05072010

edição PRIMEIRA

Tarifa de ônibus sobe nesta 2ª A partir desta 2ª feira (5) a passagem nos coletivos de Maceió passa a custar R$ 2.10 (reajuste de 10 centavos). A Transpal, que reúne as empresas de ônibus, diz que o aumento, autorizado pela Prefeitura, devia estar vigorando desde janeiro. > A-5

Mega-Sena vai a R$ 9 milhões Ninguém acertou a Mega-Sena deste sábado (3) que sorteou as dezenas 02,09,12,14,32 e 54.

O prêmio para 4ª feira (7) deverá ser de R$ 9 milhões. A Quina teve 72 ganhadores e cada um vai receber a quantia de R$ 18.268,32.

Ano 7 | Edição 370 | Maceió, Alagoas, 5 a 11 de julho, 2010 | R$2,00

Partidos ainda podem 'trocar' candidatos > A-3 ELIMINADO, BRASIL BUSCA CONSOLO NA DESGRAÇA ARGENTINA Os vilões da tragédia nacional

Terra

Dunga chefiou a delegação perdedora; Júlio Cesar falhou quando não podia; e Felipe Melo foi o maestro do grande fiasco, com direito a gol contra, agressão a adversário e, claro, expulsão

Dunga é um sortudo. Despreparado, ganhando R$ 150 mil por mês, conduziu a Seleção ao abismo. Venceu batalhas para perder a guerra. Mas a Argentina de Maradona também foi eliminada e isso, para muitos, foi até melhor do que ganhar a Copa. Salvou Dunga. E o Ricardo Teixeira, que escolheu o tecnico, não responde por nada? Próximo treinador? Pode ser o campeão Luís Felipe Scolari, que acumularia a Seleção com o Palmeiras. > ESPORTES

Alemanha é sensação da Copa

Terra

A seleção alemã pode até perder a Copa, mas é uma lição para técnicos como Dunga: com jovens valores, está na semifinal, depois de humilhar a forte Argentina com goleada de 4x0

"NÃO EXISTE BOICOTE CONTRA VLT" Reportagem apurou que veículos do novo trem são montados em fábrica de Fortaleza, com equipamentos vindos da Alemanha Márcio Ândrei

Apesar da impressão de paralisia, CBTU diz que obra prossegue e VLT vai operar em outubro. No destaque, foto de um dos veículos que virão para Maceió

Considerado o 'pai' do VLT de Maceió, o deputado federal Benedito de Lira prefere não acreditar que haja qualquer maquinação para 'emperrar' a obra de implantação do Veículo Leve sobre Trilhos. “Se houver alguma coisa, boto a boca no trombone”, diz. A impressão hoje é de paralisia do projeto, mas a direção local da CBTU garante que a primeira unidade do VLT estará operando a partir de outubro próximo. O projeto está orçado em R$ 170 milhões. > A-5

Divulgação

Renan pede mais apoio a flagelados O senador Renan Calheiros reuniu-se com o presidente Lula e pediu mais ações e recursos para assistir os flagelados das enchentes. > A-2

Serra: "Custo da dívida irá para investimento" Vice do Supremo recusa pedido contra Ficha Limpa

Divulgaçã o / Secom

> A-8

TJ-AL vai dizer quem não poderá disputar eleições

> A-4

Governo antecipa benefício às vítimas das enchentes

> A-7

Serra reage e ultrapassa Dilma, segundo Datafolha

> A-8

Convocados para a PM só atuarão daqui a 6 meses

> A-6

Serra disse, em Maceió, que transformará parcela da dívida em investimento na saúde, educação e infraestrutura

Em visita a Alagoas, o presidenciável do PSDB, José Serra, garantiu que, se for eleito, os R$ 40 milhões que o Estado paga todo mês pelo serviço da dívida pública de R$ 7 bilhões, serão aplicados na saúde, educação e infraestrutura.

O tucano chegou a Alagoas no sábado e sobrevoou cidades atingidas pelas enchentes. Depois, tratou de política com o governador Teotônio Vilela, candidato a reeleição, e deu entrevista à imprensa expondo seus principais projetos de governo.> A-2

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Primeira Edição | 5 a 11 de julho, 2010

A2 | Política

> JOSÉ SERRA

“Parcela da dívida irá para investimento” Em visita a Alagoas, Serra diz que os R$ 40 milhões mensais de juros da dívida irão para a saúde, educação e infraestrutura Divulgação

O presidenciável José Serra, do PSDB, voltou a Alagoas neste sábado para um encontro com o governador Teotônio Vilela e aproveitou para visitar cidades atingidas pelas enchentes. Na ocasião, reafirmou que tem solução para a dívida pública alagoana, que consome R$ 40 milhões (só com juros) todos os meses.

"Alagoas pode mais, merece mais e vai ter mais", garantiu Serra durante entrevista coletiva concedida no hotel Ponta Verde.

Ele anunciou que, caso seja eleito presidente, vai transformar a estratosférica dívida pública alagoana de R$ 7 bilhões que retira dos cofres públicos estaduais R$ 40 milhões mensais para quitar essa dívida - em investimentos em setores essenciais, como saúde, educação e infraestrutura no próprio Estado.

"Alagoas, paga R$ 40 milhões por mês da sua dívida pública. Isso é muito para o Estado, mas é um valor insignificante para o governo federal. Aqui, isso faz muita falta. Uma forma seria o Estado pagar esse valor e a União restituir com investimentos em Alagoas", adiantou Serra.

Segundo o candidato, o valor mensal que sangra dos cofres

José Serra manteve encontro com Téo Vilela e sobrevoou cidades atingidas pelas enchentes

do estado equivale a R$ 13 por habitante ao mês.

"Já disse ao Téo que, no dia em que a gente chegar lá, os problemas de Alagoas vão ser resolvidos. Esses R$ 40 milhões vão ficar aqui, investidos em saúde, educação e infraestrutura.

Tecnicamente, vamos encontrar uma maneira de fazer isso", garantiu Serra.

O tucano esteve na coletiva acompanhado dos candidatos a governador, Teotônio Vilela Filho (PSDB), a vice, José Thomaz Nonô (DEM), ao Senado, José Costa (PPS), e dos coordenadores de campanha Marco Fireman e Claudionor Araújo.

Tucano sobrevoa cidades e vê destruição das enchentes O candidato José Serra veio ao Estado também para verificar a situação dos municípios atingidos pelas enchentes. De helicóptero, ao lado de José Thomaz Nonô, ele sobrevoou os municípios de União dos Palmares, Branquinha, Murici, Rio Largo e Quebrangulo.

"Um fator é a força da catástrofe. O segundo ponto é que o país não está preparado para uma catástrofe como essa. Os estados e municípios devem ter uma organização, que em Alagoas funcionou bem, mas é preciso o governo federal organizar um intervenção direta muito mais orgânica, com recursos humanos, bombeiros, equipes de saúde e especialistas na detecção de áreas de risco", disse Serra.

Serra propôs a criação de uma Defesa Civil Nacional, para atuar de imediato, com diagnósticos prévios e sistemas de redefinição de área da catástrofe.

"Essa Defesa Nacional terá homens próprios, uma tropa permanente, com técnicos pró-

prios pra uma intervenção rápida. Se eu for presidente, em seis meses teremos esse esquema montado com sistemas de radar e satélite", afirmou o candidato à Presidência, sugerindo ainda um levantamento nacional das áreas de risco de desastre.

Durante a coletiva, o governador Teotônio Vilela agradeceu ao governo de São Paulo, por enviar médicos, enfermeiros, especialistas em catástrofes e militantes da Defesa Civil paulista.

Na entrevista à imprensa, Serra defendeu mais investimentos em educação profissionalizante e disse que não aceitará, caso seja eleito, a indicação de partidos políticos ou grupos para ocupar cargos em seu alto escalão.

A declaração do presidenciável tucano foi feita diante do governador e candidato à reeleição, Teotônio Vilela Filho (PSDB), do vice na chapa tucana ao governo, José Thomáz Nonô, e do candidato ao Senado, José Costa.

Na coletiva, Serra diz que parcela da dívida será aplicada em saúde, educação e infraestrutura

> AÇÃO PARLAMENTAR

Renan pede a Lula novas medidas para ajudar vítimas das enchentes Divulgação

Brasília - O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros, esteve reunido por mais de duas horas com o presidente Lula, na manhã desta sextafeira, 2 de julho, no Palácio da Alvorada, para pedir do governo federal novas medidas em benefício das vítimas das enchentes em Alagoas e Pernambuco. O presidente se mostrou sensível ao pleito do senador e prometeu analisar as sugestões que englobam cerca de R$ 150 milhões, com a maior brevidade.

As sugestões apresentadas pelo senador ao presidente são as mesmas que ele apresentou em pronunciamento no plenário, na última quarta-feira, vi- Renan conversou com Lula e pediu que o presidente libere mais recursos para atender vítimas das inundações sando ao soerguimento das 28 Ao final do encontro Renan cidades alagoanas atingidas pe- 7,2 mil pequenos produtores de comércio e indústria são vitais las cheias. A primeira é que o cana e colocarão em circulação para reativar a cadeia produti- voltou a elogiar a atuação do programa Minha Casa, Minha no estado mais de R$ 35 mil- va que foi comprometida com governo federal nas enchentes Vida reconstrua as casas e dis- hões e igual número em Per- as trágicas enchentes - disse o e agradeceu a solidariedade da população, que enviou tonelasenador. pense seus beneficiários de nambuco.

O presidente Lula disse es- das de donativos aos dois estaO senador propôs ainda qualquer pagamento.

- Esta tragédia é uma situa- que o governo anistie os deve- tar preocupado e prometeu dos. Na avaliação do senador, ção limite na vida das pessoas. dores do Microcrédito (Credi- analisar todas as sugestões. Rei- as providências do governo Reerguer estas casas sem pedir amigo) do BNB. Segundo Re- terou que a ordem no governo Lula foram ágeis e transmitido beneficiário a contrapartida nan, estes recursos, somados à é não deixar a burocracia atra- ram segurança aos alagoanos.

- Neste episódio o presifinanceira é justo, humano e antecipação do Bolsa Família e palhar a reconstrução das 28 defensável. O impacto na eco- dos benefícios previdenciários - cidades e informou que na pró- dente Lula demonstrou, mais nomia brasileira é desprezível já autorizados pelo governo - xima semana está enviando ao uma vez, o quanto ele se preoe, para quem perdeu sua casa, é ajudariam a iniciar a normali- estado a ministra-chefe da Casa cupa com os mais necessitade uma importância inqualifi- zação da vida nas cidades atin- Civil, Erenice Guerra, para co- dos. Lula foi a Alagoas, viu o brar pressa na aplicação dos re- tamanho da tragédia e não hecável - defendeu Renan na con- gidas. sitou um segundo para socor- A antecipação destes três cursos federais. versa com o presidente.

Independentemente da vin- rer os desabrigados. Por isso Outra sugestão apresentada programas colocaria em circupelo senador para ajudar na lação na economia de Alagoas da da ministra, Renan defende eu disse a ele, na manhã desta reconstrução de Alagoas é o perto de R$ 150 milhões. Estes que o Ministério Público e os sexta-feira, que a população de adiantamento dos valores rela- recursos, associados aos crédi- Tribunais de Contas atuem pa- Alagoas está muito confiante, tivos à subvenção da cana-de- tos que estão sendo abertos ra que os recursos do governo acreditando que, com a interfeaçúcar. Esses recursos, caso pelo BNB, CEF e Banco do federal cheguem aos beneficiá- rência dele, tudo será resolvido - concluiu. sejam antecipados, beneficiarão Brasil de até R$ 1 bilhão para o rios.

Primeira Edição | 5 a 11 de julho, 2010

Política | A3

> PRAZO LEGAL Romero Vieira Belo

Enfoque Político Cícero e a sucessão Há uma razão estratégica para Cícero Almeida se manter equidistante da sucessão estadual: ele precisa do governo Lula, que precisa dele carreando votos para Dilma. Não fosse por isso, Almeida naturalmente se deixaria levar pelo impulso de declarar apoio aberto a Teotonio Vilela, quando nada porque é com o governador que o seu partido, o PP, fechou aliança.

A neutralidade, por outro lado, indica que Almeida não se inclina nem para Collor nem para Lessa, embora ambos estejam alinhados com o projeto petista de eleger Dilma Rousseff. Os dois participam da administração municipal, mas nenhum preenche o vazio deixado pelo próprio prefeito que teve de abdicar de seu projeto pessoal, de forma involuntária como todos viram...

O tucanato, porém, assimila a posição de Almeida, cujo mandato termina em 2012 e, portanto, até lá vai precisar tanto de Lula, que deixa a presidência no dia 31 de dezembro próximo, quanto de sua candidata Dilma, se, obviamente, ela derrotar José Serra.

De qualquer modo, para os tucanos, é melhor ver Almeida silente, distante, do que apoiando outro postulante. É possível que, num provável segundo turno, o prefeito declare seu voto e manifeste apoio, principalmente se Dilma se eleger. Aliás, não custa lembrar que, desde o início do processo, o PSDB via em Almeida um potencial adversário. Do mesmo modo, ressalte-se que Lessa, enquanto o prefeito 'esteve candidato a governador', garantiu-lhe seu apoio o tempo todo. Portanto, mesmo a neutralidade deve ser vista como um ganho para a campanha de Vilela.

ESTALEIRO 1

ESTALEIRO 2

Alguém sabe o que é o Promar?

Não? É o nome do estaleiro (mais um) que será instalado no Complexo Portuário de Suape, nos arredores do Recife. Vai gerar 10 mil empregos na região.

Já o estaleiro Eisa, aprovado para Alagoas, ainda não tem definido o roteiro de sua construção. Um gigante, mas ainda em gestação.

Um projeto que vai revolucionar a economia na região de Coruripe.

COLLOR NÃO CONSEGUIU PRENDER DANILO DÂMASO Bem ao seu estilo de escultor de frases de efeito, Fernando Collor promete pôr as mãos nos bandidos de Alagoas, mas é só um rompante. Em 2008, então governador, ele não conseguiu fazer a policia inteira do Estado pôr as mãos em Danilo Dâmaso, à época prefeito de Marechal Deodoro com prisão decretada pela Justiça.

UM CABO FEITO GENERAL

LIÇÃO DE ERNANDI

Dunga era um cabo, que foi transformado em general. Mal preparado, ganhou algumas batalhas, mas não tinha bagagem para vencer a guerra. Perdeu feio, mesmo tendo pela frente adversários sofríveis.

Mesmo sob pressão de amigos, Ernandi Malta (STPLAL) não quis saber de candidatura. Podia tentar a Assembleia, mas nem cogitou: “Meu único compromiso é com os servidores”. E ponto final.

UM GOLPE (INESPERADO) NA MORALIZANTE LEI DA FICHA LIMPA Pois é. Tanto esforço, tanto alvoroço, para nada. Com uma canetada, Gilmar Mendes livrou o senador Heráclito Fortes dos efeitos da Lei da Ficha Limpa. Mendes, expresidente do Supremo Tribunal Federal, é o ministro que viu uma ordem judicial ser descumprida em Alagoas (a Mesa da Assembleia se recusou a afastar o deputado Cícero Ferro por ordem de um desembargador) e não fez nada.

GRANDE IRRESPONSÁVEL

NO MESMO PLANO

Gilmar é Gilmar, mas quem estragou mesmo a Lei da Ficha Limpa foi o Francisco Dornelles (PP-RJ) ao mudar o tempo verbal do texto livrando a pele de quem já foi condenado. Das duas, uma: ou condescendência com a bandalheira ou pura senilidade.

Não foi boa, sequer razoável, a relação de Téo Vilela com os servidores, mas não há motivo para desespero. Os tucanos de boa memória lembram que o funcionalismo também não viveu no paraíso quando os adversários de Vilela exerceram o governo.

UM ALERTA PARA OS CANDIDATOS AO SENADO FEDERAL Liderar pesquisa na eleição de senador é cômodo, mas não é tudo. É fundamental - crucial mesmo - saber a quem o próprio eleitor vai dar o segundo voto. Por que? Simples. Se o segundo voto for para alguém bem posicionado, o dono do primeiro pode até dançar. Uma hipótese: o que ocorrerá com Renan se seus eleitores (e de outros postulantes) decidirem dar o segundo voto, digamos, ao deputado Benedito de Lira? Fica o alerta.

NOME ASCENDENTE

O SUJO E O MAL LAVADO

Vice de Collor, Galba Novaes foi muito bem votado em 2006, quando disputou a eleição de senador. Agora, se não chegar lá, não há problema, ele assumirá a presidência da Câmara Municipal de Maceió a partir de janeiro.

O PT pode até caçoar da novela para a escolha do vice de José Serra, mas não deve esquecer que o PMDB, seu principal aliado, também rachou ao anunciar que apoiaria Dilma Rousseff, a candidata do presidente Lula.

ELEIÇÃO SEMPRE EM FAMÍLIA - É O ESTILO COLLOR Collor prioriza seu 'projeto familiar' sem dar a mínima para os críticos. Ele espera se eleger governador e emplacar a prima Ada Mello como deputada federal, além de, nessa hipótese, garantir quatro anos de Senado para o primo Euclides Mello. Na sucessão de 2002, Collor tentou eleger o filho Arnon para deputado federal e Euclides para estadual, sem sucesso.

Partidos têm até esta 2ª para pedir registro dos candidatos Prazo de cinco dias quebra autonomia das convenções e "avacalha" o processo Luciana Martins

Os partidos políticos alagoanos (que ainda não o fizeram) têm até às l9 horas desta segunda-feira para entregar à Justiça Eleitoral o requerimento de registro de candidatos a governador e vice-governador, senador e seus respectivos suplentes, deputado federal e deputado estadual.

Trinta de junho foi o prazo final para a realização de convenções partidárias, mas, pela legislação, os partidos têm um prazo de cinco dias para a entrega das atas junto com o pedido de registro de candidaturas, o que permite a deliberada troca de nomes e, em certos casos, até o enxerto de candidatos ausentes na convenção.

Na tentativa de evitar o que para muitos não passa de uma 'bagunça' no processo de definição dos candidatos, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AL), desembargador Estácio Gama, instruiu para que as atas fossem encaminhadas à Justiça Eleitoral até às 19 horas de quinta-feira (dia 1º de julho), mas apenas cinco agremiações fizeram isso.

Tomando como exemplo o

Presidente do TRE, Estácio Gama, tentou antecipar a entrega das atas

que foi feito em Goiás, Estácio Gama 'determinou' a entrega antecipada das atas, mas os partidos sabiam que o prazo legal contido na resolução do TSE que instituiu o calendário para as eleições de 2010 era cinco de julho. Eis o que diz a resolução do TSE:

CINCO DE JULHO "1. Último dia para os parti-

dos políticos e coligações apresentarem no Tribunal Superior Eleitoral, até as dezenove horas, o requerimento de registro de candidatos a presidente e vicepresidente da República (Lei no 9.504/97, art. 11, caput).

2. "Último dia para os partidos políticos e coligações apresentarem nos tribunais regionais eleitorais, até as dezenove horas, o requerimento de registro de

candidatos a governador e vicegovernador, senador e respectivos suplentes, deputado federal, deputado estadual ou distrital (Lei no 9.504/97, art. 11, caput)".

Diante disso, o que seria uma 'determinação' a ser cumprida sob pena de algum tipo de sanção, não passou de um apelo do presidente do TRE-AL dirigido aos dirigentes partidários.

Para os políticos disciplinados (os que costumam cumprir a legislação sem apelas para maquinações de última hora) o prazo de cinco dias "avacalha" o processo de definição dos candidatos, uma vez que as convenções acabam sendo literalmente substituídas por reuniões fechadas em que os partidos simplesmente desfazem o que fizeram nas reuniões convencionais.

- Esse tipo de situação deforma o processo democrático, compromete a seriedade das convenções e, por isso mesmo, deve ser abolida através de uma reforma política e eleitoral comprometida com a lisura na escolha dos participantes de cada eleição - comentou o radialista França Moura, candidato a de putado estadual pelo PPS.

> SEM NOVIDADE

Cinco disputam o governo, mas só três têm condições de vitória Márcio Ândrei

Cinco candidatos estão oficializados para concorrer ao governo alagoano em outubro, mas apenas três reúnem reais condições de conquistar o cargo: Teotonio Vilela, do PSDB (candidato à reeleição), Ronaldo Lessa, do PDT, e Fernando Collor, do PTB. Também estão no páreo Mário Agra, do PSOL, e Tony Clovis, do PCB, um microempresário da cidade de Delmiro Gouveia.

Com três nomes fortes disputando o governo, a opinião consensual dos analistas é de que haverá segundo turno, visto que muito dificilmente um dos postulantes conseguirá mais de 50% dos votos. Enquanto o PCB lança um nome mais como figurante, o PSOL se preocupou em participar da disputa sucessória para reforçar o movimento organizado para eleger sua principal estrela - Heloísa Helena candidata a uma das vagas no Senado.

As três principais chapas majoritárias foram definidas em cima da hora: no domingo, o PDT se compôs com o PT e escolheu Joaquim Brito para vice de Ronaldo Lessa; na quarta-feira, enquanto Fernando Collor definia o vereador Galba Novaes

Agência Senado

Arquivo

Teotonio Vilela, que disputa a reeleição, Ronaldo Lessa e Collor deverão levar a decisão para o segundo turno

como seu companheiro, o governador Teotonio Vilela definida o nome do ex-deputado federal José Thomaz Nonô para substituir José Wanderley Neto, que não pôde ser mantido porque seu partido, o PMDB, se coligou com o PDT de Lessa.

A linha de ação dos candidatos durante a campanha está mais ou menos traçada: Teotonio Vilela pretende demonstrar que assumiu um estado caótico e conseguiu pôr ordem na casa, recuperando uma credibilidade que se traduziu na instalação de dezenas de empresas em Alagoas ao longo dos últimos três

anos.

Fernando Collor, ex-governador (renunciou em 1988 para disputar a presidência da República) pretende sensibilizar o funcionalismo conseguindo compradores para os famosos precatórios, ao mesmo tempo em que se compromete a dar efetivo combate à violência no Estado.

Também ex-governador, Ronaldo Lessa quer apontar falhas na atual gestão e deseja estabelecer comparativos para demonstrar avanços conseguidos durante os oito anos em que governou o Estado.

PROPAGANDA A partir desta terça-feira, os candidatos estão autorizados a dar início à propaganda eleitoral (de acordo com a Lei nº 9.504/97, art. 36, caput). Também a partir desta terça, os partidos políticos registrados podem fazer funcionar, das 8 horas às 22 horas, alto-falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veículos Seis de julho é ainda a data a partir da qual os candidatos, os partidos políticos e as coligações poderão realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, das 8 horas às 24 horas.

> DATAFOLHA

Nova pesquisa para presidente dá ânimo a aliados de Teotonio Nos últimos 30 anos, o eleitor brasileiro se habituou a conviver com pesquisas de intenção de voto que, segundo os especialistas, 'radiografam' momentos de um processo eleitoral.

Em junho, sondagens realizadas pelo Ibope e pelo Sensus revelaram um avanço considerável da petista Dilma Rousseff, que desde o início vinha atrás e, de repente, apareceu com 40% das intenções de voto contra 35% do tucano José Serra.

Aqui em Alagoas, o avanço de Dilma deu ânimo aos aliados do candidato a governador Ronaldo Lessa que, escolhido pelo presidente Lula para disputar a sucessão, fechou com a candidatura da presidenciável do PT. Mas, em determinados processos eleitorais, as pesquisas funcionam lembrando uma gangorra - ora um lado está por cima, ora aparece por baixo. Neste final de semana, o Datafolha divulgou sondagem em que

Serra e Dilma estão empatados tecnicamente (39 x 38) mas com vantagem numérica do tucano.

Dessa vez, foram os aliados de Teotonio Vilela que comemoraram a posição de José Serra que já garantiu, durante visita a Maceió, que, em se elegendo presidente, resolverá de uma vez o problema alagoano.

- Pesquisa é coisa do momento, mas é animador saber que Serra, nosso candidato, lidera mais uma pesquisa sobre a

corrida presidencial, ainda que numericamente - disse o presidente regional do PSDB, Claudionor Araújo.

José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) estão tecnicamente empatados, segundo pesquisa Datafolha realizada na quarta e quinta-feira em todo o País. O tucano aparece com 39% das intenções de voto, contra 38% de Dilma. A candidata do PV, Marina Silva, registra 10%. (Veja mais na página A-8).

Primeira Edição | 5 a 11 de julho, 2010

A4 | Cidade

> FICHA SUJA

TJ-AL dirá quem não pode ser candidato Por ordem do TSE, Tribunais de Justiça darão nome dos candidatos inelegíveis em 2010, por causa da Lei da Ficha Limpa Márcio Ândrei

Cesar Peluzzo questiona prioridade para julgamento de recursos; Ophir Cavalcante cita a Lei das Inelegibilidades

> POLÊMICA

OAB diz por que Ficha Limpa vale já em 2010 Miguel Goes

Para Omar Coelho, aplicação da Ficha Limpa em 2010 é ponto pacífico

Enquanto o Supremo Tribunal Federal, através de um colegiado de ministros, não se manifesta sobre a validade ou não da Lei da Ficha Limpa para as eleições deste ano, o processo eleitoral segue seu curso com a realização das convenções partidárias e o pedido de registro de candidaturas (o prazo se encerra nesta segunda-feira).

O problema é que essas convenções oficializaram candidatos que, de repente, serão contestados com base na lei que proíbe a candidatura de políticos condenados por um colegiado de juízes.

O presidente da OAB/AL, Omar Coelho, afirma que a norma criada pela Lei da Ficha Limpa deve ser aplicada este ano porque ela não modifica o jogo em andamento.

- A nova lei apenas impede que políticos condenados em segunda instância (por um tribunal) possam concorrer às eleições, e isso não altera em nada as regras do processo eleitoral - afirma Coelho.

Nesse sentido, ele apóia a posição assumida pelo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, para quem já existe uma espécie de jurisprudência criada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a respeito do assunto.

CONSULTA Nessa linha, o presidente nacional da OAB citou uma consulta relatada pelo então ministro do TSE, Luiz Octávio e Albuquerque Gallotti. A questão se focou na Lei Complementar 64/1990 - a Lei da Inelegibilidade. Quando ela foi editada, houve dúvida se ela poderia ser aplicada para as eleições daquele ano (1990) ou não. À época, em sua fundamentação, o Plenário do

TSE decidiu, à unanimidade, que a lei complementar das inelegibilidades não havia configurado qualquer alteração ao processo eleitoral e, por essa razão, deveria valer para as eleições do ano em curso.

Não se aplicaria à questão, portanto, o artigo 16 da Constituição Federal, que prevê que "a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência".

JURISPRUDÊNCIA Omar Coelho lembra que o posicionamento emitido em 1990 pelo TSE aponta, na avaliação de Ophir Cavalcante, a existência de uma jurisprudência no sentido de que, em se estabelecendo novos requisitos para a inelegibilidade de candidatos a cargos eletivos (como é o caso da Lei da Ficha Limpa), a lei pode entrar em vigor imediatamente, uma vez que só dispõe sobre requisitos de inelegibilidade e não promove mudanças ao processo eleitoral em si.

Segundo o presidente da OAB em Alagoas, Ophir Cavalcante também se apóia no fato de que "a lei das elegibilidades estabeleceu, à época, alguns requisitos de inelegibilidade, da mesma forma como ocorre agora, com relação à lei Ficha Limpa. Portanto, elas se equiparam perfeitamente nesse aspecto".

Ainda segundo o presidente da OAB, essa decisão do TSE é firme, não foi contestada e demonstra que a OAB e o movimento de apoio ao Ficha Limpa tem razão quando defendem a aplicabilidade imediata da Lei. "Se o TSE, numa situação idêntica, decidiu que deveria valer para as eleições de 1990 a lei que tratava de re-

quisitos para quem podia ou não se eleger, não podemos esperar e nem compreender que o TSE vá modificar o seu entendimento".

Em julgamento recente, contudo, o TSE já decidiu que a Lei da Ficha Limpa pode ser aplicada nas eleições deste ano, embora o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cesar Peluzzo, durante sessão da Comissão de Constituição do Senado, tenha afirmado que "o Judiciário não teria como priorizar o julgamento de contestações de eventuais políticos impedidos".

"NÃO VALE" Há, contudo, correntes de juristas sustentando que a Lei da Ficha Limpa não se aplica este ano porque "fere o dispositivo constitucional da anualidade", ou seja, aquele que exige que, para entrar em vigor, a lei que altera a legislação eleitoral precisa ser aprovada e sancionada um ano antes de sua vigência.

Para o advogado Erick Wilson Pereira, especialista em Direito Eleitoral pela PUC de São Paulo, a Lei da Ficha Limpa "não poderá valer para os candidatos que vão disputar as eleições este ano". Segundo ele, "o jogo eleitoral já começou desde as filiações e não se pode mudar as regras quando já estão em andamento". Nesse sentido, ele sentencia: "Não pode haver inelegibilidade sem trânsito julgado".

Tal consideração remete para um plano superior: a polêmica que envolve a nova lei, com todas suas implicações técnicas e jurídicas, só será encerrada quando o pleno do Supremo Tribunal se reunir para deliberar sobre o tema e decidir se ratifica ou não a posição já assumida pelo Tribunal Superior Eleitoral.

A qualquer momento, o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) vai encaminhar ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a relação oficial dos candidatos (todos já homologados em convenções) impedidos de disputarem as eleições deste ano em virtude da Lei Complementar 135/2010 - a Lei da Ficha Limpa.

A providência decorre de recomendação feita pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que vai facilitar a triagem dos políticos já condenados em segunda instância (no caso, por um colegiado de juízes) razão de seu impedimento, de acordo com o que estabelece a Lei da Ficha Limpa.

Em Alagoas, a grande expectativa gira em torno do candidato da Frente Popular de oposição, Ronaldo Lessa, cujo nome foi oficializado no domingo passado para concorrer ao governo estadual, tendo como vice o petista Joaquim Brito.

Acusado de crime eleitoral em 2004 (enquanto governador reuniu-se com professores e prometeu reajustar seus salários em pleno andamento do processo eleitoral), Lessa foi condenado em três instâncias: pelo juiz James Magalhães, pelo Tribunal Regional Eleitoral, que ratificou a condenação, e pelo Tribunal Superior Eleitoral, onde seu recurso foi derrubado.

Com Lessa, também foi condenado o atual deputado estadual Alberto Sextafeira (que era o candidato a prefeito apoiado pelo então governador em 2004), mas o TSE acolheu sua defesa fundamentada no argumento de que ele era apenas o candidato, não tinha responsabilidade direta pelos atos do governador, decisão que acabou preservando seu mandato parlamentar.

Em que pesem noticiários e especulações sobre a inelegibilidade de Ronaldo Lessa, o advogado Brabo Magalhães, especialista em Direito Eleitoral e contratado da Frente Popular, assegura, no entanto,

Desembargadora Elizabeth Carvalho dirá quem está condenado no TJ-AL

que "não existe condenação que inviabilize sua candidatura este ano".

CONFUSÃO No início da semana, a assessoria de comunicação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) chegou a divulgar que o pleno do Conselho ia apresentar a recomendação aos Tribunais de Justiça estaduais, mas a proposta foi retirada de pauta sob a alegação de que o Tribunal Superior Eleitoral já estava tomando tal providência.

"O presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso, e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, entenderam que o TSE já está tomando as providências necessárias para que os tribunais brasileiros encaminhem aos Tribunais Regionais Eleitorais a relação de pessoas condenadas, o que dispensa a recomendação do CNJ - comunicou posteriormente o Portal do CNJ, acrescentando um esclarecimento: "Por um equívoco, foi atribuída ao ministro Cezar Peluso, no portal do CNJ (www.cnj.jus.br), uma declaração acerca da referida proposta de recomendação que, na verdade, era a transcrição de um trecho do documento que ainda seria submetido por outrem ao Plenário do CNJ. O presidente

do CNJ esclareceu, durante a sessão plenária de terça-feira (29/06), que não fez aquela declaração, nem era autor de proposta alguma a respeito".

CARTAS NA MESA Quem está impedido de concorrer às eleições deste ano, em Alagoas, em razão da Lei da Ficha Limpa? Advogados (notadamente os que atuam na área política) conhecem os processos, mas quem pode, de forma oficial, responder essa indagação é justamente o Tribunal de Justiça.

Ao comunicar ao Tribunal Regional Eleitoral a relação dos inelegíveis (o que pode ser feito ainda esta semana), o TJ-AL abrirá caminho para as impugnações de candidaturas.

Ao receber a listagem do TJAL, o TRE-AL poderá tomar uma das seguintes providências: 1 - encaminhar a relação nominal ao Ministério Público Eleitoral (MPE), para que analise cada caso e entre com pedido de impugnação. 2 - indeferir o pedido de registro dos candidatos enquadrados na Lei da Ficha Limpa.

Em todos os casos caberá recurso, mas especialistas afirmam que o político que aparecer na lista negra do TJ-AL não terá a menor chance de recuperar sua elegibilidade no TSE ou no STF.

Movimento contra corrupção também divulgará inelegíveis Miguel Goes

Luciana Martins Repórter

Uma lista com os nomes dos candidatos que estão enquadrados na Lei da Ficha Limpa deve ser divulgada nesta segundafeira, cinco de julho, pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) - informou o advogado Adriano Argolo, um de seus integrantes.

Ele explicou que somente depois de oficializadas as candidaturas (o que aconteceu nas convenções partidárias) é que poderão ser divulgados os nomes dos candidatos impedidos.

- A partir do dia cinco, último dia para os partidos políticos encaminharem à Justiça Eleitoral as atas das convenções e o pedido de registro das candidaturas, aí sim, o Movimento poderá fazer as representações assinalou Argolo.

Com relação ao alcance da Lei, no cenário político alagoano, o advogado disse que a Ficha Limpa impede a candidatura de quem já foi condenado por um colegiado de juízes. "Alagoas tem alguns políticos conhecidos que se inserem nesse contexto. Mas, a partir do dia cinco, quando oficializadas as candidaturas, vamos fazer as representações, embora isso não signifique que eles já estejam inelegíveis".

O representante do Movimento também ressaltou que não cabe ao MCCE a iniciativa de impugnar candidatura, mas apenas de entrar com representação contra o candidato, junto

Advogado Adriano Argolo diz que Movimento também divulgará lista

ao Ministério Público.

A impugnação da candidatura, segundo ele, é de responsabilidade do Ministério Público e dos partidos políticos. "O próprio Judiciário também tem esse direito, ou seja, ele pode tomartal iniciativa. "No momento do registro da candidatura, a própria Justiça Eleitoral pode não aceitá-la".

Dizendo-se otimista com relação ao 'efeito saneador' da Lei da Ficha Limpa, Adriano Argolo afirmou acreditar que a Justiça Eleitoral vai antecipar a divulgação dos políticos inelegíveis. "Eu penso que estamos conscientes de que o TRE, bem como o MPE, através do promotor Rodrigo Tenório, irão tornar público os políticos inelegíveis e mais brevemente possível".

Ao comentar a alteração feita pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ) Adriano Argolo garantiu que esta questão está superada, já que o Tribunal Su-

perior Eleitoral disse que os fichas sujas serão atingidos, inclusive os já condenados. "O TSE já tem uma decisão colegiada segundo a qual a Lei de Ficha Limpa também atinge os que já tenham sido condenados".

Argolo informou que denúncias sobre qualquer tipo de corrupção eleitoral podem ser feitas na sede do MCCE que fica localizado no Palácio dos Trabalhadores e/ou pelo telefone: (82) 9655-9608. No final de sua entrevista ao PRIMEIRA EDIÇÃO, ele deixou uma mensagem: "Eleitor, continue denunciando a corrupção eleitoral. Os resultados em Maceió têm sido positivos. Nunca antes um político havia sido cassado por compra de voto ou coisa do gênero em Alagoas. Agora, as punições estão acontecendo e vários 'eleitos' perderam os mandatos conquistados desonestamente, tanto aqui em Maceió como no interior".

Primeira Edição | 5 a 11 de julho, 2010

Cidade | A5 Miguel Goes

Área crítica dando para a Feira do Passarinho: sem a remoção dos feirantes, o projeto não poderá seguir adiante

Reprodução

O PRIMEIRA EDIÇÃO conseguiu foto de um dos carros do VLT de Maceió que está em montagem em Fortaleza

> PROJETO FERROVIÁRIO

CBTU descarta ‘boicote’ contra o VLT

Deputado diz que bota "boca no trombone", se houve emperramento, mas CBTU promete: "aª unidade já decola em outubro" Miguel Goes

Luciana Martins Repórter

A impressão geral é de paralisia, pela total ausência de serviço na área física do projeto, mas a administração local da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) assegura que, já em outubro, a primeira unidade do VLT de Maceió (Veículo Leve sobre Trilhos) estará em operação.

Com essa sensação de paralisia, circularam rumores de que a obra não seguia adiante por motivação política (alguém estaria tentando atrasá-la por causa do período eleitoral), mas essa possibilidade foi descartada pelo deputado Benedito de Lira, autor da emenda que viabilizou os recursos para o projeto.

O superintendente da CBTU em Alagoas, José Denilson, disse ao PRIMEIRA EDIÇÃO que a obra está em andamento, ao passo que os carros já estão sendo montados, em Fortaleza, com prazo de entrega fixado para até setembro próximo.

- O projeto do VLT não parou, apenas sofreu algumas alterações em razão da Feira do Passarinho que se distribui ao longo de quase um quilômetro colada aos trilhos da CBTU no Parque Rodolfo - informou José Denilson explicando que a remoção da feira é imprescindível para a implantação da linha permanente do VLT. Segundo ele, a Secretaria Municipal de Infraestrutura informou à CBTU que, a partir deste mês de julho, será feita a retirada dos feirantes. "Tivemos uma reunião e estamos otimistas com o que nos foi dito. Esperamos, agora em julho, desobstruir aquela parte da via permanente". O trecho Maceió/ Lourenço de Albuquerque do lado direito já está recuperado e liberado para que a Prefeitura possa construir uma rodovia, ciclovia e/ou projetos de urbanismo e paisagismo no local.

O chefe da CBTU disse que tão logo seja transferida a Feira do Passarinho, as obras da Estação Mercado também serão iniciadas. "Esse projeto está de pé, está valendo. É um projeto factível, recursos existem e estão assegurados. O que nos falta é espaço físico para trabalhar" disse referindo-se ao congestio-

Homems trabalhando na fixação de dormentes e trilhos, no Parque Rodolfo Lins, indicam que a obra prossegue, apesar da ‘impressão de paralisia’ Luciana Martins

Márcio Ândrei

rou que existe um entendimento entre os feirantes, a administração da CBTU e Prefeitura de Maceió para a transferência deles logo que a Ceasa esteja pronta. "O VLT é uma realidade. É, sem dúvida nenhuma, o mais moderno transporte de massa do mundo. Essa não é uma obra do Benedito de Lira, é uma obra de Alagoas".

Benedito de Lira garantiu que o dinheiro está disponível.

Os recursos estão assegurados e disponíveis na CBTU. "Dinheiro não é problema. O governo federal e o ministro Márcio Fortes já asseguraram esses recursos. O ministro disse ao prefeito que isto é obra definida, sem nenhuma dificuldade".

Em contato com a reportagem do PE, o deputado disse preferir não acreditar que a demora na remoção destes feirantes seja uma questão política.

"Eu não quero acreditar nisso, porque é algo muito ruim alguém criar dificuldade para uma obra da envergadura e importância do VLT". E alertou: - Se, por acaso, eu perceber que existe alguma pessoa criando dificuldade, eu boto a boca no trombone, a população vai saber.

FEIRANTES NÃO SÃO OBSTÁCULO

José Denilson, da CBTU, diz que 1ª unidade começa a operar em outubro; já Benedito de Lira adverte que ‘abrirá a boca”, se souber de algum ‘boicote’

namento da área provocado pela Feira do Rato.

A dotação orçamentária do VLT é de R$ 170 milhões. O governo federal já liberou R$ 67 milhões. "O restante do recurso será liberado mediante a conclusão de cada etapa". A empresa brasileira Bom Sinal é que está montando os trens, cujos equipamentos são adquiridos em parceria com a empresa alemã Voith.

O QUE ESTÁ SENDO FEITO EM MACEIÓ Conforme o cronograma do

projeto, já estão sendo executadas as três etapas do projeto: reparação e construção de novas estações, refazimento da via permanente (implantação de trilhos) e aquisição dos VLTS. Denilson frisa que as etapas são independentes, no entanto, em uma determinada altura elas irão se encontrar. "O trem precisa de uma via permanente para usar e via permanente precisa de uma estação para se interligar" - indica.

Denilson garante que os trilhos que estão sendo colocados não são trilhos velhos.

Com relação à remodelação da

via, estão sendo trocados os dormentes antigos por novos, colocadas novas junções (que são talas) e também o aperto destas talas. Estão sendo feitas, ainda, paredes de contenção em alguns locais onde a via esteja de forma irregular, um levantamento da via, reposição de brita, isolamento de passagem de nível, segregação do sistema, cercando e remodelando as estações e também a adaptação das estações para os portadores de deficiências físicas.

Por fim, o superintendente da CBTU disse esperar que o

percurso Maceió/Lourenço de Albuquerque esteja funcionando na sua totalidade até dezembro. "A proposta é Maceió/ Lourenço. É atingir e atender todo o sistema com estação nova, trilhos novos e carros novos. Estamos trabalhando para isso".

'PAI' DO VLT NÃO PENSA EM BOICOTE O autor da emenda parlamentar que trouxe os recursos federais para a implantação do VLT em Maceió, o deputado federal Benedito de Lira, decla-

Reproduzindo conversa com os feirantes, Benedito de Lira informou que eles não se recusam a sair, apenas querem ser removidos para um local onde seja possível continuar com suas atividades comerciais.

Já a Secretaria Municipal de Infraestrutura, através da sua assessoria de comunicação, informou que está realizando obras emergenciais nos banheiros, redes de esgoto e de água no Galpão da antiga CEASA, com o objetivo de remanejar, a princípio, 200 ambulantes que ainda estão instalados na área da linha férrea, prejudicando os trabalhos. Com isso, pretende abrir espaço para que a implantação do VLT seja facilitada. Quanto ao prazo de conclusão das obras na área da antiga CEASA, apesar do avanço, não existe, por enquanto, uma data definida para a sua inauguração.

> REAJUSTE

Tarifa de ônibus fica mais cara a partir desta 2ª Arquivo

A partir de segunda-feira, 5 de julho, o preço da passagem nos coletivos urbanos de Maceió passa a custar R$ 2.10 (reajuste de 10 centavos). A nova tarifa que, segundo a Transpal, deveria estar vigorando desde janeiro, foi anunciado pela Prefeitura.

O reajuste de 10 centavos aparentemente é irrisório, mas vai pesar no bolso de quem trabalha de segunda a sábado e

precisa pegar dois ônibus por dia. Em um ano, o valor sobe para R$ 57,60.

O Conselho Municipal de Transporte e Trânsito informou que estudos feitos em dezembro mostraram que a passagem já deveria ter sido reajustada para R$ 2,15 a partir de janeiro deste ano.

Contudo, o prefeito Cícero Almeida ordenou que fosse concedido o reajuste de dez centa-

vos e com vigência somente seis meses após.

Segundo o presidente da Associação dos Usuários de Transportes Coletivos, Joelson Messias da Silva, o aumento não foi comunicado. "Entendemos que o conselho consultivo da SMTT deveria ter informado à sociedade civil, porque é um dever do poder público. Quando se faz reunião na calada da noite, o passageiro vai dormir pagando

um preço pela passagem e acorda pagando outro. Agora como é que o trabalhador vai pagar essa diferença?", protestou Messias.

Joelson disse que mais 300 mil pessoas usam o transporte público em Maceió. "No Benedito Bentes tem gente andando pendurada no ônibus, e o veículo com a porta aberta, um absurdo. O transporte continua péssimo as pessoas andam de

ônibus com menos que a quantidade mínima necessária", afirmou.

Ele adiantou quem durante esta semana, a Associação deverá entrar com ação pública contra o aumento deapassagem. "Não é aceitável que em ano político o prefeito eleve a tarifa nos coletivos proporcionando benefício financeiro aos empresários", declarou.

Primeira Edição | 5 a 11 de julho, 2010

A6 | Cidade

> ENTREVISTA/ MAJOR TENÓRIO Geraldo Câmara

Ouvidor Geral geraldocamara@gmail.com

O saco de gatos Vamos e venhamos que as eleições de outubro já estão constituindo-se num belo saco de gatos e os resultados das composições, pelo menos até a hora em que escrevemos este artigo, são as mais inesperadas. Por exemplo, a chapa do PTB, que lança o ex-presidente Fernando Collor, que eu acho vai ser retirada, coloca na linha de frente o bom Galba Novaes que, não perde nada, uma vez que é um vereador de sucesso e eleito por antecipação como presidente daquela instituição para o próximo biênio. Os senadores não foram cogitados. Então, está na cara que não é uma chapa pra valer. Na chapa do PSDB, a confusão para se chegar ao vice, acabou pro prejudicar Alexandre Toledo e colocou o DEM, na figura de Thomaz Nono (gente boa), o mesmo DEM que provocou uma tremenda confusão na chapa de Serra e acabou por apresentar o ilustre desconhecido Índio da Costa como vice daquele presidenciável. Para o Senado o vai e vem do Zé Costa, do PPS, foi outro sintoma de que a coisa está meio instável. A chapa mais coerente acabou sendo a da Frente de Oposição que, com Lessa na frente, manteve um certo equilíbrio, com o PT, leia-se Joaquim Brito, na vice, o PMDB, com Renan Calheiros para o Senado junto com o PC do B de Eduardo Bonfim. E se alguma outra modificação por aí acontecer, só se for por conta de uma adesão definitiva de Cícero Almeida. No mais, amigos, o eleitor vai ficar para lá de Bagdad até que o saco de votos se abra e as novidades - novidades? - aconteçam.

DESTACÔMETRO O destaque da semana vai para o jornalista Ivaldo Pinto, da comunicação da SETUR-AL, pelo profissionalismo, mas, acima de tudo, pelo amigo, que sabe ser, dos seus amigos.

OUVIDOR GERAL OUVIU... ...que o prefeito Cícero Almeida continua sendo o alvo de todas as três chapas em busca do seu apoio. Enquanto Teotôneo, governador, viu Almeida no seu palanque com a finalidade de apoiar Benedito de Lyra, o ex-ppresidente Collor reuniu-sse com ele e, segundo relatos, decidiram juntos pelo nome de Galba Novaes para vice. Por outro lado, a Frente de Oposição, de Ronaldo Lessa, continua confiando que a palavra do prefeito é uma só e o enxerga no seu palanque gritando por Lessa e por Dilma. Vamos esperar os próximos dias, depois da pesca do Ciço, aí então ver para quem vai o peixe. ...que o processo de interiorização do gás natural no Estado acaba de ganhar dois novos reforços, os City-Gates nos municípios de Penedo e São Miguel dos Campos. A instalação dos novos pontos de entrega de gás natural, bem como a construção da rede de distribuição foram implantadas visando atender às necessidades de indústrias que venham a ser instalar na região. Os City-Gates, são pontos de entrega onde a Algás recebe o combustível do gasoduto da transportadora e prepara a rede de distribuição até o consumidor final. Com esses novos City-Gates, Alagoas passa a contar com quatro pontos de entrega de gás natural: Pilar, Rio Largo, São Miguel e Penedo. ...que a Confederação Nacional da Indústria (CNI), por intermédio da Federação das Indústrias do Estado de Alagoas (Fiea) e do Sesi, disponibilizou R$ 1 milhão para ajudar os desabrigados dos municípios alagoanos que sofrem devido às fortes chuvas que caíram nos últimos dias. "O cenário nas cidades atingidas é de grande desolação, estamos passando por um momento de emergência. É fundamental unirmos todos os esforços possíveis para ajudarmos os desabrigados" disse o presidente da Fiea, José Carlos Lyra de Andrade. ...que não consegui entender o que foi feito com o seríssimo Alexandre Toledo, exprefeito de Penedo, que deixou o cargo a pedido do governador para ser o candidato a vice na chapa de reeleição de Téo. Primeiro, não entendi, porque dificilmente o PSDB manteria uma chapa pura sangue (Toledo é do partido), segundo porque Alexandre vinha fazendo uma bela gestão à frente de Penedo com amplas possibilidades pessoais para o futuro. E aí, restou na convenção como candidato a deputado federal. Acho que o meu amigo não se deu bem!!! ...que já estão aparecendo as denúncias de malversação das doações para os flagelados da última tragédia acontecida em vários municípios alagoanos. E nós alertamos aqui para a utilização por políticos e / ou interessados nas eleições. Já se soube de "cestas" retidas, já chegaram notícias de cadastros para o recebimento de determinadas doações e estamos sendo informados, via o site "qualquer instante" que os desabrigados de Murici e Branquinha, na Zona da Mata alagoana, não receberam os mantimentos por causa de suposto favorecimento a pessoas que não foram vítimas da tragédia. A Defesa Civil informou que a suspensão dos donativos é temporária e deve durar até que sejam apuradas as irregularidades.

PÍLULAS DO OUVIDOR Primeira: Salto alto e pouco jogo, mas, sobretudo, falta de raça e acomodação no segundo tempo. Esta a fórmula que derrubou o Brasil.

Segunda: Ninguém tem idéia do que foi a guerra de bastidores para a composição dos nomes para deputado estadual e federal. Briga de foice dos partidos.

Terceira: Podem dizer o que quiserem. Mantenho a minha opinião de que Collor não estará candidato até o fim. Quem viver verá.

Quarta: Rosinha da Adefal foi dormir candidata a vice de Collor e acordou para federal. Galbinha dormiu senador e acordou vice. Chapa de vereadores que não têm nada a perder com qualquer desistência. E, ninguém para o Senado.

Mais uma: Imperdível com gostinho de vingança: A Argentina agora sabe exatamente o que quer dizer "nada como um dia após o outro".

Há Há Há!

ABRAÇOS IMPRESSOS Dou um bom abraço no amigo Marzio Delmoni, o secretário de planejamento da prefeitura de Maceió pelo que vem colaborando para que a cidade tenha bons projetos e continue se desenvolvendo do jeito que está.

Convocados da PM só entrarão em ação em fevereiro ou março Major afirma que déficit de pessoal é de pelo menos 8 mil homens Dos mil homens convocados para a Polícia Militar, não mais que 800 ingressarão efetivamente na Corporação, depois de realizados os testes de aptidão. Ou seja: 100 irão para o Corpo de Bombeiros, e outros 100 ficarão 'no meio do caminho'. A previsão é do major Tenório, subdiretor de Pessoal da PM. Em entrevista à repórter Luciana Martins, ele informa que o novo contingente será devidamente for-

mado nos próximos seis meses e só cairá em campo em fevereiro ou março de 2011. Resolve a parada? O major responde que não e diz por que: "O déficit de pessoal da Polícia Militar de Alagoas é de 8 mil homens". Indagado sobre por que o comando da Força Pública não adota um rodízio com o pessoal à disposição das assessorias militares dos poderes, ele devolveu: "Só o comando pode responder".

Luciana Martins

no mínimo oito que serão perdas para a PM porque na opção PM e Bombeiro, a gente percebe que há uma preferência pelo Bombeiro. A nossa expectativa é de no máximo 800 policiais.

Exatamente, quantos homens acabam de ser convocados para a PM? Foram convocados 900 policiais militares.

Desde quando eles aguardavam na reserva técnica?

Desde o último concurso de 2006, mas a gente não pode considerar como reserva técnica porque o concurso dizia 1000 pessoas, duas mil foram convocadas. Inclusive foram convocados 408 a mais em virtude de pessoas desistentes, pessoas consideradas inaptas principalmente para o teste físico. Quando eles eram considerados inaptos era convocado outro no lugar. Então desde 2006 esse pessoal está na expectativa de ser convocado para a Polícia, embora o governo já tivesse atendido a necessidade do edital que era de 1000 pessoas.

Como serão preparados a partir de agora?

No Diário Oficial de 01 de julho foi publicado o cronograma de testes admissionais. Primeiro eles fazem o teste físico e serão considerados aptos ou inaptos, em seguida eles são encaminhados para a Diretoria da Saúde onde serão considerados aptos ou inaptos e posteriormente são enviados ao Departamento de Pessoal.

Onde e como será o treinamento deles?

A Diretoria de Ensino (DE) é que está encarregada de como vai fazer porque o próprio edital permite criar um Centro de Formação nosso ou em locais que tenham condição de formá-los.

Nós temos os locais de formar propriamente dito, já formamos, no Cefape, no 3º Batalhão e já chegamos a formar até no Bope e na Rádio Patrulha. Mas até agora a Diretoria de Ensino não se posicionou em relação ao local da formação. O treinamento também é decidido pela DE. O edital prevê 1.300 horas (seis meses) e para atender essas horas a Diretoria provavelmente vai ter que funcionar em dois

Essa convocação cobre o déficit humano da corporação?

Não. A carência da Polícia Militar é de 8 mil homens. Dá pra cobrir? Não cobre, jamais.

Existe perspectiva de um novo concurso na PM? Existe o sonho de um novo concurso para a Polícia Militar, mas isso, claro, depende do próximo governo.

Major Tenório afirma que o déficit da Polícia Militar é de 8 mil homens

turnos, mas ela ainda não se posicionou sobre isto.

Os bombeiros terão a mesma preparação?

Quanto ao setor de Recursos Humanos do Corpo de Bombeiros, eu não posso responder.

Quando estarão prontos para cair em campo?

O curso terá duração de 1300 horas que corresponde a mais ou menos 6 meses. No dia 07 de julho (nesta quarta-feira) será feita a convocação deles; de 12 a 21 de julho haverá o teste físico; de 02 a 6 de agosto será feito o exame de saúde. Então quando acabar essa última fase no dia 06 de agosto, provavelmente vamos ter mais 10 dias para cadastrar todos e fazer conferência da documentação para iniciar a curso. Mais ou menos no dia 22 de agosto nós vamos encaminhar essa lista para a DE, para que eles sejam matriculados.

Então o curso deve iniciar em setembro e eles estarão em condições entre fevereiro e março de 2011.

Quantos ficarão na capital e quantos irão para o interior?

Só quando concluir o curso é que vamos fazer uma avaliação.

Pode se interpretado de duas maneiras: quantos vão fazer o curso na capital e quantos vão fazer o curso no interior? Só a Diretoria de Ensino vai dizer. E quantos vão ficar na capital e quantos vão ficar no interior? Só quando concluir o curso é que a gente vai avaliar quantos vão sair e quantos vão terminar.

Desses 900 homens, nós temos a expectativa de que ficarão entre 700 e 800 homens. Desses 800, digamos, quantos vão perder no teste físico? Outra coisa, dos 900 que foram convocados nós temos oito que foram convocados para a PM e para o Bombeiro, então desses 900 temos de cara

Os convocados são todos de nível superior ou tem gente com formação apenas de segundo grau?

O último concurso que tivemos, na nossa avaliação, mais de 60% tinha nível superior, os que foram convocados. Sobre os que foram chamados agora, ainda não temos dados sobre eles.

Somente quando chegarem aqui é que vamos fazer o cadastro, aí sim, vamos saber quantos são de nível superior e quantos de nível médio.

Por que o comando da PM não institui um rodízio para o pessoal à disposição das assessorias militares dos poderes? É uma boa pergunta para o comando geral. Ele é quem pode responder porque sim ou porque não. A Diretoria de Pessoal cuida dos recursos humanos, mas, assessorando o comando.

Então isso é uma diretriz do comando e ele é quem pode responder. É verdade que esse pessoal é posto à disposição da burocracia por critério político?

Isso também é com o comando geral. Nós aqui só recebemos a nomeação dos policiais que ficarão a disposição das assessorias militares. A Diretoria de Pessoal não tem contato com isso, a gente vê a nomeação no Diário Oficial e nós simplesmente fazemos o controle.

SEGURANÇA

Polícia Militar e IML vão operar com 42 novas viaturas e rabecões Secom / Thiago Sampaio

A Secretaria da Defesa Social acaba de distribuir 42 novos veículos e três trailers para reforçar a frota da Polícia Militar. A entrega foi realizada 6ª feira na Av. Sílvio Viana (Ponta Verde) pelo governador Téo Vilela e o secretário Paulo Rubim.

As viaturas representam investimentos na área de segurança pública em mais um esforço para combater a criminalidade e reduzir o índice de violência na capital e no interior do estado. "Isso significa uma reestruturação do aparato policial para oferecer mais segurança à população alagoana", disse Téo Vilela.

Vilela anunciou que o governo dispõe de R$ 4 milhões que

Novas viaturas reforçam frota da Polícia Militar; IML ganha seis rabecões

serão utilizados na recuperação de delegacias do interior do estado. Os recursos foram conseguidos junto ao Banco Intera-

mericano de Desenvolvimento (Bird).

O comandante da PM, coronel Dalmo Sena apresentou três

trailers que integram a frota da Polícia Militar e serão utilizados em nova modalidade de segurança para Alagoas: a Polícia Itinerante.

De acordo com Sena, serão beneficiados os bairros com maior incidência de homicídios registrados no primeiro trimestre deste ano, com base nos dados fornecidos pela Polícia Civil, Instituto de Criminalística, CPC e CPI da PM. Os novos veículos da PM são equipados com transceptor móvel e fixo, sinalizador visual e sirene eletrônica. Nesse lote, estão inclusos seis veículos tipo Furgão, que servirão de rabecão para o IML de Maceió e Arapiraca.

Primeira Edição | 5 a 11 de julho, 2010

Cidade | A7 fotos: Secom/ Tércio Cappello

Soldados do Exército utilizam helicópteros no transporte de donativos às áreas de acesso mais difícil por terra

Homens da Guarda Nacional passaram a patrulhar cidades alagoanas onde foram regiastrados casos de saque

> INUNDAÇÕES

Lula simplifica recursos para flagelados Enquanto isso, populações alagoanas atingidas pelas enchentes continuam empenhadas na dura tarefa da reconstrução Secom / Thiago Sampaio

Antes de embarcar para um giro na África do Sul, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma medida provisória que simplifica a liberação de recursos para Estados e municípios atingidos por enchentes. As chuvas das últimas semanas causaram 20 mortes em Pernambuco e 37 em Alagoas.

Mesmo com o anúncio de verbas emergenciais, o dinheiro demora para chegar na ponta porque é necessário que os governos locais enviem à União documentos comprobatórios das perdas e da aplicação dos recursos. A análise dos documentos pela Secretaria Nacional de Defesa Civil chega a demorar um mês.

O ministro Paulo Bernardo (Planejamento) afirmou na semana passada que o governo estava pensando em apresentar um projeto de lei para modificar a legislação, mas Lula decidiu fazer alterações por MP. A medida provisória prevê a eliminação de burocracia nos repasses federais para ações de defesa civil em Estados e municípios, que ficam desobrigados a apresentar um plano de trabalho para receber os recursos. Estados e municípios ficam obrigados a prestar contas do uso do dinheiro ao TCU (Tribunal de Contas da União) e à CGU (Controladoria Geral da União).

Pela MP, o governo também cria um mecanismo para esti-

Pernambuco: Água Preta, Barra de Guabiraba, Barreiros, Catende, Correntes, Cortês, Jaqueira, Marajal, Palmares, Primavera, São Benedito do Sul, Vitória de Santo Antão.

TURISTAS VISITAM ÁREAS DEVASTADAS

Em Branquinha, uma máquina de terraplenagem trabalha na recomposição do leito de uma rua onde um dos lados teve as casas totalmente destruidas

mular Estados e municípios a criarem fundos para uso em caso de emergência. Para cada R$ 1 colocado no fundo, o governo federal se compromete a repassar outros R$ 3, em caso de desastre.

estão desabrigadas, ou seja dependem dos abrigos públicos.

Também são registrados danos em 14 mil casas, em 4.478 km de estradas e em 142 pontes.

FLAGELADOS TÊM AJUDA ANTECIPADA

ESTRAGOS Balanço divulgado nesta sexta-feira pela Defesa Civil de Pernambuco aponta danos em 22 postos de saúde e em 50 escolas.

O Estado registra ainda 87 abrigos em funcionamento no Estado para atender os afetados.

Ao todo, 55.643 pessoas estão desalojadas --em casas de amigos e parentes-- e outras 26.966

A edição de sexta-feira do "Diário Oficial da União" publica portaria que autoriza o pagamento antecipado de benefício previdenciário aos moradores de 27 municípios de Alagoas e de Pernambuco atingidos pelas enchentes das últimas semanas.

Além disso, o "Diário Oficial" também publica duas por-

taria do Ministério da Saúde que liberam recurso para os dois Estados. Serão R$ 21,8 milhões para Alagoas e R$ 26,8 milhões para Pernambuco. A verba será destinada à reestruturação da rede de atenção à saúde para enfrentamento das enxurradas.

As chuvas nos últimos dias causaram 57 mortes e tiraram mais de 150 mil pessoas de suas casas.

Em Alagoas, quatro municípios decretaram situação de emergência e 15, estado de calamidade pública. Em Pernambuco, 27 estão em situação de emergência e 12 em calamidade pública.

Casos de leptospirose e diarreias por causa das enchentes são o que preocupam as autoridades locais no momento. As doenças são comuns em locais atingidos por inundações, onde não há água limpa.

CIDADES Veja os municípios onde o pagamento do benefício previdenciário será antecipado: Alagoas: Atalaia, Branquinha, Cajueiro, Capela, Jacuípe, Joaquim Gomes, Murici, Paulo Jacinto, Quebrângulo, Rio Largo, Santana do Mundaú, São José da Laje, Satuba, União dos Palmares, Viçosa.

A tragédia provocada pelas chuvas transformou as cidades mais afetadas de Alagoas em uma espécie de ponto turístico.

Famílias bem vestidas caminham entre ruínas de casas.

Mãos dadas, câmeras nas mãos, elas registram todas as cenas e também levam donativos.

Mototaxistas cobram até R$ 10 por hora para guiar os "turistas". "Mostramos os destroços, paramos para fotos e trazemos o cliente de volta", diz Ramildo do Carmo, 46, mototaxista de Branquinha (69 km de Maceió).

A reação dos "turistas", diz ele, é a mesma: "ficam perplexos e perguntam onde estão as pessoas que viviam ali". Alguns querem visitar abrigos. Outros, conta Carmo, choram e pedem para voltar.

"Já passei por isso em 1969, quando morava em São José.

Trouxemos doações e aproveitamos para olhar ao vivo", diz aposentado Severino Barbosa, 58. As chuvas das últimas semanas causaram 57 mortes nos Estados de Alagoas e Pernambuco.

> SOS ALAGOAS

Defesa Civil tem serviço gratuito de atendimento A partir de agora, qualquer cidadão pode ter acesso a informações sobre doações, pontos de coleta, trabalho voluntário e afins. Por meio do 0800 082 8989, a Defesa Civil alagoana disponibiliza um canal direto com informações de abrigos, desaparecidos, atendimentos às vítimas e diversos.

Como alternativa de posto de

coleta para os alagoanos que desejam ser solidários às vítimas das enchentes, será montada uma barraca neste domingo, 4, das 13h às 20h, no Ginásio do Sesi.

Um outro modo de auxílio é o voluntariado. Um grupo deles, sempre aos sábados, realiza um serviço de limpeza nos municípios afetados. Neste sábado, 3, o grupo está no município do Rio

Largo. A Defesa Civil ainda informa por meio de seu boletim, que neste sábado, estão sendo montados acampamentos com banheiros químicos em Santana do Mundaú, Murici, Quebrangulo, União dos Palmares e Rio Largo.

Também neste sábado, um caminhão oriundo da Paraíba, chega ao estado para entregar

material de limpeza, cestas básicas, colchões, água mineral, brinquedos, fraldas, material de cozinha, roupas, e sapatos. Já nesta segunda, 5, é a vez do Rio Grande do Norte ser solidário ao povo alagoano: 3 toneladas de feijão chegam a Alagoas.

DOAÇÕES Neste sábado, 3, foram dis-

tribuídos 1.000 caixas d'água: Santana do Mundaú recebeu 200 caixas; São José da Laje, 100; União dos Palmares, 350; e Branquinha ganhou 350.

Já kits-domésticos foram doados outros 1.000, da seguinte forma, apenas neste sábado: Quebrangulo ganhou 150; Santana do Mundaú, 150; São José da Laje, 100; União dos Pal-

mares, 150; Branquinha, 150; Paulo Jacinto, 100; Murici, 100, e Rio Largo também 100.

Os tão necessários kits de higiene também foram distribuídos nos municípios atingidos pela cheia, neste sábado: Quebrangulo recebeu 300; Santana do Mundaú, 300; União dos Palmares, 300; Branquinha, 300; Rio Largo, 300, dentre outros.

Primeira Edição | 5 a 11 de julho, 2010

A8 | Nacional

> CONFRONTO NO STF

Vice do Supremo mantém Ficha Limpa Decisão de Ayres Brito, negando três pedidos contra Ficha Limpa, contraria posição de Gilmar Mendes e Dias Toffoli fotos: Divulgação

José Serra volta a liderar, com vantagem númerica de um ponto percentual à frente da petista Dilma Rousseff

> APOIO RELIGIOSO

Católicos se dividem entre Serra e Dilma Editoria de Arte/ Folhapress

Divulgação

O vice-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Carlos Ayres Britto, negou na noite de ontem três pedidos de políticos para suspender a lei da Ficha Limpa.

As decisões liminares do ministro, que está no exercício da presidência do tribunal, veem depois de duas sentenças favoráveis a políticos "ficha suja" --um do ministro Dias Toffoli e outra do ministro Gilmar Mendes.

Um dos pedidos negados ontem foi do deputado João Alberto Pizzolatti Júnior (PPSC). Ele foi condenado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina por improbidade administrativa.

O ministro, que foi um dos defensores da Ficha Limpa, negou a liminar com o argumento de que não poderia suspender individualmente uma decisão tomada por um colegiado de juízes.

"Se não é qualquer condenação judicial que torna um cidadão inelegível, mas unicamente aquela decretada por um 'órgão colegiado', apenas o órgão

gumento do ministro foi o mesmo.

Já para Juarez Firmino de Souza Oliveira, condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, Ayres Britto afirma que o Supremo não pode suspender um recurso da Justiça Eleitoral.

FICHA LIMPA

Ayres Brito a favor da Ficha Limpa

igualmente colegiado do tribunal ad quem [instância superior] é que pode suspender a inelegibilidade", afirma Ayres Britto.

Ele disse ainda que o deputado não foi condenado pelo exercício de seu mandato, mas por ser sócio de uma empresa que teve um contrato com a Prefeitura de Pomerode (SC) considerado irregular pela Justiça.

O segundo pedido foi do exprefeito de Montes Claros (MG) Athos Avelino Pereira e do exvice-prefeito Sued Kennedy Parrela Botelho, condenados pela Justiça Eleitoral de Minas. O ar-

De acordo com a lei, aprovada pelo Congresso e promulgada no último dia 4 pelo presidente Lula, fica inelegível por oito anos, a partir da punição, o político condenado por crimes eleitorais (compra de votos, fraude, falsificação de documento público), lavagem e ocultação de bens, improbidade administrativa, entre outros.

Também ficam inelegíveis todos aqueles que renunciaram para escapar da cassação e os cassados pela Justiça Eleitoral por irregularidades cometidas nas eleições de 2006.

O projeto é resultado de iniciativa popular que obteve 1,6 milhão de assinaturas em um abaixo-assinado. O documento foi protocolado em setembro de 2009 na Câmara.

Mendes saiu na frente e abriu brecha Márcio Ândrei

Fonte: pesquisa Datafolha feita nos dias 30 de junho e 01 de julho de 2010 com 2.658 eleitores em 163 municípios, Registrada no TSE sob o nº 17162/2010; a margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos

Donos de um quarto dos votos no país, os evangélicos se dizem mais dispostos a optar por José Serra (PSDB) do que por Dilma Rousseff (PT) na corrida presidencial.

A disputa está empatada entre os católicos, que representam 62% do eleitorado. Eles dão 40% das intenções de voto ao tucano e 41% à petista.

De acordo com o Datafolha, Serra aparece 9 pontos percentuais à frente de Dilma entre os fiéis de igrejas pentecostais, que somam 16% dos entrevistados. No segmento, Serra tem 42%, e Dilma, 33%.

Desde o ano passado, os candidatos travam batalha pelo apoio dos líderes das principais denominações.

Serra articula aliança com o presidente do maior ramo da Assembleia de Deus, pastor José Wellington Bezerra da Costa. Dilma conta com os votos da Igreja Universal, do bispo Edir Macedo.

Entre os fiéis de igrejas não pentecostais (7% dos eleitores), o tucano aparece com vantagem de 5 pontos sobre a petista: 38% a 33%. Serra também está à frente de Dilma entre os espíritas, que somam 3% dos

entrevistados. O grupo lhe dá dianteira de 11 pontos: 44% a 33%.

O duelo volta a se equilibrar entre o eleitorado que diz não seguir religião alguma. Aí, o tucano tem 35%, contra 33% da petista, o que configura um empate técnico entre os dois.

Serra se declara católico.

Dilma, que diz não ter certeza da existência de Deus, tenta se apresentar como católica. Única evangélica entre os candidatos ao Planalto, Marina Silva (PV) tem mais apoio dos companheiros de crença do que dos católicos.

Serra volta a superar Dilma Terra

Depois das convenções que oficializaram suas candidaturas à Presidência e às vésperas do início oficial da campanha eleitoral, José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) estão tecnicamente empatados, segundo pesquisa Datafolha realizada quarta e quinta-feira em todo o país.

O tucano tem agora 39%, contra 38% de Dilma. Marina Marina Silva aparece com 10%

Silva (PV) aparece com 10%.

Entre os 2.658 entrevistados, 5% responderam que pretendem votar em branco ou nulo. Outros 9% disseram não saber. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

O quadro mostra pouca variação em relação a 20 e 21 de maio, quando Serra e Dilma tinham 37% e Marina, 12%.

Já o ministro Gilmar Mendes suspendeu na quinta-feira a aplicação da lei da Ficha Limpa para o senador Heráclito Fortes (DEM-PI).

O senador, que tentará a reeleição, foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Piauí por conduta lesiva ao patrimônio público. A nova lei impede a candidatura de políticos que foram condenados por um colegiado (quando há mais de um juiz).

Após a sua condenação, For-

Gilmar Mendes abriu uma brecha

tes entrou com um recurso suspensivo no STF. A ação começou a ser julgada em novembro do ano passado pela 2ª Turma, mas foi interrompida por pedido de vista do ministro Cezar Peluso.

Gilmar Mendes justificou a suspensão da Ficha Limpa ao dizer que o recurso não poderá mais ser julgado antes do prazo de registro das candidaturas. A próxima sessão da 2ª Turma será apenas em agosto.

Toffoli seguiu caminho de Mendes Por sua vez, o ministro Dias Toffoli suspendeu a aplicação da lei Ficha Limpa à deputada estadual Isaura Lemos (PDT). A nova lei impede a candidatura de políticos que foram condenados por um colegiado (quando há mais de um juiz). Este é o segundo caso em que a Suprema Corte beneficia um político com "ficha suja".

A parlamentar, que tentará se eleger à Câmara Federal, foi condenada pela 1ª Vara da Fazenda Pública de Goiânia por improbidade administrativa.

Ela teria se apropriado dos vencimentos dos salários de funcionários comissionados que trabalharam em seu gabinete.

Para Toffoli, a deputada não

Dias Toffoli seguiu Gilmar Mendes

foi condenada por órgão colegiado, mas por juízo de primeiro grau, quando já era titular de foro específico --o Tribunal de

Justiça--, em razão do mandato parlamentar.

"Em sendo assim, não há de ser falar em apreciação específica da inelegibilidade, mas da suspensão dos efeitos da decisão sobre a qual incide o recurso extraordinário [decisão do TJGO]", afirmou o ministro.

O relator ressaltou que a liminar deferida apenas reconhece, indiretamente, que a decisão do TJ-GO, que validou a sentença do juiz de primeiro grau (decisão monocrática), "não poderá ser utilizada para os fins da declaração de incompatibilidade da situação jurídica da requerente com o exercício do ius honorum (direito de postular e ser eleito)".

Esportes

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Primeira Edição | 5 a 11 de julho, 2010 Programe-se - Coluna Literária - O tempo e as Marés - Diário Oficial dos Municípios - Social

> CAMPEONATO DO NORDESTE

CRB perde e direção dispensa três jogadores Sob os olhares do técnico Freitas, Galo foi derrotado pelo Bahia por 1 a 0 no Rei Pelé. Amaral, Emílio e Marília estão fora Wyderlan Araújo O CRB voltou a decepcionar a sua torcida. Jogando na noite deste sábado (3), no Estádio Rei Pelé, em Maceió, o Galo não conseguiu apresentar um futebol digno de suas tradições e acabou sendo derrotado pelo Bahia, por 1 a 0. A derrota trouxe irritação na torcida que não poupou alguns jogadores, principalmente os homens de ataque Emílio e Paulinho Marília, que desperdiçaram várias oportunidades.

A derrota colocou o CRB próximo da zona perigosa da competição e aumentou o jejum de vitórias da equipe. Agora já são seis jogos sem vencer no Campeonato do Nordeste. O único gol da partida foi marcado por Aleílson, aos 13 minutos da etapa inicial.

Na próxima rodada, o CRB vai até Aracaju-SE, enfrentar o Confiança, no Batistão. Já o Bahia jogará em casa contra o ABC-RN. Os dois jogos serão realizados na próxima quartafeira (7), às 20h30, pela nona

rodada do Nordestão.

O CRB queria mostrar que a mudança no comando técnico poderia ser a solução para o time reecontrar a vitória e partiu para o ataque explorando com velocidade as jogadas pelos lados do campo. Na primeira oportunidade, o atacante Emílio

Com a derrota, o CRB chega a seis jogos sem vencer no Nordestão

recebeu um bom passe, conseguiu driblar o zagueiro Diego Santos, mas chutou para fora.

Em outro bom momento, o meia Dio apareceu pelo lado esquerdo e cruzou para Paulinho Marília, mas o passe saiu forte e a bola acabou passando

por cima do travessão. Jogando com inteligência, o Bahia esperava a iniciativa do CRB no campo de defesa. O primeiro bom momento do Tricolor aconteceu aos 9 minutos, quando Itacaré foi lançado pelo lado direito e chutou de primeira. A bola desviou na defesa alvirrubra e Hudson fez a defesa.

O Bahia insistia e conseguia apresentar mais perigo no ataque. Depois de um cruzamento, o lateral Diego Correia apareceu livre na entrada da grande área e chutou forte, o goleiro Hudson se esticou todo para defender no canto esquerdo. Aos 13 minutos, não teve jeito, o Bahia abriu o placar com Aleílson que recebeu na entrada da área e conseguiu acertar um chute certeiro e violento, sem possibilidades de defesa: 1x0.

Atrás no placar, o CRB tentou responder com Renatinho que apareceu como um verdadeiro ponta pelo lado esquerdo, foi até a linha de fundo e cruzou para Paulinho Marília que subiu desequilibrado pela marcação do zagueiro e colocou por cima

do travessão.

Com mais posse de bola, o CRB continuava tentando marcar o primeiro gol, mas a noite não estava boa para os atacantes Emílio e Paulinho Marília, que desperdiçavam oportunidades incríveis. O Bahia continuou com a proposta inicial: defender para tentar chegar nos contraataques.

Antes do intervalo, o CRB viu sua situação piorar quando o meia Jhonnattan saiu de campo sentindo muitas dores musculares.

Na segunda etapa, o time alagoano voltou marcando mais forte, diminuindo os espaços deixados para o Bahia no primeiro tempo. Sem muito interesse de partir para o ataque, o Bahia procurava administrar o resultado e tinha um CRB do outro lado que não apresentava um futebol digno de merecer o empate. Tentando corrigir a fragilidade pelo lado direito, o técnico interino, Joécio Barbosa, fez a última tentativa, ao colocar em campo o lateral Léo no lugar de Amaral

que foi bastante hostilizado pela torcida na descida para o vestiário.

Sem opções no banco de reservas, o CRB não conseguiu passar pelo sistema defensivo do Bahia. A ausência de qualidade no meio-campo foi extremamente prejudicial para o time

Freitas Nascimento, esteve nas arquibancadas do Estádio Rei Pelé, ao lado do diretor Raimundo Soares e do vice-presidente de futebol do clube, coronel Walter do Valle, acompanhando a derrota do time para o Bahia por 1 a 0, pelo Campeonato do Nordeste.

A partida serviu para o treinador analisar o elenco atual e apontar, consequentemente, as deficiências de cada setor. Após o jogo, Freitas reconheceu que o time precisa contratar e citou o meio-campo como um setor que precisa urgentemente de reforços.

Amaral, Emílio e Paulinho Marília foram dispensados por deficiência técnica

DISPENSAS A diretoria anunciou no início da tarde de domingo (4), a dispensa de três jogadores por deficiência técnica. Os atletas serão comunicados oficialmente pela diretoria nesta segundafeira (5). Estão fora dos planos do CRB para a sequência do Nordestão e Série C do Brasileiro, o lateral-direito Amaral e os atacantes Emílio e Paulinho Marília.

que sentiu a semana turbulenta e acabou com mais uma derrota na competição. Agora já são seis jogos sem saber o que é vitória no Nordestão.

FREITAS Novo treinador do CRB,

CSA leva sufoco, mas vence o América-RN: 2x1 Futebolalagoano.com O CSA foi até Natal, no Rio Grande do Norte, levou sufoco, mas fez bonito, ao encarar a equipe do América, neste domingo (4), e conquistar uma importante vitória, por 2x1, com destaque para o meia Everlan, autor dos dois gols do Azulão. Marcou para o time da casa o zagueiro Adalberto. A partida foi realizada no Estádio João Cláudio Machado, o Machadão, valendo pela oitava rodada do Campeonato do Nordeste.

Com esse resultado, o Azulão do Mutange retornou à zona de classificação na tabela, ocupando a terceira colocação, com 14 pontos. Na próxima rodada, o time azulino vai enfrentar o Vitória, no Estádio Rei Pelé, em Maceió. E o América, que ocupa a 10ª colocação, com nove pontos, vai folgar na tabela da competição.

O JOGO No primeiro tempo, o CSA foi pressionado pelo América

que colocou logo as garras de fora, no início dessa etapa, quando, aos 4’, Juninho levou perigo ao Azulão. Mas graças ao goleiro Anderson, que fez boa defesa, esticando-se todo, o time azulino não ficou atrás no placar.

O CSA respondeu aos 6’, quando efetuou a sua primeira jogada de perigo com o lateral Celso, mas ele chutou a bola muito alta e ela acabou indo pela linha de fundo. Aos 11’, a zaga do América falhou e o atacante Alexsandro arrancou em velocidade, mas no momento em que iria finalizar foi prensado pelo zagueiro Edson Rocha.

Aos 16’, foi a vez de o América ter uma boa chance de abrir o marcador, com Sandro, que mandou uma bomba e a bola foi bem próxima da trave do goleiro Anderson. O CSA não jogava bem e o América continuava pressionando.

Então, aos 28’, o time potiguar quase marca, novamente com uma boa jogada de Sandro. Ele chutou com perigo, mas a bola

1x2 x 1x1 3x2 x 2x2 0x1

CSA-AL Botafogo-PB Santa Cruz-PE Fluminense-BA Fortaleza-CE Confiança-SE Bahia-BA

(*) até o fechamento desta edição as partidas estavavam em andamento

América-RN Vitória-BA Sergipe-SE Ceará-CE Náutico-PE Treze-PB CRB-AL

Com o resultado o CSA retornou à zona de classificação do Nordestão

Ainda atrás no placar, o América não se abateu e continuou pressionando os azulinos. E aos 37’ chegou com perigo e quase deixa a partida empatada, quando o zagueiro

Adalberto mandou a bola, mas, para alívio do CSA, ela explodiu na trave.

Aos 44’, o goleiro Anderson salvou o CSA do gol de empate do time da casa. Na primeira jogada, Fábio Neves arriscou o chute e Anderson defendeu. Na sobra, Eraldo mandou de novo uma bola perigosa, mas novamente o goleiro azulino salvou, efetuando grande defesa.

Na volta para o segundo tempo, o técnico Lino modificou o CSA, tirando Wilson e colocando Catanha em seu lugar. Mas tal qual no início do primeiro tempo, foi o América quem começou levando perigo e dando um grande susto no Azulão. Aos 2’, Eraldo dividiu a bola na grande área com Carlos Diogo e quase marca, mas o zagueiro azulino salvou a equipe alagoana, mandando a bola para escanteio e livrando o que seria o gol de empate do América.

O CSA respondeu aos 5’, quando, em jogada rápida de contra-ataque, Catanha, no primeiro contato com a bola, serviu

Próximos jogos / Nordestão

Resultados / Nordestão 04/07/10 04/07/10 04/07/10 03/07/10 04/07/10 04/07/10 03/07/10

acabou se perdendo pela linha de fundo. Mesmo sem jogar um bom futebol, o CSA contou com a ajudinha da sorte e chegou ao gol aos 34 minutos.

Depois de receber a bola na meia, Everlan girou e mandou um balaço de fora da área, no ângulo direito do goleiro Rodolpho. Foi uma bomba, um belo gol: 1x0.

07/07/10 - 20:30 07/07/10 - 20:30 07/07/10 - 20:30 07/07/10 - 20:30 07/07/10 - 21:15 07/07/10 - 20:30 07/07/10 - 19:00

Bahia-BA Confiança-SE Fortaleza-CE Fluminense-BA Santa Cruz-PE Botafogo-PB CSA-AL

x x x x x x x

ABC-RN CRB-AL Treze-PB Náutico-PE Ceará-CE Sergipe-SE Vitória-BA

personalidade e, sem piedade, mandou um balaço, sem chance de defesa para o goleiro Rodolpho. Era o segundo do CSA e o segundo de Evarlan na partida, aos 16’: 2x0.

Aos 21’, quase o CSA quase amplia o placar, com Alexsandro, mas Rodolpho saltou e segurou a bola no canto. E se o time azulino não ampliou o marcador novamente, quem aproveitou para diminuir foi o América, aos 31’. O zagueiro Adalberto subiu por trás da zaga do Azulão e meteu a cabeça na bola, guardando no fundo da rede: 2x1. jogo foi até os 48 minutos, e aos 47' o CSA bem que podia ter feito o terceiro gol, mas o resultado foi mesmo 2 a 1 para o Azulão sobre o América-RN.

a Alexsandro, mas quando ele ia novamente lançar para Everlan, veio a zaga do América e cortou.

O América continuava exercendo forte pressão em cima dos azulinos que só faziam se defender e partir em jogadas de contra-ataque com Alexsandro e Catanha. E com tanta pressão, o time potiguar quase chega, aos 12’. Depois de uma falha de Lau, no meio do campo, o América arrancou em rápido contra-ataque, mas o atacante Fábio Neves tocou prensado, mandando a bola para escanteio.

Mesmo com o adversário pressionando, foi o CSA quem chegou ao segundo gol. Após levantamento do lateral Claudinho e uma falha da zaga do América, Everlan ajeitou com

Classificação / Nordestão 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º 15º

ABC-RN CSA-AL Treze-PB Ceará-CE Vitória-BA Santa Cruz-PE Confiança-SE Fluminense-BA América-RN CRB-AL Náutico-PE Bahia-BA Fortaleza-CE Sergipe-SE Botafogo-PB

P 14 14 13 12 11 11 10 9 9 9 8 8 7 7 1

J 7 7 7 8 7 7 8 7 8 8 6 8 7 8 5

V 4 4 4 3 3 2 2 2 2 2 2 2 2 1 0

E 2 2 1 3 2 5 4 3 3 3 2 2 1 4 1

D 1 1 2 2 2 0 2 2 3 3 2 4 4 3 4

GP 15 15 14 13 13 14 16 12 7 7 11 6 9 9 3

GS 7 15 11 10 9 8 17 11 9 9 11 13 12 15 7

SG 8 0 3 3 4 6 -1 1 -2 -2 0 -7 -3 -6 -4

Primeira Edição | 5 a 11 de julho, 2010

B2 | Esportes

> NA RESSACA

CBF dispensa Dunga e Comissão Técnica Novo treinador terá pela frente um "ciclo de seis anos" com a missão de comandar processo de renovação da Seleção Globoesporte.com A CBF oficializou há pouco, em nota publicada em seu site oficial, a dissolução da comissão técnica que comandou a seleção brasileira na Copa de 2010. Em linguagem seca e objetiva, a entidade oficializou a dispensa do técnico Dunga e de seus auxiliares. O presidente da CBF, Ricardo Teixeira, telefonou para Dunga para avisá-lo da dissolução da comissão técnica. Apesar de muita especulação,Teixeira ainda não escolheu o nome do técnico – mas decidiu - e anunciou - que vai fazê-lo até o fim do mês.

Além de Dunga, que desembarcou hoje em Porto Alegre dizendo que ainda iria conversar com o presidente da CBF, Ricardo Teixeira para falar sobre o futuro, foram demitidos também o auxiliar Jorginho, o supervisor Américo Faria (na entidade desde 1989) e o médico José Luís Runco (que estava na seleção desde 2002) O novo técnico, segundo

Terra

fonte da entidade, terá a importante missão de renovar a seleção. Analisando a idade das seleções na Copa, os dirigentes perceberam que o Brasil era uma das seleções mais velhas da competição. Enquanto a Alemanha usou nove jogadores sub-23 e a Argentina usou sete, o Brasil tinha apenas um – Ramires.

Mais – o novo técnico da Seleção terá um trabalho diferente – com um ciclo possivelmente mais extenso do que os tradicionais quatro anos que separam duas Copas. Por causa das Olimpíadas de 2016, a ideia da CBF é trabalhar para um ciclo de seis anos – que começará ainda este ano com os cinco amistosos programados para 2010 (o primeiro já no dia 10 de agosto contra os Estados Unidos em Nova Jérsei).

Esse “ciclo de seis anos” incluirá pelo menos uma competição importante por ano. Em 2011, haverá Copa America e a seletiva para os Jogos Olímpicos de 2012. Em 2012, as Olimpíadas. Em 2013, Copa das Confe-

queira comandar os dois times – ou escolher um nome de confiança para trabalhar os novos valores.

Veja a íntegra da nota oficial da CBF: "Encerrado o ciclo de trabalho que teve início em agosto de 2006, e que culminou com a eliminação do Brasil da Copa do Mundo da África do Sul, a CBF comunica que está dispensada a comissão técnica da Seleção Brasileira. A nova comissão técnica será anunciada até o final deste mês de julho."

COTADOS

Dunga comandou a Seleção de 2006 até 2010 e teve bom desempenho

derações no Brasil. Em 2014, a Copa no Brasil. Em 2015, Copa America, também no Brasil (embora haja especulação de que ela poderia mudar para o Chile). E, enfim, as Olimpíadas do Rio em 2016. Por conta disso – e da necessidade de renovação – ainda

> DESCONTROLE

> HOSTILIZADO

Felipe Melo é xingado no desembarque Globoesporte.com

Torcida xinga Felipe Melo por expulsão na partida contra a Holanda

Globoesporte.com Os jogadores da seleção brasileira foram recebidos por cerca de 100 torcedores e um batalhão de jornalistas no aeroporto do Galeão, no Rio de Ja-

há uma dúvida na CBF sobre a contratação (ou não) de um técnico específico para a seleção olímpica – como já aconteceu no passado. Essa escolha vai depender do nome escolhido para comandar a seleção principal.

Pode ser que o novo treinador

O novo técnico da seleção brasileira será anunciado até o final deste mês, mas a CBF já trabalha com uma lista de cinco nomes para substituir Dunga, que foi desligado do cargo neste domingo após a eliminação na Copa do Mundo: Luiz Felipe Scolari, Mano Menezes, Muricy Ramalho, Ricardo Gomes e Leonardo. A única certeza que o presidente Ricardo Teixeira tem é que o próximo treinador preci-

sa ter experiência – para suportar a pressão que um Mundial no Brasil trará – e saber trabalhar com jogadores jovens.

Felipão, campeão do mundo em 2002, era o nome mais comentado. Após se desligar do Bunyodkor, do Uzbequistão, ele acertou a sua transferência para o Palmeiras, mas ainda não assinou contrato. A sua apresentação ao Verdão foi adiada para depois da Copa, pois ele está trabalhando como comentarista em uma televisão sul-africana. Seu auxiliar, Flávio Murtosa, já começou a trabalhar no Palestra Itália preparando o terreno para Scolari chegar.

Muricy Ramalho ainda está na pauta. O treinador do Fluminense, que vem fazendo boa campanha no Campeonato Brasileiro, já esteve cotado antes.

Durante as eliminatórias para a Copa de 2010, quando Dunga balançava no cargo, Muricy, na época ainda no São Paulo, onde ganhou três títulos nacionais, chegou a ser apontado como o substituto natural.

neiro. Depois de dez horas de voo, o avião que partiu de Joanesburgo, na África do Sul, chegou às 2h05m (de Brasília) deste domingo, mas os atletas começaram a desembarcar apenas 50 minutos depois do

pouso. Houve muita confusão e correria, principalmente quando o volante Felipe Melo apareceu. Alguns carros esperavam os jogadores, que saíram por dois portões diferentes.

A saída de Felipe foi a mais tensa. Escoltado por um segurança, ele aproveitou o momento em que os zagueiros Juan e Thiago Silva falavam com os jornalistas para deixar o local. O jogador era esperado pelo pai em uma caminhonete.

O veículo foi cercado por fotógrafos, cinegrafistas e torcedores. Para abrir caminho, foi preciso acelerar e buzinar. Felipe Melo foi xingado, chamado de "vacilão" e se assutou com o tumulto.

Por outro lado, o goleiro Julio Cesar foi bem recebido.

No momento em que saía, se emocionou com os aplausos e com o carinho das pessoas.

Parreira faz críticas a seleção de Dunga Divulgação

Há quatro anos, Carlos Alberto Parreira, à época no comando da seleção brasileira, sentia na pele a frustração e a cobrança pela eliminação na Copa da Alemanha. Uma das principais críticas seria o estilo liberal e à falta de pulso com medalhões como Ronaldo e Roberto Carlos. Por conta disso, Dunga assumiu o cargo para colocar rédeas curtas e implementar uma filosofia totalmente diferente de trabalho. No entanto, hoje, o capitão do tetra deixou o Mundial de 2010 exatamente da mesma forma que Parreira em 2006: despachado nas quartas de final.

- Eu acho que esses dois parâmetros são muito claros. Os resultados foram iguais. Comigo, conquistamos a Copa América, ganhamos a Copa das Confederações na Alemanha, vencendo os anfitriões e a Argentina na final. Ficamos em

Ex-técnico da África do Sul, Parreira, criticou o descontrole do Brasil

primeiro nas eliminatórias e acabamos eliminados (na Copa). A mesma coisa ocorreu agora. Não existe uma fórmula pronta. Cada país tem seu jeito de treinar, sua filosofia. O importante é você ter resultado e sucesso – salientou Parreira. O

treinador da África do Sul na Copa também eximiu Dunga de qualquer culpa, mas disse não entender como a equipe perdeu a calma no fatídico duelo contra Holanda que decretou o adeus do Brasil na Copa do Mundo da África.

Primeira Edição | 5 a 11 de julho, 2010

Esportes |B3

> TROFÉU FRONTEIRA DA PAZ

Nos pênaltis, Internacional é campeão Após 90 minutos, partida contra o Peñarol termina sem gols. Nos pênaltis, Leandro e Bruno decretam vitória por 2 a 1 Globoesporte.com Após 90 minutos sem gols no estádio Atílio Paiva, em Rivera, no Uruguai, o troféu Fronteira da Paz, disputado entre Peñarol e Internacional, foi decidida nos pênaltis. Taison, Kleber e Andrezinho desperdiçaram suas cobranças. Mas o Colorado tinha Pato Abbondanzieri, que defendeu os chutes de Rodríguez e Martinuccio.

Román chegou a deixar tudo igual, mas Alcoba, fora, e Alonso, na trave, desperdiçaram suas cobranças, decretando a vitória gaúcha por 2 a 1.

Apesar de ser visitante, o Internacional tomou a iniciativa e criou as melhores chances do primeiro tempo. Logo aos dois minutos, Alecsandro recebeu de Giuliano e chutou para boa defesa de Sosa. Aos 17, foi a vez do meia arriscar de fora da área.

Atento, o goleiro do Peñarol colocou para escanteio.

Apesar do caráter amistoso, a partida teve alguns lances ríspidos e discussões entre os jogadores das duas equipes. Quando voltou a se preocupar apenas em jogar bola, o Inter deu trabalho à zaga adversária. D’Alessandro iniciou a jogada, passou

Divulgação

para Giuliano, que foi à linha de fundo e cruzou para Guiñazu, que cabeceou com perigo para fora. O primeiro tempo terminou sem uma chance sequer do time uruguaio.

O Peñarol voltou melhor para a segunda etapa e passou a incomodar a meta de Pato Abbondanzieri. No entanto, a primeira chance foi com o time colorado, aos dois minutos, quando Bolívar cabeceou e Sosa mandou para escanteio. A entrada de Martinuccio no lugar de Palácio melhorou o time uruguaio. Aos nove, o Peñarol encaixou um contra-ataque nas costas do lateral Nei, mas o experiente Índio apareceu para afastar o perigo.

O Internacional chegou a marcar, aos 16 minutos, mas o gol de Alecsandro foi anulado pelo auxiliar. Durante a partida, o técnico Celso Roth fez algumas substituições, colocando Taison e Bruno Silva nos lugares de Giuliano e Nei, respectivamente. Andrezinho também participou do amistoso, substituindo D’Alessandro.

O tempo foi passando e o gol em Rivera não saía. Mais organizado, o time de Celso Roth criava jogadas pelas laterais, mas

D'Alessandro mais uma vez foi importante na vitória do Internacional

pecava no momento das finalizações. Já o Peñarol abusou dos chutões e lançamentos sem direção, facilitando o trabalho da defesa gaúcha. A última tentativa do treinador do Inter foi a entrada do meia Oscar no lugar de Wilson Mathias.

Nos minutos finais, o Inter teve duas boas oportunidades, ambas com Leandro Damião.

Na primeira, o atacante concluiu

> ESPANHA X ALEMANHA

Klose alfineta: 'Espanha não é invencível' Terra

Klose diz que Alemanha vai estudar os pontos fracos da Espanha

A goleada sobre a Argentina, por 4 a 0, no último sábado, já é passado para a Alemanha.

Segundo o atacante Miroslav Klose, a alegria pelo resultado foi única, mas, agora, o pensamento é a Espanha, adversária da semifinal da próxima quartafeira, em Durban.

O artilheiro germânico, que completou 100 jogos pela seleção no final de semana, rasgou elogios ao rival, entretanto, disse que nada é impossível.

- Espanha é melhor que a Inglaterra (equipe eliminada pela Alemanha nas oitavas de final) e Argentina. Mas não é um time invencível. Acompanhei a partida deles de ontem (sábado) e o Paraguai mostrou isso.

Temos que nos manter sólidos atrás e agressivos na frente.

Devemos estudar os pontos fracos da Espanha e achar antídotos para os fortes – salientou Klose, que tem quatro gols no Mundial da África do Sul. Há

dois anos, Espanha e Alemanha decidiram a Eurocopa de 2008 em Viena. E as lembranças não são boas para os germânicos: triunfo de 1 a 0 da Fúria e o amargo gosto do vice-campeonato. No entanto, segundo Klose, a história para o duelo da próxima quarta-feira é completamente diferente.

Não dá para comparar esses dois jogos. Assim como não dava para comparar o duelo contra a Argentina de 2010 com o de 2006 (quartas de final do Mundial da Alemanha). Assim como nós, a Espanha mudou de lá para cá, mas segue como a melhor (seleção) da Europa. Mas também melhoramos desde então – ressaltou.

Um dos atletas mais experientes do grupo e com duas copas no currículo, Klose já está atento a possíveis focos de “oba oba” entre os atletas mais jovens que podem ficarem dislumbrados com os triunfos significativos sobre Inglaterra (4 a 1) e Argentina (4 a 0). “ Se eu detectar qualquer atitude de empolgação demasiada vou tomar uma atitude”.

cruzamento na trave. Já nos acréscimos, ele invadiu a área, mas teve seu chute abafado pelo goleiro Sosa.

Como o placar não foi mexido, o jogo amistoso foi decidido na disputa de pênaltis, vencida pelos gaúchos.

SANTOS Ainda não foi um jogo oficial, mas a vitória por 3 a 0 sobre

a Ferroviária, em Araraquara, neste domingo, ajudou os torcedores alvinegros a matarem a saudade do time do Santos.

Os Meninos da Vila não entravam em campo havia quase um mês, quando golearam o Vasco por 4 a 0, na Vila Belmiro, pelo Brasileiro. Acostumado a dar show, o Peixe contou apenas com um lance bonito de Neymar, em cobrança de pênalti, com cavadinha, ao estilo Loco Abreu. Alan Patrick e Breitner, de falta, completaram o placar na Fonte Luminosa. E as miniférias da equipe na parada para a Copa do Mundo estão perto do fim.

O Santos volta a jogar um amistoso na sexta-feira, contra o XV de Piracicaba. A próxima partida oficial acontece no dia 15 de julho, contra o Palmeiras, às 21h, no Pacaembu. O jogo é válido pela oitava rodada do Nacional. A equipe alvinegra é a quarta colocada da competição, com 12 pontos.

SÃO PAULO Enquanto as seleções que seguem na competição brigam pelo título da Copa do Mundo, na África do Sul, o São Paulo mantém o foco em outra Copa, a

Libertadores. O Tricolor fará as semifinais contra o Internacional-RS nos dias 28 de julho e cinco de agosto. Campeão da competição pelo Colorado em 2006, o meia Jorge Wagner avisa: o rival está ficando mais forte.

- O Inter está aproveitando a janela e está conseguindo trazer bons jogadores, como o Tinga e o Rafael Sóbis. É mais um alerta para a gente. Eles têm um time forte, tem tradição e com a chegada destes jogadores serão ainda mais fortes.

Além da dupla citada pelo jogador são-paulino, o time gaúcho também contratou o jovem Oscar, que saiu do São Paulo após briga judicial, e o goleiro Renan, ex-Valência, da Espanha.

A diretoria do Inter agora tenta inscrever os jogadores recém-contratados na competição, o que deve ocorrer se a CBF antecipar a data para as inscrições dos atletas no BID (Boletim de Informação Diária), que seria no início do mês de agosto, para antes do primeiro duelo pela competição sul-americana.

O Tricolor já abriu a polêmica e avisou que vai protestar contra o clube se isso vier ocorrer.

> URUGUAI

Abreu não quer ser chamado de louco Globoesporte.com

Terra

Com a cavadinha executada na última cobrança da disputa de pênaltis contra Gana, o atacante uruguaio Loco Abreu surpreendeu a imprensa internacional, pouco acostumada à ousadia do jogador (confira no vídeo ao lado). Mas diante de tantas perguntas sobre a 'irresponsabilidade' do lance, até mesmo o próprio Abreu deixou claro que preferia não ter o apelido no nome.

- Não escutei tanto sobre isso quando o Zidane bateu daquele mesmo jeito. Mas como Loco Abreu comemora o gol de pênalti contra Gana agora foi o Loco daí falam sobre loucura. Mas para mim é disse que prefere não antecipar rante que não tem sonhos inditudo igual, é a mesma situação. nada. - É preciso esperar o mo- viduais, como por exemplo faO importante é a bola entrar – mento para saber como chutar. zer o gol da classificação da Cedisse Loco Abreu, lembrando o O importante é a bola entrar, leste à final da Copa do Mundo pênalti com cavadinha cobrado não importa como bater – des- da África.

- O nosso sonho é chegar a pelo craque francês na final da conversou o atacante do Botafinal. Se vai dar ou não para Copa de 2006, entre França e fogo.

Mesmo com a suspensão fazer gol, isso não é prioridade.

Itália.

Perguntado se teme ficar do artilheiro Suárez, as chaces A prioridade é ganhar, jogar marcado pelo tipo de cobrança de Loco Abreu começar a semi- bem e dar alegria ao nosso poe se teria coragem de voltar a final contra a Holanda como ti- vo tão sofrido e que torce por nós – garantiu Sebastián Loco bater na bola daquela maneira tular são reduzidas.

Até por isso o jogador ga- Abreu. ainda neste Mundial, Abreu

Primeira Edição | 5 a 11 de julho, 2010

B4 | Roteiro

Os Melhores do Mundo Futebol Clube Os responsáveis pelo espetáculo "Hermanoteu na Terra de Godah" estão de volta para contar histórias relacionadas ao futebol. As apresentações acontecem nos dias 14 e 15 de agosto, no Teatro Gustavo Leite. Mais informações: 3235-5301.

Happy Hour Quando: 09/07 Orquestra Social Dance Local: Sesc Poço (Rua Pedro Paulino, 40, Poço) Horário: 19h30 Ingressos: R$ 5 a R$ 11 Mais informações: 0800 284 2440 e 21232440 Confira a programação do Quarta no Arena. Ingressos no valor de R$ 3,00 e R$ 6,00: 21 e 28 de Julho - "MADAME" - CIA INFINITO ENQUANTO TRUQUE 04 e 11 de Agosto - "OS FUZIS" - CIA PILOTO DE TEATRO 18 e 25 de Agosto - "O AVARENTO" - CIA 6 PONTO CENA

01 e 08 de Setembro - "O DONO DA NOITE" - CIA MURO IMAGINÁRIO 15 e 22 de Setembro - "OS DRAGÕES NÃO CONHECEM O PARAÍSO" - CIA DO AVESSO 29 de Setembro e 06 de Outubro - "ROMEU E JULIETA" - CIA EXPRESSÃO E INCLUSÃO 13 e 20 de Outubro - "A TROCA" - ATA 27 de Outubro e 03 de Novembro- "NÓS, NUS E OS OUTROS" - CIA DE TEATRO ANIMUS 24 de Novembro e 01 de Dezembro "CALILA" - AIÉGUA PRODUÇÕES 08 e 15 de Dezembro "K" - CIA GANYMEDES Cine Sesc 12h30 Quando: 05/07 Filme: Cafuné (cor, 73min, 2006) Direção: Bruno Vianna Classificação: 16 anos Horário: 12h30 Local: Sesc Centro (Rua Barão de Alagoas, 229, Centro) e Sesc Poço (Rua Pedro Paulino, 40, Poço) Mais informações: 0800 284 2440 e 3326-3133

Cine Sesc 19h Quando: 08/07 Filme: Faces (130 min, p&b, 1968) Direção: John Cassavetes Horário: 19h Local: Sesc Centro (Rua Barão de Alagoas, 229, Centro) Mais informações: 0800 284 2440 e 33263133 Música ao vivo com o grupo Isli de Leon Quando: 11/07 Local: Sesc Guaxuma (Rua Coronel Mário Saraiva, s/n - Guaxuma) Horário: a partir das 13h Mais informações: 0800 284 2440, 33255021 e 3377-3280 Música ao vivo com a banda Revelação Quando: 11/07 Local: Sesc Arapiraca (Rua Manoel Cazuza, s/n, Santa Edwiges - Arapiraca, AL) Horário: a partir das 12h Ingressos: gratuito para comerciários com carteira do Sesc Mais informações: 0800 284 2440

> ARTIGO

> ARTE VERDE

Chamem o Senac

Sesc Arapiraca realiza exposição de botânica

À margem do turbilhão de Nos meus tempos de meemoções da Copa do Mun- nino se dizia que a qualido, que podem molhar os dade é o busílis. Pois desse olhos ou acelerar o cora- busílis o Brasil tem quem ção, e favorecido (para al- saiba lidar. O Senac - o guma coisa haveria de ser- Sesc, também, claro - é a vir!) pelo isolamento par- experiência aplicada em cial a que um acidente me formação profissional de condena, vou medindo e rara competência. remedindo fatos a ela rela- Tenho conhecido melhor, a partir dos estudos e reflecionados.

Sobretudo aqueles que ve- xão dos dirigentes e técninham a nos sugerir ade- cos há algum tempo sediaquações para 2014. Não dos no excepcional comvou falar do reordenamen- plexo da direção nacional to urbano, aparelhamento dessas instituições localizados transportes, implanta- do na Barra - Rio de Janeição das arenas esportivas, ro, de que são capazes. segurança, que são osten- Aquilo lá não é um comsivamente os maiores de- plexo imponente de edificações, mas uma base safios a resolver.

Cuido em observar o que operacional de ensino se faz e haverá de fazer muito eficiente. Ali está obstinadamente em capa- aninhado o cérebro que citação de recursos huma- deve operar o trabalho de nos. Sem eles, apenas apa- capacitação dos profissiorelhar materialmente as nais necessários aos servidoze praças esportivas ços da Copa. Felizmente o resultará numa quase apo- Senac existe e atua. teose do nada, mesmo Ao tempo em que estive que elas mais se unam que no corpo deliberativo do TCU nunca poupei gesto se separem.

Parece que foi Guimarães ou voz para rebater tentaRosa quem disse ser Deus tivas de certa "estatização" a paciência e o contrário do sistema Senac/Sesc. Via nisso dela, o u m diabo. engesP o i s “Parece que foi samenb e m , o Guimarães Rosa quem t peçamos buroao Deus um dia afirmou ser crático, paciente que finDeus a paciência e o para iludaria minar os contrário dela, o p o r responpróprio diabo” arruisáveis nar a pela preplasticiparação dosrecursos humanos. A dade de suas atuações. paciência para recrutar Esse perfil mais dionisíaco corresponderá a escolhas e menos apolíneo é que pode ser vital para o papel bem feitas. É muita gente para lidar que lhes cabe como forcom muita gente. Brasi- madores de quadros a leiros para atender a brasi- suportarem os atendimenleiros e a não brasileiros, tos de que carecemos para em inúmeras necessida- um digno desempenho de des. Motoristas, enfermei- sede do mundial de futebol. ros, cozinheiros, telefonisO Comitê da Copa, se já tas, ascensoristas, arrumanão o fez, que trate de deiras, guardas de trânsichamar o Senac. to, policiais suaves e policiais duros, guias de trânsito, sei lá mais o quê. E proMarcos Vinicios Vilaça fissionais afeitos em línDa Academia Brasileira de Letras guas diferentes do portu(ABL) e foi ministro do TCU guês. Não é nada fácil, se o que se deseja é habilitação com qualidade.

Não foi à toa que Margaret Mee foi chamada de "Indiana Jones de saia". Como o personagem do cinema, ela foi uma exploradora corajosa, desbravando as florestas tropicais para encontrar aquilo ao qual dedicou sua vida: as plantas, que registrava em desenhos detalhados, com finalidade científica, mas que são considerados, no mundo inteiro, obras de arte.

Uma mostra da obra deixada pela botânica inglesa pode ser conferida na mostra Uma Visão da Amazônia, que será aberta no dia 06 de julho, às 19h, na unidade Sesc Arapiraca. A exposição, que fica em cartaz até o dia 30 de julho, reúne 20 ilustrações científicas, todas do livro Flores da Amazônia. A mostra tem a parceria do Sesc Nacional e da Fundação Botânica Margaret Mee. Nascida na Inglaterra e formada em Pintura e Design, em Londres, Margaret tinha como especialidade as plantas da Amazônia brasileira. Mas teria sido no Brasil que ela descobriu habilidade para desenhar espécies vegetais. Ao mudar-se para o País em 1952, na companhia do marido, a inglesa foi ensinar arte na Escola Britânica de São Paulo e, lá, tornou-se uma artista de botânica pelo Instituto de Botânica de São Paulo em 1958.

Começava, assim, sua aventura pela selva brasileira e, pouco tempo depois, pela Amazônia suas expedições à floresta aconteceram no período de 1964 a 1988.

Margaret Mee não apenas desenhava e pintava as plantas que via na floresta como também colecionava algumas espécies para registrá-las depois. Há

Exposição

Uma Visão da Amazônia A mostra reúne 20 ilustrações científicas da obra deixada pela botânica inglesa Margaret Mee. Uma Visão da Amazônia pode ser conferida até o dia 30 de julho no Espaço multieventos da unidade Sesc Arapiraca (Rua Manoel Cazuza, s/n, Santa Edwiges, Arapiraca, AL). Visitação pode ser feita de segunda a sexta-feira, das 14h às 18h.

Entrada franca. Mais informações: 0800 284 2440 Gesto e Paisagem Paisagens, tanto rurais quanto urbanas, é o tema principal das exposições de dois grupos artísticos: Taba-êtê e OCOLETIVO. As mostras permanecerão expostas, com entrada franca, até o dia 30 de Julho na Pinacoteca Universitária, localizada no Espaço Cultural da Universidade Federal de Alagoas. Horário de visitação é, nas segundas, quartas e sextasfeiras das 8h30 às 12h30 e das 14h às 18, e nas terças e quintas-feiras das 8h30 às 12h30 e das 14h às 20h.

Cinema em Maceió Shopping Maceió (3218.9700)

informações de que sua obra é composta por mais de 400 ilustrações em guache, 40 livros de esboços e 15 diários. As três publicações mais conhecidas do seu trabalho são Flowers of the Brazilian Forests (1968), Flowers of the Amazon (1980) e In Search of Flowers of the Amazon Forest (1988), todos esgotados e só encontrados à venda em alfarrábios.

Mee morreu em 1988, na Inglaterra, em um acidente de automóvel. Em 1989, em homenagem à inglesa, foi criada, no Rio de Janeiro, a Fundação Botânica Margaret Mee. Declarada de Utilidade Pública Federal, a instituição tem como objetivo dar continuidade ao trabalho de Margaret Mee, que dedicou sua vida à documentação e à defesa da biodiversidade da flora brasileira e a conservação de seus ecossistemas. Com esta finalidade, a fundação atribui bolsas de estudo para os estudantes brasileiros de botânica e ilustração botânica, com a oportunidade de estudarem na Inglaterra ou de conduzirem trabalhos de investigação de campo no Brasil.

SERVIÇO Exposição Uma Visão da Amazônia, de Margaret Mee Abertura: 06 de julho, às 19h Local: Espaço multieventos da unidade Sesc Arapiraca (Rua Manoel Cazuza, s/n, Santa Edwiges, Arapiraca, AL) Período da exposição: 06 a 30 de julho (de 07 a 30/07, a visitação pode ser feita de segunda a sexta-feira, das 14h às 18h) Entrada franca Mais informações: 0800 284 2440 Divulgação

Quadro de Margaret Mee que será exibido na exposição em Arapiraca

Eclipse Romance (13:30 exceto 6ª) 16:10 18:50 21:30 14 anos

Criação Drama 10:30 - somente sábado 10 anos

Toy Story 3 Animação (13:40 exceto 6ª) 16:00 18:30 21:00 Livre

Shopping Farol (3218.9777) Eclipse Romance (13:30 exceto 6ª) 16:10 18:50 21:30 14 anos

O golpista do ano Comédia 14:20 16:30 18:40 21:00 16 anos

Shopping Pátio Maceió Eclipse Romance Dublado: (13:20 16:00 exceto 3ª) (14:40 exceto 3ª e 5ª) 18:40 (20:00 exceto 5ª) 21:20 Legendado: 17:20 (exceto 3ª e 5ª) 12 anos Shrek para sempre - Estréia dia 09/07 Animação 13:15 15:10 17:00 19:00 (21:00 Somente 54ª) Livre

Toy Story 3 Animação (13:00 15:30 18:00 exceto 3ª) 20:30 Livre Toy Story 3 em 3D Animação Dublado- (12:30 14:50 17:10 exceto 3ª) 19:30 Legendado: 21:50 Livre

Cine Sesi (3336.2277) O golpista do ano Comédia 17:15 21:00 16 anos

Quincas berro d'água Comédia (15:15 exceto 2ª e 6ª) 16 anos

Pecado da carne Drama 19:15 (exceto 2ª) 16 anos

Horóscopo Áries Para Áries o princípio da semana pode apresentar-se complicado, por vezes não saberá para que lado se deve voltar, vai sentir-se como que num barco à deriva. Procure o apoio das pessoas que lhe são queridas para ultrapassar esta fase, no final da semana estará mais confiante e determinado.

Câncer Câncer estará com vontade em fazer alterações que até podem parecer bruscas, mas serão sem dúvida para melhor. Se é isso que deseja tem de mostrar uma atitude radical, forte e determinada. Está a entrar num novo ciclo da sua vida e quererá deixar algo para trás.

Touro Touro vai entrar num período ascendente em que tudo tende a correr bem.

Mesmo em situações complicadas, tenha fé que tudo acabará bem. Evite passar muito tempo sozinho, desfrute da companhia das pessoas que gostam de você.

Leão Leão vai encontrar um novo caminho para a sua vida já que estará mais alegre e otimista, o que lhe permitirá encarar de forma leve e descontraída qualquer situação. Conseguirá atingir todas as metas traçadas o que trará grande satisfação.

Gêmeos Gemeos terá uma semana positiva em que estará muito favorecido e protegido. Não se iniba já que é tempo de arriscar e acreditar mais nas suas potencialidades. Vai conseguir superar qualquer obstáculo sem grandes dificuldades.

Virgem Esta semana, Virgem andará muito agitado e isso pode provocar algum stress, tente fazer algo que o ajude a descontrair e a relaxar para não prejudicar nenhum setor da sua vida. Não deixe escapar nenhuma oportunidade por se sentir cansado ou desmotivado.

Libra Libra terá uma semana pautada por algumas limitações e terá mesmo de depender da ajuda de outras pessoas para concluir alguns dos seus objetivos. É necessário lutar e envolver-se mais nos seus projetos para que nada fique a meio.

Capricórnio Capricórnio terá vontade de ser mais independente e de não depender de ninguém a todos os níveis, terá todas as possibilidades de fazer isso, basta que acredite mais em si e que sozinho consegue chegar tão ou mais longe do que com o apoio dos outros.

Escorpião Para Escorpião a primeira metade da semana não estará muito facilitada, estará pouco motivado e decidido e fará tudo apenas por obrigação. Mas entrará numa fase de reflexão e chegará à conclusão que tem de mudar a sua maneira de agir e de estar perante algumas situações.

Aquário Aquário começará a semana muito calmo e estável, vai sentir-se confortável na posição alcançou e não parece querer fazer nada para subir um pouco mais alto. Não se acomode e comece desde o princípio da semana a fazer planos e a definir objetivos.

Sagitário Sagitário terá uma semana favorável e até mesmo divertida. Terá uma vida social intensa e por vezes até pode prejudicar outros setores da sua vida por esse motivo. Tente descansar e não pense em muitas coisas ao mesmo tempo, estabeleça prioridades.

Peixes Peixes terá uma semana tranquila e serena em que tudo evoluirá favoravelmente, mas terá de o fazer por etapas. Não divulgue projetos ou algo que queira fazer, por vezes vai lidar com pessoas que nem sempre serão honestas e podem tentar passar à frente.

O tempo e as marés - 05/07

29º Nascer do Sol: 05h40

Pôr do sol: 17h15

20º Probabilidade de chuva: 80%

Lua minguante

Marés altas 09h49..........1,7 22h36..........1,6

Marés baixas 03h41..........0,9 16h11..........0,8

Primeira Edição | 5 a 11 de julho, 2010

Opinião |B5

Foto da semana

Editorial

Sem comentários

Ainda as intempéries Secas e inundações. Alagoas é, historicamente, um estado sujeito a esses dois tipos de intempérie. A estiagem se repete de tempos em tempos, às vezes de forma intensa e duradoura, trazendo muito sofrimento às populações radicadas no semi-árido.

As inundações também são periódicas. No início dos anos 80, choveu demais na cabeceira e ao longo do rio São Francisco.

Consequência: uma cheia incrível inundou as cidades ribeirinhas alagoanas (Traipu, Penedo, Piaçabuçu, Piranhas, Igreja Nova, Pão de Açúcar). Em 2002, mas enchentes em cidades da Zona da Mata. Agora, as águas inundaram e destruíram parcialmente 21 centros urbanos situadas às margens de rios.

Como resolver esses problemas? A seca, o governo está tentando superar com a construção do Canal do Sertão cuja água, proveniente do rio São Francisco, vai atender a cerca de 800 mil alagoanos. A construção de barreiros, açudes e cisternas também pode prouver a população nos períodos de longa estiagem. E as inundações?

Impossível evitá-las, uma vez que resultam da elevação do nível dos rios. A solução, portanto, é prevenir. Como? Proibindo-se a construção de casas às margens de rios e removendo-se, aos poucos, as já existentes. São áreas de risco, tanto quanto às encostas que costumam 'deslizar' provocando destruição e mortes. É preciso que as autoridades, passado o período crítico das atuais enchentes, não deixem o problema cair no esquecimento. O mais prudente é ser realista e admitir que outras tragédias irão acontecer, ninguém sabe quando. Então, que sejam tomadas as providências acauteladoras, de modo a preparar o Estado para que, em acontecendo, os danos não sejam irreparáveis como os de agora.

A hora da reconstrução

Polêmicas sobre a Lei da Ficha Limpa

O Presidente Lula, demons- antecipados dois meses que trando, mais uma vez, sua colocarão em circulação cerca apurada sensibilidade, cha- de R$ 50 milhões na economou para si e para seu gover- mia das cidades mais castigano a urgente tarefa de recons- das. O mesmo vai ocorrer com truir a vida nas 28 cidades afe- os benefícios previdenciários, tadas pelas enchentes. Depois que vão beneficiar perto de de pisar na lama, ouvir as víti- 100 mil pessoas. São recursos mas, o Presidente não hesitou importantes que ajudarão as em colocar a mão na massa e cidades na tentativa de voltar iniciar o trabalho de recons- à normalidade. trução das cidades.

Além dos repasses financeiros Esta semana voltaram a Ala- e agilização das providências, goas o Ministro de Segurança, o governo federal enviou miliJorge Félix, que coordena o tares das Forças Armadas com gabinete de crise e o Chefe de equipamento e aeronaves que Gabinete do Presidente, Gil- estão auxiliando no socorro às berto Carvalho. Ambos vieram vítimas e no início da reconscom a orientação de evitar a trução das cidades. Eles, ao burocracia e resolver logo os lado do Corpo de Bombeiros problemas que afligem perto do estado, da Polícia Militar de 160 mil alagoanos afeta- de Alagoas, da Defesa Civil, dos pelas cheias. técnicos e voluntários, mereA ajuda rápida e desburocrati- cem o reconhecimento de tozada já pôde ser sentida. O dos pelo trabalho que estão Presidente Lula repassou R$ desenvolvendo.

600 milhões diretamente ao Entre todas as providências a cofre dos dois estados atingi- mais importante é a determidos, sem nennação do hum tipo de Presidente de burocracia. reconstruir “Vamos agora Agora, na hora todas as casas reconstruir nossas levadas pelas da reconstrução, os vidas, casas, ruas águas. Esta Tribunais de semana fiz um e escolas. Nessas apelo Contas e o Miao nistério Públihoras, o trabalho Presidente, no co precisam sentido de que faz a diferença” atuar para que os desabrigaos recursos dos ganhem as cheguem imecasas e fiquem diatamente a quem precisa. desobrigados das contrapartiPor ordem do Presidente, das financeiras exigidas pelo todos os ministérios estão programa Minha Casa Minha integrados nas ações de so- Vida. A economia brasileira corro e normalização das ci- suporta este custo sem nendades atingidas. O Ministério hum problema. da Saúde enviou recursos, Além da imprescindível ajuda toneladas de remédios e vaci- do governo federal, os alanas. Já a pasta da Educação goanos também estão muito está disponibilizando recursos gratos com a solidariedade do para reerguer 26 escolas des- povo brasileiro. Toneladas de truídas. De outro lado o BNB, donativos continuam chegana CEF e o Banco do Brasil do às vítimas e este gesto jaestão abrindo linhas de crédi- mais será esquecido por todos to de até R$ 1 bilhão para o nós, alagoanos. Vamos agora comércio e indústria retoma- reconstruir nossas vidas, carem suas atividades. sas, ruas e escolas. Nestas hoO próprio Presidente Lula de- ras o trabalho faz a diferença. terminou a antecipação do Renan Calheiros pagamento de dois benefíÉ senador e líder da bancada do PMDB cios. Do Bolsa Família serão

Entrou em vigor no último dia 7 a Lei "Ficha Limpa", Lei Complementar nº 135/2010, que modificou a redação de diversos dispositivos da Lei Complementar nº 64/1990 (lei de inelegibilidades). As novas regras estabelecem que são inelegíveis para qualquer cargo aquelas pessoas que forem condenadas em decisão transitada em julgado, ou seja, da qual não se pode mais recorrer, ou proferida por órgão judicial colegiado, cuja decisão é tomada em grupo.

O fato de não se exigir trânsito em julgado nesta última hipótese em nada desrespeita o princípio da presunção de inocência prevista na nossa Constituição, pois a Lei "Ficha Limpa" não prescreve punições, mas sim casos de inelegibilidade, ou seja, hipóteses de inaptidão jurídica para receber votos, a fim de proteger a probidade administrativa e a moralidade para exercício do mandato, considerada a vida pregressa do candidato. A Lei "Ficha Limpa" não considera ninguém culpado antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória. O que a lei faz é impedir que uma pessoa, mesmo não sendo declarada culpada, possa concorrer nas eleições porque foi condenada provisoriamente Dessa forma, como trata de condições de elegibilidade, a Lei "Ficha Limpa" deve ser aplicada inclusive para quem foi condenado antes da sua vigência. A mera ade-

quação da redação do texto feita pelo Senado, de "os que tenham sido condenados" para "os que forem condenados" não muda o sentido a ser conferido à lei.

Caso o Senado tivesse promovido alguma alteração substancial no projeto de lei, este deveria ter retornado à Câmara dos Deputados, sob pena de inconstitucionalidade formal, o que não ocorreu.

“”Enquanto isto os partidos devem evitar candidatos com a ficha suja, e os eleitores precisam tomar cuidado com suas escolhas” Acaba-se assim com aquele chavão de que o povo é que deve julgar os candidatos nas urnas. Quando o eleitor comparece às urnas ele precisa ter a certeza de que todos os candidatos que se apresentam estão habilitados, em todos os sentidos, para exercer o cargo eletivo a que concorrem. É uma situação parecida com a do cidadão que vai ao açougue com-

prar um quilo de carne para a sua família. A vigilância sanitária precisa dar a ele garantias de que aquele produto está próprio para o consumo. A decisão é do cidadão, mas os órgãos competentes devem fazer o filtro necessário.

Mas merece ser feito o registro de que, apesar da celeridade que se deu no processo legislativo para a aprovação da Lei "Ficha Limpa", infelizmente as novas regras não poderão valer para as eleições de outubro de 2010, pois não se pode mexer nas regras do jogo eleitoral na véspera do jogo. É o que diz a Constituição Federal quando prescreve que a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência.

De qualquer forma, trata-se de um avanço para a democracia brasileira. Enquanto isto os partidos políticos podem e devem evitar candidatos com a ficha suja e os eleitores precisam tomar muito cuidado nas suas escolhas. É preciso acabar com a cultura de que política é coisa de desonestos e sepultar aquela piadinha velha e sem graça de que, no Brasil, muitos políticos não têm currículo, mas ficha de antecedentes criminais.

Adriano Sant'Ana Pedra Professor e Doutor em Direito Constitucional

Sociedade do consumo Vivemos a sociedade do consumo.

As pessoas valem pelo que consomem ou ostentam - títulos acadêmicos, carros, roupas, celulares, sapatos, bares, viagens, contas bancárias, bens materiais - e não pelo que elas são: amiga, solidária, companheira, pai, mãe, professor. Ninguém vive sozinho, as pessoas convivem. E a lógica da sociedade do consumo leva as pessoas a olharem somente para seus egos e interesses particulares com falsas promessas de satisfação pessoal, levando-as rumo à marginalização do conviver e da construção de uma sociedade humana e solidária.

Ela torna as pessoas dependentes e cativas da mercadoria, das etiquetas, do dinheiro, dos centros de compras.

Estimula a ganância e os prazeres imediatistas. Lança falsas necessidades rumo ao bem-estar e à felicidade. Para isso, não mede esforços: destrói o meio ambiente, burla a legislação, explora os segmentos mais pobres, compromete o futuro das crianças e dos jovens. Seu maior motor é a propaganda e o marketing.

A lógica consumista empurra todos para a arena do mercado. Os que detêm o controle dos meios de produção e comercialização de mercadorias detêm também o controle sobre a vida da maioria da população. A própria lógica mercadológica individualiza e privatiza a esfera pública. Retira a responsabilidade do estado e a coloca nas pessoas, com a falsa ideia de que elas são donas de seus

destinos e que têm as mesmas oportunidades. Não considera a estratificação social e que os segmentos populares têm menos oportunidades de consumo e, portanto, excluídos de ascensão socioeconômica, política e cultural.

Desconsidera preconceitos étnicoraciais como se não fizesse diferença ser branco, negro e índio em termos de oportunidades de emprego e liberdade

“Assim, somos partidários de uma Universidade Pública comprometida com um mundo mais democrático” de expressão. Também desconsidera desigualdades entre mulheres e homens, jovens e idosos. Visualiza apenas potencial de consumo entre eles. Pior, congela as desigualdades entre esses segmentos e anula o processo histórico.

Os meios de comunicação assumem a função de mostrar o que devemos consumir continuamente. Para isso, novas necessidades são criadas todos os dias - produtos de estética, eletrodomésticos, vestuário, viagens, aparelhos

celulares, bebidas alcoólicas, produtos da indústria fonográfica e cinematográfica, gêneros alimentícios. As pessoas vão às compras, gastam mais do que podem, levam mais tempo do que tem disponível e voltam entediadas, endividadas para ouvirem outra vez que precisam consumir mais e mais.

E essa lógica se combate com mudanças nos padrões dominantes de produção, consumo e reprodução.

Mudanças que alterem valores, modos de pensar, sentir e agir em defesa da vida, da integridade ecológica, da justiça social, da democracia, dos direitos humanos, da cultura de paz. Combatese com formação para a alma, com arte pertencida ao ser. Nesse sentido é papel das instituições formadoras assumirem esse compromisso de combate à sociedade do consumo.

Assim, somos partidários de uma Universidade Pública comprometida com um mundo mais democrático e humano, onde as riquezas (materiais, culturais, espirituais) produzidas sejam distribuídas de forma mais justa e equitativa; que seja construtora de sonhos e esperanças onde seu principal desafio seja alinhar a elevação da qualidade científica, tecnológica e artístico-cultural com a promoção da cidadania e da inclusão social, oportunizando pessoas mais felizes e solidárias.

João Morais de Sousa Professor

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Primeira Edição | 5 a 11 de julho, 2010

B6 | Especial

> MAIS UM

PE ganha um estaleiro para montar navios da Petrobras Promar será construído no Complexo Industrial e Portuário de Suape, em Ipojuca Reprodução

A Transpetro, subsidiária da Petrobras, anunciou quinta-feira no Rio de Janeiro que o Estaleiro Promar será instalado no Complexo Industrial e Portuário de Suape, em Ipojuca, Pernambuco. O Promar já nasce grande, com encomenda de 8 navios gaseiros (para transporte de gás), no valor total de US$ 536 milhões, o que equivale a R$ 960 milhões.

A estimativa é de que essa encomenda gere cerca de 10 mil empregos em Pernambuco, dos quais 2,7 mil criados de forma direta: 1,2 mil nas obras civis do estaleiro e 1,5 mil na construção dos navios. A assinatura do contrato imediato das obras será feita na próxima semana e o prazo de conclusão é até 12 meses. O Promar é o segundo estaleiro criado a partir das encomendas da Transpetro. O primeiro foi o Estaleiro Atlântico Sul (EAS), hoje o maior do País, com contratos para montar 22 navios para a estatal.

O Promar foi o vencedor da licitação para a construção dos 8 navios gaseiros do Programa de Modernização e Expansão da Frota (Promef) da Transpetro.

Mas enfrentou problemas no Ceará, primeira opção para instalação do empreendimento, co-

Petroleiros serão montados pelo estaleiro Promar, nas cercanias do Recife

mo inviabilidade de prazo e terreno inadequado ao projeto.

Segundo nota da Promar, os investidores do estaleiro indicaram à Transpetro, no dia 29, uma nova área de 80 hectares, próxima ao Estaleiro Atlântico Sul (EAS), na Ilha de Tatuoca. A qualificação da mão-de-obra seguirá os moldes da já utilizada no EAS, que conta hoje com 90% de funcionários da região. "A gente conseguiu treinar cerca de oito mil pessoas. Vamos treinar para o Promar também, a juventude e os mais velhos que precisam de oportunidade, para fazer o Promar botar navio gaseiro no

mar", afirmou o governador Eduardo Campos. A documentação necessária - licença ambiental prévia e posse do terreno - foi devidamente apresentada e aprovada pela estatal.

A Transpetro convocará agora o estaleiro para assinar o contrato de construção dos 8 navios gaseiros, "em tempo hábil, honrando os preços e os prazos acordados, sem prejuízo à continuidade do Promef". A expectativa é que o primeiro navio seja entregue em dezembro de 2012 e os outros sete até o fim de 2014.

O Promar cumpriu o prazo

estipulado pela Transpetro (30 de junho) para a apresentação de uma alternativa viável ao projeto, levando em conta o cronograma de construção e entrega dos navios e também a validade da proposta comercial do estaleiro, que expiraria em 10 de julho.

O estaleiro já havia comunicado ao governo que, devido à elevação de custos dos insumos da cadeia naval, não conseguiria manter os preços acordados com seus fornecedores após o dia 10 de julho. A Transpetro reuniu em um único lote todos os gaseiros que compõem o Promef, sendo quatro de 7 mil metros cúbicos (m³), dois de 12 mil m³ e dois de 4 mil m³. Conforme estabelecem as regras do programa, a construção dos navios deve ser feita com um índice mínimo de nacionalização de 70% em equipamentos e serviços. À frente do empreendimento estão o Grupo PJMR e a STX Brazil Offshore S.A. Para o presidente da STX, Miro Arantes, o Promar confirma o Estado como referência do setor naval. "Consolida a posição de Pernambuco, que vai se transformando no maior polo da indústria naval brasileira", disse.

Pé no freio para contratar seguro Márcio Ândrei

Antes de contratar um seguro de automóvel coloque o pé no freio. Com tantas ofertas e produtos novos à porta, o consumidor deve ser cauteloso para não comprar gato por lebre. O primeiro passo é fazer uma pesquisa de mercado considerando não só o melhor preço, mas as coberturas, o período de carência, as coberturas, os riscos e principalmente, as exclusões.

Além disso, é importante conhecer o produto que está comprando para evitar surpresas desagradáveis quando precisar usar o seguro. Uma dica para se livrar das armadilhas das letrinhas miúdas: só assine o contrato com a compreensão dos termos da apólice. Em caso de dúvidas, procure a ajuda dos órgãos de defesa do consumidor para ter a segurança das coberturas nos casos de sinistros.

Com segurança não se brinca. O consumidor deve planejar a contratação do seguro antes de tirar o carro zero ou usado da concessionária. Diante dos ele-

Quem tem automóvel deve ter cuidado na hora de contratar o seguro

vados índices de violência nas cidades, sem contar com o trânsito louco do dia a dia, é melhor não correr riscos de dirigir descoberto. O produto em geral é caro, mas a recomendação dos especialistas é que não vale à pena economizar. "O consumidor não deve contratar o seguro apenas pelo preço. Outros critérios devem ser analisados, como a corretora, os tipos de seguro, a

franquia e a abrangência", orienta Giselle Rodrigues, advogada da Pro Teste Associação Brasileira de Defesa do Consumidor.

Segundo Giselle, a primeira coisa é definir o tipo de seguro que se adequa ao seu perfil. São dois tipos básicos: valor de mercado referenciado (VMR), que garante a indenização integral de acordo com a tabela Fipe (Fundação Instituto de Pesqui-

sas Econômicas), e valor determinado (VD), que indeniza o segurado com o pagamento de uma quantia definida no ato da contratação. "O mais recomendado é o VMR porque se houver roubo ou perda total o seguro vai indenizar com o valor atualizado de mercado", orienta.

A empresária Sing Siz contratou recentemente o primeiro seguro de automóvel. Consultou dois corretores e observou que havia divergências nas informações sobre o valor da apólice. "Questionei bastante para esclarecer minhas dúvidas e só contratei com segurança.

Afinal é um bem caro que deve ter uma cobertura integral".

Sing optou pela modalidade VMR porque tem como prioridade a indenização correspondente ao valor atualizado do bem. "Eu comparei vários produtos. Sei que a franquia ficou alta, mas o imprescindível é ter a cobertura completa". (De Rosa Falcão, do Diário de Pernambuco Online)

Primeira Edição | 5 a 11 de julho, 2010

PREFEITURA DE SANTA LUZIA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2010 A Pregoeira, comunica aos interessados que estará recebendo no dia 09 de julho de 2010, às 09:00 horas, em sua sede à Rua Estevão Protomartir de Brito, 84, Centro, Santa Luzia do Norte, os envelopes de proposta e documentação referentes ao Pregão Presencial nº 004/2010, que trata da contratação de pessoa jurídica para o fornecimento contínuo de combustíveis automotivos (gasolina comum, óleo diesel e álcool), durante 6 meses. Maiores informações, bem como o Edital e seus elementos poderão ser adquiridos no endereço acima no horário de 08:00 às 12:00h, ou pelo e-mail: licitacoesepregao_pmsln@hotmail.com Santa Luzia do Norte, 22 de junho de 2010.

Leyla Christine L. L. de Farias - Pregoeira -----------------------------------------------PREFEITURA DE SANTA LUZIA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2010 A Pregoeira, comunica aos interessados que estará recebendo no dia 07/07/2010, às 09:00 horas, em sua sede à Rua Estevão Protomartir de Brito, 84, Centro, Santa Luzia do Norte, os envelopes de proposta de preços e documentos de habilitação referentes ao Pregão Presencial nº 003/2010, que trata da contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de produtos alimentícios para os Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAEP-PRÉ-ESCOLA, PNAEQ, PNAEC-CRECHE, PNAE-EJA e PNAEF-FUNDAMENTAL, destinados às escolas da rede municipal de Santa Luzia do Norte/AL, durante 6 meses. O Edital e seus elementos poderão ser adquiridos no endereço acima no horário de 08:00 às 12:00h, ou pelo E-mail: licitacoesepregao_pmsln@hotmail.com.

Maiores informações pelos telefones: (82) 3268-1115/3268-1320.

Santa Luzia do Norte, 22 de junho de 2010.

Leyla Christine L. L. de Farias - Pregoeira -------------------------------------------------PREFEITURA DE MAJOR IZIDORO RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 015/2010 O Prefeito do Município de Major Izidoro RATIFICA o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$ 29.400,00 (vinte e nove mil e quatrocentos reais).

EXTRATO DO CONTRATO N° 15/2010 – IL CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Major Izidoro, CNPJ Nº 12.228.904/000158. CONTRATADA: Maria de Fátima Lima, CPF nº 181.269.444-04. OBJETO: Elaboração do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social. VALOR R$ R$ 29.400,00 (vinte e nove mil e quatrocentos reais).

Major Izidoro, 25 de junho de 2010. Ítalo Suruagy do Amaral Prefeito -------------------------------------------------PREFEITURA DE MAJOR IZIDORO DECLARA AS NORMAS DE CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS PASSEIOS PÚBLICOS OU CALÇADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O PREFEITO DE MAJOR IZIDORO, no uso de suas atribuições legais, e em observâncias das normas da Lei Orgânica Municipal, CAPÍTULO I Disposições Gerais Art. 1º - A Política de Controle e Fiscalização na construção, manutenção e recuperação dos passeios públicos ou calçadas compreende o conjunto de orientações normativas que objetivam assegurar a acessibilidade e segurança aos pedestres, em especial as pessoas com deficiência, sem prejuízo dos princípios e normas já consolidados no ordenamento jurídico. § 1º - Os passeios públicos ou calçadas são de construção obrigatória em toda(s) a(s) testada(s) do(s) terreno(s), edificado ou não, localizado(s) em logradouro(s) provido(s) ou não de meio-fio e pavimentação, garantindo acessibilidade e segurança. § 2º - É obrigatória, também, a manutenção e a recuperação dos passeios públicos ou calçadas. § 3º - Na construção, manutenção e recuperação dos passeios e calçadas, serão observadas as regras estabelecidas neste Decreto, as normas de acessibilidade da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, bem como as disposições contidas em legislação federal, estadual e municipal.

CAPÍTULO II Das Definições Art. 2º - Para efeito deste decreto, considera-se: I - passeios públicos ou calçadas - parte da via, normalmente segregada e em nível diferente, não destinada à circulação de veículos, reservada ao trânsito de pedestres e, quando possível, à implantação de mobiliário, sinalização, vegetação e outros fins Código de Trânsito Brasileiro.

II - ocupante de imóvel - aquele que detém a posse direta do imóvel a qualquer título.

III - faixa exclusiva de circulação de pedestres - faixa contínua na calçada ou passeio, livre de obstáculo, destinada ao pedestre, com largura mínima de 1,50m em calçadas com largura igual ou superior a 2,50m, e de 0,90m em calçada com largura inferior a 2,50m.

IV - Faixa de serviço - área de passeio ou calçada destinada à implantação de mobiliário urbano.

V - Projetos de Engenharia e Arquitetura - são os projetos de construção, reforma com ou sem acréscimo de área e reforma para mudança de uso.

VI - Manutenção - cuidados indispensáveis à conservação das condições de segurança e acessibilidade das calçadas.

VII - Recuperação - ação que visa resgatar as condições de segurança e acessibilidade das calçadas, perdidos por falta de manutenção ou dano imediato.

VIII - Piso tátil - piso caracterizado pela diferenciação de textura em relação ao piso adjacente, destinado a constituir alerta ou linha guia, perceptível por pessoas com deficiência visual - ABNT - NBR 9050.

IX - Mobiliário urbano - todos os objetos, elementos e pequenas construções integrantes da paisagem urbana, de natureza utilitária ou não, implantados mediante autorização do Poder Público em espaços públicos ou privados - ABNT - NBR 9050.

CAPÍTULO III Das Responsabilidades Art. 3º - São responsáveis pela construção, manutenção e recuperação dos passeios ou calçadas: I - O Município; II - O proprietário; III - O ocupante do imóvel. § 1º - A responsabilidade do Poder Público municipal se dá nos seguintes casos: a) das frentes de água (rios, lagoas, e canais), dos canteiros centrais de vias, das praças, e de imóveis públicos municipais localizados em logradouros públicos; b) de rampas nos cruzamentos das travessias sinalizadas e nos canteiros centrais das vias públicas; c) de alteração do nivelamento, redução ou estragos ocasionados pelo Município e seus delegados. § 2º - Os demais casos cabem ao proprietário ou ocupante do imóvel, principalmente no que se refere a conservação, construção e manutenção de passeios público ou calçadas que estiverem relacionados a prédios, terrenos, imóvel, ponto comercial desta localidade.

CAPÍTULO IV Dos Passeios Públicos nos Projetos de Engenharia e Arquitetura

Art. 4º - Quando da apresentação dos projetos de engenharia e arquitetura aos órgãos competentes, devem estar incluídos os projetos dos passeios públicos ou calçadas para sua devida aprovação e análise, segundo critérios definidos no art. 1º, § 3º, deste Decreto. § 1º - Quando a via ou logradouro público em que se situar o imóvel, objeto do projeto de que trata o caput deste artigo, for dotado de meio-fio e pavimentação, a concessão de habite-se e aceite-se ficará condicionada, além da observância às demais exigências legais, à construção do passeio público ou calçada de acordo com o definido neste decreto. § 2º - O alvará de localização só será expedido pelo Executivo Municipal se os passeios lindeiros ao imóvel alvo da solicitação estiverem construídos, em bom estado de conservação, e obedecendo aos preceitos deste decreto. § 3º - A exigência de que trata este artigo poderá ser dispensada mediante análise pela Secretaria de Obras, urbanismo e Planejamento, quando localizados em Zona Especial de Interesse Social ZEIS, Zona Especial de Preservação Ambiental - ZEPA e Zona Especial de Preservação do Patrimônio HistóricoCultural- ZEPH. CAPÍTULO V Da Acessibilidade e Segurança dos Passeios Públicos Seção I Revestimento e Pavimentação Art. 5º - Para garantir acessibilidade e segurança, os passeios públicos deverão satisfazer os seguintes requisitos: I - terão revestimento antiderrapante, nivelado, de superfície regular, sem ondulações e com resistência adequada ao fluxo ao qual se destina; II - longitudinalmente, serão paralelos a grade do logradouro projetado pela Prefeitura; III - transversalmente, terão uma inclinação, do alinhamento para o meio-fio, de 2% (dois por cento).

Art. 6º - Deverá ser utilizado, para sinalizar situações que envolvam risco de segurança, o piso tátil de alerta, cromo diferenciado ou associado à faixa de cor contrastante com o piso adjacente.

Art. 7º - Deverá ser utilizado quando da ausência ou descontinuidade de linha guia identificável, o piso tátil direcional, como guia de encaminhamento em ambientes internos ou externos, ou quando houver caminhos preferenciais de circulação.

Seção II Das Obstruções das Calçadas e Passeios Públicos Art. 8º - Na pavimentação do passeio, não será permitido obstáculo de caráter permanente, que impeça o livre trânsito dos pedestres.

Art. 9° - A instalação de mobiliário urbano nos passeios públicos, tais como telefones públicos, caixas de correios, cestas de lixo, bancas de jornais e revistas, fiteiros, quiosques e outros, não deverá bloquear, obstruir ou dificultar o livre trânsito dos pedestres, em especial as pessoas com deficiência, o acesso de veículos, nem a visibilidade dos motoristas nas confluências das vias. § 1º - A instalação de mobiliário urbano deverá ser permitida apenas na faixa de serviços. § 2º - No caso de instalação irregular dos mobiliários urbanos, observar-se-á os procedimentos estabelecidos no art. 13 deste Decreto.

Seção IV Do Dano Art. 10 - Na hipótese de dano à calçada ou passeio, a recuperação caberá a quem der causa.

Parágrafo Único - As concessionárias de serviços públicos ou de utilidade pública e as entidades a elas equiparadas, bem como as empresas executoras de obras públicas ou privadas são responsáveis pela recuperação dos passeios e calçadas avariados em decorrência da execução dos seus serviços.

CAPÍTULO VI Procedimentos Administrativos Art. 11 - A não realização dos serviços necessários à construção, manutenção e recuperação dos passeios públicos ou calçadas, localizados nas vias públicas, nas condições deste decreto, o Município notificará o responsável para executar tais serviços no prazo de 30 dias a contar do recebimento da notificação. § 1º - O órgão responsável pela notificação de que trata o caput é a Secretaria de Obras, Urbanismo e Infraestrutura. § 2º - O notificado terá o prazo de 10 dias, a contar do recebimento da notificação, para apresentar sua defesa perante o Município. § 3º - No caso de não ser o responsável pela obrigação de que trata o caput, o notificado, na defesa, deverá indicar o responsável, mediante provas, para que seja promovida nova notificação, do contrário, presumir-se-á sua responsabilidade. § 4º - A nova notificação obedecerá aos procedimentos previstos neste artigo. § 5º - Os prazos serão contados excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento. § 6º - Considera-se prorrogado para o primeiro dia útil, se o vencimento cair em feriado ou em dia em que for determinado sem expediente ou se o mesmo for encerrado antes da hora normal.

Art.12 - São causas ensejadoras de notificação quaisquer atos ou fatos que descumpram os preceitos estabelecidos neste Decreto, e notadamente: I - passeio inexistente, em desacordo com as especificações ou em mau estado de conservação; II - obstruir ou concorrer, direta ou indiretamente,para a obstrução de valas, calhas, bueiros ou bocas de lobo ou impedir, por qualquer forma o escoamento das águas pluviais; III - utilização de marcos ou quaisquer tipos de barreiras físicas ou arquitetônicas nos passeios sem autorização do órgão competente; IV - colocar sobre a faixa exclusiva de circulação de pedestres, material de construção, mesas, cadeiras, banca ou quaisquer materiais ou objetos, quaisquer que seja a finalidade, excetuando-se os casos regulados por legislação específica, e, previamente Art. 13 - Após 30 dias da notificação para execução das obras de construção ou recuperação dos passeios públicos ou calçadas, sem que o responsável tenha concluído a execução do serviço, o Poder Público Municipal poderá construir ou recuperar os referidos passeios públicos ou calçadas às suas expensas. § 1º - A Prefeitura poderá fixar, para cada logradouro ou trecho de logradouro, a juízo do órgão técnico competente, o tipo de pavimentação do passeio.

Art. 14 - O Município será indenizado pelo responsável do valor despendido com a realização da obra de que trata o artigo 15, pelo preço por ele praticado para pagamento das obras do Município, acrescido de 10% (dez por cento). § 1º - O responsável pela indenização de que trata o caput será notificado, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do recebimento da notificação, para recolher aos cofres municipais o valor devido e, na hipótese de não recolhimento desse valor, o débito será inscrito na dívida ativa do Município. § 2º - A Secretaria de Finanças - SEFIN - é responsável pelos procedimentos estabelecidos neste artigo.

Art. 15 – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Major Izidoro, 10 de junho de 2010. Ítalo Suruagy do Amaral Prefeito -------------------------------------------------PREFEITURA DE IGREJA NOVA

Diário Oficial dos Municípios |B7

REFERÊNCIA: Pregão Presencial n.º 006/2010 ASSUNTO: Resposta da Impugnação ao Edital Prezados Senhores, Pelo presente encaminhamos resposta à impugnação interposta pela empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, quanto aos termos do Edital do processo licitatório em epígrafe.

A empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, doravante denominada impugnante, apresentou impugnação ao PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2007, no que se refere à algumas disposições contidas no Edital, que a seu ver, contrariam a legislação.

IMPUGNAÇÃO APRESENTADA Alega a impugnante que o tipo de licitação eleita trata-se de restrição ilegal, contrária ao interesse público, que inviabiliza a participação de licitantes tão ou mais aptos ao atendimento das condições previstas nesse Edital, em flagrante ofensa ao princípio da isonomia.

Por fim, requer a alteração do critério de julgamento da licitação em comento para Menor Preço Por Item, para evitar a anulação do Edital, com base nas alegações citadas.

DO ENTENDIMENTO DA PREGOEIRA Diante da impugnação quanto ao Tipo do certame: menor preço Global por Lote, discordamos das alegações da impugnante, visto que em nenhum momento houve a intenção de cercear o direito de participação de qualquer concorrente, não frustrando o caráter competitivo da licitação, conforme reza a Lei n.º 8.666/93 e suas alterações em seu art.

3.º, § 1.º, I, mesmo porque a condição encontra-se em perfeita harmonia com o dispositivo legal acima citado, não estabelecendo preferências ou distinções em razão da naturalidade, da sede ou domicílio dos licitantes ou de qualquer outra circunstância impertinente ou irrelevante para o específico objeto do contrato. Muito pelo contrário, a presente licitação fora dividida em 08 Lotes, permanecendo a postura competitiva atinente às licitações.

E ainda, a realização da licitação pelo critério menor preço global por lote, visa a manutenção da economia de escala, visto que a mesma organiza o processo produtivo de maneira que se alcance a máxima utilização dos fatores produtivos envolvidos no processo, tendo como resultado a redução do valor do produto com o aumento da produção.

Por fim, a logística de entrega para as licitações do tipo menor preço global por lote, se mostra ser a melhor alternativa para os municípios distantes, que é o caso de Igreja Nova/AL, o qual encontrase distante 153 Km da Capital, sendo percorrido em média em 2 horas, bem como a redução dos custos com despesas com frete quando se entrega em grandes quantidades.

Ao se licitar por lote único, deve o administrador analisar a viabilidade econômica de dividir-se o objeto licitatório. A viabilidade econômica significa que o parcelamento deve trazer benefícios para a Administração licitante, proporcionando um aumento da competitividade e uma conseqüente diminuição dos custos para a execução do objeto. No entanto, para uma real noção da viabilidade econômica do parcelamento, é preciso ter em mente a redução de custos proporcionada pela economia de escala.

Portanto, a Prefeitura Municipal de Igreja Nova/AL não está infringindo a Súmula 247 do Tribunal de Contas da União, como intenciona a empresa impugnante, visto que conforme citada Súmula, visto que a realização da licitação pelo critério de MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE, visa não ocasionar prejuízo para o conjunto da licitação quanto à logística para entrega dos medicamentos, e mais especificamente a a manutenção da economia de escala.

Vejamos o que estabelece a supracitadas Súmula: SÚMULA Nº 247 É obrigatória a admissão da adjudicação por item e não por preço global, nos editais das licitações para a contratação de obras, serviços, compras e alienações, cujo objeto seja divisível, desde que não haja prejuízo para o conjunto ou complexo ou perda de economia de escala, tendo em vista o objetivo de propiciar a ampla participação de licitantes que, embora não dispondo de capacidade para a execução, fornecimento ou aquisição da totalidade do objeto, possam fazê-lo com relação a itens ou unidades autônomas, devendo as exigências de habilitação adequar-se a essa divisibilidade.

(GRIFAMOS) Diante disso, será mantido o tipo de licitação, MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, haja vista cada Lote conter diversos itens, sendo 08 lotes, totalizando 480 itens, o que acarretará na ampla concorrência.

Com base no exposto, acolho a impugnação pela tempestividade de que se reveste, para negar-lhe provimento, pelas razões aduzidas, considerando que os argumentos apresentados pela impugnante são improcedentes, mantendo inalterado o Edital de Pregão Presencial n.º 006/2010, com o conseqüente prosseguimento do certame na data anteriormente marcada.

Intime-se o impugnante.

Publique-se no site www.primeiraedicao.com.br para conhecimento dos demais interessados.

Junte-se aos autos do processo administrativo.

Igreja Nova/AL, 28 de junho de 2010.

CLÁUDIA CRISTINA DE MELO PEREIRA PREGOEIRA -----------------------------------------------PREFEITURA DE BRANQUINHA HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2010 A Prefeita do município de Branquinha HOMOLOGA o presente processo no valor total de R$ 1.839.400,00 (um milhão, oitocentos e trinta e nove mil e quatrocentos reais).

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2010 Modalidade: Pregão Presencial nº 003/2010 – Objeto: Registro de Preços para Locação de Veículos – CONTRATANTE: Município de Branquinha, CNPJ: 12.332.995/0001-77. DETENTORA 01: SUED TRANSPORTE ESCOLAR E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 10.544.657/0001-73, vencedora e adjudicatária do Pregão supra-referido dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 13, 21, 22 e 25. DETENTORA 02: AVANTY TRANSPORTE ESCOLAR E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 11.072.215/0001-34, vencedora e adjudicatária do Pregão supra-referido dos itens 08, 09, 10, 11, 12, 15, 16 e 17. DETENTORA 03: S M CONSTRUÇÕES LTDA-ME, CNPJ nº 10.597.666/0001-22, vencedora e adjudicatária do Pregão supra-referido dos itens14, 18, 19, 20, 23 e 24. Foro: Branquinha – Data de Assinatura: 31/03/2010 – Ordenador da despesa: Ana Renata da Purificação Moraes. O conteúdo integral desta Ata de Registro de Preços encontra-se a disposição na sede do município, a Avenida Júlio Maia, nº 60, Centro, Branquinha/AL. Branquinha, 31 de março de 2010.

Ana Renata da Purificação Moraes Prefeita -----------------------------------------------PREFEITURA DE BRANQUINHA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2010 A Prefeita do município de Branquinha HOMOLOGA o presente processo no valor total de R$ 512.810,00 (quinhentos e doze mil, oitocentos e dez reais).

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2010 Modalidade: Pregão Presencial nº 005/2010 – Objeto: Registro de Preços para Fornecimento de Material de Construção – CONTRATANTE: Município de

Branquinha, CNPJ: 12.332.995/0001-77.

DETENTORA: BASTOS & SANTOS LTDA EPP, CNPJ nº 10.597.666/0001-22. Foro: Branquinha – Data de Assinatura: 10/05/2010 – Ordenador da despesa: Ana Renata da Purificação Moraes. O conteúdo integral desta Ata de Registro de Preços encontra-se a disposição na sede do município, a Avenida Júlio Maia, nº 60, Centro, Branquinha/AL. Branquinha, 10 de maio de 2010.

Ana Renata da Purificação Moraes Prefeita -----------------------------------------------PREFEITURA DE BRANQUINHA HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2010 A Prefeita do município de BRANQUINHA HOMOLOGA o presente processo no valor total de R$ 29.750,00 (vinte e nove mil, setecentos e cinqüenta reais).

EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2010 – PP CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de BRANQUINHA CNPJ: 12.247.268/0001-01.

CONTRATADA: Mavel Veículos Ltda, CNPJ: 12.392.171/0001-92. OBJETO: Aquisição de Veículo. VALOR: R$ 29.750,00 (vinte e nove mil, setecentos e cinqüenta reais).

Branquinha, 14 de maio de 2010.

Ana Renata da Purificação Moraes Prefeita -------------------------------------------------PREFEITURA DE BRANQUINHA HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2010 A Prefeita do município de BRANQUINHA HOMOLOGA o presente processo no valor total de R$ 298.400,00 (duzentos e noventa e oito mil e quatrocentos reais).

EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2010 – PP CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de BRANQUINHA CNPJ: 12.247.268/0001-01.

CONTRATADA: MAQTRAL Máquinas Peças e Tratores de Alagoas Ltda, CNPJ: 05.453.608/0001-95. OBJETO: Aquisição de Patrulha Mecanizada. VALOR: R$ 298.400,00 (duzentos e noventa e oito mil e quatrocentos reais).

Branquinha, 30 de junho de 2010.

Ana Renata da Purificação Moraes Prefeita -------------------------------------------------PREFEITURA DE BRANQUINHA HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2010 A Prefeita do município de Branquinha HOMOLOGA o presente processo no valor total de R$ 1.106.460,00 (um milhão, cento e seis mil, quatrocentos e sessenta reais).

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2010 Modalidade: Pregão Presencial nº 004/2010 – Objeto: Registro de Preços para Fornecimento de Combustíveis – CONTRATANTE: Município de Branquinha, CNPJ: 12.332.995/0001-77. DETENTORA: AUTO POSTO VERGETI LTDA, CNPJ nº 08.036.271/0001-09, vencedora e adjudicatária do Pregão supra-referido dos itens 01, 02, 03 e 04. Foro: Branquinha – Data de Assinatura: 07/06/2010 – Ordenador da despesa: Ana Renata da Purificação Moraes. O conteúdo integral desta Ata de Registro de Preços encontrase a disposição na sede do município, a Avenida Júlio Maia, nº 60, Centro, Branquinha/AL. Branquinha, 07 de junho de 2010.

Ana Renata da Purificação Moraes Prefeita -----------------------------------------------PREFEITURA DE BRANQUINHA HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2010 A Prefeita do município de Branquinha HOMOLOGA o presente processo no valor total de R$ 1.106.460,00 (um milhão, cento e seis mil, quatrocentos e sessenta reais).

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2010 Modalidade: Pregão Presencial nº 004/2010 – Objeto: Registro de Preços para Fornecimento de Combustíveis – CONTRATANTE: Município de Branquinha, CNPJ: 12.332.995/0001-77. DETENTORA: AUTO POSTO VERGETI LTDA, CNPJ nº 08.036.271/0001-09, vencedora e adjudicatária do Pregão supra-referido dos itens 01, 02, 03 e 04. Foro: Branquinha – Data de Assinatura: 07/06/2010 – Ordenador da despesa: Ana Renata da Purificação Moraes. O conteúdo integral desta Ata de Registro de Preços encontrase a disposição na sede do município, a Avenida Júlio Maia, nº 60, Centro, Branquinha/AL. Branquinha, 07 de junho de 2010.

Ana Renata da Purificação Moraes Prefeita -----------------------------------------------PREFEITURA DE BRANQUINHA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2010 A Prefeita do município de Branquinha HOMOLOGA o presente processo no valor total de R$ 1.839.400,00 (um milhão, oitocentos e trinta e nove mil e quatrocentos reais).

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2010 Modalidade: Pregão Presencial nº 003/2010 – Objeto: Registro de Preços para Locação de Veículos – CONTRATANTE: Município de Branquinha, CNPJ: 12.332.995/0001-77. DETENTORA 01: SUED TRANSPORTE ESCOLAR E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 10.544.657/0001-73, vencedora e adjudicatária do Pregão supra-referido dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 13, 21, 22 e 25. DETENTORA 02: AVANTY TRANSPORTE ESCOLAR E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 11.072.215/0001-34, vencedora e adjudicatária do Pregão supra-referido dos itens 08, 09, 10, 11, 12, 15, 16 e 17. DETENTORA 03: S M CONSTRUÇÕES LTDA-ME, CNPJ nº 10.597.666/0001-22, vencedora e adjudicatária do Pregão supra-referido dos itens14, 18, 19, 20, 23 e 24. Foro: Branquinha – Data de Assinatura: 31/03/2010 – Ordenador da despesa: Ana Renata da Purificação Moraes. O conteúdo integral desta Ata de Registro de Preços encontra-se a disposição na sede do município, a Avenida Júlio Maia, nº 60, Centro, Branquinha/AL. Branquinha, 31 de março de 2010.

Ana Renata da Purificação Moraes Prefeita -----------------------------------------------PREFEITURA DE BRANQUINHA HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2010 A Prefeita do município de Branquinha HOMOLOGA o presente processo no valor total de R$ 512.810,00 (quinhentos e doze mil, oitocentos e dez reais).

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2010 Modalidade: Pregão Presencial nº 005/2010 – Objeto: Registro de Preços para Fornecimento de Material de Construção – CONTRATANTE: Município de Branquinha, CNPJ: 12.332.995/0001-77.

DETENTORA: BASTOS & SANTOS LTDA EPP, CNPJ nº 10.597.666/0001-22. Foro: Branquinha – Data de Assinatura: 10/05/2010 – Ordenador da despesa: Ana Renata da Purificação Moraes. O conteúdo integral desta Ata de Registro de Preços encontra-se a disposição na sede do município, a Avenida Júlio Maia, nº 60, Centro, Branquinha/AL. Branquinha, 10 de maio de 2010.

Ana Renata da Purificação Moraes Prefeita -------------------------------------------------PREFEITURA DE BRANQUINHA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2010 A Prefeita do município de BRANQUINHA HOMOLOGA o presente processo no valor total de R$ 29.750,00 (vinte e nove mil, setecentos e cinqüenta reais).

EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2010 – PP CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de BRANQUINHA CNPJ: 12.247.268/0001-01.

CONTRATADA: Mavel Veículos Ltda, CNPJ: 12.392.171/0001-92. OBJETO: Aquisição de Veículo. VALOR: R$ 29.750,00 (vinte e nove mil, setecentos e cinqüenta reais).

Branquinha, 14 de maio de 2010.

Ana Renata da Purificação Moraes Prefeita -----------------------------------------------PREFEITURA DE BRANQUINHA HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2010 A Prefeita do município de BRANQUINHA HOMOLOGA o presente processo no valor total de R$ 298.400,00 (duzentos e noventa e oito mil e quatrocentos reais).

EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2010 – PP CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de BRANQUINHA CNPJ: 12.247.268/0001-01.

CONTRATADA: MAQTRAL Máquinas Peças e Tratores de Alagoas Ltda, CNPJ: 05.453.608/0001-95. OBJETO: Aquisição de Patrulha Mecanizada. VALOR: R$ 298.400,00 (duzentos e noventa e oito mil e quatrocentos reais).

Branquinha, 30 de junho de 2010.

Ana Renata da Purificação Moraes Prefeita -------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO – CO 01/2010 Número de Contrato CO 01/2010.

VINCULAÇÃO DO CONTRATO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2010 Contratante Município de Penedo/AL – CNPJ 12.243.697/0001-00 Contratado: TEC CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ/MF sob o nº 07.185.771/0001-40, OBJETO: Contratação de Empresa para execução e conclusão das obras e serviços de Construção da Orla Fluvial do Bairro Santo Antonio, do Município de Penedo-AL VALOR DO CONTRATO: R$ 1.375.374,82 (um milhão trezentos e setenta e cinco mil trezentos e setenta e quatro reais e oitenta e dois centavos) CONSIGNAÇÃO DO RECURSO: CONTRATO DE REPASSE nº .° 030234329/2009/CAIXA/PM PENEDO - PROGRAMA: TURISMO NO BRASIL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.13.15.451.0010.1056 - Urbanização da Orla Fluvial – SEINFRO, elemento de despesa 4490.51.00 – Obras e Instalações do orçamento vigente do Município de Penedo.

PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA: 150 (cento e cinquenta) dias consecutivos FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 01/2010, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1327/2010 SIGNATÁRIOS: ISRAEL RAMIRES SALDANHA NETO E SUELANE RAQUEL SANTOS DA SILVA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30 DE JUNHO DE 2010.

ISRAEL RAMIRES SALDANHA NETO PREFEITO MUNICIPAL -----------------------------------------------PREFEITURA DE PENEDO Processo Administrativo 1326/2010 HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal de Penedo no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o julgamento da Comissão Especial de Licitação – CEL, instituída pela Portaria nº 5.009/2009 de 05 de fevereiro de 2009, na conformidade do Parecer PGM, RESOLVE HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à Tomada de Preços 04/2010, classificando vencedora do certame seletivo a empresa PIMENTEL ENGENHARIA LTDA com o valor de R$ 816.126,08 (oitocentos e dezesseis mil cento e vinte e seis reais e oito centavos).

Gabinete do Prefeito, em 30 de junho de 2010.

ISRAEL RAMIRES SALDANHA NETO Prefeito -----------------------------------------------PREFEITURA DE PENEDO Processo Administrativo 1326/2010 TERMO DE ADJUDICAÇÃO O Prefeito Municipal de Penedo no uso de suas atribuições regulamentares e considerando a perfeita regularidade do certame seletivo e tendo em vista o julgamento realizado pela Comissão Especial de Licitação – CEL, ADJUDICA em favor da empresa PIMENTEL ENGENHARIA LTDA, cujo objeto é execução das obras e serviços de Pavimentação de ruas – Bairro Sr. do Bonfim: Rua do Sol; Rua São Vicente; Rua Fausto Calumby; Rua Aurélio Fídeas, Conjunto Madre Espírito Santo: Rua D e Rua F, neste Município Gabinete do Prefeito, 30 de junho de 2010.

ISRAEL RAMIRES SALDANHA NETO Prefeito -----------------------------------------------PREFEITURA DE PENEDO Processo Administrativo 1327/2010 HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal de Penedo no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o julgamento da Comissão Especial de Licitação – CEL, instituída pela Portaria nº 5.009/2009 de 05 de fevereiro de 2009, na conformidade do Parecer PGM, RESOLVE HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à Concorrência Pública 01/2010, classificando vencedora do certame seletivo a empresa TEC CONSTRUÇÕES LTDA com o valor de R$ 1.375.374,82 (um milhão trezentos e setenta e cinco mil trezentos e setenta e quatro reais e oitenta e dois centavos).

Gabinete do Prefeito, em 28 de junho de 2010.

ISRAEL RAMIRES SALDANHA NETO Prefeito -----------------------------------------------PREFEITURA DE PENEDO RESULTADO DE JULGAMENTO A Comissão Especial de Licitação do Município de Penedo-Alagoas, instituída pela Portaria nº 5.009/2009 de 05 de fevereiro de 2009, torna público o resultado do julgamento da Concorrência Pública nº 01/2010, cujo objeto é a Obra e Serviços de Construção da Orla Fluvial do Bairro Santo Antonio, neste Município, da qual considerou vencedora a empresa TEC CONSTRUÇÕES LTDA com o valor de R$ 1.375.374,82 (um milhão trezentos e setenta e cinco mil trezentos e setenta e quatro reais e oitenta e dois centavos). O Parecer do julgamento da Comissão Especial de Licitação encontra-se à disposição das empresas interessadas na sala da CEL, na sede da Secretaria de Infraestrutura e Obras – SEINFRO. Comissão Especial de Licitação, em 28 de junho de 2010.

Presidente da Comissão Especial de Licitação -----------------------------------------------PREFEITURA DE PENEDO Processo Administrativo 1327/2010 TERMO DE ADJUDICAÇÃO O Prefeito Municipal de Penedo no uso de suas atribuições regulamentares e considerando a perfeita regularidade do certame seletivo e tendo em vista o julgamento realizado pela Comissão Especial de Licitação – CEL, ADJUDICA em favor da empresa TEC CONSTRUÇÕES LTDA, cujo objeto é a Obra e Serviços de Construção da Orla Fluvial do Bairro Santo Antonio, neste Município.

Gabinete do Prefeito, 28 de junho de 2010.

ISRAEL RAMIRES SALDANHA NETO Prefeito -------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO – CO 01/2010 Número de Contrato CO 01/2010.

VINCULAÇÃO DO CONTRATO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2010 Contratante Município de Penedo/AL – CNPJ 12.243.697/0001-00 Contratado: TEC CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ/MF sob o nº 07.185.771/0001-40, OBJETO: Contratação de Empresa para execução e conclusão das obras e serviços de Construção da Orla Fluvial do Bairro Santo Antonio, do Município de Penedo-AL VALOR DO CONTRATO: R$ 1.375.374,82 (um milhão trezentos e setenta e cinco mil trezentos e setenta e quatro reais e oitenta e dois centavos) CONSIGNAÇÃO DO RECURSO: CONTRATO DE REPASSE nº .° 0302343-

29/2009/CAIXA/PM PENEDO - PROGRAMA: TURISMO NO BRASIL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.13.15.451.0010.1056 - Urbanização da Orla Fluvial – SEINFRO, elemento de despesa 4490.51.00 – Obras e Instalações do orçamento vigente do Município de Penedo.

PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA: 150 (cento e cinquenta) dias consecutivos FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 01/2010, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1327/2010 SIGNATÁRIOS: ISRAEL RAMIRES SALDANHA NETO E SUELANE RAQUEL SANTOS DA SILVA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30 DE JUNHO DE 2010.

ISRAEL RAMIRES SALDANHA NETO PREFEITO MUNICIPAL -----------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO – TP 04/2010 Número de Contrato TP 04/2010.

VINCULAÇÃO DO CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2010 Contratante Município de Penedo/AL – CNPJ 12.243.697/0001-00 Contratado: PIMENTEL ENGENHARIA LTDA - CNPJ/MF sob o nº 01.551.622/0001-70, OBJETO: Contratação de Empresa para execução e conclusão das obras e serviços de Pavimentação de ruas – Bairro Sr. do Bonfim: Rua do Sol; Rua São Vicente; Rua Fausto Calumby; Rua Aurélio Fídeas, Conjunto Madre Espírito Santo: Rua D e Rua F, neste Município.

VALOR DO CONTRATO: R$ 816.126,08 (oitocentos e dezesseis mil cento e vinte e seis reais e oito centavos).

CONSIGNAÇÃO DO RECURSO: CONTRATO DE REPASSE nº º 302.036-05/CAIXA/PM PENEDO - - PROGRAMA: PRÓ MUNICÍPIOS DE PEQUENO PORTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.13.15.451.0010.1.010 – Pavimentação e/ou recuperação asfáltica e/ou Paralelepípedo, elemento de despesa 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações do orçamento vigente do Município de Penedo.

PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA: 150 (cento e cinquenta) dias consecutivos FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: TOMADA DE PREÇOS 04/2010, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1326/2010 SIGNATÁRIOS: ISRAEL RAMIRES SALDANHA NETO E PAULO ROBERTO NUNES PIMENTEL DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01 DE JULHO DE 2010.

ISRAEL RAMIRES SALDANHA NETO PREFEITO MUNICIPAL -----------------------------------------------PREFEITURA DE PENEDO RESULTADO DE JULGAMENTO A Comissão Especial de Licitação do Município de Penedo-Alagoas, instituída pela Portaria nº 5.009/2009 de 05 de fevereiro de 2009, torna público o resultado do julgamento da Tomada de Preços nº 04/2010, cujo objeto execução das obras e serviços de Pavimentação de ruas – Bairro Sr. do Bonfim: Rua do Sol; Rua São Vicente; Rua Fausto Calumby; Rua Aurélio Fídeas, Conjunto Madre Espírito Santo: Rua D e Rua F, neste Município, da qual considerou vencedora a empresa PIMENTEL ENGENHARIA LTDA com o valor de R$ 816.126,08 (oitocentos e dezesseis mil cento e vinte e seis reais e oito centavos). O Parecer do julgamento da Comissão Especial de Licitação encontrase à disposição das empresas interessadas na sala da CEL, na sede da Secretaria de Infraestrutura e Obras – SEINFRO. Comissão Especial de Licitação, em 30 de junho de 2010.

Presidente da Comissão Especial de Licitação -----------------------------------------------PREFEITURA DE PIAÇABUÇU HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2010 O Prefeito do município de Piaçabuçu HOMOLOGA o presente processo no valor total de R$ 964.826,33 (novecentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos).

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2010 Modalidade: Pregão Presencial nº 004/2010 – Objeto: Registro de Preços para fornecimento de Material de Construção – CONTRATANTE: Município de Piaçabuçu, CNPJ: 12.247.268/0001-01.

DETENTORA: Calheiros e Melo Comércio Serviços e Representações Ltda, CNPJ: 09.365.910/0001-42.

VIGÊNCIA: 05/04/2010 a 05/04/2011. Item, quantidade e preço unitário além da íntegra desta ata encontram-se a disposição na sede da prefeitura, na Praça São Francisco de Borja, s/n, Centro, Piaçabuçu/AL. Foro: Piaçabuçu – Data de Assinatura: 05/04/2010 – Ordenador da despesa: Dalmo Moreira Santana Junior.

Piaçabuçu, 05 de abril de 2010.

Dalmo Moreira Santana Junior Prefeito -------------------------------------------------PREFEITURA DE IGREJA NOVA EXTRATO DE CONTRATO N.º 011/2010 Convite n.º 003/2010 Contratante: Prefeitura Municipal de Igreja Nova/AL Contratada: Empreendimentos Comerciais Verdes Mares LTDA..

Objeto: Contratação de Empresa especializada no fornecimento de material de limpeza e consumo para atender as Secretarias do Município de Igreja Nova/ALde .

Valor Total: R$ 76.333,10 (setenta e seis mil, trezentos e trinta e três reais e dez centavos).

Vigência: 28 de junho de 2010 à 31/12/2010.

Fundamentação: Lei N.º. 8.666/93 NEIWTON SILVA | Prefeito -----------------------------------------------PREFEITURA DE PENEDO/ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Pública nº. 001/2010 Objeto: Obras e Serviços de Construção da Orla Fluvial do Bairro Santo Antonio, neste Município.

Tipo: Empreitada por Preço Global Endereço da obra: Bairro Santo Antonio – Penedo Al Endereço para Retirada do Edital: Secretaria de Infraestrutura e Obras, nº.

106 – Centro Histórico – Penedo/AL CEP: 57.200-000 - tel: (82) 3551-5295, de segunda a sexta-feira no horário das 08:00 às 12:00h.

Entrega dos Envelopes Secretaria de Infraestrutura e Obras, nº. 106 – Centro Histórico – Penedo/AL - CEP: 57.200-000 - tel: (82) 3551-5295, no dia 25 de junho de 2010, às 10 horas.

Fonte de Recursos: Contrato de Repasse nº 0302343-29/2009/CAIXA/PM Penedo/AL, 25 de maio de 2010.

Melissa Mota Alcides - Presidente da Comissão Especial de Licitação.

-------------------------------------------------PREFEITURA DE IGREJA NOVA RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Ratifico nos termos do art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações a Dispensa de Licitação n.º 001/2010, para contratação de serviços de leiloeiro para alienação de 14 (quatorze) lotes, entre veículos e bens móveis inservíveis da Prefeitura de Igreja Nova/AL, em favor do Leiloeiro Público Oficial OSMAN SOBRAL E SILVA, inscrito no CPF Nº 98001306872 SSP/AL. O valor da contratação é 5% (cinco por cento) dos valores a serem arrematados dos bens do Leilão, não podendo ultrapassar o valor máximo de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Contratação realizada de acordo com o Parecer Jurídico emitido pela procuradoria Geral do Município de Igreja Nova/AL. Igreja Nova, 17 de maio de 2010.

NEIWTON SILVA Prefeito de Igreja Nova/AL

Primeira Edição | 5 a 11 de julho, 2010

B8 | Social * Suzana Werner, mulher do goleiro Júlio Cesar: "Queria muito dizer uma coisa para meu marido: amor levante a cabeça.

Quantos bons jogos? Quantas boas defesas? Você é um guer reiro!!!"

Reprodução

CARAS E BOCAS Ana Rita

* Ronaldo, jogador: "Aos meus amigos, minha solidariedade. momento difícil. Vocês são guerreiros!!! 2014 ta logo aí!!!!!

Agora não tem jeito . Vamos agüentar... "

WWW.TUDOQUEHA.COM.BR anamonteiro@primeiraedicao.com.br Site e Coluna(on-line)

* Luciano Huck, apresentador: "dunga burro para caralho", "Difícil ganhar 2 copas seguidas. Assim sendo que venha 2014!!!!", "Bom....vamos aprender com a derrota, para con struir a vitoria. Que venha 2014!" * Alexandre Herchcovitch, estilista: "Fiquei uoh agora, tava muito seguro da vitoria. Triste" * Gal Gosta: "Robinho I love you!!!!!"

O QUE HÁ!

WELCOME! A amiga e Dra. Marta Braga, médica gastro, retornou recente mente de um congresso nos Estados Unidos.

ARRAIAL DO COMANDANTE! Arraial da 20ª CSM O comandante da Guarnição Federal em Alagoas e chefe da 20ª CSM, coronel Átila Fortes de Andrade, convidou essa colunista, militares da ativa e da reserva, os membros da Soabhef e outras personalidades civis para o arraial da 20ª CSM que aconteceu, na noite, do último sábado no quartel da unidade militar. Muito forró, quadrilhas, barraquinhas de comidas juninas, houve a eleição da "rainha caipira" e até passeios de charrete pelas vizin hanças do quartel. Tuuudo!

FROM LAS VEGAS!

Os Executivos do Maceió Shopping, Carlos Rodas, Sílvia Cunha e Junior Rodas, estiveram no RECON 2010, maior evento mundial direcionado para o segmento de shopping Center, que aconteceu em Las Vegas e abordou temas como a nova realidade do con sumo, a evolução dos negócios em shopping centers, entre out ros.

SOLIDARIEDADE!

O fotografo André Fon convida a sociedade alagoana para par ticipar do evento que ele esta organizando no próximo dia 17 de julho as 22 :00h com uma mega boate ao som do DJ GUGA e seus equipamentos e show com uma banda da terra. São 2 ambi entes climatizados no Armazem Uzina o ingresso são 2kg de ali mentos por pessoa que será doado para os desabrigados das chuvas do nosso estado... varias empresas estão contribuindo para o sucesso do evento entre elas CDR,(Entretenimento),Só Festejos,(Aldo e Adilson), DJ GUGA, Jornal 1º Edição,(Luiz Carlos Barreto), Armazém Uzina, (Regina Gomes de Barros, Programa "PLANETA FASHION"(André Fon) , Coluna Tudo que há (Ana Monteiro), Buffet San Martin,(Graça Martin), Maceio40graus, (Marcelo Freire),Rose Carrel, Aroldo Marques,RDN Produções e Eventos,(Daniel Lessa) e Jornal Alagoas em Tempo,(Aldo Veiga).

Seja solidário e participe também contato com André Fon pelos fones 9351-4 4592 9661-1 1708 8894-6 6693

EM FAMILIA!

O ex-g general Eufrázio Barros reuniu suas filhas, genros e netos para um almoço no Spettus domingo, foi uma festa.

CONFETES!

Antonio Carvalho comemorou em grande estilo seus 56 anos de e 40 anos de jornalismo. Ele é diretor- presidente da Tribuna Alagoana, com sede em Igreja Nova e leitor assíduo de nossa coluna.

FRASES DE ALGUNS FAMOSOS SOBRE A DERROTA DO BRASIL!

"A derrota é muito complicada, principalmente numa Copa do Mundo e depois de três anos e meio aqui, batalhando. O torce dor estava apoiando, se divertindo com a seleção. Nós estávamos confiantes. Essa saída nas quartas foi um baque para nós e para a torcida", disse o goleiro, que diversas vezes interrompeu suas respostas para conter o choro". (Goleiro Júlio Cesar)

BABALUKOS FOLIA DOS REIS!

CHEERS! Para o jornalista Antonio Carvalho

27 de agosto aniversário do site foliabrasil na casa de eventos Renaissance com as bandas Cannibal, Xatrez e Los Borrachos

MAHOGANY! O simpático casal David/Lívia P ereira a inda r ecebe cumprimentos pela inauguração da loja Mahogany ( artigos d e b eleza) n o Maceió Shopping

André Fon

André Fon

FIRST CLASS UM POUCO DE POLITICA!

Galba Novaes, campeão de votos em Maceió. Anunciado na disputa de senador da coligação PTB e PRB, de surpresa ele apareceu vice da chapa do ex-p presidente. Uma dupla - a história comprova isso - que arrasta multidões, a julgar pelo histórico eleitoral dos dois.

Líder da parte alta, que envolve Tabuleiro - sua origem - e Benedito Bentes, Galbinha vem de longe. Herdou do pai, Galba Novaes de Castro, paciência, humildade, decência, lisura e, acima de tudo, honestidade.Negócios limpos, acordos trans parentes, ele mantém a cabeça erguida por onde anda e respeito dos amigos e adversários.

Eu admiro muito!

FIQUEI SABENDO!

Que o candidato da Frente Popular, Ronaldo Lessa, esteve domingo no interior do Estado. No povoado de Piau, em Piranhas, ele se reuniu com trabalhadores rurais, na sede do Sindicato da categoria. Depois seguiu para Inhapi, onde encon trou com pequenos e médios comerciantes e trabalhadores rurais do município.

CHIQUE E FAMOSA! A socialite Eliza Acioly sem pre nas mais concorridas festas da seara

CANTORA E COMPOSITORA! A

jovem evangélica Júlia Moura rindo á toa com o "su" de suas composições.

Reprodução

André Fon

SOLTANDO A LÍNGUA! Nem só os torcedores brasileiros sofreram com a derrota para a Holanda, nesta sexta-ffeira. A patricinha Paris Hilton, que esta va assistindo ao jogo no estádio Nelson Mandela, em Port Elizabeth, saiu escoltada por policiais e foi detida por, suposta mente, fumar um baseado, de acordo com o tablóide "Times".

Mark Magadlela, detetive da cidade, confirmou que a loura esteve na delegacia e foi solta logo em seguida.

BY ANDRÉ FON! A socialite Simone Caju produzida e fotografada no Studio André Fon. 7

DICA DA ANINHA! HASHI!

O melhor sushi da seara de segunda a segunda.

De domingo a quarta das 18 as 00h.

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EMPRESÁRIAS DE SUCESSO

Talita, (á esq) e sua sócia Thaise Veloso do sushi e temakeria Hashi.

CHEERS! Para minha amiga a festeira Joana Reggueira ontem, (4) com muita Beer ao lado de seu Love Marquinhos Fragoso.