ÚNICO - Fazem parte integrante deste Contrato, independentemente de sua transcrição, o Edital de Licitação e seus Anexos, a Proposta da CONTRATADA, e demais elementos constantes da Tomada de Preço nº 001/2011.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO Fica modificada a cláusula Quarta, caput, do contrato firmado entre as partes para os Serviços de Drenagem e Construção da Praça no Município (Tomada de Preços nº 001/2011), na parte da vigência do contrato, aditivado por 180 (cento e oitenta) dias, passando o contrato ter o prazo de vigência até 25 de Setembro de 2012.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO Os demais termos do Contrato original permanecem inalterados.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2011- TP II CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Campestre, CNPJ: 01.631.604/0001-07.

CONTRATADA: ALVES E CINTRA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA Me, CNPJ: 09.288.526/0001-93. OBJETO: contratação de empresa de engenharia para executar os Serviços de Drenagem e Construção da Praça no Município de Campestre/AL. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para executar os Serviços de Drenagem e Construção da Praça no Município de Campestre/AL. PARÁGRAFO ÚNICO - Fazem parte integrante deste Contrato, independentemente de sua transcrição, o Edital de Licitação e seus Anexos, a Proposta da CONTRATADA, e demais elementos constantes da Tomada de Preço nº 001/2011.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO Fica modificada a cláusula Quarta, caput, do contrato firmado entre as partes para os Serviços de Drenagem e Construção da Praça no Município (Tomada de Preços nº 001/2011), na parte da vigência do contrato, aditivado por 180 (cento e oitenta) dias, passando o contrato ter o prazo de vigência até 25 de Setembro de 2012.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO Os demais termos do Contrato original permanecem inalterados.

Campestre/AL, 26 de março de 2012 Amaro Gilvan de Carvalho Prefeito --------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE BRANQUINHA HOMOLOGAÇÃO DO CONVITE N° 0104/2012 A Prefeita do Município de Branquinha homologa o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$ 14.429,00 (quatorze mil quatrocentos e vinte e nove reais).

EXTRATO DO CONTRATO N° 01-04/2012 – CV CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Branquinha, CNPJ: 12.332.995/0001-77.

CONTRATADA: M. L. N. Almeida Musical, CNPJ: 02.977.845/0001-67. OBJETO: Aquisição de Instrumentos Musicais, no valor de R$ 14.429,00 (quatorze mil quatrocentos e vinte e nove reais).

Branquinha/AL, 20 de abril de 2012.

Ana Renata da Purificação Moraes Prefeita --------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 004/2012 O Prefeito do Município de Atalaia ratifica o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais).

EXTRATO DO CONTRATO N° 004/2012 - IL CONTRATANTE: Município de Atalaia, CNPJ nº 12.200.143/0001-26. CONTRATADA: Erica Barbosa de Melo Villalobos Produções ME, CNPJ nº 14.514.742/0001-40. OBJETO: Apresentação das atrações musicais nas Festividades Juninas de 2012. VALOR: R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais).

Atalaia, 22 de junho de 2011.

Francisco Luiz de Albuquerque Prefeito

Primeira Edição | 2 a 8 de julho, 2012

Especial |B7 fotos: Divulgação

Dom Expedito Lopes, morto com três tiros no peito, no dia 2 de julho de 1957

M O D ITO D E P EX

Padre Hosana de Siqueira, o assassino, assinando sua absolvição no TJ-PE

Na Casa de Detenção do Recife, o ex-padre Hosana insistia em usar batina

Há 55 anos, padre matava bispo de Garanhuns com três tiros no peito Tragédia abalou Igreja Católica no mundo; padre Hosana era acusado de manter romance amoroso com uma prima fotos: Primeira Edição

Romero Vieira Belo

19 anos de cadeia. Cumpriu a pena até cinco de setembro de 1968, quando obteve liberdade condicional.

Diretor Editorial do PE

Há 55 anos, a Igreja Católica vivia uma de suas maiores tragédias ao longo de quase dois milênios. No dia 1º de julho de 1957, o bispo diocesano dom Francisco Expedito Lopes, de Garanhuns - cidade turística do Agreste Meridional de Pernambucano - era ferido mortalmente por três tiros de revólver. Os disparos não foram feitos por nenhum fora da lei, mas pelo padre católico Hosana de Siqueira e Silva.

Eu tinha seis anos e morava na Praça Pedro II, a cerca de três quilômetros do Palácio Episcopal, palco da tragédia, na majestosa Av. Santo Antônio, centro de Garanhuns. "Atiraram no bispo!", gritavam pelas ruas, ao cair da noite do dia 1º julho, pessoas que procediam do centro trazendo a funesta notícia.

Aos seis anos, eu não tinha muita noção do que estava ocorrendo, mas senti o clima de espanto e tristeza na conversa dos adultos. Dom Expedito continuava com vida, mas a partir daquele momento os sinos da Catedral de Santo Antônio dobraram sem parar. Com três tiros de revólver Taurus 38 no peito, o bispo de Garanhuns morreria horas depois, na fria e tenebrosa madrugada do dia dois de julho.

DESTINO

Palácio Episcopal de Garanhuns, palco da tragédia onde o padre Hosana de Siqueira e Silva deu três tiros no bispo dom Francisco Expedito Lopes

BEATIFICAÇÃO

OS FATOS O padre Hosana de Siqueira era pároco da cidade de Quipapá e foi acusado de manter um romance com uma prima de nome Maria José Martins, que por sinal ele havia abrigado na casa paroquial.

Advertido pelo bispo Expedito Lopes, o sacerdote, conhecido pelo seu temperamento forte e desabrido, negou tudo. Os fiéis, entretanto, o censuravam não só pelo romance proibido, mas pelo comportamento desidioso enquanto padre.

Quando o caso amoroso assumiu dimensão de escândalo, o bispo exigiu que padre Hosana se corrigisse, sob pena de ser suspenso do exercício sacerdotal, o que o fez transferir a prima, já então grávida, para outro local.

Tempos depois, contudo, surgiram rumores de que o padre Hosana estava de novo caso com uma moça chamada Quitéria. O bispo, então, o convocou para uma conversa definitiva.

Disse que, ou afastava a moça de seu convívio, ou não lhe restava alternativa senão suspendê-lo de suas funções religiosas. O padre não obedeceu e, no dia 1º de julho, em que seria publicado o ato episcopal suspendendo suas ordens sacerdotais, padre Hosana dirigiu-se

Padre Hosana de Siqueira teve um final trágico e misterioso. Recolhido em sua fazenda, na cidade de Correntes (de onde era natural) passou a viver de agricultura. Ali, no dia 07-111997 (40 anos após ter matado o bispo) ele foi assassinado a golpes de tora de madeira na cabeça. Tinha 84 anos.

Com as primeiras investigações, a policia indiciou como autores Cícero Barbosa da Silva e Evalda Maria Peixoto da Silva, um casal de humildes lavradores que moravam perto da fazenda do ex-padre Hosana.

Mas desde o início a promotora de Correntes, Ana Jaqueline Barbosa Lopes, concluiu que os acusados não eram realmente os assassinos. Até hoje o caso não foi elucidado.

Catedral de Santo Antônio, a poucos metros do Palácio Episcopal, centro de Garanhuns: aí foi sepultado o corpo do bispo assassinado há exatos 55 anos

até Garanhuns pronto para resolver o caso à força.

Primeiro, foi até a Rádio Difusora para tentar se defender, mas os funcionários da emissora não lhe facultaram o microfone.

Então, ele foi até o Palácio Episcopal, armado com um revólver Taurus 38.

Tocou a campainha e o próprio dom Expedito Lopes foi atender. Houve duas versões, mas a que prevaleceu foi a de que o padre Hosana, sem abrir discussão, teria simplesmente dito: "Vim aqui porque não aceito ficar desmoralizado". Em seguida, sacou o revólver e deu três tiros no bispo à queima roupa.

Em seguida, o padre dirigiuse às pressas ao Mosteiro de São Bento, a cerca de um quilômetro

do local do crime, e se refugiou junto aos monges beneditinos.

REPERCUSSÃO O assassinato do bispo repercutiu no Brasil e no exterior, e não era para menos. Em quase 20 séculos de existência, a Igreja Católica só havia registrado dois casos dessa natureza: um em Paris, em 1857, quando um padre de nome Louis Verge matou a punhaladas, na igreja de Santa Madalena o arcebispo dom August Sibour, e um segundo acontecido na capital da Espanha, em 1886, quando o abade Galleote Costela assassinou a tiros o bispo de Madrid, dom Martinez Izquierdo. Dom Expedito Lopes era a terceira vítima.

Não demorou e padre Ho-

sana de Siqueira foi capturado e conduzido para a Casa de Detenção do Recife. Enquanto aguardada a instrução processual e o julgamento, recebeu a pena máxima da Igreja: foi excomungado pelas autoridades do Vaticano.

Dois anos depois da tragédia, o julgamento do padre assassino virou espetáculo público com a presença de jornalistas do Brasil e do exterior. Padre Hosana nunca confirmou os boatos da ligação com a prima. Disse à época: "O fato histórico em si eu aceito. A maneira como é contada é inverídica e caluniosa à minha pessoa. Inteiramente falsa".

DEZENOVE ANOS A Igreja, como se esperava, usou todo seu prestígio para ver

imposta uma condenação rigorosa, mas o júri preparava uma grande surpresa: ao contrário do que a mídia previa, padre Hosana foi condenado a apenas dois anos e seis meses de prisão, e mais dois anos de internamento numa clínica psiquiátrica.

Mais surpreendente ainda: houve aplausos à decisão dos jurados dentro do Tribunal.

Em reportagem publicada no dia 14-03-1959, a revista O Cruzeiro dizia em título: "Prevaleceu a tese de legítima defesa".

A acusação, entretanto, recorreu e conseguiu anular o julgamento. O segundo júri também foi confuso e acabou anulado. Somente na terceira decisão, o Conselho de Sentença puniu padre Hosana com pena severa:

Cearense, dom Francisco Expedito Lopes se notabilizou em Garanhuns por sua obra em defesa dos pobres. Fundou o Instituto das Missionárias de Nossa Senhora de Fátima no Brasil e a Associação de Proteção aos Meninos e Meninas de Rua. Fez seus estudos iniciais em Sobral-CE e os estudos filosóficos em Fortaleza. Em Roma estudou Teologia e foi ordenado sacerdote em 30 de outubro de 1938. Em junho de 1941 doutorou-se em Direito Canônico pela Pontifícia Universidade Gregoriana, em Roma.

Em Garanhuns há um movimento pela sua beatificação sob a liderança do bispo Irineu Roque e do monsenhor Francisco de Assis Pereira, postulador da causa.

Em seu leito de morte, durante as últimas horas de agonia, dom Expedito Lopes proferiu as seguintes frases: "Meu Deus, tende piedade deste pobre sacerdote, não permitais que ele vos volte a ofender. Por ele eu ofereço a minha vida".

"Meu Deus, perdoai todos os meus pecados, os esquecidos e os mal acusados". "...Meus Deus, estou delirando, estou falando com nosso Senhor".

"Meu Deus, eu vos ofereço a minha vida pela Diocese de Garanhuns, pelo seu clero e pelos seus seminaristas".

"Combati o bom combate, terminei a minha carreira, guardei a fé...".

"Meu Jesus, misericórdia".

Quem desejar aderir à causa da beatificação de dom Expedito Lopes pode se comunicar com o e-mail: diocesegaranhuns@diocesegaranhuns.org.

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Primeira Edição | 2 a 8 de julho, 2012