Contra exploração de menores Preocupado com a exploração sexual de menores, o senador Renan Calheiros vai mobilizar lideranças do Congresso Nacional para aprovação do projeto que amplia a pena para casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes. > A-8
edição PRIMEIRA
Ninguém ganha a Mega-Sena Nenhuma aposta acertou a Mega-Sena deste sábado (2) e o prêmio desta 4ª feira (6), deverá ser de R$ 15 milhões. Foram sorteadas as dezenas 11 - 16 - 24 - 35 - 46 - 50. A Quina teve 32 acertadores e cada um vai levar R$ 45.243.
Ano 9 | Edição 468 | Maceió, Alagoas, 4 a 10 de junho, 2012 | R$2,00
"ALAGOAS É UM ESTADO REFÉM DE ASSALTANTES", AFIRMA DELEGADO "Alagoas está refém dos assaltan- Polícia, Antônio Carlos Lessa. "Nin- bervaldo Davino, traça o roteiro Welton Roberto assinala que juízes o homicida. O PE tentou, mas não tes". A declaração é do presidente guém aqui está a salvo da violên- dos bandidos presos por assaltos e e promotores tendem a ser mais ri- conseguiu, junto à Polícia Civil, dada Associação dos Delegados de cia", diz ele. Outro delegado, Ro- arrombamentos. Já o criminalista gorosos com o ladrão do que com dos sobre assaltos. > A-4 e A-5 Luciana Martins
Governo reduz, mas Assembleia resiste a ter menos militares Enquanto Teotonio Vilela reduz à metade os policiais à disposição do governo, a Assembleia Legislativa
questiona se mandar 'alguns' militares para a rua vai ajudar a diminuir a criminalidade. > A-3
STF modifica 17ª Vara, mas mantém colegiado de juízes Central de Polícia, na Av. Assis Chateaubriand, concentra trabalho de recepção e distribuição de bandidos presos em todo o perímetro da capital
O que mais a Ordem dos Advogados queria, não conseguiu: tornar a 17ª Vara Criminal de Maceió inconsti-
tucional. A decisão do STF manteve a essência: uma vara colegiada, atuando com cinco juízes. > A-7 Luciana Martins
Firmino diz que corruptos têm que devolver dinheiro público roubado Para líder de combate à corrupção junto à OAB, “prender, apenas, não adianta” Prisão apenas, para corruptos, não adianta. Além de prender, tem que buscar a devolução do dinheiro público roubado. É o
que defende José Firmino de Oliveira, juiz de Direito aposentado e um dos líderes da Comissão de Combate à Corrupção Eleitoral,
da OAB/AL. Em entrevista exclusiva, ele comenta o caso Lula-Gilmar Mendes, defende a integridade dos ministros do STF e afirma
que é cultural a tolerância do brasileiro diante da corrupção. “Será que Lula foi falar com Gilmar Mendes sobre Corinthians?”. A-6
Juiz José Firmino: “Corruptos têm que devolver o que roubam do estado”
Neymar some e Brasil perde do México: 2x0 > B-2 Efeito Lula: Supremo faz 'blindagem ao mensalão' Diante do surgimento do ex-presidente Lula tentando 'melar o mensalão', o presidente do STF, ministro Car-
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los Ayres Britto, toma medidas preventivas para blindar julgamento e evitar que surjam ‘imprevistos’'. > A-8 Divulgação
Time do ASA já entra em campo nesta terça-feira contra o Joinville
Após derrota para o Goiás, Galo enfrenta Atlético no próximo sábado 9
ASA ENTRA NO G-4 E PEGA JOINVILLE
Ministro Carlos Ayres Britto quer evitar que ‘imprevistos’ segurem mensalão
Com a vitória de 3x2 sobre o Boa Esporte, neste sábado (2), o ASA somou 7 pontos e está no G-4 da Série B. Chorado, o gol da vitória saiu aos 43 minutos
da etapa final. Nesta terça-feira, o time de Lúcio Maranhão (ausente, por expulsão) enfrenta o Joinville, em partida difícil fora de casa. > ESPORTES
CRB ENCARA ATLÉTICO-PR APÓS PERDER PARA GOIÁS Instável na competição, o CRB vai receber o Atlético Paranaense, no próximo sábado (9), no Estádio Rei
Pelé, depois de ter perdido para o Goiás por 1x0, propiciando-lhe a 1ª vitória na competição. > ESPORTES
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Primeira Edição | 4 a 10 de junho, 2012
A2 | Política
RA A CÂM ICIPAL N MU
A seis dias das convenções, partidos não sabem quantos candidatos terão Mais provável é que agremiações formalizem suas listas baseadas na atual composição de 21 vereadores fotos: Márcio Ândrei
Cícero Almeida: ajustes na equipe, na reta final de seu egundo mandato
O radialista Tony Melo assume Comunicação no lugar de Marcelo Firmino
> SECOM E SEMAS
Cícero Almeida pode ter feito últimas mudanças na equipe
Podem ter sido as últimas 'mexidas' de Cícero Almeida em seu secretariado, faltando menos de sete meses para o término de seu segundo mandato, mas foram mudanças que, em razão das circunstâncias, não tinham como ser evitadas. O prefeito nomeou o radialista Toni Melo para a Secretaria de Comunicação Social, uma semana depois que o jornalista Marcelo Firmino decidiu pedir exoneração, em caráter irrevogável, encerrando um trabalho iniciado em 2005. A nomeação de Toni Melo saiu no Diário Oficial de terça-feira junto de outro ato nomeando Francisco Araújo para a
Secretaria de Assistência Social (Semas). Responsável pelas ações que mudaram o cenário das políticas sociais no município nesses últimos dois anos, Araújo havia pedido exoneração dentro do prazo de desincompatibilização para concorrer a uma vaga na Câmara de Vereadores de Maceió. Devido, entretanto, a injunções de ordem partidária, surgidas de última hora, Cícero Almeida decidiu cancelar o projeto eleitoral de Araújo e convidá-lo para reassumir o comando da Semas. Novo secretário de Comunicação, o radialista Toni Ramos era assessor de relações públicas integrado ao Cerimonial da
Prefeitura, presença constante nos atos de assinatura de ordens de serviço e inaugurações de obras pelo prefeito Cícero Almeida. Além de Francisco Araújo, Cícero Almeida escalou os secretários Cláudia Pessoa (Turismo) e Thomaz Beltrão (Educação), que também deixaram seus cargos para disputar as eleições. Outro nome que vinha sendo cogitado para concorrer a uma vaga de vereador, José Pinto de Luna (ex-superintendente da Polícia Federal de Alagoas) preferiu permanecer na administração municipal, tendo sido transferido da SMTT para a Secretaria de Segurança Comunitária.
Faltando seis dias para o início das convenções partidárias (prazo vai de 10 a 30 de junho), a Câmara Municipal de Maceió continua com seu número de integrantes indefinido, o que ameaça tumultuar o processo convencional, já que os partidos não sabem quantos candidatos poderão lançar. Segundo o artigo 10 da Lei n.º 9504/97, que estabelece as normas gerais para as eleições, cada partido pode registrar candidatos para a Câmara dos Deputados, Câmara Legislativa, Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais, até cento e cinqüenta por cento do número de lugares a preencher. Significa dizer que, em Maceió, cada agremiação pode lançar até 52 candidatos, caso o colegiado permaneça com 21 integrantes, mas esse universo se ampliaria bastante se valesse a decisão de aumentar o número de vagas para 31 - nessa hipótese, cada legenda poderia registrar até 77 postulantes. Já em caso de coligação para as eleições proporcionais, independentemente do número de partidos que a integrem, poderão ser registrados candidatos até o dobro do número de lugares a preencher, ainda segundo a 'lei das eleições'.
INDEFINIÇÃO Partidos políticos estão reali-
zando consultas aos tribunais eleitorais, mas até aqui não houve resposta oficial que ajudasse a definir a composição da Câmara maceioense. Atendendo a um pedido de explicação do PTN, o Tribunal Regional Eleitoral aos TREs deliberar sobre o número de vagas das Câmaras Municipais, cabendo tal definição ao próprio Legislativo através da Lei Orgânica Municipal, observado o que dispõe a emenda 58. Segundo a Constituição Federal, a Câmara de Maceió pode ter até 31 vereadores, mas para que ela chegasse a esse número, saindo dos atuais 21, a Lei Orgânica Municipal teria de ter sido alterada respeitando o princípio da anualidade, ou seja, a mudança teria de ter sido operada um ano antes das eleições. Em 2009, já com a emenda constitucional 58 em vigor, a Câmara maceioense chegou a aprovar uma mudança na Lei Orgânica do Município, mas não definiu uma nova composição para o colegiado. Diante da confusão reinante, o mais provável é que os partidos registrem candidaturas com base no colegiado de 21 vereadores, visto que, assim fazendo, não haverá risco de contestação ou de recursos contra o processo eleitoral por causa do número de vagas na Câmara Municipal. Primeira Edição
> ATÉ AGORA
Concurso da Câmara é só balela Anunciado reiteradas vezes (em alguns momentos, com pompa e circunstância) o concurso público da Câmara Municipal de Maceió até agora não saiu do discurso. Antes de assumir a presidência da Casa, o vereador Galba Novais (PRB) garantiu que realizaria a seleção invocando a necessidade de 'injetar sangue novo' no quadro de efetivos da Câmara. No dia 21 de novembro de 2011, ele
anunciou que já estava adotando providências para a realização do concurso: "A primeira-secretaria da Câmara estuda os termos do edital para a realização do certame, que irá preencher todas as vagas ocupadas por servidores comissionados". Em fevereiro de 2010, ao abrir os trabalhos legislativos, Galba confirmou a realização do concurso público no "parlamento-
mirim" ainda no primeiro semestre. Embora a Câmara mantenha uma folha com mais de 500 comissionados (fantasmas que recebem sem trabalhar), o presidente anunciou concurso para apenas 50 vagas, o que gerou a suspeita de que tudo não passava de manobra política, o que tem se confirmado, já que Galba está tentando sair candidato de qualquer jeito nas eleições deste ano.
Câmara de Maceió não tem ainda definido seu quantitativo de vereadores
Primeira Edição | 4 a 10 de junho, 2012
Política | A3
> ORDEM DO DIA Romero Vieira Belo
Enfoque Político Lula peitou o ministro? Tantos foram os escândalos, nesses mais de nove anos de poder central exercido pelo PT, que não escandalizou - mas obteve ampla e grave repercussão - a bombástica revelação de que o ex-presidente Lula teria pressionado o ministro Gilmar Mendes, do STF, para 'segurar' o julgamento da turma do mensalão. Não escandalizou porque, escândalo mesmo - chocante e afrontoso - foi o próprio esquema de compra de votos no Congresso Nacional, urdido para aprovação dos projetos governistas. Evidente que, dado o estado de Lula (e mesmo pelo personagem que hoje ele encarna) constrange aos ministros Gilmar Mendes e Nelson Jobim, até mesmo abordar assunto tão vexatório. Mas - sem prejulgamento - o que levaria o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal a 'inventar' um relato de tal gravidade? Chama mais atenção, no entanto, a coincidência da conversa revelada (e até confirmada por Lula, embora negando a tentativa de pressão) e o momento de expectativa ante o iminente início do julgamento dos 40 réus denunciados no processo do mensalão. Animal político que é, Lula (que indicou seis dos atuais onze ministros do STF), não peitaria Gilmar Mendes sapecando-lhe uma proposta frontal ('me dê isso, que eu lhe dou aquilo'), mas não seria excesso de imaginação supor que, num diálogo aberto e privado, o ex-presidente tenha, a seu modo, tentando induzir Mendes a, por sua vez, persuadir seus pares a levar a decisão sobre o mensalão para, digamos, depois das eleições municipais. Lula ainda é credor do respeito nacional, mas não seria o fim do mundo se a versão do ministro Mendes viesse a ser confirmada na sua íntegra, por mais que isso corroesse a imagem do mito petista. ENTRE A CRUZ...
...E A ESPADA
E o julgamento do mensalão? Se o Supremo afrouxar, será acusado de conluio. Se esticar a corda, será acusado de cometer excesso para demonstrar independência. Fazer o quê?
A situação é mais delicada porque, dos 11 ministros do STF, seis foram nomeados por Lula. Mais: os pares tendem a acreditar na revelação de Gilmar Mendes ou na negativa do ex-presidente?
.GRUPO SE UNE A CÍCERO CAVALCANTE NA REGIÃO NORTE Um grupo político de Porto Calvo procurou o atual prefeito de São Luiz do Quitunde, Cícero Cavalcante, para unir forças e formar uma frente política para as eleições municipais deste ano na região. O grupo fará oposição ao candidato Ormínio Huchôa. Já em São Luiz do Quitunde, está certa a candidatura de Eraldo Pedro para prefeito (atual vice de Cícero Cavalcante) com Gilson Lima, vereador do município. E OS RESULTADOS?
CONDIÇÃO ESSENCIAL
A malfadada ideia de convocar policiais da reserva para substituir burocratas não mudou em nada o cenário da violência em Alagoas. Talvez, pelo que se vê, tenha até agravado a situação.
Bandido não é bobo, sabe quando o aparato policial está fragilizado. Por isso, convocar concurso público e injetar sangue novo na segurança é condição essencial para mudar o que aí está.
FRANCISCO ARAÚJO RETOMA AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL O retorno de Francisco Araújo ao comando da Secretaria Municipal de Assistência Social evidencia a aprovação do prefeito Cícero Almeida às ações desenvolvidas pela Semas nos últimos anos. A gestão de Araújo (que teve em sua colega Eliza Barbosa uma substituta à altura) deu rumo às ações sociais do Município. A ponto de projetá-lo como opção acertada para concorrer à Câmara de Maceió, projeto, entretanto, cancelado na semana passada por injunções de ordem partidária. LEMAS DA SITUAÇÃO
COM OS PÉS NO CHÃO
Os candidatos da situação à Prefeitura de Maceió vão marchar com o lema 'cada um por si', mas só no primeiro turno. No segundo, os vencidos empunharão a velha bandeira do 'todos por um'.
Aliados do PSOL ainda vão tentar convencer Heloísa Helena a disputar a sucessão de Cícero Almeida. Esforço em vão. HH quer se reeleger para tentar um voo mais alto nas eleições gerais de 2014.
PENDÊNCIA ANTIGA NA ASSEMBLEIA O Sindicato dos Servidores da Assembleia (STPLAL) vai pedir que a Mesa da Casa solucione uma pendência crônica: há exatos 15 anos o Legislativo alagoano não paga o adicional de férias aos seus trabalhadores. Valendo assinalar - como observa o presidente Ernandi Malta - que a gratificação legal (um terço do salário) prescreve a partir do quinto ano, segundo a legislação vigente. SUCESSO EM MARECHAL 1
SUCESSO EM MARECHAL 2
Operando com equipamento ultra moderno (raridade aqui e no mundo), a Joplas se projeta como exemplo de afirmação e crescimento do Polo Multifabril de Marechal Deodoro.
No mercado há 10 anos, a Joplas é detentora do ISSO 9001 e vencedora de importantes prêmios conferidos ao setor de compósitos, isto é, materiais de altíssima resistência.
AVISO AOS TIMONEIROS DE RÁDIO E TV A resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não poderia ser mais clara: 10 de junho de 2012 - "Data a partir da qual é vedado (proibido) às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por candidato escolhido em convenção (Lei nº 9.504/1997, art. 45, § 1º)". O resto, portanto, é conversa puxada para encher horário radiofônico sem informação.
Oposição fará da violência o principal tema de campanha Sem adesão dos demais poderes, Teotonio reduz assessoria militar do governo Márcio Ândrei
O brutal assassinato do médico José Alfredo Vasco Tenório recolocou a violência na ordem do dia, no exato momento em que os partidos se articulam para realizar as convenções que homologarão seus candidatos às eleições municipais de outubro. Homem pacato, aos 67 anos, José Alfredo Vasco foi morto com um tiro nas costas por dois bandidos que, na tarde de sábado passado, tomaram-lhe a bicicleta enquanto ele passeava pelo Corredor Vera Arruda, no Stella Maris (Jatiúca). O atentado provocou comoção na sociedade e, já na segunda-feira, o governador Teotonio Vilela anunciava ter pedido uma audiência com a presidente Dilma e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para relatar a situação da violência em Alagoas e, mais uma vez, pedir ajuda do governo federal. Assassinatos são cometidos todos os dias, em Maceió e no interior (mormente nas grandes cidades), mas o assunto ganha dimensão quando surge uma vítima que, mais do que simples estatística, representa uma partícula da sociedade afrontada. José Alfredo Vasco era um dos médicos mais queridos de
Polícia na rua: para quem entende (e até para leigos) é o remédio eficaz para conter o avanço da criminalidade
Alagoas, um profissional respeitado e admirado por colegas e pacientes, e foi assassinado simplesmente porque passeava com sua bicicleta no Stella Maris, como costumava fazer. A sucessão estadual e a eleição para senador (apenas uma vaga estará em disputa) só acontecerão em 2014, mas parece inevitável que o tema violência não se transforme numa das bandeiras dos que fazem oposição ao governo Teotonio Vilela, durante a campanha eleitoral que se aproxima.
A violência que aí está não pode ser atribuída ao governo tucano - que na verdade herdou uma situação já praticamente fora de controle - mas os adversários de Vilela sabem que não será fácil para os governistas sustentar um discurso convincente debitando na conta de governos passados a onda de crimes que transformou Alagoas num recordista nacional em homicídios. Depois de uma série de sessões da Assembleia Legislativa debatendo os rumos da violên-
cia no Estado, a Câmara de Maceió aderiu ao tema e, já na terça-feira (29), os vereadores se reportaram para lamentar o atentado ao médico José Alfredo e para pedir ações mais práticas e eficazes por parte do governo. Os pronunciamentos mas enfáticos foram feitos pelo presidente Galba Novais e pelo pastor João Luiz, que afirmou: "Não basta acionar a Polícia para computar crimes e apresentar dados; é preciso investigar cada um para que seus autores sejam punidos".
Teotonio corta assessoria, mas poderes não seguem exemplo Divulgação
Além de viajar a Brasília para pedir socorro a presidente Dilma Rousseff, o governador Teotonio Vilela determinou que a metade dos militares à disposição da segurança do Palácio do Governo fosse devolvida à Corporação para se reintegrar à luta contra o crime. Diante de uma constatação indiscutível - a insuficiência do efetivo das Policias Militar e Civil - o governador volta a insistir na redução do número de policiais postos à disposição dos poderes, isso depois de ter decidido reconvocar policiais reformados para realizar o trabalho burocrático, mandando seus agentes para as ruas. A questão é que Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça e Tribunal de Contas não aceitam abrir mão de seus contingentes de policiais, sob qualquer argumento. O Poder Legislativo, por exemplo, mantém uma assesso-
ria militar com 70 homens, e não concorda em ceder nenhum deles, tanto que os deputados rejeitaram o projeto de lei do Executivo que reduzia a quantidade de militares integrantes dessas assessorias. A proposta encaminhada ao Legislativo foi defendida pelo Conselho Estadual de Segurança, mas não se sensibilizou os parlamentares, até porque muitos deles apadrinham militares que passam a vê-los como 'patronos', porque se livram da luta contra bandidos e ainda ganham gratificação da ALE. As a redução tivesse sido aprovada, o policiamento ostensivo e as rondas pela cidade teriam sido reforçados com a reintegração de 337 policiais atuantes nas assessorias militares. Diante do agravamento da situação, Teotonio Vilela resolveu cortar na própria pele reduzindo à metade o contingente de
Teotonio Vilela decidiu mandar para às ruas 50% de sua assessoria militar
160 policiais que fazem a segurança do Palácio do Governo e de outros órgãos subordinados ao Poder Executivo. Em Brasília, durante a reunião com a presidente Dilma, o governador Téo Vilela defendeu
que o governo federal dispense a Alagoas o mesmo tratamento conferido ao Rio de Janeiro, em matéria de ajuda para combater a violência, "guardadas as devidas proporções", como enfatizou.
Téo reduz assessoria militar, mas exemplo não é seguido Divulgação
Mais uma vez na contramão da opinião pública, a presidência da Assembleia Legislativa resiste em liberar policiais da burocracia para reforçar o policiamento ostensivo em Maceió, cidade hoje sitiada pela ação ousada e incessante dos bandidos. Enquanto o governador Teotonio Vilela (PSDB) antecipou-se na iniciativa de reduzir à metade a assessoria militar do Executivo, o presidente da ALE, deputado Fernando Toledo (PSDB) diz que "precisaria negociar a situação para evitar falhas na segurança do Legis- Fernando Toledo questiona: “Liberar alguns militares, resolve o problema?” lativo". Seguindo o exemplo do go- Polícia Militar (metade de seu bleia tem atualmente 70 poliverno, o Ministério Público Es- contingente). Tribunal de Jus- ciais (ao que se sabe, todos inditadual (MPE) resolveu devol- tiça e Tribunal de Contas ainda cados por parlamentares) e que ver, pelo menos, 14 policiais, de não se manifestaram sobre o trocaram a atividade fim - combate à criminalidade - pela vida um total de 30 a serviço da ins- assunto. Segundo Fernando Toledo, tranquila dos gabinetes, e ainda tituição. O governo está abrindo mão de 70 integrantes da a assessoria militar da Assem- assim com direito à gratificação.
Em vez de devolver parte dos policiais, Toledo preferiu questionar afirmando não saber "se a devolução desses militares da Assembleia Legislativa resolverá a questão da segurança pública". - Precisamos avaliar - disse qual o impacto a transferência daria nas ruas. A PM tem um efetivo ostensivo de mais de cinco mil homens e ainda não posso constatar se devolver os que temos no Legislativo dará solução ao problema da violência. Já o procurador-geral de Justiça, Eduardo Tavares, solidário com a batalha contra o crime, afirmou: "Entendo que é mais importante o policial militar estar na rua, embora deva reconhecer que, estando à disposição do MPE, ele também está prestando um serviço para a sociedade".
Primeira Edição | 4 a 10 de junho, 2012
A4 | Cidades
IA C N Ê DO L O VI STA E NO
"Alagoas está refém dos assaltantes", admite líder dos delegados da Polícia Para Carlos Lessa, maré de assaltos resultado da falta de estrutura humana e operacional das Polícias Civil e Militar Luciana Martins
Luciana Martins Repórter
"A população está refém dos assaltantes. Estamos diante da falência da segurança pública em Alagoas". A declaração, em tom desesperado, não é de nenhum político de oposição, mas do presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Estado (ADEPOL-AL), delegado Antônio Carlos Lessa. Refém porque os assaltos, arrombamentos e invasões domiciliares não param e ninguém - nem Polícia nem sociedade enxergam uma saída, uma luz, tênue que seja, no fim do interminável e tenebroso túnel da violência. Para o delegado Antônio Lessa, a causa precípua da insegurança tem diagnóstico definitivo: falta de investimento na segurança pública, o que, ao longo de anos, tem contribuído sobretudo para o aumento no número de assaltos. Desolado, ele admite que, nos dias atuais, aqui em Maceió, não há um horário específico que possa ser considerado mais perigoso: "Os assaltos estão ocorrendo a qualquer hora do dia e da noite. Existem grupos de assaltantes que estão invadindo as residências às seis horas de manhã, praticam o roubo, levam os objetos e muitas vezes chegam a assassinar as vítimas" Parece uma ideia fixa, mas é o entendimento de quem conhece o terreno onde pisa: "Se não houver investimento na segurança pública, ampliando o efetivo, equipando e preparando nossos homens da Polícia Militar e Polícia Civil, a tendência é piorar o que já atinge níveis intoleráveis" - afirma o delegado Lessa, pontuando: "Justamente por isso, Maceió hoje é a capital com maior índice de violência no país". Mas, nesse cenário obscuro, há algo que a sociedade não consegue entender: qual a trajetória dos assaltantes? Presos, vão para onde? Recolhidos a celas de delegacias? Trancafiados em presídios abarrotados? São julgados? Quanto tempo ficam presos? E a velha máxima de que a Polícia prende e a Justiça solta? Não há respostas claras para essas questões. O que se sabe é que todos os dias a Polícia prende assaltantes, e eles não saem de circulação. É como se fossem produtos de uma 'fábrica', com reposição incessante. Eles ainda têm o poder da ubiqüidade estão em toda parte ao mesmo tempo. A situação é de total descontrole. E não existe resposta para a questão mais crucial; Por que os assaltantes são presos e o
número deles em ação não diminui nunca? A polícia militar, segundo o delegado Antônio Lessa, de forma precária ainda realiza algumas prisões e e os bandidos são encaminhados à Polícia Judiciária para que seja feito o flagrante, "mas a Polícia Civil não tem conseguido atender essa demanda por falta de estrutura". Na quinta-feira, ainda sob o clima de comoção pelo assassinato brutal do médico José Alfredo Vasco Tenório, o governador Teotonio Vilela (sem se referir à demora dos processos submetidos à Procuradoria Geral do Estado), garantiu que os concursos públicos da Polícia Civil e Polícia Militar começam já neste mês de junho. Paralelamente, o governo espera receber a ajuda federal solicitada, em audiência em Brasília, ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que se comprometeu a agir em parceria com o Estado para atender ao clamor dos alagoanos por segurança. Poderá ser o começo daquilo que, para Antônio Carlos Lessa, é condição imprescindível à melhoria dos resultados da segurança pública: investimento, com um projeto para a Secretaria de Defesa Social. Lessa está certo ao afirmar que não adianta culpar a Polícia Militar e/ou a Polícia Civil, ou o Conselho de Segurança cobrar aos delegados de polícia a meta de 10 inquéritos por mês, sem o essencial, que é investimento para que o aparato policial possa trabalhar. "Estamos em decadência, caminhamos para a extinção da Polícia Civil em Alagoas". Mas Lessa também vê o outro lado da questão e reforça que o investimento tem quer ser feito não somente na segurança pública, mas também no social, na educação, na saúde, na geração de emprego. "A gente vê muitos menores, adolescentes sem perspectiva de trabalho e as escolas sem atividades ocupacionais e o resultado é que esses jovens acabam sendo atraídos pelos traficantes que passam a oferecer dinheiro fácil bancado pelo tráfico e comércio de drogas". Mostrando-se impotente diante dos fatos, o líder da Adepol conclui: "A sociedade não agüenta mais viver refém da violência. Hoje, todo alagoano corre o risco de ser vítima da violência. Então, só resta pedir a Deus que o pior não aconteça, porque, se acontecer, será difícil a Polícia Judiciária investigar, apurar e apresentar um resultado positivo, por absoluta falta da estrutura de trabalho".
Central de Polícia, na Av. Assis Chateaubriand: bandidos (assaltantes, assassinos) são levados para lá e distribuídos para Casa de Custódia ou presídios Miguel Goes
Delegado Antônio Carlos Lessa: “Hoje, nossa segurança depende de Deus”
Luciana Martins
Robervaldo Davino: “É preciso conter o tráfico de armas e de drogas”
Roteiro dos bandidos, depois de presos Outro delegado, Robervaldo Davino, titular do 4º Distrito Policial da Capital, revela que todos os flagrantes feitos na capital vão para a central de polícia. "Quem faz o flagrante é o delegado de plantão ou os delegados que dão expediente na Central de Polícia, que são dois. Eles fazem o procedimento, que é o flagrante, e encaminham o inquérito para o Distrito e o preso para a Casa de Custódia, caso o meliante tenha de permanecer preso". Roberval Davino garante que ninguém pode ficar preso na Central de Polícia. Ele (o marginal) fica ali, na cela, somente enquanto está sendo feito o procedimento. Se for antes das 18hs é encaminhado para a Casa de Custódia; se for após as 18hs somente no dia seguinte ele é transferido. "Após as 18hs a Casa de Custódia não recebe preso, questão de segurança. Na Central não fica ninguém preso. Hoje só fica preso na Casa de Custódia". O delegado assegura que na capital e nas delegacias da grande Maceió não existem mais celas:
prendeu, encaminha para a Casa de Custódia. Estando na Casa de Custódia, o preso é transferido para o sistema prisional antes de ser julgado. "Normalmente na Casa de Custódia ele não passa nem oito dias, a depender da periculosidade. No mesmo dia ele já segue para o sistema prisional". Hoje na capital existe o Sispol - um sistema de informações policiais criado em 2003, onde é possível acessar a trajetória de vida do indivíduo preso. Então, dependendo do número de entradas e procedimentos a que ele responde, e se mantido preso, sem direito a fiança, ele é encaminhado à Casa de Custódia e imediatamente transferido ao sistema prisional, a depender da periculosidade. "Até oito dias esse preso é transferido, por isso, a Casa de Custódia nunca está lotada, há sempre e essa rotatividade". Ao chegar ao sistema prisional, para sobreviver o preso se 'socializa' e aí começam os problemas. "Digo isso com certeza absoluta pelas pessoas que prendemos na nossa área. Um exemplo é
o Ediano Alves de Brito, conhecido como Diu que foi preso há três anos por ter feito pequenos furtos Foi encaminhado ao sistema prisional, liberado e preso novamente por assalto a banco. Ou seja, ele aprendeu no sistema prisional ou fez amizade com bandidos de alto periculosidade e está preso hoje por assalto a banco. É assim que acontece, infelizmente a tendência é aumentar". Questionado sobre como conter a incidência de assaltos, Robervaldo Davino afirma que é complicado porque a população cresceu muito grande e a tendência natural é aumentar mais. "Há um índice de desemprego muito grande, os problemas sociais são enormes, o Estado como um todo não tem dado a assistência que o cidadão precisa e aí o próprio Estado é responsável por esse caos na estrutura social. É onde se originam os problemas de assaltos, homicídios e o estigma das drogas que levam o usuário a praticar crimes para adquiri-las ou a morrer se não puder pagá-las".
Para o experiente delegado, talvez o que esteja sendo divulgado não seja 100% do que está ocorrendo. "Tem muito mais roubos, muito mais assaltos e furtos e as pessoas não vêm à Polícia porque sabem que não vão encontrar solução. Infelizmente, essa é nossa dramática realidade". Para Davino, a crucial questão das drogas tem outra implicação: "Se não há um combate efetivo ao tráfico de drogas, que não é responsabilidade da Polícia Civil nem da Militar, se não são impedidas de entrar pelas fronteiras, pelos portos, aeroportos, as pessoas irão consumir e com o consumo eles irão praticar o furto, o roubo e outros tipos de crime". Além das drogas há também o tráfico de armas que passam pelas fronteiras que estão abertas. "É muito fácil entrar com qualquer coisa que as pessoas queiram porque não existe uma fiscalização eficaz; por isso, entram armas, drogas e dessa forma aumenta o índice de criminalidade nos estados e no país inteiro".
Primeira Edição | 4 a 10 de junho, 2012
A I C ÊN TE L O VI EBA D EM Luciana Martins Repórter
Em relação ao destino dos assaltantes, o criminalista Welton Roberto explica: "A prisão em flagrante não significa que ele vai ficar preso durante todo processo, mas, se for crime de roubo ou assalto à mão armada há uma possibilidade muito grande de que ele responda todo esse processo preso". Segundo o especialista, existe uma pesquisa revelando que é mais fácil o juiz libertar um preso por homicídio do que um preso por roubo, por incrível que pareça. É que, geralmente, o juiz ou promotor sempre tem um parente, um amigo vítima de um roubo, e não de homicídio. Na verdade, revela o advogado, a certeza de que aquele indivíduo tenha cometido o crime de roubo é maior se comparada àquele que cometeu o homicídio, porque neste segundo caso paira uma dúvida, se ele cometeu ou não. "Por isso é mais fácil conseguir a liberdade daquele cometeu o homicídio". O advogado admite que, nem sempre, a defesa é no sentindo de absolvê-lo, mas no sentido de retirar uma qualificadora ou de mostrar que ele cometeu aquele assalto pelo envolvimento com as drogas. "Hoje a maioria dos roubos que estão
Cidades | A5
Criminalista: "Juiz é mais rigoroso com ladrão do que com homicida" "É que o magistrado, o promotor, sempre tem um parente, um amigo que já foi vítima de assaltantes", diz advogado Luciana Martins
acontecendo em Maceió tem certo envolvimento com drogas e isso pode dar uma semiimputabilidade para o suposto infrator". De acordo com Welton Roberto, a legislação determina hoje que um procedimento criminal se encerre em 90 dias. Passados os 90 dias, se o suposto infrator ainda estiver preso, a lei determina que o juiz justifique porque extrapolou os 90 dias. "Tem uma série de justificativas que podem fazer com que o processo se estenda para além dos 90 dias, que a gente sabe que acaba se estendendo mesmo". O crime por roubo tem uma pena de quatro a 10 anos. Se o suposto infrator permanecer preso e for condenado, o tempo além dos 90 dias será contabilizado na sua pena. "Acho que um processo crime que tramite em seis meses é o tempo ideal, que é o tempo para você trabalhar o processo crime em primeiro grau e mais seis meses no Tribunal". Welton Roberto faz uma alerta: "A população tem uma ideia equivocada de que a polícia, de que a Justiça acerta sempre, que o Ministério Público sempre acusa a pessoa correta. Temos exemplos, e muitos exemplos, de erros judiciais onde a gente precisa começar a exercitar a cidadania da presun-
Márcio Ândrei
Assaltante é preso tdo dia, mas roubos continuam em escala crescente
Welton Roberto entende que o sistema é mais rigoroso com os assaltantes
ção de inocência, da não culpabilidade, do açodamento do julgamento, basta ter uma prisão temporária para as pessoas fazerem um julgamento". Ele prossegue: "Muitas vezes as pessoas presas estão ali expostas e são totalmente inocentes de qualquer conduta criminal. No Brasil hoje qualquer um pode ser preso, ainda que inocente por 10 dias no caso de prisão temporária, por 60 dias se for um crime hediondo". O importante, para o advogado, é encontrar um ponto de
equilíbrio em tudo isso, o que é muito difícil. "As pessoas só vão acreditar que isso acontece quando for com alguém dele ou próximo dele, um familiar, um parente, um irmão, enfim. Aí elas vão entender como o sistema todo funciona". A equipe do PRIMEIRA EDIÇÃO entrou em contato ao longo de duas semanas com a assessoria de comunicação da Polícia Civil de Alagoas para obter dados sobre os assaltos ocorridos em Maceió, mas não houve resposta.
> SEM SOLUÇÃO
‘A volta dos que não foram’: Sinimbu de novo ocupada Mais do que uma 'triste partida', como diz a música de Luiz Gonzaga, foi um 'triste retorno'. Um dia após a desocupação da Praça Sinimbu, na área central de Maceió, as famílias ligadas ao Movimento Terra, Trabalho e Liberdade (MTL) retornaram para o logradouro invadido há quase dois anos. As famílias haviam sido transferidas para a zona rural do município de Branquinha, mas um desentendimento entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a prefeitura acabou por impedir que elas fossem alojadas na área que lhes havia sido destinada. Impedidos de ocupar o terreno, em cumprimento à ordem de reintegração de posse, os sem-teto simplesmente retornaram a Maceió e, sem encontrar qualquer resistência, de novo ocuparam a praça Sinimbu, co-
mo antes. Eles ainda invadiram a sede do INCRA e anunciaram que a partir de agora vão se organizar para realizar projetos de rua. A desocupação da Praça Sinimbu se deu por força de uma liminar numa ação de reintegração de posse de lotes do assentamento "Flor do Mundaú", no município de Branquinha. Ali, quando as famílias chegaram, houve tumulto e troca de acusações entre a prefeita de Branquinha, Ana Renata, e a superintendente do INCRA, Lenilda Lima. Durante a confusão, trabalhadores de outros movimentos realizaram um bloqueio impedindo o acesso às famílias procedentes de Maceió. Segundo a prefeita, "o município não possui infraestrutura para receber os assentados e os serviços públicos não seriam suficientes para suprir as necessidades das famílias".
DESTRUIÇÃO Área onde estão situadas a sede do Tribunal Regional Eleitoral e o Espaço Cultural da Reitoria da Universidade Federal, além da casa de Jorge de Lima, a Praça Sinimbu está completamente degradada depois de passar quase dois anos ocupada por dezenas de famílias que a transformaram num alojamento improvisado, sem estrutura, sem condições de higiene e de segurança. O comércio na área foi totalmente prejudicado, houve muitos protestos de seus moradores e de pessoas que ali trabalham, mas somente agora a Justiça concedeu uma limitar ordenando a reintegração de posse de um assentamento em Branquinha, tendo o INCRA determinando que o pessoal da Sinimbu fosse transferida para o lugar. Luciana Martins
Ocupação há quase um ano transformou a histórica Praça Sinimbu num logradouro imundo e devastado
Primeira Edição | 4 a 10 de junho, 2012
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> ENTREVISTA/ JOSÉ FIRMINO DE OLIVEIRA Geraldo Câmara
Ouvidor Geral geraldocamara@gmail.com
Segurança é para todas as castas sociais Vamos logo esclarecer antes que digam que este colunista não aceita a revolta da população com o assassinato do médico José Alfredo. Movimento justíssimo que já leva a grande vantagem de ter levantado da cadeira as autoridades responsáveis pela segurança em Alagoas. O governador não só se levantou da cadeira como foi a Brasília buscar reforços e reconhecer que a política de segurança de seu governo, definitivamente não funciona. O que não se pode aceitar é que uma pessoa da sociedade tenha sido assassinada para que providências fossem tomadas em clima de quase desespero. Diariamente pessoas estão sendo mortas em Alagoas; os índices já são os maiores do país e sempre ficamos ouvindo que o problema é nacional. Ora, se o problema é nacional lavam-se as mãos e espera-se que o governo federal saia na frente resolvendo situações que são de cada estado da federação? Não é por aí. Buscar auxílio, tudo bem! Pedir reforços, tudo bem! Mas a situação chegou a tal caos porque os braços foram cruzados no que diz respeito à melhor educação, a uma política mais bem pensada de saúde ou a melhores projetos sociais. E, também, em função da própria máquina de segurança que continua há dez anos com o mesmo efetivo. Agora, depois do leite derramado fala-se em concurso público, por exemplo. E quantas vidas já se foram, incluindo a do médico? Muitas! Mas, quantas ainda serão ceifadas? Só espero que não precisem que mais médicos, engenheiros, autoridades, etc e tal e coisa sejam mortos por aí para que os responsáveis não voltem a dormir em Alagoas. Os anônimos da vida também querem viver.
DESTACÔMETRO O destaque da semana vai para o empresário Sérgio Craveiro, expert em gestão, um dos cabeças do Grupo Pré-Vida que engloba os cemitérios-parque de Maceió. Gente boa e amigo há muitos anos.
PÍLULAS DO OUVIDOR Só pra lembrar: Manoel, José, Maria, Amélia, João, Henrique, Madalena, Fábio Acioly, Eric, José Alfredo, tanta gente diariamente morrendo nas mãos de bandidos que matam por uma bicicleta ou um por um tênis falsificado. Se para cada crime cometido nas Alagoas a justiça fosse feita não teríamos cadeia suficiente para colocar os criminosos. Então há que se pensar que, talvez, construir penitenciárias e privatiza-las possa ser um bom caminho. Semana passada vimos mais um crime bárbaro. Uma jovem de 21 anos, viciada, drogada, mata a mãe de 72, asfixiada, só para pegar seu cartão bancário e comprar as drogas que por aí continuam dando sopa. Dizem que o governo federal vai ajudar por aqui com ações parecidas com as do Rio de Janeiro tentando invasões e pacificações. Seja lá o que for que venham porque os alagoanos não aguentam mais com tanta violência. Com sete anos de produção e cinco de mercado, hoje, a Cachaçaria Brejo dos Bois é referência na produção e comercialização do mel de engenho e da aguardente de cana. Parabéns ao médico e ruralista Lenildo Amorim. Vinte e sete famílias vinculadas ao Movimento Terra, Trabalho e Liberdade (MTL) foram transferidas da Praça Sinimbu - onde estavam acampadas há cerca de um ano e cinco meses - para um assentamento no município de Branquinha. Sim, tudo muito bonito, mas a prefeita de Branquinha não quis receber os sem terra dizendo que não os poderia receber em condições sub-humanas. Certo! E, agora, José? Com quem fica a bomba? Parando para pensar, a Rainha Elizabeth é uma figura fantástica. Comemorando seu Jubileu de Diamante, 60 anos de reinado, continua recebendo cerca de 50 mil pessoas por ano. Por força do ofício, claro! Quem está com a razão vamos saber no fim deste jogo que deverá ir para a prorrogação ou quem sabe, para a disputa de pênaltis. O fato é que, agora, Ronaldinho Gaúcho está de um lado e o Flamengo do outro lado do campo. Pense numa cantora que vai dar o que falar nesta cidade e no Brasil. Thainá Oliveira, um show à parte, esteve no "Almoçando com a Notícia" na TV Mar. Para acompanha-la o músico Dassaiev. (foto)
ABRAÇOS IMPRESSOS Os meus abraços de hoje são duplos: um para a maestrina e cantora Fátima Menezes e outro para o Superintendente Adjunto da Slum, Carlos dos Anjos. Ambos competentes nos seus ramos de atividades.
"Corruptos têm que devolver todo o dinheiro que roubam" Juiz aposentado defende integridade dos ministros do STF e diz que corrupção é cultural
O eleitor, a sociedade, precisa reagir contra a corrupção. Essa é a síntese do pensamento de José Firmino de Oliveira, juiz de Direito aposentado e um dos líderes da Comissão de Combate à Corrupção da OAB/AL. Nesta entrevista à repórter Luciana Martins, do PRIMEIRA EDIÇÃO, Firmino comenta, de forma irônica, a conversa em que Lula teria pressionado o ministro Gilmar Mendes a segurar o julgamento do mensalão no Supremo: "A conversa, con-
firmada, houve. Agora, será que Lula foi falar do Corinthians dele?". Para ele, os ministros do Supremo não cederão a pressões. "Eles são nomeados pelo presidente, mas não estão, lá de graça, são homens preparados, formados, competentes. Para Firmino, o combate à corrupção (um mal cultural aceito pela sociedade brasileira) requer não apenas prisão, mas que o dinheiro público surrupiado seja devolvido aos cofres do Estado, com absoluta prioridade.
Luciana Martins
povo embarca nessa onda para o seu próprio prejuízo.
Dá para acreditar na versão de que o ex-presidente Lula pressionou um ministro do STF para barrar o mensalão? Tenho como princípio acreditar que no meio político os anjos são exceções, mínimas exceções. Então, talvez não tenha havido uma pressão à medida que se está colocando, mas a conversa, já confirmada, houve. Se a conversa houve, certamente o Lula não foi conversar com o ministro sobre o Corinthians dele. Então, acho que seja mais ou menos por aí. O julgamento do mensalão, prestes a começar no STF, influirá no resultado das eleições deste ano? É um questionamento que somente após as eleições a gente pode comprovar, antes disso é mera especulação. Eu, pessoalmente, não acredito que tenha influência porque a sociedade brasileira, por infelicidade nossa, na sua maioria está tão habituada a conviver com a corrupção eleitoral e o pior, e dela participar, que não será um julgamento que vai mudar essa cultura. Não acredito que venha a ter influência. São 40 réus no processo, dentre eles gente famosa como José Dirceu e Roberto Jefferson. Os ministros do Supremo podem ceder a pressões para amenizar algumas sentenças? Não acredito. Penso que os ministros, como todo magistrado, cederão sim as suas convicções técnicas e jurídicas, até porque o magistrado é dono da sua verdade, da verdade que ele constrói com base nas provas que ele leu e que teve acesso no processo. O presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto, garante que os ministros são imunes a cooptações. Essa imunidade é de todo confiável? Que os ministros são imunes a corrupção, isso é um fato. Todo magistrado, todo ser humano de um modo geral é imune corrupção. Se isso vai ser demonstrado, se vai se materializar entre todos, pelo menos é o que se espera. Ministros nomeados pelo presidente da República não ficam (eternamente) a dever atenções ao seu patrono? Não fica. Isto é uma questão de caráter e talvez possa existir alguém que fique grato pela nomeação, mas nenhum ministro está lá de graça. Todos os que estão lá têm capacidade técnica suficiente para assumir a magistratura nesta instância que assumiram e todos eles têm caráter formado, firme e não tem necessidade de eternizar o agradecimento. O presidente nada mais fez que a obrigação constitucional dele; então, no momento da nomeação não existe nenhum favor, o presidente apenas cumpriu com o seu dever. É a mesma relação que se dá, por exemplo, ao governo do Estado que nomeia o
Faz sentido a teoria de que o brasileiro é culturalmente insensível à corrupção, desde que o governo não atinja o bolso popular com medidas negativas? A corrupção é cultural, ela se deve, no meu entendimento, à impunidade, em relação ao corrupto e ao corruptor, aos dois. Acho que todos que temos uma visão em sentido contrário a esta questão da corrupção, temos a obrigação de alertarmos a comunidade para isso. Creio que a comunidade quer enxergar. Agora também é fácil demais você combater a corrupção quando você está com a barriga cheia; quando você é miserável, quando você é um excluído, aí a coisa pega para você combater a corrupção. O cara chega oferecendo dinheiro, você está precisando do dinheiro e aí, como fazer? José Firmino quer que sociedade se engaje no combate à corrupção eleitoral
desembargador. Logo, não é por aí, acho que não há essa relação.
respeito ao reembolso ao erário do dinheiro roubado.
É possível afirmar que o Congresso Nacional mudou, desde o escândalo do mensalão? Mudou sim. Agora, o que mudou na verdade foi o comportamento da imprensa brasileira. Acho que a sociedade brasileira deve bastante à imprensa, uma imprensa que nós sabemos muito bem que não é a imprensa livre que nós brasileiros desejamos. No entanto, toda mudança havida no Brasil se deve naturalmente a essa abertura, a essa aceitação nacional, que também
Com prisão de tudo? Não é necessário ou talvez nem seja preciso prender ninguém. O necessário é que o erário volte porque não adianta prender e o erário, subtraído, ficar no prejuízo. Precisamos de um Estado brasileiro com saúde pública, com educação, com assistência social digna, perfeita, que não seja um balcão de esmola. É necessária esta mudança e ela só acontecerá quando o povo mudar o seu hábito de votar, quando o povo mudar a sua visão sobre o voto que tem. Quan-
“O necessário é que o erário volte, porque não adianta prender, e o erário, uma vez surrupiado, ficar no prejuízo” não foi vontade política e sim vontade do povo de se ver livre para falar, denunciar e nós temos visto algum progresso em relação aos resultados das denúncias. Até bem pouco tempo era impossível se imaginar um metalúrgico na presidência da República, uma mulher na presidência da República e além da mulher uma revolucionária, uma guerrilheira. Também não imaginávamos jamais ver um senador algemado, um deputado federal sendo preso, vendo um milionário atrás das grades, a Polícia Federal o algemando e vendo também, é claro, se instituindo norma para não se algemar essas figurinhas. Então mudanças tem havido e mudanças boas. Evidentemente a sociedade brasileira precisa de mais mudanças e mais mudanças firmes, principalmente que digam
do o povo se conscientizar de que toda e qualquer mudança que ele deseja passa pela eleição, então é preciso valorizar a eleição, o voto e riscar do caderno esse vocábulo 'compra de voto'. Por que o PT, enquanto governo, se envolve em tantos escândalos, e o eleitor continua preferindo mantê-lo no poder? Em relação à história do PT seria bom perguntar aos seus membros. Já quanto ao envolvimento desses escândalos, dessas historias do PT, principalmente, em nós, pobres mortais, fica apenas uma certeza de que todos os partidos políticos brasileiros são iguais. Não há diferença absolutamente nenhuma. A diferença existe quando se está fora do poder, quando se consegue o poder a prática é a mesma, a filosofia é a mesma e infelizmente o
A compra de voto tem deformado o processo eleitoral em Alagoas. O que fazer para combater a relação promíscua e criminosa entre candidatos corruptos e eleitores corruptíveis? Eu diria que a compra de votos tem deformado o processo no Brasil, Alagoas não é exceção, infelizmente. Bom seria para o país que Alagoas fosse exceção, mas Alagoas é só mais um dos Estados onde a compra de voto se dá. Em relação a esta questão do eleitor corruptível muitos deles praticam o ato porque primeiro não acreditam nos políticos e acham que eles não têm nada a lhe dar e aí vem a inconsciência política dele, a inconsciência da importância que a política tem para a vida dele próprio. Trocando em miúdos... Ora, quem é que estabelece as políticas públicas para saúde, educação, emprego...? O político, e esse tipo de eleitor não tem essa consciência. O que fazer? É o que nós, da Comissão de Combate à Corrupção da OAB/AL estamos fazendo: levando a mensagem, repetindo a mensagem, às vezes até malhando em ferro frio, enxugando gelo como se costuma dizer, mas está aí a resposta para aqueles que dizem que estamos enxugando gelo é que se nós não enxugamos esse gelo, ele derreterá, formará uma poça e nós nos afogaremos nela. Então, enquanto estamos enxugando gelo, se não estamos resolvendo problema, estamos pelo menos minimizando. O que nós esperamos é que essas almas se multipliquem, se reproduzam e façam reproduzir a ideia de que a eleição limpa elegerá políticos limpos, direitos, honestos e de bons propósitos. A eleição suja mercantiliza o voto, o mandato, o partido político, o sistema eleitoral brasileiro e é isso que todos nós não queremos. Aliás, acho até que os próprios corruptos não querem isso.
Primeira Edição | 4 a 10 de junho, 2012
A H L A SA T A B RIO O VIT
Economia | A7
Contrariando OAB, Supremo mantém 17ª Vara com seu 'colegiado de juízes' Estado tem prazo de 90 dias para reestrutur órgão que enfrentou os tentáculos do crime organizado em Alagoas fotos: Divulgação
Temida pelos bandidos alagoanos desde sua criação em 2007, a 17ª Vara Criminal de Maceió sobreviveu à ofensiva da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e apenas terá de ser reestruturada para atender parâmetros definidos pelo Supremo Tribunal Federal. No embate travado em torno da ação com a qual pretendia extinguir a Vara criada para combater o crime organizado, com declaração pura e simples de inconstitucionalidade, a OAB não atingiu seu principal objetivo, que era o de acabar com uma 'vara colegiada', no caso da 17ª, composta por cinco magistrados. Enquanto a OAB-AL qualificava a 17ª de inconstitucional, ministros como Luiz Fux (relator do processo), considerou-a um 'modelo' para o País, elogiando o órgão criado pela lei estadual 6.806, de 22 de março de 2007, por iniciativa do Poder Judiciário de Alagoas. A OAB/AL chegou a afirmar que a 17ª vara, como uma cópia da estrutura criada na Itália para combater os criminosos da máfia, deu origem, no Brasil, ao 'magistrado sem rosto', porque seus feitos judiciais e as sentenças eram assinados pelo conjunto dos juízes, sem autoria e identificação individualizada. Num Estado historicamente violento - e com tradição de impunidade da classe política - a criação de uma vara colegiada se fazia necessária para garantir a integridade física dos magistrados, cumprindo ressaltar que muitos deles, atualmente, estão sob ameaça de morte e vivendo
com proteção policial assegurada pelo Estado. Ao considerá-la constitucional, colegiada como concebida, o Supremo Tribunal Federal negou à OAB-AL a adoção de um composto letal e fulminante, e estipulou prazo de 90 dias para que, através de nova lei, ela seja reestruturada de acordo com os parâmetros constitucionais. A preservação da 17ª Vara, com o que ela tem de mais fundamental (o colegiado de juízes) contraria o argumento central sustentado pela OAB-AL, que proclamava: "A lei, em seus dezenove artigos, é uma anomalia ao ordenamento jurídico. Revela-se confusa, de aspecto subjetivo amplo e proveniente de um academicismo amador". Conforme o julgamento do STF, mudam os critérios de designação de magistrados para compor a 17ª: antes, os juízes eram indicados pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado, mediante aprovação do pleno, enquanto, a partir de agora, os integrantes serão escolhidos segundo os conhecidos ditames constitucionais. A Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o funcionamento da 17ª Vara Criminal foi impetrada com o endosso do presidente nacional da Ordem dos Advogados, Ophir Cavalcante. O STF também entendeu que a 17ª Vara não poderia ter atribuição exclusiva para atuar contra o chamado 'crime organizado', uma vez que esse tipo figura jurídica não existe no estado de direito brasileiro.
Relator da ADI, o ministro Luiz Fux elogiou o formato da 17ª Vara alagoana
Ophir Cavalcante, presidente da OAB, queria a extinção da vara colegiada
Pleno do Supremo Tribunal: na quinta-feira (31), ministros decidiram que a 17ª Vara Criminal de Maceió é constitucional, mas impôs modificações
Primeira Edição | 4 a 10 de junho, 2012
A8 | Nacional
> EFEITO LULA
STF monta blindagem para evitar atrasos no mensalão Corte deixará defensor público de prontidão para eventual substituição de advogados fotos: Divulgação
BRASÍLIA - O surgimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no radar do julgamento do mensalão alertou para um movimento subterrâneo detectado pelo Supremo Tribunal Federal (STF): manobras projetadas para embaraçar o processo e jogar a sentença final para depois das eleições. Diante disso, o presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, prepara em conjunto com os colegas alguns antídotos para anular estratégias que podem ser usadas pelos advogados dos réus do mensalão para retardar o julgamento do processo. Com 38 réus a serem julgados e número ainda maior de advogados envolvidos com o caso, os ministros sabem que todos os subterfúgios legais e chicanas poderão ser usados nas sessões de julgamento. Britto pediu à Defensoria Pública que preparasse de cinco a sete defensores para que fiquem de sobreaviso. Eles serão sacados para atuar no julgamento caso algum dos advogados peça adiamento da sessão por estar doente ou se algum dos réus convenientemente destituir seu advogado e pedir prazo para contratar um novo defensor. Problemas como esses poderiam provocar o adiamento da sessão por semanas. Esses defensores públicos estudam o caso desde abril e estarão, de acordo com integrantes do tribunal, prontos para defender os réus de imediato, sem permitir atrasos no julgamento do processo, que deve se alongar por dois meses.
Presidente do Supremo, ministro Carlos Ayres de Britto adota medidas para garantir julgamento do mensalão
Os ministros antecipam também estratégias para garantir a execução das penas daqueles que forem condenados. Terminado o julgamento, o tribunal precisa publicar o acórdão - com a íntegra do relatório do caso, os votos de cada ministro e os debates travados na sessão, e a ementa do julgamento. Nessa etapa do processo, o Supremo costuma perder meses. Cada um dos ministros revê seus votos, lê os apartes que fez aos colegas durante a sessão, retira partes que considerar impróprias - caso haja, por exemplo, alguma discussão mais áspera em plenário - e só então o documento é publicado. Enquanto o acórdão não é publicado, não é aberto o prazo para que os advogados recorram da decisão ou peçam esclarecimentos sobre determinados
pontos. Os ministros imaginam que terão de enfrentar uma sequência de recursos - especialmente embargos de declarações, usados para contestar eventuais omissões ou contradições. Todos precisam ser julgados para que enfim o processo transite em julgado e os que foram condenados comecem a cumprir as penas. De acordo com assessores, Britto deve discutir com o relator do caso, ministro Joaquim Barbosa, uma forma de tornar mais ágil a publicação do acórdão. Uma possibilidade seria sugerir a Barbosa que deixe pronto um modelo de ementa com base no seu voto. Caso haja mudanças, o relator do processo iria, ao mesmo tempo, adaptando a ementa. Tudo para evitar que essa etapa posterior possa jogar o cumpri-
mento das penas para o fim de 2013.
RAPIDEZ Paralelamente às estratégias contra chicanas, parte dos ministros pensa em procedimentos que acelerem a conclusão do julgamento. Antes mesmo de o processo estar liberado para ir a plenário, o presidente do STF e o relator do caso começaram a discutir com os colegas a formatação da sessão. Joaquim Barbosa, por exemplo, propôs fazer leitura resumida do relatório de 122 páginas, o que foi aprovado pelos colegas. Os ministros acertaram também que uma sessão extraordinária será feita semanalmente para acelerar os trabalhos. Mas os integrantes do Supremo precisam ainda discutir o calendário exato de sessões.
> CONGRESSO
Renan mobiliza líderes para ampliar pena contra pedófilo O senador Renan Calheiros, que neste fim de semana cumpriu agenda em Maceió e cidades do interior, anunciou que vai reforçar, na reunião desta terça-feira (5) com os demais líderes partidários do Senado, o apelo que fez em Plenário na semana passada para aprovação do Projeto de Lei nº 495/11, que trata da ampliação do combate à exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil. O líder do PMDB pede que a matéria seja votada de imediato, em decisão terminativa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O Projeto de Lei do Senado (PLS) foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa no dia 17 de maio, véspera do Dia Mundial de Combate ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes. Mas o senador alagoano, autor da proposta, tem insistido com os senadores sobre a necessidade da rápida votação da matéria na CCJ, "a fim de evitar que esse crime continue a atingir nossas crianças e adolescentes", pontuou. Renan voltou a citar um estudo da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, da Presidência da República, publicado em 2005, indicando a existência desses delitos em quase 1000 municípios brasileiros, 400 deles considerados destinos turísticos. "A urgência na aprovação da maté-
para os criminosos que estimulem ou facilitem essa prática por meio da Internet", propõe o senador no PLS. A articulação de ações conjuntas e parcerias entre o Ministério do Turismo e órgãos de segurança pública, de acordo com o autor da proposta, também está prevista no projeto, já que traz em seu texto a especificação desse crime como um dos eixos da Política Nacional de Turismo, de que trata a Lei nº 11.771, de 2008.
DIVULGAÇÃO
Renan pede votação imediata do PLS em decisão terminativa na CCJ do Senado
ria, hoje, é maior porque estamos nos aproximando dos eventos esportivos relacionados à Copa de 2014 e às Olimpíadas de 2016 no Brasil", disse o senador. A lei que ele propõe amplia 6 a 12 anos a pena de reclusão
para todo aquele que submeter crianças e adolescentes à prostituição ou à exploração sexual. Atualmente, a pena vai de 4 a 10 anos. "Precisamos combater, também, essa exploração promovida através dos meios virtuais, prevendo a mesma pena
Destacando a ação conjunta entre União, Estados e Municípios, Renan lembrou que só a junção e o interesse dessas três esferas promoverão um combate mais eficaz à exploração de sexual de crianças e adolescentes, voltando a sugerir a realização de campanhas institucionais e educativas para disseminar uma cultura de enfrentamento a essa crise. Renan também voltou a citar a importância da participação da sociedade civil organizada e da iniciativa privada, com a possibilidade de reconhecimento, pelo Poder Público, por meio de selo indicativo que enalteçam a participação de empresas em ações e projetos que ajudem a combater a exploração sexual de crianças e adolescentes.
Esportes
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Primeira Edição | 4 a 10 de junho, 2012 Opinião - Diário Oficial dos Municípios - Social
> EM CASA
CRB encara o Furacão obrigado a vencer A equipe do Galo enfrenta o Atlético-PR neste sábado (09/06), às 16h, no estádio Rei Pelé, pela quinta rodada da Série B Marcelo Alves Repórter
Após a derrota para o Goiás por 1 a 0, na última sexta-feira, dia 1º de fevereiro, no estádio Serra Dourada, em Goiânia (GO), o CRB tem pela frente o Atlético-PR neste sábado (09/06), às 16h, no Rei Pelé, pela quinta rodada do Campeonato Brasileiro da Série B. A partida é
considerada como difícil, uma vez que o Furacão é uma das equipes favoritas a retornar à elite do futebol nacional e também porque o Galo jogará pressionado pela sua própria torcida por ter a obrigação de fazer o dever de casa. O Galo vai ter uma semana de preparação para o duelo como Atlético-PR. Para o duelo contra o Furacão, o técnico Roberto Fonseca
não contará com o volante Gercimar, que foi expulso na partida contra o Goiás, por ter cuspido o seu companheiro de equipe, Carlos Magno, após se desentenderem em campo. Para o lugar de Gercimar, Roberto Fonseca tem como opções os volantes Roberto Lopes e Diego Aragão. Roberto Fonseca acredita que se o CRB atuar da mesma
forma que jogou no primeiro tempo da partida contra o Goiás, o Galo tem a possibilidade de vencer o Atlético-PR. Roberto Fonseca disse que apesar da derrota para o time goiano, a equipe regatiana disputou a sua melhor partida desde que começou a Série B. "Mostramos contra o Goiás que o CRB tem nível de Série B, e temos a certeza que vamos
jogar com o Atlético-PR. Se analisarmos a partida contra o Goiás, o CRB jogou como time grande. O time do Goiás jogando em casa atuou com apenas um atacante e com os outros 10
jogadores marcando a linha atrás da bola. No primeiro tempo, mostramos maturidade e conseguimos jogar, e isso dá um alento na competição", disse. fotos: Divulgação
CRB voltou a jogar melhor, mas pecou nas finalizações e perdeu para o Goiás
Galo anuncia mais dois e Daniel pede para sair A diretoria do CRB deve anunciar mais dois reforços para a Série B nesta terça-feira (04/06). Um dos jogadores é indicação do próprio presidenteexecutivo do Galo, Marcos Barbosa. Mas em contrapartida, o time regatiano perde o volante Daniel que pediu desligamento do elenco por não estar sendo relacionado nem para o banco de reservas. Desde a semana passada, informações davam conta que Rodrigo Dantas e Aloísio Pereira também estariam prestes a deixar o CRB, insatisfeitos com falta de espaço no elenco. O técnico Roberto Fonseca fez pouco caso em relação à saída de Daniel e da possibilidade das saídas de Rodrigo Dantas, que nem escalado para
o coletivo está sendo, e Aloísio Pereira. "O atleta tem que estar preparado para jogar, ou ficar no banco e até mesmo nem viajar. Agora se o atleta tiver uma cláusula no contrato afirmando que o atleta tem que ser titular... O atleta perdeu o espaço e se ele achar que pode ir para o outro time que peça desligamento. Eu só consigo escalar onze jogadores e mais seis, e não posso escalar vinte atletas", disse Roberto Fonseca citou o caso do meia Paulo Victor que não era relacionado, conquistou espaço e já foi escalado como titular e estreou com um gol. "O atleta tem que estar preparado para quando aparecer a oportunidade como o Paulo Victor tem que agarrar", disse.
CRB espera se reabilitar na Série B na partida contra o Atlético-PR no sábado
Gercimar deve ser punido por cospir Carlos Magno O volante Gercimar deverá ser punido pela diretoria do CRB por suposta cospida no rosto de Carlos Magno nos minutos finais da partida contra o Goiás, na última sextafeira, dia 1º de junho. O assessor de futebol do time regatiano, Alarcon Pacheco, incriminou a atitude de Gercimar. "Para indisciplina, existe punição. Providências cabíveis serão tomadas. A diretoria não aceita e não admite. Não pode brigar entre si, tem que brigar com os adversários. Se a gente brigar entre si, a gente vai enfraquecendo. O CRB é uma família e essa união tem que
prevalecer", disse. Alarcon Pacheco descartou a possibilidade de desligamento. "Na minha opinião, não seria motivo para desligamento, até porque é muito forte tomar esse tipo de providência", Em relação à partida contra o Atlético-PR, Alarcon Pacheco disse que o CRB tem obrigação de vencer o adversário, uma vez que o Galo joga em casa diante de seu torcedor. "Contra o Atlético-PR, nós temos obrigação de ganhar os três pontos e recuperar o atrasado. A obrigação é vencer, fazendo valer o mando de campo com o apoio do torcedor", afirmou.
Primeira Edição | 4 a 10 de junho, 2012
B2 | Esportes
> FIM DE INVENCIBILIDADE
Seleção perde para o México por 2 a 0 Lance de sorte e falha da defesa selam queda de série de dez jogos invicto do Brasil. Sábado, rival será a Argentina, em Nova Jersey Fotos: Divulgação
Atacante Alexandre Pato observa o jogador da Seleção Mexicana tentando afastar o perigo da grande área
Em atuação apagada, atacante Neymar disputa a bola de cabeça com o jogador da Seleção do México
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que ficou indeciso após a finalização do atacante do Tottenham. O Brasil seguiu tentando furar o bloqueio dos mexicanos, mas foi castigado por duas falhas individuais. Na primeira, Rômulo deu um passe errado para dentro da área nos pés de Giovani dos Santos. O atacante dominou e seguiu na direção contrária ao gol, mas acabou derrubado por Juan. Pênalti para o México. Na cobrança, aos 32, Chicharito marcou o segundo. A partir do segundo gol do México, o Brasil passou a criar chance de diminuir o marcador. Foram três em sequência. Aos 34, Neymar cobrou escanteio e Damião cabeceou para fora. Sete minutos depois, Oscar chutou de fora da área e Corona fez
Em um lance de sorte de Giovani dos Santos e numa falha da defesa, o Brasil acabou derrotado pelo México por 2 a 0, no Cowboys Stadium, em Dallas. O resultado marcou o fim da invencibilidade de dez jogos da Seleção comandada por Mano Menezes. Até o duelo deste domingo, o time canarinho havia conquistado nove vitórias e um empate. Além do gol do atacante do Tottenham, Chicharito Hernández, de pênalti, marcou o outro. A Seleção até tentou furar o bloqueio da defesa mexicana, mas as principais peças da equipe não funcionaram como nos amistosos anteriores. Neymar, Hulk, Damião... Nenhum deles repetiu as boas atuações contra
Dinamarca e Estados Unidos. Oscar foi o melhor do quarteto ofensivo e quase marcou um gol na etapa inicial. Desde que assumiu a CBF, em março, essa foi a primeira partida que o presidente José Maria Marin assistiu do time canarinho no estádio. O dirigente desembarcou em Dallas na noite de sábado apenas para ver o desempenho da seleção brasileira. O mandatário seguirá nos Estados Unidos para assistir à partida diante da Argentina, em Nova Jersey. A temperatura fora do Cowboys Stadium era de 35 graus. Porém, com a climatização da arena, os termômetros na área interna era de 24 graus. Mas o jogo não começou tão quente. Nos primeiros minutos, a marcação dos setores defensi-
vos levava vantagem sobre os ataques. O Brasil tinha mais posse de bola, e o México buscava os contra-ataque. Aos 9 minutos, Hulk encontrou Leandro Damião livre na área. O atacante chutou e saiu para comemorar. O árbitro canadense Silviu Petrescu assinalou corretamente o impedimento. Após o lance, o Brasil passou a ter dificuldades para penetrar na defesa rival. O time até tocava a bola na intermediárias, mas sem assustar o arqueiro Corona. O México seguia com sua tática de tentar roubar a bola e partir no contra-ataque. E foi em um lance rápido que os mexicanos abriram o marcador. Giovani dos Santos foi lançado, passou por Danilo e lançou para a área. A bola fez uma curva e entrou na meta de Rafael Cabral,
uma bela defesa. Por último, aos 46, Juan aproveitou sobra e finalizou para outra defesa do arqueiro mexicano O Brasil voltou em cima do México. E logo aos oito minutos, Oscar foi lançado, invadiu a área e foi derrubado por Corona. O árbitro mandou o lance seguir apesar da falta sobre o jogador brasileiro. A jogada enervou o time brasileiro. Marcelo foi o primeiro a dar uma pegada mais dura e foi advertido com cartão amarelo. A partir dos 15 minutos, Mano começou a mexer na equipe. O treinador sacou Leandro Damião e Sandro e apostou nas entradas de Alexandre Pato e Lucas. A equipe passou a jogar apenas com um volante de ofício (Rômulo). Aos 21, Thiago Silva pediu para ser substituído
por conta de dores no joelho direito. Bruno Uvini entrou na vaga do defensor do Milan. O jogo seguiu com o Brasil tentando diminuir e o México cozinhando a partida. Aos 29, Chicharito tabelou com De Nigris, recebeu na frente e soltou a bomba para defesa de Rafael Cabral. Dois minutos depois, Hulk fez jogada pela esquerda e cruzou com força. Pato se antecipou ao zagueiro, mas não conseguiu tocar para a rede. No fim da partida, Neymar se desentendeu com Meza, que acertou um tapa no pescoço do brasileiro. O árbitro deu cartão amarelos para os dois jogadores. Mesmo buscando o gol, na etapa final, os mexicanos conseguiram controlar a partida e manter o resultado.
Brasil encara a Argentina neste sábado Após derrota para o México por 2 a 0, Brasil enfrentará a seleção da Argentina neste sábado (09/06), às 16h06 (horário de Brasília), em New Jersey. O jogo contra os Hermanos é a último dos quatro amistosos de preparação da seleção brasileira para as Olimpíadas de Londres. No primeiro amistoso, o Brasil venceu a Dinamarca por 3 a 1, no dia 26 de maio, em Hamburgo. O segundo jogo foi contra os EUA e o Brasil ganhou por 4 a 1. O Brasil vai encarar a Argentina que vem de goleada em cima do Equador por 4 a 0, em partida disputada no estádio Monumental de Nuñez, em Bueno Aires, em jogo válido pelas Eliminatórias da Copa2014. Com a vitória a seleção
argentina, lidera as Eliminatórias com dez pontos, em cinco jogos. Após a goleada, Messi disse que nunca foi tão ovacionado pelos argentinos. Ele participou dos quatro gols sobre o Equador. O camisa 10 espera que o clássico sirva para amadurecer a equipe do técnico Alejandro Sabella. "Temos que seguir assim, unidos até o final das eliminatórias. Agora vem o Brasil, que nos servirá para seguir crescendo como equipe", analisou. O treinador Sabella lembra que é preciso ter calma com Messi, sem exigir demais de sua capacidade. Ao contrário, é preciso ter respeito pelo atacante. "Já sabemos o quanto ele é extraordinário como jogador.
Em vez de pensarmos em exigir dele, devemos agradecê-lo. Estamos melhores porque temos ele, que precisa estar acompanhado para alcançar sua máxima expressão", disse o comandante. O atacante Lionel Messi viveu neste sábado uma de suas melhores noites denfendendo a seleção da Argentina. Além de ter participado dos quatro gols na goleada de 4 a 0 sobre o Equador, o jogador do Barcelona disse que nunca havia sido tratado com tanto carinho pelos torcedores argentinos. Com a vitória, a equipe passou a liderar as eliminatórias sul-americanas para a Copa de 2014. "Creio que foi a melhor ovação que recebi na Argentina e estou muito contente por isso", afirmou após o jogo.
Messi tentando passar por Pedro Quiñónez na partida em que a Argentina goleou o Equador por 4 a 0
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Esportes |B3
> SÉRIE B
ASA pega JEC para defender invencibilidade Duelo entre o Alvinegro e o JEC será disputado no estádio Arena Joinville, em Joinville (SC), às 21h, desta terça-feira (05/06) Marcelo Alves
Divulgação
Repórter
Sem tempo para comemorar a vitória sobre o Boa Esporte por 3 a 2, no último sábado (02/06), no estádio Coaracy da Mata Fonseca, em Arapiraca, o ASA já tem pela frente o time do Joinville nesta terça-feira (05/06), às 21h, na Arena Joinville (SC). Para a partida contra o JEC, o técnico Heriberto da Cunha preferiu não relacionar o meia Didira e o lateral Sidny. De acordo com o treinador do Alvinegro, os jogadores serão poupados, principalmente Didira por conta do desgaste físico. Mas em compensação, o comandante-técnico do
ASA venceu o Boa Esporte por 3 a 2 na última sexta-feira (01/06) e conquistou primeira vitória dentro de casa
time arapiraquense contará com os retornos de Lúcio Maranhão e Alexsandro que cumpriram suspensão automática e o lateral Dudu. Heriberto da Cunha classifica a partida contra o Joinville como decisiva para se manter no G4 e se distanciar dos times da zona intermediária da tabela de classificação. "O jogo contra o Joinville é decisivo, porque eles têm o mesmo sete pontos que a gente, mas nós estamos em quarto colocado e eles (Joinville) estão em quinto", disse. Contra o JEC, o treinador do ASA quer evitar os erros defensivos de bola parada que resultaram nos dois gols do Boa Esporte. "Houve uma bobeira. Os jogadores se desligaram e bobearam nas jogadas de bola parada. Foram dois lances lentos de bola parada. Nos preocupamos com o grandalhão Felipe e esquecemos os demais", disse.
Para Heriberto da Cunha, o jogo que o ASA venceu o Boa Esporte por 3 a 2 foi o mais difícil que o Alvinegro disputou desde o início do Campeonato Brasileiro da Série B. "O jogo com o Boa foi o mais difícil porque foi um jogo de cinco gols de bola parada. O Boa entrou fechado e concentrou uma grande quantidade de jogadores no meio campo, dificultando nossa saída em velocidade", disse. De acordo com Heriberto da Cunha, o Alvinegro só conseguiu superar o Boa Esporte após as entradas de Jorginho, Danilo e Gabriel nos lugares de Elvis, Sidny e Didira, respectivamente. "Tive que mexer em três formações. Entrei com uma equipe no primeiro tempo que foi bem no treinamento, mas o Boa adiantou a marcação e só no segundo tempo conseguimos equilibrar com a entrada de Jorginho, Danilo e Gabriel", disse.
Didira é poupado e não enfrenta time do Joinville recuperar os quilos perdidos", adiantou. Para o jogo contra o JEC, o ASA deve começar com o time que terminou a partida contra o Boa Esporta. No duelo com o Joinville, Heriberto da Cunha deve escalar um time com a formação diferente da que começou a partida contra o Boa Esporte, uma vez que é certeza de Lúcio Maranhão voltar ao time titular no lugar de Roberto Jacaré. Outros jogadores que poderão entrar de primeira nas vagas de Didira e Elvis devem ser o Danilo e o Gabriel. Para ocupar a lateral no lugar de Sidny, Heriberto pode colocar Jorginho. "Sidny e Elvis são bons jogadores, mas ainda estão fora de ritmo. Já Danilo é um jogador experiente que sabe cadenciar e colocar ritmo no jogo e Gabriel idem", disse.
Preocupado com o desgaste físico do meia Didira, o técnico Heriberto da Cunha optou por deixá-lo fora da partida contra o Joinville, nesta terça-feira (05/06), às 21h, no estádio Arena Joinville (SC). "Didira não viaja para enfrentar o Joinville por causa do desgaste físico. Didira é um jogador que perde muito peso durante as partidas e não consegue recuperar", disse. Além de Didira, o lateral Sidny também ficou fora da relação do elenco que vai encarar o JEC. Outro jogador que deverá ser poupado nas próximas partidas é o meia Valdívia, que segundo Heriberto da Cunha, o atleta também tem dificuldade de repor o peso perdido durante os jogos. "O Valdívia também vai receber descanso, porque o jogador vem de uma sequência de jogos e tem dificuldade de
Resultados / Série B 1/06 1/06 1/06 2/06 2/06 2/06 2/06 2/06 2/06 2/06
Guaratinguetá-SP Atlético-PR Goiás-GO Vitória-BA América-MG Avaí-SC ASA-AL Guarani-SP ABC-RN Bragantino-SP
0x2 3x0 1x0 4x0 3x0 1x2 3x2 4x1 0x1 3x3
América-RN Grêmio Barueri-SP CRB-AL Ipatinga-MG Criciúma-SC Joinville-SC Boa Esporte-MG Ceará-CE São Caetano-SP Paraná-PR
Próximos jogos / Série B 5/06 - 21h00 5/06 - 21h00 8/06 - 21h00 8/06 - 21h00 8/06 - 21h00 9/06 - 16h00 9/06 - 16h20 9/06 - 16h20 9/06 - 16h20 9/06 - 21h00
São Caetano-SP Joinville-SC Ipatinga-MG América-RN Boa Esporte-MG Paraná-PR Grêmio Barueri-SP CRB-AL Criciúma-SC Ceará-CE
x x x x x x x x x x
América-MG ASA-AL Avaí-SC Bragantino-SP Vitória-BA Guaratinguetá-SP Guarani-SP Atlético-PR Goiás-GO ABC-RN
Classificação / Série B 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º 15º 16º 17º 18º 19º 20º
América-MG América-RN Criciúma-SC ASA-AL Joinville-SC Atlético-PR Vitória-BA São Caetano-SP ABC-RN Guarani-SP Boa Esporte-MG Bragantino-SP Avaí-SC Goiás-GO Ipatinga-MG CRB-AL Guaratinguetá-SP Paraná-PR Ceará-CE Grêmio Barueri-SP
P 12 9 9 7 7 6 6 6 5 5 5 4 4 4 4 3 3 2 1 1
J 4 3 4 4 4 3 3 4 4 4 4 4 4 3 3 4 4 3 4 4
V 4 3 3 2 2 2 2 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 0 0 0
E 0 0 0 1 1 0 0 0 2 2 2 1 1 1 1 0 0 2 1 1
D 0 0 1 1 1 1 1 2 1 1 1 2 2 1 1 3 3 1 3 3
GP 10 8 10 5 5 8 6 3 4 5 6 8 4 5 2 3 4 4 5 1
GS 1 2 8 4 5 3 2 2 2 4 6 9 5 7 5 8 10 5 10 8
SG 9 6 2 1 0 5 4 1 2 1 0 -1 -1 -2 -3 -5 -6 -1 -5 -7
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B4 | Esportes
> MORNO
Brasileiro 2012 inicia com pior média de gols Após duas rodadas, grandes times cariocas mantêm a ponta da tabela e paulistas derrapam; Apenas o São Paulo venceu Lancenet Você tem a sensação de que o Brasileiro de 2012 está começando devagar, quase parando? Pois não está enganado. Depois dos poucos gols na primeira rodada, míseros 20 (2 por jogo), a segunda rodada foi quase igual. Apenas 21 gols. Neste século, o Brasileiro tinha começado tão pobre em gols. Historicamente, a média da competição fica em torno de 2,7. Como já virou tradição em anos anteriores, largou melhor quem se focou mais na disputa. Por isso, o futebol carioca, que está fora da Libertadores e da Copa do Brasil, está começando
Divulgação
o Brasileiro de 2012 do mesmo modo que encerrou o de 2011: com seus times na frente. Vasco e Botafogo venceram de novo e estão empatados na ponta, ao lado do Atlético-MG, com seis pontos. Botafogo bateu o Coritiba (3 a 2 de virada, em Curitiba). Seu ataque, com sete gols, responde por 25% de todo o Brasileiro. Jogando no Canindé, o Vasco bateu a Portuguesa por 1 a 0, no sábado. O Fluminense, com um a menos na maior parte do jogo, fez 2 a 2 com o Figueirense. Quem destoa é o Flamengo. Após o 1 a 1 com o Sport na estreia, amargou um 3 a 3 com o Inter em casa, num jogo que fez 3 a 1. Dos 21 gols da
Golaço de Alecsandro, do Vasco, é o mais bonito do início deste Brasileiro
> AVALIANDO
rodada, os cariocas fizeram 9 e levaram 7. Se os cariocas não perderam, os quatro grandes paulistas quase não venceram. Em oito partidas, só uma vitória, graças ao gol de Luis Fabiano, neste domingo, no Morumbi, contra o Bahia. O Santos saiu de campo contra o Sport com o segundo 0 a 0 seguido. O pior de todos é justamente o campeão de 2011. Sem um período de preparação, o Corinthians continua sem ponto e sem fazer gol. Foi batido por 1 a 0 pelo Atlético-MG, com um gol de cabeça de Danilinho, quando estava de costas para o gol. Um jogo teve sabor de pré-
estreia. Em Porto Alegre, o Grêmio perdeu pênalti, mas venceu o Palmeiras por 1 a 0, num jogo que serve também como aperitivo para o embate das semifinais da Copa do Brasil, a partir de 13 de junho. Quem também não anda bem das pernas é o Cruzeiro, que, assim como o Santos, empatou a segunda partida com placar em branco: 0 x 0 com o Náutico, nos Aflitos. Outro empate, por 1 a 1, foi o placar de Atlético-GO e Ponte Preta, no Serra Dourada, também no sábado. O Brasileiro retorna na quarta-feira (06/06) com oito jogos e encerra-se na quinta-feira (07/06) com duas outras partidas.
> AVAL DA CBF
CSA pode fazer amistoso Azulão garante vaga na se a Série D não começar Copa do Brasil de 2013 Enquanto segue indefinido o início do Campeonato da Série D, a diretoria do CSA não sabe se acerta amistoso para dar ritmo ao elenco azulino ou se aguarda o começo da competição nacional. O vice-geral Cícero Eugênio disse que na semana passada entrou em contato com os dirigentes de equipes como Salgueiro, Ipiranga, Fortaleza e Campinense para tentar marcar amistoso. "Estamos tentando a possibilidade de realizar um amistoso, mas estamos esperando a decisão do início da Série D", disse. Eugênio disse que terça-feira pode definir se agenda ou não o amistoso.
O início da Série D depende de uma definição da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Caso a CBF defina nesta segunda-feira (04/06) ou terça-feira (05/06) o começo da Série D como da C, o Azulão deverá fazer sua estreia neste próximo domingo (10/06) contra o Vitória da Conquista (BA). O time azulino está no Grupo A4 da Série D juntamente com o Feirense (BA), Sousa (PB), Vitória da Conquista (BA) e Itabaiana (SE)
PARALISAÇÃO A CBF acatou a decisão do presidente do Superior Tribunal
de Justiça Desportiva (STJD), Rubens Approbato, e suspendeu o início das Séries C e D, que iria começar no último sábado (26/05). No dia 23 de maio, a entidade máxima do futebol nacional publicou a informação no site oficial. Approbato atendeu a um mandado de garantia, com pedido de liminar, do Santo André, que solicitou a suspensão da competição. Além dos times paulistas, Treze-PB, Rio Branco-AC, Brasil de Pelotas-RS e Araguaína-TO também brigam por vagas na Terceira Divisão do Campeonato Brasileiro.
Na última quinta-feira (31/05), o CSA foi integrado a Copa do Brasil de 2013. Isso porque a CBF realizou nova distribuição de vagas para os estados O Azulão vai se juntar ao ASA e ao CRB na competição. A Copa do Brasil contava com 54 times classificados através da pontuação obtida no ranking das competições regionais. Na próxima edição da competição, a organização que comanda o futebol brasileiro
disponibilizará 70 vagas neste quesito, somando à lista final mais dez clubes classificados através do ranking nacional. Com os outros seis classificados para a Libertadores, o torneio terá ao todo 86 times disputando o título da competição. Além de Alagoas, mais 15 Estados foram beneficiados com a abertura das vagas para a competição como Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais,
Paraná, Pernambuco, Bahia, Goiás, Santa Catarina, Ceará, Pará, Rio Grande do Norte e o Distrito Federal. São Paulo e Rio de Janeiro contarão com mais dois lugares na competição, todas as federações terão direito de classificar um clube a mais para o torneio. Além dos 16 novos clubes, a Copa do Brasil contará ainda com as equipes classificadas para a próxima Copa Libertadores.
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Opinião |B5
Foto da semana
Editorial
Fomento à violência Uma comissão de juristas que estuda a reforma do Código Penal aprovou a descriminalização das drogas. O anteprojeto vai para o Congresso Nacional onde, uma vez aprovado, passa a ser lei. O que isso significa? Um estímulo considerável aos que traficam, produzem e comercializam drogas. Ou seja: cheirar cocaína pode, vendê-la, não pode. Ora, quem consome é, por óbvios motivos, quem alimenta a cadeia do tráfico. Não houvesse usuários, como os produtores e traficantes sobreviveriam? Risível é o argumento em defesa da liberação das drogas: está havendo muitos equívocos, muitos usuários estão sendo presos como traficantes. Chama-se Juliana Belloque e é defensora pública, a autora da proposta, cuja aprovação, dentro da comissão de juristas, só não obteve a unanimidade porque o relator, e apenas ele, foi contra. São decisões dessa natureza que estão, de forma totalmente equivocada, conduzindo o Brasil para o abismo. Não se trata, nesse caso, de liberar o consumo de bombons e chicletes, mas de drogas ilegais que, aqui em Alagoas e no resto do País, estão na origem e causa da violência que a todos aterrorizam. De equívoco em equivoco, as leis brasileiras vão se tornando permissivas, sob a égide de novos tempos. Juliana Belloque, por exemplo, disse que foi motivada pela tendência mundial de descriminalização das drogas. E daí? Daí que, com a liberação e disseminação do crack, da maconha e da cocaína - para citar as principais - o tráfico ganha respaldo legal para se expandir e ampliar seu raio de destruição.
Salários sobem na crise
A semana teve muiutos lances, mas a imagem que ficou foi a do ato popular em Jatiúca, protestando contra a violência que matou o médico José Alfredo Vasco
Um tiro em todos os alagoanos
Dentro de um ambiente eco- sados e nômico intranquilizante, o d e s e m Brasil está fazendo seu dever p r e g a de casa a fim de manter o dos em nível da atividade econômi- busca de ca. O governo brasileiro re- u m a duziu os juros, reformulou a chance no mercado. Este é o poupança e adotou novas menor nível para o mês de desonerações tributárias abril desde 2002. com o objetivo de estimular A melhor notícia, entretanto, o mercado interno, como foi está na expansão dos saláfeito na crise no biênio de rios. Muito embora tenha havido uma redução de 2008 e 2009. Um bom indicativo de que a 1,2% tomando abril e março economia brasileira está deste ano, a renda, numa conseguindo manter sua análise de longo prazo vitalidade - e este é o sinal apresentou uma expansão mais confortável e o que de 6,2% sobre abril de 2011, mais interessa aos brasileiros atingindo R$ 1.719 reais. Ou - está na taxa de desempre- seja, em plena crise os emgo no Brasil. A mais recente pregos estão garantidos e os pesquisa sobre emprego, salários estão em expansão. divulgada pelo Instituto O fortalecimento da renda e Brasileiro de Geografia e do emprego tem sido uma Estatística mostra que o das principais ferramentas do governo para evitar uma desemprego voltou a cair. desaceleração A taxa de da economia desemprego apurada pelo “O fortalecimento brasileira. São instrumentos Instituto da renda e do que se revelaBrasileiro de Geografia e emprego tem sido ram eficazes na última crise Estatística do uma das princimundial. Eles País ficou em pais ferramentas serão nova6,0% em abril, do governo” mente úteis. contra os O mercado in6,2% em terno salvou o março. Desta maneira, permanecemos Brasil na crise de 2008/2009 dentro do que os economis- e é o caminho mais seguro tas denominam de pleno para evitarmos sobressaltos maiores na atual crise munemprego. A medição do IBGE, feita nas dial. seis principais regiões metro- As medidas recentes são politanas do país, apontou importantes, mas pontuais. que contingente de desem- Elas, por serem conjunturais, pregados no Brasil foi esti- não substituem as grandes mado em 1,5 milhão de pes- reformas estruturais que o soas no total das seis regiões Brasil precisa empreender, pesquisadas. Já a população principalmente a reforma triocupada cresceu 0,3% em butária, implicando em abril na comparação com redução de custos e produtimarço deste ano e aumen- vidade mais eficiente. Estes tou 1,8% comparando-se são os sinais que cessariam a com o mesmo período do hesitação do mercado mundial quanto às potencialidaano anterior. A queda no desemprego é des do Brasil. de 2,5% sobre março e a redução, tomando-se o mês Renan Calheiros de abril do ano passado, foi É senador e líder da bancada do PMDB de 4,9%. Os desocupados incluem temporários dispen-
O assassinato do médico José Alfredo Vasco Tenório, ferido por um tiro mortal pelas costas quando passeava de bicicleta, comoveu e indignou a sociedade alagoana. Ele tombou no corredor Vera Arruda, na Jatiúca, um espaço que deveria ser destinado à alegria, ao congraçamento, á cultura, mas que, infelizmente, transformou-se em território da morte. No sepultamento, seu filho, o empresário André Palmeira, foi categórico: "quem matou meu pai não foi apenas um bandido, foi também o governo do Estado, a Secretaria de Defesa Social, a Polícia Militar, foram todo os políticos que andam dizendo que a segurança pública vai bem, mas que, na verdade, andam em carros blindados e cheios de segurança armados até os dentes. Estamos todos revoltados e queremos que o Estado combata a criminalidade" Em meio à dor, a lucidez. O empresário afirmou que chegou a procurar as autoridades após o registro de assaltos no Corredor. Propôs a reativação do PM Box, abandonado pelo governo sem maiores explicações. A comunidade assumiria os gastos com alimentação, combustível e o que mais fosse necessário ao trabalho dos policiais. A resposta do governo foi um "não". O tal do novo modelo de gestão administrativa para a
área de segurança não contemplava policiais fixos. Essa foi uma tragédia anunciada e que, talvez, pudesse ter sido evitada. O governo, desde que assumiu, em 2007, desmantelou o aparelho de segurança montado. Acabou com as delegacias especializadas, com os PM Box, com a
“O empresário afirmou que chegou a procurar as autoridades após o registro de assaltos no Corredor e propos a reativação do PM Box” Oplit (Operação Litorânea, criada para oferecer mais segurança aos transeuntes da orla) e esvaziou o Centro de Gerenciamento de Crises da Polícia Militar, que chegou a receber prêmio nacional pelo bom desempenho. Por que o governo tomou tal atitude? Não há explicação. Ao adotar linha diferente da praticada pelo governo anterior, des-
carrilou o trem da segurança pública e mergulhou o Estado no túnel do medo e da incerteza. Diante da reação popular, o governo resolveu transferir a responsabilidade para o governo federal. Em entrevista a uma rádio da capital, o representante do governo estadual disse que a presidenta Dilma deveria dispensar a Alagoas o mesmo tratamento dispensado ao Rio de Janeiro, e eximiu-se de responsabilidade. Afirmou que a violência é problema nacional, mas esqueceu de mencionar que, a partir da sua gestão, o Estado tornou-se o mais violento do País, com Maceió figurando entre as três cidades mais violentas do mundo. São mais de 11 mil homicídios desde 2006, sem elencar as tentativas de homicídios, as lesões corporais, os roubos, os sequestros etc. A população foi às ruas e a cidadania já alertou: quer justiça e um combate firme à criminalidade. Ronaldo Lessa É engenheiro e ex-governador de Alagoas
Tempos em que ainda havia ciúme Acabo de chegar de Maceió, onde falei sobre "rituais de passagem" na décima edição do Pajuçara Management. Discorri sobre um assunto anormal num encontro de empresários. Falei de coisas velhas para pessoas dedicadas ao novo. Rituais e símbolos, porém são os 2% dos tais 2% que nos distinguem dos macacos. Fiz novos amigos e viajei no tempo, porque quando menino de 8 anos, em plenos anos 40, morei em Rio Largo e, depois, em Maceió numa casa que minha saudosa mãe chamava de "castelinho", localizada na Ponta da Terra. Com um mapa, Sergio Moreira, meu generoso anfitrião em Alagoas, mostrou como esse bairro hoje faz parte de uma ampla malha urbana. Um conjunto litorâneo que, graças à hospitalidade de Bruno Cavalcanti e Rachel Rocha Barros, nós vivenciamos visitando seus sítios mais interessantes e recebendo vastas doses de história e sociologia do Nordeste - esse berço de Brasil. Acompanhava tudo isso um menino chamado Roberto que, de quando em vez, surgia para relembrar o sabor do sururu comido pela primeira vez em 1942 e confirmado nestes 2012 por um homem de espaçosas 75 primaveras. O mesmo ocorreu naqueles segundos que antecedem a formalidade da palestra. Pois foi num camarim muito confortável que me veio à memória a moeda reluzente de um cruzeiro, a nova unidade monetária nacional criada em 1942, a qual usei de imediato para comprar um "quebra-queixo" ou uma tapioca na praia sem calçadão e automóveis, localizada perto de nossa casa. Os hospedeiros generosos falavam dos primeiros anos da República dominada
pelo nepotismo alagoano então (?) normal dos Fonsecas - o marechal Hermes era sobrinho do igualmente marechal Deodoro -, ambos alagoanos; e, dentro de mim, surgia nítida, como as águas da Praia do Francês, a imagem de uma superfortaleza voadora americana B-25, sobrevoando a antiga Maceió, provavelmente indo de Caravelas para Natal, onde os americanos tinham bases navais e aéreas que foram instrumentais para a conquista do Norte da África e, em seguida, para a invasão da Sicília pelo seu 4.º Exército. Ao lado
“Fiz novos amigos e viajei no tempo porque, quando menino de 8 anos, morei em Rio Largo e, depois, em Maceió” disso, surgiam figuras de marinheiros e soldados americanos risinhos, distribuindo chocolates para os meninos e cigarros Chesterfield para os adultos, que admiravam a sua qualidade e o azul inefável de sua fumaça. E seguia a caixa de Pandora das minhas recordações, trazendo intacto o momento em que esse mesmo pai, Renato, me deu uma primeira Coca-Cola, com as seguintes palavras: "Prove esta bebida inventada pelos americanos!" Provei e senti o gosto imprevisto na boca
do menino habituado aos refrescos caseiros de graviola e cajá. Essa Maceió de gostos imprevisíveis era bem diferente da cidade previsível que eu percorria. E novamente o menino se retornava lembrando os comentários de meu pai ao retornar de uma tarde dançante tocada a big band num clube de oficiais da Marinha americana: "É incrível - diz meu pai que foi um baiano ciumento mesclado do horror a ser traído pela mulher, esse terror aprendido numa Manaus, onde todos os homens andavam armados como esses americanos deixam suas mulheres dançar com outros homens..." Durante anos, essa frase rondou minha vida, tendo sido decisiva na construção de minha masculinidade. Mas minha mãe Lulita, uma exímia pianista, proibida de dançar com outros homens, vingava-se tocando no seu piano uma bela música americana, cujo nome intrigava o casal. Era a canção Tangerine (de 1941), que falava de uma mulher pela qual todos se apaixonavam, mas ela somente flertava a si mesma. Meus pais achavam graça que uma música tivesse o nome de uma fruta. Coisas de americanos... Tempos em que ainda havia ciúme. Tempos em que tudo era grande e o mundo imenso. Roberto da Matta É colunista de O Estado de S. Paulo
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Primeira Edição | 4 a 10 de junho, 2012
B6 | Diário Oficial dos Municípios
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO REAVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 006/2012 – Data: 19 /06/2012 às 10h00min – Objeto: Aquisição de Material de Expediente, Didático e Informática. Pregão Presencial nº 007/2012 – Data: 20 /06/2012 às 10h00min – Objeto: Aquisição de Material Permanente. Pregão Presencial nº 008/2012 – Data: 21 /06/2012 às 10h00min – Objeto: Aquisição de Material de Construção. Disponibilização do Edital: Rua Nilo Peçanha, 106, Centro Histórico, Penedo/AL. Fagner Lima Dantas Pregoeiro -----------------------------------------------ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO CNPJ. 12.241.675/0001-01. CONTRATADO: Provedora CMA Internet Ltda, CNPJ/MF 05.232.786/0001-96. VALOR GLOBAL: R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais). Objeto: Prestação de serviços de comunicação e acesso interrupto via cabo e rádio, para utilização de sistemas online. Vigência: 01/06/2012 a 31/12/2012. Fonte de Recurso: 0 4 . 0 0 - 0 4 . 4 0 - 2 . 0 0 4 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0010 0 6 . 0 0 - 0 6 . 6 0 - 2 . 0 0 6 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0020 Quebrangulo, 31 de maio de 2012. Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima Prefeito -----------------------------------------------ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo - CNPJ. 12.241.675/000101 CONTRATADO: Aline Maria Correia de Holanda, CPF: 034.427.784-41 OBJETO: Prestar serviços como monitor na modalidade EJA (Educação de Jovens e Adultos) para atuar nas Escolas da Rede Municipal na Escola Municipal Tomaz Tenório de Holanda –
Sec. de Educação. VALOR GLOBAL: 4.424,00 (quatro mil quatrocentos e vinte e quatro reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 07 (sete) meses. FONTE DE RECURSO: 06.60/ 2.006/ 1 2 . 3 6 1 . 0 0 0 4 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.0020 Quebrangulo, 01 de junho de 2012. Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito -----------------------------------------------ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo - CNPJ. 12.241.675/000101 CONTRATADO: Francisca Mota Menezes, CPF: 059.429.544-02 OBJETO: Prestar serviços como monitor na modalidade EJA (Educação de Jovens e Adultos) para atuar nas Escolas da Rede Municipal na Escola Municipal Tomaz Tenório de Holanda – Sec. de Educação. VALOR GLOBAL: 4.424,00 (quatro mil quatrocentos e vinte e quatro reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 07 (sete) meses. FONTE DE RECURSO: 06.60/ 2.006/ 1 2 . 3 6 1 . 0 0 0 4 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.0020 Quebrangulo, 01 de junho de 2012. Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito -----------------------------------------------ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo - CNPJ. 12.241.675/000101 CONTRATADO: Maria Donicelia da Silva Santos, CPF: 103.519.564-09 OBJETO: Prestar serviços como monitor monitor na modalidade EJA (Educação de Jovens e Adultos) para atuar nas Escolas da Rede Municipal na Escola Municipal Georgina Soares - Extensão – Sec. de Educação. VALOR GLOBAL: 4.704,00 (quatro mil setecentos e quatro reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 07 (sete) meses. FONTE DE RECURSO: 06.60/ 2.006/ 1 2 . 3 6 1 . 0 0 0 4
3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.0020 Quebrangulo, 01 de junho de 2012. Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito -----------------------------------------------ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo - CNPJ. 12.241.675/000101 CONTRATADO: Sidevan Carlos Cavalcante, CPF: 080.325.154-88 OBJETO: Prestar serviços como monitor na modalidade EJA (Educação de Jovens e Adultos) para atuar nas Escolas da Rede Municipal na Escola Municipal Leandro Ferreira Veiga Extensão – Sec. de Educação. VALOR GLOBAL: 5.054,00 (cinco mil e cinqüenta e quatro reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 07 (sete) meses. FONTE DE RECURSO: 06.60/ 2.006/ 1 2 . 3 6 1 . 0 0 0 4 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.0020 Quebrangulo, 01 de junho de 2012. Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito -----------------------------------------------ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo - CNPJ. 12.241.675/000101 CONTRATADO: José Inácio de Moura Filho, CPF: 084.632.704-09 OBJETO: Prestar serviços como monitor na modalidade EJA (Educação de Jovens e Adultos) para atuar nas Escolas da Rede Municipal na Escola Municipal Antônio da Costa Pereira – Sec. de Educação. VALOR GLOBAL: 4.704,00 (quatro mil setecentos e quatro reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 07 (sete) meses. FONTE DE RECURSO: 06.60/ 2.006/ 1 2 . 3 6 1 . 0 0 0 4 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.0020 Quebrangulo, 01 de junho de 2012. Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito -----------------------------------------------ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo - CNPJ. 12.241.675/000101 CONTRATADO: Larissa Pereira da Silva, CPF: 103.315.534-90 OBJETO: Prestar serviços como monitor na modalidade EJA (Educação de Jovens e Adultos) para atuar nas Escolas da Rede Municipal na Escola Municipal Rodrigo Jacinto Tenório – Sec. de Educação. VALOR GLOBAL: 4.424,00 (quatro mil quatrocentos e vinte e quatro reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 07 (sete) meses. FONTE DE RECURSO: 06.60/ 2.006/ 1 2 . 3 6 1 . 0 0 0 4 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.0020 Quebrangulo, 01 de junho de 2012. Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito -----------------------------------------------ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo - CNPJ. 12.241.675/000101 CONTRATADO: Rita de Cássia da Silva Santos, CPF: 032.244.254-07 OBJETO: Prestar serviços como psicóloga no CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) – Sec. de Saúde. VALOR GLOBAL: 7.000,00 (sete mil reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 07 (sete) meses. FONTE DE RECURSO: 07.71/ 6.030/ 1 0 . 3 0 2 . 0 0 0 8 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.04.02 Quebrangulo, 01 de junho de 2012. Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito -----------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO AVISO DE LICITAÇÃO A CPL do município de Quebrangulo informa aos interessados que estará realizando a seguinte licitação abaixo: CONVITE 07/2012. Órgão: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura. Objeto: Aquisição de Brinquedos Pedagógicos. Data/Hora: 05
de junho de 2012, as 09h00min. O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados na sala da CPL, no horário de 08h00min as 12h00min. Sito: Praça Getúlio Vargas, 50 – Centro - Quebrangulo – AL. (82) 3288 1159 cpl.quebrangulo@gmail.com. Quebrangulo, 28 de maio de 2012. LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS Presidente CPL -----------------------------------------------ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito do Município de Quebrangulo, Estado de Alagoas no uso de suas atribuições e em conformidade com a lei 8.666-93, resolve HOMOLOGAR o Pregão Presencial 19/2012 – 2ª Chamada, Processo Administrativo Nº 330008/2012. Objeto: Locação de Carros com Motoristas – Transporte Escolar. Quebrangulo, 24 de maio de 2012. Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima Prefeito -----------------------------------------------ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO CNPJ. 12.241.675/0001-01 CONTRATADOS: Allisson Emanuel Holanda da Silva, CPF 091.847.124-90, Valor Global: R$ 9.101,40 (nove mil cento e um reais e quarenta centavos); Antonio Dantas Tavares, CPF 758.236.834-72, Valor Global: R$ 14.322,00 (quatorze mil trezentos e vinte e dois reais); Carlos André Veiga e Silva, CPF 023.580.114-36, Valor Global R$ 18.168,92 (dezoito mil cento e sessenta e oito reais e noventa e dois centavos); Geraldo Tenório de Albuquerque, CPF 497.423.534-68, Valor Global: R$ 16.362,50 (dezesseis mil trezentos e sessenta e dois reais e cinqüenta centavos); José Anísio de Paula, CPF 514.871.014-49, Valor Global: R$ 19.334,70 (dezenove mil trezentos e trinta e quatro reais e setenta centavos); José Cícero
Mendonça Lopes, CPF 010.384.614-05, Valor Global: R$ 9.817,50 (nove mil oitocentos e dezessete reais e cinqüenta centavos); José Cristino Vieira da Silva, CPF 061.357.754-05, Valor Global: R$ 13.482,70 (treze mil quatrocentos e oitenta e dois reais e setenta centavos); José Jailson da Silva, CPF 088.653.134-98, Valor Global: R$ 7.854,00 (sete mil oitocentos e cinqüenta e quatro reais); Joselito Nunes de Araujo, CPF 636.454.594-72, Valor Global: R$ 15.915,90 (quinze mil novecentos e quinze reais e noventa centavos); Josenilda Mendonça de Lima, CPF 047.995.454-06, Valor Global: R$ 11.550,00 (onze mil quinhentos e cinqüenta reais); Neilton de Souza Silva, CPF 086.457.994-21, Valor Global: R$ 8.061,90 (oito mil sessenta e um reais e noventa centavos); Paulo César Bezerra da Silva, CPF 033.584.814-17, Valor Global: R$ 14.372,82 (quatorze mil trezentos e setenta e dois reais e oitenta e dois centavos); Rildo de Assis Barros, CPF 649.919.894-34, Valor Global: R$ 8.061,90 (oito mil sessenta e um reais e noventa centavos); Antonio Alves da Silva, CPF 485.700.874-20, Valor Global: R$ 7.854,00 (sete mil oitocentos e cinqüenta e quatro reais); José Antonio de Barros Cavalcante, CPF 089.251.214-84, Valor Global: R$ 8.316,00 (oito mil trezentos e dezesseis reais); Ivanildo Justino de Melo, CPF 051.115.884-00, Valor Global: R$ 16.362,50 (dezesseis mil trezentos e sessenta e dois reais e cinqüenta centavos); Jussara Freitas Cavalcante, CPF 095.900.704-00, Valor Global: R$ 10.510,50 (dez mil quinhentos e dez reais e cinqüenta centavos). Objeto: Locação de Carros com motoristas – Transporte Escolar. Vigência: 01/06/2012 a 31/12/2012. Fonte de Recurso: 0 6 . 0 0 - 0 6 . 6 0 - 2 . 0 1 2 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0204.00000 0 6 . 0 0 - 0 6 . 6 1 - 2 . 0 2 0 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0030.00000 0 6 . 0 0 - 0 6 . 6 0 - 2 . 0 2 9 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0200.00000
> LIGAÇÃO FIXA
Novas regras para telefone social vão vigorar A partir da próxima sexta-feira, programa vai beneficiar, no primeiro ano, famílias com renda mensal até um salário mínimo A partir da próxima sextafeira (8), as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) poderão solicitar a inclusão no Acesso Individual Classe Especial (Aice), modalidade de telefonia fixa destinada à população pobre. Pelo Aice, o preço da assinatura básica mensal, sem impostos, é R$ 9,50, com uma franquia de 90 minutos para ligações fixas locais. Com impostos, o valor chega a R$ 13,30. O programa vai beneficiar, no primeiro ano, famílias com renda mensal até um salário mínimo. A partir de junho de 2013, serão atendidas famílias com renda de até dois salários mínimos e, a partir de junho de 2014, com até três salários mínimos, contemplando todas as famílias do CadÚnico. Os usuários integrantes do cadastro que já têm telefone em casa e quiserem mudar para o Aice também podem fazer a transferência. As novas regras do Aice foram publicadas no Diário Oficial da União do dia 9 de abril, estipulando prazo de 60 dias para a entrada em vigor. O Aice existe desde 2005 e tem atualmente cerca de 142 mil usuários. A intenção da Anatel com a mudanças nas regras é contemplar as 22 milhões de famílias inscritas atualmente no
CadÚnico. O prazo para ativação do Aice é sete dias, mas a Anatel vai dar um prazo de 120 dias para as concessionárias se adaptarem, nos casos da instalação de novas linhas. Quem tem o Aice hoje e não está no CadÚnico terá 90 dias para escolher um novo plano, mas as empresas terão que oferecer uma proposta igual ou mais vantajosa para esses clientes. Segundo as diretrizes estabelecidas pela agência, as concessionárias de telefonia fixa local (Oi/Brasil Telecom, Telefônica, Sercomtel e CTBCTelecom) terão que divulgar as informações sobre o telefone social nas suas páginas na internet, nos setores de atendimento presenciais, por mala direta e pelas centrais de atendimento. "Isso significa, na prática, um barateamento muito expressivo da assinatura básica para um segmento da população. Para não fazer uma redução gradativa e universal, resolvemos fazer esse programa segmentado", disse o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, na última quarta-feira (30), em audiência na Câmara dos Deputados. Atualmente, a assinatura básica residencial convencional custa em torno de R$ 40.
> SUCESSO
Banda de forró alagoana estará no Brazilian Day in New York O Brazilian Day in New York 2012, que acontece nos dias 1 e 2 de setembro, terá a participação de uma banda de forró alagoana. O empresário da Xoteados, George Firmo, conversou com o Primeira Edição e contou um pouco da história da banda. "A banda Xoteados está há quatro anos no mercado. Temos três CDs gravados, um em estúdio e dois ao vivo, um deles gravado em São Miguel dos Campos e outro em Poço das Trincheiras. Agora estamos nos preparando para gravar o nosso quarto CD em estúdio", conta o empresário. Segundo George Firmo, grupo de forró foi visto por TV estatal americana durante Feira dos Municípios em Maceió Firmo contou ainda que o convite para participar do Bra- Estados Unidos. Brasil e outro em um baile nário de Luiz Gonzaga. É a prizilian Day surgiu depois que "Marcamos de gravar os para brasileiros. Eu tenho cer- meira vez que uma banda de uma TV estatal de Nova Iorque shows da banda Xoteados teza que agora teremos uma Alagoas se apresenta no evenesteve fazendo gravações na durante as festas de São João projeção mundial", disse to. Feira dos Municípios, que acon- para exibição nesta TV, a empolgado. Quem quiser entrar em contece todos os anos no Centro de www.mnn.org. Já temos três A Banda Xoteados vai tocar tato com a banda, pode ligar Convenções de Maceió, levan- shows marcados na cidade em no Palco B do Brazilian Day, para os telefones 3231-1500 e do o nome de Alagoas para os Nova Iorque, um na Casa que este ano comemora o cente- 9975-8136.
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Especial |B7
> INDÚSTRIA
Equipamento da Joplas é raridade no mundo Há 10 anos no mercado, empresa simboliza afirmação do Polo Industrial José Aprígio Vilela,em Marechal Deodoro Divulgação
Empresa alagoana, referência nacional por sua qualidade e pioneirismo na fabricação de tubos e conexões em PVC reforçado com fibra de vidro, a Joplas está no mercado há 10 anos produzindo materiais amplamente utilizados nos setores de mineração e siderurgia, químico, petroquímico, sucroenergético, de construção e saneamento. Localizada no Polo Industrial de Marechal Deodoro, a Joplas é vencedora de importantes prêmios voltados para o setor de compósitos, ou seja, materiais de alta resistência. Detentora do ISO 9001, selo concedido a empresas que trabalham com um modelo de gestão que preza pela qualidade dos produtos e serviços prestados, possui também o Certificado de Registro de Classificação Cadastral (CRCC) emitido pela Petrobras. Em 2008, foi eleita a vencedora do Prêmio Petrobras UNRNCE, um dos mais importantes do ramo, na categoria
Operando com tecnologia de ponta, a Joplas é exemplo de afirmação no Polo Multifabril de Marechal Deodoro
Médios Contratos de Bens e Serviços, graças ao seu compromisso com o processo de fabricação e entrega de materiais. A Joplas está entre as maiores empresas arrecadadoras de ICMS do Estado de Alagoas e é responsável por mais de 50 empregos diretos. Em sua área industrial, a empresa trabalha com duas linhas de produção, sendo uma
semiautomática e a outra totalmente automatizada, esta iniciada em 2011. Foi nesse ano que a Joplas realizou um investimento de 12 milhões de reais e adquiriu, na Itália, uma máquina de alta tecnologia, capaz de fabricar até 30 metros de tubos de PRFV (plástico reforçado com fibra de vidro) por hora, em diâmetros de 100mm a 800mm, comumen-
te utilizados na irrigação, fertirrigação e saneamento. O equipamento é o único no Brasil e um dos três existentes no mundo. Um diferencial que coloca não apenas Alagoas em destaque no mercado de compósitos, mas o País. Para prezar pela satisfação de seus clientes, a Joplas ainda realiza testes hidrostáticos em 100% dos tubos que produz.
> SANTO RALO
Apesar do dinheiro da Universal, Record terá preju de R$ 100 mi Divulgação
Edir Macedo, líder da Igreja Universal e principal acionista da TV Record foi informado de que sua emissora fechará o ano de 2012 com um prejuízo estimado em R$ 100 milhões. Tratase de um prejuízo 66% maior que o do ano passado, quando a emissora fechou com R$ 60 milhões negativos, segundo informação da coluna Radar, de Lauro Jardim ("Veja"). Estima-se que, por ano, a Igreja Universal pague em torno de R$ 480 milhões para a Record, em troca das madrugadas da emissora. O anúncio de mais um milionário prejuízo em 2012 deve esquentar novamente os ânimos das duas correntes em tensão dentro da Universal. De um lado, há os bispos que acham que a emissora deve ser um veículo da Igreja, e não o contrário, e que exigem mais espaço para a pregação na grade de programação; do
zo iminente, a Record amarga uma das piores fases em termos de audiência em horário nobre. Atualmente em cartaz, novelas como "Rebelde" e "Máscaras" estão afundando a média de audiência. Em abril, na comparação com abril de 2011, a queda de ibope foi de 12%.
REAÇÃO
Edir Macedo é informado do prejuízo milionário da Rede Record este ano
outro lado, a corrente encabeçada por Honorilton Gonçalves, vice-presidente artístico, que defende uma programação comercial laica, a manutenção da "guerra" contra a Globo e a permanência da programação da Igreja Universal nas madrugadas.
Boa parte dos gastos deste ano se devem à cobertura das Olimpíadas de Londres, às quais a Record já havia desembolsado US$ 60 milhões para ter exclusividade, e agora terá de enviar cerca de 300 profissionais para a cobertura. Além dos gastos e do prejuí-
O governo federal prepara um pacote de medidas para fechar brechas da legislação de rádio e TV que permitiram o surgimento de um "mercado paralelo" ligado às concessões no país. Uma das mudanças de maior impacto é a proibição expressa do aluguel de canais e de horários da programação de rádio e TV. O Ministério das Comunicações não quis comentar as mudanças e informou que o "novo marco" ainda será colocado em consulta pública.
> ALERTA
Casos de câncer vão crescer 75% até 2030, revela estudo científico O número de casos de câncer vai crescer em 75% até 2030, conduzido por fatores demográficos e de estilos de vida. Essa é a afirmação feita em um estudo publicado nesta sexta (01), no jornal "The Lancet Oncology". Um grupo de cientistas da IARC (Agência Internacional de Pesquisa sobre o Câncer) disse que, em 2008, o número de casos novos era de 12,7 milhões. Esse número pode chegar a 22,2 mil-
hões até 2030, com 90% do aumento ocorrendo em países mais pobres, de acordo com a pesquisa. Em 2008, casos de câncer de mama, pulmão, colorretal e de próstata somaram metade dos diagnósticos em países ricos. Em países em desenvolvimento, cânceres no esôfago, estômago e no fígado eram mais comuns. Recentemente, houve uma queda em casos de câncer cervi-
cal e de estômago em ambos os grupos de países. Em países pobres, diagnósticos de câncer cervival eram particularmente numerosos, e ultrapassavam os de mama e fígado. Em diversos locais do globo, uma diminuição nas taxas de câncer ligadas a infecções têm sido compensadas pelo aumento de diagnósticos de câncer do colo do útero, no reto, na mama e na próstata, casos associados a
uma dieta "ocidentalizada", afirmam os pesquisadores. "Intervenções específicas, tais como diagnóstico da doença nos estágios iniciais, além de implementação de vacinação e programas de tratamento efetivos, podem levar a uma queda no aumento projetado", sugerem os pesquisadores. A pesquisa usou as informações da Globocan, um banco de dados que abrange 184 países.
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B8 | Social
> ACONTECENDO
ALANA COMEMORA SUCESSO DA LECLAT A empresária Alana Tenório, proprietária da Leclat Accessoires loja de acessórios femininos comemora nesta segunda-feira (4) um ano de muito sucesso. Com especial aceitação, a loja é um destaque nesse primeiro ano de funcionamento: conquistou o público feminino alagoano e de todas as partes do Brasil, pois a Leclat também atende pedidos através das redes sociais, e e-mail: leclat.cliente@gmail.com, sempre acompanhando as tendências mundiais no segmento. Tem mais: em breve, Alana Tenório promete um ateliê com criações próprias... Aguardem!!!