História de uma 'sobrevivente' Walderez Cavalcante, alagoana, 74 anos, é uma das últimas sobreviventes do ataque alemão a um navio que afundou na costa brasileira durante a Segunda Guerra Mundial. Na página B-7, ela conta detalhes de sua incrível história.
edição PRIMEIRA
Mega-Sena sai para São Paulo Um apostador de Vinhedo (SP) acertou as dezenas 08, 13, 25, 34, 42 e 48 da Mega-Sena sorteadas neste sábado (3) e vai levar o prêmio de R$ 2.824,002,29. Cada um dos 241 ganhadores da Quina vai receber o prêmio de R$ 6.361,12.
Ano 8 | Edição 430 | Maceió, Alagoas, 4 a 11 de setembro, 2011 | R$2,00
EXCLUSIVO
PGM PRECISA DE 35, MAS SÓ CONTRATARÁ 15 PROCURADORES; CONCURSO ESTÁ DEFINIDO O concurso da Procuradoria Geral do Município (PGM) cancelado no início deste ano por intervenção do Ministério Público (MP) será realizado com 35 vagas, "provavelmente até fevereiro próximo", mas a Prefeitura só chamará, de imediato, 15 aprovados, ficando o res-
tante na reserva técnica. A informação foi obtida com exclusividade pelo PRIMEIRA EDIÇÃO junto ao procurador-geral Carlos Roberto Ferreira Costa. O promotor Marcos Rômulo diz que a PGE vive "um absurdo" pois depende hoje de comissionados. > A-5
Voto biométrico eliminará último esquema de fraude
> B-8
Luciana Martins
Miguel Goes
Procurador-geral do Município, Carlos Roberto Ferreira anuncia concurso para até fevereiro próximo. PGE tem sede nova (foto) recém inaugurada pelo prefeito Cícero Almeida, na Rua Pedro Monteiro (Centro), mas enfrenta carência de 35 procuradores e atualmente depende de servidor comissionado
Futuros vereadores não precisarão trabalhar EMENDA DA ÉPOCA DE DUDU HOLLANDA É DESENTERRADA E ENCERRA LUTA CONTRA AUMENTO DE VAGAS Luciana Martins
Ação policial integrada já inibe assaltos na orla da capital
Graças a uma emenda de 2009, desenterrada pelo vereador Paulo Corinhto (PDT), estão criadas 10 novas vagas na Câmara de Maceió. Os futuros vereadores serão uns felizardos, uma vez que, por falta de espaço na sede do
Legislativo Municipal, não precisarão trabalhar. O velho prédio da Câmara, situado na Praça Deodoro (Centro) não comporta sequer os atuais 21 edis, quanto mais 31. Já as despesas, invitavelmente, terão de aumentar. > A-2
Vereador é morto a tiros
Não há números ainda, mas a Ronda Cidadã, lançada em junho último, está inibindo os assaltos nas áreas comerciais da Ponta Verde e Jatiúca. > A-5
ASA não passa de empate contra o Americana de SP
O vereador Luís Fernando, de Limoeiro de Anadia, foi assassinado com 12 tiros na tarde de sábado (3) quando retornava de Maribondo onde havia concedido entrevista a uma rádio anun-
Fla, Vasco, Timão - todos derrotados Divulgação
Ainda não foi dessa vez que o ASA conseguiu vencer fora de casa pela Série B do Brasileiro: ficou no 1x1 diante do Americana de São Paulo. Agora, o alvinegro arapiraquense prepara-se para enfrentar o Goiás no Municipal de Arapiraca. Jogo está programado para a sexta-feira, dia 9. > ESPORTES
No Ceará, 1x1 deixa CRB próximo da classificação Se o empate foi ruim para o ASA, outro resultado igual serviu para aproximar o CRB da classificação: com o mesmo 1x1, contra o Guarany de Sobral, no Ceará, o time praiano está agora mais perto de passar para a próxima fase da Série C. > ESPORTES
ciando que seria candidato a prefeito. A polícia já começou a investigar se o crime teve conotação política. Luís Fernando era médico e professor e havia trabalhado no Hospital Geral. > A-6
Irreconhecível neste domingo, o Vasco foi goleado (4x1) e humilhado pelo América no interior de Minas Gerais
Foi um domingo trágico para alguns dos grandes. Começou pelo Flamengo, goleado pelo Bahia (3x1) no Engenhão. Pior para o Vasco: levou de 4x1 no interior de Minas, mas poderia ter sido de muito mais, tamanha a facilidade encontrada pelos jogadores americanos. O Corinthians também se deu mal: em Curitiba, perdeu de 1x0 para o Coritiba. Já Palmeiras e Cruzero empataram em 1x1, em SP. > ESPORTES
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Primeira Edição | 5 a 11 de setembro, 2011
A2 | Política
A Ç N A RA T S GA ÂMA C A N
Sem espaço físico, futuros vereadores poderão trabalhar em banco de praça Emenda desenterrada cria novos cargos e elimina possibilidade de evitar mais despesas no Legislativo Municipal Arquivo
Paulo Corintho desenterrou emenda que aumentará as despesas da Câmara
Divulgação
Constrangido, presidente Galba Novais teve de acatar vigência de emenda
> ELEIÇÃO
Aldo Rebelo disputa cargo no TCU com filha do mito Arraes Divulgação
Candidatos não faltam (ao todo já somam 12), mas a disputa por uma vaga no Tribunal de Contas da União (TCU) tem como principais protagonistas o alagoano Aldo Rebelo, do PCdoB de São Paulo, e a pernambucana Ana Arraes, do PSB. Se eleito, Rebelo será mais um alagoano a ocupar vaga no TCU. O último foi o exgovernador Guilherme Palmeira que exerceu a função de ministro da Alta Corte de Contas indicado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Agora, a vaga que está em jogo foi aberta com o pedido de aposentadoria do expresidente do TCU, Ubiratan Aguiar, e a disputa apresenta postulantes do PT, PMDB, PSB, PR e PDT. Presidente da Câmara dos Deputados no período entre 2005 e 2007, Aldo revelou que, no momento, conta apenas com o apoio de seu partido (15 deputados e dois senadores). Contudo, como titular de seis mandatos consecutivos, o alagoano integrante da bancada paulista dispõe ainda do capital acumulado nas últimas duas
Divulgação
Aldo Rebelo disputa vaga de ministro no TCU
Ana Arraes é uma concorrente de prestígio
eleições em que concorreu à presidência da Câmara. Por tradição, Câmara e Senado se alternam na indicação de seis das nove vagas de ministro do TCU, sendo que as
outras três são indicadas pelo presidente da República. Agora é a vez de um nome da Câmara herdar a cadeira de Ubiratan Aguiar, que foi deputado pelo PSDB.
Ana Arraes ganha apoio de Aécio Filha do ex-governador Miguel Arraes de Alencar - um mito da política regional - e mãe do atual governador pernambucano Eduardo Campos (neto de Miguel Arraes), a deputada Ana Arraes acaba de receber um apoio importante: o ex-governador mineiro e senador Aécio Neves (PSDB) disse na semana passada que a representante pernambucana "tem todas as condições de fazer um bom trabalho no Tribunal de Contas da
União". Disse também que tem identidade com o governador Eduardo Campos com quem quer construir um projeto eleitoral para o futuro.
SEM DATA Ainda não há data agendada para a eleição no TCU, que precisa ser designada pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). Além de deputados peemedebistas,
disputam a vaga no Tribunal de Contas: o líder do PTB, Jovair Arantes (GO), a líder do PSB, Ana Arraes (PE), Sérgio Carneiro (PT-BA), Damião Feliciano (PDT-PB), Milton Monti (PR-SP) e José Rocha (PRBA). Já o auditor do TCU Rosendo Severo também concorre à vaga com o apoio de movimentos da sociedade civil que defendem a eleição de um técnico ao invés de um político.
Da Redação
Com mais 10 vereadores a partir de 2013 - uma emenda aprovada há dois anos, criando os novos cargos, agora desenterrada por Paulo Corintho, encerrou a batalha pela mudança da Lei Orgânica Municipal - a Câmara de Maceió poderá ter que encenar um espetáculo diferente: sem espaço físico para trabalhar na sede do Legislativo Maceioense, os novos vereadores poderão ter que despachar na calçada ou em bancos da Praça Deodoro, endereço da Casa de Mário Guimarães. Atualmente, quem chega ao prédio da Câmara e pergunta por alguns vereadores, logo é informado: "Ele não tem gabinete". E como será a partir de janeiro de 2013, quando o total de vereadores passará de 21 para 31? O próprio plenário, já comprimido, não permitirá que as sessões se realizem com todos os membros. É matemático: onde mal cabem 21, não cabem 31. Por aí se pode antever a situação que fatalmente se desenhará a partir da próxima legislatura: um rodízio de vereadores. Dez dos que participarem da sessão da terça, não estarão presentes na da quarta. Terão de ceder seus lugares aos que não compareceram no dia anterior. Em caso de votação, poderão enviar o voto pelo Correio. A divisão dos atuais gabinetes acabará ensejando brigas, disputas incontornáveis: "Esse gabinete é meu", bradará um dos dez novos. "Coisa nenhuma, eu cheguei primeiro, você faz parte da nova remessa", retrucará um veterano. O presidente, para evitar atritos mais graves, terá de apelar para sorteio, quem sabe usando uma roleta lotéria. Tudo a ver, pois essa história de 21 e 31 lembra um famoso jogo praticado com cartas de baralho.
E as despesas? Se for dividido o orçamento que aí está, terá de haver cortes. Se o duodécimo está sendo usado para 21, sem sobras, claro que não terá como atender 31. Serão 10 novos implicando em mais 10 subsídios, mais 10 verbas de gabinete, mais 10 verbas de assessoria e assim por diante. Sem poderes para operar milagres, o presidente Galba Novais exibirá os números, fará o demonstrativo de receita e despesa, e concluirá sua averiguação com um laudo implacável: "Vamos ter que cortar gastos pelo simples fato de que, aqui, onde comem 21 não comem 31". Pitágoras ou Aristóteles diria a mesma coisa. Nas ruas, as pessoas reagem: "Tivessem o mínimo de bom senso, melhor, de responsabilidade com a coisa pública, os vereadores adeptos do aumento descabido teriam, pelo menos, proposto uma ampliação 'mais razoável': passaria de 21 para 27, equiparando-se, assim, ao colegiado do Poder Legislativo Estadual". Mas, da forma como decidiram, ficou claro que, se a Constituição Federal - ou outro dispositivo legal qualquer - permitisse aumentar para 50 ou 60, eles teriam, sem o menor pudor, aprovado a proposta pelo teto, rapando o tacho, sem darem a menor atenção ao desprezado interesse comum. Reação popular? Não parece provável, mas é possível. As urnas de 2012 ensejarão a oportunidade de se punir os que, indiferentes aos direitos e interesses da população, lutaram tão denodadamente pelo aumento dos gastos na Câmara. Listas aparecerão em cartazes espalhados pelas praças e logradouros, encabeçadas pelos grandes baluartes dessa campanha anti-povo: Paulo Corintho, Luiz Pedro, Ricardo Barbosa...
Sargento José Alberto isenta cel. Ivon Berto O sargento José Alberto, presidente eleito da Caixa Beneficente da Polícia Militar, esclarece que, embora o coronel Ivon Berto tenha participado, como 1º secretário da Caixa, na gestão do coronel Coutinho, por seis anos, nada tem a declarar sobre sua atual administração como presidente da entidade. Ele explica que suas
acusações, publicadas no semanário 'Extra', não se referiam ao coronel Ivon, mas aos seus predecessores - os coronéis Vilmário, Goulart, Rubens e Coutinho, todos presidentes da Caixa. Suas denúncias envolvendo esses oficiais - disse ainda - já foram formalmente encaminhadas ao Ministério Público Estadual.
Primeira Edição | 5 a 11 de setembro, 2011
Enfoque Político Brincando de legislar A dedicação espartana dos vereadores na luta para aumentar as vagas da Câmara tem explicação: sobrevivência política. Os que mais brigam pelos novos cargos são os menos credenciados para a reeleição. Reeleição que, obviamente, se tornará menos difícil se a representação da Casa for dobrada. Alguns, os que falam, dizem que o aumento vai melhorar o desempenho do Legislativo. Piada. Não vai por uma razão simples: não se melhora a atuação de um poder com quantidade, mas com qualidade. Ou seja, elegendo-se uma Câmara com bons políticos, com vereadores de fato comprometidos com o interesse coletivo. Papel que, é bom lembrar, cabe exclusivamente ao próprio eleitor. Essa briga por mais vagas chega a ser insana, pois coloca os vereadores - os que defendem o aumento - contra seus próprios interesses. Como? Quanto maior a composição da Casa, menor a verba disponível para cada membro. Com mais dez vereadores, multiplicam-se as bocas, as verbas de gabinetes, a grana dos assessores, os subsídios. E o dinheiro terá de sair de um orçamento apertado, pois o município é pobre, indigente. Se tivessem o mínimo de compromisso com o povo, os vereadores abandonariam esse projeto por descabido e inoportuno. A Câmara de Maceió, cumpre ainda ressaltar, não tem espaço físico sequer para os atuais vereadores. Onde, pois, irão 'trabalhar' os dez novos? Na Feira do Passarinho, que acaba de ser evacuada? Contrário ao 'trem de alegria', o presidente Galba Novais, pela sintonia que tem demonstrado com a sociedade, poderia não só ter condenado o aumento, mas liderado uma mobilização para impedir mais essa farra com o dinheiro público. FIRMEZA DE DILMA
PRÁTICA RENITENTE
Corretíssima a decisão da presidente Dilma de firmar posição contrária à recriação da CPMF, apesar dos argumentos de que a saúde pública precisa urgentemente de nova fonte de receita.
Dilma é contra porque, como disse, a CPMF foi instituída para patrocinar gastos com a saúde, mas seus recursos foram desviados para outras finalidades, especialmente durante o governo Lula.
GOVERNADOR NÃO TEMEU PERDER ESTALEIRO Em nenhum momento Téo Vilela admitiu o risco de perder o estaleiro de Coruripe. Desde que anunciou a vinda do Eisa, no final de 2009, o governador foi advertido de que a liberação da licença ambiental seria problemática e levaria muito tempo. Mesmo assim, jamais considerou o risco de ver o projeto da indústria naval transferido para outro estado.
DINHEIRO DEMAIS
DEVER CONSTITUCIONAL
Num país com a carga tributária descomunal como a brasileira (quase 40% do PIB) todo mundo quer mamar. E mama, com mais facilidade, quem tem cacife, a exemplo dos poderes constituídos.
A presidente Dilma chiou e até quis mandar para o Congresso uma proposta orçamentária sem aumento para o Judiciário e Ministério Público, Mas refletiu e terminou cedendo.
Política | A3
> NOVO SISTEMA
Voto biométrico acabará com último tipo de fraude eleitoral Com identificação digital, ninguém poderá mais votar em lugar de eleitor faltoso fotos: Divulgação
O sistema biométrico de votação era o mecanismo que faltava para acabar com o único tipo de fraude ainda possível no processo eleitoral, no Brasil inteiro, mas, especialmente, aqui em Alagoas: a manipulação do voto operada na ausência do eleitor. Antes da urna eletrônica, a fraude ocorria principalmente na contagem dos votos feita manualmente. Numa eleição municipal em Maceió, nos anos 80, houve um episódio incrível no Clube Fênix, onde funcionou uma das juntas apuradoras: na hora do lanche, um escrutinado recebeu um sanduíche recheado com uma cédula de cinco cruzados, dobrada em forma de canudo, como se fosse uma salsicha. Junto, escrito num pedaço de papel, o número do candidato. Adotada no Brasil a partir de 1996, a urna eletrônica é um computador onde eleitor digita o número do candidato e confirma o voto pressionando a tecla mais uma vez. Durante o procedimento, para que não haja nenhuma dúvida, o eleitor vê a foto do candidato exibida em um pequeno visor.
ÚLTIMO GOLPE
Identificação digital vai garantir mais lisura ao processo eleitoral de 2012
Apesar de muitas denúncias - em Alagoas, a de maior repercussão foi feita pelo então deputado federal João Lyra contra a reeleição do governador Teotonio Vilela - não se provou cabalmente a prática de fraude na urna eletrônica. No ano passado, antes do
processo eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) submeteu a urna eletrônica a peritos em computação, para quem tentassem manipulá-la, mas nada de irregular foi constatado, o que, mais uma vez, demonstrou a segurança e inviolabilidade do dispositivo.
Eficiente e segura, a urna eletrônica extinguiu as bolsas com o timbre do TRE onde os votos eram depositados (e muitas vezes desviados e adulterados) acabou de vez com a fraude na contagem dos sufrágios, mas não impedia que, no final do expediente eleitoral, algum mesário votasse no lugar de um eleitor faltoso. Esse tipo de fraude sobreviveu ao voto computadorizado, mas está com os dias contados: com a votação biométrica, só quem pode usar a urna eletrônica para votar é o próprio eleitor cuja impressão digital foi armazenada durante o cadastramento biométrico. Trata-se de uma fraude difícil de ser denunciada e mesmo comprovada, simplesmente porque o eleitor faltoso não tem como saber se alguém votou em seu lugar. Por isso mesmo, essa prática era muito comum aqui em Alagoas, sobretudo nos municípios pequenos onde a fiscalização eleitoral não é rigorosa.
Sistema funcionou já em 2010 Nas eleições gerais de 2010, 1.136.140 eleitores cadastrados puderam votar em urnas eletrônicas com leitor de identificação biométrica, que reconhece as impressões digitais dos eleitores. Para as eleições de 2012, o TSE pretende ter habilitado 10 milhões de eleitores para votar utilizando essa nova tecnologia, cadastrando em um primeiro momento, já em 2011, 6.154.816 eleitores. Com o sistema, o Brasil poderá criar o maior banco de dados de imagens de impressão digital existente no
mundo. O processo de identificação deve confirmar a identidade de cada eleitor, comparando o dado fornecido com todo o banco de dados disponível. A possibilidade de um eleitor autêntico ser negado pelo sistema biométrico é real, embora muito rara, fato comprovado nas eleições de 2010, que registraram baixíssimo índice de não reconhecimento das digitais. Isso pode ocorrer porque as impressões digitais de uma pessoa podem sumir
temporariamente por causa do uso de produtos químicos ou descamações severas na palma da mão. Além do evidente benefício de ordem eleitoral, a identificação biométrica dos eleitores brasileiros também servirá para outros fins. A Corte firmou acordo com o Ministério da Justiça para colaborar com o fornecimento do Cadastro da Justiça Eleitoral, que compreende quase 136 milhões de eleitores. O sistema vai auxiliar na implantação do Registro de Identificação
Civil (RIC), o número único que identificará cada brasileiro para identidade, carteira de motorista, passaporte e outros documentos. Com o cadastramento biométrico, o TSE pretende excluir a possibilidade de uma pessoa votar por outra. Haverá economia aos cofres públicos de aproximadamente 24 milhões de dólares a cada biênio, tendo em vista que, com a identificação biométrica, não será mais necessária a impressão de títulos.
CONGRESSO PETISTA APROVA MOÇÃO CONTRA A IMPRENSA Em seu 4º Congresso, o PT aprovou documento com críticas à imprensa. Nenhuma novidade. Os petistas só respeitavam a mídia quando era oposição, quando precisava fazer de Lula um líder. Depois, veio o mensalão e o PT, em vez de reprovar o esquema de compra de votos no Congresso, saiu em defesa de seu mentor, o então ministro José Dirceu.
QUANDO JANEIRO VIER
FICOU NA PROMESSA
Os servidores da ALE, muitos deles, acham que a aplicação financeira do Plano de Cargos só acontecerá em janeiro, quando o duodécimo do Legislativo vier com aumento de R$ 2 milhões.
O presidente do STPLAL, Ernandi Malta, informou ter recebido do juiz Manoel Cavalcante a garantia de que sua decisão sobre a liminar relativa ao PCCS sairia até o final de agosto. Não saiu.
CÍCERO: NÃO EXISTE AINDA DECISÃO DEFINITIVA Nesse momento, não passa pela cabeça de Cícero Almeida a ideia de disputar a eleição do próximo ano. O que não quer dizer que ele estará fora do processo. Em política, nada mais natural se achar que vai fazer uma coisa hoje, e não fazê-la amanhã. O fato é: o prefeito terá de decidir se para ele é melhor ficar sem mandato ou não, durante a travessia até 2014.
CADASTRO LENTO
TRECHO ABANDONADO
Até agora, foram cadastrados 100 mil eleitores pelo sistema biométrico. Maceió tem 550 mil votantes, faltando, portanto, o alistamento de 450 mil. O calendário vai até dezembro.
O asfalto da Av. Gustavo Paiva, precisamente no trecho onde estão localizadas a Mapel e a Blumare, está completamente esburacado, exigindo que os motoristas andem em ziguezague.
DINHEIRO PÚBLICO É DINHEIRO DE NINGUÉM A criação de mais cargos na Câmara de Maceió tornou-se uma obsessão para os vereadores com dificuldade de reeleição, como Ricardo Barbosa, Paulo Corintho, Luiz Pedro e outros. Aqui, em Alagoas, os políticos fazem as coisas afrontando a Constituição, imagine quando amparados por algum dispositivo constitucional. O projeto, o de agora ou o de 2009, passaria de qualquer jeito. * Em virtude das férias do jornalista Romero Vieira Belo, até outubro o Enfoque Político será produzido com notas e comentários da Redação
> ASSEMBLEIA
Deputado quer suplementação para assegurar efeitos de PCCS Recorrer à suplementação orçamentária, mediante negociação com o governo, como tem feito, sobretudo nos finais de ano, a Mesa Diretora quando precisa de recursos para fechar suas contas. Essa é a proposta dos deputados para resolver o impasse que mantém suspenso o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos funcionários da Assembleia Legislativa. Um dos principais líderes da oposição, Olavo Calheiros considera inadmissível que um projeto transformado em lei, tratando de assunto interno do maior interesse da Casa, deixe de ser implementado por falta de recursos ou por outro motivo qualquer. Segundo ele, se o problema é dinheiro, a Mesa que providencie crédito suplementar junto ao governo, como faz quando cobrir pendências de final de exer-
Olavo Calheiros quer solução rápida; Luiz Dantas cobra decisão da Mesa
cício financeiro, contanto que coloque em prática a recomposição salarial do servidores. O deputado Luiz Dantas defende o aumento do duodéci-
mo do Legislativo, que está congelado desde 2007, afirmando que o Poder não pode passar privações que setores da mídia criticam qualquer proposta de
aumento da verba duodecimal. - Aqui - afirma Dantas - critica-se a Assembleia de qualquer jeito: se o duodécimo fosse R$ 10 milhões, haverá crítica. Agora, veja: o duodécimo da Assembleia de Sergipe é da ordem de R$ 160 milhões, enquanto a ALE recebe anualmente apenas R$ 119 milhões. Isso não pode continuar. A gente não tem que ficar dando satisfação a setores que nos criticam movidos por interesses políticos. Já o deputado Judson Cabral, que ao longo dos últimos anos se aliou à causa dos servidores da ALE, vê a situação por outro prisma: ele acha que existem recursos suficientes para cobrir os efeitos financeiros do PCCS, dentro do duodécimo vigente, e questiona determinados gastos apresentados pela Mesa na movimentação financeira da Casa.
Liminar impede cumprimento da lei Graças a uma liminar concedida pela juíza-substituta Luciana Raposo, enquanto respondia pela 16ª Vara Civil da Capital, o projeto de lei que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos servidores da Assembleia não está em vigor. Quer dizer, em vigor, está, mas só no que concerne aos aspectos administrativos. Os efei-
tos financeiros do PCCS estão suspensos (na verdade não chegaram a ser efetivados), por causa da liminar concedida a pedido da Procuradoria Geral do Estado (PGE). À época (fevereiro deste ano), o governo alegava que o Poder Legislativo não tinha margem para aumentar sua despesa com pessoal, situação que a
juíza Luciana Raposo sequer averiguou antes de despachar concedendo a medida liminar. Mas a Assembleia, pelo que garante a Mesa Diretora, tem margem de sobra para fazer mais gastos com pessoal, principalmente se excluir os aposentados dos cálculos para efeito de limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade
Fiscal (LRF). Em recente julgamento, o pleno do Tribunal de Justiça reconheceu a legalidade do PCCS e determinou o imediato enquadramento de todos os servidores, medida, entretanto, que já havia sido tomada pela Mesa Diretora através de ato publicado no Diário Oficial do Estado.
Primeira Edição | 5 a 11 de setembro, 2011
A4 | Cidades Luciana Martins
Carlos Roberto quer o concurso até fevereiro próximo
O Ã Ç A M R A O V I F S IN CLU EX
Marcus Rômulo:”PGM precisa de quadroi de efetivos”
Miguel Goes
Nova sede da Procuradoria Geral do Município ficará à espera de procuradores aprovados em seleção pública
Prefeitura precisa de 35, mas chamará apenas 15 procuradores após concurso Provas deverão ser realizadas até fevereiro; objetivo é reduzir comissionados e formar quadro de efetivos
Luciana Martins
Promotor: "PGM depende de comissionados"
Repórter
A Procuradoria Geral do Município (PGM) vai realizar concurso para contratar, de imediato, 15 novos procuradores, mais cadastro de reserva, segundo revelou ao PRIMEIRA EDIÇÃO, na semana que passou, o procurador-geral Carlos Roberto. Depois de ter cancelado a seleção anunciada para o início deste ano, por interferência do Ministério Público que não aprovou a instituição escolhida para realizá-la, a Prefeitura resolveu se articular como MP através de entendimento com o promotor Marcus Rômulo. Carlos Roberto informou que ao assumir a PGM, em março de 2011, foi orientado pelo promotor Marcus Rômulo a não contratar a empresa que realizaria as provas, tendo aceitado a posição do representante do MP: "Cancelamos o contrato com a fundação do Rio de Janeiro", disse. Ele explicou que, para contratar nova empresa com referência em concursos públicos, "houve impasse em relação ao calendário disponível para a realização das provas". Disse que provas, dentro do calendário disponível, só seriam realiza-
Primeira Edição
Em março de 2011, a Prefeitura de Maceió firmou contrato com o Instituto Escola Superior de Aperfeiçoamento Profissional (Iesap) com sede no Rio de Janeiro para realizar o concurso para o cargo de procurador do município. À época, o promotor da Fazenda Pública Municipal, Marcus Rômulo, informado de que se tratava de uma instituição desconhecida, firmou posição contrária e ameaçou pedir a anulação do concurso. - Minha reação se deveu ao fato de que não se tratava de uma instituição renomada. "Você tem outras instituições que são bem conhecidas no cenário do concurso público e para se realizar um concurso numa área vital como a de procurador, não tem sentido contratar uma fundação de que ninguém tinha ouvido falar até então". Diante da ponderação, a prefeitura decidiu suspender a realização do concurso. Marcus Rômulo salientou que não defidas em dezembro de 2012, mas, para encurtar o tempo, a Procuradoria pretende efetivá-las juntamente com os concursos da Secretaria de Saúde e da SMCCU. "Pedimos as duas empresas para analisarem a possibilidade de fazer também as nossas provas e elas estão analisando. Já passei ao Dr Marcus
niu prazo para contratação de uma nova empresa, muito menos para a realização do concurso. "Sinceramente eu nem precisava definir um prazo. Ele como cidadão, deveria ter consciência do problema que existe no seu órgão e fazer um concurso espontaneamente. O que existe é uma ação justiça". Ele ressaltou que há cinco anos entrou com uma ação na justiça pedindo a realização do concurso porque na época havia percebido a existência de muitos cargos de comissão. "Na época havia 33 comissionados para 21 efetivos, uma quantidade estúpida. É muito cacique para pouco índio". Ele admitiu que de cinco anos pra cá houve uma mudança no organograma da PGM diminuindo a quantidade de cargos de comissão, mas, mesmo assim, o funcionamento da Procuradoria, hoje, depende dos funcionários comissionados. "Se hoje tirasse os cargos comissionados dali, a PGM simplesmente parava. São os comissionados que
Rômulo a possibilidade de pegarmos essa carona, como diz, nesse procedimento que já está em andamento", assinalou Carlos Roberto. Segundo ele, se essa sugestão for aceita o concurso da PGM poderá acontecer até fevereiro do próximo ano. "Nossa idéia é fazer o concurso o quan-
mantêm a procuradoria funcionando. Isso é uma excrescência, um órgão tem que funcionar com os servidores dos cargos efetivos". Marcus Rômulo aponta que há possibilidade de que o concurso para procurador do município aconteça juntamente com o concurso da saúde e da SMCCU. "Me parece que eles vão se aliar aos concursos da área de saúde e da SMCCU. O procurador geral do município, Carlos Roberto Ferreira, propôs se juntar ao restante para fazer um concurso só". O promotor afirma que o concurso para a Procuradoria tem que acontecer. "O correto é que faça o quanto antes. A única maneira de compelir um agente público a fazer o que ele não quer é através da justiça. O processo está lá há cinco anos. Eu prefiro uma solução amigável. E a melhor solução para mim hoje é ter paciência e fazer um acordo logo. Eu não tenho dúvida de que eles farão o concurso".
to antes e esse é o melhor caminho". De acordo com Carlos Roberto, serão disponibilizadas 15 vagas para procurador e mais cadastro de reserva. "Nosso concurso será somente para procurador". Ele disse que o ideal seriam 35 procuradores, razão por que a idéia é que sejam preen-
chidas as 15 vagas de imediato e posteriormente sejam chamados mais 20 para completar o quadro.
ESTRUTURA A Procuradoria Geral do Município funciona atualmente com 33 procuradores efetivos, grande parte deles é da época da
'incorporação', sendo que, egressos de concurso, são apenas 10, isto é, os mais jovens. Carlos Roberto revelou que a maioria dos procuradores está perto de se aposentar. Com relação ao grande número de cargos comissionados, Carlos Roberto disse discordar da afirmativa do promotor Marcus Rômulo. "Tenho apenas sete procuradores comissionados que assumem cargos de chefia. Em termos de outros serviços, a cargo de técnicos, são apenas oito postos de assessoria e mais nenhum de comissão que tenha sido nomeado". Segundo o procurador, os servidores comissionados têm apresentado melhores resultados do que os efetivos (provavelmente pela idade desses últimos). Ele citou o exemplo da procuradora chefe patrimonial, Yanaiara Lima. "Fico impressionado com a dedicação dessa procuradora, pois ela me dá um retorno impressionante e o salário dela é de apenas R$ 3.200,00. Os setores da Procuradoria que mais necessitam são as áreas fiscais e judiciais. "Essas são as duas áreas que demandam mais procuradores. São os setores que precisam de mais procuradores efetivos, concursados, e de quem possamos cobrar e termos mais retorno".
> COMEMORAÇÃO
Desfile comemora Independência nesta 4ª feira Arquivo
O ponto culminante das comemorações da Semana da Pátria será o desfile cívico-militar desta quarta-feira, alusivo ao Sete de Setembro, marco histórico da independência do Brasil. Como nos anos anteriores, a parada terá início às 8 horas, no trecho compreendido entre a praia da Avenida e Jaraguá. O desfile contará com grupamentos da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, representações colegiais e de entidades da sociedade civil, tendo como principal atração as tropas do 59º Batalhão da Infantaria Motorizada, que estarão assim representadas: - Estado Maior Combinado (comandos da Marinha do Brasil, do Exército Brasileiro, da Força Aérea e das forças auxiliares em Alagoas: Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar); - Grupamento de Ex-Combatentes da Força Expedicionária Brasileira; - Pavilhão Nacional (Bandeira Nacional e Estandarte Histórico do Batalhão);
- Cadetes da Academia Militar das Agulhas Negras (ùnica escola de formação de oficiais combatentes do Exército Brasileiro); - Bandeiras Históricas brasileiras, que reptresentam passagens de destaque da história militar do País; - Pelotão de Alunos do Núcleo de Preparação de Oficiais da Reserva (atualmente em processo de formação de 30 Oficiais temporários) - Grupamento de militares do Serviço de Saúde - Pelotão de Força de Paz, composto por militares de Alagoas que integraram missões de paz da ONU; - Pelotão de Choque, dotado de equipamento de controle de disturbios civis; - Companhia de Comando e Apoio, com os militares que realizam as ações de apoio logístico e suporte ao combate; e - duas companhias de fuzileiros equipadas para o combate convencional de defesa da Pátria. Haverá desfile motorizado,
Unidades do 59º Batalhão de Infantaria desfilarão no Sete de Setembro
do qual participarão as viaturas de emprego militar do Batalhão, transportando armamentos coletivos e, também, embarcações e equipamentos que foram empregados nas ações de defesa civil em Alagoas, no ano de 2010.
COMÉRCIO No feriado do Sete de Setembro, as lojas do Centro de Maceió estarão fechadas, mas o Maceió Shopping e o Shopping Pátio vão funcionar normalmente,
das 10h às 22h. O Shopping Farol não funcionará - apenas os Cinemas Lumiére manterão os horários de exibição dos filmes em cartaz. O supermercado Extra Farol vai funcionar em horário normal, ou seja, das 7h até meianoite. O Extra Mangabeiras manterá o atendimento 24 horas. O Atacadão estará atendendo os clientes no horário habitual, das 7h às 21h. A Federação do Comércio
Arquivo
Shoppings vao abrir normalmente durante o feriado da Independência
informou que todas as lojas do UniCompra funcionarão normalmente nesta quarta-feira, ou seja, as lojas nos bairros do Jacintinho e da Ponta Grossa, das 7h às 20h; Farol, das 7h às 23h, e Cambona, das 7h às 22h. As lojas do Grupo Walmart também vão manter o horário normal de atendimento ao público. O Hiper Farol e Jatiúca estarão abertos das 7h até meianoite. O Hiper Buarque de Macedo funcionará das 7h às 21h.
As lojas do Bompreço Farol e Pajuçara, das 7h às 22h; Ceasa e Mercado, das 6h às 19h; Bompreço Ponta Verde, 24 horas. Apenas a rede GBarbosa manterá horários diferenciados no Dia da Independência do Brasil. As lojas Hiper Serraria, Hiper Stella Maris e Hiper Praia (Cruz das Almas) estarão abertas das 7h às 22h. A loja Tabuleiro estará aberta das 7h às 18h e a loja Pátio funcionará das 8h às 22h.
Primeira Edição | 5 a 11 de setembro, 2011
DO A ES NIO F E D IMÔ R T A P
Cidades | A5
Ronda inibe ação de assaltantes na orla, mas empresário exige ação permanente Esquema integra polícia e comunidade dificultando investidas dos bandidos; soldado diz que violência está caindo fotos: Luciana Martins
Luciana Martins Repórter
Não é nenhum 'ovo de Colombo' não, mas a verdade é que, até aqui, a Ronda Cidadã tem inibido a ação dos assaltantes na Ponta Verde e Jatiúca, mormente na região do Stella Maris, onde o novo esquema policial foi posto em prática no dia 18 de julho último. Baseado em modelo adotado com êxito em outras capitais, a Ronda Cidadã consiste na mobilização de um aparato policial que opera o tempo todo com policiais e viaturas ao alcance da população, notadamente os comerciantes da área. A comunidade está inserida no processo já que os números das viaturas foram entregues aos comerciantes para um contato direto com o policiamento de sua área. Ponta Verde, Stella Maris e Jatiúca foram os primeiros a serem contemplados com a Ronda, que também já chegou ao complexo Benedito Bentes. O soldado Tarso, do quadrante da Jatiúca, informou que em seu espaço a Ronda conta com uma viatura, três homens e duas motos por quadrante. O serviço da Ronda segue um cartão programa: são 15 minutos de parada, o chamado ponto base, no qual os policiais ficam observando o movimento da localidade, e 45 minutos de ronda pelas ruas do bairro. De acordo com o soldado, o projeto trouxe a aproximação da polícia com os moradores e comerciantes da região. "O celular fica permanentemente na viatura e a sociedade tem contato
Ronda está levando mais segurança aos comerciantes visados por assaltantes em áreas de Jatiúca e Ponta Verde
direto com a polícia mais rapidamente sem precisar ligar para 190". Sem números precisos, o policial disse ao PRIMEIRA EDIÇÃO que os próprios comerciantes e moradores têm conversado com a equipe e dito que houve uma diminuição nos assaltos, incluindo os ataques a caixas eletrônicos. "O que os comerciantes e a população têm informado é que o esquema coibiu bastante o número de assaltos, graças ao que o comércio e a população têm se sentido mais seguras". Ele frisou que os alvos preferidos pelos ladrões são os pontos comerciais, moradores
que chegam a suas residências após um dia de serviço e clientes que estão saindo dos bares e restaurantes. "Esses são os pontos alvos dos meliantes". Para o soldado Tarso, fazer parte do projeto é gratificante. "Durante nossas operações recebemos o reconhecimento da população pelo nosso trabalho. Isso é muito bom".
DEPOIMENTO Hildon Fidelis da Silva (o exdeputado estadual Castelo), dono de uma banca de revista na avenida Amélia Rosa, há 28 anos, disse que a Ronda está trazendo mais segurança para a população. "Com a Ronda Cida-
dã a segurança melhorou. Os policiais usam viaturas e motos e ficam circulando pra lá e pra cá, e isso intimida muito os bandidos". Castelo revelou que a sua banca já foi assalta diversas vezes, mas agora, com a polícia circulando pelo bairro, ele se sente mais seguro. "Antes a gente vivia muito assustado e hoje me sinto mais seguro e com menos medo".
TEMORES Mas nem todos os comerciantes ainda se sentem protegidos. Jean Marcel, proprietário de um bar na Jatiúca, informou que já foi assalto duas
Policial Tarso: “População se diz mais segura com a presença da Ronda”
vezes (um em 2009 e outro em 2010) à mão armada. Além de dinheiro e TV de plasma levado do bar, os assaltantes também roubaram os clientes. "A polícia presente sempre inibe, cria uma dificuldade a mais, mas dependendo do horário que aconteça não vai adiantar porque ela tem que estar presente o tempo todo". Para o comerciante, como a Ronda tem pouco tempo de funcionamento ainda não é possível ver a diminuição do número de assaltos, até porque, nos finais de semana - relatou Marcel - a Ronda circula pelas ruas até a meia-noite. "Eles passam a frente do estabelecimento, que eu
possa perceber, até certo horário. Eles deveriam ir mais até a madrugada. Geralmente sexta e sábado, entre duas e três da manhã, não vejo mais ninguém. Vejo até a meia-noite, mas de uma hora em diante, não vejo eles passando aqui pela Paulo Falcão". Ele entende que as ruas adjacentes deveriam ser mais vigiadas. "Na realidade ele (o policial) chega e fala com você, mas não é propriamente uma polícia cidadã. Acho que deveria parar mais, ver se está tudo tranqüilo, ter mais contato. Acho que fica um pouco vago, deveria ter mais contato na semana, descer, falar, parar e observar".
Primeira Edição | 5 a 11 de setembro, 2011
A6 | Cidades
> ENTREVISTA/ ANTÔNIO PASSOS Geraldo Câmara
Ouvidor Geral geraldocamara@gmail.com
Mais dez para trabalhar por Maceió A Procuradoria Geral da Câmara Municipal de Maceió, respondendo a expediente do presidente Galba Novaes, opinou pela legalidade e regularidade da Emenda nº 29 à Lei Orgânica de Maceió, votada em setembro de 2009, que alterou o seu art. 17, passando o número de Vereadores de 21 para 31, em obediência a Constituição Federal. A parte mais interessante disto é que os vereadores atuais não precisarão mais votar contra ou a favor já que ficou valendo o que foi decidido em 2009. Portanto, no que se precisa acreditar é que 31 vereadores, a partir de 2013, vão ter que pensar mais nos seus eleitores, nos seus redutos e fazer jus ao mandato que lhes será conferido. Em qualquer país sério essa observação seria equivocada porque os parlamentares estão lá para trabalhar mesmo. No entanto, com honrosas exceções, sabemos que, por aqui, a coisa não é igual. Daí a grita contra o aumento dos vereadores. No entanto, se tudo seguir à risca e como manda o figurino serão mais dez para trabalhar em prol do povo e da cidade de Maceió. Vamos torcer, então, para que dê certo deixando de lado o tema e cuidando de outras coisas
DESTACÔMETRO O destaque da semana vai para o diretor desta fantástica instituição de ensino que é o CESMAC. Pela maneira com que João Sampaio vem fazendo crescer o ensino superior em nosso estado.
PÍLULAS DO OUVIDOR A Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade o Projeto de Lei Complementar que reajusta de R$ 36 mil para R$ 60 mil o limite de faturamento do Empreendedor Individual. Bom! No próximo dia 08, quinta-feira, o prefeito Cícero Almeida estará inaugurando um Box do Centro Integrado de Segurança que dividirá as ações da Polícia Militar e da Guarda Municipal. No mercado do Benedito Bentes. E, no dia 09, sexta, a Feira do Passarinho, agora no antigo Ceasa, terá pela primeira vez nos últimos 50 anos, seu dia de cidadania. O "Mercado Cidadão", da SEMTABES estará por lá. Haverá emissão de documentos, Carteira de Trabalho, corte de cabelo, exames de vista, orientações do Banco do Brasil para o microcrédito orientado e muitas ações no dia de cidadania da Nova Feira do Passarinho. Ainda no mesmo tema, vou gravar alguns "Bartpapo com Geraldo Câmara", diretamente daquele local prestigiando os que saem da informalidade e partem para o mercado formal. Interessante como estamos bem aparelhados para determinados tipos de pena. As de meia liberdade, por exemplo, deveriam manter os presos com as pulseiras de pé. Mas elas existem? Claro que não! Fica a pergunta: Em que base vai ficar o novíssimo PSD de Kassab? Tudo indica que no âmbito federal vai ficar com Dilma. E no estadual, com João Lyra presidindo? Querem que os usuários esperem dos planos de saúde "só" 7 dias para a marcação de uma consulta. Está certo que esperavam muito mais. Mesmo assim, 7 dias podem ser fatais. Ou não podem? Começou a era das fofocas políticas e dos lançamentos de candidatos de todos os gêneros. Ou é muita falta do que fazer ou ainda não entenderam que as eleições municipais serão em 2012. A história - ou será estória? - do estaleiro Eiza em Coruripe já teve o capítulo da aprovação do IBAMA adiado para dezembro. O novelista dessa trama deveria ganhar um prêmio como o "rei do suspense". Conheci Marcos Vital (foto), ainda comerciante, presidente da Associação dos Retalhistas. Depois, no serviço público mostrou para o que veio e mostra ainda mais como Presidente do DER.
"Greve impedirá formatura de turmas da Ufal este ano" Líder dos docentes acusa governo federal de se colocar contra os trabalhadores Já chamava a atenção o 'silêncio' reinante no campus A. C. Simões, indicando há algum tempo 'situação normal' no espaço acadêmico da Universidade Federal de Alagoas. Na quinta-feira (1), entretanto, o comando da comunidade docente anunciou mais uma greve por tempo indeterminado. Em entrevista à repórter Luciana
Martins, do PRIMEIRA EDIÇÃO, o presidente da Associação dos Docentes da Ufal, Antônio Passos, acusa o governo federal petista de faltar com uma política salarial para os trabalhadores, informa que o movimento já abrange outros estados e prevê que a paralisação vai prejudicar a formatura de turmas neste ano. Luciana Martins
levasse em consideração a inflação, a carreira docente... Se isso tivesse acontecido teria sido antecipado. No entanto as dificuldades apareceram a cada momento nas mesas de negociação. Há bastante dureza por parte do governo. O movimento flexibilizou em muitos momentos a sua pauta, mas, infelizmente, não se obteve um denominador.
Basicamente, o que os professores da Ufal reivindicam? Os professores da Universidade Federal tinham uma pauta muito longa que vinha desde princípios de uma universidade pública gratuita de qualidade e com a garantia de uma democracia interna envolvendo questões salariais, condições de trabalho, carreira, ou seja, uma pauta bastante ampla. A partir do momento em que foi negociado um acordo com a Associação Nacional dos Docentes de Ensino Superior (Andes) a pauta foi se modificando e introduzindo questões mais locais. O que mais interesse aos docentes - um reajuste salarial imediato ou uma nova política salarial com reposição inflacionária e ganhos reais? Acho que o bom para este país seria que todas as categorias tivessem uma política salarial, porque falta isso. E aí constantemente você tem que estar procurando o patrão para negociar e isso poderia ser evitado se houvesse essa política. Para nós, seriam interessantes as duas questões porque temos uma carreira docente defasada, inflacionada, uma carreira que tem problemas de cima a abaixo e seria uma oportunidade para a gente construir a carreira que a gente pensa, que a gente almeja, e temos propostas para isso. O movimento é isolado, restrito a Alagoas, ou abrange outros estados? A idéia seria construir, como sempre foi feito historicamente, um movimento conjunto do Brasil inteiro, mas existe uma série de dificuldades e, na medida do possível, tentaremos construir isso unificadamente. Embora que cada instituição tenha sua especificidade, dentro dessas especificidades vamos tentar trabalhar e buscar uma melhor forma de reivindicar nossos direitos. Além de Alagoas, a paralisação já está acontecendo no Paraná, no Amazonas, Santa Catarina, Mato Grosso e outras unidades. Quantos professores estão
A mobilização pode comprometer a formatura de turmas? Com certeza. Vai depender do tempo que ela dure, mas todas as greves têm seus ônus e seus bônus e é preciso a gente conviver com isso. É bom lembrar que a greve é um direito do servidor público, do trabalhador como um todo e nós queremos fazer jus a esse direito.
Antônio Passos diz que paralisação prejudicará formatura de turnas na Ufal
envolvidos com a paralisação? Ainda não temos ideia, mas o comando de greve está fazendo um levantamento situacional e no primeiro momento buscando a conscientização dos
É por tempo indeterminado. Os campi no interior também vão parar? Todos eles estão aderindo ao processo de greve.
“Acho que o bom para esse País seria que todas as categorias de trabalhadores tivessem a sua política salarial”. docentes para aderir à greve. A busca desses docentes nas várias unidades e nos vários campi está sendo feita na tentativa de que todos participem do movimento. A greve é por tempo indeterminado?
Quantos alunos ficarão sem aulas? Na realidade são 22 mil alunos, aproximadamente, da Universidade Federal de Alagoas que ficaram sem aula. Infelizmente, poderíamos ter antecipado essa possibilidade se houvesse uma política real que
Existe canal de negociação com a Reitoria? Alguma reunião agendada? Estamos fechando uma pauta local e nesse sentido buscaremos a administração para tentar negociar as reivindicações. Qual a opinião do pessoal da Ufal - professores, técnicos e demais funcionários - sobre a política salarial do governo federal? O acordo foi negado na última assembléia e aí naquele momento foi apontado um desacordo dos docentes com relação ao acordo firmado com a nossa entidade nacional e aí nós vamos, provavelmente, priorizar as pautas locais e buscar essa negociação. Por que tantas greves ao longo desse período do PT no poder central? Eu gostaria de ter respostas para isso porque na verdade é um governo que se dizia dos trabalhadores e, de repente, quando assumiu, a postura dele foi exatamente contra os trabalhadores. Daí redundar em tantas greves, mas a gente lamenta esse equivoco e queremos que haja uma sensibilização no sentido de fazer com que os trabalhadores sejam ouvidos.
> ATENTADO
Vereador é fuzilado ao confirmar candidatura a prefeito de Anadia Reprodução / TSE
ABRAÇOS IMPRESSOS Os meus abraços impressos vão, através do amigo Vilmar Pinto, presidente do CRECI-AL, para a classe dos corretores de imóveis que está cada vez mais valorizada no mercado nacional.
O vereador Luís Fernando Ferreira (PPS) do município alagoano de Limoeiro de Anadia, foi assassinado com 12 tiros na tarde deste sábado (3), quando viajava em seu carro, no povoado Tapera, a três quilômetros de Anadia, na estrada que dá acesso a Maribondo. No final da tarde, o 60° Distrito Policial da Cidade de Limoeiro de Anadia confirmou a assassinato do vereador, Luis Fernando ocorrido pouco depois das 14 horas. Equipes da delegacia local e
Luís Fernando foi executado a tiros
da Delegacia Regional de São Miguel dos Campos foram ao local e isolaram a área até a chegada do pessoal do Instituto de Criminalista (IC) e do Instituto Médico Legal (IML) para as providências. Antes do atentado a bala, o vereador Luis Ferreira havia concedido entrevista em uma emissora de rádio em Maribondo, cidade vizinha. Ao retornar para Anadia, ele foi alvejado dentro do próprio automóvel. Apontado como candidato
à Prefeitura de Anadia, Luiz Fernando teria confirmado, durante o programa, sua candidatura à chefia do Executivo municipal. O vereador era professor e médico com passagem no Hospital Geral do Estado (HGE) A equipe de plantão do 60° DP informou que o legislador teria sido atingido por cerca de 12 tiros, acrescentando que não havia sinais evidentes de latrocínio (roubar para matar), o que remete para a possibilidade de crime político.
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A8 | Nacional
> ORÇAMENTO
Aumento da Justiça poderá prejudicar até Bolsa Família Ministra diz que Congresso decidirá; Luiz Fux: “Aumento não é nossa prioridade” fotos: Divulgação
A ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) disse neste sábado (3) que a proposta de reajuste do salário do Judiciário -mcom impacto previsto de R$ 7,7 bilhões - "não cabe no Orçamento do ano que vem". "O Congresso vai ter que decidir o que vai cortar: uma proposta que beneficia 100 mil pessoas ou o Bolsa Família ou o salário mínimo ou o Minha Casa Minha Vida." O secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, também disse que o Congresso decidirá. Mais cedo, o ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou no Rio de Janeiro que a proposta de aumento dos salários dos juízes não é prioridade num momento de incertezas sobre a evolução da economia brasileira por conta do "contexto internacional já adverso" --como disse ontem a presidente Dilma Rousseff. Segundo Fux, "o que causou desconforto foi o desrespeito aos
aumento pessoal. Isso até os juízes dispensam. É um orçamento de estrutura do judiciário e normalmente o orçamento é remetido para ser chancelado ou não pelo legislativo", destacou.
ORÇAMENTO
Para Luiz Fux, proposta de aumento para juízes não é prioridade no momento
trâmites constitucionais". "Acho que o único equívoco que houve foi ter sido cortado sempre esse assunto, mas nós juízes estamos super submetidos à vontade popular de não haver aumento. Não é esse o nosso objetivo, não é a grande luta do judiciário. Nós temos compreensão das dificuldades do governo porque somos agen-
tes políticos também", disse à Folha o ministro durante evento da Associação Brasileira das Federações Esportivas, no Iate Clube Jardim Guanabara, na Ilha do Governador, zona norte do Rio. Fux afirmou também que o Judiciário mostrou que a necessidade do aumento era para "fins de obras". "Não é só um
Dilma criticou a proposta de aumento dos salários do Judiciário, afirmando que a medida pode prejudicar a execução de programas sociais e gerar "incertezas sobre a evolução da economia brasileira em um contexto internacional já adverso". Ao enviar ao Congresso as previsões de receitas e gastos para 2012, o governo havia deixado de fora as propostas de reajustes da Justiça, que causam impacto de R$ 7,7 bilhões nos cofres públicos. No sábado, o Planalto foi obrigado a recuar e a rever sua proposta orçamentária, após os ministros do Supremo e o procurador-geral da República se revoltarem.
Senador critica recuo da presidente O adendo à proposta de Orçamento da União de 2012, incluindo o reajuste do funcionalismo do Judiciário e do Ministério Público Federal, foi alvo de críticas do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). Ex-ministro da Justiça do governo Fernando Henrique Cardoso, Nunes disse que o governo pode ter cedido a pressões do Judiciário, o que é ruim para a economia. "De duas uma: ou o
governo queria dar o reajuste e não o fez e, aí, foi incompetente. Ou não queria dar o aumento porque as finanças não comportariam e recuou, diante do grito do Judiciário e, aí, foi vacilante", analisou. Na opinião do senador, a melhor opção teria sido manter o reajuste dos funcionários da Justiça fora da previsão orçamentária, por causa do momento econômico. "O governo não pode esticar o Orçamento, dis-
tribuindo bondades para todos", disse. No Orçamento entregue inicialmente ao Senado, pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, nesta semana, não havia a previsão do reajuste para o Judiciário, em função de impacto da ordem de R$ 7,7 bilhões que o reajuste pode causar aos cofres do governo. Esta manhã, contudo, a ministra voltou ao Congresso para entregar mensagem da presidenta Dilma Rous-
seff que lista as propostas de reajuste que tramitam atualmente. Na mensagem, a presidenta ressalta a importância de que todos os Poderes colaborem para a contenção de despesas, mas afirma que, "em respeito ao princípio republicano da separação dos Poderes e cumprindo dever constitucional", submete as proposições de reajuste à apreciação do Congresso Nacional.
> MAIS IMPOSTO
Câmara Federal não vê clima para votar criação de uma nova CPMF O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS),
disse neste sábado que a regulamentação da Emenda 29 será
votada no próximo dia 28, mas ressaltou que a presidente Dilma Rousseff está certa ao defender que se aponte novas fontes de financiamento da Saúde. Marco Maia disse que não "há clima" dentro do Congresso para a criação de uma nova CPMF, mas admitiu que seria uma "enganação" apenas votar a regulamentação sem resolver o impasse da falta de verbas para o setor. - Seria uma enganação ao povo, se aprovarmos apenas a Emenda 29 e não dissermos de onde vai ser o dinheiro. Concordo com a presidente Dilma de que precisamos melhorar a gestão, mas vai precisar de mais recursos. Mas há uma visão dos
parlamentares de que não se deve criar um novo imposto disse Marco Maia. Já o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, disse que o maior problema está no financiamento para os Estados, com as mudanças de regras previstas na regulamentação da Emenda 29, e que a presidente Dilma Rousseff quer discutir essa questão. - A preocupação da presidente é não passar a ilusão de que a aprovação da proposta acaba com o problema (de financiamento) - disse Gilberto Carvalho. Gilberto e Maia participam do IV Congresso Nacional do PT em Brasília.
Marco Maia garante que não há clima para Câmara aprovar recriação da CPMF
Esportes
esportes@primeiraedicao.com.br
Primeira Edição | 5 a 11 de setembro, 2011 Diário Oficial dos Municípios - Opinião - Social
> NO FUMEIRÃO
ASA pega Goiás para selar paz com torcida Alvinegro, que ocupa 13ª posição, com 28 pontos, a seis pontos do G4, joga no Coaracy na próxima sexta-feira (9), às 20h30 foto: Divulgação
Marcelo Alves
Resultados / Série B
Repórter
Após empatar por 1 a 1 com o Americana-SP, no último sábado (3), atuando fora de casa, o ASA recebe a equipe do Goiás, nesta sexta-feira (9), no estádio Coaracy da Mata Fonseca, em Arapiraca, para tentar selar a paz com sua torcida. Isso porque o presidente-executivo do Alvinegro, José dos Santos Oliveira, o Zé da Danco, denunciou que foi ameaçado por alguns torcedores do ASA logo após a derrota do time alvinegro para a Ponte Preta por 2 a 1, no dia 30 de agosto, e consequentemente a perda de uma invencibilidade de 19 partidas, jogando no Fumeirão. Para a partida contra o Goiás, o técnico Vica terá o retorno do zagueiro Emerson e do meia Cal e a possível volta de Didira. Os dois primeiros jogadores desfalcaram o ASA no confronto contra o Americana por cumprirem suspensão automática. Já o meia Didira não atuou porque ficou no Departamento Médico alvinegro se recuperando de uma fadiga muscular.
2/09 2/09 2/09 2/09 3/09 3/09 3/09 3/09 3/09 3/09
Zé da Danco disse na semana passada que foi ameaçado por algumas pessoas que se diziam torcedores do ASA
com 28 pontos, logo atrás do Goiás, que tem a mesma pontuação, mas está no 12º lugar por ter uma vitória a mais que o time arapiraquense.
NOVIDADES A expectativa é da possibilidade da estreia dos jogadores recém-contratados Robson (atacante) e Gustavo (meia). Robson, que estava no União São JoãoSP, chegou na última sexta-feira (2), em Arapiraca, deve ter seu nome divulgado na página eletrônica do Boletim Diário Informativo (BID) da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) ainda nesta segunda-feira (2). O o meia Gustavo teve sua regularização publicada no BID na última quinta-feira (1), e já está à disposição do técnico Vica. O ASA está na 13ª posição,
AMEAÇAS Zé da Danco disse que, após a derrota para a Ponte Preta, recebeu ameaças de torcedores através de mensagens telefônicas tipo SMS. "Não é isso que irá nos parar. Temos desempenhado ao longo desses mais de três anos que um papel de transparência e dedicação ao clube. Caso exista ou existam algumas pessoas que queiram assumir
> SÉRIE C
Flávio Lopes quer contar com 12º jogador do CRB Para a partida contra o Campinense-PB, no próximo sábado (10), às 15h30, no estádio rei Pelé, que vale classificação para a segunda fase da Série C do Campeonato Brasileiro, o CRB espera contar com mais um reforço. Não se trata de uma nova contratação, mais do seu 12º jogador, que atua no lado das arquibancadas, que, na verdade, é o torcedor regatiano. O presidente-executivo de Galo, Marcos Barbosa, espera que esse reforço seja de 15 mil torcedores jogando ao lado dos 11 jogadores regatianos, no duelo com o time paraibano. Após arrancar empate por 1 a 1, contra o time do GuranyCE, no último sábado (3), em Sobral, o técnico do CRB, Flávio Lopes, disse que vai promover uma mobilização para convocar a torcida do Galo para ir ao Trapichão apoiar a equipe regatiana rumo à classificação para a próxima fase da competição. Para superar o Campinense, que é o lanterna do Grupo B, do CRB, com apenas cinco pontos conquistados, Flávio Lopes sabe que precisa apenas de uma vitória e por isso espera que o apoio da torcida do Galo faça a diferença. Comungando da mesma fala de Flávio Lopes, o mandatário regatiano também ressaltou que o duelo contra o time paraibano é mais um desses momentos em que o torcedor será importante. "Espero contar com cerca de
quinze mil torcedores no estádio Rei Pelé, no próximo sábado", disse Marcos Barbosa. Atuando sobre seus domínios, o CRB já mostrou quem é que canta de galo. O time regatiano está invicto jogando no Trapichão. A equipe do Galo venceu os seus três jogos disputados diante de seu torcedor. O CRB bateu o Fortaleza por 1 a 0, o Guarany-CE por 2 a 0 e o América-RN 2 a 1.
do do Departamento Médico, onde se recupera de lesão no tornozelo. Pelos jogos de ida, o CRB perdeu para o Campinense-PB por 2 a 0.
GUARANY 1 X 1 CRB O zagueiro Zada do Guarany abriu o placar para o Guarany no primeiro tempo. E ainda na etapa inicial, o meia Geovani empatou a partida em uma cobrança de falta. O técnico Flávio Lopes lamentou a ausência do atacante Cadu. De acordo com o treinador do Galo, se o atleta estivesse em campo, o CRB conquistaria a vitória. "Se eu tivesse os atacantes Paraíba e Cadu, eu ganharia o jogo, porque a defesa deles (Campinense) estava muito aberta", disse o técnico Flávio Lopes. (M.A.)
CRB X CAMPINENSE Para esta próxima partida do Galo, o técnico Flávio Lopes contará com a volta do zagueiro Rodrigão e do atacante Paraíba, além do possível retorno do atacante Cadu. Os dois primeiros cumpriram suspensão automática e o segundo deve ser libera-
Resultados / Série C / Grupo B 3/09 - 16h00 Guarany-CE 4/09 - 16h00 Campinense-PB
1x1 1x2
CRB-AL América-RN
Próximos jogos / Série C / Grupo B 11/09 - 16h00 11/09 - 16h00
América-RN CRB-AL
x x
Fortaleza-CE Campinense-PB
Classificação / Série C / Grupo B 1º 2º 3º 4º 5º
América-RN CRB-AL Guarany-CE Fortaleza-CE Campinense-PB
P 13 10 9 6 5
J 7 6 7 6 6
V 4 3 2 1 1
E 1 1 3 3 2
D 2 2 2 2 3
GP 12 6 9 7 5
GS 8 8 8 8 7
SG 4 -2 1 -1 -2
nosso lugar, não tem problema, os cargos ficarão abertos. Todos que estão fazendo o ASA são pessoas dignas e que merecem respeito, carinho de torcedores", destacou. "Prezamos fazer uma boa campanha, melhor que a do ano passado. Se formos vencendo e chegando no G4, claro que vamos comemorar. Entramos para ganhar, mas existem outros resultados como empate e derrota. Estamos enfrentando grandes estruturas e conseguimos fazer boas campanhas. Seria uma grande alegria conquistar o acesso", comentou.
> SÉRIE D
Hulk bate Vitória e está a um empate da classificação O time do Coruripe, que bateu o Vitória da Conquista no último domingo (4) por 1 a 0, com gol de Dinda, e conquistou a primeira vitória atuando fora de casa, segunda seguida sob o comando do técnico Freitas Nascimento, está a apenas um empate para conquista da classificação às oitavas de final da Série D do Campeonato Brasileiro. O passaporte para a próxima fase da competição pode ser carimbado no próximo domingo (11), às 16h, na partida contra o River Plate-SE, no estádio Gerson Amaral, em Coruripe. Em casa, o Hulk mantém 100% de aproveitamento, em três jogos disputados. Com a vitória, o Coruripe, que permanece na segunda posição do Grupo A4, soma agora 15 pontos, a mesma pontuação do líder Treze-PB. O Hulk perde apenas no critério saldo de gols para o time paraibano. Portanto, para conquistar a classificação, o Coruripe precisa apenas de um empate contra o River Plate-SE. Em caso de vitória e uma derrota do TrezePB para o Vitória da Conquista, o time do Hulk conquistará a classificação em primeiro lugar em seu grupo. (M.A.)
Bragantino-SP Criciúma-SC Goiás-GO Ponte Preta-SP Salgueiro-PE Sport-PE Portuguesa-SP Americana-SP Boa Esporte-MG Vitória-BA
2x1 2x0 1x2 1x1 0x1 3x1 2x1 1x1 4x1 1x1
Grêmio Barueri-SP Duque de Caxias-RJ Náutico-PE Vila Nova-GO ABC-RN Guarani-SP Paraná-PR ASA-AL São Caetano-SP Icasa-CE
Próximos jogos / Série B 06/09 - 20h30 Duque de Caxias-RJ 06/09 - 20h30 ABC-RN 09/09 - 20h30 ASA-AL 09/09 - 20h30 Guarani-SP 09/09 - 20h30 Icasa-CE 10/09 - 16h20 Vila Nova-GO 10/09 - 16h20 Paraná-PR 10/09 - 16h20 Náutico-PE 10/09 - 16h20 São Caetano-SP 10/09 - 16h20 Grêmio Barueri-SP
x x x x x x x x x x
Salgueiro-PE Portuguesa-SP Goiás-GO Vitória-BA Ponte Preta-SP Boa Esporte-MG Americana-SP Criciúma-SC Bragantino-SP Sport-PE
Classificação / Série B 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º 15º 16º 17º 18º 19º 20º
Portuguesa-SP Ponte Preta-SP Náutico-PE Americana-SP Sport-PE Vitória-BA Paraná-PR Criciúma-SC Bragantino-SP Boa Esporte-MG Grêmio Barueri-SP Goiás-GO ASA-AL ABC-RN Icasa-CE Vila Nova-GO São Caetano-SP Guarani-SP Salgueiro-PE Duque de Caxias-RJ
P 42 39 38 34 33 31 31 31 30 29 29 28 28 28 27 24 24 23 16 9
J 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21
V 12 11 10 10 9 9 9 8 9 8 8 9 8 6 6 6 5 6 4 1
E 6 6 8 4 6 4 4 7 3 5 5 1 4 10 9 6 9 5 4 6
D 3 4 3 7 6 8 8 6 9 8 8 11 9 5 6 9 7 10 13 14
GP 43 38 26 27 33 29 28 20 36 23 25 31 27 28 32 18 29 28 21 16
GS 20 24 19 27 26 25 24 21 34 20 24 34 33 29 31 22 34 31 37 43
SG 23 14 7 0 7 4 4 -1 2 3 1 -3 -6 -1 1 -4 -5 -3 -16 -27
> PROJETO CENTENÁRIO
Partida com ex-jogadores marcará 98 anos do CSA O CSA, que comemorará nesta quarta-feira, dia 7 de setembro, os seus 98 anos de existência, com a realização de uma partida com ex-jogadores azulinos, estreou no último sábado (3) com vitória na Segunda Divisão do Campeonato Alagoano, ao bater o time do São Domingos por 1 a 0, com o gol do atacante Alisson. De acordo como presidente do Azulão, Jorge VI, cerca de 70 ex-atletas do CSA confirmaram presença, entre eles Jacozinho, Café, Peu, Otávio e Soareste. Com a vitória, o CSA ocupa a segunda posição no Grupo B com três pontos, os mesmos do líder União, que tem dois gols a mais de saldo. A próxima partida do Azulão, como convidado na segundona do estadual, será no próximo domingo (11) contra a equipe do Rio Largo, às 16h, no estádio Rei Pelé. O time do
Rio Largo também estreou com vitória na competição, ao vencer também por 1 a 0 a equipe do São Luiz.
FESTA SIMPLES Jorge VI disse que a festa comemorativa dos 98 anos de idade do CSA será feita de forma simples. "Vai ter apenas um grupo de chorinho que vai passar de mesa em mesa. Vamos comemorar de forma simples", disse o mandatário azulino. A festa está programada para começar às 7h30 com o culto ecumênico e prestação de homenagens. A partir das 8h30 terá início com uma manhã esportiva e a realização da partida dos ex-jogadores do CSA, além de outros jogos. O evento será encerrado às 12h30 com premiações e um almoço com a imprensa. (M.A.)
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B2 | Esportes
> SORTE DE LÍDER
Timão tropeça, mas continua na liderança Coritiba encerra série de tropeços e vence Corinthias; Jonas marca único gol da partida e fez Coxa pular da 12ª para oitava colocação Uol O Corinthians bem que tentou, mas parou na jornada violenta do Coritiba e perdeu por 1 a 0 no Couto Pereira, resultado que configurou a 'rodada perfeita' para o São Paulo, que viu todos os seus concorrentes diretos ao título serem derrotados. O time do técnico Tite se manteve líder com 40 pontos, com a mesma vantagem para o segundo colocado, que passou a ser o São Paulo, que venceu no sábado e foi beneficiado pela derrota de quem estava na sua frente na tabela (o Botafogo
Terra
ainda jogará contra o Santos). Sem Liedson, Tite resolveu apostar num time mais ofensivo, e escalou Willian, Emerson e Jorge Henrique de titulares. E a postura corintiana foi traduzida nas oportunidades de gol na primeira etapa: três, contra uma dos mandantes. O Corinthians sofreu com o estilo violento do Coritiba. O árbitro teve muito trabalho para se impor ao distribuir cinco cartões amarelos para o time da casa. Os corintianos reclamaram de que a falta de Lucas Mendes em Emerson mereceria vermelho, já que ele era o último homem.
Só que o Corinthians se acomodou na segunda etapa, pareceu gostar do resultado igual, e acabou pagando por isso. Tite ainda tentou colocar Alex no lugar e Danilo em campo, mas viu seu time bobear na marcação e sofrer o gol de Jonas, com direito a 'dancinha' na hora da
comemoração. O Corinthians ainda assustou o Coritiba após um chute de longe de Alex que acertou o travessão de Vanderlei. O mesmo Alex perdeu outra chance incrível após fazer bela jogada e acertar a trave. Mas o time da casa pôde comemorar a vitória.
América-MG goleia o Vasco por 4 a 1 Coritiba venceu e reencontrou as vitórias no Brasileirão depois de três rodadas
placar aos 19min. O lateral Marcos Rocha, da intermediária, cruzou pelo alto para a área. André Dias entrou por trás da defesa vascaína e empurrou a bola para o gol. O time carioca respondeu rapidamente. Dois minutos depois, o Vasco empatou em cobrança de falta ensaiada, em que Juninho Pernambucano mandou a bola com categoria no canto direito de Neneca. No lance da falta, em que Otavio derrubou Diego Souza, os vascaínos reclamaram pênalti, mas o árbitro marcou fora da área. O América voltou a ficar à frente no placar aos 42min. O árbitro marcou pênalti do lateral Fagner em André Dias. Kempes cobrou no meio do gol, mas Fernando Prass pulou para o lado esquerdo. No início do segundo tempo, o Vasco esboçou uma reação e partiu para cima do adversário. Porém, num contra-ataque, acabou surpreendido pelo América, que chegou ao terceiro gol. Marcos Rocha arrancou do meio-campo, tabelou com Ulisses no meio do caminho, e tocou na saída de Fernando Prass. Aos 40min, o América selou a vitória com outro gol de André Dias, que recebeu na entrada da área e bateu colocado no canto direito do goleiro vascaína.
Diante do lanterna do Campeonato Brasileiro, o Vasco desperdiçou a oportunidade de assumir a liderança do Campeonato Brasileiro. Mesmo com derrota do líder Corinthians para o Coritiba, o time carioca não fez a sua parte e foi goelado pelo AméricaMG por 4 a 1, neste domingo, na Arena do Jacaré, em Sete Lagoas. Apesar do triunfo, a equipe mineira permaneceu na última posição na tabela. Com atuação apática, o Vasco não conseguiu manter a boa fase na competição e interrompeu a sequência de cinco jogos sem perder. Com a derrota, equipe carioca permaneceu em terceiro lugar com 38 pontos e sofreu o primeiro revés sem o técnico Ricardo Gomes, que se recupera de um Acidente Vascular Cerebral (AVC), ocorrido em 28 de agosto. O estado de saúde do treinador é estável, mas evolui positivamente. O time vem sendo comandado pelo auxiliar Cristovão Borges, Logo no início da partida, o Vasco chegou com perigo em um lance que Juninho Pernambucano lançou Diego Souza, que entrou na área e bateu cruzado. A bola passou perto da trave esquerda do gol de Neneca. Apesar do susto, o América não se abateu e encarou o adversário. O time mineiro abriu o
Resultados / Série A A Definir 3/09 - 18h00 3/09 - 18h00 3/09 - 18h00 4/09 - 16h00 4/09 - 16h00 4/09 - 16h00 4/09 - 16h00 4/09 - 16h00 4/09 - 18h00
Santos Fluminense Atlético-MG Figueirense Grêmio Palmeiras Flamengo Coritiba América-MG Ceará
x 3x2 2x0 1x2 4x0 1x1 1x3 1x0 4x1 1x1
Botafogo Atlético-GO Avaí São Paulo Atlético-PR Cruzeiro Bahia Corinthians Vasco da Gama Internacional
Próximos jogos / Série A 7/09 - 16h00 7/09 - 16h00 7/09 - 16h00 7/09 - 16h00 7/09 - 21h50 7/09 - 21h50 7/09 - 21h50 8/09 - 20h30 8/09 - 20h30 8/09 - 21h50
Avaí Internacional São Paulo Botafogo Cruzeiro Atlético-PR Atlético-GO Vasco da Gama Bahia Corinthians
x x x x x x x x x x
Santos América-MG Atlético-MG Ceará Fluminense Palmeiras Figueirense Coritiba Grêmio Flamengo
Classificação / Série A 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º 15º 16º 17º 18º 19º 20º
Corinthians São Paulo Vasco da Gama Botafogo Flamengo Palmeiras Fluminense Coritiba Figueirense Internacional Cruzeiro Atlético-GO Ceará Grêmio Bahia Santos Atlético-MG Avaí Atlético-PR América-MG
P 40 38 38 37 36 33 31 29 29 29 28 28 26 24 24 23 21 20 18 17
J 21 21 21 20 21 21 21 21 21 21 21 21 21 20 21 19 21 21 21 21
V 12 11 11 11 9 8 10 8 8 7 8 8 7 6 5 6 6 5 4 3
E 4 5 5 4 9 9 1 5 5 8 4 4 5 6 9 5 3 5 6 8
D 5 5 5 5 3 4 10 8 8 6 9 9 9 8 7 8 12 11 11 10
GP 33 33 30 32 36 27 27 34 26 32 29 27 29 24 24 26 27 24 20 26
GS 21 26 26 20 27 18 25 27 28 28 25 25 32 26 28 31 38 44 33 38
SG 12 7 4 12 9 9 2 7 -2 4 4 2 -3 -2 -4 -5 -11 -20 -13 -12
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B4 | Informe Especial
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRANQUINHA HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2011 A Prefeita do Município de Branquinha homologa o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$ 1.258.950,00 (hum milhão, duzentos e cinqüenta e oito mil, novecentos e cinqüenta reais). EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2011 Modalidade: Pregão Presencial nº 007/2011 – Objeto: Registro de Preços para Fornecimento de Combustíveis. CONTRATANTE: Município de Branquinha, CNPJ: 12.332.995/0001-77. DETENTORA: Auto Posto Vergetti Ltda ME, CNPJ nº 08.036.271/0001-09. Foro: Branquinha – Data de Assinatura: 29/07/2011 – Ordenador da despesa: Ana Renata da Purificação Moraes. O conteúdo integral desta Ata de Registro de Preços encontra-se a disposição na sede do município, situada na BR 104, KM 47, Branquinha/AL. Branquinha/AL, 29 de julho de 2011. Ana Renata da Purificação Moraes Prefeita -----------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE BRANQUINHA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2011 A Prefeita do Município de Branquinha homologa o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$ 507.112,80 (quinhentos e sete mil, cento e doze reais e oitenta centavos). EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2011 Modalidade: Pregão Presencial nº 008/2011 - Objeto: Registro de Preços para Locação de Veículos para Transporte Escolar. CONTRATANTE: Município de Branquinha, CNPJ: 12.332.995/0001-77. DETENTORA 01: Avanty Transporte Escolar e Locação de Veículos Ltda ME, CNPJ nº 11.072.215/0001-34; DETENTORA 02: Calheiros e Melo Comércio Serviços e Representações Ltda, CNPJ: 09.365.910/0001-42. Foro: Branquinha - Data de Assinatura: 29/07/2011 - Ordenador da despesa: Ana Renata da Purificação Moraes. O conteúdo integral desta Ata de Registro de Preços encontra-se a disposição na sede do município, situada na BR 104, KM 47, Branquinha/AL. Branquinha/AL, 29 de julho de 2011. Ana Renata da Purificação Moraes Prefeita -----------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE BRANQUINHA HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2011 A Prefeita do Município de Branquinha homologa o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$ 9.270,89 (nove mil, duzentos e setenta reais e oitenta e nove centavos). EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2011 Modalidade: Pregão Presencial nº 009/2011 – Objeto: Registro de Preços para Fornecimento de Material Didático. CONTRATANTE: Município de Branquinha, CNPJ: 12.332.995/0001-77. DETENTORA: NT Distribuidora Ltda EPP, CNPJ nº 06.351.591/0001-28. Foro: Branquinha – Data de Assinatura: 26/07/2011 – Ordenador da despesa: Ana Renata da Purificação Moraes. O conteúdo integral desta Ata de Registro de Preços encontra-se a disposição na sede do município, situada na BR 104, KM 47, Branquinha/AL. Branquinha/AL, 26 de julho de 2011. Ana Renata da Purificação Moraes Prefeita ------ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BRANQUINHA HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2011 A Prefeita do Município de Branquinha homologa o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$ 193.074,00
(cento e noventa e três mil e setenta e quatro reais). EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2011 Modalidade: Pregão Presencial nº 010/2011 – Objeto: Registro de Preços para Fornecimento de Equipamentos de Informática. CONTRATANTE: Município de Branquinha, CNPJ: 12.332.995/0001-77. DETENTORA 01: J & D Comércio e Serviços Ltda EPP, CNPJ nº 11.522.489/0001-44; DETENTORA 02: Jurandir Mariano Ferreira Junior ME, CNPJ nº 10.751.545/0001-93 e DETENTORA 03: NT Distribuidora Ltda EPP, CNPJ nº 06.351.591/0001-28. Foro: Branquinha – Data de Assinatura: 26/07/2011 – Ordenador da despesa: Ana Renata da Purificação Moraes. O conteúdo integral desta Ata de Registro de Preços encontra-se a disposição na sede do município, situada na BR 104, KM 47, Branquinha/AL. Branquinha/AL, 26 de julho de 2011. Ana Renata da Purificação Moraes Prefeita -----------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE BRANQUINHA HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2011 A Prefeita do Município de Branquinha homologa o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais). EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2011 Modalidade: Pregão Presencial nº 011/2011 – Objeto: Registro de Preços para Fornecimento de Material Permanente. CONTRATANTE: Município de Branquinha, CNPJ: 12.332.995/0001-77. DETENTORA 01: Diflex Instalações Comerciais Ltda, CNPJ nº 11.058.007/000108; DETENTORA 02: Comercial Colombo Ltda EPP, Cnpj nº 10.449.397/0001-57 e DETENTORA 03: NT Distribuidora Ltda EPP, CNPJ nº 06.351.591/0001-28. Foro: Branquinha – Data de Assinatura: 27/07/2011 – Ordenador da despesa: Ana Renata da Purificação Moraes. O conteúdo integral desta Ata de Registro de Preços encontra-se a disposição na sede do município, situada na BR 104, KM 47, Branquinha/AL. Branquinha/AL, 27 de julho de 2011. Ana Renata da Purificação Moraes Prefeita -----------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE BRANQUINHA HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2011 A Prefeita do Município de Branquinha homologa o processo administrativo 1055/2011, relativo ao Pregão Presencial 012/2011, para Locação de Máquinas Pesadas. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2011 Modalidade: Pregão Presencial nº 012/2011 – Objeto: Registro de Preços para Locação de Máquinas Pesadas. CONTRATANTE: Município de Branquinha, CNPJ: 12.332.995/0001-77. DETENTORA 01: Calheiros e Melo Comércio Serviços e Representações Ltda ME, CNPJ nº 09.365.910/0001-42; DETENTORA 02: AR Engenharia Ltda, CNPJ: 04.607.509/0001-58; DETENTORA 03: Jack Construções Ltda, CNPJ nº 10.529.375/000105; DETENTORA 04: Sued Transporte Escolar e Locação de Veículos Ltda ME, CNPJ nº 10.544.657/0001-73; DETENTORA 05: Construtora Alternativa Ltda EPP, CNPJ nº 10.547.648/0001-36; DETENTORA 06: Avanty Transporte Escolar e Locação de Veículos Ltda ME, CNPJ nº 11.072.215/0001-34. Foro: Branquinha – Data de Assinatura: 01/08/2011 – Ordenador da despesa: Ana Renata da Purificação Moraes. O conteúdo integral desta Ata de Registro de Preços encontra-se a disposição na sede do município, situada na BR 104, KM 47, Branquinha/AL. Branquinha/AL, 01 de agosto de 2011. Ana Renata da Purificação Moraes
Diário Oficial dos Municípios |B5
Prefeita -----------------------------------------ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BRANQUINHA HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2011 A Prefeita do Município de Branquinha homologa o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$ 679.875,00 (seiscentos e setenta e nove mil, oitocentos e setenta e cinco reais). EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2011 Modalidade: Pregão Presencial nº 013/2011 – Objeto: Registro de Preços para Fornecimento de Material de Cosntrução. CONTRATANTE: Município de Branquinha, CNPJ: 12.332.995/0001-77. DETENTORA 01: Imcrel Irmãos Moreira Extração Mineral Ltda, CNPJ nº 12.392.890/0001-03; DETENTORA 02: NT Distribuidora Ltda EPP, CNPJ nº 06.351.591/0001-28. Foro: Branquinha – Data de Assinatura: 01/08/2011 – Ordenador da despesa: Ana Renata da Purificação Moraes. O conteúdo integral desta Ata de Registro de Preços encontra-se a disposição na sede do município, situada na BR 104, KM 47, Branquinha/AL. Branquinha/AL, 01 de agosto de 2011. Ana Renata da Purificação Moraes Prefeita -----------------------------------------AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO/ALAGOAS Tomada de Preços nº 05/2011 Objeto: Execução das Obras e Serviços Remanescentes de Reforma de Praça no Bairro Senhor do Bonfim, neste Município Tipo: Empreitada por Preço Unitário. Endereço da obra: Penedo - Al Endereço para Retirada do Edital: Secretaria de Infraestrutura e Obras, nº. 106 – Centro Histórico – Penedo/AL - CEP: 57.200-000 tel: (82) 3551-5295, de segunda a sexta-feira no horário das 08:00 às 12:00h. Entrega dos Envelopes Secretaria de Infraestrutura e Obras, nº. 106 – Centro Histórico – Penedo/AL CEP: 57.200-000 - tel: (82) 35515295, no dia 30 de setembro de 2011, às 10 horas. Fonte de Recursos: Contrato de Repasse n.º 259.336-10/CAIXA/PM PENEDO- PROGRAMA: TURISMO NO BRASIL. 31 de agosto de 2011. Luiz Carlos Nascimento Presidente da Comissão de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura .e Obras. -----------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito do Município de Quebrangulo, Estado de Alagoas no uso de suas atribuições e em conformidade com as leis 10.520-02 e 8.666-93, resolve, HOMOLOGAR o seguinte pregão: Processo 01130/2011- Pregão Presencial para Registro de Preço N° 0039/2011; Objeto: Aquisição de Materiais de Construção e Elétricos. Vencedora pelo menor preço: COMERCIAL TRADIÇÃO LTDA – ME, CNPJ 03.842.183/0001-80, Valor: R$ R$ 648.545,00 (Seiscentos e quarenta e oito mil quinhentos e quarenta e cinco reais). Quebrangulo, 26 de agosto de 2011. Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima Prefeito -----------------------------------------ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO CNPJ. 12.241.675/0001-01 CONTRATADA: COMERCIAL TRADIÇÃO LTDA – ME, CNPJ 03.842.183/0001-80, Valor: R$ 648.545,00 (Seiscentos e quarenta e oito mil quinhentos e quarenta e cinco reais). Objeto: Aquisição de Materiais de Construção e
Elétricos. Fonte de Recurso: Serão certificados por ocasião de cada contratação. Quebrangulo, 30 de agosto de 2011. Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima Prefeito -----------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO AVISO DE CANCELAMENTO CANCELAMENTO DE EXTRATO DE CONTRATO O prefeito do Município de Quebrangulo, no uso de suas atribuições resolve tornar SEM EFEITO a publicação do extrato de contrato publicado neste veículo de comunicação, edição do dia 19 de julho de 2011 com a empresa PAPELARIA NOT BOOK LTDA - ME, CNPJ 06.351.591/0001-28. Objeto: Serviços de Recarga de Cartuchos. MARCELO RICARDO VASCONCELOS LIMA PREFEITO -----------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo - CNPJ. 12.241.675/0001-01 CONTRATADO: João da Silva Ferro, CPF: 026.692.154-08 OBJETO: Contratação de um Pedreiro para realização de serviços de reforma na Escola Municipal Mirta Correia Costa – Sec. de Educação. VALOR: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses. FONTE DE RECURSO: 06.61 /2.020 / 12.361.0004 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0030 Quebrangulo, 24 de agosto de 2011. Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito -----------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO Onde se lê: EXTRATO DE CONTRATO COM ADESÃO DE ATA DE PREÇO Leia-se: EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo - CNPJ. 12.241.675/0001-01 CONTRATADO: Empresa Consultre Consultoria e Treinamento Ltda, CNPJ: 36.003.671/0001-53 OBJETO: prestação de Serviços referente ao Curso de Capacitação em Auditoria Prática no Setor Publico para Servidora Aline Tenório Cabral Lobo Pereira – Sec. de Administração. VALOR: R$ 2.190,00 (dois mil cento e noventa reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 03 dias. FONTE DE RECURSO: 04.40/2.004/ 0 4 . 1 2 2 . 0 0 0 3 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0010 Quebrangulo, 15 de agosto de 2011. Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima. -----------------------------------------ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO Onde se lê: EXTRATO DE CONTRATO COM ADESÃO DE ATA DE PREÇO Leia-se: EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo - CNPJ. 12.241.675/0001-01 CONTRATADO: Fundação Gertulio Vargas, CNPJ: 33.641.663/0001-44 OBJETO: Prestação de Serviços referente ao Curso de EAD de Extensão sobre controladoria, promovido pela Fundação Getúlio Vargas para Servidora Aline Tenório Cabral Lobo Pereira – Sec. de Administração. VALOR: R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 10 Semanas. FONTE DE RECURSO: 04.40/ 2.004/ 04.122.0003 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0010 Quebrangulo, 15 de agosto de 2011. Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima. -----------------------------------------ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo - CNPJ. 12.241.675/0001-01 CONTRATADO: Josefa Ferreira Da Silva, CPF: 926.654.894-49 OBJETO: Renovação do contrato da Professora JOSEFA FERREIRA DA SILVA com carga horária semanal de 19hs para lecionar no Ensino Fundamental da rede municipal de ensino – Sec. de Educação. VALOR: R$ 3.583,00 (três mil quinhentos e oitenta e três reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses. FONTE DE RECURSO: 06.61 /2.019 / 12.361.0004 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.0030 Quebrangulo, 31 de agosto de 2011. Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito -----------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo - CNPJ. 12.241.675/0001-01 CONTRATADO: Rose Ferreira Alves, CPF: 066.994.974-48 OBJETO: Renovação do contrato da Professora ROSE FERREIRA ALVES com carga horária semanal de 20hs para lecionar no Ensino Fundamental da rede municipal de ensino – Sec. de Educação. VALOR: R$ 2.790,88 (dois mil setecentos e noventa reais e oitenta e oito centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses. FONTE DE RECURSO: 06.61 /2.019 / 12.361.0004 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.0030 Quebrangulo, 31 de agosto de 2011. Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito -----------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo - CNPJ. 12.241.675/0001-01 CONTRATADO: Viviane Ferreira Viane, CPF: 085.687.114-13 OBJETO: prestar serviço como Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais em substituição à funcionária Maria Luciene de Araújo Soares que se aposentou dia 07/07/11 – Sec. de Educação. VALOR: R$ 2.180,00 (dois mil cento e oitenta reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses. FONTE DE RECURSO: 06.61 /2.020 / 12.361.0004 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0030 Quebrangulo, 01 de setembro de 2011. Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito -----------------------------------------ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 43/2011 A CPL do município de Quebrangulo informa aos interessados que estará realizando a seguinte licitação conforme abaixo especificado: Pregão Presencial RP 43/2011. Processo: 01482/2011 Órgão: Secretarias e Órgãos da Prefeitura de Quebrangulo. Objeto: Registro de preço para eventual locação de Palco, Tenda, Som, Banheiro Químico, Alambrados, Geradores de Energia, vídeo e Imagem. Data da Reunião: 19 de setembro de 2011, as 09h00min. O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados na sala da CPL, no horário de 08h00min as 12h00min. Sito: Praça Getúlio Vargas, 50 – Centro - Quebrangulo – AL (82) 3288 1159 - cpl.quebrangulo@gmail.com Quebrangulo, 02 de setembro de 2011. Lucivan Alexandrino de Barros Pregoeiro -----------------------------------------PREFEITURA DE IGREJA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO
2ª CHAMADA PREGÃO PRESENCIAL Nº010/2011. – IGREJA NOVA OBJETO: ITEM I – 03 (três) veículos tipo “PASSEIO; ITEM II – 02 (dois) Veículos tipo “Ambulância”, conforme especificação contida no anexo I do Referido Edital. Licitação: Tipo Menor Preço por ITENS Data, hora e local: dia 21 de SETEMBRO de 2011, às 09h, no Prédio sede da Prefeitura, Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada a Praça Professor Agnelo Moreira, nº. 06 – Centro, Igreja Nova-AL, Fone 0823554 1128 /CPL. O Edital encontra-se disponível para download gratuito no site www.primeiraedicao.com.br Qualquer informação poderá ser solicitada através do email: cplprefeiturainova@hotmail.com. Igreja Nova/AL, 31 de AGOSTO de 2011. Cláudia Cristina de Melo Pereira - Pregoeira -----------------------------------------PREFEITURA DE IGREJA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº- 12/2011. – IGREJA NOVA OBJETO: LOTE I (CARTUCHOS E TONNERS); LOTE II (MATERIAL DE PROJEÇÃO, FOTOGRÁFICO E TRITURADOR DE PAPEL); LOTE III (ACESSÓRIOS E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA); LOTE IV (ESTABILIZADORES E IMPRESSORAS); LOTE V (COMPUTADORES, MONITORES E NOTBOOKS), PARA ABASTECIMENTO DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IGREJA NOVA/AL. Licitação: Tipo Menor Preço por Lote. Data, hora e local: dia 21 de setembro de 2011, às 14h00min, no Prédio sede da Prefeitura, Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada a Praça Professor Agnelo Moreira, nº. 06 – Centro, Igreja Nova-AL, Fone 082- 3554 1128 /CPL. O Edital encontra-se disponível para download gratuito no site w w w. p r i m e i r a e d i c a o . c o m . b r Qualquer informação poderá ser solicitada através do email: cplprefeiturainova@hotmail.com. Igreja Nova/AL, 01 de setembro de 2011. Cláudia Cristina de Melo Pereira - Pregoeira -----------------------------------------PREFEITURA DE IGREJA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº- 13/2011. – IGREJA NOVA OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IGREJA NOVA/AL.. Licitação: Tipo Menor Preço por Global. Data, hora e local: dia 28 de setembro de 2011, às 9h00min, no Prédio sede da Prefeitura, Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada a Praça Professor Agnelo Moreira, nº. 06 – Centro, Igreja Nova-AL, Fone 0823554 1128 /CPL. O Edital encontra-se disponível para download gratuito no site www.primeiraedicao.com.br Qualquer informação poderá ser solicitada através do email: cplprefeiturainova@hotmail.com. Igreja Nova/AL, 01 de setembro de 2011. Cláudia Cristina de Melo Pereira Pregoeira -----------------------------------------PREFEITURA DE IGREJA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº- 14/2011. – IGREJA NOVA OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADO AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IGREJA NOVA/AL.. Licitação: Tipo Menor Preço por Global. Data, hora e local: dia 28 de setembro de 2011, às 14h00min, no Prédio sede da Prefeitura, Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada a Praça Professor Agnelo Moreira, nº. 06 – Centro, Igreja Nova-AL, Fone 0823554 1128 /CPL. O Edital encontra-se disponível para download gratuito no site www.primeiraedicao.com.br Qualquer informação poderá ser solicitada através do email: cplprefeiturainova@hotmail.com. Igreja Nova/AL, 01 de setembro de 2011. Cláudia Cristina de Melo Pereira Pregoeira ------------------------------------------
> NESTA SEGUNDA, DIA 5
Brasil faz amistoso contra Seleção de Gana Expectativa é de que Ronaldinho Gaúcho seja o cérebro que falta à Seleção Brasileira; Mano quer aproveitar presença do craque do Fla foto: Divulgação
A Seleção Brasileira faz amistoso com Gana na tarde desta segunda-feira (5), no estádio Craven Cottage, do Fulham, às 15h45. Boa parte das atenções estará voltada a Ronaldinho Gaúcho. Afinal, além de o atacante viver ótimo momento no Flamengo, a partida marca seu retorno ao time nacional depois de quase um ano. E Mano Menezes espera tirar o máximo dele. Muito embora esteja com 31 anos, o pentacampeão faz parte dos planos do treinador para a Copa do Mundo de 2014, no Brasil. Até por isso a cobrança, como sempre, será grande nesse amistoso. Sua última participa-
ção foi na derrota para a Argentina, em novembro de 2010, em Doha, no Qatar. "Mesmo sendo um jogador com uma idade mais avançada, o Ronaldinho não é uma questão temporária. A Seleção Brasileira precisa de um Ronaldinho bem. E o momento dele é esse, por isso o trouxemos de volta. Exatamente pensando em aproveitá-lo como referência para os jovens, para dar equilíbrio", disse Mano. O treinador admite, aliás, que o futebol brasileiro fez bem ao atacante. Em sua primeira convocação nessa nova era, ele ainda defendia o Milan, da Itália. Não vivia, por sinal, um mo-
Após nove meses, Ronaldinho Gaúcho volta a vestir a camisa da Seleção
mento tão bom quanto agora Ronaldinho é a principal referência no Flamengo e briga pela artilharia do Brasileirão. "O mais importante é que ele
está jogando bem. Eu já tinha convocado uma vez, mas depois disso ele passou por uma transferência. Esperamos pela readaptação e ele vem demonstran-
do no Flamengo uma capacidade de líder positivo dentro de campo. E isso é bom para o momento que vivemos na Seleção", completou Mano. Apesar de no geral o retrospecto da Seleção Brasileira com o atual treinador ser bom (seis vitórias, quatro empates e três derrotas), o tropeço nas quartas de final da Copa América e o fato de ainda não ter vencido nenhuma seleção de ponta impôs clima de pressão no grupo. Especialmente após perder para a Alemanha.
MANO CONVOCA NESTA 2ª-FEIRA A Copa Roca, tradicional
competição disputada entre Brasil e Argentina, será revivida agora com o Superclássico das Américas com jogos nos dias 14 de setembro e 28 de setembro. No dia 14 de setembro, o Brasil enfrenta a Argentina em Córdoba. No dia 28, a partida contra os argentinos será no Estádio Mangueirão, em Belém. A convocação dos jogadores para a partida contra a Argentina, será feita pelo técnico Mano Menezes durante coletiva que será realizada nesta segunda-feira na sala de imprensa do Fulham, em Londres, depois do jogo contra Gana.
Primeira Edição | 5 a 11 de setembro, 2011
B6 | Opinião
Foto da semana
Editorial
Estratégia contra assaltos O nome poderia ser outro - Esquadrão Anti-Roubo, por exemplo - mas a Ronda Cidadã, lançada pela Defesa Social em julho, é uma iniciativa válida para combater os assaltos contra caixas eletrônicos e estabelecimentos comerciais da capital. A violência em Maceió, o grosso da violência, basicamente se manifesta em duas frentes: nos assassinatos por acerto de contas entre traficantes e usuários - nomeadamente nos bairros da periferia - e nos assaltos que atingem pessoas e empresas. A Ronda, no entanto, não pode ficar circunscrita aos chamados bairros nobres como Jatiúca e Ponta Verde. Deve ser lançada nas demais áreas da cidade, até porque ela tende a provocar uma espécie de efeito colateral: ou seja, sentindo-se acuados numa região, os assaltantes fatalmente se deslocarão para outras áreas. Com essa preocupação, a Defesa Social (que não devia ter deixado de se chamar Segurança Pública) precisa democratizar a Ronda, formando novos grupos devidamente equipados para atuar na área central de Maceió e em bairros como Bebedouro, Jacintinho e Trapiche da Barra. Não se vai, com isso, acabar com a violência, que também é causada pelos desajustes sociais, pelo desemprego crescente, mas esse tipo de ação direta da polícia já se fazia necessário há muito tempo e tem tudo para dar certo. O governo precisa, agora, intensificar os esforços a fim de impulsionar o processo de desenvolvimento econômico, atraindo mais empresas e indústrias, pois, na outra ponta, é a geração de emprego que vai exercer papel importante na redução da criminalidade. Com benefícios, sobretudo, para os jovens que, na ociosidade, são atraídos hoje para o submundo do crime.
A Foto da Semana, tratando-se de Maceió, não poderia ser outra. E, pelo tema que aborda, dispensa maiores comentários (Márcio Ândrei)
O DNA do crime
Sete de Setembro
O Senado Federal deu Banco Nacional de Perfis outro importante passo Genéticos e já está preparapara contribuir com a dimi- do para incorporar este nuição da criminalidade no nova lei com 15 laboratóBrasil. As Comissões Perma- rios estaduais, um laboranentes deram o sinal verde tório federal, mais os banpara que seja criado no Bra- cos nacionais com dados da sil o banco nacional de per- esfera criminal e de pessoas fis de DNA dos criminosos. desaparecidas. Essa estruO projeto significa rapidez tura de laboratórios e bannas investigações e maiores cos foi batizada como Rede índices de elucidação de Integrada de Bancos de crimes. Perfis Genéticos. Pela proposta, os condena- Nos Estados Unidos, mais dos por crimes praticados de 9 milhões de perfis de dolosamente - com inten- agressores e cerca de 350 ção -, com violência de na- mil perfis de DNA auxiliatureza grave contra pessoa, ram em mais de 125 mil ou considerado hediondo, investigações. Na América serão submetidos obrigato- do Norte a taxa de elucidariamente à identificação do ção de homicídios é de perfil genético, mediante 65%. Na Inglaterra, pioneiextração de DNA por técni- ra no uso do banco de percas indolores. fis genéticos de criminosos, A proposta é do Senador esse índice alcança 90%. Ciro Nogueira (PP/PI). Ele No Brasil a taxa é de 6%. defende que Os estudos o banco de mais recentes evidências se“Estudos recentes apontam o ja abastecido apontam o Brasil Brasil como o pelas perícias sexto país do como sexto país oficiais dos mundo em do mundo em estados com taxa de homitaxa de homicídados retiracídios e desdos de vestítacam uma dios” gios genétisituação cos deixados igualmente em situação de crime, grave em relação aos cricomo sangue, sêmen, mes sexuais. As taxas de unhas, fios de cabelo ou elucidação desses delitos pele. são baixas devido à ausênA identificação será arma- cia de prova material. Essa zenada em banco de dados realidade vai mudar com o sigiloso e a autoridade poli- banco de códigos genéticial, federal ou estadual, cos. poderá requerer ao juiz, no Trata-se de um instrumento caso de inquérito instaura- para a investigação crimido, o acesso ao banco de nal, que evitará a sequência dados de identificação de de delitos violentos e erros perfil genético. O sistema é judiciários, além de inoceno mesmo usado nos EUA e tar pessoas injustamente outros 30 países. acusadas e punir os culpaNos últimos anos, com o dos. uso da genética forense, o Brasil criou uma rede orgaRenan Calheiros nizada de laboratórios periÉ senador e líder da bancada do PMDB ciais e vem implantando o
No dia 7 de setembro de 1822, o príncipe regente D. Pedro declarou oficialmente a separação política entre Portugal e o Brasil colônia. Logo depois, em 12 de outubro de 1822, D. Pedro foi aclamado Imperador, sendo coroado no Rio de Janeiro em 01 de dezembro, com o título de D. Pedro I. Desde então, comemoramos esta data como o fim do domínio português e a conquista da autonomia política, ou seja, nossa independência. É costume nesta data haver desfiles e paradas militares, onde diversos órgãos de segurança marcham em filas ostentando com orgulho suas conquistas. Também as escolas participam, com seus alunos marchando ao som de suas fanfarras. É uma festa cívica. É uma festa com o objetivo de lembrar a data em que o povo brasileiro conquistou a liberdade e ficou livre da opressão de Portugal. Os anos se passaram, o Brasil experimentou várias formas de governo, passou por períodos duros sem nenhuma liberdade de expressão, e chegou a uma democracia onde, através do voto, o povo escolhe seus representantes. Os desfiles cresceram, e atualmente outros segmentos da sociedade participam desta grande festa, que em algumas cidades chega a durar horas e reunir milhares de pessoas. Volto a pensar no objetivo. Povo liberto, povo sem amarras políticas, povo independente e soberano. Pena que existam algumas nódoas que tiram o brilho desta data. Uma
delas é a corrupção em todos os cantos, tanto no poder público quanto no privado. Vemos diariamente na mídia notícias sobre Ministérios envoltos até o pescoço em escândalos de todos os tipos, empresas prestadoras de serviços faturando quantias escandalosas em todos os segmentos, desde obras de infraestrutura como estradas, pontes, passando por escolas, estádios de futebol,
“Vemos diariamente na mídia nacional notícias sobre Ministérios envoltos até o percoço em escândalos de todos os tipos” enfim são desvios de dinheiro público em todos os cantos deste Brasil. O Tribunal de Contas da União faz sorteios das cidades e obras a serem checadas, pois é impossível controlar tudo e na esmagadora maioria descobre irregularidades. Após esta constatação, entram na fila das averiguações, e no emaranhado jurídico de um sistema feito para não dar em nada. Em seguida, aparece outro escândalo maior e o anterior cai no esquecimento.
Assim vamos seguindo e o Brasil vai crescendo aos olhos do mundo. É um crescimento muito desigual, muito maquiado, como um grande desfile de 7 de setembro. Muitos morrem nas portas dos hospitais, milhares nas mãos de bandidos que tomaram conta das grandes cidades, onde existem arrastões até em restaurantes, mas o desfile não pode parar. Fico imaginando um desfile diferente, onde mostrassem os problemas que afligem a nossa cidadania, não só as belezas dos aviões fazendo malabarismos, soldados e estudantes com novos uniformes, em formação, marchando ao som de bandas afinadas. Gostaria de ver um pelotão representando a corrupção, outro a falta de segurança, mais um mostrando a situação das escolas e hospitais e, por fim, um grande batalhão de verdadeiros brasileiros como eu gritando por justiça, educação, segurança e mudanças que nos dê motivos para sentir orgulho de nosso país. Talvez, assistindo a este desfile, lá no alto dos palanques, possa estar entre os políticos e autoridades, um grande brasileiro ou brasileira que se lembre do real sentido desta comemoração, se sensibilize pela demonstração de amor à pátria destes homens do povo e tome a decisão de dar um basta nesta situação. Célio Pezza É escritor (www.celiopezza.com), com formação acadêmica em Química e Administração de Empresas
Em defesa da Sociedade Civil (Final) Um criminoso que furta um veículo, aplica um golpe que lesa a vítima severamente, anda armado nas ruas para a prática de roubos, mantem alguém em cárcere privado etc, será detido, levado à delegacia e em seguida poderá voltar novamente as ruas para voltar a delinquir, saindo da delegacia junto com a vítima, sem ficar um dia sequer na cadeia, após pagar uma fiança, cujo valor se inicia em um salário mínimo. Outra mudança importante, é no tocante a prisão preventiva prevista no Código de Processo Penal, já que antes era possível esta modalidade de prisão provisória para os crimes dolosos punidos com reclusão ou detenção, preenchidos determinados requisitos, independente da quantidade de pena, salvo se fosse crime de menor potencial ofensivo, sendo que agora houve uma restrição a esta modalidade de prisão, pois a prisão preventiva apenas cabe doravante apenas nos crimes dolosos punidos com pena máxima superior a 4 anos, salvo se o acusado for reincidente, em casos de violência doméstica e familiar e quando houver dúvida sobre a identidade doacusado. E a lei ainda diz que a prisão preventiva será aplicada apenas em último caso e poderá o juiz substituir a prisão em flagrante pelas chamadas medidas cautelares substitutivas da prisão pre-
ventiva, que são elencadas no art. 319, ou seja, a prisão em flagrante do acusado será substituída por medidas restritivas de direito, como comparecimento em juízo, recolhimento domiciliar, proibição de ausentar-se da comarca, monitoração eletrônica etc e a própria fiança, que agora pode ser concedida em quase todos os crimes, exceto no racismo, crimes hediondos e assemelhados e quando houver as hipóteses de prisão preventiva.
“Outra mudança importante é no tocante à prisão preventiva prevista no Código de Processo Penal” Portanto, na prática a manutenção da prisão do acusado ocorrerá apenas em casos mais graves, como homicídio qualificado, estupro, tráfico de drogas, latrocínio, o que, sem dúvida, aumentará a sensação de insegurança em nosso país, sem contar que as medidas caute-
lares substitutivas da prisão dificilmente serão fiscalizadas (recolhimento domiciliar e afastamento de determinada pessoa etc), situação que traz ainda mais desânimo aos operadores do direito da área criminal, especialmente os encarregados de atuar na defesa da sociedade. Muito embora a prisão preventiva não tenha finalidade punitiva, mas sim cautelar, de preservar a tranqüilidade pública, proteger a prova e evitar a fuga do acusado, o fato é que muitas vezes apenas a prisão provisória do acusado em determinados situações é que traz sensação de segurança à sociedade, contendo os criminosos contumazes e que fazem do crime o seu meio de vida, considerando ainda que o processo penal muitas vezes leva tempo para ser encerrado e a pena aplicada. Esperamos que a política criminal adotada atualmente, de apenas se preocupar em esvaziar as prisões, seja revertida urgentemente,adotando-se uma política criminal mais voltada à defesa da sociedade e à tranqüilidade social. Ednilson Andrade Arraes Melo É professor do Curso de Direito das Faculdades Integradas Rio Branco e promotor de Justiça Criminal da Capital, da 1ª Promotoria de Justiça Criminal Central da Capital.
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Primeira Edição | 5 a 11 de setembro, 2011
Especial |B7
> EPISÓDIO
Sobrevivente da 2ª Guerra conta sua história Ela foi resgatada de navio que afundou durante a Segunda Guerra Mundial após ser atacado por um submarino alemão Miguel Góes
Luciana Martins Repórter
Alagoas esconde há décadas uma relíquia viva chamada Walderez Cavalcante. Uma senhora de 74 anos, dona de um sorriso meigo e fala mansa. Maceioense, nascida em 1937, é uma das poucas sobreviventes da Segunda Guerra Mundial. Abrindo a Semana da Pátria, o PRIMEIRA EDIÇÃO foi conhecer um pouco da história dessa ilustre alagoana. Walderez Moura Cavalcante tinha apenas quatro anos de idade quando a guerra acontecia. Filha do homem do convés, Otávio de Barros Cavalcante, ela conta que era muito ligada ao seu pai porque nasceu no mesmo dia do aniversário dele. Por isso, ele achava que a menina era um presente de Deus. "Havia uma união muito grande minha com o meu pai. A minha mãe sempre morou em Maceió e a minha madrinha morava no Rio de Janeiro na época da guerra e ele me levou para lá com ele". Na viagem feita em agosto de 1942, no navio Itagiba, Walderez acreditava que iria do Rio de Janeiro a Santos, mas a rota não era essa. Segundo ela, a viagem corria bem até o navio chegar à costa da Bahia, no dia 17, e ser atingindo pelo submarino alemão U-507 e afundar em oito minutos. "Houve um problema no abastecimento de água, que já era uma sabotagem, o que atrasou a saída de vários navios, inclusive do Itagiba e Arará. "Umas 10h50 do dia 17, fomos ao fundo do mar. A nossa baleeira não deu muita sorte porque o mastro do navio partiu-se ao meio". Naquele momento, alguém que estava na baleeira viu uma caixa de madeira de leite condensado e a colocou dentro da caixa. "E eu fiquei, todo mundo foi morrendo e se salvando, e eu fiquei boiando no mar. Então,
Walderez Cavalcante: “fui funcionária pública por mais de trinta anos e ninguém soube da minha história” fotos: Divulgação
Walderez (à direita) e amiga Beatriz na infância
quando meu pai foi resgatado, depois de muito tempo ele perguntou por mim e disseram que eu não tinha sido resgatada. Ele disse que se eu não tivesse sido resgatada ele também não queria sobreviver. Foi quando avistaram muito longe uma caixa boiando, eles não sabiam bem o que era, e eu fui a última sobrevivente a ser recolhida". O reencontro com o pai aconteceu quando ela quebrou um braço, já na casa do prefeito, Ademar Braga Guimarães, da
Walderez ao lado do pai Otávio que também se salvou do naufrágio
O reencontro de Walderez e Beatriz após 70 anos
cidade de Valença, no litoral baiano, onde ficou hospedada por alguns dias. "Meu pai, como estava muito ferido ao ser resgatado foi internado no Hospital Português, em Salvador. E eu, brincando na casa do prefeito, cai e fraturei o braço e foi aí que consegui reencontrar o meu pai, no hospital". Ela revela que passou muito tempo sem falar desse assunto porque ainda sente os traumas deixados pela guerra. "É assunto que mexe comigo até hoje. Eu
fui funcionária pública por mais de 30 anos e ninguém soube da minha história. Fui universitária, e ninguém nunca soube da minha história e eu passei muitos anos sem falar". Atualmente restam apenas cinco sobreviventes desse episódio da Segunda Guerra Mundial, dentre eles as duas crianças que estavam a bordo no navio Itagiba: Walderez Cavalcante e Beatriz do Canto, que se reencontraram no dia 12 de fevereiro de 2011 após 70 anos.
Navio Itagiba, torpedeado pelo submarino alemão U-507 durante a guerra
VICTOR SANTOS DO AMOR DIVINO SAUDADES ETERNAS Missa do 3º Aniversário Nada, ninguém vai apagar o brilho que você tinha, sua alegria, seu jeito resenheiro, brincalhão. Quem te conhecia tanto, gostava daquele sorriso lindo que cativava a todos ao seu redor. Sempre amigo, companheiro. Fazia amigos com a maior facilidade do mundo, amigos que, hoje e sempre, vão sentir falta de você e do seu alto astral de sempre! VICTOR se foi para um lugar bem melhor, temos certeza disso, ao lado do nosso Deus. Sabemos que você está olhando por cada um aqui embaixo, dando aquela força para continuamos, seguindo com nossas vidas! Mas, enquanto houver lembranças, haverá Saudades; enquanto a saudade permanecer, você sempre estará em nossas lembranças e esse sentimento vai ser para sempre. De seus pais Lucia Santos do Amor Divino e Sérgio Belo do Amor Divino. A missa por VICTOR será realizada na Igreja Nossa Auxiliadora, no dia 10-09-2011, às 9.00 da manhã, no Eustáquio Gomes de Melo.
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Primeira Edição | 5 a 11 de setembro, 2011