07032016

Pardais viram "caso político" gerando reflexos > A-2 Ordem de serviço de rodovia é assinada O governador Renan Filho irá restaurar 8 quilômetros da AL -145, no trecho do entroncamento da BR-423 (Delmiro Gouveia) com a AL-220, no povoado Maria Bode. > A-6

edição PRIMEIRA

Mega-Sena: aposta do Paraná leva R$ 23,8 milhões Uma aposta de Curitiba, no Paraná, acertou as seis dezenas do concurso 1.796 da Mega Sena e levou R$ 23.818.040,93 no sorteio deste sábado (5), realizado em Caxias do Sul (RS). Veja as dezenas sorteadas: 22 - 23 - 34 - 48 - 53 - 54.

Ano 12 | Edição 660 | Maceió, Alagoas, 7 a 13 de março, 2016 | R$2,00

NOVO DUODÉCIMO CAUSA IMPASSE EM NOVAS CONTRATAÇÕES NO TJ fotos: Divulgação

Ano passado Thomaz Nonô antecipou que não tinha pretensões políticas para este ano

Collor não tem dúvidas de que, com a experimentação de um novo sistema dará certo

De olho em 2018, Nonô Sistema parlamentar: Collor apoia prefeito Rui Palmeira insiste, mas tese esbarra Para o ex-vice-governador, Rui soube racionalizar o uso dos recursos municipais e ainda conseguiu executar obras de porte, além de

ter adotados medidas que facilitam a vida da população mais carente, a exemplo da adoção das faixas exclusivas para ônibus. > A-3

Segundo parlamentar, que atua no Senado Federal, não há mais tempo a perder, não existe mais crise que adie esta medida. Ele afirma

que a situação atual é uma motivação a mais, com o modelo se apresentando como solução definitiva para o Brasil. > A-3

O procurador-geral de Justiça, Sérgio Jucá, já adiantou que, se o duodécimo for corrigido somente em 3,45% (reajuste que o governo pretende aplicar de forma linear) o Ministério Público não terá como contratar os 26 promotores para suprir a carência nas comarcas do interior alagoano. Com números nas mãos, ele explica que nem cinco aprovados no certame poderão ser nomeados com o percentual. > A-2

> EDITORIAL

Estado gigante

B-5

Santos detona mistão do Corinthians na Vila Aílton Cruz / GA

Políticos condenados podem não ser atingidos por lei

Azulão: invencibilidade segue com 2x0

> A-5

Sedetur: Jeanine Pires passará o cargo a Helder Lima

> A-6

Caixa 2 pode ganhar força nas eleições de 2016

> A-7

Para os pagamentos parcelados haverá a incidência da taxa Selic

Com gols de João Paulo e Cleyton, CSA chega aos 22 pontos, garante classificação e passa a ter quatro pontos de vantagem sobre o vice-líder ASA. Próximo desafio será no próximo domingo diante do rival CRB

O Santos aproveitou o mistão do Corinthians e tirou a invencibilidade do único grande que ainda mantinha essa marca no Campeonato Paulista. No último domingo, na Vila Belmiro, com dois gols de Ricardo Oliveira, que, depois de frustrada a negociação para o futebol chinês, voltou a fazer a diferença neste domingo, e os comandados de Dorival Júnior superaram os de Tite por 2 a 0 e alcançaram importante vitória na oitava rodada do torneio. Sem opções o Timão perdeu sua invencibilidade de 26 jogos, contando os sete deste ano. > ESPORTES

Dívidas com IPVA: alagoanos aguardam o Profis para pagamentos

Construção de novo cartão postal "depende" de projeto atual

Os débitos poderão ser pagos com redução de 95% dos juros e multas para aqueles que optarem por parcela única. As pendências do imposto tam-

O Alagoinha já foi palco de vários eventos, principalmente os tradicionais bailes de Carnaval das grandes épocas. O último registro, antes do clube

bém poderão ser divididas em até seis parcelas e consecutivas com redução de 80% das multas punitivas e moratórias, além de 60% do valor dos juros. > A-4

ser fechado, em dezembro de 2005, mostrava que o Alagoas Iate Clube sucumbiu com 38 sócios contribuintes adimplentes. > A-4

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Primeira Edição | 7 a 13 de março, 2016

A2 | Política

TO I S N O Â R T FOC EM Romero Vieira Belo Editor-Geral

A SMTT passou meses preparando a população para implantar a faixa exclusiva para ônibus, e ninguém reclamou.

Priorizou-se o trabalhador, o usuário do transporte coletivo, e todos, no fim, compreenderam a medida.

Agora, não. Quase de supetão, sem campanha educativa e

Pardais viram 'caso político' e terão reflexos sobre eleitorado de Maceió Fiscalização eletrônica de última hora expõe Rui Palmeira ante um eleitorado cansado de exploração sem a necessária divulgação, a SMTT volta com a fiscalização eletrônica que, adotada na gestão anterior, não reduziu em nada a incidência de acidentes nas vias fiscalizadas.

Os pardais vão, com certeza, bater no bolso de muita gente (e cada motorista multado se lembrará da punição na hora do voto), mas não terão o poder mágico de evitar acidentes. Sua instalação, portanto, é

questionável diante dos seguintes pontos: - Por que, somente agora, na crise financeira, a SMTT lembrou-se de instalá-los para salvar vidas humanas?

- Por que o órgão não fez a mesma divulgação realizada por ocasião da adoção das faixas exclusivas para ônibus?

- Se os pardais salvam vidas, de fato, por que não são instalados em todas as aveni-

das da capital?

- Por que a SMTT desistiu dos radares móveis, manuseados por seus agentes, para optar pela fiscalização eletrônica?

- Por que a prefeitura deixou de realizar um processo licitatório convencional, optando por aderir a uma pesquisa feita em outra capital - no caso Aracaju?

- Se a grande meta é prevefotos: Divulgação

Almeida mandou retirar os pardais quando prefeito Atual prefeitoautorizou a instalação dos eletrônicos A reação de Silvano Barbosa vem ganhando apoio

'CASO POLÍTICO'

Da forma como foram implantados, os pardais acabaram virando um 'caso político' que, sem dúvida, terão reflexo no processo eleitoral deste ano, ainda mais porque a sucessão vai confrontar dois gestores envolvidos com a questão: - Rui Palmeira (PSDB), atual prefeito, que autorizou a instalação dos pardais e assumiu, com isso, os efeitos políticos que advirão de milhares de multas que certamente serão aplicadas; - Cícero Almeida (PSD), exprefeito e atual deputado federal, que mandou retirar os pardais durante seu segundo mandato, decisão que, na avaliação de analistas políticos, pesou de forma considerável no processo de sua reeleição.

OS ENVOLVIDOS

> PODERES

Contratação no TJ e MPE só depende de novo duodécimo Não apenas o Poder Judiciário - que precisa de mais recursos para contratar 20 novos juízes e corrigir os salários dos magistrados e servidores efetivos e aposentados mas o Ministério Público Estadual também depende do reajuste de seu duodécimo para contratar 26 promotores de Justiça classificados em seu último concurso público.

O procurador-geral de Justiça, Sérgio Jucá, já adiantou que, se o duodécimo for corrigido somente em 3,45% (reajuste que o governo pre- Sérgio Jucá afirmou que correção em 3,45% não viabiliza contratações tende aplicar de forma linear) o Ministério Público não terá goano. procurador-geral, já aquém como contratar os 26 promoNo ano passado, o MPE de suas necessidades) e este tores para suprir a carência trabalhou com um orçamento ano, segundo proposta do gonas comarcas do interior ala- de R$ 127 milhões (segundo o verno, seria reajustado para

nir acidentes, por que a SMTT não realiza uma fiscalização eficaz sobre as motocicletas, causadoras que são, hoje, da maioria dos acidentes?

- Enfim, se a preocupação é com a vida, por que a prefeitura passou um ano e três meses com duas UPAs fechadas, estas, sim, construídas para salvar vidas humanas?

R$ 132 milhões, uma correção de apenas R$ 5 milhões, ou seja,acréscimo mensal de R$ 400 mil.

Com números nas mãos, Sérgio Jucá explica que nem cinco aprovados no certame poderão ser nomeados com o percentual de aumento defendido pelo governo estadual.

Sobre a necessidade de contratação, afirma o procurador-geral: "Precisamos urgente convocar estes 26 promotores de Justiça aprovados no concurso para reforçar as comarcas do interior. Promotores trabalhando são sinônimo de justiça para combate ferrenho à impunidade. Fiz este apelo ao governador e conto com a sensibilidade.

A instalação dos pardais envolve um número grande e crescente de condutores de veículos. A frota de automóveis de Maceió já passa de 300 mil unidades, com um crescimento anual perto de 20 mil veículos, incluindo motos, caminhões e micro-ônibus.

Enfrentando um trânsito

pesado, os motoristas se dizem cansados de exploração, pagando IPVA, taxas de licenciamento e multas incessantes.

UM RECUO

A ideia de gerar receita extra não é do prefeito, obviamente, cabendo-lhe aprovar ou não propostas dos auxiliares.

Há cerca de dois anos, a mesma SMTT anunciou estudo para retornar com a 'zona azul'.

Dizia que o objetivo era 'disciplinar o trânsito', mas indicando que os talonários iriam funcionar, também, nas áreas próximas às faculdades. Ora, como houve recuo e a 'zona' não voltou, significa dizer que o trânsito ficou à deriva nessas áreas que continuam livres da cobrança de estacionamento pelo poder público.

CONSUMADO

No caso da 'zona azul', prudentemente, a prefeitura pôde recuar. Agora, não. Com empresa contratada, a solução é deixar o barco ir adiante, o processo terá que seguir até a conclusão do acerto.

Previsível a reação da sociedade - e, diga-se, sobretudo, do grande universo de condutores que transitam diariamente em demanda do Tabuleiro, do Benedito Bentes e no sentido contrário, rumo ao Centro e à parte baixa da capital - diante de uma decisão que, por mais que se negue seu caráter arrecadatório e se fale em salvar vidas, será sempre vista como um meio de faturar mais sem qualquer ação ou trabalho dos agentes de trânsito nas ruas.

O grito do vereador alertou a população A questão dos pardais teria passado quase em silêncio, sem repercussão, não fosse, primeiro, pela reportagem divulgada neste jornal e, depois, pela reação do vereador Silvano Barbosa.

Depois de protestar contra a contratação de uma empresa sem licitação ordinária, Barbosa liderou uma manifestação e atraiu muita gente à orla da capital, abrindo um debate público.

Ele já adiantou que vai pedir que o Ministério Público Estadual (MPE) questione na

Justiça a forma como a SMTT instalou os radares, sem discutir a medida no Legislativo Municipal.

Assim como o Judiciário, o Ministério Público só se manifesta quando provocado. Nesse caso, ele deverá solicitar informações sobre o procedimento adotado pela SMTT. A reação de Silvano Barbosa vem ganhando apoio e adesões, mas vale, especialmente, porque, ao abrir o debate público, consumou o que a SMTT deveria ter feito antes de acionar os pardais.

Primeira Edição | 7 a 13 de março, 2016

Política | A3

> JOGO POLÍTICO Romero Vieira Belo

Enfoque Político A venda da Petrobras Para que serve a Petrobras? Feita assim, secamente, a pergunta pode soar como provocação. Não é. E não se trata apenas de uma pergunta. São várias. Vejamos: - O que o funcionamento da Petrobras representa para o povo?

- A Petrobras ajuda a melhorar a condição de vida do brasileiro?

- A gasolina consumida aqui está barata? Acessível?

- Nesse momento, em que o petróleo é vendido a preço de banana no exterior, a Petrobras baixou o preço dos derivados?

- Além de dirigentes, funcionários e acionistas, quem mais se beneficia com o poderio industrial da petrolífera?

- Por que a Petrobras estatal interessa mais ao Brasil do que uma Petrobras privatizada?

- Se a Petrobras - o complexo industrial petrolífero - for privatizada, o petróleo por acaso deixa de ser nosso?

- Por que a venda da Petrobras não daria certo, se a privatização da Vale do Rio Doce foi um sucesso retumbante?

Outras questões poderiam ser postas, mas estas bastam. O fato é que, ao longo da história, transformaram a Petrobras num simples 'discurso patriótico'. Ora, a Petrobras é apenas uma empresa. E sua condição - estatal ou particular - não mexe com o petróleo, que é uma riqueza nacional, um patrimônio da nação.

E o que aconteceria se a Petrobras fosse privatizada? A resposta é conclusiva: o Brasil poria a mão numa fortuna (isto se a venda fosse realizada em momento oportuno) para investir em aeroportos, rodovias, portos, metrôs, linhas férreas, enquanto a empresa mais pujante, pois livre de corrupção e roubalheira - continuaria cumprindo seu papel de prospectar, explorar e processar as reservas petrolíferas brasileiras.

ALFREDO GASPAR

ALFREDO GASPAR 2

O tom era de brincadeira, mas um assessor palaciano previu que uma das poucas mudanças no secretariado poderia ser a saída de Alfredo Gaspar de Mendonça da Segurança Pública.

Diante do suspense provocado, o auxiliar completou: "É que o Alfredo Gaspar está tão bem como gestor da Segurança, que poderia ser sacado para disputar a prefeitura de Maceió".

SILVANO ADMITE SER VICE DE CIÇO Antes determinado a disputar a reeleição, o vereador Silvano Barbosa está repensando seus passos. Ultimamente, tem admitido abertamente a hipótese de sair candidato a vice-prefeito, na chapa de Cícero Almeida.

Para seguir esse rumo, o vereador de ter em mãos pesquisas mostrando o cenário da sucessão em Maceió.

NOVA ORDEM

NOVA ORDEM 2

A decisão do Supremo Tribunal Federal foi de uma clareza meridiana: a justiça pode mandar para a prisão condenados com sentenças confirmadas em tribunais, sem prejuízo de recursos.

Os recursos, que no ordenamento jurídico pátrio servem, apenas, aos endinheirados, não perdem sua eficácia. O que muda é que, condenado em segunda instância, o réu deve aguardar na prisão.

ATUAÇÃO EXEMPLAR DO DESEMBARGADOR Quando o Executivo se omite, o Judiciário (ainda bem) entra em ação e dá um jeito. Graças ao empenho pessoal e à sua capacidade de dialogar e conciliar, o desembargador Tutmés Airan, do TJ-AL, conseguiu evitar dois leilões de bens públicos do Município: o do Mercado do Artesanato, no Centro, e do tradicional Mercado Público de Jaraguá, localizado no bairro do mesmo nome.

EXCESSO DE MOTOS

FIM DA BURAQUEIRA

A frota de motos de Maceió está crescendo em escala quase astronômica. Um motoqueiro, aliás, previu que, nos próximos 10 anos, haverá mais moto do que carro nas ruas da capital.

Por iniciativa do Tribunal de Justiça, a prefeitura está recapeando o asfalto no largo em frente ao Quartel Geral da Polícia Militar, no Centro, onde funciona o estacionamento do TJ-AL.

RENOVAÇÃO NA CÂMARA DE MACEIÓ Com o bom desempenho da maioria dos vereadores, analistas políticos acham que a renovação na Câmara de Maceió, este ano, não será superior a um terço da composição da Casa. Aliás, alguns observadores acham que os novos somarão sete somente porque Heloísa Helena continua decidida a não disputar a reeleição. Em 2020, a Câmara deverá ter 31 vereadores.

DOIS CAMINHOS

O GRANDE CULPADO

De um sereno e antigo servidor da Assembleia: "O repasse do Imposto de Renda para o Estado deveria ser feito gradualmente ou mediante aumento correspondente do próprio duodécimo".

Conhecido por suas denúncias contra políticos envolvidos com maracutaias, Fernando CPI culpa o povo pela situação do país: "Afinal, quem vota? Quem decide? Quem elege os políticos?".

LULA FRACO EM MATEMÁTICA Não sendo bom em matemática, Lula tem o direito de errar. Diz, por exemplo, que o governo do PT errou, mas acertou mais. Ora, que governo? O seu, criou o cenário propício à eclosão da crise que aí está. E o da Dilma afundou de vez o país numa recessão brutal, sem perspectiva de recomposição.

Nonô apoia Rui e mira seu retorno à Câmara em 2018 Secretário avalia gestão de Palmeira e fala sobre desafios da Saúde FOTOS: dIVULGAÇÃO

Da Editoria de Política

Seis vezes deputado federal, e com larga experiência administrativa (já exerceu os cargo de secretário Estadual da Fazenda e de vice-governador de Alagoas), o democrata José Thomaz Nonô Neto está trabalhando pela reeleição do prefeito Rui Palmeira, mas seu projeto político pessoal mira 2018, quando deverá disputar uma cadeira no Congresso Nacional.

No ano passado, quando assumiu a Secretaria Municipal de Saúde - maior desafio da gestão rui Palmeira - Thomaz Nonô antecipou que não tinha pretensões políticas para este ano.

Presidente estadual do DEM, Nonô admite que o partido precisar crescer em Alagoas (tem apenas dois prefeitos) e para isso pretende obter apoio da direção nacional.

A boa relação entre tucanos e democratas permite antecipar que, este ano, mais uma vez será celebrada a tradicional aliança eleitoral entre o PSDB e o Democratas.

APOIO A RUI

Sobre a sucessão na capital, Nonô considera que Rui Palmeira vem realizando um bom trabalho, mesmo com as limitações financeiras impostas pela crise que reduz cada vez mais a receita dos municípios, e por isso acha que ele merece a oportunidade de exercer o segundo mandato.

Nonô está trabalhando pela reeleição de Rui Palmeira mas seu projeto político pessoal mira 2018

Para o ex-vice-governador, Rui soube racionalizar o uso dos recursos municipais e ainda conseguiu executar obras de porte, além de ter adotados medidas que facilitam a vida da população mais carente, a exemplo da adoção das faixas exclusivas para ônibus.

DIFICULDADE

Segundo Nonô, o maior desafio de

Rui é melhorar o funcionamento da Saúde pública, e isso passa, inevitavelmente, pela reforma que está sendo realizada no PAM Salgadinho, assim como pela ativação das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do Benedito Bentes e do Trapiche, lembrando que esta última foi inaugurada segunda-feira passada, com o apoio financeiro do governador Renan Filho.

> NO DESERTO

Collor quer sistema parlamentar, mas sua tese não ganha adeptos Desde que foi destituído da presidência da República, em 1992, Fernando Collor sustenta a tese de que só o Parlamentarismo seria capaz de acabar com as crises recorrentes que, em sua opinião, ocorre periodicamente por causa do sistema presidencialista.

O problema é que, todo mundo sabe disso e concorda com o hoje senador petebista, mas ninguém leva a proposta a sério.

Pelo menos, até hoje o Congresso Nacional (nem o governo de plantão) se sensibilizou com a pregação collorida.

Nos anos 60, o povo foi convocado às urnas para decidir sobre a forma de governo e a maioria do eleitorado disse 'não' ao Parlamentarismo, mesmo depois que Jânio Quadros renunciou à presidência gerando tremenda crise institucional. Agora, o país se vê novamente atolado numa crise institucional da pesada, e Collor ressurge com sua tese parlamentarista.

O político se pronunciou defendendo a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de número 32/2015, que institui o sistema parlamentarista no Brasil. O senador, que passou a defender o sistema parlamentar com mais ênfase a partir de 2007, lembrou que, o Parlamentarismo poderia recolocar o Brasil no caminho do desenvolvimento, de modo que a sociedade em geral pudesse ter seus anseios atendidos.

Segundo Collor , "não há mais tempo a perder, não há mais crise que adie esta medida". Ele afirma que a situação atual é uma motivação a mais, com o modelo se apresentando como solução definitiva para o Brasil.

Collor sustenta a tese de que só o Parlamentarismo seria capaz de acabar com as crises

Em discurso no Senado, Collor declarou que "o parlamentarismo, acompanhado de pontuais e consistentes alterações no sistema político brasileiro, permitiria uma nova configuração e um novo perfil da classe política", acrescentando: - Não tenho dúvidas também de que, com a experimentação de um novo sistema de governo, este cenário político, sombrio e desacreditado, mudaria radicalmente com a adoção do parlamentarismo.

Lembrou que, com a aprovação da PEC 32, haveria uma significativa redução do número de legendas e, assim, o modelo parlamentarista, naturalmente, acabaria por impor aos partidos uma atuação mais

efetiva, mais ideológica, mais responsável e participativa. O senador disse que o parlamentarismo permite um maior controle da população sobre o governo, por meio da constante presença do Chefe do Executivo chamado ao Parlamento para dar explicações sobre as políticas e as ações do governo.

Considerando que o Brasil vive hoje o regime da não governabilidade, o senador Collor disse ainda: "Economicamente, os brasileiros vivem a completa estagnação, comprovada mediante a queda de todos os indicadores sociais". Conforme o senador, não há instrumentos, credibilidade e poder de reação por parte das autoridades.

Primeira Edição | 7 a 13 de março, 2016

A4 | Cidades

TA I E REC DUAL A T S E Da Redação

Enquanto o governo do Estado busca, desesperadamente, meios de melhorar a receita estadual, milhares de alagoanos inadimplentes com o IPVA aguardam a edição do decreto governamental que vai definir as regras do Profis cuja lei foi aprovada pela Assembleia Legislativa no final do ano passado.

Números divulgados recentemente indicam que algo em torno de 20% dos proprietários de carros de Alagoas estão em débito com o pagamento do IPVA, sendo que muitos deles acumularam dívidas de dois, três, quatro anos ou mais.

A par dessa realidade, o secretário estadual da Fazenda, George Santoro, orientou o governo a buscar uma forma negociada de receber esses débitos que podem gerar importante reforço de caixa neste ano de graves dificuldades financeiras.

Para implementar a ideia, no final do ano passado o Po-

Milhares de alagoanos aguardam o Profis para pagar dívidas com IPVA Lei aprovada autoriza governo a renegociar dívidas, mas falta decreto com regulamentação fotos: Divulgação

der Legislativo aprovou a Lei Estadual nº 7.765 que dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal para débitos do IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. Com a nova regulamentação, o Governo de Alagoas concede condições especiais para que os contribuintes quitem suas dívidas com o imposto, mas a matéria precisa de regulamentação, o que deverá ser feita através de decreto governamental.

VANTAGENS

No Profis/IPVA, os débitos poderão ser pagos com redução de 95% dos juros e multas para aqueles que optarem por parcela única. As pendências do imposto também poderão ser divididas em até seis parcelas mensais e consecutivas com redução de 80% das multas punitivas e moratórias, além de 60% do valor dos juros.

O secretário da Fazenda, George Santoro ressalta que a instituição do Profis/IPVA se deu pelo alto nível de inadim-

Em torno de 20% dos proprietários de carros estão em débito, muitos cumulam dívidas de dois ou mais anos

plência ocasionado pelo cenário difícil na economia nacional e que se trata de uma oportunidade única.

- É a primeira vez que o Estado oferece condições especiais para que os contribuintes possam quitar seus débitos

com o IPVA. Nosso propósito é, assim como foi no Profis ICMS, facilitar a regularização destes contribuintes e, para is-

so, reduzimos consideravelmente a incidência dos juros e multas. É uma oportunidade imperdível - destaca destacou Santoro.

Conforme a Lei aprovada pela Assembleia Legislativa, o programa especial engloba débitos IPVA vencidos até dia 30 de novembro de 2015, incluindo aqueles denunciados espontaneamente ou informados à Sefaz e os remanescentes de parcelamento em curso.

Para os pagamentos parcelados haverá a incidência da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e as parcelas não poderão ser inferiores a R$ 50. Depois de aprovada a autorização do Legislativo, a Secretaria da Fazenda informou que as condições para adesão ao Profis/IPVA seriam divulgadas em breve pelo governo de Alagoas através de decreto, daí a expectativa de milhares de alagoanos que pretendem sanar suas dívidas com o imposto do automóvel.

> IMPASSE

Falta de projeto impede construção do novo cartão postal de Maceió na Ponta Verde Ellen Bezerra de Melo Especial para o Primeira Edição

Projetado pelas arquitetas Zélia Maia Nobre e Edy Marretâ e executado pelo engenheiro Vinícius Maia Nobre, na década de 60, o antigo Alagoas Iate Clube, é hoje sinônimo da falta de responsabilidade, planejamento e querer fazer. Sua construção, na divisão das Praias da Pajuçara com a Ponta Verde, se deu após um requerimento ao então Ministro da Marinha, Almirante de esquadra Sílvio Borges de Souza Motta, que autorizou a construção.

O Alagoinha já foi palco de vários eventos, principalmente os tradicionais bailes de Carnaval. O último registro, antes do clube ser fechado, em dezembro de 2005, mostrava que o Alagoas Iate Clube sucumbiu com 38 sócios contribuintes adimplentes.

As décadas se passaram rapidamente e o clube assistiu a evolução do tempo enfren-

tando a apatia de seus próprios administradores.

Em estado terminal, o tradicional clube perdeu a vida para o descaso. Em 2006 uma decisão judicial ordenava a demolição do Alagoinha. Mas a ordem não foi cumprida e a precária estrutura permaneceu em pé, enfrentando um rápido estado progressivo de abandono e degradação física.

Em agosto de 2011 os arquitetos Marco Vieira e Ovídio Pascual, apresentaram a maquete de um projeto visionário.

O Iate seria demolido e em seu lugar sugeria o Marco Referencia.

A edificação teria um elevador de 30 a 40 metros, dando uma visão completa da orla, museu de fotografias e esculturas artísticas, aquário, espaço para apresentações artísticas locais, estacionamento e até um espaço para os comerciantes que vendem acarajé. Custo inicial da obra: Cerca de R$ 10 milhões, sendo que quase R$ 3 milhões seriam apenas com os

Um dos projetos, em 2013,apresentava uma visão completa da orla

reparos na estrutura básica.

Em 2013, o Governo do Estado através da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra), lançou um edital de licitação para a construção do novo cartão postal.

Naquele mesmo ano foi divulgado que o Ministério da

Integração Nacional liberaria R$ 35,5 milhões para a conclusão geral do Marco. O dinheiro seria oriundo de emendas parlamentares do senador Benedito de Lira (PP-AL).

Em maio de 2013 o projeto foi apresentado ao prefeito Rui Palmeira (PSDB), que garantiu

celeridade para a conclusão da construção.

E foi naquele ano que o superintendente de investimentos da Secretaria de Estado de Turismo (Setur), Marcos Pradines, garantiu ser o catalisador do processo.

“Essa obra influencia diretamente na atividade turística e será um marco não só para Maceió, mas para todo o Estado”, disse ele.

Em julho do ano seguinte o projeto sofreu seu primeiro retrocesso. Instigada por um grupo de arquitetos e engenheiros contrários a demolição do Alagoinha, a Superintendência do Patrimônio da União (SPU), embargou a obra após descobrir que o Governo do Estado não possuía a cessão da área.

Em maio de 2015, funcionários das secretarias de Estado da Infraestrutura (Seinfra) e do Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur), deram início à retirada do teto do pavilhão do antigo Alagoinha.

A CONSTRUÇÃO NÃO COMEÇA E SEU VALOR SÓ AUMENTA No ano passado o Ministério da Integração deferiu o novo pedido de liberação de dinheiro e autorização para o início do Marco Referencial. Invocando a falta do projeto em sua totalidade, com os detalhes de cada etapa da obra, Maceió ainda está longe de ter seu novo cartão postal.

Segundo o secretário Executivo de Infraestrutura do Estado (Seinfra), Humberto Carvalho, hoje, apenas com a primeira parte da construção, serão necessários cerca de R$ 16 milhões. Um dos arquitetos que projetou a chamada nova identidade da orla de Maceió faleceu e o estado tenta agora promover ajustes técnicos no projeto original para encaminha-lo novamente aos técnicos do Ministério, em mais uma tentativa de começar uma obra atrasada há cerca de três anos.

Primeira Edição | 7 a 13 de março, 2016

O T I E F E O V M I E T S A O R RET

Cadeia: decisão do Supremo não deve atingir alagoanos já condenados Tribunal de Justiça analisa aplicação de recente decisão do Supremo Tribunal Federal

Em Brasília, Renan Filho defendeu aplicação do novo indexador Durante a reunião dos governadores com a presidenta Dilma Rousseff,na última sexta-feira, Renan Filho defendeu a imediata aplicação do novo indexador da dívida pública com os estados, o alongamento das dívidas com a União e com o BNDES, além da redução do estoque da dívida para não penalizar as gerações futuras.

De autoria do deputado federal Esperidião Amin (SC), o projeto citado pelo governador de Alagoas suspende a metodologia de cálculo definida pelo Tesouro Nacional com base nos juros compostos, sistema de matemática financeira que leva em consideração um regime em que juros são gerados em cada período e acrescentados ao capital principal para o cálculo dos juros no período posterior.

O decreto estabelece que o cálculo seja feito com base em juros simples, método pelo qual a taxa de juros é so-

FOTOS: Divulgação

Da Editoria de Política

DÍ VIDA PÚBLICA

Agencia Alagoas

Cidades | A5

mada ao capital inicial durante o período da aplicação.

Segundo o Ministério da Fazenda, a mudança pode fazer a União perder R$ 300 bilhões dos cerca de R$ 460 bilhões da dívida que tem a receber dos Estados nos próximos anos.

Este excedente, sugere Renan Filho, deve ser investido em melhorias estruturais nos estados que pagam mensalmente tal débito com a União. Investimentos em saúde, educação, infraestrutura e bem-estar social.

O referido alongamento seria por, pelo menos, mais 20 anos do prazo para pagamento da dívida com a União e ampliação do limite de crédito dos estados. Estados como Alagoas, por exemplo, tem todo o interesse na aplicação deste novo indexador.

O Palácio do Planalto não emitiu nota ou comunicado sobre o desfecho da reunião.

Novas reuniões podem acontecer para amadurecer a negociação entre Estados e União.

Políticos alagoanos já condenados, em segunda instância (pelo Tribunal de Justiça do Estado ou Tribunal da Justiça Federal, por exemplo) não deverão ser presos, apesar da recente decisão do Supremo Tribunal Federal autorizando a prisão de réus condenados por um colegiado de magistrados.

No entendimento do expresidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, José Carlos Malta Marques (atual vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral) a decisão do STF só deverá ser aplicada a partir da publicação do acórdão dos ministros.

Malta Marques entende, no entanto, que a partir de agora, os condenados em segunda instância devem ser imediatamente conduzido para cumprimento da pena, condição em que ficarão enquanto aguardam o julgamento de recursos em instância superior. "Estamos colocando essa questão em debate para firmamos uma posição ante a decisão da Corte Suprema".

A decisão de sete dos onze ministros do Supremo Tribunal dividiu opiniões, com juristas e operadores do direito achando, por um lado, que se trata de um grande avanço contra a impunidade, ao passo que outros enxergam retrocesso.

Um segmento, pelo menos, tem protestado em coro contra

Apesar da recente decisão do Supremo Tribunal Federal, políticos alagoanos condenados não deverão ser presos

a medida: os advogados, que têm nos recursos o maior trunfo de seu trabalho na defesa dos clientes.

PROTESTO

O Colégio de Presidentes de Institutos dos Advogados do Brasil criticou as duas polêmicas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) - a que autoriza prisão de réus condenados já em segunda instância, e a que abre caminho à Receita para acessar dados bancários sem ordem judicial. "Incompreensíveis", afirma docu-

mento intitulado 'Carta de Viçosa do Ceará à Sociedade Brasileira' divulgada pelo Colégio.

Para os advogados, as duas decisões recentes da Corte máxima, guardiã da Constituição, "violam garantias e a dignidade do cidadão, pois não são somente os corruptos que são alvos de processos num universo de mais de 100 milhões de ações na Justiça Brasileira".

"O Brasil mergulhado na corrupção causa extrema indignação para todo o cidadão de bem", diz o texto. "Não há conflito entre processo e defesa

que são almas gêmeas para o combate à corrupção e à punição dos culpados nos limites da lei, nem aquém, nem além", diz o texto.

"Repudiamos estas duas decisões do Supremo Tribunal Federal, e será incansável a luta para prevalecer os posicionamentos dos ministros Celso de Mello e Marco Aurélio em benefício da liberdade da sociedade, evitando a insegurança jurídica e os recursos às instâncias internacionais", afirma o Colégio de Presidentes de Institutos dos Advogados do Brasil.

> DEMANDAS

Canal do Sertão: projetos são discutidos Agencia Alagoas

Governador Renan Filho defende aplicação imediata de novo indexador

A equipe da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), responsável pela instalação da sede do órgão em Alagoas, visitou, na sexta-feira (4), as obras do Canal do Sertão e conheceu projetos e perspectivas da região para o desenvolvimento da agricultura.

Em um primeiro momento,

a comitiva sobrevoou grande parte do Canal do Sertão e do cânion do Rio São Francisco, onde foram observadas questões relativas ao potencial turístico da área. Em seguida, o grupo se dirigiu ao município de Delmiro Gouveia, onde esteve reunido com o prefeito Luiz Carlos Costa.

O secretário Álvaro Vasconcelos afirmou discutir particularidades da gastronomia e

cultura do Baixo São Francisco, com a perspectiva de elaboração de projetos, por parte da Embrapa, para o segmento turístico.

Após a reunião com o prefeito de Delmiro Gouveia, a equipe da Embrapa iniciou uma visita por terra à estrutura do Canal do Sertão.

A equipe da Embrapa chegou a Alagoas no dia 18 de fevereiro, com a missão de ela-

borar um documento a ser encaminhado ao conselho de administração da empresa para direcionar as ações. Para isso, os pesquisadores têm se reunido com diversos segmentos.

Outra meta é verificar as alternativas para reduzir os custos da construção da sede.

A equipe já percorreu diversas áreas da região em busca do local ideal.

Primeira Edição | 7 a 13 de março, 2016

A6 | Cidades

> SEDETUR Geraldo Câmara

Ouvidor Geral geraldocamara@gmail.com

Fazendo contas Graças a quem me lê, a quem me ouve e a quem me vê, tenho tido uma vida muito, mas muito rica mesmo. Até porque, quando falo, ouço; e quando me mostro, vejo. Fazendo isto diariamente, vou aprendendo com vocês, com os fatos, com a vida. Vou me enriquecendo com cada coisa que aprendo, vou me tornando gradativamente um arquivo vivo. Senão vejamos, o que calculei, considerando apenas os últimos 30anos, quando intensifiquei minha vida de jornalista. Apenas, intensifiquei, porque há 60 vivo este mundo de publicidade, de jornalismo, de projetos, de viagens pelo mundo. Consegui calcular, entre rádio, televisão e colunas de jornais, mais de 27 mil entrevistas. As mais variadas. As mais quentes, algumas frias, muitas com paixão, outras inevitáveis, mas sempre gente, muita gente à minha frente fazendo meus neurônios funcionarem quase que 24 horas por dia. Hoje, aos quase 78 anos de idade me perguntam qual o segredo da aparência, da saúde, da disposição de viver e de tocar a vida cada vez mais.

Muito simples: não parar. Ouvir muito, aprender sempre. Conhecer gente e sugá-la no que há de melhor. Escrever, falar, ouvir e até deixar um escrito que, um dia - espero bem distante - possam colocar na minha lápide: "Aqui descansa um cara que não parava. Parou".

DESTACÔMETRO

O destaque da semana vai para o excelente em tudo o que faz, Milton Pradines, Superintendente de Relações Institucionais da Brasken. Milton, sempre aberto e transparente, todas as vezes que pode coloca a instituição no seu devido lugar.

PÍLULAS DO OUVIDOR Finalmente chegou uma operação para tentar esclarecer porque, dentre outras coisas, as palestras do ex-presidente Lula são tão caras no mercado internacional, acima até mesmo das do Clinton. Tão caras que podem render apartamentos triplex e sítios de alto nível.

Curiosamente no que dia em que Lula foi "conduzido coercitivamente" - antes isso tinha outro nome - o dólar caiu, as bolsas subiram, o Brasil parece ter dado uma respirada econômica digna de ser estudada com profundidade.

Perguntar não ofende: o avião presidencial, o helicóptero, carro, etc e tal e coisa utilizado pela presidente Dilma para uma visitinha particular a Lula em sua residência em Caetano, foi paga por ela, ou pelo erário? Hein, juiz Moro?

Movimentos surgiram naquele dia do "coercitivo", de ambos os lados: os que eram ´pagos e/ou cooptados pelo PT e os que de livre e expontânea vontade foram mostrar no aeroporto e em outros lugares a insatisfação da maioria do povo brasileiro com o seu "status quo".

E o ministro da justiça que foi escolhido e está prestes a cair fora porque é promotor? E, como tal precisa renunciar ao seu cargo para ocupar outro. Só que, promotor é cargo de carreira, concursado e se renunciar vai pro ralo quando o de ministro cessar.

Enquanto isso, aqui, nas Alagoas, o governador Renan Filho vai indo muito bem obrigado, obviamente, dentro das suas possibilidades. Claro que não é fácil, mas pelo menos ele está mostrando bastante equilíbrio do alto dos seus 34 anos.

E a propósito, mudou o primeiro secretário de Renan Filho.

Sai Jeanine Pires que parecia estar um pouco fora do seu ninho apesar do segmento "turismo" fazer parte de sua pasta. Só que desenvolvimento econômico é muito mais profundo e não é feito só com turismo.

Vai ganhar um pirulito quem adivinhar qual será o prefeito de Maceió. Ninguém sabe, ninguém viu. Dizem que Ronaldo Lessa vai apoiar Rui, que Cícero vai enfrentar as urnas na base do "eu sozinho" e que quem mais vier ainda não disse pra que vem.

E os vereadores que ficaram mesmo com apenas 21, porque não são bobos, vão ter que fazer muita conta porque os olhos do TRE em cima dos gastos acima do normal vão estar acesos durante essa campanha que vai ser a mais diferente das últimas décadas.

O querido Carlos Conce (foto) está em alta, como sempre, mas em ano de eleição seu conceito sobe ao ponto máximo porque os melhores candidatos da cidade, sem dúvida passarão por suas incríveis aulas de "como falar em público".

ABRAÇOS IMPRESSOS Os abraços impressos vão para duas amigas que têm muito em comum e que se dão maravilhosamente: Ailma Nunes, esposa do economiário e empresário da construção civil, Geraldo Nunes, e Vanessa Câmara, minha querida esposa e companheira de todas as horas.

Transmissão de cargo será nesta segunda-feira, dia 7 Jeanine Pires passará posto ao tributarista Helder Lima, cerimônia acontece às 17h fotos: Divulgação

Agência Alagoas

A solenidade de transmissão do cargo de secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo acontece, nesta segunda-feira, 7, no auditório da pasta, em Jaraguá, a partir das 17h. O evento será conduzido pelo secretário-chefe do Gabinete Civil, Fábio Farias.

A especialista em Turismo, Jeanine Pires, passará o cargo ao advogado Helder Lima, em cerimônia que reunirá representantes de entidades dos setores produtivos do Estado e membros do Governo de Alagoas.

Doutorando em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Helder Lima é especialista em Direito do Estado e atuava como secretárioadjunto da Fazenda desde janeiro de 2015, tendo partici-

Ex-secretário-adjunto da Fazenda é especialista em Direito do Estado

pado na vanguarda da modernização da política de incentivos de Alagoas, com a reformulação do Programa de Desenvolvimento Integrado

do Estado (Prodesin).

NOVO PRODESIN

A reformulação do Prodesin é resultado do trabalho con-

junto entre a Secretaria da Fazenda (Sefaz) e Sedetur. Após essa modernização, Alagoas está entre os estados mais competitivos do país para atração de indústrias.

Anteriormente, a empresa com Prodesin recebia desconto de 50% do ICMS. O novo Prodesin propõe um crédito presumido de 92%, uma grande mudança na carga tributária que igualou Alagoas a Pernambuco na sua política de prospecção, por exemplo. Com a diferença que em PE o desconto de 92% é aplicado apenas para empresas que vão se instalar no Sertão.

Atualmente 21 empresas estão em processo de instalação em Alagoas. Ainda no primeiro semestre deste ano, serão inauguradas as fábricas dos grupos Cimento Zumbi, Alaplásticos, Lemix e Atacadista de Paletes de Madeira.

> MALHA VIÁRIA

Renan Filho assina ordem de serviço de rodovia em Delmiro Agência Alagoas

O governador Renan Filho estará em Delmiro Gouveia nesta segunda-feira (7), para a assinatura da ordem de serviço de melhoramento e restauração de 8 quilômetros da AL 145, no trecho do entroncamento da BR-423 (Delmiro Gouveia) com a AL-220, no povoado Maria Bode.

Solenidade de assinatura acontece às 10h, na Praça do Bom Sossego, em frente à Escola Eliseu Norberto.

A obra, orçada em R$ 7.364.162,70 - sendo R$ 6 mi-

Obra vai impulsionar desenvolvimento econômico da região sertaneja

lhões oriundos de convênio com o Ministério da Integração e o restante de recursos próprios - vai impulsionar a economia na região do Sertão alagoano e alavancar ainda mais o desenvolvimento urbano com a expansão da cidade, beneficiando mais de 50 mil sertanejos.

Os serviços de melhoramento e restauração da rodovia serão executados pela Secretaria de Transporte e Desenvolvimento Urbano (Setrand), em parceria com o Departamento de Estradas de Rodagem de Alagoas (DER-AL). A previsão de conclusão é de 180 dias.

Primeira Edição | 7 a 13 de março, 2016

NÃO DAS A R A L C E D

Proferida por Lula em 2015: caixa 2 pode ganhar força nas eleições 2016 Frase gerada em meio ao mensalão indica beneficiar candidatos ricos, famosos e religiosos com regras fotos: Divulgação

Exame.com "O que o PT fez, do ponto de vista eleitoral, é o que é feito no Brasil sistematicamente.”

A frase acima foi proferida pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2005, em meio ao escândalo do mensalão. Havia a suspeita de que, entre outras negociatas, o partido tivesse desviado recursos para um caixa 2 eleitoral. Ao final, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que o que houve de fato foi compra de apoios. Mas se antes já era conhecido, se era algo do qual todo mundo já tinha ouvido falar, a partir do mensalão o caixa 2 ficou famoso.

Entende-se por caixa 2 todas as despesas não-declaradas em uma campanha à Justiça Eleitoral. A oito meses das eleições municipais, nas quais serão eleitos prefeitos e vereadores, a discussão a respeito do caixa 2 ganhou os holofotes com maior ênfase depois da decisão do STF em barrar o financiamento empresarial de campanhas políticas, em 2015.

O Congresso tentou regulamentar tal repasse das doações privadas, mas o trecho da Lei nº 13.165/15 – conhecida como minirreforma eleitoral – foi vetado pela presidente Dilma Rousseff (PT).

Assim sendo, como disse Lula há 11 anos, o que “era feito sistematicamente” no Brasil não é mais aceito. Com as novas regras para 2016, o desafio das autoridades está concentrado em coibir, como antes, os gastos não-declarados.

Se os quase R$ 900 milhões

Cidades | A7

2016 pode ser um ano em que a população dê uma resposta aos corruptos

previstos no Fundo Partidário – os parlamentares, não por acaso, triplicaram o valor no ano passado – serão de alta relevância para os milhares de candidatos nos 5.570 municípios, as doações de pessoas físicas, pouco tradicionais, neste ano terão papel importante, para o bem ou para o mal.

“A confusão só não é maior porque o Supremo não disciplinou a doação de pessoas físicas. O pedido era para que Supremo fixasse um teto para doação de pessoa física, mas com esta fórmula [veto ao financiamento empresarial] a gente vai montar talvez o maior ‘laranjal’”, disse o ministro do STF Gilmar Mendes, em setembro de 2015, logo após a decisão que vetou o financiamento empresarial — formato

que caiu em desgraça após o início da Operação Lava Jato.

O combate à corrupção nas próximas eleições, como se vê, será árduo, mas o cidadão terá um papel fundamental com o ganho de importância das doações de pessoas físicas.

OS ‘LARANJAS’

Ao falar em ‘laranjal’, o ministro Gilmar Mendes – que assume o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em maio, substituindo o ministro Dias Tóffoli – se referia aos ‘laranjas’, que são pessoas que têm os seus dados utilizados para camuflar práticas ilícitas. Quando há participação, o laranja costuma aceitar uma remuneração ou favor para ceder o seu nome, este sendo utilizado por quem pagou, geralmente, para cometer

crimes, como lavagem de dinheiro.

Uma das preocupações iniciais das autoridades em 2016 é a possibilidade de que políticos e partidos apresentem listas expressivas com doações de pessoas físicas, a fim de justificar os seus gastos. Aqui é preciso esclarecer: as eleições de 2014 tiveram apenas 5% de doações sob essa modalidade, contra 95% dos recursos declarados à Justiça Eleitoral advindos de empresas.

“O voto não tem preço, mas sim consequências. Uma pessoa pode servir de laranja e ganhar R$ 100, por exemplo. Aí ela elege um político corrupto e ele vai desviar recursos da saúde, da educação, do saneamento básico, justamente para cobrir os seus gastos de campanha. Por isso é preciso que a população tenha consciência e conhecimento, uma vez que as consequências são nefastas para todos”, diz ao HuffPost Brasil o secretário-geral da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Roberto Veloso.

Representando a Ajufe, Veloso esteve presente no dia 12 de janeiro do lançamento dos comitês de combate ao caixa 2 de campanhas eleitorais, iniciativa nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em conjunto com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). Para o então presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, “este é o ano da sociedade brasileira fazer a grande virada contra a corrupção”.

> LAVA JATO

STF nega pedido de Lula sobre investigações A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na manhã do sábado (4) pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender as investigações da 24ª fase da Operação Lava Jato.

A ministra entendeu que não há "ilegalidade irrefutável nas investigações" para concessão de uma liminar que interfira nas autonomias dos trabalhos do Ministério Público.

Rosa Weber destacou que as investigações devem seguir as regras constitucionais de observância das garantias

individuais. Segundo a ministra, "toda lesão ou ameaça de lesão a direito é passível de apreciação pelo Poder Judiciário".

No recurso, os advogados de Lula pediram que as diligências fossem suspensas.

Os advogados reiteraram no mesmo dia ao STF recurso enviado à Corte na semana passada, no qual afirmam que as investigações não podem prosseguir porque o Ministério Público de São Paulo (MPSP) e o Ministério Público Federal (MPF) no Paraná, no âmbito da Lava Jato, investigam os fatos.

Rosa Weber destacou que as investigações devem seguir as regras

Primeira Edição | 7 a 13 de março, 2016

A8 | Nacional

> GERADORES

Em oito anos, mais de 1 milhão de brasileiros devem gerar a própria energia Segundo estimativa da Agência Nacional de Energia Elétrica, possibilidade existe e deve ser cada vez mais comum no país Agência Brasil

Você já pensou em gerar a sua própria energia elétrica em casa? Pois essa possibilidade já existe e deve ser cada vez mais comum no país. Segundo estimativa da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), até 2024 cerca de 1,2 milhão de residências no Brasil vão contar com energia produzida pelo sistema de geração distribuída, que permite que o consumidor instale pequenos geradores de fontes renováveis, como pai-

néis solares e microturbinas eólicas, e troque energia com a distribuidora local, com objetivo de reduzir o valor da conta de luz.

O diretor da Aneel Tiago Correia já instalou oito placas de geração de energia solar em sua casa, o que vai atender ao consumo total da residência a partir do mês que vem. Para ele, além da vantagem de usar apenas fontes renováveis, um dos benefícios da geração distribuída é a redução de investimentos em redes de distribui-

ção de energia. “Ela traz a geração para próximo do consumo”, afirma.

Na última terça-feira (1º), começaram a valer as novas regras aprovadas pela Aneel para a geração distribuída no país, que devem aumentar a procura pelo sistema. Uma das novidades é a possibilidade de geração compartilhada, ou seja, um grupo de pessoas pode se unir em um consórcio ou em cooperativa, instalar uma micro ou minigeração distribuída e utilizar a energia gera-

da para reduzir as faturas dos consorciados ou cooperados.

Segundo Tiago Correia, essa mudança vai possibilitar que mais pessoas adotem a geração compartilhada. “Quanto maior o sistema, mais barata é a instalação total, porque alguns custos são diluídos. Isso faz com que o retorno do investimento seja muito mais rápido, além de facilitar o acesso ao crédito cooperativado”, acrescenta.

Também foi autorizado pela Aneel que o consumidor

ano, o crescimento pode ser de até 800%, segundo a Aneel. “O potencial de crescimento é muito grande, e a taxa de crescimento tem sido exponencial, até porque a base ainda é baixa”, afirma Correia. Atualmente, cerca de 90% das instalações de geração distribuída no país correspondem a painéis solares fotovoltaicos.

Para o presidente executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), Rodrigo Sauaia, as novas regras aprovadas pela

tima que uma residência consiga obter o retorno do investimento a partir de quatro anos, dependendo da radiação do local e do custo da tarifa. Para ele, o investimento vale a pena, especialmente porque o consumidor evita oscilações na tarifa de energia.

“Quando você faz o investimento em um sistema desses, é o equivalente a você comprar um bloco de energia antecipado, um estoque de energia, que poderá usar por 25 anos sem se preocupar se o valor da energia Divulgação

Uma das novidades é a possibilidade de geração compartilhada, que pode unir grupo de pessoas em consórcio

gere energia em um local diferente do consumo. Por exemplo, a energia pode ser gerada em uma casa de campo e consumida em um apartamento na cidade, desde que as propriedades estejam na área de atendimento de uma mesma distribuidora. A norma também permite a instalação de geração distribuída em condomínios.

Nesse caso, a energia gerada pode ser repartida entre os condôminos em porcentagens definidas pelos próprios consumidores.

Quando a quantidade de energia gerada em determinado mês for superior à energia consumida, o cliente fica com créditos que podem ser utilizados para diminuir a fatura dos meses seguintes. De acordo com as novas regras, o prazo de validade dos créditos passou de 36 para 60 meses.

CRESCIMENTO

Entre 2014 e 2016, as adesões ao modelo de geração distribuída quadruplicaram no país, passando de 424 conexões para 1.930 conexões. Para este

Aneel vão ajudar a fomentar o uso da geração distribuída no país. “A revisão das normas vai possibilitar ampliação expressiva da participação da população brasileira na geração distribuída. O Brasil acabou de se posicionar como uma referência internacional, na vanguarda na área de incentivo ao uso da energia de geração distribuída, em especial a geração solar”, lembra.

CUSTOS

O investimento em um sistema de geração de energia distribuída ainda é alto no Brasil, por causa do custo dos equipamentos, mas o retorno poderá ser sentido pelos consumidores entre cinco e sete anos, segundo o diretor da Aneel. “Se você pensar como um investidor, que tem um dinheiro disponível e gostaria de aplicar, traria um rendimento muito melhor do que qualquer aplicação financeira disponível hoje”, diz Tiago Correia.

Já o responsável pela área de geração distribuída da empresa Prátil, Rafael Coelho, es-

vai subir ou vai descer”, diz Coelho. Segundo ele, o aumento da procura por equipamentos vai fazer com que o custo da instalação tenha uma redução nos próximos anos. “Como qualquer indústria, ela precisa de escala para poder reduzir o custo unitário. Então, com o crescimento do setor, essa escala deve vir e consequentemente o custo para o cliente deve abaixar também”.

Para a Absolar, o principal gargalo para o avanço do setor de geração distribuída no país é a questão tributária, especialmente nos 12 estados que ainda não eliminaram o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS sobre a energia da microgeração. Em nível federal, o governo já fez a desoneração do PIS-Pasep e da Cofins sobre o sistema. Em relação ao financiamento, a entidade espera que o governo mobilize os bancos públicos para a oferta de crédito com condições especiais para pessoas e empresas interessadas em investir em mini e microgeração distribuída.

Esportes

esportes@primeiraedicao.com.br

Primeira Edição | 7 a 13 de março, 2016 Diário Oficial dos Municípios - Opinião - Social

> SHOW

Robinho faz 3 e o Atlético-MG atropela O time comandado por Diego Aguirre viaja na terça-feira para o Chile para enfrentar o Colo-Colo na quinta pela Loberta TERRA.COM.BR O Atlético-MG bateu o Tombense por 4 a 1, pela 6ª rodada do Campeonato Mineiro.

O destaque da partida foi Robinho, que marcou seus três primeiros gols com a camisa do Galo. Luan fez o outro, enquanto Paulo Otávio diminuiu para os visitantes. Com a vitória, o Atlético foi a 13 pontos, e assumiu a liderança provisória do estadual. Já o Tombense segue com quatro, na lanterna da competição.

O time comandado por Diego Aguirre viaja na terçafeira para o Chile, para enfrentar o Colo-Colo, na quinta, pela terceira rodada da fase de grupos da Libertadores. Já o Tombense volta a campo no sábado, para enfrentar o Guarani, em confronto direto na luta contra o rebaixamento no Mineiro.

O JOGO

Desde o começo, o Atlético fez valer a superioridade técnica e o fator campo. Logo aos 9, em cobrança de falta, Robinho quase marcou, mas a bola acabou indo por cima. Aos 13, o equatoriano Cazares também finalizou, mas a bola subiu.

Com 20 minutos, a posse do Galo era de 62%.

Ainda que tivesse o domí-

nio do jogo, o time de Diego Aguirre tomou um susto. Wangler chutou e a bola acertou o travessão.

A resposta veio em dois ataques do Atlético, finalizações de Luan e Pratto, que terminaram em duas defesas de Darley. Sem conseguir superar o arqueiro do Tombense, o time da casa foi para o vestiário empatando em 0 a 0.

No segundo tempo, o Galo continuou em cima, e dessa vez conseguiu furar a defesa do rival.

Aos 11, depois de chute de Pratto defendido pelo goleiro, Luan pegou o rebote e abriu o placar: 1 a 0. Dois minutos depois, saiu o primeiro gol de Robinho pela equipe mineira.

Marcos Rocha bateu escanteio e o camisa 7 cabeceou para o fundo da rede, ampliando o placar Aos 19, Marcelo Macedo exigiu boa defesa de Victor, mas os alvinegros não se assustaram e, seis minutos depois, Robinho tabelou com Marcos Rocha e fez mais um: 3 a 0 Atlético.

Depois de abrir vantagem, o time de Belo Horizonte relaxou um pouco e viu, aos 32, Paulo Otávio receber cara a cara com o goleiro e marcar para o Tombense. Aos 38, Daniel Amorim quase fez o segundo,

fotos: Divulgação

gols de Roberto Jacaré e Renato, e deixou a lanterna do Mineiro para o Tombense

ROBINHO

Robinho marcou três gols na vitória por goleada do Atlético-MG aplicada sobre a Tombense no Independência

em cabeçada que passou perto do gol.

Robinho ainda quase marcou seu terceiro tento, mas pa-

rou em Darley, aos 40. Aos 48, não teve jeito, e o camisa 7 marcou pela terceira vez, depois de cruzamento de Patric. Após o

gol, o juiz encerrou a partida.

Na outra partida da tarde deste domingo, o Boa Esporte fez 2 a 0 no Uberlândia, com

O atacante Robinho deu provas neste domingo que pode ser uma peça fundamental no Atlético-MG na temporada.

No confronto diante do Tombense, no Independência, o experiente jogador marcou três gols e foi a grande estrela da goleada por 4 a 1 pelo Campeonato Mineiro.

“Estamos cada vez mais melhorando”, avisou Robinho, que foi além.

“Estou feliz pelos gols e pelo resultado. Foi um jogo difícil, nosso adversário marcou muito, mas sabíamos que eles não suportariam se mantivéssemos o ritmo”, emendou.

Robinho ainda destacou as instruções do técnico Diego Aguirre, sobretudo ao marcar um gol de cabeça neste domingo. Ele garante ter liberdade total para entrar na área para completar os passes dos companheiros.

“Dou o mérito a todo time pelo resultado, vejo que estamos no caminho acerto”, encerrou Robinho, principal contratação do Galo para a busca dos títulos no ano.

> ZERADO

> PAULISTA

Palmeiras aplica goleada Gre-Nal “de 6 pontos” acaba sem gols sobre o Capivariano GAZETAESPORTIVA

GAZETAESPORTIVA O Palmeiras assumiu a liderança do Grupo B do Campeonato Paulista na tarde deste domingo. No Estádio Palestra Itália, o Verdão ganhou por 4 a 1 do Capivariano, equipe de pior campanha no torneio estadual, e passou a ocupar o primeiro lugar de sua chave.

Escalados como titulares, Cristaldo e Allione, algozes do Rosario Central pela Copa Libertadores na quinta-feira, voltaram a marcar. O triunfo sobre o Capivariano é o primeiro do Palmeiras em casa no Campeonato Paulista após duas derrotas e dois empates.

O time alviverde não vencia dois jogos seguidos como mandante desde setembro de 2015.

Com o triunfo, o Palmeiras chega aos 12 pontos e lidera o Grupo B do Campeonato Paulista. Já o Capivariano, com apenas quatro, está na lanterna do Grupo C. Na nona rodada, às 16 horas (de Brasília) de domingo, o time alviverde enfrenta o São Paulo (no Pacaembu) e a equipe do interior recebe o Novorizontino.

O próximo compromisso do Palmeiras, pela terceira rodada da Copa Libertadores, está marcado para as 21h45 (de Brasília) de quarta-feira, contra o Nacional, no Palestra Itália. Neste domingo, com gols de Allione, Thiago Martins, Cristaldo e Alecsandro, a equipe palestrina deixou a torcida mais animada, apesar da fragilidade do Capivariano.

O JOGO

O Palmeiras dominou as

A vitória sobre o Capivariano é a primaira do Palmeiras dentro de sua casa

ações desde o começo da partida e saiu na frente logo aos sete minutos do primeiro tempo. Lucas desceu pela direita e cruzou para Cristaldo.

O centroavante argentino protegeu a bola e ajeitou para finalização certeira do compatriota Allione.

Aos 21 minutos, pouco depois de o sistema de som informar o primeiro gol do Santos sobre o Corinthians na Vila Belmiro, a torcida palmeirense quase comemorou novamente. Egídio cobrou escanteio pela esquerda e Thiago Santos cabeceou no travessão.

Colocado no lugar de Wigor, Rodolfo empatou para a equipe visitante aos 29 minutos do primeiro tempo.

Após cruzamento vindo da esquerda, absolutamente livre, o jogador do Capivariano completou diante do goleiro Fernando Prass. O lateral Egí-

dio, como de costume, apenas assistiu.

Após alguns momentos de instabilidade pelo gol sofrido em falha da defesa, o Palmeiras retomou a vantagem no marcador cinco minutos antes do final do primeiro tempo. Egídio cobrou falta pela esquerda, a bola desviou no zagueiro Thiago Martins e entrou.

O Palmeiras aumentou a vantagem logo no começo do segundo tempo. Dudu avançou pela direita e cruzou. A bola desviou em Maguinho antes de trocar na trave e o árbitro Vinicius Gonçalves Dias Araujo marcou pênalti.

Cristaldo cobrou com força e marcou o terceiro gol do Palmeiras Aos 23 minutos, Rafael Bonfim, já advertido com o amarelo, acabou expulso por cometer falta em Dudu. Marcelo Oliveira.

O Gre-Nal válido pelo Campeonato Gaúcho e pela Primeira Liga, disputado na tarde deste domingo (6) na Arena do Grêmio, acabou empatado sem gols. Com o resultado, o Inter se classificou à próxima fase da Primeira Liga, enquanto o Grêmio depende de resultados paralelos. Pelo Campeonato Gaúcho, o Grêmio segue na 3ª posição, enquanto o Internacional é 5º colocado.

O jogo começou quente: aos 10 segundos, a primeira troca de empurrões, entre Wesley e Artur. Com menos de dois minutos o Grêmio já havia chutado ao gol duas vezes, Com Edinho e Miller Bolaños, para fora. Luan chutou de longe para fora aos 5 minutos e aos 6, Andrigo também bateu de fora da área, para a defesa de Grohe.

A partir dos 10 minutos, as defesas encaixaram a marcação e o jogo passou a ser um duelo de divididas nas intermediárias. Aylon recebeu um cartão amarelo aos 16 minutos. Douglas conseguiu um lance perigoso aos 19 minutos, chutando bem, de fora da área, em curva, para a defesa de Alisson.

Na sequência do primeiro tempo, as duas equipes desaceleraram; o Grêmio tentava encaixar ataques que paravam nas divididas da defesa colorada, enquanto os contra-ataques do Inter não encontravam chances claras de gol. Os chutes eram mascados ou iam para fora.

No intervalo, Henrique Almeida entrou no Grêmio no lugar de Miller Bolaños. O equatoriano foi para o hospital no intervalo com suspeita de fratura na mandíbula, após uma

Miller Bolanõs saiu de campo com suspeita de fratura na mandíbula

dividida com William no início do primeiro tempo.

Aos 15 minutos, a chance mais clara do Grêmio na partida: Luan deu grande lançamento para Giuliano dentro da área; sozinho diante do goleiro, Giuliano demorou para finalizar sozinho diante do goleiro, Giuliano demorou para finalizar e foi desarmado por Ernando.

Vitinho entrou no lugar de Anderson aos 18 minutos. Aos 24, Luan perdeu um dos gols mais incríveis da sua carreira: Giuliano chutou errado e a bola sobrou para ele dentro da área, a cinco metros do gol, e ele chutou por cima. No contra-ataque, aos 25, Geromel salvou o Grêmio: Vitinho recebeu passe de Sasha dentro da área e Geromel conseguiu tirar do gol uma bola que já havia passado por Grohe.

Everton entrou em campo no lugar de Douglas aos 27

minutos e Sasha chutou para fora dentro da área 30 segundos depois da alteração. Depois do lance, Alex entrou no lugar de Andrigo.

Aos 35 minutos, uma dividida entre William e Marcelo Oliveira acaba em uma forte discussão entre vários jogadores do Grêmio e do Internacional. Ninguém levou amarelo. Aos 39, Vitinho driblou dois jogadores do Grêmio pela esquerda, mas chutou errado para dentro da área. Geromel salvou o Tricolor de novo aos 42, desarmando Sasha após grande jogada dentro da área gremista. Aos 46, após uma cobrança de falta que só aconteceu depois das entradas de Réver e Bobô, Marcelo Oliveira desviou um chute de Henrique Almeida, mas estava impedido.

Paulão foi expulso aos 47 minutos do segundo tempo, após uma dividida com Henrique Almeida.

Primeira Edição | 7 a 13 de março, 2016

B2 | Esportes

> PAULISTA

Santos derruba invicto o Corinthians O atacante Ricardo Oliveira foi o grande nome do jogo da vitória do Peixe sobre o time do Parque São Jorge fotos: Divulgação

TERRA.COM.BR Quando um time leva um clássico mais seriamente do que outro, geralmente sai vencedor. Foi o que aconteceu na Vila Belmiro, na tarde de domingo. Ricardo Oliveira superou dores no joelho para deixar o Santos com força máxima e fazer os gols da vitória por 2 a 0 sobre o Corinthians, escalado com seis reservas.

O artilheiro, que ficou emburrado por ter negada sua transferência à China, atuou pela primeira vez diante de seus torcedores e foi festejado antes mesmo de a bola rolar.

Sem mágoa, a maior parte do público chegou ao estádio e foi dele embora gritando o mesmo nome.

Preocupado com a visita ao Cerro Porteño, na próxima quarta-feira, pela Copa Libertadores, o Corinthians entrou em campo só com cinco titulares. Mais interessado, o Santos começou a partida e não demorou a abrir o placar, aos oito minutos, em rebote aproveitado por Oliveira.

Após o intervalo, os visi-

Ricardo Oliveira comemora um dos seus dois gols na vitória do Santos

tantes cresceram com a entrada de Alan Mineiro, que deixou o meio-campo mais encorpado.

Até houve chances, mas os donos da casa acabaram matando o jogo em um contra-ataque, aos 39 minutos. Ricardo Oliveira cortou Yago, encobriu Cássio e definiu o triunfo merecido do time que se importou em ter força máxima.

PRÊMIO AO INTERESSE

O Santos perdeu a bola logo que deu a saída, o que não foi uma boa amostra do primeiro tempo. Passado o erro inicial, os donos da casa se estabeleceram no campo de ataque e trocaram passes com muita facilidade até abrir a contagem, ainda aos oito minutos.

Em uma tentativa feita só por três jogadores do Corinthians de apertar a saída, Renato saiu com liberdade e acionou Lucas Lima na direita, aproveitando que Guilherme Arana estava preocupado em perseguir Gabriel. O meia virou com precisão, de pé direito, para Serginho. Cássio rebateu o chute, e Ricardo Oliveira se viu com o gol vazio.

A formação praiana ainda seguiu em cima por alguns minutos, criando chance em saída estranha de Cássio – Serginho errou a puxeta –, antes de tirar o pé. Os visitantes passaram a ter posse de bola, mas seu meio-campo não funcionava e as opções de beirada eram ruins.

Houve uma única boa jogada até o intervalo, em lance no qual Romero colocou a bola entre as pernas de Renato e serviu Danilo. A finalização foi muito ruim. Tite, então, acionou o meia Alan Mineiro, abrindo Danilo na direita por uma chegada de maior qualidade.

Mudou a disposição do Corinthians, que passou a rodar melhor a bola.

> CARIOCA

Sob olhar de Levir, Magno Alves marca e classifica o Flu TERRA.COM.BR O Fluminense conseguiu a classificação para a próxima fase do Campeonato Carioca ao derrotar o América por 1 a 0, em partida disputada na tarde deste domingo em Los Larios, em Duque de Caxias, pela última rodada da primeira fase. O resultado fez o Tricolor das Laranjeiras chegar aos 13 pontos e ocupar a terceira posição do Grupo A. Já o adversário ficou com somados, em quinto lugar, e, prejudicado por outros resultados, acabou eliminado.

A partida foi muito equilibrada, principalmente no primeiro tempo, quando o América chegou a ser melhor do que o Fluminense. No segundo tempo, o time rubro caiu de produção, foi superado pelo adversário e acabou sofrendo o gol que foi fatal às suas pretensões de classificação.

O técnico Levir Culpi assistiu ao jogo no camarote do Fluminense e confirmou que começa a trabalhar nesta segunda-feira.

Técnico Levir Culpi assistiu ao jogo de camarote os gols de Magno Alves

O JOGO

O duelo começou equilibrado, com as duas equipes se alternando na posse de bola, mas foi o América o primeiro a chegar no ataque com um chute de Muniz que desviou na zaga. Logo depois, foi a vez

de Leandro Aguiar chutar forte para boa defesa de Diego Cavalieri.

O time de Campos Salles mostrava mais presença ofensiva e mantinha a pressão, não dando espaço aos jogadores do Fluminense. O Tricolor das La-

ranjeiras chegou pela primeira vez na área adversária aos sete minutos, em conclusão perigosa de Cícero que desviou em Diego Souza e levou perigo ao gol defendido por Felipe. O lance animou a equipe dirigida por Marcão e, aos 12 minutos, após bom passe de Diego Souza, Giovanni bateu forte, e Felipe espalmou para escanteio, evitando o primeiro gol.

O jogo continuou movimentado com as duas equipes se alternando em ataques perigosos. Aos 14 minutos, Henrique derrubou Leandro Aguiar na entrada da área. Matias Sosa bateu rasteiro, e Diego Cavalieri fez grande defesa.

A resposta tricolor veio em cabeçada de Edson após levantamento de Marcos Junior pelo lado esquerdo do ataque. Logo depois, Diego Souza se chocou com um zagueiro do América na área e caiu, pedindo a marcação de pênalti, mas o árbitro mandou o jogo seguir Logo após o tempo técnico, o goleiro Diego Cavalieri voltou a fazer grande defesa. Em bola lançada na área.

> MELHOR CAMPANHA

Botafogo bate Boavista nos últimos minutos do jogo GAZETAESPORTIVA Com um gol do meia Fernandes, aos 44 minutos do segundo tempo, o Botafogo derrotou o Boavista por 1 a 0, em jogo disputado na tarde deste domingo, em São Januário, pela última rodada da fase de classificação do Campeonato Carioca.

O resultado fez a equipe alvinegra alcançar os 22 pontos ganhos e garantir o primeiro lugar no Grupo B. O Botafogo, ainda invicto, se tornou o clube de melhor campanha no primeiro turno.

Bota terminou o primeiro turno com a melhor campanha da competição

Já o Boavista perdeu a invencibilidade, mas segue classificado. O time de Bacaxá é o segundo colocado do Grupo A com 15 pontos ganhos.

Com os dois times já estavam garantidos, a partida foi monótona.

Mesmo assim, o Botafogo foi melhor e chegou a desperdiçar um pênalti, quando o goleiro Vinicius defendeu a cobrança de Salgueiro.

Um pouco mais ambicioso do que o adversário, o time dirigido por Ricardo Gomes acabou conseguindo mais um resultado positivo.

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Esportes |B3

> CLÁSSICO

Coxa faz três no Paraná e espanta a crise O Alviverde abriu o placar aos 57 minutos - a partida foi paralisada por falta de luz - com Juan, cobrando penalidade GAZETAESPORTIVA O Coritiba espantou a crise e com uma boa vitória por 3 a 0 passou pelo Paraná Clube no clássico disputado no Estádio Couto Pereira, no fechamento da oitava rodada do Campeonato Paranaense 2016. Com o resultado, o Tricolor da Vila segue na liderança, com 18 pontos, enquanto o Coxa reage, com 14 pontos, na terceira colocação.

O Alviverde abrir o placar aos 57 minutos – a partida foi paralisada por falta de luz – com Juan, cobrando penalidade polêmica sofrida por Ortega. Depois do intervalo, aos 15 minutos, Dudu aproveitou cruzamento para tocar para as redes e aos 33 minutos, fez mais um para fechar a contagem.

Na próxima rodada, o Coritiba enfrenta o JMalucelli, domingo, no Ecoestádio Janguito Malucelli. No mesmo dia, o Paraná Clube terá pela frente o Cascavel, na Vila Capanema.

O JOGO

O Coxa começou pressionando e, logo aos dois minutos, Henrique cobrou falta com força, Marcos falhou e no rebo-

te salvou o chute de Alan Santos. Na sequência, mais uma falha do experiente goleiro paranista e Dudu, livre, conseguiu perder o gol, batendo em cima do arqueiro. O Tricolor conseguiu se acalmar um pouco e colocar a bola no chão.

Porém, as ações era todas alviverdes. Aos 10 minutos, Ortega caiu na área, pediu pênalti, e o árbitro mandou seguir.

Mais Coxa no ataque, aos 12 minutos, com João Paulo, que desviou de cabeça pela linha de fundo. Marcos se redimia das falhas iniciais e, aos 15 minutos, afastou o perigo em cruzamento fechado de Negueba. O jogo foi paralisado aos 18 minutos, com os refletores do Couto Pereira apagaram. Após 10 minutos, a bola voltou a rolar. Aos 32 minutos, Robson fez um lançamento em profundidade, mas Juninho apareceu no caminho para afastar.

A parada foi boa para a equipe paranista, que se reorganizou em campo, embora os donos da casa seguissem com mais posse. Aos 40 minutos, Alan Santos arriscou o tiro e a bola subiu demais. Na resposta, aos 48 minutos, Nadson levantou, Wilson saiu errado e

fotos: Divulgação

a bomba para marcar mais um.

O gol acabou com qualquer chance de reação e, para fechar uma boa apresentação, restou ao Coritiba apenas administrar até o apito final, com direito ainda a duas bolas na trave.

FICHA TÉCNICA

Jogadores do Coritiba comemoram gol na vitória sobre o Paraná no domingo pelo Campeonato Paranaense

Uchôa desviou por cima da meta, na melhor chance do Paraná. Mas, aos 56 minutos, Ortega caiu na área e a arbitragem marcou a penalidade. Na cobrança, Juan balançou as redes.

Para a etapa final, as equipe voltaram sem alterações. Aos oito minutos, boa chance para

o Tricolor, com Alisson, que subiu mais do que a defesa para testar para fora. A partida era mais brigado, com menos oportunidades e espaços. Até que, aos 15 minutos, Dudu aproveitou cruzamento rasteiro de Ceará e falha de Nei para empurrar para as redes e fazer

Na Arena Pernambuco, líder Náutico empata com Sport cruzar para Gabriel Xavier, que chegou chutando para fora.

O Timbu respondeu aos 15. Renan Oliveira bateu fraco de longa distância, mas o goleiro Danilo se atrapalhou e mandou para escanteio. Na cobrança, Niel escorou, obrigando o arqueiro a se esticar para a fazer a defesa. O Alvirrubro voltou a assustar com 23 jogados, quando Walber cobrou falta tirando tinta da trave.

O Náutico conseguiu abrir o placar aos 11 minutos, em cobrança de pênalti após Caíque Valdívia ser derrubado dentro da área. O zagueiro Ronaldo Alves foi o responsável pela cobrança, batendo no canto direito. Danilo ainda caiu do lado certo, mas não pôde evitar o gol.

O Sport alcançou o empate aos 15. Em cobrança de falta de Gabriel Xavier, Niel tentou afastar.

> ATENÇÃO

Deivid alerta sobre liderança: “Não adianta se perder o título” O técnico Deivid, que vem sendo contestado por conta das atuações abaixo da média do Cruzeiro, falou sobre a vitória sobre a Caldense, por 1 a 0. Em entrevista coletiva, o técnico exaltou o resultado, e se disse satisfeito. “É muito difícil jogar aqui.

Nos dois últimos jogos, o Cruzeiro não tinha vencido a Caldense nesse estádio. O gramado é muito pesado”, explicou o comandante. Esse foi um dos motivos pelos quais o treinador minimizou a performance apenas mediana. Ele enfatizou que o importante é sair com o resultado positivo: “Estou satisfeito. Claro que queria ganhar por 3 a 0, mas o O técnico Deivid se disse satisfeito pela vitória diante da Caldense

CORITIBA: Wilson; Ceará (Benitez), Lucas Claro, Juninho e Herinque; Alan Santos (Amaral), João Paulo e Juan; Dudu, Ortega e Negueba (Thiago Lopes) Técnico: Gilson Kleina

> PAULISTA

> PERNAMBUCANO

Após três vitórias seguidas, o Sport não conseguiu passar pelo Náutico e acabou empatando por 1 a 1 na tarde deste domingo. Na Arena Pernambuco, em partida válida pela sexta rodada do Hexagonal Final, Ronaldo Alves anotou para o Timbu, e Rihtely garantiu a igualdade para o Leão – o gol foi marcado por Niel, contra, mas o árbitro creditou o tento ao jogador adversário.

Com o resultado, o Alvirrubro permaneceu na liderança, agora com 13 pontos, seguido pelo Salgueiro, com 11. Já o Rubro-Negro aparece em terceiro, com dez so- Náutico e Sport não saíram do empate na Arena Pernambuco mados, acima do Santa Cruz, que tem oito. Em quin- cado com o Central na Ilha do O JOGO to, está o América-PE, com Retiro, às 17 horas (de BrasíA primeira boa chance sursete pontos, enquanto o Cen- lia) do próximo sábado. O giu logo aos quatro minutos, tral é o lanterna, com apenas Náutico, por sua vez, enfrenta sendo protagonizada pelo o América-PE na Arena Per- Leão. Luiz Antônio recebeu um.

Pela sétima rodada, o nambuco, às 20h30 (de Bra- passe de Gabriel e tocou para Sport tem compromisso mar- sília) do dia 14.

Samuel Xavier invadir a área e

o segundo.

Boa tabela ente Dudu e Ortega, aos 29 minutos, resultado em um chute cruzado que parou em Negueba que, no entanto, carimbou a defesa. Mas, aos 33 minutos, após cobrança de falta de João Paulo, a bola sobrou para Dudu, que soltou

CORITIBA 3 X 0 PARANÁ CLUBE Local: Estádio Major Antônio Couto Pereira, em Curitiba (PR) Data: 06 de março de 2016, domingo Horário: 18h30 (de Brasília) Árbitro: Rafael Traci Assistentes: Bruno Boschilia e Rafael Trombeta Cartões amarelos: Alan Santos, Luccas Claro e Benitez (Coritiba); Jean e Fernandes (Paraná) Gols: CORITIBA: Juan, aos 57 minutos do primeiro tempo e Dudu, aos 15 minutos e aos 33 minutos do segundo tempo

importante é vencer”.

Sobre a importância de o seu time ter assumido a ponta do Campeonato Mineiro, Deivid relevou, e lembrou que o título é o objetivo, e não apenas a primeira fase. “Não adianta liderar agora e depois perder o título. A ponta vale para termos vantagem nos momentos de decisão”, afirmou o técnico.

O comandante também garantiu que cobrou muito de seus atletas durante a semana, e que o seu estilo de jogo inclui manter a bola no pé. “Cobrei muito durante a semana para que a gente tenha a bola. Quando estiver cansado.

Ferroviária perde para Novorizontino em casa, mas toma ponta do SP Surpresa do Campeonato Paulista, a Ferroviária não conseguiu passar pelo Novorizontino neste domingo, mas a derrota não atrapalhou os planos da equipe. Na Fonte Luminosa, em Araraquara, a Locomotiva perdeu para o Novorizontino por 2 a 1, em partida válida pela oitava rodada, mas conseguiu assumir a liderança do Grupo C. O placar foi aberto apenas aos dez minutos do segundo tempo, pela Ferroviária. Em cobrança de escanteio de Fernando para o meio da área, Rafael Miranda subiu mais alto que a defesa e cabeceou para o fundo do gol. O Novorizontino chegou ao empate com 16 marcados no relógio.

Cléo Silva recebeu passe em contra-ataque, driblou o arqueiro Rodolfo e, com o gol vazio, bateu para balançar as redes.

O Tigre marcou o segundo aos 38 minutos, de pênalti, após Wesley cair na área. Pedro Carmona foi o responsável pela cobrança e, com direito à paradinha, bateu no canto esquerda da meta.

A Ferroviária teve penalidade máxima a seu favor aos 49 minutos, mas Veloso defendeu o chute de Rafinha.

Apesar do resultado negativo – o primeiro em Araraquara nesse Paulistão, a Locomotiva desbancou o São Paulo e

tomou a liderança do Grupo C. Ambas as equipes têm 13 pontos, mas o gol da Ferroviária neste domingo igualou o saldo de gols dos times e, nos gols pró, o time do interior fica à frente. Já o Novorizontino venceu o segundo jogo seguido e subiu para a décima colocação do Grupo B, onde tem dez pontos, dois atrás do Palmeiras, primeiro lugar.

Em outra partida deste domingo, o Linense derrotou o Rio Claro por 1 a 0, no estádio Major Levy Sobrinho, em Limeira.

William Pottker marcou o gol aos 18 minutos do primeiro tempo e se tornou artilheiro isolado do Campeonato Paulista, com sete tentos.

Com a vitória, o Elefante subiu para a segunda posição do Grupo A, com 13 pontos, dois a menos que o líder Santos. Já o Azulão permaneceu na quarta colocação do Grupo D, com oito somados.

No estádio Moisés Lucarelli, em outro jogo de encerramento da oitava rodada, o Red Bull Brasil venceu o São Bento por 2 a 0 e quebrou a invencibilidade adversária no Estadual, com gols de Roger e Edmílson.

Com isso, o Toro Loko assumiu a vice-liderança do Grupo D, com 13 pontos, enquanto a equipe de Sorocaba caiu para o terceiro lugar, permanecendo com 11 somados da partida.

A Ferroviária foi derrotada pelo time do Novorizontino em Araraquara

B4 | Especial

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Diário Oficial dos Municípios |B5

Primeira Edição | 7 a 13 de março, 2016

A foto do fato

Editorial

Estado gigante Um estado (a Federação, obviamente) que não cabe dentro de seu Produto Interno Bruto, como acontece hoje no Brasil, é um estado sem rumo ou, carente, ao menos de uma séria correção de rota.

O que o senador Renan Calheiros, presidente do Congresso Nacional, tem afirmado, é uma evidência que muitos teimam em não enxergar, mas é, também, o diagnóstico perfeito da atual realidade brasileira: "O estado - e aí ele se refere ao governo - precisa caber dentro do PIB, que é tudo que o país produz".

No ano passado, quando se descobriu que o governo Dilma havia gastado o que não tinha - e para isso teve de recorrer a empréstimos emergenciais de bancos públicos, através das chamadas 'pedalas fiscais' - Renan chegou a propôs um conjunto de medidas a que deu o título de Agenda Brasil, dentre as quais se destacava a que propunha reduzir o número de ministérios.

A presidente Dilma percebeu que era um caminho, mas a necessidade de preservar apoio dos políticos acabou falando mais alto, o que inibiu a redução do tamanho do Ministério. Ou seja, quase que não se tocou nos cargos comissionados.

Este ano, o governo já sinalizou que vai operar com um rombo orçamentário bilionário, enquanto fará de tudo, junto aos congressistas, para aprovar a recriação da CPMF - um novo imposto, com mais sacrifício para o povo já espoliado, quando poderia ter cortado mais na própria carne.

E se o imposto do cheque não for recriado? Uma boa pergunta, para qual o governo não tem resposta, pois o tempo todo trabalhou apostando no 'compromisso do Parlamento com a nação'.

Um compromisso flácido, pois Dilma, para ter uma nova CPMF, promete destinar parte da receita para governadores e prefeitos.

E estes, que trabalhem junto a deputados e senadores.

Ponto morto Vicente Nunes (*) O rebaixamento duplo do Brasil pela agência de classificação de risco Moody's foi a pá de cal que faltava para a economia brasileira. Não há mais perspectiva de qualquer recuperação do país neste ano. O consenso é de que o Produto Interno Bruto (PIB) cairá mais de 4% neste ano. Entre 2015 e 2016, o tombo acumulado será de pelo menos 8,3%. Pelos cálculos do economista-chefe do Bradesco, Octavio de Barros, na melhor das hipóteses, o PIB só voltará aos níveis de janeiro de 2014, quando atingiu seu ápice, em 2020. Nunca se viu um retrocesso tão grande do país em tão curto espaço de tempo.

Nem mesmo os mais otimistas assessores de Dilma Rousseff veem perspectiva de reação da economia. Para eles, a percepção que se tem é de que o país está em ponto morto, descendo uma ladeira que não se sabe onde acaba.

Tudo está fora da ordem. A crise política só se agrava. A Polícia Federal deve levar mais uma penca de políticos para a cadeia. A situação fiscal é alarmante, com possibilidade de a dívida pública chegar aos 80% do PIB ainda neste ano. O Banco Central perdeu a capacidade de controlar a inflação. Os mais pessimistas falam em carestia de 10% neste ano.

Na opinião de Camila Abdelmalack, economista-chefe da CM Capital Markets, enquanto não houver um desfecho da crise política e da Operação Lava-Jato, não há o menor espaço para recuperação do país. Ela está convencida de que 2017 também será um ano perdido. Tanto que revisará a projeção para o PIB de alta de 1% para queda de ao menos 0,5%.

"Para nós, 2016 se tornou um ano morto e nunca 2017 esteve em meio a tantos perigos", diz. A fatura, como se sabe, recairá sobre a população, com forte queda da renda e disparada do desemprego. Não há como ser diferente.

A perspectiva dos agentes econômicos era de que, com a volta dos trabalhos do Congresso, o país desse um sinal de maturidade política, com as desavenças sendo superadas pela necessidade de se tirar a economia do atoleiro. O que se observa, porém, é um descompasso entre os interesses de deputados e senadores e o que realmente precisa ser feito. O quadro se agrava devido à fragilidade política da presidente da República e à incapacidade dela de dimensionar o tamanho do desarranjo fiscal do Brasil. As medidas que saem do Palácio do Planalto só aprofundam o rombo das contas públicas.

Emergência Nacional mês do ano, o que só amplia o risco de aumento de calotes.

Esperava-se que, com a forte alta do dólar entre 2014 e 2015, a indústria começasse a reagir, mas, na avaliação de Camila, nada mudou.

As empresas ficaram dependentes demais dos subsídios dados pelo governo. À medida que esse arsenal, que ajudou a destruir as contas públicas, foi sendo desmontado, a produção acelerou o processo de queda. Isso mostra, no entender da economista da CM Capital, que o parque fabril brasileiro está longe de ser competitivo. A complexa estrutura tributária e a infraestrutura em frangalhos engolem qualquer ajuda que possa vir do câmbio.

Para Camila, o que se pode esperar, em vez de reação da produção, é o fechamento de empresas. "Uma onda de quebradeira está por vir", alerta. É o retrato de uma economia que está em queda livre. O ideal, para conter esse quadro, era que o mundo estivesse em situação melhor. Mas, com a fragilidade dos Estados Unidos e a forte desaceleração da China, não haverá mão amiga que impeça o Brasil de viver a pior recessão em quase 90 anos. "O processo de retração que estamos vivendo levará anos para ser revertido", adverte.

Em berço esplêndido A torcida é para que, frente ao desastre que se está vendo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agilize a análise do processo que envolve suspeitas de uso de dinheiro da corrupção na Petrobras na campanha de Dilma Rousseff. Um desfecho rápido serviria para diminuir as incertezas quanto ao comando do país. Mas tudo indica que as discussões vão se arrastar por até dois anos, o que servirá para alimentar a crise política e devastar a economia. É triste ver a que ponto o país chegou.

A presidente da República corre o risco de perder o mandato. O governo não tem base política e o principal partido da coalizão, o PT, está disposto a criar mais problemas para o Palácio do Planalto. No Congresso, só se fala sobre qual político será o próximo a ser preso dentro da Lava-Jato. Nada de relevante para o país é aprovado. Já a equipe econômica, que poderia funcionar como um contraponto a tantas mazelas, está sob total descrédito.

Resta à população cobrar, nas ruas, uma mudança brusca desse quadro no qual ela é a grande perdedora. Ficar de braços cruzados, acreditando que, uma hora ou outra, a situação vai melhorar, é contribuir para o pior. Bater panelas durante discursos televisivos de políticos chama a atenção, mas é pouco perto do tamanho dos problemas que estamos enfrentando. Quanto antes os eleitores se movimentarem, menor será o prejuízo, que, ressalte-se, já está em um nível assustador.

“Nem mesmo os mais otimistas assessores de Dilma Rousseff veem perspectiva de reação da economia”

Onda de quebradeira O pessimismo em relação a 2016 está se agravando diante dos indicadores preliminares de janeiro e fevereiro.

Tudo está no fundo do poço. A produção industrial desabou, a ponto de, na média, um terço dos parques produtivos ter sido desligado em janeiro. As vendas do comércio estão no menor nível em 13 anos, por causa, sobretudo, da falta de crédito e da disparada dos juros. É possível que pelo menos160 mil vagas com carteira assinada tenham sido fechadas no primeiro

A Polícia Federal Fechou o cerco contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O petista foi alvo de um mandado de condução coercitiva expedido pelo juiz federal Sérgio Moro na 24ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Aletheia, deflagrada na manhã da última sexta-feira

(*) É colunista do Correio Braziliense

Renan Calheiros (*)

O Senado Federal criou as sessões temáticas para aprofundar os debates sobre grandes temas. Nos últimos anos já foram discutidos a Reforma Política, a terceirização, a saúde brasileira, a Petrobras, entre outros temas igualmente relevantes, sempre com contribuições preciosas dos parlamentares e dos convidados, todos especialistas em suas áreas de atividade.

Na última semana buscamos elementos, sugestões e propostas legislativas para combater a mais recente saúva nacional: o mosquito Aedes Aegypti. Estiveram presentes o ministro da Saúde, Marcelo Castro, representantes da Fundação Oswaldo Cruz, especialistas em obstetrícia e ginecologia e o coordenador do departamento de doenças transmissíveis da OPAS. As dúvidas sobre a relação entre o Zika Vírus e a microcefalia têm deixado em pânico grande parte dos brasileiros. E não apenas as famílias das gestantes, mas também todos nós, que de uma maneira ou de outra, somos responsáveis pelo que vem acontecendo.

Afinal de contas, a incidência dessa má formação congênita já foi verificada em 16 Estados, demonstrando que não é

mais um problema localizado, mas que se está se espraiando perigosamente.

Graças ao alcance de voo do Aedes Aegypti, mas principalmente a boa vida que estamos dando a ele, com a falta de saneamento básico e de tratamento

“Na última semana buscamos elementos, sugestões e propostas legislativas para combater a mais recente saúva nacional” de esgoto, que persiste em milhares de cidades brasileiras.

Os casos suspeitos de microcefalia em investigação pelo Ministério da Saúde já ultrapassam quatro mil. O boletim do Ministério da Saúde informou ainda que 950 dessas notificações foram descartadas e 583 confirmadas para microcefalia e outras alterações do sistema nervoso, sugestivos de infecção congênita.

O Ministério da Saúde está investigando todos os casos de microcefalia e outras alterações do sistema nervoso central informados pelos Estados e a possível relação com o vírus zika e outras infecções congênitas.

Dessa forma, o inimigo número um para a ocorrência de tantos casos de doenças viróticas atuais é o mosquito. É ele que temos de combater, em primeiro lugar e imediatamente. E para tanto, temos que pensar nos fatores que têm contribuído para a sua proliferação por todo o país.

A falta de saneamento básico é terreno fértil para sua boa vida. Mas também o descaso de tantos com os fatores que contribuem para a sua incidência, como acúmulo de lixo, água parada, enfim toda sorte de desmazelo com as nossas cidades. O Senado assumiu o compromisso de priorizar qualquer providência legislativa que se faça necessária. (*) É senador pelo PMDB/AL e presidente do Congresso Nacional

Petrobras é do povo brasileiro Jandira Feghali (*)

"O que será da Petrobras?", questionam muitos. Ler os jornais faz crer que a estatal, uma das maiores petrolíferas do mundo e com reservas para mais de quatro centenas de anos, está próxima da derrocada. Depreciação que só interessa à oposição entreguista e às empresas estrangeiras. É o motivo da pancadaria sistemática. É uma imoralidade alegar que a estatal - maior vítima de uma operação construída de forma subliminar a atingir o Governo Federal e a Esquerda brasileira - tenha se desvalorizado. Empresa forte e estratégica, a Petrobras impulsionou o Brasil a patamares exclusivos de autossuficiência energética e soberania a partir dos governos Lula e Dilma.

Alcançou esse cenário confortável e de respeitabilidade internacional com investimentos diretos. Os que se assustam e alardeiam a dívida da Petrobras se esquecem que ela é fruto de uma estratégica guinada para potencializar suas atividades em território nacional e internacional, com visão de futuro - e isso incomoda muita gente. Não só aqui, mas em vários países desenvolvidos, essas empresas são parte central da estratégia de poder da nação. Aqui, a mesma prática é vista com um desprezo cínico e oportunista.

Em 2002, no pós-FHC, nosso país ainda era covardemente dependente de energia importada da Bolívia e da OPEP. Era explícito que o governo tucano resultou em desastre no que se refere à estatal. Sua inabilidade na condução das políticas de matriz energética no país durante a década de 90, aliada ao entreguismo do patrimônio nacional, fez da Petrobras um gigante de "pés de

barro". Éramos dependentes de tudo nesta época quanto à geração de energia, por exemplo, reféns de fornecedores externos e até da boa vontade de "São Pedro" para sustentar nossa principal matriz hidroelétrica.

O que se seguiu na gestão de Lula foi a aposta no conteúdo nacional e o fortalecimento da estatal como motor do desenvolvimento nacional. Ampliação de recursos na estatal, aumento da competitividade no mercado externo, a construção de uma malha de dutos ampla, como o gasoduto-tronco que

“Maior vítima de uma operação construída de forma subliminar a atingir o Governo Federal e a Esquerda brasileira” interliga todo o território nacional (do sul à Fortaleza), o aproveitamento de grandes reservas de óleo e gás natural das águas ultra-profundas que banham Sergipe, três terminais de regaseificação, um gasoduto de 650 km através da floresta amazônica ligando as reservas da Província de Urucú a Manaus e as imensas e famosas reservas do présal no litoral atlântico. Isso é apenas parte dos avanços obtidos.

Ainda há uma imensa rede de pesquisa em parceria com universidades públicas para química, gás, petróleo e enge-

nharia e, até 2019, estima-se investir mais de R$ 400 bilhões em seu Plano de Negócios. Mais de 80% direcionados à exploração e produção da matéria prima, inclusive no exterior, além de abastecimento interno. A saúde da Petrobras é um pesadelo para quem aposta contra, mas os ataques se sucedem.

Há alguns meses, tucanos tramam, por meio de projeto do senador José Serra, a modificação do regime de participação da Petrobras no pré-sal. O mesmo senador que manteve conversas com a petrolífera Chevron vazadas na internet, em acordo para venda e ataques à estatal. Na Câmara tentam aprovar um projeto que acaba com o avançado marco regulatório da partilha. Essas iniciativas integram o pacote de maldades da oposição com sua desestruturante agenda neoliberal contra o Estado brasileiro, e vale ressaltar: derrotada nas urnas. Querem impor o projeto deles.

A bancada do PCdoB se articula contra essa tentativa e disputará a opinião pública com coragem e altivez, porque acredita no desenvolvimento do país através de patrimônio nacional forte, consolidado e competitivo.

Se hoje alguns jornais contam mentiras em prol de um projeto neoliberal, amanhã os livros de história revelarão todas elas. (*) É médica, deputada federal e líder do PCdoB

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Primeira Edição | 7 a 13 de março, 2016

B6 | Diário Oficial dos Municípios

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHO HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2015 A Prefeita do Município de Mar Vermelho, HOMOLOGA o presente processo no valor de R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais).

EXTRATO DO CONTRATO N° 020/2015 - PP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHO, CNPJ nº 12.333.761/0001-44. CONTRATADA: TLPW COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 18.579.356/0001-97. OBJETO: Aquisição de Veículo 0km do Tipo Van ou Minibus. VALOR GLOBAL: R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais). ASSINATURA DO CONTRATO: 16/02/2016. VIGÊNCIA: 16/05/2016.

FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 10.520/2002, subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. SIGNATÁRIOS: Juliana Lopes de Farias Almeida pela Contratante e Lucas Cavalcante Wanderley pela Contratada.

Mar Vermelho, 16 de fevereiro de 2016.

----------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE BRANQUINHA HOMOLOGAÇÃO DA PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2015 A Prefeita do Município de Branquinha homologa o presente processo, importando o mesmo o valor total de 149.945,00 (Cento e quarenta e nove mil novecentos e quarenta e cinco reais).

OBJETO: Aquisição de Mobiliário.

EXTRATO DO CONTRATO N° 019/2015 – PP I CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Branquinha, CNPJ: 12.332.995/0001-77. CONTRATADA: Cezários Móveis e Comércio Ltda EPP, CNPJ: 03.016.072/0001-15. Valor: R$ 61.406,00 (Sessenta e um mil quatrocentos e seis reais).

EXTRATO DO CONTRATO N° 019/2015 – PP II CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Branquinha, CNPJ: 12.332.995/0001-77. CONTRATADA: KM Distribuidora de Medicamentos Ltda ME, CNPJ: 22.043.389/0001-95. Valor: R$ 33.070,00 (Trinta e três mil setentas reais).

EXTRATO DO CONTRATO N° 019/2015 – PP III CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Branquinha, CNPJ: 12.332.995/0001-77. CONTRATADA: MB Da Silva Gerbase Eireli, CNPJ: 20.906.912/0001-34. Valor: R$ 25.470,00 (vinte e cinco mil quatrocentos e setenta reais) EXTRATO DO CONTRATO N° 019/2015 – PP IV CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Branquinha, CNPJ: 12.332.995/0001-77. CONTRATADA: RCM Comércio Ltda, CNPJ: 05.215.426/0001-42. Valor: R$ 29.999,00 (Vinte e nove mil novecentos e noventa e nove reais).

Branquinha/AL, 18 de janeiro de 2016.

Ana Renata da Purificação Moraes Prefeita ----------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura Municipal de Quebrangulo - AL, CNPJ: 12.241.675/0001-01.

Contratada: TAVARES & SOUZA CONTABILIDADE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.362.695/0001-51.

Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato celebrado em 20 de janeiro de 2012 até 31 de dezembro de 2016, relativo prestação de serviços técnicos especializados de cessão e licenciamento de uso de sistemas de informática integrados para a gestão pública municipal, nas áreas de Contabilidade pública, Planejamento, Tesouraria, Sistemas de Divulgação das Contas Públicas, Protocolo, Estoque, para a Estrutura da Administração Pública Municipal; O presente termo aditivo tem como objeto o ACRÉSCIMO de R$ 400,00 (quatrocentos reais) ao valor mensal do contrato firmado entre as partes; O valor mensal do contrato, após acréscimo, é R$ 9.000,00 (nove mil reais); Os efeitos financeiros decorrentes do acréscimo vigoram a partir de 01 de janeiro de 2016; As alterações encontram fundamento no inciso II, Art. 57 e 65, II, da Lei Federal nº 8.666/93 atualizada, e da Justificativa Oficio 201/2015 – GS-SMAPRH, de 15 de dezembro de 2015, protocolado com Nº 55610/2015 em 15 de dezembro de 2015.

Quebrangulo, 31 de dezembro de 2015.

Manoel Costa Tenório – Prefeito ----------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito do Município de Quebrangulo, Estado de Alagoas, tendo em vista a realização do Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial Nº 31/2016, decorrente do Processo Administrativo Nº 52235/2015, destinado ao Registro de Preços para EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE SORO E CORRELATOS, considerando os critérios legais resolve HOMOLOGAR o processo licitatório em epígrafe. Licitantes Vencedoras: CIRURGICA RECIFE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 00.236.193/0001-84, total homologado para licitante: R$ 256.995,04 (duzentos e cinquenta e seis mil novecentos e noventa e cinco reais e quatro centavos); BRUMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA – ME, CNPJ 14.241.216/0001-53, total homologado para licitante: R$ 464.600,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil e seiscentos reais); BIODIAG DIAGNÓSTICA E HOSPITALAR LTDA – EPP, CNPJ 20.273.404/0001-66, total homologado para licitante: R$ 92.900,00 (noventa e dois mil e novecentos reais). Quebrangulo, 19 de fevereiro de 2016. Manoel Costa Tenório – Prefeito EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 52235/2015 OBJETO: Registro de Preço para eventuais aquisições de Correlatos e Soros O Pregoeiro do Município de Quebrangulo/AL, de acordo com as atribuições que lhes foram conferidas, em conformidade com o Resultado do Pregão Presencial Nº 31/2015, devidamente homologado pela autoridade competente, RESOLVE, nos termos da Lei Federal 10.520/2002, Lei Complementar 123/06, Decreto Federal 7.892/2013 e subsidiariamente, pela Lei Federal 8.666/1993 e demais normas legais aplicáveis, tornar público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO do presente pregão. Vigência: 25/02/2016 a 25/02/2017. FORNECEDORES BENEFICIÁRIOS: CIRURGICA RECIFE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 00.236.193/0001-84; BRUMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA – ME, CNPJ

14.241.216/0001-53; BIODIAG DIAGNÓSTICA E HOSPITALAR LTDA – EPP, CNPJ 20.273.404/0001-66. Valor total da Ata: R$ 743.900,00 (setecentos e quarenta e três mil e novecentos reais). A Ata na íntegra encontrase a disposição na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Praça Getúlio Vargas, 50, Centro, Quebrangulo/AL. ----------------------------------------------------MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO AVISO DE RETIFICAÇÃO No Aviso de homologação publicado em 25 de fevereiro de 2016, aonde se lê Pregão Presencial 30/2016, leia-se: Pregão Presencial 30/2015. As demais informações permanecem inalteradas.

----------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE BRANQUINHA RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 005/2015 A Prefeita de Branquinha ratifica o presente processo, importando o equivalente a 20% (vinte por cento) do que este incremento representar, em reais, sobre a parcela constitucional de 25% (vinte e cinco por cento) pertencente aos municípios alagoanos, decorrentes da arrecadação bruta de ICMS relativa ao exercício 2016.

EXTRATO DO CONTRATO N° 005/2015– IL CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Branquinha, CNPJ: 12.332.995/0001-77. CONTRATADA: Licitar Gestão de Negócios Empresariais Ltda ME, CNPJ: 05.671.983/000101, OBJETO: Levantamento e tratamento de informações econômicas que irão compor o Valor Adicionado do Município, orientação quanto ao correto preenchimento da “Declaração de Valor Adicionado” pelos contribuintes estabelecidos na jurisdição fiscal do Município e procedimentos afins, visando ao incremento do seu índice percentual de participação na receita estadual do ICMS e ROYALTEIS, decorrentes da arrecadação bruta de ICMS relativa ao exercício 2016.

Branquinha/AL, 10 de novembro de 2015.

Ana Renata da Purificação Moraes Prefeita ----------------------------------------------------PREFEITURA DE MAR VERMELHO-AL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Referência: LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2016 Objeto: ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE MAR VERMELHO no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Com base nas informações constantes no Processo Administrativo de nº 2682/2015, referente a Licitação do tipo maior lance, na modalidade LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2016 de 20 de janeiro de 2016, HOMOLOGO o procedimento licitatório, totalizando o valor global de R$ 87.800,00 (oitenta e sete mil e oitocentos reais), que teve como arrematantes os seguintes licitantes: Lote 01–Ludocar Comércio de Veículos Ltda no valor de R$ 55.300,00; Lote 02–Adriana Maria da Silva no valor de R$ 13.500,00; Lote 03–Lara Maria dos Santos Silva no valor de R$ 9.000,00; Lote 04–Lara Maria dos Santos Silva no valor de R$ 10.000,00.

Mar Vermelho, 04 de fevereiro de 2016 Juliana Lopes de Farias Almeida-Prefeita ----------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO torna público aos interessados a realização da licitação na modalidade Pregão Presencial de Nº 07/2016, do tipo menor preço por item.

Objeto: Aquisição de dois veículos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal Obras e Secretaria Municipal de Saúde.

Data/Hora: 22 de março de 2016, as 09h00min.

O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados na sala da CPL, no horário de 08h00min as 12h00min. Sito: Praça Getúlio Vargas, 50 – Centro - Quebrangulo – AL. (82) 3288 1159 - cpl.quebrangulo@gmail.com.

Quebrangulo, 03 de março de 2016.

Lucivan Alexandrino de Barros – Pregoeiro ----------------------------------------------------PREFEITURA DE SANTA LUZIA DO NORTE PORTARIA N º 001/2016, DE 04 DE JANEIRO DE 2016.

O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte - Al., no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 63, inciso VI, combinado com o Art. 84, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso I, da Lei nº 253/92 de 30 de setembro de 1992, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a senhora Mayyara Christtynne Gonzaga Ferreira, do Cargo Comissionado - símbolo CCN3 de Coordenador de Vigilância Sanitária, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 04 de Janeiro de 2016.

JOÃO PEREIRA DA SILVA | PREFEITO PORTARIA Nº 002/2016, DE 04 DE JANEIRO DE 2016.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 63, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o que consta do Art. 43, e respectivos parágrafos da Lei nº 253/92, de 30 de setembro de 1992 e suas alterações posteriores, RESOLVE: I – Revogar a portaria nº 286/2015, de 11 de novembro de 2015, que designou a servidora Mayyara Christtynne Gonzaga Ferreira, para responder interinamente/cumulativamente pelo cargo comissionado-CCN3 de Coordenador de Vigilância Epidemiológica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito, em Santa Luzia do Norte, 04 de Janeiro de 2016.

JOÃO PEREIRA DA SILVA | PREFEITO PORTARIA Nº 003/2016, DE 04 DE JANEIRO DE 2016.

Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão que menciona, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, conferidas pelo artigo 63, incisos VI e IX, c/c o artigo 84, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do artigo 11, Inciso II da Lei Municipal nº

253/92(Estatuto dos Servidores Municipais), e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Senhora Mayyara Christtynne Gonzaga Ferreira, portadora da Cédula de Identidade 200200126467, expedida pela SSP/AL e do CPF nº 071.632.424-50, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão, de Coordenador de Atenção Básica, símbolo CCN3, vago em decorrência da exoneração da Sra. Aline Mota Palácio Morais, através da Portaria nº 299/2015, de 31 de dezembro de 2015.

Art. 2º - No ato da posse o ocupante do cargo a que se refere o artigo 1º, deverá apresentar a declaração de Bens e Renda.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se Ciência e Publique-se.

Gabinete do Prefeito, em Santa Luzia do Norte, 04 de Janeiro de 2015.

JOÃO PEREIRA DA SILVA PREFEITO PORTARIA Nº 007/2016, DE 04 DE JANEIRO DE 2016.

O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte, no uso das atribuições que são conferidas pelo Artigo 63, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o que consta no Boletim de Inspeção Médica expedido pela Junta Médica do Município, RESOLVE: Conceder Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do Artigo 87 da Lei Municipal nº 253, de 30 de Setembro de 1992, pelo prazo de 15 (quinze) dias a contar de 20 de Janeiro de 2016, ao servidor Tadeu Mateus da Silva, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 04 de Janeiro de 2016.

João Pereira da Silva | Prefeito PORTARIA Nº 008/2016, DE 20 DE JANEIRO DE 2016.

O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte, no uso das atribuições que são conferidas pelo Artigo 63, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o que consta no Boletim de Inspeção Médica expedido pela Junta Médica do Município, RESOLVE: Conceder Auxílio Doença, nos termos do Artigo 82 da Lei Municipal nº 253, de 30 de Setembro de 1992, pelo prazo de 83 (oitenta e dois) dias a contar de 21 de dezembro de 2016, a servidora Berenice da Silva Soares, ocupante do cargo de Serviçal, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 20 de Janeiro de 2016.

João Pereira da Silva | Prefeito PORTARIA N º 011/2016, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016.

O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte-Al., no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 63, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II da Lei nº 253/1992, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º - Exonerar a pedido, o senhor Josenilton Paz da Silva, do cargo comissionado-CCN2, de Subsecretário da Secretaria Municipal de Administração.

Art. 2 º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 01 de Fevereiro de 2016.

JOÃO PEREIRA DA SILVA | PREFEITO PORTARIA Nº 012/2016, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016.

Dispõe sobre a nomeação para o Cargo Comissionado que menciona, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, conferidas pelo artigo 63, incisos VI e IX, c/c o artigo 84, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do artigo 11, Inciso II da Lei Municipal nº 253/92(Estatuto dos Servidores Municipais), e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Senhor Talvanis Lima Cavalcante, portador da Cédula de Identidade nº193.531, expedida pela SSP/AL e do CPF nº 128.259.214-91, para ocupar a Função Comissionada-FCN1 de Secretário Executivo, lotado no Gabinete Municipal, com exercício a partir de 01 de Fevereiro de 2016.

Art. 2º - No ato da posse o ocupante do cargo a que se refere o artigo 1º, deverá apresentar a declaração de Bens e Renda.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se Ciência e Publique-se.

Gabinete do Prefeito, em Santa Luzia do Norte, 01 de Fevereiro de 2016.

JOÃO PEREIRA DA SILVA | PREFEITO PORTARIA N º 013/2016, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016.

O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte-Al., no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 63, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso I, da Lei nº 253/1992, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a senhora Mônica Leão de Cerqueira, servidora pública municipal, do quadro de pessoal permanente do Poder Executivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, do Cargo Comissionado – CCN2 de Assessor Técnico de Ação e Saúde.

Art. 2 º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 01 de Fevereiro de 2016.

JOÃO PEREIRA DA SILVA | PREFEITO PORTARIA Nº 014/2016, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016.

Dispõe sobre a Designação para o Cargo Comissionado que menciona, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, conferidas pelo artigo 63, incisos VI e IX, c/c o artigo 84, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º - Designar a Senhora Mônica Leão de Cerqueira, portadora da Cédula de Identidade nº 2001001200393, expedida pela SSP/AL e do CPF nº 050.193.094-94, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro de pessoal permanente do Poder Executivo, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador de Vigilância Epidemiológica, símbolo CCN3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício a partir de 01 de fevereiro de 2016, vago em decorrência da exoneração da Srª. Mayyara Christinne Gonzaga Ferreira, através da Portaria nº 002/2016, de 04 de janeiro de 2016.

Art. 2º - No ato da posse o ocupante do cargo a que se refere o artigo 1º, deverá apresentar a declaração de Bens e Renda.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se Ciência e Publique-se.

Gabinete do Prefeito, em Santa Luzia do Norte, 01 de Fevereiro de 2016.

JOÃO PEREIRA DA SILVA | PREFEITO PORTARIA Nº 015/2016, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016.

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em Comissão que menciona, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, conferidas pelo artigo 63, incisos VI e IX, c/c o artigo 84, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do artigo 11, Inciso II da Lei Municipal nº 253/92(Estatuto dos Servidores Municipais), e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Senhor Alexandre Rodrigues dos Santos, portador da Cédula de Identidade nº 2001001213029, expedida pela SSP/AL e do CPF nº 050.145.794-18 para ocupar o Cargo Comissionado símbolo – CCN2, de Subsecretário Municipal de Administração, com exercício a partir de 01 de Fevereiro de 2016, vago, em decorrência da exoneração do Senhor Josenilton Paz da Silva, através da Portaria nº 011/2016, de 01 de fevereiro de 2016.

Art. 2º - No ato da posse o ocupante do cargo a que se refere o artigo 1º, deverá apresentar a declaração de Bens e Renda.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se Ciência e Publique-se.

Gabinete do Prefeito, em Santa Luzia do Norte, 01 de Fevereiro de 2016.

JOÃO PEREIRA DA SILVA | PREFEITO PORTARIA N º 016/2016, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016.

O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte - Al., no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 63, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, em conformidade com o artigo 43 “caput” e § 1º, da Lei nº 253/92, de 30 de setembro de 1992 e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º - Designar o Senhor Alexandre Rodrigues dos Santos, ocupante do cargo comissionado símbolo – CCN2 de Subsecretário Municipal de Administração, para exercer cumulativamente, a Função Comissionada símbolo – FCNM4 de Chefe de Compras.

Parágrafo Único - Nos termos do disposto no parágrafo 1º do artigo 43, da Lei nº 253/92, de 30/09/1992, é facultado a ocupante dos cargos comissionados a que se refere o caput deste artigo, optar pela remuneração de um dos cargos, durante o respectivo período.

Art. 2 º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 01 de Fevereiro de 2016.

JOÃO PEREIRA DA SILVA | PREFEITO PORTARIA N º 017/2016, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016.

O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte - Al., no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 63, inciso VI, combinado com o Art. 84, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso I, da Lei nº 253/92 de 30 de setembro de 1992, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o senhor Givanildo Moreira da Silva, do cargo comissionado - símbolo CCN3 de Assessor de Gabinete, lotado no Gabinete Municipal.

Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 01 de Fevereiro de 2016.

JOÃO PEREIRA DA SILVA | PREFEITO PORTARIA Nº 018/2016, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016.

O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte, no uso das atribuições que são conferidas pelo Artigo 63, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o que consta no Boletim de Inspeção Médica expedido pela Junta Médica do Município, RESOLVE: Conceder Auxílio Doença, nos termos do Artigo 82 da Lei Municipal nº 253, de 30 de Setembro de 1992, pelo prazo de 60 (sessenta) dias a contar de 15 de fevereiro de 2016, a servidora Maria Ilza da Silva Massalino, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 17 de Fevereiro de 2016.

João Pereira da Silva | Prefeito PORTARIA Nº 019/2016, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016.

O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte, no uso das atribuições que são conferidas pelo Artigo 63, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o que consta no Boletim de Inspeção Médica expedido pela

Junta Médica do Município, RESOLVE: Conceder Auxílio Doença, nos termos do Artigo 82 da Lei Municipal nº 253, de 30 de Setembro de 1992, pelo prazo de 60 (sessenta) dias a contar de 11de Janeiro de 2016, a servidora Ana Maria Santos Carvalho, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 17 de Fevereiro de 2016.

João Pereira da Silva Prefeito PORTARIA N º 020/2016, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016.

O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte-Al., no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 63, inciso VI, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista o disposto na Lei 361/2001, de conformidade com o Art. 37 Inciso II, da Lei nº 253/92, de 30 de Setembro de 1992, e, suas alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a pedido, o senhor Antonio Romeiro de Lima Filho, do Cargo Comissionado – CCN1 de Chefe de Gabinete.

Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 29 de Fevereiro de 2016.

João Pereira da Silva | Prefeito PORTARIA Nº 022/2016, DE 01 DE MARÇO DE 2016.

Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão que menciona, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, conferidas pelo artigo 63, incisos VI e IX, c/c o artigo 84, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do artigo 11, Inciso II da Lei Municipal nº 253/92(Estatuto dos Servidores Municipais), e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Senhor Antonio Romeiro de Lima Filho, portador da Cédula de Identidade 946.517, expedida pela SSP/AL e do CPF nº 678.892.554-20, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão símbolo CCN1, de Assessor Chefe da Assessoria de Planejamento e Articulação Comunitária, com exercício a partir de 01 de Março de 2016.

Art. 2º - No ato da posse o ocupante do cargo a que se refere o artigo 1º, deverá apresentar a declaração de Bens e Renda.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se Ciência e Publique-se.

Gabinete do Prefeito, em Santa Luzia do Norte, 01 de Março de 2016.

JOÃO PEREIRA DA SILVA | PREFEITO PORTARIA N º 023/2016, DE 01 DE MARÇO DE 2016.

O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte-Al., no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 63, inciso VI, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista o disposto na Lei 361/2001, de conformidade com o Art. 37 Inciso I, da Lei nº 253/92, de 30 de Setembro de 1992, e, suas alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o senhor Sebastião Félix da Silva, servidor público municipal, do quadro permanente do Poder Executivo, do Cargo Comissionado – CCN3 de Coordenador de Meio Ambiente, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 01 de Março de 2016.

João Pereira da Silva | Prefeito PORTARIA Nº 024/2016, DE 01 DE MARÇO DE 2016.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 63, inciso, inciso VI, combinado com o artigo 84, inciso II, alínea “b” da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º- Relotar o servidor Sebastião Félix da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, na Secretaria Municipal de Saúdes.

Art. 2º-Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte, 01 de Março de 2016.

João Pereira da Silva Prefeito PORTARIA Nº 027/2016, DE 01 DE MARÇO DE 2016.

Dispõe sobre a nomeação para o Cargo Comissionado que menciona, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, conferidas pelo artigo 63, incisos VI e IX, c/c o artigo 84, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do artigo 11, Inciso II da Lei Municipal nº 253/92(Estatuto dos Servidores Municipais), e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Senhor José Ailton Ferreira do Nascimento, portador da Cédula de Identidade nº 1075850, expedida pela SSP/AL e do CPF nº 777.404.404-34, para ocupar o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete, símbolo CCN1, lotado no Gabinete Municipal, com exercício a partir de 01 de Março de 2016, vago, em decorrência da exoneração do Sr. Antonio Romeiro de Lima Filho, através da Portaria nº020/2016, de 29 de fevereiro de 2016.

Art. 2º - No ato da posse o ocupante do cargo a que se refere o artigo 1º, deverá apresentar a declaração de Bens e Renda.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se Ciência e Publique-se.

Gabinete do Prefeito, em Santa Luzia do Norte, 01 de Março de 2016.

JOÃO PEREIRA DA SILVA PREFEITO

Primeira Edição | 7 a 13 de março, 2016

PREFEITURA DE SANTA LUZIA DO NORTE PORTARIA N º 297/2015, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015.

O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte-Al., no uso das atribuições que lhe confere o Art. 63, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e Art.92 da Lei n º 253/1992, de 30 de setembro de 1992, R E S O L V E: Conceder Licença de Gestação, pelo período de 120 (cento e vinte dias), a contar de 26 de novembro de 2015, a servidora contratada Jordina Soriano Cavalcante, ocupante do emprego de Farmacêutica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 16 de Dezembro de 2015.

João Pereira da Silva Prefeito PORTARIA N º 299/2015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2015.

O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte - Al., no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 63, inciso VI, combinado com o Art. 84, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso I, da Lei nº 253/92 de 30 de setembro de 1992, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a senhora Aline Mota Palácio Moraes, do Cargo Comissionado - símbolo CCN3 de Coordenador de Atenção Básica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 31 de Dezembro de 2015.

JOÃO PEREIRA DA SILVA PREFEITO PORTARIA N º 300/2015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2015.

O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte-Al., no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 63, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II da Lei nº 253/1992, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a pedido, o senhor Joseildo Anselmo de Paula, da Função Comissionada Símbolo FCN3 de Motorista, lotado no

Diário Oficial dos Municípios |B7

Gabinete Municipal.

Art. 2 º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se Ciência Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 31 de Dezembro de 2015.

JOÃO PEREIRA DA SILVA PREFEITO PORTARIA N º 004/2016, DE 04 DE JANEIRO DE 2016.

O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte - Al., no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 63, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, em conformidade com o artigo 43 “caput” e § 1º, da Lei nº 253/92, de 30 de setembro de 1992 e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º - Designar a Senhora Mayyara Christtynne Gonzaga Ferreira, ocupante do cargo comissionado – CCN3 de Coordenador de Atenção Básica, para exercer interinamente/cumulativamente, o Cargo Comissionado – CCN3 de Coordenadora de Vigilância Sanitária, lotada na Secretaria Municipal de Saúde..

Parágrafo Único - Nos termos do disposto no parágrafo 1º do artigo 43, da Lei nº 253/92, de 30/09/1992, é facultado a ocupante dos cargos comissionados a que se refere o caput deste artigo, optar pela remuneração de um dos cargos, durante o respectivo período.

Art. 2 º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 04 de Janeiro de 2016.

JOÃO PEREIRA DA SILVA PREFEITO ----------------------------------------------------PREFEITURA DE MAR VERMELHO-AL AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura de Mar Vermelho, com sede na Rua Cel. Álvaro Almeida, nº 48, Centro, informa aos interessados que estará realizando na sede da Prefeitura, a Licitação como segue: Pregão Presencial nº 005/2016. Objeto: Serviços de concessão, licenciamento e manutenção de software, para controle integrado do sistema de gerenciamento escolar.

DATA DA REALIZAÇÃO: 17/03/2016 às 10:00h. (horário local). O edital, encontra-se a disposição dos interessados na sala da CPL no

horário das 8:00 às 12:00 h, no endereço acima citado. Outras informações fone (82) 993158520.

MAR VERMELHO/AL, 07 de março de 2016.

Larissa de Oliveira Silva - Pregoeira ----------------------------------------------------ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO JACINTO HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA N° 001/2016 O Prefeito do município de Paulo Jacinto homologa o presente processo, no valor total de R$ 131.060,70 (cento e trinta e um mil, sessenta reais e setenta centavos).

EXTRATO DO CONTRATO N° 001/2016 – CP I CONTRATANTE: Município de Paulo Jacinto, CNPJ: 12.335.030/0001-38. CONTRATADA: Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Produtores Rurais do Sítio Algodãozinho, CNPJ: 12.705.436/0001-38, com o valor de R$ 37.808,30 (trinta e sete mil, oitocentos e oito reais e trinta centavos).

EXTRATO DO CONTRATO N° 001/2016 – CP II CONTRATANTE: Município de Paulo Jacinto, CNPJ: 12.335.030/0001-38. CONTRATADO: Cleber da Silva Cavalcante, CPF sob n° 071.272.164-95, com o valor de R$ 77.443,20 (setenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e três reais e vinte centavos).

EXTRATO DO CONTRATO N° 001/2016 – CP III CONTRATANTE: Município de Paulo Jacinto, CNPJ: 12.335.030/0001-38. CONTRATADO: Hugo Diogo Tavares de Barros, CPF sob n° 067.925.844-28, com o valor de R$ 15.809,20 (quinze mil, oitocentos e nove reais e vinte centavos).

Paulo Jacinto, 01 de fevereiro de 2016.

Ivanildo Pereira do Nascimento Prefeito ----------------------------------------------------MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO AVISO DE RETIFICAÇÃO No Aviso de homologação publicado em 29 de fevereiro de 2016, aonde se lê Pregão Presencial 31/2016, leia-se: Pregão Presencial 31/2015. As demais informações permanecem inalteradas.

----------------------------------------------------ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO QUITUNDE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2016 O Prefeito do município de São Luiz do Quitunde homologa o presente processo, con-

forme parecer jurídico e atos constantes do mesmo.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2016 Modalidade: Pregão Presencial nº 003/2016.

Objeto: Registro de Preços para aquisição de Medicamentos, Correlatos, Material Odontológico e Judicializados. CONTRATANTE: Município de São Luiz do Quitunde, CNPJ: 12.342.671/0001-10. Detentora I: Maceió Med Distribuidora de Produtos Hospitalar Ltda EPP, CNPJ/MF: 07.485.803/0001-22. Detentora II: KM Distribuidora de Medicamentos Ltda ME, CNPJ/MF: 22.043.389/0001-95. Detentora III: Alagoas Comercial Médica Ltda, CNPJ/MF: 11.232.365/0001-68. Detentora IV: Cirúrgica Recife Comércio Ltda, CNPJ/MF: 00.236.193/0001-84. Detentora V: Drogafonte Ltda, CNPJ/MF: 08.778.201/0001-26.

Detentora VI: Kamédica Distribuidora de Medicamentos Ltda ME, CNPJ/MF: 11.475.796/0001-55. Detentora VII: Val Med Produtos e Equipamentos Médicos Hospitalar Ltda EPP, CNPJ/MF: 05.980.425/0001-28.

Detentora VIII: Rocha e Noé Comércio de Medicamentos Ltda ME, CNPJ/MF: 18.729.465/0001-43. Detentora IX: Ciemed Ltda, CNPJ/MF: 03.246.335/0001-82.

Detentora X: Rcm Comércio Ltda ME, CNPJ/MF: 05.215.423/0001-42. Data de Assinatura: 01/03/2016. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Itens, quantidades e preços unitários registrados disponíveis na íntegra na sede do município, na Praça Ernesto Gomes Maranhão, n° 55, Centro, São Luiz do Quitunde/AL. Foro: São Luiz do Quitunde/AL. Ordenador da despesa: Jilson de Lima Neto.

São Luiz do Quitunde/AL, 01 de março de 2016.

Jilson de Lima Neto - Prefeito ----------------------------------------------------ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO QUITUNDE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2016 O Prefeito do município de São Luiz do Quitunde homologa o presente processo no valor total de R$ 416.755,00 (Quatrocentos e dezesseis mil setecentos e cinquenta e cinco reais).

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2016 Modalidade: Pregão Presencial nº 006/2016.

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de

Material Gráfico. CONTRATANTE: Município de São Luiz do Quitunde, CNPJ: 12.342.671/000110. Detentora I: Digitaltech Comércio e Serviços Ltda ME, CNPJ: 10.742.780/0001-07.

Detentora II: Maria L. Caminha da Silva ME, CNPJ: 18.658.386/0001-99. Detentora III: Ricardo Gomes da Silva ME, CNPJ: 05.080.790/0001-86. Detentora IV: Techprint Comércio Serviço Ltda ME, CNPJ: 13.866.490/0001-55. Data de Assinatura: 19/02/2016. Vigência: 12 (doze) meses. Itens, quantidades e preços unitários registrados disponíveis na íntegra na sede do município, na Praça Ernesto Gomes Maranhão, n° 55, Centro, São Luiz do Quitunde/AL. Foro: São Luiz do Quitunde/AL. Ordenador da despesa: Jilson de Lima Neto. São Luiz do Quitunde/AL, 19 de fevereiro de 2016.

Jilson de Lima Neto - Prefeito ----------------------------------------------------ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO QUITUNDE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 001/2015 O Prefeito do Município de São Luiz do Quitunde ratifica o presente processo, importando o mesmo o valor importando o equivalente a 20% (vinte por cento) do que este incremento representar, em reais, sobre a parcela constitucional de 25% (vinte e cinco por cento) pertencente aos municípios alagoanos, decorrentes da arrecadação bruta de ICMS relativa ao exercício 2016.

EXTRATO DO CONTRATO N° 001/2015 – IL CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da São Luiz do Quitunde, CNPJ: 12.342.671/0001-10.

CONTRATADA: Licitar Gestão de Negócios Empresariais Ltda ME, CNPJ: 05.671.983/000101, OBJETO: Levantamento e tratamento de informações econômicas que irão compor o Valor Adicionado do Município, orientação quanto ao correto preenchimento da “Declaração de Valor Adicionado” pelos contribuintes estabelecidos na jurisdição fiscal do Município e procedimentos afins, visando ao incremento do seu índice percentual de participação na receita estadual do ICMS e ROYALTEIS, decorrentes da arrecadação bruta de ICMS relativa ao exercício 2016. São Luiz do Quitunde/AL, 25 de novembro de 2015.

Jilson de Lima Neto - Prefeito

Pancadaria

Diaz resiste a castigo finalizando Conor Americano, que aceitou a luta no UFC 196 com cerca de dez dias de antecedência, foi pressionado, mas detonou McGregor Combate.com A festa era para ser irlandesa. A torcida era em sua maioria a favor de Conor McGregor.

O show estava pronto para o campeão do peso-pena aumentar sua fama e sua invencibilidade dentro da organização. E tudo parecia caminhar para isso depois do Notório atropelar Nate Diaz no primeiro assalto da luta principal do UFC 196, neste sábado em Las Vegas (EUA). Mas o americano não se abalou. Apanhou, pediu mais, provocou e, no segundo assalto, após conseguir encaixar bons golpes, viu McGregor tentar a queda no desespero.

Foi a senha para que Diaz achasse o caminho. Por cima, dominou as costas e encaixou um mata-leão aos 4m12s, frustrando os planos do UFC, que tinha a intenção de colocar Conor para disputar o título dos meio-médios futuramente.

- Não estou surpreso, filhos da p***. Eu sabia que seria um começo lento por eu ter entrado nessa luta com pouco tempo, estava fora de forma, mas sabia que eu entraria no ritmo.

Se eu tivesse um camp comple-

to, com todo o respeito, ele nem teria me tocado. Eu comecei devagar, mas sou mais rápido que todo mundo. Eu sabia que tinha muitos nocautes no meu cartel e que poderia trocar, mas sabia que quando fosse para o chão, eu finalizaria.

Tem um novo rei na cidade, galera! - disse Diaz após a luta.

McGregor não escondia a decepção com a derrota, e mostrou respeito por Diaz e humildade após o combate.

- Eu tive a chance de subir ao meio-médio, fui bem no primeiro round, mas não fui eficiente no segundo round com minha energia. Respeito o Nate, agradeço a ele por ter aceito a luta e ele foi mais eficiente na estratégia dele. Nossa estratégia foi errada. Vou lidar com isso como um homem, como campeão, e ver o que fazemos disse o irlandês.

A LUTA

Sem tocar luvas e trocando xingamentos. A tensão era evidente. Conor começou com sua movimentação característica e difícil de ser marcada pelos rivais. Uma bomba de esquerda explodiu logo cedo na cabe-

Foto: Jason Silva

Nate Diaz faz Conor McGregor bater e desistir da luta com um mata-leão que entrou pra história no UFC 196

ça de Diaz, que se defendeu de um chute rodado e clinchou. O irlandês se desvencilhou e colocou outra esquerda no rosto do rival. Diaz jogou jabs no vazio e ouviu deboches de Conor. O irlandês foi para cima com uma combinação de socos. Diaz respondeu com soco na linha de cintura e outro na cabeça, mas Conor seguiu andando para a

frente. Na metade do round, o barulho feito pelos fãs era ensurdecedor. Gritos a favor de Conor misturados aos gritos de "USA!" da torcida americana.

Na trocação franca, uppercut de McGregor tocou o queixo de Diaz, que absorveu bem. Um cruzado de esquerda logo depois balançou o americano.

Desperdiçando poucos golpes,

o irlandês passeava com sua potente mão esquerda. Um ferimento já aparecia no rosto de Nate, que conseguiu uma queda. McGregor inverteu a posição, e Diaz tentou trabalhar seu jiu-jítsu com a guarda agressiva que lhe é característica, mas o round chegou ao fim.

No intervalo para o segundo round, Diaz cuidava de seu

ferimento e foi vaiado ao aparecer no telão. McGregor foi ovacionado e sorriu. Mal sabia o que lhe esperava. Quando Herb Dean decretou o início do assalto, o campeão dos penas encurralou o americano e um direto de encontro entrou no rosto de Diaz. Na sequência, chute rodado na linha de cintura. Os socos iam tocando a cabeça de Nate, que sangrava muito. As tentativas de clinche para derrubar eram infrutíferas. Mas Nate apanhava e provocava. Pedia mais. E conseguiu alguns golpes em Conor. Após uma combinação de jab e direto que fez McGregor sentir, Diaz pareceu ganhar o combustível que faltava. A gritaria tomou conta da arena, e Diaz pressionava McGregor na grade conectando socos na linha de cintura. Conor se desvencilhou e foi com tudo para cima. Os dois andavam para a frente, mas McGregor ainda estava abalado pelos ataques recebidos. No desespero, tentou uma queda surpreendente. Diaz inverteu, montou, pegou as costas, encaixou o mata-leão e acabou com a festa do irlandês e com os planos de seus patrões.

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Primeira Edição | 7 a 13 de março, 2016