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Renan Filho vai mesmo parcelar os salários? > A-3

edição PRIMEIRA

Ação policial atinge bares A Polícia está fechando bares, em rondas noturnas, para conter a criminalidade. Igual expediente foi usado nos anos 80 pelo coronel José Azevedo Amaral, então secretário de Segurança, mas de forma mais radical: com toque de recolher. E funcionou. > A-2

São Paulo fica com Mega-Sena Duas apostas de São Paulo dividirão o prêmio de R$ 46 milhões da Mega-Sena deste sábado (3). As dezenas sorteadas: 06, 33, 34, 48, 53 e 59. A Quina registrou 93 ganhadores - R$ 51 mil para cada um. A Mega da próxima 4ª feira deverá pagar R$ 3 milhões.

Ano 12 | Edição 639 | Maceió, Alagoas, 5 a 11 de outubro, 2015 | R$2,00

PT em crise sofre desfalque em Alagoas > A-3 Protocolo de audiência não amacia, só preserva integridade dos presos - A audiência de custódia, que acaba de ser implantada no Poder Judiciário de Alagoas, não confere regalias aos presos, apenas preserva sua integridade, ao exigir que a Polícia os apre-

sente a um juiz até 24 horas após o ato da detenção. Também não se trata de mera invenção brasileira, para 'desafogar presídios', mas de direitos consagrados em pactos e con-

fotos: Divulgação

venções internacionais - afirma o desembargador Washington Luiz, presidente do TJ-AL. Alagoas é o 15º estado brasileiro a aderir ao protocolo de audiência de custódia. > A-5

Aldo Rebelo é ministro da Defesa > A-6

Presidente do STF, Ricardo Lewandowski, sendo homenageado no TJ-AL

GREVE FECHA BANCOS POR TEMPO INDETERMINADO A PARTIR DESTA 3ª Primeira Edição

Domingo de eleição para conselheiro A eleição de conselheiro tutelar atraiu milhares de alagoanos às urnas, neste domingo, quatro de outubro.

Em Maceió, candidatos disputaram 40 vagas de 10 Conselhos Tutelares. Eleitores utilizaram urnas cedidas pelo TRE-AL. Os eleitos devem ser conhecidos em 24 horas. Em janeiro próximo, o salário do conselheiro tutelar será R$ 4 mil.> A-4

Eleições para os Conselhos Tutelares foram realizadas neste domingo, com os eleitores utilizando urnas eletrônicas disponibilizadas pelo TRE-AL

Médico Alfredo Aurélio ganha título de cidadania

> A-8

Estados usam aumento de imposto para evitar déficit

Galo vence, garante Série B e encara Santa no Trapichão A vitória praticamente garante o CRB na Série B do Brasileiro. Neste sábado à tarde, o Galo derrotou o Boa Esporte por 3x1, conquistando mais um triunfo fora de casa e chegando aos 40 pontos, o que, segundo especialistas, asseguram a permanência do time alagoano na Segundona. Nesta 3ª

> A-7

Os bancários de Alagoas e de outros estados cruzam os braços a partir desta terça-feira (6), iniciando mais uma greve salarial sem prazo para acabar. A categoria pede reajuste de 16% enquanto a Federação dos Bancos oferece 5,5% mais do que o governo da presidente Dilma Rousseff concedeu aos servidores federais. A paralisação, como de hábito, começará pelos bancos privados.

Durante a greve, os caixas eletrônicos vão funcionar normalmente. > A-4

Cunha reafirma que não mantém conta no exterior

> A-8

SANTOS BATE FLU E ENTRA NO G-4

feira à noite, no Rei Pelé, o Regatas enfrenta o Santa Cruz, que luta para se firmar no G-4. Com menos sorte, o ASA perdeu para o Tupi por 2x0, fora, e terá de reverter o placar no Municipal. Enquanto isso, o Coruripe venceu o São Caetano, mas está eliminado da Série D. > B-1

Timão só empata e Galo Mineiro encosta de novo

O Santos derrotou o Fluminense por 3x1, na Vila Belmiro, e entrou no G-4, desbancando o São Paulo > B-2

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Primeira Edição | 5 a 11 de outubro, 2015

A2 | Política

O Ã Ç N IA E V PRE ESSÁR NEC Da Redação

Uma das ações mais objetivas para conter a criminalidade, adotada nos anos 80 pela Secretaria de Segurança, nos tempos do coronel Amaral, o fechamento de bares suspeitos - muitos operando sem alvará está sendo posta em prática pelo secretário Alfredo Gaspar de Mendonça, no bojo de operações que incluem, também, o combate a outras irregularidades.

Na semana que passou, ações policiais foram empreendidas no bairro do Clima Bom e no Conjunto Osman Loureiro, onde bares foram fechados e lacrados, pessoas foram revistadas e veículos (de frequentadores) foram guinchados.

Na década de 80, quando Maceió começou a se expandir e os conflitos sociais se adensaram, com o aumento da taxa de homicídios, o então secretário

Fechando bares, como na era de Amaral, Segurança previne a violência nos bairros Coronel Amaral adotou 'toque de recolher' nos anos 80; operação age em ambientes propícios ao crime de Segurança, José de Azevedo Amaral, decretou 'toque de recolher' na capital: a partir das 22 horas, a Polícia Civil percorria os bairros e determinava o fechamento de bares ondem era frequente o registro de crimes de morte. As taxas de homicídio foram contidas.

"Essa é a forma de intimidar os criminosos e evitarmos os crimes. Quando aplicamos as leis nos lugares, as pessoas são obrigadas a mudarem o comportamento. Isso se chama prevenção. Como a área ainda inquieta a Segurança Pública, fortalecemos a ação com a união de vários órgãos, contando também com alguns municipais", explica o secretário, Alfredo Gaspar de Mendonça.

Para conter os índices de violência, que caíram, mas ainda são altos, o secretário tem adotado uma estratégia muita definida; não dar trégua

Primeira Edição

Segurança (ou Defesa Social) previne crimes fechando bares que viram focos de brigas durante a madrugada

bandidos, por um lado, e prevenir ocorrências onde o ambiente é mais propício a prá-

ticas delituosas.

As ações preventivas devem prosseguir e, além dos po-

liciais civis e militares, o secretário conta com equipes da Superintendência Municipal de

Convívio e Controle Urbano (SMCCU) e da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), bem como da Eletrobras Distribuição Alagoas e de agentes penitenciários. Estes últimos na tentativa de localizar beneficiados pelo sistema semiaberto e monitorados pela tornozeleira eletrônica que estiverem descumprindo normas.

Nas operações da semana que passou, estabelecimentos comerciais foram revistados e lacrados pela SMCCU. Eles estavam sem alvará de funcionamento. Equipes da Eletrobras fiscalizaram contadores para ver se havia furto de energia.

O secretário de Ressocialização, tenente- coronel Marcos Sérgio, delegados da Polícia Civil e oficiais de operações da Polícia Militar estiveram a frente das ações coordenando as abordagens.

> MUDANÇA

Legenda criada por Heloísa Helena se desintegra e Rede ganha adesões Da Editoria de Política

O PSOL, partido criado por Heloísa Helena e pelo qual ela concorreu à presidência da República em 2016 (foi a terceira mais votada com quase 7 milhões de votos) está encolhendo com a migração de seus quadros para a Rede Sustentabilidade.

Na sexta-feira (25), foi a própria Heloísa Helena que assinou a ficha de filiação na legenda idealizada pela amiga e correligionária Marina Silva, que também disputou a presidência da República, ano passado, ficando no mesmo terceiro lugar conquistado por HH oito anos atrás.

Na segunda-feira (28) foi a vez do senador Randolfe Rodrigues (AP) aderir à Rede Sustentabilidade, que teve registro aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral no último dia 22 de setembro.

Pernambucano de Garanhuns, mas representante do Amapá, Randolfe é o primeiro

senador a migrar para a nova legenda, enquanto o PSOL fica sem representante no Senado Federal.

Ao lado de Marina Silva, o senador afirmou que a nova legenda é "um encontro de diferentes, de democratas, de setores progressistas, de militantes socialistas, militantes comunistas."

"Eu vejo a Rede se confirmando como a grande novidade política dos próximos anos no Brasil", projetou Randolfe.

De acordo com Randolfe, a relação com o PSOL estava desgastada desde início de 2014, quando o senador desejou se lançar como candidato do partido à presidência da República, mas foi preterido no momento em que o PSOL escolheu Luciana Genro para encabeçar a chapa. O senador afirmou, contudo, que continuará "amigo" do antigo partido.

NOVAS FILIAÇÕES

Randolfe não foi o primeiro parlamentar a deixar o partido

pelo qual se elegeu para integrar a Rede Sustentabilidade.

Na sexta (25), o deputado Alessandro Molon (RJ), anunciou que deixaria o PT para ir para o partido de Marina Silva.

Miro Teixeira (RJ), que era do PROS, e Aliel Machado (PR), que integrava o PCdoB, completam a lista de novos integrantes da Rede com mandato eletivo no Congresso Nacional.

No Distrito Federal, se filiaram à Rede os deputados distritais Chico Leite e Cláudio Abrantes, que deixaram o PT, e Luzia de Paula, ex-PEN. Questionada sobre quantos parlamentares devem se filiar à Rede nos próximos dias, Marina não quis dar números, mas afirmou que dialoga com vários congressistas.

"Não estamos fazendo esse cálculo pragmático, porque todo nosso esforço é um esforço programático e, assim sendo, nós estamos conversando com diversas lideranças do Congresso Nacional, assinalou a líder do novo partido.

Divulgação

Luciano é o governador por dez dias Durante 10 dias, a partir deste final de semana, o secretário estadual de Educação e vice-governador Luciano Barbosa responderá pelo governo do Estado, em face de viagem de Renan Filho. O ato de nomeação saiu no Diário Oficial de sexta-feira (2). Na ausência do titular Luciano Barbosa, responde pela Pasta da Educação, a secretária-executiva da SEE, Laura Cristiane de Souza.

Primeira Edição | 5 a 11 de outubro, 2015

Política | A3 fotos: Divulgação

Romero Vieira Belo

Enfoque Político O governo acabou Nas democracias, é natural a formação de governos de coalizão. Ocorre, sempre, quando o partido vencedor não faz maioria no Congresso e precisa de apoio de outras legendas. A diferença reside em que, nos países do Primeiro Mundo, a relação entre governo e partidos se dá de forma ética e respeitosa. E aqui?

A gestão Dilma responde: para governar, o PT levou para o ministério um punhado de políticos acusados de corrupção.

Alguns, Dilma expurgou, outros foram 'absorvidos'. Isso ocorreu no primeiro mandato. Para os padrões petistas, nada demais encher o governo de apedeutas, ímprobos e incompetentes.

Agora, contudo, houve avanço. A frase de Lula - antológica pelo cinismo - foi a senha para os companheiros do Planalto: "Melhor perder ministérios do que a presidência". E que perda!

Considerado fiel da balança da sustentação política no Congresso, o PMDB abocanhou seis pastas e pode faturar a sétima.

A rigor, Dilma já não governa coisa nenhuma. Tem a presidência, mas não tem o poder. Dentro do governo, quem manda é Joaquim Levy; no Parlamento, o Planalto depende de Renan Calheiros. É irônico, mas o PMDB assumiu o governo pela via oblíqua. Seis ou sete ministérios, incluindo o da Saúde, o mais importante. Seria o da Fazenda, mas o dinheiro acabou, sobrou a Pasta vazia.

Contudo, perder o governo - mesmo ficando com a presidência - não é o pior. O mais doloroso, para Dilma, é se manter 'lá' contra a vontade dos brasileiros. É não poder sair à rua sem o receio de ouvir vaias, apupos e xingamentos. Isso é o fim do governo.

PARECE SÉRIO

O ANTÍDOTO

Apesar de cada vez mais impopular, Lula ameaça antecipar sua pré-candidatura à presidência. Se, como está, o governo Dilma já acabou, imagine com Lula antecipando a sucessão presidencial.

Mas o escudo da sociedade já está no Congresso: a PEC que proíbe a candidatura de ex-presidentes ao cargo presidencial. A proposta mira Lula e deverá ser encampada pelo PMDB.

PREFEITURA RECEBE IPTU E ISS COM DESCONTOS A Prefeitura de Maceió lançou um novo Prefis (Programa de Refinanciamento Fiscal), mas sem tal configuração. Com um decreto publicado no Diário Oficial, Rui Palmeira volta a oferecer descontos a quem pagar IPTU e ISS atrasados. A Secretaria de Finanças espera arrecadar alguns milhões 'extras' até dezembro.

RESÍDUO GREVISTA

GREVE NO IFAL

A greve no INSS de Alagoas não acabou para o setor de perícia. Os médicos mantiveram a paralisação, cumprindo, no entanto, a exigência legal de operar o setor com 30% dos servidores.

Nas unidades do Instituto Federal de Alagoas (Ifal) prossegue a greve dos servidores, sem muita repercussão, já que desde o início os professores decidiram seguir normalmente com suas aulas.

HOMENAGEM AO JUIZ CELYRIO ADAMASTOR ACCIOLY O juiz Celyrio Adamastor Tenório Accioly, desembargador eleitoral do TREAL, ainda recebe cumprimentos pela passagem de seu aniversário. Na segunda-feira (28), o magistrado foi homenageado na presidência do Tribunal de Justiça, com direito a bolo, guaraná e canto de 'parabéns pra você'. Celyrio Adamastor também atua no setor prisional e e, no seu natalício, recebeu menção especial do desembargador Washington Luiz, chefe do Poder Judiciário alagoano.

GRANDE LINCOLN

ASSIM É FÁCIL

Alguém precisa lembrar a presidente Dilma uma frase lapidar de Abrahão Lincoln: "Os idiotas, calados, geram dúvidas nas pessoas; quando abrem a boca, as dúvidas desaparecem".

Lula enriqueceu cobrando R$ 200 mil por palestras. Teria sido algo normal se o dinheiro de tais palestras não tivesse saído de empresas públicas e repassados a empresas privadas.

DILMA SÓ DIVULGA O QUE LHE CONVÉM Ninguém leva mais Dilma a sério. Por que? Ele divulga que o reajuste do servidor da Justiça Federal gera gasto de R$ 36 bilhões em quatro anos, mas esconde que, desse total, 41% volta em forma imposto de Renda e contribuição previdenciária. E a reforma administrativa? Cortou 3 mil cargos comissionados? É o total que Renan Filho podou aqui na pequena Alagoas...

MAIS INFLAÇÃO

IMPOSTO DE RENDA

Veja por que a inflação não pode ceder: em setembro, a Petrobras elevou o preço do gás de cozinha em 15%. Agora no início de outubro, a estatal decidiu aumentar de novo o preço da gasolina.

A legislação diz que o Imposto de Renda descontado dos servidores públicos estaduais deve ficar no Estado, mas não diz que o dinheiro deve ser destinado ao Poder Executivo.

QUEM ESTÁ GOSTANDO DO GOVERNO DILMA? Dez por cento da população brasileira (cerca de 20 milhões de pessoas) devem viver nas nuvens. Eles formam o universo dos que consideram 'ótimo e bom' o governo de Dilma. Quem são? Bem, ao menos um segmento está nesse rol: os comissionados do governo petista.

Deputado Ronaldo Medeiros diz que PT abandona seus próprios filiados

Ex-deputado Judson Cabral também pode deixar a legenda petista

> SEM PERSPECTIVA

PT em crise desgasta filiados e deve perder Medeiros e Cabral Ronaldo Medeiros se sente excluído da gestão operada pelo próprio partido Da Editoria de Política

O Partido dos Trabalhadores (PT), que nunca ocupou uma posição de destaque no cenário político alagoano, desde sua fundação no início dos anos 80, está fadado a perder alguns de seus poucos quadros com peso eleitoral, e não somente por conta da crise ética que está desintegrando a legenda em todo o País.

Um dos petistas insatisfeitos é o deputado estadual Ronaldo Medeiros, vicepresidente da Assembleia Legislativa e um dos responsáveis pelas mudanças positivas que estão acontecendo na organização administrativa do Legislativo Estadual.

Ele admite que a crise moral, que começou com o mensalão e se ampliou consideravelmente com o petrolão, atinge o ânimo dos petistas, mas reconhece, tam-

bém, que o partido não tem agido de forma cooperativa com aqueles que o integram e trabalham pelo seu fortalecimento, entre os quais Medeiros se inclui.

SAI DEPOIS

Como não tem projeto eleitoral para 2016 - ano de eleições apenas para prefeito e vereador -, Ronaldo Medeiros não precisou mudar de partido dentro do prazo estipulado pela legislação - dois de outubro, transcorrido na última sexta-feira, mas isso não diminui seu interesse em migrar para outra sigla.

O deputado Medeiros não gosta de tratar do assunto, de forma direta, mas quem o acompanha sabe que ele se recente de nunca ter sido chamado (em seus cinco anos de atuação parlamentar) para participar de alguma indicação de nomes para assumir o

comando de órgãos federais em Alagoas.

IRRECONHECÍVEL

Ronaldo Medeiros faz questão, no entanto, de criticar o PT por estar fazendo, na prática, o que antes, na oposição, condenava de forma ostensiva, a exemplo do tratamento dispensado aos aposentados.

- Com a política adotada nos governos Lula e Dilma, o aposentado foi tratado como excluído. Hoje, quem ganha sete mil, oito mil reais se aposenta com provento de três mil e quinhentos reais. Isso é intolerável.

A presidente Dilma vetou a proposta, aprovada no Congresso Nacional, que aplicava aos aposentados do INSS a mesma fórmula de reajuste aplicado ao salário mínimo, ou seja, com reposição inflacionária e ganho real.

Judson Cabral também pode migrar Também convencido de que a crise ética partidária concorreu de forma determinante para sua derrota em 2014, quando disputou a reeleição, o ex-deputado estadual Judson Cabral é outro que pode deixar o PT e buscar uma agremiação com base ideológica e linha programática compatíveis com sua formação política.

Considerado um dos políticos mais éticos e atuantes da atualidade alagoana, Cabral acabou sendo prejudicado por dois fatores em sua última campanha: o desgaste repassado por um partido em franca decadência moral (e olhe que em 2014 anda não havia estourado o escândalo do petrolão) e a compra de votos que tem sido

uma constante nas eleições alagoanas.

Se a migração de Medeiros e Cabral vier a se confirmar, o PT de Alagoas vai se resumir, em termos de quadros conhecidos, ao deputado Paulo Fernando dos Santos, o Paulão, e ao dirigente Joaquim Brito, hoje ocupando cargo de secretário no governo de Renan Filho (PMDB).

Renan vai parcelar os salários?

Romero Vieira Belo Editor-Geral

Fantasma que se materializou no Rio Grande do Sul, onde o governo de José Ivo Sartori se viu obrigado liberar a folha salarial dos servidores, em etapas, o parcelamento salarial chegou ao Nordeste. Mais exatamente a Sergipe, o vizinho Estado, de economia robustecida pela extração de petróleo. Em setembro, o governador Jackson Barreto também se viu na contingência de parcelar os salários por imposição da crise financeira.

Aqui em Alagoas vive-se momentos de expectativa, com o servidor estadual dividindo as atenções entre o peso dos salários e a capacidade financeira do Estado. Enquanto, de um lado, a Secretaria da Fazenda enfrenta cortes do Fundo de

Participação (FPE) e oscilações negativas da receita tributária, Renan Filho recorre a todo tipo de medida para não ter que parcelar a folha.

Na Sefaz, o rigor fiscal é absoluto.

Agora, está sendo lançado um Programa de Refinanciamento do ICMS. Também se aposta na parceria firmada com o Poder Judiciário para a cobrança dos débitos tributários. A dívida ativa, enorme, monta a R$ 17 bilhões, mas, quanto será possível arrecadar, numa hora de crise aguda? Adianta receber a todo custo, fechando empresas?

Renan Filho, no entanto, insiste em um ponto: parcelamento de salário, só em caso extremíssimo. Isto é, se a receita encurtar diante do aumento inercial da despesa, o pagamento por etapas tornarse-á, obviamente, inevitável. Ninguém toma uma decisão dessa natureza por

vontade pessoal, apenas por querer adotá-la.

O orçamento do Estado é construído em cima de duas bases: uma é absolutamente sólida - a dos gastos; a outra assenta-se em previsão - a da receita. Traduzindo: o governo sabe, com rigorosa precisão, quanto vai gastar, mas não quanto vai arrecadar.

Renan fez uma reforma administrativa pra valer, com a Lei Delegada, e fê-la rápido, extinguindo e fundindo secretarias e órgãos e, mais radical, cortando milhares de cargos de confiança - medida avaliada como ingrediente 'politicamente suicida'. Mas tem afirmado, mesmo diante da expansão inercial da folha, que o pagamento dos salários será feito integralmente, salvo, claro, se a realidade financeira do Estado o impedir de fazê-lo.

Primeira Edição | 5 a 11 de outubro, 2015

A4 | Cidades

RO I E H N I D TADO I LIM Da Redação

Os bancários de Alagoas e vários estados decidiram entrar em greve a partir desta terça-feira (6) por prazo indeterminado, após assembleias realizadas na quinta (1º), segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT).

A categoria pede reajuste salarial de 16% com piso de R$ 3.299,66. Na sexta-feira (25), a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) apresentou uma proposta de reajuste salarial de 5,5%, com piso de R$ 1.321,26 a R$ 2.560,23 A proposta foi rejeitada pela categoria nas assembleias da quinta.

REIVINDICAÇÃO

Os bancários querem reajuste salarial de 16%, com piso de R$ 3.299,66, e Participação nos Lucros e Resultado (PLR) de três salários mais R$ 7.246,82. A categoria também reivindica vales alimentação, refeição, 13ª cesta e auxílio-cre-

Bancários 'esqueceram' setembro, mas entram em greve nesta 3ª feira Categoria rejeita proposta da Fenaban e decreta paralisação geral por tempo indeterminado che/babá de R$ 788 cada. A categoria também pede pagamento para graduação e pós, além de melhorias nas condições de trabalho e segurança.

A proposta apresentada pela Febraban no 25, rejeitada em assembleias, oferece reajuste salarial de 5,5%, com piso entre R$ 1.321,26 e R$ 2.560,23.

A Federação propôs ainda PLR pela regra de 90% do salário mais R$ 1.939,08, limitado a R$ 10.402,22 e parcela adicional (2,2% do lucro líquido dividido linearmente para todos, limitado a R$ 3.878,16). Foram também propostos os seguintes benefícios: Auxílio-refeição de R$ 27,43, auxílio-cesta alimentação e 13ª cesta de R$ 454,87, auxílio-creche/ babá de R$ 323,84 a R$ 378,56, gratificação de compensador de cheques de R$ 147,11, qualificação profissional de R$ 1.294,44, além de outras vantagens.

REAJUSTE FEDERAL

Os bancários, filiados à CUT e, por extensão, vincula-

fotos: Primeira Edição

por tempo indeterminado. As paralisações dos bancários não causam problemas aos banqueiros, que depois sugam tudo dos clientes, mas ocasionam graves prejuízos à sociedade.

ADIAMENTO

Com greve dos bancários decretada no dia 1º, bancos privados fecham nesta 3ª feira por tempo indefinido

dos ao governo do PT, parecem não saber que a presidente Dilma ofereceu reajuste de 5% (e não mais um único centavo)

aos servidores federais, que fizeram greve, mas nada conseguiram além desse percentual abaixo da inflação de 2014.

Conclusão: os bancos param de funcionar internamente, a partir desta terça-feira, em consequência da greve geral

> ÀS URNAS

Domingo de eleição para Conselhos Tutelares Da Redação

Milhares de eleitores alagoanos foram às urnas neste domingo. Não para eleger prefeito, vereador ou deputado, mas para escolher os conselheiros tutelares dos municípios - uma disputa que não deixou nada a dever aos pleitos partidários convencionais.

Em Maceió, com 10 Conselhos Tutelares (três a mais do que anteriormente) o eleitorado comparecer às sessões para eleger 40 conselheiros, utilizando as urnas disponibilizadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AL), o que conferiu ao pleito um status de eleição partidária tradicional.

A eleição deste domingo Eleitores de Maceió compareceram às urnas (cedidas pelo TRE-AL), neste domingo, para eleger os 40 novos conselheiros tutelares da capital foi precedida por ampla campanha eleitoral, desta vez com cional - adesivos nos automó- dispondo sobre a Política Mu- 2.400,00 para R$ 4 mil.

Benedito Bentes. notório envolvimento de polí- veis, pichações, panfletagem, nicipal de Atendimento dos O presidente da Câmara - A melhoria de trabalho e ticos que esperam ter nos con- visitas aos eleitores - só faltou Direitos da Criança e do Ado- de salário é uma luta antiga, Municipal, vereador Kelmann selheiros titulares fiéis cabos mesmo guia eleitoral no rádio lescente no âmbito do municí- que agora, passa a ser atendi- Vieira, afirmou que, com a eleitorais trabalhando para e na televisão, o que não esta- pio da capital. da. Ainda não é a ideal, mas nova política setorial, Maceió reelegê-los nas eleições do rá livre de ocorrer nas próxiA Lei sancionada pelo pre- há uma mudança de nível, já ganha um importante instrupróximo ano. feito Rui Palmeira estabelece que até agora, eles eram DAS mento de defesa da criança e mas disputas.

Com uma remuneração Maceió contava com sete que todos os conselheiros tute- 4 e passarão, em janeiro, a do adolescente, razão porque mais atraente, a eleição dos Conselhos Tutelares, até que, lares são ocupantes de cargos condição de DAS-5 - come- os vereadores não mediram conselheiros teve, durante a em abril deste ano, a Câmara eletivos e passem a ser enqua- morou o vereador Silvânio esforços para que ela fosse campanha, os mesmos ingre- Municipal aprovou Projeto de drados como DAS 5 - com a Barbosa , que durante muito aprovada com absoluta prioridientes de um pleito conven- Lei enviando pelo Executivo remuneração passando de R$ tempo foi conselheiro no dade.

Pouca gente se deu conta, mas a mobilização dos bancários, este ano, teve uma novidade: a data-base da categoria ocorre em setembro, mas nada aconteceu. Atribui-se isso à preocupação da categoria diante da crise do governo Dilma.

Como em setembro, a presidente precisava de todo tipo de apoio para vencer o desafio do ajuste fiscal, os bancários relegaram a data-base e esperaram pela votação dos vetos no Congresso Nacional. Tudo, entretanto, já estava preparado para a decretação da greve geral a partir do início de outubro.

MOBILIZAÇÃO

No dia 21/9, o jornal Expediente Bancário já antecipava o que viria a seguir: "Uma provocação. Foi isso que a Feeração Nacional dos Bancos (Fenaban) fez na rodada de negociação, ao apresentar proposta de 5,5% para o reajuste salarial dos bancários, bem abaixo da inflação (9,88%). Além de propor o índice rebaixado, com perda de 4,38%, os banqueiros ainda ressuscitaram o fantasma da era dos abonos, querendo compensar o prejuízo da categoria com um valor fixo de R$ 2.500,00".

Ainda no Expediente Bancário, o comando do Sindicato em Alagoas assim se manifestou: "Não há outra saída a não ser lutar. Só com unidade e força na mobilização vamos forçar os bancos a avançar", disse o presidente do Sindicato, Jairo França, lamentando também "negativa dos bancos para as reivindicações de emprego, saúde, segurança e condições de trabalho".

CAIXA ELETRÔNICO

Com a greve, ficam funcionando os terminais eletrônicos nas próprias agências, nos supermercados e shoppings centers, mas quem precisar de transação interna nos bancos, terá de esperar pelo fim da greve, que poderá até 20 dias ou mais.

Nessas situações, a população acaba prejudicada, também, porque é obrigada a pagar determinadas contas (vencidas) com juros e correção monetária.

Primeira Edição | 5 a 11 de outubro, 2015

DE O Ã S S E AD GOA ALA

Cidades | A5

Protocolo de custódia não 'amacia', apenas trata o preso com dignidade Brasil é 4º país que mais prende no mundo (atrás de EUA, China e Rússia) e violência só aumenta fotos: Divulgação

Da Redação

No quarto país que mais prende no mundo (perde apenas para Estados Unidos, China e Rússia) a audiência de custódia, lançada sexta-feira em Alagoas, não cria privilégio, nem amacia a situação de criminosos, apenas impõe que os presos sejam tratados com dignidade. Por isso, a partir do momento do flagrante, a Polícia tem um prazo de 24 horas para apresentar o suspeito a um juiz.

O detalha a considerar é que, em países como os Estados Unidos, o sistema prisional não funciona como 'universidade do crime', onde a ressocialização funciona de fato e onde, postos em liberdade condicional, os condenados são monitorados.

Ao implantar o Programa Audiências de Custódias, em Maceió, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, que também preside o Conselho Nacional de Justiça, afirmou que o sistema penitenciário brasileiro é uma pós-graduação do crime.

ADESÃO

Na sede do Tribunal de Justiça de Alagoas, onde assistiu a uma audiência de custódia, Lewandowski assinou o termo de adesão de Alagoas ao projeto, em conjunto com o desem-

Alagoas adere ao protocolo e primeira audiência de custódia foi realizada na sede do TJ-AL

bargador presidente do TJ/AL, Washington Luiz, e o governador Renan Filho.

O ministro ressaltou que todo cidadão, preso ou não, deve ter os seus direitos fundamentais respeitados e destacou outros benefícios do projeto, que prevê a apresentação de todos os presos em flagrante a um juiz de direito, em no máximo 24h, para que este decida sobre a manutenção da prisão.

- Também estamos propiciando uma economia grande para o estado, porque um preso, em média, custa R$ 3

mil. As prisões devem ser reservadas apenas aos presos perigosos - disse o presidente do STF. - Aqueles que cometeram delitos de menor potencial ofensivo, têm residência fixa, tem uma ocupação lícita, são primários, eles podem perfeitamente responder o processo criminal em liberdade - acrescentou Lewandowski, que enfatizou a precariedade do sistema penitenciário brasileiro.

WASHINGTON O

desembargador

Wa-

Washington Luiz assinando protocolo sob às vistas de Renan Filho e Ricardo Lewandowski

shington Luiz também enalteceu as vantagens das audiências e parabenizou o ministro pelo empenho em implantá-las em todo o Brasil. "Sua excelência tem se desdobrado para elevar o nome do Poder Judiciário em nosso país. Tem sido um verdadeiro peregrino, andando por todos os quadrantes desse país difundindo esse projeto espetacular".

Com a implantação do programa, presos em flagrante em Maceió serão encaminhados, em até 24h, para uma primeira análise sobre a necessi-

dade da prisão. O juiz avaliará a prisão sob o aspecto da legalidade, da necessidade e da adequação da continuidade da prisão ou da eventual concessão de liberdade, com ou sem a imposição de outras medidas cautelares. O magistrado poderá avaliar também eventuais ocorrências de tortura ou de maus-tratos, entre outras irregularidades.

ESTRUTURA

O protocolo prevê ainda a estruturação de centrais de alternativas penais, de monito-

ramento eletrônico, de serviços e assistência social e câmaras de mediação penal, que serão responsáveis por fornecer ao juiz opções ao encarceramento provisório.

A implementação das audiências de custódia está prevista em pactos e tratados internacionais assinados pelo Brasil, como o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos e a Convenção Interamericana de Direitos Humanos, conhecida como Pacto de San José. O projeto já foi adotado por 15 estados brasileiros.

Primeira Edição | 5 a 11 de outubro, 2015

A6 | Cidades

> NOVO POSTO Geraldo Câmara

Ouvidor Geral geraldocamara@gmail.com

Vão matar o povo de fome e de morte morrida Vinha no carro ouvindo o "Bom Dia Brasil". Bom dia? Só tem miséria! Só tem coisa ruim para o povo brasileiro que já está pelo "gogó" com as notícias econômicas, com a alta e mais alta do dólar que, na verdade ele sabe apenas que vai influenciar nos preços de muita coisa que ele usa para sobreviver. E aí, quase que de repente, num enorme susto, veio a "boa nova" de que o governo havia retirado os subsídios da maioria dos remédios que o pobre ia buscar na Farmácia dos Trabalhadores. Alguns que eram pagos, mas com 90% de desconto. E agora, José? E, agora, a saúde que já vai bem ruinzinha está a caminho do "beleléu". Junte-se a isto a impossibilidade de comer o que já se comia mal e, diminuindo ainda mais o volume da comidinha ruim, mistura-se tudo e chega-se à terrível conclusão de que, na verdade, o governo deve estar querendo fazer um programa de controle da população, impedindo o nascimento de novos por absoluta falta de assistência e de maternidades e provocando a mortalidade de outros por tudo o que já dissemos acima. Pode ser que assim eles resolvam o problema da inflação, dos custos do governo, do "menos médicos", do menos tudo neste país gigantesco que vagarosamente vai mostrando que neste solo, de há muito sumiu a "mãe gentil". Que pena!

Parece que por conta de uns poucos que já são muitos vamos continuar querendo apenas acreditar que este é o país do futuro. Do futuro, viu?

Porque, do presente...ai, ai!

DESTACÔMETRO

O destaque da semana vai para o competentíssimo juiz das Execuções Penais, Braga Neto que tem feito um enorme esforço para, dentro do possível colaborar para a melhoria do Sistema Penitenciário em Alagoas.

PÍLULAS DO OUVIDOR O mundo está verdadeiramente convulsionado precisando urgente de grandes e notáveis psiquiatras. Novamente, nos Estados Unidos, um louco pega uma arma, entra numa faculdade e sai matando gente inocente sem que nem pra que. Que mundo louco!

Em trabalho realizado pela ATRICON, a Associação dos Tribunais de Contas do Brasil, o TCE-AL foi avaliado e ficou entre os 8 mais eficientes de todo o país. E, para orgulho nosso, estamos lotados como o de melhor relacionamento com a mídia.

A gasolina aumentou de novo. A corrida aos postos que ainda estão mantendo preços menores é algo de assustador. Com filas enormes e que na verdade nem dão tanta diferença assim.

E será por uma vez apenas. Depois entra na rotina até que venha novo aumento.

Os editais de incentivo a cultura lançados pela Fundação Municipal de Ação Cultural (FMAC) estão mobilizando a comunidade artística de Maceió. São R$ 2,3 milhões para projetos em todos os segmentos representados no Conselho Municipal de Ação Cultural.

O senador Aécio Neves apresentou projeto de lei que limita a doação financeira feita a partidos políticos por ocupantes de cargos comissionados nos governos federal, estadual e municipal. O projeto proíbe doação de dinheiro a candidatos e a partidos no período eleitoral.

O Ministério da Saúde lançou campanha de conscientização sobre a importância do diagnóstico e realização do tratamento contra tuberculose. Com o mote "testar, tratar e vencer", a campanha é protagonizada pelo jogador de futebol Thiago Silva.

A orla de Maceió ficará ainda mais bonita com o Projeto 'Velas Artes', promovido pelo Sebrae em Alagoas e pela Prefeitura de Maceió. Com a ação, 15 artistas plásticos alagoanos transformarão velas de jangadas em obras de arte. Uma beleza à parte das já lindas praias.

Pois é...o Uruguay começará a vender maconha "legal" nas farmácias de todo o país, desde já. O importante é que nós todos sabemos que não é nada legal pra saúde. Se fosse não teria sido proibida por tanto tempo. Que exemplo é esse, sinceramente, não sei. Sou das "antigas".

Essa coisa que fizeram com o casal Stênio Garcia colocando na internet fotos íntimas que estavam em um celular que inocentemente foi para conserto é caso de polícia mesmo. Aliás, a internet está ficando caso de polícia e precisa de mais atenção pelas autoridades.

A cantora - e que cantora - Ismair Martins (foto) seguindo à risca os seus projetos em relação ao samba choro vai participar de um grande show no próximo dia 08, no Orákulo. Sinceramente, vale a pena ver e ouvir.

ABRAÇOS IMPRESSOS Os abraços vão para a excelente advogada, Fernanda Marinela, pelo seu engajamento consciente no "Movimento Unidos pela OAB", um dos três movimentos que estão em ação visando as eleições de novembro. O Bartpapo e o Almoçando já ouviram ~e mostraram os três.

Alagoano Aldo Rebelo assume Defesa na reforma ministerial Várias vezes deputado federal por São Paulo, Rebelo deixa Pasta da Tecnologia Espécie de 'coringa' da gestão Dilma Rousseff, o alagoano Aldo Rebelo, do PCdoB, acaba de ser nomeado para o Ministério da Defesa, a pasta que lida com as Forças Armadas brasileiras. Várias vezes deputado federal em São Paulo, pelo Partido Comunista do Brasil, Aldo Rebelo já foi ministro da Articulação, dos Esportes e da Tecnologia, sendo guindado, agora, para a Defesa no bojo da nova reforma ministerial.

Após duas semanas de intensas negociações com ministros e líderes partidários, a presidente Dilma Rousseff anunciou as mudanças. Foram cortadas oito pastas, diferente da redução de dez ministérios prometida pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, no final de agosto. O corte foi reduzido devido a dificuldades de contemplar todos os partidos da base. Durante o anúncio no Palácio do Planalto, Dilma anunciou também o corte de 10% nos salários dos ministros, redução de 3 mil cargos comissionados dentro do governo e de 30 secretarias da Esplanada dos Ministérios.

As secretarias Geral da Presidência, de Relações Institucionais, da Micro e Pequena Empresa e o Gabinete de Segurança Institucional foram unificados na Secretaria de Governo, sob comando de Ricardo Berzoini, que sai do Ministério das Comunicações. As secretarias

fotos:Divulgação

O viçosense Aldo Rebelo acaba de ser deslocado da Tecnologia para a Defesa, na ‘reforma do ajuste fiscal’

de Direitos Humanos, Igualdade Racial e de Políticas para Mulheres compõe agora o Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, comandado por Nilma Lino, hoje na Igualdade Racial.

Pesca fica junto com Agricultura e a Secretaria de Assuntos estratégicos vai para o Planejamento. Já Trabalho passa a fazer parte da Previdência.

TROCAS

Além da redução, foram feitas diversas trocas entre os

titulares. Nas Comunicações, no lugar de Berzoini, fica o deputado André Figueiredo (PDT-CE), líder do partido na Câmara. A legenda perdeu Trabalho, de onde sai Manoel Dias. Com a mudança na Secretaria-Geral, Miguel Rossetto passa para o comando de Trabalho e Previdência.

No PMDB, Helder Barbalho vai de Pesca para Portos e o deputado Marcelo Castro (PI) assume Saúde, de onde saiu o petista Arthur Chioro. O partido também ganhou Ciência e

Tecnologia, com a ida de Aldo Rebelo, do PCdoB, para Defesa. Em seu lugar, fica o deputado Celso Pansera (RJ).

No PT, Jaques Wagner, vai da Defesa para Casa Civil, de onde sai Aloisio Mercadante, que segue para a Educação. O titular da pasta, Renato Janine Ribeiro, foi demitido nesta semana. Dos aliados, a única sigla que perdeu uma pasta foi o PSD, com a realocação da Secretaria de Micro e Pequena Empresa, de onde sai Guilherme Afif.

> GARFADA

Novo ministro da Saúde quer CPMF permanente e cobrada 'duplamente' Logo após ser anunciado como novo ministro da Saúde, o deputado Marcelo Castro (PMDB), defendeu nesta sextafeira (2) a volta da CPMF com alíquota de 0,2%, cobrada no débito e no crédito, e repasses tanto para a Previdência Social quanto para a Saúde. Pela proposta de Castro, o imposto sobre movimentação financeira será permanente, ou seja, sem prazo para ser extinto, e os recursos deverão ser compartilhados entre União, estados e municípios.

Integrante da bancada do PMDB na Câmara, Marcelo Castro vai substituir o petista Arthur Chioro no comando da pasta mais cobiçada e com maior Orçamento da Esplanada.

A volta da CPMF é a principal medida do pacote de ajuste fiscal do governo, já que responde por metade dos R$ 64 bilhões que a equipe econômi-

Novo ministro da Saúde, Marcelo Castro quer CPMF eterna e bitributada

ca pretende obter com os cortes de gastos e aumento de impostos.

Para Castro, parte do dinheiro precisa ir para a Saúde, para que Congresso e população se convençam da necessi-

dade do tributo. "Esperamos que o PMDB e todos os partidos que querem salvar a saúde [apoiem a volta da CPMF]", disse.

Pela ideia do novo ministro, 50% dos recursos arrecada-

dos com a CPMF iria para a União arcar com gastos da Previdência Social. Os outros 50% iriam para a área da Saúde, sendo 25% para estados e 25% para municípios. A alíquota seria mantida em 0,2%, mas tanto quem fizer a operação financeira quanto quem receber os recursos provenientes dessa operação terão que pagar o percentual sobre o dinheiro movimentado.

"O que estou propondo é engenhosos e simples. Não vamos aumentar alíquota e vamos dividir com estados e municípios. Ficaria assim: tudo do que for arrecadado da CPMF 50% para a seguridade social do governo e 50% para a saúde-25% para os estados e 25% para os municípios. Para sermos merecedores desse sacrifício temos que melhorar a gestão e mostrar que estamos cuidando de cada centavo", disse Castro.

Primeira Edição | 5 a 11 de outubro, 2015

O I R Á L N E E C V Á T INS Depois de o governo federal entregar ao Congresso Nacional um projeto de Orçamento prevendo déficit (despesa superior à receita) de R$ 30,5 bilhões, 15 estados e o Distrito Federal apresentaram as propostas orçamentárias às Assembleias Legislativas prevendo equilíbrio nas contas públicas (gastos iguais às receitas), segundo levantamento do G1.

Apesar da previsão de equilíbrio, alguns estados entregaram as propostas contando com a aprovação de receitas incertas, como o aumento de impostos.

Somente três estados entregaram as propostas orçamentárias com previsão de déficit, assim como a União: Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Sergipe.

Outros oito governos estaduais ainda não apresentaram as peças orçamentárias por ainda terem prazo para enviar as propostas para as Assembleias Legislativas, de acordo com leis estaduais: Acre, Amapá, Amazonas, Ceará, Mato Grosso do Sul, Piauí, Rondônia e Tocantins.

Em Alagoas, o governo enviou à Assembleia uma proposta de Orçamento sem déficit, mas acompanhado de projeto que eleva alíquotas do ICMS, inclusive sobre combustível.

RECEITAS INCERTAS

Nas propostas orçamentárias para 2016, muitos estados

Cidades | A7

Estados elevam carga de imposto para ajustar orçamentos em 2016 Apesar de crise, apenas 3 estados preveem déficit; Alagoas pretende aumentar alíquotas do ICMS Divulgação

to de lei do governo que altera regras e alíquotas na arrecadação do IPVA. A expectativa de arrecadação do governo com o aumento do imposto é de pelo menos R$ 500 milhões/ano, a partir de 2016.

DÉFICIT

Responsável pela geração de receita, a Secretaria da Fazenda de Alagoas propõe aumento de algumas alíquotas para melhorar arrecadação de ICMS

apostaram em "maquiar" a previsão de receitas, contando com a aprovação, pelos deputados estaduais e distritais, de pacotes de aumento de impostos para aumentar a arrecadação e fechar o ano sem déficit.

Um dos casos mais emblemáticos é o Distrito Federal.

Desde que assumiu o governo, Rodrigo Rollemberg (PSB) tem apontado dificuldades para fechar as contas e solucionar a crise financeira vivida pelo DF. O governo prevê, para 2016, gastos na casa de R$ 32,6 bilhões, com a mesma previsão de arrecadação.

Apesar disso, R$ 1,6 bilhão previstos na arrecadação do DF

são de receitas incertas. O governo do Distrito Federal apresentou um pacote anticrise com previsão de aumento de impostos, suspensão de concursos públicos, redução em 20% dos gastos com comissionados, corte de oito secretarias e redução dos salários de cargos de natureza política.

Outros estados, como Pernambuco e Tocantins (que ainda não enviou o orçamento de 2016), também mandaram pacotes de aumento de impostos para votação nas Assembleias Legislativas.

PERNAMBUCO

Em Pernambuco, a previ-

são é de gastos e receitas iguais, R$ 31,04 bilhões.

Para fechar o ano que vem em equilíbrio, o governo pernambucano enviou propostas para elevar as alíquotas do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), ICMS (sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) e ICD (sobre Causa Mortis e Doação), que foram aprovadas pelos deputados e serão elevadas a partir de 1º de janeiro de 2016.

Com os reajustes, o governo de Pernambuco espera aumentar a arrecadação estadual em R$ 487 milhões já em 2016.

TOCANTINS

Já no estado do Tocantins, o governo ainda não mandou para a assembleia a proposta orçamentária, mas já enviou propostas para elevar as alíquotas de ICMS e IPVA, aprovadas pelos deputados estaduais. Com isso, o estado deve arrecadar até R$ 160 milhões por ano, a partir de 2016

RIO DE JANEIRO

A proposta orçamentária enviada pelo governo à Assembleia Legislativa prevê equilíbrio fiscal, com gastos e receitas estimados em R$ 79 bilhões.

No estado fluminense, os deputados já aprovaram proje-

Dos 26 estados e Distrito Federal, apenas três enviaram as projeções de orçamento para o próximo ano com déficit: Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Sergipe.

Em Minas, o governo estima que as receitas do estado serão da ordem de R$ 83,1 bilhões, enquanto os gastos girarão em torno de R$ 92 bilhões um déficit de R$ 8,9 bilhões.

Em Sergipe, a previsão é de que o governo arrecade R$ 8,29 bilhões em 2016, e gaste R$ 8,63 bilhões. Assim, o estado prevê déficit nas contas públicas da ordem de R$ 347 milhões.

Já no Rio Grande do Sul, a previsão de déficit é de R$ 6,2 bilhões - a receita está prevista em R$ 56,3 bilhões, enquanto as despesas serão de R$ 62,5 bilhões.

As contas gaúchas já foram bloqueadas em mais de uma ocasião devido aos atrasos no pagamento da dívida com o governo federal. A Justiça chegou a estipular multa de R$ 50 mil por dia para o governo em caso de atraso do pagamento do salário dos servidores. A decisão, porém, foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal.

Primeira Edição | 5 a 11 de outubro, 2015

A8 | Nacional

> LAVA-JATO

Cunha reitera não ter conta no exterior Denunciado, presidente da Câmara afirma que contas suas estão declaradas à Receita Federa, e se considera 'perseguido' > CIDADÃO HONORÁRIO

Maceió homenageia médico Alfredo Aurélio fotos: Divulgação

Novo Cidadão Alfredo Aurélio Rosa, da tribuna, agradece a deferência dos vereadores

Romero Vieira Belo Editor-Geral

Integrante da equipe de Cardiologia da Santa Casa de Maceió, presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia (Seccional de Alagoas), autor da primeira cirurgia cardíaca do Hospital Vida de Maceió, o cirurgião Alfredo Aurélio Marinho Rosa acaba de receber homenagem da Câmara Municipal de Maceió.

Ao lado do também médico Jorge Ignácio Pinto Cotto, Alfredo Aurélio foi agraciado com o título de Cidadão Honorário de Maceió, durante concorrida solenidade realizada na segundafeira (28) na sede do Legislativo Municipal. A concessão da honraria partiu de um companheiro médico, o vereador Cleber Costa.

- Recebo esta homenagem, o título de Cidadão de Maceió, com muita satisfação, porque, além de representar o reconhecimento da sociedade maceioense, através de seus representantes, esta honraria também significa um estímulo para que eu continue trabalhando com o mesmo empenho, a mesma dedicação e o mesmo senso de responsabilidade e cidadania que orienta meus passos - afirmou Alfredo Aurélio após a homenagem na Câmara.

TRAJETÓRIA

O cirurgião Alfredo Aurélio Marinho Rosa projetou-se como integrante da consagrada equipe de cardiologistas da Santa Casa de Maceió, atuando ao lado do cardiologista José Wanderley Neto.

O autor da homenagem, Cleber Costa, ladeado por Ignácio Pinto Cotto e Alfredo Aurélio

Em fevereiro de 2012, ele foi empossado na presidência da Sociedade Brasileira de Cardiologia, Seccional de Alagoas, cargo que exerceu durante o biênio 2012/2013.

Para se ter ideia da relevância do posto, basta lembrar que a SBC é uma organização reconhecida e legitimada, com cerca de 11.000 sócios, contando com 25 sociedades estaduais, duas regionais, 13 departamentos científicos e nove grupos de estudos.

HOSPITAL VIDA

Em abril último, em mais um passo marcante em sua carreira vitoriosa, Alfredo Aurélio assumiu o setor de Cardiologia do Hospital Vida de Maceió, realizando a primeira cirurgia cardíaca daquele centro hospitalar em constante expansão.

O procedimento cirúrgico foi realizado com absoluto sucesso, o que levou a direção do Hospital Vida a comemorar a implantação do Centro Cardiológico, com elogios dirigidos à competência profissional de Alfredo Aurélio.

ESCRITOR

Mesmo com uma atuação médica intensa, alternada por compromissos outros inerentes à carreira profissional, Alfredo Aurélio ainda encontra tempo para ler e escrever livros.

Em 2012, ele lançou, com excelente repercussão, o livro 'Responsabilidade Civil do Médico - Elementos iniciais para uma proposta de jurisdição específica na busca de justiça e paz social', obra prefaciada pelo saudoso Dr. José Medeiros.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), reiterou sexta-feira (2/10) que não tem contas no exterior. A assessoria de imprensa do deputado distribuiu uma nota em que ele "reitera o teor do seu depoimento" à CPI da Petrobras em 12 de março, quando disse: "Não tenho qualquer tipo de conta em qualquer lugar que não seja a conta que está declarada no meu Imposto de Renda". A divulgação da nota ocorreu dois dias depois de a Procuradoria Geral da República (PGR) o Ministério Público da Suíça afirmarem que ele teve cerca de US$ 5 milhões confiscados na Suíça em contas em nome do parlamentar e de seus familiares.

Sexta-feira (20), parlamentares opositores do presidente da Câmara estudavam acionálo no Conselho de Ética sob a acusação de ter mentido perante uma CPI. Isso poderia levar à cassação de seu mandato, como aconteceu com o senador Luiz Estêvão (PMDB-DF) em 2000 Apesar disso, na nota, a assessoria de Cunha diz que ele desconhece "o teor dos fatos veiculados e não tecerá comentários sem ter acesso ao conteúdo real do que vem sendo divulgado". "Assim que tiver ciência, por meio de seus advogados, o presidente se manifestará." A assessoria do deputado reitera que o deputado se sente perseguido pelo Partido dos Trabalhadores e vítima de "divulgação seletiva" em processo para "transformar o presidente da Câmara no principal foco da investigação" da Operação Lava-Jato.

Esportes

esportes@primeiraedicao.com.br

Primeira Edição | 5 a 11 de outubro, 2015 Diário Oficial dos Municípios - Opinião - Social

> PERDEU GORDURA

Corinthians empata com a Ponte Preta Até a próxima rodada, o Timão terá tempo para se reorganizar na tentativa de administrar ou melhorar a sua vantagem TERRA.COM.BR A diferença entre Corinthians e o Atlético-MG na tabela de classificação do Campeonato Brasileiro caiu para cinco pontos. Poderia ter sido pior para o líder. Neste domingo, um dia após o concorrente fazer 3 a 0 no Coritiba, o time de Tite alcançou um empate por 2 a 2 com a Ponte Preta , no Moisés Lucarelli, aos 39 minutos do segundo tempo. O gol foi de Rodriguinho. Antes dele, Jadson, Elton e Felipe Azevedo marcaram.

O jogo – Sem se importar com a condição de visitante, o Corinthians tentou atuar como em Itaquera desde os primeiros minutos de enfrentamento com a Ponte Preta. Do outro lado, a Ponte Preta conseguia levantar a sua torcida principalmente em lances de bola parada ou

em chutes de longa distância.

Como ocorreu aos 13 minutos, quando Elton soltou o pé de fora da área e obrigou o goleiro Cássio, de uniforme novo, a fazer plástica defesa.

O Corinthians foi ainda mais incisivo pouco depois.

Vagner Love desarmou Rodinei na ponta esquerda do ataque, limpou a marcação de deixou Jadson livre para abrir o placar. O meia incorporou o companheiro em seus dias de infelicidade e desperdiçou – bateu por cima de Marcelo Lomba, mas permitindo a recuperação de Rodinei na jogada.

O gol, no entanto, estava amadurecendo. E o Corinthians conseguiu colher o que plantou aos 42 minutos. Malcom acionou Elias do lado direito, e o meio-campista rolou a bola para a entrada da área.

Jadson emendou de primeira

fotos: Divulgação

Resultado em Campinas mantém boa fase da equipe da Ponte Preta

para estufar a rede e ficar ainda mais consolidado como o artilheiro da sua equipe no Brasileiro.

O Corinthians queria consolidar também a vitória. Por isso, retomou a pressão já no princípio da etapa complemen-

tar. Aos dois minutos, Jadson recebeu a bola do lado direito após uma cabeçada de Gil e bateu cruzado. Felipe apareceu para completar na pequena área, mas por cima da meta.

A Ponte Preta ainda estava no jogo. E não demorou muito

vedo finalizou para dentro, levantando de vez a torcida da casa.

Tite também se mexeu.

Trocou Elias e Malcom por Rodriguinho e Lucca. Depois, o veterano Danilo, de contrato renovado, ocupou a vaga de Jadson. Na Ponte Preta, Doriva optou pela cautela e apostou no zagueiro Fábio Ferreira no lugar de Felipe Azevedo. Aparentava ser o bastante para segurar o Corinthians e o resultado positivo.

Não foi. Aos 39 minutos, Edílson colocou na área em cobrança de lateral, e a bola sobrou para Rodriginho emendar de primeira para a rede, anotando um golaço. O exbugrino Tite ficou tão contente que se permitiu levar a mão à orelha para provocar a torcida da Ponte Preta – e só escutou a festa no setor visitante.

a provar ao Corinthians que tinha presença ofensiva. Borges foi acionado em velocidade por Biro Biro e ficou diante de Cássio, que saiu bem do gol e conseguiu interceptar a conclusão do experiente centroavante.

Animado com a chance criada, Doriva trocou Cristian por Diego Oliveira e viu o seu time acuar o Corinthians no Moisés Lucarelli. O gol de empate veio aos 15 minutos, em cruzamento da direita de Rodinei. Após Diego Oliveira escorar, Elton complementou debaixo da trave.

Sem dar tempo para os jogadores do Corinthians respirarem, a Ponte Preta chegou à virada três minutos mais tarde. Biro Biro chutou firme após aproveitar o desinteresse na marcação de Edílson, e Cássio deu rebote. Felipe Aze-

> VIRADA

> SÉRIE B

Figueirense vence o Goiás

CRB vence o Boa Esporte

Em um jogo movimentado, principalmente na segunda etapa, o Figueirense venceu o Goiás por 3 a 2, neste domingo, no Serra Dourada, em Goiânia.

O time da casa saiu na frente nos acréscimos do primeiro tempo, com gol de pênalti de Zé Love.

O Figueirense ainda teve Carlos Alberto expulso antes do intervalo. No segundo tempo, o Alvinegro catarinense virou a partida com dois gols de Dudu em três minutos. O empate do Esmeraldino saiu em um gol contra de Leandro Silva, mas Rafael Bastos colocou o Figueira novamente na frente e selou a vitória.

Com o resultado, o Figueirense foi a 31 pontos, mesma pontuação do Goiás , mas permaneceu na zona de rebaixamento. O Esmeraldino, por

O CRB conquistou mais uma vitória na tarde deste sábado, mas não conseguiu se mexer na tabela. No estádio Municipal Prefeito Dilzon Luiz de Melo, em Varginha (MG), os alagoanos derrotaram por 3 a 1 o Boa Esporte, que chegou a sua nona derrota seguida nesta Série B apesar do esforço nesta 29ª rodada. Zé Carlos, de pênalti, Bocão e Leandro Brasília, nos acréscimos, marcaram para o Galo, enquanto Felipe Alves anotou para a Coruja no segundo tempo.

Com o resultado, a equipe regatiana permaneceu na 11ª colocação da tabela, com 40 pontos. O time boveta, por sua vez, continuou com os mesmos 23 somados, ocupando um lugar na zona de rebaixamento.

Rafael Bastos fez o gol da vitória do Figueirense no Serra Dourada

sua vez, não conseguiu fazer valer o mando de campo e se mantém perigosamente próximo da região incômoda da tabela.

Na próxima rodada, quinta-feira dia 15 de outubro, o

Resultados / Série B 29/09 29/09 02/10 02/10 03/10 03/10 03/10 03/10 03/10 03/10

Santa Cruz Ceará Criciúma Sampaio Corrêa Bahia Macaé Boa Esporte Atlético-GO Oeste Mogi Mirim

3x1 0x1 0x0 2x2 1x3 3x1 1x3 2x1 2x0 1x2

Goiás vai a São Paulo enfrentar o líder Corinthians , às 19h30 (de Brasília).

No dia anterior, o Figueirense recebe o Flamengo, no Orlando Scarpelli, às 22h (de Brasília).

Próximos jogos / Série B Bragantino Luverdense Paraná Botafogo Vitória ABC CRB Paysandu Náutico América-MG

06/10 - 19:00 06/10 - 20:30 06/10 - 20:30 06/10 - 20:30 06/10 - 20:30 06/10 - 20:30 06/10 - 21:30 06/10 - 21:30 10/10 - 16:30 20/10 - 21:00

Bragantino América-MG Paraná Náutico ABC CRB Paysandu Luverdense Vitória Botafogo

x x x x x x x x x x

Criciúma Macaé Oeste Mogi Mirim Atlético-GO Santa Cruz Bahia Sampaio Corrêa Boa Esporte Ceará

Os alagoanos conseguiram abrir o placar aos 15 minutos, de pênalti, após Gabriel derrubar Maxwell dentro da área e receber cartão amarelo. Zé Carlos cobrou no meio do gol, e Douglas caiu para a direita, vendo a bola parar no fundo da meta.

O CRB não perdoou e ampliou sua vantagem aos 26 minutos. Bocão roubou a bola em ataque adversário, tabelou

com Clebinho e acelerou. O lateral ainda driblou dois marcadores e, na cara do gol, bateu colocado sem chance para Douglas.

Apesar disso, o Galo não conseguiu evitar o gol adversário aos 15 minutos. Moacir fez cruzamento preciso do lado direito, e Felipe Alves se antecipou. Aos 47. Magrão roubou bola de Patrick, avançou, driblou Douglas e tocou para Leandro Brasília.

Classificação / Série B 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º 15º 16º 17º 18º 19º 20º

Botafogo Vitória Santa Cruz América-MG Paysandu Bahia Sampaio Corrêa Náutico Bragantino Luverdense CRB Atlético-GO Paraná Oeste Criciúma Macaé Ceará Boa Esporte ABC Mogi Mirim

P 56 52 48 48 47 47 46 43 42 42 40 38 37 37 36 34 26 23 23 22

J 29 29 29 29 29 29 29 29 29 29 29 29 29 29 29 29 29 29 29 29

V 16 15 14 14 14 12 12 12 13 11 11 9 10 9 8 8 6 5 4 4

E 8 7 6 6 5 11 10 7 3 9 7 11 7 10 12 10 8 8 11 10

D 5 7 9 9 10 6 7 10 13 9 11 9 12 10 9 11 15 16 14 15

GP 48 46 44 40 37 42 38 34 42 34 33 26 32 30 26 38 29 23 28 29

GS 23 28 34 30 30 32 30 33 44 28 31 32 34 33 33 41 44 40 48 51

SG 25 18 10 10 7 10 8 1 -2 6 2 -6 -2 -3 -7 -3 -15 -17 -20 -22

Primeira Edição | 5 a 11 de outubro, 2015

B2 | Esportes

> FACILIDADE

Santos domina o FLU e vence na Vila Agora ambos os times terão dez dias de treinamento até voltar a campo para atuar pelo Campeonato Brasileiro TERRA.COM.BR Em mais uma boa atuação coletiva, o Santos conseguiu derrotar o Fluminense por 3 a 1 na tarde deste domingo, na Vila Belmiro. O Peixe dominou a partida desde o primeiro minuto e soube controlar até os

poucos bons momentos do adversário, anotando seus gols com Lucas Lima, Marquinhos Gabriel e Neto Berola. Já nos acréscimos, Robert descontou para os cariocas.

O resultado mantém o time da Baixada na briga pelo G4.

Com 46 pontos, os alvinegros

ftoos: Divulgação

continuam na briga direta com Palmeiras e São Paulo, diminuindo a desvantagem para o Grêmio , terceiro colocado, que tem 52. O Tricolor carioca, por sua vez, fica estacionado nos 37 pontos, ainda correndo risco de rebaixamento no Campeonato Brasileiro.

Agora, ambos os times terão dez dias de treinamento até voltarem a campo. Também envolvidas nas semifinais da Copa do Brasil, as equipes terão duelos difíceis no retorno do Brasileiro. Enquanto o Flu recebe o São Paulo no Maracanã, no dia 14, os comandados de Dorival Júnior têm um confronto direto com o Grêmio, na casa do adversário, às 21h do dia 15.

Logo aos cinco minutos de bola rolando, o alvinegro apostou na pressão na saída de bola e conseguiu abrir o placar.

Marlon recuou para Diego Cavalieri, no lado esquerdo da área, e o goleiro demorou a chutar. Lucas Lima, que chegou a ser dúvida pelo cansaço físico, mostrou disposição para acreditar no lance e travar a jogada. A redonda bateu nele,

Dúvida antes da partida, Lucas Lima foi o responsável pelo primeiro gol

pegou uma curva e entrou rente à trave.

Gabriel, em grande fase, conseguiu fintar dois marcadores com o corpo e invadiu a área pela direita. Cheio de confiança, o avante bateu de canhota, cruzado, mas a bola acabou desviando na perna direita de Marlon e, apesar de sair do caminho do gol, ficou limpa para Marquinhos Gabriel, na pequena área, que só empurrou para a rede.

O retorno para o segundo tempo foi o pior momento dos

> NO MINEIRÃO

Resultados / Série A 03/10 03/10 03/10 04/10 04/10 04/10 04/10 04/10 04/10 04/10

Internacional Coritiba São Paulo Flamengo Avaí Santos Ponte Preta Cruzeiro Goiás Chapecoense

2x1 0x3 1x0 2x0 1x1 3x1 2x2 0x0 2x3 5x1

Cruzeiro pressiona, mas não sai do 0 com o Grêmio

Sport Atlético-MG Atlético-PR Joinville Vasco da Gama Fluminense Corinthians Grêmio Figueirense Palmeiras

Próximos jogos / Série A 14/10 - 19:30 14/10 - 19:30 14/10 - 21:00 14/10 - 21:00 14/10 - 21:00 14/10 - 22:00 14/10 - 22:00 15/10 - 19:30 15/10 - 19:30 15/10 - 21:00

Atlético-MG Sport Palmeiras Fluminense Joinville Figueirense Atlético-PR Corinthians Vasco da Gama Grêmio

x x x x x x x x x x

Internacional Avaí Ponte Preta São Paulo Coritiba Flamengo Cruzeiro Goiás Chapecoense Santos

Classificação / Série A 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º 15º 16º 17º 18º 19º 20º

Corinthians Atlético-MG Grêmio Santos São Paulo Palmeiras Flamengo Internacional Ponte Preta Sport Atlético-PR Fluminense Cruzeiro Chapecoense Avaí Coritiba Goiás Figueirense Vasco da Gama Joinville

P 61 56 52 46 46 45 44 44 41 40 38 37 37 34 33 33 31 31 27 24

J 29 29 29 29 29 29 29 29 29 29 29 29 29 29 29 29 29 29 29 29

anfitriões durante toda a partida.Animado pela entrada do experiente Magno Alves, o clube carioca criou duas boas oportunidades, mas deu azar de elas caírem no pé de Wellington Paulista. Na primeira, livre na área, ele furou feio. Na segunda, pôde se redimir ao disparar belo chute de esquerda, que Vanderlei foi buscar.

Até o apito final, ainda conseguiu balançar a rede do adversário outras três vezes, mas apenas uma delas foi váli-

da. Primeiro Gabriel foi pego em impedimento ao desviar bola dentro da área. Depois, Werley ganhou pelo alto e cabeceou o no canto direito, mas o Sandro Meira Ricci pegou falta do defensor santista. O tento só veio quando Neto Berola apareceu livre na grande área, subiu bem após cruzamento de Daniel Guedes e testou firme, para o chão, vencendo Cavalieri Ciente do perigo que correria se levasse um gol, o treinador dos donos da casa sacou Marquinhos Gabriel, cansado, e apostou na velocidade de Neto Berola nos contra-ataques.

Após duas boas subidas em contragolpes, o Santos conseguiu conter o ímpeto do adversário e retomou o controle das ações em campo, podendo administrar a vantagem com tranquilidade.

Quase que como um prêmio por ter corrido durante todo momento, o garoto Robert, do Flu, acertou belo chute da entrada área e mandou a bola no ângulo direito, sem chances para Vanderlei. Foi a deixa para o encerramen.

V 18 17 15 13 13 13 14 12 10 9 11 11 10 9 9 8 8 8 7 5

E 7 5 7 7 7 6 2 8 11 13 5 4 7 7 6 9 7 7 6 9

D 4 7 7 9 9 10 13 9 8 7 13 14 12 13 14 12 14 14 16 15

GP 50 51 42 49 36 50 39 30 34 40 30 31 29 25 30 21 29 28 19 20

GS 24 30 26 35 30 36 39 32 33 31 33 39 28 33 46 30 30 44 48 36

SG 26 21 16 14 6 14 0 -2 1 9 -3 -8 1 -8 -16 -9 -1 -16 -29 -16

O Cruzeiro dominou o Grêmio , criou mais chances de gol ao longo do jogo, mas não conseguiu sair do 0 a 0 com a equipe gaúcha neste domingo, no Mineirão. Apesar disso, a torcida celeste reconheceu o bom desempenho e aplaudiu o time após o apito final. O resultado mantém o Cruzeiro em 13º, com 37 pontos, e o Grêmio em 3º, com 52.

Mesmo jogando em casa, o Cruzeiro deixou o Grêmio tomar a iniciativa do jogo. Apesar disso, a equipe mineira foi quemcriou mais chances de gol na etapa inicial. A primeira chegada foi logo aos quatro minutos, com Fabiano cruzando para um chute ruim de Allano. Aos 19, Fabiano arriscou de fora da área e Marcelo Grohe fez boa defesa. A seguir, Leandro Damião acertou o travessão ao pegar de primeira, da entrada da área, um rebote

após dividida de Willian com Marcelo Oliveira na área.

No segundo tempo, o Cruzeiro voltou com tudo.

Aos seis minutos, Willian deu de peixinho na trave após cruzamento de Allano.

Vendo que os mineiros ganhavam todos os rebotes e estavam próximos do gol, Roger Machado retirou de uma vez só Luan e Pedro Rocha para as entradas de Bobô e Fernandinho. Logo em seu primeiro lance, aos 21, Bobô soltou a bomba de fora da área e Fábio espalmou. Aos 26, foi a vez de Arrascaeta entrar no lugar de Damião no Cruzeiro. Em sua primeira jogada, o uruguaio bateu de fora da área e Grohe pegou em dois tempos.

A partida caiu de ritmo nos minutos finais. Aos 33, Willian tentou arrematar na área, mas foi brecado por Erazo.

Empate mantém Grêmio sem vitória sobre o Cruzeiro no Mineirão

Primeira Edição | 5 a 11 de outubro, 2015

Esportes |B3

> PRIMEIROS JOGOS

Definitivo: Neymar está fora da seleção Decisão de Corte Arbitral mantém punição adotada contra artilheiro, que foi expulso durante partida da Copa América Corte Arbitral do Esporte (CAS, na sigla em inglês) rejeitou recurso da CBF na sexta-feira e manteve a suspensão que vai impedir que Neymar defenda a Seleção Brasileira nos dois primeiros jogos das Eliminatórias da Copa do Mundo de 2018. A CAS decidiu em Lausanne que ele precisa cumprir a suspensão durante o evento oficial da Fifa.

O jogador foi punido durante a Copa América no Chile e, naquele momento, a CBF optou por não recorrer. Ele pegou quatro jogos de suspensão depois de se envolver em uma briga com jogadores da Colômbia e insultar o árbitro.

Metade da suspensão já foi cumprida no próprio torneio. Mas ele perderia os jogos nas Eliminatórias, nos dias 8 e 13 de outubro, contra Chile e Venezuela. Essas serão as duas primeiras partidas do Brasil na busca de uma vaga para a Copa de 2018.

Na audiência desta sexta, a CBF enviou os advogados Pedro Fida e Marcos Motta para defender que a suspensão de Neymar possa ser cumprida na próxima edição da Copa América, e não nas Eliminatórias. A audiência também contava com um representante da Fifa.

"Ninguém questiona a suspensão, mas sim o momento de sua aplicação", disse Matthieu

Reeb, secretário-geral da Corte.

Os advogados da CBF apontaram para a importância de Neymar para o time brasileiro e insistiram na tese de que o torneio da Conmebol precisa ser considerado como tendo suas próprias regras. A Copa América, segundo eles, sequer faz parte do calendário oficial da Fifa.

Para os advogados, o caso vai além da pessoa de Neymar e poderia redefinir a relação da Fifa com as confederações regionais.

Já os advogados da entidade máxima do futebol insistiram que não se poderia questionar a hierarquia da estrutura do esporte mundial, sob o risco de ver uma ruptura nas regras do esporte. Numa avaliação realizada ainda em julho, a Fifa indicou que a suspensão teria de ser aplicava já nas Eliminatórias.

Os três juízes indicados para avaliar o caso o grego Sofoklis Pilavios, o britânico Phillip Sands e o suíço Marco Bolmeli - acabaram dando razão para a Fifa.

Na semana passada, o senador Romário atacou a CBF e culpou a ausência de Marco Polo Del Nero, presidente da entidade, na Copa América, pela punição recebida pelo jogador.

Del Nero não viajou sob a ameaça de ser questionado ou até preso no caso envolvendo as suspeitas de corrupção no futebol.

Punido com dois jogos, Neymar desfalca a seleção brasileira na estreia da próxima quinta-feira contra o Chile

fotos: Divulgação

Candidato à presidência da FIFA, o ex-jogador Zico não encontra apoio e critica o poderio da Europa

> BARREIRAS

Zico não angaria apoio na campanha pela FIFA Zico está encontrando dificuldade para conseguir apoio à sua candidatura à presidência da Fifa, e até mesmo no Brasil as portas parecem fechadas para ele. Mas na terra de Michel Platini ainda apontado como o principal concorrente à sucessão de Joseph Blatter, o brasileiro tem suas opiniões levadas à sério.

O jornal francês Le Monde publicou em sua edição desta sexta-feira uma entrevista de página inteira com Zico, em que ele faz críticas duras à escolha do Catar para sede da Copa de 2022 e volta a atacar a estrutura atual da Fifa.

O jornal considera que o brasileiro seria uma boa alternativa para o atual momento por que passa a Fifa, e por consequência o futebol mundial. Destaca no título uma frase do brasileiro de 62 anos - "A Fifa precisa de um choque de democracia" - e sua defesa da tese de que tanto a entidade como o próprio esporte em nível global precisam de uma

mudança radical no modelo de gestão que passa pela revisão do atual poder europeu.

"A concentração de riqueza e poder na Europa é muito perigosa para o desenvolvimento do futebol mundial", diz Zico. "A necessidade de mudança é tão grande, que um candidato que não tenha vínculos com a administração atual terá mais facilidade e credibilidade para enfrentar as reformas necessárias."

Zico também lamentou, na entrevista, o fato de a cúpula da Fifa estar sob investigação - o presidente Blatter, e secretário-geral afastado Jérôme Valcke e o próprio Platini, entre vários outros dirigentes. "A Fifa está gastando o seu dinheiro para se defender. Isso é ruim, pois ela não foi criada para isso."

Outra crítica contundente de Zico foi à escolha do Catar para sede da Copa de 2022, processo sobre o qual pairam várias suspeitas de corrupção.

B4 | Especial

Primeira Edição | 5 a 11 de outubro, 2015

Primeira Edição | 1º a 7 de junho, 2015

Esportes |B5

> SUBINDO

Fla vence JEC e se mantém perto do G-4 Paralisação do Brasileiro em função dos jogos do Brasil nas Eliminatórias, o próximo compromisso do Flamengo será a dez dias Mesmo sem fazer uma grande partida, o Flamengo se recuperou das três derrotas seguidas no Campeonato Brasileiro e venceu o Joinville por 2 a 0, na manhã deste domingo, no Maracanã. Ayrton, de falta, e Gabriel, ambos no segundo tempo, fizeram a alegria dos quase 60 mil torcedores presentes.

O primeiro lance de perigo começou com jogada pela esquerda. Jorge cruzou na área, a defesa cortou de cabeça, a bola voltou na área e achou Everton na altura da marca do pênalti.

O atacante bateu cruzado e a bola passou rente à trave esquerda de Agenor.

O gol quase saiu num lance incrível aos 26. Paulinho tabelou com Canteros na ponta direita, o argentino levantou na área. Alan Patrick pega de primeira, a bola não vai na direção do gol mas chega em Paulinho, que toca para o gol.

Com Agenor batido, Edson Ratinho salva em cima da linha. A pressão era total a esta altura. Aos 30, César Martins lançou Paulinho na ponta direita.

Ele cruzou rasteiro e o gol não saiu por conta de duas furadas dentro da área, a primeira de Canteros e a segunda de Everton.

Aos 11, o gol finalmente

Divulgação

O atacante Paolo Guerrero teve mais uma atuação apagada e foi substituído por Kayke

saiu. Ayrton, cobrando falta ‘a la Petkovic’, acertou o ângulo esquerdo de Agenor e abriu o placar no Maracanã.

Guerreiro, que teve mais uma atuação apagada, foi substituído por Kayke. Minutos depois foi Gabriel que entrou no lugar de Paulinho.

As substituições deram certo e aos 34, Alan Patrick fez belo lançamento por cobertura e Gabriel entrou por trás da zaga, matou no peito, e tocou por cobertura para fazer o segundo do Flamengo.

O Joinville nada mais tinha a fazer, e o time do Flamengo controlou o jogo até o apito final.

Primeira Edição | 5 a 11 de outubro, 2015

B6 | Diário Oficial dos Municípios

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO HOMOLOGAÇÃO – ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2015 O Prefeito do município de Barra de Santo Antônio homologa o presente processo.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2015 - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO Nº 011/2015 Modalidade: Pregão Presencial nº 011/2015 – Objeto: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS. – CONTRATANTE: Município de Barra de Santo Antônio/AL, CNPJ: 12.262.713/0001-02. DETENTORA: TOTALTERRA LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME, CNPJ: nº 13.555.896/0001-17, vencedora e adjudicatária de todos os itens do Pregão supra referido. Foro: Barra de Santo Antônio – Data de Assinatura: 15/07/2015 – Ordenador da despesa: José Rogério Cavalcante Farias. O conteúdo integral deste contrato encontra-se a disposição na sede do município, Av. Pedro Cavalcante, 614, Centro, 57925-000 Barra de Santo Antônio/AL. Barra de Santo Antônio/AL, 15 de julho de 2015.

José Rogério Cavalcante Farias Prefeito ---------------------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE LEI Nº 590, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015.

Revoga a Lei Municipal nº 310/97, altera o art. 13 da Lei nº 309/97, extingue o cargo de chefia de Benefícios, Aposentados e Pensionistas criado pela Lei municipal nº 361/2001, altera o art. 2º da Lei nº 420/2005, altera também o art. 1º e a alínea “b” do art. 5º da Lei nº 427/2005, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso de suas atribuições legais; Faço saber que a Câmara Municipal de Santa Luzia do Norte aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica revogado, em todos os seus termos, a Lei nº 310, de 04/08/1997.

Art. 2º - O art. 13 da Lei nº 309, de 26 de agosto de 1997 passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 13 – As contas bancárias em nome do Fundo de Previdência Social do Município de Santa Luzia do Norte só podem ser movimentadas com a assinatura do prefeito e a do Presidente do FUNPREV-SLN. Art. 3º - Fica extinto o cargo em comissão de Chefia de Benefícios, Aposentados e Pensionistas criado pela lei municipal nº 361, de 18 de janeiro de 2001, ficando suas atribuições a cargo da chefia do setor pessoal.

Art. 4º - O art. 2º da Lei nº 420, de 12 de agosto de 2005 passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 2º - O Fundo de Seguridade Social dos Servidores do município de Santa Luzia do Norte criado pela Lei nº 309 de 26 de agosto de 1997 passa a ser denominado Fundo de Previdência Social do Município de Santa Luzia do Norte que está vinculado a Secretaria Municipal de Administração, passa a reger-se pela presente Lei. Art. 5º - O art. 1º da Lei Municipal nº 427, de 05 de dezembro de 2005 passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º - O Fundo de Previdência Social do Município de Santa Luzia do Norte, criado pela Lei Municipal nº 309, de 26 de agosto de 1997 e reestruturado através da Lei nº 420, de 12 de agosto de 2005, passa a ser identificado pela sigla “FUNPREV-SLN”.

Art. 6º - A alínea “b” do art. 5º da Lei Municipal nº 427/2005 passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 5º (...) a) (...) b) assinar juntamente com o Prefeito, convênios, contratos, acordos e demais documentos, firmando em nome do órgão ou entidade do Regime de Previdência Municipal, os respectivos atos; Art. 7º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Edifício Prefeito Antônio Rodrigues de Lima, em Santa Luzia do Norte, 15 de setembro de 2015.

JOÃO PEREIRA DA SILVA PREFEITO Esta Lei foi publicada e registrada na Secretaria de Administração deste Município em 15 de setembro de 2015.

Maria Cícera Bispo Silva Secretária Municipal de Administração ---------------------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE LEI Nº 589, DE 10 DE SETEMBRO DE 2015.

Acrescenta o parágrafo único ao artigo 2º da Lei Municipal nº 586, de 30 de junho de 2015, que concede reajuste de vencimentos aos servidores que são regidos pelo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Santa Luzia do Norte, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso de suas atribuições legais; Faço saber que a Câmara Municipal de Santa Luzia do Norte aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - O art. 2º da Lei Municipal nº 586, de 30 de junho de 2015 passa a vigorar acrescido da seguinte redação: Art. 2º - (...)

Parágrafo único: Fica reajustado em 8,84(oito vírgula oitenta e quatro por cento) os vencimentos dos servidores descritos no caput deste artigo a partir de agosto de 2015.

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a agosto de 2015.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Edifício Prefeito Antônio Rodrigues de Lima, em Santa Luzia do Norte, 10 de setembro de 2015.

JOÃO PEREIRA DA SILVA PREFEITO Esta Lei foi publicada e registrada na Secretaria de Administração deste Município em 10 de setembro de 2015.

Maria Cícera Bispo Silva Secretária Municipal de Administração ---------------------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE

PORTARIA Nº 233/2015, DE 21 DE SETEMBRO DE 2015.

Nomeia os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do FUNDEB, do Município de Santa Luzia do Norte - Alagoas.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso das atribuições e prerrogativas que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em especial seu artigo 63, inciso VI, e, Considerando o disposto na Lei nº 527, de 24 de novembro de 2010, que dá nova redação a Lei nº 453, de 23 de março de 2007, RESOLVE: Art. 1º - Ficam nomeados, em conformidade com o disposto no Art. 2º da Lei Municipal nº 527, de 24 de Novembro de 2010, os seguintes membros, representantes de entidades municipais, para comporem o Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB, para o Biênio 2015/2017.

I – Representantes do Poder Executivo: Titular: Tarsula Cassiane Guimarães de Lima Suplente: José Carlos dos Santos Titular: Claudia Clicia Feitosa Cavalcante Suplente: Patricia Patriota Lourenço II – Representantes de Professores da Educação Básica: Titular: Maria Luiza Romeiro Vasconcellos Suplente: Reginaldo Bezerra de Albuquerque III – Representantes dos Diretores da Educação Básica: Titular: Jorge Luiz Ramos da Silva Suplente: Willams Anselmo da Silva IV – Representantes dos Servidores Técnico – Administrativos: Titular: Maria das Vitórias de Jesus Suplente: Natilde da Silva Oliveira V – Representantes dos Pais de Alunos da Educação Básica: Titular: Sonia Santos da Silva Suplente: Jerry Adriano dos Santos Titular: Roberta Anselmo da Silva Suplente: Eliane Alves Clemente VI - Representantes do Conselho Municipal de Educação: Titular: Maria Cicera Bispo da Silva Lima Suplente: Albani dos Santos Caparica VII – Representantes do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente: Titular: Gracineide da Conceição Romeiro Suplente: Francisco Pereira Ribeiro VIII – Representantes de Alunos de Escola Pública: Titular: Maria Margarida de Lima Domingos Suplente: Maria Valdilene Ribeiro dos Santos Titular : Jaelson Zacarias da Silva Suplente: Willams Mendes Feitosa Art. 2º - O mandato dos membros do Conselho será de 02(dois) anos, vedada a recondução para o mandato subseqüente.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a portaria nº 274, de 01 de julho de 2013.

Registre-se e Publique-se.

Gabinete do Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte, 21 de Setembro de 2015.

JOÃO PEREIRA DA SILVA PREFEITO ---------------------------------------------------------------------------CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA-CIGIP RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N° 009/2015 O Presidente do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA-CIGIP, no uso de suas atribuições, ratifica o presente processo em favor da empresa LUIS CARLOS CORREIA DOS SANTOS 02181093423 (ATIVAZOOM), importando o mesmo o valor total de R$ 9.060,00 (nove mil e sessenta reais).

EXTRATO DO CONTRATO N° 009/2015-DL CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA-CIGIP, CNPJ nº 08.917.588/0001-54. CONTRATADA:LUIS CARLOS CORREIA DOS SANTOS 02181093423 (ATIVAZOOM), CNPJ/MF nº 22.838.259/0001-49. OBJETO: SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA WEB. VALOR GLOBAL: R$ 9.060,00 (nove mil e sessenta reais), sendo: R$ 6.000,00 (seis mil reais) à vista e R$ 3.060,00 (três mil e sessenta reais) divididos em 12 parcelas mensais de R$ 255,00 (duzentos e cinquenta e cinco reais). DATA DO CONTRATO: 21/09/2015.

VALIDADE DO CONTRATO: 21/09/2016. FUNDAMENTAÇÃO: § 8º do art. 23 da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações (incluído pela Lei nº 11.107/2005).SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: Arlindo Garrote da Silva Neto - Presidente. PELA CONTRATADA: Luis Carlos Correia dos Santos.

Maceió, 21 de setembro de 2015.

Arlindo Garrote da Silva Neto Presidente do CIGIP ---------------------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO - AL EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura Municipal de Quebrangulo - AL, CNPJ: 12.241.675/0001-01.

Contratados: MANOEL DOMINGOS DA SILVA NETO, CPF/MF nº 098.145.054-71; JOSÉ ALEXANDRE LUCAS, CPF/MF nº 030.580.134-18 Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, celebrado em 24 de setembro de 2013, por mais 01 (um) ano.

Quebrangulo, 24 de setembro de 2015.

Manoel Costa Tenório – Prefeito ---------------------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO - AL EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura Municipal de Quebrangulo - AL, CNPJ: 12.241.675/0001-01. Contratado: PAULO CLOVIS HOLANDA TENÓRIO, CPF n.º 363.244.774-87. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, celebrado em 15 de agosto de 2013, por mais 01 (um) ano.

Quebrangulo, 14 de agosto de 2015.

Manoel Costa Tenório – Prefeito

---------------------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito do Município de Quebrangulo, Estado de Alagoas, tendo em vista a realização do Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial Nº 027/2015, decorrente do Processo Administrativo Nº 37887/2015, destinado ao Registro de Preços para Eventuais locações de Palcos, Som, Iluminação, Tendas, Camarotes, Geradores de Energia, Banheiros Químicos e fechamentos diversos para atender as necessidades das Secretarias Municipais e demais Órgãos vinculados a Prefeitura Municipal de Quebrangulo/AL nas festividades tradicionais e regionais, considerando os critérios legais resolve HOMOLOGAR o processo licitatório em epígrafe. Licitante Vencedora: Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14 e 15 - C. C. M. Serviços e Eventos Ltda., CNPJ 10.257.709/0001-20. Total Homologado: R$ 1.216.365,00 (um milhão duzentos e dezesseis mil trezentos e sessenta e cinco reais). Quebrangulo, 08 de setembro de 2015.

Manoel Costa Tenório Prefeito EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 37887/2015.

OBJETO: Registro de Preço para eventuais locações de palcos, som, iluminação, tendas, camarotes, geradores de energia, banheiros químicos e fechamentos diversos para atender as necessidades das secretarias municipais e demais órgãos vinculados a prefeitura municipal de Quebrangulo/AL nas festividades tradicionais e regionais. O Pregoeiro do Município de Quebrangulo/AL, de acordo com as atribuições que lhes foram conferidas, em conformidade com o Resultado do Pregão Presencial Nº 027/2015, devidamente homologado pela autoridade competente, RESOLVE, nos termos da Lei Federal 10.520/2002, Lei Complementar 123/06, Decreto Federal 7.892/2013 e subsidiariamente, pela Lei Federal 8.666/1993 e demais normas legais aplicáveis, tornar público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO do presente pregão. Vigência: 10/09/2015 a 10/09/2016. FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: C. C. M. Serviços e Eventos Ltda., CNPJ 10.257.709/0001-20. Valor total Registrado: R$ 1.216.365,00 (um milhão duzentos e dezesseis mil trezentos e sessenta e cinco reais). A Ata na íntegra encontra-se a disposição na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Praça Getúlio Vargas, 50, Centro, Quebrangulo/AL. Quebrangulo/AL, 10 de setembro de 2016.

Lucivan Alexandrino de Barros – Pregoeiro ---------------------------------------------------------------------------PREFEITURA DE MAR VERMELHO HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2015-SRP A Prefeita do Município de Mar Vermelho, HOMOLOGA o presente processo no valor estimado em R$ 26.349,00 (vinte e seis mil, trezentos e quarenta e nove reais).

EXTRATO ATA REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 10/2015. Processo Administrativo nº 1606/2015. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 010/2015-SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de óleos lubrificantes e filtros automotivos.

FORNECEDOR: MC ÓLEOS E LUBRIFICANTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.728.310/0001-01 vencedora dos Itens 01 ao 40 no valor global de R$ 26.349,00 (vinte e seis mil, trezentos e quarenta e nove reais). VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses a partir de 23/09/2015. FORO: Comarca de Viçosa-AL. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 10.520/02,Lei Municipal nº 0493/2013,Decreto nº 6.204/07, Decreto 7.892/13, e, subsidiariamente da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. DATA CELEBRAÇÃO: 23/09/2015. SIGNATÁRIOS: Juliana Lopes de Farias Almeida - Prefeita, ordenadora da despesa pelo Órgão Gerenciador e Pedro Pedrosa Calado Neto - Sócio Administrador, pelo Fornecedor Registrado. A ATA encontra-se na íntegra disponível na sede do município e no site http://www.marvermelho.al.gov.br.

---------------------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DOS PALMARES HOMOLOGAÇÃO – CONVITE Nº 002/2015 O Prefeito do município de União dos Palmares homologa o presente processo no valor total R$ 143.640,00(cento e quarenta e três mil e seiscentos e quarenta reais).

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 002/2015 - CONVITE. Objeto: SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO AFUNJAMENTO DE MORCEGOS E DESCUPINIZAÇÃO COM BARREIRA QUÍMICA. CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34. DETENTORA: JOSÉ EDNELSON COIMBRA DE ARAÚJO, CNPJ nº 12.003.599/0001-04.

VIGÊNCIA: 60 DIAS. Itens, quantidades e preços unitários registrados disponíveis na íntegra na sede do município, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL. Data de Assinatura: 16/03/2015. Ordenador da despesa: Carlos Alberto Borba de Barros Baía.

União dos Palmares, 24 de setembro de 2015.

Carlos Alberto Borba de Barros Baía ---------------------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE BRANQUINHA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2014 - TP CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Branquinha, nº 12.332.995/0001-77, neste ato representado por sua Prefeita, Senhora ANA RENATA DA PURIFICAÇÃO MORAES, brasileira, casada, inscrito no CPF/MF sob o nº 605.934.664-20. CONTRATADA: SANTAFÉ EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES DE MAQUINAS LTDA, CNPJ: 02.143.806/0001-64.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Contrato tem por objeto o aditamento pela necessidade de aditiva o prazo contratual por mais 120 (cento e vinte) dias, tendo em vista a não conclusão da obra devido a atrasos na liberação do recurso pelo Concedente, ficando modificada a cláusula caput, do contrato firmado entre as partes para execução de Serviços de Pavimentação e Drenagem em diversas ruas no município de Branquinha/AL, na parte da vigência do contrato, aditivado por 120 (cento e vinte) dias, passando o contrato ter o prazo de vigência até 03 de junho de 2015.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO: Os demais termos do Contrato original permanecem inalterados. Branquinha, 03 de fevereiro de 2015.

Ana Renata da Purificação Moraes Prefeita ----------------------------------------------------------------------------

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRANQUINHA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2014 - TP CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Branquinha, nº 12.332.995/0001-77, neste ato representado por sua Prefeita, Senhora ANA RENATA DA PURIFICAÇÃO MORAES, brasileira, casada, inscrito no CPF/MF sob o nº 605.934.664-20. CONTRATADA: SANTAFÉ EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES DE MAQUINAS LTDA, CNPJ: 02.143.806/0001-64.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Contrato tem por objeto o aditamento pela necessidade de aditiva o prazo contratual por mais 120 (cento e vinte) dias, tendo em vista a não conclusão da obra devido a atrasos na liberação do recurso pelo Concedente, ficando modificada a cláusula caput, do contrato firmado entre as partes para execução de Serviços de Pavimentação e Drenagem em diversas ruas no município de Branquinha/AL, na parte da vigência do contrato, aditivado por 120 (cento e vinte) dias, passando o contrato ter o prazo de vigência até 02 de outubro de 2015.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO: Os demais termos do Contrato original permanecem inalterados. Branquinha (AL), 02 de junho de 2015.

Ana Renata da Purificação Moraes Prefeita ---------------------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE BRANQUINHA EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2014 - TP CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Branquinha, nº 12.332.995/0001-77, neste ato representado por sua Prefeita, Senhora ANA RENATA DA PURIFICAÇÃO MORAES, brasileira, casada, inscrito no CPF/MF sob o nº 605.934.664-20. CONTRATADA: SANTAFÉ EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES DE MAQUINAS LTDA, CNPJ: 02.143.806/0001-64.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Contrato tem por objeto o aditamento pela necessidade de aditiva o prazo contratual por mais 120 (cento e vinte) dias, tendo em vista a não conclusão da obra devido a atrasos na liberação do recurso pelo Concedente, ficando modificada a cláusula caput, do contrato firmado entre as partes para execução de Serviços de Pavimentação e Drenagem em diversas ruas no município de Branquinha/AL, na parte da vigência do contrato, aditivado por 120 (cento e vinte) dias, passando o contrato ter o prazo de vigência até 01 de fevereiro de 2016.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO: Os demais termos do Contrato original permanecem inalterados. Branquinha (AL), 01 de outubro de 2015.

Ana Renata da Purificação Moraes Prefeita ---------------------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA Ratificação de situação de dispensa de licitação.

O Prefeito do Município de Capela, no uso de suas atribuições legais, reconhece e ratifica a situação de dispensa de licitação, com fundamento no art. 24, VIII, da Lei nº 8.666/93, cujo objeto é a Centralização e processamento de créditos provenientes de 100% (cem por cento) da folha de pagamento gerada pelo Município, a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Publique-se na imprensa oficial como condição para a eficácia dos atos.

Gabinete do Prefeito, em 02/10/2015.

Luiz Eustáquio Silveira Moreira Filho PREFEITO ---------------------------------------------------------------------------PREFEITURA DE MAR VERMELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2015 – SRP A Prefeitura de Mar Vermelho, com sede na Rua Cel Álvaro Almeida, nº 48, Centro – Mar Vermelho/AL., informa aos interessados que estará realizando na sede da Prefeitura, a Licitação como segue: Pregão Presencial nº 012/2015-SRP. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Suprimentos de Informática. DATA DA REALIZAÇÃO: 21/10/2015 às 10:00 h. O edital, encontra-se a disposição dos interessados na sala da CPL no horário das 8:00 às 12:00 h, no endereço acima citado. Outras informações pelo fone (82) 99315-8520.

MAR VERMELHO/AL, 05 de outubro de 2015.

Larissa de Oliveira Silva - Pregoeira ---------------------------------------------------------------------------PREFEITURA DE MAR VERMELHO-AL AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura de Mar Vermelho, com sede na Rua Cel Álvaro Almeida, nº 48, Centro, informa aos interessados que estará realizando na sede da Prefeitura, a Licitação como segue: Pregão Presencial nº 011/2015-SRP. Objeto: Serviços de Impressão Gráfica. DATA DA REALIZAÇÃO: 16/10/2015 às 10:00h. (horário local). O edital, encontra-se a disposição dos interessados na sala da CPL no horário das 8:00 às 12:00 h, no endereço acima citado e outras informações pelo fone (82) 9315-8520.

MAR VERMELHO/AL, 05 de outubro de 2015.

Larissa de Oliveira Silva - Pregoeira ---------------------------------------------------------------------------PREFEITURA DE MAR VERMELHO-AL HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2015-SRP A Prefeita do Município de Mar Vermelho,HOMOLOGA o presente processo no valor de R$ 49.992,00 (quarenta e nove mil, novecentos e noventa e dois reais).

EXTRATO ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2015 MODALIDADE: Pregão Presencial nº 013/2015-SRP. Processo Administrativo nº 1962/2015. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos e materiais para UBS. ESPÉCIE: Ata Registro de Preços nº 13/2015. FORNECEDOR: S. CÂNDIDO DE OLIVEIRA EPP – CNPJ: 21.187.077/0001-92 – Vencedora dos itens de nº 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22, totalizando o valor global na ordem de R$ 49.992,00 (quarenta e nove mil, novecentos e noventa e dois reais). VIGÊNCIA DA ATA: 02 (dois) meses a partir de 01/10/2015. FORO: Comarca de Viçosa-AL. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 10.520/02, Decreto 7.892/13,Lei nº 0493/2013 eLei nº 8.666/93. DATA CELEBRAÇÃO: 01/10/2015.

SIGNATÁRIOS: Juliana Lopes de Farias Almeida-Prefeita ordenador da despesa pelo Órgão Gerenciador e Rubens José da Silva - Procurador – pelo Fornecedor Registrado. A ATA encontra-se na íntegra disponível na sede do município e no site http://www.marvermelho.al.gov.br.

Primeira Edição | 5 a 11 de outubro, 2015

Opinião |B7

A foto do fato

Editorial

Crédito fabuloso Governo do Estado e Prefeitura de Maceió acabam de firmar convênios de cooperação com o Tribunal de Justiça (TJ-AL) para, num esforço conjunto, que envolve também a Associação Nacional de Registradores de Imóveis (Anoreg) cobrar, não milhões, mas bilhões de reais de impostos sonegados.

Só a Secretaria da Fazenda estima em R$ 17 bilhões o montante de impostos vencidos e nunca recolhidos. Trata-se de uma dívida ativa fabulosa, pois representa mais de dois orçamentos do Estado - o de 2016 está estimado em pouco mais de oito bilhões de reais.

O Refis, programas de refinanciamentos, são importantes, mas é evidente que a cobrança por via judicial ganha mais efetividade, daí a decisão do governador Renan Filho e do prefeito Rui Palmeira de recorrer ao Poder Judiciário.

Um mutirão fiscal vai ser realizado em novembro no Ginásio do Sesi, no Trapiche da Barra, onde devem comparecer cerca de oito mil contribuintes devedores do Estado e do Município. O dinheiro que entrar - e deverá ser um montante considerável graças ao engajamento do Tribunal de Justiça - será de grande valia e terá uma importância maior em face da crise que estamos enfrentando. É evidente, também, que o sucesso de uma campanha como esta depende muito da participação dos contribuintes inadimplentes.

Tanto que, para atraí-los, a Secretaria da Fazenda lançou um Refis com generosos descontos de multas e juros relativos aos saldos devedores, o que agirá como grande estímulo a todos. É oportuno destacar que o poder público não gera dinheiro. A Fazenda - seja estadual, municipal ou federal - sobrevive de impostos que, bem aplicados, acabam atendendo aos reclamos da população, financiando obras e programas sociais e concorrendo para melhorar a qualidade de vida de todo o conjunto social.

O fato e o personagem da semana: a assinatura do protocolo da audiência de custódia, em grandiosa solenidade no Tribunal de Justiça, com presença do ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal. Na foto acima, ele aparece discursando no Palácio do Governo

Pagamento de taxas condominiais

Outubro Rosa

posse, o promitente As taxas condominiais re- comprador caem sempre sobre a uni- p a s s a r i a , dade condominial, casa ou sozinho, a apartamento integrante do ser responcondomínio. Esse tipo de sável pelo responsabilidade recebe o pagamento das taxas connome, em latim, de "prop- dominiais. ter rem".

Neste acórdão, segundo o Assim, não importa quem relator, o débito deve ser seja o proprietário do imó- imputado a quem se benevel. Por isso, os síndicos ficia dos serviços prestados não precisam se preocupar pelo condomínio, mas o se o condômino inadim- vendedor não fica isento da plente coloca sua proprie- responsabilidade pelo padade à venda, pois o apar- gamento das taxas condotamento ou a casa continua miniais, enquanto contilá e responderá pela dívida. nuar como proprietário do Mas existe alguma dificul- imóvel, ou seja, até que a dade na hipótese de aliena- escritura definitiva de comção, que pode se dar pela pra e venda seja outorgada. venda através de escritura É muito interessante ressaltar que, de compra e segundo o venda ou en“Por isso, os síndiministro Paulo tão pela procos não precisam de Tarso messa de se preocupar se o Sanseverino, compra e venda. condômino deve- "entre o risco de o condôImportante dor puser seus mino inadimdecisão do bens à plente perder Superior Trio imóvel e o bunal de Justiça vem elucidar a questão, risco de a comunidade de através do Recurso Especial condôminos ter de arcar nº 1442840, da Terceira com as despesas da unidaTurma, cujo relator foi o de inadimplente, deve-se ministro Paulo de Tarso privilegiar o interesse coleSanseverino, entendendo tivo dessa comunidade em que, no caso de promessa detrimento do interesse de venda e compra não individual do condômino levada a registro, o promi- inadimplente". tente vendedor também E essa deveria ser a tônica responde pelos débitos de todas as decisões acerca condominiais mesmo após da cobrança de taxas cono promitente comprador dominiais.

Os especialistas projetam que os casos de câncer aumentarão em até 50% até 2030. Estimativas para o Brasil dão conta de que, ao longo desta década, a incidência de câncer em nosso país deve aumentar em 38%.

No que diz respeito ao câncer de mama, a Sociedade Brasileira de Mastologia mostra que o índice de novos casos no nosso país passou de 75%, em 1975, para quase 89% em 2012. Esse tipo de câncer corresponde a cerca de 25% dos novos casos a cada ano.

De acordo com o Instituto Nacional do Câncer, a estimativa é de que teremos, somente neste ano, quase 60 mil novos casos de câncer de mama. E, lamentavelmente, perto de 14 mil mulheres perderão a vida por causa dessa doença.

Todos esses dados, tristes e alar-

Daphnis Citti de Lauro (*)

ter tomado posse do imóvel.

Através dessa decisão, fica alterado o entendimento de que com a imissão de

(*) É advogado, formado pela Universidade Mackenzie e especialista em Direito Imobiliário, principalmente na área de condomínios e locações. É autor dos livros 'Problemas em condomínios' e 'Condomínios: Conheça seus problemas'

Renan Calheiros (*)

mantes, nos convencem de que a prevenção é fundamental.

Oncologistas reiteram enfaticamente que a detecção precoce do câncer de mama aumenta em 95% a chance de cura.

Nos últimos anos, aprovamos no Senado diversas leis sobre o tema. Entre elas está a que obri-

“A estimativa é de que teremos, somente neste ano, quase 60 mil novos casos de câncer de mama em todo o Brasil” ga o SUS a reunir, em uma só cirurgia, a retirada da mama afetada e a sua reconstrução, quando não houver contraindicações.

Outra lei determinou a inclusão de medicamentos de uso oral

contra o câncer nas coberturas dos planos de saúde, para permitir tratamento em casa; e a que permite às mulheres, a partir dos 40 anos, realizar o exame de mamografia pelo SUS, assim como a que garantiu ao paciente com diagnóstico de câncer iniciar o tratamento pelo SUS em, no máximo, 60 dias.

Daí a importância de conscientizar a população sobre a importância do diagnóstico precoce.

Que o Outubro Rosa, que colore o Congresso Nacional todos os anos durante todo esse mês, funcione como um sinal de alerta para os benefícios da prevenção do câncer de mama. (*) É senador pelo PMDB de Alagoas e presidente do Congresso Nacional

Razões do Coração Douglas Apratto Tenório (*)

O CESMAC tem na sua Galeria de Arte um instrumento para divulgar o lado bom de Alagoas, a sua extraordinária capacidade inovadora, divulgando trabalhos e seus criadores. Se os caminhos da arte são a melhor forma de despertar os sentidos, a Galeria, que já nos brindou com a exibição das obras de Hércules Mendes, Getúlio Mota, Fernando Lopes, Ismael Pereira, Fernando Bismark e tantos outros, nos traz agora, de forma pioneira, a arte de Pedro Cabral, arquiteto renomado, professor, homem de mil saberes e afetos, que incursiona num território que conhece como ninguém.

São 50 telas que farão a festa dos visitantes, a partir do dia 08 de outubro, com composições ora ousadas, ora reticentes, que vão nos tocar enternecidamente. É impossível não apreciar a sensibilidade do artista, suas invasões estéticas que nos desafiam a acompanhá-lo em explorações

e inquietudes a alegremente nos provocar a entender sua linguagem estética, a sua timidez e coragem. Vangogliano, Matissiano e Fauvista caboclo, ele se revela no seu recato estudado.

E não é que o encabulado Pedro Cabral nos surpreende com seus quadros incandescentes, flamejantes, num itinerário de ima-

“É impossível não apreciar a sensibilidade do artista, suas invasões estéticas que nos desafiam a acompanhá-lo”... gens transfiguradas, cores fortes, figuras tiradas de uma composição livre de grande efeito policromo, de fortes motivações inconscientes, de equilíbrio nas tensões íntimas de cada obra?

Sei que os traços suaves vêm de sua própria personalidade e da

companhia amena de sua Sereníssima.

Mas a robustez de outros traços, a maioria, vem da compulsão de outras profundezas. O artista é a personificação de um navegante arrojado de outros portos e de outros lugares.

Deixemos de lado, por ora, o noticiário ruim, crise econômica, violência, corrupção, refugiados, inflação, e pensarmos que a vida é boa e que nós podemos fazêla sempre melhor. E que o melhor da vida é o amor, é a arte, é a amizade. Ao trazer essa mostra para o público alagoano, reafirmamos nossa política cultural de disseminar ideias e manter viva a disposição de democratizar o acesso à produção cultural alagoana. (*) É professor, historiador e vice-presidente do Centro de Estudos Superiores de Maceió - CESMAC

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